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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 22/06/2017 05:47:57 - 06 - Lei Ordinária 13.453/2017 - Institui o Dia Nacional do Engenheiro de Custos.
- 22/06/2017 05:48:32 - 06 - Decreto 9.081/2017 - Altera o Decreto nº 8.469, de 22 de junho de 2015, que regulamenta a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, e a Lei nº 12.853, de 14 de agosto de 2013, para dispor sobre a gestão coletiva de direitos autorais.
- 22/06/2017 05:49:36 - Ato CN 35/2017 - Prazo de vigência encerrado no dia 20 de junho do corrente ano da Medida Provisória nº 769, de 20 de fevereiro de 2017.
- 22/06/2017 05:50:08 - Resolução Senado Federal SF 9/2017 - Acrescenta art. 9º-A à Resolução do Senado Federal nº 48, de 2007, para dispor sobre o intralimite de concessão de garantias pela União às operações de crédito interno e externo dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
- 22/06/2017 05:50:29 - Resolução Senado Federal SF 10/2017 - Disciplina o tratamento a ser dispensado às renegociações de dívidas previstas na Lei Complementar nº 156, de 28 de dezembro de 2016, e na Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017, no que tange às contratações das operações de crédito e das concessões de garantia pela União previstas nas Resoluções do Senado Federal nº 40 e nº 43, de 2001, e nº 48, de 2007.
- 22/06/2017 06:01:13 - 12 - Resolução CONJUVE/SNJ/SG/PR 6/2017 - Publica a relação final das candidaturas habilitadas para a eleição dos representantes da sociedade civil no Conselho Nacional de Juventude 2017-2019.
- 22/06/2017 06:03:02 - Portaria GC3/CA/MD 897/2017 - Aprova o Regulamento do Comando de Operações Aeroespaciais.
- 22/06/2017 06:03:15 - Portaria GC3/CA/MD 898/2017 - Aprova o Regulamento do Comando de Preparo.
- 22/06/2017 06:03:28 - Portaria GC3/CA/MD 899/2017 - Aprova o Regulamento da Diretoria de Infraestrutura da Aeronáutica.
- 22/06/2017 06:03:43 - Portaria GC3/CA/MD 900/2017 - Aprova o Regulamento da Diretoria de Ensino.
- 22/06/2017 06:05:00 - Portaria MEC 748/2017 - Institui o Comitê Permanente para a Desburocratização do Ministério da Educação - CPD-MEC.
- 22/06/2017 06:08:04 - Portaria CGTI/RFB/MF 54/2017 - Dispõe sobre as formas e critérios de segurança da informação para o acesso a dados da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) por órgãos convenentes ou por órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional.
- 22/06/2017 06:08:51 - Portaria STN/MF 539/2017 - Homologa os resultados das ofertas de títulos públicos federais realizados no decorrer do mês de maio de 2017.
- 22/06/2017 06:09:38 - Portaria STN/MF 559/2017 - Divulga o montante dos recursos a serem entregues aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios relativo ao mês de JUNHO de 2017.
- 22/06/2017 06:11:27 - 11 - Portaria Interministerial MTB/MS 1.561/2017 - Institui Grupo de Trabalho Interministerial, com a finalidade de revisar os termos da Portaria Interministerial MS/MTE nº 482, de 16 de abril de 1999.
- 22/06/2017 06:12:11 - Portaria MS 1.560/2017 - Fica instituído Grupo de Trabalho para mapeamento, avaliação e monitoramento dos dados judiciários e propositura de atuações estratégicas em face da judicialização no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 22/06/2017 06:13:53 - Portaria AGLO/ME 6/2017 - Subdelega competência para o Diretor de Gestão Interna da AGLO para a celebração de contratos administrativos, ratificação de atos de dispensa de licitação, convênios celebrados com entidades públicas, termos de execução descentralizada, respectivos termos aditivos e dá outras providências.
- 22/06/2017 06:15:07 - 12 - Resolução ANAC/MTPA 432/2017 - Dispõe sobre as regras de cobrança e arrecadação das tarifas aeroportuárias de embarque, conexão, pouso e permanência.
- 22/06/2017 06:15:50 - 12 - Resolução ANAC/MTPA 433/2017 - Dispõe sobre o envio de informações de movimentação de aeronaves do Grupo II à ANAC por parte dos operadores de aeródromos públicos.
- 22/06/2017 06:17:10 - 12 - Resolução CJF/STJ 448/2017 - Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares em favor da Justiça Federal.
- 22/06/2017 06:17:36 - 12 - Resolução CJF/STJ 449/2017 - Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares em favor da Justiça Federal.
- 21/06/2017 - 06 - Decreto sem Número 20.062.017/2017 - Exonera VICENTE FERREIRA do cargo de Diretor de Planejamento e Avaliação da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO.
- 21/06/2017 - 06 - Decreto sem Número 20.062.017/2017 - Altera o Decreto de 29 de novembro de 2016, que convoca a IV Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial. Revogado pelo Decreto 10346/2020
- 21/06/2017 - Portaria EBSERH/MEC 148/2017 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de JANAÍNA CAMPOS SENRA.
- 21/06/2017 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 148/2017 - Concede aposentadoria voluntária à servidora MARIA ISABEL JOSÉ SOARES DA ROCHA.
- 21/06/2017 - Portaria SERES/MEC 613/2017 - Fica autorizado o curso de Direito, bacharelado, com 200 (duzentas) vagas totais anuais, a ser oferecido pela Faculdade Kurios, instalada na Avenida Dr. Argeu Gurgel B. Herbest n. 960, Bairro Centro, no município de Maranguape, no estado do Ceará.
- 21/06/2017 - Portaria SERES/MEC 614/2017 - Torna sem efeito a linha 7 do Anexo da Portaria SERES nº 606, de 16 de junho de 2017.
- 21/06/2017 - Portaria MEC 738/2017 - Fica nomeada, em caráter efetivo, a candidata aprovada no Concurso Público objeto do Edital nº 9.
- 21/06/2017 - Portaria MEC 739/2017 - Cria o Comitê para Articulação Interna de Temas Educacionais Brasil-Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico- CAITE-OCDE.
- 21/06/2017 - Portaria MEC 740/2017 - EXONERA PAULO DE TARSO RIBEIRO VILARINHOS, do cargo de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação- Geral de Recursos Logísticos, da Diretoria de Administração, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.
- 21/06/2017 - Portaria MEC 747/2017 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída por meio da Portaria MEC nº 561.
- 21/06/2017 - Portaria SE/MEC 1.352/2017 - Autoriza a prorrogação da cessão do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Universidade de Brasília - UNB, até 16 de julho de 2018.
- 21/06/2017 - Portaria SE/MEC 1.353/2017 - Autoriza a prorrogação da cessão da servidora pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Ceará - UFCE, até 17 de julho de 2018.
- 21/06/2017 - Portaria DAF/DNIT/MTPA 1.151/2017 - Incluir, à Portaria DAF nº 1.498 de 23 de agosto de 2016 que designou a equipe de apoio ao pregoeiro, a servidora ERIKA MEDEIROS SALIM.
- 21/06/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 1.745/2017 - Concede Pensão Temporária, à WILMAR DINIZ DA SILVA, filho inválido do ex-servidor AGENOR PINHEIRO DA SILVA.
- 21/06/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 1.753/2017 - Concede Pensão, à SIMONE MARIA VIEIRA, filha inválida do ex-servidor OSVALDO VIEIRA.
- 21/06/2017 - Portaria ANAC/MTPA 2.001/2017 - Nomeia MARCELE BORGES SOARES MONTEIRO PERES, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, na Gerência Técnica de Planejamento e Projetos, da Superintendência de Tecnologia da Informação desta Agência.
- 21/06/2017 - Portaria SE/MTPA 2.023/2017 - Dispensa, a partir de 19 de junho de 2017, ALEXANDER DE CASTRO AMADO LAGES, do encargo de substituto do titular de Coordenador.
- 21/06/2017 - Portaria PREVIC/MF 639/2017 - Aprova o convênio de adesão celebrado entre a Souza Cruz Ltda., na condição de patrocinadora do Plano de Benefício Definido - CNPB nº 1988.0006-29, e a entidade FUNDAÇÃO ALBINO SOUZA CRUZ - FASC.
- 05/03/2020 - Portaria DNPM/MME 70.494/2017 - Concede Abono de Permanência ao servidor CARLOS ALBERTO DIAS.
- 21/06/2017 - Portaria CC/PR 613/2017 - Exonera YURI RAFAEL DELLA GIUSTINA do cargo de Diretor do Departamento de Gestão de Riscos e Reabilitação Urbana da Secretaria Nacional de Desenvolvimento Urbano do Ministério das Cidades.
- 21/06/2017 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 159/2017 - Credencia a empresa Engenharia Marítima Offshore - Consultoria, Treinamento e Serviços Ltda. para ministrar o Curso para Profissionais de Proteção Marítima (CPPM). Revogada pela Portaria 23/2020/DPC/DGN/CM/MD
- 21/06/2017 - Portaria DPJ/SNJC/MJSP 103/2017 - Dispõe sobre classificação de jogos.
- 21/06/2017 - Portaria MDH 123/2017 - Altera a Portaria SEPPIR/PR nº 08, de 11 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre adesão ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial.
- 21/06/2017 - 13 - Despacho GFN/SFC/ANTAQ/MTPA 29/2017 - Dispõe sobre Processo nº 50300.005758/2016-01.
- 21/06/2017 - 13 - Decisão COAF/MF 55/2017 - Dispõe sobre Comércio de Bens de Luxo ou de Alto Valor - Não comunicação de operações em espécie ao COAF (infração caracterizada).
- 21/06/2017 - 15 - Solução de Consulta COSIT/SUTRI/RFB/MF 301/2017 - Dispõe sobre CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL - COFINS.
- 21/06/2017 - 06A - Ato Declaratório SIN/CVM/MF 15.715/2017 - Cancela, a pedido, a autorização concedida a INCENTIVO PARTICIPAÇÕES S.A., CNPJ nº 61.757.423, para prestar os serviços de Administrador de Carteira de Valores Mobiliários.
- 21/06/2017 - 14 - Aresto DC/ANVISA/MS 902/2017 - Torna públicas as decisões administrativas recursais.
- 21/06/2017 - 13 - Despacho SG/CADE/MJSP 13/2017 - Dispõe sobre o Inquérito Administrativo nº 08001.000005/2015-29.
- 21/06/2017 - 14 - Acórdão PL/TCU 1.120/2017 - Representação.
- 21/06/2017 - 14 - Acórdão 1C/TCU 3.882/2017 - Embargos de Declaração em Embargos de Declaração (Tomada de Contas Especial).
- 20/06/2017 - Portaria SFA-PR/MAPA 267/2017 - Renova o credenciamento da empresa MECO MADEIRAS REMANUFATURADAS LTDA., para, na qualidade de empresa prestadora de serviços de tratamentos fitossanitários com fins quarentenários no trânsito internacional de vegetais e suas partes, executar tratamentos.
- 20/06/2017 - Portaria SFA-PR/MAPA 275/2017 - Habilita o Médico Veterinário RODRIGO BONOTTO RODRIGUES, CRMV-PR Nº9032, para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL DE AVES, PEIXES E QUELÕNIOS no Estado do Paraná.
- 20/06/2017 - Portaria SFA-PR/MAPA 277/2017 - Habilita o Médico Veterinário LUAN DUARTE CALDATO, CRMV-PR Nº11593 para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL.
- 20/06/2017 - Portaria SFA-PR/MAPA 278/2017 - Habilita o Médico Veterinário CRISTIANE HOEGEN DRESH, CRMV-PR Nº14730, para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL DE SUÍNOS no Estado do Paraná.
- 20/06/2017 - Portaria SFA-PR/MAPA 279/2017 - Cancela a habilitação do Médico Veterinário RAFAEL BRUSTOLIN, CRMV-PR Nº11792, de acordo com o item VII do Art. 9º da instrução Normativa nº22 de 20/06/2013, revogando a Portaria nº 79 de 06/03/2014.
- 20/06/2017 - Portaria IFET-ES/MEC 379/2017 - Prorroga por mais 01 (um) ano, a partir de 22.06.2017, a validade do Edital 02/2016 publicado no Diário Oficial da União de 03.05.2016, seção 3, página 45, cuja homologação do resultado constante na Portaria nº 372 de 21.06.2016.
- 20/06/2017 - Portaria INEP/MEC 447/2017 - Retifica o artigo 7º da Portaria nº 447, de 24 de maio de 2017.
- 20/06/2017 - Portaria FNDE/MEC 473/2017 - Dispensa GESSE RAMALHO DOS SANTOS do encargo de substituto eventual de WAGNER DE PAULA PEREIRA, Chefe de Divisão, Código DAS 101.2, da Coordenação da Coordenação-Geral de Governança da Diretoria de Tecnologia e Inovação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 20/06/2017 - Portaria FNDE/MEC 480/2017 - Designa WAGNER DE PAULA PEREIRA para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador, Código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Sistemas da Diretoria de Tecnologia e Inovação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 20/06/2017 - Portaria SE/MEC 1.343/2017 - Designa LUCY MARY DE ARAÚJO, Matrícula SIAPE no 0046493, para exercer o encargo de substituto eventural da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço.
- 20/06/2017 - Portaria SUFER/ANTT/MTPA 76/2017 - Autoriza as obras para implantação do Projeto de Interesse de Terceiro - PIT relativo à travessia aérea de energia, pela Marechal Rondon Transmissora de Energia S.A., no km 407+768 da malha concedida à RUMO Malha Oeste S.A. - RMO, no município de Castilho/SP.
- 20/06/2017 - Portaria DIORG/SUSEP/MF 416/2017 - Aprova a eleição de administrador de TRAVELERS SEGUROS BRASIL S.A., CNPJ n. 09.064.453/0001-56, com sede na cidade de São Paulo - SP, conforme deliberado por seu único acionista na assembleia geral extraordinária realizada em 1º de junho de 2017.
- 20/06/2017 - Portaria ANVISA/MS 976/2017 - Autoriza, ad referendum, o afastamento do país da servidora MARIANA ADELHEIT VON COLLANI, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 20/06/2017 - Portaria ANVISA/MS 977/2017 - Autoriza, ad referendum, o afastamento do país da servidora RENATA MIRANDA PARCA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 20/06/2017 - Portaria ANVISA/MS 985/2017 - Nomeia o servidor JOEL ALMEIDA DOS SANTOS, matrícula SIAPE n° 451628, para o Cargo Comissionado Técnico - CCT I, de Assistente, da Gerência de Gestão de Pessoas, da Gerência Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Gestão Institucional.
- 20/06/2017 - Portaria MS 1.537/2017 - Estabelece a suspensão da transferência de recursos do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar e do Componente Limite Financeiro da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado de Minas Gerais e do Município de Caeté (MG).
- 20/06/2017 - Portaria SUR-SP/INCRA/CC/PR 40/2014 - Retifica a Portaria INCRA/SR-08/SP/N° 40, de 24 de dezembro de 2014.
- 20/06/2017 - Portaria CC/PR 600/2017 - Nomeia MARCELA SANTOS DE CARVALHO, para exercer o cargo de Secretária-Executiva da Câmara de Comércio Exterior do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, código DAS 101.6.
- 21/06/2017 - Portaria CC/PR 605/2017 - Nomeia CONRADO VITOR LOPES FERNANDES, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Registro Empresarial e Integração da Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresa do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, código DAS 101.5. _____________________________________________________________________ Tornada sem Efeito pela Portaria 712/2017/CC/PR _____________________________________________________________________
- 21/06/2017 - Portaria CC/PR 608/2017 - Nomeia MÁRCIO LUIZ DE FREITAS NAVES DE LIMA, para exercer o cargo de Assessor Especial da Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, código DAS 102.5.
- 20/06/2017 - Portaria SUR-BA/SPU/MPDG 10/2017 - Autoriza a cessão provisória de uso gratuito, ao Município de Salvador, de uma área de 2.438,89m² totalizando uma área de 4.628,962m², fração de um terreno maior com 48.721,89m², imóvel não-operacional oriundo da extinta Rede Ferroviária Federal S.A/ RFFSA - localizado na rua Luiz Maria, bairro Calçada, no município de Salvador, estado da Bahia - em processo de ajustes cartoriais.
- 20/06/2017 - Portaria DPJ/SNJC/MJSP 101/2017 - Classifica filmes.
- 20/06/2017 - Portaria MJSP 463/2017 - Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao Sistema Prisional do Estado do Amazonas.
- 20/06/2017 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 6.429/2017 - Autoriza a PCH Itiquira III Energia SPE S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.628.998/0001-67, a implantar e explorar a PCH Itiquira III, sob o regime de Produtor Independente de Energia Elétrica, com 23.000 kW de potência instalada, localizada no rio Itiquira, municípios de Santo Antônio do Leverger e Itiquira, estado do Mato Grosso.
- 20/06/2017 - Ato CGA/DFIA/SDA/MAPA 30/2017 - Retifica o Ato nº 30, de 8 de maio de 2017.
- 20/06/2017 - 06A - Ato Declaratório SIN/CVM/MF 15.718/2017 - Cancela, a pedido, a autorização concedida a PEDRO ALCEU CARDOSO, CPF nº 005.134.738-58, para prestar os serviços de Administrador de Carteira de Valores Mobiliários. Tornado sem Efeito pelo Ato Declaratório 17814/2020/SIN/CVM/ME
- 20/06/2017 - 15 - Solução de Consulta COTEX/COSIT/SUTRI/RFB/MF 99.077/2017 - Dispõe sobre Contribuição para o PIS/Pasep.
- 20/06/2017 - 04 - Consulta Pública DC/ANS/MS 61/2017 - Fica aberto, a contar de 07 (sete) dias da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução Normativa que atualiza o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde.
- 20/06/2017 - 13 - Autorização ANP/MME 308/2017 - Fica autorizada a operação da planta produtora de etanol da COLOMBO AGROINDÚSTRIA S.A, CNPJ nº 44.330.975/0025-20, com capacidade de produção de 1.000 m³/dia de etanol hidratado, localizada na Estrada Municipal para Paranapua, Km 4,2, Córrego do Arara - CEP 15750-000, Santa Albertina - SP.
- 20/06/2017 - Ato CSJT/TST 33/2017 - Altera o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça do Trabalho para o exercício de 2017.
- 20/06/2017 - Ato CN 33/2017 - Faz saber que, a Medida Provisória nº 776, de 26 de abril de 2017, publicada no Diário Oficial da União do dia 27 do mesmo mês e ano, que "Altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre os registros públicos", tem sua vigência prorrogada pelo período de sessenta dias.
- 20/06/2017 - 13 - Despacho DPJ/SNJC/MJSP 181/2017 - Dispõe sobre Processo MJ nº: 08017.000663/2017-11.
- 20/06/2017 - 14 - Acórdão 1C/TCU 3.514/2017 - Tomada de Contas Especial.
- 19/06/2017 - Portaria SUPAS/ANTT/MTPA 37/2017 - Autoriza a prestação do serviço de transporte ferroviário de passageiros de caráter não regular e eventual, com finalidade comemorativa, na modalidade Autorização, à Companhia Brasileira de Trens Urbanos - Superintendência Regional de João Pessoa - CBTU/STU-JOP.
- 19/06/2017 - Portaria SE/MTPA 1.959/2017 - Designa ELIANE PATRÍCIO BARBOSA DA SILVA, para a Função Gratificada, código FG-02, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva deste Ministério.
- 19/06/2017 - Portaria SE/MTPA 1.965/2017 - Designa EDUARDO DA SILVA PEREIRA, como substituto do titular do cargo em comissão de Gerente de Projeto do Departamento de Parcerias, código FCPE 101.4, da Secretaria de Fomento e Parcerias deste Ministério, em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais, atualmente ocupado por THIAGO BARROS RIBEIRO.
- 19/06/2017 - Portaria SE/MTPA 1.966/2017 - Designa MÍRIAM FÁTIMA DE SOUZA, como substituta do titular do cargo em comissão de Coordenador, do Departamento da Marinha Mercante, Código FCPE 101.3, da Secretaria de Fomento e Parcerias deste Ministério, em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais, atualmente ocupado por ANA MARIA ASSUNÇÃO ROSA.
- 19/06/2017 - Portaria SE/MTPA 1.976/2017 - Publica o Programa de Trabalho CIDE 2017 proposto pelo Estado de São Paulo para o exercício 2017 - 1ª alteração, referente à aplicação dos recursos que lhe cabem, relativos à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE, instituída pela Lei nº. 10.336, de 19 de dezembro de 2001.
- 19/06/2017 - Portaria MF 298/2017 - Estabelece que, para o mês de junho de 2017, os fatores de atualização.
- 19/06/2017 - Portaria INMETRO/MDIC 168/2017 - Altera o art. 3° da Portaria Inmetro n.° 375/2013. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 336/2018/INMETRO/MDIC _____________________________________________________________________
- 19/06/2017 - Portaria SAS/MS 1.130/2017 - Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado da Paraíba.
- 19/06/2017 - Portaria CNA/DPMF/IPHAN/MINC 26/2017 - Retifica a Portaria nº 26, de 30 de maio de 2017.
- 19/06/2017 - Portaria EAGU/AGU/PR 13/2017 - Delega competência ao responsável pela Direção da Escola da Advocacia-Geral da União Ministro Victor Nunes Leal no Estado de São Paulo, para celebrar acordos de cooperação técnica que não impliquem em compromissos financeiros, com entidades públicas e privadas, visando à realização das atividades da Escola da Advocacia- Geral da União no âmbito da 3ª Região.
- 19/06/2017 - Portaria MCTIC 3.121/2017 - Autoriza a FUNDAÇÃO DE RADIODIFUSÃO ERMINDO FRANCISCO ROVEDA a executar o Serviço de Retransmissão de Televisão, ancilar ao Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, em caráter secundário, com utilização de tecnologia digital no Município de CRUZ MACHADO.
- 19/06/2017 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 120/2017 - Integra o Município de Tefé no Estado de Amazonas, por meio do Instituto Municipal de Engenharia e Fiscalização do Trânsito e Transporte - IMTRANS, ao Sistema Nacional de Trânsito- SNT.
- 19/06/2017 - Portaria MCD 416/2017 - Revoga a Portaria nº 355, de 28 de abril de 2017, que regulamenta a aplicação do art. 32 da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 nas operações de crédito contratadas no âmbito dos programas habitacionais, públicos ou subsidiados com recursos públicos, geridos pelo Ministério das Cidades.
- 19/06/2017 - Portaria MTPA 507/2017 - Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, a contar do termo final estabelecido pela Portaria nº 328, de 18/04/2017, publicada no DOU nº 75, de 19/04/2017.
- 19/06/2017 - 12 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 1.556/2014 - Retifica a resolução - RE N.º 1.556, de 24 de abril de 2014.
- 19/06/2017 - 12 - Resolução RE/GGTPS/DIREG/ANVISA/MS 1.585/2017 - Concede a Transferência de Titularidade de Registro ou Cadastro e por consequente, cancelar o Registro ou Cadastro dos Produtos para Saúde.
- 19/06/2017 - 12 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 1.595/2017 - Concede prévia anuência aos pedidos de patente de produtos e processos farmacêuticos.
- 19/06/2017 - 12 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 1.622/2017 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 19/06/2017 - 12 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 1.623/2017 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 19/06/2017 - 12 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 1.634/2017 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e Armazenagem de Produtos para Saúde.
- 19/06/2017 - 12 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 1.639/2017 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 19/06/2017 - 12 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 1.642/2017 - Inclui o insumo ocrelizumabe na certificação da empresa Genentech, Inc, solicitada pela empresa Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos S.A., CNPJ n.º 33.009.945/0001-23, publicada pela Resolução RE nº 576, de 4 de março de 2016.
- 19/06/2017 - 13 - Decisão SNPC/SDA/MAPA 37/2017 - Defere os pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas.
- 14/09/2018 - 05 - Audiência Pública DG/ANTT/MTPA 7/2017 - Audiência Pública, franqueada aos interessados, com o objetivo de colher subsídios.
- 19/06/2017 - 13 - Decisão ANAC/MTPA 88/2017 - Autoriza a empresa estrangeira AVIOR AIRLINES C.A., companhia de transporte aéreo devidamente constituída e existente de acordo com as leis da Venezuela, a operar, no território nacional, serviço de transporte aéreo público regular internacional de passageiro e carga.
- 23/04/2018 - 11 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MTPA 116/2017 - Habilita a empresa MVC TRANSPORTE E LOGÍSTICA LTDA à prestação de serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 19/06/2017 - 13 - Autorização SAB/ANP/MME 298/2017 - Fica a empresa CASTILHO PETRÓLEO LTDA - EPP., autorizada a exercer a atividade de Transportador- Revendedor-Retalhista na Navegação de Interior (TRRNI).
- 19/06/2017 - 13 - Autorização SAB/ANP/MME 304/2017 - Fica IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A., habilitada na ANP como distribuidora de combustíveis líquidos derivados de petróleo, etanol combustível, biodiesel, óleo diesel B e outros combustíveis automotivos, autorizada a construir a ampliação (tanques n° 109, 110 e 111) das instalações de armazenamento de combustíveis localizadas na Rodovia Arthur Bernardes, S/N, Miramar, Val-de-Cans, município de Belém- PA.
- 19/06/2017 - Ato STM 2.188/2017 - Altera a área de atividade do cargo vago de provimento efetivo de ANALISTA JUDICIÁRIO, área JUDICIÁRIA, passando a denominar ANALISTA JUDICIÁRIO, área APOIO ESPECIALIZADO, especialidade REVISOR DE TEXTO.
- 16/06/2017 - 06 - Decreto sem Número 14.062.017/2017 - Nomeia ANA MARIA PINTO MORALES, Ministra de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na República do Zimbábue.
- 16/06/2017 - 06 - Decreto sem Número 14.062.017/2017 - Nomeia JOÃO TABAJARA DE OLIVEIRA JÚNIOR, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Popular do Bangladesh.
- 16/06/2017 - Portaria SFA-MG/MAPA 754/2017 - Habilita o (a) Médico (a) Veterinário (a) JULIANA OHARA E SILVA, inscrito (a) no CRMV MG sob o nº 17907, para emitir da Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de animais vivos, no estado de Minas Gerais, para as espécies e municípios autorizados pelo SSA/DDA/SFA-MG.
- 16/06/2017 - Portaria SFA-MG/MAPA 757/2017 - Habilita o (a) Médico (a) Veterinário (a) POLLYANA PERGHER DALA COSTA, inscrito (a) no CRMV MG sob o nº17858, para emitir da Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de animais vivos, no estado de Minas Gerais, para as espécies e municípios autorizados pelo SSA/DDA/SFA-MG.
- 16/06/2017 - Portaria SFA-MG/MAPA 758/2017 - Habilita o (a) Médico (a) Veterinário (a) HUEDY FLÁVIO VASCONCELOS MOREIRA, inscrito (a) no CRMV MG sob o nº 6931, para emitir da Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de animais vivos, no estado de Minas Gerais, para as espécies e municípios autorizados pelo SSA/DDA/SFA-MG.
- 16/06/2017 - Portaria SFA-MG/MAPA 759/2017 - Habilita o (a) Médico (a) Veterinário (a) LUIZ CARLOS PITOL, inscrito (a) no CRMV MG sob o nº 6268, para emitir da Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de animais vivos, no estado de Minas Gerais, para as espécies e municípios autorizados pelo SSA/DDA/SFA-MG.
- 16/06/2017 - 11 - Portaria Conjunta SEPED/SESU/MEC 27/2017 - Fica credenciada, pelo período de 02 (dois) anos, a Fundação de Apoio à Pesquisa, Ensino e Assistência à Escola de Medicina e Cirurgia do Rio de Janeiro e ao Hospital Universitário Gaffrée e Guinle - FUNRIO, para atuar como fundação de apoio à Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO.
- 16/06/2017 - 11 - Portaria Conjunta SEPED/SESU/MEC 30/2017 - Fica credenciada, pelo período de 02 (dois) anos, a Fundação de Apoio ao Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás (FUNDAHC), CNPJ nº 02.918.347/0001-43, para atuar como fundação de apoio à Universidade Federal de Goiás (UFG), processo nº23000.043132/2016-05.
- 16/06/2017 - Portaria DDP/SGP/UFSC/MEC 456/2017 - Homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Programa de Pós-Graduação em Bioquímica - PPGBQA/CCB, instituído pelo Edital nº 039/DDP/PRODEGESP/2016, de 29 de agosto de 2016.
- 16/06/2017 - Portaria MEC 736/2017 - Designa ROMERO PORTELLA RAPOSO FILHO para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Secretário, da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica deste Ministério - SETEC-MEC.
- 16/06/2017 - Portaria SE/MEC 1.321/2017 - Retifica a Portaria Nº 1321, de 07.06.2017.
- 16/06/2017 - Portaria SEDEC/MIN 77/2017 - Reconhece situação de emergência em municípios.
- 16/06/2017 - 11 - Portaria Conjunta DNIT/MTPA 25/2017 - Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, a contar do termo final estabelecido pela Portaria Conjunta nº 18, de 13/04/2017.
- 16/06/2017 - 11 - Portaria Conjunta DNIT/MTPA 27/2017 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria Conjunta nº 12, de 15/06/2016.
- 16/06/2017 - Portaria SR-PA/DNIT/MTPA 35/2016 - Declara, a partir de 24 de maio de 2017, a servidora ADÉLIA SALOMÃO LIMA aposentada pela Portaria nº 116, de 15 de julho de 2014.
- 16/06/2017 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MTPA 1.891/2017 - Autoriza a mudança de endereço da STARFLIGHT ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA.
- 16/06/2017 - Portaria DIORG/SUSEP/MF 410/2017 - Aprova as seguintes deliberações tomadas pelo acionista único de AXA CORPORATE SOLUTIONS SEGUROS S.A.
- 16/06/2017 - Portaria DIORG/SUSEP/MF 411/2017 - Aprova a eleição de administradores de DAYPREV VIDA E PREVIDÊNCIA S.A.
- 16/06/2017 - Portaria DIMON/ANVISA/MS 973/2017 - Delega ao Gerente - Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária (GGFIS) competência específica.
- 16/06/2017 - Portaria MS 1.482/2017 - Estabelece recurso do Bloco de Média e Alta Complexidade a ser incorporado ao Limite Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado do Paraná e Município de Londrina (PR).
- 16/06/2017 - Portaria MS 1.488/2017 - Habilita Estabelecimento de Saúde para realização de Coleta de Vestígios de Violência Sexual no Município de Curitiba, Estado do Paraná, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
- 16/06/2017 - Portaria MS 1.490/2017 - Autoriza a redução do Porte de UBS em propostas contempladas no Componente Construção no âmbito do Programa de Requalificação de UBS.
- 16/06/2017 - Portaria SPDE/MME 160/2017 - Aprova como prioritário, o projeto da Central Geradora Fotovoltaica denominada UFV Paracatu 2, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração - CEG: UFV.RS.MG.034000-6.01, de titularidade da empresa Solaire Paracatu II Energia Solar SPE S.A.
- 16/06/2017 - Portaria IN/CC/PR 123/2017 - Designa o servidor JOÃO VALENTIM WAYL DA COSTA, matrícula Siape nº 440854, para substituir no período de 16 a 19 de junho de 2017, o Coordenador da Coordenação de Relacionamento Externo da Coordenação-Geral de Publicação e Divulgação da Imprensa Nacional, código FCPE 101.3.
- 16/06/2017 - Portaria MCTIC 2.941/2017 - Autoriza RADIO TV DO AMAZONAS LTDA a executar o Serviço de Retransmissão de Televisão, ancilar ao Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, em caráter secundário, com utilização de tecnologia digital no Município de CASTANHEIRAS.
- 16/06/2017 - Portaria MCTIC 2.943/2017 - Autoriza RÁDIO TV DO AMAZONAS LTDA. a executar o Serviço de Retransmissão de Televisão, ancilar ao Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, em caráter secundário, com utilização de tecnologia digital no Município de CACAULÂNDIA.
- 16/06/2017 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 209/2017 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) e o Plano de Zona de Proteção de Procedimentos de Navegação Aérea (PZPPNA) para o Aeródromo RECANTO DOS MOURAS.
- 16/06/2017 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 216/2017 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) e o Plano de Zona de Proteção de Procedimentos de Navegação Aérea (PZPPNA) para o Aeródromo FAZENDA CENTRINO.
- 16/06/2017 - 12 - Resolução CD/FNDE/MEC 7/2017 - Altera as Resoluções CD/FNDE nº 8, de 24 de setembro de 2015, e nº 9, de 16 de dezembro de 2016, do Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, referentes aos ciclos de 2015 e 2016 do Programa Brasil Alfabetizado - PBA.
- 16/06/2017 - 12 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.445/2017 - Defere a prorrogação de prazo, por 60 (sessenta) dias, contados da publicação desta Resolução, requerida pela Superintendência do Porto do Rio Grande - SUPRG.
- 16/06/2017 - 12 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.448/2017 - Julga insubsistente o Auto de Infração nº 002122-9, lavrado pela Unidade Regional de Porto Alegre - UREPL, em 14 de junho de 2016, em face da empresa CMPC Celulose Riograndense Ltda.
- 16/06/2017 - 12 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.449/2017 - Autoriza o registro da Instalação Portuária denominada "DOME - Terminais Portuários", de titularidade da empresa Prumo Serviços e Navegação Ltda.
- 16/06/2017 - 12 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.458/2017 - Aprova o Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental - EVTEA, adotando as premissas metodológicas da Resolução nº 3.220-ANTAQ, de 2014, e da Nota Técnica nº 07/2014/GRP/SPO/ANTAQ/SEP.
- 16/06/2017 - 12 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.460/2017 - Aprova a análise das contribuições objeto da Audiência Pública nº 02/2017-ANTAQ, relativa ao arrendamento do terminal portuário denominado PAR12, localizado no porto organizado de Paranaguá.
- 16/06/2017 - 12 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 1.596/2017 - Concede prévia anuência aos pedidos de patente PI0809654-6 e PI0823519-8, nos termos da decisão judicial liminar proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 1003390- 82.2017.4.01.3400, em tramitação na Seção Judiciária do Distrito Federal - 1ª Região.
- 16/06/2017 - 12 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 1.597/2017 - Revoga a Resolução RE n° 1.822, de 8 de julho de 2016.
- 16/06/2017 - 12 - Resolução CDR/SUR-MS/INCRA/CC/PR 4/2017 - Aprova preliminarmente as conclusões do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação - RTID da Comunidade Negra Remanescente de Quilombo Eva Maria de Jesus/Tia Eva - juntado ao Processo Administrativo nº 54290.003453/2007-83, cujo território pleiteado, com área de 22,6272ha (vinte e dois hectares, sessenta e dois ares e setenta e dois centiares), está encravado na região urbana da cidade de Campo Grande, no estado de Mato Grosso do Sul.
- 16/06/2017 - Resolução Normativa CFA/EFEPL 512/2017 - Dispõe sobre o registro no Conselho Regional de Administração, dos egressos de programas de Mestrado e Doutorado conexos à Administração
- 16/06/2017 - 13 - Despacho UAR-BELEM/SFC/ANTAQ/MTPA 30/2017 - Dispõe sobre Processo nº 50300.003738/2016-98.
- 16/06/2017 - 15 - Solução de Consulta COSIT/SUTRI/RFB/MF 291/2017 - Dispõe sobre CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP.
- 16/06/2017 - 15 - Solução de Consulta CECLAM/COSIT/SUTRI/RFB/MF 98.191/2017 - Dispõe sobre Classificação de Mercadorias.
- 16/06/2017 - 14 - Acordo SGRE/BRASIL/MALAWI/MRE 16.062.017/2017 - O objetivo do presente Acordo é estabelecer um quadro normativo para a cooperação entre as Partes sobre a emissão de vistos para nacionais de ambas as Partes que sejam portadores de passaportes diplomáticos, oficiais ou de serviço.
- 16/06/2017 - 13 - Despacho SG/CADE/MJSP 782/2017 - Dispõe sobre Processo Administrativo nº 08012.007043/2010-79 (Autos de Acesso Restrito nº 08700.011118/2014-91).
- 30/09/2022 - 06 - Lei Ordinária NI/CEARA/CE 16.257/2017 - Altera a Lei nº 15.614, de 29 de maio de 2014, que estabelece a estrutura, organização e competência do contencioso administrativo tributário, institui o respectivo processo eletrônico.
- 14/06/2017 - Portaria FNDE/MEC 509/2017 - Dispensa RAQUEL DIAS ALVES FERREIRA MARTINS do encargo de substituta eventual de VALDENICIO FRANCISCO MAGALHÃES, Chefe de Divisão, Código FCPE-101.2, da Coordenação da Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento da Diretoria Financeira do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, a contar de 9 de junho de 2017.
- 14/06/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 1.762/2017 - Concede Pensão, à MARIA DE LOURDES OLIVEIRA DOS SANTOS , viúva do ex-servidor JOÃO PAULO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº. 861148, originário do Quadro de Pessoal do extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, falecido na inatividade em 01 de fevereiro de 2017.
- 14/06/2017 - Portaria PREVIC/MF 629/2017 - Aprova as alterações propostas ao regulamento do Plano Básico Itaulam, CNPB nº 1990.0003-47, administrado pela Fundação Itaú Unibanco - Previdência Complementar.
- 14/06/2017 - Portaria DIOPE/ANS/MS 1/2017 - Delega ao Diretor Adjunto da Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE para, no âmbito da DIOPE, instaurar e instruir os processos administrativos para apuração de indícios de infrações às disposições legais e infra legais disciplinadoras do mercado de saúde suplementar, cujo monitoramento, análise ou solicitação sejam relacionados à sua competência.
- 14/06/2017 - Portaria SE/MS 654/2017 - Defere readequação de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/ PCD).
- 14/06/2017 - Portaria MS 1.465/2017 - Altera a Portaria nº 2.350/GM/MS, de 11 de novembro de 2016.
- 14/06/2017 - Portaria MS 1.467/2017 - Renovação da Habilitação e Qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Ampliada, Barreiro), no Município de Belo Horizonte (MG).
- 14/06/2017 - Portaria MS 1.470/2017 - Habilita a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Dr. João Hilário da Cunha), e estabelece recursos a serem destinados ao Estado de Minas Gerais e Município de Congonhas (MG).
- 14/06/2017 - Portaria MS 2.046/2015 - Retifica a Portaria nº 2.046/GM/MS, de 11 de dezembro de 2015.
- 14/06/2017 - Portaria MS 2.296/2014 - Retifica a Portaria nº 2.296/GM/MS, de 23 de outubro de 2014.
- 14/06/2017 - Portaria SEAD/CC/PR 369/2017 - Designa ANDRÉ BOTELHO VILARON, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, para substituir, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, o Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Gestão e Articulação de Políticas Públicas.
- 14/06/2017 - Portaria CC/PR 591/2017 - Nomeia FABÍOLA SOUZA ARAÚJO, para exercer o cargo de Adjunta da Advogada-Geral da União.
- 14/06/2017 - Portaria MTPA 504/2017 - Designa ALEX AUGUSTO SANCHES TREVISAN, servidor do quadro de pessoal do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador, código FCPE-101.3, da Coordenação-Geral de Programas de Transporte Ferroviário, do Departamento de Programas de Transportes Terrestre e Aquaviário, da Secretaria Nacional de Transportes Terrestre e Aquaviário deste Ministério.
- 14/06/2017 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 6.407/2017 - Revoga a outorga de autorização da Pequena Central Hidrelétrica Caju, localizada no município de Xanxerê, estado de Santa Catarina.
- 14/06/2017 - 13 - Despacho SERES/MEC 132/2017 - Decide o Processo MEC n° 23709.000194/2016-47.
- 06/02/2019 - Portaria Interna DG/ANTT/MTPA 311/2017 - Autoriza licença para capacitação, ao servidor DIEGO RAMOS MILELI.
- 14/06/2017 - 06A - Ato Declaratório Executivo IRF-SAOSEBASTIAO/8RF/MF 1/2017 - Dispensa a PETROBRÁS TRANSPORTE S/A - TRANSPETRO do cumprimento de requisitos Técnicos e Operacionais previstos na Portaria RFB nº 3.518/2011. Revogado pelo Ato Declaratório Executivo 1/2019/IRF-SAOSEBASTIAO/8RF/ME
- 14/06/2017 - Ato SE/CONFAZ/MF 28/2017 - Altera o Ato COTEPE/ICMS 33/11, que dispõe sobre o leiaute do Cupom Fiscal Eletrônico - SAT (CF-e-SAT) e sobre as especificações técnicas para fabricação e desenvolvimento do Sistema de Autenticação e Transmissão de Cupom Fiscal Eletrônico (SAT), conforme previsto no § 4º da cláusula segunda do Ajuste SINIEF 11/10, de 24 de setembro de 2010.
- 14/06/2017 - 13 - Decisão SE/COAF/MF 53/2017 - Dispõe sobre Comércio de Bens de Luxo ou de Alto Valor - Não cadastramento do regulado no órgão regulador ou fiscalizador (infração caracterizada).
- 14/06/2017 - 15 - Solução de Consulta COTEX/COSIT/SUTRI/RFB/MF 99.065/2017 - Dispõe sobre CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP.
- 14/06/2017 - 15 - Solução de Consulta COTEX/COSIT/SUTRI/RFB/MF 99.068/2017 - Dispõe sobre CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP.
- 14/06/2017 - 15 - Solução de Consulta COTEX/COSIT/SUTRI/RFB/MF 99.069/2017 - Dispõe sobre CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP-IMPORTAÇÃO.
- 14/06/2017 - 04 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 354/2017 - Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que inclui as culturas da Canola e Girassol, com LMR de 0,01 mg/kg e IS de 21 dias, modalidade de emprego (aplicação) foliar, na monografia do ingrediente ativo T14 - TIOFANATO-METÍLICO.
- 14/06/2017 - 14 - Aresto DC/ANVISA/MS 899/2017 - Torna públicas as decisões administrativas recursais.
- 14/06/2017 - 13 - Despacho SEFIC/ANCINE/MINC 64/2017 - Aprova o remanejamento das fontes de recursos do projeto audiovisual relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos dos artigos indicados.
- 14/06/2017 - 13 - Despacho MINC 66/2017 - Dispõe sobre o Processo/MinC nº 01400.010502/2007-83.
- 23/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.784/2017 - Autoriza à BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA, a pesquisar FILITO no(s) Município(s) de ITABIRITO/MG, NOVA LIMA/MG.
- 23/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.785/2017 - Autoriza à MÁRCIO ANTÔNIO DE ASSIS ALMEIDA ME, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de BRÁS PIRES/MG.
- 23/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.801/2017 - Autoriza à JKM GRANITOS LTDA ME, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de COUTO DE MAGALHÃES DE MINAS/MG.
- 23/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.804/2017 - Autoriza à CONSTRUTORA MARTINS LANNA LTDA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de CONTAGEM/MG.
- 23/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.818/2017 - Autoriza à MINERADORA VMS&RR LTDA, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de ARCOS/MG, JAPARAÍBA/MG, SANTO ANTÔNIO DO MONTE/MG.
- 23/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.821/2017 - Autoriza à MINERAÇÃO NAUTILUS S.A, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de DIVINOLÂNDIA DE MINAS/MG, VIRGINÓPOLIS/MG.
- 23/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.839/2017 - Autoriza à FOCO SEGURANÇA & MONITORAMENTO LTDA ME, a pesquisar AREIA, CASCALHO, ARGILA no(s) Município(s) de LAMIM/MG, RIO ESPERA/MG.
- 23/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.846/2017 - Autoriza à EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES PIRACANJUBA LTDA ME, a pesquisar AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de ÁGUA LIMPA/GO, BURITI ALEGRE/GO.
- 23/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.847/2017 - Autoriza à TAU LOCAÇÕES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de NIQUELÂNDIA/GO.
- 23/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.848/2017 - Autoriza ALMI ABREU DA ROCHA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de MINAÇU/GO.
- 23/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.853/2017 - Autoriza à QUARTZITI MINERADORA LTDA, a pesquisar AREIA, QUARTZITO no(s) Município(s) de FORMOSA/GO.
- 23/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.868/2017 - Autoriza à JR ENGENHARIA LTDA., a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de MANAUS/AM.
- 23/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.880/2017 - Autoriza à FORÇA IMOBILIARIA LTDA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de MANAUS/AM.
- 23/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.897/2017 - Autoriza JOSE MARIO, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de APUÍ/AM.
- 23/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.900/2017 - Autoriza à PEDREIRA FIGUEIREDO IND E COM DE PEDRAS BRIT E ART DE CIM. LTDA, a pesquisar CASSITERITA no(s) Município(s) de PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM.
- 27/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.911/2017 - Autoriza à QUANTUM FERTILIZANTES DO TOCANTINS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de CONCEIÇÃO DO TOCANTINS/TO.
- 27/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.919/2017 - Autoriza ANDRÉ LUIZ PEREIRA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA, CASCALHO, DIAMANTE no(s) Município(s) de BARRA DO OURO/TO.
- 22/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.925/2017 - Autoriza FORMOSA MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar GRANITO nos Municípios de CAMPO DO BRITO/SE, ITABAIANA/SE.
- 14/06/2017 - 14 - Deliberação SE/ME 1.067/2017 - Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados nos anexos I e II, aprovados nas reuniões ordinárias realizadas em 08/03/2017, 05/04/2017, 03/05/2017 e 07/06/2017.
- 14/06/2017 - 14 - Acórdão PL/TCU 3.509/2017 - Tomada de Contas Especial.
- 21/06/2017 - 06 - Decreto sem Número 20.062.017/2017 - Reconduz os membros do Comitê Gestor da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - CG ICP-Brasil.
- 21/06/2017 - 06 - Decreto sem Número 20.062.017/2017 - Nomeia PAULO SERGIO DE SA BITTENCOURT CAMARA, para exercer o cargo de Subchefe de Assuntos Federativos da Secretaria de Governo da Presidência da República.
- 21/06/2017 - Portaria MEC 469/2017 - Retifica a Portaria MEC nº 469, de 5 de abril de 2017.
- 21/06/2017 - Portaria MEC 742/2017 - DESIGNA EDIENE VASCONCELOS CHAVES, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor, da Diretoria de Administração, código DAS 101.5, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular.
- 21/06/2017 - Portaria MEC 745/2017 - Autoriza a requisição da servidora pertencente ao Quadro de Pessoal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação- FNDE, na forma abaixo indicada
- 21/06/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 1.317/2017 - Retifica a Portaria COGEP-MT nº 3324, de 24 de novembro de 2016.
- 21/06/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 1.430/2017 - Retifica Portaria CGRH - MT nº 405 de 23 de março de 2009.
- 21/06/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 1.830/2017 - Concede Pensão à OLGA GAMA D'ALCANTARA, filha maior solteira do ex-servidor AURELIANO GAMA D'ALCANTARA FILHO.
- 21/06/2017 - Portaria GTFH/GCEP/SPO/ANAC/MTPA 1.958/2017 - Credencia, por 3 (três) anos, o médico Máximo Alfredo Asinelli Sobrinho - CRM-PR 13.037, MC 10, para a realização de exames de saúde periciais no endereço Ubaldino do Amaral, nº 550, Alto da Glória, Curitiba (PR).
- 21/06/2017 - Portaria SE/MTPA 2.008/2017 - Designa MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA DOS SANTOS, para exercer o encargo de substituta do titular do cargo em comissão de Chefe de Divisão.
- 21/06/2017 - Portaria SE/MTPA 2.011/2017 - Designa MARCELA MUNIZ CAMPOS, Advogada da União, para exercer o encargo de substituta do Coordenador-Geral Jurídico de Licitações e Convênios.
- 21/06/2017 - Portaria GAEM/GGAC/SAR/ANAC/MTPA 2.037/2017 - Torna pública a revogação da suspensão do Certificado de Organização de Manutenção nº 0802-63/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico EMC - EMPRESA MATOGROSSENSE DE COMPONENTES.
- 21/06/2017 - Portaria ALF-PORTODESAOLUIS/3RF/MF 9/2017 - Altera a Portaria n° 17, de 08 de julho de 2015, que institui e regula o Trânsito Aduaneiro Simplificado nos recintos jurisdicionados pela Alfândega da Receita Federal do Brasil do Porto de São Luís/MA.
- 21/06/2017 - Portaria ANVISA/MS 990/2017 - Autoriza o afastamento do país da servidora ANA CLARA RIBEIRO BELLO DOS SANTOS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 21/06/2017 - Portaria ANVISA/MS 991/2017 - Autoriza o afastamento do país da servidora FATIMA CRISTINA GONCALVES DA SILVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 21/06/2017 - Portaria SAV/MINC 74/2017 - Aprova os projetos culturais, relacionados nos anexos desta Portaria, para os quais os proponentes ficam autorizados a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991.
- 05/03/2020 - Portaria DNPM/MME 70.495/2017 - Concede Abono de Permanência à servidora MARISE CARDOSO DE OLIVEIRA.
- 21/06/2017 - Portaria SUR-TO/INCRA/CC/PR 15/2017 - Concede aposentadoria voluntária ao servidor MARIO DE LOURDES GONZAGA SALGADO, no cargo de Assistente de Administração.
- 21/06/2017 - Portaria SEAD/CC/PR 373/2017 - Retifica a Portaria SEAD/CC/PR nº 373, de 12 de junho de 2017.
- 21/06/2017 - Portaria INCRA/CC/PR 376/2017 - Exonera, a partir de 06 de junho de 2017, JÚLIO BRAGA MANDU, do cargo em comissão de Coordenador-Geral.
- 21/06/2017 - Portaria MCTIC 2.957/2017 - Autoriza FUNDAÇÃO JOÃO PAULO II a executar o Serviço de Retransmissão de Televisão, ancilar ao Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, em caráter secundário, com utilização de tecnologia digital no Município de CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, Estado de ESPÍRITO SANTO, por meio do canal 25 (vinte e cinco), visando a retransmissão dos seus próprios sinais, por recepção via satélite.
- 21/06/2017 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 151/2017 - Renova o credenciamento da empresa RelyOn Nutec Brasil Treinamentos Ltda. para ministrar o Curso Avançado de Combate a Incêndio (CACI).
- 21/06/2017 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 152/2017 - Renova o credenciamento da empresa RelyOn Nutec Brasil Treinamentos Ltda. para ministrar o Curso de Radioperador em GMDSS (CROG).
- 21/06/2017 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 158/2017 - Credencia a empresa Engenharia Marítima Offshore - Consultoria, Treinamento e Serviços Ltda. para ministrar o Curso Intermediário de Proteção de Navio (CIPN). Revogada pela Portaria 24/2020/DPC/DGN/CM/MD
- 21/06/2017 - Portaria DPJ/SNJC/MJSP 104/2017 - Dispõe sobre classificação de livros.
- 21/06/2017 - Portaria AGLO/ME 5/2017 - Dispõe sobre a tramitação de processos no âmbito da AGLO e dá providências a respeito do período inicial de estruturação da autarquia.
- 21/06/2017 - 07 - Instrução Normativa SDA/MAPA 13/2017 - Retifica a Instrução Normativa nº 13, publicada no Diário Oficial de 08 de maio de 2017.
- 21/06/2017 - 07 - Instrução Normativa RFB/MF 1.711/2017 - Regulamenta o Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), instituído pela Medida Provisória nº 783, de 31 de maio de 2017, no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB).
- 16/04/2024 - 03 - Apostilamento SAF/ANA/MMA 21.062.017/2017 - Apostila crédito orçamentário e a nota de empenho para custear as despesas no exercício de 2017, referentes ao Contrato nº 069/ANA/2012.
- 21/06/2017 - 13 - Despacho GFN/SFC/ANTAQ/MTPA 31/2017 - Dispõe sobre Processo nº 50300.005756/2016-12.
- 21/06/2017 - 15 - Solução de Consulta COSIT/SUTRI/RFB/MF 312/2017 - Dispõe sobre CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP.
- 21/06/2017 - 06A - Ato Declaratório SIN/CVM/MF 15.716/2017 - Cancela, a pedido, a autorização concedida a LUIZ FERNANDO FONTES LESSA, CPF nº 048.076.278-30, para prestar os serviços de Administrador de Carteira de Valores Mobiliários.
- 21/06/2017 - 06A - Ato Declaratório SIN/CVM/MF 15.727/2017 - Cancela, a pedido, a autorização concedida a CREDIT SUISSE HEDGING-GRIFFO SERVIÇOS INTERNACIONAIS S.A., CNPJ nº 06.073.922, para prestar os serviços de Administrador de Carteira de Valores Mobiliários.
- 21/06/2017 - 06A - Ato Declaratório SIN/CVM/MF 15.730/2017 - Cancela, a pedido, a autorização concedida a ALTIMURA FINANCIAL ADVISORY CONSULTORIA DE VALORES MOBILIÁRIOS LTDA., CNPJ nº 17.896.091, para prestar os serviços de Consultor de Valores Mobiliários.
- 21/06/2017 - 13 - Despacho CVPAF-SP/GGPAF/DIMON/ANVISA/MS 57/2017 - Torna públicas as decisões administrativas referentes aos processos relacionados.
- 21/06/2017 - 14 - Acórdão PL/TCU 1.184/2017 - Dispõe sobre tomada de contas especial, agora em fase de análise de recurso, interposto pelo Ministério Público junto ao TCU contra o Acórdão 1.342/2012 - Plenário, que julgou regulares com ressalva as contas de empregados do Banco do Brasil S.A. e das empresas de publicidade e propaganda contratadas, em decorrência da ausência de repasse de vantagens à empresa estatal.
- 21/06/2017 - 14 - Acórdão PL/TCU 1.186/2017 - Dispõe sobre auditoria na modalidade Fiscalização de Orientação Centralizada (FOC), realizada no Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6), tendo por objeto a avaliação da governança e gestão das aquisições.
- 20/06/2017 - 06 - Decreto sem Número 19.062.017/2017 - Designa comitiva para acompanhá-lo em visita oficial ao Reino da Noruega, nos dias 22 e 23 de junho de 2017.
- 20/06/2017 - Portaria SFA-PR/MAPA 273/2017 - Habilita o Médico Veterinário FABIANO INNAMI, CRMV-PR Nº7855, para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL DE AVES exclusivamente para a saída de eventos agropecuários no Estado do Paraná (processo 21034.008225/2017-43). Revogada pela Portaria 315/2020/SFA-PR/SE/MAPA
- 20/06/2017 - Portaria FNDE/MEC 476/2017 - Designa DAVI GABRIEL FERNANDES GONÇALVES para exercer o encargo de substituto eventual de GESSE RAMALHO DOS SANTOS, Chefe de Divisão, Código FCPE 101.2, da Coordenação da Coordenação-Geral de Governança da Diretoria de Tecnologia e Inovação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
- 20/06/2017 - Portaria FNDE/MEC 514/2017 - Dispensa WILLIAM ASSUNÇÃO SANTOS, matrícula SIAPE n°1579141, da Função Gratificada FG-1, da Diretoria de Administração do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 20/06/2017 - Portaria FNDE/MEC 516/2017 - Designa LUIZ EDUARDO LEMOS DA CONCEIÇÃO matrícula SIAPE n°1117871, para exercer a Função Gratificada FG-1, da Diretoria de Administração do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 20/06/2017 - Portaria FNDE/MEC 517/2017 - Designa LUIZ EDUARDO LEMOS DA CONCEIÇÃO para exercer o encargo de substituto eventual de QUEILA CÂNDIDA FERREIRA MORAIS, Coordenadora, Código FCPE 101.3, da Coordenação- Geral de Gestão de Pessoas e Organizações da Diretoria de Administração do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
- 20/06/2017 - Portaria SERES/MEC 607/2017 - Fica deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de Renovação de Reconhecimento, do curso de graduação em Direito (74234), Bacharelado, ministrado pelo Centro Universitário Central Paulista - UNICEP (707), localizado no Município de São Carlos/SP, mantido pela Associação de Escolas Reunidas Ltda. (471).
- 20/06/2017 - Portaria SERES/MEC 611/2017 - Mantem a certificação da Fundação Ubaldino do Amaral, com sede em Sorocaba- SP, CNPJ: 71.466.288/0001-32, deferido nos autos do Processo nº 71010.003046/2003-61, pela portaria nº 007, de 03 de fevereiro de 2009.
- 20/06/2017 - Portaria SE/MEC 1.346/2017 - Dispensa WALESKA RESENDE GONÇALVES, Matrícula SIAPE nº 1556174, do encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador.
- 20/06/2017 - Portaria SUFER/ANTT/MTPA 72/2017 - Autoriza as obras para implantação do Projeto de Interesse de Terceiro - PIT relativo à instalação de travessia subterrânea de tubulação de água, pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A - EMBASA, no km 47+657 m da malha ferroviária concedida à Ferrovia Centro-Atlântica S.A. - FCA, no município de Camaçari/BA.
- 20/06/2017 - Portaria SUFER/ANTT/MTPA 77/2017 - Autoriza as obras para implantação do Projeto de Interesse de Terceiro - PIT relativo à travessia aérea de energia, pela Marechal Rondon Transmissora de Energia S.A., no km 407+727 da malha concedida à RUMO Malha Oeste S.A. - RMO, no município de Castilho/SP.
- 20/06/2017 - Portaria DNIT/MTPA 1.146/2017 - Designa a servidora ROSA TIETE TANOUE, Agente Administrativo, para exercer a função de Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas, código FCPE 101.1, da Administração da Hidrovia do Paraná - AHRANA desta Autarquia.
- 20/06/2017 - Portaria DIORG/SUSEP/MF 413/2017 - Aprova a eleição de administrador de XL RESSEGUROS BRASIL S.A., CNPJ n. 10.356.741/0001-63, com sede na cidade de São Paulo - SP, conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 10 de fevereiro de 2017.
- 20/06/2017 - Portaria DIORG/SUSEP/MF 418/2017 - Aprova a eleição de administrador de STARR INTERNATIONAL BRASIL SEGURADORA S.A.
- 20/06/2017 - Portaria PREVIC/MF 630/2017 - Aprova o primeiro termo aditivo ao convênio de adesão celebrado entre a CSN Mineração S.A., CNPJ nº 08.902.291/0001-15, na condição de patrocinadora do Plano de Benefícios CBS PREV - CNPB nº 2013.0014-11, e a entidade CAIXA BENEFICENTE DOS EMPREGADOS DA COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CBS.
- 20/06/2017 - Portaria SUSEP/MF 6.918/2017 - Constitui o Comitê de Priorização da Supervisão Prudencial Direta - COPRI.
- 20/06/2017 - Portaria SUSEP/MF 6.919/2017 - Aprova as seguintes deliberações tomadas pelos acionistas de COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDÊNCIA DO SUL - PREVISUL.
- 20/06/2017 - Portaria MS 1.544/2017 - Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família, no Município de Firmino Alves, Estado da Bahia.
- 20/06/2017 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 124/2017 - Altera a Portaria DENATRAN nº 99, de 1º de junho de 2017, que estabelece os requisitos técnicos, especificações e condições para homologação de sistema informatizado (software) do Talão Eletrônico, e regulamenta o procedimento para o seu uso na lavratura do Auto de Infração de Trânsito. Revogada pela Portaria 997/2022/SENATRAN/MI
- 20/06/2017 - 07 - Instrução Normativa SDA/MAPA 18/2017 - Altera a Instrução Normativa SDA nº 21, de 21 de outubro de 2014.
- 20/06/2017 - 06A - Ato Declaratório SIN/CVM/MF 15.714/2017 - Autoriza EDUARDO ANDRADA DO AMARAL RUDGE, CPF n° 026.092.187-45, a prestar os serviços de Administrador de Carteira de Valores Mobiliários.
- 20/06/2017 - 13 - Despacho DC/ANVISA/MS 43/2017 - Aprova proposta de iniciativa em Anexo bem como dar conhecimento e publicidade ao processo de elaboração de proposta de atuação regulatória da Agência.
- 20/06/2017 - 13 - Despacho SEFIC/ANCINE/MINC 66/2017 - Aprova os projetos audiovisuais relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos das leis indicadas, cujo prazo de captação se encerra em 31/12/2017.
- 20/06/2017 - 13 - Autorização SAB/ANP/MME 312/2017 - Fica a IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A., autorizada na ANP como distribuidora de combustíveis líquidos derivados de petróleo, etanol combustível, biodiesel e óleo diesel B, autorizada a operar a base de distribuição localizada na Rua Caminho dos Pilões, 241 - lote gleba 95 - Fabril - Cubatão - SP - CEP 11.543-000, coordenadas geográficas aprox: Lat.: 23°53'17.18"S, Long.: 46°26'37.58"O.
- 29/05/2020 - 18 - Respostas técnicas IBICT 67.889/2017 - Indica fornecedores de matérias primas para hastes de aterramento
- 20/06/2017 - 13 - Despacho MJSP 307/2017 - Pedido de revisão em face da aplicação de multa em decorrência de atrasos na execução do contrato.
- 20/06/2017 - 13 - Despacho SG/CADE/MJSP 822/2017 - Dispõe sobre Ato de Concentração nº 08700.002001/2017-60.
- 20/06/2017 - 14 - Acórdão PL/TCU 990/2017 - Representação.
- 20/06/2017 - 14 - Acórdão 1C/TCU 3.213/2017 - Embargos de Declaração (em Aposentadoria).
- 20/06/2017 - 14 - Acórdão 2C/TCU 5.420/2017 - Aposentadoria.
- 19/06/2017 - 06 - Lei Ordinária 13.450/2017 - Denomina Aeroporto de São Paulo/Congonhas - Deputado Freitas Nobre o aeroporto da cidade de São Paulo, capital do Estado de São Paulo.
- 24/01/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 315/2017 - Designa LUIS HENRIQUE SOARES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1535340, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Comunicação Institucional, no âmbito da Assessoria de Comunicação Social, Código CCT III. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 127/2018/DG/ANTT/MTPA _____________________________________________________________________
- 19/06/2017 - Portaria DNIT/MTPA 1.145/2017 - Designa o servidor VALMIR ALVES TEOTONIO, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes para substituir o Chefe do Serviço da Unidade Local, código FCPE 101.1, da Superintendência Regional no Estado de Pernambuco desta Autarquia, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
- 19/06/2017 - Portaria SE/MTPA 1.961/2017 - Dispensa, a partir de 31 de maio de 2017, ALVERIDA APARECIDA RODRIGUES DO NASCIMENTO, da Função Gratificada, código FG-03, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva deste Ministério, para a qual foi designada pela Portaria nº 104, de 08/09/1999, publicada no DOU de 09/09/1999.
- 19/06/2017 - 11 - Portaria Conjunta SCTIE/SAS/MS 3/2017 - Retifica a Portaria Conjunta nº 3, de 8 de junho de 2017.
- 19/06/2017 - Portaria CNA/DPMF/IPHAN/MINC 29/2017 - Expede PERMISSÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas.
- 19/06/2017 - Portaria SEFIC/MINC 370/2017 - Aprova as alterações dos nomes dos projetos relacionados.
- 05/03/2020 - Portaria DNPM/MME 3/2017 - Estabelece as áreas de atuação de cada unidade da Procuradoria Federal junto ao Departamento Nacional de Produção Mineral - PF/DNPM, e dá outras providências.
- 19/06/2017 - Portaria SE/CC/PR 235/2017 - Designa NILTON DE ALMEIDA NARETTO para exercer o encargo de substituto eventual de CARLOS ANTONIO LOPES DE ARAÚJO, Gerente de Projeto na Subchefia Adjunta de Política Econômica da Subchefia de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República, código FCPE 101.4, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
- 19/06/2017 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 119/2017 - Integra o Município de Paraibuna no Estado de São Paulo, por meio da Seção de Trânsito da Diretoria do Bem Estar Social, ao Sistema Nacional de Trânsito - SNT.
- 19/06/2017 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 121/2017 - Integra o Município de São Gonçalo do Amarante no Estado do Ceará, por meio do Departamento Municipal Executivo de Trânsito, Transporte e Rodoviário - DEMUTRAN, ao Sistema Nacional de Trânsito - SNT.
- 19/06/2017 - Portaria SADCON/DG/SF 111/2017 - Aplica à empresa CUIABÁ DISTRIBUIDORA DE MÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDA., penalidade de MULTA no valor de R$ 1.480,80 (um mil, quatrocentos e oitenta reais e oitenta centavos), cumulada com a pena de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR por 30 (trinta) dias no âmbito da UNIÃO.
- 19/06/2017 - 12 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 248/2016 - Retifica a Resolução - RE nº 248, de 29 de janeiro de 2016.
- 19/06/2017 - 12 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 1.331/2014 - Retifica a Resolução - RE n° 1.331, de 10 de abril de 2014.
- 19/06/2017 - 12 - Resolução RE/GGCOS/DIARE/ANVISA/MS 1.599/2017 - Cancela os registros dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.
- 19/06/2017 - 12 - Resolução RE/GGCOS/DIARE/ANVISA/MS 1.600/2017 - Indefere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.
- 19/06/2017 - 12 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 1.601/2017 - Concede a revalidação automática do registro dos medicamentos similares, genéricos, novos, específicos, dinamizados, fitoterápicos, biológicos sob o nº. de processos constantes do anexo desta Resolução.
- 19/06/2017 - 12 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 1.602/2017 - Publica a desistência a pedido dos expedientes de medicamentos similares, genéricos, novos, específicos, dinamizados, fitoterápicos, biológicos e radiofármacos, sob o nº. de expedientes constantes do anexo desta Resolução.
- 19/06/2017 - 12 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 1.606/2017 - Indefere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 19/06/2017 - 12 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 1.612/2017 - Concede Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 19/06/2017 - 12 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 1.624/2017 - Altera Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 19/06/2017 - 12 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 1.629/2017 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 19/06/2017 - 12 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 1.632/2017 - Inclui a classe de risco IV na certificação da empresa CPMH - Comércio e Indústria de Produtos Médico-Hospitalares e Odontológicos LTDA, CNPJ nº 13.532.259/0001-25, publicada pela Resolução RE n° 2.897, de 27 de outubro de 2016.
- 19/06/2017 - 12 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 1.641/2017 - Inclui o insumo enoxaparina sódica na certificação da empresa Nanjing King-Friend Biochemical Pharmaceutical Co.Ltd., solicitada pela empresa Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda., CNPJ n.º 44.734.671/0001-51, publicada pela Resolução RE nº 1.695, de 30 de junho de 2016.
- 19/06/2017 - 12 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 3.467/2016 - Retifica a Resolução RE nº 3.467, de 28 de dezembro de 2016.
- 19/06/2017 - 14 - Despacho sem Número SE/MEC 16.062.017/2017 - Autoriza fastamento de servidor
- 19/06/2017 - 13 - Decisão ANAC/MTPA 87/2017 - Defere, conforme peticionado pela sociedade empresária HELIBARRA TAXI AÉREO LTDA., o pedido de isenção temporária de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 119.71(e)(1)(ii) do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 119 (RBAC nº 119), Emenda nº 02, em favor do Sr. DANIEL NASCIMENTO PEREIRA, CREA/RJ nº 2002106986, para que este possa atuar como Diretor de Manutenção na referida sociedade empresária.
- 12/02/2018 - 14 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 133/2017 - Designa o Diretor MARCELO VINAUD PRADO para exercer o encargo de substituto do Diretor-Geral desta Agência no período de 19 a 22 de junho de 2017.
- 19/06/2017 - 06A - Ato Declaratório Executivo DRF-VITORIADACONQUISTA/5RF/MF 19/2017 - Declara nulo o Ato Declaratório Executivo que menciona.
- 23/07/2020 - 14 - Ofício Circular CREA-DF/SPF 316/2017 - Solicita relação de profissionais e empresas atuantes na área da engenharia.
- 19/06/2017 - 13 - Despacho SG/CADE/MJSP 798/2017 - Dispõe sobre o Processo Administrativo nº 08700.003396/2016-37.
- 19/06/2017 - 06 - Decreto sem Número 16.062.017/2017 - Designa JOSÉ ANTONIO MARCONDES DE CARVALHO, para exercer o encargo de substituto eventual do Ministro de Estado das Relações Exteriores.
- 16/06/2017 - Portaria SFA-MG/MAPA 741/2017 - Habilita o(a) Médico(a) Veterinário(a) BRUNO VINICIUS PEREIRA, inscrito(a) no CRMV-MG sob nº 15.808 para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de animais vivos - RUMINANTES.
- 16/06/2017 - Portaria SFA-MG/MAPA 743/2017 - Habilita o(a) Médico(a) Veterinário(a) BRÁULIO DANILO COSTA ALMEIDA, inscrito(a) no CRMV-MG sob nº 12.680 para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de animais vivos - RUMINANTES.
- 16/06/2017 - Portaria SFA-MG/MAPA 747/2017 - Habilita o(a) Médico(a) Veterinário(a) MATHEUS ROCHA BRITO, inscrito(a) no CRMV-MG sob nº 17.081 para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de animais vivos - RUMINANTES.
- 16/06/2017 - 11 - Portaria Conjunta SEPED/SESU/MEC 36/2017 - Fica credenciada, pelo período de 02 (dois) anos, a Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG, CNPJ nº 03.438.169/0001-16, para atuar como fundação de apoio à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, processo nº 23000.007018/2016-11.
- 16/06/2017 - Portaria IFET-MT/MEC 160/2017 - Aplica sanção à empresa BLG LICITAÇÕES - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 03114397/0001-30, na modalidade de MULTA, com base no art. 87 da Lei 8.666/93 e cláusula décima primeira, subitem 11.3.1 e subitem 11.3.2, anexo I Termo de Referência, Edital nº 02/2016, UASG 158950.
- 16/06/2017 - Portaria SAA/SE/MEC 224/2017 - Efetiva exercício provisório.
- 16/06/2017 - Portaria MEC 732/2017 - Prorroga por sessenta dias o prazo estabelecido para a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída por meio da Portaria MEC nº 525.
- 16/06/2017 - Portaria SE/MEC 1.338/2017 - Autoriza a cessão do servidor CARLOS AUGUSTO GARCIA ASSIS pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, pelo prazo de um ano.
- 16/06/2017 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 1.778/2017 - Inscreve o aeródromo privado Fazenda Irerê (MS) (código OACI: SWHY) no cadastro de aeródromos.
- 16/06/2017 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 1.892/2017 - Homologa o heliponto privado a bordo da unidade NORMAND MAXIMUS (9PMA).
- 16/06/2017 - Portaria DIORG/SUSEP/MF 409/2017 - Homologa a mudança de denominação social da resseguradora eventual ENDURANCE REINSURANCE CORPORATION OF AMERICA para ENDURANCE ASSURANCE CORPORATION.
- 16/06/2017 - Portaria ANVISA/MS 971/2017 - Exonera, a partir de 14/06/2017, a servidora PATRICIA AZEVEDO CHAGAS, do Cargo Comissionado Técnico - CCT IV, de Assessor, da Diretoria de Controle e Monitoramento Sanitários.
- 16/06/2017 - Portaria SAV/MINC 71/2017 - Aprova os projetos culturais, para os quais os proponentes ficam autorizados a captar recursos, mediante doações ou patrocínios.
- 16/06/2017 - Portaria SPDE/MME 11/2014 - Retifica a Portaria SPE/MME nº 11, de 9 de janeiro de 2014.
- 16/06/2017 - Portaria SPDE/MME 14/2014 - Retifica a Portaria SPE/MME nº 14, de 14 de janeiro de 2014.
- 16/06/2017 - Portaria SPDE/MME 162/2017 - Aprova como prioritário, o projeto da Central Geradora Fotovoltaica denominada UFV Paracatu 4, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração - CEG: UFV.RS.MG.033991-1.01, de titularidade da empresa Solaire Paracatu IV Energia Solar SPE S.A.
- 16/06/2017 - Portaria SUR-PE/INCRA/CC/PR 12/2017 - Designa o servidor estável ILDEFONSO FERNANDES FILHO, Siape 0724126, ocupante do cargo de Assistente de Administração, para atuar como Pregoeiro na Superintendência Regional do INCRA no Estado de Pernambuco.
- 16/06/2017 - Portaria SEAD/CC/PR 374/2017 - Designa SANDRA MARIA DE OLIVEIRA, Chefe da Assessoria Especial de Controle Interno, para exercer as atribuições estabelecidas no Art. 40 da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário.
- 16/06/2017 - Portaria MCTIC 2.949/2017 - Autoriza RÁDIO TV DO AMAZONAS LTDA. a executar o Serviço de Retransmissão de Televisão, ancilar ao Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, em caráter secundário, com utilização de tecnologia digital no Município de CABIXI.
- 16/06/2017 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 202/2017 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto SÃO LUIZ.
- 16/06/2017 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 213/2017 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) e o Plano de Zona de Proteção de Procedimentos de Navegação Aérea (PZPPNA) para o Aeródromo ITARARÉ.
- 16/06/2017 - Portaria GC3/CA/MD 879/2017 - Retifica a Portaria nº 879, de 12 de junho de 2017.
- 16/06/2017 - Portaria GC3/CA/MD 882/2017 - Retifica a Portaria n° 882/GC3, de 12 de junho de 2017.
- 16/06/2017 - Portaria MTPA 505/2017 - Nomeia DANILO SOUZA SOBRAL para exercer o cargo em comissão, da inventariança da extinta Rede Ferroviária Federal S.A. - RFFSA.
- 16/06/2017 - 12 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.439/2017 - Aplica a penalidade de multa pecuniária, em face da empresa Mineração Coto Comércio Importação e Exportação Ltda.
- 16/06/2017 - 12 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.452/2017 - Autoriza a empresa NAVEGAÇÃO RIO MAR EIRELI - ME, a operar, por prazo indeterminado, como empresa brasileira de navegação, na prestação de serviços de transporte de carga geral, na navegação interior de percurso longitudinal, na Região Hidrográfica Amazônica.
- 16/06/2017 - 12 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.453/2017 - Autoriza a empresa HIGH TIDE SERVIÇOS MARÍTIMOS E PORTUÁRIOS LTDA. - EPP, a operar, por prazo indeterminado, como empresa brasileira de navegação, na navegação de apoio portuário, exclusivamente com embarcações com potência de até 2.000 (dois mil) HP _____________________________________________________________________ Tornada sem Efeito pela Resolução 5463/2017/ANTAQ/MTPA _____________________________________________________________________
- 16/06/2017 - 12 - Resolução CNS/MS 546/2017 - Aprova a Nota Técnica no 005/2017 contendo recomendações do Conselho Nacional de Saúde à proposta de Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Farmácia.
- 16/06/2017 - 12 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 1.594/2017 - Determina, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a suspensão da distribuição e uso dos lotes relacionados, fabricados pela empresa GlaxoSmithkline, unidade fabril de Wavre na Bélgica, e distribuídos por Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos Bio-Manguinhos. _____________________________________________________________________ Revogada pela Resolução 2417/2017/RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS _____________________________________________________________________
- 16/06/2017 - 12 - Resolução CDR/SUR-RS/INCRA/CC/PR 1/2017 - Autoriza o Senhor Superintendente Regional, a celebrar com as entidades relacionadas, os seguintes termos em áreas remanescentes de Projetos de Assentamentos da Reforma Agrária.
- 16/06/2017 - 13 - Despacho UAR-BELEM/SFC/ANTAQ/MTPA 8/2017 - Dispõe sobre Processo nº 50300.010626/2016-93.
- 16/06/2017 - 13 - Despacho UAR-BELEM/SFC/ANTAQ/MTPA 39/2017 - Dispõe sobre Processo nº 50300.012307/2016-12.
- 16/06/2017 - 06A - Ato Declaratório Executivo CODAC/SUARA/RFB/MF 16/2017 - Aprova a versão 3.4 do Programa Gerador da Declaração (PGD) de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) Mensal.
- 16/06/2017 - 15 - Solução de Consulta COSIT/SUTRI/RFB/MF 290/2017 - Dispõe sobre Contribuição para o PIS/Pasep.
- 16/06/2017 - 15 - Solução de Consulta CECLAM/COSIT/SUTRI/RFB/MF 98.165/2017 - Dispõe sobre Classificação de Mercadorias.
- 16/06/2017 - 04 - Consulta Pública SDCI/MDIC 15/2017 - Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de Sistema Inteligente de Armazenamento de Dados.
- 16/06/2017 - 13 - Despacho CADIS/GGGAF/DIGES/ANVISA/MS 56/2017 - Torna públicas as decisões administrativas referentes aos processos relacionados.
- 16/06/2017 - 13 - Despacho MINC 67/2017 - Dispõe sobre Processo/MinC nº 01400.000645/2005-15.
- 16/06/2017 - 13 - Despacho SG/CADE/MJSP 808/2017 - Dispõe sobre Ato de Concentração nº 08700.003374/2017-58.
- 14/06/2017 - Portaria SE/MAPA 1.212/2017 - Subdelegar competência para autorizar a celebração de novos contratos administrativos ou a prorrogação de contratos em vigor, relativos a atividades de custeio, no âmbito da Secretaria- Executiva.
- 14/06/2017 - Portaria SAA/SE/MEC 222/2017 - Efetiva o exercício provisório.
- 15/04/2024 - Portaria SAF/ANA/MMA 130/2017 - Designa o servidor MATHEUS MARINHO DE FARIA, como Gestor, e em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, o servidor FABRÍCIO VIEIRA ALVES, do Contrato nº 54/2014/ANA.
- 14/06/2017 - Portaria SUINF/ANTT/MTPA 121/2017 - Delega à Gerência de Engenharia e Investimentos de Rodovias - GEINV a competência para autorizar a elaboração do Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental - EVTEA e elaboração dos projetos executivos no âmbito dos contratos de concessão de rodovias federais concedidas.
- 14/06/2017 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MTPA 1.739/2017 - Homologa, por 5 (cinco) anos, o curso prático de Voo por Instrumentos em Helicóptero - IFR-H, com base na Instrução Suplementar nº 61-002, Revisão C (IS 61-002C), da MASTER Escola de Aviação Civil, nome fantasia GO AIR, situada à Av. Olavo Fontoura, nº 1078, Setor C, Lote 7, Campo Marte, em São Paulo - SP.
- 14/06/2017 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MTPA 1.883/2017 - Autoriza a base operacional localizada à Rua José Rossa, s/n°, Quarteirão Timbutuva, Bairro Ferraria, em Campo Largo- PR, CEP: 83600-000, da THORUS TÁXI AÉREO - AERO SERVICE LTDA., enquanto permanecer válida a homologação de cursos da entidade.
- 14/06/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 1.926/2017 - Retifica a Portaria COGEP nº 200, de 11 de fevereiro de 2015.
- 14/06/2017 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MTPA 1.943/2017 - Revoga a suspensão cautelar da autorização de funcionamento e da homologação dos cursos práticos de Piloto Privado Avião - PP-A, Piloto Comercial Avião - PC-A e Instrutor de Voo Avião- INV-A da CMM ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA - ME.
- 14/06/2017 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MTPA 1.953/2017 - Revoga a Autorização Definitiva de Funcionamento, e consequentemente o Certificado de Atividade Aérea (CAA), e de qualquer homologação/autorização de cursos de aviação civil do AEROCLUBE DE BALSA NOVA, situado na Estrada Thalia, s/n. Fazenda São Carlos, em Balsa Nova - PR.
- 14/06/2017 - Portaria MS 1.474/2017 - Renova a Habilitação e Qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Ampliada, Petrolândia), do Município de Contagem (MG).
- 14/06/2017 - Portaria MS 1.479/2017 - Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Equipes de Saúde da Família (ESF) e Equipes de Saúde Bucal (ESB), Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) e Equipes de Consultório na Rua (eCR), nos municípios com ausência de alimentação do SISAB.
- 14/06/2017 - Portaria MPDG 181/2017 - Remaneja os valores constantes do Anexo I do Decreto nº 8.961, de 16 de janeiro de 2017.
- 14/06/2017 - Portaria SUR-PA/INCRA/CC/PR 12/2017 - Dispensa, a pedido, MARIA DE NAZARÉ CORREA E SILVA, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Administração, Mat. SIAPE nº 0719198, dos encargos de Substituta do Chefe de Unidade Avançada.
- 14/06/2017 - Portaria INTI/CC/PR 29/2017 - Designa JOSÉ DORNELAS BATISTA, matricula SIAPE nº 0809295, para exercer o encargo de substituto eventual de AICHE LEITE MOHD SALEH.
- 14/06/2017 - Portaria INCRA/CC/PR 362/2017 - Nomeia VANESSA CRISTINA PEREIRA, CPF nº 111.409.546-01, para exercer o cargo em comissão de Assistente.
- 14/06/2017 - Portaria INCRA/CC/PR 363/2017 - Designa JURANDIR VIEIRA GOIS, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE nº 1584296, para a Função Comissionada do Poder Executivo.
- 14/06/2017 - Portaria SEAD/CC/PR 367/2017 - Designa ANDREA PONTES DE OLIVEIRA, Administradora, para substituir, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, o Coordenador da Coordenação-Geral de Projetos e Infraestrutura.
- 14/06/2017 - Portaria CC/PR 589/2017 - Exonera a pedido, CELSO CAVALCANTI DE MELO JUNIOR do cargo de Assessor Especial da Subsecretaria de Articulação e Pesquisa de Opinião Pública da Secretaria Especial de Comunicação Social da Secretaria- Geral.
- 14/06/2017 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 114/2017 - Homologação de película retrorrefletiva para fabricação de para-choque traseiro.
- 14/06/2017 - Portaria DG/SF 59/2017 - Aplica à empresa ME. ROCHA SOLUÇÕES E COMÉRCIO EIRELI - ME, com endereço no Jardim América, Quadra 376, Lote 4, Sala 8, nº 165, AV.C 104, Goiânia-GO, CEP 74.250-030, penalidade de MULTA no valor de R$ 10.440,00 (dez mil, quatrocentos e quarenta reais).
- 14/06/2017 - Portaria MTPA 500/2017 - Reconduz como membro titular da Comissão de Ética do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, o servidor Rafael Monteiro Vieira, matrícula SIAPE nº 1807248, no mandato de 19 de junho de 2017 a 18 de junho de 2020.
- 14/06/2017 - Portaria MTPA 501/2017 - Torna sem efeito a Portaria nº 326, de 13 de abril de 2017.
- 14/06/2017 - Portaria DPJ/SNJC/MJSP 99/2017 - Dispõe sobre classficação de filmes.
- 14/06/2017 - Ato CGA/DFIA/SDA/MAPA 45/2017 - Estabelece a simbologia oriunda do Sistema de Classificação Internacional Unificado, conforme previsto no §3° do Art. 3° da Instrução Normativa SDA Nº 16, de 18 de maio de 2017.
- 14/06/2017 - 13 - Despacho SERES/MEC 129/2017 - Decide o Processo MEC n° 23709.000189/2016-34.
- 14/06/2017 - 13 - Despacho SERES/MEC 133/2017 - Decide o Processo MEC n° 23709.000195/2016-91.
- 14/06/2017 - Ato SE/CONFAZ/MF 31/2017 - Altera o Ato COTEPE ICMS 32/16, que dispõe sobre os prazos de transmissão eletrônica de informações a que se refere o § 3° da cláusula oitava do Protocolo ICMS 04/14, que estabelece procedimentos nas operações interestaduais com Gás Liquefeito derivado de Gás Natural - GLGN.
- 14/06/2017 - 15 - Solução de Consulta COTEX/COSIT/SUTRI/RFB/MF 99.063/2017 - Dispõe sobre CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP.
- 14/06/2017 - 04 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 350/2017 - Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que dispõe sobre incluir o ingrediente ativo O 20 - ORIUS INSIDIOSUS.
- 14/06/2017 - 13 - Despacho MINC 65/2017 - Dispõe sobre o Processo/MinC nº 01400.040847/2011-48.
- 23/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.791/2017 - Autoriza à ROCHA MINAS MINERAÇAO LTDA ME, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de ARAÇUAÍ/MG.
- 23/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.799/2017 - Autoriza LAEL VIEIRA VARELLA, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de MURIAÉ/MG.
- 23/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.803/2017 - Autoriza OLARIA NOSSA SENHORA APARECIDA, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS/MG.
- 23/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.820/2017 - Autoriza à LRM COMERCIAL LTDA EPP, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de BARÃO DE COCAIS/MG, SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG.
- 23/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.822/2017 - Autoriza à MINERAÇÃO NAUTILUS S.A, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de SÃO JOÃO EVANGELISTA/MG.
- 23/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.832/2017 - Autoriza à MINERAÇÃO NAUTILUS S.A, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de DIVINOLÂNDIA DE MINAS/MG, VIRGINÓPOLIS/MG.
- 23/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.841/2017 - Autoriza à MINERAÇÃO NAUTILUS S.A, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de GUANHÃES/MG, SABINÓPOLIS/MG.
- 23/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.854/2017 - Autoriza à F DE P DA SILVA MINERADORA RIO MAMORE ME, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de SÃO DOMINGOS/GO.
- 23/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.863/2017 - Autoriza HALINY GUIMARAES MATOS, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de AURILÂNDIA/GO.
- 23/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.864/2017 - Autoriza à VOTORANTIM CIMENTOS S A, a pesquisar ARGILA, CALCÁRIO no(s) Município(s) de PIRANHAS/GO.
- 23/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.874/2017 - Autoriza ANILO FERREIRA DO CARMO, a pesquisar MINÉRIO DE TÂNTALO no(s) Município(s) de BARCELOS/AM.
- 23/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.878/2017 - Autoriza CHARDSON ALMEIDA DA SILVA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de MANAUS/AM.
- 23/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.882/2017 - Autoriza à FORÇA IMOBILIARIA LTDA, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de MANAUS/AM.
- 23/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.888/2017 - Autoriza IARA AZEVEDO LEMBI DE CARVALHO BARBOSA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de HUMAITÁ/AM.
- 23/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.891/2017 - Autoriza HERIVELTO RODRIGUES DE SOUZA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM.
- 27/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.905/2017 - Autoriza à AREIAS TOCANTINS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de CRISTALÂNDIA/TO.
- 27/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.909/2017 - Autoriza à PREMIER GEMS LTDA, a pesquisar GRANADA, QUARTZO no(s) Município(s) de PEIXE/TO.
- 27/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.914/2017 - Autoriza à QUANTUM FERTILIZANTES DO TOCANTINS LTDA, a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de ARRAIAS/TO.
- 27/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.924/2017 - Autoriza HISAHIRO CLAUDIO KOHIGASHI, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de SÃO VALÉRIO/TO.
- 14/06/2017 - 13 - Parecer Técnico CONCEA/MCTIC 24/2017 - Torna público que o CONCEA apreciou e emitiu Parecer Técnico.
- 14/06/2017 - 13 - Despacho SG/CADE/MJSP 788/2017 - Dispõe sobre o Ato de Concentração nº 08700.003195/2017-11.
- 14/06/2017 - 13 - Despacho SG/CADE/MJSP 795/2017 - Dispõe sobre o Ato de Concentração nº 08700.003342/2017-52.
- 21/06/2017 - 06 - Decreto sem Número 20.062.017/2017 - Designa membros para compor o Comitê Gestor da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - CG ICP-Brasil.
- 21/06/2017 - Portaria EBSERH/MEC 146/2017 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de JAQUELINE BARRETO BORGES DE OLIVEIRA.
- 21/06/2017 - Portaria EBSERH/MEC 147/2017 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de ERIKA FERREIRA GOMES.
- 21/06/2017 - Portaria PROAD/UFPR/MEC 236/2017 - Dispõe sobre a aplicação de penalidade à empresa RAYBLU INFORMÁTICA LTDA - ME.
- 21/06/2017 - Portaria MEC 741/2017 - NOMEIA FERNANDA MARIA DINIZ DE AZEVEDO BARROS, para exercer o cargo de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Diretoria de Administração, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação- FNDE.
- 21/06/2017 - Portaria MEC 746/2017 - Autoriza a cessão do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE
- 21/06/2017 - Portaria MTB 813/2017 - Autoriza a alteração de dados cadastrais para o Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ do Ministério do Trabalho, em sua filial Superintendência Regional do Trabalho no Estado da Bahia, tendo em vista a alteração do endereço comercial.
- 21/06/2017 - Portaria SR-RS/DNIT/MTPA 52/2017 - Ratifica a DECLARAÇÃO de situação de EMERGÊNCIA na Rodovia BR-153/RS no subtrecho Divisa SC/RS - entroncamento com a RS-491 (p/ Marcelino Ramos). Revogada pela Portaria 87/2017/SR-RS/DNIT/MTPA
- 21/06/2017 - Portaria SE/MTPA 1.489/2017 - Retifica a Portaria nº 1.489 de 11 de maio de 2017.
- 21/06/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 1.778/2017 - Concede Pensão, à EDI NILCEIA XAVIER CORREA FERNANDES, viúva do ex-servidor BELIZARIO FERNANDES.
- 21/06/2017 - Portaria ANAC/MTPA 2.000/2017 - Nomeia EDER FILARDI ALVES SOUZA, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, na Gerência de Sistemas e Informações, da Superintendência de Tecnologia da Informação desta Agência.
- 21/06/2017 - Portaria SAR/ANAC/MTPA 2.044/2017 - Defere, conforme peticionado pela Embraer S.A., o pedido de Nível Equivalente de Segurança para o parágrafo (a)(5)(i) da Condição Especial Vigente CE nº 25-033, para o avião Embraer EMB-550/545.
- 21/06/2017 - Portaria DIORG/SUSEP/MF 419/2017 - Aprova as deliberações tomadas pelos acionistas de ARUANA SEGUROS S.A.
- 21/06/2017 - Portaria ANVISA/MS 989/2017 - Autoriza o afastamento do país da servidora MARCELA CAVALCANTE DOS REIS SILVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 21/06/2017 - Portaria MPDG 187/2017 - Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Justiça e Cidadania, do Trabalho e da Defesa, crédito suplementar no valor de R$ 74.019.977,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
- 21/06/2017 - Portaria SPDE/MME 164/2017 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de transmissão de energia elétrica, correspondente ao Lote 17 do Leilão nº 13/2015-ANEEL - 2ª Etapa, de titularidade da empresa Janaúba Transmissora de Energia Elétrica S.A.
- 21/06/2017 - Portaria SPDE/MME 165/2017 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de reforços em instalação de transmissão de energia elétrica, objeto da Resolução Autorizativa ANEEL nº 6.153, de 13 de dezembro de 2016, de titularidade da empresa Furnas Centrais Elétricas S.A.
- 21/06/2017 - Portaria MME 232/2017 - Define a tarifa inicial, de que trata o art. 13 da Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, conforme descrito no Anexo à presente Portaria para a Usina Hidrelétrica Pery, com base no valor do custo da Gestão dos Ativos de Geração - GAG.
- 05/03/2020 - Portaria DNPM/MME 70.290/2017 - Retifica a Portaria nº 70290, DE 06 de abril de 2017.
- 05/03/2020 - Portaria DNPM/MME 70.496/2017 - Concede Abono de Permanência ao servidor ROBERTO DA SILVA JERÔNIMO.
- 21/06/2017 - Portaria INCRA/CC/PR 371/2017 - Delega competência ao servidor SANDRO MAIA FREIRE, brasileiro, casado, cédula de identidade nº 1220373-4, SSP/AM e CPF nº 359.751.135-53, ocupante do Cargo de Superintendente Regional do Amazonas - SR(15)AM, para praticar atos administrativos no que concerne à abertura de licitação na modalidade Concorrência Pública e homologação de seu resultado, objetivando a realização das obras e serviços de engenharia de recuperação de estradas Vicinais, no Projeto de Assentamento TARUMÃ-MIRIM.
- 21/06/2017 - Portaria CC/PR 614/2017 - Nomeia VIVALDE CUNHA RESENDE, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Gestão dos Sistemas de Pessoal da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.
- 21/06/2017 - Portaria MCTIC 297/2017 - Outorga autorização à Associação Comunitária Cultural e Educacional de Ponta Porã, com sede na Rua Tamareira, nº 172, Bairro Residencial Ponta Porã I, Município de Ponta Porã, Estado do Mato Grosso do Sul, para executar o Serviço de Radiodifusão Comunitária, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade.
- 21/06/2017 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 150/2017 - Renova o credenciamento da empresa Soma Segurança Ocupacional e Meio Ambiente Ltda. - EPP para ministrar o Curso de Familiarização de Proteção de Navio (CFPN).
- 21/06/2017 - 12 - Resolução SRE/ANA/MMA 1.046/2017 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a João Carlos Aguiar Brito, rio Verde Grande.
- 21/06/2017 - 12 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.463/2017 - Autoriza a empresa HIGH TIDE SERVIÇOS MARÍTIMOS E PORTUÁRIOS LTDA. - EPP a operar, por prazo indeterminado, como empresa brasileira de navegação, na navegação de apoio portuário, exclusivamente com embarcações com potência de até 2.000 (dois mil) HP.
- 21/06/2017 - 12 - Resolução Homologatória ANEEL/MME 2.254/2017 - Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 2017 da Energisa Minas Gerais - Distribuidora de Energia S.A. - EMG, a vigorar a partir de 22 de junho de 2017, e dá outras providências.
- 21/06/2017 - 07 - Instrução Normativa SDA/MAPA 19/2017 - Ficam estabelecidos os requisitos fitossanitários para a importação de cogumelos comestíveis (Categoria 5, classe 10) de qualquer origem, destinados ao consumo, conforme definido nesta norma.
- 19/03/2024 - Boletim de Pessoal e Serviço ANA/MMA 40/2017 - BOLETIM DE PESSOAL E SERVIÇO EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 40, DE 21 DE JUNHO DE 2017
- 21/06/2017 - 15 - Solução de Consulta COSIT/SUTRI/RFB/MF 296/2017 - Dispõe sobre Contribuição para o PIS/Pasep.
- 21/06/2017 - 15 - Solução de Consulta COSIT/SUTRI/RFB/MF 297/2017 - Dispõe sobre CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP.
- 21/06/2017 - 15 - Solução de Consulta COSIT/SUTRI/RFB/MF 298/2017 - Dispõe sobre CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP.
- 21/06/2017 - 15 - Solução de Consulta COSIT/SUTRI/RFB/MF 299/2017 - Dispõe sobre CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP.
- 21/06/2017 - 15 - Solução de Consulta COSIT/SUTRI/RFB/MF 305/2017 - Dispõe sobre Contribuição para o PIS/Pasep.
- 21/06/2017 - 06A - Ato Declaratório SIN/CVM/MF 15.725/2017 - Cancela, a pedido, a autorização concedida a MARCIO AURELIO DE NOBREGA, CPF nº 085.947.538-70, para prestar os serviços de Administrador de Carteira de Valores Mobiliários.
- 21/06/2017 - 13 - Despacho DC/ANVISA/MS 44/2017 - Aprova a distribuição de relatoria para propostas de Guias, nos termos do Anexo, conforme art. 6º, § 1º, Orientação de Serviço nº 30, de 04 de maio de 2017.
- 21/06/2017 - 14 - Aresto DC/ANVISA/MS 900/2017 - Decide sobre os recursos especificados.
- 21/06/2017 - 13 - Autorização SAB/ANP/MME 318/2017 - Fica a pessoa jurídica ECO BRASIL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA., inscrita no CNPJ 13.569.712/0001-78, Situada em Ac Engenho Redemoinho, S/N, sala 02, Zona Rural, Chã de Alegria, PE, CEP 55835-000, autorizada ao exercício da atividade de distribuição de combustíveis líquidos (AEA).
- 23/04/2019 - Projeto de Lei SF 205/2017 - Altera a Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, para ampliar o prazo de parcelamento previsto no plano especial de recuperação judicial aplicável às microempresas e às empresas de pequeno porte.
- 21/06/2017 - 13 - Despacho SG/CADE/MJSP 830/2017 - Dispõe sobre o Inquérito Administrativo nº 08001.000005/2015-29.
- 20/06/2017 - 06 - Lei Ordinária 13.452/2017 - Altera os limites do Parque Nacional do Jamanxim e cria a Área de Proteção Ambiental Rio Branco. _____________________________________________________________________ Nota: Conversão da Medida Provisória 758/2016 _____________________________________________________________________
- 20/06/2017 - 06 - Decreto sem Número 19.062.017/2017 - Designa comitiva para acompanhá-lo em visita oficial à Federação da Rússia, no período de 20 a 22 de junho de 2017.
- 21/06/2017 - 06 - Decreto sem Número 20.062.017/2017 - Nomeia JOSÉ RICARDO DE FREITAS MARTINS DA VEIGA, para exercer o cargo de Secretário Especial da Micro e Pequena Empresa do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços. _____________________________________________________________________ Tornado sem Efeito pelo Decreto sem Número 25072017/2017 _____________________________________________________________________
- 20/06/2017 - Portaria SFA-ES/MAPA 59/2017 - Atualiza a Habilitação nº 039/ES concedida ao(a) Médico(a) Veterinário(a) ANGELO LOZER JUNIOR inscrito(a) no CRMV ES nº 1054 para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA para aves e eventos agropecuários nos municípios de LINHARES, SOORETAMA, JAGUARÉ para aves para as propriedades relacionadas no respectivo processo e Estado do Espírito Santo para saída de animais de eventos agropecuários.
- 20/06/2017 - Portaria SFA-ES/MAPA 60/2017 - Habilita ANDRÉ GOMES LIMA, Médico Veterinário, CRMV-ES nº 1100, para realizar testes de diagnóstico para brucelose e tuberculose e atuar no processo de certificação de propriedades livres ou monitoradas para brucelose e tuberculose bovina e bubalina no Estado do Espírito Santo. Revogada pela Portaria 27/2020/DDA/SFA-ES/SE/MAPA
- 20/06/2017 - Portaria FNDE/MEC 478/2017 - Designa ESTEFANO SILVA DE ALMEIDA para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão, Código FCPE 101.2, da Coordenação da Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Sistemas da Diretoria de Tecnologia e Inovação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
- 20/06/2017 - Portaria FNDE/MEC 483/2017 - Designa PAULO CESAR DO NASCIMENTO AUGUSTO para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço, Código FCPE 101.1, da Coordenação da Coordenação-Geral de Infraestrutura Tecnológica da Diretoria de Tecnologia e Inovação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 20/06/2017 - Portaria FNDE/MEC 519/2017 - Designa ROSANA ITAJAHY LOPES matrícula SIAPE n° 1285231, para exercer a Função Gratificada FG-1, da Diretoria de Administração do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 20/06/2017 - Portaria SERES/MEC 612/2017 - Mantem a certificação da Fundação Valeparaibana de Ensino, com sede em São José dos Campos/SP, CNPJ nº 60.191.244/0001-20, relativo ao período de 25/05/2003 a 24/05/2006, nos autos nº44006.000714/2003-94, nos termos da Resolução CNAS nº 64, de 06 de abril de 2006.
- 20/06/2017 - Portaria SE/MEC 1.339/2017 - Retifica a Portaria nº 1.339, de 14 de junho de 2017.
- 20/06/2017 - Portaria MMA 217/2017 - Altera a Portaria nº 445, de 17 dezembro de 2014.
- 20/06/2017 - Portaria SUFER/ANTT/MTPA 74/2017 - Autoriza as obras para implantação do Projeto de Interesse de Terceiro - PIT relativo à travessia aérea de energia, pela Triângulo Mineiro Transmissora S.A., no km 224+530 m da malha concedida à RUMO Malha Paulista S.A. - RMP, no município de Mirassol/SP.
- 20/06/2017 - Portaria DNIT/MTPA 1.147/2017 - Dispensa o servidor ROMARIO PAZINI ROCHA, Analista Administrativo, dos encargos de substituto eventual do Coordenador de Administração e Finanças, código FCPE 101.3 da Superintendência Regional no Estado de Santa Catarina desta Autarquia.
- 20/06/2017 - Portaria SE/MTPA 1.976/2017 - Retifica a Portaria nº 1.976, de 16 de junho de 2017.
- 20/06/2017 - Portaria SIA/ANAC/MTPA 1.996/2017 - Autoriza o Centro de Instrução KARUANA Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Eireli, CNPJ nº 13.389.550/0001-96, a ministrar o curso Básico AVSEC, na modalidade de ensino presencial, nos termos do RBAC nº 110.
- 20/06/2017 - Portaria PREVIC/MF 631/2017 - Aprova o Terceiro termo aditivo ao convênio de adesão celebrado entre a CSN Mineração S.A., CNPJ nº 08.902.291/0001-15, na condição de patrocinadora do Plano CBSPREV Namisa - CNPB nº 2012.0001-18, e a entidade CAIXA BENEFICENTE DOS EMPREGADOS DA COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CBS.
- 20/06/2017 - Portaria SECEX/MDIC 21/2017 - Encerra o procedimento especial de verificação de origem não preferencial com a desqualificação da origem Malásia para o produto canetas esferográficas, classificado no subitem 9608.10.00 da Nomenclatura Comum do Mercosul, declarado como produzido pela empresa VITO INDUSTRIES.
- 20/06/2017 - Portaria ANVISA/MS 978/2017 - Autoriza, o afastamento do país do servidor LEANDRO PINHEIRO SAFATLE, Secretário Executivo.
- 20/06/2017 - Portaria MS 1.525/2017 - Credencia o Município de Humaitá (AM), a receber o incentivo referente às Unidades Básicas de Saúde Fluviais (UBSF).
- 20/06/2017 - Portaria CC/PR 601/2017 - Nomeia ANDRÉ RODRIGUES VERAS, para exercer o cargo de Diretor de Programa da Secretaria-Executiva do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, código DAS 101.5.
- 20/06/2017 - Portaria CM/MD 146/2017 - Estabelece metas globais de desempenho institucional para cálculo do valor da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (GDPGPE).
- 20/06/2017 - Portaria CADE/MJSP 214/2017 - Aprova o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação - PDTIC do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade, para o período de 2017 a 2020.
- 20/06/2017 - 12 - Resolução ANA/MMA 1.043/2017 - Estabelece, tendo em vista a situação de escassez hídrica na bacia, o Dia do Rio como medida de restrição de uso para captações em corpos d'água superficiais perenes de domínio da União na bacia hidrográfica do rio São Francisco que ainda não estejam submetidas a outras regras de restrição de uso mais restritivas, conforme mapa anexo. Revogada pela Resolução 43/2020/ANA/MDR
- 20/06/2017 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 6.424/2017 - Declara de utilidade pública, em favor da Interessada, para desapropriação, a área de terra necessária à implantação da Subestação Votuporanga 03 138/13,8 kV - 66,6 MVA.
- 20/06/2017 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 6.427/2017 - Estabelece o valor da parcela adicional de Receita Anual Permitida - RAP referente à O&M das instalações transferidas pela Foz do Chapecó Energia S.A. conforme Anexo.
- 20/06/2017 - 07 - Instrução Normativa SDA/MAPA 10/2017 - Fica estabelecido o Regulamento Técnico do Programa Nacional de Controle e Erradicação da Brucelose e da Tuberculose Animal - PNCEBT e a Classificação das Unidades da Federação de acordo com o grau de risco para as doenças brucelose e tuberculose, assim como a definição de procedimentos de defesa sanitária animal a serem adotados de acordo com a classificação, na forma desta Instrução Normativa.
- 20/06/2017 - 04 - Consulta Pública MS 34/2017 - Fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 20/06/2017 - 13 - Autorização SAB/ANP/MME 311/2017 - Fica a empresa INDÚSTRIA E COMERCIO DE LUBRIFICANTES ALL LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.º 24.963.908/0001-69, situada na Rod. José Benedito de Paiva , 4185, A , Macaranduba, São Gonçalo do Sapucaí - MG, autorizada a exercer a atividade de produção de óleo lubrificante acabado automotivo e industrial. Revogada pela Autorização 330/2020/SDL/ANP/MME
- 20/06/2017 - 13 - Despacho SG/CADE/MJSP 818/2017 - Dispõe sobre Ato de Concentração nº 08700.003372/2017-69.
- 20/06/2017 - 14 - Acórdão 2C/TCU 5.408/2017 - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
- 20/06/2017 - 14 - Acórdão 2C/TCU 5.429/2017 - Embargos de declaração (Tomada de Contas Especial).
- 20/06/2017 - 14 - Acórdão 2C/TCU 5.439/2017 - Tomada de Contas Especial.
- 19/06/2017 - 06 - Lei Ordinária 13.451/2017 - Dispõe sobre a competência da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) para regular e controlar a importação e o ingresso de mercadorias, com incentivos fiscais, na Zona Franca de Manaus, nas áreas de livre comércio e na Amazônia Ocidental e institui a Taxa de Controle de Incentivos Fiscais (TCIF) e a Taxa de Serviços (TS). _____________________________________________________________________ Nota: Conversão da Medida Provisória 757/2016 _____________________________________________________________________
- 19/06/2017 - Portaria MEC 737/2017 - Fica delegada competência à Secretária-Executiva deste Ministério para, nos eventuais impedimentos do Ministro de Estado da Educação em virtude de viagem oficial no território nacional, assinar documentos oficiais.
- 19/06/2017 - Portaria DNIT/MTPA 1.136/2017 - Designa o servidor ANTÔNIO FERNANDO BARBOSA DA SILVA, Agente Administrativo, para substituir o Coordenador de Administração e Finanças, código FCPE 101.3, da Superintendência Regional no Estado do Ceará desta Autarquia, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
- 19/06/2017 - Portaria DNIT/MTPA 1.143/2017 - Designa o servidor LINCOLIN ROBSON DE SOUZA OLIVEIRA, Analista em Infraestrutura de Transportes, para substituir o Superintendente Regional, código DAS-101.4, da Superintendência Regional no Estado de Pernambuco desta Autarquia, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
- 19/06/2017 - 11 - Portaria Interministerial MCD/MF 299/2017 - Altera o Anexo I da Portaria Interministerial nº 335, de 29 de setembro de 2005, dos Ministérios das Cidades e da Fazenda, que dispõe sobre o Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH.
- 19/06/2017 - Portaria PGFN/MF 645/2017 - Dispõe sobre o parcelamento de débitos de que trata a Medida Provisória nº 778, de 16 de maio de 2017, perante a Procuradoria- Geral da Fazenda Nacional.
- 19/06/2017 - Portaria SAS/MS 1.105/2017 - Remaneja o limite financeiro anual referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial do Estado de São Paulo.
- 11/08/2017 - Portaria SAS/MS 1.192/2017 - Remaneja o limite financeiro anual referente à Assistência de Média e alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial do Estado de Tocantins.
- 05/03/2020 - Portaria DNPM/MME 2/2017 - Dispõe sobre o exercício da representação extrajudicial, consultoria e assessoramento jurídico do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM quando do afastamento legal ou nos casos de conflito de interesses em unidades da Procuradoria Federal junto ao DNPM e dá outras providências.
- 23/01/2020 - Portaria DNPM/MME 70.472/2017 - Dispensar JEFERSON GIRARDI, da função gratificada de Chefe da Seção de Execução Orçamentária e Financeira.
- 19/06/2017 - Portaria CHELOG/EMCFA/MD 2.398/2017 - Concede inscrição, no Ministério da Defesa (MD), à empresa FIDUCIAL ENGENHARIA E AEROLEVANTAMENTOS LTDA. Revogada pela Portaria 3349/2022/SUBLOP/CHELOG/EMCFA/MD
- 19/06/2017 - Portaria SESAN/MDSA 51/2017 - Estabelece a metodologia utilizada para a definição das metas de execução e dos limites financeiros a serem disponibilizados aos Municípios que aderiram ao Programa de Aquisição de Alimentos, e propõe metas, limites financeiros e prazo para a implementação da modalidade de execução Compra com Doação Simultânea.
- 19/06/2017 - Portaria MTPA 509/2017 - Designa OSCAR BRANDÃO MUNIZ, servidor do quadro de pessoal do Ministério do Meio Ambiente, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Assistente código FCPE-102.2, do Departamento de Gestão e Modernização Portuária, Segurança e Saúde, da Secretaria Nacional de Portos deste Ministério. _____________________________________________________________________ Tornada sem Efeito pela Portaria 523/2017/MTPA _____________________________________________________________________
- 19/06/2017 - Portaria SNJC/MJSP 134/2017 - Torna Definitiva a nacionalidade brasileira concedida, por naturalização, as pessoas relacionadas.
- 19/06/2017 - 12 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 223/2017 - Retifica a Resolução RE nº 223, de 27 de janeiro de 2017.
- 19/06/2017 - 12 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 487/2017 - Retifica a Resolução - RE nº 487, de 23 de fevereiro de 2017.
- 19/06/2017 - 12 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 768/2001 - Retifica a Resolução - RE nº 768, de 30 de maio de 2001.
- 19/06/2017 - 12 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 1.119/2017 - Retifica a resolução - RE N.º 1.119, de 27 de abril de 2017.
- 19/06/2017 - 12 - Resolução RE/GGCOS/DIARE/ANVISA/MS 1.598/2017 - Defere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.
- 19/06/2017 - 12 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 1.603/2017 - Concede a revalidação automática do registro do medicamento fitoterápico sob o nº de processo constante do anexo desta Resolução.
- 19/06/2017 - 12 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 1.614/2017 - Indefere o Pedido de Concessão de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos.
- 19/06/2017 - 12 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 1.635/2017 - Altera a razão social da empresa Jai Pharma Ltd. na certificação solicitada pela empresa DKT do Brasil Produtos de Uso Pessoal Ltda., CNPJ nº 38.756.680/0001-40, publicada pela Resolução RE nº 1.257, de 12 de maio de 2016.
- 19/06/2017 - 12 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 1.647/2017 - Proibe a fabricação, distribuição, comercialização e divulgação, em todo o território nacional, de todos os lotes dos produtos PAPINHAS e COMIDINHAS, marca DA HORTINHA, fabricados por DA HORTINHA ALIMENTACAO INFANTIL LTDA - ME.
- 19/06/2017 - 12 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 2.130/2016 - Retifica a Resolução - RE nº 2.130, de 3 de agosto de 2016.
- 23/04/2018 - 11 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MTPA 114/2017 - Habilita a empresa RODAGRO TRANSPORTE E LOGÍSTICA LTDA à prestação de serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 23/04/2018 - 11 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MTPA 120/2017 - Outorga Licença Complementar à empresa EMAM LOGÍSTICA LTDA para a prestação de serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 19/06/2017 - 13 - Despacho SE/CONFAZ/MF 87/2017 - Torna público, em atendimento à Secretaria de Estado da Fazenda de Pernambuco, que aquele Estado somente aplicará as disposições contidas no Protocolo ICMS 1/16 a partir de 1º de dezembro de 2017.
- 19/06/2017 - 13 - Circular DC/BACEN/MF 3.835/2017 - Revoga as Circulares ns. 3.655, de 27 de março de 2013, e 3.755, de 28 de maio de 2015. Revogada pela Resolução 191/2022/DC/BACEN
- 19/06/2017 - 15 - Solução de Consulta DISIT/7RF/MF 7.013/2017 - Dispõe sobre Normas Gerais de Direito Tributário.
- 19/06/2017 - 15 - Solução de Consulta COTEX/COSIT/SUTRI/RFB/MF 99.073/2017 - Dispõe sobre CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP.
- 19/06/2017 - 13 - Autorização SAB/ANP/MME 300/2017 - Fica autorizada a entrada da empresa WEBPETRO DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA. CNPJ nº 35.464.692/0001-03, na base compartilhada localizada na Av. Niterói com Copacabana, Quadra nº 4, Lote RI/19 - Senador Canedo - GO.
- 19/06/2017 - 13 - Decisão BNDES/MPDG 21/2017 - Pagamento à União de Dividendos Complementares.
- 20/07/2017 - 13 - Nota Técnica CGNOR/DENOB/SEGRT/MPDG 8.516/2017 - Assunto: Aposentadoria - Ressarcimento ao erário. Falecimento de ex-servidor.
- 19/06/2017 - 13 - Despacho DPJ/SNJC/MJSP 180/2017 - Defere o pedido de reconsideração do filme, alterando sua classificação para "não recomendado para menores de catorze anos", por conter: violência.
- 16/06/2017 - 06 - Decreto sem Número 14.062.017/2017 - Transfere, parcialmente, dotações orçamentárias constantes do Orçamento Fiscal da União, da Presidência da República para o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, no valor de R$ 26.910.013,00.
- 16/06/2017 - 06 - Decreto sem Número 14.062.017/2017 - Nomeia ELIANA ZUGAIB, Ministra de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na Irlanda.
- 16/06/2017 - 06 - Decreto Legislativo CN 87/2017 - Aprova o texto do Acordo para Integração Fronteiriça entre a República Federativa do Brasil e a República do Peru na Área de Telecomunicações, assinado em Lima, em 11 de novembro de 2013.
- 16/06/2017 - Portaria MEC 735/2017 - Designa MARIÂNGELA ABRÃO para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor, da Diretoria de Avaliação da Educação Superior.
- 08/06/2018 - Portaria SUPAS/ANTT/MTPA 36/2017 - Altera os termos da Portaria nº 18/SUPAS/2017.
- 16/06/2017 - Portaria SIA/ANAC/MTPA 1.946/2017 - Aprova a Diretriz de Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita nº 01-2015. Revogada pela Portaria 2934/2020/SIA/ANAC/MI
- 16/06/2017 - Portaria GTFH/SPO/ANAC/MTPA 1.966/2017 - Revalida, até 23 de julho de 2020, a clínica Centro de Medicina Aeronáutica, Civil e Hiperbárica - CEMACH para fins de emissão de Certificado Médico Aeronáutico de 1ª, 2ª, 4ª e 5ª classes.
- 16/06/2017 - Portaria DIORG/SUSEP/MF 408/2017 - Homologa a mudança de denominação social da resseguradora eventual HDI-GERLING INDUSTRIE VERSICHERUNG AG para HDI GLOBAL SE.
- 16/06/2017 - Portaria RFB/MF 2.231/2017 - Disciplina a competência por matéria das Delegacias da Receita Federal do Brasil de Julgamento (DRJ) e define a competência para a identificação dos processos a serem distribuídos às DRJ. Revogada pela Portaria 4086/2020/RFB/ME
- 16/06/2017 - Portaria MS 1.483/2017 - Estabelece recurso do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao Componente Limite Financeiro da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado da Bahia e Município de Salvador.
- 23/01/2020 - Portaria DNPM/MME 70.465/2017 - Dispensar AMÓSS DE MELO OLIVEIRA, do encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Fiscalização da Pesquisa e do Aproveitamento Mineral.
- 16/06/2017 - Portaria SE/CC/PR 232/2017 - Designa JOSÉ RICARDO DA SILVA JOANNA para a Função Comissionada do Poder Executivo, código FCPE 102.2, Assistente na Coordenação- Geral de Administração da Imprensa Nacional da Casa Civil da Presidência da República.
- 16/06/2017 - Portaria CC/PR 595/2017 - Nomeia GRÁCIA MARIA MENDES GONÇALVES, para exercer o cargo de Assessora Especial da Secretaria Nacional de Assuntos Federativos da Secretaria de Governo da Presidência da República, código DAS 102.5.
- 16/06/2017 - Portaria MCTIC 2.955/2017 - Autoriza TV BAURU S/A a executar o Serviço de Retransmissão de Televisão, ancilar ao Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, em caráter secundário, com utilização de tecnologia digital no Município de LUCIANÓPOLIS.
- 16/06/2017 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 206/2017 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) e o Plano de Zona de Proteção de Procedimentos de Navegação Aérea (PZPPNA) para o Aeródromo FAZENDA SANTA JOSEFA.
- 16/06/2017 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 207/2017 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) e o Plano de Zona de Proteção de Procedimentos de Navegação Aérea (PZPPNA) para o Aeródromo FAZENDA PANFLORA.
- 16/06/2017 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 208/2017 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) e o Plano de Zona de Proteção de Procedimentos de Navegação Aérea (PZPPNA) para o Aeródromo FAZENDA ALTERNATIVA.
- 16/06/2017 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 215/2017 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) e o Plano de Zona de Proteção de Procedimentos de Navegação Aérea (PZPPNA) para o Aeródromo FAZENDA BRASIL FRONTEIRA.
- 16/06/2017 - 11 - Portaria Conjunta PGJDFT/MPDFT/MPU 3/2017 - Inclui a Defensoria Pública-Geral do Distrito Federal na Força-Tarefa para intercâmbio de informações, alinhamento de ações e outras providências relacionadas à necessidade de desativação do Lixão do Jóquei (Lixão da Estrutural), instituída pela Portaria Conjunta n° 003/2015- MPDFT/MPT/MPTCDF.
- 16/06/2017 - 12 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 1.591/2017 - Determina, como medida acauteladora, a suspensão de todas as propagandas e publicidades que atribuam propriedades terapêuticas, de saúde ou funcionais não autorizadas aos alimentos fabricados, distribuídos ou comercializados pela empresa Rede Brasileira de Bem-Estar Franquia de Estabelecimentos Comerciais Ltda.
- 16/06/2017 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 6.426/2017 - Declara de utilidade pública, em favor da Interessada, para instituição de servidão administrativa, a área de terra necessária à passagem da Linha de Distribuição 138 kV Tupã - Getulina.
- 16/06/2017 - Resolução Normativa CFA/EFEPL 511/2017 - Dispõe sobre o registro no Conselho Regional de Administração, dos egressos de cursos de educação profissional técnica de nível médio conexos à Administração.
- 16/06/2017 - 07 - Instrução Normativa MAPA 23/2017 - Torna pública a lista de referência de espécies vegetais domesticadas ou cultivadas que foram introduzidas no território nacional. Revogada pela Portaria 142/2021/MAPA
- 16/06/2017 - 13 - Despacho SOG/ANTAQ/MTPA 4/2017 - Habilita ao tráfego marítimo internacional as instalações do terminal portuário de uso privado atualmente operado pela empresa ESTALEIRO JURONG ARACRUZ LTDA.
- 16/06/2017 - 15 - Solução de Consulta COSIT/SUTRI/RFB/MF 260/2017 - Dispõe sobre CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO - CSLL.
- 16/06/2017 - 15 - Solução de Consulta COSIT/SUTRI/RFB/MF 281/2017 - ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL - COFINS
- 16/06/2017 - 15 - Solução de Consulta COSIT/SUTRI/RFB/MF 287/2017 - Dispõe sobre Contribuição para o PIS/Pasep.
- 16/06/2017 - 15 - Carta-Circular DEROP/DIORF/BACEN/MF 3.827/2017 - Altera o Documento 6 do Manual de Crédito Rural (MCR). Revogada pela Instrução Normativa 146/2021/DEROP/DIORF/BACEN/ME
- 16/06/2017 - 15 - Solução de Consulta CECLAM/COSIT/SUTRI/RFB/MF 98.190/2017 - Dispõe sobre Classificação de Mercadorias.
- 16/06/2017 - 14 - Aresto DC/ANVISA/MS 898/2017 - Retifica o Aresto n° 898, de 12 de junho de 2017.
- 16/06/2017 - 13 - Autorização SCMGN/ANP/MME 297/2017 - Fica a CMU Comercializadora Varejista de Energia Ltda., com registro no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 18.747.456/0001-85, autorizada a exercer a atividade de comercialização de gás natural na esfera de competência da União, mediante a celebração de contratos registrados na ANP.
- 14/06/2017 - Portaria MEC 730/2017 - Designa PATRÍCIA FERNANDA LAPA LOBO NOGUEIRA, Matrícula SIAPE nº 1748838, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Secretário-Executivo.
- 14/06/2017 - Portaria SEDEC/MIN 76/2017 - Reconhece situação de emergência em municípios.
- 14/06/2017 - Portaria MIN 304/2017 - Autoriza empenho e transferência de recursos ao Governo do Distrito Federal para ações de Defesa Civil.
- 14/06/2017 - Portaria ANAC/MTPA 1.761/2017 - Designa FLÁVIA MACEDO ROCHA DE GODOI, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Análise Econômica, código CGE IV, da Gerência de Acompanhamento de Mercado, da Superintendência de Acompanhamento de Serviços Aéreos desta Agência, no período de 1º a 4 de março de 2017.
- 14/06/2017 - Portaria MS 1.478/2017 - Estabelece recursos do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a serem disponibilizados ao Componente Limite Financeiro da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado do Rio Grande do Norte.
- 14/06/2017 - Portaria SUR-AL/SPU/MPDG 79/2017 - Retifica a Portaria Nº 79, de 22 de maio de 2017.
- 14/06/2017 - Portaria ITI/CC/PR 25/2017 - Designa os detentores da chave criptográfica de ativação da AC Raiz da ICP-Brasil.
- 14/06/2017 - Portaria INTI/CC/PR 30/2017 - Delega competência o servidor RONOILTON GONÇALVES, CPF nº 096.984.421-20, para observadas as atribuições regulamentares, praticar atos de reconhecimento de dívidas de exercícios anteriores e execução do orçamento, bem como atuar como Ordenador de Despesas da Unidade Gestora desta Autarquia. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 55/2017/INTI/CC/PR _____________________________________________________________________
- 14/06/2017 - Portaria SUR-MT/INCRA/CC/PR 33/2017 - Retifica a Portaria/INCRA/SR-13/Nº 033, de 05 de junho 2017.
- 14/06/2017 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 112/2017 - Concede, por um ano, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica ABS - PESQUISA AUTOMOTIVA, situada no Município de Cacoal - RO, na Avenida Castelo Branco, nº 16371, Bairro Santo Antonio, CEP 76.967-211, para atuar como Entidade Técnica Pública ou Paraestatal - ETP. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 222/2017/DENATRAN/SE/MCD _____________________________________________________________________
- 12/02/2018 - 12 - Resolução DG/ANTT/MTPA 5.335/2017 - Retifica a Resolução 5.335/2017.
- 06/11/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 247/2017 - Designa THIAGO CASTELO BRANCO COELHO, como fiscal e Eduardo de Oliveira Silva, como fiscal substituto. Revogada pela Portaria 66/2019/SUDEG/ANTT/MI
- 14/06/2017 - Ato SE/CONFAZ/MF 26/2017 - Altera o Ato COTEPE 32/08, que dispõe sobre a lista das empresas concessionárias de serviço público de energia elétrica às quais se refere o Ajuste SINIEF 28/89.
- 14/06/2017 - 15 - Solução de Consulta COSIT/SUTRI/RFB/MF 222/2017 - Dispõe sobre CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP. _____________________________________________________________________ Veja Também
- 14/06/2017 - 15 - Carta-Circular DEBAN/DIPOM/BACEN/MF 3.824/2017 - Divulga esclarecimentos acerca da remessa de informações de que trata a Circular nº 3.093, de 1º de março de 2002.
- 14/06/2017 - 15 - Carta-Circular DEBAN/DIPOM/BACEN/MF 3.825/2017 - Divulga procedimentos atinentes ao monitoramento do Sistema de Transferência de Reservas (STR). Revogada pela Instrução Normativa 124/2021/DEBAN/DIPOM/BACEN/ME
- 14/06/2017 - 04 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 353/2017 - Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que inclui a cultura da Canola, com LMR de 0,01 mg/kg e IS de 21 dias, modalidade de emprego (aplicação) foliar, na monografia do ingrediente ativo F47 - FLUAZINAM.
- 14/06/2017 - 13 - Autorização SCMGN/ANP/MME 294/2017 - Fica a Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, com CNPJ nº 02.709.449/0049-01, autorizada a operar temporariamente os dutos, abaixo relacionados, situados no Complexo Industrial e Portuário Governador Eraldo Gueiros - Suape, interligando a Refinaria Abreu e Lima (RNEST) ao Porto de Suape, no município de Ipojuca, Estado de Pernambuco:
- 14/06/2017 - 13 - Autorização SCMGN/ANP/MME 295/2017 - Fica a empresa Total Distribuidora S/A., autorizada a operar 2 (dois) dutos de 8" para a movimentação de gasolina e óleo diesel, entre o Ponto A, Terminal I (Total), e o Ponto B, Terminal II (Total), no Município de São Francisco do Conde, Estado da Bahia.
- 23/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.789/2017 - Autoriza LEANDRO CESAR BARBOSA JARDIM, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de BETIM/MG.
- 23/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.795/2017 - Autoriza W T JUNIOR, a pesquisar AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de DORES DE CAMPOS/MG, PRADOS/MG.
- 23/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.809/2017 - Autoriza SEBASTIÃO MOTTAS, a pesquisar MINÉRIO DE BERÍLIO, QUARTZO no(s) Município(s) de CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG, SANTANA DE PIRAPAMA/MG.
- 23/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.814/2017 - Autoriza à LUKSTONES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, QUARTZO no(s) Município(s) de MONTEZUMA/MG.
- 23/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.823/2017 - Autoriza à MINERAÇÃO NAUTILUS S.A, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de CANTAGALO/MG, SÃO JOÃO EVANGELISTA/MG.
- 23/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.830/2017 - Autoriza à COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI LTDA, a pesquisar QUARTZITO, QUARTZO no(s) Município(s) de SERRA AZUL DE MINAS/MG, SERRO/MG.
- 23/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.836/2017 - Autoriza OSE FRANCISCO TEIXEIRA, a pesquisar ARGILA, ÁGUA MINERAL, ÁGUA POTÁVEL DE MESA no(s) Município(s) de ARCOS/MG.
- 23/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.843/2017 - Autoriza à BARÃO DA AREIA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. ME, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA no(s) Município(s) de CARVALHÓPOLIS/MG, TURVOLÂNDIA/MG.
- 23/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.849/2017 - Autoriza à MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA, a pesquisar MÁRMORE no(s) Município(s) de DIVINÓPOLIS DE GOIÁS/GO, MONTE ALEGRE DE GOIÁS/GO.
- 23/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.850/2017 - Autoriza à CARDEAL CONSTRUÇÕES POÇOS ARTESIANOS E GEOLOGIA LTDA ME, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de DAVINÓPOLIS/GO.
- 23/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.856/2017 - Autoriza JCA INCORPORADORA E CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS, QUARTZITO no(s) Município(s) de SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO/GO.
- 23/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.857/2017 - Autoriza à F.S. AREIAS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de SANTA RITA DO NOVO DESTINO/GO, URUAÇU/GO.
- 23/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.876/2017 - Autoriza à ICEROL INDÚSTRIA CERÂMICA RONDÔNIA LTDA., a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de IRANDUBA/AM.
- 23/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.877/2017 - Autoriza LUIZ CLAUDIO MAIA SILVA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de MANAUS/AM.
- 23/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.887/2017 - Autoriza IARA AZEVEDO LEMBI DE CARVALHO BARBOSA, a pesquisar MINÉRIO DE TÂNTALO no(s) Município(s) de NOVO ARIPUANÃ/AM.
- 23/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.894/2017 - Autoriza à ASM MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE METAIS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de URUCARÁ/AM.
- 23/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.895/2017 - Autoriza à ASM MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE METAIS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ/AM, URUCARÁ/AM.
- 23/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.898/2017 - Autoriza à BAUXITA RESOURCES MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA., a pesquisar BAUXITA no(s) Município(s) de NHAMUNDÁ/AM, URUCARÁ/AM.
- 23/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.903/2017 - Autoriza à CARLOS ABERTO DE MEDEIROS, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de MOSSORÓ/RN.
- 27/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.913/2017 - Autoriza à FLOREST VALE AGROINDUSTRIAL IMP & EXP LTDA EPP, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de BABAÇULÂNDIA/TO, WANDERLÂNDIA/TO.
- 14/06/2017 - 14 - Acórdão PL/TCU 1.079/2017 - Representação.
- 21/06/2017 - Portaria Normativa MEC 11/2017 - Estabelece normas para o credenciamento de instituições e a oferta de cursos superiores a distância, em conformidade com o Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017.
- 21/06/2017 - Portaria MEC 743/2017 - Fica reconduzida a Professora MARLENE GRADE, para na qualidade de representante do Ministério da Educação, integrar o Conselho de Curadores da Universidade Federal de Santa Catarina.
- 21/06/2017 - Portaria SE/MEC 1.350/2017 - Aprova o Plano Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação - PETIC e o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação - PDTIC.
- 15/04/2024 - Portaria SAF/ANA/MMA 140/2017 - Designa a servidora CRISTIANNY VILLELA TEIXEIRA, como Gestora do Contrato nº 14/2017/ANA.
- 15/04/2024 - Portaria SAF/ANA/MMA 141/2017 - Designa o servidor ALEXANDRE DE AMORIM TEIXEIRA, como Gestor, e em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, o servidor ALDIR JOSÉ BORELLI, do Contrato nº 17/2017/ANA.
- 21/06/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 1.847/2017 - Concede Pensão, à NEUZA DE OLIVEIRA BISPO DOS SANTOS, companheira do ex-servidor SEVERIANO DO NASCIMENTO.
- 21/06/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 1.921/2017 - Concede Pensão, à MARIA DE LOURDES QUEIROZ, viúva do ex-servidor JOSÉ GONÇALVES DE QUEIROZ.
- 21/06/2017 - Portaria GTFH/GCEP/SPO/ANAC/MTPA 1.995/2017 - Revalida, até 16 de junho de 2020, o credenciamento do médico Dr. ROLLAND DUARTE DE SOUZA, para a realização de exames de saúde periciais no endereço Estrada Benvindo Novais, 1825 sala 219, Recreio dos Bandeirantes - Rio de Janeiro (RJ).
- 21/06/2017 - Portaria ANAC/MTPA 1.998/2017 - Exonera LEANDRO SANTOS GRAPIUNA, do Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, da Gerência de Sistemas e Informações, da Superintendência de Tecnologia da Informação desta Agência.
- 21/06/2017 - Portaria SE/MTPA 2.009/2017 - Designa LOUISE ARRUDA SPÓSITO NONATO, para exercer o encargo de substituta do titular do cargo em comissão de Chefe de Divisão.
- 21/06/2017 - Portaria SAAD/SE/MTPA 2.026/2017 - Aplica à empresa AON COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, cadastrada no CNPJ sob o nº 17.836.201/0001-26, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União.
- 21/06/2017 - Portaria PREVIC/MF 640/2017 - Aprova as alterações propostas ao regulamento do Plano de Suplementação de Aposentadorias e Pensão PSAP/EMAE, CNPB nº 1982.0021-74, administrado pela Fundação CESP.
- 21/06/2017 - Portaria ANVISA/MS 986/2017 - Exonera, a partir de 19/6/2017, a servidora FERNANDA DO CARMO SANTA CRUZ, matricula SIAPE n° 1491897, do Cargo Comissionado Técnico - CCT I, de Assistente, Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados, da Diretoria de Controle e Monitoramento Sanitários.
- 21/06/2017 - Portaria ANVISA/MS 995/2017 - Autoriza o afastamento do país do servidor ANDERSON DE ALMEIDA PEREIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 21/06/2017 - Portaria ANVISA/MS 996/2017 - Autoriza o afastamento do país do servidor ANDRE PAES DE ALMEIDA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 21/06/2017 - Portaria ANVISA/MS 998/2017 - Designa o servidor CRISTIANO GREGIS, matrícula SIAPE n° 2379146, para o encargo de Gerente Substituto da Gerência de Controle Sanitário de Produtos e Empresas em PAF, da Gerência- Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados, da Diretoria de Controle e Monitoramento Sanitários.
- 05/03/2020 - Portaria DNPM/MME 70.492/2017 - Dispensa e Designação de Servidores
- 21/06/2017 - Portaria INCRA/CC/PR 374/2017 - Dispensa, a pedido, STELA MARIS ALVES ASCENÇO, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, da Função Comissionada do Poder Executivo, de Chefe de Serviço.
- 21/06/2017 - Portaria INCRA/CC/PR 375/2017 - Exonera, a pedido, a partir de 12 de junho de 2017, EMI KIUCHI, do cargo em comissão de Chefe de Divisão.
- 21/06/2017 - Portaria CC/PR 612/2017 - Nomeia MARCUS VENICIUS MONTURIL RÊGO, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Gestão de Riscos e Reabilitação Urbana da Secretaria Nacional de Desenvolvimento Urbano do Ministério das Cidades.
- 21/06/2017 - 12 - Resolução STN/MF 3/2017 - Altera as Resoluções nº 1, de 15 de outubro de 1996, e nº 05, de 12 de setembro de 2002.
- 21/06/2017 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 6.428/2017 - Anui à transferência do controle societário direto da SPE Santa Maria Transmissora de Energia S.A. e da SPE Santa Lúcia Transmissora de Energia S.A., atualmente detido pela PPX Participações S.A., para a Terna Plus S.R.L.
- 21/06/2017 - 13 - Decisão SE/COAF/MF 52/2017 - Dispõe sobre Fomento Comercial (Factoring) - Não cadastramento do regulado no órgão regulador ou fiscalizador (infração não caracterizada).
- 21/06/2017 - 15 - Solução de Consulta COSIT/SUTRI/RFB/MF 294/2017 - Dispõe sobre CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP.
- 21/06/2017 - 15 - Solução de Consulta COSIT/SUTRI/RFB/MF 308/2017 - Dispõe sobre Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins.
- 21/06/2017 - 06A - Ato Declaratório SIN/CVM/MF 15.729/2017 - Autoriza CAIO EDUARDO DE ARAUJO SASAKI CPF 297.724.408-57, a prestar os serviços de Consultor de Valores Mobiliários.
- 21/06/2017 - 14 - Aresto DC/ANVISA/MS 901/2017 - Decide sobre os recursos especificados.
- 22/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.634/2017 - Autoriza, PEDREIRA AMORIM LTDA., a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de VITÓRIA DA CONQUISTA/BA.
- 21/06/2017 - 13 - Despacho SG/CADE/MJSP 1/2017 - Dispõe sobre o Processo Administrativo nº 08700.004631/2015-15.
- 21/06/2017 - 14 - Acórdão 1C/TCU 3.887/2017 - Tomada de Contas Especial.
- 20/06/2017 - Portaria SFA-GO/MAPA 89/2017 - Credencia a AGRO CARREGAL PESQUISA E PROTEÇÃO DE PLANTAS EIRELI - ME, para, na qualidade de Instituição Privada de Pesquisa, realizar trabalhos de experimentação agronômica dos produtos novos abrangidos pelo art. 15 do Regulamento da Lei nº 6.894, de 1980.
- 20/06/2017 - Portaria FNDE/MEC 479/2017 - Nomeia RAPHAEL ZERLOTTINI DOS REIS para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, Código DAS 101.2, da Coordenação da Coordenação-Geral de Governança da Diretoria de Tecnologia e Inovação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, ficando dispensado da Função que atualmente ocupa.
- 20/06/2017 - Portaria FNDE/MEC 482/2017 - Designa GESSE RAMALHO DOS SANTOS para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão, Código FCPE 101.2, da Coordenação da Coordenação-Geral de Governança da Diretoria de Tecnologia e Inovação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 20/06/2017 - Portaria FNDE/MEC 485/2017 - Designa FABRICIO GONÇALVES CALDAS BRITTO para exercer o encargo de substituto eventual de ESTEFANO SILVA DE ALMEIDA, Chefe de Divisão, Código FCPE-101.2, da Coordenação da Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Sistemas da Diretoria de Tecnologia e Inovação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
- 20/06/2017 - Portaria FNDE/MEC 487/2017 - Designa WAGNER DE PAULA PEREIRA para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Desenvolvimento de Sistemas, Código DAS 101.4, da Diretoria de Tecnologia e Inovação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular.
- 20/06/2017 - Portaria SERES/MEC 610/2017 - Fica indeferido o pedido de aumento de vagas do curso de graduação em Odontologia (39141), Bacharelado, ministrado pela Universidade Iguaçu - UNIG (330), localizada no Município de Itaperuna/RJ, mantida pela Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu (230).
- 20/06/2017 - Portaria SE/MEC 1.344/2017 - Designa LUCY MARY DE ARAÚJO, Matrícula SIAPE no 0046493, para exercer o encargo de substituto eventural da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço.
- 20/06/2017 - Portaria SE/MEC 1.348/2017 - Exonera GERALDO ALVES DE LIMA, Matrícula SIAPE no 4467707, do cargo de Coordenador.
- 20/06/2017 - Portaria CGGP/DAF/DNIT/MTPA 1.149/2017 - Declara a VACÂNCIA do cargo de Técnico Administrativo, ocupado pela servidora MARCELA KATHELLYN SILVA ALVES TOZETTI.
- 20/06/2017 - Portaria SE/MTPA 2.006/2017 - Efetiva, por tempo indeterminado, a requisição dos empregados públicos relacionados.
- 20/06/2017 - Portaria SAR/ANAC/MTPA 2.042/2017 - Institui os novos modelos digitais para os Certificados de Matrícula e de Aeronavegabilidade e os Certificados de Marca Experimental e de Autorização de Voo a serem emitidos pelo Registro Aeronáutico Brasileiro a partir de 1º de junho de 2017.
- 20/06/2017 - Portaria PREVIC/MF 626/2017 - Aprova o Primeiro termo aditivo ao convênio de adesão celebrado entre a CSN Mineração S.A., CNPJ nº 08.902.291/0001-15, na condição de patrocinadora do Plano de Misto Benefício Suplementar - CNPB nº 1995.0039-56, e a entidade CAIXA BENEFICENTE DOS EMPREGADOS DA COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CBS.
- 20/06/2017 - Portaria SVS/MS 32/2017 - Dispõe sobre a criação, composição e atribuições da Comissão Científica, Comissão Organizadora e da Comissão de Fiscalização da Mostra Nacional de Experiências Bem-Sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doenças (EXPOEPI).
- 20/06/2017 - Portaria ANVISA/MS 980/2017 - Autoriza, o afastamento do país da servidora SARA FABIANA BITTENCOURT DE AGUIAR, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 20/06/2017 - Portaria MS 1.529/2017 - Estabelece a suspensão temporária da transferência a estados e municípios, de recursos incluídos no Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC), destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar e Equipes Multiprofissionais de Apoio (Programa Melhor em Casa).
- 20/06/2017 - Portaria MS 1.538/2017 - Suspende a transferência do incentivo financeiro referente a Unidade Odontológica Móvel (UOM) nos Municípios com ausência de alimentação do SIA/SUS.
- 20/06/2017 - Portaria MS 1.542/2017 - Renova a Qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU), Unidades de Suporte Básico (USB) e Unidades de Suporte Avançado (USA) destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), Regional de Apucarana (PR) e bases descentralizadas de Apucarana (PR), Arapongas (PR), Faxinal (PR) e Jandaia do Sul (PR). Tornada sem Efeito pela Portaria 1393/2023/MS
- 20/06/2017 - Portaria MS 1.543/2017 - Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família, no Município de Arataca, Estado da Bahia.
- 20/06/2017 - Portaria MS 1.548/2017 - Altera a Portaria nº 2.891/GM/MS, de 30 de dezembro de 2014, que divulga a proposta aprovada com o Município habilitado e apto a receber o incentivo financeiro para investimento referente à construção de Centros de Atenção Psicossocial, no exercício de 2014, através de recursos de Programa por intermédio da Lei nº 12.969, de 7 de maio de 2014.
- 20/06/2017 - Portaria CNA/DPMF/IPHAN/MINC 30/2017 - Expede renovação, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo I desta Portaria, regidos pela Portaria Iphan nº 230/02.
- 20/06/2017 - Portaria SUR-PE/INCRA/CC/PR 15/2017 - Concede Pensão Vitalícia a EDILENE DE ANDRADE DA SILVA, companheira do ex-servidor JOSE MIGUEL DO NASCIMENTO, matricula SIAPE nº 1009164, ocupante do cargo Artíficel, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em razão de seu falecimento ocorrido em 15 de maio de 2017.
- 07/10/2020 - Portaria PGF/AGU/PR 571/2017 - Aprova o Manual de Gerenciamento de Contencioso de Massa em Matéria de Cobrança de que trata a Portaria nº 688, de 28 de setembro de 2016, a ser implementado nas Procuradorias Regionais Federais, Procuradorias Federais e Procuradorias Seccionais Federais.
- 20/06/2017 - Portaria CC/PR 599/2017 - Nomeia IVAN TIAGO MACHADO OLIVEIRA, para exercer o cargo de Assessor Especial da Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, código DAS 102.5.
- 21/06/2017 - Portaria CC/PR 606/2017 - Nomeia FÁBIO SANTOS PEREIRA SILVA, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Empreendedorismo e Artesanato da Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresa do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, código DAS 101.5. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 712/2017/CC/PR _____________________________________________________________________
- 21/06/2017 - Portaria CC/PR 610/2017 - Nomeia SABRINA FERNANDES MACIEL FAVERO, para exercer o cargo de Assessora Especial da Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, código DAS 102.5.
- 20/06/2017 - Portaria AEB/MCTIC 100/2017 - Torna pública a meta global do sétimo ciclo de avaliação de desempenho institucional da Agência Espacial Brasileira, na forma do quadro Anexo.
- 20/06/2017 - Portaria MCTIC 3.131/2017 - Autoriza GLOBO COMUNICAÇÕES E PARTICIPAÇÕES S.A a executar o Serviço de Retransmissão de Televisão, ancilar ao Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, em caráter secundário, com utilização de tecnologia digital no Município de JABOTICATUBAS, Estado de MINAS GERAIS, por meio do canal 31 (trinta e um), visando a retransmissão dos seus próprios sinais, por recepção via satélite.
- 20/06/2017 - Portaria MTPA 513/2017 - Retifica a Portaria nº 513, de 16 de junho de 2017.
- 20/06/2017 - Ato CGA/DFIA/SDA/MAPA 47/2017 - Dispõe sobre o produto técnico Glifosato Técnico Atanor II, registro nº 06205, no produto formulado Glifosato Fersol 480, registro nº 00204.
- 20/06/2017 - Ato UFVJM/MEC 4/2017 - Expede autorização de pagamento da Taxa de Anuidade, Exercício 2017, em favor do FOPROP - Fórum Nacional de Pró- Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação, no valor de R$ 1.500,00 (Um mil e quinhentos reais).
- 20/06/2017 - 15 - Balancete CODECE/MTPA 20.062.017/2017 - Dispõe sobre BALANÇO PATRIMONIAL - MARÇO/2017.
- 20/06/2017 - 04 - Consulta Pública MS 35/2017 - Fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 20/06/2017 - 04 - Consulta Pública MS 37/2017 - Fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 20/06/2017 - 04 - Consulta Pública MS 38/2017 - Fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 20/06/2017 - 04 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 355/2017 - Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para envio de comentários e sugestões ao texto da proposta de regulamentação de procedimento especial para anuência de ensaios clínicos, certificação de boas práticas de fabricação e registro de novos medicamentos para tratamento, diagnóstico ou prevenção de doenças raras, conforme Anexo.
- 20/06/2017 - 13 - Autorização SAB/ANP/MME 309/2017 - Fica a empresa CASTILHO COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o n.º 01.305.375/0001-22, situada na Rua San Martin, 61 - Vila Caminho do Mar - CEP 09618-120 - São Bernardo do Campo - SP, autorizada a exercer a atividade de Importação de Óleo lubrificante acabado. Revogada pela Autorização 186/2020/SDL/ANP/MME
- 20/06/2017 - 13 - Mensagem PR 199/2017 - Veta parcialmente, por contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei de Conversão nº 17, de 2017 (MP nº 758/16).
- 20/06/2017 - 13 - Parecer Técnico CONCEA/MCTIC 28/2017 - Torna público que o CONCEA apreciou e emitiu Parecer Técnico.
- 20/06/2017 - 14 - Acórdão 2C/TCU 5.433/2017 - Tomada de Contas Especial.
- 20/06/2017 - 14 - Acórdão 2C/TCU 5.447/2017 - Dispõe sobre embargos de declaração opostos pelo Sr. Marcos Jatobá e Silva em face do Acórdão 2.928/2017 proferido pela 2ª Câmara do TCU no sentido de considerá-lo revel e de julgar as suas contas irregulares para condená-lo em débito e em multa, diante da não comprovação da boa e regular aplicação dos recursos federais aportados pelo Convênio 748025/2010 celebrado entre o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Institucional - IBDI/PE e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento com o intuito de prestar apoio ao projeto de integração voltado para o cooperativismo e o associativismo rural e à implantação do consórcio de compras em conjunto na região norte de Minas Gerais.
- 19/06/2017 - 06 - Lei Ordinária 13.449/2017 - Institui o Dia Nacional do Policial e do Bombeiro Militares.
- 19/06/2017 - 06 - Decreto sem Número 16.062.017/2017 - Nomeia FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES, Professor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, para exercer o cargo de Reitor do referido Instituto.
- 19/06/2017 - Portaria UFOB/MEC 204/2017 - Prorroga por 01 (um) ano, a partir de 20/06/2017, o prazo de validade do Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior da Universidade Federal do Oeste da Bahia - UFOB, para exercício nos municípios de Barra, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Luís Eduardo Magalhães e Santa Maria da Vitória, objeto do Edital 01/2016.
- 19/06/2017 - Portaria SERES/MEC 604/2017 - Ficam DEFERIDOS os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo I, conforme análise contida nas respectivas Notas Técnicas.
- 19/06/2017 - Portaria SERES/MEC 605/2017 - Ficam INDEFERIDOS os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo, por contrariarem requisitos legais constantes da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, considerando os fundamentos contidos nas respectivas Notas Técnicas.
- 06/12/2023 - Portaria ANA/MMA 139/2017 - Designa TOMÉ FARIAS SIQUEIRA LEITÃO para substituir a Coordenadora do Centro de Documentação. Revogada pela Portaria 154/2018/ANA/MDR
- 19/06/2017 - Portaria DNIT/MTPA 1.140/2017 - Designa o servidor BRENO PEREIRA ALMEIDA, Analista Administrativo, para exercer a função de Chefe do Serviço de Contabilidade, código FCPE 101.1, da Coordenação de Administração e Finanças, da Superintendência Regional no Estado do Maranhão desta Autarquia, ficando dispensado dos encargos de substituto eventual da referida função.
- 19/06/2017 - Portaria SE/MTPA 1.967/2017 - Designa THIAGO DOUGLAS ALVARENGA CAMELO, como substituto do titular do cargo em comissão de Gerente de Projeto do Departamento de Parcerias, Código FCPE 101.4, da Secretaria de Fomento e Parcerias deste Ministério, em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais, atualmente ocupado por BRUNA DENISE LEMES DE ARRUDA SANTOYO.
- 19/06/2017 - Portaria ALF-GUARULHOS/8RF/MF 104/2017 - Altera a Portaria ALF/GRU nº 178, de 08 de outubro de 2012, publicada no DOU nº 198, Seção 1, pág. 28 a 31, de 11 de outubro de 2012. Revogada pela Portaria 203/2017/ALF-GUARULHOS/8RF/MF
- 05/03/2020 - Portaria DNPM/MME 70.478/2017 - Licença Capacitação
- 19/06/2017 - Portaria MCTIC 3.122/2017 - Autoriza a FUNDAÇÃO DE RADIODIFUSÃO ERMINDO FRANCISCO ROVEDA a executar o Serviço de Retransmissão de Televisão, ancilar ao Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, em caráter secundário, com utilização de tecnologia digital no Município de GENERAL CARNEIRO.
- 25/09/2019 - Portaria GSF/TERESINA/PI 22/2017 - Define o grau de risco e a classificação de uso do solo das atividades econômicas no Município de Teresina. Veja Também
- 19/06/2017 - 12 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 376/2017 - Retifica a Resolução RE nº 376, de 10 de fevereiro de 2017.
- 19/06/2017 - 12 - Resolução RE/GGTPS/DIREG/ANVISA/MS 1.584/2017 - Indefere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Produtos para a Saúde.
- 19/06/2017 - 12 - Resolução RE/GGTPS/DIREG/ANVISA/MS 1.586/2017 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 19/06/2017 - 12 - Resolução RE/GGSAN/DIARE/ANVISA/MS 1.589/2017 - Defere as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa.
- 19/06/2017 - 12 - Resolução RE/GGSAN/DIARE/ANVISA/MS 1.590/2017 - Indefere as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa.
- 19/06/2017 - 12 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 1.609/2017 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 19/06/2017 - 12 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 1.613/2017 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 19/06/2017 - 12 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 1.618/2017 - Altera a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 19/06/2017 - 12 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 1.627/2017 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 19/06/2017 - 12 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 1.631/2017 - Inclui a classe de risco IV na certificação da empresa Mathys Orthopadie GmbH., solicitada pela empresa Foccus Medical Equipamentos Médicos Ltda., CNPJ nº 07.748.763/0001-64, publicada pela Resolução RE nº 3.109, de 18 de novembro de 2016.
- 19/06/2017 - 12 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 1.636/2017 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação por meio de sua renovação automática.
- 19/06/2017 - 12 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 1.645/2017 - Proibe a fabricação, distribuição, comercialização e divulgação, em todo o território nacional, de todos os lotes dos produtos CREMES, PAPINHAS, PURÊS e PRATOS PRONTOS (fases 1, 2, 3 e júnior), marca PRATINHO CHEIO, fabricados por SILVIA HENRIQUE DA SILVA DOS SANTOS 03416789962, nome fantasia PRATINHO CHEIO.
- 19/06/2017 - 12 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 1.650/2017 - Proibe a fabricação, distribuição, comercialização e divulgação, em todo o território nacional, de todos os lotes dos produtos PAPITTA 1ª Fase (a partir de 6 meses), 2ª Fase (a partir de 8 meses) e Sobremesas (a partir de 6 meses), fabricados por PAPITTA ALIMENTACAO LTDA - ME.
- 19/06/2017 - 12 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 2.043/2016 - Retifica a Resolução - RE nº 2.043, de 29 de julho de 2016.
- 20/06/2017 - 12 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 2.638/2016 - Retifica a Resolução - RE nº 2.638, de 30 de setembro de 2016.
- 19/06/2017 - 12 - Resolução CFFA/EFEPL 504/2017 - Dispõe sobre reformulação orçamentária do Conselho Regional de Fonoaudiologia 7ª Região, exercício 2017.
- 14/09/2018 - 14 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 134/2017 - Audiência Pública Nº 07/2017 - Submete ao Processo de Participação e Controle Social, por meio da abertura de Audiência Pública.
- 19/06/2017 - 15 - Solução de Consulta DISIT/7RF/MF 7.014/2017 - Dispõe sobre Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - IRRF.
- 19/06/2017 - 15 - Solução de Consulta COTEX/COSIT/SUTRI/RFB/MF 99.072/2017 - Dispõe sobre CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP.
- 19/06/2017 - 15 - Solução de Consulta COTEX/COSIT/SUTRI/RFB/MF 99.074/2017 - Dispõe sobre CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL - COFINS.
- 19/06/2017 - 13 - Despacho DC/ANVISA/MS 42/2017 - Aprova proposta de iniciativa em Anexo bem como dar conhecimento e publicidade ao processo de elaboração de proposta de atuação regulatória da Agência.
- 19/06/2017 - 14 - Ata SNJ/SG/PR 14.062.017/2017 - Dispõe sobre a ATA DA 3ª- REUNIÃO DA COMISSÃO ELEITORAL REALIZADA EM 14 DE JUNHO DE 2017.
- 16/06/2017 - 06 - Decreto sem Número 14.062.017/2017 - Designa JOSÉ ALFREDO GRAÇA LIMA, para promover sua candidatura a membro do Órgão de Apelação da Organização Mundial do Comércio - OMC, com ônus, no período de 1º a 16 de julho de 2017.
- 19/06/2017 - 06 - Decreto sem Número 16.062.017/2017 - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Integração Nacional, crédito suplementar no valor de R$ 50.000.000,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
- 16/06/2017 - Portaria SFA-MG/MAPA 739/2017 - Habilita o(a) Médico(a) Veterinário(a) ADRIANA PAULA RODRIGUES, inscrito(a) no CRMV-MG sob nº 16.782 para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de animais vivos - RUMINANTES.
- 16/06/2017 - Portaria SFA-MG/MAPA 742/2017 - Habilita o(a) Médico(a) Veterinário(a) PAÔLA CAROLINA PEDROSO CANTARELI, inscrito(a) no CRMV-MG sob nº 16.240 para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de animais vivos - RUMINANTES.
- 16/06/2017 - Portaria SFA-MG/MAPA 745/2017 - Habilita o(a) Médico(a) Veterinário(a) ELEIR RIBEIRO DE CARVALHO, inscrito(a) no CRMV-MG sob nº 3.971 para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de animais vivos - RUMINANTES.
- 16/06/2017 - Portaria SFA-MG/MAPA 752/2017 - Habilita o (a) Médico (a) Veterinário (a) MARIA TEREZA BETHONICO TERRA, para emitir da Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de animais vivos, no estado de Minas Gerais, para as espécies e municípios autorizados pelo SSA/DDA/SFA-MG.
- 16/06/2017 - Portaria MEC 733/2017 - Prorroga por sessenta dias o prazo estabelecido para a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída por meio da Portaria MEC nº 524.
- 16/06/2017 - Portaria SE/MEC 1.337/2017 - Autoriza a cessão do servidor ANTONIO LEONARDO PESSOA DE QUEIROZ IGREJAS LOPES pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Pernambuco - UFPE, pelo prazo de um ano.
- 16/06/2017 - Portaria SUINF/ANTT/MTPA 125/2017 - Aprova a postergação no Cronograma Financeiro de Investimentos da Transbrasiliana Concessionária de Rodovia S/A, para o ano subsequente, conforme disposto no Parecer Técnico n.º 134/2017/GEINV/SUINF, de 17 de março de 2017.
- 16/06/2017 - Portaria ANTAQ/MTPA 151/2017 - Autoriza o exercício provisório do Analista Administrativo CARLOS ROBERTO COELHO DE MATTOS JUNIOR, no âmbito da Unidade Regional do Rio de Janeiro - URERJ. Revogada pela Portaria 308/2018/ANTAQ/MTPA
- 16/06/2017 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 1.781/2017 - Inscreve o aeródromo privado Fazenda Nova Agropecuária (MT) (código OACI: SWTD) no cadastro de aeródromos.
- 16/06/2017 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 1.890/2017 - Homologa o heliponto privado a bordo da unidade FPSO CIDADE DE NITERÓI MV18 (9PCN). Revogada pela Portaria 952/2020/GCOP/SIA/ANAC/MI
- 16/06/2017 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MTPA 1.904/2017 - Revoga a Autorização Definitiva de Funcionamento, e consequentemente o Certificado de Atividade Aérea (CAA), e de qualquer homologação/autorização de cursos de aviação civil do AEROCLUBE DE VOO A VELA DO RIO DE JANEIRO.
- 16/06/2017 - Portaria SAR/ANAC/MTPA 1.967/2017 - Aprova a Instrução Suplementar nº 145.109-001, Revisão C (IS nº 145.109-001C), intitulada "Publicações Técnicas.
- 16/06/2017 - Portaria SIA/ANAC/MTPA 1.987/2017 - Estabelece o currículo mínimo do Curso de Atualização para Bombeiro de Aeródromo, conforme disposto nos itens 13.7.4 do Anexo à Resolução nº 279, de 10 de julho de 2013, e 5.1.15 do Apêndice ao Anexo à mesma Resolução.
- 16/06/2017 - Portaria ANVISA/MS 963/2017 - Autoriza o afastamento do país da servidora MARCIA GONÇALVES DE OLIVEIRA.
- 16/06/2017 - Portaria ANVISA/MS 968/2017 - Autoriza o afastamento do país do servidor PAULO DO CARMO FREITAS.
- 16/06/2017 - Portaria MS 1.489/2017 - Habilita Estabelecimento de Saúde para realização de Coleta de Vestígios de Violência Sexual no Município de Recife, Estado do Pernambuco, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
- 16/06/2017 - Portaria MS 1.491/2017 - Estabelece recursos do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a serem incorporados ao Componente Limite Financeiro da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado do Ceará e do Município de Fortaleza (CE).
- 16/06/2017 - Portaria MPDG 183/2017 - Amplia os valores constantes do Anexo I do Decreto nº 8.961, de 16 de janeiro de 2017.
- 23/01/2020 - Portaria DNPM/MME 70.479/2017 - Designar KIOMAR OGUINO, para exercer o encargo de substituto do Diretor-Geral do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM.
- 16/06/2017 - Portaria INTI/CC/PR 27/2017 - Nomeia RONOILTON GONÇALVES, para exercer o cargo de Coordenador- Geral, código DAS 101.4, na Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Administração desta Autarquia, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
- 16/06/2017 - Portaria INTI/CC/PR 32/2017 - Nomeia JOSÉ ANTÔNIO CARRIJO BARBOSA, para exercer o cargo de Assessor código DAS 102.4, no Gabinete do Diretor-Presidente desta Autarquia.
- 16/06/2017 - Portaria PGF/AGU/PR 325/2017 - Altera a Portaria n.º 850, de 28 de outubro de 2015, que dispõe sobre a competência territorial das Procuradorias Regionais Federais, Procuradorias Federais nos Estados e Procuradorias Seccionais Federais.
- 16/06/2017 - Portaria PGF/AGU/PR 338/2017 - Inclui o Estado de Goiás no projeto piloto das Equipes de Trabalho Remoto para atuação em processos judiciais que tratem de benefícios por incapacidade, de que trata a Portaria nº 979,de 24 de dezembro de 2015.
- 16/06/2017 - Portaria MCTIC 2.953/2017 - Autoriza RÁDIO TV DO AMAZONAS LTDA. a executar o Serviço de Retransmissão de Televisão, ancilar ao Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, em caráter secundário, no Município de GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA.
- 16/06/2017 - Portaria MCTIC 2.954/2017 - Autoriza TV SÃO JOSÉ DO RIO PRETO S/A a executar o Serviço de Retransmissão de Televisão, ancilar ao Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, em caráter secundário, com utilização de tecnologia digital no Município de NOVA GRANADA.
- 16/06/2017 - Portaria MCTIC 2.956/2017 - Autoriza TV SÃO JOSÉ DO RIO PRETO S/A a executar o Serviço de Retransmissão de Televisão, ancilar ao Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, em caráter secundário, com utilização de tecnologia digital no Município de PARAÍSO.
- 16/06/2017 - Portaria MCTIC 2.958/2017 - Autoriza TV BAURU S/A a executar o Serviço de Retransmissão de Televisão, ancilar ao Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, em caráter secundário, com utilização de tecnologia digital no Município de PARDINHO.
- 16/06/2017 - Portaria MCTIC 2.964/2017 - Autoriza TV BAURU S/A a executar o Serviço de Retransmissão de Televisão, ancilar ao Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, em caráter secundário, com utilização de tecnologia digital no Município de BOFETE.
- 16/06/2017 - Portaria MCTIC 2.967/2017 - Autoriza NOVO INTERIOR COMUNICAÇÕES LTDA. a executar o Serviço de Retransmissão de Televisão, ancilar ao Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, em caráter secundário, com utilização de tecnologia digital no Município de RIBEIRÃO BRANCO.
- 16/06/2017 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 210/2017 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) e o Plano de Zona de Proteção de Procedimentos de Navegação Aérea (PZPPNA) para o Aeródromo VALE DO CURUÁ.
- 16/06/2017 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 211/2017 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) e o Plano de Zona de Proteção de Procedimentos de Navegação Aérea (PZPPNA) para o Aeródromo COLNIZA, situado no Município de Colniza.
- 11/07/2018 - Portaria EME/EB/CE/MD 231/2017 - Estabelece as condições de funcionamento do Curso de Gestão e Assessoramento de Estado-Maior. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 517/2017/EME/EB/CE/MD _____________________________________________________________________
- 16/06/2017 - Portaria MTPA 506/2017 - Nomeia CLÁUDIA FERNANDA ROSA LOURENÇO para exercer o cargo de Coordenadora, da Coordenação-Geral de Empresas Estatais e Fundos.
- 16/06/2017 - Portaria SNJC/MJSP 131/2017 - Reconhece e certifica aos portugueses relacionados a igualdade de direitos e obrigações civis, nos termos dos artigos 12, 13 e 15 do Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre a República Federativa do Brasil e a República Portuguesa.
- 16/06/2017 - 12 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.444/2017 - Defere o pleito de procedência da Companhia Docas do Estado de São Paulo - CODESP, autorizando a desincorporação física e contábil dos bens pertencentes à União, integrantes do patrimônio do porto organizado de Santos, denominados "Armazém Externo XXXV" e "Armazém Externo XXXVI ".
- 16/06/2017 - 12 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.454/2017 - Autoriza a empresa BRAVO SERVIÇOS MARÍ- TIMOS LTDA., a operar por prazo indeterminado, como empresa brasileira de navegação, na prestação de serviços de transporte de passageiros, veículos e cargas na navegação interior de travessia interestadual, na Região Hidrográfica do Tocantins-Araguaia
- 16/06/2017 - 12 - Resolução CFC/EFEPL 1.525/2017 - Altera o caput do art. 38 da Resolução CFC n° 1.309/10. Revogada pela Resolução 1603/2020/CFC/EFEPL
- 16/06/2017 - 13 - Despacho GFN/SFC/ANTAQ/MTPA 28/2017 - Dispõe sobre Processo nº 50300.005755/2016-60.
- 16/06/2017 - 15 - Solução de Consulta CECLAM/COSIT/SUTRI/RFB/MF 98.175/2017 - Dispõe sobre Classificação de Mercadorias.
- 16/06/2017 - 15 - Solução de Consulta CECLAM/COSIT/SUTRI/RFB/MF 98.196/2017 - Dispõe sobre Classificação de Mercadorias.
- 16/06/2017 - 14 - Acordo SGRE/FIJI/BRASIL/MRE 16.062.017/2017 - Dispõe sobre os laços de amizade e cooperação entre os dois países.
- 16/06/2017 - 14 - Acórdão ANTAQ/MTPA 42/2017 - Trata o presente Acórdão do exame de Pedido de Reconsideração interposto pela Administração do Porto de São Francisco do Sul - APSFS.
- 14/06/2017 - Portaria MEC 727/2017 - Estabelece novas diretrizes, novos parâmetros e critérios para o Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral - EMTI, em conformidade com a Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Revogada pela Portaria 2116/2019/MEC
- 14/06/2017 - Portaria SPO/ANAC/MTPA 1.980/2017 - Renova, por um período de 5 (cinco) anos, a homologação dos cursos teóricos e práticos de piloto privado de avião e helicóptero, piloto comercial de avião e helicóptero, instrutor de voo de avião e helicóptero e habilitação de voo por instrumentos de avião ministrados pelo Centro de Formação Aeropolicial da Brigada Militar.
- 14/06/2017 - Portaria SRRF/1RF/MF 204/2017 - Delega competência para operacionalização de atividade de convênio.
- 14/06/2017 - Portaria SE/MS 655/2017 - Defere readequação de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/ PCD).
- 14/06/2017 - Portaria MS 1.472/2017 - Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Vargem das Flores) do Município de Contagem (MG).
- 14/06/2017 - Portaria MS 1.476/2017 - Qualifica Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) localizada no Município de Brumadinho (MG), e estabelece recursos a serem destinados ao Estado de Minas Gerais (MG).
- 14/06/2017 - Portaria MS 1.481/2017 - Altera o prazo estabelecido no art. 37 da Portaria nº 1.020/GM/MS, de 29 de maio de 2013. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 3/2017/MS _____________________________________________________________________
- 14/06/2017 - Portaria SUR-SP/SPU/MPDG 7/2017 - Autoriza a retificação e ratificação do termo do Contrato de Cessão, sob o regime de utilização gratuita à Prefeitura Municipal de Mairinque/SP, referente ao imóvel de propriedade da União, localizado na Avenida Francisco de Assis Pinto de Oliveira, 25, esquina com a Praça Dom José Gaspar da Fonseca nº 80, Centro, Município de Mairinque, no Estado de São Paulo.
- 14/06/2017 - Portaria SUR-RN/SPU/MPDG 18/2017 - Autoriza a Cessão de Uso Gratuito à Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN, do imóvel de propriedade da União, situado na confluência das Ruas Erivan França com a continuação da Rua Afonso Magalhães, praia de Ponta Negra, Natal, RN.
- 23/01/2020 - Portaria DNPM/MME 70.450/2017 - Retifica a Portaria nº 70450, de 02 de junho de 2017.
- 14/06/2017 - Portaria SUR-MT/INCRA/CC/PR 37/2017 - Torna insubsistente a Portaria/INCRA/SR-13/N° 026, de 16 de maio de 2017.
- 14/06/2017 - Portaria SEAD/CC/PR 371/2017 - Designa PATRÍCIA CARVALHO DO PRADO NOGUEIRA, Coordenadora, código DAS 101.3, para substituir, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, o Coordenador- Geral da Coordenação-Geral de Políticas para Mulheres Rurais, Juventude, Povos e Comunidades Tradicionais.
- 14/06/2017 - Portaria SEAD/CC/PR 372/2017 - Exonera VIVIANE SOUZA CONTÃO do cargo de Chefe de Divisão da Coordenação- Geral de Modernização e Informática, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão.
- 14/06/2017 - Portaria CC/PR 588/2017 - Nomeia RODRIGO PUCCINI VENTURIN, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Assistência Técnica e Extensão Rural da Subsecretaria de Agricultura Familiar da Secretaria Especial de Agricultura Familiar.
- 14/06/2017 - Portaria MCTIC 2.767/2017 - Autoriza, a TV CORCOVADO S.A., concessionária do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, no município de Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro, a executar o Serviço de Retransmissão de Televisão, ancilar ao Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, em caráter secundário, com utilização de tecnologia digital, na localidade de Itaguaí, estado do Rio de Janeiro, por meio do canal 27 (vinte e sete), visando à retransmissão de seus próprios sinais.
- 14/06/2017 - Portaria SNDEL/ME 1/2017 - Institui a Comissão de Seleção das propostas referente ao Chamamento Público para a execução da Ação 20JP - do PROGRAMA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES E APOIO A PROJETOS DE ESPORTE, EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL.
- 14/06/2017 - 13 - Despacho SERES/MEC 126/2017 - Determina perante a FACULDADE DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIAS GERENCIAIS DE SUMARÉ a revogação das medidas cautelares aplicadas pelo Despacho SERES/MEC nº 197 de 2012.
- 14/06/2017 - 13 - Despacho SERES/MEC 127/2017 - Determina perante a FACULDADE JK - UNIDADE II - GAMA, o arquivamento do Processo de Supervisão nº 23000.000598/2013-65.
- 14/06/2017 - 13 - Despacho SERES/MEC 128/2017 - Decide o Processo MEC nº 23709.000187/2016-45.
- 14/06/2017 - 13 - Despacho SERES/MEC 134/2017 - Seja arquivado o Processo MEC n° 23709.000188/2016-90.
- 14/06/2017 - Ato SE/CONFAZ/MF 27/2017 - Altera o Anexo Único do Ato COTEPE/ICMS 13/13, que relaciona as empresas prestadoras de serviços de telecomunicações contempladas com o regime especial de que trata o Convênio ICMS 17/13.
- 14/06/2017 - 15 - Solução de Consulta COSIT/SUTRI/RFB/MF 271/2017 - Dispõe sobre CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL - COFINS.
- 14/06/2017 - 15 - Solução de Consulta COTEX/COSIT/SUTRI/RFB/MF 99.066/2017 - Dispõe sobre CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP.
- 23/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.787/2017 - Autoriza JOABE JOSE BARBOSA, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de ANDRADAS/MG.
- 23/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.793/2017 - Autoriza à MINERBRAZ IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de PARACATU/MG.
- 23/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.796/2017 - Autoriza à NATURAL STONE LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de MEDINA/MG.
- 23/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.797/2017 - Autoriza ANTONIO CARLOS DOS SANTOS, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de RIO VERMELHO/MG.
- 23/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.813/2017 - Autoriza SIDNEY ERNANI FERREIRA, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de JOÃO MONLEVADE/MG.
- 23/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.815/2017 - Autoriza MIGUEL DOMINGOS COSTALONGA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de ARAÇUAÍ/MG.
- 23/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.817/2017 - Autoriza à MINERADORA VMS&RR LTDA, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de JAPARAÍBA/MG.
- 23/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.824/2017 - Autoriza à MINERAÇÃO NAUTILUS S.A, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de GUANHÃES/MG, SÃO JOÃO EVANGELISTA/MG.
- 23/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.825/2017 - Autoriza MOISÉS BATISTA DA SILVA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA no(s) Município(s) de ITACARAMBI/MG, JANUÁRIA/MG, PEDRAS DE MARIA DA CRUZ/MG.
- 23/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.829/2017 - Autoriza à BRS MADEIRAS E TRANSPORTES LTDA. ME, a pesquisar QUARTZO no(s) Município(s) de GRÃO MOGOL/MG, PADRE CARVALHO/MG.
- 23/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.851/2017 - Autoriza MESSIAS RODRIGUES COSTA, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de CABECEIRAS/GO.
- 23/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.859/2017 - Autoriza FELIPE MARTINS AMORIM, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, GRANITO no(s) Município(s) de SIMOLÂNDIA/GO.
- 23/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.866/2017 - Autoriza ADENIR SCHOPAN, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de BERURI/AM, MANICORÉ/AM.
- 23/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.872/2017 - Autoriza à AMAZÔNIA MUCAJAÍ MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM.
- 23/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.875/2017 - Autoriza à EMBLOCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO E CONCRETO LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de BARCELOS/AM.
- 23/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.881/2017 - Autoriza à LEMAN ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA., a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de MANAUS/AM.
- 23/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.885/2017 - Autoriza à ASM MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE METAIS LTDA, a pesquisar BAUXITA no(s) Município(s) de NHAMUNDÁ/AM.
- 23/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.896/2017 - Autoriza à MINERAÇÃO BBX DO BRASIL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de APUÍ/AM.
- 27/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.904/2017 - Autoriza à TAU LOCAÇÕES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, TURMALINA, QUARTZITO no(s) Município(s) de JAÚ DO TOCANTINS/TO.
- 27/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.920/2017 - Autoriza MARIA FERNANDA NOGUEIRA RANGEL, a pesquisar MINÉRIO DE ZIRCÔNIO no(s) Município(s) de JAÚ DO TOCANTINS/TO.
- 22/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.928/2017 - Autoriza ROBERTO AGUIAR ARAÚJO, a pesquisar ARGILA no Município de ITABAIANINHA/SE.
- 14/06/2017 - 13 - Mensagem PR 194/2017 - Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome da Senhora FERNANDA FARAH DE ABREU ZORMAN, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional do Cinema - ANCINE.
- 21/06/2017 - Portaria PROAD/UFPR/MEC 196/2017 - Retifica a PORTARIA Nº 196 DE 12 DE MAIO DE 2017.
- 21/06/2017 - Portaria INEP/MEC 550/2017 - Estabelece aspectos gerais e procedimentos relativos à manifestação das Instituições de Educação Superior - IES sobre os insumos de cálculo e à divulgação dos Indicadores de Qualidade da Educação Superior, referentes ao ano de 2016. Revogada pela Portaria 120/2022/INEP/MEC
- 21/06/2017 - Portaria MMA 217/2017 - Retifica a Portaria nº 217, de 19 de junho de 2017.
- 21/06/2017 - Portaria DAF/DNIT/MTPA 1.150/2017 - Designa como Pregoeiros, no âmbito da Superintendência Regional no Estado do Piauí, os servidores PATRICIA GOMES DE SOUSA.
- 21/06/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 1.512/2017 - Retifica a Portaria/COGEP - MT nº 429 de 26 de fevereiro de 2014.
- 21/06/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 1.840/2017 - Concede Pensão, à MARIA DE LOURDES VIEIRA DE SOUSA, viúva do ex-servidor ANTÔNIO MARQUES DE SOUSA.
- 21/06/2017 - Portaria GTFH/GCEP/SPO/ANAC/MTPA 1.957/2017 - Credencia, por 3 (três) anos, a clínica ASINELLI CLÍNICA MÉDICA LTDA - CRM-PR 557, CLC 02, para a realização de exames de saúde periciais no endereço rua Ubaldino do Amaral, nº 550, Alto da Glória, Curitiba (PR). Revogada pela Portaria 959/2020/GTFH/GCEP/SPO/ANAC/MI
- 21/06/2017 - Portaria SE/MTPA 2.014/2017 - Designa MARCELO LEME VILELA, para exercer o encargo de substituto do titular do cargo em comissão de Coordenador-Geral de Planejamento e Estudos Aeroportuários.
- 21/06/2017 - Portaria SE/MTPA 2.020/2017 - Designa DENISE ARÊA LEÃO BARRETO, Advogada da União, para exercer o encargo de substituta do titular do cargo em comissão de Coordenador.
- 21/06/2017 - Portaria SE/MTPA 2.021/2017 - Designa ROSEMAR FARIA DE OLIVEIRA, Advogada da União, para exercer o encargo de substituto do Coordenador-Geral, Jurídico de Transportes Aquaviários.
- 21/06/2017 - Portaria ANVISA/MS 993/2017 - Autoriza o afastamento do país do servidor MAX WEBER MARQUES PEREIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 21/06/2017 - Portaria ANVISA/MS 997/2017 - Exonera, a contar de 14/06/2017, o servidor CRISTIANO GREGIS, matrícula SIAPE n° 2379146, do Cargo Comissionado Técnico- CCT V, de Coordenador, da Coordenação de Gestão da Informação do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, da Gerência- Geral de Coordenação e Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, da Diretoria de Coordenação e Articulação do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária.
- 21/06/2017 - Portaria MS 1.554/2017 - Estabelece recursos do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a serem incorporados ao Componente Limite Financeiro da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado do Espírito Santo e do Município de Serra (ES).
- 21/06/2017 - Portaria MCTIC 6.120/2017 - Outorga autorização à Associação Educativa do Movimento de Radiodifusão Comunitária de Vila Velha., com sede à Rua Olavo Bilac, nº. 12, Bairro Santos Dumont, na localidade de Vila Velha / ES, para executar o Serviço de Radiodifusão Comunitária pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade.
- 21/06/2017 - Portaria DPJ/SNJC/MJSP 102/2017 - Dispõe sobre classificação de filmes.
- 21/06/2017 - 12 - Resolução STN/MF 4/2017 - Autoriza a distribuição aos participantes de parte do saldo registrado na rubrica "Reserva para Ajuste de Cotas" em 30.06.2016.
- 01/02/2019 - Portaria Interna COREG/ANTT/MTPA 45/2017 - Designa a servidora PAULA DE ALMEIDA LEMOS PITA, para presidir e dar continuidade aos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
- 21/06/2017 - 15 - Solução de Consulta COSIT/SUTRI/RFB/MF 283/2017 - Dispõe sobre CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL - COFINS.
- 21/06/2017 - 15 - Solução de Consulta COSIT/SUTRI/RFB/MF 311/2017 - Dispõe sobre CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP.
- 21/06/2017 - 06A - Ato Declaratório SIN/CVM/MF 15.726/2017 - Cancela, a pedido, a autorização concedida a DEMOSTHENES MARQUES, CPF nº 468.327.930-49, para prestar os serviços de Administrador de Carteira de Valores Mobiliários.
- 21/06/2017 - 13 - Autorização SAB/ANP/MME 316/2017 - Fica a empresa Magnesita Mineração S.A., inscrita no CNPJ sob o n.º 00.592.603/0001-20, situada no Vale de Catiboaba s/n°, Zona Rural - Brumado/BA; CEP: 46100-000, autorizada a exercer a atividade de importação de óleo combustível. Revogada pelo Despacho 1112/2022/SDL/ANP/MME
- 22/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.638/2017 - Autoriza, GEOTECNIA E SERVIÇOS LTDA ME, a pesquisar GNAISSE no(s) Município(s) de LAJE/BA.
- 21/06/2017 - 13 - Despacho CE/MD 138/2017 - Aquisição de bem imóvel da União, mediante a transferência da administração, da Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Paraná para o Comando do Exército, com a finalidade de utilização como Próprio Nacional Residencial.
- 20/06/2017 - Portaria FNDE/MEC 474/2017 - Designa JANE ANDREIA DA SILVEIRA PINHEIRO para exercer o encargo de substituta eventual de RAPHAEL ZERLOTTINI DOS REIS, Chefe de Divisão, Código DAS 101.2, da Coordenação da Coordenação-Geral de Governança da Diretoria de Tecnologia e Inovação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 20/06/2017 - Portaria FNDE/MEC 489/2017 - Designa WAGNER DE PAULA PEREIRA para exercer o encargo de substituto eventual de PAULO CESAR DO NASCIMENTO AUGUSTO, Chefe de Serviço, Código FCPE 101.1, da Coordenação da Coordenação-Geral de Infraestrutura Tecnológica da Diretoria de Tecnologia e Inovação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
- 20/06/2017 - Portaria SE/MEC 1.345/2017 - Exonera JANE FÁTIMA FONTENELES FONTANA, Matrícula SIAPE nº 1091977, do cargo de Coordenador.
- 20/06/2017 - Portaria SUFER/ANTT/MTPA 75/2017 - Autoriza as obras para implantação do Projeto de Interesse de Terceiro - PIT relativo à travessia aérea de energia, pela Triângulo Mineiro Transmissora S.A., no km 489+130 da malha concedida à RUMO Malha Paulista S.A. - RMP, no município de Oriente/ SP.
- 20/06/2017 - Portaria CGSN/RFB/MF 59/2017 - Altera a Portaria CGSN/SE nº 9, de 22 de junho de 2012, que designa servidores para o Escritório Regional do Simples Nacional em São Paulo (SP).
- 20/06/2017 - Portaria SGTES/MS 163/2017 - Divulga a lista preliminar do processamento eletrônico da seleção de municípios, na segunda chamada da primeira fase, pelos médicos formados em instituição de educação superior brasileira ou com diploma revalidado no Brasil, inscritos para o Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos do Edital SGTES/MS nº 3, de 19 de abril de 2017.
- 20/06/2017 - Portaria MS 1.527/2017 - Suspende a transferência do incentivo financeiro referente a Unidade Odontológica Móvel (UOM) nos Municípios com ausência de alimentação do SIA/SUS.
- 20/06/2017 - Portaria MS 1.530/2017 - Suspende, a partir da competência financeira maio/2017, a transferência do incentivo financeiro referente à Equipe de Saúde Bucal do Município de Aparecida do Rio Negro - TO.
- 20/06/2017 - Portaria MS 1.533/2017 - Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família, no Município de Novo Acordo no Estado do Tocantins.
- 20/06/2017 - Portaria MS 1.541/2017 - Altera as Portarias nº 2.495/GM/MS, de 23 de outubro de 2013, nº 3.168/GM/MS, de 20 de dezembro de 2013, nº 2.495/GM/MS, de 23 de outubro de 2013, nº 625/GM/MS, de 23 de abril de 2014, nº 2.136/GM/MS, de 21 de dezembro de 2015, nº 686/GM/MS, de 13 de abril de 2016, e nº 801/GM/MS, de 22 de abril de 2016, que divulga a 1ª, 2ª e 3ª listas do processo de seleção de propostas apresentadas para Construção de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS AD III) e Unidades de Acolhimento (UA) e habilita municípios a receber recurso de construção de CAPS e UA.
- 20/06/2017 - Portaria SUR-PI/SPU/MPDG 24/2017 - Autoriza a Concessão de Direito Real de Uso, para MARIA DO LIVRAMENTO DE SOUZA ROCHA, do imóvel de propriedade da União, classificado como Nacional Interior, localizados na Avenida Geraldo Laura, Nº 451, Centro, Cajueiro da Praia - PI, com área de 413,03 m², inscrito sob o RIP nº 0288.0100147-10.
- 20/06/2017 - Portaria SUR-PI/SPU/MPDG 27/2017 - Autoriza a Concessão de Direito Real de Uso, para RAIMUNDO NONATO GOMES, CPF nº 337.375.763-00, do imóvel de propriedade da União, classificado como Nacional Interior, localizado na Rua Alcino Rocha, nº 45, município de Cajueiro da Praia, Estado do Piauí, com área de 339,55 m², inscrito sob o RIP nº 0288.0100186-26.
- 05/03/2020 - Portaria DNPM/MME 70.489/2017 - Licença para Capacitação
- 20/06/2017 - Portaria SUR-PR/INCRA/CC/PR 21/2017 - Concede pensão vitalícia a Sra. Conceição Abadia de Abreu Mendonça, ex-conjugue com percepção de pensão alimentícia, do servidor aposentado Rene Sovinski, matricula SIAPE nº 0722380, exocupante do cargo de Técnico em Educação, Classe "S", Padrão III, em razão de seu falecimento, ocorrido em 14 de outubro de 2016.
- 20/06/2017 - Portaria CC/PR 598/2017 - Nomeia ANTONIO EUSTÁQUIO CORREA DA COSTA, para exercer o cargo de Presidente da Junta Comercial do Distrito Federal da Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresa do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, código DAS 101.5.
- 20/06/2017 - Portaria CC/PR 602/2017 - Nomeia JOÃO ELIAS CARDOSO, para exercer o cargo de Auditor-Geral do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, código DAS 101.5.
- 21/06/2017 - Portaria CC/PR 607/2017 - Nomeia JOÃO CRESCÊNCIO ARAGÃO MARINHO, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, código DAS 101.5.
- 20/06/2017 - Portaria MJSP 462/2017 - Declara que readquiriram os direitos políticos, em virtude de haverem satisfeito as normas de alistamento militar, os cidadãos relacionados.
- 20/06/2017 - 06A - Ato Declaratório SIN/CVM/MF 15.720/2017 - Autoriza FABIO DUTRA MONACO, CPF nº 071.045.048-69, a prestar os serviços de Consultor de Valores Mobiliários.
- 20/06/2017 - 15 - Solução de Consulta COTEX/COSIT/SUTRI/RFB/MF 99.078/2017 - Dispõe sobre CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP.
- 20/06/2017 - 13 - Autorização ANP/MME 306/2017 - Fica autorizada a operação referente à ampliação de capacidade da planta produtora de etanol da Destilaria Melhoramentos S.A., CNPJ nº 49.333.800/0007-09, com capacidade de produção de 1.400 m³/dia de etanol hidratado e 1.320 m³/dia de etanol anidro, localizada na Estrada Jussara - Destilaria Ivaí, Zona Rural - CEP 87.230-000, Jussara - PR.
- 20/06/2017 - 13 - Autorização ANP/MME 307/2017 - Fica autorizada a operação referente à ampliação de capacidade da planta produtora de etanol da DESTILARIA MELHORAMENTOS S.A., CNPJ nº 49.333.800/0006-28, com capacidade de produção de 570 m³/dia de etanol hidratado e 120 m³/dia de etanol anidro, localizada na BR 376, KM 36, Lote 4-A, Zona Rural - CEP 87.970-000, Nava Londrina - PR. Revogada pela Autorização 390/2020/SPC/ANP/MME
- 20/06/2017 - 13 - Autorização SAB/ANP/MME 314/2017 - Fica autorizada ao exercício da atividade de distribuição de combustíveis líquidos da pessoa jurídica (AEA) a JACAR DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA., inscrita no CNPJ 02.293.021/0001-78, situada na Av. Ulisses Pompeu de Campos, 1058 - Jardim America, Varzea Grande - MT, CEP: 78.110-680.
- 20/06/2017 - 16 - Ação Direta Inconstitucionalidade STF 2.466/2017 - Dispõe sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade.
- 20/06/2017 - 13 - Despacho DPF/MJSP 1.856/2017 - Dispõe sobre Recurso Administrativo.
- 20/06/2017 - 14 - Acórdão PL/TCU 981/2017 - Relatório de Auditoria.
- 20/06/2017 - 14 - Acórdão PL/TCU 993/2017 - Recurso de revisão (Tomada de Contas Especial).
- 20/06/2017 - 14 - Acórdão 2C/TCU 4.174/2017 - Recurso de Reconsideração (Tomada de Contas Especial).
- 20/06/2017 - 14 - Acórdão 2C/TCU 4.178/2017 - Recurso de Reconsideração (Tomada de Contas Especial).
- 19/06/2017 - 06 - Decreto 9.080/2017 - Promulga a Convenção sobre a Conservação das Espécies Migratórias de Animais Silvestres, de 23 de junho de 1979.
- 19/06/2017 - 06 - Decreto sem Número 16.062.017/2017 - Designa GEORGES LAMAZIÈRE, para exercer o encargo de substituto eventual do Ministro de Estado das Relações Exteriores.
- 19/06/2017 - Portaria MAPA 1.354/2017 - Institui, no âmbito da Administração Direta do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o Comitê Executivo de Tecnologia da Informação e Comunicação, deliberativo, com a finalidade de apoiar a gestão da tecnologia da informação e a implementação de políticas, diretrizes e ações.
- 19/06/2017 - Portaria SESU/MEC 19/2017 - Designa VICENTE DE PAULA ALMEIDA JÚNIOR, MARIA CRISTINA ROS, MARINDIA ZENI, LARISSA DE LIMA TRINDADE, TAIZ VIVIANE DOS SANTOS, FRANCIELI MENEGAZZO, LUANA DE JESUS PORTO CARVALHO, ABEILARD BELLO PEREIRA NETO para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Analistas das Prestações de Contas do Custeio liberado para os grupos do Programa de Educação Tutorial - PET.
- 19/06/2017 - Portaria DNIT/MTPA 1.137/2017 - Dispensa a servidora ANA JAIRA DE OLIVEIRA ARAUJO, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, dos encargos de substituta eventual do Chefe do Serviço de Desapropriação, Reassentamento e Meio Ambiente, código FCPE 101.1, da Coordenação de Engenharia, da Superintendência Regional no Estado do Maranhão desta Autarquia.
- 19/06/2017 - Portaria DNIT/MTPA 1.139/2017 - Dispensa o servidor EDSON EVANGELISTA RODRIGUES, Técnico de Contabilidade, da função de Chefe do Serviço de Contabilidade, código FCPE 101.1, da Coordenação de Administração e Finanças, da Superintendência Regional no Estado do Maranhão desta Autarquia, com efeitos a partir de 02/05/2017, em virtude de aposentadoria.
- 19/06/2017 - Portaria DNIT/MTPA 1.144/2017 - Dispensa o servidor VICTOR LUBAMBO PEIXOTO ACCIOLY, Analista em Infraestrutura de Transportes, dos encargos de substituto eventual do Chefe do Serviço da Unidade Local, código FCPE 101.1, da Superintendência Regional no Estado de Pernambuco desta Autarquia.
- 19/06/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 1.786/2017 - Concede Pensão Temporária, à MARIA APARECIDA ALVES DA SILVA, filha inválida do ex-servidor FRANCISCO ALVES NETO, matrícula SIAPE nº . 0849610, originário do Quadro de Pessoal do extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, falecido na inatividade em 17 de agosto de 2009.
- 19/06/2017 - Portaria SE/MTPA 1.896/2017 - Retifica a Portaria nº 1896, de 09 de junho de 2017.
- 19/06/2017 - Portaria SE/MTPA 1.962/2017 - Dispensa, a partir de 30 de maio de 2017, STEPHANIE MENDES GAMA, da Função Gratificada, código FG-03, da Coordenação- Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva deste Ministério, para qual foi designada pela Portaria nº 120, de 20/05/2014, publicada no DOU de 21/05/2014.
- 19/06/2017 - Portaria SUFRAMA/MDIC 187/2017 - Dá nova redação ao disposto no segundo parágrafo do inciso III.2 - Partes relacionadas ao chassi, do art. 1º da Portaria SUFRAMA nº 238, de 17 de junho de 2017.
- 11/08/2017 - Portaria SAS/MS 1.194/2017 - Remaneja o limite financeiro anual referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial do Estado do Espírito Santo.
- 19/06/2017 - Portaria INCRA/CC/PR 364/2017 - Designa SAULO GUILHERME DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, para a Função Comissionada do Poder Executivo, de Chefe de Divisão, código FCPE-101.2, da Divisão de Obtenção de Terras, da Superintendência Regional de Tocantins - SR-26, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
- 19/06/2017 - Portaria MTPA 510/2017 - Nomeia RAFAEL WILLADINO BRAGA, para exercer o cargo de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Segurança da Aviação Civil e Desempenho Aeroportuário, do Departamento de Planejamento e Gestão Aeroportuária, da Secretaria Nacional de Aviação Civil deste Ministério.
- 19/06/2017 - Portaria MTPA 513/2017 - Designa NELSON RODRIGUES PINTO NETO, servidor do quadro de pessoal do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço, código FCPE-101.1, da Coordenação-Geral de Segurança da Aviação Civil e Desempenho Aeroportuário, do Departamento de Planejamento e Gestão Aeroportuária, da Secretaria Nacional de Aviação Civil, deste Ministério.
- 19/06/2017 - 12 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 1.227/2016 - Retifica a resolução - RE nº 1.227, de 12 de maio de 2016.
- 19/06/2017 - 12 - Resolução RE/GGTPS/DIREG/ANVISA/MS 1.583/2017 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 19/06/2017 - 12 - Resolução RE/GGALI/DIARE/ANVISA/MS 1.587/2017 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos conforme relação anexa.
- 19/06/2017 - 12 - Resolução RE/GGALI/DIARE/ANVISA/MS 1.588/2017 - Indefere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos.
- 19/06/2017 - 12 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 1.605/2017 - Cancela a Certificação Secundária de Boas Práticas em Biodisponibilidade/ Bioequivalência de Medicamentos, referente ao Centro Zydus Research Centre, processo número 25351.065570/2003-47 de 24 de novembro de 2003, concedida pela Resolução n° 882 de 31 de março de 2017.
- 19/06/2017 - 12 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 1.611/2017 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 19/06/2017 - 12 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 1.620/2017 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 19/06/2017 - 12 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 1.621/2017 - Indefere o Pedido de Alteração de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 19/06/2017 - 12 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 1.625/2017 - Indefere o Pedido de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 19/06/2017 - 12 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 1.626/2017 - Cancela as Autorizações de Funcionamento de Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 19/06/2017 - 12 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 1.628/2017 - Indefere o Pedido de Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde da(s) empresa(s) constante(s) no anexo.
- 19/06/2017 - 12 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 1.637/2017 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Medicamentos.
- 19/06/2017 - 12 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 1.649/2017 - Proibe a fabricação, distribuição, comercialização e divulgação, em todo o território nacional, de todos os lotes dos produtos SOPINHAS, COMIDINHAS e LANCHINHOS, marca SEMENTE DO BEM, fabricados por SEMENTE DO BEM ALIMENTACAO INFANTIL LTDA - ME.
- 19/06/2017 - 12 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 2.212/2014 - Retifica a resolução - RE N.º 2.212, de 12 de junho de 2014.
- 19/06/2017 - 12 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 2.488/2016 - Retifica a Resolução - RE nº 2.488, de 16 de setembro de 2016.
- 19/06/2017 - 12 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 3.099/2016 - Retifica a resolução - RE nº 3.099, de 18 de novembro de 2016.
- 19/06/2017 - 12 - Resolução Homologatória ANEEL/MME 2.252/2017 - Dispõe sobre Processo nº 48500.005137/2016-11.
- 19/06/2017 - 07 - Instrução Normativa MAPA 22/2017 - Fica alterado o escalonamento de implantação do Sistema Nacional de Certificação de Unidades Armazenadoras. Revogada pela Instrução Normativa 68/2020/MAPA
- 19/06/2017 - 13 - Despacho SERES/MEC 135/2017 - Dispõe sobre imposição de medidas cautelares em face das IES investigadas por suposta oferta irregular de educação superior no âmbito da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), instalada pela Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe).
- 17/07/2018 - 05 - Audiência Pública ANTT 6/2017 - Audiência Pública, com Consulta Pública, do Processo de Participação e Controle Social no âmbito da ANTT de que trata a Resolução nº 3.705, de 10 de agosto de 2011
- 19/06/2017 - 13 - Despacho GFN/SFC/ANTAQ/MTPA 13/2017 - Aplica a penalidade de multa pecuniária no valor de R$ 4.680,00 (quatro mil, seiscentos e oitenta reais), pela prática da infração tipificada no inciso XLIII do artigo 23 da Norma de Resolução nº 1.274-ANTAQ, de 3 de fevereiro de 2009.
- 19/06/2017 - 13 - Autorização SCMGN/ANP/MME 305/2017 - Fica a empresa Terminais Fluviais do Brasil S/A, com registro no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 11.389.394/0002-19, autorizada a construir quatro novos tanques.
- 19/06/2017 - 13 - Mensagem PR 196/2017 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 13.450, de 16 de junho de 2017.
- 19/06/2017 - 13 - Mensagem PR 197/2017 - Veta parcialmente, por contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade, o Projeto de Lei de Conversão nº 13, de 2017 (MP nº757/16).
- 19/06/2017 - 13 - Despacho SG/CADE/MJSP 115/2017 - Dispõe sobre o Processo Administrativo nº 08012.005069/2010-82.
- 19/06/2017 - 14 - Acórdão PL/TCU 979/2017 - Relatório de Auditoria.
- 16/06/2017 - 06 - Decreto sem Número 14.062.017/2017 - Nomeia a partir de 1º de julho de 2017, SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA, Professor da Universidade Federal do Amazonas, para exercer o cargo de Reitor da referida Universidade.
- 16/06/2017 - 06 - Decreto sem Número 14.062.017/2017 - Nomeia COLBERT SOARES PINTO JUNIOR, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Zâmbia.
- 16/06/2017 - Portaria SFA-SP/MAPA 151/2017 - Credencia, sob o número BR SP640, a empresa DNA Ambiental Resíduos Ltda, para, na qualidade de empresa prestadora de serviços de tratamentos quarentenários e fitossanitários no trânsito internacional de vegetais e suas partes, executar a seguinte modalidade de tratamento: Tratamento Térmico.
- 16/06/2017 - Portaria SFA-MG/MAPA 753/2017 - Habilita o (a) Médico (a) Veterinário (a) WILIAM ALAN BORDIN, inscrito (a) no CRMV MG sob o nº 17757, para emitir da Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de animais vivos, no estado de Minas Gerais, para as espécies e municípios autorizados pelo SSA/DDA/SFA-MG.
- 16/06/2017 - Portaria SUR-GO/INCRA/CC/PR 17/2017 - Dispensa, a pedido, o servidor JOSÉ MARIA MARTINS DE SÁ, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, dos encargos de substituto do Chefe da Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento, da Superintendência Regional de Goiás - SR-04, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.
- 16/06/2017 - 11 - Portaria Conjunta SEPED/SESU/MEC 35/2017 - Fica credenciada, pelo período de 02 (dois) anos, a Fundação de Apoio à Pesquisa Científica no Hospital Naval Marcílio Dias - AMARCÍLIO, CNPJ nº 09.542.274/0001-87 para atuar como fundação de apoio ao Hospital Naval Marcílio Dias - HNMD, processo nº 23000.032053/2016-61.
- 16/06/2017 - 11 - Portaria Conjunta SEPED/SESU/MEC 37/2017 - Fica autorizada, pelo período de 01 (um) ano, a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/0001-41 para atuar como fundação de apoio ao Instituto de Estudos Avançados - IEAV, processo nº 23000.035106/2016-03.
- 16/06/2017 - Portaria CAPES/MEC 119/2017 - Regulamenta o cadastro de usuários externos à Capes para uso do Sistema Eletrônico de Informações (SEI). Revogada pela Portaria 266/2019/CAPES/MEC
- 16/06/2017 - Portaria UFCSPA/MEC 534/2017 - Homologa e torna público o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto do Departamento de Saúde Coletiva, instituído pelo Edital nº 20, de 11/04/2017, publicado no DOU de 12/04/2017.
- 16/06/2017 - Portaria MEC 731/2017 - Prorroga por sessenta dias o prazo estabelecido para a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída por meio da Portaria MEC nº 523.
- 16/06/2017 - Portaria SE/MEC 1.336/2017 - Redistribui cargos.
- 16/06/2017 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 1.779/2017 - Inscreve o aeródromo privado Arenhart Aviação Agrícola (RS) (código OACI: SJTW) no cadastro de aeródromos.
- 16/06/2017 - Portaria SE/MTPA 1.933/2017 - Nomeia servidores para compor a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - CPAD.
- 11/10/2017 - Portaria INMETRO/MDIC 167/2017 - Aprova a renovação das bolsas outorgadas aos candidatos selecionados no âmbito do Edital 1/2016.
- 16/06/2017 - Portaria ANVISA/MS 967/2017 - Autoriza o afastamento do país do servidor OSWALDO MIGUEL JUNIOR.
- 16/06/2017 - Portaria SPDE/MME 158/2017 - Revisa para 18,7 MW médios o montante de garantia física de energia da Pequena Central Hidrelétrica denominada PCH Verde 08, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG: PCH.PH.GO.030973-7.01, com potência instalada de 30,0 MW, de titularidade da empresa Verde 08 Energia S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 19.729.992/0001-10, localizada no rio Verde ou Verdão, nos Municípios de Santa Helena de Goiás, de Acreúna e de Turvelândia, no Estado de Goiás.
- 16/06/2017 - Portaria SPDE/MME 161/2017 - Aprova como prioritário, o projeto da Central Geradora Fotovoltaica denominada UFV Paracatu 3, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração - CEG: UFV.RS.MG.033990-3.01, de titularidade da empresa Solaire Paracatu III Energia Solar SPE S.A.
- 16/06/2017 - Portaria ANP/MME 263/2017 - Ficam alterados os quantitativos e a distribuição dos cargos em comissão previstos no Anexo I da Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, sem aumento de despesa, conforme quadro anexo. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 348/2017/ANP/MME _____________________________________________________________________
- 05/03/2020 - Portaria DNPM/MME 70.313/2017 - Concede Abono de Permanência ao servidor RICARDO ADAUTO RODRIGUES MARTINS.
- 16/06/2017 - Portaria INCRA/CC/PR 327/2017 - Autoriza o Senhor HARY WARKENTIN, a adquirir os imóveis rurais denominados Lote nº 9, sito na Aldeia nº 3 da Colônia Witmarsum e a fração de quinhão nº 4, oriundo da Subdvisão da Fazenda São Domingos, com área total de 184,40 (cento e oitenta e quatro vírgula quatro) hectares, localizados nos Municípios de Palmeira/ PR e Ponta Grossa/PR.
- 16/06/2017 - Portaria MCTIC 2.976/2017 - Autoriza RÁDIO TV DO AMAZONAS LTDA. a executar o Serviço de Retransmissão de Televisão, ancilar ao Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, em caráter secundário, com utilização de tecnologia digital no Município de CORUMBIARA.
- 16/06/2017 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 212/2017 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) e o Plano de Zona de Proteção de Procedimentos de Navegação Aérea (PZPPNA) para o Aeródromo ZIRONDI, situado no Município de Porto Velho.
- 16/06/2017 - Portaria SESAN/MDSA 48/2017 - Estabelece a metodologia utilizada para a definição das metas de execução e dos limites financeiros a serem disponibilizados aos Municípios que aderiram ao Programa de Aquisição de Alimentos, e propõe metas, limites financeiros e prazo para a implementação da modalidade de execução Compra com Doação Simultânea.
- 16/06/2017 - Portaria DPJ/SNJC/MJSP 100/2017 - Dispõe sobre Manual da Nova Classificação Indicativa.
- 16/06/2017 - 12 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.438/2017 - Arquivar o Processo Administrativo Sancionador instaurado em face da empresa Eldorado Brasil Celulose S.A.
- 16/06/2017 - 12 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.440/2017 - Autoriza, em caráter especial e de emergência, a empresa SUBSEA7 do Brasil Serviços Ltda. a realizar operações no terminal portuário privado de sua titularidade.
- 16/06/2017 - 12 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.450/2017 - Reconhece a possibilidade de celebração de Contrato de Adesão entre o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (MTPA) - na qualidade de Poder Concedente - e a empresa TGB - TERMINAL GRANELEIRO DA BABITONGA S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 16.920.552/0001-58, visando à outorga de autorização para explorar instalação portuária, na modalidade de Terminal de Uso Privado (TUP),.
- 16/06/2017 - 12 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.451/2017 - Autoriza o empresário individual CHARLES A. R. ABDON - ME, a operar, como empresa brasileira de navegação, na prestação de serviços de transporte misto, na navegação interior de percurso longitudinal interestadual, na Região Hidrográfica Amazônica.
- 16/06/2017 - 12 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 1.592/2017 - Determina como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a suspensão da importação, distribuição, comercialização e uso do medicamento PERIVASC fabricado pela empresa Kern Pharma, SL, localizada na Espanha, importado por Eurofarma Laboratórios S.A. _____________________________________________________________________ Tornada Insubsistente pela Resolução 1413/2018/RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS _____________________________________________________________________
- 16/06/2017 - 12 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 1.593/2017 - Determina, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a suspensão da distribuição, comercialização e uso do lote 0003 (Fab 11/03/2016), do produto saneante ALCOOL FLOP¿S 46, fabricado por Industria e Comércio de Produtos Químicos Tangará Ltda.
- 16/06/2017 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 6.422/2017 - Altera o art. 2º da Resolução Autorizativa nº1.383, de 3 de junho de 2008.
- 16/06/2017 - 07 - Instrução Normativa IBAMA/MMA 7/2017 - Estabelece procedimentos para a celebração de termo de compromisso para cumprimento da parte incontroversa da compensação ambiental, devida no âmbito dos processos de licenciamento ambiental de competência do Ibama.
- 16/06/2017 - 13 - Decisão ANAC/MTPA 89/2017 - Defere pedido de isenção temporária de cumprimento dos requisitos de que tratam os parágrafos 154.207(d)(1) e (e)(2) do RBAC nº 154 no Aeroporto São Gonçalo do Amarante - Governador Aluizio Alves (SBSG).
- 16/06/2017 - 13 - Convênio SE/CONFAZ/MF 61/2017 - Retifica o Convênio ICMS 61/17, de 23 de maio de 2017.
- 16/06/2017 - 13 - Convênio SE/CONFAZ/MF 63/2017 - Retifica o Convênio ICMS 63/17, de 23 de maio de 2017.
- 16/06/2017 - 13 - Despacho SE/CONFAZ/MF 86/2017 - Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF.
- 16/06/2017 - 15 - Solução de Consulta COSIT/SUTRI/RFB/MF 286/2017 - Dispõe sobre CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP.
- 16/06/2017 - 15 - Solução de Consulta CECLAM/COSIT/SUTRI/RFB/MF 98.164/2017 - Dispõe sobre Classificação de Mercadorias.
- 16/06/2017 - 15 - Solução de Consulta CECLAM/COSIT/SUTRI/RFB/MF 98.174/2017 - Dispõe sobre Classificação de Mercadorias.
- 16/06/2017 - 13 - Circular SECEX/MDIC 34/2017 - Prorroga por até dois meses, a partir de 8 de julho de 2017, o prazo para conclusão da revisão de final de período do direito antidumping aplicado às importações brasileiras de tubos de aço sem costura, comumente classificadas no item 7304.19.00 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM.
- 16/06/2017 - 13 - Circular SECEX/MDIC 35/2017 - Prorroga por até dois meses, a partir de 13 de julho de 2017, o prazo para conclusão da revisão de final de período do direito antidumping aplicado às importações brasileiras de tubos de aço carbono, sem costura, de condução (line pipe), com diâmetro de até cinco polegadas, comumente classificadas no item 7304.19.00 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM.
- 14/10/2019 - 18 - Respostas técnicas IBICT 33.355/2017 - Indica formas de congelamento para bananas.
- 31/08/2020 - 18 - Respostas técnicas IBICT 67.883/2017 - Indica formas de congelamento para bananas.
- 16/06/2017 - 16 - Ação Direta Inconstitucionalidade STF 4.000/2017 - Dispõe sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade
- 20/07/2017 - 13 - Nota Técnica CGNOR/DENOB/SEGRT/MPDG 9.811/2017 - Licença para tratar de interesses particulares
- 14/06/2017 - Portaria EBSERH/MEC 143/2017 - Nomeia REGINA MARIA DOS SANTOS, matricula Siape n° 1119879, para exercer o cargo de Superintendente do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes da Universidade Federal de Alagoas (HUPAA-UFAL), filial da Ebserh.
- 14/06/2017 - Portaria MEC 728/2017 - Exonera, a pedido, DEBORAH AVELINO MATEUS, Matrícula SIAPE nº 1775871, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Grupo/Cargo NI-481/004. _____________________________________________________________________ Anulada pela Portaria 1025/2017/MEC _____________________________________________________________________
- 14/06/2017 - Portaria PROP/UFBA/MEC 898/2017 - Prorroga por 01 (um) ano, a partir de 05/07/2017, o prazo legal do Concurso Público para Docente da Carreira do Magistério Superior.
- 14/06/2017 - Portaria SE/MEC 1.334/2017 - Exonera CRISTINA THOMAS DE ROSS, Matrícula SIAPE nº 1676123, do cargo de Coordenador, Código DAS-101.3, da Coordenação-Geral de Materiais Didáticos da Diretoria de Apoio às Redes de Educação Básica da Secretaria de Educação Básica deste Ministério - SEB-MEC.
- 14/06/2017 - Portaria DNIT/MTPA 1.119/2017 - Aplica ao servidor PAULO LUIZ FRANÇA, matrícula DNIT nº 942-3, a penalidade de suspensão pelo prazo de 2 (dois) dias.
- 14/06/2017 - Portaria ANAC/MTPA 1.855/2017 - Localiza, em Brasília/DF, o Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, da Gerência de Certificação de Pessoal da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência, ora exercido na Representação Regional do Rio de Janeiro(RJ), pelo servidor ELDER SOARES RODRIGUES, a contar de 5 de junho de 2017.
- 14/06/2017 - Portaria ANAC/MTPA 1.874/2017 - Exonera a pedido, MILTON PEREIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1786315, do Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, da Assessoria de Comunicação Social desta Agência, em Brasília (DF), a contar de 5 de junho de 2017.
- 14/06/2017 - Portaria ANAC/MTPA 1.875/2017 - Nomeia FABRICIO GEOVANE MONTEIRO FAGUNDES, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, na Assessoria de Comunicação Social, em Brasília (DF).
- 14/06/2017 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MTPA 1.877/2017 - Homologa, por 5 (cinco) anos, os cursos teóricos de Piloto Privado de Helicóptero - PP-H, Instrutor de Voo de Helicóptero- INV-H, Piloto Privado de Avião - PP-A, Piloto Comercial de Avião- PC-A, Instrutor de Voo de Avião - INV-A e Voo por Instrumentos - IFR da PILOTO PADRÃO ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA.
- 14/06/2017 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MTPA 1.930/2017 - Homologa, por 5 (cinco) anos, o curso prático de Voo por Instrumentos em Helicóptero - IFR-H, com base na Instrução Suplementar nº 61-002, Revisão C (IS 61-002C), da Escola de Aviação Civil Asas Rotativas - Filial Piraquara, nome fantasia EACAR, situada à Rua Gerhard Von Scheidt nº 29, Hangar 10, Jardim Holandês, em Piraquara - PR.
- 14/06/2017 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MTPA 1.935/2017 - Renova por 5 (cinco) anos, a autorização de funcionamento do CURSO DE PILOTAGEM DE VEÍCULO ULTRALEVE 14 BIS, situada à Av. Senador Lemos, Passagem São Luiz, nº 200, Sala 10, em Belém - PA.
- 14/06/2017 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MTPA 1.945/2017 - Renova, por 5 (cinco) anos, a homologação dos cursos práticos de Piloto Privado Avião - PP-A, Piloto Comercial Avião - PC-A e Instrutor de Voo Avião - INV-A do AEROCLUBE DE LAVRAS, situado no Aeroporto Padre Israel, s/nº, Baunilha, em Lavras - MG.
- 14/06/2017 - Portaria STN/MF 526/2017 - Dispõe sobre os critérios para movimentação dos servidores integrantes da Carreira de Finanças e Controle lotados na Secretaria do Tesouro Nacional. Revogada pela Portaria 430/2020/STN/SEF/ME
- 14/06/2017 - Portaria MS 1.466/2017 - Exclui propostas dos Anexos I, II e III da Portaria nº 21/GM/MS, de 3 de janeiro de 2017, que publica lista de propostas dos componentes Ampliação, Construção e Reforma de Unidades Básicas de Saúde desabilitadas no âmbito do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde.
- 14/06/2017 - Portaria SUR-ES/SPU/MPDG 8/2017 - Autoriza a Cessão de Uso Gratuito ao Município de Cachoeiro de Itapemirim, no Estado do Espírito Santo, do imóvel da União localizado à Rua Horacy Amarantes Mattos, Bairro Aeroporto, Cachoeiro de Itapemirim/ES.
- 14/06/2017 - Portaria SUR-PA/INCRA/CC/PR 14/2017 - Dispensa VALMIR LIRA DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Reforma e Desenvolvimento Agrário, Mat. SIAPE nº. 2044742, CPF nº 003.707.723-69, a partir de 09 de maio de 2017, dos encargos de Substituto de Chefe de Serviço.
- 14/06/2017 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 113/2017 - Concede, por quatro anos, da licença de funcionamento à pessoa jurídica WEST ENGENHARIA DE INSPEÇÃO -LTDA, CNPJ nº 07.849.470/0005-05, situada no Município de Guarulhos -SP, Rua Icó, nº 275, Bairro Cidade Industrial Satélite de São Paulo , CEP: 07.232-078 para atuar como Instituição Técnica Licenciada - ITL.
- 14/06/2017 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 115/2017 - Homologação de película retrorrefletiva para confecção de dispositivo de segurança.
- 14/06/2017 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 116/2017 - Concede, por quatro anos, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica INSPELOG - INSPEÇÃO VEICULAR LTDA - ME, CNPJ nº 10.711.245/0001-80, situada no Município de Duque de Caxias - RJ, Rodovia Washington Luiz, nº 13920, Chácaras Rio Petrópolis, para atuar como Instituição Técnica Licenciada - ITL.
- 14/06/2017 - 13 - Despacho SERES/MEC 125/2017 - Determina perante o INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE FORTALEZA, o arquivamento do Processo de Supervisão nº 23000.020724/2013-06.
- 14/06/2017 - 13 - Despacho SERES/MEC 131/2017 - Decide o Processo MEC n° 23709.000193/2016-01.
- 14/06/2017 - 13 - Despacho UAR-AM/SFC/ANTAQ/MTPA 16/2017 - Dispõe sobre a J A Navegação Ltda.
- 06/11/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 246/2017 - Designa FREDERICO LUIZ VIEIRA, como Fiscal e DAVI LAURENCE PREZOTO GOMES, como Fiscal substituto.
- 06/02/2019 - Portaria Interna DG/ANTT/MTPA 314/2017 - Autoriza licença para capacitação, ao servidor MARCIO LIMA DE CARVALHO.
- 14/06/2017 - 15 - Solução de Consulta COSIT/SUTRI/RFB/MF 275/2017 - Dispõe sobre CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP.
- 14/06/2017 - 15 - Solução de Consulta COSIT/SUTRI/RFB/MF 280/2017 - Dispõe sobre IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF.
- 14/06/2017 - 15 - Solução de Consulta COTEX/COSIT/SUTRI/RFB/MF 99.070/2017 - Dispõe sobre Contribuição para o PIS/Pasep.
- 23/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.788/2017 - Autoriza ROMES PEREIRA FROIS, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de SERRA AZUL DE MINAS/MG, SERRO/MG.
- 23/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.790/2017 - Autoriza ERIK SCHUNK VASCONCELLOS, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de ITABIRA/MG.
- 23/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.798/2017 - Autoriza ALDEMIR SCHIAVO DE ALMEIDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG, SANTANA DO RIACHO/MG.
- 23/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.808/2017 - Autoriza à GRB GRAFITE DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA., a pesquisar DIAMANTE no(s) Município(s) de CARMO DO PARANAÍBA/MG, SERRA DO SALITRE/MG.
- 23/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.811/2017 - Autoriza à MINERADORA SAO JORGE EIRELI ME, a pesquisar AREIA, CASCALHO, ARGILA no(s) Município(s) de PIRANGUINHO/MG.
- 23/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.831/2017 - Autoriza à GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, GRANITO no(s) Município(s) de GOUVEIA/MG, MONJOLOS/MG.
- 23/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.834/2017 - Autoriza à MINÉRIOS NACIONAL S.A., a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de INDIANÓPOLIS/MG.
- 23/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.855/2017 - Autoriza à VOTORANTIM CIMENTOS S A, a pesquisar BAUXITA no(s) Município(s) de BARRO ALTO/GO.
- 23/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.865/2017 - Autoriza ALE RODRIGUES VIEIRA, a pesquisar QUARTZITO, ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de BRASÍLIA/DF.
- 23/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.867/2017 - Autoriza ADENIR SCHOPAN, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de BERURI/AM, BORBA/AM.
- 23/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.869/2017 - Autoriza IARA AZEVEDO LEMBI DE CARVALHO BARBOSA, a pesquisar BAUXITA no(s) Município(s) de NHAMUNDÁ/AM, PARINTINS/AM.
- 23/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.870/2017 - Autoriza à AMAZÔNIA MUCAJAÍ MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM.
- 23/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.883/2017 - Autoriza FORÇA IMOBILIARIA LTDA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de MANAUS/AM.
- 23/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.886/2017 - Autoriza à MINERAÇÃO TABOCA S.A., a pesquisar CASSITERITA no(s) Município(s) de PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM, URUCARÁ/AM.
- 23/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.890/2017 - Autoriza à MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A, a pesquisar BAUXITA no(s) Município(s) de URUCARÁ/AM.
- 23/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.892/2017 - Autoriza VALDECIR ALVES DOS SANTOS, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de APUÍ/AM.
- 23/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.899/2017 - Autoriza à BETEL MINERAÇÃO ,IMPORTAÇÃO LTDA EPP, a pesquisar MINÉRIO DE NIÓBIO, MINÉRIO DE TÂNTALO no(s) Município(s) de BARCELOS/AM.
- 27/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.906/2017 - Autoriza à PHYLADELFIA EXTRAÇÃO IND. E COMERCIO DE MINERIOS LTDA, a pesquisar GNAISSE no(s) Município(s) de ARAGUAÍNA/TO, NOVA OLINDA/TO.
- 27/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.907/2017 - Autoriza à AREIAS TOCANTINS LTDA, a pesquisar CASSITERITA, AREIA no(s) Município(s) de PARANÃ/TO.
- 14/06/2017 - 13 - Mensagem PR 193/2017 - Solicita ao Congresso Nacional que seja considerada sem efeito, e, portanto, cancelada, a urgência pedida para Projeto de Lei nº 7.425, de 2017.
- 14/06/2017 - 13 - Despacho SG/CADE/MJSP 789/2017 - Dispõe sobre o Ato de Concentração nº 08700.003375/2017-01.
- 14/06/2017 - 14 - Acórdão PL/TCU 1.074/2017 - Representação.
- 21/06/2017 - Portaria SESU/MEC 19/2017 - Retifica a Portaria 19/2017 de 16 de junho de 2017.
- 21/06/2017 - Portaria CAPES/MEC 122/2017 - Altera parágrafo único do Art. 19º da Portaria nº 74, de 5 de abril de 2017. Revogada pela Portaria 275/2023/CAPES/MEC
- 21/06/2017 - Portaria EBSERH/MEC 150/2017 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de BIANCA STEFANELLO.
- 21/06/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 1.836/2017 - Concede Pensão, à MARIA TEREZA NÓBREGA DA SILVA, viúva do ex-servidor MIGUEL CARDOSO DA SILVA.
- 21/06/2017 - Portaria ALF-PORTODESAOLUIS/3RF/MF 10/2017 - Altera a Portaria n° 05, de 01 de fevereiro de 2016, que dispõe sobre os procedimentos operacionais de controle aduaneiro das exportações de mercadorias, destinadas para o uso e consumo de bordo em embarcação de bandeira estrangeira ou brasileira, em tráfego internacional, no âmbito da jurisdição da Alfândega da Receita Federal do Brasil do Porto de São Luís/MA (ALF/SLS).
- 21/06/2017 - Portaria SUFRAMA/MDIC 193/2017 - Autoriza o adicional de cota de importação de insumos no valor de US$ 2,988,834.50 para o produto PLACA DE CIRCUITO IMPRESSO MONTADA (DE USO EM INFORMÁTICA) - Código Suframa 0361, correspondente a 50,00% da cota do 1º ano de insumos do produto aprovado por meio da Portaria n.º 0256, de 02 de julho de 2013.
- 21/06/2017 - Portaria ANVISA/MS 988/2017 - Exonera, a contar de 11/05/2017, a servidora CÉLIA REGINA PAIXÃO SALES, do Cargo de Chefe de Posto, código CCT I, do Posto de Vigilância Sanitária em PAF de Palmas, da Coordenação de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados do Estado do Tocantins, da Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados, da Diretoria de Controle e Monitoramento Sanitários.
- 21/06/2017 - Portaria ANVISA/MS 992/2017 - Autoriza o afastamento do país da servidora LUCIA EICHENBERG SURITA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 21/06/2017 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 153/2017 - Renova o credenciamento da empresa RelyOn Nutec Brasil Treinamentos Ltda. para ministrar o Curso de Primeiros Socorros (CPSO).
- 21/06/2017 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 154/2017 - Renova o credenciamento da empresa ACQUA MARINE RESCUE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA-ME para ministrar cursos do Ensino Profissional Marítimo (EPM). _____________________________________________________________________ Cancelada pela Portaria 136/2018/DPC/DGN/CM/MD _____________________________________________________________________
- 21/06/2017 - 12 - Resolução SUR-PA/INCRA/CC/PR 2/2017 - Retifica a Resolução nº 2, de 1º de junho de 2017.
- 21/06/2017 - 07 - Instrução Normativa SDA/MAPA 20/2017 - Ficam estabelecidos os requisitos fitossanitários para a importação de propágulos de cogumelos (Categoria 5, classe 10) das espécies comestíveis Agaricus spp., Boletus edulis, Lentinula edodes, Pleurotus spp. e Tuber spp. de qualquer origem, destinados à multiplicação, conforme definido nesta norma.
- 21/06/2017 - 15 - Solução de Consulta COSIT/SUTRI/RFB/MF 292/2017 - Dispõe sobre CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP.
- 21/06/2017 - 13 - Autorização SAB/ANP/MME 319/2017 - Fica a filial da empresa LIQUIGÁS DISTRIBUIDORA S.A., inscrita no CNPJ sob o n.º 60.886.413/0152-50, situada na Rua Antônio Holanda Montenegro, n.º 40 - Santo Antônio - Mossoró/RN, CEP 59619-750, autorizada a exercer a atividade de distribuição de GLP.
- 22/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.637/2017 - Autoriza, SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de MUQUÉM DE SÃO FRANCISCO/BA.
- 21/06/2017 - 13 - Mensagem PR 202/2017 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto da Emenda ao Acordo de Cooperação entre a República Federativa do Brasil e o Estado do Kuaite.
- 21/06/2017 - 13 - Despacho SG/CADE/MJSP 14/2017 - Dispõe sobre o Inquérito Administrativo nº 08001.000005/2015-29.
- 21/06/2017 - 13 - Despacho SG/CADE/MJSP 813/2017 - Dispõe sobre o Processo Administrativo nº 08700.008612/2012-15.
- 21/06/2017 - 14 - Acórdão PL/TCU 1.116/2017 - Representação.
- 21/06/2017 - 14 - Acórdão PL/TCU 1.171/2017 - Dispõe sobre relatório de levantamento realizado, nos termos do art. 238 do Regimento Interno do TCU, em cumprimento aos Acórdãos 3.608/2014 e 1.273/2015, ambos do Plenário, com vistas a avaliar a auditoria interna da Administração Direta do Poder Executivo Federal e as competências das Secretaria Federal de Controle-SFC para realizar auditorias financeiras.
- 20/06/2017 - Portaria SFA-GO/MAPA 102/2017 - Inclui os municípios de Leopoldo de Bulhões e Pirenópolis na Portaria nº 78, de 13 de março de 2009, que habilitou o médico veterinário RODRIGO BARBOSA ALBERTO DE MORAIS para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA, para fins de trânsito intra e interestadual de AVES e OVOS FÉRTEIS.
- 20/06/2017 - Portaria CAPES/MEC 59/2017 - Retifica a Portaria nº 59, publicada no DOU Nº 59, de 27 de março de 2017.
- 20/06/2017 - Portaria FNDE/MEC 484/2017 - Dispensa DAVI GABRIEL FERNANDES GONÇALVES do encargo de substituto eventual de RAPHAEL ZERLOTTINI DOS REIS, Chefe de Divisão, Código FCPE-101.2, da Coordenação da Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Sistemas da Diretoria de Tecnologia e Inovação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 20/06/2017 - Portaria FNDE/MEC 518/2017 - Designa FELLIPE CALLEBE BARBOSA LIMA matrícula SIAPE n° 1872981, para exercer a Função Gratificada FG-1, da Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 20/06/2017 - Portaria SERES/MEC 606/2017 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação, conforme planilha anexa, ministrados pelas Instituições de Ensino Superior, nos termos do disposto no artigo 35, do Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006.
- 20/06/2017 - Portaria SERES/MEC 608/2017 - Fica parcialmente deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de Renovação de Reconhecimento, do curso de graduação em Odontologia (68042), bacharelado, ministrado pela Universidade Brasil (319), localizada no Município de Fernandópolis/SP, mantida pelo Instituto de Ciência e Educação de São Paulo (3307).
- 20/06/2017 - Portaria CCMN/UFRJ/MEC 4.969/2017 - Torna público o término da seleção dos candidatos aos cursos de mestrado e doutorado do Edital nº 143, publicado do BUFRJ nº14, pp. 33 e 34, de 06/04/2017 e no DOU nº 61, Seção 3, p.67, de 29/03/2017.
- 20/06/2017 - Portaria SDR/MIN 19/2017 - Aprova, o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Euclides da Cunha/BA, cujo objeto é a implantação, recuperação e/ou ampliação de sistemas coletivos de abastecimento de água em comunidades rurais do município.
- 20/06/2017 - Portaria SEDEC/MIN 79/2017 - Reconhece situação de emergência em municípios.
- 20/06/2017 - Portaria MMA 216/2017 - Fixa as Metas Institucionais Globais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis-Ibama para o período de 1º de junho de 2017 a 31 de maio de 2018, para fins de pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade de Especialista Ambiental-GDAEM.
- 24/01/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 317/2017 - Exonera ANA LORENA DE CAMPOS DUTRA, matrícula SIAPE nº 1350618, do Cargo Comissionado Técnico, Código CCT V, desta Agência, a partir de 19 de junho de 2017.
- 20/06/2017 - Portaria SAAD/SE/MTPA 2.007/2017 - Efetiva o exercício do empregado público HILDEBRANDO ALVES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1773153, CPF: 169.661.394-91, ocupante do emprego de Artífice de Manutenção, do quadro especial em extinção deste Ministério, para a Superintendência Estadual em Pernambuco, da Fundação Nacional de Saúde - Funasa/Suest-PE.
- 20/06/2017 - 11 - Portaria Interministerial MCD/MF 299/2017 - Retifica a Portaria Interministerial nº 299.
- 20/06/2017 - Portaria DIORG/SUSEP/MF 415/2017 - Aprova a eleição de administradores e membros do comitê de auditoria de SUL AMÉRICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA S.A., CNPJ n. 01.704.513/0001-46, com sede na cidade de Rio de Janeiro - RJ, conforme deliberado na reunião do conselho de administração realizada em 29 de março de 2017.
- 20/06/2017 - Portaria DIORG/SUSEP/MF 417/2017 - Aprova as seguintes deliberações tomadas pelos acionistas de PREVIMAX PREVIDÊNCIA PRIVADA E SEGURADORA S.A.
- 20/06/2017 - Portaria SUSEP/MF 6.923/2017 - Aprova a instalação de filiais de ASSURANT SEGURADORA S.A., CNPJ n. 03.823.704/0001-52, com sede na cidade de Barueri - SP, conforme deliberado na reunião de diretoria realizada em 7 de abril de 2017.
- 20/06/2017 - Portaria CVPAF-RR/GGPAF/DIMON/ANVISA/MS 22/2017 - Designa a servidora, ROSINEIDE TAVARES DE SOUZA PICANÇO, matrícula Siape 0655471, para exercer o cargo de Pregoeiro com finalidade de proceder aos trabalhos relacionados com o processamento e julgamento das licitações desta CVPAF/RR/ANVISA, na modalidade Pregão.
- 20/06/2017 - Portaria ANVISA/MS 981/2017 - Autoriza, o afastamento do país do servidor VALTER PEREIRA DE OLIVEIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 20/06/2017 - Portaria ANVISA/MS 983/2017 - Autoriza, o afastamento do país da servidora NATHALIE DIAS KUWABARA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 20/06/2017 - Portaria MS 1.524/2017 - Suspende a transferência do incentivo financeiro referente a Unidade Odontológica Móvel (UOM) nos Municípios com ausência de alimentação do SIA/SUS.
- 20/06/2017 - Portaria MS 1.531/2017 - Estabelece a dedução de recursos do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, incorporados ao Componente Limite Financeiro de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado de Minas Gerais e Município de Itacarambi.
- 20/06/2017 - Portaria MS 1.534/2017 - Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família, no Município de Carmo, Estado do Rio de Janeiro.
- 20/06/2017 - Portaria SUR-PI/SPU/MPDG 34/2017 - Autoriza a Concessão de Direito Real de Uso, para MARIA DE CASTRO SILVA, CPF nº 708.017.033-87 do imóvel de propriedade da União, classificado como Nacional Interior, localizados na Rua Manoel Monte, nº 233, Centro, município de Cajueiro da Praia, Estado do Piauí, com área de 345,44 m², inscrito sob o RIP nº 0288.0100198-60.
- 20/06/2017 - Portaria INCRA/CC/PR 366/2017 - Prorroga por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar do seu vencimento, o prazo previsto no artigo 6º, da Portaria/INCRA/ P/Nº 191, de 27 de março de 2017.
- 20/06/2017 - Portaria CC/PR 597/2017 - Nomeia o servidor matrícula nº 912267, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Planejamento e Gestão Estratégica da Secretaria de Planejamento e Gestão da Agência Brasileira de Inteligência, código DAS 101.5, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
- 20/06/2017 - Portaria SESAN/MDSA 51/2017 - Retifica a Portaria nº 51 de 16/06/2017 publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 19 de junho de 2017.
- 28/01/2022 - 12 - Resolução ANA/MMA 1.044/2017 - Delega competência para deferimento de pedidos de outorga preventiva e de direito de uso de recursos hídricos, e dá outras providências. Revogada pela Resolução 1942/2017/ANA/MMA
- 20/06/2017 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 6.421/2017 - Altera a Resolução Autorizativa nº 6.171, de 24 de janeiro de 2017.
- 20/06/2017 - 15 - Balancete CODECE/MTPA 20.062.017/2017 - Dispõe sobre BALANÇO PATRIMONIAL - ABRIL/2017.
- 20/06/2017 - 15 - Balancete CODECE/MTPA 20.062.017/2017 - Dispõe sobre BALANÇO PATRIMONIAL.
- 20/06/2017 - 06A - Ato Declaratório SNC/CVM/MF 15.713/2017 - Cancelado na Comissão de Valores Mobiliários, para os efeitos do exercício da atividade de auditoria independente no âmbito do mercado de valores mobiliários, a partir desta data, por solicitação do próprio, o registro do Auditor Independente referido.
- 20/06/2017 - 06A - Ato Declaratório SIN/CVM/MF 15.719/2017 - Cancela, a pedido, a autorização concedida a EDUARDO ALCALAY, CPF nº 148.080.298-04, para prestar os serviços de Administrador de Carteira de Valores Mobiliários.
- 20/06/2017 - 13 - Despacho SEFIC/ANCINE/MINC 65/2017 - Prorroga o prazo de captação de recursos dos projetos audiovisuais relacionados, mantidos os mecanismos já aprovados para cada projeto.
- 20/06/2017 - Memorando SGRE/BRASIL/ESPANHA/MRE 20.062.017/2017 - Tem o objetivo de estabelecer, ampliar e desenvolver vínculos de cooperação acadêmica para a formação e treinamento de seus respectivos diplomatas.
- 20/06/2017 - 13 - Mensagem PR 198/2017 - Veta integralmente, por contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade, o Projeto de Lei de Conversão nº 4, de 2017 (MP nº 756/16).
- 20/06/2017 - Estatística CCR/PG/MPT/MPU 20.062.017/2017 - Dispõe sobre Procedimentos da Câmara de Coordenação e Revisão do MPT.
- 20/06/2017 - Ato CN 34/2017 - Faz saber que, a Medida Provisória nº 777, de 26 de abril de 2017, publicada no Diário Oficial da União do dia 27 do mesmo mês e ano, que "Institui a Taxa de Longo Prazo - TLP, dispõe sobre a remuneração dos recursos do Fundo de Participação PIS-Pasep, do Fundo de Amparo ao Trabalhador e do Fundo da Marinha Mercante e dá outras providências", tem sua vigência prorrogada pelo período de sessenta dias.
- 20/06/2017 - 13 - Despacho DPF/MJSP 1.837/2017 - Dispõe sobre Recurso Administrativo.
- 20/06/2017 - 14 - Acórdão 1C/TCU 3.212/2017 - Embargos de Declaração (em Aposentadoria).
- 20/06/2017 - 14 - Acórdão 2C/TCU 5.441/2017 - Tomada de Contas Especial.
- 19/06/2017 - 06 - Decreto sem Número 16.062.017/2017 - Nomeia RODRIGO MENDES DE MENDES, para exercer o cargo de Diretor de Gestão de Fundos e Incentivos.
- 19/06/2017 - Portaria PROP/UFBA/MEC 917/2017 - Homologa o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para a classe de Professor da Carreira do Magistério Superior desta Universidade, conforme Edital n° 01/2016, publicado no DOU de 25/02/2016.
- 19/06/2017 - Portaria SEDEC/MIN 78/2017 - Reconhece situação de emergência em municípios.
- 19/06/2017 - Portaria DNIT/MTPA 1.135/2017 - Dispensa o servidor WENDEL OLIVEIRA VITOR, Analista Administrativo, dos encargos de substituto eventual do Coordenador de Administração e Finanças, código FCPE 101.3, da Superintendência Regional no Estado do Ceará desta Autarquia, com efeitos a partir de 24/05/2017, em virtude de vacância.
- 19/06/2017 - Portaria DNIT/MTPA 1.138/2017 - Designa o servidor RINALDO ALMEIDA DANTAS, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, para substituir o Chefe do Serviço de Desapropriação, Reassentamento e Meio Ambiente, código FCPE 101.1, da Coordenação de Engenharia, da Superintendência Regional no Estado do Maranhão desta Autarquia, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
- 19/06/2017 - Portaria DNIT/MTPA 1.142/2017 - Dispensa o servidor GENIVAL ANDRADE DE OLIVEIRA, Analista em Infraestrutura de Transportes, dos encargos de substituto eventual do Superintendente Regional, código DAS-101.4, da Superintendência Regional no Estado de Pernambuco desta Autarquia.
- 19/06/2017 - Portaria SE/MTPA 1.993/2017 - Efetiva, pelo prazo de 01 (um) ano, a cessão da empregada pública ELIETE ANGÉLICA DOS SANTOS, pertencente ao quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região, para exercer a função comissionada de Assistente-Técnico, Código FC-3, na Seção de Folha de Pagamento do Núcleo de Gestão de Pessoas junto a Secretaria Administrativa da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte.
- 19/06/2017 - Portaria MF 296/2017 - Altera a Portaria MF nº 211, de 20 de abril de 2017.
- 19/06/2017 - Portaria MF 297/2017 - Estabelece que, para o mês de maio de 2017, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.
- 19/06/2017 - Portaria SAS/MS 1.106/2017 - Remaneja o limite financeiro anual referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial do Estado do Paraná.
- 19/06/2017 - Portaria MCTIC 3.124/2017 - Autoriza FUNDAÇÃO DE RADIODIFUSÃO ERMINDO FRANCISCO ROVEDA a executar o Serviço de Retransmissão de Televisão, ancilar ao Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, em caráter secundário, com utilização de tecnologia digital no Município de MALLET.
- 19/06/2017 - Portaria MTPA 512/2017 - Designa LEANDRO GUARNIERI MIOZZO, servidor do quadro de pessoal do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador, código FCPE-101.3, da Coordenação-Geral de Patrimônio, do Departamento de Outorgas e Patrimônio, da Secretaria Nacional de Aviação Civil, deste Ministério, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
- 19/06/2017 - Portaria MTPA 514/2017 - Nomeia MARCO AURÉLIO GUIMARÃES, Coronel do Exército da reserva remunerada, para exercer o cargo em comissão, código DAS 101.3, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, em caráter de transitoriedade.
- 19/06/2017 - Portaria DEPEN/MJSP 296/2017 - Ficam estabelecidas as regras e os procedimentos para o controle eletrônico de frequência e aferição do cumprimento da jornada de trabalho dos servidores, empregados públicos e estagiários em exercício no Departamento Penitenciário Nacional - DEPEN.
- 19/06/2017 - 12 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.462/2017 - Adita o Termo de Autorização nº 755-ANTAQ, de 8 de junho de 2011. Revogada pela Resolução 8022/2020/ANTAQ/MI
- 19/06/2017 - 12 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 1.128/2017 - Retifica a Resolução - RE n° 1.128, de 27 de abril de 2017.
- 19/06/2017 - 12 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 1.393/2016 - Retifica a Resolução - RE nº 1.393, de 25 de maio de 2016.
- 19/06/2017 - 12 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 1.615/2017 - Altera Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos.
- 19/06/2017 - 12 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 1.616/2017 - Cancela a Autorização de Funcionamento das Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 19/06/2017 - 12 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 1.640/2017 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos.
- 19/06/2017 - 12 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 1.644/2017 - Proibe a fabricação, distribuição, comercialização e divulgação, em todo o território nacional, de todos os lotes do produto FARINHA DE TEFF, marca GIROIL, fabricado por GIROIL - AGROINDUSTRIA LTDA - ME.
- 23/04/2018 - Portaria de Licença Complementar SUROC/ANTT/MTPA 118/2017 - Outorga Licença Complementar à empresa AMISTAD TRANSPORTES IMPORT. EXPORT. SOCIEDAD ANONIMA para a prestação de serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 19/06/2017 - Ato SE/CONFAZ/MF 34/2017 - Divulga planilha eletrônica com informações gerais do regime da substituição tributária relativas ao Estado de São Paulo
- 19/06/2017 - 15 - Carta-Circular DEROP/DIORF/BACEN/MF 3.826/2017 - Dispõe, no âmbito do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária, sobre as informações dos recursos administrativos enviados à Comissão Especial de Recursos a serem transmitidas ao Banco Central do Brasil por meio do Sistema de Operações do Crédito Rural e do Proagro.
- 16/06/2017 - 06 - Decreto sem Número 14.062.017/2017 - Transfere ex officio, FLÁVIO HELMOND MACIEIRA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para o Quadro Especial do Serviço Exterior Brasileiro.
- 16/06/2017 - 06 - Decreto Legislativo CN 88/2017 - Aprova o texto da Decisão MERCOSUL/ CMC nº 12/10, que estabelece a Estrutura do Instituto de Políticas Públicas de Direitos Humanos (IPPDH), aprovada durante a XXXIX Reunião Ordinária do Conselho do Mercado Comum (CMC), em San Juan, em 2 de agosto de 2010.
- 16/06/2017 - Portaria SFA-MG/MAPA 744/2017 - Habilita o(a) Médico(a) Veterinário(a) LUIZ GUSTAVO BARBOSA, inscrito(a) no CRMV-MG sob nº 10.070 para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de animais vivos - RUMINANTES.
- 16/06/2017 - Portaria SFA-MG/MAPA 755/2017 - Habilita o (a) Médico (a) Veterinário (a) MATEUS AUGUSTO PASSARELLI, para emitir da Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de animais vivos, no estado de Minas Gerais, para as espécies e municípios autorizados pelo SSA/DDA/SFA-MG.
- 16/06/2017 - 11 - Portaria Conjunta SEPED/SESU/MEC 28/2017 - Fica autorizada, pelo período de 01 (um) ano, a Fundação de Ciência, Aplicações e Tecnologia Espaciais - FUNCATE, CNPJ nº 51.619.104/0001-10, para atuar como fundação de apoio ao Instituto de Pesquisa e Ensaios em Voo - IPEV, processo nº 23000.004860/2017-74.
- 16/06/2017 - 11 - Portaria Conjunta SEPED/SESU/MEC 29/2017 - Fica credenciada, pelo período de 02 (dois) anos, a Fundação de Apoio à Universidade Federal de São Paulo (FAPUNIFESP), CNPJ nº 07.437.996/0001-46, para atuar como fundação de apoio à Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP) processo nº23000.044829/2016-95.
- 16/06/2017 - 11 - Portaria Conjunta SEPED/SESU/MEC 33/2017 - Fica autorizada, pelo período de 01 (um) ano, a Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - FADESP, CNPJ nº 05.572.870/0001-59, para atuar como fundação de apoio ao Instituto Federal do Pará - IFPA, processo nº 23000.006880/2016- 07.
- 16/06/2017 - Portaria SERES/MEC 603/2017 - Fica autorizado, sub judice, o curso de Medicina, bacharelado, com 20 (vinte) vagas totais anuais, a ser ministrado pela Faculdade Metropolitana São Carlos BJI na Avenida Governador Roberto Silveira, 910, Centro, no município de Bom Jesus do Itabapoana, estado do Rio de Janeiro, mantida pela Sociedade Metropolitana de Educação, Cultura e Tecnologia São Carlos S/S Ltda - ME.
- 16/06/2017 - Portaria MEC 734/2017 - Dispensa RENATO AUGUSTO DOS SANTOS do encargo de substituto eventual do cargo de Diretor, da Diretoria de Avaliação da Educação Superior.
- 16/06/2017 - Portaria SE/MEC 1.339/2017 - Autoriza a cessão do servidor ARONE DO NASCIMENTO BENTES pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, pelo prazo de um ano.
- 16/06/2017 - Portaria ANAC/MTPA 1.900/2017 - Exonera, a pedido, CONRADO KLEIN DE FREITAS, do Cargo Comissionado Técnico, da Gerência Técnica de Padrões Operacionais de Brasília.
- 16/06/2017 - Portaria SIA/ANAC/MTPA 1.962/2017 - Torna inaplicável o Anexo XXIV da Portaria nº 629/GM5, de 2 de maio de 1984.
- 16/06/2017 - Portaria ANVISA/MS 969/2017 - Exonera, a partir de 14/06/2017, a servidora MARYANGELA REZENDE MASCARENHAS SANTOS MOTA, do Cargo Comissionado Técnico - CCT IV, de Assessor, da Diretoria de Controle e Monitoramento Sanitários.
- 16/06/2017 - Portaria ANVISA/MS 972/2017 - Nomea a servidora ÉRIKA MATTOS DA VEIGA, para exercer o Cargo Comissionado Técnico - CCT IV, de Assessor, da Diretoria de Controle e Monitoramento Sanitários.
- 16/06/2017 - Portaria SUR-SC/SPU/MPDG 14/2017 - Autoriza a cessão de uso gratuito, ao Município de Romelândia, Estado de Santa Catarina, do imóvel da União conceituado como terreno urbano com a área de 7.000,00m² (sete mil metros quadrados), situado a Rua Castelo Branco, na cidade de Romelândia/ SC, devidamente transcrito sob matrícula nº 833, Livro n° 2 - Registro Geral do Ofício de Registro de Imóveis de Anchieta/SC.
- 16/06/2017 - Portaria MPDG 184/2017 - Amplia os valores constantes do Anexo I do Decreto nº 8.961, de 16 de janeiro de 2017.
- 16/06/2017 - Portaria SPDE/MME 159/2017 - Aprova como prioritário, o projeto da Central Geradora Fotovoltaica denominada UFV Paracatu 1, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração - CEG: UFV.RS.MG.033999-7.01, de titularidade da empresa Solaire Paracatu I Energia Solar SPE S.A.
- 16/06/2017 - Portaria SPDE/MME 163/2017 - Aprova, como prioritário o Projeto de Transmissão de Energia Elétrica, de titularidade da empresa Belo Monte Transmissora de Energia SPE S.A.
- 16/06/2017 - Portaria SE/CC/PR 217/2017 - Retifica a portaria nº 217, de 5 de junho de 2017.
- 16/06/2017 - Portaria SE/CC/PR 234/2017 - Cede, pelo prazo de um ano, a servidora ANASTÁCIA GONDIM DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Analista Administrativo, pertencente ao quadro de pessoal do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), para a Advocacia-Geral da União, para que tenha exercício na Procuradoria Federal no Estado do Ceará.
- 16/06/2017 - Portaria MCTIC 2.952/2017 - Autoriza RÁDIO TV DO AMAZONAS LTDA. a executar o Serviço de Retransmissão de Televisão, ancilar ao Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, em caráter secundário, com utilização de tecnologia digital no Município de ALTO ALEGRE DOS PARECIS.
- 16/06/2017 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 118/2017 - Concede, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica SEVEPAR INSPECÕES LTDA - ME. Revogada pela Portaria 2197/2020/DENATRAN/SNTT/MI
- 16/06/2017 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 218/2017 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) e o Plano de Zona de Proteção de Procedimentos de Navegação Aérea (PZPPNA) para o Aeródromo USINA SANTA CRUZ, situado no Município de Santa Cruz de Cabrália.
- 16/06/2017 - 12 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.455/2017 - Autoriza a empresa MAERSK SUPPLY AMÉRICA LATINA SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA., a operar, por prazo indeterminado, como empresa brasileira de navegação, na navegação de apoio marítimo.
- 16/06/2017 - 12 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.459/2017 - Aprova a análise das contribuições objeto da Audiência Pública nº 03/2017-ANTAQ, relativa ao arrendamento do terminal portuário denominado IQI18, localizado no porto organizado do Itaqui.
- 16/06/2017 - 12 - Resolução CGSN/RFB/MF 134/2017 - Dispõe sobre o parcelamento previsto no art. 9º da Lei Complementar nº 155, de 27 de outubro de 2016, destinado ao Microempreendedor Individual.
- 16/06/2017 - 15 - Solução de Consulta CECLAM/COSIT/SUTRI/RFB/MF 98.170/2017 - Dispõe sobre Classificação de Mercadorias.
- 16/06/2017 - 15 - Solução de Consulta CECLAM/COSIT/SUTRI/RFB/MF 98.173/2017 - Dispõe sobre Classificação de Mercadorias.
- 16/06/2017 - 15 - Solução de Consulta CECLAM/COSIT/SUTRI/RFB/MF 98.188/2017 - Dispõe sobre Classificação de Mercadorias.
- 16/06/2017 - 15 - Solução de Consulta CECLAM/COSIT/SUTRI/RFB/MF 98.189/2017 - Dispõe sobre Classificação de Mercadorias.
- 16/06/2017 - 15 - Solução de Consulta CECLAM/COSIT/SUTRI/RFB/MF 98.193/2017 - Dispõe sobre Classificação de Mercadorias.
- 16/06/2017 - 15 - Solução de Consulta CECLAM/COSIT/SUTRI/RFB/MF 98.197/2017 - Dispõe sobre Classificação de Mercadorias.
- 16/06/2017 - 14 - Acordo SGRE/BRASIL/MALAWI/MRE 16.062.017/2017 - O objetivo do presente Acordo é estabelecer um quadro normativo para a cooperação entre as Partes sobre a emissão de vistos de negócios.
- 16/06/2017 - 14 - Acórdão ANTAQ/MTPA 43/2017 - Trata o presente Acórdão do exame de Pedido de Reconsideração interposto pela Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ.
- 16/06/2017 - 14 - Acórdão ANTAQ/MTPA 44/2017 - Trata o presente Acórdão do exame de Pedido de Reconsideração interposto pela empresa Estaleiro Mauá S/A.
- 14/06/2017 - 11 - Portaria Conjunta INEP/MEC 4/2017 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída por meio da Portaria Conjunta MEC/INEP n° 3.
- 14/06/2017 - Portaria IFET-ES/MEC 171/2017 - Prorroga, por mais um ano, a partir de 17/06/2017, a validade do processo seletivo regido pelo Edital 02/2016 - Multicampi.
- 14/06/2017 - Portaria SEDEC/MIN 75/2017 - Reconhece situação de emergência em municípios.
- 15/04/2024 - Portaria SAF/ANA/MMA 131/2017 - Designa o servidor JOSÉ CARLOS DE QUEIROZ, como Gestor, e em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, o servidor JOSÉ LUIZ GOMES ZOBY, do Contrato nº 13/2017/ANA.
- 14/06/2017 - Portaria SIA/ANAC/MTPA 1.961/2017 - Valida as curvas de ruído para o Aeroporto de Marabá/João Correa da Rocha - SBMA, apresentadas pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero.
- 14/06/2017 - Portaria SAS/MS 1.102/2017 - Defere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Associação o Caminho Resgatando Vidas, com sede em Aquiraz (CE).
- 14/06/2017 - Portaria MS 1.469/2017 - Renovação da Habilitação e Qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Ampliada, Centro Sul), no Município de Belo Horizonte (MG).
- 14/06/2017 - Portaria MS 1.475/2017 - Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Equipes de Saúde da Família (ESF) e Equipes de Saúde Bucal (ESB), Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) e Equipes de Consultório na Rua (eCR), nos Municípios com ausência de alimentação do SISAB.
- 14/06/2017 - Portaria MS 1.480/2017 - Qualifica a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Trapiche da Barra) e estabelece recursos a serem destinados ao Estado de Alagoas e Município de Maceió (AL).
- 14/06/2017 - Portaria SEAD/CC/PR 364/2017 - Designa ANDRÉ LUIS SOUZA GALVÃO, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, para substituir, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, o Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Contratos e Convênios.
- 14/06/2017 - Portaria SEAD/CC/PR 368/2017 - Designa ANA MARIA NETTO, Coordenadora, código FCPE 101.3, para substituir, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, o Coordenador-Geral da Coordenação- Geral de Projetos e Infraestrutura.
- 14/06/2017 - Portaria SEAD/CC/PR 370/2017 - Designa FRANCINE BASILE PERES, Economista, para substituir, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, o Coordenador da Coordenação-Geral de Políticas para Mulheres Rurais, Juventude, Povos e Comunidades Tradicionais.
- 14/06/2017 - Portaria CC/PR 592/2017 - Exonera ALBERTO AGGIO do cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado da Cultura.
- 14/06/2017 - Portaria CC/PR 593/2017 - Nomeia FABRICIO JESUS TEIXEIRA NEVES, para exercer o cargo de Diretor do Instituto Pandiá Calógeras do Ministério da Defesa.
- 14/06/2017 - 11 - Portaria Interministerial MDIC/MCTIC 3.261/2017 - Habilitação à fruição dos benefícios fiscais de que trata o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991.
- 14/06/2017 - Portaria MTPA 502/2017 - Torna sem efeito a Portaria nº 272, de 10 de abril de 2017.
- 14/06/2017 - Portaria SE/MJSP 923/2017 - Aprova o Plano Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação - PETIC 2017-2020 e o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação - PDTIC 2017-2019 do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
- 14/06/2017 - 12 - Resolução UFRN/MEC 65/2017 - Homologa o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para a classe de Professor Adjunto A e Assistente A, da Carreira do Magistério Superior, realizado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN.
- 19/03/2024 - Boletim de Pessoal e Serviço ANA/MMA 39/2017 - BOLETIM DE PESSOAL E SERVIÇO EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 39, DE 14 DE JUNHO DE 2017
- 14/06/2017 - 13 - Despacho SFC/ANTAQ/MTPA 31/2017 - Dispõe sobre a Navemestra Serviços de Navegação Ltda.
- 14/06/2017 - Ato SE/CONFAZ/MF 25/2017 - Aprova o Manual de Orientações do Contribuinte - MOC - BP-e, previsto no Ajuste SINIEF 01/17, que institui o Bilhete de Passagem Eletrônico, modelo 63, e o Documento Auxiliar do Bilhete de Passagem Eletrônico. _____________________________________________________________________ Revogado pelo Ato 36/2017/SE/CONFAZ/MF _____________________________________________________________________
- 14/06/2017 - 06A - Ato Declaratório Executivo DRF-CAXIASDOSUL/10RF/MF 27/2017 - Altera o Ato Declaratório Executivo DRF/CXL nº 79, de 16 de outubro de 2008, atualizando a relação de produtos constantes do Registro Especial de Bebidas, de Engarrafador, nº 10106/018. _____________________________________________________________________ Revogada pelo Ato Declaratório Executivo 34/2017/DRF-CAXIASDOSUL/10RF/MF _____________________________________________________________________
- 14/06/2017 - Ato SE/CONFAZ/MF 29/2017 - Altera o Ato COTEPE/ICMS 32/11, que dispõe sobre o Manual de Orientação do Sistema de Autenticação e Transmissão de Cupom Fiscal Eletrônico (SAT), que estabelece a disciplina geral e as especificações técnicas básicas do SAT, conforme previsto no § 4º da cláusula segunda, no § 2º da cláusula quarta e na cláusula sexta, todos do Ajuste SINIEF 11/10, de 24 de setembro de 2010.
- 14/06/2017 - 15 - Solução de Consulta COSIT/SUTRI/RFB/MF 243/2017 - Dispõe sobre IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA - IRPJ.
- 14/06/2017 - 15 - Solução de Consulta COSIT/SUTRI/RFB/MF 262/2017 - Dispõe sobre CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL - COFINS.
- 14/06/2017 - 13 - Circular VIFUG/CEF/MF 771/2017 - Divulga versão atualizada do Manual de Fomento Aquisição de Certificados de Recebíveis Imobiliários.
- 14/06/2017 - 15 - Solução de Consulta COTEX/COSIT/SUTRI/RFB/MF 99.071/2017 - Dispõe sobre CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP.
- 14/06/2017 - 04 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 351/2017 - Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que inclui a cultura do alho na modalidade de emprego (aplicação) foliar, com LMR de 0,5 mg/kg e IS de 14 dias, na monografia do ingrediente ativo D29 - DICLORANA.
- 14/06/2017 - 13 - Despacho ANCINE/MINC 57/2017 - Aprova a análise complementar dos projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos dos artigos indicados.
- 14/06/2017 - 13 - Despacho SEFIC/ANCINE/MINC 63/2017 - Autoriza a alteração de agência bancária e as contas de captação dos projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos dos artigos indicados.
- 23/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.794/2017 - Autoriza à MINERBRAZ IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de MONJOLOS/MG.
- 23/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.800/2017 - Autorizar à PIZA INDUSTRIA E COMÉRCIO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI ME, a pesquisar CASCALHO no(s) Município(s) de GUAXUPÉ/MG.
- 23/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.805/2017 - Autoriza à CERÂMICA SANTA CLARA LTDA EPP, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de TEÓFILO OTONI/MG.
- 23/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.807/2017 - Autoriza EDUARDO OLIVEIRA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de PIRANGA/MG, SENHORA DE OLIVEIRA/MG.
- 23/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.810/2017 - Autoriza à FRANQUEZA AVIAÇÃO ADMINISTRAÇÃO E PECUÁRIA LTDA., a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de PRUDENTE DE MORAIS/MG, SETE LAGOAS/MG.
- 23/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.812/2017 - Autoriza LUIZ HENRIQUE FARIA DE CARVALHO, a pesquisar CASSITERITA, FELDSPATO no(s) Município(s) de PASSA QUATRO/MG, VIRGÍNIA/MG.
- 23/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.819/2017 - Autoriza à LRM COMERCIAL LTDA EPP, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de BARÃO DE COCAIS/MG, SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG.
- 23/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.826/2017 - Autoriza à FERNANDA DO C. DE MELO ME, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de JACINTO/MG.
- 23/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.827/2017 - Autoriza PAULO MATIAS DA SILVA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA no(s) Município(s) de MUZAMBINHO/MG.
- 23/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.833/2017 - Autoriza à EMD EMPRESA DE MINERAÇÃO DIAS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG.
- 23/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.842/2017 - Autoriza à LENIRA MARIA FERREIRA DAIA ME, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de LUMINÁRIAS/MG.
- 23/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.884/2017 - Autoriza à ÁGUAS E ESSÊNCIAS NATURAIS DAS FONTES DA AMAZÔNIA LTDA., a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM.
- 23/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.889/2017 - Autoriza à MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A, a pesquisar BAUXITA no(s) Município(s) de URUCARÁ/AM.
- 23/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.893/2017 - Autoriza VALDECIR ALVES DOS SANTOS, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de APUÍ/AM.
- 27/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.921/2017 - Autoriza à EMPRESA DE MINERAÇÃO FLORESTA NEGRA LTDA., a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de FIGUEIRÓPOLIS/TO.
- 27/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.922/2017 - Autoriza MATHEUS RODRIGUES, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de LAGOA DA CONFUSÃO/TO.
- 27/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.923/2017 - Autoriza MAURO ANTONIO DOS SANTOS, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de ARAGUATINS/TO.
- 22/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.926/2017 - Autoriza FORMOSA MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar GRANITO no Município de ITABAIANA/SE.
- 22/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.927/2017 - Autoriza LEANDRO PEREIRA DA SILVA, a pesquisar QUARTZITO no Município de SÃO DOMINGOS/SE.
- 14/06/2017 - 13 - Despacho SG/CADE/MJSP 790/2017 - Dispõe sobre o Processo Administrativo nº 08700.008612/2012-15.
- 14/06/2017 - 13 - Despacho SG/CADE/MJSP 794/2017 - Dispõe sobre o Ato de Concentração nº 08700.003083/2017-60.
- 14/06/2017 - 14 - Acórdão PL/TCU 1.055/2017 - Representação.
- 21/06/2017 - 06 - Decreto sem Número 20.062.017/2017 - Reconduz membros do Comitê Gestor da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - CG ICP-Brasil.
- 21/06/2017 - 06 - Decreto sem Número 20.062.017/2017 - Designa membros para compor o Comitê Gestor da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - CG ICP-Brasil.
- 21/06/2017 - 06 - Decreto sem Número 20.062.017/2017 - Exonera CHANDRE DE ARAÚJO COSTA do cargo de Corregedor da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.
- 21/06/2017 - Portaria MAPA 1.359/2017 - Altera a denominação da Associação Brasileira de Brangus Ibagé, que passa a se chamar Associação Brasileira de Brangus, com sede no município de Campo Grande, Estado do Mato Grosso do Sul, registrada no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sob o nº 44/BR, na categoria de Entidade de Âmbito Nacional para efetuar os trabalhos de registro genealógico de bovinos da raça sintética Brangus.
- 21/06/2017 - Portaria EBSERH/MEC 149/2017 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de ERIKA FERREIRA GOMES.
- 21/06/2017 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 149/2017 - Concede, a partir de 02/06/2017, pensão vitalícia a SELIMENI DOS SANTOS FREITAS, esposa do ex-servidor ALAIR GOMES PEREIRA.
- 21/06/2017 - Portaria SE/MEC 1.354/2017 - Autoriza a cessão do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, pelo prazo de um ano.
- 21/06/2017 - Portaria SR-PE/DNIT/MTPA 97/2017 - Declara a situação de EMERGÊNCIA na Zona da Mata Sul, Rodovia BR-101/PE, km 104,6 - km 189,4.
- 21/06/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 1.747/2017 - Concede Pensão Temporária à THEREZINHA RIBEIRO, na condição de filha maior solteira do ex-servidor GERMANO RIBEIRO NEVES.
- 21/06/2017 - Portaria SE/MTPA 2.013/2017 - Designa CARLOS EDUARDO GOMES DE SOUZA, para exercer o encargo de substituto do titular do cargo em comissão de Coordenador-Geral de Segurança da Aviação Civil e Desempenho Aeroportuário.
- 21/06/2017 - Portaria SE/MTPA 2.022/2017 - Designa SURAIA NEDER KALIL, Advogada da União, para exercer o encargo de substituta do titular do cargo em comissão de Coordenador.
- 21/06/2017 - Portaria ALF-PORTODESAOLUIS/3RF/MF 11/2017 - Altera a Portaria n° 20, de 18 de setembro de 2015, que disciplina a retirada de material de inventário, de partes e de peças de embarcações estrangeiras dos recintos jurisdicionados pela Alfândega da Receita Federal do Brasil do Porto de São Luís/MA (ALF/SLS) Revogada pela Portaria 6/2020/IRF-PORTODESAOLUIS/3RF/ME
- 21/06/2017 - Portaria MTR 95/2017 - Retifica o Anexo II da Portaria nº 95, de 19 de junho de 2017.
- 05/03/2020 - Portaria DNPM/MME 70.493/2017 - Concede Abono de Permanência à servidora TATIANA MELO DE SOUSA.
- 21/06/2017 - Portaria SEAD/CC/PR 376/2017 - Torna sem efeito a Portaria SEAD/CC/PR nº 263, de 20 de abril de 2017.
- 21/06/2017 - Portaria CC/PR 611/2017 - Nomeia MARIA DE FATIMA MARINHO DE SOUZA, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Vigilância de Doenças e Agravos não Transmissíveis e Promoção da Saúde da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde.
- 21/06/2017 - 14 - Deliberação SUSEP/MF 195/2017 - Altera a Deliberação SUSEP nº 169, de 03 de novembro de 2014.
- 21/06/2017 - 15 - Solução de Consulta COSIT/SUTRI/RFB/MF 295/2017 - Dispõe sobre Contribuição para o PIS/Pasep.
- 21/06/2017 - 06A - Ato Declaratório SIN/CVM/MF 15.728/2017 - Cancela, a pedido, a autorização concedida a FABIO SHENBERG FRASCINO, CPF nº 116.015.278-02, para prestar os serviços de Consultor de Carteira de Valores Mobiliários.
- 21/06/2017 - 04 - Consulta Pública MS 38/2017 - Retifica a Consulta Pública nº 38, de 16 de junho de 2017.
- 21/06/2017 - 13 - Autorização SAB/ANP/MME 317/2017 - Fica a filial da empresa ECO BRASIL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.º 13.569.712/0004-10, situada na Av. Jerônimo Monteiro, n.º 1000, salas 1313-1315, Ed. Trade Center, Centro - Vitória/ES - CEP: 29010-004, autorizada a exercer a atividade de distribuição de combustíveis líquidos.
- 21/06/2017 - 13 - Mensagem PR 201/2017 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do Protocolo referente ao Acordo de Madri relativo ao Registro Internacional de Marcas, adotado em Madri, em 27 de junho de 1989, e respectivo "Regulamento Comum do Acordo de Madri relativo ao Registro Internacional de Marcas e do Protocolo concernente a esse Acordo".
- 21/06/2017 - 14 - Acórdão PL/TCU 1.122/2017 - Relatório de Auditoria.
- 20/06/2017 - Portaria SFA-PR/MAPA 276/2017 - Habilita o Médico Veterinário PEDRO PAULO MARGATTO ROTTINI, CRMV-PR Nº6939 para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL.
- 20/06/2017 - Portaria SFA-MG/MAPA 756/2017 - Habilita o (a) Médico (a) Veterinário (a) GILBERTO DOS SANTOS COSTA , inscrito (a) no CRMV MG sob o nº 2866, para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de animais vivos, no estado de Minas Gerais, para as espécies e municípios autorizados pelo SSA/DDA/SFA-MG.
- 20/06/2017 - Portaria FNDE/MEC 475/2017 - Dispensa HUGO FUSCO LOBO do encargo de substituto eventual de ESTEFANO SILVA DE ALMEIDA, Chefe de Divisão, Código FCPE 101.2, da Coordenação da Coordenação-Geral de Governança da Diretoria de Tecnologia e Inovação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 20/06/2017 - Portaria FNDE/MEC 488/2017 - Dispensa HERNANDES PIRES DOS REIS do encargo de substituto eventual de GESSE RAMALHO DOS SANTOS, Chefe de Serviço, Código FCPE-101.1, da Coordenação da Coordenação-Geral de Infraestrutura Tecnológica da Diretoria de Tecnologia e Inovação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 20/06/2017 - Portaria SE/MEC 1.341/2017 - Designa SILVIA MARINA RIBEIRO AMARAL DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 0041429, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço.
- 20/06/2017 - Portaria SUFER/ANTT/MTPA 78/2017 - Autoriza as obras para implantação do Projeto de Interesse de Terceiro - PIT relativo à travessia aérea de linha de transmissão de energia elétrica, pela Rio Grande Energia S.A. - RGE, no km 465+500 da malha concedida à RUMO Malha Sul S.A. - RMS, no município de Gaurama/RS.
- 24/01/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 318/2017 - Nomeia DANIEL ANTONIO DA MOTA ARAUJO, matrícula SIAPE nº 1645587, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código CCT V, desta Agência.
- 20/06/2017 - Portaria DNIT/MTPA 1.148/2017 - Designa o servidor JACKSON LUIZ SILVA, Analista Administrativo, para substituir o Coordenador de Administração e Finanças, código FCPE 101.3, da Superintendência Regional no Estado de Santa Catarina desta Autarquia, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
- 20/06/2017 - Portaria PREVIC/MF 504/2017 - Autoriza a retirada da patrocinadora Sociedade Visconde de São Leopoldo, CNPJ nº 58.191.008/0001-62, do Plano de Benefícios Unisantosprev 2, CNPB nº 2002.0045-11, administrado pelo BB Previdência Fundo de Pensão Banco do Brasil.
- 20/06/2017 - Portaria MTR 95/2017 - Aprova o Regimento Interno do Ministério do Turismo, revoga a Portaria nº 51, de 13 de abril de 2017, e dá outras providências. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 36/2019/MTUR _____________________________________________________________________
- 20/06/2017 - Portaria ANVISA/MS 979/2017 - Autoriza, o afastamento do país do servidor PEDRO DA SILVA NETO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 20/06/2017 - Portaria MS 1.521/2017 - Revoga a Portaria nº 2.334/GM/MS, de 6 de outubro de 2009, que habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no Município de Barbacena (MG) e revoga a habilitação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Porte III, nova) do Município de Barbacena (MG), constante do Anexo da Portaria nº 3.146/GM/MS, de 18 de dezembro de 2013, que habilita os Estados e Municípios a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para Unidade de Pronto Atendimento (UPA).
- 20/06/2017 - Portaria MS 1.522/2017 - Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de Equipes de Saúde da Família (ESF), Equipes Saúde da Família Ribeirinhas (ESFRB), Equipes de Saúde Bucal (ESB) e Agentes Comunitários de Saúde (ACS), nos municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES.
- 20/06/2017 - Portaria MS 1.523/2017 - Estabelece a suspensão da transferência de recursos do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar e do Componente Limite Financeiro da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado e Municípios do Pará.
- 20/06/2017 - Portaria MS 1.526/2017 - Estabelece a suspensão da transferência de recursos do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar e do Componente Limite Financeiro da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado do Acre e do Município de Rio Branco (AC).
- 20/06/2017 - Portaria MS 1.535/2017 - Institui o Grupo de Trabalho para a formulação da Política Nacional de Monitoramento e Avaliação do Sistema Único de Saúde (PNMA-SUS) e de seu Plano Operativo.
- 20/06/2017 - Portaria MS 1.545/2017 - Exclui proposta do Anexo da Portaria nº 2.940/GM/MS, de 26 de dezembro de 2016, que publica a listagem de propostas de construção desabilitadas no âmbito do Programa Academia da Saúde.
- 20/06/2017 - Portaria SUR-PI/SPU/MPDG 32/2017 - Autoriza a Concessão de Direito Real de Uso, para RITA DAS MERCES FIALHO, CPF nº 905.225.753-15, do imóvel de propriedade da União, classificado como Nacional Interior, localizados na Rua Manoel Monte, nº 109, município de Cajueiro da Praia, Estado do Piauí, com área de 304,33 m², inscrito sob o RIP nº 0288.0100196-06.
- 23/01/2020 - Portaria DNPM/MME 70.467/2017 - Aposenta o servidor ALEXANDRE TRAJANO DE ARRUDA, ocupante do cargo de Engenheiro.
- 23/01/2020 - Portaria DNPM/MME 70.474/2017 - Dispõe sobre dispensa e designação de servidores.
- 20/06/2017 - Portaria CC/PR 596/2017 - Designa CARLOS ANTÔNIO LOPES DE ARAÚJO, para exercer o encargo de substituto eventual do Subchefe-Adjunto de Política Econômica da Subchefia de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.
- 21/06/2017 - Portaria CC/PR 609/2017 - Nomeia NIZAR RATIB MIDREI, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Apoio às Micro e Pequenas Empresas da Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresa do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, código DAS 101.5. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 712/2017/CC/PR _____________________________________________________________________
- 20/06/2017 - Portaria MJSP 461/2017 - Declara que readquiriram os direitos políticos, em virtude de haverem satisfeito as normas de alistamento militar, os cidadãos relacionados.
- 20/06/2017 - 13 - Decisão ANAC/MTPA 87/2017 - Retifica a Decisão nº 87, de 14 de junho de 2017.
- 20/06/2017 - 06A - Ato Declaratório SIN/CVM/MF 15.717/2017 - Cancela, a pedido, a autorização concedida a TOV GESTÃO DE RECURSOS LTDA, CNPJ nº 12.747.548, para prestar os serviços de Administrador de Carteira de Valores Mobiliários.
- 20/06/2017 - 06A - Ato Declaratório SNC/CVM/MF 15.721/2017 - Cancelado na Comissão de Valores Mobiliários, para os efeitos do exercício da atividade de auditoria independente no âmbito do mercado de valores mobiliários, a partir de 13/06/2017, por solicitação do próprio, o registro do Auditor Independente referido.
- 20/06/2017 - 13 - Autorização SAB/ANP/MME 310/2017 - Fica a INDÚSTRIA E COMERCIO DE LUBRIFICANTES ALL LTDA, CNPJ nº 24.963.908/0001-69, autorizada operar as instalações da base de produção de Óleos Lubrificantes Acabados industriais e automotivos, localizada na ROD JOSE BENEDITO DE PAIVA , 4185, A , MACARANDUBA , São Gonçalo do Sapucaí - MG. Revogada pela Autorização 331/2020/SDL/ANP/MME
- 20/06/2017 - 13 - Autorização SAB/ANP/MME 313/2017 - Fica a filial inscrita no CNPJ Nº 33.337.122/0100-09, da empresa IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S/A, situada no Caminhos dos Pilões, 241 - lote gleba 95 - Fabril - Cubatão - SP - CEP 11.543-000, autorizada a exercer a atividade de distribuição de combustíveis líquidos derivados de petróleo, etanol combustível, biodiesel, óleo diesel B e outros combustíveis automotivos.
- 20/06/2017 - 14 - Acórdão PL/TCU 1.002/2017 - Relatório de Auditoria.
- 20/06/2017 - 14 - Acórdão 2C/TCU 5.442/2017 - Tomada de Contas Especial.
- 20/06/2017 - 14 - Acórdão 2C/TCU 5.446/2017 - Tomada de Contas Especial.
- 19/06/2017 - Portaria PROP/UFBA/MEC 899/2017 - Homologa o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para a classe de Professor da Carreira do Magistério Superior desta Universidade, conforme Edital n° 01/2016, publicado no DOU de 25/02/2016.
- 19/06/2017 - Portaria DNIT/MTPA 1.141/2017 - Designa o servidor DOMINGOS MARTINS FERREIRA FILHO, Agente Administrativo, para substituir o Chefe do Serviço de Contabilidade, código FCPE 101.1, da Coordenação de Administração e Finanças, da Superintendência Regional no Estado do Maranhão desta Autarquia, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
- 19/06/2017 - Portaria SE/MTPA 1.992/2017 - Efetiva, por tempo indeterminado, a requisição do empregado público JOEL RAMOS DA SILVA JUNIOR, matricula nº 16566-13, pertencente ao quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, para a Advocacia-Geral da União, com exercício na Procuradoria Regional Federal da 2ª Região.
- 19/06/2017 - Portaria PREVIC/MF 624/2017 - Encerra o Plano de Aposentadoria Nortel Networks, CNPB n° 1995.0016-19, cessando-se os efeitos da Portaria SPC nº 177, de 15 de fevereiro de 2005, exclusivamente com relação ao plano citado.
- 19/06/2017 - Portaria PREVIC/MF 633/2017 - Aprova as alterações propostas ao regulamento do Plano de Benefícios I, CNPB nº 1979.0047-65, administrado pela Fundação Banrisul de Seguridade Social.
- 19/06/2017 - Portaria SAV/MINC 70/2017 - Torna público o resultado preliminar da segunda fase de seleção do referido Edital.
- 19/06/2017 - Portaria IN/CC/PR 126/2017 - Institui a Comissão de Licitação, responsável pelos trabalhos advindos da modalidade de licitação Pregão, no âmbito da Imprensa Nacional, com subordinação direta à Coordenação-Geral de Administração.
- 19/06/2017 - Portaria MCTIC 3.123/2017 - Autoriza FUNDAÇÃO DE RADIODIFUSÃO ERMINDO FRANCISCO ROVEDA a executar o Serviço de Retransmissão de Televisão, ancilar ao Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, em caráter secundário, com utilização de tecnologia digital no Município de BITURUNA.
- 19/06/2017 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 123/2017 - Define os valores a serem cobrados pelo acesso aos dados dos sistemas e subsistemas informatizados do Departamento Nacional de Trânsito - DENATRAN, e dá outras providências. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 215/2018/DENATRAN/SE/MCD _____________________________________________________________________
- 19/06/2017 - Portaria MTPA 508/2017 - Dispensa ADRIANA VALENÇA DE ARAÚJO, da Função Comissionada do Poder Executivo de Assistente, código FCPE-102.2, do Departamento de Gestão e Modernização Portuária, Segurança e Saúde, da Secretaria Nacional de Portos deste Ministério. _____________________________________________________________________ Tornada sem Efeito pela Portaria 522/2017/MTPA _____________________________________________________________________
- 19/06/2017 - 12 - Resolução Homologatória CDP/MTPA 13/2017 - Homologa a revogação do Lote 03 do Pregão Eletrônico n° 17/2016, referente ao item II.2 da Resolução Homologatória n° 09/2017, em virtude da licitante vencedora do referido Lote ter desistido da celebração de contrato com esta Companhia, tendo em vista que houve decurso de prazo superior a 60 dias da apresentação da proposta.
- 19/06/2017 - 12 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 355/2017 - Retifica a resolução - RE Nº 355,de 9 de fevereiro de 2017.
- 19/06/2017 - 12 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 444/2017 - Retifica a Resolução - RE n° 444, de 17 de fevereiro de 2017.
- 19/06/2017 - 12 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 601/2017 - Retifica a Resolução RE n° 601, de 8 de março de 2017.
- 19/06/2017 - 12 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 918/2016 - Retifica a Resolução - RE nº 918, de 07 de abril de 2016.
- 19/06/2017 - 12 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 1.607/2017 - Cancela o registro sanitário de medicamentos e produtos biológicos, ou de apresentações.
- 19/06/2017 - 12 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 1.608/2017 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 19/06/2017 - 12 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 1.610/2017 - Concede Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 19/06/2017 - 12 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 1.619/2017 - Cancela, a pedido, a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 19/06/2017 - 12 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 1.630/2017 - Torna insubsistente a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e Armazenagem da empresa MM Diagnostika Comercial Ltda - EPP, CNPJ nº 04.114.172/0001-47, publicada pela Resolução RE n° 1.419, de 26 de maio de 2017.
- 19/06/2017 - 12 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 1.643/2017 - Altera a razão social da empresa Bayer Pharma AG, para Bayer AG, na certificação solicitada pela empresa Bayer S.A., CNPJ n.º 18.459.628/0001-15, publicada pela Resolução RE nº 130, de 15 de janeiro de 2016.
- 19/06/2017 - 12 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 1.648/2017 - Proibe a fabricação, distribuição, comercialização e divulgação, em todo o território nacional, de todos os lotes dos produtos SOPAS SEM PEDAÇOS (a partir do 6º mês), SOPAS COM PEDAÇOS (a partir do 9º mês) e COMIDINHAS (a partir de 1 ano), marca PRAPAPA, fabricados por MONICA VIOTTO GODINHO.
- 19/06/2017 - 12 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 1.984/2016 - Retifica a Resolução - RE nº 1.984, de 22 de julho de 2016.
- 20/06/2017 - 12 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 3.835/2010 - Retifica a resolução - RE nº 3.835, de 13 de agosto de 2010.
- 27/04/2018 - Portaria de OTM SUROC/ANTT/MTPA 115/2017 - Habilita empresas ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM.
- 23/04/2018 - Portaria de Licença Complementar SUROC/ANTT/MTPA 119/2017 - Outorga Licença Complementar a empresas para a prestação de serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 19/06/2017 - 13 - Autorização SAB/ANP/MME 301/2017 - Fica a empresa IHARABRAS S/A INDÚSTRIAS QUÍMICAS, autorizada a exercer a atividade de importação de óleo lubrificante acabado industrial.
- 19/06/2017 - 13 - Autorização SAB/ANP/MME 302/2017 - Fica a empresa INTERCOM COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA, autorizada a exercer atividade de importação de gasolinas automotivas. Revogada pela Autorização 82/2020/SDL/ANP/MME
- 19/06/2017 - 13 - Mensagem PR 195/2017 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 13.449, de 16 de junho de 2017.
- 19/06/2017 - 16 - Ação Direta Inconstitucionalidade STF 3.750/2017 - Dispõe sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade.
- 16/06/2017 - Portaria SFA-MG/MAPA 738/2017 - Habilita o(a) Médico(a) Veterinário(a) AÉCIO SILVEIRA RAYMUNDY, inscrito(a) no CRMV-MG sob nº 15.183 para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de animais vivos - RUMINANTES.
- 16/06/2017 - Portaria SFA-MG/MAPA 740/2017 - Habilita o(a) Médico(a) Veterinário(a) ALEXIS GONÇALVES RIBEIRO, inscrito(a) no CRMV-MG sob nº 3.726 para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de animais vivos - RUMINANTES.
- 16/06/2017 - Portaria SFA-MG/MAPA 748/2017 - Habilita o(a) Médico(a) Veterinário(a) JOSÉ EDUARDO ARAÚJO DE OLIVEIRA, inscrito(a) no CRMV-MG sob nº 17.459 para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de animais vivos - RUMINANTES.
- 16/06/2017 - 11 - Portaria Conjunta SEPED/SESU/MEC 32/2017 - Fica autorizada, pelo período de 01 (um) ano, a Fundação de Ciência, Aplicações e Tecnologias Espaciais (FUNCATE), CNPJ nº 51.619.104/0001-10, para atuar como fundação de apoio ao Centro Tecnológico Mineral (CETEM), processo nº23000.006014/2017-99.
- 16/06/2017 - Portaria IFET-MG/MEC 130/2017 - Prorroga a partir do dia 30 de junho de 2017 ao dia 29 de junho de 2018, o prazo de validade do Concurso Público de que trata o Edital nº 09/2016 - Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Campus Bambuí, de 04 de julho de 2016, homologado no DOU em 01 de julho de 2016, seção 3, página 61.
- 16/06/2017 - Portaria SE/MEC 1.340/2017 - Autoriza a cessão da servidora DARCÍLIA DIAS PENHA pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, pelo prazo de um ano.
- 16/06/2017 - 11 - Portaria Conjunta DNIT/MTPA 26/2017 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria Conjunta nº 31, de 11/10/2016
- 16/06/2017 - Portaria CGRH/DAF/DNIT/MTPA 1.125/2017 - Declara a vacância do cargo de Técnico Administrativo, ocupado pela servidora LETÍCIA CHAVES DO NASCIMENTO, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
- 16/06/2017 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MTPA 1.914/2017 - Suspende cautelarmente a homologação dos cursos práticos de Piloto Comercial de Helicóptero - PC-H e Voo por Instrumentos - IFR da SCODA AERONÁUTICA, FABRICAÇÃO, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORT.
- 16/06/2017 - Portaria GTFH/SPO/ANAC/MTPA 1.959/2017 - Revalida, até 21 de junho de 2020, a médica Dra. Renata Santos Correa, para a realização de exames de saúde periciais, para fins de emissão de Certificado Médico Aeronáutico de 2ª, 4ª e 5ª classes.
- 16/06/2017 - Portaria STN/MF 504/2017 - Autoriza o resgate antecipado de 3.929.186 (três milhões, novecentos e vinte e nove mil, cento e oitenta e seis) Certificados Financeiros do Tesouro, série E, subsérie 1 - CFT-E1.
- 16/06/2017 - Portaria SE/MS 657/2017 - Defere remanejamento de recursos entre Contas Captação de projetos apresentados no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
- 16/06/2017 - Portaria ANVISA/MS 970/2017 - Exonera, a partir de 14/06/2017, a servidora SUZANY PORTAL DA SILVA MORAES, do Cargo Comissionado Técnico - CCT IV, de Assessor, da Diretoria de Controle e Monitoramento Sanitários.
- 16/06/2017 - Portaria SAV/MINC 72/2017 - Prorroga o prazo de inscrição do Edital nº 01, de 28 de abril de 2017.
- 23/01/2020 - Portaria DNPM/MME 70.459/2017 - Dispõe sobre dispensa e designação de servidores.
- 23/01/2020 - Portaria DNPM/MME 70.466/2017 - Exonera CAROLINA AVELAR PRADO BATISTA, ocupante do cargo efetivo de Técnico Administrativo.
- 16/06/2017 - Portaria SEAD/CC/PR 375/2017 - Autoriza o pagamento dos benefícios relativos à safra 2015/2016 aos agricultores (as) que aderiram ao Garantia-Safra nos municípios constante no anexo.
- 16/06/2017 - Portaria MCTIC 2.959/2017 - Autoriza TV SÃO JOSÉ DO RIO PRETO S/A a executar o Serviço de Retransmissão de Televisão, ancilar ao Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, em caráter secundário, com utilização de tecnologia digital no Município de PIACATU.
- 16/06/2017 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 204/2017 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) e o Plano de Zona de Proteção de Procedimentos de Navegação Aérea (PZPPNA) para o Aeródromo FAZENDA TRIJUNÇÃO.
- 16/06/2017 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 205/2017 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) e o Plano de Zona de Proteção de Procedimentos de Navegação Aérea (PZPPNA) para o Aeródromo FAZENDA PROGRESSO.
- 16/06/2017 - Portaria PGR/MPU 517/2017 - Aplica à empresa S. B. De Oliveira Informática - ME, a penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o Ministério Público Federal, pelo prazo de 3 (três) meses.
- 16/06/2017 - 12 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.447/2017 - Julga insubsistente o Auto de Infração nº 002327-2, lavrado pela Unidade Regional de São Paulo - URESP, em 5 de setembro de 2016, em face da empresa Granel Química Ltda.
- 16/06/2017 - 12 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.457/2017 - Redireciona o pleito formulado pela Administração do Porto de São Francisco do Sul - APSFS para o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - MTPA.
- 16/06/2017 - 12 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.461/2017 - Aprova a análise das contribuições objeto da Audiência Pública nº 01/2017-ANTAQ, relativa ao arrendamento do terminal portuário denominado PAR01, localizado no porto organizado de Paranaguá.
- 16/06/2017 - 12 - Resolução CNS/MS 545/2017 - Manifestar-se contrário ao Projeto de Lei nº 4.278/2016.
- 16/06/2017 - Resolução Normativa CFA/EFEPL 510/2017 - Dispõe sobre a concessão de isenção e remissão de débitos pelos Conselhos Regionais de Administração, e dá outras providências. _____________________________________________________________________ Revogada pela Resolução Normativa 546/2018/CFA/EFEPL _____________________________________________________________________
- 16/06/2017 - 12 - Resolução CIT/SNAS/MDSA 5/2017 - Pactua critérios de partilha para a expansão do financiamento federal do Programa Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social no exercício de 2017 e dá outras providências.
- 16/06/2017 - 15 - Recomendação CGSN/RFB/MF 6/2017 - Recomenda aos entes federados quanto à adequação das regras de concessão de isenção ou redução de ICMS e de ISS para empresas optantes pelo Simples Nacional.
- 16/06/2017 - 14 - Deliberação CVM/MF 773/2017 - Atuação irregular no mercado de valores mobiliários por parte de pessoas não autorizadas pela CVM, nos termos do art. 23 da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, e na Instrução CVM nº 558, de 25 de março de 2015.
- 22/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.650/2017 - Autoriza, VOTORANTIM METAIS ZINCO S A, a pesquisar MINÉRIO DE ZINCO no(s) Município(s) de MACURURÉ/BA.
- 16/06/2017 - 13 - Despacho SG/CADE/MJSP 783/2017 - Dispõe sobre Processo Administrativo nº 08700.007938/2016-41 (ref. Apartado de Acesso Restrito nº 08700.007939/2016-95).
- 16/06/2017 - 14 - Deliberação SE/ME 1.068/2017 - Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias realizadas em 03/05/2017 e 07/06/2017.
- 16/06/2017 - 14 - Acórdão ANTAQ/MTPA 45/2017 - Trata o presente Acórdão do exame de recurso administrativo interposto por Guilherme Machado, inscrito no CPF/MF sob o nº 023.379.961-31, em face do posicionamento proferido pela Superintendência de Administração e Finanças - SAF.
- 14/06/2017 - Portaria PROAD/UFPR/MEC 221/2017 - Dispõe sobre a aplicação de penalidade à empresa LABSTORE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA-EPP.
- 14/06/2017 - Portaria MEC 729/2017 - Fica designado GERALDO ANDRADE DE OLIVEIRA, como membro suplente, para representar o Ministério da Educação junto ao Conselho Deliberativo do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR, em substituição a Gustavo Maurício Estevão de Azevedo.
- 14/06/2017 - Portaria SPO/ANAC/MTPA 1.675/2017 - Suspende, a pedido, o Certificado de Operador Aéreo- COA nº 2013-04-00AF-01-00, emitido em 24 de abril de 2013, em favor da sociedade empresária Empresa de Aerotáxi Pampulha Ltda.
- 14/06/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 1.927/2017 - Retifica a Portaria COGEP nº 507, de 30 de março de 2015.
- 14/06/2017 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MTPA 1.932/2017 - Renova, por 5 (cinco) anos, a homologação dos cursos teóricos/práticos de Mecânico de Manutenção Aeronáutica - Célula - MMA CEL, Mecânico de Manutenção Aeronáutica - Grupo Motopropulsor - MMA GMP e Mecânico de Manutenção Aeronáutica - Aviônicos - MMA AVI da ESCOLA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EM MANUTENÇÃO AERONÁUTICA LTDA.
- 14/06/2017 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MTPA 1.933/2017 - Homologa, por 5 (cinco) anos, os cursos teóricos de Piloto Privado Avião, - PP-A, Piloto Comercial Avião/IFR - PCA/ IFR e Instrutor de Voo Avião - INV-A da CMM ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL, situada à Av. Guilherme Soncini, nº 1916, Aeroporto, em Jales - SP.
- 14/06/2017 - Portaria SIA/ANAC/MTPA 1.964/2017 - Valida as curvas de ruído para o Aeroporto Internacional Tom Jobim/Galeão - SBGL, apresentadas pela Concessionária Aeroporto Rio de Janeiro S.A.
- 14/06/2017 - Portaria GTAP/GGTA/SPO/ANAC/MTPA 1.978/2017 - Revoga a autorização de funcionamento como entidade de ensino de artigos perigosos e a homologação dos cursos da HARPIA FLIGHT ACADEMY ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ nº 13.050.418/0001-55, com sede em São Paulo/SP.
- 14/06/2017 - Portaria SAS/MS 1.101/2017 - Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Santa Casa de Misericórdia de Alterosa, com sede em Alterosa (MG).
- 14/06/2017 - Portaria MS 1.468/2017 - Reestabelece o incentivo financeiro destinado ao custeio mensal dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO), que tiveram os recursos suspensos por falta de informação de produção no Sistema de Informação Ambulatorial (SIA/SUS), a adesão à Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência e define os valores adicionais dos incentivos financeiros destinados ao custeio mensal.
- 14/06/2017 - Portaria MS 1.471/2017 - Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de Equipes de Saúde da Família (ESF), Equipes Saúde da Família Ribeirinhas (ESFRB), Equipes de Saúde Bucal (ESB) e Agentes Comunitários de Saúde (ACS), nos Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES.
- 14/06/2017 - Portaria MS 1.473/2017 - Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de Equipes de Saúde da Família (ESF) e Equipes de Saúde Bucal (ESB), nos municípios com ausência de alimentação do SISAB.
- 14/06/2017 - Portaria MS 1.477/2017 - Estabelece a suspensão da transferência de recursos do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar e do Componente Limite Financeiro da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado do Rio Grande do Norte e do Município de Extremoz.
- 14/06/2017 - Portaria SUR-SP/SPU/MPDG 10/2017 - Retifica a Portaria nº 10.
- 14/06/2017 - Portaria SUR-SP/SPU/MPDG 11/2017 - Retifica a Portaria nº 11.
- 14/06/2017 - Portaria SUR-RN/SPU/MPDG 14/2017 - Autoriza a Prefeitura do Município de Tibau do Sul/RN, com endereço na Rua Dr. Hélio Galvão, s/n, Centro, Tibau do Sul/RN, a realizar a instalação do canteiro de obra e execução da construção de cais na Praia da Pipa.
- 14/06/2017 - Portaria SUR-PA/INCRA/CC/PR 13/2017 - Dispensa, CLEBSON BRAGA FERREIRA, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Reforma e Desenvolvimento Agrário, CPF nº 516.963.122-72, Mat. SIAPE nº 2013846, dos encargos de Chefe Substituto do Serviço de Infraestrutura.
- 14/06/2017 - Portaria SEAD/CC/PR 373/2017 - Nomeia LYVIENE ANTUNES DE SOUSA para exercer o cargo de Chefe de Divisão da Coordenação-Geral de Modernização e Informática.
- 14/06/2017 - Portaria CC/PR 590/2017 - Exonera a pedido, GUSTAVO HENRIQUE CATISANE DINIZ do cargo de Adjunto da Advogada-Geral da União.
- 14/06/2017 - Portaria MDSA 223/2017 - Dispõe acerca da utilização dos recursos do cofinanciamento federal da Proteção Social Especial de Alta Complexidade para o repasse de subsídios financeiros às famílias acolhedoras no âmbito do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora.
- 14/06/2017 - 12 - Resolução UFRN/MEC 50/2017 - Homologa, à unanimidade de votos, o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Auxiliar, Regime de Trabalho de 20h, área de Infectologia / Atenção à Saúde Individual e Coletiva / Habilidades Clínicas / Semiologia e Prática Médica, da Escola Multicampi de Ciências Médicas do Rio Grande do Norte - EMCM.
- 14/06/2017 - Ato CGA/DFIA/SDA/MAPA 46/2017 - Ficam suspensas as recomendações para o controle da doença Ferrugem asiática - Phakopsora pachyrhizi na cultura da soja do registro dos produtos.
- 14/06/2017 - 13 - Despacho SERES/MEC 130/2017 - Decide o Processo MEC n° 23709.000190/2016-69.
- 14/06/2017 - Ato SE/CONFAZ/MF 30/2017 - Credencia órgão técnico para realização de análise de hardware, software básico e inovação tecnológica de equipamento SAT - Sistema de Autenticação e Transmissão de Cupom Fiscal Eletrônico.
- 14/06/2017 - Ato SE/CONFAZ/MF 33/2017 - Altera o Anexo I do Ato COTEPE/ICMS 26/16, que divulga a relação dos contribuintes credenciados para fins do disposto no § 1º da cláusula segunda-A do Protocolo ICMS 55/13.
- 14/06/2017 - 04 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 352/2017 - Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que inclui a cultura do Melão, com LMR e IS "Não determinados devido à sua ocorrência natural em culturas alimentares", modalidade de emprego (aplicação) foliar, na monografia do ingrediente ativo R03 - REYNOUTRIA SACHALINENSIS.
- 23/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.786/2017 - Autoriza à PAULO RODRIGUES ANDRADE, a pesquisar AREIA, GRANITO no(s) Município(s) de ARAÇUAÍ/MG.
- 23/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.792/2017 - Autoriza à MINERBRAZ IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de DIAMANTINA/MG.
- 23/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.802/2017 - Autoriza à CERÂMICA ELDORADO DE BOCAIÚVA LTDA ME, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de BOCAIÚVA/MG.
- 23/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.816/2017 - Autoriza MINERBRAZ IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, QUARTZITO no(s) Município(s) de RIACHO DOS MACHADOS/MG.
- 23/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.837/2017 - Autoriza JOÃO BOSCO PONTES ARAÚJO, a pesquisar CAULIM no(s) Município(s) de SÃO DOMINGOS DO PRATA/MG.
- 23/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.838/2017 - Autoriza à PEDRA MINEIRA DIAMANTINA LTDA. ME, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, DIAMANTE no(s) Município(s) de GOUVEIA/MG, SANTANA DE PIRAPAMA/MG.
- 23/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.844/2017 - Autoriza à MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA., a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de RIO VERDE/GO.
- 23/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.852/2017 - Autoriza WALTER CARVALHO ROSA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de NIQUELÂNDIA/GO.
- 23/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.858/2017 - Autoriza NEUMAN VANDA FERREIRA NASCIMENTO, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de NIQUELÂNDIA/GO, SÃO JOÃO D'ALIANÇA/GO.
- 23/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.871/2017 - Autoriza DANIEL SICSU SILVA, a pesquisar AREIA, CAULIM no(s) Município(s) de IRANDUBA/AM.
- 23/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.873/2017 - Autoriza à MG DA AMAZONIA LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA no(s) Município(s) de NOVO AIRÃO/AM.
- 23/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.879/2017 - Autoriza ARILDA AMAZONAS BATISTA, a pesquisar CASSITERITA no(s) Município(s) de PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM.
- 23/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.901/2017 - Autoriza à EMBLOCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO E CONCRETO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE ESTANHO no(s) Município(s) de BARCELOS/AM.
- 27/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.910/2017 - Autoriza à CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDA, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de PAU D'ARCO/TO.
- 21/06/2017 - 06 - Decreto sem Número 20.062.017/2017 - Nomeia VLÁDIA POMPEU SILVA, para exercer o cargo de Corregedora da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.
- 21/06/2017 - Portaria EBSERH/MEC 151/2017 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de JOÃO RAMOS DE MATOS BRITO.
- 21/06/2017 - Portaria MEC 744/2017 - Autoriza a requisição do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Educação - MEC.
- 21/06/2017 - Portaria SE/MEC 1.351/2017 - Designa FELIPE CAMPOS DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE no 1853290, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral.
- 21/06/2017 - Portaria MIN 314/2017 - Autoriza empenho e transferência de recursos ao Município de Manoel Viana/RS, para ações de Defesa Civil.
- 21/06/2017 - Portaria SE/MTPA 1.488/2017 - Retifica a Portaria nº 1.488, de 11 de maio de 2017.
- 21/06/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 1.794/2017 - Conceder Pensão, à FRIDA SOARES DE OLIVEIRA, viúva do ex-servidor GERALDINO GOMES SANTIAGO.
- 21/06/2017 - Portaria ANVISA/MS 987/2017 - Exonera, a partir de 19/6/2017, a servidora NUBIA DE CASSIA ALBUQUERQUE, matricula SIAPE n° 1568703, do Cargo Comissionado Técnico - CCT V, de Coordenadora, da Coordenação de Instrução e Análise de Recursos de Medicamentos e Produtos Biológicos, da Gerência-Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos, da Diretoria de Autorização e Registro Sanitários.
- 21/06/2017 - Portaria ANVISA/MS 994/2017 - Autoriza o afastamento do país do servidor CARLOS ALBERTO CAVALCANTI GALLINDO FILHO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 21/06/2017 - Portaria MPDG 185/2017 - Abre ao Orçamento de Investimento da União, em favor de diversas empresas do Grupo Eletrobras e da Companhia Docas do Estado da Bahia - Codeba, crédito suplementar no valor de R$ 66.397.316,00.
- 21/06/2017 - Portaria MPDG 186/2017 - Abre ao Orçamento de Investimento da União, em favor da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero e da empresa Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, crédito suplementar no valor de R$ 283.876.000,00.
- 21/06/2017 - Portaria INCRA/CC/PR 372/2017 - Delega competência ao servidor VALCINEY FERREIRA GOMES, para atuar como Ordenador de Despesas no âmbito da Superintendência Regional do Sul do Pará.
- 21/06/2017 - Portaria INCRA/CC/PR 373/2017 - Dispensa ANTÔNIO HELLER DOS SANTOS FILHO, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Reforma e Desenvolvimento Agrário, da Função Comissionada do Poder Executivo, de Chefe de Divisão.
- 21/06/2017 - Portaria INCRA/CC/PR 377/2017 - Designa JANDILSON DE MORAIS OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Analista Administrativo, para a Função Comissionada do Poder Executivo, de Chefe de Serviço.
- 27/07/2022 - Portaria SRP/ANATEL/MCTIC 817/2017 - Altera a Portaria nº 385, de 20 de março de 2017, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 20 de março de 2017, que dispõe sobre os procedimentos operacionais aplicáveis aos processos de cassação de autorizações de serviços de telecomunicações.
- 21/06/2017 - Portaria EMA/CM/MD 169/2017 - Concede autorização ao Navio Oceanográfico "Alpha- Crucis" para realizar atividades de investigação científica em AJB, conforme previsto no Projeto Científico "Mudbelts do Sul e Sudeste do Brasil.
- 21/06/2017 - Portaria PG/MPT/MPU 965/2017 - Altera o Anexo da Portaria nº 469, de 15 de julho de 2016. Revogada pela Portaria 19312023/1931/PG/MPT/MPU
- 21/06/2017 - Portaria CFC/EFEPL 84/2017 - Dispõe sobre o Crédito Adicional Suplementar de dotações orçamentárias ao orçamento analítico do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) para o exercício de 2017.
- 21/06/2017 - 12 - Resolução CDFMM/MTPA 158/2017 - Concede prioridade de apoio financeiro do Fundo da Marinha Mercante - FMM.
- 21/06/2017 - 06A - Ato Declaratório SNC/CVM/MF 15.724/2017 - Declara REGISTRADO na Comissão de Valores Mobiliários, a partir de 06/02/2017, com a nova denominação social e autorizado a exercer a atividade de auditoria independente no âmbito do mercado de valores mobiliários.
- 21/06/2017 - 13 - Despacho DC/ANVISA/MS 40/2017 - Retifica o Despacho do Diretor-Presidente nº 40 de 06 de junho de 2017.
- 21/06/2017 - 14 - Deliberação SE/ME 1.069/2017 - Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados nos anexos I e II, aprovados nas reuniões ordinárias realizadas em 25/01/2017, 08/03/2017, 05/04/2017, 03/05/2017 e 07/06/2017.
- 20/06/2017 - Portaria SFA-PR/MAPA 272/2017 - Habilita o Médico Veterinário BRUNO DE PAULA PIOVESAN, CRMV-PR Nº14641 para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 2345/2018/SFA-PR/SE/MAPA _____________________________________________________________________
- 20/06/2017 - Portaria SFA-PR/MAPA 274/2017 - Habilita o Médico Veterinário EVERTON WILLIAN BOBATO, CRMV-PR Nº14612, para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL DE BOVINOS, BUBALINOS, OVINOS E CAPRINOS exclusivamente para a saída de eventos agropecuários no Estado do Paraná, destinados aos municípios do Estado do Paraná.
- 20/06/2017 - Portaria FNDE/MEC 481/2017 - Dispensa HERNANDES PIRES DOS REIS da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador, Código FCPE-101.3, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Sistemas da Diretoria de Tecnologia e Inovação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 20/06/2017 - Portaria FNDE/MEC 486/2017 - Dispensa HERNANDES PIRES DOS REIS do encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Desenvolvimento de Sistemas, Código DAS 101.4, da Diretoria de Tecnologia e Inovação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 20/06/2017 - Portaria FNDE/MEC 515/2017 - Dispensa WILLIAM ASSUNÇÃO SANTOS do encargo de substituto eventual de IARA DA PAIXÃO CORREA TEIXEIRA, Chefe de Serviço, Código FCPE-101.1, da Divisão da Coordenação da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Organizações da Diretoria de Administração do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 20/06/2017 - Portaria SERES/MEC 609/2017 - Fica parcialmente deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de Renovação de Reconhecimento, do curso de graduação em Odontologia (54969), Bacharelado, ministrado pelo Instituto de Ciências da Saúde - ICS (1600), localizado no município de Montes Claros/MG, mantido pela FUNORTE Faculdades Unidas do Norte de Minas Ltda (1051).
- 20/06/2017 - Portaria SE/MEC 1.342/2017 - Designa ÉDER MARQUES SILVA SANTOS, Matrícula SIAPE nº 2094655, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão.
- 20/06/2017 - Portaria SE/MEC 1.347/2017 - Designa ANTÔNIO JOSÉ DE MOURA, Matrícula SIAPE no 40787, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador.
- 20/06/2017 - Portaria SE/MEC 1.349/2017 - Nomeia ANTONIO IRAPUAN BEZERRA MELO, CPF nº144.328.203-06, para exercer o cargo de Coordenador.
- 20/06/2017 - Portaria SUFER/ANTT/MTPA 71/2017 - Autoriza a obra de ampliação do Pátio de Santos, no km 0+000, no município de Santos/SP, sob responsabilidade da Concessionária MRS Logística S.A.
- 20/06/2017 - Portaria SUFER/ANTT/MTPA 73/2017 - Autoriza as obras para implantação do Projeto de Interesse de Terceiro - PIT relativo à travessia aérea de linha de transmissão de energia elétrica, pela Rio Grande Energia S.A. - RGE, no km 170+500 da malha concedida à RUMO Malha Sul S.A. - RMS, no município de Santa Rosa/RS.
- 20/06/2017 - Portaria SR-MG/DNIT/MTPA 198/2017 - Declara que o servidor ALFREDO LUIZ MOREIRA CAMPOS, matrícula DNIT nº 963-6 e SIAPE nº 066.606-6, aposentado por meio da Portaria n° 260 de 12 de setembro de 2012, faz jus à Isenção de Imposto de Renda.
- 20/06/2017 - Portaria DIORG/SUSEP/MF 412/2017 - Aprova as seguintes deliberações tomadas pelos acionistas de MITSUI SUMITOMO SEGUROS S.A.
- 20/06/2017 - Portaria DIORG/SUSEP/MF 414/2017 - Aprova a destituição de administradores de PAN SEGUROS S.A., CNPJ n. 33.245.762/0001-07, com sede na cidade de São Paulo - SP, conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 30 de agosto de 2016.
- 20/06/2017 - Portaria ANVISA/MS 982/2017 - Autoriza, o afastamento do país da servidora LETICIA OYAMADA SIZUKUSA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 20/06/2017 - Portaria MS 1.528/2017 - Suspende a transferência do incentivo financeiro referente a Unidade Odontológica Móvel (UOM) nos Municípios com ausência de alimentação do SIA/SUS.
- 20/06/2017 - Portaria MS 1.532/2017 - Estabelece a dedução de recursos do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, incorporados ao Componente Limite Financeiro de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado de São Paulo e Municípios.
- 20/06/2017 - Portaria MS 1.536/2017 - Estabelece a suspensão da transferência de recursos do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar e do Componente Limite Financeiro da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado do Ceará e do Município de Fortaleza (CE).
- 20/06/2017 - Portaria INCRA/CC/PR 365/2017 - Delega competência ao servidor JOSE ALVES RODRIGUES FILHO, matrícula SIAPE nº 1527652, CPF nº 470.311.233-72, para atuar como Ordenador de Despesas no âmbito da Superintendência Regional de Minas Gerais - SR-06/MG.
- 20/06/2017 - Portaria INCRA/CC/PR 367/2017 - Delega competência ao servidor EDSON MONTEIRO DURÃES, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE nº 1551838, para atuar como Ordenador de Despesas no âmbito da Superintendência Regional de Santarém - SR- 30/STA. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 590/2017/INCRA/CC/PR ___________________________________________________________________
- 20/06/2017 - Portaria CC/PR 603/2017 - Exonera a pedido, ELIOMAR WESLEY AYRES DA FONSECA RIOS do cargo de Diretor do Departamento de Recursos Externos da Secretaria-Executiva do Ministério do Meio Ambiente, código DAS 101.5.
- 20/06/2017 - Portaria CC/PR 604/2017 - Nomeia WELLES MATIAS DE ABREU, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Recursos Externos da Secretaria-Executiva do Ministério do Meio Ambiente, código DAS 101.5, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
- 20/06/2017 - Portaria CM/MD 152/2017 - Divulga resultado das metas globais de desempenho institucional para cálculo do valor da Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciência e Tecnologia (GDACT).
- 20/06/2017 - 12 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 2.175/2017 - Dispõe sobre a comercialização de planos ou produtos da Operadora Unimed Oeste do Pará - Cooperativa de Trabalho Médico.
- 20/06/2017 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 6.425/2017 - Declara de utilidade pública, em favor da Interessada, para instituição de servidão administrativa, a área de terra necessária à passagem da Linha de Distribuição 69 kV JDM/UPGN - ARJ/UPGN.
- 20/06/2017 - Ato CGA/DFIA/SDA/MAPA 36/2017 - Retifica o Ato nº 36, de 22 de maio de 2017.
- 20/06/2017 - 15 - Carta-Circular DENOR/BACEN/MF 3.828/2017 - Cria e altera rubricas contábeis no Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional (Cosif). Revogada pela Instrução Normativa 276/2022/DENOR/BACEN
- 20/06/2017 - 04 - Consulta Pública MS 36/2017 - Fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 20/06/2017 - 13 - Autorização SAB/ANP/MME 315/2017 - Fica a pessoa jurídica LÍDER DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO S/A., inscrita no CNPJ 08.543.600/0001-08, situada em Rua N, lotes 60 a 64, sala 02, Distrito Industrial, Cuiabá, MT, CEP 78098-400, autorizada ao exercício da atividade de distribuição de combustíveis líquidos (AEA).
- 20/06/2017 - 13 - Decisão SE/CMED/CG/PR 2/2017 - Retifica a Decisão nº 02, de 07 de junho de 2017.
- 20/06/2017 - 13 - Parecer Técnico CONCEA/MCTIC 27/2017 - Torna público que o CONCEA apreciou e emitiu Parecer Técnico.
- 20/06/2017 - 13 - Despacho DPF/MJSP 1.870/2017 - Dispõe sobre Recurso Administrativo.
- 19/06/2017 - 06 - Decreto sem Número 16.062.017/2017 - Exonera INOCÊNCIO RENATO GASPARIM do cargo de Diretor de Gestão de Fundos e Incentivos.
- 19/06/2017 - Portaria MAPA 1.303/2017 - Fica concedida autorização à Associação Nacional de Criadores Herd-Book Collares, para efetuar os trabalhos de registro genealógico de bovinos da raça Sueca Vermelha.
- 09/11/2023 - Portaria ANA/MMA 138/2017 - Designa DIOGO CARNEIRO FERREIRA. Revogada pela Portaria 444/2018/ANA/MMA
- 19/06/2017 - Portaria SUPAS/ANTT/MTPA 35/2017 - Homologa a renovação da Licença Complementar nº. 014/2008-ANTT, para prestação do serviço regular de transporte rodoviário internacional de passageiros entre a República Argentina e a República Federativa do Brasil, à empresa argentina - DERUDDER HERMANOS S.R.L. (FLECHA BUS) referente à operação da linha Buenos Aires (AR) - Balneário Camboriú (BR), com tráfego pelo ponto fronteiriço de Paso de Los Libres (AR)/Uruguaiana (BR).
- 19/06/2017 - Portaria SAS/MS 1.107/2017 - Remaneja o limite financeiro anual referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial do Estado do Mato Grosso.
- 19/06/2017 - Portaria CNA/DPMF/IPHAN/MINC 23/2017 - Retifica a Portaria nº 23, de 19 de maio de 2017.
- 05/03/2020 - Portaria DNPM/MME 70.481/2017 - Dispensa e Designação de Servidores
- 19/06/2017 - Portaria IN/CC/PR 124/2017 - Concede, a partir de 18 de dezembro de 2012, Pensão Civil Temporária a MARCOS VINICIUS CARVALHO DE FREITAS, filho maior inválido do ex-servidor JORGE LUIZ DE FREITAS, matrícula SIAPE nº 440769, Agente de Portaria, Classe B, Padrão II, do Quadro de Pessoal da Imprensa Nacional.
- 19/06/2017 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 122/2017 - Concede, por um ano, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica IVEACRE INSPEÇÃO VEICULAR, CNPJ nº 18.202.876/0001-86, situada no Município de Rio Branco - AC, na Rodovia BR 364, Rio Branco-Cruzeiro do Sul, nº 8363 A, Distrito Industrial, CEP 69.920-223, para atuar como Entidade Técnica Pública ou Paraestatal - ETP.
- 19/06/2017 - Portaria MTPA 511/2017 - Dispensa NELSON RODRIGUES PINTO NETO, da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador, código FCPE-101.3, da Coordenação- Geral de Patrimônio, do Departamento de Outorgas e Patrimônio, da Secretaria Nacional de Aviação Civil, deste Ministério.
- 19/06/2017 - 12 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 226/2017 - Retifica a Resolução RE nº 226, de 27 de janeiro de 2017.
- 19/06/2017 - 12 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 1.554/2015 - Retifica a Resolução - RE nº 1.554, de 22 de maio de 2015.
- 19/06/2017 - 12 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 1.604/2017 - Concede ao (s) Centro (s), na forma do(s) ANEXO(s), a Certificação em Boas Práticas em Biodisponibilidade/Bioequivalência de Medicamentos.
- 19/06/2017 - 12 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 1.617/2017 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 19/06/2017 - 12 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 1.633/2017 - Concede à empresa constante no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Cosméticos, Produtos de Higiene Pessoal e Perfumes.
- 19/06/2017 - 12 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 1.638/2017 - Concede à(s) Empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 19/06/2017 - 12 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 1.646/2017 - Proibe a fabricação, distribuição, comercialização e divulgação, em todo o território nacional, de todos os lotes dos produtos PAPINHAS FASE 1 (+6 meses) e PAPINHAS FASE 2 (+9 meses), marca GOURMETZINHO, sem registro, fabricados por GOURMETZINHO ALIMENTOS PARA BEBES - EIRELI - ME.
- 19/06/2017 - 12 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 2.610/2016 - Retifica a Resolução - RE nº 2.610, de 23 de setembro de 2016.
- 19/06/2017 - 12 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 2.636/2014 - Retifica a Resolução - RE nº 2.636, de 18 de julho de 2014.
- 19/06/2017 - 12 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 3.447/2015 - Retifica a Resolução - RE nº 3.447, de 11 de dezembro de 2015.
- 19/06/2017 - 12 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 4.720/2012 - Retifica a Resolução - RE nº 4.720, de 1 de novembro de 2012.
- 23/04/2018 - 11 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MTPA 112/2017 - Habilita a empresa TRANSPORTADORA VANESSA RIGO LTDA - ME à prestação de serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 23/04/2018 - 11 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MTPA 117/2017 - Habilita empresas à prestação de serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 19/06/2017 - 13 - Autorização SAB/ANP/MME 299/2017 - Fica a empresa WEBPETRO DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA., autorizada a exercer a atividade de distribuição de combustíveis líquidos. Revogada pelo Despacho 779/2020/SDL/ANP/MME
- 19/06/2017 - 13 - Autorização SAB/ANP/MME 303/2017 - Fica a empresa INTERCOM COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA., autorizada a exercer a atividade de importação de óleo diesel e biodiesel.
- 16/06/2017 - Portaria SFA-MG/MAPA 746/2017 - Habilita o(a) Médico(a) Veterinário(a) CAIO VINÍCIUS FERREIRA DE ALMEIDA, inscrito(a) no CRMV-MG sob nº 17.323 para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de animais vivos - RUMINANTES.
- 16/06/2017 - Portaria SFA-MG/MAPA 760/2017 - Habilita o (a) Médico (a) Veterinário (a) ALFREDO DO AMARAL CANUTO NETO, inscrito (a) no CRMV MG sob o nº 17759-S, para emitir da Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de animais vivos, no estado de Minas Gerais, para as espécies e municípios autorizados pelo SSA/DDA/SFA-MG.
- 16/06/2017 - 11 - Portaria Conjunta SEPED/SESU/MEC 31/2017 - Fica autorizada, pelo período de 01 (um) ano, a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/0001-41, para atuar como fundação de apoio à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, processo nº 23000.051338/2016-09.
- 16/06/2017 - 11 - Portaria Conjunta SEPED/SESU/MEC 34/2017 - Fica autorizada, pelo período de 01 (um) ano, a Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - FADESP, CNPJ nº 05.572.870/0001-59, para atuar como fundação de apoio à Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará - UNIFESSPA, processo nº 23000.042840/2016-11.
- 16/06/2017 - Portaria SUINF/ANTT/MTPA 126/2017 - Autoriza a implantação de travessia de dois dutos de rejeito e um de água na faixa de domínio da Rodovia BR-381/MG, no km 520+710m, em Brumadinho/MG, de interesse da Mineração Morro do Ipê S/A.
- 16/06/2017 - Portaria SPO/ANAC/MTPA 1.973/2017 - Aprovar a Instrução Suplementar nº 00-005, Revisão A (IS nº 00-005A). Revogada pela Portaria 3700/2020/SPL/ANAC/MI
- 16/06/2017 - Portaria STN/MF 531/2017 - Autoriza o resgate antecipado de 117.575.091 (cento e dezessete milhões, quinhentos e setenta e cinco mil, noventa e um) Certificados Financeiros do Tesouro, série E, subsérie 1 - CFT-E1.
- 16/06/2017 - Portaria DML/INMETRO/MDIC 94/2017 - Aprova o modelo IVM 528 de proveta de vidro de 100 mL, marca IVM Brasil.
- 16/06/2017 - Portaria ANVISA/MS 964/2017 - Autoriza o afastamento do país do servidor AUGUSTO BENCKE GEYER.
- 16/06/2017 - Portaria ANVISA/MS 965/2017 - Autoriza o afastamento do país da servidora RENATA PATRICIA DE ABREU FERNANDES DE ARAUJO.
- 16/06/2017 - Portaria ANVISA/MS 966/2017 - Autoriza o afastamento do país do servidor JANGLEY BAHIA COSTA.
- 16/06/2017 - Portaria SAS/MS 1.104/2017 - Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Fundação Felice Rosso, com sede em Belo Horizonte (MG).
- 16/06/2017 - Portaria INTI/CC/PR 31/2017 - Torna sem efeito a portaria nº 28 de 13 de junho de 2017.
- 16/06/2017 - Portaria SE/CC/PR 233/2017 - Dispensa PEDRO FERREIRA DO PRADO FILHO da Função Comissionada do Poder Executivo, código FCPE 102.2, Assistente da Coordenação- Geral de Administração da Imprensa Nacional da Casa Civil da Presidência da República.
- 16/06/2017 - Portaria CC/PR 594/2017 - Exonera SÔNIA FAUSTINO MENDES do cargo de Assessora Especial da Secretaria Nacional de Assuntos Federativos da Secretaria de Governo da Presidência da República, código DAS 102.5.
- 16/06/2017 - Portaria MCTIC 2.946/2017 - Autoriza TV SÃO JOSÉ DO RIO PRETO S.A. a executar o Serviço de Retransmissão de Televisão, ancilar ao Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, em caráter secundário, com utilização de tecnologia digital no Município de NIPOÃ.
- 16/06/2017 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 203/2017 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) e o Plano de Zona de Proteção de Procedimentos de Navegação Aérea (PZPPNA) para o Aeródromo FAZENDA TANGURU,
- 16/06/2017 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 214/2017 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) e o Plano de Zona de Proteção de Procedimentos de Navegação Aérea (PZPPNA) para o Aeródromo SELMA NUNES, situado no Município de Macaúbas.
- 16/06/2017 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 217/2017 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) e o Plano de Zona de Proteção de Procedimentos de Navegação Aérea (PZPPNA) para o Aeródromo BORIS, situado no Município de Luís Eduardo Magalhães.
- 16/06/2017 - Portaria SADCON/DG/SF 88/2017 - Aplica à empresa DL COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA - ME, penalidade de MULTA no valor de R$ 301,92 (trezentos e um reais e noventa e dois centavos), cumulada com a pena de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR por 30 (trinta) dias no âmbito da UNIÃO.
- 16/06/2017 - Portaria SNJC/MJSP 130/2017 - Reconhece e certifica aos portugueses relacionados a igualdade de direitos e obrigações civis e o gozo dos direitos políticos no Brasil, nos termos do art. 17 do Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre a República Federativa do Brasil e a República Portuguesa.
- 16/06/2017 - 12 - Resolução CGSN/RFB/MF 133/2017 - Altera a Resolução CGSN nº 94, de 29 de novembro de 2011, que dispõe sobre o Simples Nacional. _____________________________________________________________________ Revogada pela Resolução 140/2018/CGSN/MF _____________________________________________________________________
- 16/06/2017 - 12 - Resolução SUFRAMA/MDIC 39/2017 - Autoriza a alienação de Imóveis caracterizados como bens dominicais, tendo em vista a manifestação da unidade técnica e anuência do Superintendente Adjunto Executivo, em exercício desta Autarquia, objeto do Processo n.º 52710.000614/2016-54.
- 16/06/2017 - 12 - Resolução RDC/DC/ANVISA/MS 162/2017 - Altera a Resolução - RDC nº 86, de 27 de junho de 2016. Revogada pela Resolução 470/2021/RDC/DC/ANVISA/MS
- 16/06/2017 - 12 - Resolução RDC/DC/ANVISA/MS 163/2017 - Altera a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n.º 11, de 13 de março de 2014. _____________________________________________________________________ Revogada pela Resolução 216/2018/RDC/DC/ANVISA/MS _____________________________________________________________________
- 16/06/2017 - 12 - Resolução CD/INCRA/CC/PR 21/2017 - Autoriza o Senhor HARY WARKENTIN, a adquirir os imóveis rurais denominados Lote nº 9, sito na Aldeia nº 3 da Colônia Witmarsum e a fração de quinhão nº 4, oriundo da Subdvisão da Fazenda São Domingos, com área total de 184,40 (cento e oitenta e quatro vírgula quatro) hectares, localizados nos Municípios de Palmeira/PR e Ponta Grossa/PR.
- 16/06/2017 - 13 - Despacho UAR-BELEM/SFC/ANTAQ/MTPA 34/2017 - Dispõe sobre Processo nº 50300.009579/2016-35.
- 06/11/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 248/2017 - Averba, para efeito de aposentadoria, 1.102 dias, correspondentes ao apurado entre as datas de 25/11/2009 a 09/10/2013, em concordância com a documentação presente no processo supra referenciado, ao servidor CÁLICLES MÂNICA. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 257/2017/SUDEG/ANTT/MTPA _____________________________________________________________________
- 16/06/2017 - 13 - Despacho SE/CONFAZ/MF 85/2017 - Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF.
- 16/06/2017 - 15 - Solução de Consulta COSIT/SUTRI/RFB/MF 293/2017 - Dispõe sobre CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP.
- 16/06/2017 - 15 - Solução de Consulta CECLAM/COSIT/SUTRI/RFB/MF 98.172/2017 - Dispõe sobre Classificação de Mercadorias.
- 16/06/2017 - 15 - Solução de Consulta CECLAM/COSIT/SUTRI/RFB/MF 98.192/2017 - Dispõe sobre Classificação de Mercadorias.
- 16/06/2017 - 15 - Solução de Consulta CECLAM/COSIT/SUTRI/RFB/MF 98.194/2017 - Dispõe sobre Classificação de Mercadorias.
- 16/06/2017 - 15 - Solução de Consulta CECLAM/COSIT/SUTRI/RFB/MF 98.195/2017 - Dispõe sobre Classificação de Mercadorias.
- 16/06/2017 - 13 - Circular SECEX/MDIC 36/2017 - Torna públicas, as propostas de modificação da Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM e da Tarifa Externa Comum em análise pelo Departamento de Negociações Internacionais (DEINT).
- 16/06/2017 - 13 - Despacho MINC 68/2017 - Dispõe sobre Processo/MinC nº 01400.015169/2013-47.
- 16/06/2017 - 13 - Autorização ANP/MME 296/2017 - Fica autorizada a operação da planta produtora de etanol da USINA DE AÇÚCAR SANTA TEREZINHA LTDA, com capacidade de produção de 300 m³/dia de etanol hidratado e 190 m³/dia de etanol anidro, localizada na Rodovia PR 082, S/N, KM 08, Zona Rural, CEP 87525-000 - Ivaté - PR.
- 14/06/2017 - Portaria MEC 684/2017 - Retifica o art. 1º da Portaria MEC nº 684, de 26 de maio de 2017.
- 14/06/2017 - Portaria SE/MEC 1.335/2017 - Nomeia OLZENI LEITE COSTA RIBEIRO, CPF no 210.620.801-49, para exercer o cargo de Chefe de Divisão. _____________________________________________________________________ Tornada sem Efeito pela Portaria 1463/2017/SE/MEC _____________________________________________________________________
- 14/06/2017 - Portaria IFET-RN/MEC 1.597/2017 - Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário do Programa 2080 - Educação Profissional e Tecnológica, à Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
- 15/04/2024 - Portaria ANA/MMA 132/2017 - Concede, à servidora CÍNTIA LEAL MARINHO DE ARAÚJO, Licença para capacitação remunerada, para elaboração da dissertação do curso de Mestrado em Economia.
- 14/06/2017 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MTPA 1.872/2017 - Homologa, por 5 (cinco) anos, o curso prático de Voo por Instrumentos - IFR, com base no MCA 58-9, do AEROCLUBE DO AMAZONAS, situado à Avenida Professor Newton Lins, nº 300, Bairro Flores, em Manaus - AM.
- 14/06/2017 - Portaria AVSEC/SIA/ANAC/MTPA 1.903/2017 - Aprova o Programa de Segurança de Operador Aéreo- PSOA da LÍDER TÁXI AÉREO S/A AIR BRASIL.
- 14/06/2017 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MTPA 1.936/2017 - Renova, por 5 (cinco) anos, a homologação dos cursos teóricos de Piloto Privado Avião - PP-A, Piloto Comercial Avião/IFR - PC-A/IFR e Voo por Instrumentos - IFR do AEROCLUBE DE ALAGOAS, situada à Rua Itararé, s/nº, Tabuleiro dos Martins, em Maceió - AL.
- 14/06/2017 - Portaria SPO/ANAC/MTPA 1.984/2017 - Ratifica a emissão da revisão 03 do Certificado de Operador Aéreo - COA nº 2006-07-3CIB-01-03, emitida em 12 de junho de 2017, em favor de EMAR TÁXI AÉREO LTDA.
- 14/06/2017 - Portaria MS 1.464/2017 - Exclui propostas do Anexo da Portaria nº 2.940/GM/MS, de 26 de dezembro de 2016, que publica a listagem de propostas de construção desabilitadas no âmbito do Programa Academia da Saúde.
- 14/06/2017 - Portaria SUR-RO/SPU/MPDG 1/2017 - Autoriza a Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia - CAERD , inscrita no CNPJ n° 05.914.254/0001-39, com endereço na Avenida Pinheiro Machado, nº 2112, Bairro São Cristovão, município de Porto Velho, estado de Rondônia, CEP 76.804- 046, a perfurar poço profundo no distrito de Abunã, Porto Velho - RO.
- 14/06/2017 - Portaria SUR-RN/SPU/MPDG 10/2017 - Autoriza a concessão de direito real de uso, GRATUITA, para Maria Dalva de Oliveira, do imóvel de propriedade da União, classificado como terreno acrescido de marinha, localizados na Rua São João de Deus, 152 - Rocas, município de Natal, Estado do Rio Grande do Norte.
- 05/03/2020 - Portaria DGADM/DNPM/MME 70.480/2017 - Designação de Fiscal de Contrato - WORLD DIGITAL.
- 14/06/2017 - Portaria INTI/CC/PR 26/2017 - Exonera a pedido LIOMAR SANTOS TORRES, matricula SIAPE nº 0440305, do cargo de Coordenador-Geral.
- 14/06/2017 - Portaria INTI/CC/PR 28/2017 - Nomeia JOSÉ ANTÔNIO CARRIJO BARBOSA, para exercer o cargo de Assessor. _____________________________________________________________________ Tornada sem Efeito pela Portaria 31/2017/INTI/CC/PR _____________________________________________________________________
- 14/06/2017 - Portaria SEAD/CC/PR 365/2017 - Cede a servidora RIVÂNIA SANTOS MORAES, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, para exercer atividades na Procuradoria da União no Estado de Goiás.
- 14/06/2017 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 117/2017 - Autoriza por 4 (quatro) meses, a pessoa jurídica TRESS IMPRESSOS DE SEGURANÇA LTDA., situada na Av. Antônio da Fonseca Martins, nº 467, bairro São José, São Caetano do Sul-SP, a acessar o ambiente de homologação do Registro Nacional de Condutores Habilitados - RENACH, com permissão restrita às Transações necessárias à Emissão da Carteira Nacional de Habilitação - CNH e Permissão Internacional para Dirigir - PID.
- 14/06/2017 - Portaria MTPA 503/2017 - Designa GEORGE YUN, servidor do quadro de pessoal do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador, código FCPE-101.3, da Coordenação-Geral de Desapropriação, do Departamento de Gestão Ambiental e Desapropriação, da Secretaria, da Secretaria Nacional de Transportes Terrestre e Aquaviário deste Ministério.
- 14/06/2017 - Portaria DPJ/SNJC/MJSP 98/2017 - Dispõe sobre classificação de jogos.
- 14/06/2017 - Ato SE/CONFAZ/MF 32/2017 - Altera o Ato COTEPE ICMS 33/16, que dispõe sobre os prazos de transmissão eletrônica de informações a que se refere o § 1° da cláusula vigésima sexta do Convênio ICMS 110/2007, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e outros produtos.
- 14/06/2017 - 04 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 349/2017 - Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que dispõe sobre incluir o ingrediente ativo I28 - ISARIA FUMOSOROSEA.
- 23/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.783/2017 - Retifica o alvará n° 4349, publicado do D.O.U. de 05 DE MAIO DE 2016.
- 23/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.806/2017 - Autoriza EDGAR ANTUNES PEREIRA FILHO, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de MONTES CLAROS/MG.
- 23/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.828/2017 - Autoriza à COMERCIAL RESENDE E VIEIRA LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de CORONEL XAVIER CHAVES/MG.
- 23/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.835/2017 - Autoriza ERNANI GONÇALVES DA SILVA, a pesquisar AREIA, CASCALHO, DIAMANTE no(s) Município(s) de ABAETÉ/MG, MARTINHO CAMPOS/MG, POMPÉU/MG.
- 23/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.840/2017 - Autoriza à SILICON MINING EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, AREIA no(s) Município(s) de CÓRREGO FUNDO/MG, FORMIGA/MG.
- 23/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.845/2017 - Autoriza à EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES PIRACANJUBA LTDA ME, a pesquisar AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de ÁGUA LIMPA/GO, BURITI .ALEGRE/GO
- 23/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.860/2017 - Autoriza NILO ROBSON JUNIOR, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de PORANGATU/GO.
- 23/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.861/2017 - Autoriza à RIALMA FERTLIZANTES INDÚSTRIA E COMÉRCIO S A, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de NIQUELÂNDIA/GO.
- 23/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.862/2017 - Autoriza à MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de CAMPOS VERDES/GO.
- 23/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.902/2017 - Autoriza à POTÁSSIO DO BRASIL LTDA, a pesquisar SAIS DE POTÁSSIO no(s) Município(s) de SILVES/AM.
- 27/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.908/2017 - Autoriza E. S. COSTA CONSTRUCAO, a pesquisar AREIA, CASCALHO, DIAMANTE no(s) Município(s) de SÃO JOÃO DO ARAGUAIA/PA, ESPERANTINA/TO.
- 27/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.912/2017 - Autoriza RUY DE SOUZA QUEIROZ FILHO, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, CASCALHO no(s) Município(s) de PORTO NACIONAL/TO.
- 27/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.915/2017 - Autoriza à QUANTUM FERTILIZANTES DO TOCANTINS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ALMAS/TO, NATIVIDADE/TO.
- 27/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.916/2017 - Autoriza à PRINCIPAL MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de PARANÃ/TO.
- 27/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.917/2017 - Autoriza à PRINCIPAL MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de PARANÃ/TO.
- 27/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.918/2017 - Autoriza à PRINCIPAL MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de PARANÃ/TO.
- 22/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.929/2017 - Autoriza CARLOS HAGENBECK FILHO, a pesquisar GRANITO no Município de CAMPO DO BRITO/SE.
- 14/06/2017 - 13 - Parecer Técnico CONCEA/MCTIC 25/2017 - Torna público que o CONCEA apreciou e emitiu Parecer Técnico.
- 14/06/2017 - 13 - Parecer Técnico CONCEA/MCTIC 26/2017 - Torna público que o CONCEA apreciou e emitiu Parecer Técnico.
- 14/06/2017 - 14 - Ata CADE/MJSP 142/2017 - Dispõe sobre o Ato de Concentração nº 08700.002824/2017-95.
- 14/06/2017 - 13 - Despacho SG/CADE/MJSP 778/2017 - Dispõe sobre o Apartado de Acesso Restrito nº 08700.011989/2014-05, vinculado ao Processo Administrativo nº 08012.011980/2008-12.
- 14/06/2017 - 13 - Despacho SG/CADE/MJSP 785/2017 - Dispõe sobre o Ato de Concentração nº 08700.003087/2017-48.
- 14/06/2017 - 13 - Despacho SG/CADE/MJSP 791/2017 - Dispõe sobre o Ato de Concentração nº 08700.003317/2017-79.
- 14/06/2017 - 14 - Acórdão PL/TCU 986/2017 - Pedido de Reexame (Relatório de Auditoria).
- 14/06/2017 - 14 - Acórdão PL/TCU 1.072/2017 - Representação.