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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 21/09/2017 05:46:27 - 06 - Lei Ordinária 13.482/2017 - Altera a Lei n° 10.893, de 13 de julho de 2004, para estabelecer a obrigatoriedade de divulgação dos valores arrecadados do Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) e do quantitativo e da destinação dos valores arrecadados ao Fundo da Marinha Mercante (FMM).
- 21/09/2017 05:47:30 - 06 - Medida Provisória 801/2017 - Dispõe sobre a contratação, o aditamento, a repactuação e a renegociação de operações de crédito, a concessão de garantia pela União e a contratação com a União realizadas com fundamento na Lei Complementar nº 156, de 28 de dezembro de 2016, e na Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017, e sobre a realização de termos aditivos a contratos de refinanciamento celebrados com a União com fundamento na Lei Complementar nº 148, de 25 de novembro de 2014.
- 21/09/2017 06:03:18 - Portaria SEAD/CC/PR 540/2017 - Institui o Comitê de Governança, Riscos e Controles no âmbito da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário e dá outras providências.
- 21/09/2017 06:07:02 - Portaria DEPAT/SECOM/SG/PR 135/2017 - Dispõe sobre o Regimento Interno do Comitê de Patrocínios, e dá outras providências.
- 21/09/2017 06:08:44 - 07 - Instrução Normativa SDA/MAPA 35/2017 - Estabelece os procedimentos para a comercialização das substâncias sujeitas a controle especial, quando destinadas ao uso veterinário, relacionadas no Anexo I desta Instrução Normativa, e dos produtos de uso veterinário que as contenham.
- 21/09/2017 06:11:30 - Portaria MINC 86/2017 - Estabelece os procedimentos para indicação pública de pessoas, órgãos e instituições a serem agraciadas com a Medalha da Ordem do Mérito Cultural.
- 21/09/2017 06:18:06 - Portaria MS 2.393/2017 - Autoriza o repasse dos valores de recursos federais relativos ao Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS); a Assistência Financeira Complementar (AFC) da União para cumprimento do piso salarial profissional nacional dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) e ao Incentivo Financeiro para fortalecimento de políticas afetas à atuação dos ACE (IF).
- 21/09/2017 06:31:29 - Portaria MCD 559/2017 - Institui o Sistema de Gestão do Cartão Reforma (SisReforma) e aprova o Manual de seleção, contratação e execução do Programa Cartão Reforma.
- 21/09/2017 06:36:45 - Portaria MTB 1.062/2017 - Regulamenta a gestão das ações orçamentárias de responsabilidade deste Ministério, constantes da Lei nº 13.414/2017, Lei Orçamentária Anual (LOA) 2017, e identificar as Unidades Administrativas por elas responsáveis.
- 21/09/2017 06:38:38 - 07 - Instrução Normativa SRT/MTB 21/2017 - Revoga a Ordem de Serviço nº. 01, de 14 de janeiro de 2013, e estabelece novos procedimentos para o Atendimento ao Público no âmbito da Secretaria de Relações do Trabalho - SRT.
- 21/09/2017 06:43:00 - Portaria TSE 681/2017 - Abre crédito suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral e de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.
- 21/09/2017 06:44:25 - Portaria TSE 682/2017 - Abre crédito suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral e de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.
- 21/09/2017 06:45:56 - 12 - Resolução CAU/EFEPL 146/2017 - Dispõe sobre a confecção, a expedição e o recolhimento de carteiras de identificação profissional de arquitetos e urbanistas, revoga as Resoluções CAU/BR n° 14, de 3 de fevereiro de 2012, e n° 37, de 9 de novembro de 2012, revoga os artigos 30 e 32, § 2° da Resolução CAU/BR n° 18, de 2 de março de 2012, e dá outras providências.
- 21/09/2017 07:49:37 - 14 - Acórdão 1C/TCU 8.650/2017 - Dispõe sobre presente representação, para, no mérito, considerá-la prejudicada, encerrar o processo e arquivar os autos, dando-se ciência desta decisão, bem como da instrução da unidade técnica (peça 4), ao representante e ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 21/09/2017 07:50:06 - 14 - Acórdão 1C/TCU 8.652/2017 - Dispõe sobre presente representação, para, no mérito, considerá-la prejudicada, encerrar o processo e arquivar os autos, dando-se ciência desta decisão, bem como da instrução da unidade técnica (peça 5), ao representante e ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 21/09/2017 07:52:01 - 14 - Acórdão 1C/TCU 8.654/2017 - Dispõe sobre tomada de contas especial instaurada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação em desfavor do Instituto Paulista de Ensino e Cultura e de Érico Rodrigues Bacelar, seu presidente, em razão da impugnação total das despesas do convênio 295/2000 (Siafi/Siconv 408.499), que tinha por objeto implementar as ações do Programa de Expansão da Educação Profissional, com a criação do Centro Tecnológico de Educação Continuada de Campinas.
- 20/09/2017 - 06 - Decreto sem Número 19.092.017/2017 - Nomeia TIAGO ASFOR ROCHA LIMA para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Ceará, no cargo de Juiz Titular.
- 20/09/2017 - 06 - Decreto sem Número 19.092.017/2017 - Nomeia ERNESTO OTTO RUBARTH, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Cônsul-Geral do Brasil em Hamamatsu, Japão.
- 20/09/2017 - Portaria SFA-SP/MAPA 287/2017 - Renova o credenciamento número BR SP596,da empresa Sguario Industria de Madeiras LTDA. Revogada pela Portaria 10/2022/SIFISV/DDA/SFA-SP/SE/MAPA
- 20/09/2017 - Portaria PROAD/UFOPA/MEC 9/2017 - Aplica a Criotécnica Serviços e Peças em Criogenia Ltda - ME, a penalidade de MULTA no valor de R$ 1.543,00 (mil quinhentos e quarenta e três reais) e suspensão temporária de participação em licitações e impedimento de contratar com a Administração pelo período de 1 (um) ano.
- 20/09/2017 - Portaria SERES/MEC 993/2017 - Fica indeferido o curso superior de graduação, conforme planilha anexa, ministrados pelas Instituições de Ensino Superior, nos termos do disposto no artigo 35, do Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006.
- 20/09/2017 - Portaria SERES/MEC 994/2017 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação, conforme planilha anexa, ministrados pelas Instituições de Ensino Superior, nos termos do disposto no artigo 35, do Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006.
- 20/09/2017 - Portaria SERES/MEC 1.000/2017 - Fica alterada a Portaria SERES nº 702, de 01 de outubro de 2015.
- 20/09/2017 - Portaria MEC 1.208/2017 - Designa SUELI MACEDO SILVEIRA para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Diretor, da Diretoria de Avaliação da Educação Superior.
- 20/09/2017 - Portaria ANTAQ/MTPA 228/2017 - Exonera PAULO HENRIQUE RIBEIRO DE PERNI do Cargo Comissionado Técnico.
- 20/09/2017 - Portaria SGP/ANAC/MTPA 3.162/2017 - Designa CAMILA CAVINATTO para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Técnico, Chefe do Núcleo Regional de Aviação Civil de Congonhas (SP).
- 20/09/2017 - Portaria STN/MF 772/2017 - Publica o demonstrativo da Receita Corrente Líquida (RCL) dos últimos doze meses, referente ao 2º quadrimestre de 2017.
- 20/09/2017 - Portaria IN/CC/PR 239/2017 - Concede Pensão Vitalícia à Senhora LEA ABRANTES FERREIRA, cônjuge do servidor DOMINGOS JOSÉ FERREIRA, matrícula Siape 4414739, aposentado no cargo de Artífice de Artes Gráficas, Classe B, Padrão VI, do Quadro de Pessoal da Imprensa Nacional/CC/PR.
- 20/09/2017 - Portaria MCTIC 5.307/2017 - Autoriza FUNDAÇÃO MINAS GERAIS a executar o Serviço de Retransmissão de Televisão, ancilar ao Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, em caráter secundário, com utilização de tecnologia digital no Município de LAVRAS, Estado de Minas Gerais.
- 20/09/2017 - Portaria DPJ/SNJC/MJSP 157/2017 - Dispõe sobre classificação de livro.
- 20/09/2017 - Portaria SNJC/MJSP 202/2017 - Reconhece e certifica aos portugueses relacionados a igualdade de direitos e obrigações civis e o gozo dos direitos políticos no Brasil.
- 20/09/2017 - 12 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.656/2017 - Autorizar o registro da instalação portuária de titularidade da empresa Belnave Rodofluvial e Logística Ltda., localizada na Rodovia Macapá Mazagão.
- 20/09/2017 - 12 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.662/2017 - Autoriza a empresa NAVEGACAO TURISTINHA EIRELI - ME, a operar, por prazo indeterminado, como empresa brasileira de navegação.
- 20/09/2017 - 12 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.663/2017 - Declara extinta, pela renúncia da interessada, a autorização outorgada à empresa LOPES E DANTAS EIRELI - ME, para prestação de serviço de transporte de passageiros e misto na navegação interior de percurso longitudinal interestadual, na Bacia Amazônica. Revogada pela Resolução 5856/2017/ANTAQ/MTPA
- 20/09/2017 - 06A - Ato Declaratório Executivo DRF-MARINGA/9RF/MF 41/2017 - Cancela inscrição no Registro Especial de Bebidas Alcoólicas
- 20/09/2017 - 13 - Circular DC/BACEN/MF 3.849/2017 - Altera as Circulares ns. 3.644, de 4 de março de 2013, 3.748, de 27 de fevereiro de 2015, e 3.809, de 25 de agosto de 2016.
- 20/09/2017 - 13 - Mensagem PR 347/2017 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5.746.
- 11/06/2019 - Projeto de Lei SF 344/2017 - Insere o art. 120-A na Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para responsabilizar solidariamente a empresa pelos prejuízos causados ao Regime Geral de Previdência Social, em decorrência de crime cometido por seus administradores.
- 20/09/2017 - 14 - Acórdão PL/TCU 1.971/2017 - Dispõe sobre autos que tratam de Representação, com pedido cautelar, formulada pela Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Energia Elétrica (SeinfraElétrica), reportando a este Tribunal de Contas da União a possível ocorrência de irregularidades em negociação que vem sendo feita entre a União e a Cemig Geração e Transmissão S.A. (Cemig) no âmbito da Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal da Advocacia Geral da União (CCAF), tendo como objeto as concessões das Usinas Hidrelétricas São Simão, Jaguara, Miranda e Volta Grande, atualmente operadas pela Cemig nos termos do art. 9º da Lei 12.783, de 11/1/2013.
- 19/09/2017 - Portaria EBSERH/MEC 229/2017 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de LUCIANA LOFÊGO GONÇALVES.
- 19/09/2017 - Portaria EBSERH/MEC 231/2017 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de THIAGO ALVES RODRIGUES.
- 19/09/2017 - Portaria SERES/MEC 288/2017 - Retifica a Portaria nº 288, de 4 de março de 2017.
- 19/09/2017 - Portaria SERES/MEC 290/2017 - Retifica a Portaria nº 290, de 4 de março de 2017.
- 19/09/2017 - Portaria SERES/MEC 988/2017 - Fica aprovado o registro administrativo provisório da transferência de mantença da Instituição de Educação Superior discriminada na planilha anexa, na forma de aditamento ao seu ato de credenciamento, nos termos do § 4º, art. 10, do Decreto nº 5.773, de 2006.
- 19/09/2017 - Portaria PROGEP/UFJF/MEC 1.229/2017 - Homologa e torna público o resultado do processo seletivo simplificado para contratação temporária de Professor Substituto, nos termos do inciso I, art. 13 da Resolução 22/1998 - CEPE.
- 19/09/2017 - Portaria SE/MEC 1.898/2017 - Redistribui cargos.
- 19/09/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.007/2017 - Retifica a Portaria CGRH-MT nº 1946, de 05 de setembro de 2008.
- 19/09/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.019/2017 - Concede Pensão, à RITA ROCHA PEREIRA, na condição de cônjuge divorciada judicialmente, com percepção de pensão alimentícia estabelecida judicialmente do ex-servidor EDILSON PEREIRA DA SILVA, originário do extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, falecido na inatividade em 05 de setembro de 2016.
- 19/09/2017 - Portaria SE/MTPA 3.501/2017 - Efetiva, por tempo indeterminado, a requisição do empregado público DANIEL FERNANDO BARBOSA MORAES, pertencente ao quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, para a Advocacia- Geral da União, com exercício na Procuradoria-Regional Federal da 1ª Região.
- 19/09/2017 - Portaria SAS/MS 1.383/2017 - Retifica a Portaria nº 1.383/SAS/MS, de 23 de agosto de 2017.
- 19/09/2017 - Portaria SAS/MS 1.483/2017 - Atualiza a habilitação do Hospital e Maternidade Leonor Mendes de Barros como Referência Hospitalar na Atenção à Saúde em Gestação de Alto Risco Tipo II.
- 19/09/2017 - Portaria SAS/MS 1.491/2017 - Remaneja o limite financeiro anual referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial do Estado do Espírito Santo.
- 19/09/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.573/2017 - Nomeia a servidora ANDREA RENATA CORNELIO GEYER para ocupar o Cargo Comissionado, de Coordenador, da Coordenação de Registro de Medicamentos de Menor Complexidade.
- 19/09/2017 - Portaria CC/PR 893/2017 - Exonera ERCIO DE ARRUDA LINS do cargo de Diretor do Departamento de Atenção à Saúde Indígena da Secretaria Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, código DAS 101.5.
- 19/09/2017 - 14 - Deliberação CGEN/MMA 2/2016 - Conhece e da provimento parcial ao recurso interposto pela Firmenich & Cia. Ltda., para reformar a decisão recorrida no escopo do Auto de Infração nº 632998 Série D, por acessar componente do patrimônio genético para fins de bioprospecção e desenvolvimento tecnológico, sem autorização do órgão competente.
- 19/09/2017 - 15 - Solução de Consulta COSIT/SUTRI/RFB/MF 433/2017 - Dispõe sobre CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP.
- 19/09/2017 - 13 - Despacho CVPAF-SP/GGPAF/DIMON/ANVISA/MS 78/2017 - Torna públicas as decisões administrativas referentes aos processos relacionados.
- 19/09/2017 - Ato SE/CDN/PR 130/2017 - Dá Assentimento Prévio à empresa INTERCEMENT BRASIL S.A., para arquivar na Junta Comercial competente.
- 19/09/2017 - 14 - Deliberação CONPORTOS/MJSP 714/2017 - Aprova o Plano de Segurança Pública Portuária, Revisão 002 Novembro/2014, da instalação portuária INTERMARÍTIMA PORTOS E LOGÍSTICA S/A.
- 19/09/2017 - 14 - Deliberação CONPORTOS/MJSP 716/2017 - Cassa, na forma da Resolução nº 47/2011-CONPORTOS, com a nova redação dada pela Resolução nº 50/2013-CONPORTOS, a DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO Nº 197/2013, concedida pela Deliberação CONPORTOS nº 381/2013, de 23 de outubro de 2013.
- 19/09/2017 - 14 - Deliberação CONPORTOS/MJSP 719/2017 - Revalida, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO Nº 035/2005, de que trata a Resolução CONPORTOS nº 26/2004, concedida pela Deliberação nº 55, de 28 de janeiro de 2005.
- 19/09/2017 - 14 - Deliberação SE/ME 1.100/2017 - Retifica a DELIBERAÇÃO Nº 1.100/2017.
- 18/09/2017 - 06 - Decreto sem Número 15.092.017/2017 - Nomeia MARCELO WEITZEL RABELLO DE SOUZA, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público.
- 18/09/2017 - 06 - Decreto sem Número 15.092.017/2017 - Nomeia ERICK VENÂNCIO LIMA DO NASCIMENTO, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público.
- 18/09/2017 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 206/2017 - Concede a Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Informação e Informática - GSISP, Nível SUPERIOR, ao servidor FLAVIO CAMPOS BATISTA.
- 18/09/2017 - Portaria MEC 1.163/2017 - Fica homologado o Parecer nº 329/2015, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201100391.
- 18/09/2017 - Portaria MEC 1.185/2017 - Dispõe sobre redistribuição de servidor.
- 18/09/2017 - Portaria MEC 1.188/2017 - Dispõe sobre redistribuição de servidor.
- 18/09/2017 - Portaria MEC 1.204/2017 - Nomeia ALECSANDRA DE OLIVEIRA BRASIL, CPF nº 701.606.351-87, para exercer o cargo de Assessor Técnico.
- 18/09/2017 - Portaria MEC 1.206/2017 - Designa MARIANA ANDRIOTTI FUZER, Matrícula SIAPE nº 1647291, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Gabinete.
- 18/09/2017 - Portaria SIT/MTB 655/2017 - Cancela a inscrição n° 1519239, concedida ao empregador ALLIS SOLUÇÕES EM TRADE E PESSOAS LTDA.
- 18/09/2017 - Portaria SEDEC/MIN 143/2017 - Retifica a Portaria n° 143 de 14 de setembro de 2017.
- 18/09/2017 - Portaria DNIT/MTPA 1.568/2017 - Dispensa o servidor ANTÔNIO LÚCIO BARROSO DE OLIVEIRA, Engenheiro, matrícula DNIT nº 1594-6, CPF nº 056.006.853-00, da função de Coordenador de Administração e Finanças.
- 18/09/2017 - Portaria DNIT/MTPA 1.682/2017 - Designa o servidor LEANDRO JOSÉ DO CARMO POLETO, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, matrícula DNIT nº 5120-6, CPF nº 044.924.906-98, para substituir o Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas.
- 18/09/2017 - Portaria DNIT/MTPA 1.707/2017 - Designa o servidor EDUARDO DUBAJ, Especialista em Infraestrutura Senior, para exercer a função de Coordenador de Engenharia, FCPE 101.3, da Administração das Hidrovias do Sul- AHSUL, ficando dispensado dos encargos de substituto eventual da referida função.
- 18/09/2017 - Portaria STN/MF 764/2017 - Dispõe sobre a classificação por natureza da receita orçamentária para aplicação no âmbito dos Estados, Distrito Federal e Municípios. Revogada pela Portaria 831/2021/STN/SEF/ME
- 18/09/2017 - Portaria SEAD/CC/PR 530/2017 - Nomeia RAFAEL DA SILVA LARANGEIRA para o cargo de Delegado da Delegacia Federal de Desenvolvimento Agrário no Estado de Santa Catarina, desta Secretaria Especial, código DAS 101.3.
- 18/09/2017 - Portaria CC/PR 889/2017 - Nomeia PAULO DE TARSO CANCELA CAMPOLINA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Relações de Trabalho no Serviço Público da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, código DAS 101.5.
- 18/09/2017 - Portaria MCTIC 5.182/2017 - Autoriza REDE METROPOLITANA DE RÁDIO E TELEVISÃO LTDA. a executar o Serviço de Retransmissão de Televisão, ancilar ao Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, em caráter secundário, com utilização de tecnologia digital no Município de Imperatriz, Estado do Maranhão.
- 18/09/2017 - Portaria PGR/MPU 732/2017 - Aprova os enunciados do Gabinete do Procurador- Geral da República.
- 18/09/2017 - Portaria MTPA 816/2017 - Designa VICTOR MELO FREIRE, Matrícula SIAPE nº 1580451, CPF nº 096.019.187-95, servidor do quadro de pessoal da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador.
- 18/09/2017 - Portaria MTPA 817/2017 - Designa BRUNO FONSECA REIS, Matrícula SIAPE nº 1783788, CPF nº 073.007.146-41, servidor do quadro de pessoal do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão.
- 18/09/2017 - Portaria MJSP 789/2017 - Expulsa do território nacional, YURI PAOLA RODRIGUEZ RAMIREZ, de nacionalidade colombiana, filha de Caytano Rodriguez Leuro e Glona Alcira Ramirez Valderrama, nascida em Bogotá, na República da Colômbia, em 1º de agosto de 1986.
- 18/09/2017 - 12 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 537/2017 - Retifica a resolução - RE nº 537, de 3 de março de 2016.
- 18/09/2017 - 12 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 918/2016 - Retifica a resolução - RE nº 918, de 7 de abril de 2016.
- 18/09/2017 - 12 - Resolução RE/GGALI/DIARE/ANVISA/MS 2.425/2017 - Indefere os pedidos de avaliação de novas substâncias/ tecnologias para embalagem em contato com alimento, conforme relação anexa.
- 18/09/2017 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.433/2017 - Altera a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 18/09/2017 - 12 - Resolução RE/GGTPS/DIREG/ANVISA/MS 2.461/2017 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 18/09/2017 - 12 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 2.472/2017 - Indefere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 18/09/2017 - 12 - Resolução CFESS/EFEPL 828/2017 - Altera dispositivos na Resolução CFESS 512, de 29 de setembro de 2007.
- 18/09/2017 - 12 - Resolução INSS/MDS 603/2017 - Dispõe sobre localização de Agência da Previdência Social.
- 18/09/2017 - 13 - Despacho GFP/SFC/ANTAQ/MTPA 105/2017 - Dispõe sobre Processo nº 50300.008452/2016-07.
- 18/09/2017 - 13 - Despacho GFP/SFC/ANTAQ/MTPA 112/2017 - Dispõe sobre Processo nº 50300.009518/2016-78.
- 23/04/2018 - 11 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MTPA 191/2017 - Habilita empresas à prestação de serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 18/09/2017 - 06A - Ato Declaratório SIN/CVM/MF 15.860/2017 - Retifica Ato Declaratório CVM de Nº 15.860, de 1º de setembro de 2017.
- 18/09/2017 - 15 - Solução de Consulta CECLAM/COSIT/SUTRI/RFB/MF 98.359/2017 - Dispõe sobre Classificação de Mercadorias
- 18/09/2017 - 15 - Solução de Consulta CECLAM/COSIT/SUTRI/RFB/MF 98.362/2017 - Dispõe sobre Classificação de Mercadorias.
- 18/09/2017 - 15 - Solução de Consulta CECLAM/COSIT/SUTRI/RFB/MF 98.364/2017 - Dispõe sobre Classificação de Mercadorias.
- 18/09/2017 - 15 - Solução de Consulta CECLAM/COSIT/SUTRI/RFB/MF 98.369/2017 - Dispõe sobre Classificação de Mercadorias.
- 18/09/2017 - 15 - Solução de Consulta CECLAM/COSIT/SUTRI/RFB/MF 98.372/2017 - Dispõe sobre Classificação de Mercadorias.
- 18/09/2017 - 15 - Solução de Consulta CECLAM/COSIT/SUTRI/RFB/MF 98.373/2017 - Dispõe sobre Classificação de Mercadorias.
- 18/09/2017 - 15 - Solução de Consulta COTEX/COSIT/SUTRI/RFB/MF 99.110/2017 - Dispõe sobre CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL - COFINS.
- 18/09/2017 - 13 - Despacho ANCINE/MINC 84/2017 - Retifica o Despacho do Diretor-Presidente nº 84-E de 23/08/2017.
- 18/09/2017 - 13 - Autorização SAB/ANP/MME 592/2017 - Fica a empresa Ruff Comércio Importação e Exportação Ltda., situada na Rua Paulo Cezar Fidelis, 39; Loteamento Residencial Vila Bella; Campinas/SP; CEP: 13087-727, inscrita no CNPJ nº 27.306.334/0001-44, autorizada a exercer a atividade de importação de diesel e biodiesel. Revogada pela Autorização 347/2019/SDL/ANP/MME
- 18/09/2017 - 13 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTIC 5.567/2017 - Dispõe sobre Próton / Processo SEI nº: 01250.016076/2017-24.
- 03/10/2017 - Súmulas STJ 587/2017 - Para a incidência da majorante prevista no art. 40, V, da Lei n. 11.343/2006, é desnecessária a efetiva transposição de fronteiras entre estados da Federação, sendo suficiente a demonstração inequívoca da intenção de realizar o tráfico interestadual. (Súmula 587, TERCEIRA SEÇÃO, julgado em 13/09/2017, DJe 18/09/2017)
- 15/09/2017 - Portaria SFA-SC/MAPA 236/2017 - Renova o credenciamento número BR SC223 da empresa INDUSTRIA DE PALETES BARCELONA LTDA.
- 15/09/2017 - Portaria SERES/MEC 467/2011 - Retifica a Portaria SERES nº 467, de 22 de novembro de 2011.
- 15/09/2017 - Portaria MEC 1.145/2017 - Redistribui cargos.
- 15/09/2017 - Portaria FUFAM/MEC 2.164/2017 - Homologa o resultado do processo seletivo, objeto do Edital de Seleção nº 039/2017.
- 15/09/2017 - Portaria MMA 370/2017 - Dispõe sobre a instituição da Política de Qualidade de Vida no Trabalho, no âmbito do Ministério do Meio Ambiente, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes, do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ e da Agência Nacional de Águas - ANA.
- 15/09/2017 - Portaria MMA 372/2017 - Altera a Portaria nº 236, de 24 de junho de 2010.
- 15/09/2017 - Portaria SE/MTPA 2.600/2016 - Retifica a Portaria SE/MTPA nº 2.600, de 05 de setembro de 2016.
- 15/09/2017 - Portaria SE/MTPA 3.467/2017 - Efetiva, por tempo indeterminado, a requisição do empregado público MARCELO NUNES DOS SANTOS.
- 15/09/2017 - Portaria DML/INMETRO/MDIC 129/2017 - Aprova o modelo HR de instrumento de pesagem não automático.
- 15/09/2017 - Portaria SAS/MS 1.443/2017 - Concede renovação de autorização a Banco de Tecido Ocular Humano.
- 15/09/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.540/2017 - Designa a servidora MICHELLE CECÍLIA DOS REIS para exercer o encargo de substituta de Gerente, da Gerência de Processos Regulatórios.
- 15/09/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.554/2017 - Autoriza o afastamento do País do servidor JORGE TAVEIRA SAMAHA.
- 15/09/2017 - Portaria MS 2.300/2017 - Concede aos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) a adesão à Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência e define os valores adicionais dos incentivos financeiros destinados ao custeio mensal.
- 15/09/2017 - Portaria MS 2.303/2017 - Autoriza repasse no Piso Variável de Vigilância em Saúde (PVVS) do Componente de Vigilância em Saúde de recurso financeiro referente à segunda parcela conforme Portaria nº 3.129/GM/MS, de 28 de dezembro de 2016.
- 15/09/2017 - Portaria IPHAN/MINC 361/2017 - Institui o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) como sistema oficial de gestão de processos e documentos do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, define normas, rotinas e procedimentos de instrução do processo eletrônico, e dá outras providências.
- 15/09/2017 - Portaria MPDG 293/2017 - Amplia o valor constante do Anexo I do Decreto nº 8.961, de 16 de janeiro de 2017.
- 05/03/2020 - Portaria DNPM/MME 70.579/2017 - Remoção ex-officio.
- 05/03/2020 - Portaria DNPM/MME 70.664/2017 - Concede Abono de Permanência ao servidor JOHANN FERDINAND WIMMER.
- 15/09/2017 - Portaria SUR-RS/INCRA/CC/PR 7/2017 - Aposenta por invalidez SAMUEL RIBEIRO FIGUEIREDO, no cargo de Engenheiro Agrônomo, Classe C, Padrão I, Matrícula Siape nº 1528600, do Quadro e Pessoal deste Instituto.
- 15/09/2017 - Portaria SE/CC/PR 342/2017 - Designa JOÃO LUIZ ALVES para a função de Assistente, código GR-IV, na Subchefia de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil da Presidência da República, ficando dispensado da que atualmente ocupa.
- 15/09/2017 - Portaria SE/CC/PR 345/2017 - Designa TATIANA SEVERINO DE VASCONCELOS para a função de Supervisor, código GR-V, na Subchefia de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil da Presidência da República.
- 15/09/2017 - Portaria SEAD/CC/PR 528/2017 - Exonera JOSÉ CARLYLE MOULIN DE SOUZA do cargo de Delegado, da Delegacia Federal de Desenvolvimento Agrário no Estado de Rondônia, desta Secretaria Especial, código DAS 101.3. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 535/2017/SEAD/CC/PR _____________________________________________________________________
- 15/09/2017 - Portaria CC/PR 868/2017 - Nomeia LUIZ HENRIQUE SOARES LIMA, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Conteúdo Digital da Subsecretaria de Comunicação Digital da Secretaria Especial de Comunicação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República, código DAS 101.5, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
- 15/09/2017 - Portaria CC/PR 872/2017 - Exonera CLARICE GOMES DE OLIVEIRA do cargo de Diretora do Departamento de Processo Legislativo da Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, código DAS 101.5.
- 15/09/2017 - Portaria CC/PR 881/2017 - Nomeia LAURA APARECIDA DA SILVA SANTOS, para exercer o cargo de Secretária-Executiva Adjunta do Ministério dos Direitos Humanos, código DAS 101.6.
- 15/09/2017 - Portaria SPOA/SE/MCD 548/2017 - Delega competência ao Secretário Nacional de Mobilidade Urbana, para instaurar procedimentos de Tomadas de Contas Especial.
- 15/09/2017 - Portaria SPOA/SE/MCD 549/2017 - Delega competência ao Secretário Nacional de Saneamento Ambiental para instaurar procedimentos de Tomadas de Contas Especial.
- 15/09/2017 - Portaria CFF/EFEPL 50/2017 - Dispõe sobre a emissão de passagens.
- 15/09/2017 - Portaria MTPA 803/2017 - Designa os membros da Subcomissão de Coordenação do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivo - SIGA no âmbito do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil. Revogada pela Portaria 524/2019/MI
- 10/02/2022 - 12 - Resolução ANA/MMA 1.729/2017 - Autoriza o afastamento de servidor do país.
- 10/02/2022 - 12 - Resolução ANA/MMA 1.742/2017 - Autoriza o afastamento de servidor do país.
- 15/09/2017 - 12 - Resolução ANP/MME 702/2017 - Ficam estabelecidos, conforme apresentado na tabela em anexo, os preços de referência do gás natural produzido no mês de agosto de 2017, nos campos das áreas concedidas pela ANP para o exercício de atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural. Revogada pela Resolução 834/2020/ANP/MME
- 15/09/2017 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 6.612/2017 - Altera os marcos do cronograma de implantação da EOL Santo Anastácio, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) EOL.CV.PI.031690-3.01, outorgada à empresa Central Eólica Cruzeiro Ltda., por meio da Resolução Autorizativa nº 4755, de 9 de julho de 2014.
- 15/09/2017 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 6.614/2017 - Altera os marcos do cronograma de implantação da EOL São Basílio, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) EOL.CV.PI.031689-0.01, outorgada à empresa Central Eólica Danúbio Ltda., por meio da Resolução Autorizativa nº 4754, de 9 de julho de 2014.
- 15/09/2017 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 6.617/2017 - Altera os marcos do cronograma de implantação da EOL Santa Veridiana, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) EOL.CV.PI.031685-7.01, outorgada à empresa Central Eólica Lira Ltda., por meio por meio da Resolução Autorizativa nº 4750, de 9 de julho de 2014.
- 15/09/2017 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 6.624/2017 - Declara de utilidade pública, para instituição de servidão administrativa, a área necessária à passagem da Linha de Distribuição Barro Duro - Chapada dos Guimarães, circuito trifásico simples, 138 kV, com aproximadamente 41,5 km de extensão, que interligará a Subestação Barro Duro à Subestação Chapada dos Guimarães, localizada nos municípios de Cuiabá e Chapada dos Guimarães, estado de Mato Grosso.
- 15/09/2017 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 6.626/2017 - Declara de utilidade pública, em favor da Interessada, para instituição de servidão administrativa, a área de terra necessária à passagem da Linha de Distribuição 138 kV Pinheiros - Placas do Brasil.
- 15/09/2017 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 6.628/2017 - Declara de utilidade pública, em favor da Interessada, para desapropriação, a área de terra de 1,32 hectare, necessária à ampliação da Subestação Itatiba 500 kV.
- 15/09/2017 - Resolução Senado Federal SF 18/2017 - Autoriza o Estado do Ceará a contratar operação de crédito externo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de até US$ 123.000.000,00 (cento e vinte e três milhões de dólares dos Estados Unidos da América).
- 15/09/2017 - 13 - Despacho SE/CONFAZ/MF 131/2017 - Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF.
- 15/09/2017 - 15 - Solução de Consulta COSIT/SUTRI/RFB/MF 421/2017 - Dispõe sobre IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF.
- 15/09/2017 - 04 - Consulta Pública MS 80/2017 - Fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 15/09/2017 - 14 - Aresto DC/ANVISA/MS 985/2017 - Decide sobre os recursos especificados.
- 15/09/2017 - 13 - Autorização SPC/ANP/MME 578/2017 - Fica autorizada a operação da planta produtora de etanol da RAÍZEN ENERGIA S.A., inscrita sob o CNPJ nº 08.070.508/0068-85, com capacidade de produção de 1.440 m³/d de etanol hidratado e 1.330 m³/d de etanol anidro, localizada na Rodovia Acesso UHE 3 Irmãos, km 3,6, Fazenda Guanabara, Zona Rural, Andradina - SP.
- 15/09/2017 - 13 - Autorização SPC/ANP/MME 580/2017 - Fica autorizada a operação da planta produtora de etanol da RAÍZEN ENERGIA S.A., CNPJ nº 08.070.508/0065-32, com capacidade de produção de 1.620 m³/dia de etanol hidratado e 1.110 m³/dia de etanol anidro, localizada na Rodovia Brigadeiro Faria Lima, km 32, Zona Rural, Guariba - SP.
- 15/09/2017 - 14 - Acórdão ANTAQ/MTPA 66/2017 - Trata o presente Acórdão do exame de Recurso Hierárquico interposto pela empresa Yara Brasil Fertilizantes S/A.
- 15/09/2017 - 14 - Acórdão PL/TCU 1.902/2017 - Dispõe sobre pedido de reexame, interposto por Neuza Arantes Silva, coordenadora da Biblioteca Nacional de Agricultura, contra o acórdão 2.789/2016 - Plenário, que, ao apreciar processo de representação, aplicou-lhe multa, em face de irregularidades no pregão eletrônico 23/2015, promovido pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
- 14/09/2017 - Portaria SERES/MEC 982/2017 - Ficam INDEFERIDOS os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo, por contrariarem requisitos legais constantes da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009.
- 14/09/2017 - Portaria MEC 1.107/2017 - Fica homologado o Parecer nº 311/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201356632.
- 14/09/2017 - Portaria MEC 1.115/2017 - Redistribui cargos.
- 14/09/2017 - Portaria MEC 1.127/2017 - Redistribui cargos.
- 14/09/2017 - Portaria SE/MEC 1.886/2017 - Autoriza a cessão da servidora pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Bahia - UFBA, pelo prazo de um ano.
- 14/09/2017 - Portaria ICMBIO/MMA 583/2017 - Aprova o Plano de Uso Público do Refúgio de Vida Silvestre do Arquipélago de Alcatrazes. (Processo n° 02126.000577/2017- 87) Revogada pela Portaria 599/2021/ICMBIO/MMA
- 14/09/2017 - Portaria DIORG/SUSEP/MF 563/2017 - Aprova a destituição e eleição de administradores de CIA. ITAÚ DE CAPITALIZAÇÃO.
- 14/09/2017 - Portaria DIORG/SUSEP/MF 565/2017 - Aprova a destituição e eleição de administradores de ITAÚ SEGUROS S.A.
- 14/09/2017 - Portaria DIORG/SUSEP/MF 568/2017 - Aprova a eleição de administrador de CAIXA SEGURADORA S.A.
- 14/09/2017 - Portaria DILIC/PREVIC/MF 865/2017 - Aprova o convênio de adesão da empresa Hanon Systems Climatização do Brasil Industria e Comercio Ltda.
- 14/09/2017 - Portaria DILIC/PREVIC/MF 868/2017 - Aprova o 2º termo aditivo a convênio de adesão das empresas Abril Comunicações S.A.
- 14/09/2017 - Portaria INCRA/CC/PR 534/2017 - Designa FELIPE DUTRA GURGEL CAVALCANTI, Procurador Federal, para, no período de 21 de setembro a 05 de outubro de 2017, exercer o encargo de Substituto de Subprocurador-Chefe, código FCPE-101.4, do órgão de execução da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, na cidade de Brasília/DF.
- 14/09/2017 - Portaria MCTIC 4.310/2017 - Autoriza RÁDIO TV DO AMAZONAS LTDA a executar o Serviço de Retransmissão de Televisão, ancilar ao Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, em caráter secundário, com utilização de tecnologia digital no Município de RIO CRESPO.
- 14/09/2017 - Portaria MCTIC 4.541/2017 - Autoriza RÁDIO TV DO AMAZONAS LTDA. a executar o Serviço de Retransmissão de Televisão, ancilar ao Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, em caráter secundário, com utilização de tecnologia digital no Município de JORDÃO.
- 14/09/2017 - Portaria MCTIC 5.181/2017 - Autoriza SOCIEDADE DE RÁDIO E TELEVISÃO DO NOROESTE MINEIRO LTDA. a executar o Serviço de Retransmissão de Televisão, ancilar ao Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, em caráter secundário, com utilização de tecnologia digital no Município de FRUTAL.
- 14/09/2017 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 194/2017 - Homologa o "Curso de Reciclagem para Condutores Infratores", na modalidade de educação à distância, apresentado pela TECNODATA EDUCACIONAL LTDA., CNPJ/MF sob nº 02.117.348/0001-99, com sede e foro à Rua Suécia, 623 - Bairro Tarumã, na Cidade de Curitiba do Estado do Paraná.
- 14/09/2017 - Portaria MDS 386/2017 - Institui a "Rede de Parceiros do Desenvolvimento Social" para as ações realizadas no âmbito do Plano Progredir do Ministério do Desenvolvimento Social.
- 14/09/2017 - Portaria CGGES/DEPEX/SGP/MPDG 790/2017 - Transfere a reparação econômica de caráter indenizatório, em prestação mensal, permanente e continuada, em favor de EDWIRGENS MARIA SOARES CORREIA, CPF 325.550.404-04, viúva do anistiado político JOSÉ AMARO CORREIA, CPF 091.710.454-49, Matrícula SIAPE 1865301, em caráter vitalício.
- 14/09/2017 - Portaria CGO/DPRF/MJSP 85/2017 - Descredencia a empresa COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ/CPFL da execução dos serviços de escolta "Própria".
- 14/09/2017 - Portaria MJSP 784/2017 - Altera o inciso IV do art. 1º da Portaria nº 3.179, de 1º de outubro de 2013, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que regulamenta a cessão de servidores integrantes das carreiras da polícia federal para outros órgãos da Administração Pública.
- 14/09/2017 - Portaria MJSP 785/2017 - Retifica a Portaria MJ nº 195, de 22 de fevereiro de 2017.
- 14/09/2017 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.411/2017 - Determina, como medida acauteladora, a suspensão de todas as propagandas e publicidades que atribuam propriedades terapêuticas, de saúde ou funcionais não autorizadas, aos alimentos fabricados, distribuídos ou comercializados pela empresa Corpo e Treino Comércio de Suplementos Alimentares Ltda. ME.
- 14/09/2017 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.414/2017 - Determina, como medida acauteladora, a suspensão de todas as propagandas e publicidades que atribuam propriedades terapêuticas, de saúde ou funcionais não autorizadas, aos alimentos distribuídos ou comercializados pela empresa Braço de Ferro Serviços de Segurança e Comércio Varejista de Equipamentos de Comunicação e Segurança Ltda. - EPP.
- 14/09/2017 - 07 - Instrução Normativa SDA/MAPA 34/2017 - Reconhece, para fins de controle interno, a detecção da praga quarentenária ausente Sternochetus mangiferae, que tem como hospedeiro exclusivo a mangueira (Mangifera indica), em frutos de manga de áreas não comerciais localizadas nos municípios de Belford Roxo, Duque de Caxias, Magé, Mesquita, Nilópolis, Niterói, Paracambi, Rio de Janeiro e Seropédica.
- 14/09/2017 - 13 - Despacho GFN/SFC/ANTAQ/MTPA 36/2015 - Dispõe sobre Processo nº 50314.002266/2014-35.
- 08/09/2020 - 13 - Despacho DNPM/MME 230/2017 - Fase de Requerimento de Pesquisa.
- 14/09/2017 - 13 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTIC 5.563/2017 - Dispõe sobre Próton/Processo SEI nº: 01250.015258/2017-88.
- 14/09/2017 - Ato CSJT/TST 256/2017 - Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 2ª, 6ª, 7ª, 14ª, 18ª, 19ª e 23ª Região, crédito suplementar, no valor global de R$ 4.500.000,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
- 14/09/2017 - Ato CSJT/TST 259/2017 - Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 6ª, 7ª, 8ª, 10ª, 13ª, 15ª, 16ª, 17ª, 19ª, 20ª, 21ª, 22ª e 23ª Região, crédito suplementar, no valor global de R$ 14.748.110,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
- 14/09/2017 - 14 - Acórdão 2C/TCU 8.132/2017 - Conhece da representação, considerar prejudicada a análise de mérito, ordenar a adoção das seguintes medidas e determinar o arquivamento, dando ciência ao representante, de acordo com os pareceres emitidos nos autos
- 14/09/2017 - 14 - Acórdão 2C/TCU 8.303/2017 - Dispõe sobre aposentadoria de Alzira Cândida de Oliveira, ex-servidora da Advocacia-Geral da União.
- 13/09/2017 - Portaria PROAD/UFOPA/MEC 1/2017 - Aplica a ENIC - Empresa Nacional de Construção e Serviços - LTDA, a penalidade de MULTA no valor de R$ 4.280,00 (quatro mil duzentos e oitenta reais).
- 13/09/2017 - Portaria MEC 1.101/2017 - Redistribui cargos.
- 13/09/2017 - Portaria MEC 1.103/2017 - Redistribui cargos.
- 13/09/2017 - Portaria SIA/ANAC/MTPA 3.131/2017 - Certifica a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero, como Organização de Ensino Especializada na Capacitação de Recursos Humanos para o SESCINC (OE-SESCINC) Tipo 2, com instalações para treinamento prático Nível 2, outorgando o Certificado OE-SESCINC
- 13/09/2017 - Portaria SE/MTPA 3.381/2017 - Efetiva a requisição do empregado público ROBERTO MIGLIORINI LOPES para a Advocacia-Geral da União.
- 13/09/2017 - Portaria SE/MTPA 3.415/2017 - Prorroga a requisição do servidor ROGÉRIO NOGUEIRA ANSELMO para continuar exercendo suas atividades na Defensoria Pública da União.
- 13/09/2017 - Portaria DRF-FORTALEZA/3RF/MF 74/2017 - Reinclui pessoa jurídica no Programa de Recuperação Fiscal - REFIS.
- 13/09/2017 - Portaria SRRF/5RF/MF 113/2017 - Transfere a competência para apreciação de Pedidos de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração de Compensação (PER/DCOMP) e para lançamento de crédito tributário e penalidade isolada dessa decorrente entre Delegacias da Receita Federal do Brasil que especifica.
- 13/09/2017 - Portaria SGTES/MS 240/2017 - Altera o Anexo da Portaria nº 58/SGTES/MS, de 19 de março de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 13/09/2017 - Portaria SGTES/MS 250/2017 - Fica cancelado o registro único para o exercício da medicina do (a) médico (a) intercambista desligado (a) do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 13/09/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.533/2017 - Designa a servidora ROSIENE ROSÁLIA ANDRADE para exercer o encargo de Substituta do Secretário-Executivo, da Secretaria-Executiva da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos.
- 13/09/2017 - Portaria MS 2.332/2017 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 05/03/2020 - Portaria DGADM/DNPM/MME 70.697/2017 - Horário Especial de Estudante.
- 13/09/2017 - Portaria SE/CC/PR 336/2017 - Exonera a pedido, JESSÉ PEDREIRA DE SANTANA do cargo de Assistente Técnico da Diretoria de Gestão Interna do Gabinete Pessoal do Presidente da República, código DAS 102.1, a contar de 12 de setembro de 2017.
- 13/09/2017 - Portaria INCRA/CC/PR 531/2017 - Nomeia GILSON DOS ANJOS SILVA, para exercer o cargo em comissão de Superintendente Regional, código DAS-101.4, da Superintendência Regional do INCRA no Estado de Sergipe - SR/23, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
- 13/09/2017 - Portaria CC/PR 865/2017 - Exonera ANTONIO HENRIQUE DE CARVALHO PIRES do cargo de Secretário Nacional de Estruturação do Turismo do Ministério do Turismo, código DAS 101.6.
- 13/09/2017 - Portaria MCTIC 5.110/2017 - Autoriza SOCIEDADE PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO LTDA. a executar o Serviço de Retransmissão de Televisão, ancilar ao Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, em caráter secundário, com utilização de tecnologia digital.
- 13/09/2017 - Portaria MCTIC 5.135/2017 - Reconhecimento de bem desenvolvido no País, de acordo com o art. 3º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e art. 7º do Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 13/09/2017 - Portaria MCTIC 5.138/2017 - Reconhecimento de bem desenvolvido no País, de acordo com o art. 3º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e art. 7º do Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 13/09/2017 - Portaria MCTIC 5.141/2017 - Reconhecimento de bem desenvolvido no País, de acordo com o art. 3º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e art. 7º do Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 13/09/2017 - Portaria GC3/CA/MD 1.341/2017 - Dispõe sobre a transferência da administração dos Próprios Nacionais Residenciais das Prefeituras de Aeronáutica, tipo "C".
- 13/09/2017 - Portaria CJF/STJ 352/2017 - Dispõe sobre o valor mensal do auxíliosaúde no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus. Revogada pela Portaria 45/2022/CJF/STJ
- 13/09/2017 - Portaria MTPA 795/2017 - Designa JONAS MAURÍCIO LOPES para exercer o encargo de substituto eventual do Diretor do Departamento de Navegação Aérea Civil, Capacitação e Pesquisa.
- 13/09/2017 - 12 - Resolução CFN/EFEPL 585/2017 - Dispõe sobre a emissão de Certidão de Acervo Técnico para Nutricionistas, Técnicos em Nutrição e Dietética e Pessoas Jurídicas, e dá outras providências.
- 12/11/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 322/2017 - Designa os Fiscais e Fiscais substitutos, relacionados, para as contratações decorrentes da Ata de Registro de Preços nº 012/2017, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 013/2017.
- 12/11/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 323/2017 - Designa os Fiscais e Fiscais substitutos, relacionados, para as contratações decorrentes da Ata de Registro de Preços nº 006/2017, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 013/2017.
- 13/09/2017 - 06A - Ato Declaratório Executivo OEA/COANA/SUARI/RFB/MF 64/2017 - Certifica como Operador Econômico Autorizado a pessoa física que especifica.
- 13/09/2017 - 06A - Ato Declaratório Executivo DRF-VITORIA/7RF/MF 90/2017 - Cancela o Registro Especial - Papel Imune GP-07201/00074, concedido mediante o Ato Declaratório DRF/VIT/ES nº 0046/2016.
- 13/09/2017 - 15 - Solução de Consulta COSIT/SUTRI/RFB/MF 392/2017 - Dispõe sobre CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP.
- 13/09/2017 - 04 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 393/2017 - Fica estabelecido o prazo de 10 (dez) dias para envio de comentários e sugestões ao texto que dispõe sobre o controle da substância lenalidomida e do medicamento que a contenha.
- 13/09/2017 - 13 - Despacho SEFIC/ANCINE/MINC 104/2017 - Aprova a análise complementar dos projetos audiovisuais relacionados.
- 13/09/2017 - 13 - Despacho SCP/ANATEL/MCTIC 258/2017 - Dispõe sobre PROCESSO 53500.016616/2016-01.
- 13/09/2017 - 13 - Despacho SCP/ANATEL/MCTIC 260/2017 - Dispõe sobre PROCESSO 53500.016631/2016-41.
- 13/09/2017 - 13 - Despacho SCP/ANATEL/MCTIC 264/2017 - Dispõe sobre PROCESSO 53504.006099/2016-14.
- 13/09/2017 - 13 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTIC 5.489/2017 - Dispõe sobre extrato de parecer 5489/2017.
- 13/09/2017 - 13 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTIC 5.551/2017 - Dispõe sobre Processo nº 01200.701975/2016-31.
- 13/09/2017 - 13 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTIC 5.555/2017 - Dispõe sobre Processo nº 01200.701086/2016-73.
- 13/09/2017 - 13 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTIC 5.560/2017 - Dispõe sobre Processo nº: 01200.001100/2014-73.
- 20/09/2017 - 06 - Decreto sem Número 19.092.017/2017 - Institui o Comitê Gestor do Fundo de Financiamento Estudantil - CG-Fies e estabelece competência do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação vinculada aos contratos com instituições financeiras no âmbito do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies.
- 20/09/2017 - 06 - Decreto sem Número 19.092.017/2017 - Designa CLÁUDIA MARIA MENDES DE ALMEIDA PEDROZO, para exercer a função de membro do Conselho de Administração da Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC.
- 20/09/2017 - 06 - Decreto sem Número 19.092.017/2017 - Nomeia BRUNO DE RÍSIOS BATH, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Delegado Permanente junto à Associação Latino-Americana de Integração e ao Mercado Comum do Sul, em Montevidéu.
- 20/09/2017 - Portaria SERES/MEC 996/2017 - Fica alterada a Portaria SERES nº 342, de 29 de maio de 2014.
- 20/09/2017 - Portaria SUINF/ANTT/MTPA 218/2017 - Revoga a Portaria 19/2017/SUINF/ANTT, que autoriza a implantação de acesso, passagem de tubulação de esgoto e lançamento de águas pluviais da Rodovia BR-153/SP, no Município de São José do Rio Preto/SP, de interesse do Centro Empresarial BR 153 Empreendimento e Incorporação SPE Ltda.
- 20/09/2017 - Portaria DILIC/PREVIC/MF 902/2017 - Aprova o 3º termo aditivo a convênio de adesão das empresas Banco Itaú BBA S.A., Dibens Leasing S/A., Hipercard Banco Múltiplo S.A., dentre outras, na condição de patrocinadoras do Plano de Previdência Unibanco - Futuro Inteligente, CNPB nº 1997.0040-38, e a entidade FUNDAÇÃO ITAÚ UNIBANCO - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR.
- 20/09/2017 - Portaria DILIC/PREVIC/MF 903/2017 - Aprova o 4º termo aditivo a convênio de adesão da empresa Pró-Imóvel Promotora Ltda., CNPJ nº 08.538.239/0001-21, dentre outras, na condição de patrocinadora do Plano de Aposentadoria Complementar, CNPB nº 1979.0040-56, e a entidade FUNDAÇÃO ITAÚ UNIBANCO - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR.
- 20/09/2017 - Portaria DILIC/PREVIC/MF 904/2017 - Aprova o 2º termo aditivo a convênio de adesão da empresa Itaú-BBA Participações S.A., CNPJ nº 58.851.775/0001-50, e Itaú Unibanco S.A., CNPJ n° 60.701.190/0001-04, dentre outras, na condição de patrocinadoras do Plano Itaú BD, CNPB nº 2009.0025- 47, e a entidade FUNDACAO ITAU UNIBANCO - PREVIDENCIA COMPLEMENTAR.
- 20/09/2017 - Portaria MME 373/2017 - Declara a Caducidade das Concessões outorgadas às empresas ATE XVI Transmissora de Energia S.A., ATE XVII Transmissora de Energia S.A., ATE XVIII Transmissora de Energia S.A., ATE XIX Transmissora de Energia S.A., ATE XX Transmissora de Energia S.A., ATE XXI Transmissora de Energia S.A., ATE XXII Transmissora de Energia S.A., ATE XXIII Transmissora de Energia S.A. e ATE XXIV Transmissora de Energia S.A.
- 20/09/2017 - Portaria DGA/INCRA/CC/PR 72/2017 - Concede pensão a MARIA DA CONCEIÇÃO PINTO RODRIGUES, em razão do falecimento de ENIO MAGNO RODRIGUES, ocorrido em 26 de junho de 2017, ex-servidor aposentado no cargo de Médico Veterinário, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE nº 0717724, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
- 20/09/2017 - Portaria CC/PR 898/2017 - Nomeia LUCINERY HELENA RESENDE FERREIRA, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Políticas de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres da Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres da Secretaria de Governo da Presidência da República, código DAS 101.5.
- 20/09/2017 - Portaria MCTIC 5.291/2017 - Fica a Dra. KRISTINE SUE STENZEL, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), representante da contraparte brasileira, autorizada a realizar o projeto de pesquisa científica intitulado "Estrutura Gramatical e Práticas Multilingues sob a Lente da Interação Cotidiana".
- 20/09/2017 - 12 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.658/2017 - Reconhece a possibilidade de deferimento do pleito de prorrogação de prazo requerido pela empresa Terminal de Granéis de Santa Catarina - TGSC.
- 20/09/2017 - 12 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.660/2017 - Autoriza o empresário individual R. ROCHA DE SOUSA NAVEGAÇÃO - ME, a operar, por prazo indeterminado, como empresa brasileira de navegação, na navegação de apoio portuário.
- 20/09/2017 - 12 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.671/2017 - Julgar subsistente o Auto de Infração nº 01936-4, de 27/01/2016.
- 20/09/2017 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.473/2017 - Suspende os efeitos da Resolução ANVISA RDC n.56/2009. Revogada pela Resolução 2798/2021/RE/GGFIS/ANVISA/MS
- 20/09/2017 - 12 - Resolução INSS/MDS 604/2017 - Dispõe sobre localização de Agência da Previdência Social.
- 20/09/2017 - 14 - Deliberação CGEN/MMA 27.012.017/2017 - Não reconhece o impedimento de Conselheiro(a) que exerceu suas funções na deliberação sobre o processo administrativo nº 02001.007243/2010-74.
- 20/09/2017 - Estatística CCR/PG/MPT/MPU 20.092.017/2017 - Dispõe sobre Procedimentos da Câmara de Coordenação e Revisão do MPT.
- 20/09/2017 - 14 - Deliberação SE/ME 1.110/2017 - Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados nos anexos I, aprovados na reunião ordinária realizada em 05/09/2017.
- 20/09/2017 - 14 - Acórdão PL/TCU 1.967/2017 - Dispõe sobre auditoria operacional que tem por objetivo avaliar o estágio de governança da política de imigração adotada pelo Brasil e aferir em que medida o País dispõe de um planejamento eficaz e de ações concretas no sentido de direcionar o fluxo imigratório de modo a potencializar benefícios ou reduzir riscos advindos da chegada de imigrantes ao Brasil.
- 20/09/2017 - 14 - Acórdão PL/TCU 1.968/2017 - Dispõe sobre Relatório de Auditoria realizada sob a coordenação da Secretaria de Controle Externo da Agricultura e do Meio Ambiente (SecexAmbiental) e com a participação da SecexEducação, SecexSaúde, Semag e Semec, com o objetivo de avaliar a preparação do governo federal brasileiro para implementar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
- 20/09/2017 - 14 - Acórdão PL/TCU 1.970/2017 - Dispõe sobre monitoramento autuado pela Secretaria de Macroavaliação Governamental (Semag), em cumprimento ao item 9.7, do Acórdão 1.665/2014-TCU-Plenário, no qual foi determinado à unidade que verificasse o cumprimento das determinações para que fosse inserido, nos relatórios anuais de gestão de agências reguladoras e órgãos e entidades fiscalizadoras, seção específica sobre o tema "arrecadação de multas", com as respectivas planilhas elaboradas pela Semag, bem como a consolidação das análises realizadas pelas unidades técnicas do Tribunal de Contas da União (TCU), dos tópicos de multas administrativas dos relatórios de gestão, no cumprimento das deliberações prolatadas nos subitens 9.6 e 9.7 do Acórdão 482/2012-TCU-Plenário.
- 19/09/2017 - 06 - Decreto sem Número 18.092.017/2017 - Reconduz ARNALDO HOSSEPIAN SALLES LIMA JUNIOR ao cargo de Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça.
- 19/09/2017 - 06 - Decreto sem Número 18.092.017/2017 - Nomeia MAURÍCIO COSTA DE MOURA, para exercer o cargo de Diretor do Banco Central do Brasil.
- 19/09/2017 - 06 - Decreto sem Número 18.092.017/2017 - Reconhece como de interesse do Governo brasileiro a participação estrangeira no capital social de instituição financeira a ser constituída pelos Grupos Hyundai e Santander.
- 19/09/2017 - 06 - Decreto sem Número 18.092.017/2017 - Reconduz JÚLIO ALCINO DE OLIVEIRA NETO para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Pernambuco, no cargo de Juiz Titular.
- 19/09/2017 - 06 - Decreto sem Número 18.092.017/2017 - Nomeia mediante promoção, pelo critério de merecimento, THEOPHILO ANTÔNIO MIGUEL FILHO, Juiz Titular da 24ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, para exercer o cargo de Juiz do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
- 16/06/2021 - 06 - Decreto NI/MATOGROSSO/MT 1.198/2017 - Altera o Decreto nº 250, de 16 de setembro de 2015, que dispõe sobre o diferimento do ICMS incidente nas operações de importação do exterior de bens, mercadorias e serviços, quando o respectivo desembaraço aduaneiro for processado em recinto alfandegado de Porto Seco, localizado no território mato-grossense, e dá outras providências.
- 19/09/2017 - Portaria SPA/MAPA 198/2017 - Cancela a Portaria Nº 12, de 20 de julho de 2017.
- 19/09/2017 - Portaria SERES/MEC 276/2017 - Retifica a Portaria nº 276, de 4 de março de 2017.
- 19/09/2017 - Portaria SERES/MEC 282/2017 - Retifica a Portaria nº 282, de 4 de março de 2017.
- 19/09/2017 - Portaria DDP/PRODEGESP/UFSC/MEC 688/2017 - Prorroga por 12 meses, a partir de 23 de dezembro de 2017, o prazo de validade do concurso público do Departamento de Língua e Literatura Vernáculas, do Centro de Comunicação e Expressão, campo de conhecimento: Linguística/Linguística Aplicada/Teoria e Análise Linguística, objeto do Edital n° 033/DDP/PRODEGESP/2016 de 18 de agosto de 2016.
- 19/09/2017 - Portaria SERES/MEC 986/2017 - Fica aprovado o registro administrativo provisório da transferência de mantença da Instituição de Educação Superior discriminada na planilha anexa, na forma de aditamento ao seu ato de credenciamento, nos termos do § 4º, art. 10, do Decreto nº 5.773, de 2006.
- 19/09/2017 - Portaria SE/MEC 1.895/2017 - Redistribui cargos.
- 19/09/2017 - Portaria SE/MEC 1.899/2017 - Redistribui cargos.
- 19/09/2017 - Portaria UFGO/MEC 4.564/2017 - Prorroga, por um ano, o prazo de validade do concurso público para Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Nível 1, Área: Hidroterapia, Ergonomia, Fisioterapia Dermatofuncional, Fisioterapia Geral e Estágio Supervisionado, realizado pela UAE de Ciências da Saúde da Regional Jataí, objeto do Edital nº 29, publicado no D.O.U. de 16/05/2016.
- 19/09/2017 - Portaria MIN 498/2017 - Autoriza empenho e transferência de recursos ao Município de Crissiumal/RS, para ações de Defesa Civil.
- 19/09/2017 - Portaria MIN 499/2017 - Autoriza empenho e transferência de recursos ao Município de Chiapetta - RS para ações de Defesa Civil.
- 19/09/2017 - Portaria GAEM/GGAC/SAR/ANAC/MTPA 3.120/2017 - Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção nº 0110-01/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico ITO AVIONICS.
- 19/09/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.175/2017 - Concede Pensão, à MARLI TERESINHA BLEICHUVEH, companheira do ex-servidor SEBASTIÃO JOSÉ PEREIRA, matrícula SIAPE nº 0862047, originário do extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, falecido na inatividade em 09 de novembro de 2016.
- 19/09/2017 - Portaria SE/MTPA 3.498/2017 - Efetiva a requisição empregada pública MARIANA CAMARGO PASTORIS para a Advocacia-Geral da União.
- 19/09/2017 - Portaria SAS/MS 1.472/2017 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Fundação Leandro Bezerra de Menezes, com sede em Juazeiro do Norte (CE).
- 19/09/2017 - Portaria SAS/MS 1.487/2017 - Remaneja o limite financeiro anual referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial do Estado do Rio Grande do Sul.
- 19/09/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.569/2017 - Exonera o servidor LEONARDO MENDES DE ARAÚJO do Cargo Comissionado, de Assistente, da Gerência-Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos.
- 19/09/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.574/2017 - Nomeia a servidora LISANA REGININI SIRTORI para ocupar o Cargo Comissionado, de Assistente, da Coordenação de Registro de Medicamentos de Menor Complexidade.
- 19/09/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.577/2017 - Exonera a servidora JAIMARA AZEVEDO OLIVEIRA do Cargo Comissionado, de Assistente, da Gerência de Saneantes.
- 19/09/2017 - Portaria SAV/MINC 117/2017 - Aprova os projetos culturais, para os quais os proponentes ficam autorizados a captar recursos, mediante doações ou patrocínios.
- 19/09/2017 - Portaria ITI/CC/PR 53/2017 - Institui o Canal Centralizado de Comunicação com o público externo do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI e regulamenta o seu funcionamento. Revogada pela Portaria 22/2019/INTI/CC/PR
- 19/09/2017 - Portaria SE/CC/PR 347/2017 - Designa ISABELA MARQUES SEIXAS para a Função Comissionada do Poder Executivo, código FCPE 101.4, de Coordenador-Geral de Políticas Agrícolas e Ambientais da Subchefia Adjunta de Políticas Sociais da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República.
- 19/09/2017 - Portaria SE/CC/PR 350/2017 - Nomeia LUCIANA CORTEZ RORIZ PONTES para o cargo de Coordenador- Geral de Revisão de Atos Normativos da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, código DAS 101.4.
- 19/09/2017 - Portaria MD 3.347/2017 - Promove no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Aeronáutico, as seguintes personalidades brasileiras.
- 19/09/2017 - Portaria PROREG/MPDFT/MPU 4/2017 - Instaura o Inquérito Civil Público.
- 19/09/2017 - 12 - Resolução RDC/DC/ANVISA/MS 175/2017 - Dispõe sobre a atualização do Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial) da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998. Revogada tacitamente pelo Despacho 56/2018/DC/ANVISA/MS
- 19/09/2017 - 12 - Resolução ICP-BRASIL/CC/PR 124/2017 - ALTERA A CONFIGURAÇÃO DO PROPÓSITO DE USO PARA CERTIFICADOS DO TIPO A CF-e-SAT. Revogada pela Resolução 195/2021/CG-ICP-BRASIL/CC/PR
- 19/09/2017 - 13 - Despacho UAR-BELEM/SFC/ANTAQ/MTPA 55/2017 - Dispõe sobre Processo nº 50300.000886/2017-31.
- 19/09/2017 - 06A - Ato Declaratório Executivo DRF-FLORIANOPOLIS/9RF/MF 186/2017 - Cancela o Registro Especial para operação com papel destinado à impressão de livros, jornais e periódicos.
- 19/09/2017 - 06A - Ato Declaratório Executivo DRF-FLORIANOPOLIS/9RF/MF 187/2017 - Cancela o Registro Especial para operação com papel destinado à impressão de livros, jornais e periódicos.
- 19/09/2017 - Memorando SECEX/MDIC 19.092.017/2017 - Dispõe sobre entendimento sobre o uso de certificados de origem digitais entre Brasil e Uruguai.
- 19/09/2017 - 13 - Autorização SPC/ANP/MME 599/2017 - Fica autorizada a operação da planta produtora de etanol da NARDINI AGROINDUSTRIAL LTDA.
- 19/09/2017 - Ato SE/CDN/PR 122/2017 - Dá Assentimento Prévio à empresa A.G.M. DA SILVA EIRELI., CNPJ nº 15.495.298/0001-25, com sede na Rua José Joaquim Ferro, n° 153, Centro, no município de Pedro Osório/RS, para estabelecer-se na faixa de fronteira do estado do Rio Grande do Sul.
- 19/09/2017 - Ato SE/CDN/PR 125/2017 - Dá Assentimento Prévio ao INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO, CNPJ nº 10.817.343/0001-05, com sede na Av. Jorge Teixeira, nº 3.500 - Setor Industrial, Porto Velho/RO, para executar serviço de radiodifusão, com fins exclusivamente educativos, no município de Porto Velho, na faixa de fronteira do estado de Rondônia.
- 19/09/2017 - Ato SE/CDN/PR 131/2017 - Dá Assentimento Prévio à empresa MINERAÇÃO CERRO NEGRO LTDA. - ME, CNPJ nº 19.501.660/0001-84, para arquivar, na Junta Comercial do estado do Rio Grande do Sul, a Alteração Contratual nº 06 e Consolidação do Contrato Social, de 10 de julho de 2017.
- 19/09/2017 - 13 - Mensagem PR 346/2017 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 13.481, de 18 de setembro de 2017.
- 18/09/2017 - 06 - Decreto sem Número 15.092.017/2017 - Nomeia SILVIO ROBERTO OLIVEIRA DE AMORIM JUNIOR, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público.
- 18/09/2017 - Portaria PROAD/UFOPA/MEC 7/2017 - Aplica a Gráfica e Editora Santa Cruz Eirele - ME, a penalidade de MULTA no valor de R$ 1.830,00 (mil oitocentos e trinta reais) e Impedimento de Licitar e Contratar com a União, Estados Distrito Federal ou Municípios pelo período de 1 (um) ano.
- 18/09/2017 - Portaria MEC 1.169/2017 - Dispõe sobre redistribuição de servidor.
- 18/09/2017 - Portaria MEC 1.179/2017 - Disciplina as atividades de promoção, acompanhamento, avaliação e fiscalização dos contratos de gestão celebrados com as Organizações Sociais - OS.
- 18/09/2017 - Portaria MEC 1.181/2017 - Declara a vacância, a contar de 16 de agosto de 2017, do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Grupo/Cargo NS-707/001, Classe "D", Padrão 102, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional de Educação de Surdos, ocupado por MARCELINO EUZEBIO RODRIGUES, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
- 18/09/2017 - Portaria MEC 1.192/2017 - Dispõe sobre redistribuição de servidor.
- 18/09/2017 - Portaria MEC 1.207/2017 - Designa DIEGO GONÇALVES MARTINS, Matrícula SIAPE nº 1795853, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador.
- 18/09/2017 - Portaria MIN 489/2017 - Fica sob a responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Regional - SDR/MI a gestão do Acordo de Cooperação Técnica n. 001/2017, instruído nos autos dos processos ns.59204.002129/2017-65 e 00045.000515/2016-69.
- 18/09/2017 - 11 - Portaria Conjunta CA/SE/MTPA 1/2017 - Aprova o novo Plano de Zoneamento Civil/Militar do sítio aeroportuário de Aracaju-SE (SBAR).
- 18/09/2017 - Portaria DNIT/MTPA 1.693/2017 - Dispensa o servidor JOSÉ MARCOS LINS ANTUNES FILHO, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, matrícula DNIT 3782-6, CPF nº. 047.358.344-51, da função de Chefe do Serviço de Recursos Logísticos e Informática.
- 18/09/2017 - Portaria DAF/DNIT/MTPA 1.724/2017 - Dispensa o servidor WILLIAN BENKE AFONSO, Analista em Infraestrutura de Transportes, da função de Chefe do Setor de Apoio Administrativo, código FG-2, da Coordenação-Geral de Manutenção e Restauração Rodoviária, da Diretoria de Infraestrutura Rodoviária desta Autarquia, com efeitos a partir de 15/09/2017, em virtude de designação para outra função.
- 18/09/2017 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MTPA 3.118/2017 - Renova, por 5 (cinco) anos, a homologação dos cursos de Piloto de Ultraleve Desportivo - CPD e Piloto de Ultraleve Recreativo - CPR da LOOPING ESCOLA DE AVIAÇÃO LEVE.
- 18/09/2017 - Portaria SE/MTPA 3.476/2017 - Prorroga, até 19 de setembro de 2018, a requisição da servidora ALESSANDRA WERNECK DE SOUZA, matrícula nº 2454713, pertencente ao quadro de pessoal do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, para a Defensoria Pública-Geral da União.
- 18/09/2017 - Portaria SAS/MS 1.355/2017 - Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Associação Mãe Admirável, com sede em Caratinga (MG).
- 18/09/2017 - Portaria SAS/MS 1.448/2017 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Santa Casa de Misericórdia de Goiânia, com sede em Goiânia (GO).
- 18/09/2017 - Portaria SAS/MS 1.450/2017 - Defere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Associação do Hospital de Agudos, com sede em Agudos (SP).
- 18/09/2017 - Portaria SAS/MS 1.453/2017 - Remaneja o limite financeiro anual referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial do Estado de Pernambuco.
- 18/09/2017 - Portaria SAS/MS 1.455/2017 - Remaneja o limite financeiro anual referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial do Estado do Ceará.
- 18/09/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.559/2017 - Autoriza o afastamento do País do servidor LEANDRO GARCIA BUENO SILVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 18/09/2017 - Portaria CNA/DPMF/IPHAN/MINC 52/2017 - Retifica a Portaria nº 52, de 08 de setembro de 2017.
- 18/09/2017 - Portaria SAV/MINC 116/2017 - Aprova os projetos audiovisuais, para os quais os proponentes ficam autorizados a captar recursos, mediante doações ou patrocínios.
- 18/09/2017 - Portaria MCTIC 5.487/2017 - Estabelece prazo para apresentação de requerimento de consignação pelas entidades que executam o serviço de radiodifusão de sons e imagens, em tecnologia analógica. Revogada pela Portaria 1/2023/MCOM
- 18/09/2017 - 12 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 2.209/2017 - Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Unimed de Manaus Cooperativa de Trabalho Médico.
- 18/09/2017 - 12 - Resolução RE/GGALI/DIARE/ANVISA/MS 2.423/2017 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos conforme relação anexa.
- 18/09/2017 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.432/2017 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas.
- 18/09/2017 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.437/2017 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e Armazenagem de Produtos para Saúde.
- 18/09/2017 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.447/2017 - Altera a empresa solicitante na certificação da empresa Catalent UK Packaging Limited, publicada pela Resolução RE nº 3.063, de 11 de novembro de 2016.
- 18/09/2017 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.449/2017 - Concede à(s) Empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 18/09/2017 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.450/2017 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Medicamentos.
- 18/09/2017 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.453/2017 - Concede Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 18/09/2017 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.456/2017 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 18/09/2017 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.457/2017 - Inclui a forma farmacêutica supositórios, na linha de sólidos não estéreis da certificação da empresa Wyeth Indústria Farmacêutica Ltda., publicada pela Resolução RE nº 1.159, de 05 de maio de 2016.
- 18/09/2017 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.459/2017 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Armazenagem e/ou Distribuição por meio de sua renovação automática.
- 18/09/2017 - 12 - Resolução RE/GGCOS/DIARE/ANVISA/MS 2.466/2017 - Indefere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
- 18/09/2017 - 12 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 3.211/2015 - Retifica a resolução - RE nº 3.211, de 20 de novembro de 2015.
- 12/11/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 329/2017 - Designa os membros que vão compor a comissão de seleção do processo de Premiação por Excelência Funcional.
- 18/09/2017 - 15 - Solução de Consulta CECLAM/COSIT/SUTRI/RFB/MF 98.360/2017 - Dispõe sobre Classificação de Mercadorias.
- 18/09/2017 - 15 - Solução de Consulta COTEX/COSIT/SUTRI/RFB/MF 99.112/2017 - Dispõe sobre CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL - COFINS.
- 08/09/2020 - 13 - Despacho DNPM/MME 235/2017 - Fase de Requerimento de Pesquisa.
- 18/09/2017 - 13 - Autorização SAB/ANP/MME 593/2017 - Fica a empresa Ruff Comércio Importação e Exportação Ltda., situada na Rua Rua Paulo Cezar Fidelis, 39; Loteamento Residencial Vila Bella; Campinas/SP; CEP: 13087-727, inscrita no CNPJ n.º 27.306.334/0001-44, autorizada a exercer a atividade de importação de Gasolinas Automotivas. Revogada pela Autorização 347/2019/SDL/ANP/MME
- 28/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 7.292/2017 - Autorização para a empresa CENTRAIS ELÉTRICAS CESAR FILHO LTDA., a pesquisar CALCÁRIO DOLOMÍTICO no(s) Município(s) de PARECIS/RO.
- 18/09/2017 - 13 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTIC 5.570/2017 - Dispõe sobre Próton / Processo SEI nº: 01250.017746/2017-20.
- 23/11/2017 - Instrução Operacional SESAN/MDS 11/2017 - Atualiza a especificação do Modelo da Tecnologia Social de Acesso à Água nº 02: Cisterna Calçadão de 52 mil litros, no âmbito do Programa Cisternas. Revogada pela Instrução Normativa 4/2021/SEISP/SEDS/MC
- 15/09/2017 - Portaria SDA/MAPA 113/2017 - Prorroga por 60 dias o prazo previsto no Art. 11 da Instrução Normativa n° 16, de 18 de maio de 2017.
- 15/09/2017 - Portaria SFA-SP/MAPA 265/2017 - Credencia a entidade FMC Química do Brasil Ltda., cuja área experimental para condução dos estudos localiza-se em estação experimental credenciada de terceiro, na Plantec P.T.A Ltda., à Rod. SP 147, km 128, Iracemápolis/SP, para, na qualidade de entidade de pesquisa, realizar pesquisa e experimentação com agrotóxicos e afins.
- 15/09/2017 - Portaria IFET-ES/MEC 213/2017 - Prorroga, a partir de 12.09.2017, por um ano, a validade do Processo Seletivo Simplificado destinado a contratacao de Professor Substituto referente ao edital n 01/2016, homologado pela Portaria n 247, de 06.09.2016, publicada no D.O.U de 12.09.2016.
- 15/09/2017 - Portaria MEC 1.138/2017 - Redistribui cargos.
- 15/09/2017 - Portaria MEC 1.154/2017 - Redistribui cargos.
- 15/09/2017 - Portaria MEC 1.156/2017 - Redistribui cargos.
- 15/09/2017 - Portaria SE/MEC 1.889/2017 - Autoriza a cessão da servidora MONIQUE DE MENEZES pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Universidade Federal do Piauí - UFPI.
- 15/09/2017 - Portaria DNIT/MTPA 1.669/2017 - Dispensa o servidor FILIPE FARIA FORNAZARI, Analista em Infraestrutura de Transportes, dos encargos de substituto eventual do Chefe do Serviço da Unidade Local, código FCPE 101.1, da Superintendência Regional no Estado do Paraná desta Autarquia.
- 15/09/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.201/2017 - Concede Pensão, à ADAIR MARTINS OLIVEIRA, cônjuge divorciada com percepção de pensão alimentícia estabelecida judicialmente do exservidor MANOEL PEREZ.
- 15/09/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.389/2017 - Restabelece o servidor ANTONIO CARLOS CARVALHO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Agente de Portaria, matrícula SIAPE nº 1366085 , ao Regime de Trabalho Celetista. Nota: Efeitos suspensos pela Portaria 717/2019/CGGP/SPOA/SE/MI
- 15/09/2017 - Portaria SE/MTPA 3.458/2017 - Designa MARILENE DOS REIS E SILVA, matricula SIAPE nº 0807372, CPF nº 321.032.631-20, para exercer o encargo de substituta do titular do cargo em comissão de Chefe de Serviço.
- 15/09/2017 - Portaria DML/INMETRO/MDIC 126/2017 - Amplia o prazo estabelecido para uso de saldo remanescente de marcas de selagem no escopo da empresa Liceu de Artes e Ofício de São Paulo.
- 15/09/2017 - Portaria DML/INMETRO/MDIC 131/2017 - Aprova o modelo ti200, de dispositivo indicador para instrumento de pesagem.
- 15/09/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.543/2017 - Autoriza o afastamento do País do servidor CARLOS ALBERTO CAVALCANTI GALLINDO FILHO.
- 15/09/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.546/2017 - Nomeia a servidora MARIANA ADELHEIT VON COLLANI para ocupar o Cargo de Assistente, da Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária.
- 15/09/2017 - Portaria MS 2.296/2017 - Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de Equipes de Saúde da Família (ESF), Equipes Saúde da Família Ribeirinhas (ESFRB), Equipes de Saúde Bucal (ESB) e Agentes Comunitários de Saúde (ACS), nos municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES.
- 15/09/2017 - Portaria SUR-PE/SPU/MPDG 11/2017 - Autoriza o Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, CNPJ n. 08.113.327/0001- 81, a realizar as obras de requalificação do Parque Memorial Arcoverde, no município de Olinda/PE, com o objetivo de proporcionar infraestrutura adequada para a prática de esporte e lazer.
- 23/01/2020 - Portaria DNPM/MME 70.702/2017 - Dispõe sobre dispensa e designação de servidores.
- 15/09/2017 - Portaria SUR-RJ/INCRA/CC/PR 25/2017 - Nomeia o servidor ALESSANDRO ROSENDO DE OLIVEIRA, Analista Administrativo, como Pregoeiro da Superintendência Regional do Incra no Estado do Rio de Janeiro.
- 15/09/2017 - Portaria SE/CC/PR 340/2017 - Cede, pelo prazo de um ano, o servidor FRANCISCO ASSUNÇÃO DE OLIVEIRA JÚNIOR, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Administração, pertencente ao quadro de pessoal do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, para exercício junto ao Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.
- 15/09/2017 - Portaria SE/CC/PR 343/2017 - Dispensa ANA LÚCIA ALVARES ALVES da função de Assistente, código GR-IV, da Subchefia de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil da Presidência da República, a contar de 14 de setembro de 2017.
- 15/09/2017 - Portaria SE/CC/PR 346/2017 - Designa LIDIA KAZUE SATO para a função de Supervisor, código GR-V, na Subchefia de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil da Presidência da República.
- 15/09/2017 - Portaria CC/PR 874/2017 - Exonera a pedido, RENAN LEITE PAES BARRETO do cargo de Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do Ministério do Esporte, código DAS 101.5, a partir de 15 de setembro de 2017.
- 15/09/2017 - Portaria CC/PR 879/2017 - Nomeia MARCO ANTONIO FERREIRA PELLEGRINI, para exercer o cargo de Secretário Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério dos Direitos Humanos, código DAS 101.6.
- 15/09/2017 - Portaria CC/PR 883/2017 - Nomeia FABIANA ARANTES CAMPOS GADELHA, para exercer o cargo de Diretora de Programa da Secretaria Nacional de Cidadania do Ministério dos Direitos Humanos, código DAS 101.5.
- 15/09/2017 - Portaria CC/PR 886/2017 - Nomeia CAROLINA ANGÉLICA MOREIRA SANCHEZ GOMES, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Políticas Temáticas dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério dos Direitos Humanos, código DAS 101.5.
- 15/09/2017 - Portaria MCTIC 4.925/2017 - Autoriza RÁDIO E TV MANIA LTDA. a executar o Serviço de Retransmissão de Televisão, ancilar ao Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, em caráter secundário, com utilização de tecnologia digital no Município de Quatipuru, Estado do Pará.
- 15/09/2017 - Portaria MTPA 806/2017 - Designa MARCELO CARDOSO FONSECA, Matrícula SIAPE nº 1516035, CPF nº 010.941.740-25, servidor do quadro de pessoal do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente de Projeto.
- 15/09/2017 - Portaria MTPA 808/2017 - Dispensa TATIANA PARANHOS CERQUEIRA DE MACAU, CPF nº 069.194.107-61, Matrícula SIAPE nº 1672344, do encargo de substituta eventual da Diretora do Departamento de Marinha Mercante.
- 15/09/2017 - Portaria DPGF/DPU 912/2017 - Abre crédito suplementar no valor de R$ 3.000.000 ao Orçamento da Defensoria Pública da União para atender a programação constante no Anexo I.
- 15/09/2017 - 12 - Resolução CGSIM/SEMPE/MDIC 40/2017 - Dispõe sobre alterações na resolução 25, de 18 de outubro de 2011, publicada no D.O.U. de 28 de outubro de 2011. Revogada pela Resolução 61/2020/CGSIM/SGD/SEDG/ME
- 15/09/2017 - 12 - Resolução CSC/MINC 2/2017 - Sugere ao Comitê Gestor do FSA e à Ancine que empreendam para 2018 uma reformulação geral do FSA, visando melhorar sua performance e seus resultados, além de uma distribuição mais adequada dos recursos entre os diversos elos das cadeias de valor da atividade, com mais eficiência, mais eficácia e mais agilidade na aplicação dos recursos disponíveis.
- 15/09/2017 - 12 - Resolução ANP/MME 701/2017 - Ficam estabelecidos, conforme apresentado na tabela em anexo, os preços mínimos dos petróleos produzidos no mês de agosto de 2017, para os campos das áreas concedidas pela ANP para o exercício de atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural. Revogada pela Resolução 834/2020/ANP/MME
- 15/09/2017 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 6.609/2017 - Altera o Anexo I da Resolução Autorizativa nº 6.403, de 30 de maio de 2017.
- 15/09/2017 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 6.611/2017 - Altera a Resolução Autorizativa nº 5.871, de 7 de junho de 2016, a Resolução Autorizativa nº 5.872, de 7 de junho de 2016, a Resolução Autorizativa nº 5.873, de 7 de junho de 2016, e a Resolução Autorizativa nº 5.874, de 7 de junho de 2016.
- 16/04/2024 - Apostila SAF/ANA/MMA 15.092.017/2017 - Indica o crédito orçamentário e as notas de empenho para custear as depesas no exercicio de 2017, referentes ao Contrato nº 046/ANA/2013.
- 12/02/2018 - 14 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 297/2017 - Defere o pedido da empresa VIAÇÃO SÃO BENTO LTDA. para a implantação da linha Igarapava (SP) - Uberaba (MG).
- 12/02/2018 - 14 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 299/2017 - Altera a Licença Operacional - LOP nº 096, da empresa EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA para incluir os mercados: Tutoia/MA-Luis Correia/PI, Feira de Santana/BASertania/ PE, Araioses/MA-Luis Correia/PI, Tutoia/MA-Parnaíba/PI, Agua Doce do Maranhão/MA-Parnaíba/PI, Salvador/BA-Sertania/PE, Cícero Dantas/BA-Sertania/PE e Araioses/MA-Parnaíba/PI.
- 12/02/2018 - 14 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 302/2017 - Conhece o requerimento, e no mérito, conceder o parcelamento dos débitos à empresa COTASGU - COOPERATIVA DE TRABALHADORES AUTONÔMOS DE SERVIÇOS GERAIS DE URUGUAIANA - LTDA, em parcelas mensais e sucessivas até o máximo de 60 (sessenta).
- 15/09/2017 - 06A - Ato Declaratório Executivo COFIS/SUFIS/RFB/MF 62/2017 - Autoriza fornecimento de selos de controle para importação de cigarros ao estabelecimento da empresa Souza Cruz S.A., CNPJ 33.009.911/0018-87.
- 15/09/2017 - 13 - Circular DC/BACEN/MF 3.847/2017 - Dispõe sobre a suspensão dos registros de operações com a Venezuela, no âmbito do Convênio de Pagamentos e Créditos Recíprocos (CCR). Revogada pela Resolução 157/2021/DC/BACEN/ME
- 15/09/2017 - 04 - Consulta Pública MS 79/2017 - Fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 15/09/2017 - 13 - Autorização SAB/ANP/MME 582/2017 - Fica a filial da empresa PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A., inscrita no CNPJ sob o n.º 34.274.233/0387-62, situada Av. Aldo Borges Leão, nº 5001, Ubelândia/MG, Cep: 38421-051, autorizada a exercer a atividade de distribuição de combustíveis líquidos.
- 14/09/2017 - Portaria FUFPI/MEC 31/2017 - Retifica a Portaria nº 31 do CTF publicada no DOU de 11/09/2017.
- 14/09/2017 - Portaria UFSCAR/MEC 419/2017 - Cria a Coordenação do Núcleo Mestrado Profissional em Ensino de Filosofia, com a sigla PROFILO, vinculado ao Centro de Educação e Ciências Humanas, atribuindo ao Coordenador a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC).
- 14/09/2017 - Portaria SERES/MEC 983/2017 - Fica INDEFERIDO o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social da entidade SOCIEDADE DE ENSINO SANTA BARBARA - SESB, inscrita no CNPJ sob nº 05.874.806/0001-22, com sede em Lages/SC.
- 14/09/2017 - Portaria MEC 1.112/2017 - Redistribui cargos.
- 14/09/2017 - Portaria MEC 1.118/2017 - Redistribui cargos.
- 14/09/2017 - Portaria MEC 1.119/2017 - Redistribui cargos.
- 14/09/2017 - Portaria MEC 1.129/2017 - Redistribui cargos
- 14/09/2017 - Portaria SE/MEC 1.887/2017 - Autoriza a cessão do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Universidade Federal do Maranhão - FUMA, pelo prazo de um ano.
- 24/01/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 419/2017 - Nomeia ALOISIO GOMES CAIXETA, matrícula SIAPE nº 1515952, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código CCT IV, desta Agência, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
- 14/09/2017 - Portaria SE/MTPA 3.434/2017 - Designa FRANCISCO DAS CHAGAS DE MOURA SILVA, CPF nº 258.089.581-72, para exercer o encargo de substituto eventual do titular do cargo em comissão de Coordenador.
- 14/09/2017 - Portaria DIORG/SUSEP/MF 558/2017 - Aprova as deliberações tomadas pelo único acionista de BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S.A.
- 14/09/2017 - Portaria DIORG/SUSEP/MF 566/2017 - Aprova a reforma e consolidação do estatuto social de GENERALI BRASIL SEGUROS S.A.
- 14/09/2017 - Portaria DILIC/PREVIC/MF 866/2017 - Aprova o convênio de adesão celebrado entre Paquetá Calçados Ltda., Colina Urbanismo Ltda., Companhia Castor de Participações Societárias, dentre outras, na condição de patrocinadoras do Plano de Previdência Complementar PAQUETÁPrev - CNPB nº 2005.0020-38, e a entidade INDUSPREVI - SOCIEDADE DE PREVIDÊNCIA PRIVADA DO RIO GRANDE DO SUL.
- 14/09/2017 - Portaria DILIC/PREVIC/MF 872/2017 - Aprova o 1º termo aditivo a convênio de adesão da empresa Souza Cruz Ltda.
- 14/09/2017 - Portaria SDCI/MDIC 78/2017 - Concessão de habilitação provisória para fruição dos benefícios fiscais da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, conforme disposto no § 1º do art. 23-A do Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006, que trata da inclusão de produtos novos não abrangidos pela habilitação definitiva em vigor.
- 14/09/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.536/2017 - Autoriza o afastamento do País da servidora MONICA CRISTINA ANTUNES FIGUEIREDO DUARTE, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 14/09/2017 - Portaria SPDE/MME 257/2017 - Aprova como prioritário, o projeto da Usina Hidrelétrica denominada UHE Tibagi Montante, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração - CEG: UHE.PH.PR.032923-1.01, de titularidade da empresa Tibagi Energia SPE S.A., para os fins do art. 2º da Lei nº 12.431, de 24 de junho de 2011.
- 14/09/2017 - Portaria SPDE/MME 259/2017 - Aprova, como prioritário o Projeto de Transmissão de Energia Elétrica, de titularidade da Empresa Sudeste de Transmissão de Energia S.A., para os fins do art. 2º da Lei nº 12.431, de 24 de junho de 2011.
- 14/09/2017 - Portaria INCRA/CC/PR 535/2017 - Dispensa, a pedido, a partir de 01 de setembro de 2017, JOSÉ MARIA DA SILVA JÚNIOR, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, da Função Comissionada do Poder Executivo, de Assistente Técnico (Ouvidoria Agrária), código FCPE-102.1, da Superintendência Regional do Rio Grande do Norte - SR-19, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
- 14/09/2017 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 195/2017 - Concede, por um ano, licença de funcionamento à pessoa jurídica INBAPA-INSTITUTO BAIANO DE PESQUISAS AUTOMOTIVAS, situada no Município de Ribeira do Pombal - BA, Avenida do Contorno, nº 1543, Galpão, Zona Norte, CEP 48.400-000, para atuar como Entidade Técnica Pública ou Paraestatal - ETP.
- 14/09/2017 - Portaria MCD 544/2017 - Constitui Grupo de Trabalho para discutir, formular e propor um novo programa do Governo Federal destinado a viabilizar empreendimentos habitacionais em benefício preferencial de famílias de baixa renda e/ou em situação de vulnerabilidade, na modalidade de Aluguel Social, a serem ofertados pela iniciativa privada.
- 14/09/2017 - Portaria SUAS/SNAS/MDS 40/2016 - Retifica a Portaria SNAS/MDS nº 40/2016.
- 14/09/2017 - Portaria CGGES/DEPEX/SGP/MPDG 792/2017 - Transfere a reparação econômica de caráter indenizatório, em prestação mensal, permanente e continuada, em favor de HOSANA DOS SANTOS ORLANDI, CPF 255.195.141-00, viúva do anistiado político JOSÉ HOMERO ORLANDI, CPF 426.947.288-04, Matrícula SIAPE 0447326, em caráter vitalício.
- 14/09/2017 - Portaria DPJ/SNJC/MJSP 153/2017 - Dispõe sobre a classificação do ROCKET LEAGUE.
- 14/09/2017 - Portaria MDH 338/2017 - Dispõe sobre a nomenclatura das unidades integrantes do Ministério dos Direitos Humanos.
- 14/09/2017 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.413/2017 - Determina, como medida de interesse sanitário, a interdição cautelar, em todo território nacional, do lote 0681M1 (validade 17/01/2018) do produto LEITE CONDENSADO, marca FAZENDEIRA, registro SIF/DIPOA nº 0020/738, fabricado por Baduy e Cia Ltda.
- 14/09/2017 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.415/2017 - Determina, como medida acauteladora, a suspensão de todas as propagandas e publicidades que atribuam propriedades terapêuticas, de saúde ou funcionais não autorizadas aos alimentos fabricados, distribuídos ou comercializados pela empresa Nutrition Import - Comércio Atacadista de Suplementos Ltda.
- 14/09/2017 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.416/2017 - Determina, como medida acauteladora, a suspensão de todas as propagandas e publicidades que atribuam propriedades terapêuticas, de saúde ou funcionais não autorizadas, aos alimentos comercializados no sítio eletrônico https://centralformulas.com.br, sob responsabilidade da empresa Vida Natural Farmácia de Manipulação Ltda.
- 14/09/2017 - 07 - Instrução Normativa RFB/MF 1.736/2017 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.598, de 9 de dezembro de 2015, que dispõe sobre o Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado. Revogada pela Instrução Normativa 1985/2020/RFB/ME
- 12/11/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 324/2017 - Designa os Fiscais e Fiscais substitutos, relacionados, para as contratações decorrentes da Ata de Registro de Preços nº 009/2017, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 013/2017. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 431/2017/SUDEG/ANTT/MTPA _____________________________________________________________________
- 28/05/2020 - 18 - Respostas técnicas IBICT 68.133/2017 - Apresenta fornecedores de máquinas de corte CNC à plasma e laser para corte de aço
- 14/09/2017 - 14 - Acórdão 1C/TCU 8.371/2017 - Retifica, por inexatidão material, o item 9 do Acórdão 1165/2017-TCU-1ª Câmara
- 13/09/2017 - Portaria CAPES/MEC 173/2017 - Estabelece o calendário de atividades da Diretoria de Avaliação para o ano de 2017. Revogada pela Portaria 44/2021/CAPES/MEC e pela Portaria 45/2021/CAPES/MEC
- 13/09/2017 - Portaria EBSERH/MEC 221/2017 - Autoriza o afastamento do país de CLARISSA LIMA E MOURA DE SOUZA.
- 13/09/2017 - Portaria EBSERH/MEC 222/2017 - Autoriza o afastamento do país de GUSTAVO CARVALHO.
- 13/09/2017 - Portaria SERES/MEC 618/2016 - Retifica a Portaria nº 618, de 13 de outubro de 2016.
- 13/09/2017 - Portaria SERES/MEC 975/2017 - Fica deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de autorização, do curso de graduação em Medicina (1190667), bacharelado, ministrado pelo Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ (352), localizado no município de João Pessoa, estado da Paraíba.
- 13/09/2017 - Portaria IFET-SE/MEC 2.487/2017 - Atribui o Código FG-04 para a Assessoria Pedagógica- Campus Itabaiana.
- 13/09/2017 - Portaria MIN 481/2017 - Autoriza empenho e transferência de recursos ao Município de Novo Tiradentes - RS, para execução de ações de Defesa Civil.
- 13/09/2017 - Portaria SE/MTPA 3.383/2017 - Efetiva a cessão do servidor FERNANDO HENRIQUE MONTEIRO PIMENTEL para exercer o cargo comissionado de Coordenador-Geral de Recursos Logísticos.
- 13/09/2017 - Portaria SE/MTPA 3.394/2017 - Dispensa MARCO ANTÔNIO LOPES PORTO do encargo de substituto do titular do cargo em comissão de Coordenador-Geral de Planejamento da Navegação Aérea Civil.
- 13/09/2017 - Portaria SE/MTPA 3.410/2017 - Efetiva a requisição da empregada pública ANA CRISTINA CAMPOS DE OLIVEIRA para a Advocacia- Geral da União.
- 13/09/2017 - Portaria SGTES/MS 249/2017 - Fica cancelado o registro único para o exercício da medicina do (a) médico (a) intercambista desligado (a) do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 13/09/2017 - Portaria SGTES/MS 256/2017 - Fica cancelado o registro único para o exercício da medicina do (a) médico (a) intercambista desligado (a) do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 13/09/2017 - Portaria SGTES/MS 257/2017 - Fica cancelado o registro único para o exercício da medicina do (a) médico (a) intercambista desligado (a) do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 13/09/2017 - Portaria SGTES/MS 262/2017 - Fica cancelado o registro único para o exercício da medicina do (a) médico (a) intercambista desligado (a) do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 13/09/2017 - Portaria SUR-MSF/INCRA/CC/PR 7/2017 - Concede aposentadoria voluntária a JOSÉ LUIZ DA CONCEIÇÃO ATHAYDE, no cargo de Auxiliar de Administração, Classe "S", Padrão III, Matrícula SIAPE nº 0726764, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
- 13/09/2017 - Portaria SUR-MT/INCRA/CC/PR 54/2017 - Concede pensão vitalícia à MARIA CELINA DE AMORIM SANTANA, na qualidade de viúva, do ex-servidor ARNALDO GOMES SANTANA, matrícula SIAPE: 0723510, Aposentado no cargo efetivo de Procurador, NS, Classe "S", Padrão III, em virtude do seu falecimento ocorrido em 19 de agosto de 2017.
- 13/09/2017 - Portaria MCTIC 5.143/2017 - Reconhecimento de bem desenvolvido no País, de acordo com o art. 3º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e art. 7º do Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 13/09/2017 - Portaria MCTIC 5.145/2017 - Reconhecimento de bem desenvolvido no País, de acordo com o art. 3º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e art. 7º do Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 13/09/2017 - Portaria CIRM/CM/MD 208/2017 - Cria Grupo de Trabalho "Ad Hoc" (GTAdHoc) "PLANO DE MANEJO ASPSP" e designa a sua composição. Revogada pela Portaria 226/2020/MB/CM/MD
- 13/09/2017 - Portaria PRODEP/PGJ/MPDFT/MPU 1/2017 - instaura o Inquérito Civil Público.
- 13/09/2017 - Portaria MTPA 799/2017 - Nomeia PAULO CESAR MAIORANO para exercer o cargo de Coordenador, do Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias.
- 13/09/2017 - 12 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 2.204/2017 - Dispõe sobre a concessão de portabilidade especial aos beneficiários da operadora Ser Único - Planos Odontológicos S/S Ltda.
- 13/09/2017 - 12 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 2.206/2017 - Dispõe sobre a concessão da portabilidade extraordinária aos beneficiários da Unimed Boa Vista Cooperativa de Trabalho Médico.
- 12/11/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 321/2017 - Designa os Fiscais e Fiscais substitutos, relacionados, para as contratações decorrentes da Ata de Registro de Preços nº 013/2017, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 020/2017. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 288/2017/SUDEG/ANTT/MTPA _____________________________________________________________________
- 13/09/2017 - 15 - Solução de Consulta COSIT/SUTRI/RFB/MF 384/2017 - ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP
- 13/09/2017 - 13 - Despacho SCP/ANATEL/MCTIC 254/2017 - Dispõe sobre PROCESSO 53500.016488/2016-98.
- 13/09/2017 - 13 - Despacho SCP/ANATEL/MCTIC 274/2017 - Dispõe sobre PROCESSO 53504.006095/2016-36.
- 13/09/2017 - 13 - Despacho SCP/ANATEL/MCTIC 275/2017 - Dispõe sobre PROCESSO 53504.006094/2016-91.
- 14/10/2019 - 18 - Respostas técnicas IBICT 33.512/2017 - Informações sobre o cultivo de nêsperas
- 31/08/2020 - 18 - Respostas técnicas IBICT 68.051/2017 - Informações sobre o cultivo de nêsperas.
- 13/09/2017 - 14 - Acórdão 1C/TCU 8.016/2017 - Autos de monitoramento instaurado para acompanhar o cumprimento da determinação proferida no processo originário de Tomada de Contas Especial TC 003.216/2007-2.
- 20/09/2017 - Portaria MEC 1.212/2017 - Delega competência a dirigentes do Ministério da Educação - MEC e entidades vinculadas para a prática dos atos que menciona. Revogada pela Portaria 1373/2019/MEC
- 20/09/2017 - Portaria DNOCS/MIN 438/2017 - Institui o Comitê Técnico para implantação do Sistema Eletrônico de Informações - CTSEI.
- 20/09/2017 - Portaria ANTAQ/MTPA 232/2017 - Declara vago o cargo de Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Aquaviários, do quadro de pessoal desta Agência.
- 20/09/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.420/2017 - Revoga a Portaria COGEP nº 2.107, de 21/06/2016. _____________________________________________________________________ Tornada sem Efeito pela Portaria 3982/2017/CGGP/SE/MTPA _____________________________________________________________________
- 20/09/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.421/2017 - Torna sem efeito a Portaria CGRH nº 2595, de 02 de outubro de 2012.
- 20/09/2017 - Portaria DIDES/ANS/MS 3/2017 - Delega a competência ao Gerente-Executivo da Gerência-Executiva de Integração e Ressarcimento ao SUS - GEIRS, ao Diretor-Adjunto da Diretoria de Desenvolvimento Setorial e, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais, aos seus respectivos substitutos. Revogada pela Portaria 3/2023/DIDES/ANS/MS
- 20/09/2017 - Portaria MME 372/2017 - Reconhece a necessidade de importação de energia elétrica da República Argentina e da República Oriental do Uruguai, de forma excepcional e temporária até 31 de dezembro de 2018. Revogada pela Portaria 693/2022/MME
- 23/01/2020 - Portaria DGADM/DNPM/MME 70.706/2017 - Dispõe sobre designação de servidores para comporem equipe de apoio. Revogada pela Portaria 697/2018/DGADM/DNPM/MME
- 23/01/2020 - Portaria DGADM/DNPM/MME 70.707/2017 - Dispõe sobre designação de servidores para comporem equipe de apoio. Revogada pela Portaria 698/2018/DGADM/DNPM/MME
- 20/09/2017 - Portaria STJ 378/2017 - Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar para os fins que especifica.
- 20/09/2017 - Portaria DPJ/SNJC/MJSP 155/2017 - Dispõe sobre classificação de filmes.
- 20/09/2017 - Portaria SNJC/MJSP 201/2017 - Reconhece e certifica aos portugueses relacionados a igualdade de direitos e obrigações civis.
- 20/09/2017 - 12 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.655/2017 - Autoriza o registro da instalação portuária de apoio ao transporte aquaviário denominada "Porto Fluvial de Cruzeiro do Sul", localizada no município de Cruzeiro do Sul - AC.
- 20/09/2017 - 12 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.657/2017 - Autoriza o registro da instalação portuária de apoio ao transporte aquaviário denominada "Porto da Sociedade Bíblica do Brasil", localizada em Belém - PA, em favor da Sociedade Bíblica do Brasil.
- 20/09/2017 - 12 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.661/2017 - Autoriza a empresa 2A COMÉRCIO E TRANSPORTE POR NAVEGAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS LTDA., a operar, por prazo indeterminado, como empresa brasileira de navegação.
- 20/09/2017 - 12 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.664/2017 - Declara extinta, pela renúncia da interessada, a autorização outorgada à empresa E OLIVEIRA FERNANDES - TRANSPORTES FLUVIAIS - ME, para prestação de serviços de transporte misto, na navegação interior de percurso longitudinal, em faixa de fronteira, na Região Hidrográfica Amazônica.
- 20/09/2017 - 12 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.668/2017 - Julga parcialmente subsistente o Auto de Infração nº 002145-8, de 17/08/2016.
- 20/09/2017 - 14 - Deliberação CGEN/MMA 3/2016 - Conhece e da provimento parcial ao recurso interposto pela Firmenich & Cia. Ltda., CNPJ 61.360.574/0001-65, para reformar a decisão recorrida no escopo do Auto de Infração nº 632997 Série D.
- 20/09/2017 - 13 - Despacho UAR-SAOLUIS/SFC/ANTAQ/MTPA 9/2017 - Dispõe sobre Processo nº 50300.003152/2017-12.
- 20/09/2017 - 15 - Solução de Consulta DISIT/4RF/MF 4.030/2017 - Dispõe sobre Contribuições Sociais Previdenciárias.
- 19/09/2017 - 06 - Lei Ordinária 13.481/2017 - Altera a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, para incluir o vale do rio Vaza-Barris na área de atuação da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf); e dá outras providências.
- 19/09/2017 - Portaria SFA-SP/MAPA 281/2017 - Renova o credenciamento número BR - SP031, da empresa Agroporto Serviços Fitossanitários Ltda. - EPP.
- 19/09/2017 - Portaria EBSERH/MEC 226/2017 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de DANIELA DE ANDRADE MORANGE.
- 19/09/2017 - Portaria SERES/MEC 280/2017 - Retifica a Portaria nº 280, de 4 de março de 2017.
- 19/09/2017 - Portaria SE/MEC 1.891/2017 - Autoriza a cessão do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás - IFGO, pelo prazo de um ano.
- 19/09/2017 - Portaria SE/MEC 1.893/2017 - Autoriza a cessão do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ, pelo prazo de um ano.
- 19/09/2017 - Portaria SE/MEC 1.897/2017 - Redistribui cargos.
- 19/09/2017 - Portaria SE/MEC 1.901/2017 - Redistribui cargos.
- 19/09/2017 - Portaria UFGO/MEC 4.566/2017 - Prorroga, por um ano, o prazo de validade do concurso público para Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Nível 1, Área: Clínica Médica: Medicina de Família e Comunidade e Estágios Supervisionados, realizado pela Faculdade de Medicina, objeto do Edital nº 29, publicado no D.O.U. de 16/05/2016.
- 19/09/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.003/2017 - Retifica a Portaria CGRH-MT nº 216, de 25 de janeiro de 2007.
- 19/09/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.051/2017 - Retifica a portaria/CGRH - MT nº 1.510 de 15 de julho de 2008.
- 19/09/2017 - Portaria GAEM/GGAC/SAR/ANAC/MTPA 3.098/2017 - Torna pública a revogação da suspensão do Certificado de Organização de Manutenção nº 0304-02/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico APUÍ TÁXI AÉREO LTDA.
- 19/09/2017 - Portaria DILIC/PREVIC/MF 901/2017 - Aprova o 1º termo aditivo a convênio de adesão das empresas Palmyra do Brasil Indústria e Comércio de Silício Metálico e Recursos Naturais Ltda.
- 19/09/2017 - Portaria SAS/MS 1.449/2017 - Exclui a adesão ao PROSUS, da Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância de Registro - APAMIR, com sede em Registro (SP).
- 19/09/2017 - Portaria SAS/MS 1.482/2017 - Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Associação Ágape, com sede em Fortaleza (CE).
- 19/09/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.576/2017 - Nomeia o servidor PAULO DANIEL PESSOA para ocupar o Cargo Comissionado, de Assistente, da Gerência de Produtos de Higiene, Perfumes, Cosméticos e Saneantes.
- 19/09/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.582/2017 - Nomeia a servidora ROBERTA MENESES MARQUEZ DE AMORIM para ocupar o Cargo Comissionado, de Assessor, da Diretoria de Autorização e Registro Sanitários.
- 19/09/2017 - Portaria SE/CC/PR 351/2017 - Nomeia LUIZ SERGIO CARVALHO DE SOUZA para exercer o cargo de Coordenador da Coordenação-Geral Assuntos Institucional da Subchefia Adjunta de Assuntos Institucionais da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, código DAS 101.3.
- 19/09/2017 - Portaria INCRA/CC/PR 539/2017 - Dispensa, a pedido, CLERIA FIGUEREDO, ocupante do cargo efetivo de Fiscal de Cadastro e Tributação Rural, matrícula SIAPE nº 1509040, dos encargos de Substituto do Superintendente Regional, código FCPE-101.4, da Superintendência Regional do Paraná - SR-09, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
- 19/09/2017 - Portaria CC/PR 892/2017 - Exonera TERESA COZETTI PONTUAL PEREIRA do cargo de Diretora de Currículos e Educação Integral da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação, código DAS 101.5, a partir de 1º de setembro de 2017.
- 19/09/2017 - Portaria MJSP 791/2017 - Altera o art. 5º da Portaria nº 362, de 1º de março de 2016, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que dispõe sobre critérios e os procedimentos a serem observados para pedidos de credenciamento, seu processamento, manutenção, cancelamento e perda de qualificações e autorizações de funcionamento de organizações da sociedade civil, sem fins lucrativos, no âmbito das competências do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
- 19/09/2017 - 12 - Resolução RDC/DC/ANVISA/MS 176/2017 - Altera a RDC n. 61 de 3 de fevereiro de 2016, que aprova e promulga o Regimento Interno da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa. Revogada pela Resolução 255/2018/RDC/DC/ANVISA/MS
- 19/09/2017 - 12 - Resolução ICP-BRASIL/CC/PR 125/2017 - APROVA AJUSTES REDACIONAIS NO DOC-ICP-03. Revogada pela Resolução 178/2020/CG-ICP-BRASIL/CC/PR
- 19/09/2017 - 12 - Resolução CGPAR/MPDG 20/2017 - As empresas estatais federais deverão convocar Assembleia Geral para adaptação dos seus estatutos sociais à Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016 e ao Decreto nº 8.945, de 27 de dezembro de 2016, de acordo com o cronograma definido por grupos de empresas. Revogada pela Resolução 28/2022/CGPAR/ME
- 19/09/2017 - 14 - Deliberação CGEN/MMA 1/2016 - Conhece e da provimento ao recurso interposto pela Aché Laboratórios Farmacêuticos S.A., CNPJ 60.659.463/0001-91, para reformar a decisão recorrida no escopo do Auto de Infração nº 556190 Série D.
- 19/09/2017 - 04 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 395/2017 - Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que dispõe sobre a inclusão do ingrediente ativo B54 - BENZOATO DE EMAMECTINA, na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.
- 19/09/2017 - Estatística CS/PG/MPT/MPU 19.092.017/2017 - Dispõe sobre Estatística do mês de agosto de 2017
- 19/09/2017 - 14 - Deliberação CONPORTOS/MJSP 710/2017 - Cancela a DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO Nº 004/2004, de que trata a Resolução CONPORTOS nº 26/2004, concedida pela Deliberação nº 34, de 08 de julho de 2004.
- 19/09/2017 - 14 - Deliberação CONPORTOS/MJSP 711/2017 - Aprova o Plano de Segurança Pública Portuária, Revisão 02 Junho/2017, da instalação TERMINAL PORTUÁRIO DA THYSSENKRUPP - CSA - COMPANHIA SIDERÚRGICA DO ATLÂNTICO.
- 19/09/2017 - 14 - Deliberação CONPORTOS/MJSP 712/2017 - Aprova o Estudo de Avaliação de Risco, 2016, da instalação portuária ESTALEIRO ATLÂNTICO SUL S/A.
- 19/09/2017 - 14 - Deliberação SE/ME 1.109/2017 - Dá publicidade ao projeto desportivo, relacionado no anexo I, aprovado na reunião ordinária realizada em 16/08/2017.
- 18/09/2017 - 06 - Decreto sem Número 15.092.017/2017 - Nomeia LAURO MACHADO NOGUEIRA, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público.
- 18/09/2017 - 06 - Decreto sem Número 15.092.017/2017 - Nomeia LEONARDO ACCIOLY DA SILVA, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público.
- 18/09/2017 - 06 - Decreto sem Número 15.092.017/2017 - Reconduz FÁBIO BASTOS STICA, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público.
- 18/09/2017 - Portaria PROAD/UFOPA/MEC 8/2017 - Aplica a Lettech Industria e Comércio de Equipamentos de Informática Ltda - ME, CNPJ: 13.258.144/0001-94, a penalidade de MULTA no valor de R$ 830,00 (oitocentos e trinta reais).
- 18/09/2017 - Portaria MEC 1.165/2017 - Fica homologado o Parecer nº 302/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201356058.
- 18/09/2017 - Portaria MEC 1.170/2017 - Dispõe sobre redistribuição de servidor.
- 18/09/2017 - Portaria MEC 1.178/2017 - Designa RENATO AUGUSTO DOS SANTOS, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor, código DAS 101.5, da Diretoria de Avaliação da Educação Superior do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular, até 19 de setembro de 2017.
- 18/09/2017 - Portaria MEC 1.182/2017 - Designa membros, para integrar o Conselho Diretor do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET- RJ.
- 18/09/2017 - Portaria MEC 1.193/2017 - Dispõe sobre redistribuição de servidor.
- 18/09/2017 - Portaria MEC 1.202/2017 - Dispõe sobre redistribuição de servidor.
- 18/09/2017 - Portaria MEC 1.205/2017 - Dispensa MÁRCIO GABRIEL MARQUES JÚNIOR, Matrícula SIAPE nº 1556171, da Função Comissionada do Poder Executivo de Assistente Técnico.
- 18/09/2017 - Portaria SEDEC/MIN 146/2017 - Prorroga o prazo de execução das ações de Recuperação previsto no art. 4º da Portaria n. 185, de 10 de julho de 2014, que autorizou empenho e transferência de recursos ao Município de São Geraldo do Baixio - MG, para ações de Defesa Civil, para até 25/12/2017.
- 18/09/2017 - Portaria MMA 374/2017 - Altera o inciso III do art. 10 da Portaria n° 29, de 29 de fevereiro de 2017. Revogada pela Portaria 292/2022/MMA
- 18/09/2017 - Portaria SR-GO/DNIT/MTPA 113/2017 - Designa a Engenheira FLÁVIA CINTRA EVANGELISTA, o Analista em Infraestrutura de Transportes FABRÍCIO DE OLIVEIRA LIMA, e a ocupante do cargo de Técnico Administrativo ELIANE DOURADO, para, sob a presidência da primeira e, em suas faltas e impedimentos legais, o segundo, constituírem COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES no âmbito da Superintendência Regional no Estado de Goiás e Distrito Federal. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 142/2017/SR-GO/DNIT/MTPA _____________________________________________________________________
- 18/09/2017 - Portaria DNIT/MTPA 1.704/2017 - Dispensa o servidor DOMINGOS MARTINS FERREIRA FILHO, Agente Administrativo, matrícula DNIT nº 1525-3, CPF nº 483.532.213-49, dos encargos de substituto eventual do Coordenador de Administração e Finanças.
- 18/09/2017 - Portaria SE/MTPA 3.478/2017 - Efetiva, pelo prazo de 01 (um) ano, a requisição da servidora TERESINHA BORGES RUFINO, matrícula nº 1174569, pertencente ao quadro de pessoal do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, para exercer a função de confiança de Chefe da Secretaria Processual.
- 18/09/2017 - Portaria SE/MTPA 3.481/2017 - Efetiva, por prazo indeterminado, a requisição da empregada pública REIKO NAKAYOSHI.
- 18/09/2017 - Portaria ALF-VIRACOPOS/8RF/MF 152/2017 - Altera a Portaria ALF/VCP nº 49, de 22 de fevereiro de 2017, que define a estrutura, disciplina as atribuições das Equipes e dos Grupos vinculados aos Serviços, às Seções e ao Gabinete da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional de Viracopos e delega competências.
- 18/09/2017 - Portaria STN/MF 766/2017 - Altera o Manual de Demonstrativos Fiscais - MDF, 8ª edição, aprovado pela Portaria nº 495, de 06 de junho de 2017. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 389/2018/STN/MF _____________________________________________________________________
- 18/09/2017 - Portaria SAS/MS 1.427/2017 - Reabilita a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo, localizado em São Paulo/SP, como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia - UNACON com Serviço de Hematologia.
- 18/09/2017 - Portaria SAS/MS 1.433/2017 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Santa Casa de Misericórdia de Pindamonhangaba, com sede em Pindamonhangaba (SP).
- 18/09/2017 - Portaria SAS/MS 1.446/2017 - Fica mantido o indeferimento da Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde da Associação de Assistência e Proteção à Maternidade e à Infância de Mossoró, com sede em Mossoró (RN).
- 18/09/2017 - Portaria SAS/MS 1.464/2017 - Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Associação Projeto Gratidão - Comunidade Terapêutica Unidade Feminina, com sede em Jaú (SP).
- 18/09/2017 - Portaria SAS/MS 1.476/2017 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Fundação Síndrome de Down, com sede em Campinas (SP).
- 18/09/2017 - Portaria MS 1.878/2017 - Estabelece limite financeiro para financiamento da Saúde Auditiva por meio do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação - FAEC e a dedução de recursos do Teto de Média e Alta Complexidade do Município de Curitiba, Estado do Paraná - Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.
- 18/09/2017 - Portaria MS 2.269/2017 - Qualifica Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h nova) e estabelece recursos a serem destinados ao Estado do Paraná e Município de Arapongas (PR).
- 18/09/2017 - Portaria MS 2.360/2017 - Estabelece recurso do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao Componente do Limite Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado do Paraná e Município de Umuarama.
- 18/09/2017 - Portaria CNA/DPMF/IPHAN/MINC 54/2017 - Expede PERMISSÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas.
- 18/09/2017 - Portaria SAV/MINC 115/2017 - Torna pública a conclusão do processo de seleção do filme brasileiro de longa-metragem indicado a concorrer ao Prêmio de Melhor Filme em Língua Estrangeira na 90ª Premiação Anual promovida pela Academy of Motion Pictures Arts and Sciences - Oscar® 2018.
- 18/09/2017 - Portaria SEAD/CC/PR 535/2017 - Torna sem efeito a Portaria nº 528, de 14 de setembro de 2017.
- 18/09/2017 - Portaria MCTIC 4.306/2017 - Autoriza TELEVISÃO SOROCABA LTDA. a executar o Serviço de Retransmissão de Televisão, ancilar ao Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, em caráter secundário, com utilização de tecnologia digital no Município de SALTO DE PIRAPORA, Estado de SÃO PAULO.
- 18/09/2017 - 11 - Portaria Interministerial MDIC/MCTIC 5.125/2017 - Habilitação à fruição dos benefícios fiscais de que trata o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991.
- 18/09/2017 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 268/2017 - Revoga a Portaria nº 234/DPC, de 8 de agosto de 2017.
- 18/09/2017 - Portaria GC3/CA/MD 1.352/2017 - Dispõe sobre a situação de aluno do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), optante pela carreira militar.
- 18/09/2017 - Portaria AN/MJSP 435/2017 - Divulga, na forma do anexo desta Portaria, os resultados de desempenho institucional alcançados pelo Arquivo Nacional relativo às metas previstas para aplicação do ciclo de 01/10/2016 a 30/06/2017, da GDPGPE e GDACE.
- 18/09/2017 - Portaria MJSP 788/2017 - Expulsa do território nacional, IVANOV MIHAIL ASENOV, de nacionalidade búlgara, filho de Asen Ivanov Asenov e Natália Velikova Asenova, nascido na República da Bulgária, em 10 de fevereiro de 1988.
- 20/12/2017 - 12 - Resolução RDC/DC/ANVISA/MS 173/2017 - Proíbe em todo o território nacional a fabricação, importação e comercialização, assim como o uso em serviços de saúde, do mercúrio e do pó para liga de amálgama não encapsulado indicados para uso em Odontologia.
- 18/09/2017 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.139/2017 - Retifica a Resolução RE nº 1.139, de 27 de abril de 2017.
- 18/09/2017 - 12 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 1.269/2017 - Retifica a resolução - RE nº 1.269, de 11 de maio de 2017.
- 18/09/2017 - 12 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 2.207/2017 - Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora COOPUS Planos de Saúde Ltda.
- 18/09/2017 - 12 - Resolução RE/GGTAB/DIREG/ANVISA/MS 2.418/2017 - Defere as petições relativas a produtos fumígenos derivados do tabaco, conforme anexo.
- 18/09/2017 - 12 - Resolução RE/GGALI/DIARE/ANVISA/MS 2.424/2017 - Indefere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos conforme relação anexa.
- 18/09/2017 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.429/2017 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 18/09/2017 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.436/2017 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo a Certificação de Boas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 18/09/2017 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.440/2017 - Indefere o Pedido de Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde da(s) empresa(s) constante(s) no anexo.
- 18/09/2017 - 12 - Resolução RE/GGTOX/DIARE/ANVISA/MS 2.444/2017 - Publica a desistência a pedido dos expedientes de agrotóxicos e afins, sob o nº. de expedientes constantes do anexo desta Resolução.
- 18/09/2017 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.455/2017 - Concede Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 18/09/2017 - 12 - Resolução RE/GGTPS/DIREG/ANVISA/MS 2.463/2017 - Concede a Transferência de Titularidade de Registro ou Cadastro e por consequente, cancelar o Registro ou Cadastro dos Produtos para Saúde na conformidade da relação anexa.
- 18/09/2017 - 12 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 3.442/2015 - Retifica a resolução - RE nº 3.442, de 11 de dezembro de 2015.
- 18/09/2017 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 6.619/2017 - Autoriza a Energética PCH Beleza Ltda., a implantar e explorar a PCH Beleza, sob o regime de Produção Independente de Energia, com 6.500 kW de potência instalada, localizada no rio córrego Beleza, município de Jucimeira, estado de Mato Grosso.
- 18/09/2017 - 12 - Resolução CDR/SUR-MS/INCRA/CC/PR 11/2017 - Aprova a concessão de uso de Parte do Parque Industrial, com área de 2,0492 ha, localizado no Núcleo Urbano do Projeto de Assentamento Itamarati II, no município de Ponta Porã/MS à COOPACERES - Cooperativa Agroindustrial Ceres, com benfeitorias indenizadas pelo INCRA.
- 18/09/2017 - Ato CGA/DFIA/SDA/MAPA 23/2013 - Retifica o Ato nº 23, de 12 de abril de 2013.
- 18/09/2017 - Ato CGA/DFIA/SDA/MAPA 37/2017 - Retifica o Ato nº 37, de 26 de maio de 2017.
- 18/09/2017 - 13 - Decisão SDA/MAPA 62/2017 - Torna público o INDEFERIMENTO do pedido de proteção da cultivar de soja (Glycine max (L.) Merr.), denominada INT6000, protocolo n° 21806.000142/2017-28 apresentado por Cooperativa de Provision de Servicios Agrícolas Criadero Santa Rosa Limitada.
- 18/09/2017 - Ato CGA/DFIA/SDA/MAPA 62/2017 - Retifica o Ato nº 62, de 09 de agosto de 2017.
- 23/04/2018 - 11 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MTPA 186/2017 - Habilita a empresa TRÂNSITOS DE EXTREMADURAS COMÉRCIO E SERVIÇOS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA à prestação de serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 23/04/2018 - Portaria de Licença Complementar SUROC/ANTT/MTPA 187/2017 - Outorga Licença Complementar à empresa SERELI SOCIEDAD ANONIMA para a prestação de serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 23/04/2018 - 11 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MTPA 192/2017 - Habilita empresas à prestação de serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 18/09/2017 - 15 - Solução de Consulta CECLAM/COSIT/SUTRI/RFB/MF 98.326/2017 - Dispõe sobre Classificação de Mercadorias.
- 18/09/2017 - 15 - Solução de Consulta CECLAM/COSIT/SUTRI/RFB/MF 98.365/2017 - Dispõe sobre Classificação de Mercadorias.
- 18/09/2017 - 13 - Autorização SAB/ANP/MME 595/2017 - Fica a empresa TRR MMC Comércio de Diesel Ltda, inscrita no CNPJ n.º 18.011.993/0001-62, situada na Rua do Progresso, 678 - Centro - CEP 98750-000 - Ajuricaba - RS, autorizada para o exercício da atividade de Transportador-Revendedor-Retalhista (TRR).
- 18/09/2017 - 13 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTIC 5.568/2017 - Dispõe sobre Próton / Processo SEI nº: 01250.017138/2017-15.
- 15/09/2017 - Portaria MEC 1.141/2017 - Redistribui cargos.
- 15/09/2017 - Portaria MEC 1.147/2017 - Redistribui cargos.
- 15/09/2017 - Portaria MEC 1.155/2017 - Redistribui cargos.
- 15/09/2017 - Portaria MEC 1.157/2017 - Dispensa XANDA DE BIASE MIRANDA da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador, da Diretoria de Cooperação e Planos de Educação.
- 15/09/2017 - Portaria SEDEC/MIN 142/2017 - Prorroga o prazo de execução das ações de Reconstrução previsto no art. 4º da Portaria n. 642, de 27 de dezembro de 2013, que autorizou empenho e transferência de recursos ao Município de Santa Luzia D'Oeste - RO, para ações de Defesa Civil, para até 13/03/2018.
- 15/09/2017 - Portaria ANTAQ/MTPA 209/2017 - Nomeia ALBER FURTADO DE VASCONCELOS NETO, Matrícula SIAPE nº 1479757, para exercer o Cargo Comissionado de Gerente de Portos Organizados, Código CGE III.
- 15/09/2017 - Portaria DNIT/MTPA 1.680/2017 - Designa o servidor WILLIAN BENKE AFONSO, Analista em Infraestrutura de Transportes, para exercer a função de Chefe da Divisão de Programação e Execução Orçamentária, código FCPE 101.2, da Diretoria de Infraestrutura Rodoviária desta Autarquia.
- 15/09/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.001/2017 - Retifica a Portaria COGEP - MT nº 1571 de 15 de junho de 2016.
- 15/09/2017 - Portaria GCEP/SPO/ANAC/MTPA 3.081/2017 - Credencia, por 3 (três) anos, a médica Dra. Thais Paladino Cardoso Franco, CRM/RJ 52-96294-5, MC 161, para a realização de exames de saúde periciais, para fins de emissão de Certificado Médico Aeronáutico de 2ª, 4ª e 5ª classes
- 15/09/2017 - Portaria SSA/ANAC/MTPA 3.124/2017 - Aloca, nos termos dos entendimentos em vigor, 1 (uma) frequência semanal para a empresa Oceanair Linhas Aéreas S.A., para realização de serviços aéreos mistos entre o Brasil e Colômbia.
- 15/09/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.181/2017 - Concede Pensão, a JOÃO CARLOS DUTKA, filho inválido do ex-servidor JOÃO DUTKA.
- 15/09/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.251/2017 - Concede Pensão, à HUMBERTO BRAYAN DE SOUZA RAMOS, filho menor de 21 anos do ex-servidor JOSE HUMBERTO RAMOS.
- 15/09/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.369/2017 - Retifica a portaria COGEP - MT nº 3.159 de 28 de agosto de 2017.
- 15/09/2017 - Portaria SE/MTPA 3.456/2017 - Dispensa ADSON LIMA E SILVA, matricula SIAPE nº 1807100, CPF nº 908.192.685-34, do encargo de substituto do titular do cargo em comissão de Chefe de Serviço.
- 15/09/2017 - Portaria SE/MTPA 3.464/2017 - Efetiva, por tempo indeterminado, a requisição do empregado público PAULO RICARDO SCHROEDER.
- 15/09/2017 - Portaria DML/INMETRO/MDIC 130/2017 - Inclui, opcionalmente, a designação Júnior Plus para o instrumento aprovado pela Portaria Inmetro/Dimel n.° 055, de 14 de maio de 1997.
- 15/09/2017 - Portaria SEMPE/MDIC 1.794/2017 - "Designa os coordenadores dos comitês temáticos do Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte".
- 15/09/2017 - Portaria SAS/MS 1.444/2017 - Concede renovação de autorização a Bancos de Tecido Ocular Humano.
- 15/09/2017 - Portaria SAS/MS 1.470/2017 - Renova a autorização e a habilitação de estabelecimento de saúde para realização dos exames de histocompatibilidade.
- 15/09/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.545/2017 - Autoriza o afastamento do País da servidora JEANNE SOPHIE CAVALCANTE LEMOS GAUTIER.
- 15/09/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.547/2017 - Autoriza o afastamento do País do servidor THIBERIO MUNDIM FERREIRA PIRES.
- 15/09/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.549/2017 - Autoriza o afastamento do País da servidora CAROLINA ARAUJO VIEIRA.
- 15/09/2017 - Portaria MS 2.294/2017 - Suspende a transferência do incentivo financeiro referente a Unidade Odontológica Móvel (UOM) nos municípios com ausência de alimentação do SIA/SUS.
- 15/09/2017 - Portaria MS 2.347/2017 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
- 15/09/2017 - Portaria SUR-SP/SPU/MPDG 13/2017 - Concede anuência ao requerente Ricardo Augusto de Souza para realizar reflorestamento de terreno marginal a rio federal, de propriedade da União.
- 23/01/2020 - Portaria DNPM/MME 70.696/2017 - Dispõe sobre dispensa e designação de servidores.
- 15/09/2017 - Portaria SEAD/CC/PR 533/2017 - Autoriza o pagamento dos benefícios relativos à safra 2015/2016 e 2016/2017 aos agricultores (as) que aderiram ao Garantia-Safra nos municípios constante no anexo.
- 15/09/2017 - Portaria CC/PR 882/2017 - Nomeia RAFAEL DE BRITO SANTOS, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Ministra de Estado dos Direitos Humanos, código DAS 101.5.
- 15/09/2017 - Portaria CC/PR 884/2017 - Nomeia HERTA DE SOUZA ROLIM, para exercer o cargo de Ouvidora Nacional de Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos, código DAS 101.5.
- 15/09/2017 - Portaria CC/PR 887/2017 - Nomeia MIRTIS SANDRA SUGI MATSUURA, para exercer o cargo de Assessora Especial da Ministra de Estado dos Direitos Humanos, código DAS 102.5.
- 15/09/2017 - Portaria MTPA 802/2017 - Fica delegada ao Secretário Nacional de Aviação Civil, no âmbito da atuação de sua respectiva unidade, por prazo indeterminado, a competência para celebração de convênios de delegação de exploração da infraestrutura aeroportuária civil aos Estados, Distrito Federal e Municípios. Revogada pela Portaria 2787/2019/MI
- 15/09/2017 - Portaria MTPA 809/2017 - Designa KARÊNINA MARTINS TEIXEIRA DIAN, CPF nº 637.764.302-06, Matrícula SIAPE nº 1664780, para exercer o encargo de substituta eventual da Diretora do Departamento de Marinha Mercante.
- 15/09/2017 - Portaria MTPA 811/2017 - Dispensa ROSEMAR FARIA DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1332500, CPF nº 295.489.501-20, da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador.
- 15/09/2017 - Portaria MTPA 813/2017 - Dispensa, a partir de 28 de julho de 2017, MARCO ANTÔNIO LOPES PORTO, Matrícula SIAPE nº 1763758, CPF nº 819.263.911-87, da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador.
- 15/09/2017 - 12 - Resolução DC/SUDAM/MIN 176/2017 - Aprova o projeto de Reinvestimento de 30% do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica, referente à modernização de equipamentos apresentado pela empresa Bertuol Indústria de Fertilizantes LTDA., localizada em Sorriso- MT.
- 15/09/2017 - 12 - Resolução ESOCIAL/RFB/MF 11/2017 - Publicar o leiaute da versão 2.4 do eSocial que incorpora as mudanças de legislação trabalhista. _____________________________________________________________________ Revogada pela Resolução 12/2017/ESOCIAL/SE/MTB _____________________________________________________________________
- 15/09/2017 - 12 - Resolução CGSIM/SEMPE/MDIC 39/2017 - Dispõe sobre alterações na resolução nº 36, de 02 de maio de 2016.
- 15/09/2017 - 12 - Resolução Homologatória ANEEL/MME 2.298/2017 - Homologa os parâmetros regulatórios a serem utilizados nos processos tarifários de Distribuidoras Designadas, definidas nos termos da Resolução Normativa nº 748/2016.
- 15/09/2017 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 6.616/2017 - Altera os marcos do cronograma de implantação da EOL São Moisés, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) EOL.CV.PI.031687-3.01, outorgada à empresa Central Eólica Japurá Ltda., por meio da Resolução Autorizativa nº 4752, de 9 de julho de 2014.
- 15/09/2017 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 6.618/2017 - Altera os marcos do cronograma de implantação da EOL Santa Verônica, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) EOL.CV.PI.031686-5.01, outorgada à empresa Central Eólica Nótus Ltda., por meio da Resolução Autorizativa nº 4751, de 9 de julho de 2014.
- 15/09/2017 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 6.629/2017 - Altera o Anexo I da Resolução Autorizativa nº 5.402, de 11 de agosto de 2015.
- 15/09/2017 - 12 - Resolução SESAN/MDSA 78/2017 - Estabelece as condições para a aquisição de produtos processados, beneficiados ou industrializados no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos. Revogada pela Resolução 2/2022/GGPAB/SEDS/MC
- 20/03/2024 - Boletim de Pessoal e Serviço ANA/MMA 64/2017 - BOLETIM DE PESSOAL E SERVIÇO EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 64, DE 15 DE SETEMBRO DE 2017.
- 18/09/2018 - 14 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 303/2017 - Submete à Audiência Pública, com o objetivo de tornar pública e colher sugestões, a minuta de Resolução que estabelecerá os procedimentos técnicos necessários à Declaração de Utilidade Pública no âmbito da ANTT.
- 15/09/2017 - 06A - Ato Declaratório Executivo COFIS/SUFIS/RFB/MF 63/2017 - Autoriza fornecimento de selos de controle para importação de cigarros ao estabelecimento da empresa Souza Cruz S.A., CNPJ 33.009.911/0018-87.
- 15/09/2017 - 13 - Despacho SE/CONFAZ/MF 130/2017 - Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF.
- 15/09/2017 - 13 - Circular DC/BACEN/MF 3.845/2017 - Altera a Circular nº 3.691, de 16 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o mercado de câmbio, e dá outras providências. Revogada pela Resolução 277/2022/DC/BACEN
- 15/09/2017 - 15 - Balancete CD/PIS-PASEP/STN/MF 15.092.017/2017 - Dispõe sobre BALANÇO PATRIMONIAL.
- 08/09/2020 - 13 - Despacho DNPM/MME 232/2017 - Fase de Concessão de Lavra.
- 15/09/2017 - 13 - Autorização SAB/ANP/MME 585/2017 - Fica a empresa Tradicion Comércio Importação e Exportação EIRELI, situada na Rua Doutor Machado, 151, Centro; Manaus/ AM. CEP: 69020-090, inscrita no CNPJ nº 00.682.978/0001-80, autorizada a exercer a atividade de importação de diesel e biodiesel. Revogada pelo Despacho 141/2022/SDL/ANP/MME
- 15/09/2017 - 14 - Acórdão PL/TCU 1.906/2017 - Dispõe sobre agravo interposto pela XYS Tecnologia Ltda. contra decisão cautelar proferida em 15/08/2017, confirmada pelo Plenário do TCU em 16/08/2017.
- 14/09/2017 - 06 - Lei Ordinária 13.480/2017 - Altera o art. 2º e o Anexo IV da Lei nº 13.408, de 26 de dezembro de 2016, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2017, e o art. 2º e o Anexo IV da Lei nº 13.473, de 8 de agosto de 2017, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018.
- 14/09/2017 - Portaria SPA/MAPA 19/2017 - Retifica a Portaria nº 19, de 20 de julho de 2017.
- 14/09/2017 - Portaria PROAD/UFOP/MEC 762/2017 - Homologa o resultado final da Seleção Simplificada de que trata o Edital PROAD nº 051/2017.
- 14/09/2017 - Portaria SERES/MEC 984/2017 - Torna público o credenciamento das instituições relacionadas no Anexo desta Portaria para oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
- 14/09/2017 - Portaria MEC 1.124/2017 - Redistribui cargos.
- 14/09/2017 - Portaria PROGEP/UFJF/MEC 1.209/2017 - Homologa e torna público o resultado do processo seletivo simplificado para contratação temporária de Professor Substituto, nos termos do inciso I, art. 13 da Resolução 22/1998 - CEPE.
- 14/09/2017 - Portaria SEDEC/MIN 140/2017 - Reconhece situação de emergência em municípios.
- 14/09/2017 - Portaria MIN 492/2017 - Autoriza empenho e transferência de recursos ao Município de Ladainha/MG, para ações de Defesa Civil.
- 16/04/2024 - Portaria SAF/ANA/MMA 264/2017 - Designa os servidores relacionados, como Gestores do Contrato nº 63/2016/ANA. Marcos Antônio de Souza; Raquel Scalia Alves Ferreira; Wesley Gabrieli de Souza; e Francisco Romeiro.
- 14/09/2017 - Portaria SR-RJ/DNIT/MTPA 73/2017 - Designa servidores. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 4488/2018/SR-RJ/DNIT/MTPA _____________________________________________________________________
- 14/09/2017 - Portaria ANAC/MTPA 3.085/2017 - Retifica Portaria nº 3.085, de 6 de setembro de 2017.
- 14/09/2017 - Portaria SE/MTPA 3.444/2017 - Efetiva, por tempo indeterminado, a requisição da empregada pública MAIRA TEIXEIRA AVELAR.
- 14/09/2017 - Portaria DILIC/PREVIC/MF 870/2017 - Aprova o convênio de adesão da Associação do Ministério Público do Estado do Pará - AMPEP.
- 14/09/2017 - Portaria MS 2.148/2017 - Estabelece o início do envio de dados de serviços da Atenção Básica para o Conjunto Mínimo de Dados (CMD) e encerra o envio de dados para o Sistema de Informação Ambulatorial (SIA). _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 1/2017/MS _____________________________________________________________________
- 14/09/2017 - Portaria MS 2.257/2017 - Altera a Portaria nº 788/GM/MS, de 15 de março de 2017, que Regulamenta a aplicação das emendas parlamentares que adicionarem recursos ao SUS no exercício de 2017, para incremento do Teto de Média e Alta Complexidade e do Piso de Atenção Básica, com base no disposto no art. 40, § 6º, da Lei no 13.408, de 26 de dezembro de 2016.
- 14/09/2017 - Portaria SAV/MINC 102/2017 - Torna pública a relação dos projetos apoiados por meio do mecanismo Incentivo a Projetos Culturais do Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC).
- 14/09/2017 - Portaria SUR-CE/INCRA/CC/PR 31/2008 - Retifica a Portaria INCRA/SR(02)/Nº 31, de 30 de dezembro de 2008.
- 14/09/2017 - Portaria INCRA/CC/PR 533/2017 - Designa MARCUS VINÍCIUS BOENTE DO NASCIMENTO, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo, código FCPE-101.4, de Coordenador-Geral, da Coordenação- Geral Administrativa, da Superintendência Nacional de Regularização Fundiária na Amazônia Legal, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
- 14/09/2017 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 191/2017 - Integra o Município de Chiapetta no Estado do Rio Grande do Sul, por meio da Divisão de Trânsito vinculada à Secretaria Municipal de Obras, Viação, Urbanismo e Trânsito (SMOVU), ao Sistema Nacional de Trânsito - SNT.
- 14/09/2017 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 198/2017 - Integra o Município de Ipueiras no Estado do Ceará, por meio do Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN, ao Sistema Nacional de Trânsito - SNT.
- 14/09/2017 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 200/2017 - Integra o Município de Balneário Barra do Sul no Estado de Santa Catarina, por meio do Departamento Municipal de Trânsito, ao Sistema Nacional de Trânsito - SNT.
- 14/09/2017 - Portaria CGO/DPRF/MJSP 87/2017 - Descredencia a empresa AUTO BATE LTDA da execução dos serviços de escolta de "Terceiros".
- 14/09/2017 - Portaria DPJ/SNJC/MJSP 149/2017 - Retifica a Portaria nº 149, de 6 de setembro de 2017.
- 14/09/2017 - Portaria DPJ/SNJC/MJSP 152/2017 - Dispõe sobre classificação de filmes e séries.
- 14/09/2017 - 12 - Resolução SDA/MAPA 14/2017 - Reconhece o Distrito Federal como Área com Praga Ausente para o Cancro Cítrico (Xanthomonas citri subsp. citri).
- 14/09/2017 - 12 - Resolução SDA/MAPA 15/2017 - Reconhece o Estado do Amazonas como Área com Praga Ausente para o Cancro Cítrico (Xanthomonas citri subsp. citri).
- 14/09/2017 - 12 - Resolução BACEN/MF 4.599/2017 - Altera a Resolução nº 4.596, de 28 de agosto de 2017, que dispõe sobre empréstimos ou adiantamentos vedados às instituições financeiras e às demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. _____________________________________________________________________ Revogada pela Resolução 4693/2018/BACEN/MF _____________________________________________________________________
- 14/09/2017 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.412/2017 - Torna sem efeito a Resolução-RE nº 1.047 de 19 de abril de 2017.
- 14/09/2017 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.421/2017 - Revoga parcialmente a Resolução-RE nº 642 de 10 de março de 2017.
- 14/09/2017 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.422/2017 - Torna sem efeito a Resolução - RE nº 2.174, de 11 de agosto de 2017.
- 14/09/2017 - 12 - Resolução CJF/STJ 454/2017 - Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares em favor da Justiça Federal.
- 05/02/2019 - Portaria Interna DG/ANTT/MTPA 422/2017 - Autoriza licença para capacitação, ao servidor MARCO AURÉLIO RESENDE SILVA.
- 14/09/2017 - 15 - Solução de Consulta COTEX/COSIT/SUTRI/RFB/MF 99.108/2017 - Dispõe sobre CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP.
- 14/09/2017 - 13 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTIC 5.564/2017 - Dispõe sobre Próton / Processo SEI nº: 01250.023499/2017-09.
- 14/09/2017 - 13 - Despacho SEORI/MD 43/2017 - Anula o Edital nº 67/2017.
- 14/09/2017 - Ato CSJT/TST 260/2017 - Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 6ª e 18ª Região, crédito suplementar, no valor global de R$ 4.100.000,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
- 14/09/2017 - 14 - Acórdão 2C/TCU 8.320/2017 - Dispõe sobre impugnação das despesas realizadas com os recursos repassados no âmbito do Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos - Peja e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE, durante o exercício de 2004
- 14/09/2017 - 14 - Acórdão 1C/TCU 8.456/2017 - Denúncia apócrifa acerca de possíveis irregularidades na aquisição de computadores com recursos do Convênio 842334/2005, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Castanheiras/RO e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação- FNDE.
- 13/09/2017 - 06 - Decreto 9.157/2017 - Altera o Decreto nº 8.889, de 26 de outubro de 2016, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Casa Civil da Presidência da República, e remaneja cargos em comissão. Revogado pelo Decreto 10223/2020
- 13/09/2017 - Portaria PROAD/UFOPA/MEC 3/2017 - Aplica a Amintas C. M. Dutra Comercio de Eletrônicos - ME, a penalidade de MULTA no valor de R$ 7.588,00 (sete mil quinhentos e oitenta e oito reais) e Impedimento de Licitar e Contratar com a União pelo período de 1 (um) ano.
- 13/09/2017 - Portaria PROAD/UFOPA/MEC 4/2017 - Aplica a Portuzelo Atacadista Ltda - EPP, CNPJ: 85.241.248/0001-05, a penalidade de MULTA no valor de R$ 99.069,79 (noventa e nove mil sessenta e nove reais e setenta e nove centavos) e Impedimento de Licitar e Contratar com a União, Estados Distrito Federal ou Município pelo período de 2 (dois) ano.
- 13/09/2017 - Portaria PROAD/UFOPA/MEC 5/2017 - Aplica a Bia Tecnology - Industria e Comercio de Equipamentos Clínicos Ltda - ME, a penalidade de MULTA no valor de R$ 158.879,20 (cento e cinquenta e oito mil oitocentos e setenta e nove reais e vinte centavos) e Impedimento de Licitar e Contratar com a União, Estados Distrito Federal ou Municípios pelo período de 2 (dois) anos.
- 13/09/2017 - Portaria DGP/PROGESP/UFES/MEC 49/2017 - Prorroga, pelo período de 01 (um) ano, a partir de 27/09/2017, a validade do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 41/2016- DGP, publicado no DOU de 23/08/2016, homologado conforme Edital nº 54/2016-DGP, publicado no DOU de 27/09/2016.
- 13/09/2017 - Portaria PROAD/UFOP/MEC 761/2017 - Homologa o resultado final da Seleção Simplificada de que trata o Edital PROAD nº 047/2017, realizado para a contratação de professor substituto, Área: Clínica Médica, em que foram aprovados, pela ordem de classificação, os candidatos Thatianne Costa Silva e Graciella de Oliveira Rodrigues.
- 13/09/2017 - Portaria UNIFESP/MEC 3.453/2017 - Delega aos Diretores Administrativos e Acadêmicos dos campi a competência de autorização do prosseguimento dos editais de licitação para instâncias superiores. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 4216/2017/UFSP/MEC _____________________________________________________________________
- 13/09/2017 - Portaria SGTES/MS 246/2017 - Fica cancelado o registro único para o exercício da medicina do (a) médico (a) intercambista desligado (a) do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 13/09/2017 - Portaria SGTES/MS 251/2017 - Fica cancelado o registro único para o exercício da medicina do (a) médico (a) intercambista desligado (a) do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 13/09/2017 - Portaria SGTES/MS 261/2017 - Fica cancelado o registro único para o exercício da medicina do (a) médico (a) intercambista desligado (a) do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 13/09/2017 - Portaria MS 2.207/2017 - Qualifica Central de Regulação das Urgências (CRU), Unidades de Suporte Básico (USB) e Unidade de Suporte Avançado (USA), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), do Município de Fortaleza (CE).
- 13/09/2017 - Portaria MS 2.328/2017 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação.
- 13/09/2017 - Portaria MS 2.331/2017 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 13/09/2017 - Portaria SUR-RO/INCRA/CC/PR 33/2017 - Concede pensão a Senhora BEATRIZ LEVINO DE OLIVEIRA, cônjuge do ex-servidor JOÃO CORREIA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n° 0724875, aposentado no cargo de Técnico Agrícola - Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Instituto em virtude de seu falecimento, ocorrido em 03 de setembro de 2017.
- 13/09/2017 - Portaria INTI/CC/PR 50/2017 - Designa a Procuradora Federal FÁBIA MOREIRA LOPES, para e sem prejuízo de suas funções, exercer o encargo de substituta eventual do Procurador-Chefe da Procuradoria Federal Especializada-PFE desta Autarquia nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
- 13/09/2017 - Portaria INCRA/CC/PR 532/2017 - Exonera DOUGLAS DA COSTA E SILVA, do cargo em comissão de Chefe de Unidade Avançada, código DAS-101.1, da Unidade Avançada São Geraldo do Araguaia, da Superintendência Regional do Sul do Pará - SR-27, do Quadro de Pessoal deste Instituto. _____________________________________________________________________ Tornado sem Efeito pela Portaria 536/2017/INCRA/CC/PR _____________________________________________________________________
- 13/09/2017 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 197/2017 - Concede, por quatro anos, do CONTRAN, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica BENTO INSPEÇÕES LTDA -ME.
- 13/09/2017 - Portaria MTPA 796/2017 - Designa SÉRGIO VIANNA TEIXEIRA JÚNIOR para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Assistente, do Departamento de Gestão e Modernização Portuária, Segurança e Saúde.
- 13/09/2017 - Portaria MTPA 797/2017 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI, do Projeto de Investimento em Infraestrutura no Setor de Transportes - Portos, proposto pela empresa Fibria Terminal de Celulose de Santos SPE S.A.
- 13/09/2017 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 6.597/2017 - Transfere a autorização detida pela Virgolino de Oliveira S.A. - Açúcar e Álcool para implantar e explorar a Usina Termelétrica Catanduva, cadastrada sob o CEG nº UTE.AI.SP.028093-3.01, para a Virgolino de Oliveira Bioenergia Ltda.
- 13/09/2017 - Resolução Senado Federal SF 16/2017 - Suspende, nos termos do art. 52, inciso X, da Constituição Federal, a execução do art. 1º da Lei nº 10.905, de 18 de dezembro de 1990, do Município de São Paulo (SP).
- 13/09/2017 - 06A - Ato Declaratório Executivo OEA/COANA/SUARI/RFB/MF 63/2017 - Certifica como Operador Econômico Autorizado a pessoa física que especifica.
- 13/09/2017 - 13 - Autorização ANP/MME 575/2017 - Fica autorizada, na refinaria de petróleo da PETROBRAS - PETRÓLEO BRASILEIRO S.A., localizada na Rodovia PE-60, km 10, Complexo Industrial Portuário de Suape, Ipojuca - PE, a operação das seguintes unidades de processo. Revogada pela Autorização 858/2022/SPC/ANP/MME
- 13/09/2017 - 13 - Despacho SCP/ANATEL/MCTIC 259/2017 - Dispõe sobre PROCESSO 53500.016622/2016-51.
- 13/09/2017 - 13 - Despacho SCP/ANATEL/MCTIC 272/2017 - Dispõe sobre PROCESSO 53504.006090/2016-11.
- 13/09/2017 - 13 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTIC 5.548/2017 - Dispõe sobre Processo: 01250.003298/2016-04.
- 13/09/2017 - 13 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTIC 5.554/2017 - Dispõe sobre Processo SEI nº: 01250.022539/2017-97.
- 13/09/2017 - 13 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTIC 5.559/2017 - Dispõe sobre Processo SEI nº: 01250.008745/2016-11.
- 14/05/2019 - Projeto de Lei CD 8.571/2017 - Altera os artigos 429 e 430 da Consolidação das Leis do Trabalho, a fim de facilitar a contratação de aprendizes pelas microempresas e pelas empresas de pequeno porte.
- 13/06/2019 - Projeto de Lei SF 323/2017 - Altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), que estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil, para coibir a propagação de discurso de ódio nas redes sociais.
- 13/09/2017 - 13 - Despacho DIROFL/INSS/MDSA 173/2017 - Revogação de alienação do imóvel de propriedade do INSS que compõe o Fundo do Regime Geral da Previdência Social - FRPS, localizado na Avenida Nilo Peçanha n° 23 e 31, Centro, município do Rio de Janeiro/RJ (SGPI nº 11966-17), através de Venda Direta.
- 13/09/2017 - 13 - Despacho DIROFL/INSS/MDSA 175/2017 - Revogação de alienação do imóvel de propriedade do INSS que compõe o Fundo do Regime Geral da Previdência Social - FRGPS, localizado na Avenida Dom Helder Câmara, 315/323, Bairro Benfica, município do Rio de Janeiro/RJ (SGPI nºs 11145-14, 11146-17 e 11147-17), através de Venda Direta.
- 13/09/2017 - 14 - Deliberação SE/ME 1.106/2017 - Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados nos anexos I e II, aprovados nas reuniões ordinárias realizadas em 16/08/2017 e 05/09/2017.
- 20/09/2017 - 06 - Decreto sem Número 19.092.017/2017 - Concede APOSENTADORIA, a partir de 3 de outubro de 2017, a LINO FARIA PETELINKAR no cargo de Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 17a Região.
- 20/09/2017 - 06 - Decreto sem Número 19.092.017/2017 - Nomeia LUIZ FERNANDO BANDEIRA DE MELLO FILHO para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público.
- 20/09/2017 - Portaria SFA-RS/MAPA 278/2017 - Retifica a Portaria nº 278 de 18 de setembro de 2017.
- 20/09/2017 - Portaria SFA-SP/MAPA 280/2017 - Renova o credenciamento número BR - SP004, da empresa CCPU Controle de Pragas, Tratamentos Fitossanitários Ltda.
- 20/09/2017 - Portaria FUFPI/MEC 55/2017 - Homologa o resultado final do Processo Seletivo, para a contratação de Professor Substituto, com lotação no Campus Profª Cinobelina Elvas, na cidade de Bom Jesus/PI.
- 20/09/2017 - Portaria SERES/MEC 999/2017 - Fica autorizado o curso de Engenharia Civil, bacharelado, com 100 (cem) vagas totais anuais, a ser oferecido pela Faculdade Pitágoras de Belo Horizonte, com sede na Rua Cabo Valério Santos, nº 297, Átila de Paiva (Barreiro), no município de Belo Horizonte, estado do Minas Gerais, mantida pela Pitágoras - Sistema de Educação Superior Sociedade LTDA.
- 20/09/2017 - Portaria MEC 1.211/2017 - Anula o ato publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 177, Seção 2, página 5937, no dia 15 de setembro de 1994, que retificou a Portaria nº 563.
- 20/09/2017 - Portaria PROP/UFBA/MEC 1.395/2017 - Prorroga por 01 (um) ano, a partir de 06/10/2017, o prazo legal do Concurso Público para Docente da Carreira do Magistério Superior, realizado por esta Universidade, objeto do Edital nº 01/2016, DOU de 25/02/2016.
- 20/09/2017 - Portaria UNIFESP/MEC 3.475/2017 - Inclui no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica da UNIFESP nº 60.453.032/0001-74, códigos de Classificação Nacional de Atividades Econômicas - CNAE.
- 20/09/2017 - Portaria MTB 1.061/2017 - Determina que a Coordenação - Geral de Licitações e Contratos trate de todas as auditorias promovidas pela CGU - Controladoria Geral da União no âmbito da Administração Central desta Pasta. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 1203/2017/MTB _____________________________________________________________________
- 20/09/2017 - Portaria SEDEC/MIN 147/2017 - Prorroga o prazo de execução das ações de Reconstrução previsto no art. 4º da Portaria n. 643, de 27 de dezembro de 2013, que autorizou empenho e transferência de recursos ao Município de Alta Floresta/MT, para ações de Defesa Civil, para até 16/03/2018.
- 20/09/2017 - Portaria VALEC/MTPA 473/2017 - Exonera CÁSSIO LEANDRO SOUZA OLIVEIRA do cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO I.
- 20/09/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 2.965/2017 - Retifica a Portaria COGEP-MT nº 2006, de 21 de outubro de 2015.
- 20/09/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 2.968/2017 - Retifica a Portaria CGRH-MT nº 1066, de 29 de março de 2005.
- 20/09/2017 - Portaria SAR/ANAC/MTPA 3.095/2017 - Deferi o pedido de Nível Equivalente de Segurança, do Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 25 (RBAC nº 25), emenda nº 25-134, para o avião Embraer ERJ-190-300.
- 20/09/2017 - Portaria SGP/ANAC/MTPA 3.164/2017 - Dispensa CONRADO KLEIN DE FREITAS do encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Padrões Operacionais de Brasília, da Gerência de Operações da Aviação Geral.
- 20/09/2017 - Portaria DIORG/SUSEP/MF 570/2017 - Aprova a eleição de membros do conselho fiscal de BRASILPREV SEGUROS E PREVIDÊNCIA S.A.
- 20/09/2017 - Portaria DILIC/PREVIC/MF 905/2017 - Aprova o 2º termo aditivo a convênio de adesão da empresa Itaú-BBA Participações S.A., CNPJ nº 58.851.775/0001-50, e Itaú Unibanco S.A., CNPJ n° 60.701.190/0001-04, dentre outras, na condição de patrocinadoras do Plano Itaú CD, CNPB nº 2009.0026- 11, e a entidade FUNDACAO ITAU UNIBANCO - PREVIDENCIA COMPLEMENTAR.
- 23/01/2020 - Portaria DGADM/DNPM/MME 70.680/2017 - Dispõe sobre designação de servidores para comporem equipe de apoio.
- 20/09/2017 - Portaria MCTIC 5.290/2017 - Fica o Dr. CHARLES ZARTMAN, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, representante da contraparte brasileira, autorizado a realizar o projeto de pesquisa científica intitulado "Detecção de efeitos de borda abióticos em florestas tropicais com fotografia infravermelha", Processo CNPq nº 01300.007269/2017-15.
- 20/09/2017 - 12 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.669/2017 - Aplica a penalidade de multa pecuniária em desfavor da empresa TNPM TRANSPORTE, NAVEGAÇÃO E PORTOS MULTIMODAIS LTDA.
- 20/09/2017 - 12 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.672/2017 - Aplica a penalidade de multa pecuniária em desfavor da AGÊNCIA PORTUÁRIA DE PORTO MURTINHO - APPM.
- 20/09/2017 - 12 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.673/2017 - Aplica a penalidade de multa pecuniária em desfavor da COMPANHIA ESTADUAL DE SILOS E ARMAZÉNS - CESA.
- 20/09/2017 - 12 - Resolução COFECON/EFEPL 1.979/2017 - Altera e acrescenta dispositivos ao Modelo de Regimento Interno dos Conselhos Regionais de Economia, aprovado pela Resolução COFECON nº 1.837, de 04 de setembro de 2010.
- 20/09/2017 - 06A - Ato Declaratório Executivo SRRF/8RF/MF 34/2017 - Cassação do Regime Especial de Emissão de Documentos e Escrituração de Livros Fiscais para a empresa que menciona.
- 20/09/2017 - 06A - Ato Declaratório Executivo DRF-MARINGA/9RF/MF 40/2017 - Cancela inscrição no Registro Especial de Bebidas Alcoólicas.
- 20/09/2017 - 13 - Despacho CADIS/GGGAF/DIGES/ANVISA/MS 79/2017 - Torna públicas as decisões administrativas referentes aos processos relacionados. _____________________________________________________________________ Tornado sem Efeito pelo Despacho 108/2017/CADIS/GGGAF/DIGES/ANVISA/MS _____________________________________________________________________
- 16/10/2023 - 14 - Despacho sem Número GER-MT/DNPM/MME 20.092.017/2017 - Fase de Autorização de Pesquisa RELAÇÃO Nº 150/2017
- 20/09/2017 - 14 - Acórdão PL/TCU 1.966/2017 - Dispõe sobre embargos de declaração opostos pela Agência Nacional de Transportes Terrestres ao Acórdão 1.422/2017-TCU-Plenário, pelo qual este Tribunal apreciou a presente Solicitação do Congresso Nacional cujo objeto consistiu na realização de inspeção no Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (MT) com a finalidade de avaliar "(...) o posicionamento e as providências adotadas por aquela Pasta quanto ao acompanhamento das negociações entre o Departamento de Estradas e Rodagem do Paraná (DER/PR) e as concessionárias do Programa de Concessões do Paraná, com vistas ao reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão das rodovias federais delegadas ao Estado".
- 19/09/2017 - 06 - Decreto sem Número 18.092.017/2017 - Concede APOSENTADORIA a SILVIA REGINA PONDÉ GALVÃO DEVONALD no cargo de Juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 2a Região.
- 19/09/2017 - Portaria SERES/MEC 285/2017 - Retifica a Portaria nº 285, de 4 de março de 2017.
- 19/09/2017 - Portaria SERES/MEC 286/2017 - Retifica a Portaria nº 286, de 4 de março de 2017.
- 19/09/2017 - Portaria SERES/MEC 291/2017 - Retifica a Portaria nº 291, de 4 de março de 2017.
- 19/09/2017 - Portaria PROAD/UFOP/MEC 767/2017 - Homologa o resultado final da Seleção Simplificada de que trata o Edital PROAD nº 049/2017.
- 19/09/2017 - Portaria SERES/MEC 987/2017 - Fica aprovado o registro administrativo provisório da transferência de mantença da Instituição de Educação Superior discriminada na planilha anexa, na forma de aditamento ao seu ato de credenciamento, nos termos do § 4º, art. 10, do Decreto nº 5.773, de 2006.
- 19/09/2017 - Portaria FUFSE/MEC 1.455/2017 - Homologa o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Efetivo do Departamento de Estatística e Ciências Atuariais/Cidade Universitária Prof. José Aloísio de Campos, objeto do Edital nº. 009/2017, publicado no D.O.U. em 05/05/2017.
- 19/09/2017 - Portaria MIN 496/2017 - Autoriza empenho e transferência de recursos ao Município de Santana do Itararé/PR, para ações de Defesa Civil.
- 19/09/2017 - Portaria MIN 500/2017 - Autoriza empenho e transferência de recursos ao Município de Barra Funda - RS, para ações de Defesa Civil.
- 19/09/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.031/2017 - Retifica a portaria/CGRH - MT nº 1.689 de 01 de agosto de 2008.
- 19/09/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.056/2017 - Concede Pensão, à HELENA DUTRA DE OLIVEIRA, viúva do ex-servidor JACY LOPES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 853072, originário do extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, falecido na inatividade em 19 de junho de 2017.
- 19/09/2017 - Portaria SIA/ANAC/MTPA 3.165/2017 - Autoriza o Centro de Instrução Concessionária do Aeroporto Internacional de Guarulhos S.A. a ministrar os seguintes cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita - AVSEC. Revogada pela Portaria 5666/2021/GCOI/SPL/ANAC/MI
- 19/09/2017 - Portaria SE/MTPA 3.500/2017 - Efetiva, por tempo indeterminado, a requisição do empregado público PAULO ROBERTO BRAUM, matrícula nº 9792165, pertencente ao quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, para a Advocacia-Geral da União, com exercício na Procuradoria da União no Estado de Santa Catarina.
- 19/09/2017 - Portaria STN/MF 768/2017 - Autoriza o resgate antecipado de 22.287.008 (vinte e dois milhões, duzentos e oitenta e sete mil, oito) Certificados Financeiros do Tesouro, série E, subsérie 1 - CFT-E1.
- 19/09/2017 - Portaria SAS/MS 1.428/2017 - Atualiza a habilitação do Hospital Santo Antônio - Blumenau/SC, como Referência Hospitalar na Atenção à Saúde em Gestação de Alto Risco.
- 19/09/2017 - Portaria SAS/MS 1.480/2017 - Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área da Saúde, da Casa de Caridade e Assistência à Maternidade e à Infância de Itanhandu Dr.
- 19/09/2017 - Portaria SAS/MS 1.484/2017 - Revoga o art. 1º da Portaria nº 1.233/SAS/MS, de 18 de julho de 2017, que desabilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Nefrologia e habilita Unidades Especializada em DRC com TRS Diálise.
- 19/09/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.565/2017 - Exonera o servidor FRANCISCO ALEXANDRE SHAMMASS DE MANCILHA do Cargo de Gerente, da Gerência de Saneantes.
- 19/09/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.572/2017 - Nomeia o servidor RODRIGO CRISTOFOLETTI para ocupar o Cargo Comissionado, de Coordenador, da Coordenação de Inovação Incremental.
- 19/09/2017 - Portaria MS 2.392/2017 - Habilita o Município de Cajazeiras (PB) a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.
- 19/09/2017 - Portaria SPU/MPDG 144/2017 - Autoriza a locação de imóveis para o funcionamento do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco, Campus Jaboatão dos Guararapes - IFPE, vinculado ao Ministério da Educação.
- 19/09/2017 - Portaria SUR-AM/INCRA/CC/PR 15/2017 - Concede pensão à senhora MARIA DULCE ACIOLI BARBOSA, viúva do servidor RAUL PEREIRA BARBOSA, matricula SIAPE nº 0724294, do cargo de Engenheiro Agrônomo, falecido em 09/09/2017.
- 19/09/2017 - Portaria CC/PR 890/2017 - Exonera a pedido, MAURICIO BITTENCOURT HENRIQUE SILVA do cargo de Diretor de Tecnologia da Secretaria de Administração da Secretaria- Executiva da Secretaria-Geral da Presidência da República, código DAS 101.5.
- 19/09/2017 - Portaria CC/PR 891/2017 - Nomeia FILIPE ROCCHETTI GIRARDI, para exercer o cargo de Diretor de Valorização dos Profissionais da Educação da Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino do Ministério da Educação, código DAS 101.5, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
- 19/09/2017 - Portaria CC/PR 894/2017 - Nomeia FLÁVIO MARCOS PASSOS GOMES JÚNIOR, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Atenção à Saúde Indígena da Secretaria Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, código DAS 101.5.
- 19/09/2017 - Portaria CC/PR 896/2017 - Nomeia PAULO FERNANDO DIAS FERES, para exercer o cargo de Assessor Especial da Ministra de Estado dos Direitos Humanos, código DAS 102.5.
- 19/09/2017 - Portaria PGR/MPU 104/2017 - Prorroga, até 31 de dezembro de 2018, a vigência do prazo estabelecido pela Portaria PGR n.º 51, de 3 de junho de 2016.
- 19/09/2017 - 12 - Resolução RE/GGTAB/DIREG/ANVISA/MS 2.419/2017 - Retifica a Resolução RE nº 2.419, de 13 de setembro de 2017.
- 19/09/2017 - 13 - Despacho UAR-BELEM/SFC/ANTAQ/MTPA 53/2017 - Dispõe sobre Processo nº 50300.011514/2016-50.
- 19/09/2017 - 13 - Despacho UAR-BELEM/SFC/ANTAQ/MTPA 57/2017 - Dispõe sobre Processo nº 50300.003084/2017-83.
- 19/09/2017 - 06A - Ato Declaratório Executivo COCAD/SUARA/RFB/MF 8/2017 - Altera o ADE Cocad nº 6, de 08 de agosto de 2017, que estabelece o procedimento simplificado de atualização cadastral no Cafir previsto § 3º do art. 8º da IN RFB 1.467, de 2014, e dá outras providências. Revogado pelo Ato Declaratório Executivo 3/2021/COCAD/SUARA/RFB/ME
- 19/09/2017 - 06A - Ato Declaratório Executivo DRF-FLORIANOPOLIS/9RF/MF 184/2017 - Cancela o Registro Especial para operação com papel destinado à impressão de livros, jornais e periódicos.
- 19/09/2017 - 06A - Ato Declaratório Executivo DRF-FLORIANOPOLIS/9RF/MF 185/2017 - Cancela o Registro Especial para operação com papel destinado à impressão de livros, jornais e periódicos.
- 19/09/2017 - Ato SE/CDN/PR 128/2017 - Dá Assentimento Prévio a PETTERSON MARQUES VIDAL, CPF nº 655.647.582-34, para pesquisa de minérios de Nióbio e Tântalo em uma área de 9.687,84ha, no município de Santa Isabel do Rio Negro, na faixa de fronteira do estado do Amazonas.
- 19/09/2017 - 14 - Deliberação SE/ME 1.108/2017 - Retifica a DELIBERAÇÃO Nº 1108/2017.
- 18/09/2017 - 06 - Decreto sem Número 15.092.017/2017 - Nomeia SEBASTIÃO VIEIRA CAIXETA, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público.
- 18/09/2017 - 06 - Decreto sem Número 15.092.017/2017 - Nomeia DERMEVAL FARIAS GOMES FILHO, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público, com mandato de dois anos.
- 18/09/2017 - Portaria SFA-PR/MAPA 486/2017 - Renova o credenciamento junto ao MAPA, sob o nº BR PR 590, da empresa CHESIWOOD INDUSTRIA MADEIREIRA LTDA.
- 18/09/2017 - Portaria SERES/MEC 985/2017 - Fica autorizado o curso de Medicina, bacharelado, com 100 (cem) vagas totais anuais com prazo mínimo para integralização de 6 (seis) anos, a ser ofertado à Rua Nicolau de Assis, Quadra 7, n° 01/15/21/27/35/41/47/51 - Bairro Panorama, município de Bauru, estado de São Paulo, pela Universidade Nove de Julho - UNINOVE.
- 18/09/2017 - Portaria MEC 1.167/2017 - Fica homologado o Parecer nº 334/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201414614.
- 18/09/2017 - Portaria MEC 1.172/2017 - Dispõe sobre redistribuição de servidor.
- 18/09/2017 - Portaria MEC 1.183/2017 - Dispõe sobre redistribuição de servidor.
- 18/09/2017 - Portaria MEC 1.189/2017 - Dispõe sobre redistribuição de servidor.
- 18/09/2017 - Portaria MEC 1.197/2017 - Dispõe sobre redistribuição de servidor.
- 18/09/2017 - Portaria DNIT/MTPA 1.694/2017 - Designa o servidor CARLOS HENRIQUE SOARES, Analista Administrativo, matrícula DNIT nº 4982-4, CPF nº. 047.532.887-65, para exercer a função de Chefe do Serviço de Recursos Logísticos e Informática.
- 18/09/2017 - Portaria DNIT/MTPA 1.696/2017 - Designa o servidor FRANCISCO CUNHA RODRIGUES, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula DNIT nº 2895-9, CPF nº 788.297.123-53, para substituir o Coordenador de Engenharia.
- 18/09/2017 - Portaria DNIT/MTPA 1.700/2017 - Designa a servidora KELVIA SILVA BARROS, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula DNIT nº 4897-6, CPF nº 021.757.943-42, para exercer a função de Chefe do Serviço da Unidade Local.
- 18/09/2017 - Portaria DNIT/MTPA 1.712/2017 - Designa o servidor MARCOS JUNIO DIAS DE PAULA, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes para exercer a função de Chefe do Núcleo da Procuradoria Federal Especializada, código FG-3, da Administração da Hidroviária do São Francisco - AHSFRA desta Autarquia, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
- 18/09/2017 - Portaria SGP/ANAC/MTPA 3.144/2017 - Dispensa GERMANO BAYER JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1771610, do encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Planejamento e Acompanhamento.
- 18/09/2017 - 11 - Portaria Conjunta SOF/STN/MF 1/2017 - Altera a Portaria Interministerial STN/SOF no 163, de 4 de maio de 2001. Revogada pela Portaria Conjunta 103/2021/STN/SOF/SETO/ME
- 18/09/2017 - Portaria EMBRATUR/MTR 82/2017 - Institui o Plano de Ação Mais Rio, Mais Brasil no âmbito da Embratur. Revogada pela Portaria 4/2021/MTUR
- 18/09/2017 - Portaria SAS/MS 1.432/2017 - Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da entidade AUPACC - Amigos Unidos por Amor Contra o Câncer, com sede em Paulínia (SP).
- 18/09/2017 - Portaria SAS/MS 1.459/2017 - Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Associação de Acolhimento para Dependentes Químicos Caminho da Paz, com sede em Jardinópolis (SP).
- 18/09/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.562/2017 - Autoriza o afastamento do País da servidora THAIS CORREA ROCHA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 18/09/2017 - Portaria MCTIC 4.385/2017 - Autoriza TELEVISÃO SOROCABA LTDA. a executar o Serviço de Retransmissão de Televisão, ancilar ao Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, em caráter secundário, com utilização de tecnologia digital no Município de Pereiras, Estado de São Paulo.
- 18/09/2017 - Portaria 7PRODEP/PGJ/MPDFT/MPU 63/2017 - Instaura o Inquérito Civil Público.
- 20/12/2017 - 12 - Resolução RDC/DC/ANVISA/MS 174/2017 - Dispõe sobre a atualização da lista de antimicrobianos registrados na Anvisa. Revogada pela Resolução 471/2021/RDC/DC/ANVISA/MS
- 18/09/2017 - 12 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 754/2016 - Retifica a resolução - RE nº 754, de 24 de março de 2016.
- 18/09/2017 - 12 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 2.099/2005 - Retifica a resolução - RE nº 2.099, de 26 de agosto de 2005.
- 18/09/2017 - 12 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 2.208/2017 - Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Oral Brasil Planos Odontológicos Ltda.
- 18/09/2017 - 12 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 2.210/2017 - Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Unimed Federação Interfederativa das Cooperativas Médicas do Centro-Oeste e Tocantins.
- 18/09/2017 - 12 - Resolução RE/GGALI/DIARE/ANVISA/MS 2.426/2017 - Indefere as petições de Avaliação de Pedidos de Inclusão/Extensão de Uso de Aditivos Alimentares e ou Coadjuvantes de Tecnologia.
- 18/09/2017 - 12 - Resolução RE/GGTOX/DIARE/ANVISA/MS 2.443/2017 - Publica o cancelamento a pedido dos expedientes de agrotóxicos e afins, sob o nº. de expedientes constantes do anexo desta Resolução.
- 18/09/2017 - 12 - Resolução RE/GGSAN/DIARE/ANVISA/MS 2.445/2017 - Indefere as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa.
- 18/09/2017 - 12 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 2.468/2017 - Concede a revalidação automática do registro dos medicamentos similares, genéricos, novos, específicos, dinamizados, fitoterápicos, biológicos sob o nº. de processos constantes do anexo desta Resolução.
- 18/09/2017 - 12 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 2.471/2017 - Cancela o registro sanitário de medicamentos e produtos biológicos, ou de apresentações.
- 18/09/2017 - 12 - Resolução CFM/EFEPL 2.153/2016 - Altera o anexo I da Resolução CFM nº 2.056/2013 e dispõe sobre a nova redação do manual de vistoria e fiscalização da medicina no Brasil. Altera o texto do anexo II - Da anamnese das prescrições e evoluções médicas - da Resolução CFM nº 2.057/2013, publicada no D.O.U. de 12 de nov. de 2013, Seção I, p. 165-171 e revoga o anexo II da Resolução CFM nº 2.056/2013, publicada no D.O.U de 12 de novembro de 2013, Seção I, p. 162-3 e o anexo II da Resolução CFM nº 2073/2014
- 18/09/2017 - 13 - Decisão SDA/MAPA 61/2017 - Torna público o INDEFERIMENTO do pedido de proteção da cultivar de soja (Glycine max (L.) Merr.), denominada INT6300, protocolo n° 21806.000141/2017-83 apresentado por Cooperativa de Provision de Servicios Agrícolas Criadero Santa Rosa Limitada.
- 12/11/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 325/2017 - Averba, para efeito de aposentadoria, 7.447 dias, correspondentes ao apurado entre as datas relacionadas, em concordância com a documentação presente no processo supra referenciado, ao servidor COSME SANTOS SANTIAGO.
- 18/09/2017 - 06A - Ato Declaratório Executivo DRF-SANTACRUZDOSUL/10RF/MF 7/2017 - Declara a Nulidade do CNPJ 18.940.297/0001-30, devido à multiplicidade de inscrição.
- 08/09/2020 - 13 - Despacho DNPM/MME 236/2017 - Fase de Disponibilidade.
- 18/09/2017 - 13 - Autorização SAB/ANP/MME 596/2017 - Fica a empresa DICOL COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA., autorizada ao exercício de atividade de Transportador-Revendedor-Retalhista, autorizada a construir a ampliação (Tanques 02 e 03) das instalações de armazenamento na Vicinal Tharcílio Baroni n°1001, Conquista, Município de São Manuel-SP. Revogada pela Autorização 42/2020/SDL/ANP/MME
- 18/09/2017 - 13 - Autorização SAB/ANP/MME 597/2017 - Fica a IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A., autorizada a construir a ampliação, tanques nº 108, nº 109 e nº 110, da base de armazenamento e distribuição de combustíveis líquidos derivados de petróleo, etanol combustível, biodiesel e óleo diesel B, localizada no Porto de Santana s/nº, Ramal Olaria, Elesbão, Santana/AP. Revogada pela Autorização 513/2021/SDL/ANP/MME
- 18/09/2017 - 13 - Autorização SAB/ANP/MME 598/2017 - Fica a empresa LOGITRADE SERVIÇOS E COMÉRCIO EXTERIOR LTDA - EPP., inscrita no CNPJ sob o n.º 03.004.874/0001-05, situada na Av. Ataulfo de Paiva, n.º 135, Sala 718 - Rio de Janeiro/RJ, Cep: 22440-032, autorizada a exercer a atividade de importação de asfaltos. Revogada pela Autorização 338/2019/SDL/ANP/MME
- 03/10/2017 - Súmulas STJ 588/2017 - A prática de crime ou contravenção penal contra a mulher com violência ou grave ameaça no ambiente doméstico impossibilita a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos. (Súmula 588, TERCEIRA SEÇÃO, julgado em 13/09/2017, DJe 18/09/2017)
- 15/09/2017 - Portaria MEC 1.139/2017 - Redistribui cargos.
- 15/09/2017 - Portaria MEC 1.143/2017 - Redistribui cargos.
- 15/09/2017 - Portaria MEC 1.153/2017 - Redistribui cargos.
- 15/09/2017 - Portaria SE/MEC 1.890/2017 - Autoriza a cessão do servidor WALFREDO ANTUNES DE OLIVEIRA FILHO pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Universidade Federal do Tocantins - FUFT.
- 15/04/2024 - Portaria SAF/ANA/MMA 265/2017 - Designa o servidor DIOGO CARNEIRO FERREIRA, como Gestor, e, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, a servidora ANDRÉIA DE CASTRO COSTA XAVIER, do Contrato nº 94/2014/ANA.
- 15/09/2017 - Portaria CDC/MTPA 38/2017 - Designa membros para compor a Comissão Permanente de Licitação.
- 15/09/2017 - Portaria DNIT/MTPA 1.579/2017 - Retifica a Portaria/DG nº 1.579 de 25 de agosto de 2017.
- 15/09/2017 - Portaria DNIT/MTPA 1.670/2017 - Designa o servidor PAULO RODRIGO ORANE INGLES, Analista em Infraestrutura de Transportes, para substituir o Chefe do Serviço da Unidade Local, código FCPE 101.1, da Superintendência Regional no Estado do Paraná desta Autarquia, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
- 15/09/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.002/2017 - Retifica a Portaria COGEP - MT nº 1413 de 6 de junho de 2016.
- 15/09/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.227/2017 - Concede Pensão, à JOAQUINA ALVES DE SOUZA BEMBEM, viúva do ex-servidor JOAQUIM DE SOUZA BEMBEM.
- 15/09/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.412/2017 - Restabelece o servidor DERMIVAL VIEIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Motorista oficial, matrícula SIAPE nº 1319636, ao Regime de Trabalho Celetista.
- 15/09/2017 - Portaria SE/MTPA 3.459/2017 - Designa KLYCIA COSTA VINHAES MORAES, matricula SIAPE nº 1366306, CPF nº 296.783.401-78, para exercer o encargo de substituta do titular do cargo em comissão de Chefe de Divisão.
- 15/09/2017 - Portaria MTR 197/2017 - Define o Mapa do Turismo Brasileiro 2017 e dá outras providências. Revogada pela Portaria 271/2019/MTUR
- 15/09/2017 - Portaria SECEX/MDIC 33/2017 - Encerra o procedimento especial de verificação de origem não preferencial com a qualificação da origem Índia para o produto canetas esferográficas, classificado no subitem 9608.10.00 da Nomenclatura Comum do Mercosul.
- 15/09/2017 - Portaria SGTES/MS 272/2017 - Altera o Anexo da Portaria nº 472/SGTES/MS, de 1 de setembro de 2016, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 15/09/2017 - Portaria SGTES/MS 273/2017 - Altera o Anexo da Portaria nº 538/SGTES/MS, de 25 de novembro de 2016, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 15/09/2017 - Portaria SGTES/MS 276/2017 - Altera o Anexo da Portaria nº 224/SGTES/MS, de 6 de setembro de 2017, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 15/09/2017 - Portaria SAS/MS 1.469/2017 - Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
- 15/09/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.541/2017 - Nomeia a servidora JULIA DE SOUZA FERREIRA para ocupar o Cargo de Assistente, da Gerência de Estudos Econômicos e Inteligência Regulatória.
- 15/09/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.542/2017 - Designa a servidora ANA FLÁVIA DIAS VIEIRA DA COSTA para exercer o encargo de Substituta de Coordenador, da Coordenação de Bula, Rotulagem e Medicamentos Clones.
- 15/09/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.553/2017 - Autoriza o afastamento do País do servidor SIDARTA FIGUEREDO SILVA.
- 15/09/2017 - Portaria MS 2.221/2017 - Estabelece recurso do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao Componente do Limite Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado do Rio Grande do Norte e Município de Santa Cruz.
- 15/09/2017 - Portaria MS 2.345/2017 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
- 15/09/2017 - Portaria MME 367/2017 - Determina que os empréstimos com recursos da Reserva Global de Reversão - RGR previstos no art. 9º, §§ 3º e 4º, da Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, para a Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA sejam retroativos à data de sua designação como Responsável pela Prestação do Serviço Público de Distribuição de Energia Elétrica.
- 15/09/2017 - Portaria SE/CC/PR 341/2017 - Designa SIDNEY DIAS MARIANO, 1º Sgt PMDF, para a função de Assistente, código GR-IV, na Subchefia de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil da Presidência da República, ficando dispensado da que atualmente ocupa.
- 15/09/2017 - Portaria INCRA/CC/PR 538/2017 - Nomeia GILVAN RIBEIRO DOS REIS, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Administração, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade Avançada, código DAS-101.1, da Unidade Avançada de Tucuruí, da Superintendência Regional do Sul do Pará - SR-27, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
- 15/09/2017 - Portaria CC/PR 875/2017 - Nomeia FLÁVIA CRISTINA PIOVESAN, para exercer o cargo de Secretária Nacional de Cidadania do Ministério dos Direitos Humanos, código DAS 101.6.
- 15/09/2017 - Portaria CC/PR 885/2017 - Nomeia CAMILA COSTA RABELLO, para exercer o cargo de Assessora Especial da Ministra de Estado dos Direitos Humanos, código DAS 102.5.
- 15/09/2017 - Portaria MCTIC 5.183/2017 - Autoriza NORDESTE COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA. a executar o Serviço de Retransmissão de Televisão, ancilar ao Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, em caráter secundário, com utilização de tecnologia digital no município de Tracuateua, estado do Pará.
- 15/09/2017 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 267/2017 - Renova o credenciamento da empresa Lighthouse-SMS Consultoria e Treinamento Eireli - EPP. para ministrar o Curso Básico de Segurança de Plataforma (CBSP).
- 15/09/2017 - Portaria CG/MPM/MPU 12/2017 - Determina a promoção de Correição Ordinária na 5ª Procuradoria da Justiça Militar no Rio de Janeiro.
- 15/09/2017 - Portaria SUAS/SNAS/MDS 152/2017 - Retifica a Portaria SNAS/MDS nº 152/2017.
- 15/09/2017 - Portaria MTPA 805/2017 - Dispensa, a pedido, a partir de 24 de agosto de 2017, THIAGO BARROS RIBEIRO, Matrícula SIAPE nº 1842221, CPF nº 220.259.458-25, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente de Projeto, código FCPE-101.4, do Departamento de Parcerias, da Secretaria de Fomento e Parcerias deste Ministério.
- 15/09/2017 - Portaria MTPA 807/2017 - Nomeia LUIZ OSMAR SCARDUELLI JÚNIOR, CPF nº 029.435.129-90, servidor do quadro de pessoal da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, para exercer o cargo de Assessor.
- 15/09/2017 - Portaria MTPA 812/2017 - Designa GUILHERME BRUM DE ALMEIDA, Matrícula SIAPE nº 1507340, CPF nº 075.459.337-10, Advogado da União, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador.
- 15/09/2017 - Portaria MDH 338/2017 - Retifica a Portaria SE nº 338, de 13 de setembro de 2017.
- 15/09/2017 - 12 - Resolução CDR/SUR-PE/INCRA/CC/PR 2/2017 - Aprova a manutenção da proposta de acordo judicial envolvendo a aquisição do imóvel rural denominado Engenho São Pedro, e o acolhimento dos valores indicados pelo Ministério Público Federal e ratificado pela área técnica da SR(03)/PE, no quantum R$ 3.107.359,51 (três milhões, cento e sete mil, trezentos e cinqüenta e nove reais e cinqüenta e um centavos), à título de indenização pela propriedade.
- 12/02/2018 - 14 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 301/2017 - Autoriza o pedido de transferência do mercado Colatina (ES) - Porto Velho (RO) da VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A para a VIAÇÃO SALUTARIS E TURISMO S/A.
- 15/09/2017 - 13 - Autorização SAB/ANP/MME 584/2017 - Dispõe sobre a RAÍZEN COMBUSTÍVEIS S.A.
- 15/09/2017 - 13 - Mensagem PR 342/2017 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5.766.
- 15/09/2017 - 14 - Acórdão PL/TCU 1.859/2017 - Conhece da presente representação, por preencher os requisitos de admissibilidade, para, no mérito, considerá-la prejudicada; indeferir por consequência a medida cautelar pleiteada; adotar as medidas a seguir; e em dar ciência desta deliberação ao representante.
- 14/09/2017 - Portaria SERES/MEC 981/2017 - Ficam DEFERIDOS os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo I, conforme análise contida nas respectivas Notas Técnicas.
- 14/09/2017 - Portaria MEC 1.108/2017 - Fica homologado o Parecer nº 331/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201506992.
- 14/09/2017 - Portaria MEC 1.109/2017 - Fica homologado o Parecer nº 329/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201602947.
- 14/09/2017 - Portaria MEC 1.120/2017 - Redistribui cargos.
- 14/09/2017 - Portaria MEC 1.126/2017 - Redistribui cargos.
- 14/09/2017 - Portaria MIN 490/2017 - Autoriza empenho e transferência de recursos ao Município de Imigrante/RS, para ações de Defesa Civil.
- 14/09/2017 - Portaria ANAC/MTPA 3.127/2017 - Nomeia SUELEN BOTELHO DE ALMEIDA AGUIAR NOTARO, matrícula SIAPE nº 2085978, para exercer o Cargo Comissionado Técnico.
- 14/09/2017 - Portaria SE/MTPA 3.427/2017 - Efetiva, por tempo indeterminado, a requisição do empregado público FABIANO SCOPEL AMARAL.
- 14/09/2017 - Portaria DIORG/SUSEP/MF 561/2017 - Aprova as deliberações tomadas pelos conselheiros de ASPECIR PREVIDÊNCIA.
- 14/09/2017 - Portaria DIORG/SUSEP/MF 569/2017 - Aprova as deliberações tomadas pelos acionistas de PORTO SEGURO VIDA E PREVIDÊNCIA S.A.
- 14/09/2017 - Portaria DILIC/PREVIC/MF 873/2017 - Aprova o convênio de adesão celebrado entre o Instituto Adventista de Educação e Assistência Social Este Brasileira.
- 14/09/2017 - Portaria SDCI/MDIC 76/2017 - Concessão de habilitação provisória para fruição dos benefícios fiscais da Lei n° 8.248, de 23 de outubro de 1991, conforme disposto no § 1º do art. 23-A do Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006, que trata da inclusão de produtos novos não abrangidos pela habilitação definitiva em vigor.
- 14/09/2017 - Portaria SDCI/MDIC 77/2017 - Concessão de habilitação provisória para fruição dos benefícios fiscais da Lei n° 8.248, de 23 de outubro de 1991, conforme disposto no art. 23-A do Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 14/09/2017 - Portaria SUFRAMA/MDIC 377/2017 - Autoriza o remanejamento de cotas de importação de insumos no valor de US$ 1,469,163.91 (um milhão, quatrocentos e sessenta e nove mil, cento e sessenta e três e noventa e um centavos de dólares norte-americanos) do produto MOTOCICLETA ACIMA DE 450 CMB - Código Suframa 0003.
- 14/09/2017 - Portaria DGA/INCRA/CC/PR 69/2017 - Designa ORLENE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Fiscal de Cadastro e Tributação Rural, para exercer os encargos de Substituto do Chefe de Divisão, código FCPE-101.2, da Divisão de Ordenamento da Estrutura Fundiária, da Superintendência Regional de Sergipe - SR-23, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
- 14/09/2017 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 199/2017 - Integra o Município de Garuva no Estado de Santa Catarina, por meio do Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN, ao Sistema Nacional de Trânsito - SNT.
- 14/09/2017 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 201/2017 - Concede, por quatro anos, licença de funcionamento à pessoa jurídica AVALIAR TÉCNICA E INSPEÇÃO DE SEGURANÇA VEICULAR LTDA - ME, situada no Município de Salvador - BA, Travessa Pirajá, nº 60, Pirajá, para atuar como Instituição Técnica Licenciada - ITL.
- 14/09/2017 - Portaria TJDFT 2.100/2017 - Agrega os valores relacionados.
- 14/09/2017 - Portaria TSE 660/2017 - Abre crédito suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.
- 14/09/2017 - Portaria SUAS/SNAS/MDS 49/2016 - Retifica a Portaria SNAS/MDS nº 49/2016.
- 14/09/2017 - Portaria MDSA 386/2017 - Institui a "Rede de Parceiros do Desenvolvimento Social" para as ações realizadas no âmbito do Plano Progredir do Ministério do Desenvolvimento Social.
- 14/09/2017 - Portaria MTPA 800/2017 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 667, de 16/11/2016.
- 14/09/2017 - 12 - Resolução PL/TCU 289/2017 - Dispõe sobre a extinção de cargos da carreira de especialista do quadro de servidores do Tribunal de Contas da União.
- 14/09/2017 - 06A - Ato Declaratório SNC/CVM/MF 15.873/2017 - Declara REGISTRADO na Comissão de Valores Mobiliários, a partir de 28/06/2017, com a nova denominação social e autorizado a exercer a atividade de auditoria independente no âmbito do mercado de valores mobiliários, de acordo com as Leis Nos 6385/76 e 6404/76, o Auditor Independente a seguir referido.
- 14/09/2017 - 14 - Aresto DC/ANVISA/MS 982/2017 - Decide sobre os recursos a seguir especificados.
- 14/09/2017 - 14 - Aresto DC/ANVISA/MS 983/2017 - Decide sobre os recursos a seguir especificados.
- 14/09/2017 - 13 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTIC 5.561/2017 - Dispõe sobre Próton / Processo SEI nº: 01250.007052/2017-84.
- 14/09/2017 - 13 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTIC 5.562/2017 - Dispõe sobre Próton / Processo SEI nº: 01250.014942/2017-42.
- 14/09/2017 - 13 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTIC 5.565/2017 - Dispõe sobre Próton / Processo SEI nº: 01250.015294/2017-41.
- 14/09/2017 - 14 - Deliberação SE/ME 1.107/2017 - Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados nos anexos I, aprovados nas reuniões ordinárias realizadas em 05/07/2017, 16/08/2017 e 05/09/2017.
- 14/09/2017 - 14 - Acórdão 2C/TCU 8.314/2017 - Dispõe sobre Tomada de Contas Especial deflagrada pelo Ministério da Integração Nacional contra o Sr. Rhomer de Souza Lima, ex-prefeito do município de Bonfim/RR (gestão 2005 a 2012), em face da não aprovação da prestação de contas do Convênio 112/2004, que teve por objeto a construção de quadra poliesportiva coberta na vila São Francisco daquele município.
- 14/09/2017 - 14 - Acórdão 1C/TCU 8.531/2017 - Omissão no dever de prestar contas da aplicação dos recursos repassados ao município por meio do Convênio 657402/2009.
- 13/09/2017 - Portaria MAPA 1.983/2017 - Dispõe sobre a supervisão ministerial das ações das entidades vinculadas ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).
- 13/09/2017 - Portaria MEC 1.102/2017 - Redistribui cargos.
- 13/09/2017 - Portaria MMA 361/2017 - Declara que os municípios de Apuí, Manicoré e Novo Aripuanã do Estado do Amazonas, Itaituba e Portel do Estado do Pará, e Buritis, Candeias do Jamari e Cujubim do Estado de Rondônia, passam a integrar a lista de municípios prioritários para ações de prevenção, monitoramento e controle do desmatamento. Revogada pela Portaria 834/2023/MMA
- 13/09/2017 - Portaria SE/MTPA 3.379/2017 - Efetiva a requisição da empregada pública ANA ELISA DE OLIVEIRA FALQUETO para a Advocacia- Geral da União. _____________________________________________________________________ Tornada sem Efeito pela Portaria 3605/2017/SE/MTPA _____________________________________________________________________
- 13/09/2017 - Portaria SE/MTPA 3.385/2017 - Efetiva a requisição da empregada pública EDENILCE GOMES DOS SANTOS para a Advocacia-Geral da União. _____________________________________________________________________ Tornada sem Efeito pela Portaria 4231/2017/SE/MTPA _____________________________________________________________________
- 13/09/2017 - Portaria SE/MTPA 3.387/2017 - Efetiva a requisição da empregada pública EDIANE CRISTINA DE OLIVEIRA URRUTIA para a Advocacia- Geral da União.
- 13/09/2017 - Portaria SE/MTPA 3.393/2017 - Prorroga a cessão dos empregados públicos NOEMI SOUZA ALVES SILVA e RECIERE FRANCO PERES DE AGUIAR para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
- 13/09/2017 - Portaria STN/MF 758/2017 - Dispõe sobre o Comitê de Política Fiscal - COPOF. Revogada pela Portaria 362/2019/STN/ME
- 13/09/2017 - Portaria SEMPE/MDIC 1.608/2017 - Aprova, para que produza efeitos no território brasileiro, a deliberação constante da Ata de Reunião da Diretoria, realizada em 14 de novembro de 2016, da sociedade estrangeira THE LANCASHIRE GENERAL INVESTMENT COMPANY LIMITED.
- 13/09/2017 - Portaria SEMPE/MDIC 1.611/2017 - Fica a FORMIGHIERI SOCIEDAD ANÔNIMA, com sede na com sede no Km 4,300, Monday, Rua 1 e 2, Alto Paraná, cidade do Leste, Paraguai, autorizada a funcionar no Brasil, por intermédio de filial, representada pelo Senhor Ivanio Dalaporta Formighieri da Silva, com a denominação social de FORMIGHIERI SOCIEDAD ANÔNIMA.
- 13/09/2017 - Portaria SEMPE/MDIC 1.613/2017 - Aprova, para que produza efeitos no território brasileiro, a deliberação constante da Ata nº 131, de 23 de maio de 2017, da sociedade estrangeira CONSUGAL - CONSULTORES DE ENGENHARIA E GESTÃO S.A.
- 13/09/2017 - Portaria SGTES/MS 241/2017 - Altera o Anexo da Portaria nº 135/SGTES/MS, de 16 de maio de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 13/09/2017 - Portaria SGTES/MS 255/2017 - Fica cancelado o registro único para o exercício da medicina do (a) médico (a) intercambista desligado (a) do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 13/09/2017 - Portaria SGTES/MS 263/2017 - Fica cancelado o registro único para o exercício da medicina do (a) médico (a) intercambista desligado (a) do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 13/09/2017 - Portaria SGTES/MS 264/2017 - Fica cancelado o registro único para o exercício da medicina do (a) médico (a) intercambista desligado (a) do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 13/09/2017 - Portaria SGTES/MS 265/2017 - Fica cancelado o registro único para o exercício da medicina do (a) médico (a) intercambista desligado (a) do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 13/09/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.512/2017 - Retifica a Portaria nº 1.512.
- 13/09/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.534/2017 - Designa o servidor ANDERSON DE ALMEIDA PEREIRA para exercer o encargo de Substituto de Gerente Geral, da Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde.
- 13/09/2017 - Portaria MS 2.326/2017 - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
- 13/09/2017 - Portaria PGF/AGU/PR 553/2017 - Estabelece o Modelo de Gestão Setorial e as Metas Setoriais para as Procuradorias Federais junto às Autarquias e Fundações Públicas Federais e aos órgãos de direção da Procuradoria-Geral Federal. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 228/2018/PGF/AGU/PR _____________________________________________________________________
- 13/09/2017 - Portaria CC/PR 863/2017 - Nomeia WAGNER FERNANDO DA SILVA, para exercer o cargo de Procurador-Chefe da Procuradoria Federal junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, código CD-4.
- 13/09/2017 - Portaria MCTIC 4.452/2017 - Autoriza à SOCIEDADE RÁDIO EMISSORA PARANAENSE S.A., concessionária do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, no município de Curitiba, estado do Paraná, a executar o Serviço de Retransmissão de Televisão, ancilar ao Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, em caráter secundário, com utilização de tecnologia digital.
- 13/09/2017 - Portaria MCTIC 5.148/2017 - Reconhecimento de bem desenvolvido no País, de acordo com o art. 3º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e art. 7º do Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 13/09/2017 - Portaria MCD 543/2017 - Altera o Anexo da Portaria Ministerial nº 229, de 23 de fevereiro de 2017.
- 13/09/2017 - Portaria PGR/MPU 98/2017 - Aprova o Código de Ética e de Conduta do Ministério Público da União e da Escola Superior do Ministério Público da União.
- 13/09/2017 - Portaria MTPA 798/2017 - Nomeia PAULO CÉSAR DA SILVA FREIRE para exercer o cargo de Coordenador, do Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias.
- 13/09/2017 - Resolução Senado Federal SF 15/2017 - Suspende, nos termos do art. 52, inciso X, da Constituição Federal, a execução do inciso VII do art. 12 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, e a execução do art. 1º da Lei nº 8.540, de 22 de dezembro de 1992, que deu nova redação ao art. 12, inciso V, ao art. 25, incisos I e II, e ao art. 30, inciso IV, da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, todos com a redação atualizada até a Lei nº 9.528, de 10 de dezembro de 1997.
- 13/09/2017 - 06A - Ato Declaratório Executivo DRF-POCOSDECALDAS/6RF/MF 76/2017 - Torna sem efeito Inaptidão do ADE 84.
- 13/09/2017 - 15 - Carta-Circular DESIG/DIFIS/BACEN/MF 3.839/2017 - Divulga novos leiautes de arquivos para remessa de informações do Sistema Câmbio, de que trata o art. 63 da Circular nº 3.691, de 16 de dezembro de 2013. _____________________________________________________________________ Revogada pela Carta-Circular 3912/2018/DESIG/DIFIS/BACEN/MF _____________________________________________________________________
- 13/09/2017 - 13 - Mensagem PR 339/2017 - Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor ALEX BRAGA MUNIZ, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, na vaga decorrente da renúncia do Senhor Sérgio Henrique Sá Leitão Filho.
- 13/09/2017 - 13 - Mensagem PR 340/2017 - Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor MAURO DE MOURA MAGALHÃES para exercer o cargo de Diretor de Administração e Finanças do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT.
- 13/09/2017 - 13 - Despacho SCP/ANATEL/MCTIC 252/2017 - Dispõe sobre PROCESSO 53500.016502/2016-53.
- 13/09/2017 - 13 - Despacho SCP/ANATEL/MCTIC 255/2017 - Dispõe sobre PROCESSO 53500.016512/2016-99.
- 13/09/2017 - 13 - Despacho SCP/ANATEL/MCTIC 256/2017 - Dispõe sobre PROCESSO 53500.016485/2016-54.
- 13/09/2017 - 14 - Acórdão ANTAQ/MTPA 70/2017 - Trata o presente Acórdão do exame de Processo Administrativo Sancionador instaurado em desfavor da empresa Nitport Serviços Portuários S.A.
- 13/09/2017 - 14 - Acórdão 1C/TCU 8.022/2017 - Irregularidades no Município de Novo Horizonte D'Oeste/RO, relacionadas à suposta aplicação irregular de recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate), referente ao exercício 2009.
- 13/09/2017 - 14 - Acórdão 1C/TCU 8.041/2017 - Omissão do dever de prestar contas dos recursos repassados por força do Convênio 3783/1996 (Siafi/Siconv 304832), que tinha por objeto a conclusão das obras de uma unidade escolar de ensino fundamental no distrito de Braço do Rio, localizado no referido município.
- 20/09/2017 - 06 - Decreto sem Número 19.092.017/2017 - Designa ANTONINO LISBOA MENA GONÇALVES, para representar a República Federativa do Brasil, como país garante, nas negociações públicas de paz entre o Governo da República da Colômbia e o Exército de Libertação Nacional.
- 20/09/2017 - Portaria SFA-PR/MAPA 483/2017 - Cancela a HABILITAÇÃO do Médico Veterinário PAULO DA SILVA.
- 20/09/2017 - Portaria SERES/MEC 992/2017 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação, conforme planilha anexa, ministrados pelas Instituições de Ensino Superior, nos termos do disposto no artigo 35, do Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006.
- 20/09/2017 - Portaria SGP/ANAC/MTPA 3.161/2017 - Dispensa DANIEL FERNANDES DE SIMOES BRANCO do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico, Chefe do Núcleo Regional de Aviação Civil de Congonhas (SP).
- 20/09/2017 - Portaria GOAG/SPO/ANAC/MTPA 3.179/2017 - Suspende o Certificado de Operador Aéreo (COA), emitido em favor da sociedade empresária TROPIC AIR TÁXI AÉREO LTDA.
- 20/09/2017 - Portaria SE/MTPA 3.530/2017 - Efetiva a requisição da servidora LUCIANA NILIN DE OLIVEIRA GONÇALVES para o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.
- 20/09/2017 - Portaria DIORG/SUSEP/MF 571/2017 - Aprova as deliberações tomadas pelo único acionista de AXA SEGUROS S.A.
- 20/09/2017 - Portaria DIORG/SUSEP/MF 572/2017 - Aprova as seguintes deliberações tomadas pelos acionistas de COMPANHIA DE SEGUROS DO ESTADO DE SÃO PAULO - COSESP.
- 20/09/2017 - Portaria RFB/MF 2.694/2017 - Altera a Portaria RFB nº 2.383, de 13 de julho de 2017, que institui o Programa de Gestão de que trata o § 6º do art. 6º do Decreto nº 1.590, de 10 de agosto de 1995, na modalidade de Teletrabalho, no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil.
- 20/09/2017 - Portaria SAV/MINC 119/2017 - Habilita a proposta abaixo identificada e credencia a proponente como integrante do banco de jurados da Secretaria do Audiovisual.
- 20/09/2017 - Portaria CNMP 97/2017 - Altera o Anexo da Portaria CNMP-PRESI n° 105, de 31 de agosto de 2016, que institui o calendário de sessões ordinárias do Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público para o exercício de 2017.
- 20/09/2017 - Portaria CC/PR 901/2017 - Nomeia ALESSANDRO MARIA SAMPAIO, para exercer o cargo de Assessor Especial da Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres da Secretaria de Governo da Presidência da República, código DAS 102.5.
- 20/09/2017 - Portaria MCTIC 5.527/2017 - Retifica o nome da COMAN no Anexo da Portaria nº 5.142,de 14 de novembro de 2016, do Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, que aprova o Regimento Interno do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas - CBPF. Revogada pela Portaria 5711/2022/MCTI
- 13/10/2017 - Portaria GAP-MN/CEAP/DIRAD/SEFA/CA/MD 47/2017 - Aplica sanção à empresa STEEL HASTES EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA ELETRÔNICA - EIRELI, na modalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, Estados, Distrito Federal ou Município.
- 13/10/2017 - Portaria GAP-MN/CEAP/DIRAD/SEFA/CA/MD 64/2017 - Aplica sanção à empresa HELAINE APARECIDA PEREIRA MORGADO - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº16.695.514/0001-49, na modalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, Estados, Distrito Federal ou Município.
- 20/09/2017 - 12 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.675/2017 - Declara a insubsistência do Auto de Infração nº 002237-3, de 21/07/2016.
- 20/09/2017 - 07 - Instrução Normativa RFB/MF 1.738/2017 - Aprova alteração da VI Emenda à Nomenclatura do Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias, aprovada pela Instrução Normativa RFB nº 1.666, de 4 de novembro de 2016. Revogada pela Instrução Normativa 2054/2021/RFB/ME
- 20/09/2017 - 13 - Despacho ANCINE/MINC 92/2017 - Aprova a análise complementar do projeto audiovisual relacionado.
- 20/09/2017 - 14 - Acórdão PL/TCU 1.931/2017 - Conhece da representação, uma vez satisfeitos os requisitos de admissibilidade, e determinar o seu arquivamento, por serem baixos a materialidade envolvida e o risco de prejuízo ao erário, de acordo com os pareceres emitidos nos autos
- 20/09/2017 - 14 - Acórdão PL/TCU 1.962/2017 - Embargos de declaração (Representação)
- 19/09/2017 - Portaria CT/FUFPI/MEC 21/2017 - Homologa o resultado final do processo Seletivo para contratação de Professor Substituto para o Departamento de Transporte, correspondente a Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Integral - TI - 40 (quarenta) horas semanais, Centro de Tecnologia, do Campus Ministro Petrônio Portela, na cidade de Teresina-PI.
- 19/09/2017 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 208/2017 - Concede a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível SUPERIOR, ao servidor JORGE ANTÔNIO DE SOUZA FILHO.
- 19/09/2017 - Portaria EBSERH/MEC 224/2017 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de ANTONIO LUIZ PINHO RIBEIRO.
- 19/09/2017 - Portaria EBSERH/MEC 225/2017 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de JANAINA CRISTINA DE OLIVEIRA CRISPIM FREITAS.
- 19/09/2017 - Portaria SERES/MEC 279/2017 - Retifica a Portaria nº 279, de 4 de março de 2017.
- 19/09/2017 - Portaria SERES/MEC 281/2017 - Retifica a Portaria nº 281, de 4 de março de 2017.
- 19/09/2017 - Portaria SERES/MEC 283/2017 - Retifica a Portaria nº 283, de 4 de março de 2017.
- 19/09/2017 - Portaria SERES/MEC 284/2017 - Retifica a Portaria nº 284, de 4 de março de 2017.
- 19/09/2017 - Portaria IFET-MT/MEC 323/2017 - Altera a nomenclatura da função de Coordenação de Apoio a Diretoria de Sede, código FG-04; para Coordenação de Apoio ao Gabinete da Direção Geral, código FG-04.
- 19/09/2017 - Portaria UFRB/MEC 791/2017 - Prorroga por 01 (hum) ano, a partir de 29 de setembro de 2017, o prazo de validade do Concurso Público para cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, objeto do Edital Nº 5, de 23 de maio de 2016.
- 19/09/2017 - Portaria SERES/MEC 989/2017 - Fica aprovado o registro administrativo provisório da transferência de mantença da Instituição de Educação Superior discriminada na planilha anexa, na forma de aditamento ao seu ato de credenciamento, nos termos do § 4º, art. 10, do Decreto nº 5.773, de 2006.
- 19/09/2017 - Portaria SERES/MEC 991/2017 - Ficam, provisoriamente, aditados, exclusivamente no que tange ao endereço de funcionamento, os atos autorizativos referentes aos cursos superiores ministrados pelas Instituições de Educação Superior constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 19/09/2017 - Portaria SE/MEC 1.894/2017 - Autoriza a cessão da servidora pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Alagoas - UFAL, pelo prazo de um ano.
- 19/09/2017 - Portaria SE/MEC 1.896/2017 - Redistribui cargos.
- 19/09/2017 - Portaria SE/MEC 1.902/2017 - Redistribui cargo.
- 19/09/2017 - Portaria SIA/ANAC/MTPA 3.166/2017 - Aprova o Plano Diretor do Aeroporto Internacional de Rio Branco (SBRB).
- 19/09/2017 - Portaria MF 403/2017 - Amplia os limites de pagamento de que trata o Anexo II, do Decreto nº 8.961, de 16 de janeiro de 2017, bem como ajusta o detalhamento dos Anexos I, II e III da Portaria MF nº 380, de 10 de agosto de 2017.
- 19/09/2017 - Portaria SAS/MS 1.473/2017 - Indefere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Sociedade Brasileira e Japonesa de Beneficência Santa Cruz, com sede em São Paulo (SP).
- 19/09/2017 - Portaria SAS/MS 1.481/2017 - Defere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, do Desafio Cristão Nova Vida DCNOVI, com sede em Franca (SP).
- 19/09/2017 - Portaria SAS/MS 1.488/2017 - Remaneja recurso do limite financeiro mensal do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Componente Fundo de Ações Estratégicas e Compensação - FAEC, destinado ao custeio da Nefrologia no Estado de Minas Gerais.
- 19/09/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.567/2017 - Exonera a servidora RAQUEL LIMA E SILVA do Cargo Comissionado, de Assessor, da Gerência-Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos.
- 19/09/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.579/2017 - Nomeia o servidor MARCUS VENICIUS PIRES para ocupar o Cargo Comissionado, de Assistente, da Coordenação de Pós-Registro e Avaliação de Risco.
- 19/09/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.580/2017 - Dispensa o servidor MARCUS VENICIUS PIRES do encargo de Substituto de Coordenador, da Coordenação de Análise de Resíduos em Alimentos.
- 19/09/2017 - Portaria SAV/MINC 107/2017 - Retifica a portaria nº 107, de 31 de agosto de 2017.
- 19/09/2017 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 202/2017 - Concede, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, licença de funcionamento à pessoa jurídica NOVA INSPECAO VEICULAR LTDA - EPP, CNPJ nº 25.198.959/0001-04, situada no Município de Jacareí - SP, Rua Miguel Nunes Bicudo, nº 11, Cidade Nova Jacareí, para atuar como Instituição Técnica Licenciada - ITL.
- 19/09/2017 - Portaria Normativa MD 36/2017 - Aprova a Diretriz para o Planejamento e a Execução das Atividades de Estudo, Pesquisa e Ensino e para o Processo Seletivo aos Cursos da Escola Superior de Guerra (ESG), referente ao ano de 2018. Revogada pela Portaria 395/2021/MD
- 19/09/2017 - Portaria SG/MD 3.399/2017 - Delega competência ao Diretor da Escola Superior de Guerra (ESG) para adotar providências relativas à realização de concurso público para o provimento de cargos de Professor da Carreira de Magistério Superior do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, do Quadro de Pessoal do referido órgão.
- 19/09/2017 - Portaria PRODEP/PGJ/MPDFT/MPU 61/2017 - Instaura o Inquérito Civil Público.
- 19/09/2017 - 12 - Resolução ICP-BRASIL/CC/PR 126/2017 - APROVA AJUSTES REDACIONAIS NO DOC-ICP-09. Revogada pela Resolução 186/2021/CG-ICP-BRASIL/CC/PR
- 31/01/2019 - Portaria Interna COREG/ANTT/MTPA 76/2017 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
- 12/11/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 332/2017 - Concede Horário Especial de Estudante, ao servidor MARIO AUGUSTO DA CUNHA FLORES.
- 19/09/2017 - 06A - Ato Declaratório SIN/CVM/MF 15.874/2017 - Cancela, a pedido, a autorização concedida a RAFAEL GONZALEZ MOYANO, CPF nº 313.733.498-59, para prestar os serviços de Consultor de Valores Mobiliários.
- 19/09/2017 - 06A - Ato Declaratório SIN/CVM/MF 15.875/2017 - Autoriza a FTA GESTÃO DE RECURSOS LTDA, CNPJ nº 27.445.498, a prestar os serviços de Administrador de Carteira de Valores Mobiliários.
- 22/01/2024 - 5 - Convênio ANS/MS 19.092.017/2017 - Fixa condições de Cooperação Mútua para a distribuição dos fundos dedicados ao setor de saúde suplementar, denominados BTG Pactual ANS RF Fundo de Investimento Renda Fixa Crédito Privado.
- 19/09/2017 - 13 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.830/2017 - Altera o Despacho de Registro do Requerimento de Outorga (DRO) 3.339, de 25 de agosto de 2014.
- 19/09/2017 - Ato SE/CDN/PR 120/2017 - Dá Assentimento Prévio a SONIA REGINA FUGANTI VILLANUEVA, CPF nº 497.917.029-34, para pesquisar água mineral em uma área de 9,54ha, no município de Foz do Iguaçu, na faixa de fronteira do estado do Paraná.
- 19/09/2017 - Ato SE/CDN/PR 124/2017 - Dá Assentimento Prévio à empresa MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA., CNPJ nº 09.216.167/0001-69, para pesquisar calcário, em uma área de 27,93ha, no município de Bodoquena, na faixa de fronteira do estado de Mato Grosso do Sul.
- 19/09/2017 - Ato SE/CDN/PR 132/2017 - Dá Assentimento Prévio à empresa RÁDIO NONOAI LTDA., CNPJ n° 88.690.888/0001-82, com sede na Rua Rui Barbosa, nº 373, Centro, no município de Nonoai/RS, para arquivar, na Junta Comercial do estado do Rio Grande do Sul, a Quarta Alteração e Consolidação do Contrato Social, de 3 de abril de 2017.
- 19/09/2017 - 13 - Mensagem PR 345/2017 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto da Medida Provisória nº 800, de 18 de setembro de 2017.
- 19/09/2017 - 14 - Deliberação CONPORTOS/MJSP 713/2017 - Aprova o Plano de Segurança Pública Portuária, Revisão 02 Fevereiro/2017, da instalação portuária TERMINAL QUÍMICO DE ARATU S/A - TEQUIMAR.
- 19/09/2017 - 14 - Deliberação CONPORTOS/MJSP 718/2017 - Cassa na forma da Resolução nº 47/2011-CONPORTOS, com a nova redação dada pela Resolução nº 50/2013-CONPORTOS, a DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO Nº 117/2005, concedida pela Deliberação CONPORTOS nº 77/2005, de 10 de novembro de 2005.
- 19/09/2017 - 14 - Deliberação CONPORTOS/MJSP 723/2017 - Cassa, na forma da Resolução nº 47/2011-CONPORTOS, com a nova redação dada pela Resolução nº 50/2013-CONPORTOS, a DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO Nº 171/2008, concedida pela Deliberação CONPORTOS 136/2008, de 29 de fevereiro de 2008.
- 29/08/2019 - 06 - Lei Ordinária NI/ARACAJU/SE 4.930/2017 - Dispõe sobre o exercício da profissão de guia de turismo e dá outras providências.
- 18/09/2017 - Portaria MEC 1.177/2017 - Designa SUELI MACEDO SILVEIRA, do encargo de substituta eventual do cargo de Diretor, código DAS 101.5, da Diretoria de Avaliação da Educação Superior do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP.
- 18/09/2017 - Portaria MEC 1.194/2017 - Dispõe sobre redistribuição de servidor.
- 18/09/2017 - Portaria MEC 1.196/2017 - Dispõe sobre redistribuição de servidor.
- 18/09/2017 - Portaria MEC 1.198/2017 - Dispõe sobre redistribuição de servidor.
- 18/09/2017 - Portaria FUFSE/MEC 1.448/2017 - Homologa o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Efetivo do Departamento de Direito/Cidade Universitária Prof. José Aloísio de Campos, objeto do Edital nº. 007/2017.
- 18/09/2017 - Portaria SEDEC/MIN 144/2017 - Prorroga o prazo de execução das ações de Recuperação previsto no art. 4º da Portaria n. 332, de 26 de setembro de 2016, que autorizou empenho e transferência de recursos ao Município de Nova Andradina - MS, para ações de Defesa Civil, para até 23/01/2018.
- 18/09/2017 - Portaria DNIT/MTPA 1.538/2017 - Dispensa o servidor CEZAR CASTILHO MACIEL, Desenhista, matrícula DNIT nº 1486-9, CPF nº 170.900.400- 20, da função de Coordenador de Engenharia.
- 18/09/2017 - Portaria DNIT/MTPA 1.695/2017 - Dispensa o servidor TONE WAGNER VIANA DA SILVA, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula DNIT nº 4682-5, CPF nº 711.589.013-72, dos encargos de substituto eventual do Coordenador de Engenharia.
- 18/09/2017 - Portaria DNIT/MTPA 1.699/2017 - Dispensa o servidor EUDEMBERG PINHEIRO DA SILVA, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula DNIT nº 4000-2, CPF nº 413.706.783-04, da função de Chefe do Serviço da Unidade Local.
- 18/09/2017 - Portaria SE/MTPA 3.463/2017 - Efetiva, por tempo indeterminado, a requisição da empregada pública YURI ANTONIA OSAWA DE OLIVEIRA, matrícula nº 1473918, pertencente ao quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, para a Advocacia- Geral da União.
- 18/09/2017 - Portaria STN/MF 767/2017 - Dispõe sobre regras gerais acerca das atribuições, da composição e do funcionamento da Câmara Técnica de Normas Contábeis e de Demonstrativos Fiscais da Federação (CTCONF), responsável por subsidiar a elaboração, pela Secretaria do Tesouro Nacional, das normas gerais relativas à consolidação das contas públicas referidas no § 2º do art. 50 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências. Revogada pela Portaria 841/2021/STN/SEF/ME
- 18/09/2017 - Portaria SAS/MS 1.027/2017 - Retifica a Portaria nº 1.027/SAS/MS, de 05 de junho de 2017.
- 18/09/2017 - Portaria SAS/MS 1.430/2017 - Cancela o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social - CEBAS, na área da Saúde, da Santa Casa de Misericórdia de Rio Novo, com sede em Rio Novo/MG.
- 18/09/2017 - Portaria SAS/MS 1.441/2017 - Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Associação Hospital São Pio X, com sede em Ceres (GO).
- 18/09/2017 - Portaria SAS/MS 1.458/2017 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Santa Casa de Misericórdia de Caldas, com sede em Caldas (MG).
- 18/09/2017 - Portaria SAS/MS 1.461/2017 - Exclui a adesão ao PROSUS do Hospital e Maternidade Maria Eulália, com sede em Silvianópolis (MG).
- 18/09/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.556/2017 - Nomeia o servidor CARLOS HENRIQUE MADEIRA, para ocupar o Cargo de Assessor, código CA II, da Diretoria de Controle e Monitoramento Sanitários.
- 18/09/2017 - Portaria SEGES/MPDG 203/2017 - Fica estabelecido o quantitativo máximo de 12 (doze) vagas destinadas ao processo de afastamento para o Programa de Capacitação de Longa Duração (PCLD) dos servidores da Carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental referente ao ano de 2018. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 2301/2018/SEGES/MPDG e pela Portaria 25313/2020/SEGES/SEDG/ME _____________________________________________________________________
- 18/09/2017 - Portaria PGR/MPU 105/2017 - Ficam contidos, conforme anexo I desta Portaria, os valores para emissão de empenhos de Outras Despesas Correntes e de Capital constantes da Lei nº 13.414, de 10 de janeiro de 2017. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 112/2017/PGR/MPU _____________________________________________________________________
- 18/09/2017 - Portaria MJSP 790/2017 - Expulsa do território nacional, STELICA GARBEA, de nacionalidade romena, filho de Vasile Garbea e Maria Garbea, nascido na Romênia, em 16 de fevereiro de 1970.
- 18/09/2017 - 12 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 944/2016 - Retifica a resolução - RE nº 944, de 14 de abril de 2016.
- 18/09/2017 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.427/2017 - Cancela as Autorizações de Funcionamento de Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 18/09/2017 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.430/2017 - Altera Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 18/09/2017 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.431/2017 - Indefere o Pedido de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos.
- 18/09/2017 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.434/2017 - Cancela, a pedido, a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 18/09/2017 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.435/2017 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 18/09/2017 - 12 - Resolução RE/GGSAN/DIARE/ANVISA/MS 2.446/2017 - Defere as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa.
- 18/09/2017 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.451/2017 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 18/09/2017 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.452/2017 - Indefere o Pedido de Concessão de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos.
- 18/09/2017 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.458/2017 - Altera a empresa solicitante na certificação da empresa Cipla Ltd., publicada pela Resolução RE nº 551, de 23 de fevereiro de 2017.
- 18/09/2017 - 12 - Resolução CDR/SUR-MS/INCRA/CC/PR 12/2017 - Aprova as cessões de uso de bens imóveis localizados nos núcleos urbanos de Projetos de Assentamento-PA no município de Corguinho ao município de Corguinho/MS.
- 18/09/2017 - 12 - Resolução CDR/SUR-MS/INCRA/CC/PR 13/2017 - Aprova a cessão de uso de bem imóvel localizado no núcleo urbano do Projeto de Assentamento Uirapuru, município de Nioaque, ao município de Nioaque/MS.
- 12/11/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 326/2017 - Averba, para efeito de aposentadoria, 7.110 dias, correspondentes ao apurado entre as datas relacionadas, em concordância com a documentação presente no processo supra referenciado, ao servidor CLAUDIO TIYOSHI MIURA.
- 12/11/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 328/2017 - Concede Licença-Prêmio por Assiduidade ao servidor ANTONIO DE ABREU COSTA.
- 18/09/2017 - 06A - Ato Declaratório SE/CONFAZ/MF 19/2017 - Ratifica os Convênios ICMS 90/17 a 92/17 e 94/17 a 97/17.
- 18/09/2017 - 15 - Solução de Consulta CECLAM/COSIT/SUTRI/RFB/MF 98.358/2017 - Dispõe sobre Classificação de Mercadorias.
- 18/09/2017 - 13 - Decisão SE/CMED/CG/PR 8/2017 - Dispõe sobre o Processo Administrativo n. 25351.115818/2012- 18.
- 18/09/2017 - 13 - Despacho MCTIC 1.580/2017 - Dispõe sobre Processo nº: 53830.001835/2002-41.
- 18/09/2017 - 13 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTIC 5.571/2017 - Dispõe sobre Próton / Processo SEI nº: 01250.019037/2017-89.
- 03/10/2017 - Súmulas STJ 589/2017 - É inaplicável o princípio da insignificância nos crimes ou contravenções penais praticados contra a mulher no âmbito das relações domésticas. (Súmula 589, TERCEIRA SEÇÃO, julgado em 13/09/2017, DJe 18/09/2017)
- 18/09/2017 - Instrução Operacional SNAS/MDS 10/2017 - Atualiza a especificação do Modelo da Tecnologia Social de Acesso à Água nº 04: Barreiro Trincheira Familiar, nos termos do art. 15 da Lei nº 12.873, de 24 de outubro de 2013.
- 15/09/2017 - 06 - Decreto sem Número 14.092.017/2017 - Nomeia FELIPE HOLANDA BELCHIOR, para exercer o cargo de Diretor de Desenvolvimento Tecnológico e Produção do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS.
- 15/09/2017 - Portaria SFA-SC/MAPA 234/2017 - Renova o credenciamento sob o número BR SC 0058 da empresa HEITOR JOSÉ HEUSI THIEME E CIA LTDA. Revogada pela Portaria 30/2020/SIFISV/DDA/SFA-SC/SE/MAPA
- 15/09/2017 - Portaria SFA-SP/MAPA 263/2017 - Cancela o Credenciamento da Entidade de Pesquisa e Experimentação com agrotóxicos e afins, SGS Gravena - Pesquisa, Consultoria e Treinamento Agrícola Ltda., localizada na Rod. Dep. Cunha Bueno - SP 253, km 221,5, Jaboticabal-SP.
- 15/09/2017 - Portaria MEC 1.149/2017 - Redistribui cargos.
- 15/09/2017 - Portaria MEC 1.151/2017 - Redistribui cargos.
- 15/09/2017 - Portaria SEDEC/MIN 143/2017 - Reconhece situação de emergência em municípios.
- 15/09/2017 - Portaria DNIT/MTPA 1.681/2017 - Dispensa a pedido, o servidor GUSTAVO LOPES FERNANDES GODOI, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, dos encargos de substituto eventual do Chefe da Divisão de Programação e Execução Orçamentária, código FCPE 101.2, da Diretoria de Infraestrutura Rodoviária desta Autarquia.
- 15/09/2017 - Portaria DAF/DNIT/MTPA 1.689/2017 - Designa como Pregoeiro, no âmbito da Superintendência Regional no Estado de Minas Gerais, os servidores: RICARDO LUIZ CARDOSO, matrículas DNIT nº 4403 e SIAPE nº 2061034 e CARLOS EVANDRO COELHO DA FONSECA, matrículas DNIT nº 3177 e SIAPE nº 1547943.
- 15/09/2017 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 3.156/2017 - Prorroga, por 90 (noventa) dias, os efeitos da Portaria 1.795, de 25 de maio de 2017, que suspendeu os efeitos da Portaria nº 2.599, de 29 de setembro de 2016.
- 15/09/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.250/2017 - Concede Pensão, à ANA DE SOUZA LIMA RAMOS, viúva do ex-servidor JOSE HUMBERTO RAMOS.
- 15/09/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.271/2017 - Concede Pensão, à SEBASTIANA OLIVEIRA, condição de cônjuge divorciado judicialmente, com percepção de pensão alimentícia estabelecida judicialmente do ex-servidor SEBASTIÃO OLIVEIRA.
- 15/09/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.339/2017 - Concede Pensão Temporária, à LAILDE ANTÔNIA GOMES, filha maior solteira do ex-servidor JOSÉ PEREIRA GOMES.
- 15/09/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.384/2017 - Restabelece o servidor JOSE WILSON ALVES QUEIROZ , ocupante do cargo de Artífice de Eletricidade Comunicações, matrícula SIAPE nº 1366453, ao Regime de Trabalho Celetista.
- 15/09/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.399/2017 - Restabelece o servidor JOÃO BATISTA DOS SANTOS NEVES, ocupante do cargo de Agente de Higiene e Segurança do Trabalho, matrícula SIAPE nº 1319845, ao Regime de Trabalho Celetista.
- 15/09/2017 - Portaria SE/MTPA 3.457/2017 - Dispensa LUCIENE MATOS DO NASCIMENTO, matricula SIAPE nº 1094121, CPF nº 563.533.831-34, do encargo de substituta do titular do cargo em comissão de Chefe de Divisão.
- 15/09/2017 - Portaria SE/MTPA 3.461/2017 - Designa MARLY MENEZES DANTAS, matricula SIAPE nº 2683800, CPF nº 865.226.207-15, para exercer o encargo de substituta do titular do cargo em comissão de Chefe de Serviço.
- 15/09/2017 - Portaria SGTES/MS 271/2017 - Altera o Anexo da Portaria nº 110/SGTES/MS, de 05 de maio de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 15/09/2017 - Portaria SAS/MS 1.445/2017 - Inclui membro em equipe de transplante.
- 15/09/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.552/2017 - Autoriza o afastamento do País do servidor JOSE ROMERIO RABELO MELO.
- 15/09/2017 - Portaria MS 2.317/2017 - Exclui propostas do Anexo da Portaria nº 1.709/GM/MS, de 6 de julho de 2017, que habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
- 15/09/2017 - Portaria SUR-PE/INCRA/CC/PR 22/2017 - Concede pensão vitalícia a ISLAN FLORENCIO GOMES, viúva do ex-servidor ARIVALDO PINHO GOMES, matrícula SIAPE nº 0720666, ocupante do cargo de motorista, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em razão de seu falecimento ocorrido em 10 de agosto de 2017.
- 15/09/2017 - Portaria CC/PR 867/2017 - Exonera a pedido, ÉDERSON BANCILLON VIEIRA CALÁCIA do cargo de Diretor do Departamento de Conteúdo Digital da Subsecretaria de Comunicação Digital da Secretaria Especial de Comunicação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República, código DAS 101.5, a partir de 5 de setembro de 2017.
- 15/09/2017 - Portaria CC/PR 869/2017 - Nomeia WILSON CAVALCANTE COELHO NETO, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria para Assuntos Parlamentares do Gabinete da Advogada-Geral da União, código DAS 101.4.
- 15/09/2017 - Portaria CC/PR 873/2017 - Exonera DANIELLE AROUCHE DA PENHA do cargo de Assessora Especial do Ministro de Estado das Cidades, código DAS 102.5.
- 15/09/2017 - Portaria CC/PR 880/2017 - Nomeia MARIA SOCORRO MEDEIROS DE MORAIS, para exercer o cargo de Secretária Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa do Ministério dos Direitos Humanos, código DAS 101.6.
- 15/09/2017 - Portaria MCTIC 5.167/2017 - Autoriza, a RÁDIO E TV BANDEIRANTES DE CAMPINAS S.A., concessionária do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, no município de Campinas, estado do São Paulo, a executar o Serviço de Retransmissão de Televisão, ancilar ao Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, em caráter secundário, com utilização de tecnologia digital.
- 15/09/2017 - Portaria SPOA/SE/MCD 547/2017 - Delega competência ao Diretor do Departamento Nacional de Trânsito - DENATRAN para instaurar procedimentos de Tomadas de Contas Especial.
- 15/09/2017 - Portaria SPOA/SE/MCD 551/2017 - Delega competência ao Secretário Nacional de Habitação para instaurar procedimentos de Tomadas de Contas Especial.
- 15/09/2017 - Portaria MTPA 804/2017 - Dispensa, a pedido, a partir de 15 de agosto de 2017, GIOVANO PALMA, Matrícula SIAPE nº 1649993, CPF nº 920.610.870-00, da Função Comissionada do Poder Executivo, de Coordenador-Geral de Planejamento da Navegação Aérea Civil, código FCPE 101.4, do Departamento de Navegação Aérea Civil, Capacitação e Pesquisa, da Secretaria Nacional de Aviação Civil deste Ministério.
- 15/09/2017 - Portaria MTPA 814/2017 - Nomeia CLAYTON LUIZ MATIAS BORGES, CPF n° 716.894.351-00, servidor do quadro de pessoal do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, para exercer o cargo de Chefe de Divisão.
- 15/09/2017 - 12 - Resolução DC/SUDAM/MIN 188/2017 - Indefere o pedido de concepção de efeito suspensivo aos recursos interpostos pela empresa Gera Maranhão e Banco da Amazônia, da glosa e multa aplicadas pela Diretoria Colegiada da SUDAM por meio da Resolução nº 121, de 10/07/2017.
- 12/02/2018 - 12 - Resolução DG/ANTT/MTPA 5.416/2017 - Declara a utilidade pública, para fins de desapropriação, afetação ou instituição de servidão administrativa, em favor da União, as áreas que menciona.
- 15/09/2017 - 12 - Resolução CGSIM/SEMPE/MDIC 41/2017 - Aprova alterações no Regimento Interno do Comitê para Gestão da Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios. Revogada pela Resolução 56/2020/CGSIM/SGD/SEDG/ME
- 15/09/2017 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 6.622/2017 - Transfere para a Hidroluz Centrais Elétricas Ltda. 40% da titularidade da outorga referente à PCH Figueira, objeto da Resolução Autorizativa n° 1.518, de 19 de agosto de 2008, localizada no município de Alta Floresta d'Oeste, estado de Rondônia.
- 15/09/2017 - 07 - Instrução Normativa SDA/MAPA 33/2017 - Altera o subitem 4.1.2. do Anexo III da Instrução Normativa nº 4 de 31 de março de 2000.
- 15/09/2017 - 13 - Despacho UAR-PORTOVELHO/SFC/ANTAQ/MTPA 4/2017 - Dispõe sobre Processo nº 50300.002327/2017-66.
- 15/09/2017 - 13 - Decisão ANAC/MTPA 145/2017 - Defere, em favor da POLIMIG - Escola Politécnica de Minas Gerais, pedido de dilação de prazo para cumprimento do art. 3º da Decisão nº 19, de 1º de março de 2016, até o dia 14 de março de 2018.
- 15/09/2017 - 15 - Solução de Consulta COSIT/SUTRI/RFB/MF 403/2017 - Dispõe sobre CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP.
- 15/09/2017 - 13 - Despacho DC/ANVISA/MS 71/2017 - Aprova a proposta de iniciativa em Anexo.
- 15/09/2017 - 13 - Despacho ANCINE/MINC 91/2017 - Aprova o redimensionamento de valores dos projetos audiovisuais relacionados.
- 08/09/2020 - 13 - Despacho DNPM/MME 233/2017 - Fase de Concessão de Lavra.
- 15/09/2017 - 13 - Autorização SPC/ANP/MME 579/2017 - Fica autorizada a operação da planta produtora de etanol da RAÍZEN ENERGIA S.A., com capacidade de produção de 270 m³/dia de etanol hidratado e 220 m³/dia de etanol anidro, localizada na Fazenda Lago Azul, s/n, Parque Industrial I, Bento de Abreu - SP. Revogada pela Autorização 347/2020/SPC/ANP/MME
- 15/09/2017 - 13 - Autorização SPC/ANP/MME 590/2017 - Fica autorizada a operação da planta produtora de etanol da RAÍZEN ENERGIA S.A., CNPJ nº 08.070.508/0067-02, com capacidade de produção de 720 m³/dia de etanol hidratado e 320 m³/dia de etanol anidro, localizada na Rodovia Brigadeiro Plácido Rocha, SP 541, km 39,6, Sapé, Valparaíso - SP.
- 27/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 6.762/2017 - Autorização para a empresa COMERCIAL CANOAS LTDA, a pesquisar AREIA, DIAMANTE até 26/10/2018, no(s) Município(s) de JI-PARANÁ/RO.
- 15/09/2017 - 14 - Acórdão PL/TCU 1.874/2017 - Dispõe sobre processo administrativo, autuado a partir do aviso 169/2017/MF, de 13/6/2017, por meio do qual o ministro de Estado da Fazenda, Henrique de Campos Meirelles, solicitou a indicação de auditor federal de controle externo do TCU para compor o Conselho de Supervisão, criado pelo art. 6º da Lei Complementar 159/2017, que instituiu o Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal e alterou as Leis Complementares 101/2000 e 156/2016.
- 14/09/2017 - Portaria FUFPI/MEC 29/2017 - Retifica a Portaria Nº 24/2017, de 13.09.2017.
- 14/09/2017 - Portaria CEFET-RJ/MEC 967/2017 - Homologa e torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para preenchimento de vagas de Professor Substituto dos campi Maracanã, Maria da Graça e Nova Iguaçu, de que trata o Edital n° 009/2017 de 13 de julho de 2017.
- 14/09/2017 - Portaria MEC 1.105/2017 - Fica homologado o Parecer nº 602/2016, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201100348.
- 14/09/2017 - Portaria MEC 1.106/2017 - Fica homologado o Parecer nº 314/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201356226.
- 14/09/2017 - Portaria MEC 1.117/2017 - Redistribui cargos.
- 14/09/2017 - Portaria MEC 1.130/2017 - Redistribui cargos.
- 14/09/2017 - Portaria IFET-AC/MEC 1.293/2017 - Ficam estabelecidas as normas para participação dos servidores do Instituto Federal do Acre no Programa de Pós-graduação em Educação - Doutorado Interinstitucional (DINTER) entre a Universidade Federal do Paraná - UFPR e a Universidade Federal do Acre - UFAC.
- 14/09/2017 - Portaria SE/MEC 1.888/2017 - Autoriza a cessão do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Pará - UFPA, pelo prazo de um ano.
- 16/04/2024 - Portaria SAF/ANA/MMA 263/2017 - Designa o servidor MARCO ANTÔNIO MOTA AMORIM, como Gestor do Contrato nº 30/2017/ANA.
- 14/09/2017 - Portaria SR-MG/DNIT/MTPA 313/2017 - Concede PENSÃO VITALÍCIA, a partir de 01 de setembro de 2017, a GUILHERMINA SOARES MOREIRA CAMPOS, viúva do ex-servidor ALFREDO LUIZ MOREIRA CAMPOS.
- 14/09/2017 - Portaria SIA/ANAC/MTPA 3.105/2017 - Autoriza o Centro de Instrução FAC - FLEX AVIATION CENTER, CNPJ nº 14.259.220/0036-79, a ministrar o curso AVSEC para Tripulantes, na modalidade de ensino presencial. Revogada pela Portaria 3119/2020/GCOI/SPL/ANAC/MI
- 14/09/2017 - Portaria SE/MTPA 3.428/2017 - Efetiva, por tempo indeterminado, a requisição do empregado público UILSON LUIZ DOS SANTOS.
- 14/09/2017 - Portaria SE/MTPA 3.429/2017 - Efetiva, por tempo indeterminado, a requisição do empregado público RUBEM DE SOUSA MARQUES FILHO.
- 14/09/2017 - Portaria SE/MTPA 3.446/2017 - Efetiva, por tempo indeterminado, a requisição do empregado público RAFAEL SANTOS DE ALMEIDA SAMPAIO.
- 14/09/2017 - Portaria DIORG/SUSEP/MF 562/2017 - Aprova a eleição de administradores de SWISS RE BRASIL RESSEGUROS S.A.
- 14/09/2017 - Portaria DILIC/PREVIC/MF 871/2017 - Aprova o 1º termo aditivo a convênio de adesão da empresa Elektro Redes S.A.
- 14/09/2017 - Portaria SE/MF 898/2017 - Aprova o Regimento Interno da Comissão de Ética do Ministério da Fazenda. Revogada pela Portaria 5110/2021/ME
- 14/09/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.535/2017 - Dispensa, a partir de 01/09/2017, a servidora BÁRBARA DE BARROS GONÇALVES VAZ, matricula SIAPE nº 1568044, do encargo de Substituta de Chefe de Posto.
- 14/09/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.538/2017 - Autoriza o afastamento do País da servidora RENATA PATRICIA DE ABREU FERNANDES DE ARAUJO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 14/09/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.539/2017 - Autoriza, ad referendum, o afastamento do país do servidor RENATO ALENCAR PORTO, Diretor, matrícula SIAPE nº 1489666, com a finalidade de participar do Curso Applied Regulatory Impact Assessment (RIA), em Roma, Itália.
- 14/09/2017 - Portaria SPDE/MME 255/2017 - Aprova, como prioritário o Projeto de Investimento em Infraestrutura de Distribuição de Energia Elétrica, de titularidade da empresa Companhia Energética de Pernambuco- CELPE.
- 14/09/2017 - Portaria 4PROREG/MPDFT/MPU 10/2017 - Converte procedimento administrativo em INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.
- 14/09/2017 - Portaria CGO/DPRF/MJSP 88/2017 - Descredencia a empresa JBS ESCOLTAS S/C LTDA da execução dos serviços de escolta de "Terceiros".
- 14/09/2017 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.408/2017 - Determina, como medida acauteladora, a suspensão de todas as propagandas e publicidades que atribuam propriedades terapêuticas, de saúde ou funcionais não autorizadas, aos alimentos distribuídos ou comercializados pela empresa Casa Cariri Ltda. - ME.
- 05/02/2019 - Portaria Interna DG/ANTT/MTPA 421/2017 - Autoriza licença para capacitação, ao servidor WIRTON LÁZARO SILVA ARAÚJO.
- 06/02/2019 - Portaria Interna DG/ANTT/MTPA 424/2017 - Autoriza licença para capacitação, ao servidor THERTISON TEIXEIRA DE OLIVEIRA.
- 14/09/2017 - 14 - Aresto DC/ANVISA/MS 984/2017 - Decide sobre o recurso a seguir especificado.
- 14/09/2017 - 13 - Ajuste SGRE/BRASIL/ALEMANHA/MRE 23.082.017/2017 - Retifica o "Ajuste sobre a Reprogramação de uma Contribuição Financeira Não Reembolsável no marco da Cooperação Bilateral em Benefício do Objetivo de Desenvolvimento da República Federativa do Brasil", publicado no Diário Oficial da União nº 162, de 23 de agosto de 2017.
- 14/09/2017 - 13 - Autorização SAB/ANP/MME 581/2017 - Fica autorizada ao exercício da atividade de distribuição de combustíveis líquidos da pessoa jurídica (AEA) a VETOR COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA., situada na Rua Lídia Camargo Zampieri, 1438, sala 13, Bairro Tindiqueira, Araucárica - PR. Revogada pelo Despacho 440/2021/SDL/ANP/MME e pela Autorização 561/2020/SDL/ANP/MME
- 14/09/2017 - Orientação Interpretativa SE/CMED/CG/PR 8/2017 - Retifica a ORIENTAÇÃO INTERPRETATIVA Nº 2, DE 21 DE JULHO DE 2017.
- 14/09/2017 - Ato CSJT/TST 261/2017 - Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª 11ª, 12ª, 13ª, 14ª, 15ª, 16ª, 17ª, 18ª, 19ª, 20ª, 21ª, 22ª, 23ª e 24ª Região, crédito suplementar, no valor global de R$ 901.458.628,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
- 23/04/2019 - Projeto de Lei CD 8.603/2017 - Dispõe sobre a concessão de isenção de contribuição social patronal devida pelos entes públicos, em razão da contratação de Microempreendedor Individual - MEI.
- 11/06/2019 - Projeto de Lei SF 330/2017 - Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para garantir a inclusão como dependentes os familiares dos empregados segurados de Planos Privados de Assistência à Saúde de caráter coletivo.
- 14/09/2017 - 14 - Acórdão PL/TCU 1.926/2017 - Dispõe sobre Relatório de Fiscalização formulada pela Secex/CE, na modalidade Acompanhamento (ACOM), visando à verificação contínua das contratações realizadas pelos 184 municípios do Estado do Ceará (peça 1).
- 14/09/2017 - 14 - Acórdão 2C/TCU 8.292/2017 - Dispõe sobre os autos de Tomada de Contas Especial instaurada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em desfavor Sr. Armando Tavares Filho, ex- Prefeito, em razão da reprovação da análise financeira da execução do Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem Urbano).
- 14/09/2017 - 14 - Acórdão 1C/TCU 8.503/2017 - Encerra o processo e arquivar os autos, dando-se ciência desta decisão, bem como da instrução da unidade técnica (peça 5), ao representante, fazendo-se as determinações sugeridas nos autos.
- 14/09/2017 - 14 - Acórdão 1C/TCU 8.550/2017 - Dispõe sobre tomada de contas especial instaurada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), em decorrência da verificação de supostas irregularidades na execução do Convênio Mapa/Abeas 1/2003 (Siafi 488970 - peça 1, p. 5-17).
- 13/09/2017 - 06 - Decreto sem Número 12.092.017/2017 - Nomeia NEI FUTURO BITENCOURT, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Cônsul-Geral do Brasil em Nagóia, Japão.
- 13/09/2017 - 06 - Decreto sem Número 12.092.017/2017 - Institui o Grupo de Trabalho Interministerial para atualização da Política de Defesa Nacional, da Estratégia Nacional de Defesa e do Livro Branco de Defesa Nacional. Revogado pelo Decreto 10087/2019
- 14/09/2017 - Portaria CCE/FUFPI/MEC 29/2017 - Homologa o resultado final do Processo Seletivo para contratação de Professor Substituto, correspondente à Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Integral - TI - 40 (quarenta) horas semanais, com lotação no Departamento de Métodos e Técnicas de Ensino (DMTE) do Centro de Ciências da Educação "Prof. Mariano da Silva Neto" - CCE/UFPI.
- 13/09/2017 - Portaria DGP/PROGESP/UFES/MEC 48/2017 - Prorroga, pelo período de 01 (um) ano, a partir de 21/09/2017, a validade do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 32/2016- DGP, publicado no DOU de 18/07/2016, homologado conforme Edital nº 50/2016-DGP, publicado no DOU de 21/09/2016.
- 13/09/2017 - Portaria FUFPI/MEC 83/2017 - Homologa o resultado final do Processo Seletivo, para a contratação de Professor substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em regime de Tempo Integral - TI-40, com lotação no Departamento de Ciências Econômicas e Quantitativas do "CMRV", na cidade de Parnaíba/PI.
- 13/09/2017 - Portaria IFET-ES/MEC 226/2017 - Homologa o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto, regido pelo Edital n 02/2017.
- 13/09/2017 - Portaria SE/MEC 717/2017 - Retifica a Portaria nº 717, de 28 de março de 2017.
- 13/09/2017 - Portaria SERES/MEC 978/2017 - Ficam reconhecidos os cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria, com as vagas totais anuais nele estabelecidas, nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 5.773, de 2006.
- 13/09/2017 - Portaria SERES/MEC 979/2017 - Ficam autorizados os cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria, com as vagas totais anuais nele estabelecidas, nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 5.773, de 2006.
- 13/09/2017 - Portaria MEC 1.093/2017 - Redistribui cargos.
- 13/09/2017 - Portaria MEC 1.097/2017 - Redistribui cargos.
- 13/09/2017 - Portaria MEC 1.099/2017 - Redistribui cargos.
- 13/09/2017 - Portaria SEDEC/MIN 136/2017 - Prorroga o prazo de execução das ações de Recuperação previstos no art. 4° da Portaria n. 018, de 26 de fevereiro de 2015, que autorizou empenho e transferência de recursos ao Município de Castanheiras/MT, para ações de Defesa Civil, para até 30/12/2017.
- 13/09/2017 - Portaria SEDEC/MIN 138/2017 - Prorroga o prazo de execução das ações de Recuperação previstos no art. 4° da Portaria n. 601, de 16 de dezembro de 2013, que autorizou empenho e transferência de recursos ao Município de Confresa/MT, para ações de Defesa Civil, para até 05/03/2018.
- 13/09/2017 - Portaria MMA 362/2017 - Fica estabelecido a inclusão dos municípios Santa Maria das Barreiras do Estado do Pará e Alto Boa Vista, Cláudia, Confresa, Nova Ubiratã, Porto dos Gaúchos, Santa Carmem, São Félix do Araguaia, Tapurah e Vila Rica do Estado do Mato Grosso na lista de municípios com desmatamento monitorado e sob controle na Amazônia. Revogada pela Portaria 834/2023/MMA
- 13/09/2017 - 11 - Portaria Conjunta DNIT/MTPA 40/2017 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria Conjunta nº 17, de 13/07/2016.
- 13/09/2017 - Portaria SE/MTPA 3.240/2017 - Concede Pensão à ANA ALICE DE SOUZA CALDAS
- 13/09/2017 - Portaria SE/MTPA 3.308/2017 - Retifica a Portaria nº 3308, de 05 de setembro de 2017.
- 13/09/2017 - Portaria SE/MTPA 3.376/2017 - Efetiva a requisição do empregado público LEONARDO MAYWALD para a Advocacia-Geral da União.
- 13/09/2017 - Portaria SRRF/10RF/MF 613/2017 - Subdelega competência para autorizar servidores a dirigirem veículos oficiais. Revogada pela Portaria 17/2021/SRRF/10RF/ME
- 13/09/2017 - Portaria SEMPE/MDIC 1.612/2017 - Cancela, a pedido, a autorização para funcionamento da filial, no Brasil, concedida à sociedade estrangeira APICATUS HOLDING GMBH, com sede em Vienna-Inner City, at 1030 Vienna, Lothringertrasse 16/8.
- 13/09/2017 - Portaria SGTES/MS 254/2017 - Fica cancelado o registro único para o exercício da medicina do (a) médico (a) intercambista desligado (a) do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 13/09/2017 - Portaria SGTES/MS 260/2017 - Fica cancelado o registro único para o exercício da medicina do (a) médico (a) intercambista desligado (a) do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 13/09/2017 - Portaria SGTES/MS 266/2017 - Fica cancelado o registro único para o exercício da medicina do (a) médico (a) intercambista desligado (a) do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 13/09/2017 - Portaria SGTES/MS 267/2017 - Fica cancelado o registro único para o exercício da medicina do (a) médico (a) intercambista desligado (a) do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 13/09/2017 - Portaria SGTES/MS 268/2017 - Fica cancelado o registro único para o exercício da medicina do (a) médico (a) intercambista desligado (a) do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 13/09/2017 - Portaria MS 2.325/2017 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 13/09/2017 - Portaria SEAD/CC/PR 523/2017 - Torna sem efeito as Portarias nºs 521 e 522, de 11 de setembro de 2017.
- 13/09/2017 - Portaria MCTIC 5.131/2017 - Reconhecimento de bem desenvolvido no País, de acordo com o art. 3º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e art. 7º do Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 13/09/2017 - Portaria MCTIC 5.144/2017 - Reconhecimento de bem desenvolvido no País, de acordo com o art. 3º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e art. 7º do Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 13/09/2017 - Portaria MCTIC 5.154/2017 - Alteração de razão social em Portaria MCTIC que reconhece produto como bem desenvolvido no País, de acordo com o art. 3º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e art. 7º do Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 13/09/2017 - 13 - Despacho SERES/MEC 180/2017 - Dispõe sobre a revogação de medidas cautelares em face de instituições de ensino superior e o consequente arquivamento do processo de supervisão.
- 31/01/2019 - Portaria Interna COREG/ANTT/MTPA 74/2017 - Designa o servidor MATHEUS SANTOS PICINATTI, para compor e dar continuidade aos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
- 13/09/2017 - 06A - Ato Declaratório Executivo DRF-POCOSDECALDAS/6RF/MF 78/2017 - Torna sem efeito Inaptidão do ADE 001.
- 13/09/2017 - 15 - Solução de Consulta COSIT/SUTRI/RFB/MF 418/2017 - Dispõe sobre NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO.
- 13/09/2017 - 06A - Ato Declaratório CVM/MF 15.872/2017 - Autoriza, nesta data, a Foco Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda., C.N.P.J. 00.329.598/0001-67, a prestar o serviço de Custódia de Valores Mobiliários.
- 13/09/2017 - 15 - Relatório FGTS/CEF/MF 13.092.017/2017 - Dispõe sobre Relatório de administração
- 13/09/2017 - 13 - Autorização ANP/MME 576/2017 - Fica autorizada a operação da planta produtora de etanol da VALE DO TIJUCO AÇÚCAR E ÁLCOOL S.A., com capacidade de produção de 800 m³/dia de etanol hidratado e 700 m³/dia de etanol anidro, localizada na Rodovia BR-050, s/n, km 121, Distrito Industrial, Uberaba - MG. Revogada pela Autorização 957/2019/SPC/ANP/MME
- 13/09/2017 - 13 - Autorização ANP/MME 577/2017 - Fica autorizada a operação da planta produtora de etanol da RAÍZEN ENERGIA S.A., CNPJ nº 08.070.508/0094-77, com capacidade de produção de 370 m³/dia de etanol hidratado e 250 m³/dia de etanol anidro, localizada na Rodovia Cornélio Pires, km 7,5, bairro Campestre, Rio das Pedras - SP.
- 13/09/2017 - 13 - Mensagem PR 338/2017 - Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor CHRISTIAN DE CASTRO OLIVEIRA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, na vaga decorrente da renúncia do Senhor Manoel Rangel Neto.
- 13/09/2017 - 13 - Despacho SCP/ANATEL/MCTIC 257/2017 - Dispõe sobre PROCESSO 53508.003477/2016-78.
- 13/09/2017 - 13 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTIC 5.541/2017 - Dispõe sobre Processo SEI nº: 01250.022539/2017-97.
- 13/09/2017 - 13 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTIC 5.556/2017 - Dispõe sobre Processo SEI nº: 01250.026786/2017-62.
- 13/09/2017 - 13 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTIC 5.557/2017 - Dispõe sobre Processo SEI nº: 01250.029511/2017-81.
- 13/09/2017 - 13 - Despacho DIROFL/INSS/MDSA 42/2017 - Dispõe sobre Alienação de imóvel do PND.
- 13/09/2017 - 13 - Despacho DIROFL/INSS/MDSA 45/2017 - Alienação de imóvel do PND.
- 13/09/2017 - 14 - Acórdão 1C/TCU 8.024/2017 - Autos de representação decorrente de documentação encaminhada à Secex/BA por Vereadores do Município de Teodoro Sampaio/BA, acerca de possíveis irregularidades praticadas pelo Poder Executivo da Municipalidade.
- 20/09/2017 - 06 - Decreto sem Número 19.092.017/2017 - Admite no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Militar, no grau de Grande Oficial General de Exército GUIDO MANINI RÍOS STRATTA.
- 20/09/2017 - Portaria CAPES/MEC 180/2017 - Aprova o novo Regulamento do Prêmio Capes de Tese e do Grande Prêmio Capes de Tese.
- 20/09/2017 - Portaria ANTAQ/MTPA 229/2017 - Nomeia JOSE GONÇALVES MOREIRA NETO para exercer o Cargo Comissionado Técnico.
- 20/09/2017 - Portaria ANTAQ/MTPA 230/2017 - Designa MARCOS ANDRÉ DA SILVA para substituir o Titular da Coordenadoria de Contabilidade - CCT.
- 20/09/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.452/2017 - Concede Pensão à HELENY DE ANDRADE ARAÚJO POZZATTI.
- 20/09/2017 - Portaria SUSEP/MF 6.995/2017 - Aprova a abertura de filial de UNIMED SEGUROS PATRIMONIAIS S.A.
- 20/09/2017 - Portaria SE/MS 1.008/2017 - Defere readequação de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/ PCD).
- 20/09/2017 - Portaria MS 2.397/2017 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 20/09/2017 - Portaria DGA/INCRA/CC/PR 71/2017 - Concede pensão a BOGOMILA BRZEZOWSKI, em razão do falecimento de BOGUSLAW BRZEZOWSKI, ocorrido em 29 de agosto de 2017, ex-servidor aposentado no cargo de Auxiliar Técnico, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE nº 0717530, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
- 20/09/2017 - Portaria CC/PR 900/2017 - Nomeia ERICKA SIQUEIRA NOGUEIRA FILIPPELLI, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Articulação e Fortalecimento Institucional de Políticas para as Mulheres da Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres da Secretaria de Governo da Presidência da República, código DAS 101.5.
- 20/09/2017 - Portaria CC/PR 902/2017 - Nomeia KILVIA CRISTINA TEIXEIRA CARNEIRO, para exercer o cargo de Assessora Especial da Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres da Secretaria de Governo da Presidência da República, código DAS 102.5.
- 20/09/2017 - Portaria CC/PR 904/2017 - Exonera JOÃO PAULO TOLEDO do cargo de Diretor do Departamento de Vigilância das Doenças Transmissíveis da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, código DAS 101.5.
- 20/09/2017 - Portaria CC/PR 905/2017 - Nomeia MÁRCIO HENRIQUE DE OLIVEIRA GARCIA, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Vigilância das Doenças Transmissíveis da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, código DAS 101.5.
- 20/09/2017 - Portaria MCTIC 5.381/2017 - Autoriza REDE UNIÃO DE RÁDIO E TELEVISÃO LTDA. a executar o Serviço de Retransmissão de Televisão, ancilar ao Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, em caráter secundário, com utilização de tecnologia digital no município de Sobral, estado do Ceará.
- 20/09/2017 - Portaria DPJ/SNJC/MJSP 156/2017 - Dispõe sobre classificação de jogos.
- 20/09/2017 - 12 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.676/2017 - Aplica a penalidade de multa pecuniária em desfavor da empresa ITAIPAVA S/A.
- 20/09/2017 - 12 - Resolução COFECON/EFEPL 1.980/2017 - Altera o Manual de Arrecadação do Sistema Cofecon/Corecons, aprovado pela Resolução nº 1.853, de 28 de maio de 2011, para contemplar a possibilidade de realização de conciliação judicial nas execuções fiscais em trâmite.
- 20/09/2017 - 13 - Despacho GFN/SFC/ANTAQ/MTPA 38/2017 - Dispõe sobre Processo nº 50301.002607/2015-01.
- 20/09/2017 - 13 - Despacho GFN/SFC/ANTAQ/MTPA 41/2017 - Dispõe sobre Processo nº 50300.006634/2016-35.
- 20/09/2017 - 15 - Solução de Consulta COSIT/SUTRI/RFB/MF 449/2017 - Dispõe sobre OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS.
- 20/09/2017 - 13 - Despacho DPJ/SNJC/MJSP 249/2017 - Reclassifica a obra "O QUE A VIDA ME ROUBOU" de "não recomendado para menores de doze anos"para "não recomendado para menores de catorze anos" por conter violência, drogas e linguagem imprópria, ficando o interessado na obrigação à nova classificação sempre e que houver a exibição da obra.
- 19/09/2017 - 06 - Decreto sem Número 18.092.017/2017 - Exonera a pedido, ANTHERO DE MORAES MEIRELLES do cargo de Diretor do Banco Central do Brasil.
- 19/09/2017 - Portaria SFA-ES/MAPA 95/2017 - Cancela a pedido, a Habilitação nº 152/ES concedida ao(a) Médico(a) Veterinário(a) LUKAS SOUZA FELISBERTO inscrito(a) no CRMV ES nº 2409 para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA no Estado do Espírito Santo.
- 19/09/2017 - Portaria SFA-SP/MAPA 282/2017 - Renova o credenciamento número BR - SP154, da empresa GLOBAL Serviços e Tratamento de Madeira Ltda.
- 19/09/2017 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 207/2017 - Revoga a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível SUPERIOR, à servidora ANTÔNIA PEREIRA DA SILVA.
- 19/09/2017 - Portaria SERES/MEC 278/2017 - Retifica a Portaria nº 278, de 4 de março de 2017.
- 19/09/2017 - Portaria DDP/PRODEGESP/UFSC/MEC 689/2017 - Prorroga por 12 meses, a partir de 15 de dezembro de 2017, o prazo de validade do concurso público do Departamento de Pediatria, do Centro de Ciências da Saúde, campo de conhecimento Ciências da Saúde/Medicina/Medicina II/Pediatria, objeto do Edital n° 033/DDP/PRODEGESP/2016 de 18 de agosto de 2016, e homologado pela Portaria n° 1031/DDP/2016.
- 19/09/2017 - Portaria UFGO/MEC 4.567/2017 - Prorroga, por um ano, o prazo de validade do concurso público para Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Nível 1, Área: Oncologia Clínica/Clínica Médica, realizado pela Faculdade de Medicina, objeto do Edital nº 17, publicado no D.O.U. de 01/04/2016.
- 19/09/2017 - Portaria SEDEC/MIN 148/2017 - Prorroga o prazo de execução das ações de Reconstrução previsto no art. 4º da Portaria n. 310, de 06 de julho de 2012, que autorizou empenho e transferência de recursos ao Município de Santa Leopoldina - ES, para ações de Defesa Civil, para até 28/03/2018.
- 19/09/2017 - Portaria MIN 497/2017 - Autoriza empenho e transferência de recursos ao Município de São Pedro das Missões/ RS, para ações de Defesa Civil.
- 19/09/2017 - Portaria DNIT/MTPA 1.728/2017 - Designa o servidor LUCIANO DA CONCEIÇÃO SACRAMENTO, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, para substituir o Coordenador de Engenharia, código FCPE 101.3, da Administração da Hidroviária do São Francisco - AHSFRA desta Autarquia, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
- 19/09/2017 - Portaria DML/INMETRO/MDIC 133/2017 - Revoga a Portaria Inmetro/Dimel/n.º 155, de 2 de setembro de 2004, e a Portaria Inmetro/Dimel/n.º 202, de 8 de novembro de 2004.
- 19/09/2017 - Portaria GGP/ANVISA/MS 485/2017 - Retifica a Portaria nº 485, de 29 de agosto de2017.
- 19/09/2017 - Portaria SAS/MS 1.475/2017 - Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, do Centro para Assistência Integral em Cardiologia, com sede em São Paulo (SP).
- 19/09/2017 - Portaria SAS/MS 1.478/2017 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, do GACC - Grupo de Assistência à Criança com Câncer, com sede em São José dos Campos (SP).
- 19/09/2017 - Portaria SAS/MS 1.490/2017 - Remaneja o limite financeiro anual referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial do Estado de Minas Gerais.
- 19/09/2017 - Portaria SAS/MS 1.493/2017 - Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado de São Paulo.
- 19/09/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.564/2017 - Autoriza o afastamento do País do servidor ANA CAROLINA MOREIRA MARINO ARAUJO.
- 19/09/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.578/2017 - Nomeia o servidor WAGNER EDUARDO MARQUES LAMBERT para ocupar o Cargo Comissionado, de Coordenador, da Coordenação de Processos Simplificados.
- 19/09/2017 - Portaria CC/PR 897/2017 - Exonera a pedido, ALBER FURTADO DE VASCONCELOS NETO do cargo de Diretor do Departamento de Gestão e Modernização Portuária, Segurança e Saúde da Secretaria Nacional de Portos do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, código DAS 101.5.
- 19/09/2017 - Portaria SUAS/SNAS/MDS 40/2016 - Retifica a Portaria SNAS/MDS nº 40/2016.
- 19/09/2017 - Portaria SUAS/SNAS/MDS 49/2016 - Retifica a Portaria SNAS/MDS nº 49/2016.
- 19/09/2017 - 12 - Resolução RDC/DC/ANVISA/MS 173/2017 - Retifica a RESOLUÇÃO N° 173, DE 15 DE SETEMBRO DE 2017.
- 19/09/2017 - 12 - Resolução ICP-BRASIL/CC/PR 127/2017 - APROVA A VERSÃO 3.1 DO DOC-ICP- 10 - REGULAMENTO PARA HOMOLOGAÇÃO DE SISTEMAS E EQUIPAMENTOS DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL NO ÂMBITO DA ICP-BRASIL. Revogada pela Resolução 187/2021/CG-ICP-BRASIL/CC/PR
- 19/09/2017 - 13 - Despacho SERES/MEC 181/2017 - Dispõe sobre o arquivamento do Processo de Supervisão nº 23000.000400/2013-43
- 19/09/2017 - 13 - Despacho SERES/MEC 182/2017 - Decide o Processo MEC nº 23709.019893/2013-95.
- 19/09/2017 - Ato FUFPI/MEC 1.508/2017 - Prorroga o prazo de validade do Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital n°. 12/2016 - UFPI, publicado no D.O.U. de 06/06/2016.
- 19/09/2017 - 13 - Despacho UAR-BELEM/SFC/ANTAQ/MTPA 58/2017 - Dispõe sobre Processo nº 50300.002145/2017-95.
- 19/09/2017 - Ato SE/CONFAZ/MF 17/2017 - Retifica a Ato COTEPE/PMPF nº 17, de 6 de setembro de 2017.
- 19/09/2017 - 15 - Solução de Consulta COSIT/SUTRI/RFB/MF 415/2017 - Dispõe sobre IMPOSTO SOBRE A RENDA DA PESSOA JURÍDICA - IRPJ.
- 19/09/2017 - 06A - Ato Declaratório SIN/CVM/MF 15.878/2017 - Cancela, a pedido, a autorização concedida a K2 INVESTIMENTOS LTDA, CNPJ nº 11.012.975, para prestar os serviços de Administrador de Carteira de Valores Mobiliários.
- 19/09/2017 - 13 - Despacho CADIS/GGGAF/DIGES/ANVISA/MS 69/2017 - Retifica o Despacho do Coordenador nº 69 , de 09 de agosto de 2017.
- 19/09/2017 - 13 - Despacho MINC 98/2017 - Retifica o Despacho nº 98.
- 19/09/2017 - 13 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.998/2017 - Altera de 6.500 kW para 6.700 kW a potência instalada da PCH Santa Rosa, outorgada por meio da Resolução n 751, de 18 de dezembro de 2002.
- 19/09/2017 - Ato SE/CDN/PR 127/2017 - Dá Assentimento Prévio a RICARDO DE FREITAS GARCIA, CPF nº057.851.179-75, para pesquisar argila em uma área de 304,99ha, no município de Foz do Iguaçu, na faixa de fronteira do estado do Paraná.
- 28/05/2020 - 18 - Respostas técnicas IBICT 68.132/2017 - Apresenta patentes de modelos de moinhos para cereais.
- 19/09/2017 - 14 - Deliberação CONPORTOS/MJSP 709/2017 - Revalida, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO Nº 050/2005, de que trata a Resolução CONPORTOS nº 26/2004, concedida pela Deliberação nº 55, de 28 de janeiro de 2005.
- 19/09/2017 - 14 - Deliberação CONPORTOS/MJSP 717/2017 - Revalida, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a contar da publicação deste ato em Diário Oficial da União, a DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO Nº 165/2007, de que trata a Resolução CONPORTOS nº 26/2004, concedida pela Deliberação CONPORTOS nº 129, de 29 de outubro de 2007.
- 18/09/2017 - Portaria CAPES/MEC 178/2017 - Altera a denominação das áreas de avaliação.
- 18/09/2017 - Portaria MEC 1.162/2017 - Fica homologado o Parecer nº 408/2015, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201100392.
- 18/09/2017 - Portaria MEC 1.164/2017 - Fica homologado o Parecer nº 310/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201414768.
- 18/09/2017 - Portaria MEC 1.175/2017 - Dispõe sobre redistribuição de servidor.
- 18/09/2017 - Portaria MEC 1.187/2017 - Dispõe sobre redistribuição de servidor.
- 18/09/2017 - Portaria MEC 1.190/2017 - Dispõe sobre redistribuição de servidor.
- 24/01/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 427/2017 - Nomeia PAOLA FACCINI, matrícula SIAPE nº 2052873, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código CCT II, desta Agência.
- 18/09/2017 - Portaria DNIT/MTPA 1.610/2017 - Revoga a Portaria nº 671, de 25 de abril de 2014.
- 18/09/2017 - Portaria DNIT/MTPA 1.705/2017 - Designa o servidor MAGNOVALDO SANTOS SODRE, Analista Administrativo, matrícula DNIT nº 3208-5, CPF nº 475.329.983-04, para substituir a função de Coordenador de Administração e Finanças.
- 18/09/2017 - Portaria DNIT/MTPA 1.709/2017 - Dispensa o servidor ALISSON MARINHO COSTA, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, dos encargos de substituto eventual do Chefe do Serviço de Recursos Logísticos, Informática e Cadastro e Licitação, código FCPE 101.1, da Administração da Hidroviária do São Francisco - AHSFRA desta Autarquia.
- 18/09/2017 - Portaria DNIT/MTPA 1.711/2017 - Designa o servidor MARCOS JUNIO DIAS DE PAULA, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, para substituir o Chefe do Serviço de Recursos Logísticos, Informática e Cadastro e Licitação, código FCPE 101.1, da Administração da Hidroviária do São Francisco - AHSFRA desta Autarquia, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
- 18/09/2017 - Portaria SAS/MS 1.431/2017 - Exclui a adesão ao PROSUS, da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça, com sede em Garça (SP).
- 18/09/2017 - Portaria SAS/MS 1.438/2017 - Exclui a adesão ao PROSUS, do Sistema de Assistência Social e de Saúde - SAS, com sede em Campina Grande (PB).
- 18/09/2017 - Portaria SAS/MS 1.439/2017 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Fundação Universitária de Cardiologia, com sede em Porto Alegre (RS).
- 18/09/2017 - Portaria SAS/MS 1.440/2017 - Exclui a adesão ao PROSUS da FUSAM - Fundação de Saúde e Assistência do Município de Caçapava, com sede em Caçapava (SP).
- 18/09/2017 - Portaria SAS/MS 1.456/2017 - Remaneja o limite financeiro anual referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial do Estado de Tocantins.
- 18/09/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.557/2017 - Autoriza o afastamento do País da servidora ANTONIA MARIA DE AQUINO, Técnica de Nível Superior.
- 18/09/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.558/2017 - Autoriza o afastamento do País do servidor ANDERSON VEZALI MONTAI, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 18/09/2017 - Portaria MS 1.885/2017 - Estabelece recursos do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao Limite Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado do Paraná.
- 18/09/2017 - Portaria MS 2.278/2017 - Habilita Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h), e estabelece recursos a serem destinados ao Estado do Paraná e Município de Medianeira (PR).
- 18/09/2017 - Portaria MCTIC 5.180/2017 - Autoriza R. A. W. COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE LTDA. a executar o Serviço de Retransmissão de Televisão, ancilar ao Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, em caráter secundário, com utilização de tecnologia digital no Município de São João de Pirabas, Estado do Pará.
- 18/09/2017 - Portaria AN/MJSP 436/2017 - Fixa as metas de desempenho institucional do Arquivo Nacional, de acordo com o anexo desta Portaria, para o período entre 1º de julho de 2017 a 30 de junho de 2018.
- 18/09/2017 - Portaria DPGF/DPU 915/2017 - Publica o Cronograma Anual de Desembolso Mensal do Órgão 29.000 - Defensoria Pública da União - referente ao exercício financeiro de 2017 com os valores estabelecidos no anexo desta Portaria. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 944/2017/DPGF/DPU _____________________________________________________________________
- 18/09/2017 - 12 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 999/2013 - Retifica a resolução - RE nº 999, de 15 de março de 2013.
- 18/09/2017 - 12 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 1.154/2017 - Retifica a resolução - RE nº 1.154, de 28 de abril de 2017.
- 18/09/2017 - 12 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 1.579/2017 - Retifica a resolução - RE nº 1.579, de 08 de junho de 2017.
- 18/09/2017 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.428/2017 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 18/09/2017 - 12 - Resolução RE/GGTOX/DIARE/ANVISA/MS 2.442/2017 - Aprova, no âmbito da Anvisa, a avaliação de resíduos dos produtos agrotóxicos, componentes e afins.
- 18/09/2017 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.448/2017 - Cancela a Certificação de Boas Práticas de Fabricação da empresa constante no ANEXO, publicada pela Resolução RE n° 3.357, de 4 de dezembro de 2015.
- 18/09/2017 - 12 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 2.469/2017 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme relação anexa.
- 18/09/2017 - 12 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 2.474/2017 - Concede Alteração de Razão Social na Autorização de Funcionamento de Empresa Prestadora de Serviços de Interesse da Saúde Pública.
- 18/09/2017 - Memorando SG/BRASIL/ESTADOSUNIDOS/MRE 18.092.017/2017 - Promove o crescimento das micro e pequenas empresas.
- 18/09/2017 - 13 - Autorização SAB/ANP/MME 591/2017 - Fica a empresa PRD COMÉRCIO, DISTRIBUIÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ n.º 11.309.202/0001-36, situada na Alameda Rio Negro, 1084 - 3º andar - conjunto 34 - Alphaville Industrial - CEP 06454-000- Barueri - SP, autorizada a exercer a atividade de importação de óleo diesel e biodiesel. Revogada pela Autorização 332/2019/SDL/ANP/MME
- 18/09/2017 - 13 - Autorização SAB/ANP/MME 594/2017 - Fica a empresa TRR MMC COMÉRCIO DE DIESEL LTDA.- EPP., inscrita no CNPJ sob o n.º 18.011.993/0001-62, autorizada a operar as instalações de armazenamento na Rua do Progresso, n°678, Centro, Ajuricaba-RS, coordenadas geográficas Aprox.: lat.: -28:14:29.600 ; long.: -53:46:21.100 (SIRGAS 2000).
- 18/09/2017 - 13 - Decisão SE/CMED/CG/PR 7/2017 - Dispõe sobre as reuniões realizadas nos dias 30 de março de 2017 e 05 de maio de 2017.
- 03/10/2017 - Súmulas STJ 590/2017 - Constitui acréscimo patrimonial a atrair a incidência do imposto de renda, em caso de liquidação de entidade de previdência privada, a quantia que couber a cada participante, por rateio do patrimônio, superior ao valor das respectivas contribuições à entidade em liquidação, devidamente atualizadas e corrigidas. (Súmula 590, PRIMEIRA SEÇÃO, julgado em 13/09/2017, DJe 18/09/2017)
- 03/10/2017 - Súmulas STJ 592/2017 - O excesso de prazo para a conclusão do processo administrativo disciplinar só causa nulidade se houver demonstração de prejuízo à defesa. (Súmula 592, PRIMEIRA SEÇÃO, julgado em 13/09/2017, DJe 18/09/2017)
- 18/09/2017 - Instrução Operacional SESAN/MDSA 10/2017 - Atualizar a especificação do Modelo da Tecnologia Social de Acesso à Água nº 04: Barreiro Trincheira Familiar, nos termos do art. 15 da Lei nº 12.873, de 24 de outubro de 2013.
- 15/09/2017 - Portaria SFA-SC/MAPA 235/2017 - Renova o credenciamento número BR SC071 da empresa SOLIDA BRASIL MADEIRAS LTDA.
- 15/09/2017 - Portaria SUR-SANTAREM/INCRA/CC/PR 16/2017 - Dispensa, ELIENE DE OLIVEIRA LEMOS LOPES, dos encargos de substituta do Chefe de Divisão, código DAS-101.2, da Divisão de Administração, da Superintendência Regional de Santarém-SR-30, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
- 15/09/2017 - Portaria MEC 1.136/2017 - Redistribui cargos.
- 15/09/2017 - Portaria MEC 1.137/2017 - Redistribui cargos.
- 15/09/2017 - Portaria MEC 1.144/2017 - Redistribui cargos.
- 15/09/2017 - Portaria MEC 1.148/2017 - Redistribui cargos.
- 15/09/2017 - Portaria MEC 1.158/2017 - Dispensa XANDA DE BIASE MIRANDA do encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral.
- 15/09/2017 - Portaria MEC 1.159/2017 - Nomeia RAFAEL MARTINS FERRARI para exercer o cargo de Chefe de Divisão, da Coordenação-Geral de Educação em Direitos Humanos e Cidadania.
- 15/09/2017 - Portaria MEC 1.160/2017 - Torna sem efeito a Portaria nº 859, de 13 de julho de 2017.
- 15/09/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.275/2017 - Concede Pensão, à ENEIDA DE JESUS SILVERIO DA ROSA, viúva do ex-servidor PEDRO MODESTO DA ROSA.
- 15/09/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.276/2017 - Concede Pensão, à CLEONICE DE SANTANA FERREIRA, companheira do ex-servidor CELIO ALVES PINTO.
- 15/09/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.304/2017 - Concede Pensão, à VIVIAN ALMEIDA VIEIRA, filha menor de 21 (vinte e um) anos do ex-servidor IZAIAS VIEIRA DA COSTA.
- 15/09/2017 - Portaria SE/MTPA 3.472/2017 - Efetiva, por prazo indeterminado, a requisição do empregado público FREDERICO JORGE CÂMARA DO NASCIMENTO.
- 15/09/2017 - Portaria DML/INMETRO/MDIC 127/2017 - Aprova a coleção de pesos de 1 mg a 10 kg, modelo UMCF1, classe de exatidão F1, marca Urano.
- 15/09/2017 - Portaria DML/INMETRO/MDIC 132/2017 - Dá nova redação ao item 6 da Portaria Inmetro/Dimel n.º 004, de 15 de janeiro de 2004.
- 15/09/2017 - Portaria SGTES/MS 270/2017 - Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 15/09/2017 - Portaria FUNASA/MS 1.179/2017 - Institui o Comitê de Governança, Riscos e Controles da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA
- 15/09/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.555/2017 - Autoriza o afastamento do País do servidor MAX WEBER MARQUES PEREIRA.
- 15/09/2017 - Portaria MS 2.314/2017 - Exclui propostas do anexo da Portaria nº 1.970/GM/MS, de 1° de agosto de 2017, que habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
- 15/09/2017 - Portaria MS 2.315/2017 - Exclui propostas do anexo da Portaria nº 1.831/GM/MS, de 21 de julho de 2017, que habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso de Atenção Básica (PAB).
- 15/09/2017 - Portaria MS 2.316/2017 - Exclui propostas do Anexo da Portaria nº 1.734/GM/MS, de 11 de julho de 2017, que habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
- 15/09/2017 - Portaria MPDG 292/2017 - Amplia os valores constantes do Anexo I do Decreto nº 8.961, de 16 de janeiro de 2017.
- 15/09/2017 - Portaria SPDE/MME 260/2017 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Pequena Central Hidrelétrica denominada PCH Forquilha, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração - CEG: PCH.PH.PR.035801-0.01, de titularidade da empresa Hidrelétrica Forquilha Ltda.
- 15/09/2017 - Portaria CC/PR 876/2017 - Nomeia BERENICE MARIA GIANNELLA, para exercer o cargo de Secretária Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério dos Direitos Humanos, código DAS 101.6.
- 15/09/2017 - Portaria CC/PR 878/2017 - Nomeia JUVENAL ARAÚJO JÚNIOR, para exercer o cargo de Secretário Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do Ministério dos Direitos Humanos, código DAS 101.6.
- 15/09/2017 - Portaria CC/PR 888/2017 - Nomeia SÉRGIO PAULO DA SILVEIRA NASCIMENTO, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Políticas Temáticas dos Direitos da Pessoa Idosa da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa do Ministério dos Direitos Humanos, código DAS 101.5.
- 15/09/2017 - Portaria SPOA/SE/MCD 550/2017 - Delega competência ao Secretário Nacional de Desenvolvimento Urbano, para instaurar procedimentos de Tomadas de Contas Especial.
- 15/09/2017 - Portaria CM/MD 227/2017 - Extingue a Coordenadoria do Navio-Aeródromo e dá outras providências.
- 15/09/2017 - Portaria PRT/20R/MPT/MPU 425/2017 - Instaura INQUÉRITO CIVIL em desfavor de DISTRIBUIDORA DE MÓVEIS SERGIPE - EIRELI - EPP.
- 15/09/2017 - Portaria SUAS/SNAS/MDS 32/2016 - Retifica a Portaria SNAS/MDS nº 32/2016.
- 15/09/2017 - Portaria MTPA 815/2017 - Autoriza celebração de contrato comercial para Cessão de Área para Manutenção de Aeronaves e Serviços Correlatos entre a Concessionária do Aeroporto Internacional de Guarulhos S.A. e a American Airlines Inc.
- 15/09/2017 - Portaria DPGF/DPU 913/2017 - Abre crédito suplementar no valor de R$ 15.000.000 ao Orçamento da Defensoria Pública da União para atender a programação constante no Anexo I.
- 15/09/2017 - 12 - Resolução DC/SUDAM/MIN 186/2017 - Aprova o projeto de Reinvestimento de 30% do Imposto de renda da Pessoa jurídica, referente à modernização de equipamentos, apresentado pela empresa Kawasaki Motores do Brasil LTDA., localizado na Rua das Arraias, 286 - Galpões 1,2 e 4 - Colônia Antônio Aleixo - Manaus/AM.
- 15/09/2017 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 6.627/2017 - Declara de utilidade pública, em favor da Interessada, para instituição de servidão administrativa, a área de terra necessária à passagem da Linha de Distribuição 11,4 kV Assis I - Alimentador AS1C07.
- 15/09/2017 - 14 - Despacho sem Número MEC 14.092.017/2017 - Dispõe sobre afastamento de servidor do páis.
- 12/02/2018 - 14 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 304/2017 - Autoriza o pedido de transferência do mercado Natal (RN) - Recife (PE), da empresa KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. para a empresa AUTO VIAÇÃO CRUZEIRO LTDA.
- 06/02/2019 - Portaria Interna DG/ANTT/MTPA 425/2017 - Concede, licença para o trato de assuntos particulares à servidora ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA.
- 15/09/2017 - 15 - Carta-Circular DESUP/DIFIS/BACEN/MF 3.841/2017 - Divulga o modelo de relatório do Processo Interno de Avaliação da Adequação de Capital (Icaap) de que trata a Circular nº 3.846, de 13 de setembro de 2017. _____________________________________________________________________ Revogada pela Carta-Circular 3907/2018/DEGEF/DESUP/BACEN/MF _____________________________________________________________________
- 15/09/2017 - 04 - Consulta Pública MS 81/2017 - Fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 15/09/2017 - 04 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 394/2017 - Submete à consulta pública, para comentários e sugestões do público em geral, proposta de ato normativo em Anexo.
- 15/09/2017 - 13 - Autorização SAB/ANP/MME 583/2017 - Dispõe sobre a RAÍZEN COMBUSTÍVEIS S.A.
- 15/09/2017 - 13 - Autorização SPC/ANP/MME 589/2017 - Fica autorizada a operação da planta produtora de etanol da RAÍZEN ENERGIA S.A., CNPJ nº 08.070.508/0072-61, com capacidade de produção de 430 m³/d de etanol hidratado e 185 m³/d de etanol anidro, localizada na Fazenda Santo Antônio, Prédio 22, Zona Rural, Dois Córregos - SP.
- 15/09/2017 - 13 - Mensagem PR 343/2017 - Encaminhamento ao Congresso Nacional de informações complementares ao Projeto de Lei Orçamentária de 2018.
- 15/09/2017 - 14 - Acórdão PL/TCU 1.886/2017 - Dispõe sobre autos do processo versando sobre projeto de resolução que dispõe sobre a extinção dos cargos efetivos de Auditor Federal de Controle Externo, Área de Apoio Técnico e Administrativo, Especialidades Enfermagem e Nutrição, e de Técnico Federal de Controle Externo, Área de Apoio Técnico e Administrativo, Especialidade Enfermagem.
- 15/09/2017 - 14 - Acórdão PL/TCU 1.899/2017 - Dispõe sobre embargos de declaração opostos por AF Consult Ltd. e Engevix Engenharia e Projetos S.A. contra o Acórdão 1.348/2017-TCU-Plenário, por meio do qual este Tribunal julgou representação formulada por equipe de inspeção da Secretaria Extraordinária de Operações Especiais (SeinfraOperações) acerca de indícios de irregularidades nos processos licitatórios e na execução contratual da elaboração dos projetos executivos da usina Termonuclear de Angra 3.
- 14/09/2017 - Portaria MEC 1.116/2017 - Redistribui cargos.
- 14/09/2017 - Portaria MEC 1.122/2017 - Redistribui cargos.
- 14/09/2017 - Portaria MEC 1.132/2017 - Nomeia HELENITA MOREIRA BORGES, Matrícula SIAPE nº 406996, para exercer o cargo de Assistente Técnico, código DAS 102.1, do Gabinete do Ministro deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
- 24/01/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 418/2017 - Nomeia SYLVIA COTIAS VASCONCELLOS, matrícula SIAPE nº 2800409, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código CCT V, desta Agência, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
- 14/09/2017 - Portaria SE/MTPA 3.430/2017 - Efetiva, por prazo indeterminado, a requisição do empregado público LUIS GRACILIANO SOARES DA SILVA.
- 14/09/2017 - Portaria STN/MF 759/2017 - Autoriza a emissão de Títulos da Dívida Agrária - TDA.
- 14/09/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.530/2017 - Retifica a Portaria nº 1.530.
- 14/09/2017 - Portaria SE/CC/PR 338/2017 - Designa GUSTAVO TEIXEIRA LINO para a função de Supervisor, código GRV, na Subchefia de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais.
- 14/09/2017 - Portaria SE/CC/PR 339/2017 - Designa ANA LÚCIA ÁLVARES ALVES para a função de Supervisor, código GR-V, na Subchefia de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil da Presidência da República.
- 14/09/2017 - Portaria MCTIC 4.315/2017 - Autoriza RÁDIO TV DO AMAZONAS LTDA. a executar o Serviço de Retransmissão de Televisão, ancilar ao Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, em caráter secundário, com utilização de tecnologia digital no Município de EPITACIOLÂNDIA.
- 14/09/2017 - Portaria PRT/20R/MPT/MPU 424/2017 - Instaura INQUÉRITO CIVIL em desfavor de CINEMARK BRASIL S/A.
- 14/09/2017 - Portaria CJF/STJ 347/2017 - Dispõe sobre a instituição do Comitê Gestor de Sistema de Informação de Gestão de Pessoas - CGSI/GP.
- 14/09/2017 - Portaria CGGES/DEPEX/SGP/MPDG 791/2017 - Transfere a reparação econômica de caráter indenizatório, em prestação mensal, permanente e continuada, em favor de DIÓGENES JOSE SOARES CORREIA, filho maior inválido do anistiado político JOSÉ AMARO CORREIA, em caráter temporário enquanto durar a invalidez.
- 14/09/2017 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.420/2017 - Revoga parcialmente a Resolução-RE nº 642 de 10 de março de 2017.
- 14/09/2017 - 06A - Ato Declaratório Executivo COANA/SUARI/RFB/MF 11/2017 - Autoriza a utilização de formulário de declaração simplificada de importação e de exportação, no caso que especifica.
- 14/09/2017 - 06A - Ato Declaratório Executivo DRF-CAXIASDOSUL/10RF/MF 36/2017 - Altera o Ato Declaratório Executivo DRF/CXL nº 16, de 14 de março de 2008, atualizando relação de produtos constantes do Registro Especial de Bebidas nº 10106/026, de engarrafador.
- 14/09/2017 - 15 - Solução de Consulta COSIT/SUTRI/RFB/MF 411/2017 - Dispõe sobre NORMAS DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA.
- 14/09/2017 - 15 - Solução de Consulta COSIT/SUTRI/RFB/MF 419/2017 - Dispõe sobre IMPOSTO SOBRE A RENDA DA PESSOA JURÍDICA - IRPJ.
- 14/09/2017 - 15 - Carta-Circular DESIG/DIFIS/BACEN/MF 3.840/2017 - Altera o Leiaute e as Instruções de preenchimento do documento de código 2061 - Demonstrativo de Limites Operacionais (DLO), de que trata a Carta Circular nº 3.663, de 27 de junho de 2014. Revogada pela Instrução Normativa 81/2021/DESIG/DIFIS/BACEN/ME
- 14/09/2017 - Orientação Interpretativa SE/CMED/CG/PR 9/2017 - A análise do pedido de preço de medicamento objeto de transferência de titularidade somente terá início após a entrada em vigor do seu respectivo registro sanitário.
- 14/09/2017 - Ato CSJT/TST 255/2017 - Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª 11ª, 12ª, 13ª, 14ª, 15ª, 16ª, 17ª, 18ª, 19ª, 20ª, 21ª, 22ª, 23ª e 24ª Região, crédito suplementar, no valor global de R$ 113.175.920,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
- 14/09/2017 - Ato CSJT/TST 258/2017 - Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 3ª, 6ª, 8ª, 12ª, 13ª, 14ª, 15ª, 17ª, 18ª, 20ª, 23ª e 24ª Região, crédito suplementar, no valor global de R$ 43.973.258,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
- 14/09/2017 - 14 - Deliberação COFECON/EFEPL 4.888/2017 - Homologar os processos administrativos apreciados na 680ª Sessão Plenária Ordinária Ampliada do Conselho Federal de Economia.
- 14/09/2017 - 14 - Acórdão 2C/TCU 8.294/2017 - Julga irregulares as contas daquele responsável, condená-lo em débito e aplicar-lhe multa, em razão da não comprovação da boa e regular aplicação de recursos públicos federais repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) àquela edilidade no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado (Bralf) e do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE),
- 13/09/2017 - 06 - Decreto 9.156/2017 - Dispõe sobre a execução, no território nacional, da Resolução 2360 (2017), de 21 de junho de 2017, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que renova o regime de sanções aplicável à República Democrática do Congo.
- 13/09/2017 - Portaria EBSERH/MEC 223/2017 - Autoriza o afastamento do país de JOHNATHAN SANTANA DE FREITAS.
- 13/09/2017 - Portaria SERES/MEC 976/2017 - Dispõe sobre autorização para prosseguimento de atividades, vedados novos ingressos, em polos especificados, até a expedição do devido ato autorizativo, nos termos da legislação vigente, e consequente arquivamento de processo de supervisão nº 23000.002755/2012-96.
- 13/09/2017 - Portaria MEC 1.095/2017 - Redistribui cargos.
- 13/09/2017 - Portaria MEC 1.096/2017 - Redistribui cargos.
- 13/09/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.043/2017 - Retifica a Portaria nº 1.181 de 07 de abril de 2017.
- 13/09/2017 - Portaria SE/MTPA 3.386/2017 - Efetiva a requisição do empregado público RENAN MONTEIRO PESSOA DOS SANTOS para a Advocacia- Geral da União.
- 13/09/2017 - Portaria SE/MTPA 3.395/2017 - Designa RAFAEL FERREIRA BITTENCOURT para exercer o encargo de substituto do titular do cargo em comissão de Coordenador, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação.
- 13/09/2017 - Portaria SE/MTPA 3.400/2017 - Efetiva a requisição do empregado público PATRICK RAMON LOUREIRO DE SOUSA para a Advocacia-Geral da União.
- 13/09/2017 - Portaria SE/MTPA 3.407/2017 - Efetiva a requisição da empregada pública MARIA JOSÉ PEREIRA CAMPOS FRANÇA para a Advocacia- Geral da União.
- 13/09/2017 - Portaria SEMPE/MDIC 1.609/2017 - Cancela, a pedido, a autorização para funcionamento da filial, no Brasil, concedida à sociedade estrangeira SKASNKA S.A., com sede na Rua Reconquista, nº 134, 2º andar, na cidade de Buenos Aires.
- 13/09/2017 - Portaria SEMPE/MDIC 1.614/2017 - Aprova, para que produza efeitos no território brasileiro, a deliberação constante da "Escritura de Protocolização de Acordos Sociais outorgada pela sociedade Acciona Agua, S.A. Unipessoal, número, quatro mil e trinta e dois, de 5 de dezembro de 2016" da sociedade estrangeira ACCIONA AGUA S.A.
- 13/09/2017 - Portaria SEMPE/MDIC 1.616/2017 - Aprova, para que produza efeitos no território brasileiro, a deliberação constante da Acta nº 48, de 30 de junho de 2017, da sociedade estrangeira NEMUS - GESTÃO E REQUALIFICAÇÃO AMBIENTAL LTDA.
- 13/09/2017 - Portaria SGTES/MS 242/2017 - Fica cancelado o registro único para o exercício da medicina do (a) médico (a) intercambista desligado (a) do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 13/09/2017 - Portaria SGTES/MS 243/2017 - Fica cancelado o registro único para o exercício da medicina do (a) médico (a) intercambista desligado (a) do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 13/09/2017 - Portaria SGTES/MS 252/2017 - Fica cancelado o registro único para o exercício da medicina do (a) médico (a) intercambista desligado (a) do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 13/09/2017 - Portaria MPDG 291/2017 - Estabelece orientações e procedimentos aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC relativos ao Programa de Desligamento Voluntário- PDV, a jornada de trabalho reduzida com remuneração proporcional e a licença sem remuneração com pagamento de incentivo em pecúnia, destinados ao servidor da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. Revogada pela Portaria 14408/2021/ME
- 13/09/2017 - Portaria SUR-AL/INCRA/CC/PR 6/2017 - Concede Aposentadoria voluntária ao servidor JOÃO ALBERTO BRITO DE OLIVEIRA, no cargo de Técnico Agrícola, classe "S", Padrão III, Matrícula Siape nº 0725456, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
- 13/09/2017 - Portaria SUR-AP/INCRA/CC/PR 20/2017 - Restabelece o pagamento dos proventos dos pensionistas, Aretuza Gomes Monteiro, SIAPE nº 6114300 e Ryan da Costa Dias, SIAPE nº 6114296, instituidor José Paixão Dias.
- 13/09/2017 - Portaria SE/CC/PR 337/2017 - Designa, os substitutos nos casos de afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo ou função dos titulares.
- 13/09/2017 - Portaria SEAD/CC/PR 524/2017 - Nomeia JEOVÁ LEOPOLDO FEITOSA para o cargo de Chefe de Escritório da Subsecretaria de Regularização Fundiária na Amazônia Legal, desta Secretaria Especial, no Estado de Roraima, código DAS 101.2.
- 13/09/2017 - Portaria CC/PR 864/2017 - Nomeia ANTONIO HENRIQUE DE CARVALHO PIRES, para exercer o cargo de Secretário Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, código DAS 101.6.
- 13/09/2017 - Portaria MD 3.369/2017 - Redução do prazo mínimo estabelecido para publicação do edital do concurso público da Escola Superior de Guerra (ESG). Revogada pela Portaria 4627/2021/MD
- 13/09/2017 - Portaria PRODEP/MPDFT/MPU 2/2017 - Instaura o Inquérito Civil Público.
- 13/09/2017 - Portaria STJ 367/2017 - Altera para a especialidade Segurança, três cargos vagos de Analista Judiciário, Área Administrativa.
- 13/09/2017 - Portaria SNJC/MJSP 200/2017 - Retifica a Portaria nº 200, de 8 de setembro de 2017.
- 13/09/2017 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 6.593/2017 - Revoga a autorização para explorar a Usina Termelétrica EnergyWorks Kaiser Pacatuba, outorgada à EnergyWorks do Brasil Ltda., localizada no Município de Pacatuba, estado do Ceará.
- 13/09/2017 - 07 - Instrução Normativa ICMBIO/MMA 3/2017 - Retifica a Instrução Normativa nº 3/2017/GABIN/ICMBio, de 04 de setembro de 2017.
- 13/09/2017 - 06A - Ato Declaratório CVM/MF 15.871/2017 - Autoriza, nesta data, o Banco Clássico S.A., C.N.P.J. 31.597.552/0001-52, a prestar o serviço de Escrituração de Valores Mobiliários.
- 13/09/2017 - 13 - Despacho SCP/ANATEL/MCTIC 251/2017 - Dispõe sobre PROCESSO 53500.016510/2016-08.
- 13/09/2017 - 13 - Despacho SCP/ANATEL/MCTIC 273/2017 - Dispõe sobre PROCESSO 53504.006093/2016-47.
- 13/09/2017 - 13 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTIC 5.501/2017 - Dispõe sobre Processo nº: 01250.004764/2017-41.
- 13/09/2017 - 13 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTIC 5.549/2017 - Dispõe sobre Processo SEI nº: 01250.013413/2017-21.
- 27/05/2020 - 18 - Respostas técnicas IBICT 68.129/2017 - Apresenta fornecedores de equipamentos para estampar, confeccionar chinelos, além de fornecedores de matéria-prima para a fabricação de sandálias
- 13/09/2017 - Ato CN 43/2017 - Prorroga o prazo de vigência da Medida Provisória nº 785, de 6 de julho de 2017.
- 13/09/2017 - 13 - Despacho DIROFL/INSS/MDSA 43/2017 - Dispõe sobre Alienação de imóvel do PND.
- 13/09/2017 - 13 - Despacho DIROFL/INSS/MDSA 46/2017 - Dispõe sobre Alienação de imóvel do PND.
- 13/09/2017 - 13 - Despacho DPJ/SNJC/MJSP 339/2017 - Cancela a qualificação como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público da ASSOCIAÇÃO CIVIL CIDADANIA BRASIL.
- 20/09/2017 - Portaria SFA-PR/MAPA 480/2017 - Habilita o Médico Veterinário HERIC BOARETO, CRMV-PR Nº8007 para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL.
- 20/09/2017 - Portaria SFA-PR/MAPA 482/2017 - Cancela a HABILITAÇÃO da Médica Veterinária CRISTIANE PEREIRA PEDRONI.
- 20/09/2017 - Portaria Normativa SESU/MEC 47/2017 - Institui as regras de acesso ao curso My English Online (MEO). Revogada pela Portaria 684/2021/MEC
- 20/09/2017 - Portaria SERES/MEC 997/2017 - Fica autorizado o curso de Engenharia de Produção, bacharelado, com 50 (cinquenta) vagas totais anuais, a ser oferecido pela Faculdade Mario Schenberg, com sede na Estrada Municipal do Espigão, nº 1.413, Granja Viana, no município de Cotia, estado de São Paulo, mantida pelo Complexo de Ensino Superior de São Paulo LTDA - CESUSP.
- 20/09/2017 - Portaria ANTAQ/MTPA 231/2017 - Dispensa LUCIMAR MACIEL BELO do encargo de substituta do Titular da Coordenadoria de Contabilidade - CCT.
- 20/09/2017 - Portaria SE/MTPA 3.527/2017 - Efetiva a requisição da servidora DIOJANE TELES DE MENEZES CABORGES para a Advocacia- Geral da União.
- 20/09/2017 - Portaria SAP/MDIC 964/2017 - Retifica a PORTARIA Nº 964, DE 3 DE MAIO DE 2017.
- 20/09/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.545/2017 - Retifica a Portaria nº 1.545.
- 20/09/2017 - Portaria SE/CC/PR 352/2017 - Designa, na forma do Anexo desta Portaria, os substitutos nos casos de afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo ou função dos titulares. Revogada pela Portaria 355/2019/SE/CC/PR
- 20/09/2017 - Portaria CC/PR 899/2017 - Nomeia MARIA APARECIDA ANDRADE MOURA, para exercer o cargo de Secretária Adjunta da Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres da Secretaria de Governo da Presidência da República, código DAS 101.5.
- 20/09/2017 - Portaria CC/PR 903/2017 - Nomeia FÁTIMA LÚCIA PELAES, para exercer o cargo de Secretária Nacional de Políticas para Mulheres da Secretaria de Governo da Presidência da República, código DAS 101.6.
- 20/09/2017 - Portaria MCTIC 5.311/2017 - Autoriza SOCIEDADE DE RÁDIO E TELEVISÃO DO NOROESTE MINEIRO LTDA. a executar o Serviço de Retransmissão de Televisão, ancilar ao Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, em caráter secundário, com utilização de tecnologia digital no Município de ITAÚNA, estado de MINAS GERAIS.
- 20/09/2017 - Portaria PGR/MPU 996/2017 - Aplica à pessoa jurídica Cristal Comércio de Químicos Ltda - ME, a penalidade administrativa de impedimento de licitar e contratar com a União.
- 20/09/2017 - Portaria TCU 428/2017 - Abre ao Orçamento da Seguridade Social, em favor do Tribunal de Contas da União, crédito suplementar no valor de R$ 135.000.000,00 (cento e trinta e cinco milhões de reais) para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
- 20/09/2017 - 12 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.670/2017 - Aplica a penalidade de multa pecuniária em face da empresa Internacional Serviços Marítimos Ltda.
- 20/09/2017 - 12 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.674/2017 - Aplica a penalidade de multa pecuniária em desfavor da Superintendência do Porto do Rio Grande - SUPRG.
- 20/09/2017 - 12 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.678/2017 - Aprova a análise do Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental - EVTEA, relativamente ao Contrato de Arrendamento nº 030/2001, de titularidade da empresa APM TERMINALS ITAJAÍ S/A.
- 20/09/2017 - 12 - Resolução GECEX/CAMEX/PR 75/2017 - Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº 08/08 do Grupo Mercado Comum do Mercosul. _____________________________________________________________________ Revogada pela Resolução 64/2018/GECEX/CAMEX/PR _____________________________________________________________________
- 20/09/2017 - 12 - Resolução COFECON/EFEPL 1.978/2017 - Fixa os valores das anuidades, bem como dos emolumentos e multas devidos pelas pessoas físicas e jurídicas aos Conselhos de Economia para o exercício de 2018 e dá outras providências.
- 20/09/2017 - 07 - Instrução Normativa SPA/MAPA 2/2017 - Estabelece que a alocação da cota preferencial de exportação de açúcar, destinada ao Brasil pelo governo dos Estados Unidos da América, para o ano safra 2017/2018, será direcionada às unidades de produção de açúcar instaladas na Região Norte e Nordeste, nos volumes indicados.
- 20/09/2017 - 15 - Solução de Consulta COSIT/SUTRI/RFB/MF 441/2017 - Dispõe sobre IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF.
- 20/09/2017 - 14 - Deliberação SE/ME 1.027/2017 - Retifica a DELIBERAÇÃO Nº 1027/2017.
- 20/09/2017 - 14 - Acórdão PL/TCU 1.947/2017 - Dispõe sobre autos de fiscalização, na modalidade de acompanhamento, realizada nas folhas de pagamento e nos dados cadastrais de diversos órgãos da Administração Pública Federal, no período compreendido entre 1/3/2015 a 31/3/2015 (1º ciclo) e 1/3/2016 a 31/3/2016 (2º ciclo).
- 20/09/2017 - 14 - Acórdão PL/TCU 1.965/2017 - Dispõe sobre autos em que se examina representação subscrita pela empresa Ideorama Comunicação - Eireli, sediada em Curitiba/PR, por meio da qual noticia supostas irregularidades no edital de licitação na modalidade Concorrência nº 001/2017, publicado pelo Ministério da Integração Nacional (MI), visando a contratação de empresa de comunicação corporativa para prestação de serviços de consultoria, planejamento estratégico, assessoria de imprensa, relações públicas e produção de conteúdo, a serem realizados na forma de execução indireta, sob o regime de empreitada por preço unitário.
- 19/09/2017 - 06 - Decreto sem Número 18.092.017/2017 - Designa a comitiva para acompanhar o Presidente da República em visita oficial a Nova Iorque, Estados Unidos da América, por ocasião da 72ª Assembleia Geral da Nações Unidas.
- 19/09/2017 - Portaria SFA-RS/MAPA 278/2017 - Converte em Definitivo o credenciamento, sob número BR RS 0601, da empresa Qualypack Embalagens Ltda. - ME.
- 19/09/2017 - Portaria SFA-PR/MAPA 454/2017 - Credencia a empresa RENATO BENAZZI EPP, para, na qualidade de empresa prestadora de serviços de tratamentos fitossanitários com fins quarentenários no trânsito internacional de vegetais e suas partes, executar tratamentos.
- 19/09/2017 - Portaria EBSERH/MEC 228/2017 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de TANIA DE FATIMA SALVINI.
- 19/09/2017 - Portaria SERES/MEC 289/2017 - Retifica a Portaria nº 289, de 4 de março de 2017.
- 19/09/2017 - Portaria SERES/MEC 990/2017 - Ficam, provisoriamente, aditados, exclusivamente no que tange ao endereço de funcionamento, os atos autorizativos referentes aos cursos superiores ministrados pelas Instituições de Educação Superior constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 19/09/2017 - Portaria FUFSE/MEC 1.456/2017 - Homologa o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Efetivo do Departamento de Educação Física/Cidade Universitária Prof. José Aloísio de Campos, objeto do Edital nº. 007/2017, publicado no D.O.U. em 31/03/2017.
- 19/09/2017 - Portaria FUFSE/MEC 1.458/2017 - Homologa o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Efetivo do Departamento de Letras Estrangeiras/Cidade Universitária Prof. José Aloísio de Campos, objeto do Edital nº. 004/2017, publicado no D.O.U. em 17/02/2017.
- 19/09/2017 - Portaria SE/MEC 1.900/2017 - Redistribui cargos.
- 19/09/2017 - Portaria MIN 501/2017 - Autoriza empenho e transferência de recursos ao Município de Rancho Queimado/SC, para ações de Defesa Civil.
- 19/09/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.013/2017 - Retifica a Portaria CGRH-MT nº 2408, de 25 de agosto de 2006.
- 19/09/2017 - Portaria GGAG/SPO/ANAC/MTPA 3.170/2017 - Suspende acautelarmente o Certificado de Operador Aéreo - COA, emitido em favor da sociedade empresária VOLARE TÁXI AÉREO LTDA.
- 19/09/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.277/2017 - Retifica a Portaria COGEP-MT nº 1675, de 03 de setembro de 2015.
- 19/09/2017 - Portaria SE/MTPA 3.502/2017 - Efetiva, por tempo indeterminado, a requisição do empregado público LUIZ FERNANDO DE ABREU, pertencente ao quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, para a Advocacia-Geral da União, com exercício na Procuradoria Federal no Estado de Santa Catarina.
- 19/09/2017 - Portaria PGFN/MF 948/2017 - Regulamenta, no âmbito da Procuradoria- Geral da Fazenda Nacional (PGFN), o Procedimento Administrativo de Reconhecimento de Responsabilidade - PARR.
- 19/09/2017 - Portaria SAS/MS 1.479/2017 - Habilita o número de leitos da Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional - UCINCo do Hospital Geral Pirajussara Taboão da Serra, com sede em Taboão da Serra (SP).
- 19/09/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.568/2017 - Exonera a servidora ANGELA MARIA GENEROSO PEDROSA do Cargo Comissionado, de Assistente, da Gerência-Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos.
- 19/09/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.570/2017 - Nomeia a servidora ALINE SIQUEIRA FERREIRA para ocupar o Cargo Comissionado, de Assistente, da Gerência-Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos.
- 19/09/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.581/2017 - Exonera a servidora ADRIANA TORRES DE SOUSA POTTIER do Cargo Comissionado Técnico, de Coordenador, da Coordenação de Análise de Resíduos em Alimentos.
- 19/09/2017 - Portaria MPDG 295/2017 - Amplia os valores constantes do Anexo I do Decreto nº 8.961, de 16 de janeiro de 2017, na forma do Anexo desta Portaria.
- 19/09/2017 - Portaria SUR-AM/INCRA/CC/PR 14/2017 - Concede pensão à senhora CLEUNICE NASCIMENTO DE SOUZA, ex-esposa do servidor aposentado ORLANDO PAES DE SOUZA, matricula SIAPE nº 00724283, falecido em 27/03/2017.
- 19/09/2017 - Portaria SE/CC/PR 349/2017 - Nomeia JULIO CÉSAR FARIA para o cargo de Coordenador da Coordenação- Geral de Políticas Agrícolas e Ambientais da Subchefia Adjunta de Políticas Sociais da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, código DAS 101.3.
- 28/06/2022 - Portaria ANATEL/MCTIC 1.290/2017 - Aprova a Instrução de Fiscalização sobre Preparação, Execução e Conclusão de Ações de Fiscalização e dá outras providências. Revogada pela Portaria 2106/2021/ANATEL/MCOM
- 19/09/2017 - 12 - Resolução RDC/DC/ANVISA/MS 174/2017 - Retifica a RESOLUÇÃO N° 174, DE 15 DE SETEMBRO DE 2017.
- 19/09/2017 - 12 - Resolução DC/ANCINE/MINC 78/2017 - Dispõe sobre a Política de Gestão de Riscos e sobre o Comitê de Governança, Riscos e Controles da Agência Nacional do Cinema - ANCINE.
- 19/09/2017 - 12 - Resolução ICP-BRASIL/CC/PR 128/2017 - APROVA A OBRIGATORIEDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DA EXTENSÃO SUBJECT ALTERNATIVE NAME PARA CERTICADOS DO TIPO SSL/TLS. Revogada pela Resolução 195/2021/CG-ICP-BRASIL/CC/PR
- 19/09/2017 - 13 - Despacho SERES/MEC 183/2017 - Determina perante a FACULDADE DE TECNOLOGIA DE NOVA ANDRADINA (cód. 4693), mantida pelo CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA ANDRADINA (cód. 2987), CNPJ 07.641.881/0001-79, que seja arquivado o processo MEC n° 23000.020710/2013-84.
- 19/09/2017 - 09 - Ordem de Serviço SOG/ANTAQ/MTPA 1/2017 - Delega ao Gerente de Afretamento da Navegação a competência para emitir o Certificado de Autorização de Afretamento - CAA, Certificado de Liberação de Embarcação - CLE e o Certificado de Liberação de Carga Prescrita - CLCP.
- 19/09/2017 - 13 - Despacho UAR-BELEM/SFC/ANTAQ/MTPA 59/2017 - Dispõe sobre Processo nº 50300.002146/2017-30.
- 12/11/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 331/2017 - Designa JOSÉ EDUARDO CANAVEZES SOUZA, como Fiscal e RODRIGO BARROS BRANDÃO SOARES, como Fiscal substituto.
- 19/09/2017 - 06A - Ato Declaratório Executivo DRF-MANAUS/2RF/MF 2/2014 - Retifica a Ato Declaratório Executivo nº 2, de 10 de janeiro de 2014.
- 19/09/2017 - 06A - Ato Declaratório Executivo DRF-POCOSDECALDAS/6RF/MF 80/2017 - Torna sem efeito Inaptidão do ADE 83.
- 19/09/2017 - 06A - Ato Declaratório SIN/CVM/MF 15.877/2017 - Autoriza FABRIZZIO SOLLITO MARCHETTI, CPF nº 370.084.218-00, a prestar os serviços de Administrador de Carteira de Valores Mobiliários.
- 19/09/2017 - 06A - Ato Declaratório SIN/CVM/MF 15.881/2017 - Cancela, a pedido, a autorização concedida a JOÃO PAULO BRASIL PESSOA DE QUEIROZ, CPF nº 131.806.287-07, para prestar os serviços de Consultor de Valores Mobiliários.
- 19/09/2017 - 04 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 396/2017 - Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que dispõe sobre a inclusão da modalidade de emprego (aplicação) préemergência da cultura da soja, na monografia do ingrediente ativo D25 - DIUROM, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.
- 19/09/2017 - Ato SE/CDN/PR 119/2017 - Dá Assentimento Prévio a VALTER ROBERTO BALDAN, CPF nº060.395.109-00, para pesquisar Basalto em uma área de 470,33ha, no município de Santa Terezinha de Itaipu, na faixa de fronteira do estado do Paraná.
- 19/09/2017 - Ato SE/CDN/PR 121/2017 - Dá Assentimento Prévio a MÁRCIO DANTAS TEIXEIRA, CPF nº 369.368.634-34, para pesquisar minérios de tântalo e ouro em duas áreas distintas de 2.148,23ha e 6.077,85ha, totalizando 8.226,08ha, no município de Barcelos, na faixa de fronteira do estado do Amazonas.
- 19/09/2017 - Ato SE/CDN/PR 123/2017 - Dá Assentimento Prévio à empresa SOCAL S.A. MINERAÇÃO E INTERCÂMBIO COMERCIAL E INDUSTRIAL, CNPJ nº 60.419.785/0001-63, com sede na Avenida Presidente Vargas, nº 463, 13º Andar, no município do Rio de Janeiro/RJ, para estabelecer-se na faixa de fronteira do estado de Mato Grosso do Sul.
- 07/06/2019 - Projeto de Lei CD 8.617/2017 - Altera a Lei nº 13.021, de 2014, para dispor que a obrigatoriedade quanto à presença de farmacêutico durante todo o horário de funcionamento de farmácias de qualquer natureza não se aplica aos estabelecimentos que se caracterizem como microempresas, na forma da Lei Complementar nº 123, de 2006; aplicando-se nesse caso o art. 15 da Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973.
- 19/09/2017 - 13 - Despacho DIROFL/INSS/MDS 183/2017 - Revogação de alienação do imóvel de propriedade do INSS que compõe o Fundo do Regime Geral da Previdência Social - FRGPS, localizado no SAUS Quadra 6, Lotes nºs 01 e 02, Brasília, Distrito Federal (SGPI nº 10134-23), através de Venda Direta.
- 18/09/2017 - 06 - Decreto sem Número 15.092.017/2017 - Reconduz ORLANDO ROCHADEL MOREIRA, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público.
- 18/09/2017 - Portaria MEC 1.168/2017 - Dispõe sobre redistribuição de servidor.
- 18/09/2017 - Portaria MEC 1.173/2017 - Dispõe sobre redistribuição de servidor.
- 18/09/2017 - Portaria MEC 1.184/2017 - Dispõe sobre redistribuição de servidor.
- 18/09/2017 - Portaria MEC 1.186/2017 - Dispõe sobre redistribuição de servidor.
- 18/09/2017 - Portaria MEC 1.195/2017 - Dispõe sobre redistribuição de servidor.
- 18/09/2017 - Portaria MEC 1.199/2017 - Dispõe sobre redistribuição de servidor.
- 18/09/2017 - Portaria MEC 1.200/2017 - Dispõe sobre redistribuição de servidor.
- 18/09/2017 - Portaria DNIT/MTPA 1.691/2017 - Designa o servidor WAGNER FAUSTINO ALVES DE CASTRO, Agente Administrativo, matrícula DNIT nº 10-8, CPF nº 647.266.811-68, para exercer a função de Coordenador de Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicações.
- 18/09/2017 - Portaria DNIT/MTPA 1.697/2017 - Dispensa o servidor NELSON MITSUAKI IWASHITA, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula DNIT nº 4128-9, CPF nº 184.415.489-00, dos encargos de substituto eventual do Chefe do Serviço de Planejamento e Projetos.
- 18/09/2017 - Portaria CGRH/DAF/DNIT/MTPA 1.706/2017 - Declara a vacância do cargo de Analista Administrativo, ocupado pelo servidor DOMINE CASTRO FERREIRA, matrículas DNIT nº 4941 e SIAPE nº 1027066, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
- 18/09/2017 - Portaria DNIT/MTPA 1.708/2017 - Dispensa o servidor MARCOS JUNIO DIAS DE PAULA, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, dos encargos de substituto eventual do Coordenador de Engenharia, código FCPE 101.3, da Administração da Hidroviária do São Francisco - AHSFRA desta Autarquia.
- 18/09/2017 - Portaria SE/MTPA 3.455/2017 - Designa LUCIANA RANGEL DA SILVA matrícula SIAPE nº 1550699, CPF nº 071.268.607-06, para exercer a Função Gratificada.
- 18/09/2017 - Portaria SE/MTPA 3.486/2017 - Efetiva, por tempo indeterminado, a requisição do empregado público MARCOS RABELO BORGES, matrícula nº 1686798, pertencente ao quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, para a Advocacia-Geral da União.
- 18/09/2017 - Portaria SAS/MS 1.429/2017 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, do Hospital Alemão Oswaldo Cruz, com sede em São Paulo (SP).
- 18/09/2017 - Portaria SAS/MS 1.454/2017 - Indefere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Associação Missão Resgate, com sede em Ipatinga (MG).
- 18/09/2017 - Portaria SAS/MS 1.457/2017 - Remaneja o limite financeiro anual referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial do Estado do Rio de Janeiro.
- 18/09/2017 - Portaria SAS/MS 1.466/2017 - Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Associação Beneficente Hospital Santa Rita, com sede em Medina (MG).
- 18/09/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.561/2017 - Autoriza o afastamento do País da servidora PATRICIA KOTT TOMAZETT, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 18/09/2017 - Portaria MS 2.361/2017 - Estabelece recurso do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao Componente do Limite Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado do Paraná e Município de Londrina.
- 18/09/2017 - Portaria CNA/DPMF/IPHAN/MINC 22/2017 - Retifica a Portaria nº 22, de 16 de maio de 2017.
- 18/09/2017 - 11 - Portaria Interministerial MDIC/MCTIC 5.164/2017 - Habilitação à fruição dos benefícios fiscais de que trata o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991.
- 18/09/2017 - Portaria GC3/CA/MD 1.354/2017 - Estabelece a localização da Comissão de Coordenação e Implantação de Sistemas Espaciais.
- 18/09/2017 - Portaria SNAS/MDS 89/2017 - Altera a Portaria MDS/SESAN º 02, de 05 de fevereiro de 2015, que autoriza a operacionalização da Ordem Bancária de Transferências Voluntária (OBTV) Para o Convenente por meio de liberação de tal operacionalidade no Portal dos Convênios (SICONV) em Termo de Parceria e Convênios firmados pela União, por intermédio Ministério do Desenvolvimento Social, com OSCIP, Consórcios Públicos Municipais e Convênios.
- 18/09/2017 - 12 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 670/2017 - Retifica a resolução - RE nº 670, de 17 de março de 2017.
- 18/09/2017 - 12 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 1.333/2017 - Retifica a resolução - RE nº 1.333, de 19 de maio de 2017.
- 18/09/2017 - 12 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 1.973/2017 - Retifica a resolução - RE nº 1.973, de 21 de julho de 2017.
- 18/09/2017 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.438/2017 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 18/09/2017 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.439/2017 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Produtos para Saúde por meio de sua renovação automática.
- 18/09/2017 - 12 - Resolução RE/GGTOX/DIARE/ANVISA/MS 2.441/2017 - Aprova os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise.
- 18/09/2017 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.454/2017 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 18/09/2017 - 12 - Resolução RE/GGTPS/DIREG/ANVISA/MS 2.462/2017 - Indefere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Produtos para a Saúde.
- 18/09/2017 - 12 - Resolução RE/GGCOS/DIARE/ANVISA/MS 2.465/2017 - Defere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
- 18/09/2017 - 12 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 2.467/2017 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme relação anexa.
- 18/09/2017 - 12 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 2.521/2007 - Retifica a resolução - RE nº 2.521, de 17 de agosto de 2007.
- 18/09/2017 - 12 - Resolução CONAD/ESMPU/MPU 1.007/2017 - Aprova o Regulamento da Comissão Própria de Avaliação - CPA da Escola Superior do Ministério Público da União - ESMPU.
- 18/09/2017 - 07 - Instrução Normativa RFB/MF 1.737/2017 - Dispõe sobre o tratamento tributário e os procedimentos de controle aduaneiro aplicáveis às remessas internacionais, e altera a Instrução Normativa RFB nº 1.059, de 2 de agosto de 2010, que dispõe sobre os procedimentos de controle aduaneiro e o tratamento tributário aplicáveis aos bens de viajante.
- 18/09/2017 - Ato CGA/DFIA/SDA/MAPA 44/2017 - Retifica o Ato nº 44, de 07 de junho de 2017.
- 18/09/2017 - Ato CGA/DFIA/SDA/MAPA 68/2016 - Retifica o Ato nº 68, de 08 de dezembro de 2016.
- 18/09/2017 - Ato CGA/DFIA/SDA/MAPA 77/2017 - Aprovada alteração nas recomendações de uso do produto com a inclusão da modalidade de aplicação aérea nas culturas do algodão e banana.
- 23/04/2018 - 11 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MTPA 189/2017 - Habilita a empresa TERESINHA BONATTI AZZOLINI - ME à prestação de serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 18/09/2017 - 06A - Ato Declaratório Executivo SECAT/DRF-MANAUS/2RF/MF 192/2017 - Declara ativa de ofício de pessoa jurídica perante o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica ( CNPJ ).
- 18/09/2017 - 15 - Solução de Consulta CECLAM/COSIT/SUTRI/RFB/MF 98.368/2017 - Dispõe sobre Classificação de Mercadorias.
- 18/09/2017 - 15 - Solução de Consulta CECLAM/COSIT/SUTRI/RFB/MF 98.370/2017 - Dispõe sobre Classificação de Mercadorias.
- 28/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 7.289/2017 - Autorização para a empresa CENTRAIS ELÉTRICAS CESAR FILHO LTDA., a pesquisar CALCÁRIO DOLOMÍTICO no(s) Município(s) de PARECIS/RO.
- 18/09/2017 - 13 - Decisão SE/CMED/CG/PR 4/2017 - Retifica a Decisão nº 03, de 21 de julho de 2017.
- 18/09/2017 - 13 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTIC 5.569/2017 - Dispõe sobre Próton / Processo SEI nº: 01250.017722/2017-71.
- 15/09/2017 - Portaria MEC 1.135/2017 - Redistribui cargos.
- 15/09/2017 - Portaria MEC 1.140/2017 - Redistribui cargos.
- 15/09/2017 - Portaria MEC 1.142/2017 - Redistribui cargos.
- 15/09/2017 - Portaria MEC 1.152/2017 - Redistribui cargos.
- 15/09/2017 - Portaria SR-MT/DNIT/MTPA 81/2017 - Torna público que o pensionista Jefferson Vicente dos Santos, CPF nº 014.584.292-45, tendo realizado a sua atualização cadastral, terá o pagamento de seus benefícios de pensão restabelecidos, nos termos do art. 12, da Orientação Normativa SEGEP nº 01/2013.
- 15/09/2017 - Portaria DNIT/MTPA 1.679/2017 - Dispensa a pedido, o servidor THIAGO CÉSAR MARTINS DURÃES, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, da função de Chefe da Divisão de Programação e Execução Orçamentária, código FCPE 101.2, da Diretoria de Infraestrutura Rodoviária desta Autarquia, com efeitos a partir de 23/08/2017.
- 15/09/2017 - Portaria SGP/ANAC/MTPA 3.119/2017 - Designa NELSON EISAKU NAGAMINE, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente-Geral de Certificação de Produto Aeronáutico, código CGE II, na Superintendência de Aeronavegabilidade desta Agência, no período de 18 a 23 de setembro de 2017, em virtude de afastamento do país do titular e do substituto previamente designado.
- 15/09/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.230/2017 - Concede Pensão, à JOVELINA ALVES DA FONSECA, cônjuge divorciada judicialmente, com percepção de pensão alimentícia estabelecida judicialmente do ex-servidor JOAQUIM DE SOUZA BEMBEM.
- 15/09/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.411/2017 - Restabelece o servidor LUCIANO DA SILVEIRA E SILVA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1367687, ao Regime de Trabalho Celetista.
- 15/09/2017 - Portaria SE/MTPA 3.460/2017 - Designa ADSON LIMA E SILVA, matricula SIAPE nº 1807100, CPF nº 908.192.685-34, para exercer o encargo de substituto do titular do cargo em comissão de Chefe de Divisão.
- 15/09/2017 - Portaria SE/MTPA 3.462/2017 - Designa KÁTIA ZAMITH MARTINS, matricula SIAPE nº 1091047, CPF nº 310.036.301-97, para exercer o encargo de substituta do titular do cargo em comissão de Chefe de Serviço.
- 15/09/2017 - Portaria SE/MTPA 3.468/2017 - Efetiva, pelo prazo de 01 (um) ano, a cessão do empregado público JULIO CESAR ALMEIDA SAMINEZ.
- 15/09/2017 - Portaria ALF-GUARULHOS/8RF/MF 145/2017 - Estabelece normas reguladoras do trânsito e reetiquetagem de bagagem.
- 15/09/2017 - Portaria DEORF/BACEN/MF 94.854/2017 - Institui e disciplina o Cadastro de Responsáveis por Regimes de Resolução (Caresp) e estabelece critérios para designação dos interventores e dos liquidantes de que trata a Lei nº 6.024, de 13 de março de 1974, e dos membros do conselho diretor de que trata o Decreto-Lei nº 2.321, de 25 de fevereiro de 1987.
- 15/09/2017 - Portaria SGTES/MS 274/2017 - Fica cancelado o registro único para o exercício da medicina do (a) médico (a) intercambista desligado (a) do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 15/09/2017 - Portaria SGTES/MS 275/2017 - Altera o Anexo da Portaria nº 193/SGTES/MS, de 7 de agosto de 2017, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 15/09/2017 - Portaria SAS/MS 1.442/2017 - Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
- 15/09/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.548/2017 - Autoriza o afastamento do País da servidora LIGIA LINDNER SCHREINER.
- 15/09/2017 - Portaria MS 2.346/2017 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
- 15/09/2017 - Portaria MME 364/2017 - Dispõe sobre as Concessionárias de Transmissão de Energia Elétrica e as Concessionárias e Autorizatárias de Geração de Energia Elétrica.
- 15/09/2017 - Portaria SUR-PE/INCRA/CC/PR 21/2017 - Concede pensão a TALIA FLORENCIO GOMES, filha do ex-servidor ARIVALDO PINHO GOMES, matrícula SIAPE nº 0720666, ocupante do cargo de motorista, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em razão de seu falecimento ocorrido em 10 de agosto de 2017.
- 15/09/2017 - Portaria SUR-CE/INCRA/CC/PR 27/2008 - Retifica a Portaria INCRA/SR(02)/Nº 27, de 10 de dezembro de 2008.
- 15/09/2017 - Portaria SE/CC/PR 344/2017 - Designa DEANE GRAEBIN para a função de Supervisor, código GR-V, na Coordenação-Geral de Cerimonial e Audiências do Gabinete da Casa Civil da Presidência da República.
- 15/09/2017 - Portaria INCRA/CC/PR 533/2017 - Retifica a Portaria INCRA/P/Nº 533, de 13 de setembro de 2017.
- 15/09/2017 - Portaria CC/PR 871/2017 - Exonera PHELIPPE TOLEDO PIRES DE OLIVEIRA do cargo de Secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, código DAS 101.6.
- 15/09/2017 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 266/2017 - Credencia a empresa INMASP Indústria e Comércio de Equipamentos contra Incêndio Ltda. - EPP para ministrar o Curso Básico de Segurança de Plataforma (CBSP).
- 15/09/2017 - Portaria PGR/MPU 102/2017 - Fica aberto ao Orçamento Fiscal da União (Lei n.º 13.414, de 10 de janeiro de 2017), em favor do Ministério Público da União, crédito suplementar no valor global de R$ 2.100.000,00 (dois milhões e cem mil reais) para atender à programação constante do Anexo I desta Portaria.
- 10/02/2022 - 12 - Resolução ANA/MMA 1.730/2017 - Autoriza o afastamento de servidor do país.
- 12/02/2018 - 12 - Resolução DG/ANTT/MTPA 5.415/2017 - Indefere o pedido da RUMO S.A., para que a Rumo Malha Norte S.A. seja garantidora de debêntures emitidas pela Rumo Malha Sul S.A. e Rumo Malha Paulista S.A.
- 15/09/2017 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 6.621/2017 - Extingue a concessão da UHE Flor do Mato, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) PCH.PH.SC.000958-0.01, outorgada à empresa Celulose Irani S.A., com dispensa de reversão dos bens vinculados à concessão.
- 15/09/2017 - 13 - Decisão SNPC/SDA/MAPA 60/2017 - Defere os pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas.
- 31/01/2019 - Portaria Interna COREG/ANTT/MTPA 75/2017 - Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos a cargo da referida Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
- 15/09/2017 - 13 - Circular DC/BACEN/MF 3.846/2017 - Estabelece procedimentos e parâmetros relativos ao Processo Interno de Avaliação da Adequação de Capital (Icaap).
- 15/09/2017 - 13 - Despacho CADIS/GGGAF/DIGES/ANVISA/MS 74/2017 - Torna públicas as decisões administrativas referentes aos processos relacionados.
- 15/09/2017 - 13 - Despacho MINC 101/2017 - Dispõe sobre Processo/MinC nº 01400.000990/2007-11.
- 08/09/2020 - 13 - Despacho DNPM/MME 234/2017 - Fase de Concessão de Lavra.
- 15/09/2017 - 13 - Autorização SAB/ANP/MME 587/2017 - Dispõe sobre a RAÍZEN COMBUSTÍVEIS S.A. _____________________________________________________________________ Revogada pela Autorização 292/2018/SDL/ANP/MME _____________________________________________________________________
- 15/09/2017 - 13 - Autorização SAB/ANP/MME 588/2017 - Dispõe sobre a ECOLUBRI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA.
- 15/09/2017 - 14 - Acórdão PL/TCU 1.890/2017 - Dispõe sobre Embargos de Declaração opostos pela União em face do Acórdão 1224/2017-TCU-Plenário, que não conheceu do Pedido de Reexame interposto contra o Acórdão 2189/2016-TCU-Plenário, bem como fixou prazo de 60 (sessenta) dias para que a embargante restitua aos cofres do Fundo Constitucional do Distrito Federal os valores retidos em decorrência do efeito suspensivo inicialmente conferido àquele apelo.
- 15/09/2017 - 14 - Acórdão PL/TCU 1.896/2017 - Dispõe sobre autos em que se aprecia recurso de reconsideração interposto por Maria Suiley Antunes Aguiar, em face do Acórdão 1.640/2016-TCU-Plenário, mantido pelo Acórdão 2.257/2016-TCU-Plenário, por meio do qual o Tribunal, no que interessa à recorrente, julgou suas contas irregulares, aplicou-lhe a multa do art. 58, inciso II da Lei 8.443/1992, e a inabilitou para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança no âmbito da administração pública federal, por 6 (seis) anos.
- 14/09/2017 - Portaria SAA/SE/MEC 327/2017 - Aplica a penalidade de suspensão, por 30 dias, ao servidor MARCELO CAMILO PEDRA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais.
- 14/09/2017 - Portaria MEC 1.110/2017 - Redistribui cargos.
- 14/09/2017 - Portaria MEC 1.113/2017 - Redistribui cargos.
- 14/09/2017 - Portaria MEC 1.128/2017 - Redistribui cargos.
- 14/09/2017 - Portaria UFVJM/MEC 2.575/2017 - Prorroga por 01(um) ano, a partir de 15 de setembro de 2017, a validade do Concurso Publico, Edital 083/2016 destinado ao provimento de cargo de Professor de Magisterio Superior para a area de Ciencias Humanas, Historia, Historia da America, Campus Diamantina, homologado atraves do Edital n 147, de 14 de setembro de 2016.
- 14/09/2017 - Portaria ICMBIO/MMA 582/2017 - Estabelece normas e procedimentos para o ordenamento da visitação pública, o cadastramento e a autorização para o exercício das atividades de mergulho autônomo e visita embarcada no Refúgio de Vida Silvestre de Alcatrazes - RVSA em caráter experimental. Revogada pela Portaria 515/2020/ICMBIO/MMA Revogada pela Portaria 599/2021/ICMBIO/MMA
- 14/09/2017 - Portaria SE/MTPA 3.445/2017 - Efetiva, por tempo indeterminado, a requisição do empregado público ADRIANO SILVA DE CARVALHO.
- 14/09/2017 - Portaria DIORG/SUSEP/MF 559/2017 - Aprova a destituição e eleição de administradores de CAPEMISA CAPITALIZAÇÃO S.A.
- 14/09/2017 - Portaria DIORG/SUSEP/MF 560/2017 - Aprova a eleição e destituição de administradores de KYOEI DO BRASIL COMPANHIA DE SEGUROS.
- 14/09/2017 - Portaria DILIC/PREVIC/MF 858/2017 - Autoriza as alterações propostas ao regulamento do Plano de Aposentadoria Programada PAP (CNPB n° 1999.0004-47), administrado pela FUNEPP - FUNDAÇÃO NESTLE DE PREVIDÊNCIA PRIVADA.
- 14/09/2017 - Portaria DILIC/PREVIC/MF 867/2017 - Aprova, com vigência a partir da emissão do protocolo pelo sistema informatizado da Previc, o Convênio de Adesão celebrado entre a Specialty Electronic Material S. Comércio de Produtos Químicos do Brasil Ltda., na condição de patrocinadora do Plano de Contribuição Definida Prev- Dow, CNPB n° 1990.0010-92, e a PREVDOW - SOCIEDADE DE PREVIDENCIA PRIVADA.
- 14/09/2017 - Portaria INMETRO/MDIC 242/2017 - Aprova a outorga de bolsas autorizadas pela Comissão Gestora do Pronametro, para 2 (duas) candidatas com projeto avaliado e aprovado no Edital 2/2015.
- 14/09/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.537/2017 - Autoriza o afastamento do País da servidora MARIANA DENARDIN KLEIN, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 14/09/2017 - Portaria FUNARTE/MINC 238/2017 - Estabelece o resultado final com os contemplados dos Regulamentos de Ocupação/ 2017.
- 14/09/2017 - Portaria SEFIC/MINC 556/2017 - Altera os proponentes dos projetos relacionados.
- 14/09/2017 - Portaria SPDE/MME 258/2017 - Aprova, como prioritário o Projeto de Investimento em Infraestrutura de Distribuição de Energia Elétrica, de titularidade da empresa Rio Grande Energia S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.016.439/0001-38, para os fins do art. 2º da Lei nº 12.431, de 24 de junho de 2011.
- 05/03/2020 - Portaria DNPM/MME 70.701/2017 - Divulga o resultado final da GQ - segundo semestre de 2017.
- 14/09/2017 - Portaria MCTIC 4.390/2017 - Autoriza RÁDIO TV DO AMAZONAS LTDA a executar o Serviço de Retransmissão de Televisão, ancilar ao Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, em caráter secundário, com utilização de tecnologia digital no Município de ANAMÃ.
- 14/09/2017 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 193/2017 - Concede, por quatro anos, licença de funcionamento à pessoa jurídica TINDIBA - INSPEÇÃO DE SEGURANÇA VEICULAR LTDA - ME , situada no Município de Rio de Janeiro - RJ, Estrada do Tindiba, nº 1130, Taquara CEP: 22.740-362 para atuar como Instituição Técnica Licenciada - ITL.
- 14/09/2017 - Portaria CGO/DPRF/MJSP 89/2017 - Descredencia a empresa LUBIANI TRANSPORTES LTDA da execução dos serviços de escolta "Própria e de Terceiros".
- 14/09/2017 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.410/2017 - Determina, como medida acauteladora, a suspensão de todas as propagandas e publicidades que atribuam propriedades terapêuticas, de saúde ou funcionais não autorizadas ao produto Imuno- mel fabricado, distribuído e comercializado pela empresa IVO GARVIM - PRODUTOS NATURAIS - ME.
- 14/09/2017 - 12 - Resolução CJF/STJ 456/2017 - Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares em favor da Justiça Federal.
- 19/03/2024 - Boletim de Pessoal e Serviço ANA/MMA 63/2017 - BOLETIM DE PESSOAL E SERVIÇO EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 63, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017
- 14/09/2017 - 15 - Solução de Consulta COTEX/COSIT/SUTRI/RFB/MF 99.106/2017 - ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP
- 14/09/2017 - 15 - Solução de Consulta COTEX/COSIT/SUTRI/RFB/MF 99.107/2017 - Dispõe sobre CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP.
- 14/09/2017 - 14 - Aresto DC/ANVISA/MS 981/2017 - Decide sobre os recursos especificados.
- 14/09/2017 - 13 - Ajuste SGRE/BRASIL/ALEMANHA/MRE 23.082.017/2017 - Retifica o Ajuste, por troca de notas, entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Federal da Alemanha sobre a Reprogramação de uma Contribuição Financeira Não Reembolsável no marco da Cooperação Bilateral em Benefício do Objetivo de Desenvolvimento da República Federativa do Brasil".
- 14/09/2017 - 13 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTIC 5.518/2017 - Dispõe sobre Processo: 01250.028898/2017-58.
- 14/09/2017 - 13 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTIC 5.566/2017 - Dispõe sobre Próton / Processo SEI nº: 01250.016049/2017-51.
- 14/09/2017 - Ato CSJT/TST 257/2017 - Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 7ª, 11ª, 12ª, 13ª, 14ª, 15ª, 17ª, 19ª, 21ª e 24ª Região, crédito suplementar, no valor global de R$ 2.209.138,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
- 14/09/2017 - 14 - Acórdão 2C/TCU 8.255/2017 - Conhece da presente representação, para, no mérito, considerá-la prejudicada, promovendo-se, em seguida, o arquivamento dos autos, sem prejuízo de prestar a seguinte informação e de encaminhar cópia da instrução produzida pela unidade técnica e desta deliberação ao representante e cópia integral dos autos ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, de acordo com o parecer da Secex/PE.
- 13/09/2017 - Portaria MAPA 1.982/2017 - Institui o Comitê de Coordenação dos órgãos jurídicos das empresas públicas vinculadas ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
- 13/09/2017 - Portaria MEC 20/2017 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída por meio da Portaria CORREGEDORIA/MEC nº 15.
- 13/09/2017 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 203/2017 - Concede aposentadoria à servidora VALDETE LOPES.
- 13/09/2017 - Portaria SERES/MEC 980/2017 - Centro Universitário Cenecista de Osório - Unicnec. Pedido de qualificação como Instituição Comunitária de Educação Superior.
- 13/09/2017 - Portaria MEC 1.094/2017 - Redistribui cargos.
- 13/09/2017 - Portaria MEC 1.098/2017 - Redistribui cargos.
- 13/09/2017 - Portaria SE/MTPA 3.378/2017 - Efetiva a requisição do empregado público LUIZ MARCOS FERREIRA para a Advocacia-Geral da União.
- 13/09/2017 - Portaria INMETRO/MDIC 236/2017 - Aprova a substituição de bolsista pronametro do Curso de Mestrado em Metrologia e Qualidade do Inmetro, selecionado através do Edital nº 008/2015.
- 13/09/2017 - Portaria SGTES/MS 244/2017 - Fica cancelado o registro único para o exercício da medicina do (a) médico (a) intercambista desligado (a) do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 13/09/2017 - Portaria SGTES/MS 245/2017 - Fica cancelado o registro único para o exercício da medicina do (a) médico (a) intercambista desligado (a) do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 13/09/2017 - Portaria SGTES/MS 248/2017 - Fica cancelado o registro único para o exercício da medicina do (a) médico (a) intercambista desligado (a) do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 13/09/2017 - Portaria SGTES/MS 253/2017 - Altera o Anexo da Portaria nº 103/SGTES/MS, de 29 de abril de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 13/09/2017 - Portaria MS 2.329/2017 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 13/09/2017 - Portaria MS 2.330/2017 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma.
- 13/09/2017 - Portaria CC/PR 862/2017 - Nomeia BRUNO EUSTÁQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO, para exercer o cargo de Diretor de Programa da Secretaria de Articulação para Investimentos e Parcerias da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Secretaria-Geral da Presidência da República, código DAS 101.5, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
- 13/09/2017 - Portaria CC/PR 866/2017 - Nomeia JOSÉ ANTONIO SILVA PARENTE, para exercer o cargo de Secretário Nacional de Estruturação do Turismo do Ministério do Turismo, código DAS 101.6.
- 13/09/2017 - Portaria PRODEP/MPDFT/MPU 3/2017 - Instaura o Inquérito Civil Público.
- 13/09/2017 - Portaria MTPA 794/2017 - Dispensa GIOVANO PALMA do encargo de substituto eventual do Diretor do Departamento de Navegação Aérea Civil, Capacitação e Pesquisa.
- 13/09/2017 - 12 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 2.202/2017 - Dispõe sobre o encerramento do Regime de Direção Fiscal no Plano de Saúde Ana Costa.
- 13/09/2017 - 12 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 2.203/2017 - Dispõe sobre a concessão de portabilidade especial aos beneficiários da operadora POLICON Assistência Médica Ltda. - EPP.
- 13/09/2017 - Resolução Senado Federal SF 17/2017 - Autoriza o Município de Taubaté (SP) a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com a Corporação Andina de Fomento (CAF), no valor de até US$ 60.000.000,00 (sessenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América).
- 13/09/2017 - 06A - Ato Declaratório CVM/MF 15.870/2017 - Autoriza, nesta data, a Credit Suisse Hedging-Griffo Corretora de Valores S.A.,C.N.P.J. 61.809.182/0001-30, a prestar o serviço de Escrituração de Valores Mobiliários.
- 13/09/2017 - 13 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTIC 5.553/2017 - Dispõe sobre Processo SEI nº: 01250.014832/2017-81.
- 13/09/2017 - 13 - Despacho DIROFL/INSS/MDSA 174/2017 - Revogação de alienação do imóvel de propriedade do INSS que compõe o Fundo do Regime Geral da Previdência Social - FRGPS, localizado na Rua México n° 158, Centro, município do Rio de Janeiro/RJ (SGPI nº 1622-17), através de Venda Direta.
- 13/09/2017 - 13 - Despacho DPJ/SNJC/MJSP 240/2017 - Indefere o pedido de reconsideração do filme, mantendo sua classificação de "não recomendado para menores de dezoito anos".
- 13/09/2017 - 14 - Acórdão 1C/TCU 8.040/2017 - Impugnação parcial de despesas realizadas com recursos repassados ao município, na modalidade fundo a fundo, à conta do Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos (Peja), no exercício de 2006, e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate), no exercício de 2008.
- 20/09/2017 - 06 - Decreto sem Número 19.092.017/2017 - Dispensa JOÃO BATISTA MORAES DE ANDRADE da função de membro do Conselho de Administração da Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC.
- 20/09/2017 - 06 - Decreto sem Número 19.092.017/2017 - Nomeia mediante promoção, pelo critério de antiguidade, JOICILENE JERÔNIMO PORTELA FREIRE, Juíza Titular da 4ª Vara do Trabalho de Manaus, Estado do Amazonas, para exercer o cargo de Juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região.
- 20/09/2017 - Portaria SFA-PR/MAPA 481/2017 - Habilita o Médico Veterinário MARCOS ANDRÉ ALEIXO, CRMV-PR Nº 3825 para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL.
- 20/09/2017 - Portaria IFET-MT/MEC 164/2017 - Aplica sanção à empresa BLITZEM SEGURANÇA LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 04.731.108/0002-96, na modalidade de ADVERTÊNCIA E MULTA.
- 20/09/2017 - Portaria SERES/MEC 995/2017 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação, conforme planilha anexa, ministrados pelas Instituições de Ensino Superior, nos termos do disposto no artigo 35, do Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006.
- 20/09/2017 - Portaria SERES/MEC 998/2017 - Fica autorizado o curso de Educação Física, licenciatura, com 120 (cento e vinte) vagas totais anuais, a ser oferecido pela Faculdade de Tecnologia Ateneu, com sede na Avenida Dona Beatriz Braga, nº 481, Centro, no município de São Gonçalo do Amarante, estado do Ceará, mantida pela CV & C Consultores Associados LTDA - EPP.
- 20/09/2017 - Portaria ANTAQ/MTPA 233/2017 - Nomeia PAULO HENRIQUE RIBEIRO DE PERNI para exercer o Cargo Comissionado Técnico.
- 20/09/2017 - Portaria SAAD/SE/MTPA 3.518/2017 - Efetiva o exercício do empregado público MARCOS ANTÔNIO PROCÓPIO RAMOS para a Advocacia- Geral da União.
- 20/09/2017 - Portaria DILIC/PREVIC/MF 906/2017 - Aprova o 2º termo aditivo a convênio de adesão da empresa Icatu Consultoria e Investimentos Ltda., dentre outras, na condição de patrocinadora do Plano de Benefícios do Grupo Icatu Seguros, e a entidade Icatu Fundo Multipatrocinado ("IcatuFMP").
- 20/09/2017 - Portaria SUSEP/MF 6.996/2017 - Aprova a abertura de filial de UNIMED SEGURADORA S.A.
- 20/09/2017 - Portaria SUSEP/MF 6.997/2017 - Aprova as deliberações tomadas pelo único acionista de RG CAPITALIZAÇÃO S.A.
- 20/09/2017 - Portaria CVPAF-ES/GGPAF/DIMON/ANVISA/MS 6/2017 - Designa o servidor LEONARDO DO VALE KIRSCH para exercer o encargo de Pregoeiro.
- 20/09/2017 - Portaria DGA/INCRA/CC/PR 70/2017 - Designa LUIZ AGAPITO DURÃES BEZERRA, ocupante do cargo efetivo de Agente de Portaria, para, no período de 11 a 23 de setembro de 2017, exercer os encargos de Substituto do Chefe de Divisão, código FCPE-101.2, da Divisão de Licitação, da Coordenação- Geral de Administração e Serviços Gerais, da Diretoria de Gestão Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
- 20/09/2017 - Resolução Normativa CFQ/EFEPL 268/2017 - Dispõe sobre o número do Registro Profissional de Químico.
- 20/09/2017 - 12 - Resolução INSS/MDS 605/2017 - Aprova o Manual de Gestão Predial das Unidades da Administração Central do INSS.
- 20/09/2017 - 13 - Circular DC/BACEN/MF 3.848/2017 - Estabelece os procedimentos para o cálculo dos Fatores de Ponderação de Risco (FPRs) aplicáveis às exposições a títulos de securitização para fins de apuração do requerimento de capital mediante abordagem padronizada (RWACPAD ), de que trata a Resolução nº 4.193, de 1º de março de 2013. Revogada pela Resolução 229/2022/DC/BACEN
- 20/09/2017 - 16 - Ação Direta Inconstitucionalidade STF 5.332/2017 - Dispõe sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade.
- 20/09/2017 - 14 - Deliberação SE/ME 1.042/2017 - Retifica a DELIBERAÇÃO Nº 1042/2017.
- 20/09/2017 - 14 - Acórdão PL/TCU 1.948/2017 - Dispõe sobre autos que tratam de monitoramento para verificar o cumprimento e avaliar o impacto das deliberações deste Tribunal na gestão do Ministério do Turismo (Mtur) imediatamente antes e após a deflagração da operação Voucher, da Polícia Federal, ocorrida em 2011.
- 19/09/2017 - 06 - Decreto sem Número 18.092.017/2017 - Exonera a pedido, LUIZ EDSON FELTRIM do cargo de Diretor do Banco Central do Brasil.
- 19/09/2017 - 06 - Decreto sem Número 18.092.017/2017 - Nomeia PAULO SÉRGIO NEVES DE SOUZA, para exercer o cargo de Diretor do Banco Central do Brasil.
- 19/09/2017 - 06 - Medida Provisória 800/2017 - Estabelece as diretrizes para a reprogramação de investimentos em concessões rodoviárias federais e dá outras providências. _____________________________________________________________________ Nota: Prazo de vigência encerrado no dia 26 de fevereiro do corrente ano pelo Ato Declaratório 6/2018/SF _____________________________________________________________________
- 19/09/2017 - Portaria EBSERH/MEC 227/2017 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de LUIZ HENRIQUE CAMPOS DA MOTTA.
- 19/09/2017 - Portaria EBSERH/MEC 230/2017 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de BRUNO BEZERRA DE MENEZES CAVALCANTE.
- 19/09/2017 - Portaria SERES/MEC 277/2017 - Retifica a Portaria nº 277, de 4 de março de 2017.
- 19/09/2017 - Portaria SERES/MEC 287/2017 - Retifica a Portaria nº 287, de 4 de março de 2017.
- 19/09/2017 - Portaria SAA/SE/MEC 329/2017 - Autoriza a requisição da servidora pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Educação - MEC, pelo prazo de um ano.
- 19/09/2017 - Portaria SE/MEC 1.892/2017 - Autoriza a cessão do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Bahia - UFBA, pelo prazo de um ano.
- 19/09/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 2.998/2017 - Retifica a Portaria CGRH-MT nº 1046, de 27 de maio de 2008.
- 19/09/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.009/2017 - Retifica a Portaria COGEP - MT nº 2366, de 04 de dezembro de 2015.
- 19/09/2017 - Portaria SE/MTPA 3.499/2017 - Efetiva por tempo indeterminado, a requisição do empregado público DEMÓSTENES PORTO FAGUNDES, pertencente ao quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, para a Advocacia-Geral da União, com exercício na Procuradoria da União no Estado de Minas Gerais.
- 19/09/2017 - Portaria SAS/MS 1.477/2017 - Atualiza a habilitação do estabelecimento de Saúde como Referência Hospitalar na Atenção à Saúde em Gestação de Alto Risco Tipo II.
- 19/09/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.563/2017 - Autoriza o afastamento do País do servidor HELIO BOMFIM DE MACEDO FILHO.
- 19/09/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.566/2017 - Exonera a servidora GRAZIELA COSTA ARAÚJO do Cargo de Gerente, da Gerência de Produtos Equivalentes, da Gerência-Geral de Toxicologia.
- 19/09/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.571/2017 - Dispensa a servidora LISANA REGININI SIRTORI do encargo de Substituto de Coordenador, da Coordenação de Bula, Rotulagem e Medicamentos Clones.
- 19/09/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.575/2017 - Nomeia a servidora MARIA DEL SOL ATAN GALAN para ocupar o Cargo Comissionado, de Assistente, da Coordenação de Pós-Registro de Medicamentos de Menor Complexidade.
- 19/09/2017 - Portaria SE/CC/PR 348/2017 - Nomeia BETINA GÜNTHER SILVA para exercer o cargo de Coordenador- Geral de Assuntos Institucionais da Subchefia Adjunta de Assuntos Institucionais da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, código DAS 101.4.
- 19/09/2017 - Portaria CC/PR 895/2017 - Nomeia ANDERSON RUBENS DE OLIVEIRA COUTO, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério dos Direitos Humanos, código DAS 101.5.
- 19/09/2017 - Portaria MD 3.346/2017 - Admite no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Aeronáutico, os seguintes militares e personalidades brasileiras.
- 19/09/2017 - 12 - Resolução ICP-BRASIL/CC/PR 129/2017 - APROVA O RELATÓRIO DE AUDITORIA INDEPENDENTE REALIZADA NO AMBIENTE OPERACIONAL DA AUTORIDADE CERTIFICADORA RAIZ (AC RAIZ) E SEU PRESTADOR DE SERVIÇO DE SUPORTE.
- 12/11/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 330/2017 - Designa JOSÉ EDUARDO CANAVEZES SOUZA, como Fiscal e RODRIGO BARROS BRANDÃO SOARES, como Fiscal substituto.
- 19/09/2017 - 06A - Ato Declaratório Executivo DRF-SANTOS/8RF/MF 34/2017 - Cancela registro especial de estabelecimento importador de bebidas alcoólicas.
- 19/09/2017 - 06A - Ato Declaratório SIN/CVM/MF 15.876/2017 - Autoriza a OPUS GESTÃO DE PATRIMÔNIO LTDA., CNPJ nº 27.946.859, a prestar os serviços de Administrador de Carteira de Valores Mobiliários.
- 19/09/2017 - 06A - Ato Declaratório SIN/CVM/MF 15.879/2017 - Autoriza a DUNAMIS TRADING GESTÃO DE RECURSOS LTDA, CNPJ nº 27.990.568, a prestar os serviços de Administrador de Carteira de Valores Mobiliários.
- 19/09/2017 - 06A - Ato Declaratório SIN/CVM/MF 15.880/2017 - Cancela, a pedido, a autorização concedida a CAIXA BENEFICENTE DOS EMPREGADOS DA COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CBS, CNPJ nº 32.500.613, para prestar os serviços de Administrador de Carteira de Valores Mobiliários.
- 19/09/2017 - 13 - Autorização SPC/ANP/MME 600/2017 - Fica autorizada a operação da planta produtora de biodiesel da CARAMURU ALIMENTOS S.A.
- 19/09/2017 - Ato SE/CDN/PR 126/2017 - Dá Assentimento Prévio a ROSALINO BUTTNER, CPF nº 994.592.999-20, para pesquisar água mineral em uma área de 49,56ha, no município de Guaraciaba, na faixa de fronteira do estado de Santa Catarina.
- 19/09/2017 - Ato SE/CDN/PR 129/2017 - Dá Assentimento Prévio à empresa RÁDIO IGUAÇÚ FM Ltda., CNPJ nº90.013.343/0001-83, com sede na Rua Venâncio Aires, nº 947, sala 3, Centro, no município de Santiago/RS, para a requerente arquivar, na Junta Comercial do estado do Rio Grande do Sul, a Décima Segunda Alteração do Contrato Social, de 5 de fevereiro de 2015.
- 19/09/2017 - Ato SE/CDN/PR 133/2017 - Dá Anuência Prévia ao COMANDO DA MARINHA para autorizar a realização de pesquisa científica em Águas Jurisdicionais Brasileiras (AJB), referente ao projeto denominado "Circulação Meridional do Atlântico Sul (SAM)".
- 19/09/2017 - 14 - Deliberação CONPORTOS/MJSP 715/2017 - Aprova o Plano de Segurança Pública Portuária, Revisão 01 Abril/2017, da instalação COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S/A - TERMINAL MARÍTIMO COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S/A.
- 19/09/2017 - 14 - Deliberação SE/ME 875/2016 - Retifica a DELIBERAÇÃO Nº 875/2016.
- 18/09/2017 - Portaria MEC 1.161/2017 - Fica homologado o Parecer nº 341/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201604570.
- 18/09/2017 - Portaria MEC 1.166/2017 - Fica homologado o Parecer nº 330/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201405987.
- 18/09/2017 - Portaria MEC 1.171/2017 - Dispõe sobre redistribuição de servidor.
- 18/09/2017 - Portaria MEC 1.174/2017 - Dispõe sobre redistribuição de servidor.
- 18/09/2017 - Portaria MEC 1.176/2017 - Designa INÊS REGINA MORES DE SOUZA, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço, da Coordenação- Geral de Planejamento, Orçamento e Gestão da Rede Federal da Diretoria de Desenvolvimento da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica deste Ministério - SETEC-MEC.
- 18/09/2017 - Portaria MEC 1.180/2017 - Declara a vacância, a contar de 4 de setembro de 2017, do cargo de Odontólogo, Grupo/Cargo NS-480/271, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, ocupado por ANA GLÁUCIA MENEZES DA SILVA, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
- 18/09/2017 - Portaria MEC 1.191/2017 - Dispõe sobre redistribuição de servidor.
- 18/09/2017 - Portaria MEC 1.201/2017 - Dispõe sobre redistribuição de servidor.
- 18/09/2017 - Portaria MEC 1.203/2017 - Dispõe sobre redistribuição de servidor.
- 18/09/2017 - Portaria SIT/MTB 654/2017 - Cancela a inscrição n.° 1189859, concedida ao empregador DAVINOX INDUSTRIA METALURGICA LTDA.
- 18/09/2017 - Portaria SEDEC/MIN 145/2017 - Prorroga o prazo de execução das ações de Resposta previsto no art. 4º da Portaria n. 282, de 23 de dezembro de 2015, que autorizou empenho e transferência de recursos ao Governo do Estado da Bahia - BA, para ações de Defesa Civil, para até 11/10/2017.
- 24/01/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 426/2017 - Exonera, LARISSA WENDLING, matrícula SIAPE nº 2136090, do Cargo Comissionado Técnico, Código CCT II, desta Agência.
- 18/09/2017 - Portaria DNIT/MTPA 1.698/2017 - Designa o servidor GERALDO JOSÉ SIGWALT RAMIRES, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula DNIT nº 3711-7, CPF nº571.641.699-34, para substituir o Chefe do Serviço de Planejamento e Projetos.
- 18/09/2017 - Portaria DNIT/MTPA 1.710/2017 - Designa o servidor LUCIANO DA CONCEIÇÃO SACRAMENTO, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, para exercer a função de Chefe do Serviço de Recursos Logísticos, Informática e Cadastro e Licitação, código FCPE 101.1, da Administração da Hidroviária do São Francisco - AHSFRA desta Autarquia.
- 18/09/2017 - Portaria SGP/ANAC/MTPA 3.145/2017 - Designa MARIANA DE SOUSA ROSA, matrícula SIAPE nº 1421733, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Planejamento e Acompanhamento.
- 18/09/2017 - Portaria SE/MTPA 3.483/2017 - Prorroga, até 19 de setembro de 2018, a requisição da empregada pública LOURDES MARIA NOGUEIRA ALVES.
- 18/09/2017 - Portaria STN/MF 765/2017 - Dispõe sobre o desdobramento da classificação por natureza da receita orçamentária para aplicação no âmbito dos Estados, Distrito Federal e Municípios. Revogada pela Portaria 831/2021/STN/SEF/ME
- 18/09/2017 - Portaria SAS/MS 1.460/2017 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Santa Casa de Misericórdia de Pelotas, com sede em Pelotas( RS).
- 18/09/2017 - Portaria SAS/MS 1.465/2017 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Fundação Antônio Prudente, com sede em São Paulo (SP).
- 18/09/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.560/2017 - Autoriza o afastamento do País da servidora MARIA ELISA ARAÚJO PESSOA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 18/09/2017 - Portaria MS 2.265/2017 - Habilita e estabelece recursos para incentivo financeiro de custeio da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Dr. Bolivar Amâncio de Carvalho, nova), localizada no Município de Rondonópolis (MT).
- 18/09/2017 - Portaria MJSP 787/2017 - Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP), em apoio ao Sistema Prisional do Estado de Roraima.
- 18/09/2017 - 12 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 1.217/2015 - Retifica a resolução - RE nº 1.217, de 16 de abril de 2015.
- 18/09/2017 - 12 - Resolução RE/GGTAB/DIREG/ANVISA/MS 2.419/2017 - Indefere a petição relativa a produto fumígeno derivado do tabaco, conforme anexo.
- 18/09/2017 - 12 - Resolução RE/GGTPS/DIREG/ANVISA/MS 2.460/2017 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 18/09/2017 - 12 - Resolução RE/GGTPS/DIREG/ANVISA/MS 2.464/2017 - Concede a Transferência de Titularidade de Registro ou Cadastro e por consequente, cancelar o Registro ou Cadastro dos Produtos para Saúde na conformidade da relação anexa.
- 18/09/2017 - 12 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 2.470/2017 - Cancela o registro sanitário de medicamentos e produtos biológicos, ou de apresentações.
- 18/09/2017 - 12 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 2.509/2013 - Retifica a resolução - RE nº 2.509, de 12 de julho de 2013.
- 18/09/2017 - 12 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 2.982/2015 - Retifica a resolução - RE nº 2.982, de 29 de outubro de 2015.
- 18/09/2017 - Resolução Normativa CONARE/CGARE/DEMIG/SNJC/MJSP 25/2017 - Prorroga a vigência da Resolução Normativa nº 17, de 20 de setembro de 2015. Revogada pela Resolução Normativa 31/2019/CONARE/CGARE/DEMIG/SNJ/MJSP
- 18/09/2017 - Ato CGA/DFIA/SDA/MAPA 60/2017 - Retifica o Ato nº 60, de 31 de julho de 2017.
- 18/09/2017 - Ato CGA/DFIA/SDA/MAPA 68/2017 - Retifica o Ato nº 68, de 22 de agosto de 2017.
- 23/04/2018 - Portaria de Licença Complementar SUROC/ANTT/MTPA 188/2017 - Outorga Licença Complementar à empresa TRANSOL S.R.L. para a prestação de serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 12/11/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 327/2017 - Averba, para efeito de aposentadoria, 7.228 dias, correspondentes ao apurado entre as datas de 08/09/1983 a 29/06/2003, em concordância com a documentação presente no processo supra referenciado, ao servidor CESAR AFONSO CHAVES.
- 18/09/2017 - 06A - Ato Declaratório Executivo DRF-MOSSORO/4RF/MF 21/2017 - Cancela habilitação e co-habilitação de empresas para operar o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi), instituído pelos artigos 1º a 5º da Lei nº 11.488/2007.
- 18/09/2017 - 15 - Solução de Consulta CECLAM/COSIT/SUTRI/RFB/MF 98.361/2017 - Dispõe sobre Classificação de Mercadorias.
- 28/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 7.290/2017 - Autorização para a empresa CENTRAIS ELÉTRICAS CESAR FILHO LTDA., a pesquisar CALCÁRIO DOLOMÍTICO no(s) Município(s) de PARECIS/RO.
- 28/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 7.291/2017 - Autorização para a empresa CESAR CASSOL, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, CALCÁRIO DOLOMÍTICO, GRANITO no(s) Município(s) de PARECIS/RO.
- 18/09/2017 - 13 - Mensagem PR 344/2017 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5.760.
- 03/10/2017 - Súmulas STJ 591/2017 - É permitida a prova emprestada no processo administrativo disciplinar, desde que devidamente autorizada pelo juízo competente e respeitados o contraditório e a ampla defesa. (Súmula 591, PRIMEIRA SEÇÃO, julgado em 13/09/2017, DJe 18/09/2017)
- 18/09/2017 - 14 - Deliberação SE/ME 1.108/2017 - Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados nos anexos I e II, aprovados nas reuniões ordinárias realizadas em 08/03/2017, 05/07/2017, 16/08/2017 e 05/09/2017.
- 15/09/2017 - 06 - Decreto sem Número 14.092.017/2017 - Nomeia JOHANESS ECK, para exercer o cargo de Secretário-Executivo do Ministério dos Direitos Humanos.
- 15/09/2017 - 06 - Decreto sem Número 14.092.017/2017 - Exonera MAXMILIANO CARVALHO MAPURUNGA do cargo de Diretor de Desenvolvimento Tecnológico e Produção do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS.
- 15/09/2017 - Portaria SFA-SP/MAPA 264/2017 - Credencia a entidade SGS do Brasil Ltda., CNPJ: 33.182.809/0063-33, Etr. Mun. CHL 358 s/n, Tijuco Preto, Conchal/ SP, para, na qualidade de entidade de pesquisa, realizar pesquisa e experimentação com agrotóxicos e afins.
- 15/09/2017 - Portaria UFGD/MEC 754/2017 - Designa, nas ausências ou impedimentos legais ou regulamentares da Reitora e do Vice-Reitor da UFGD, um(a) dos(as) Pró-Reitores(as), para responder pela Reitoria da UFGD. Revogada pela Portaria 1225/2019/UFGD/MEC
- 15/09/2017 - Portaria MEC 1.134/2017 - Redistribui cargos.
- 15/09/2017 - Portaria MEC 1.146/2017 - Redistribui cargos.
- 15/09/2017 - Portaria MEC 1.150/2017 - Redistribui cargos.
- 15/09/2017 - Portaria SGP/ANAC/MTPA 3.125/2017 - Designa LAWRENCE JOSUA FERNANDES COSTA, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Processo Normativo, código CGE IV, da Superintendência de Aeronavegabilidade desta Agência, no período de 16 a 23 de setembro de 2017, em virtude de afastamento do País do titular e do substituto previamente designado.
- 15/09/2017 - Portaria SE/MTPA 3.466/2017 - Efetiva, por tempo indeterminado, a requisição do empregado público JULIO CESAR PACHECO.
- 15/09/2017 - Portaria SECEX/MDIC 34/2017 - Encerra o procedimento especial de verificação de origem não preferencial com a qualificação da origem Índia para o produto canetas esferográficas, classificado no subitem 9608.10.00 da Nomenclatura Comum do Mercosul.
- 15/09/2017 - Portaria DML/INMETRO/MDIC 128/2017 - Altera o endereço do requerente/fabricante Dowertech da Amazônia Indústria de Instrumentos Eletrônicos Ltda. para Avenida Abiurana, 585, Distrito Industrial, Manaus-AM, CEP 69075-010.
- 20/10/2021 - Portaria CGSIM/SEMPE/MDIC 1.603/2017 - Designação de membros para compor o Grupo de Trabalho de Sistemas. Revogada pela Portaria 4416/2022/CGSIM/SIMPE/SEPEC/ME
- 15/09/2017 - Portaria SAS/MS 1.471/2017 - Inclui membro em equipe de transplante.
- 15/09/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.544/2017 - Autoriza o afastamento do País da servidora LETICIA BAREL FILIER. _____________________________________________________________________ Tornada Insubsistente pela Portaria 1652/2017/ANVISA/MS _____________________________________________________________________
- 15/09/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.550/2017 - Autoriza o afastamento do País do servidor OSWALDO MIGUEL JUNIOR.
- 15/09/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.551/2017 - Autoriza o afastamento do País da servidora JACKELINE ROBERTA TEIXEIRA.
- 15/09/2017 - Portaria MS 2.271/2017 - Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Equipes de Saúde da Família (ESF) e Equipes de Saúde Bucal (ESB), Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) e Equipes de Consultório na Rua (eCR), nos Municípios com ausência de alimentação do SISAB.
- 15/09/2017 - Portaria CC/PR 870/2017 - Nomeia GUILHERME RELVAS D''OLIVEIRA, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas da Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura, código DAS 101.5.
- 15/09/2017 - Portaria CC/PR 877/2017 - Nomeia BRUNO MACHADO TETÉ, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Igualdade Racial da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do Ministério dos Direitos Humanos, código DAS 101.5.
- 15/09/2017 - Portaria MTPA 801/2017 - Aprova, em caráter preliminar, o Plano de Investimentos apresentado pela Adonai Química S/A, para fins de prorrogação antecipada do Contrato de Arrendamento Pres/ 003.98.
- 15/09/2017 - Portaria MTPA 810/2017 - Autoriza a realização de investimentos por arrendatária transitória do porto organizado de Belém.
- 15/09/2017 - Portaria CONARQ/AN/MJSP 112/2017 - Cria, conforme aprovação do Plenário do Conselho Nacional de Arquivos - CONARQ, em sua 25ª reunião ordinária, realizada em 3 de julho de 2002, a Câmara Técnica de Gestão de Documentos - CTGD, aglutinando as Câmaras Técnicas de Classificação de Documentos, criada pela Portaria nº 02, de 24 de abril de 1995.
- 03/07/2018 - Portaria DGP/EB/CE/MD 191/2017 - Aprova as Instruções Reguladoras para a Seleção de Oficiais para Comando, Chefia ou Direção de Organização Militar e Inspetoria de Saúde de Região Militar (EB30-IR-60.002), 2ª edição, 2017, e dá outras providências.
- 15/09/2017 - 12 - Resolução DC/SUDAM/MIN 184/2017 - Aprova o projeto de Reinvestimento de 30% do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica, referente à modernização, apresentado pela empresa Trael Transformadores Elétricos LTDA., localizada em Cuiabá-MT.
- 15/09/2017 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 6.613/2017 - Altera os marcos do cronograma de implantação da EOL São Félix, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) EOL.CV.PI.031688-1.01, outorgada à empresa Central Eólica Florenz Ltda., por meio da Resolução Autorizativa nº 4753, de 9 de julho de 2014.
- 15/09/2017 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 6.615/2017 - Altera os marcos do cronograma de implantação da EOL Santo Amaro do Piauí, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) EOL.CV.PI.031691- 1.01, outorgada à empresa Central Eólica Coqueiral Ltda., por meio da Resolução Autorizativa nº 4756, de 9 de julho de 2014.
- 15/09/2017 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 6.620/2017 - Extingue a concessão da Usina Hidrelétrica denominada PCH Lago Azul, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) PCH.PH.GO.001298-0.01, com dispensa de reversão dos bens vinculados à concessão.
- 15/09/2017 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 6.625/2017 - Declara de utilidade pública, em favor da Interessada, para instituição de servidão administrativa, a área de terra necessária à passagem da Linha de Transmissão 138 kV Curitiba Norte - Seccionamento (LT COB - RBS), localizada no estado do Paraná.
- 12/02/2018 - 14 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 298/2017 - Conhece o Recurso interposto pela AUTOPISTA PLANALTO SUL S.A e, no mérito, negar-lhe provimento, julgando improcedentes os argumentos trazidos, conforme fundamentado nos autos do processo em epígrafe.
- 12/02/2018 - 14 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 300/2017 - Conhece o requerimento, e no mérito, conceder o parcelamento dos débitos cadastrados em nome do Sr. LUIZ EMILIO BRUNO BELSITO, representante legal da empresa internacional TRANSPORTE FEDERAL CARGO SOCIEDAD ANONIMA, em parcelas mensais e sucessivas até o máximo de 60 (sessenta).
- 12/02/2018 - 14 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 305/2017 - Aprova a proposta orçamentária da Agência Nacional de Transportes Terrestres para o exercício de 2018. REVOGADA TACITAMENTE Já Revogada Tacitamente - Dec. 10.139/2019 Art. 8º Inc. I
- 15/09/2017 - 06A - Ato Declaratório Executivo COFIS/SUFIS/RFB/MF 64/2017 - Autoriza fornecimento de selos de controle para importação de cigarros ao estabelecimento da empresa JTI Processadora de Tabaco do Brasil Ltda., CNPJ nº 03.334.170/0001-09.
- 15/09/2017 - 13 - Autorização SAB/ANP/MME 586/2017 - Fica a empresa Tradicion Comércio Importação e Exportação EIRELI , situada na Rua Doutor Machado, 151, Centro; Manaus/AM. CEP: 69020-090, inscrita no CNPJ n.º 00.682.978/0001- 80, autorizada a exercer a atividade de importação de Gasolinas Automotivas. Revogada pelo Despacho 141/2022/SDL/ANP/MME
- 15/06/2018 - 14 - Acórdão PL/TCU 1.897/2017 - Dispõe sobre relatório de monitoramento das deliberações constantes do Acórdão 618/2014- TCU-Plenário, alterado em parte pelo Acórdão 906/2015-TCU-Plenário, proferidos no âmbito da Auditoria Coordenada realizada no ensino médio em 2013, que teve por objetivo, também, examinar as estratégias relacionadas ao alcance da Meta 3 do Plano Nacional de Educação 2014 - 2024.
- 14/09/2017 - Portaria MEC 1.104/2017 - Fica credenciado o campus fora de sede da Universidade Nove de Julho - UNINOVE, localizado à Rua Nicolau Assis, Quadra 7, n° 01/15/21/27/35/41/47/51 - Bairro Panorama, no município de Bauru no estado do São Paulo, mantida pela Associação Educacional Nove de Julho com sede à Rua Diamantina, 310 - Vila Maria, no município de São Paulo/SP.
- 14/09/2017 - Portaria MEC 1.111/2017 - Redistribui cargos.
- 14/09/2017 - Portaria MEC 1.114/2017 - Redistribui cargos.
- 14/09/2017 - Portaria MEC 1.121/2017 - Redistribui cargos.
- 14/09/2017 - Portaria MEC 1.123/2017 - Redistribui cargos.
- 14/09/2017 - Portaria MEC 1.125/2017 - Redistribui cargos.
- 14/09/2017 - Portaria MEC 1.133/2017 - Nomeia PATRÍCIA DANIELLE DOS SANTOS, para exercer o cargo de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, do Gabinete do Ministro deste Ministério.
- 14/09/2017 - Portaria SE/MTPA 3.424/2017 - Prorroga, até 06 de setembro de 2018, a requisição do servidor CARLOS ALBERTO ANTUNES DE SOUZA.
- 14/09/2017 - Portaria SE/MTPA 3.431/2017 - Efetiva, por tempo indeterminado, a requisição da empregada pública VANIA LUCIA DE OLIVEIRA DINIZ.
- 14/09/2017 - Portaria SE/MTPA 3.433/2017 - Dispensa MARCELO HERCULANO SZERVINSK, CPF nº 271.022.621-91, do encargo de substituto eventual do titular do cargo em comissão de Coordenador.
- 14/09/2017 - Portaria DIORG/SUSEP/MF 564/2017 - Aprova a destituição e eleição de administradores de ITAÚ VIDA E PREVIDÊNCIA S.A.
- 14/09/2017 - Portaria DIORG/SUSEP/MF 567/2017 - Aprova a eleição de administrador de CAIXA VIDA E PREVIDÊNCIA S.A.
- 14/09/2017 - Portaria SPDE/MME 256/2017 - Aprova, como prioritário o Projeto de Investimento em Infraestrutura de Distribuição de Energia Elétrica, de titularidade da empresa Companhia Piratininga de Força e Luz, para os fins do art. 2º da Lei nº 12.431, de 24 de junho de 2011.
- 14/09/2017 - Portaria MME 363/2017 - Aprova a proposta de orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético - CDE do Programa "LUZ PARA TODOS" para o ano de 2018, nos termos do art. 4º, inciso I, do Decreto nº 9.022, de 31 de março de 2017. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 353/2018/MME _____________________________________________________________________
- 14/09/2017 - Portaria SEAD/CC/PR 519/2017 - Cede a servidora CATIANE DE OLIVEIRA LIMA, ocupante do cargo efetivo de Assistente Técnico, Classe A, Padrão IV, lotada na Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA no Estado da Bahia SR-05/BA, para exercer suas atividades no Serviço Cartorário da 14ª Zona Eleitoral - Salvador/BA.
- 14/09/2017 - Portaria INCRA/CC/PR 536/2017 - Torna SEM EFEITO a Portaria/INCRA/P/N° 532, de 12 de setembro de 2017.
- 14/09/2017 - Portaria INCRA/CC/PR 537/2017 - Nomeia LEANDRO VIEIRA DE SÁ, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade Avançada, código DAS-101.1, da Unidade Avançada de São Geraldo do Araguaia, da Superintendência Regional do Sul do Pará - SR-27, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
- 14/09/2017 - Portaria MCTIC 4.386/2017 - Autoriza RÁDIO TV DO AMAZONAS LTDA a executar o Serviço de Retransmissão de Televisão, ancilar ao Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, em caráter secundário, com utilização de tecnologia digital no Município de THEOBROMA.
- 14/09/2017 - Portaria MCTIC 4.389/2017 - Autoriza RÁDIO TV DO AMAZONAS LTDA. a executar o Serviço de Retransmissão de Televisão, ancilar ao Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, em caráter secundário, com utilização de tecnologia digital no Município de SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ.
- 14/09/2017 - Portaria MCTIC 4.930/2017 - Autoriza FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL DE IPANEMA a executar o Serviço de Retransmissão de Televisão, ancilar ao Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, em caráter secundário, com utilização de tecnologia digital no Município de Sabará.
- 14/09/2017 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 192/2017 - Concede, por quatro anos, licença de funcionamento à pessoa jurídica PERFECTTA INSPEÇÕES VEICULARES EIRELI - ME, situada no Município de Foz do Iguaçu - PR, Avenida Gramado, nº 261, Pilar Parque Campestre, CEP: 85.862-283 para atuar como Instituição Técnica Licenciada - ITL.
- 14/09/2017 - Portaria PRT/20R/MPT/MPU 418/2017 - Instaura INQUÉRITO CIVIL em desfavor de ASSOCIAÇÃO OBJETIVO DE ENSINO SUPERIOR - ASSOBES.
- 14/09/2017 - Portaria DPJ/SNJC/MJSP 154/2017 - Dispõe sobre a classificação do PEQUENO GUIA DO CONTADOR DE HISTÓRIAS.
- 14/09/2017 - 12 - Resolução ANP/MME 700/2017 - Altera o prazo de disposição transitória da Resolução ANP nº 10, de 14 de março de 2016. _____________________________________________________________________ Revogada pela Resolução 746/2018/ANP/MME _____________________________________________________________________
- 14/09/2017 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 6.623/2017 - Declara de utilidade pública, em favor da Interessada, para fins de instituição de servidão administrativa, a área de terra necessária à passagem da Linha de de Transmissão 230 kV UTE Prosperidade I - SE Camaçari IV.
- 14/09/2017 - 12 - Resolução CJF/STJ 455/2017 - Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares em favor da Justiça Federal.
- 05/02/2019 - Portaria Interna DG/ANTT/MTPA 420/2017 - Autoriza licença para capacitação, ao servidor BRUNO DE SÁ GUIMARÃES.
- 05/02/2019 - Portaria Interna DG/ANTT/MTPA 423/2017 - Autoriza licença para capacitação, ao servidor ALBERTO SERGIO MODESTO LEAL.
- 14/09/2017 - 15 - Solução de Consulta COSIT/SUTRI/RFB/MF 401/2017 - Dispõe sobre SIMPLES NACIONAL.
- 14/09/2017 - 06A - Ato Declaratório SNC/CVM/MF 15.828/2017 - Autorizado a exercer a atividade de auditoria independente no âmbito do mercado de valores mobiliários, de acordo com as Leis Nos 6385/76 e 6404/76, o Auditor Independente referido.
- 14/09/2017 - 15 - Solução de Consulta COTEX/COSIT/SUTRI/RFB/MF 99.109/2017 - Dispõe sobre CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL - COFINS.
- 14/09/2017 - 13 - Mensagem PR 341/2017 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 13.480, de 13 de setembro de 2017.
- 14/09/2017 - 13 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTIC 5.552/2017 - Dispõe sobre Processo: 01200.701774/2016-33.
- 14/09/2017 - 14 - Acórdão 1C/TCU 8.543/2017 - Omissão no dever de prestar contas do convênio 5484/1996, que tinha por objeto a melhoria na infraestrutura de escolas do ensino fundamental em localidade do município de Itatim/BA.
- 14/09/2017 - 14 - Acórdão 1C/TCU 8.562/2017 - Dispõe sobre tomada de contas especial.
- 13/09/2017 - Portaria SPA/MAPA 16/2017 - Retifica a Portaria nº 16, de 20 de julho de 2017.
- 13/09/2017 - Portaria PROAD/UFOPA/MEC 6/2017 - Aplica a Helder Silva Santos - ME, CNPJ: 10.723.998/0001-06, a penalidade de MULTA no valor de R$ 19.783,86 (dezenove mil setecentos e oitenta e três reais e oitenta e seis centavos) e Impedimento de Licitar e Contratar com a União, Estados Distrito Federal ou Municípios pelo período de 2 (dois) anos.
- 13/09/2017 - Portaria SERES/MEC 977/2017 - Ficam credenciados, na forma de aditamento ao ato de credenciamento para oferta de cursos superiores na modalidade a distância, os polos EaD constantes do anexo desta Portaria.
- 13/09/2017 - Portaria MEC 1.100/2017 - Redistribui cargos.
- 13/09/2017 - Portaria MMA 360/2017 - Estabelece os critérios para inclusão na lista de municípios prioritários para ações de combate ao desmatamento, no ano de 2017. Revogada pela Portaria 833/2023/MMA
- 13/09/2017 - Portaria ANAC/MTPA 3.093/2017 - Nomeia ESA PEKKA TAPANI HORTTANAINEN para exercer o Cargo Comissionado Técnico, na Gerência de Regulação das Relações de Consumo.
- 13/09/2017 - Portaria ANAC/MTPA 3.107/2017 - Delega competência ao servidor ALTAIR GOMES PEREIRA para praticar atos de gestão orçamentária e financeira na Unidade Gestora 113216, Gestão 20214 - Representação Regional do Rio de Janeiro - ANAC.
- 13/09/2017 - Portaria SE/MTPA 3.405/2017 - Prorroga a cessão da servidora MILENA MARA NARANJO FLORES para continuar ocupando o cargo em comissão de Assistente Parlamentar Júnior.
- 13/09/2017 - Portaria SE/MTPA 3.409/2017 - Efetiva a requisição do empregado público ADAIR MOREIRA JUNIOR para a Advocacia-Geral da União.
- 13/09/2017 - Portaria SGTES/MS 235/2017 - Fica cancelado o registro único para o exercício da medicina do (a) médico (a) intercambista desligado (a) do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 13/09/2017 - Portaria SGTES/MS 247/2017 - Fica cancelado o registro único para o exercício da medicina do (a) médico (a) intercambista desligado (a) do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 13/09/2017 - Portaria SGTES/MS 258/2017 - Fica cancelado o registro único para o exercício da medicina do (a) médico (a) intercambista desligado (a) do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 13/09/2017 - Portaria SGTES/MS 259/2017 - Fica cancelado o registro único para o exercício da medicina do (a) médico (a) intercambista desligado (a) do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 13/09/2017 - Portaria SGTES/MS 269/2017 - Fica cancelado o registro único para o exercício da medicina do (a) médico (a) intercambista desligado (a) do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 13/09/2017 - Portaria MS 2.324/2017 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 13/09/2017 - Portaria MS 2.327/2017 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.
- 13/09/2017 - Portaria MCTIC 4.350/2017 - Autoriza à TELEVISÃO CULTURA DE MARINGÁ LTDA., concessionária do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, no município de Maringá, estado do Paraná, a executar o Serviço de Retransmissão de Televisão, ancilar ao Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, em caráter secundário, com utilização de tecnologia digital.
- 13/09/2017 - Portaria MCTIC 5.136/2017 - Reconhecimento de bem desenvolvido no País, de acordo com o art. 3º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e art. 7º do Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 13/09/2017 - Portaria MCTIC 5.142/2017 - Reconhecimento de bem desenvolvido no País, de acordo com o art. 3º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e art. 7º do Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 13/09/2017 - Portaria MCTIC 5.146/2017 - Reconhecimento de bem desenvolvido no País, de acordo com o art. 3º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e art. 7º do Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 13/09/2017 - Portaria GC3/CA/MD 1.342/2017 - Dispõe sobre a transferência da administração dos Próprios Nacionais Residenciais da Prefeitura de Aeronáutica de Santa Cruz para a Prefeitura de Aeronáutica dos Afonsos.
- 13/09/2017 - Portaria DPJ/SNJC/MJSP 151/2017 - Dispõe sobre Manual da Nova Classificação Indicativa.
- 13/09/2017 - Portaria SNJC/MJSP 198/2017 - Concede a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas relacionadas.
- 13/09/2017 - Portaria SNJC/MJSP 199/2017 - Concede a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas relacionadas.
- 13/09/2017 - 12 - Resolução SUDECO/MIN 11/2017 - Aprova a Consulta Prévia da Empresa ALCOOAD Indústria de Etanol LTDA., que objetiva a instalação de uma planta de industrialização de milho para produção de etanol anidro e hidratado no município de Nova Marilândia (MT), com a participação de recursos do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste - FDCO.
- 13/09/2017 - 12 - Resolução CD/SUDENE/MIN 107/2017 - Estabelece critérios técnicos e científicos para delimitação do Semiárido Brasileiro e procedimentos para revisão de sua abrangência Revogada pela Resolução 150/2021/CONDEL/SUDENE/MDR
- 13/09/2017 - 12 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 2.205/2017 - Dispõe sobre a concessão de portabilidade especial aos beneficiários da operadora Sociedade Espanhola de Beneficência.
- 13/09/2017 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.417/2017 - A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, Substituta, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 973, de 14 de junho de 2017, aliado ao disposto no art. 54, I, § 1º da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 61 de 3 de fevereiro de 2016;
- 13/09/2017 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 6.594/2017 - Altera marcos intermediários do cronograma de implantação da PCH Boa Vista II, CEG PCH.PH.MG.033465-0.01, outorgada por meio da Portaria MME n° 502/2015, localizada no município de Varginha, estado de Minas Gerais.
- 13/09/2017 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 6.598/2017 - Transfere para a empresa Ipiranga Bioenergia S.A. a autorização da UTE Iacanga, cadastrado sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) UTE.AI.SP.029636-8.01.
- 13/09/2017 - 06A - Ato Declaratório Executivo DRF-POCOSDECALDAS/6RF/MF 77/2017 - Torna sem efeito Inaptidão do ADE 68.
- 13/09/2017 - 06A - Ato Declaratório Executivo DRF-VITORIA/7RF/MF 91/2017 - Cancela o Registro Especial - Papel Imune GP-07201/00076, concedido mediante o Ato Declaratório DRF/VIT/ES nº 0010/2014.
- 13/09/2017 - 15 - Solução de Consulta COSIT/SUTRI/RFB/MF 379/2017 - Dispõe sobre CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL - COFINS.
- 13/09/2017 - 15 - Solução de Consulta COSIT/SUTRI/RFB/MF 396/2017 - Dispõe sobre Contribuição para o PIS/Pasep.
- 13/09/2017 - 13 - Decisão SE/CMED/CG/PR 5/2017 - Dispõe sobre o COMITÊ TÉCNICO-EXECUTIVO.
- 13/09/2017 - 13 - Mensagem PR 337/2017 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5.236.
- 13/09/2017 - 13 - Despacho SCP/ANATEL/MCTIC 261/2017 - Dispõe sobre PROCESSO 53500.016625/2016-94.
- 13/09/2017 - 13 - Despacho SCP/ANATEL/MCTIC 263/2017 - Dispõe sobre PROCESSO 53504.006096/2016-81.
- 13/09/2017 - 13 - Despacho SCP/ANATEL/MCTIC 276/2017 - Dispõe sobre PROCESSO 53500.006578/2016-71.
- 13/09/2017 - 13 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTIC 5.547/2017 - Dispõe sobre Processo nº: 01200.700600/2016-53.
- 13/09/2017 - 13 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTIC 5.558/2017 - Dispõe sobre Processo nº 01200.006377/2002-59.
- 13/09/2017 - 13 - Despacho DIROFL/INSS/MDSA 44/2017 - Dispõe sobre Alienação de imóvel do PND.