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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 28/10/2016 06:13:44 - Lei Complementar 155/2016 - Altera a Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, para reorganizar e simplificar a metodologia de apuração do imposto devido por optantes pelo Simples Nacional; altera as Leis n°s 9.613, de 3 de março de 1998, 12.512, de 14 de outubro de 2011, e 7.998, de 11 de janeiro de 1990; e revoga dispositivo da Lei n° 8.212, de 24 de julho de 1991.
- 28/10/2016 06:14:37 - Lei Ordinária 13.352/2016 - Altera a Lei n° 12.592, de 18 de janeiro 2012, para dispor sobre o contrato de parceria entre os profissionais que exercem as atividades de Cabeleireiro, Barbeiro, Esteticista, Manicure, Pedicure, Depilador e Maquiador e pessoas jurídicas registradas como salão de beleza.
- 28/10/2016 06:15:25 - Decreto 8.890/2016 - Altera o Decreto nº 8.277, de 27 de junho de 2014, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO, remaneja cargos em comissão e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
- 28/10/2016 06:16:12 - Decreto 8.891/2016 - Altera o Decreto nº 8.276, de 27 de junho de 2014, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, remaneja cargos em comissão e funções gratificadas e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
- 28/10/2016 06:17:03 - Decreto sem Número 27.102.016/2016 - Reconhece como de interesse do Governo brasileiro a participação estrangeira no capital social do Banco BBM S.A.
- 28/10/2016 06:18:53 - Portaria MEC 1.200/2016 - Fica recredenciada a Castelli Escola Superior de Hotelaria, estado do Rio Grande do Sul, mantida pelo CETH Centro de Estudos Turísticos e Hoteleiros Ltda.
- 28/10/2016 06:19:23 - Portaria MEC 1.201/2016 - Fica recredenciada a Faculdade Cesmac do Agreste, no estado de Alagoas, mantida pela Fundação Educacional Jayme de Altavila (FEJAL).
- 28/10/2016 06:19:52 - Portaria MEC 1.202/2016 - Fica recredenciada a Faculdade de Tecnologia de Cruzeiro do Oeste (FACO), no estado do Paraná, mantida pela Organização Educacional de Cruzeiro do Oeste Ltda. - ME.
- 28/10/2016 06:20:22 - Portaria MEC 1.203/2016 - Fica recredenciada a Faculdade COTEMIG (COTEMIG), no estado de Minas Gerais, mantida pela Sociedade Técnica Educacional de Minas Gerais Ltda.
- 28/10/2016 06:20:55 - Portaria MEC 1.204/2016 - Fica recredenciado o Instituto Nacional de Ensino Superior e Pós-Graduação Padre Gervásio, no município de Pouso Alegre, no estado de Minas Gerais, mantido pelo Odonto RAD Ltda. - ME.
- 28/10/2016 06:21:33 - Portaria MEC 1.205/2016 - Fica recredenciado o Centro de Ensino Superior de Juiz de Fora (CES/JF), no município de Juiz de Fora, estado de Minas Gerais, mantido pela Sociedade Mineira de Cultura.
- 28/10/2016 06:22:00 - Portaria MEC 1.206/2016 - Fica recredenciada a Faculdade de Ciências Médicas de Minas Gerais - FCMMG para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu na modalidade à distância.
- 28/10/2016 06:22:30 - Portaria MEC 1.207/2016 - Fica recredenciada a Faculdade de Tecnologia de Curitiba (código nº 4.093), no município de Curitiba, estado do Paraná, mantida pela Escola Tecnológica de Curitiba Ltda. - EPP.
- 28/10/2016 06:23:02 - Portaria MEC 1.208/2016 - Fica recredenciada a Faculdade de Tecnologia de São Vicente - FATEF, município São Vicente, estado de São Paulo, mantida pela Fortec Assessoria e Treinamento Ltda.
- 28/10/2016 06:23:30 - Portaria MEC 1.209/2016 - Fica recredenciada a Faculdade de Tecnologia ENIAC - FAPI, no estado de São Paulo, mantida pela EDVAC Serviços Educacionais Ltda.
- 28/10/2016 06:24:00 - Portaria MEC 1.210/2016 - Fica recredenciado o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, no município de Campo Grande no estado de Mato Grosso do Sul, mantido pelo Ministério da Educação (MEC).
- 28/10/2016 06:24:30 - Portaria MEC 1.211/2016 - Fica recredenciada a Faculdade Autônoma de Direito, no município de São Paulo, no estado de São Paulo, mantida pelo Centro de Ensino Nossa Senhora de Fátima Ltda. (CENSFA).
- 28/10/2016 06:24:58 - Portaria MEC 1.212/2016 - Fica recredenciada a Faculdade Capixaba de Nova Venécia, no estado do Espírito Santo, mantida pela Empresa Capixaba de Ensino, Pesquisa e Extensão S/A .
- 28/10/2016 06:25:25 - Portaria MEC 1.213/2016 - Fica recredenciada a Universidade São Judas Tadeu, no município de São Paulo, estado de São Paulo, mantida pela AMC Serviços Educacionais Ltda.
- 28/10/2016 06:25:55 - Portaria MEC 1.215/2016 - Fica recredenciada a Faculdade Mauá de Brasília, no Distrito Federal, mantida pelo Instituto Mauá de Pesquisa e Educação - ME.
- 28/10/2016 06:28:02 - Portaria MEC 1.216/2016 - Fica recredenciada a Faculdade Paulista de Pesquisa e Ensino Superior, no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
- 28/10/2016 06:28:31 - Portaria MEC 1.217/2016 - Fica recredenciada a Faculdade Santíssimo Sacramento, no estado da Bahia, mantida pela Associação Educativa e Cultural Maria Emilia.
- 28/10/2016 06:29:48 - Portaria MEC 1.218/2016 - Fica recredenciado o Centro de Ensino Superior de Catalão, no Município de Catalão, no Estado de Goiás, mantida pela Associação Catalana de Educação.
- 28/10/2016 06:30:20 - Portaria MEC 1.219/2016 - Fica recredenciado o Centro Universitário Internacional, no município de Curitiba, no estado do Paraná, mantido pelo Centro Integrado de Educação, Ciência e Tecnologia Ltda (Cenect).
- 28/10/2016 06:30:43 - Portaria MEC 1.220/2016 - Fica recredenciada a Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP), para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
- 28/10/2016 06:31:12 - Portaria MEC 1.221/2016 - Fica recredenciada a Faculdade Cristã de Curitiba, estado do Paraná, mantida pela Associação Educacional da Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Curitiba.
- 28/10/2016 06:31:41 - Portaria MEC 1.222/2016 - Fica recredenciado o Centro Universitário - Católica de Santa Catarina em Jaraguá do Sul, no estado de Santa Catarina, mantido pela Fundação Educacional Regional Jaraguaense.
- 28/10/2016 06:32:10 - Portaria MEC 1.223/2016 - Fica recredenciada a Faculdade Prudente de Moraes, no município de Itu, Estado de São Paulo, mantida pela Faculdade de Itu Ltda.
- 28/10/2016 06:32:40 - Portaria MEC 1.224/2016 - Fica recredenciada a Faculdade Pitágoras de Votorantim, no município de Votorantim, no estado de São Paulo, mantida por Pitágoras - Sistema de Educação Superior Sociedade Ltda.
- 28/10/2016 06:33:08 - Portaria MEC 1.225/2016 - Fica recredenciada a Universidade de Fortaleza, no município de Fortaleza, no estado do Ceará, mantida pela Fundação Edson Queiroz, com sede no município de Fortaleza, no estado do Ceará.
- 28/10/2016 06:33:40 - Portaria MEC 1.226/2016 - Fica recredenciada a Faculdade Maurício de Nassau Manaus, no município de Manaus, estado do Amazonas, mantida pela Ser Educacional S.A.
- 28/10/2016 06:34:07 - Portaria MEC 1.227/2016 - Fica recredenciada a Faculdade Estácio de Natal, no município de Natal, no estado do Rio Grande Norte.
- 28/10/2016 06:34:42 - Portaria MEC 1.228/2016 - Fica recredenciada a Faculdade Pitágoras de Guarapari, no município de Guarapari, no estado Espírito Santo, mantida pelo Pitágoras - Sistema de Educação Superior Sociedade Ltda.
- 28/10/2016 06:36:08 - Portaria PROAD/UFOP/MEC 984/2016 - Homologa o resultado final da Seleção Simplificada de que trata o Edital PROAD nº 082/2016.
- 28/10/2016 06:37:55 - Portaria PROGEP/UFJF/MEC 1.273/2016 - Retifica na Portaria de Homologação nº 340, de 31/03/2016.
- 28/10/2016 06:39:28 - Portaria PROAD/UFPR/MEC 409/2016 - Aplica à Empresa DOM GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA - EPP, a penalidade de Multa de R$737,22(setecentos e trinta e sete reais e vinte e dois centavos) pelo atraso na entrega de empenho.
- 28/10/2016 06:44:29 - Portaria PROGEP/UFU/MEC 2.531/2016 - Prorroga, por mais 01 (um) ano o prazo de validade dos Concursos Públicos e Processos Seletivos Simplificados regidos pelos editais relacionados.
- 28/10/2016 06:45:56 - Portaria MCTIC 3.706/2016 - Dispõe sobre a criação de Comitê de Auxílio Técnico (CAT) para auxiliar o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) em atividades de natureza consultiva relacionadas ao fomento das atividades de pesquisa, desenvolvimento tecnológico e inovação tecnológica no âmbito do Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores - INOVAR-AUTO, de que trata a Lei n 12.715, de 17 de setembro de 2012, alterada pelas Leis nº 12.844, de 19 de julho de 2013, e nº 12.996, de 18 de junho de 2014; e regulamentada pelo Decreto n 7.819, de 3 de outubro de 2012, alterado pelos Decretos nº 8.015, de 17 de maio de 2013, nº 8.294, de 12 de agosto de 2014, e nº .544, de 21 de outubro de 2015.
- 28/10/2016 06:56:04 - Portaria STN/MF 657/2016 - Dispõe sobre os valores da Receita Líquida Real - RLR, dos Estados, Distrito Federal e dos Municípios a serem utilizados como base de cálculo dos pagamentos a serem efetuados no mês de novembro de 2016.
- 28/10/2016 06:57:39 - Portaria SEDEC/MIN 188/2016 - Reconhece Situação de Emergência no município de Fraiburgo/SC.
- 28/10/2016 07:00:46 - Portaria MCD 539/2016 - Dispõe sobre as operações de financiamento habitacional com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, contratadas, sob a forma individual, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV.
- 28/10/2016 07:03:21 - Portaria SE/MME 105/2016 - Aprova as Diretrizes da Sistemática para a realização do Leilão de Compra de Energia Elétrica Proveniente de Empreendimentos de Geração Existentes, denominado Leilão "A-1", de 2016.
- 28/10/2016 07:03:48 - Resolução Normativa CFA/EFEPL 487/2016 - Sugere critérios para a fixação da Tabela de Honorários aos Profissionais da área de Administração e dá outras providências
- 28/10/2016 07:05:32 - Resolução INSS/MDSA 555/2016 - Dispõe sobre localização de Agências da Previdência Social.
- 28/10/2016 07:07:10 - Portaria ME 416/2016 - Prorrogação, excepcional, do prazo para cumprimento das cláusulas suspensivas, de que trata o item 8 do Manual de Instruções para Aprovação e Execução dos Programas e Ações do Ministério do Esporte inseridos no Programa de Aceleração do Crescimento -PAC.
- 28/10/2016 07:07:17 - Resolução CONFEA/EFEPL 1.081/2016 - Insere o título de Técnico em Biocombustíveis na Tabela de Títulos Profissionais do Sistema Confea/Crea, para efeito de fiscalização do exercício profissional.
- 28/10/2016 07:09:17 - Portaria MMA 476/2016 - Estabelece o calendário e as regras para a eleição das vagas destinadas as entidades ambientalistas no Conselho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA, devidamente inscritas no Cadastro Nacional de Entidades Ambientalistas-CNEA, para o biênio 2017/2019.
- 28/10/2016 07:09:35 - Resolução CONFEA/EFEPL 1.082/2016 - Insere o título de Técnico em Portos na Tabela de Títulos Profissionais do Sistema Confea/Crea, para efeito de fiscalização do exercício profissional.
- 28/10/2016 07:09:53 - Resolução CONFEA/EFEPL 1.083/2016 - Altera a Resolução nº 1.020, de 8 de dezembro de 2006, que aprova o estatuto da Mútua, a Resolução n° 1.028, de 13 de outubro de 2010, que aprova o regimento da Mútua, e dá outras providências.
- 28/10/2016 07:13:04 - Portaria TSE 1.091/2016 - Abre crédito suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.
- 28/10/2016 07:13:45 - Portaria TSE 1.093/2016 - Abre crédito suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.
- 28/10/2016 07:15:29 - Portaria PGR/MPU 83/2016 - Fica aberto ao Orçamento Fiscal da União (Lei n.º 13.255, de 14 de janeiro de 2016), em favor do Ministério Público da União.
- 28/10/2016 07:15:36 - Portaria Interministerial MD/MPDG 319/2016 - Autoriza o Comando do Exército a contratar por tempo determinado, o quantitativo máximo de seiscentos e vinte e dois profissionais.
- 28/10/2016 07:16:52 - Portaria MPDG 316/2016 - Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos Órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 493.283.021,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
- 28/10/2016 07:16:59 - Portaria PGR/MPU 84/2016 - Fica aberto ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União (Lei n.º 13.255, de 14 de janeiro de 2016), em favor do Ministério Público da União.
- 28/10/2016 07:18:34 - Portaria MPDG 318/2016 - Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos Órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 15.185.578,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
- 28/10/2016 07:19:23 - Portaria SOF/MPDG 113/2016 - Modifica, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 13.255, de 14 de janeiro de 2016.
- 28/10/2016 07:19:56 - Portaria SOF/MPDG 114/2016 - Remaneja os limites constantes do Anexo I do Decreto no 8.670, de 12 de fevereiro de 2016, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
- 28/10/2016 07:20:15 - Portaria MPDG 317/2016 - Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Presidência da República, dos Ministérios das Comunicações, do Planejamento, Orçamento e Gestão, da Integração Nacional e das Cidades, e de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor de R$ 696.378.906,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
- 28/10/2016 07:22:23 - Portaria MPDG 320/2016 - Amplia os limites constantes do Anexo I do Decreto nº 8.670, de 12 de fevereiro de 2016, na forma do Anexo desta Portaria.
- 28/10/2016 07:23:39 - Portaria IPHAN/MINC 444/2016 - Dispõe sobre a descrição da poligonal de tombamento e o estabelecimento da poligonal de entorno do Conjunto paisagístico do pico e da parte mais alcantilada da Serra do Curral, situada no Município de Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais, Bem objeto de tombamento federal pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional- IPHAN.
- 28/10/2016 07:25:09 - Deliberação SE/ME 963/2016 - Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias realizadas em 5/09/2016 e 05/10/2016.
- 28/10/2016 07:29:07 - Portaria TSE 1.096/2016 - Abre crédito suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral e de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.
- 28/10/2016 07:29:24 - Despacho SE/CONFAZ/MF 189/2016 - Publica o Protocolos ECF celebrado entre as Secretarias de Fazenda, Finanças ou Tributação dos Estados indicadas em seu texto: PROTOCOLO ECF 2, DE 27 DE OUTUBRO DE 2016.
- 28/10/2016 07:29:48 - Protocolo SE/CONFAZ/MF 2/2016 - Altera o Protocolo ECF 04/01, que dispõe sobre o fornecimento de informações prestadas por administradoras, facilitadores, arranjos e instituições de pagamentos, credenciadoras de cartão de crédito e de débito e as demais entidades similares, nos termos do Convênio ECF 01/10, sobre as operações realizadas com estabelecimentos inscritos no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ, ou inscritos no Cadastro de Pessoa Física - CPF, ainda que não inscritas no cadastro de contribuintes do ICMS.
- 28/10/2016 07:30:11 - Portaria RFB/MF 19/2016 - Restabelece competência para julgamento de processo.
- 28/10/2016 07:30:23 - Ato Declaratório Executivo SEFIS/DRF-MANAUS/2RF/MF 152/2016 - Declara a exclusão do Regime Especial unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Simples Nacional, da empresa que menciona.
- 28/10/2016 07:30:29 - Ato Declaratório Executivo SEFIS/DRF-MANAUS/2RF/MF 153/2016 - Declara a exclusão do Regime Especial unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Simples Nacional, da empresa que menciona.
- 28/10/2016 07:30:45 - Portaria SRRF/5RF/MF 253/2016 - Dispõe sobre a transferência temporária de competências e define atribuições entre unidades da Secretaria da Receita Federal do Brasil na 5ª Região Fiscal.
- 28/10/2016 07:30:54 - Portaria MS 2.195/2016 - Habilita a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Santo Antônio, Porte I), no Município de Maragogi (AL) e estabelece recursos a serem destinados ao Estado de Alagoas e Município de Maragogi (AL).
- 28/10/2016 07:30:56 - Ato Declaratório Executivo SECAT/DRF-ARACATUBA/8RF/MF 8/2016 - Declara baixada a inscrição no Cadastro Nacional das Pessoas Jurídicas, por inexistência de fato.
- 28/10/2016 07:31:09 - Ato Declaratório Executivo ALF-GALEAO/7RF/MF 8/2016 - Fica habilitada a empresa UNITED AIRLINES INC., a operar, neste aeroporto, a título precário, o REGIME ADUANEIRO ESPECIAL de DEPÓSITO AFIANÇADO.
- 28/10/2016 07:31:16 - Ato Declaratório Executivo DRF-MARILIA/8RF/MF 48/2016 - Declara "inapta" a inscrição no CNPJ da pessoa jurídica que menciona.
- 28/10/2016 07:31:19 - Resolução Operacional ANS/MS 2.092/2016 - Dispõe sobre a suspensão da determinação de alienação da carteira da operadora Associação de Saúde dos Policiais e Bombeiros Militares do Espírito Santo.
- 28/10/2016 07:31:23 - Ato Declaratório Executivo DRF-PRESIDENTEPRUDENTE/8RF/MF 24/2016 - Declara habilitada no Programa Mais Leite Saudável, previsto na Instrução Normativa RFB nº 1.590, de 5 de novembro de 2015, a pessoa jurídica que menciona.
- 28/10/2016 07:31:27 - Ato Declaratório Executivo DRF-PRESIDENTEPRUDENTE/8RF/MF 25/2016 - Declara habilitada no Programa Mais Leite Saudável, previsto na Instrução Normativa RFB nº 1.590, de 5 de novembro de 2015, a pessoa jurídica que menciona.
- 28/10/2016 07:31:32 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 2.093/2016 - Dispõe sobre a comercialização de planos ou produtos da operadora TELOS - Fundação Embratel de Seguridade Social.
- 28/10/2016 07:31:33 - Ato Declaratório Executivo SECAT/DRF-SJDORIOPRETO/8RF/MF 56/2016 - Declaração de nulidade da inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) por ter sido constatado vício no ato de inscrição.
- 28/10/2016 07:31:42 - Ato Declaratório Executivo SECAT/DRF-SJDORIOPRETO/8RF/MF 57/2016 - Declaração de nulidade da inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) por ter sido atribuído mais de um número de inscrição para o mesmo estabelecimento.
- 28/10/2016 07:31:54 - Ato Declaratório Executivo DRA-SAOPAULO/8RF/MF 167/2016 - Anular inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica.
- 28/10/2016 07:32:01 - Ato Declaratório Executivo DRA-SAOPAULO/8RF/MF 168/2016 - Anular inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica.
- 28/10/2016 07:32:13 - Ato Declaratório Executivo DRA-SAOPAULO/8RF/MF 172/2016 - Anular inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica.
- 28/10/2016 07:32:24 - Ato Declaratório Executivo DISIT/DRA-SAOPAULO/8RF/MF 179/2016 - Declara a baixa de ofício de pessoas jurídicas perante o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ.
- 28/10/2016 07:32:30 - Ato Declaratório Executivo DISIT/DRA-SAOPAULO/8RF/MF 180/2016 - Declara a baixa de ofício de pessoas jurídicas perante o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ.
- 28/10/2016 07:32:34 - Ato Declaratório Executivo DISIT/DRA-SAOPAULO/8RF/MF 181/2016 - Declara a baixa de ofício de pessoas jurídicas perante o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ.
- 28/10/2016 07:32:42 - Portaria ANAC/MTPA 2.876/2016- Torna pública a emissão dos Certificados Suplementares de Tipo - CST relacionado.
- 28/10/2016 07:32:42 - Ato Declaratório Executivo DISIT/DRA-SAOPAULO/8RF/MF 182/2016 - Declara a baixa de ofício de pessoas jurídicas perante o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ.
- 28/10/2016 07:32:49 - Ato Declaratório Executivo DISIT/DRA-SAOPAULO/8RF/MF 184/2016 - Declara a baixa de ofício de pessoa jurídica perante o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ.
- 28/10/2016 07:32:54 - Portaria ANAC/MTPA 2.897/2016- Revoga a suspensão cautelar da homologação dos cursos práticos de Piloto Comercial Helicóptero e Voo por Instrumentos Helicóptero (Sob Capota) do FLY Escola de Aviação Civil.
- 28/10/2016 07:33:08 - Portaria DRF-CURITIBA/9RF/MF 152/2016 - Exclui pessoa jurídica do REFIS.
- 28/10/2016 07:33:16 - Portaria SUINF/ANTT/MTPA 206/2016Autoriza a regularização de 02 (dois) cabos de fibra óptica na faixa de domínio existente na Rodovia Ponte Presidente Costa e Silva, BR-101/RJ, entre as caixas CXF-O (km 322) e CXFO- 4 (km 334), nos municípios de Niterói e Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro.
- 28/10/2016 07:33:25 - Ato Declaratório Executivo DRF-FLORIANOPOLIS/9RF/MF 272/2016 - Declara inapta perante o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica.
- 28/10/2016 07:33:29 - Portaria SUINF/ANTT/MTPA 207/2016Autoriza a regularização de uma Rede de Comunicações na faixa de domínio entre o km 322 e o km 334, da Rodovia Ponte Presidente Costa e Silva, BR-101/RJ, nos municípios de Niterói e Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro, de interesse da EMBRATEL - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.
- 28/10/2016 07:33:37 - Portaria SUINF/ANTT/MTPA 208/2016Autoriza a regularização de uma Rede de Esgoto Sanitário, ao longo de toda extensão da rampa N-13, km 322 da Rodovia Ponte Presidente Costa e Silva, BR-101/RJ, no município de Niterói/RJ, de interesse da Concessionária Águas de Niterói.
- 28/10/2016 07:33:37 - Ato Declaratório Executivo SECAT/DRF-LONDRINA/9RF/MF 3/2016 - Exclui pessoas jurídicas do Parcelamento Especial (Paes), de que trata o art. 1º da Lei nº 10.684, de 30 de maio de 2003.
- 28/10/2016 07:33:45 - Ato Declaratório Executivo DRF-CAXIASDOSUL/10RF/MF 72/2016 - Inscreve no Registro Especial e autoriza o engarrafamento dos produtos que menciona.
- 28/10/2016 07:34:00 - Portaria SUPAS/ANTT/MTPA 109/2016Emite as Licenças Operacionais das empresas relacionadas no Anexo para a prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob o regime de autorização.
- 28/10/2016 07:34:28 - Despacho SG/CADE/MJC 1.303/2016- Decido pela aprovação sem restrições.
- 28/10/2016 07:34:31 - Portaria MIN 396/2016 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos para ações de Defesa Civil no Município de Nova Palma/RS.
- 28/10/2016 07:34:35 - Despacho SG/CADE/MJC 1.304/2016- Decido pela aprovação sem restrições.
- 28/10/2016 07:34:58 - Despacho SG/CADE/MJC 1.310/2016- Dispõe pela aprovação, sem restrições.
- 28/10/2016 07:35:05 - Despacho SG/CADE/MJC 1.317/2016- Acolho o Parecer nº 301/2016/CGAA5/SGA1/SG, de 27 de outubro de 2016.
- 28/10/2016 07:35:12 - Despacho SG/CADE/MJC 1.318/2016- Decido pela aprovação, sem restrições, do referido ato de concentração.
- 28/10/2016 07:35:19 - Despacho SG/CADE/MJC 1.320/2016- Decido pela aprovação, sem restrições, do referido ato de concentração.
- 28/10/2016 07:35:25 - Mensagem PR 588/2016 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5.605.
- 28/10/2016 07:35:25 - Despacho SG/CADE/MJC 1.321/2016- Decido pela aprovação, sem restrições.
- 28/10/2016 07:35:31 - Despacho SG/CADE/MJC 1.324/2016- Decido pela aprovação sem restrições.
- 28/10/2016 07:35:37 - Despacho SG/CADE/MJC 1.325/2016- Decido pela aprovação sem restrições.
- 28/10/2016 07:35:38 - Mensagem PR 589/2016 - Decide vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade, o Projeto de Lei nº 25, de 2007.
- 28/10/2016 07:35:47 - Despacho SG/CADE/MJC 30/2016- Acolho a Nota Técnica nº 83/2016/CGAA6/SGA2/SG/CADE.
- 28/10/2016 07:35:58 - Despacho SG/CADE/MJC 1.319/2016- Decido pela aprovação sem restrições.
- 28/10/2016 07:36:01 - Mensagem PR 590/2016 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei de conversão que, sancionado, se transforma na Lei nº 13.352, de 27 de outubro de 2016.
- 28/10/2016 07:36:06 - Despacho SG/CADE/MJC 1.322/2016- Decido, assim, pelo indeferimento do pedido de declaração de prescrição intercorrente, por ausência de fundamento legal.
- 28/10/2016 07:36:08 - Mensagem PR 591/2016 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do Protocolo para Eliminar o Comércio Ilícito de Produtos de Tabaco, celebrado em Seul, em 12 de novembro de 2012.
- 28/10/2016 07:36:40 - Portaria SDA/MAPA 114/2016 - Suspende o credenciamento do Laboratório Planeta Animal, nome empresarial Maria Emilia Ravena de Almeida - ME.
- 28/10/2016 07:36:43 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 4.813/2016- Declara revista a autorização de funcionamento, concedida à empresa PROVIG FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA.
- 28/10/2016 07:37:16 - Portaria MCTIC 4.051/2016- Reconhecimento da Condição de Bem Desenvolvido no País de que trata a Lei no 8.248, de 23 de outubro de 1991.
- 28/10/2016 07:37:29 - Portaria MCTIC 4.628/2016- Fica o representante da contraparte brasileira, Dr. ANDRÉ VICTOR LUCCI FREITAS, da Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP, no âmbito da competência do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC, autorizado a realizar o projeto de pesquisa científica intitulado: "Biodiversidade no coração da Amazônia: hotspot ou artefato?".
- 28/10/2016 07:37:40 - Portaria MCTIC 4.671/2016 - Fica o Dr. HENDRIKUS GERARDUS ANTONIUS VAN DER VOORT, na condição de contraparte brasileira e representante do Museu Paraense Emilio Goeldi (MPEG), autorizado a coordenar o projeto de pesquisa científica intitulado "Documentação e análise das glotalizadas ressonantes no Pacífico Noroeste e na Amazônia".
- 28/10/2016 07:37:54 - Ato SRP/ANATEL/MCTIC 1.935/2016 - Expede autorização à S. I. TELECOM LTDA ME, CNPJ/MF nº 08.602.407/0001-09, para explorar o Serviço de Comunicação Multimídia.
- 28/10/2016 07:38:06 - Ato MCTIC 4.176/2016 - Autoriza a AMA/PI - ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DOS AUTISTAS DO PIAUÍ a fazer uso temporário de Recursos de Numeração da série 0500 para recebimento de chamadas telefônicas e respectivo registro da intenção de doação.
- 28/10/2016 07:38:30 - Despacho SRP/ANATEL/MCTIC 47/2016 - Acata a solicitação de substituição do representante legal Sky Serviços de Banda Larga Ltda., por GLA Brasil Ltda., empresa brasileira.
- 28/10/2016 07:38:41 - Despacho SSCE/MCTIC 2.101/2016 - Acolhe o disposto na Nota Técnica n.º 27261/2016/SEI-MCTIC, invocando seus fundamentos como razão desta decisão, para indeferir o requerimento de inclusão de canal no Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada - PBFM interposto pela entidade RÁDIO ITAPUÃ DE PATO BRANCO LTDA.
- 28/10/2016 07:38:42 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 4.856/2016- Concede autorização, à empresa TATICO PERSEG SEGURANÇA PRIVADA LTDA.- ME.
- 28/10/2016 07:38:51 - Despacho SSCE/MCTIC 2.123/2016 - Acolhe o disposto na Nota Técnica n.º 27590/2016/SEI-MCTIC, invocando seus fundamentos como razão desta decisão, para indeferir o requerimento de inclusão de canal no Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada - PBFM interposto pelo Sr. JORGE LUIZ REINERT.
- 28/10/2016 07:38:53 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 4.860/2016- Declara revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, concedida à empresa RODOSNACK GUARAREMA RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA.
- 28/10/2016 07:39:03 - Despacho SSCE/MCTIC 2.124/2016 - Acolhe o disposto na Nota Técnica n.º 27600/2016/SEI-MCTIC, invocando seus fundamentos como razão desta decisão, para indeferir o requerimento de aumento de potência interposto pela RÁDIO AQUARELA FM LTDA.
- 28/10/2016 07:39:14 - Despacho SSCE/MCTIC 2.141/2016 - Acolhe o disposto na Nota Técnica n.º 27894/2016/SEI-MCTIC, invocando seus fundamentos como razão desta decisão, para indeferir o requerimento de aumento de potência interposto pela RÁ- DIO NOVA FM LENÇÓIS LTDA.
- 28/10/2016 07:39:14 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 4.869/2016- Concede autorização à empresa FORTE PRINCIPE CENTRO DE FORM APERF DE VIGIL LTDA.
- 28/10/2016 07:39:21 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 4.891/2016- Concede autorização à empresa SOUZA LIMA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA.
- 28/10/2016 07:39:25 - Despacho DOSCE/SSCE/MCTIC 1.477/2016 - Aprova o local de instalação da estação e a utilização dos equipamentos, do SISTEMA DE COMUNICAÇÃO PANTANAL S/C LTDA.
- 28/10/2016 07:39:30 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 4.892/2016- Concede autorização à empresa SOUZA LIMA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA.
- 28/10/2016 07:39:35 - Despacho DOSCE/SSCE/MCTIC 1.913/2016 - Aprova o local de instalação da estação digital e a utilização dos equipamentos da FUNDAÇÃO JOÃO PAULO II, autorizatária do Serviço de Retransmissão de Televisão, no município de MUCAJAÍ, estado de RORAIMA.
- 28/10/2016 07:39:37 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 4.893/2016- Concede autorização à empresa SERVIS SEGURANÇA LTDA.
- 28/10/2016 07:39:43 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 4.899/2016- Concede autorização à empresa PLS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA.
- 28/10/2016 07:39:46 - Despacho DOSCE/SSCE/MCTIC 1.915/2016 - Aprova o local de instalação da estação digital e a utilização dos equipamentos da FUNDAÇÃO PADRE ANCHIETA - CENTRO PAULISTA DE RÁDIO E TV EDUCATIVAS, autorizatária do Serviço de Retransmissão de Televisão, no município de SETE BARRAS, estado de SÃO PAULO.
- 28/10/2016 07:39:51 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 4.913/2016 - Declara revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, concedida à empresa CONDOMÍNIO PRIVÊ HARAS DE ALDEIA I.
- 28/10/2016 07:39:57 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 4.925/2016- Declara revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, concedida à empresa ARQUIDIOCESE DE GOIANIA.
- 28/10/2016 07:40:07 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 4.927/2016- Concede autorização à empresa MAXHELP EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA.
- 28/10/2016 07:40:14 - Despacho DOSCE/SSCE/MCTIC 1.936/2016 - Aprovar o local de instalação da estação digital e a utilização dos equipamentos da TELEVISÃO BAHIA LTDA, autorizatária do Serviço de Retransmissão de Televisão, no município de ITAPÉ, estado da BAHIA, utilizando o canal digital nº 29 (vinte e nove), classe C, nos termos da Nota Técnica nº 25047/2016/SE
- 28/10/2016 07:40:15 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 4.931/2016- Concede autorização à empresa ESCOLA DE FORMAÇÃO DE SEGURANÇA DO GRANDE RIO S/S LTDA.
- 28/10/2016 07:40:24 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 4.932/2016- Concede autorização à empresa ATM SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA.
- 28/10/2016 07:40:25 - Despacho DOSCE/SSCE/MCTIC 2.079/2016 - Aprova o local de instalação da estação digital e a utilização dos equipamentos d TELEVISÃO MORENA LTDA., autorizatária do Serviço de Retransmissão de Televisão, no município de AMAMBAÍ, estado do MATO GROSSO SO SUL.
- 28/10/2016 07:40:33 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 4.933/2016- Concede autorização à empresa INTERFORT SEGURANÇA DE VALORES LTDA.
- 28/10/2016 07:40:39 - Despacho DOSCE/SSCE/MCTIC 2.104/2016 - Acolhe o disposto na Nota Técnica n.º 27308/2016/SEI-MCTIC, constante do processo 53900.026262/2016-92, invocando seus fundamentos como razão desta decisão, para conhecer e prover o recurso administrativo interposto pela SISTEMA LIBERDADE DE COMUNICAÇÃO LTDA.
- 28/10/2016 07:40:40 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 4.936/2016- Concede autorização à empresa DEFENSE CENTRO DE FORMAÇÃO E RECICLAGEM DE VIGILANTES LTDA.
- 28/10/2016 07:40:46 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 4.942/2016- Concede autorização à empresa FORTSEG CURSO DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES EIRELI.
- 28/10/2016 07:40:55 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 4.949/2016- Declara revista a autorização de funcionamento, concedida à empresa GENERAL SECURITY VIGILANCIA LTDA.
- 28/10/2016 07:40:56 - Portaria CGRC/DOSCE/SSCE/MCTIC 2.608/2016- Retifica as coordenadas geográficas do sistema irradiante da estação transmissora da Associação Rádio Comunitária Corupá.
- 28/10/2016 07:41:01 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 4.952/2016- Declara revista a autorização de funcionamento, concedida à empresa SERVIARM-SERVIÇO DE VIGILANCIA ARMADA LTDA.
- 28/10/2016 07:41:06 - Portaria CGRC/DOSCE/SSCE/MCTIC 2.699/2016- Autoriza a ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO E JORNALISMO COMUNITÁRIO POPULAR DE SAMAMBAIA a transferir o local de instalação do sistema irradiante da QS 121; CONJUNTO C; LOTE 01, S/N para a QN 517, Conjunto E - Lote 02, S/ N°, na localidade de Brasília/DF.
- 28/10/2016 07:41:09 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 4.953/2016- Concede autorização, à empresa LEAL SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 13.964.649/0001-74, para exercer a(s) atividade(s) de Escolta Armada em Alagoas.
- 28/10/2016 07:41:15 - Portaria CGRC/DOSCE/SSCE/MCTIC 2.700/2016- Autoriza a ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE TOBIAS BARRETO - ARACOTOB a transferir o local de instalação do sistema irradiante da Rua Getúlio Vargas, Nº 589 para a Rua José de Jesus Santos, Nº 105, na localidade de Tobias Barreto/SE.
- 28/10/2016 07:41:16 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 4.963/2016- Concede autorização à empresa BLACK WATER SECURITY BRAZIL EIRELI.
- 28/10/2016 07:41:24 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 4.968/2016- Concede autorização à empresa SERVI-SAN VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.
- 28/10/2016 07:41:26 - Portaria MCTIC 3.734/2016- Dispõe sobre a criação de Comitê de Auxílio Técnico (CAT) para auxiliar o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) em atividades de natureza consultiva relacionadas ao fomento das atividades de pesquisa, desenvolvimento tecnológico e inovação tecnológica no âmbito do Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores - INOVAR-AUTO, de que trata a Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, alterada pelas Leis nº 12.844, de 19 de julho de 2013, e nº 12.996, de 18 de junho de 2014; e regulamentada pelo Decreto nº 7.819, de 3 de outubro de 2012, alterado pelos Decretos nº 8.015, de 17 de maio de 2013, nº 8.294, de 12 de agosto de 2014, e nº 8.544, de 21 de outubro de 2015.
- 28/10/2016 07:41:30 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 4.974/2016- Concede autorização de funcionamento, à empresa CONTINUA SERVICOS DE SEGURANCA LTDA - EPP.
- 28/10/2016 07:41:38 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 5.000/2016- Declara revista a autorização de funcionamento, concedida à empresa CMACK - CENTRO DE FORMAÇÃO E APERÇOAMENTO DE VIGILANTES LTDA.
- 28/10/2016 07:41:47 - Portaria DPJ/SNJC/MJC 155/2016- Dispõe sobre Classificação.
- 28/10/2016 07:41:54 - Portaria DPJ/SNJC/MJC 156/2016- Dispõe sobre classificação.
- 28/10/2016 07:42:01 - Portaria DPJ/SNJC/MJC 157/2016- Dispõe sobre classificação.
- 28/10/2016 07:42:32 - Despacho DIAD/CPJ/CGAJUD/DPJ/SNJ/MJC 1.023/2016- Concede registro para exercer a atividade de microfilmagem de documentos físicos à empresa.
- 28/10/2016 07:42:33 - Portaria COMAR/CONGAR/CA/MD 284/2016- Aprova sanções administrativas à empresa JUBILUS COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA - EPP.
- 28/10/2016 07:43:27 - Portaria MME 510/2016- Altera a Portaria MME nº 486, de 4 de outubro de 2016.
- 28/10/2016 07:43:57 - Resolução Normativa CFA/EFEPL 488/2016 - Dispõe sobre a Intervenção do Conselho Federal de Administração no Conselho Regional de Administração do Pará, e dá outras providências.
- 28/10/2016 07:44:07 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 6.093/2016- Altera o termo final da outorga de concessão da UHE Corumbá IV para 11 de março de 2036, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) UHE.PH.GO.027795-9.01.
- 28/10/2016 07:44:13 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 6.094/2016- Estabelece a revisão extraordinária dos limites para os indicadores de continuidade FEC, mantendo inalterados os indicadores de DEC, dos conjuntos da Companhia Hidroelétrica São Patrício - Chesp, para o ano de 2016.
- 28/10/2016 07:44:44 - Despacho ANEEL/MME 2.819/2016- Conhece do Recurso Administrativo interposto pela Centrais Elétricas de Santa Catarina S/A - CELESC D, em face do Auto de Infração nº 24/2014-SFF, lavrado pela Superintendência de Fiscalização e Financeira - SFF.
- 28/10/2016 07:44:50 - Despacho ANEEL/MME 2.820/2016- Decide conhecer do recurso apresentado pela CEB Geração S.A., em face do Auto de Infração nº 027/2016, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração - SFG.
- 28/10/2016 07:44:58 - Despacho ANEEL/MME 2.821/2016- Decide conhecer do Recurso Administrativo interposto pela Enel Green Power Pedra do Gerônimo Eólica S.A. em face do Auto de Infração nº 003/2014, lavrado pela Agência de Regulação de Pernambuco - ARPE.
- 28/10/2016 07:45:07 - Despacho ANEEL/MME 2.822/2016- Conhece do Recurso Administrativo interposto pela Enel Green Power Pau Ferro Eólica S.A. em face do Auto de Infração nº 004/2014, lavrado pela Agência de Regulação de Pernambuco - ARPE.
- 28/10/2016 07:45:19 - Despacho ANEEL/MME 2.823/2016- Decide não conhecer, dada a perda de objeto do pedido, do Agravo interposto pela Clealco Açúcar e Álcool S/A - Clealco em face do Despacho ANEEL n° 1.993, de 27 de julho de 2016.
- 28/10/2016 07:45:28 - Despacho ANEEL/MME 2.824/2016- Decide conhecer dos agravos interpostos pela Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Eletropaulo e AES Sul Distribuidora Gaúcha de Energia S.A. - AES Sul em face do Despacho n° 1.864, de 12 de julho de 2016.
- 28/10/2016 07:45:38 - Despacho ANEEL/MME 2.827/2016- Decide conhecer e, no mérito, dar provimento ao Pedido de Reconsideração interposto pela Lautis Empreendimentos e Participações Ltda. em face do Despacho nº 304, de 10 de fevereiro de 2015 e indeferir o requerimento administrativo apresentado pela Lautis.
- 28/10/2016 07:45:38 - Norma Brasileira de Contabilidade CFC/EFEPL 2/2016 - Aprova a NBC PP 02 que dispõe sobre o exame de qualificação técnica para perito contábil.
- 28/10/2016 07:45:45 - Despacho SFG/ANEEL/MME 2.851/2016- Libera a unidade geradora para início da operação em teste a partir de 28 de outubro de 2016.
- 28/10/2016 07:45:54 - Norma Brasileira de Contabilidade CFC/EFEPL 1/2016 - Aprova a NBC TSP 01 - Receita de Transação sem Contraprestação.
- 28/10/2016 07:45:55 - Despacho SFG/ANEEL/MME 2.835/2016- Conhece do recurso interposto pela AES SUL, em face do Auto de Infração nº 006/2016-SFF, de 22 de agosto de 2016, e, no mérito, reconsiderar parcialmente, reduzindo a multa.
- 28/10/2016 07:46:02 - Despacho SFG/ANEEL/MME 2.836/2016- Conhece do recurso interposto pela CELG D, em face do Auto de Infração nº 008/2016- SFF, de 1º de setembro de 2016, e, no mérito, reconsiderar parcialmente, reduzindo a multa.
- 28/10/2016 07:46:16 - Autorização ANP/MME 562/2016- Fica a Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS, inscrito no CNPJ sob o n.º 33.000.167/0001-01, autorizada a construir o trecho marítimo do gasoduto de escoamento que integra o Projeto de Escoamento da Produção de Gás Natural do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos (PPSBS) para o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (COMPERJ).
- 28/10/2016 07:46:27 - Norma Brasileira de Contabilidade CFC/EFEPL 2/2016 - Aprova a NBC TSP 02 - Receita de Transação com Contraprestação.
- 28/10/2016 07:46:34 - Despacho SAB/ANP/MME 1.258/2016- Torna pública a outorga da seguinte autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, à SEBASTIAO DUARTE FILHO COMBUSTIVEIS EIRELI.
- 28/10/2016 07:46:39 - Norma Brasileira de Contabilidade CFC/EFEPL 3/2016 - Aprova a NBC TSP 03 - Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes.
- 28/10/2016 07:46:40 - Despacho SAB/ANP/MME 1.259/2016- Torna pública a homologação dos contratos de cessão de espaço listados.
- 28/10/2016 07:46:48 - Despacho SAB/ANP/MME 1.260/2016- Torna público o cancelamento, a pedido da interessada, da Autorização de Operação de base de armazenamento e distribuição de combustíveis concedida à PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. (Cruzeiro do Sul - AC).
- 28/10/2016 07:46:56 - Norma Brasileira de Contabilidade CFC/EFEPL 24/2016 - Emissão de relatório de auditoria sobre as Demonstrações Contábeis Regulatórias (DCRs), elaboradas de acordo com o Manual de Contabilidade do Setor Elétrico (MCSE).
- 28/10/2016 07:47:52 - Resolução CAISAN/SESAN/MDSA 6/2016 - Formaliza a adesão do(s) Município(s) ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.
- 28/10/2016 07:47:54 - Resolução CONFEA/EFEPL 1.084/2016 - Altera a Resolução nº 1.024, de 30 de junho de 2006, que dispõe sobre a obrigatoriedade de adoção do Livro de Ordem de obras e serviços de Engenharia, Arquitetura, Agronomia, Geografia, Geologia, Meteorologia e demais profissões vinculadas ao Sistema Confea/Crea.
- 28/10/2016 07:51:54 - Portaria SUR-CE/SPU/MPDG 7/2016 - Autoriza o Estado do Ceará a realizar a obra de Qualificação Turística da Prainha, em área de uso comum do povo de domínio da União.
- 28/10/2016 07:54:51 - Portaria TRE-MG 208/2016 - Altera o Anexo I da Portaria nº 201, de 10 de outubro de 2016, da Presidência, para consubstanciar a transformação de cargos de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal.
- 28/10/2016 07:55:24 - Portaria TJDFT 1.913/2016 - Remaneja as Funções Comissionadas relacionadas.
- 28/10/2016 07:54:02 - Acórdão PL/TCU 2.669/2016 - Dispõe sobre pedidos de reexame interpostos por Nabor Wanderley da Nóbrega Filho contra o Acórdão 2.174/2015-Plenário, lavrado a partir de apreciação de denúncia acerca de possíveis irregularidades na execução pela Prefeitura Municipal de Patos/PB das ações do Programa Projovem Trabalhador - Juventude Cidadã para o exercício de 2012.
- 28/10/2016 07:54:12 - Acórdão PL/TCU 2.683/2016 - Dispõe sobre Relatório de Auditoria Operacional resultante da fiscalização realizada pela Secretaria de Controle Externo da Saúde (SecexSaúde), por determinação do Acórdão 40/2016-TCU-Plenário (peça 27), com o objetivo de avaliar os procedimentos adotados pela Anvisa em relação ao controle posterior ao registro dos medicamentos, visando a fiscalização da manutenção da fórmula, dos efeitos esperados e de sua segurança.
- 28/10/2016 07:54:20 - Acórdão PL/TCU 2.686/2016 - Dispõe sobre tomada de contas especial autuada por força do item 9.1.1 do Acórdão 3.091/2014-TCU-Plenário, referente ao contrato 25/2005, firmado entre a Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração do Ministério da Fazenda e a empresa Investiplan Computadores e Sistemas Ltda., que teve por objeto a locação de computadores.
- 28/10/2016 07:54:27 - Acórdão PL/TCU 2.688/2016 - Dispõe sobre representação formulada por equipe de fiscalização do Tribunal, versando sobre possíveis irregularidades ocorridas na Fundação José Américo (FJA), relacionadas à gestão de convênios e contratos firmados com a Universidade Federal da Paraíba (UFPB).
- 28/10/2016 07:54:33 - Acórdão PL/TCU 2.690/2016 - Dispõe sobre representação da Secretaria de Métodos e Suporte ao Controle Externo (Semec), com o objetivo de apresentar anteprojeto de decisão normativa que dispõe acerca das unidades cujos dirigentes máximos devem apresentar relatório de gestão e informações suplementares referentes à prestação de contas do exercício de 2016, especificando a forma, os conteúdos e os prazos de apresentação, nos termos do art. 3º da Instrução Normativa TCU nº 63, de 1º de setembro de 2010.
- 28/10/2016 07:59:04 - Notícia 314/2016 - Trabalhador despedido e reintegrado ao emprego três vezes será indenizado em R$ 100 mil.
- 28/10/2016 07:59:08 - Notícia 315/2016 - Turma nega indenização de estabilidade provisória a gestante que ajuizou ação após o prazo de reintegração.
- 27/10/2016 - Portaria PROAD/UFPR/MEC 464/2016 - Aplica à Empresa, GEZIANE CUNHA FURLAN-ME, Impedimento de licitar e contratar com a União.
- 27/10/2016 - Portaria SERES/MEC 663/2016 - Fica indeferido o pedido de aumento de vagas para o curso de graduação em Medicina, bacharelado, ministrado pela Faculdade de Ciências Humanas, Econômicas e da Saúde de Araguaína - FAHESA/ITPAC.
- 27/10/2016 - Portaria MEC 1.188/2016 - Fica reconduzida a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída por meio da Portaria MEC nº 1.079, de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2011.
- 27/10/2016 - Portaria MEC 1.199/2016 - Autoriza a requisição da servidora pertencente ao Quadro de Pessoal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação- FNDE.
- 27/10/2016 - Portaria MTPS 1.261/2016 - Altera a Portaria n° 521, de 4 de maio de 2016, que substitui os anexos I e II da Portaria nº 488, de 23 de novembro de 2005, referentes à Guia de Recolhimento da Contribuição Sindical Urbana (GRCSU). Revogada pela Portaria 1417/2019/SEPRT/ME
- 27/10/2016 - Portaria ANAC/MTPA 436/2016 - Exonera, a pedido, LUCIA APARECIDA FONSECA COSTA, do Cargo Comissionado de Assistência.
- 27/10/2016 - Portaria ANAC/MTPA 437/2016 - Nomeia MARCILIO FEITOSA GOMES, para exercer o Cargo Comissionado de Assistência.
- 27/10/2016 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MTPA 2.761/2016 - Revoga, a pedido, a autorização de funcionamento da HELIKOPTER Escola de Aviação Civil.
- 27/10/2016 - Portaria DRA-SAOPAULO/8RF/MF 143/2016 - Delega competência ao Chefe da Divisão de Orientação e Análise Tributária - DIORT- e ao seu substituto eventual para, emitir e assinar o Termo de Distribuição do Procedimento Fiscal - TDPF. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 196/2018/DRA-SAOPAULO/8RF/MF _____________________________________________________________________
- 27/10/2016 - Portaria SUFRAMA/MDIC 496/2016 - Autoriza o adicional de quota de importação de insumos, para o produto TERMINAL DE CAPTURA DE DADOS (TRANSAÇÕES COMERCIAIS) - Código Suframa 0335.
- 27/10/2016 - Portaria DIDES/ANS/MS 6/2016 - Homologa a Fundação Carlos Alberto Vanzolini, CNPJ nº 62.145.750/0001-09 como entidade acreditadora.
- 27/10/2016 - Portaria SCTIE/MS 36/2016 - Torna pública a decisão de incorporar a tobramicina inalatória para o tratamento da infecção crônica por Pseudomonas aeruginosa das vias aéreas em pacientes com fibrose cística, conforme Protocolo do Ministério da Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
- 27/10/2016 - Portaria ANVISA/MS 1.979/2016 - Autoriza o afastamento do país do(a) seguinte servidor(a) PATRICIA FERNANDA TOLEDO BARBOSA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 27/10/2016 - Portaria ANVISA/MS 1.984/2016 - Autoriza o afastamento do país do(a) seguinte servidor(a) LEANDRO PINHEIRO SAFATLE, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 27/10/2016 - Portaria ANVISA/MS 1.990/2016 - Autoriza o afastamento do país do(a) seguinte servidor(a) THIBERIO MUNDIM FERREIRA PIRES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 27/10/2016 - Portaria ANVISA/MS 1.991/2016 - Autoriza o afastamento do país do(a) seguinte servidor(a) JOSE ROMERIO RABELO MELO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária
- 27/10/2016 - Portaria ANVISA/MS 1.993/2016 - Autoriza o afastamento do país do(a) seguinte servidor(a) DENILSON DA SILVA SANTOS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 27/10/2016 - Portaria SEFIC/MINC 673/2016 - Aprova a complementação de valor em favor do projeto cultural relacionado.
- 27/10/2016 - Portaria COBIN/CGFOP/DEGEP/SEGRT/MPDG 152/2016 - Transfere a reparação econômica de caráter indenizatório, em prestação mensal, permanente e continuada, em favor de LENICE OLIVEIRA DA SILVA CRUZ, viúva do anistiado político HAROLDO CARVALHO DA CRUZ.
- 27/10/2016 - Portaria SPU/MPDG 253/2016 - Autoriza a locação do imóvel situado na Quadra nº 10, Lote nº 07, Rua Correntina, n° 814, Setor Dom Prudêncio, com 207,12 m² de área construída, localizado no Município de Posse, Estado de Goiás, para funcionamento do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - IFGOIANO / CAMPUS POSSE.
- 27/10/2016 - Portaria MME 509/2016 - Aprova, na forma do art. 2º, § 1º, inciso III, do Decreto nº 8.874, de 11 de outubro de 2016, como prioritários os Projetos de Distribuição de Energia Elétrica, de titularidade da empresa Companhia Energética do Maranhão- CEMAR.
- 27/10/2016 - Portaria SEAD/CC/PR 253/2016 - Designa, HILDEMAR CARLOS RAMOS, Assistente, para substituir, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, o Delegado da Delegacia Federal de Desenvolvimento Agrário no Estado do Piauí.
- 27/10/2016 - Portaria CC/PR 2.101/2016 - Nomeia EDISON ANTONIO COSTA BRITTO GARCIA, para exercer o cargo de Procurador-Chefe da Procuradoria Federal junto ao Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA.
- 27/10/2016 - Portaria DAASCE/SSCE/MCTIC 3.921/2016 - Conhece e dar provimento ao recurso administrativo interposto pela Entidade relacionada.
- 27/10/2016 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 330/2016 - Renova o Credenciamento do Instituto SENAI de Tecnologia Solda para ministrar o Curso Básico de Mergulho Raso Profissional.
- 27/10/2016 - Portaria CFC/EFEPL 188/2016 - Dispõe sobre o Crédito Adicional Suplementar de dotações orçamentárias ao orçamento analítico do CFC para o exercício de 2016.
- 27/10/2016 - Portaria DPM/DM/SNJC/MJC 227/2016 - Reconhece e Certifica aos portugueses relacionados a igualdade de direitos e obrigações civis.
- 27/10/2016 - Portaria DPM/DM/SNJC/MJC 232/2016 - Concede a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas relacionadas.
- 27/10/2016 - Portaria DPM/DM/SNJC/MJC 236/2016 - Autoriza a emissão de Certificado Provisório de Naturalização, as pessoas relacionadas.
- 27/10/2016 - Resolução Homologatória ANEEL/MME 2.164/2016 - Homologa o resultado da segunda Revisão Tarifária Periódica - RTP da Cooperativa de Eletrificação de Ibiúna e Região - Cetril, a vigorar a partir de 30 de outubro de 2016, e dá outras providências.
- 27/10/2016 - Resolução CDR/SUR-ES/INCRA/CC/PR 3/2016 - Altera a RESOLUÇÃO/INCRA/SR(20)ES/CDR/N° 31, de 10 de dezembro de 2010.
- 27/10/2016 - Ato CGA/DFIA/SDA/MAPA 59/2016 - Retifica o Ato nº 59 de 24/10/2016, no item 7.
- 27/10/2016 - Ato CGA/DFIA/SDA/MAPA 61/2016 - Cancela o registro dos produtos técnicos Metil Paration Técnico Cheminova, registro n° 2803, e Parathion Metil Técnico Agripec, registro n° 598802.
- 27/10/2016 - Pregão EBSERH/MEC 73/2016 - Aquisição de instrumentais cirúrgicos para otorrinolaringologia ÝIII¿ (instrumentais para_Amigdalectomia,Rinoseptoplastia e Septoplastia) para o HUSM-UFSM.
- 27/10/2016 - Pregão EBSERH/MEC 77/2016 - Aquisição de equipamentos (câmaras de conservação) para o Setor de Farmácia Hospitalar e para a Unidade de Laboratório de Análises Clínicas do HU-UFJF.
- 27/10/2016 - Edital EBSERH/MEC 173/2016 - Dispõe sobre Relação de candidatos convocados.
- 27/10/2016 - Ato Declaratório Executivo DRF-LIMEIRA/8RF/MF 42/2016 - Declara NULA a inscrição nº 19.925.966/0001-68.
- 27/10/2016 - Ato Declaratório Executivo DRF-LIMEIRA/8RF/MF 43/2016 - Declara NULA a inscrição nº 18.101.661/0001-79.
- 27/10/2016 - Ato Declaratório Executivo DRF-LIMEIRA/8RF/MF 47/2016 - Declara NULA a inscrição nº 18.101.271/0001-07.
- 27/10/2016 - Ato Declaratório Executivo DRF-LIMEIRA/8RF/MF 49/2016 - Declara NULA a inscrição nº 15.830.371/0001-78.
- 27/10/2016 - Ato Declaratório Executivo DRF-SANTOS/8RF/MF 57/2016 - Baixa de ofício da inscrição no CNPJ de pessoa jurídica inexistente de fato.
- 27/10/2016 - Ato Declaratório Executivo DRF-RIODEJANEIRO/7RF/MF 815/2016 - Concede, à pessoa jurídica que menciona, habilitação para operar no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura (REIDI) de que trata a Instrução Normativa SRF nº 758/2007.
- 27/10/2016 - Despacho SEFIC/ANCINE/MINC 291/2016 - Autoriza a alteração de agência bancária e as contas de captação do projeto audiovisual relacionado.
- 27/10/2016 - Deliberação CONPORTOS/MJC 626/2016 - Determina que a Equipe de Auditoria inspecione a instalação portuária PETROBRÁS PETRÓLEO S/A - TRANSPETRO - TERMINAIS AQUAVIÁRIOS DA BAÍA DA GUANABARA (TABG).
- 27/10/2016 - Deliberação CONPORTOS/MJC 636/2016 - Aprova a Revisão 002 - Setembro/2016 do Plano de Segurança Pública Portuária da instalação BRASKEM PETROQUÍ- MICA LTDA. - TERMINAL MARÍTIMO BRASKEM.
- 27/10/2016 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 4.840/2016 - Concede autorização à empresa C&S VIGILANCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA.
- 27/10/2016 - Autorização SAB/ANP/MME 561/2016 - Fica a IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A., habilitada na ANP como distribuidora de combustíveis líquidos derivados de petróleo, etanol combustível, biodiesel, óleo diesel B, autorizada a operar as instalações localizadas na Rod. Arthur Bernardes.
- 27/10/2016 - Despacho SAB/ANP/MME 1.257/2016 - Torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado.
- 27/10/2016 - Despacho SGT/ANEEL/MME 2.832/2016 - Fixa os valores das quotas de custeio referentes ao Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica - PROINFA, para o mês de DEZEMBRO de 2016.
- 27/10/2016 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.834/2016 - Homologa os coeficientes de distribuição da Usina Hidrelétrica Salto Curucaca, para fins de rateio dos recursos da Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos para Fins de Geração de Energia Elétrica.
- 27/10/2016 - Despacho SRP/ANATEL/MCTIC 49/2016 - Aprova o funcionamento com as características tais conforme cadastrado no Sistema de Controle de Radiodifusão - SCR Mosaico.
- 27/10/2016 - Despacho DOSCE/SSCE/MCTIC 2.011/2016 - Aprova o local de instalação da estação digital e a utilização dos equipamentos da FUNDAÇÃO NAZARÉ DE COMUNICAÇÃO, autorizatária do Serviço de Retransmissão de Televisão, no município de SANTANA, estado do Amapá.
- 27/10/2016 - Ação Direta Inconstitucionalidade PL/STF 2.036/2016 - Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade.
- 26/10/2016 - Portaria SDA/MAPA 112/2016 - Credencia o Laboratório Loci Genética Laboratorial nome empresarial Loci Biotecnologia Ltda - ME, para realizar ensaios em amostras oriundas dos programas e controles oficiais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).
- 26/10/2016 - Portaria EBSERH/MEC 237/2016 - Autoriza o afastamento do país de FERNANDA BARROS BITTAR, matrícula Siape nº 1840372, médica do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (HCUFTM).
- 24/01/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 435/2016 - Designa FELIPE FERREIRA DE FERREIRA, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Infraestrutura e Serviços de Transporte Ferroviários de Cargas da Unidade Regional do Rio Grande do Sul.
- 26/10/2016 - Portaria DNIT/MTPA 1.942/2016 - Dispensa o servidor HURI ALEXANDRE RAIMUNDO, da função de Chefe do Serviço de Planejamento e Projetos.
- 26/10/2016 - Portaria DAF/DNIT/MTPA 1.946/2016 - Designa como Pregoeiros, no âmbito da Superintendência Regional no Estado do Rio Grande do Norte, os servidores JEYVIDSON DIEGO FERREIRA DA SILVA.
- 26/10/2016 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 2.224/2016 - Concede Pensão Temporária, à CLAUDETE MOREIRA COMITRE.
- 26/10/2016 - Portaria ANAC/MTPA 2.780/2016 - Retifica a Portaria nº 2.780, de 17 de outubro de 2016.
- 26/10/2016 - Portaria SE/MTPA 3.009/2016 - Efetiva a cessão do empregado público CARLOS FREDERICO VALENTE FROSSARD.
- 26/10/2016 - Portaria STN/MF 644/2016 - Autoriza a emissão de 7.484.959 (sete milhões, quatrocentos e oitenta e quatro mil, novecentas e cinquenta e nove) Notas do Tesouro Nacional - Série "I", NTN-I.
- 26/10/2016 - Portaria GGGAF/DIGES/ANVISA/MS 165/2016 - Designa LUANDA DE SIQUEIRA LEITAO, para exercer o encargo de Gestor-Financeiro da Unidade Gestora 253002-Agência Nacional de Vigilância Sanitária, sendo substituída em seus impedimentos legais, eventuais e temporários pela servidora ANDRÉIA SILVA NOGUEIRA, matrícula SIAPE n° 1338595. Revogada pela Portaria 83/2020/GGGAF/ANVISA/MS
- 26/10/2016 - Portaria SAS/MS 1.503/2016 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Rita do Passa Quatro, com sede em Santa Rita do Passa Quatro (SP).
- 26/10/2016 - Portaria SAS/MS 1.504/2016 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Associação Cruz Verde, com sede em São Paulo (SP).
- 26/10/2016 - Portaria MS 2.168/2016 - Estabelece recursos do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a serem incorporados ao Componente Limite Financeiro da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado e dos Municípios do Rio de Janeiro. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 5/2017/MS _____________________________________________________________________
- 26/10/2016 - Portaria MS 2.169/2016 - Estabelece recursos do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a serem incorporados ao Componente Limite Financeiro da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado e dos Municípios do Rio de Janeiro. _____________________________________________________________________ Revogado pela Portaria 3037/2016/MS _____________________________________________________________________
- 26/10/2016 - Portaria MS 2.185/2016 - Estabelece recurso do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao Componente Limite Financeiro da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado de Pernambuco.
- 26/10/2016 - Portaria MS 2.186/2016 - Estabelece recurso do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao Componente Limite Financeiro da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado do Pará e do Município de Belém.
- 26/10/2016 - Portaria MS 2.192/2016 - Estabelece recurso do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao Componente Limite Financeiro da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado do Rio Grande do Norte e Município de Mossoró.
- 26/10/2016 - Portaria SEFIC/MINC 669/2016 - Prorroga o prazo de captação de recursos dos projetos culturais, relacionados.
- 26/10/2016 - Portaria COBIN/CGFOP/DEGEP/SEGRT/MPDG 146/2016 - Transfere a reparação econômica de caráter indenizatório, em prestação mensal, permanente e continuada, em favor de REGINA HELENA DIAS ENTENZA, CPF nº 025.072.298-45, viúva do anistiado político FRANCISCO ENTENZA GUIMERANS.
- 26/10/2016 - Portaria MJC 947/2016 - Institui, no âmbito de unidades organizacionais do Ministério da Justiça e Cidadania, a experiência-piloto denominada teletrabalho, o Comitê Gestor do Teletrabalho e dá outras providências. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 926/2017/MJSP _____________________________________________________________________
- 26/10/2016 - Portaria MME 506/2016 - Dispõe sobre as Concessionárias de Transmissão de Energia Elétrica e as Concessionárias e Autorizatárias de Geração de Energia Elétrica, constituídas sob a forma de sociedade por ações, poderão requerer ao Ministério de Minas e Energia a aprovação de Projeto de Infraestrutura de Energia Elétrica como prioritário. Revogada pela Portaria 364/2017/MME
- 26/10/2016 - Portaria CC/PR 2.083/2016 - Nomeia ADRIANO PORTELLA DE AMORIM, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Administração Interna da Secretaria de Organização Institucional do Ministério da Defesa.
- 26/10/2016 - Portaria CC/PR 2.085/2016 - Nomeia FÁBIO ZANON SIMÃO, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Gestão de Programas de Desenvolvimento Regional da Secretaria de Desenvolvimento Regional do Ministério da Integração Nacional.
- 26/10/2016 - Portaria CC/PR 2.086/2016 - Nomeia ADILSON PEREIRA DE CARVALHO, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Políticas, Programas e Projetos da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça.
- 26/10/2016 - Portaria CC/PR 2.092/2016 - Exonera CARLOS GARDEL RIBEIRO do cargo de Assessor Especial do Ministério do Trabalho e Emprego.
- 26/10/2016 - Portaria CC/PR 2.093/2016 - Nomeia EMERSON DE LIMA RODRIGUES, para exercer o cargo de Assessor Especial do Ministério do Trabalho e Emprego. _____________________________________________________________________ Tornada sem Efeito pela Portaria 2161/2016/CC/PR _____________________________________________________________________
- 26/10/2016 - Portaria CC/PR 2.095/2016 - Nomeia RAFAEL AUGUSTO LUISI DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial de Relações Internacionais do Ministério do Turismo.
- 26/10/2016 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 2.091/2016 - Dispõe sobre a instauração de Direção Fiscal na operadora Santo André Planos de Assistência Médica Ltda.
- 26/10/2016 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 2.876/2016 - Proibe a fabricação, comercialização e distribuição, em todo o território nacional, de todos os lotes dos produtos, fabricados pela empresa NUTERAL Indústria de Formulações Nutricionais Ltda.
- 26/10/2016 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 2.877/2016 - Determina a interdição cautelar, em todo território nacional, do lote B 1405 07:00, data de validade 30/03/2017, do produto SUCO SABOR CAJÁ, marca MARATÁ, produzido por INDÚSTRIAS ALIMENTÍCIAS MARATÁ LTDA. _____________________________________________________________________ Tornada sem Efeito pela Resolução 2993/2016/RE/DIMON/ANVISA/MS _____________________________________________________________________
- 26/10/2016 - Resolução CFC/EFEPL 1.513/2016 - Altera os artigos 2º e 6º da Resolução CFC n.º 1.502/2016, que dispõe sobre o Cadastro Nacional de Peritos Contábeis (CNPC) do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e dá outras providências.
- 26/10/2016 - Resolução COFECON/EFEPL 1.959/2016 - Fixa os valores das anuidades, bem como dos emolumentos e multas devidos pelas pessoas físicas e jurídicas aos Conselhos de Economia para o exercício de 2017 e dá outras providências.
- 26/10/2016 - Ato CGA/DFIA/SDA/MAPA 22/2016 - Retifica o Ato nº 22 de 05 de maio de 2016, no item 37.
- 26/10/2016 - Despacho UARSP/ANTAQ/MTPA 23/2016 - Aplica a penalidade de advertência, pela prática da infração tipificada no inciso I, do art. 35 da Norma aprovada pela Resolução nº 3.274- ANTAQ, de 06/02/2014.
- 26/10/2016 - Ato Declaratório Executivo SEFIS/DRF-JUIZDEFORA/6RF/MF 16/2016 - Inscreve empresa no Registro Especial para engarrafador de bebidas alcoólicas na forma prevista na IN RFB/1.432/2013.
- 26/10/2016 - Ato Declaratório Executivo SECAT/DRF-NITEROI/7RF/MF 76/2015 - Retifica o Ato Declaratório Executivo SECAT/DRF/NIT Nº 76, de 22 de setembro de 2015.
- 26/10/2016 - Ato Declaratório Executivo DRF-VITORIA/7RF/MF 92/2016 - Concede o Registro Especial para Operação com Papel destinado à impressão de Livros, Jornais e Periódicos.
- 26/10/2016 - Convênio SE/CONFAZ/MF 113/2016 - Dispõe sobre a adesão do Estado de Mato Grosso do Sul ao Convênio ICMS 16/15, que autoriza a conceder isenção nas operações internas relativas à circulação de energia elétrica, sujeitas a faturamento sob o Sistema de Compensação de Energia Elétrica de que trata a Resolução Normativa nº 482, de 2012, da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. _____________________________________________________________________ Ratificado pelo Ato Declaratório 19/2016/SE/CONFAZ/MF _____________________________________________________________________
- 26/10/2016 - Solução de Consulta DISIT/10RF/MF 10.090/2016 - Dispõe sobre Obrigações Acessórias.
- 26/10/2016 - Solução de Consulta DISIT/10RF/MF 10.091/2016 - Dispõe sobre Obrigações Acessórias.
- 26/10/2016 - Ato Declaratório SIN/CVM/MF 15.321/2016 - Cancela, a pedido, a autorização concedida a REALASSETS GESTORA DE ATIVOS LTDA, para prestar os serviços de Administrador de Carteira de Valores Mobiliários.
- 26/10/2016 - Aresto DC/ANVISA/MS 700/2016 - Decide sobre os recursos especificados.
- 26/10/2016 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 4.806/2016 - Declara revista a autorização de funcionamento, concedida à empresa SUL AMERICA SEGURANÇA E VIGILÂNCIA EIERLI.
- 26/10/2016 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 4.810/2016 - Declara revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, concedida à empresa CLAUDINO S.A - LOJAS DE DEPARTAMENTOS.
- 26/10/2016 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 4.846/2016 - Concede autorização à empresa LIDERSUL SEGURANCA PRIVADA LTDA.
- 26/10/2016 - Despacho SDT/ANP/MME 1.245/2016 - Fica a empresa SEASEEP DADOS DE PETRÓLEO LTDA autorizada a estender as atividades de coleta de dados geológicos e geofísicos às bacias sedimentares da margem leste, Sergipe- Alagoas; Jacuípe, Camamu-Almada; Jequitinhonha; Cumuruxatiba; Mucuri; Espírito Santo, Campos, Santos e Pelotas, no âmbito da Autorização nº46, outorgada pela ANP em 02/02/2012.
- 26/10/2016 - Despacho SQP/ANP/MME 1.248/2016 - Concede o registro do(s) produto(s), das empresas relacionadas.
- 26/10/2016 - Mensagem PR 586/2016 - Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor CLAUDIO RAJA GABAGLIA LINS, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores.
- 26/10/2016 - Despacho DOSCE/SSCE/MCTIC 2.001/2016 - Aprova o local de instalação da estação digital e a utilização dos equipamentos da TV OMEGA LTDA.
- 26/10/2016 - Acórdão 2C/TCU 11.330/2016 - Dispõe sobre ato de aposentadoria de Luiz da Rosa Garcia Netto, servidor inativo da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso.
- 26/10/2016 - Acórdão 2C/TCU 11.334/2016 - Dispõe sobre ato de aposentadoria de Elisabeth Gonçalves Galdino da Costa, ex-servidora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina.
- 26/10/2016 - Acórdão 2C/TCU 11.339/2016 - Dispõe sobre ato de aposentadoria de Vasco Domingues Garcia, ex-servidor da Fundação Universidade Federal de Sergipe.
- 26/10/2016 - Acórdão 2C/TCU 11.353/2016 - Dispõe sobre ato de aposentadoria de Glória de Fátima Pinotti de Assumpção, servidora inativa da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ.
- 26/10/2016 - Acórdão 2C/TCU 11.359/2016 - Dispõe sobre ato de aposentadoria de Prospero Correia Lima, servidor inativo da Fundação Universidade Federal do Acre.
- 26/10/2016 - Acórdão 2C/TCU 11.374/2016 - Dispõe sobre relatório de auditoria realizada na Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa) com o objetivo de verificar a regularidade de pagamentos das parcelas decorrentes de decisão judicial de natureza compensatória, de incorporação de quintos com amparo na Portaria MEC 474/1987 ("FC Judicial") e de pagamentos de retribuição por titulação - RT.
- 26/10/2016 - Acórdão 2C/TCU 11.394/2016 - Dispõe sobre tomada de contas especial instaurada pela Fundação Nacional de Saúde - Funasa contra José Alfredo Volpi, ex-prefeito de Buritis-RO, em razão da não consecução dos objetivos do convênio 688/2003, que tinha como objeto a execução de sistema de abastecimento de água naquela municipalidade.
- 26/10/2016 - Acórdão 2C/TCU 11.400/2016 - Dispõe sobre tomada de contas especial instaurada pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa) em desfavor, originalmente, da Sra. Inês Maria Correa de Arruda, exprefeita de Caucaia/CE (gestão: 2005-2008), diante da impugnação de despesas referentes ao Convênio nº 2.606/2005 (Siafi 555774) celebrado entre o aludido município e a Funasa para a execução de instalações hidrossanitárias em escolas rurais, no âmbito do Programa "Água na Escola".
- 26/10/2016 - Acórdão 2C/TCU 11.403/2016 - Dispõe sobre autos de aposentadorias deferidas pela Diretoria de Inativos, Pensionistas e Assistência Social do Comando do Exército.
- 26/10/2016 - Acórdão 2C/TCU 11.412/2016 - Dispõe sobre Recurso de Reconsideração, em Tomada de Contas Especial, interposto por Edvard Bernardo Silva, ex-Prefeito do município de Moreno - PE, contra o Acórdão nº 10.994/2015-TCU-2ª Câmara, por meio do qual o TCU julgou irregulares suas contas, condenou-o em débito e aplicou-lhe multa.
- 25/10/2016 - Portaria EBSERH/MEC 249/2016 - Autoriza o afastamento do país de CHIARA PADILHA COSTA, médica do Hospital Escola da Universidade Federal de Pelotas (HE-UFPel).
- 25/10/2016 - Portaria FUFAM/MEC 2.769/2016 - Homologa o resultado do Concurso Público para provimento de cargos da Carreira de Magistério Superior da Fundação Universidade do Amazonas, objeto do Edital n.º 025, de 16/05/2016.
- 25/10/2016 - Portaria SAS/MS 1.455/2016 - Remaneja o limite financeiro anual referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial do Estado do Rio de Janeiro.
- 25/10/2016 - Portaria SAS/MS 1.459/2016 - Remaneja o limite financeiro anual referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial do Estado de Minas Gerais.
- 25/10/2016 - Portaria SAS/MS 1.463/2016 - Substitui responsável técnico de equipe de transplante.
- 25/10/2016 - Portaria SAS/MS 1.468/2016 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, Santa Casa de Misericórdia de São Joaquim da Barra, com sede em São Joaquim da Barra (SP).
- 25/10/2016 - Portaria SAS/MS 1.476/2016 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, do Hospital Nossa Senhora do Rosário, com sede em Serafina Corrêa (RS).
- 25/10/2016 - Portaria SAS/MS 1.478/2016 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Fundação Santarritense de Saúde e Assistência Social, com sede em Santa Rita do Sapucaí (MG).
- 25/10/2016 - Portaria ANVISA/MS 1.954/2016 - Autoriza o afastamento do país do(a) seguinte servidor(a) RAPHAELLA FERNANDES DE CARVALHO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 25/10/2016 - Portaria ANVISA/MS 1.958/2016 - Designa a servidora THAIS MESQUITA DO COUTO ARAUJO, matricula SIAPE n° 1491071, para exercer o encargo de substituto da Gerente, código CGE IV, da Gerência de Produtos Controlados, da Gerência-Geral de Monitoramento de Produtos Sujeitos à Vigilância Sanitária, da Diretoria de Controle e Monitoramento Sanitários.
- 25/10/2016 - Portaria MS 2.091/2016 - Estabelece recurso do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao Componente do Limite Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado de São Paulo e Município de São Paulo.
- 25/10/2016 - Portaria MS 2.110/2016 - Habilita a Fundação Pio XII Barretos, localizada no Município de Barretos, Estado de São Paulo, como Unidade de Assistência de Alta Complexidade ao Paciente Portador de Obesidade Grave.
- 25/10/2016 - Portaria MS 2.125/2016 - Habilita a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Zaid Abrão Geraige, Porte II), no Município de Barretos (SP) e estabelece recursos a serem destinados ao Estado de São Paulo e Município de Barretos (SP).
- 25/10/2016 - Portaria MS 2.126/2016 - Habilita a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, São José, Porte I nova), no Município de Americana (SP) e estabelece recursos a serem destinados ao Estado de São Paulo, Município de Americana (SP).
- 25/10/2016 - Portaria MS 2.134/2016 - Estabelece recurso do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao Componente Limite Financeiro da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado de São Paulo e Município de Aparecida.
- 25/10/2016 - Portaria MS 2.140/2016 - Estabelece recurso do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao Componente do Limite Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado de Minas Gerais.
- 25/10/2016 - Portaria MS 2.149/2016 - Qualifica Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Porte I) localizada no Município de Lençóis Paulista (SP), e estabelece recursos a serem destinados ao Estado de São Paulo e Município de Lençóis Paulista (SP).
- 25/10/2016 - Portaria SUR-AC/INCRA/CC/PR 15/2004 - Retifica a retificação da Portaria INCRA/SR.14/AC/Nº 15, de 15 de setembro de 2004.
- 25/10/2016 - Portaria SUR-AC/INCRA/CC/PR 158/1989 - Retifica a retificação da Portaria INCRA/SR-14/AC/Nº 158, de 08 de março de 1989.
- 25/10/2016 - Portaria SE/CC/PR 785/2016 - Dispensa, a pedido, MÁRCIO BARRETO SANTANA da função de Assistente, código GR-IV, da Diretoria de Documentação Histórica do Gabinete-Adjunto de Gestão e Atendimento do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
- 25/10/2016 - Portaria CC/PR 2.056/2016 - Nomeia o servidor matrícula nº 909107, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Contraterrorismo da Agência Brasileira de Inteligência.
- 25/10/2016 - Portaria CC/PR 2.060/2016 - Nomeia ANTONIO GIL PADILHA BERNARDES DA SILVEIRA, para exercer o cargo de Diretor de Programa da Secretaria de Coordenação de Projetos da Secretaria do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.
- 25/10/2016 - Portaria CC/PR 2.064/2016 - Exonera DULCE MARIA TRISTÃO do cargo de Diretora de Desenvolvimento da Rede de Instituições Federais de Ensino Superior da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação.
- 25/10/2016 - Portaria SSCE/MCTIC 3.114/2016 - Conhece e nega provimento ao recurso administrativo interposto pelas entidade relacionada, bem como converter a penalidade de suspensão de 1 (um) dia para multa.
- 25/10/2016 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 6.075/2016 - Transfere para a empresa Alteso Geração e Comercialização de Energia Ltda. a autorização referente à Pequena Central Hidrelétrica Batista.
- 25/10/2016 - Resolução Normativa CNPQ/MCTIC 24/2016 - Estabelece o detalhamento organizacional da estrutura básica do CNPq aprovada pelo Decreto nº 8.866/2016, de 03 de outubro de 2016.
- 25/10/2016 - Extrato de Termo Aditivo EBSERH/MEC 1/2016 - Dispõe Prorrogação do Contrato nº 27/2015 por mais 12 (doze) meses, e o Reajuste do valor do contrato.
- 25/10/2016 - Extrato do Contrato Temporario EBSERH/MEC 45/2016 - Dispõe sobre o comodato de equipamento para realização de exames laboratoriais de bioquímica, para atender às necessidades da Unidade de Análises Clínicas do Hospital Universitário do Piauí.
- 25/10/2016 - Resultado de Julgamento EBSERH/MEC 25.102.016/2016 - Dispõe sobre a aquisição de MEDICAMENTOS ANTIMICROBIANOS, ANTIFÚNGICOS E ANTIPARASITÁRIOS para o Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí - HU/UFPI.
- 25/10/2016 - Aviso de Registro de Preço EBSERH/MEC 25.102.016/2016 - Torna público aos interessados Registro de Ata nº 257, 258, 259, 260, 261 e 262 de 2016 relativa ao Pregão Eletrônico nº 38/2016.
- 25/10/2016 - Aviso de Registro de Preço EBSERH/MEC 25.102.016/2016 - Torna público aos interessados Registro de Atas nº 291 e 292 de 2016 relativas ao Pregão Eletrônico nº 72/2016.
- 28/11/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 256/2016 - Constitui Comissão de Inventário Anual de Material Permanente e de Consumo com a finalidade de levantar, no encerramento de 2016.
- 29/11/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 259/2016 - Constitui Comissão de Inventário Anual de Material de Consumo, com a finalidade de levantar, no encerramento do exercício de 2016.
- 25/10/2016 - Ato Declaratório Executivo DRF-RIOBRANCO/2RF/MF 7/2016 - Declara a baixa de ofício das inscrições no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ.
- 25/10/2016 - Ato Declaratório Executivo DAT/DRA-SAOPAULO/8RF/MF 85/2016 - Concede Regime Especial de Aquisição de Bens de Capital para Empresas Exportadoras (Recap), instituído pelos arts. 12 a 16 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005.
- 25/10/2016 - Ato Declaratório Executivo DRF-FLORIANOPOLIS/9RF/MF 273/2016 - Autoriza o fornecimento de selos de controle de bebidas para importação.
- 25/10/2016 - Ato Declaratório Executivo DRF-FLORIANOPOLIS/9RF/MF 278/2016 - Autoriza o fornecimento de selos de controle de bebidas para importação.
- 25/10/2016 - Ato Declaratório Executivo DRF-FLORIANOPOLIS/9RF/MF 285/2016 - Autoriza o fornecimento de selos de controle de bebidas para importação.
- 25/10/2016 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 4.644/2016 - Declara revista a autorização de funcionamento, concedida à empresa RG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA.
- 25/10/2016 - Ato SCP/ANATEL/MCTIC 4.230/2016 - Aprova a posteriori as transferências de controle promovidas por meio da 3ª, 4ª e 5ª Alterações Contratuais da ISUPER TELECOMUNICAÇÕES INFO LTDA - ME.
- 25/10/2016 - Ato SCP/ANATEL/MCTIC 4.232/2016 - Atesta o atendimento dos termos estabelecidos no Ato nº 50555, de 16 de dezembro DE 2015, pela PROCESS TELECOM TELEFONIA E INTERNET EIRELI - EPP.
- 25/10/2016 - Ato UOMS/GER-GO/SRF/ANATEL/MCTIC 4.418/2016 - Expede autorização à ASPERBRAS TECNOLOGIA INDUSTRIAL E AGRONEGOCIOS LTDA, para exploração do Serviço Limitado Privado e outorga autorização de uso de radiofreqüência associada a autorização do serviço.
- 24/10/2016 - Portaria SERES/MEC 639/2016 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores constantes da tabela do Anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituições de Educação Superior citadas, nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 5.773, de 2006.
- 24/10/2016 - Portaria SRTE-SC/MTPS 397/2016 - Concede autorização á URBANO AGROINDUSTRIAL LTDA - SC, para reduzir o intervalo intrajornada destinado ao repouso e à alimentação para 30 (trinta) minutos, no estabelecimento situado na Rodovia SC 449, Prefeito Pelegrini, S/N, Centro - SC.
- 24/10/2016 - Portaria MMA 462/2016 - Altera a Portaria nº 425, de 28 de setembro de 2016, que institui o Grupo de Trabalho para elaboração da Política Nacional de Manejo e Controle de Queimadas, Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais - GT-PNIF. Revogada pela Portaria 90/2022/MMA
- 24/10/2016 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 2.219/2016 - Retifica a Portaria COGEP-MT nº 1452, de 06 de junho de 2016.
- 24/10/2016 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 2.852/2016 - Inscreve o aeródromo privado Fazenda Jacaré (MS) (código OACI: SJRJ) no cadastro de aeródromos.
- 24/10/2016 - Portaria BACEN/MF 90.860/2016 - Altera o Anexo à Portaria nº 30.424, de 22 de abril de 2005, publicada no DOU de 28 seguinte, que aprova as características da carteira de identidade funcional dos membros da Carreira de Procurador do Banco Central do Brasil.
- 24/10/2016 - Portaria DML/INMETRO/MDIC 196/2016 - Aprova o modelo KS 70 24 de medidor eletrônico de múltipla tarifação de medição de energia elétrica, classe de exatidão D, marca NANSEN, conforme condições de aprovação especificadas na íntegra da portaria.
- 24/10/2016 - Portaria SAS/MS 1.420/2016 - Habilita o Hospital do Coração do Cariri/ Fundação Otília Correia Saraiva/Barbalha (CE) como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional Enteral.
- 24/10/2016 - Portaria ANVISA/MS 1.950/2016 - Autoriza o afastamento do país do(s) seguinte(s) servidore(s): AUGUSTO BENCKE GEYER, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 24/10/2016 - Portaria MS 2.052/2016 - Estabelece recurso do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao Componente do Limite Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado de Goiás e Município de Goiânia.
- 24/10/2016 - Portaria MS 2.056/2016 - Exclui a proposta do município de Salgadinho (PB) do Anexo da Portaria nº 936/GM/MS, de 9 de maio de 2016, que habilita municípios e o Distrito Federal a receberem recursos referentes ao incentivo para implantação de Polo da Academia da Saúde.
- 24/10/2016 - Portaria MS 2.067/2016 - Habilita a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Itinga, Porte II), no Município de Lauro de Freitas (BA) e estabelece recursos a serem destinados ao Estado da Bahia e Município de Lauro de Freitas (BA).
- 24/10/2016 - Portaria MS 2.069/2016 - Restabelece a transferência de recursos financeiros do Componente de Vigilância Sanitária, do Bloco de Vigilância em Saúde, a Municípios desbloqueados da Portaria nº 1.159/GM/MS, de 16 de junho de 2016.
- 24/10/2016 - Portaria SEFIC/MINC 658/2016 - Aprova os projetos culturais, relacionados.
- 24/10/2016 - Portaria SEFIC/MINC 661/2016 - Torna pública a relação do(s) projeto(s) apoiado(s) por meio do mecanismo Incentivo a Projetos Culturais do Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC).
- 24/10/2016 - Portaria SEFIC/MINC 663/2016 - Torna pública a relação do(s) projeto(s) apoiado(s) por meio do mecanismo Incentivo a Projetos Culturais do Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC).
- 24/10/2016 - Portaria SOF/MPDG 109/2016 - Remaneja os limites constantes do Anexo I do Decreto nº 8.670, de 12 de fevereiro de 2016.
- 24/10/2016 - Portaria SPU/MPDG 242/2016 - Autoriza a locação do imóvel situado na RS 153, Km nº 3, Bairro Jardim América, Município de Passo Fundo, Estado do Rio Grande do Sul.
- 24/10/2016 - Portaria MME 500/2016 - Altera a Portaria MME nº 485, de 4 de outubro de 2016.
- 24/10/2016 - Portaria SUR-AC/INCRA/CC/PR 11/1998 - Retifica a Portaria INCRA/SR-14/AC/Nº 011, de 19 de março de 1998.
- 24/10/2016 - Portaria SUR-AC/INCRA/CC/PR 35/2005 - Retifica a Portaria INCRA/SR-14/AC/Nº 035, de 28 de novembro de 2005.
- 24/10/2016 - Portaria SEAD/CC/PR 230/2016 - Nomeia CAIO ROBERTO FERREIRA NAHAS para exercer o cargo de Coordenador- Geral da Coordenação-Geral de Modernização e Informática, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração.
- 24/10/2016 - Portaria Interministerial MDIC/MCTIC 4.570/2016 - Habilitação à fruição dos benefícios fiscais de que trata o Decreto nº5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 24/10/2016 - Portaria PROREG/MPDFT/MPU 20/2016 - Instaura o Inquérito Civil Público.
- 24/10/2016 - Portaria PGR/MPU 80/2016 - Fica aberto ao Orçamento Fiscal da União (Lei n.º 13.255, de 14 de janeiro de 2016), em favor do Ministério Público da União, crédito suplementar no valor global de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais) para atender à programação constante do Anexo I desta Portaria.
- 24/10/2016 - Portaria 16R/TRT 951/2016 - Altera, ad referendum do Tribunal Pleno, a classificação final dos candidatos aprovados no VIII Concurso de Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região.
- 24/10/2016 - Portaria SADCON/DG/SF 226/2016 - Aplica à empresa MARIA JOSÉ DA SILVA FARDAMENTOS - ME, com endereço na Rua Juscelino Kubistchek, nº 531, Centro, Sape - PB, CEP 58.340-00, penalidade de MULTA, cumulada com a pena de impedimento de licitar e contratar por 30 (trinta) dias no âmbito da UNIÃO.
- 24/10/2016 - Resolução SRE/ANA/MMA 1.202/2016 - Outorga a Robson Almeida Barbosa Filho, irrigação.
- 24/10/2016 - Resolução SRE/ANA/MMA 1.205/2016 - Outorga a João Batista Rodrigues Lima, irrigação.
- 24/10/2016 - Resolução SRE/ANA/MMA 1.206/2016 - Outorga a Luiz Antônio Meusse Duque e Vélcio Carlos Duque, irrigação.
- 24/10/2016 - Resolução SRE/ANA/MMA 1.207/2016 - Outorga a Hélcio Santos Flores, irrigação.
- 24/10/2016 - Resolução SRE/ANA/MMA 1.213/2016 - Outorga a Leonardo Soares Murta, irrigação.
- 24/10/2016 - Resolução SRE/ANA/MMA 1.218/2016 - Outorga a Agropecuária Pontal Terra Ltda., irrigação.
- 24/10/2016 - Resolução SRE/ANA/MMA 1.221/2016 - Outorga a João Paulo Martins de Moura, irrigação.
- 24/10/2016 - Resolução SRE/ANA/MMA 1.228/2016 - Emite as outorgas preventivas de uso de recursos hídricos à SPE Alphaville Brasília Etapa II Empreendimento Imobiliário Ltda., rio São Bartolomeu, Município de Cidade Ocidental/ Goiás, abastecimento público e esgotamento sanitário.
- 24/10/2016 - Resolução SRE/ANA/MMA 1.231/2016 - Outorga a Estevam Jose de Castro Filho, irrigação.
- 24/10/2016 - Resolução SRE/ANA/MMA 1.245/2016 - Outorga a José Marques da Cunha Viana, rio São Francisco, Município de Barra/Bahia, irrigação.
- 24/10/2016 - Resolução RE/GGALI/DIARE/ANVISA/MS 332/2015 - Retifica a Resolução RE nº 332, de 04 de fevereiro de 2015.
- 24/10/2016 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 1.842/2016 - Retifica a Resolução - RE nº 1.842, de 14 de Julho de 2016.
- 24/10/2016 - Resolução RE/GGALI/DIARE/ANVISA/MS 2.341/2016 - Retifica a Resolução RE nº 2.341, de 1 de setembro de 2016.
- 24/10/2016 - Resolução RE/ANVISA/MS 2.360/2016 - Retifica a Resolução - RE nº 2.360, de 1º de setembro de 2016.
- 24/10/2016 - Resolução RE/GGSAN/DIARE/ANVISA/MS 2.811/2016 - Defere as petições dos produtos saneantes.
- 24/10/2016 - Resolução RE/ANVISA/MS 2.824/2016 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 24/10/2016 - Resolução RE/ANVISA/MS 2.831/2016 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento das Empresas.
- 24/10/2016 - Resolução RE/ANVISA/MS 2.838/2016 - Concede Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 24/10/2016 - Resolução RE/ANVISA/MS 2.864/2016 - Determina, como medida acauteladora de interesse sanitário, em todo território nacional, a suspensão de todas as propagandas e publicidades, em qualquer mídia, que atribuam propriedades terapêuticas, de saúde ou funcionais não autorizadas que está sendo veiculada de forma equivocada.
- 24/10/2016 - Pregão EBSERH/MEC 38/2016 - Aquisição de medicamentos para atendimento das necessidades do HU-UFSCar.
- 24/10/2016 - Pregão EBSERH/MEC 40/2016 - Aquisição de material médico para uso do centro cirúrgico e anestesiologia do HUB.
- 24/10/2016 - Extrato de Dispensa de Licitação EBSERH/MEC 43/2016 - Conserto das incubadoras, dos equipamentos de fototerapia, dos aspiradores, da centrífuga e do berço aquecido da marca Fanem pertencentes ao HUSM.
- 24/10/2016 - Pregão EBSERH/MEC 104/2016 - Aquisição de gêneros alimentícios (pães e massas).
- 24/10/2016 - Ato SE/CONFAZ/MF 20/2016 - Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
- 24/10/2016 - Ato BACEN/MF 1.329/2016 - Declara cessada a liquidação extrajudicial da Pioneer Corretora de Câmbio Ltda.
- 24/10/2016 - Aresto DC/ANVISA/MS 697/2016 - Decide sobre os recursos especificados.
- 24/10/2016 - Despacho SAB/ANP/MME 1.240/2016 - Torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.
- 24/10/2016 - Despacho SAB/ANP/MME 1.241/2016 - Torna pública a revogação das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos, à pedido ou por sucessão empresarial.
- 24/10/2016 - Despacho DOSCE/SSCE/MCTIC 2.080/2016 - Aprova o local de instalação da estação e a utilização dos equipamentos, da RADIO CULTURA DE PARACURU LTDA., permissionária do serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no município de Paracuru - CE.
- 24/10/2016 - Despacho DOSCE/SSCE/MCTIC 2.109/2016 - Aprova o local de instalação da estação e a utilização dos equipamentos, da REDE MINEIRA DE RÁDIO E TELEVISÃO LTDA, autorizatária do Serviço de Retransmissão de Televisão, ancilar ao Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens.
- 24/10/2016 - Estatística CRJ/DDJ/MPT/MPU 24.102.016/2016 - Dispõe sobre estatísticas.
- 24/10/2016 - Estatística CS/MPT/MPU 24.102.016/2016 - Dispõe sobre estatísticas.
- 21/10/2016 - Portaria SUFER/ANTT/MTPA 86/2016 - Autoriza as obras para implantação do Projeto de Interesse de Terceiros - PIT referente à travessia subterrânea de duto de água de reuso e duto de fibra ótica no km 059+527 m.
- 21/10/2016 - Portaria CGRH/DAF/DNIT/MTPA 1.911/2016 - Declara A Vacância do cargo de Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, ocupado pelo servidor LEANDRO FERNANDES ROSA.
- 21/10/2016 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 2.781/2016 - Concede Pensão indenizatória ao Senhor Angelo Silva de Freitas.
- 21/10/2016 - Portaria ANAC/MTPA 2.822/2016 - NomeIa LUANA DOS SANTOS BRITO, para exercer o Cargo em Comissão de Gerente de Desenvolvimento de Pessoas.
- 21/10/2016 - Portaria SGTES/MS 502/2016 - Retifica o Anexo da Portaria nº 502/SGTES/MS, de 30 de setembro de 2016.
- 21/10/2016 - Portaria SUR-AC/SPU/MPDG 6/2016 - Autoriza a Cessão de Uso Gratuito de imóvel pertencente à Agência Nacional de Telecomunicações -ANATEL, localizado à Avenida Marechal Deodoro, 340, Bairro Centro, município de Rio Branco/AC.
- 21/10/2016 - Portaria SUR-MS/SPU/MPDG 18/2016 - Autoriza a Cessão, sob forma de utilização gratuita, do imóvel localizado na Rua Melvin Jones, nº 407 - Jardim América, município de Dourados/MS.
- 21/10/2016 - Portaria SPU/MPDG 247/2016 - Autoriza o Estado do Ceará a reformar e ampliar a área principal de acesso à Praia da Lagoinha, localizada no Município de Paraipaba, com vistas à melhoria da infraestrutura, padronização do espaço para feira de artesanato e construção de quiosques e sanitários acessíveis.
- 21/10/2016 - Portaria SRPRF-BA/DPRF/MJC 240/2016 - Aplica à empresa contratada O FAZENDÃO SERVIÇOS AGRÍCOLA LTDA, a penalidade de MULTA MORATÓRIA.
- 21/10/2016 - Portaria SEAD/CC/PR 216/2016 - Exonera a pedido JOSÉ DA ENCARNAÇÃO LEITÃO do cargo de Assistente da Delegacia Federal de Desenvolvimento Agrário no Estado do Paraná.
- 21/10/2016 - Portaria SEAD/CC/PR 221/2016 - Dispensa JOSÉ DA ENCARNAÇÃO LEITÃO dos encargos de substituto do cargo de Delegado da Delegacia Federal de Desenvolvimento Agrário no Estado do Paraná.
- 21/10/2016 - Portaria SEAD/CC/PR 224/2016 - Fica instituído, no âmbito da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário, Grupo de Trabalho com o objetivo de propor as estratégias de elaboração e implementação do Programa Nacional de Aproveitamento de Fontes Renováveis de Energia pela Agricultura Familiar.
- 21/10/2016 - Portaria IN/CC/PR 322/2016 - Anula os atos contidos no Processo Administrativo nº 00034.002349/2012-31, cujo objeto é a apuração de descumprimento de cláusula do Contrato IN nº 09/2009.
- 21/10/2016 - Portaria AGU/PR 616/2016 - Delega competência à Secretária-Geral de Administração para autorizar a concessão de diárias e passagens, no âmbito da Advocacia-Geral da União e órgão vinculado. Revogada pela Portaria 347/2020/AGU/PR
- 21/10/2016 - Portaria DAASCE/SSCE/MCTIC 2.433/2016 - Aplica à Entidade relacionada a penalidade de multa.
- 21/10/2016 - Portaria DAASCE/SSCE/MCTIC 2.447/2016 - Aplicar à Entidade relacionada a penalidade de multa.
- 21/10/2016 - Portaria DAASCE/SSCE/MCTIC 2.540/2016 - Retifica a Portaria de 22 de agosto de 2016.
- 21/10/2016 - Portaria DAASCE/SSCE/MCTIC 2.548/2016 - Aplica à Entidade relacionada a penalidade de multa.
- 21/10/2016 - Portaria DAASCE/SSCE/MCTIC 2.585/2016 - Aplica à Entidade relacionada a penalidade de multa.
- 21/10/2016 - Portaria SSCE/MCTIC 2.837/2016 - Consigna à GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A., autorizatária do Serviço de Retransmissão de Televisão, em caráter secundário, na localidade de MORENO/PE.
- 21/10/2016 - Portaria DAASCE/SSCE/MCTIC 3.965/2016 - Aplica à Entidade relacionada a penalidade de multa.
- 21/10/2016 - Portaria SSCE/MCTIC 4.008/2016 - Consigna à TV CIDADE DE FORTALEZA LTDA, autorizatária do Serviço de Retransmissão de Televisão, na localidade de ALTO SANTO/CE.
- 21/10/2016 - Portaria MCTIC 4.476/2016 - Fica o Dr. DIEGO SOARES DA SILVEIRA, na condição de contraparte brasileira e representante do Instituto de Ciências Sociais da Universidade Federal de Uberlândia (UFU).
- 21/10/2016 - Portaria MTPA 633/2016 - Acolhe parcialmente o Relatório Final elaborado pela Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
- 21/10/2016 - Resolução PROAGRO/CER/MAPA 27/2016 - Dispõe sobre acatar parcialmente, por maioria na votação.
- 21/10/2016 - Resolução PROAGRO/CER/MAPA 30/2016 - Dispõe sobre negar ao(s) pedido(s) de revisão, por unanimidade na votação.
- 21/10/2016 - Resolução UFRN/MEC 196/2016 - Homologa, à unanimidade de votos, o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Professor do Magistério Superior, Edital nº 009/2015-PROGESP, Classe Adjunto A, Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva - DE, área de Sistemas Operacionais, da Escola de Ciências e Tecnologia - EC&T, realizado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN.
- 24/10/2016 - Resolução ANAC/MTPA 396/2016 - Aprova a Emenda nº 01 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 11 (RBAC nº 11), intitulado "Regras gerais para petição de emissão, alteração, revogação e isenção de cumprimento de regra".
- 21/10/2016 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 2.843/2016 - Proibe a fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso do produto saneante detergente TÁ LIMPO, bem como de todos os produtos sujeito à vigilância sanitária, fabricado por L E Rodrigues Moura Material de Limpeza Ltda.
- 21/10/2016 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 2.859/2016 - Proibe a fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso do produto saneante DECAPANTE LIMPEZA PESADA fabricado pela empresa E G Cascão ME.
- 21/10/2016 - Resolução Normativa ANEEL/MME 6.078/2016 - Dispõe sobre Processo: 48500.004215/2016-61.
- 21/10/2016 - Resolução CONTER/EFEPL 20/2016 - Dispõe sobre o acordo de cooperação técnica firmado entre o conter e a fundação do câncer com vistas à formação de técnicos especialistas em radioterapia e dá outras providências.
- 21/10/2016 - Instrução Normativa MAPA 40/2016 - Altera o Artigo 1º da Instrução Normativa nº 26, de 21 de julho de 2016.
- 21/10/2016 - Pregão EBSERH/MEC 5/2016 - Contratação de empresa para executar serviço técnico especializado de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos do cme instalados no HUB, com aplicação de peças quando necessário.
- 21/10/2016 - Pregão EBSERH/MEC 46/2016 - Dispõe sobre resultado de julgamento.
- 21/10/2016 - Pregão EBSERH/MEC 50/2016 - Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 14/10/2016 .
- 21/10/2016 - Extrato de Contrato EBSERH/MEC 51/2016 - Dispõe sobre Processo Administrativo nº 23538.000865/2016-89.
- 21/10/2016 - Pregão EBSERH/MEC 72/2016 - Aquisição de instrumentais cirúrgicos para otorrinolaringologia.
- 21/10/2016 - Pregão EBSERH/MEC 87/2016 - Dispõe sobre resultado por fornecedor.
- 21/10/2016 - Pregão EBSERH/MEC 115/2016 - Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual e futura aquisição de MATERIAIS DE BLINDAGEM PARA INSTALAÇÕES RADIOLÓGICAS para atender à necessidade do HU/SE/EBSERH.
- 21/10/2016 - Ato Declaratório Interpretativo RFB/MF 10/2016 - Aprova a versão "Dercat - Perguntas e Respostas 1.3" que dispõe sobre a aplicação do Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT).
- 21/10/2016 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 4.597/2016 - Declara revista a autorização de funcionamento, concedida à empresa ALFA LIDER VIGILÂNCIA LTDA.
- 21/10/2016 - Despacho SAB/ANP/MME 1.232/2016 - Torna pública a revogação da autorização nº PR0205327 para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, pertencente ao ANGELO DOS SANTOS COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA., pelas razões constantes no Processo Administrativo 48620.000311/2015-92.
- 21/10/2016 - Despacho SAB/ANP/MME 1.237/2016 - Torna público o distrato do contrato de cessão de espaço.
- 21/10/2016 - Despacho ANEEL/MME 2.777/2016 - Indefere o pleito de alteração do mercados de seus consumidores associados à Associação Brasileira de Grandes Consumidores de Industriais de Energia Elétrica - Abrace.
- 21/10/2016 - Despacho SGT/ANEEL/MME 2.796/2016 - Fixa o valor do custo médio da energia e potência comercializadas pelos agentes de distribuição no Ambiente de Contratação Regulada - ACRméd em R$ 204,84/MWh para o ano civil de 2017.
- 21/10/2016 - Despacho ANEEL/MME 2.798/2016 - Não concede efeito suspensivo ao pedido de reconsideração interposto pela Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras.
- 21/10/2016 - Mensagem PR 579/2016 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Nova Zelândia, celebrado em Brasília, em 11 de março de 2013.
- 21/10/2016 - Mensagem PR 580/2016 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Equador, celebrado em Quito, em 2 de maio de 2013.
- 21/10/2016 - Mensagem PR 584/2016 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 13.350, de 20 de outubro de 2016.
- 21/10/2016 - Despacho DOSCE/SSCE/MCTIC 1.762/2016 - Aprova o local de instalação da estação digital e a utilização dos equipamentos da FUNDAÇÃO NAZARÉ DE COMUNICAÇÃO, autorizatária do Serviço de Retransmissão de Televisão, no município de PINHEIRO, estado do Maranhão.
- 21/10/2016 - Ato SRP/ANATEL/MCTIC 4.210/2016 - Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. (GLOBOPAR), em caráter secundário e de forma onerosa, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, utilizando tecnologia digital, na localidade de Itambé, do estado de Pernambuco.
- 21/10/2016 - Deliberação SE/ME 959/2016 - Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias realizadas em 15/09/2016 e 05/10/2016.
- 21/10/2016 - Acórdão CD/ANATEL/MCTIC 366/2016 - Dispõe sobre Requerimento Administrativo.
- 20/10/2016 - Decreto 8.879/2016 - Altera o Decreto nº 8.829, de 3 de agosto de 2016, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Esporte, e remaneja cargos em comissão. Revogado pelo Decreto 10223/2020
- 20/10/2016 - Decreto 8.883/2016 - Altera o Programa de Dispêndios Globais - PDG para 2016 das empresas estatais federais, aprovado pelo Decreto nº 8.632, de 30 de dezembro de 2015, e dá outras providências. Revogado pelo Decreto 10179/2019
- 20/10/2016 - Decreto sem Número 19.102.016/2016 - Designa FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA LOPES, para exercer a função de representante do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Conselho de Administração da Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB.
- 20/10/2016 - Decreto sem Número 19.102.016/2016 - Autoriza o aumento do capital social da Telecomunicações Brasileiras S.A. - Telebras.
- 20/10/2016 - Decreto sem Número 19.102.016/2016 - Exonera JOSÉ EDUARDO MARTINS CARDOZO da função de membro do Conselho de Administração do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.
- 20/10/2016 - Portaria SDA/MAPA 109/2016 - Credencia o SGS Cronolab Referência em Análises Químicas e Ambientais Ltda. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 133/2017/SDA/MAPA _____________________________________________________________________
- 20/10/2016 - Portaria MEC 1.177/2016 - NOMEIA, LUCAS FERNANDES HOOGERBRUGGE, CPF nº 074.278.876-89, para exercer o cargo de Coordenador-Geral, código DAS-101.4, da Coordenação-Geral de Educação Integral da Diretoria de Currículos e Educação Integral da Secretaria de Educação Básica deste Ministério - SEB-MEC.
- 20/10/2016 - Portaria SRTE-SC/MTPS 392/2016 - Concede autorização á KYLY INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA - SC, para reduzir o intervalo intrajornada destinado ao repouso e à alimentação para 30 (trinta) minutos, no estabelecimento situado na Rodovia SC 418 Km 3 nº 3215, Centro, na cidade de Pomoerode, SC.
- 20/10/2016 - Portaria SE/MTPA 2.970/2016 - Altera a Portaria n. 155, de 19 de abril de 2013.
- 20/10/2016 - Portaria SE/MTPA 2.973/2016 - Efetiva, por tempo indeterminado, a requisição do empregado público JOSÉ RAMOS OLIVEIRA JÚNIOR, do quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO.
- 20/10/2016 - Portaria SE/MTPA 2.977/2016 - Efetiva, por prazo indeterminado, a requisição da empregada pública ADRIANA RODRIGUES FILIZOLA, pertencente ao quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO.
- 20/10/2016 - Portaria DIORG/SUSEP/MF 135/2016 - Aprova as seguintes deliberações tomadas pelos acionistas de PORTO SEGURO VIDA E PREVIDÊNCIA S.A., com sede na cidade de São Paulo - SP, na assembleia geral extraordinária realizada em 2 de maio de 2016.
- 20/10/2016 - Portaria DIORG/SUSEP/MF 138/2016 - Aprova a eleição de administrador de ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A., com sede na cidade de Belo Horizonte - MG, conforme deliberação tomada por seus conselheiros na reunião do conselho de administração realizada em 1° de julho de 2016.
- 20/10/2016 - Portaria STN/MF 622/2016 - Homologa os resultados das ofertas de títulos públicos federais realizados no decorrer do mês de maio de 2016.
- 20/10/2016 - Portaria STN/MF 623/2016 - Homologa os resultados das ofertas de títulos públicos federais realizados no decorrer do mês de agosto de 2016.
- 20/10/2016 - Portaria MS 2.012/2016 - Aprova o Manual Técnico para o Diagnóstico da Sífilis e dá outras providências.
- 20/10/2016 - Portaria MS 2.021/2016 - Habilita a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Porte II), no Município de Luziânia (GO) e estabelece recursos a serem destinados ao Estado de Goiás e Município de Luziânia (GO).
- 20/10/2016 - Portaria MS 2.034/2016 - Habilita a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Vila Velha, Porte III), no Município de Fortaleza (CE) e estabelece recursos a serem destinados ao Estado do Ceará e Município de Fortaleza (CE).
- 20/10/2016 - Portaria MS 2.039/2016 - Destina recurso de incentivo financeiro para Ampliação, aquisição de material, mobiliário, equipamentos de rede e tecnologia de Informática para a Central de Regulação das Urgências do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) do Município de Caxias (MA).
- 20/10/2016 - Portaria SEFIC/MINC 638/2016 - Retifica a portaria nº 638 de 14/10/2016.
- 20/10/2016 - Portaria SEFIC/MINC 651/2016 - Aprova a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural( is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente( s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios.
- 20/10/2016 - Portaria SEFIC/MINC 652/2016 - Torna pública a relação do(s) projeto(s) apoiado(s) por meio do mecanismo Incentivo a Projetos Culturais do Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC).
- 20/10/2016 - Portaria CGPFP/CGRFP/DEGEP/SEGEP/MPDG 139/2016 - Transfere a reparação econômica de caráter indenizatório, em prestação mensal, permanente e continuada, em favor de MÁRCIA CRISTINA AZZINI GOMES, viúva do anistiado político FRANCISCO GOMES, em caráter vitalício.
- 20/10/2016 - Portaria CGPFP/CGRFP/DEGEP/SEGEP/MPDG 140/2016 - Transfere a reparação econômica de caráter indenizatório, em prestação mensal, permanente e continuada, em favor de ROBERTO LUCIANO DE BRITO ALVES PEREIRA, viúvo da anistiado política ALBA REGINA MENDONÇA PEREIRA, em caráter vitalício.
- 20/10/2016 - Portaria SUR-SP/INCRA/CC/PR 32/2016 - Aprova a proposta de destinação para assentamento de trabalhadores rurais.
- 20/10/2016 - Portaria SE/CC/PR 779/2016 - Nomeia VALÉRIA PORTO para exercer o cargo de Gerente de Projeto na Secretaria do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Casa Civil da Presidência da República.
- 20/10/2016 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.034/2016 - Rerratifica a Resolução nº 5.011-ANTAQ, de 6 de outubro de 2016. Revogada pela Resolução 8022/2020/ANTAQ/MI
- 20/10/2016 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 2.086/2016 - Dispõe sobre a instauração do regime especial de Direção Técnica na operadora UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA.
- 20/10/2016 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 2.801/2016 - Determina, como medida acauteladora, a suspensão de todas as propagandas e publicidades que atribuam propriedades terapêuticas, de saúde ou funcionais não autorizadas aos alimentos comercializados pela empresa PRIS - CILA DE ANDRADE RIBEIRO DISTRIBUIDORA.
- 20/10/2016 - Resolução CFB/EFEPL 174/2016 - Dispõe sobre a fixação de valores de anuidade e taxas devidas aos Conselhos Regionais de Biblioteconomia para o exercício de 2017 e dá outras providências.
- 20/10/2016 - Instrução Normativa RFB/MF 1.665/2016 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.627, de 11 de março de 2016, que dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária.
- 20/10/2016 - Instrução Normativa MCD 29/2016 - Dá nova redação à Instrução Normativa nº 2, de 15 de março de 2016, do Ministério das Cidades, que dispõe sobre o Orçamento Operacional do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, referente à área de Habitação Popular e demais operações habitacionais, para o exercício de 2016. Revogada pela Instrução Normativa 4/2022/MDR
- 20/10/2016 - Ato CGA/DFIA/SDA/MAPA 57/2016 - Retifica o Ato nº 57, de 18 de outubro de 2016.
- 20/10/2016 - Pregão EBSERH/MEC 112/2016 - Contratação de Serviço Técnico Especializado de Manutenção em Equipamentos de Diagnóstico por Imagem PHILIPS preventiva e corretiva, com aplicação de peças quando necessário.
- 20/10/2016 - Pregão EBSERH/MEC 193/2016 - Dispõe sobre aquisição de produtos de consumo constantes da relação de órteses e próteses e materiais especiais (SIH/SUS).
- 12/02/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 265/2016 - Concede o parcelamento dos débitos à empresa SITREX SISTEMA INTERNACIONAL DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO EXPRESSO LTDA, atualizados até a presente data, em parcelas mensais e sucessivas até o máximo de 60 sessenta.
- 20/10/2016 - Ato Declaratório Executivo DRF-ARACAJU/5RF/MF 18/2016 - Cancela Certidões Positivas com Efeito de Negativas de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União (CPEND).
- 20/10/2016 - Ato Declaratório Executivo DRF-MARILIA/8RF/MF 46/2016 - Declara anulada a inscrição no CNPJ da pessoa jurídica que menciona.
- 20/10/2016 - Ato Declaratório Executivo DRF-VITORIA/7RF/MF 90/2016 - Declara nula as inscrições no Cadrastro de Pessoas Físicas (CPF), das pessoas físicas abaixo relacionadas, por ocorrência de fraude no ato de inscrição, apurada pelo Núcleo de Pesquisa e Investigação n 7ª Região Fiscal-Coordenação Geral de Pesquisa e Investigação da Secretaria da Receita Federal do Brasil.
- 20/10/2016 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 4.591/2016 - Concede autorização à empresa PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA, sediada no Pará.
- 08/09/2020 - Despacho DNPM/MME 206/2016 - Nega provimento ao recurso interposto.
- 20/10/2016 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.766/2016 - Confere o DRI-PCH referente à PCH Tourinho, cadastrada sob o CEG PCH.PH.PR.035765-0.01, situada no rio Tourinho, no estado do Paraná. Revogado pelo Despacho 994/2017/SCG/ANEEL/MME
- 20/10/2016 - Despacho SFG/ANEEL/MME 2.794/2016 - Dispõe sobre Processo nº 48500.005043/2014-81.
- 20/10/2016 - Despacho SRP/ANATEL/MCTIC 35/2016 - Aprova a prorrogação do prazo para início da operação comercial do Serviço de Acesso Condicionado - SeAC, da empresa TELEMIDIA SISTEMAS DE TELECOMUNICACAO LTDA - ME.
- 20/10/2016 - Ato SRP/ANATEL/MCTIC 3.811/2016 - Expede autorização à DALTONY CARLOS TAVARES CAETANO MUNHOZ - ME, para explorar o Serviço de Comunicação Multimídia, por prazo indeterminado.
- 20/10/2016 - Acórdão PL/TCU 2.579/2016 - RECURSO DE REVISÃO EM TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
- 20/10/2016 - Acórdão PL/TCU 2.592/2016 - Dispõe sobre Tomada de Contas Especial de responsabilidade da Sra. Silvana Weles de Oliveira, ex-Supervisora de Retaguarda da Agência de Capão Bonito (SP) da Caixa Econômica Federal (Caixa), e do Sr. José Manoel da Rosa, sócio da Lotérica API, em razão de irregularidades em operações contábeis fictícias nas subcontas Adiantamento para Pagamento de Benefícios e Adiantamento para Unidades Lotéricas e Correspondentes Bancários - Benefícios Sociais, no montante original de R$ 100.000,00, descontados R$ 239,54 e R$ 780,25, já recuperadas.
- 20/10/2016 - Acórdão PL/TCU 2.598/2016 - Dispõe sobre autos de acompanhamento com enfoque nas transferências voluntárias de recursos federais realizadas por meio do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv), formalizadas entre 2011 e 2014, em benefício de entidades ou órgãos localizados no Estado do Rio Grande do Sul, sob a responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Cooperativismo do referido estado.
- 20/10/2016 - Acórdão PL/TCU 2.607/2016 - Dispõe sobre recurso de reconsideração interposto por Carlos Antônio Moreira Leite contra o Acórdão 190/2015-TCU-Plenário, pelo qual este Tribunal julgou as suas contas irregulares, condenou-o em débito, solidariamente com outros responsáveis, e aplicou-lhe multa, em face da não aprovação da prestação de contas de Termo de Parceria 1/2002, firmado entre o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Social (IBDS) e o extinto Ministério do Desenvolvimento Agrário.
- 27/10/2016 - Decreto 8.888/2016 - Define a área do Porto Organizado de Vitória, no Estado do Espírito Santo, e dá outras providências. Veja Também
- 27/10/2016 - Decreto sem Número 26.102.016/2016 - Exonera DILMA COSTA REBELLO do cargo de Diretora da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP.
- 27/10/2016 - Portaria MEC 61/2014 - Retifica o item 47 do anexo da Portaria MEC nº61, de 30 de janeiro de 2014.
- 27/10/2016 - Portaria SERES/MEC 656/2016 - Fica parcialmente deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato autorizativo, do curso de graduação em Medicina, bacharelado (74655), ministrado pela Universidade de Santo Amaro (375).
- 27/10/2016 - Portaria DDP/SGP/UFSC/MEC 952/2016 - Prorroga o prazo de validade do concurso público do Campus de Blumenau, campo de conhecimento: Engenharia de Materiais e Metalúrgica/Metalurgia de Transformação/ Conformação Mecânica/ Fundição/ Metalurgia do Pó/ Recobrimentos/ Soldagem/ Tratamento Térmico, Mecânicos e Químicos/ Usinagem, objeto do Edital n° 044/DDP/2015 de 1 de abril de 2015.
- 27/10/2016 - Portaria MEC 1.192/2016 - DESIGNA,RONARA DE CASTRO AZEVEDO ALCÂNTARA, Matrícula SIAPE nº1281494, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor, código DAS-101.5, da Diretoria de Cooperação e Planos de Educação da Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino deste Ministério - SASE-MEC.
- 27/10/2016 - Portaria SUTRI/RFB/MF 1.535/2016 - Dá publicidade ao acompanhamento, referente ao 2º (segundo) trimestre de 2016, da experiência-piloto em Teletrabalho na atividade de análise e julgamento de processos administrativos fiscais nas Delegacias da Receita Federal do Brasil de Julgamento (DRJ).
- 27/10/2016 - Portaria SUFRAMA/MDIC 497/2016 - Publica a relação dos produtos, cujos incentivos foram cancelados automaticamente.
- 27/10/2016 - Portaria ANVISA/MS 1.983/2016 - Autoriza o afastamento do país do(a) seguinte servidor(a) HELEN NORAT SIQUEIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 27/10/2016 - Portaria ANVISA/MS 1.985/2016 - Autoriza o afastamento do país do(a) seguinte servidor(a) MATEUS RODRIGUES CERQUEIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 27/10/2016 - Portaria ANVISA/MS 1.988/2016 - Autoriza o afastamento do país do(a) seguinte servidor(a) ANDRE PAES DE ALMEIDA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 27/10/2016 - Portaria ANVISA/MS 1.995/2016 - Autoriza o afastamento do país do(a) seguinte servidor(a) MARIA ANGELA DA PAZ, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.;
- 27/10/2016 - Portaria MS 2.203/2016 - Estabelece recurso do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao Componente Limite Financeiro da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado de Mato Grosso e Município de Cuiabá.
- 27/10/2016 - Portaria MPDG 314/2016 - Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar no valor de R$ 757.685.673,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
- 27/10/2016 - Portaria SPDE/MME 211/2016 - Define, na forma dos Anexos I e II à presente Portaria, os montantes de garantia física de energia e de disponibilidade mensal de energia das Usinas Termelétricas movidas a biomassa com Custo Variável Unitário - CVU nulo. Veja Também
- 27/10/2016 - Portaria DPM/DM/SNJC/MJC 229/2016 - Reconhece e Certifica aos portugueses relacionados a igualdade de direitos e obrigações civis e o gozo dos direitos políticos no Brasil.
- 27/10/2016 - Portaria DPM/DM/SNJC/MJC 231/2016 - Concede a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas relacionadas.
- 27/10/2016 - Portaria DPM/DM/SNJC/MJC 237/2016 - Concede a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas relacionadas.
- 27/10/2016 - Resolução CFM/EFEPL 2.145/2016 - Aprova o Código de Processo Ético-Profissional (CPEP) no âmbito do Conselho Federal de Medicina (CFM) e Conselhos Regionais de Medicina (CRMs). Revogada pela Resolução 2306/2022/CFM/EFEPL
- 27/10/2016 - Despacho sem Número MAPA 26.102.016/2016 - Autoriza o Senhor Secretário de Política Agrícola a celebrar o Primeiro Termo Aditivo aos Contratos assinados com o Banco e as Cooperativas listados.
- 27/10/2016 - Pregão EBSERH/MEC 78/2016 - Dispõe sobre Empresas vencedoras.
- 27/10/2016 - Edital EBSERH/MEC 91/2016 - Dispõe sobre Relação de candidatos convocados.
- 27/10/2016 - Decisão ANAC/MTPA 145/2016 - Renova, a autorização operacional para explorar serviço aéreo público especializado na atividade aeroagrícola outorgada à sociedade empresária IBICUI AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. - EPP.
- 29/11/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 269/2016 - Autoriza o afastamento do servidor CLEMILSON FRAZÃO DE OLIVEIRA, para participar do curso de formação decorrente de aprovação em concurso público para provimento do cargo de Especialista em Regulação de Aviação Civil da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.
- 27/10/2016 - Ato Declaratório Executivo DRF-RECIFE/4RF/MF 106/2016 - Cancela, de ofício, a inscrição no registro especial para operações com papel imune do estabelecimento da pessoa jurídica que especifica.
- 27/10/2016 - Ato Declaratório Executivo DRF-RIODEJANEIRO/7RF/MF 817/2016 - Concede, à pessoa jurídica que menciona, habilitação para operar no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura (REIDI) de que trata a Instrução Normativa SRF nº 758/2007. Revogado pelo Ato Declaratório Executivo 11/2019/DRF-RIODEJANEIRO/7RF/ME
- 27/10/2016 - Despacho CADE/MJC 26/2016 - Conceda-se prazo aos Representados para que, querendo, apresentem alegações finais.
- 27/10/2016 - Deliberação CONPORTOS/MJC 630/2016 - Aprova a atualização Agosto/2015 do Plano de Segurança Pública Portuária da instalação COAMO AGROINDUSTRIAL COOPERATIVA.
- 27/10/2016 - Deliberação CONPORTOS/MJC 633/2016 - Aprova a Revisão 01 Maio/2015 do Plano de Segurança Pública Portuária da instalação MARTINI MEAT S/A ARMAZÉNS GERAIS.
- 27/10/2016 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 4.847/2016 - Concede autorização à empresa RF PRISMAVIGILANCIA LTDA ME.
- 27/10/2016 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 4.889/2016 - Concede autorização à empresa SPIDER VIGILANCIA LTDA.
- 27/10/2016 - Despacho SAB/ANP/MME 1.256/2016 - Torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.
- 27/10/2016 - Despacho ANEEL/MME 2.839/2016 - Não concede, por não se encontrarem presentes os requisitos ensejadores da suspensividade, efeito suspensivo ao Pedido de Reconsideração interposto pela São Pedro Transmissora de Energia S.A., detentora do Contrato de Concessão do Serviço Público de Transmissão nº 15/2013-ANEEL em face da Resolução Autorizativa nº 6.069, de 4 de outubro de 2016.
- 27/10/2016 - Despacho SFG/ANEEL/MME 2.849/2016 - Libera as unidades geradoras para início da operação comercial a partir de 27 de outubro de 2016.
- 27/10/2016 - Ato SRP/ANATEL/MCTIC 4.307/2016 - Expede autorização à TEKNET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA - ME, para explorar o Serviço de Comunicação Multimídia, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
- 26/10/2016 - Portaria SFA-MG/MAPA 734/2016 - Habilita o(a) Médico(a) Veterinário(a) Lucas Eduardo Ramalho Porto, para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de animais vivos - RUMINANTES.
- 26/10/2016 - Portaria SUR-GO/INCRA/CC/PR 17/2016 - Retifica a Portaria INCRA/SR-04 Nº 017, de 20 de setembro de 2016.
- 26/10/2016 - Portaria EBSERH/MEC 240/2016 - Autoriza o afastamento do país de CRISTIANE AMARAL DOS REIS, médica do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí (HU-UFPI).
- 26/10/2016 - Portaria EBSERH/MEC 245/2016 - Autoriza o afastamento do país de SIMONE MUNIZ CARVALHO FERNANDES DA CUNHA, médica do Hospital Universitário Professor Edgard Santos da Universidade Federal da Bahia (Hupes-UFBA).
- 26/10/2016 - Portaria DDP/SGP/UFSC/MEC 949/2016 - Homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Clínica Médica - CLM/CCS, instituído pelo Edital nº 52/DDP/PRODEGESP/2016, de 14 de setembro de 2016, publicado no Diário Oficial da União nº 178-A, Seção 3, de 15/09/2016.
- 26/10/2016 - Portaria MEC 1.182/2016 - Remaneja a partir desta data e até 31 de dezembro de 2018, dois Cargos de Direção CD-3, da Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS para a Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC.
- 26/10/2016 - Portaria DNIT/MTPA 1.939/2016 - Dispensa o servidor FLÁVIO MORAIS DE MATOS, da Superintendência Regional no Estado do Rio Grande do Norte desta Autarquia.
- 26/10/2016 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 2.222/2016 - Concede Pensão Temporária, à DOGMA STAND RIBEIRO NOGUEIRA.
- 26/10/2016 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 2.620/2016 - Exclui o aeródromo do cadastro, fechando-o ao tráfego aéreo.
- 26/10/2016 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 2.833/2016 - Homologa o heliponto privado a bordo da unidade PLATAFORMA FIXA CENTRAL DE ENCHOVA PCE-1(9PDX).
- 26/10/2016 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 2.835/2016 - Homologa o heliponto privado a bordo da unidade PETROBRAS 56 P-56 (9PDS).
- 26/10/2016 - Portaria SIA/ANAC/MTPA 2.862/2016 - Exclui o aeródromo abaixo do cadastro, fechando-o ao tráfego aéreo.
- 26/10/2016 - Portaria SAAD/SE/MTPA 2.995/2016 - Dispensa o servidor JOSÉ RICARDO DA SILVA JOANNA.
- 26/10/2016 - Portaria SAS/MS 1.493/2016 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Sociedade Beneficente de Senhoras Hospital Sírio Libanês, com sede em São Paulo (SP).
- 26/10/2016 - Portaria SAS/MS 1.500/2016 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, do Hospital Maternidade Guiomar Fernandes, com sede em Alexandria (RN).
- 26/10/2016 - Portaria ANVISA/MS 1.976/2016 - Designa o servidor NEWTON SOUZA SERRÃO JÚ- NIOR, matricula SIAPE nº. 8693994 , para exercer o encargo de substituto de Chefe de Posto, código CCT-I, da PVPAF - Porto Velho- Porto, da Coordenação de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados do Estado de Rondônia.
- 26/10/2016 - Portaria MS 2.171/2016 - Estabelece recurso do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao Componente do Limite Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado do Maranhão e do Município de São Luís.
- 26/10/2016 - Portaria MS 2.175/2016 - Estabelece acréscimo de recurso à qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Porte II), destinado ao Estado do Maranhão e Município de Imperatriz (MA).
- 26/10/2016 - Portaria MS 2.196/2016 - Estabelece recurso do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao Componente do Limite Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado de Alagoas e Município de Santana do Ipanema. _____________________________________________________________________ Tornada sem Efeito pela Portaria 2205/2016/MS _____________________________________________________________________
- 26/10/2016 - Portaria MS 2.198/2016 - Estabelece recurso do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao Componente do Limite Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado do Ceará e Município de Barbalha.
- 26/10/2016 - Portaria MS 2.200/2016 - Habilita a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Maria Rosa Nepomuceno, Porte II nova), no Município de Barra do Corda (MA) e estabelece recursos a serem destinados ao Estado do Maranhão e Município de Barra do Corda (MA).
- 26/10/2016 - Portaria SPDE/MME 208/2016 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Fotovoltaica denominada UFV Assú V, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração - CEG: UFV.RS.RN.034184-3.01, de titularidade da empresa Central Fotovoltaica Assú V Ltda.
- 26/10/2016 - Portaria SPDE/MME 209/2016 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Fotovoltaica denominada UFV BJL 4, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração - CEG: UFV.RS.BA.034158-4.01, de titularidade da empresa BJL4 Solar S.A.
- 26/10/2016 - Portaria MME 504/2016 - Altera o art. 11 da Portaria MME nº 476, de 15 de agosto de 2012. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 311/2018/MME _____________________________________________________________________
- 26/10/2016 - Portaria SUR-SE/INCRA/CC/PR 12/2016 - Torna público a relação dos aposentados e/ou pensionistas que terão o pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso a partir da folha de pagamento do mês de outubro de 2016.
- 26/10/2016 - Portaria CC/PR 2.080/2016 - Nomeia DANIEL MATOS CALDEIRA, para exercer o cargo de Diretor de Auditoria da Área de Infraestrutura da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União.
- 26/10/2016 - Portaria CC/PR 2.081/2016 - Nomeia WAGNER ROSA DA SILVA, para exercer o cargo de Corregedor- Adjunto da Área de Infraestrutura da Corregedoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União.
- 26/10/2016 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 206/2016 - Aplica, sanção administrativa de advertência e de cassação à pessoa jurídica LARISSA FIRMINO DA SILVA - EPP.
- 14/12/2021 - Resolução ANA/MMA 1.134/2016 - Aprova o Manual de Documentos e Arquivos Digitais da Agência Nacional de Águas - ANA
- 26/10/2016 - Resolução RE/GGTPS/DIREG/ANVISA/MS 2.874/2016 - Torna insubsistente a RESOLUÇÃO - RE Nº 2.815 de 20 de outubro de 2016.
- 26/10/2016 - Resolução Homologatória ANEEL/MME 2.083/2016 - Retifica a Resolução Homologatória n. 2.083, de 14 de junho de 2016.
- 26/10/2016 - Resolução CD/CNEN/MCTIC 204/2016 - Aprova a Norma CNEN NN 9.02 Gestão dos Recursos Financeiros Destinados ao Descomissionamento de Usinas Nucleoelétricas.
- 26/10/2016 - Resolução CS/MPDFT/MPU 226/2016 - Altera a Resolução nº 203, de 3 de setembro de 2015, que dispõe sobre o Regimento Interno das Câmaras de Coordenação e Revisão do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
- 26/10/2016 - Pregão EBSERH/MEC 36/2016 - Dispõe sobre Licitantes vencedores.
- 26/10/2016 - Pregão EBSERH/MEC 41/2016 - Dispõe sobre Licitantes vencedores, Halex Istar Indústria Farmacêutica S.A..
- 26/10/2016 - Pregão EBSERH/MEC 53/2016 - Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 06/10/2016 foi alterado.
- 26/10/2016 - Pregão EBSERH/MEC 79/2016 - Aquisição DE ÓLEO PETROQUÍMICO PARA OS SETORES DE nutrição, lavanderia e centro de materiais e esterilização para o HUSM/UFSM.
- 26/10/2016 - Pregão EBSERH/MEC 190/2016 - Dispõe sobre Contratação da empresa especializada para prestação de serviço de montagem, instalação e comissionamento de Grupo Motor Gerador (GMG).
- 12/02/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 270/2016 - Conhece o requerimento, e no mérito, conceder o parcelamento dos débitos à empresa EXPRESSO KAIOWA S/A.
- 26/10/2016 - Ato Declaratório Executivo DRF-RECIFE/4RF/MF 8/2016 - Concede a prorrogação de prazo na habilitação ao regime especial de entreposto aduaneiro aplicado à construção de bem destinado à pesquisa e lavra de jazidas de petróleo e gás natural, à empresa habilitada, em caráter precário, ESTALEIRO ATLÂNTICO SUL S.A.
- 26/10/2016 - Protocolo SE/CONFAZ/MF 70/2016 - Retifica o inciso I da cláusula primeira do Protocolo ICMS 70/16,de 20 de outubro de 2016.
- 26/10/2016 - Ato Declaratório Executivo DRF-CUIABA/1RF/MF 70/2016 - Exclui do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - SIMPLES NACIONAL de que tratam os arts. 12 a 41 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, a pessoa jurídica que menciona.
- 26/10/2016 - Convênio SE/CONFAZ/MF 117/2016 - Altera o Convênio ICMS 92/15, que estabelece a sistemática de uniformização e identificação das mercadorias e bens passíveis de sujeição aos regimes de substituição tributária e de antecipação de recolhimento do ICMS com o encerramento de tributação, relativos às operações subsequentes.
- 26/10/2016 - Ato Declaratório SIN/CVM/MF 15.322/2016 - Cancela, por decisão administrativa, a autorização concedida a AEM CAPITAL GESTÃO DE RECURSOS LTDA, para prestar os serviços de Administrador de Carteira de Valores Mobiliários.
- 26/10/2016 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 4.606/2016 - Declara revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial,concedida à empresa CIA SEMEATO DE AÇOSCSA.
- 26/10/2016 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 4.625/2016 - Declara revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, concedida à empresa CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER IGUATEMI FLORIANOPOLIS.
- 26/10/2016 - Despacho SQP/ANP/MME 1.250/2016 - Concede o registro do(s) produto(s), das empresas relacionadas.
- 26/10/2016 - Despacho SQP/ANP/MME 1.252/2016 - Concede o registro do(s) produto(s), das empresas relacionadas.
- 26/10/2016 - Despacho SQP/ANP/MME 1.255/2016 - Concede o registro do(s) produto(s), das empresas relacionadas.
- 26/10/2016 - Despacho ANEEL/MME 2.772/2016 - Decide conhecer do Recurso Administrativo interposto por Furnas Centrais Elétricas S/A em face do Auto de Infração n° 1.001/2016-SFE, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade - SFE, para, no mérito, negar-lhe provimento.
- 26/10/2016 - Despacho DOSCE/SSCE/MCTIC 1.880/2016 - Aprova o local de instalação da estação digital e a utilização dos equipamentos da FUNDAÇÃO PADRE ANCHIETA-CENTRO PAULISTA DE RÁDIO E TV EDUCATIVAS.
- 26/10/2016 - Ato CN 55/2016 - Prorroga a vigência da Medida Provisória nº 744, de 1º de setembro de 2016.
- 26/10/2016 - Deliberação SE/ME 961/2016 - Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias realizadas em 15/09/2016 e 05/10/2016.
- 26/10/2016 - Acórdão 1C/TCU 6.494/2016 - REPRESENTAÇÃO
- 26/10/2016 - Acórdão 1C/TCU 6.505/2016 - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
- 26/10/2016 - Acórdão 1C/TCU 6.538/2016 - Dispõe sobre tomada de contas especial, instaurada pelo Ministério do Turismo, contra Otávio Maria de Oliveira, ex-prefeito do município de Dores do Turvo/MG, em decorrência de irregularidades na execução financeira de convênio para apoio à realização da "Festa de São Pedro" no município.
- 26/10/2016 - Acórdão 1C/TCU 6.541/2016 - Dispõe sobre tomada de contas especial, instaurada pelo Ministério do Turismo, em razão de irregularidades na prestação de contas do Convênio do Convênio/Siconv 755783/2011, firmado com a Prefeitura Municipal de Divinolândia de Minas/MG.
- 26/10/2016 - Acórdão 1C/TCU 6.544/2016 - Dispõe sobre autos em que se examina ato de pensão civil instituída por ex-servidor da Fundação Nacional de Saúde.
- 26/10/2016 - Acórdão 1C/TCU 6.546/2016 - Dispõe sobre tomada de contas especial instaurada pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa), em desfavor do Sr. Domingos Martins da Rocha, ex-prefeito, em razão da não consecução dos objetivos pactuados no Convênio 1720/2005 - Siafi 555.506, celebrado com o Município de Pintópolis/ MG, cujo objeto foi a implantação de sistema de abastecimento de água.
- 26/10/2016 - Acórdão 1C/TCU 6.550/2016 - Dispõe sobre tomada de contas especial instaurada pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa), em desfavor do Sr. Domingos Martins da Rocha, ex-prefeito, em razão da não consecução dos objetivos pactuados no Termo de Compromisso TC/PAC 823/2007- Siafi 633.121, celebrado com o Município de Pintópolis/MG, cujo objeto foi a implantação de sistema de abastecimento de água.
- 26/10/2016 - Acórdão 2C/TCU 11.327/2016 - Dispõe sobre ato de aposentadoria de Aldenan Lima Ribeiro Correa da Costa, ex-servidora da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso.
- 26/10/2016 - Acórdão 2C/TCU 11.341/2016 - Dispõe sobre ato de concessão de aposentadoria a Iramar Gomes Pereira Rosado de Holanda, ex-servidora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN.
- 26/10/2016 - Acórdão 2C/TCU 11.347/2016 - Dispõe sobre ato de aposentadoria de exdocente da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN.
- 26/10/2016 - Acórdão 2C/TCU 11.356/2016 - Dispõe sobre ato de aposentadoria de Edna Maria Pimentel Moreno, servidora inativa da Fundação Universidade Federal do Acre.
- 26/10/2016 - Acórdão 2C/TCU 11.375/2016 - Dispõe sobre tomada de contas especial instaurada pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa) contra Maria do Socorro Pelaes e Genival Gemaque Santana, respectivamente exprefeita e atual prefeito de Pedra Branca do Amapari/AP, em razão da omissão no dever de prestar contas e da não comprovação da correta aplicação dos recursos repassados pelo convênio 381/2010, destinado à elaboração e implantação do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB).
- 26/10/2016 - Acórdão 2C/TCU 11.376/2016 - Dispõe sobre ato de aposentadoria de Antônio Liberato Ribeiro, ex-servidor da Fundação Universidade Federal de Viçosa.
- 26/10/2016 - Acórdão 2C/TCU 11.382/2016 - Dispõe sobre ato de aposentadoria de José Urbano de Carvalho, servidor inativo do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas.
- 26/10/2016 - Acórdão 2C/TCU 11.393/2016 - Dispõe sobre tomada de contas especial instaurada pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa) contra Luciano Castro Oliveira, em razão da execução parcial do objeto do convênio 891/1998, destinado à execução de sistema de abastecimento de água no município de Rosário/MA.
- 26/10/2016 - Acórdão 2C/TCU 11.395/2016 - Dispõe sobre tomada de contas especial instaurada pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) em desfavor do ex-prefeito de São Benedito do Sul/PE, Sr. Fábio Dantas da Silveira Barros (gestões: 1997- 2000 e 2001-2004), em razão da impugnação parcial das despesas do Termo de Responsabilidade-MPAS/SEAS 2.261/2000 firmado com o então Ministério da Previdência e Assistência Social (MPAS) para apoiar ações de desenvolvimento social destinadas a jovens, por intermédio do Projeto Agente Jovem de Desenvolvimento Social e Humano.
- 26/10/2016 - Acórdão 2C/TCU 11.410/2016 - Dispõe sobre Pedido de Reexame em Pensão Civil interposto por Jordana Baptista de Almeida Silva em face do Acórdão 1.732/2013-TCU-2ª Câmara, o qual considerou ilegal a pensão civil em razão de constar no ato concessório (peça 22) parcela referente a horas-extras.
- 26/10/2016 - Acórdão 2C/TCU 11.418/2016 - Dispõe sobre Tomada de Contas Especial instaurada pelo Fundo Nacional de Saúde/Ministério da Saúde (FNS/MS), em desfavor dos Srs. Shiguemi Kiara, Prefeito do Município de Formosa do Oeste (PR), gestão 1/1/2001 a 31/12/2004, e Mário Sérgio Reati, Secretário Municipal de Saúde, de 1/1/2005 a 4/7/2008, em razão de supostas irregularidades na aplicação dos recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) pela Prefeitura de Formosa do Oeste (PR) nos exercícios de 2004 e 2005.
- 25/10/2016 - Decreto sem Número 24.102.016/2016 - Admite, na Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, no Grau de Grã-Cruz, ALAIN FRANCIS GUSTAVE ILBOUDO, Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário do Burkina Faso.
- 25/10/2016 - Portaria FNDE/MEC 515/2016 - Designa RAFAELLA GARCIA DE SENE MARIANO, matrícula SIAPE n° 1695926, para exercer a Função Gratificada FG- 1, da Diretoria Financeira do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 25/10/2016 - Portaria FUFAM/MEC 2.773/2016 - Prorroga por 1 (um) ano, a validade do Concurso Público para provimento de cargos na Carreira de Magistério Superior, objeto do Edital nº 048, de 25/05/2015.
- 25/10/2016 - Portaria MIN 389/2016 - Delega competência aos dirigentes máximos das seguintes unidades administrativas, vedada a subdelegação, para autorizar a concessão de diárias e passagens aos seus respectivos servidores.
- 24/01/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 432/2016 - Exonera, a pedido, CARLOS VINÍCIUS DE SOUZA MOTTA, do Cargo Comissionado Técnico.
- 24/01/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 433/2016 - Nomeia ROBSON DE BARROS VILLA NETO, para exercer o Cargo Comissionado Técnico.
- 25/10/2016 - Portaria DNIT/MTPA 1.931/2016 - Designa o servidor DANYEL FLAVIO LOPES DE PAIVA, para substituir a Coordenadora de Engenharia.
- 25/10/2016 - Portaria SAS/MS 1.448/2016 - Habilita o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Marília como Unidade de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular, no Município de Marília (SP).
- 25/10/2016 - Portaria SAS/MS 1.465/2016 - Concede classificação de acordo com a complexidade tecnológica a estabelecimento de saúde.
- 25/10/2016 - Portaria SAS/MS 1.466/2016 - Concede renovação de autorização a Banco de Tecido Músculo Esquelético.
- 25/10/2016 - Portaria SAS/MS 1.467/2016 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, Santa Casa de Misericórdia de Araraquara, com sede em Araraquara (SP).
- 25/10/2016 - Portaria SAS/MS 1.480/2016 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, do Hospital Regional Darcy Vargas, com sede em Rio Bonito (RJ).
- 25/10/2016 - Portaria ANVISA/MS 1.901/2016 - Retifica a Portaria nº 1.901, publicada no D.O.U. nº 197, de 13/10/2016.
- 25/10/2016 - Portaria ANVISA/MS 1.961/2016 - Designa o servidor RODOLFO NAVARRO NUNES, matrícula SIAPE nº 1364956, para exercer o encargo de substituto do Gerente, código CGE IV, da Gerência de Infraestrutura, Meios de Transporte e Viajantes em PAF, da Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados, Diretoria de Controle e .Monitoramento Sanitários
- 25/10/2016 - Portaria ANVISA/MS 1.965/2016 - Autoriza o afastamento do país do(a) seguinte servidor(a) JACQUELINE CONDACK BARCELOS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 25/10/2016 - Portaria MS 2.093/2016 - Estabelece recurso do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar ser incorporado ao Componente Limite Financeiro da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado de São Paulo e Município de Bragança Paulista.
- 25/10/2016 - Portaria MS 2.099/2016 - Estabelece recursos do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a serem incorporados ao Componente Limite Financeiro da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado de São Paulo e do Município de Cajuru.
- 25/10/2016 - Portaria MS 2.104/2016 - Estabelece recursos do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a serem incorporados ao Componente Limite Financeiro da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado de São Paulo e Município de Piracicaba.
- 25/10/2016 - Portaria MS 2.107/2016 - Estabelece recurso do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao Componente do Limite Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado de São Paulo e do Município de Marília.
- 25/10/2016 - Portaria MS 2.128/2016 - Habilita a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Sadako Sedoguti, Porte II nova), no Município de Itaquaquecetuba (SP) e estabelece recursos a serem destinados ao Estado de São Paulo, Município de Itaquaquecetuba (SP).
- 25/10/2016 - Portaria MS 2.130/2016 - Habilita a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Porte I nova), no Município de São Pedro (SP) e estabelece recursos a serem destinados ao Estado de São Paulo e Município de São Pedro (SP).
- 25/10/2016 - Portaria MS 2.139/2016 - Estabelece recursos do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a serem incorporados ao Componente Limite Financeiro da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado de Santa Catarina e Município de Luiz Alves.
- 25/10/2016 - Portaria MS 2.148/2016 - Qualifica Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Santa Isabel, Porte I), localizada no Município de Santa Isabel (SP).
- 25/10/2016 - Portaria MS 2.152/2016 - Habilita a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Porte I nova), no Município de Carmo do Paranaíba (MG) e estabelece recursos a serem destinados ao Estado de Minas Gerais e Município de Carmo do Paranaíba (MG).
- 25/10/2016 - Portaria MS 2.153/2016 - Estabelece recursos a serem incorporados ao Limite Financeiro de Média e alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado do Ceará e Município de Fortaleza.
- 25/10/2016 - Portaria SGM/MME 387/2016 - Outorga à ELENARA TOCCHETTO PEREIRA; CIA LTDA ME, concessão para lavrar ÁGUA MINERAL, no(s) Município( s) de MARIANA PIMENTEL/RS, BARRA DO RIBEIRO/RS.
- 25/10/2016 - Portaria ANEEL/MME 4.242/2016 - Aprova o Calendário de Reuniões Públicas Ordinárias da Diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL para o ano 2017.
- 25/10/2016 - Portaria SUR-AC/INCRA/CC/PR 12/2002 - Retifica a retificação da Portaria/INCRA/SR.14/Nº 12, de 10 de junho de 2002.
- 28/10/2020 - Portaria CGU/AGU/PR 40/2016 - Fica delegada competência à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional para a interlocução e a respectiva representação referente ao Processo nº 018.441/2016-5.
- 25/10/2016 - Portaria CC/PR 2.065/2016 - Nomeia MAURO LUIZ RABELO, para exercer o cargo de Diretor de Desenvolvimento da Rede de Instituições Federais de Ensino Superior da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação.
- 25/10/2016 - Portaria CC/PR 2.069/2016 - Exonera, a pedido, VIRGÍLIO ANTÔNIO RIBEIRO DE OLIVEIRA FILHO do cargo de Consultor Jurídico do Ministério da Previdência Social.
- 25/10/2016 - Portaria CGRC/DOSCE/SSCE/MCTIC 3.050/2016 - Autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOVA BASSANO a transferir o local de instalação do sistema irradiante da Rua Pinheiro Machado, 850 - Sala 107 - Centro para o Morro das Antenas - Centro, na localidade de NOVA BASSANO / RS.
- 25/10/2016 - Portaria DAASCE/SSCE/MCTIC 3.720/2016 - Aplica à Entidade relacionada a penalidade de multa e advertência.
- 25/10/2016 - Portaria CGRC/DOSCE/SSCE/MCTIC 4.068/2016 - Autoriza o Instituto Silver de Referência da Assistência Social a transferir o local de instalação do sistema irradiante da Rua Luiz Rodrigues da Costa, 09 - Dom Pedro I para a Rua Presidente Costa e Silva, 436 - Vila Ical, na localidade de SÃO JOSÉ DA LAPA / MG.
- 25/10/2016 - Portaria PRSE/MPF/MPU 311/2016 - Aplica penalidade de suspensão à empresa E. DE J. R. ALVES - ALAVANCAR - ME, com revogação da Portaria MPF/ES n.º 293/2016, por erro material.
- 25/10/2016 - Portaria 1R/TRT 215/2016 - Torna Pública a declaração de desistência do processo de Aproveitamento firmada pelos candidatos relacionados.
- 25/10/2016 - Resolução CS/DPU 131/2016 - Altera o art 3º da Resolução CSDPU n.º 60, de 09 de maio de 2012.
- 20/08/2021 - Instrução Normativa ANAC/MTPA 107/2016 - Estabelece os procedimentos para o desenvolvimento de Atos Normativos Finalísticos, Isenções, Níveis Equivalentes de Segurança e Condições Especiais pelas áreas finalísticas da ANAC. Revogada pela Instrução Normativa 154/2020/DC/ANAC/MI
- 25/10/2016 - Aviso de Registro de Preço EBSERH/MEC 25.102.016/2016 - Torna público aos interessados Registro de Ata nº 290 de 2016 relativas ao Pregão Eletrônico nº 89/2016.
- 28/11/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 257/2016 - Constitui Comissão de Inventário Anual de Material Permanente e de Consumo com a finalidade de levantar, no encerramento do exercício de 2016.
- 29/11/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 260/2016 - Constitui Comissão de Inventário Anual de Material de Consumo, com a finalidade de levantar, no encerramento do exercício de 2016.
- 25/10/2016 - Ato Declaratório Executivo PSFN-ARARAQUARA/PGFN-SP/MF 2/2016 - Exclui do Parcelamento previsto na Lei 11.941, de 27 de maio de 2009, na modalidade do seu art. 1º (PGFN - DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS), o contribuinte LUSIPEÇAS LTDA, CNPJ 02.366.289/0001- 92.
- 25/10/2016 - Ato Declaratório Executivo DRF-FLORIANOPOLIS/9RF/MF 274/2016 - Autoriza o fornecimento de selos de controle de bebidas para importação.
- 25/10/2016 - Circular VIFUG/CEF/MF 738/2016 - Divulga a relação atualizada dos municípios para fins de enquadramento nas condições de concessão de desconto, conforme previsto na Resolução do Conselho Curador do FGTS nº 702/2012. _____________________________________________________________________ Revogada pela Circular 747/2017/VIFUG/CEF/MF _____________________________________________________________________
- 25/10/2016 - Despacho CADIS/GGGAF/SUGES/ANVISA/MS 93/2016 - Torna públicas as decisões administrativas referentes aos processos relacionados.
- 25/10/2016 - Ato TRE-ES 562/2016 - Os servidores, designados para a função de Chefe de Cartório, lotados na 56ª, 57ª, 58ª e 59ª Zona Eleitoral, serão retribuídos pela gratificação pro labore - equivalente ao nível da função comissionada -FC-6.
- 24/10/2016 - Portaria UFOB/MEC 540/2016 - Homologa os resultados do Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior da Universidade Federal do Oeste da Bahia - UFOB.
- 24/10/2016 - Portaria SERES/MEC 644/2016 - Ficam, provisoriamente, aditados, exclusivamente no que tange ao endereço de funcionamento, os atos autorizativos referentes aos cursos superiores ministrados pela (481) Universidade Guarulhos - UNG, com sede no Município de Guarulhos/SP.
- 24/10/2016 - Portaria FUFVICOSA/MEC 970/2016 - Aplica à empresa SERGIO PICOLLI SALATA - ME, a pena de impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 3 (três) anos e 5 (cinco) meses.
- 24/10/2016 - Portaria SE/MEC 1.756/2016 - Designa,GABRIEL BESERRA BORGES, para exercer a Função Gratificada, Código FG- 01, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria Executiva deste Ministério - SE/MEC.
- 24/10/2016 - Portaria SE/MEC 1.757/2016 - Redistribui a Servidora: MARIA DO ROSARIO FIGUEIREDO TRIPODI.
- 24/10/2016 - Portaria VALEC/MTPA 665/2016 - Nomeia LUIZ ROBERTO CASTILHO DE SOUZA para exercer o cargo comissionado de GERENTE DE CONTRUÇÃO FIOL 2 (GEFIOL2) INTERINO, vinculado à SUCON/DIREN.
- 24/10/2016 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 2.216/2016 - Concede Pensão Temporária, à OREDES ALBINO.
- 24/10/2016 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 2.218/2016 - Retifica a Portaria COGEP-MT nº 1451, de 06 de junho de 2016.
- 24/10/2016 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MTPA 2.840/2016 - Homologa, por 5 anos, o curso teórico/prático da aeronave Robinson R-44 da RANGEL - ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL.
- 24/10/2016 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MTPA 2.841/2016 - Homologa o curso teórico/prático da aeronave Robinson R-22 da RANGEL - ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL.
- 24/10/2016 - Portaria DIORG/SUSEP/MF 145/2016 - Aprova a eleição e a destituição de administradores de ESSOR SEGUROS S.A.
- 24/10/2016 - Portaria INMETRO/MDIC 478/2016 - Autoriza, temporariamente, para fins de cumprimento das disposições aprovadas pelas Portarias Inmetro n.º 8/2013, 394/2015 e 596/2015, o Laboratório de Aplicações Tecnológicas para o Setor Produtivo e Industrial (LASPI) a realizar os ensaios de nível 1 para cartões criptográficos (smartcards), leitoras de cartões inteligentes, tokens criptográficos ou módulo de segurança criptográfica. Revogada pela Portaria 257/2020/INMETRO/ME
- 24/10/2016 - Portaria SAS/MS 1.398/2016 - Altera leitos da Unidade de Tratamento Intensivo- UTI Tipo II da Sociedade Hospitalar Maria Vitória - São Lourenço da Mata (PE).
- 24/10/2016 - Portaria SAS/MS 1.423/2016 - Habilita o Hospital Regional de São José Dr. Homero Miranda Gomes como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional Enteral e Parenteral.
- 24/10/2016 - Portaria SAS/MS 1.427/2016 - Habilita o Hospital e Maternidade São Jose/ Conselheiro Lafaiete(MG) como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional Enteral e Parenteral.
- 24/10/2016 - Portaria SAS/MS 1.430/2016 - Habilita Centro Especializado em Reabilitação (CER).
- 24/10/2016 - Portaria ANVISA/MS 1.942/2016 - Autoriza o afastamento do país do(s) seguinte(s) servidore(s): PEDRO DA SILVA NETO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 24/10/2016 - Portaria ANVISA/MS 1.944/2016 - Autoriza o afastamento do país do(s) seguinte(s) servidore(s): ANA FLAVIA VASCONCELOS BORGES LEAL, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 24/10/2016 - Portaria ANVISA/MS 1.951/2016 - Autoriza o afastamento do país do(s) seguinte(s) servidore(s): BRENDA GOMES VALENTE, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 24/10/2016 - Portaria MS 2.055/2016 - Aprova a Linha de Cuidado do Sobrepeso e da Obesidade de regiões ampliadas de saúde no Estado de Minas Gerais, desabilita em Unidade de Assistência de Alta Complexidade ao Paciente Portador de Obesidade Grave e habilita estabelecimentos de saúde como Assistência de Alta Complexidade ao Indivíduo com Obesidade.
- 24/10/2016 - Portaria MS 2.064/2016 - Estabelece recursos do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a serem incorporados ao Componente Limite Financeiro da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado do Tocantins e do Município de Araguaína.
- 24/10/2016 - Portaria MS 2.065/2016 - Estabelece recursos do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade a serem incorporados ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado do Paraná.
- 24/10/2016 - Portaria SUR-PA/INCRA/CC/PR 30/2011 - Retifica a Portaria/INCRA/SR(27)Nº 30, de 12 de agosto de 2011.
- 24/10/2016 - Portaria SUR-AC/INCRA/CC/PR 55/2001 - Retifica a retificação da portaria INCRA/SR-14/AC/N.º 55, de 26 de outubro de 2001.
- 24/10/2016 - Portaria CGRC/DOSCE/SSCE/MCTIC 3.350/2016 - Autoriza a Associação Comunitária de Radiodifusão Integrante de Dom Pedro de Alcantara a transferir o local de instalação do sistema irradiante da Avenida Central, 06 - Centro para a Estrada Geral, 1.050 - Zona Rural, na localidade de Dom Pedro de Alcântara / RS.
- 24/10/2016 - Portaria MCTIC 3.898/2016 - Autoriza o CANAL BRASILEIRO DA INFORMAÇÃO CBI LTDA a executar o Serviço de Retransmissão de Televisão, ancilar ao Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens.
- 24/10/2016 - Portaria Interministerial MDIC/MCTIC 4.572/2016 - Habilitação à fruição dos benefícios fiscais de que trata o Decreto nº5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 24/10/2016 - Portaria PROREG/MPDFT/MPU 21/2016 - Instaura o Inquérito Civil Público.
- 24/10/2016 - Resolução SRE/ANA/MMA 1.197/2016 - Outorga a Fábio José Soprani, irrigação.
- 24/10/2016 - Resolução SRE/ANA/MMA 1.201/2016 - Outorga a Jackson Apolinário Yoshiura e Thiago Pinheiro Lima, irrigação.
- 24/10/2016 - Resolução SRE/ANA/MMA 1.208/2016 - Outorga a Mineração Gariroba Ltda. ME, mineração.
- 24/10/2016 - Resolução SRE/ANA/MMA 1.211/2016 - Outorga Emerson Spinelli Ribeiro, irrigação.
- 24/10/2016 - Resolução SRE/ANA/MMA 1.222/2016 - Outorga a Associação dos Usuários de Água do Polder Pinda IV, irrigação.
- 24/10/2016 - Resolução SRE/ANA/MMA 1.224/2016 - Outorga a Antônio Ricardo de Souza Pinto, irrigação e criação animal.
- 24/10/2016 - Resolução SRE/ANA/MMA 1.225/2016 - Outorga a Luiz Jatobá Filho, irrigação.
- 24/10/2016 - Resolução ANAC/MTPA 396/2016 - Retifica a Resolução nº 400, de 19 de outubro de 2016.
- 24/10/2016 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 2.020/2015 - Retifica a resolução - RE nº 2.020, de 16 de Julho de 2015.
- 24/10/2016 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 2.028/2015 - Retifica a resolução - RE nº 2.028, de 16 de Julho de 2015.
- 24/10/2016 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 2.325/2015 - Retifica a resolução - RE nº 2.325, de 14 de agosto de 2015.
- 24/10/2016 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 2.441/2016 - Retifica a resolução - RE nº 2.441, de 09 de Setembro de 2016.
- 24/10/2016 - Resolução RE/GGALI/DIARE/ANVISA/MS 2.810/2016 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos.
- 24/10/2016 - Resolução RE/GGSAN/DIARE/ANVISA/MS 2.812/2016 - Indefere as petições dos produtos saneantes.
- 24/10/2016 - Resolução RE/GGTPS/DIREG/ANVISA/MS 2.814/2016 - Defere as petições relacionadas à Gerência Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 24/10/2016 - Resolução RE/ANVISA/MS 2.821/2016 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos.
- 24/10/2016 - Resolução RE/ANVISA/MS 2.822/2016 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 24/10/2016 - Resolução RE/ANVISA/MS 2.837/2016 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 24/10/2016 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 2.857/2016 - Cancela o registro sanitário de medicamentos e produtos biológicos, ou de apresentações.
- 24/10/2016 - Resolução RE/ANVISA/MS 2.867/2016 - Torna insubsistente única e exclusivamente a suspensão da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso dos produtos CENZI CREME CORPORAL COM BÁLSAMO DO PERU E NICOTINATO DE METILA, 500 mL e PH10 PERÓXIDO DE HIDROGÊNCIO, 500 mL e 120 mL referentes à empresa Amazônia Brasileira Comércio de Produtos Naturais Ltda.
- 24/10/2016 - Resolução SUR-AC/INCRA/CC/PR 230/1982 - Retifica a Resolução INCRA/SR.14/Nº 230, de 30 de agosto de 1982.
- 24/10/2016 - Extrato de Dispensa de Licitação EBSERH/MEC 8/2016 - Retifica a Dispensa de Licitação Nº 8/2016 publicada no D.O.U de 18/10/2016, Seção 3.
- 24/10/2016 - Pregão EBSERH/MEC 74/2016 - Dispõe sobre INOVA SERVICOS DE MAO DE OBRA.
- 24/10/2016 - Pregão EBSERH/MEC 190/2016 - Dispõe sobre Contratação da empresa especializada para prestação de serviço de montagem, instalação e comissionamento de Grupo Motor Gerador (GMG) elétrico em baixa tensão (380V Fase-Fase e 220V Fase- Neutro) à diesel com potência standby de 231kVA ref.
- 24/10/2016 - Ato Declaratório Executivo DRF-CURITIBA/9RF/MF 90/2016 - Cancela Certidão Negativa de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União.
- 24/10/2016 - Ato Declaratório Executivo DRA-SAOPAULO/8RF/MF 165/2016 - Anular inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica.
- 24/10/2016 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 4.732/2016 - Declara revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, concedida à empresa SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI.
- 24/10/2016 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 4.767/2016 - Declara revista a autorização de funcionamento, concedida à empresa SERVI-SAN VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.
- 24/10/2016 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 33.609/2016 - Autoriza a empresa VIP SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDAa promover alteração nos seus atos constitutivos no que se refere à razão social, que passa a ser VIP SEGURANÇA E VIGILÂNCIA EIRELI - EPP.
- 24/10/2016 - Autorização SCMGN/ANP/MME 544/2016 - Fica a Empresa Produtora de Energia Ltda., com registro no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 01.645.009/0001-12, autorizada a exercer a atividade de comercialização de gás natural na esfera de competência da União, mediante a celebração de contratos registrados na ANP.
- 24/10/2016 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.787/2016 - Altera o sistema de transmissão de interesse restrito da PCH Água Clara, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) n° PCH.PH.MT.029042-4.01, outorgada por meio da REA n° 15/2004.
- 24/10/2016 - Mapa de Produtivade PG/MPT/MPU 24.102.016/2016 - Dispõe sobre mapa de produtividade.
- 24/10/2016 - Notícia 312/2016 - Configuração do acidente de trajeto exige prova de que o empregado se acidentou no percurso casa/trabalho ou vice-versa
- 21/10/2016 - Portaria SFA-PR/MAPA 478/2016 - Habilita o Médico Veterinário CAMILA GIRALDI, CRMV-PR Nº13576, para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL de AVES no Estado do Paraná, destinados aos municípios do Estado do Paraná (processo nº21034.011395/2016-24).
- 21/10/2016 - Portaria EBSERH/MEC 244/2016 - Autoriza o afastamento do país de IGOR LIMA MALDONADO, chefe da Unidade Neuromusculoesquelético do Hospital Universitário Professor Edgard Santos da Universidade Federal da Bahia (Hupes-UFBA).
- 21/10/2016 - Portaria PROAD/UFPR/MEC 410/2016 - Aplica à Empresa BLUE PARTS LICITAÇÕES LTDA-EPP, CNPJ nº.16.403.724/0001-16, com fulcro na Lei no artigo 7º da Lei nº 10.520/2002 e dos artigos 86 a 88 da Lei nº8666/93 e e IN-MARE nº.05/95 a seguinte penalidade: Suspensão do direito de licitar e impedimento de contratar com a União, pelo prazo de 24(vinte e quatro) meses.
- 21/10/2016 - Portaria PROAD/UFPR/MEC 414/2016 - Aplica penalidade à Empresa E. B. TEIXEIRA EQUIPAMENTOS-ME.
- 21/10/2016 - Portaria FNDE/MEC 505/2016 - Dispensa RAYANE DE OLIVEIRA do encargo de substituta eventual de LUCIANA MENDONÇA GOTTSCHALL, Coordenadora, Código FCPE-3, da Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento da Diretoria Financeira do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 21/10/2016 - Portaria PROGEP/UFJF/MEC 1.231/2016 - Homologa e torna público o resultado do processo seletivo simplificado para contratação temporária de Professor Substituto.
- 21/10/2016 - Portaria MIN 378/2016 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos para ações de Defesa Civil no Município de Itueta - MG.
- 21/10/2016 - Portaria MIN 380/2016 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos para ações de Defesa Civil no Governo do Estado do Rio Grande do Sul - RS.
- 21/10/2016 - Portaria SE/MTPA 2.984/2016 - Efetiva, a requisição do servidor GLAUBER DOUGLAS GOMES COELHO, pertencente ao quadro de pessoal do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT.
- 21/10/2016 - Portaria SAS/MS 1.352/2016 - Habilita o estabelecimento Santa Casa de Araraquara como Serviço de Referência para Diagnóstico e Tratamento de Lesões Precursoras do Câncer do Colo de Útero (SRC).
- 21/10/2016 - Portaria DE/FUNARTE/MINC 14/2016 - Altera Dispositivos da Portaria FUNARTE/ PRESIDÊNCIA nº 346/2010, publicada no DOU de 10 de dezembro de 2010. Revogada pela Portaria 447/2022/DE/FUNARTE/MTUR
- 21/10/2016 - Portaria CGPFP/CGRFP/DEGEP/SEGEP/MPDG 141/2016 - Transfere a reparação econômica de caráter indenizatório, em prestação mensal, permanente e continuada, em favor de HELENA CILIÃO MUNHOZ, viúva do anistiado político ANTÔNIO DE OLIVEIRA MUNHOZ, em caráter vitalício.
- 21/10/2016 - Portaria MPDG 303/2016 - Amplia os limites constantes do Anexo I do Decreto nº 8.670, de 12 de fevereiro de 2016.
- 21/10/2016 - Portaria SNJC/MJC 224/2016 - Concede a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas relacionadas.
- 21/10/2016 - Portaria SRPRF-BA/DPRF/MJC 241/2016 - Aplica à empresa contratada FIAT AUTOMÓVEIS LTDA, a penalidade de ADVERTÊNCIA.
- 21/10/2016 - Portaria MJC 929/2016 - Declara a perda da nacionalidade brasileira da pessoa relacionada.
- 21/10/2016 - Portaria SEAD/CC/PR 222/2016 - Autoriza a cessão do servidor FELIPE NEIVA MUNDIM.
- 21/10/2016 - Portaria CC/PR 2.056/2016 - Nomeia FRANCISCO LEOPOLDO CARVALHO DE MENDONÇA FILHO, para exercer o cargo, em caráter transitório, na Casa Civil da Presidência da República.
- 21/10/2016 - Portaria DAASCE/SSCE/MCTIC 3.348/2016 - Aplica à Entidade relacionada a penalidade de multa.
- 21/10/2016 - Portaria SSCE/MCTIC 3.984/2016 - Consigna à TV CIDADE DE FORTALEZA LTDA, autorizatária do Serviço de Retransmissão de Televisão, na localidade de ITAPAJÉ/CE.
- 21/10/2016 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 320/2016 - Dispensa embarcação do serviço de praticagem. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 385/2016/DPC/DGN/CM/MD _____________________________________________________________________
- 21/10/2016 - Portaria MTPA 192/2016 - Dispõe sobre Processo nº 50000.034061/2015-33.
- 21/10/2016 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 2.846/2016 - Proibe a fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso dos produtos saneantes, bem como de todos os produtos sujeito à vigilância sanitária, fabricados por Indequil Indústria de Derivados Químicos Ltda. Revogada pela Resolução 840/2019/RE/GGFIS/ANVISA/MS
- 21/10/2016 - Resolução Homologatória ANEEL/MME 2.161/2016 - Homologa o resultado da quarta Revisão Tarifária Periódica - RTP da CEB Distribuição S/A - CEB-DIS, a vigorar a partir de 22 de outubro de 2016, e dá outras providências.
- 21/10/2016 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 6.071/2016 - Autoriza a Ampla Energia e Serviços S.A. - AMPLA, a implantar e utilizar, para efeito de faturamento, medição em tensão primária em unidades consumidoras do grupo B atendidas por transformador exclusivo.
- 21/10/2016 - Resolução CONTRAN/MCD 625/2016 - Altera o art. 2-A da Resolução CONTRAN nº 210, de 13 de novembro de 2006, com redação dada pela Resolução CONTRAN nº 502, de 23 de setembro de 2014. Revogada pela Resolução 899/2022/CONTRAN/MI
- 21/10/2016 - Extrato de Contrato EBSERH/MEC 45/2016 - Nº Processo: 23538000827201545.
- 21/10/2016 - Pregão EBSERH/MEC 61/2016 - Aquisição de Grampeadores Cirúrgicos e Cargas para Grampeadores Cirúrgicos.
- 21/10/2016 - Pregão EBSERH/MEC 68/2016 - Dispõe sobre o n° Processo: 23541000217201673.
- 21/10/2016 - Pregão EBSERH/MEC 116/2016 - Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual e futura aquisição de APARELHOS WALKIE TALKIE para atender à necessidade do HU/SE/EBSERH.
- 21/10/2016 - Despacho GFN/SFC/ANTAQ/MTPA 95/2016 - Dispõe sobre Processo nº 50300.006028/2016-10.
- 21/10/2016 - Decisão ANAC/MTPA 127/2016 - Autoriza, por 5 (cinco) anos, a sociedade empresária a VIATEC AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. - ME, a explorar serviço aéreo público especializado na atividade aeroagrícola.
- 21/10/2016 - Decisão ANAC/MTPA 130/2016 - Autoriza, por 5 (cinco) anos, a sociedade empresária AERO AGRÍCOLA ZACCA LTDA., a explorar serviço aéreo público especializado na atividade aeroagrícola. Revogada pela Decisão 342/2021/ANAC/MI
- 28/11/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 255/2016 - Retifica as posições na carreira dos servidores do quadro efetivo da ANTT identificados.
- 21/10/2016 - Ato Declaratório Executivo DRF-SANTOANDRE/8RF/MF 41/2016 - Concede inscrição no Registro Especial para estabelecimento que realiza operações com papel destinado à impressão de livros, jornais e periódicos, da pessoa jurídica que menciona.
- 21/10/2016 - Protocolo SE/CONFAZ/MF 71/2016 - Altera o Protocolo ICMS 64/15, que dispõe sobre remessas de petróleo bruto para formação de lote para posterior exportação.
- 21/10/2016 - Autorização SAB/ANP/MME 541/2016 - Fica a empresa Ecom Comercializadora de Gás Ltda., inscrita no CNPJ sob o n.º 11.102.679/0001-46, situada na Rua Funchal, n° 418/ Andar 25/ Sala C, bairro Vila Olímpia, município de São Paulo/SP - CEP: 04.551-060, autorizada a exercer a atividade de importação de GLP. Revogada pelo Despacho 1123/2022/SDL/ANP/MME
- 21/10/2016 - Despacho ANEEL/MME 2.722/2016 - Não conhece, por intempestivo e superveniente perda de objeto, do Recurso Administrativo interposto pela Bom Retiro Energia Ltda.
- 21/10/2016 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.790/2016 - Confere o DRI-PCH referente à PCH Salto Santo Antônio, cadastrada sob o CEG CGH.PH.SC.002673-5.03, situada no rio Chapecó, no estado de Santa Catarina.
- 21/10/2016 - Despacho SFG/ANEEL/MME 2.803/2016 - Libera as unidades geradoras para início da operação em teste a partir de 21 de outubro de 2016.
- 21/10/2016 - Mensagem PR 577/2016 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5.519.
- 21/10/2016 - Despacho DOSCE/SSCE/MCTIC 1.944/2016 - Aprova o local de instalação da estação digital e a utilização dos equipamentos da TELEVISÃO BAHIA LTDA.
- 21/10/2016 - Despacho DOSCE/SSCE/MCTIC 1.954/2016 - Aprova o local de instalação da estação digital e a utilização dos equipamentos da TELEVISÃO BAHIA LTDA.
- 21/10/2016 - Despacho DOSCE/SSCE/MCTIC 1.972/2016 - Aprova o local de instalação da estação e a utilização dos equipamentos, da TELEVISÃO SOCIEDADE LIMITADA, autorizatária do Serviço de Retransmissão de Televisão, ancilar ao Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, em caráter primário, no município de VIÇOSA, estado de Minas Gerais.
- 21/10/2016 - Despacho DOSCE/SSCE/MCTIC 2.003/2016 - Aprova o local de instalação da estação digital e a utilização dos equipamentos da GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A., autorizatária do Serviço de Retransmissão de Televisão, no município de RIBEIRÃO DAS NEVES, estado de Minas Gerais.
- 20/10/2016 - Decreto sem Número 19.102.016/2016 - Designa MARCUS VINICIUS SINVAL, para exercer a função de membro do Conselho de Administração da Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC.
- 20/10/2016 - Decreto sem Número 19.102.016/2016 - Nomeia JORGE SABA ARBACHE FILHO, para exercer a função de membro do Conselho de Administração do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.
- 20/10/2016 - Decreto sem Número 19.102.016/2016 - Exonera a pedido, ANNA FLÁVIA DE SENNA FRANCO do cargo de Diretora de Planejamento, Administração e Logística do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a partir de 3 de outubro de 2016.
- 20/10/2016 - Decreto sem Número 19.102.016/2016 - Designa CLEITON DOS SANTOS ARAÚJO, para exercer a função de representante do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão no Conselho de Administração da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA.
- 20/10/2016 - Decreto sem Número 19.102.016/2016 - Torna sem efeito o Decreto de 11 de abril de 2016.
- 20/10/2016 - Portaria EBSERH/MEC 241/2016 - Autoriza o afastamento do país de JULIANA FULGÊNCIO HENRIQUES, médica do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais (HCUFMG).
- 20/10/2016 - Portaria DDP/SGP/UFSC/MEC 944/2016 - Prorroga por 12 meses, a partir de 20 de outubro de 2016, o prazo de validade do concurso público do Departamento de Artes e Libras, do Centro de Comunicação e Expressão, campo de conhecimento: Artes/Letras/Comunicação/Cinema/Roteiro Cinematográfico, objeto do Edital n° 299/DDP/2014, de 10 de novembro de 2014.
- 20/10/2016 - Portaria IBAMA/MMA 32/2016 - Altera o caput do art. 108 do Regulamento Interno de Fiscalização Ambiental (RIF) do Ibama, na forma do Anexo da Portaria nº 24, de 16 de agosto de 2016.
- 20/10/2016 - Portaria MS 2.027/2016 - Estabelece recursos do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a serem incorporados ao Componente Limite Financeiro da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado de Pernambuco e do Município de Vertentes (PE). _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 3250/2016/MS _____________________________________________________________________
- 20/10/2016 - Portaria MS 2.032/2016 - Habilita a Associação de Assistência à Criança Deficiente-AACD, como Serviço de Referência em Doenças Raras - Município de Recife, Estado de Pernambuco.
- 20/10/2016 - Portaria SNJC/MJC 214/2016 - Concede a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas relacionadas.
- 20/10/2016 - Portaria SNJC/MJC 215/2016 - Concede a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas relacionadas.
- 20/10/2016 - Portaria SUR-RO/INCRA/CC/PR 31/2013 - Retifica Portaria/INCRA/SR-17/RO/Nº 31, de 27 de junho de 2013.
- 20/10/2016 - Portaria CC/PR 2.052/2016 - Nomeia ESDRAS DANIEL DOS SANTOS PEREIRA, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Apoio à Gestão Participativa da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde.
- 21/10/2016 - Portaria DAASCE/SSCE/MCTIC 2.540/2016 - Aplicar à Entidade relacionada a penalidade de multa, em função de processo administrativo instaurado pela Anatel.
- 20/10/2016 - Portaria DAASCE/SSCE/MCTIC 3.431/2016 - Aplicar à Entidade relacionada a penalidade de multa.
- 20/10/2016 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 203/2016 - Concede, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica SERVINSP - SERVIÇOS DE INSPEÇÃO VEICULAR LTDA - ME.
- 20/10/2016 - Portaria 11R/TRT 843/2016 - Aplica à empresa COSMO COMÉRCIO DE MATERIAIS ELETRICOS E HIDRAÚLICOS LTDA as penas de multa e impedimento de licitar e contratar com a União.
- 14/12/2021 - Resolução ANA/MMA 1.195/2016 - Institui a Investigação Preliminar no âmbito da Agência Nacional de Águas - ANA.
- 20/10/2016 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.033/2016 - Revoga a Resolução nº 5.030-ANTAQ, de 6 de outubro de 2016.
- 12/02/2018 - Resolução DG/ANTT/MTPA 5.198/2016 - Autoriza a prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob o regime de autorização.
- 12/02/2018 - Resolução DG/ANTT/MTPA 5.199/2016 - Autoriza a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
- 20/10/2016 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 2.802/2016 - Determina, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a proibição da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso do produto GLUCOSAMINA + CONDROITINA cápsulas, fabricado por empresa desconhecida.
- 20/10/2016 - Resolução CS/MPT/MPU 130/2016 - Dispõe sobre a criação, composição, atribuições e funcionamento de Subcâmaras de Coordenação e Revisão no âmbito do Ministério Público do Trabalho.
- 20/10/2016 - Resolução CS/MPT/MPU 131/2016 - Fixa regras para orientar o exercício de plantão nas unidades do Ministério Público do Trabalho. Revogada pela Resolução 145/2017/CS/PG/MPT/MPU
- 20/10/2016 - Pregão EBSERH/MEC 19/2016 - Dispõe sobre registro de preços para eventual aquisição de material de expediente para reabastecimento do almoxarifado da sede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares EBSERH.
- 20/10/2016 - Pregão EBSERH/MEC 58/2016 - Dispõe sobre resultado de jugamneto.
- 20/10/2016 - Pregão EBSERH/MEC 93/2016 - Dispõe sobre resultado de julgamento.
- 20/10/2016 - Ata BB/MF 9/2016 - Dispõe sobre a Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros.
- 20/10/2016 - Ata BB/MF 11/2016 - Dispõe sobre a Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros.
- 20/10/2016 - Despacho SG/CADE/MJC 1.258/2016 - Retifica o Despacho SG nº 1258.
- 20/10/2016 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 4.761/2016 - Declara revista a autorização de funcionamento, concedida à empresa PADRAO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA.
- 20/10/2016 - Programa SGRE/BRASIL/ARGENTINA/MRE 20.102.016/2016 - Dispõe sobre Programa Executivo Cultural entre Brasil e Argentina.
- 20/10/2016 - Despacho SQP/ANP/MME 1.227/2016 - Concede o registro do produto da empresa relacionada.
- 20/10/2016 - Despacho SFG/ANEEL/MME 2.792/2016 - Dispõe sobre Processo nº 48500.000307/2009-42.
- 20/10/2016 - Mensagem PR 573/2016 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Costa Rica, assinado em Brasília, em 4 de abril de 2011.
- 20/10/2016 - Mensagem PR 575/2016 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre a República Federativa do Brasil e o Reino dos Países Baixos, com Relação à Curaçao, Referente a Transporte Aéreo entre Brasil e Curaçao, celebrado em Brasília, em 3 de dezembro de 2013.
- 31/10/2016 - Despacho DOSCE/SSCE/MCTIC 1.960/2016 - Aprova o local de instalação da estação e a utilização dos equipamentos, da TELEVISÃO SUL DE MINAS LTDA, autorizatária do Serviço de Retransmissão de Televisão, ancilar ao Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, em caráter secundário, no município de CARMO DO RIO CLARO.
- 20/10/2016 - Despacho DOSCE/SSCE/MCTIC 2.075/2016 - Aprova o local de instalação da estação digital e a utilização dos equipamentos da RÁDIO E TV PORTOVISÃO LTDA., autorizatária do Serviço de Retransmissão de Televisão, no município de IBIRUBÁ, estado do RIO GRANDE DO SUL.
- 20/10/2016 - Ato 8R/TRT 536/2016 - Outorga à ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO PARÁ cessão de uso, a título gratuito e precário.
- 20/10/2016 - Acórdão PL/TCU 2.612/2016 - Dispõe sobre relatório de auditoria realizada com o objetivo de avaliar a regularidade da gestão dos valores transferidos por força do Contrato de Repasse 0375.088- 77/2011/Ministério da Saúde/Caixa (Siafi 768473), tendo por objeto a construção de Unidade de Saúde para Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Especializada em Saúde, em Queimados/RJ.
- 27/10/2016 - Decreto 8.889/2016 - Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Casa Civil da Presidência da República, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo- FCPE. _____________________________________________________________________ Revogado pelo Decreto 9678/2019 _____________________________________________________________________
- 27/10/2016 - Decreto sem Número 26.102.016/2016 - Nomeia CÁSSIO CABRAL KELLY, para exercer o cargo de Diretor da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP.
- 27/10/2016 - Portaria SFA-PR/MAPA 480/2016 - Credencia a entidade de pesquisa AGROPLANBRAS SERVIÇOS AGRÍCOLAS LTDA - ME, para, na qualidade de entidade privada de pesquisa, realizar pesquisa e experimentação com agrotóxicos e afins.
- 27/10/2016 - Portaria FUFPI/MEC 39/2016 - Homologa o resultado final do Processo Seletivo, para a contratação de 01 (um) Professor Substituto, com lotação no Campus Profª. Cinobelina Elvas, na cidade de Bom Jesus-PI.
- 27/10/2016 - Portaria FNDE/MEC 532/2016 - Dispensa LUCIANA MENDONÇA GOTTSCHALL do encargo de substituto eventual da Coordenadora-Geral de Planejamento e Orçamento, Código DAS 101.4, da Diretoria Financeira do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 27/10/2016 - Portaria SERES/MEC 665/2016 - Fica parcialmente deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato autorizativo, do curso de graduação em Medicina, bacharelado, ministrado pela Universidade Cidade de São Paulo - UNICID.
- 27/10/2016 - Portaria MEC 1.190/2016 - EXONERA, RICARDO RODRIGUES DE ALVARENGA do cargo de Coordenador-Geral, código DAS-101.4, da Coordenação- Geral de Recursos Logísticos, da Diretoria de Administração do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.
- 27/10/2016 - Portaria MEC 1.191/2016 - DISPENSA,ROBERVAL ANGELO FURTADO, Matrícula SIAPE nº2224462, do encargo de substituto eventual do cargo de Diretor, código DAS-101.5, da Diretoria de Cooperação e Planos de Educação da Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino deste Ministério - SASE-MEC.
- 27/10/2016 - Portaria MIN 395/2016 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos para ações de Defesa Civil no Município de Nova Itaberaba/SC.
- 27/10/2016 - Portaria SUINF/ANTT/MTPA 205/2016 - Autoriza a implantação de Torre de Rádio na faixa de domínio da Rodovia BR-364/MT.
- 24/01/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 414/2016 - Revoga dispositivos da Portaria 237/2016.
- 27/10/2016 - Portaria DNIT/MTPA 1.953/2016 - Ratifica a largura da faixa de domínio da BR- 163/MS, no Munícipio de São Gabriel dos Oeste/MS, em 70,00 metros, segmento: km 552,85 ao km 651,00, visto que essa sempre permaneceu a mesma.
- 27/10/2016 - Portaria STN/MF 652/2016 - Autoriza o cancelamento de 2006 (dois mil e seis) Certificados do Tesouro Nacional - CTN.
- 27/10/2016 - Portaria SAS/MS 1.482/2016 - Inclui na Tabela de Tipos de Estabelecimentos de Saúde do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES o tipo 83 - Polo de Prevenção de Doenças e Agravos de Promoção da Saúde.
- 27/10/2016 - Portaria ANVISA/MS 1.989/2016 - Autoriza o afastamento do país do(a) seguinte servidor(a) LEANDRO SILVA MOURA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 27/10/2016 - Portaria MS 2.206/2016 - Fica revogada a Portaria nº 2.141/GM/MS, de 24 de outubro de 2016.
- 27/10/2016 - Portaria SPU/MPDG 246/2016 - Autoriza a locação do imóvel localizado à Rua 242, nº 723, Quadra nº 102, Lote nº 14, Setor Universitário, Goiânia, Estado de Goiás, para atender a Universidade Federal de Goiás.
- 27/10/2016 - Portaria MPDG 313/2016 - Amplia os limites constantes do Anexo I do Decreto nº 8.670, de 12 de fevereiro de 2016.
- 27/10/2016 - Portaria GC3/CA/MD 1.377/2016 - Aprova a reedição da ICA 39-10 "Instrução Reguladora do Quadro de Suboficiais e Sargentos".
- 27/10/2016 - Portaria PRT/20R/MPT/MPU 603/2016 - Dispõe sobre Instaurar inquérito civil.
- 27/10/2016 - Portaria PRT/20R/MPT/MPU 607/2016 - Dispõe sobre instaurar inquérito civil.
- 27/10/2016 - Resolução Homologatória ANEEL/MME 2.163/2016 - Homologa o resultado da segunda Revisão Tarifária Periódica - RTP da Cooperativa de Eletrificação Rural Itu-Mairinque - CPFL Piratininga, a vigorar a partir de 30 de outubro de 2016, e dá outras providências.
- 27/10/2016 - Resolução CFM/EFEPL 2.147/2016 - Estabelece normas sobre a responsabilidade, atribuições e direitos de diretores técnicos, diretores clínicos e chefias de serviço em ambientes médicos.
- 27/10/2016 - Instrução Normativa MAPA 41/2016 - Altera Instrução Normativa nº 29, de 24 de agosto de 2016.
- 27/10/2016 - Extrato de Contrato EBSERH/MEC 12/2016 - Aquisição de mobiliario em geral e equipamento de audiovisual para os ambientes da Gerencia de Ensino e Pesquisa do HUMAP.
- 27/10/2016 - Pregão EBSERH/MEC 65/2016 - Dispõe sobre Licitantes vencedores.
- 29/11/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 267/2016 - Autoriza o afastamento do servidor ALFREDO ISAAC NOGUEIRA, atualmente ocupante do cargo de Técnico em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres, nesta Agência.
- 07/02/2019 - Portaria Interna DG/ANTT/MTPA 436/2016 - Exonera, a pedido, LUCIA APARECIDA FONSECA COSTA, do Cargo Comissionado de Assistência, Código CAS II, desta Agência.
- 27/10/2016 - Ato Declaratório Executivo DRF-URUGUAIANA/10RF/MF 16/2016 - Inclui no Registro de Ajudante de Despachante Aduaneiro a seguinte pessoa.
- 27/10/2016 - Ato Declaratório Executivo DRF-TAUBATE/8RF/MF 33/2016 - Declara nula a inscrição no CNPJ por decisão administrativa.
- 27/10/2016 - Ato Declaratório Executivo DRF-LIMEIRA/8RF/MF 45/2016 - Declara NULA a inscrição nº 19.954.384/0001-00.
- 27/10/2016 - Ato Declaratório Executivo DRF-LIMEIRA/8RF/MF 48/2016 - Declara NULA a inscrição nº 16.781.652/0001-40.
- 27/10/2016 - Ato Declaratório Executivo DRF-SANTOS/8RF/MF 53/2016 - Retifica o Ato Declaratório Executivo DRF/STS nº 53, publicadono DOU de 14/10/2016.
- 27/10/2016 - Ato Declaratório Executivo DRF-SANTOS/8RF/MF 56/2016 - Baixa de ofício da inscrição no CNPJ de pessoa jurídica inexistente de fato.
- 27/10/2016 - Ato Declaratório Executivo DRF-CUIABA/1RF/MF 67/2016 - Exclui do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - SIMPLES NACIONAL de que tratam os arts. 12 a 41 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, a pessoa jurídica que menciona.
- 27/10/2016 - Ato Declaratório Executivo DRF-CAXIASDOSUL/10RF/MF 71/2016 - Inclui o Registro de Despachante Aduaneiro a seguinte pessoa.
- 27/10/2016 - Ato Declaratório Executivo SEFIS/DRF-MANAUS/2RF/MF 100/2016 - Declara a exclusão do Regime Especial unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Simples Nacional, da empresa que menciona.
- 27/10/2016 - Ato Declaratório Executivo DRA-SAOPAULO/8RF/MF 169/2016 - Declara a inaptidão dos contribuintes perante o Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas.
- 27/10/2016 - Deliberação CONPORTOS/MJC 632/2016 - Aprova a Revisão 01 Outubro/2014 do Plano de Segurança Pública Portuária da instalação TERMINAIS PORTUÁRIOS DA PONTA DO FÉLIX S/A.
- 27/10/2016 - Deliberação CONPORTOS/MJC 635/2016 - Credencia como integrante do corpo técnico da Organização de Segurança (OS), da empresa PROCONSULT S/S LTDA.
- 27/10/2016 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 4.712/2016 - Concede autorização à empresa EVIK SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA.
- 27/10/2016 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 4.837/2016 - Declara revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, concedida à empresa ASTRA S.A INDUSTRIA E COMERCIO.
- 27/10/2016 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 4.861/2016 - Concede autorização à empresa RG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA.
- 27/10/2016 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 4.880/2016 - Concede autorização à empresa TECSEG TECNOLOGIA EM SEGURANÇA PRIVADA EIRELI.
- 27/10/2016 - Despacho SGT/ANEEL/MME 2.833/2016 - Fixa os valores das quotas referentes ao encargo da Conta de Desenvolvimento Energético - CDE, para o mês de AGOSTO de 2016.
- 27/10/2016 - Despacho ANEEL/MME 2.837/2016 - Não concede, por não se encontrarem presentes os requisitos ensejadores da suspensividade, efeito suspensivo ao recurso administrativo interposto pela CEB Distribuição S.A. em face do Despacho nº 2.635, de 3 de outubro de 2016.
- 27/10/2016 - Despacho DAASCE/SSCE/MCTIC 1.883/2016 - Dá publicidade a reconsideração da entidade relacionada.
- 27/10/2016 - Despacho DOSCE/SSCE/MCTIC 1.892/2016 - Aprova o local de instalação da estação e a utilização dos equipamentos, da TV ALIANÇA PAULISTA S.A., autorizatária do Serviço de Retransmissão de Televisão, ancilar ao Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, em caráter primário, no município de TIETÊ, estado de SÃO PAULO.
- 27/10/2016 - Ação Direta Inconstitucionalidade PL/STF 2.777/2016 - Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade.
- 26/10/2016 - Portaria SAA/SE/MEC 425/2016 - Efetiva o exercício provisório da Servidora MARIA ROSA SANTOS SILVA BRAGA.
- 26/10/2016 - Portaria SERES/MEC 649/2016 - Fica indeferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato autorizativo, do curso de graduação em Enfermagem (1044865), Bacharelado, ministrado pela Universidade Estácio de Sá - UNESA (163), localizada no Município de Nova Iguaçu/RJ, mantida pela Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. (119).
- 26/10/2016 - Portaria SERES/MEC 651/2016 - Fica deferido, na forma de aditamento ao ato de recredenciamento, o pedido de alteração de denominação da Faculdade Pitágoras de Jundiaí - PIT JUNDIAÍ (1502) para Faculdade Anhanguera Pitágoras de Jundiaí, mantida pela Editora e Distribuidora Educacional S/A (14514) e com sede no município de Jundiaí/ SP.
- 26/10/2016 - Portaria SERES/MEC 653/2016 - Fica deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato autorizativo, do curso de graduação em Gestão de Recursos Humanos (90575), Tecnológico, ministrado pela Universidade Estácio de Sá - UNESA (163), localizada no Município de Nova Iguaçu/RJ, mantida pela Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. (119).
- 26/10/2016 - Portaria ANTAQ/MTPA 224/2016 - Nomeia,FLAVIA OLIVEIRA TAVARES, para exercer o Cargo Comissionado Técnico.
- 26/10/2016 - Portaria DNIT/MTPA 1.944/2016 - Dispensa o servidor HURI ALEXANDRE RAIMUNDO, dos encargos de substituto eventual do Coordenador de Engenharia.
- 26/10/2016 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 2.223/2016 - Concede Pensão Temporária, à VIRGILIO NOGUEIRA DO AMARAL FILHO.
- 26/10/2016 - Portaria ANAC/MTPA 2.781/2016 - Retifica a Portaria nº 2.781, de 17 de outubro de 2016.
- 26/10/2016 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 2.791/2016 - Altera a inscrição do heliponto privado Cervejaria Petrópolis (SP) (código OACI: SWUF) no cadastro de aeródromos.
- 26/10/2016 - Portaria SE/MTPA 3.006/2016 - Efetiva a cessão da empregada pública MARIA BERNARDETTE PIMENTEL DA COSTA NOBREGA.
- 26/10/2016 - Portaria SE/MTPA 3.008/2016 - Efetiva o empregado público VICTOR CARVALHO MAIA.
- 26/10/2016 - Portaria SUSEP/MF 6.681/2016 - Institui as metas e os indicadores global e intermediários para fins do 6º Ciclo de Avaliação de Desempenho Institucional da Superintendência de Seguros Privados.
- 26/10/2016 - Portaria SAS/MS 1.495/2016 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Bernardo do Campo, com sede em São Bernardo do Campo (SP).
- 26/10/2016 - Portaria SAS/MS 1.498/2016 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, Associação Hospitalar Beneficente de Bandeirantes, com sede em Bandeirantes (PR).
- 26/10/2016 - Portaria SAS/MS 1.501/2016 - Defere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Osvaldo Cruz, com sede em Osvaldo Cruz (SP).
- 26/10/2016 - Portaria SAS/MS 1.502/2016 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Fundação Hospitalar Santa Otília, com sede em Orleans (SC).
- 26/10/2016 - Portaria SAS/MS 1.505/2016 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, do Hospital Nossa Senhora das Mercês, com sede em São João Del Rei (MG).
- 26/10/2016 - Portaria ANVISA/MS 1.974/2016 - Designa a servidora JACQUELINE CONDACK BARCELOS, matricula SIAPE n° 1492642, para exercer o encargo de substituto do Gerente, código CGE IV, da Gerência de Pós-Registro, da Gerência-Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos , da Diretoria de Autorização e Registro Sanitários.
- 26/10/2016 - Portaria MS 2.158/2016 - Habilita a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Porte II nova), no Município de Paragominas (PA) e estabelece recursos a serem destinados ao Estado do Pará e Município de Paragominas (PA).
- 26/10/2016 - Portaria MS 2.170/2016 - Estabelece recurso do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a serem incorporados ao Componente Limite Financeiro da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado e dos Municípios do Ceará. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 3422/2016/MS _____________________________________________________________________
- 26/10/2016 - Portaria MS 2.172/2016 - Estabelece recursos do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a serem incorporados ao Componente Limite Financeiro da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado de Santa Catarina e do Município de Rio do Sul (SC).
- 26/10/2016 - Portaria MS 2.187/2016 - Estabelece recurso do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a serem incorporados ao Componente Limite Financeiro da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado do Pará e do Município de Belém.
- 26/10/2016 - Portaria SEFIC/MINC 661/2016 - Retifica a portaria nº 661 de 21/10/2016.
- 26/10/2016 - Portaria MME 502/2016 - Autoriza a EPE - Empresa Produtora de Energia Ltda., com sede na Avenida Historiador Rubens de Mendonça, nº 1731, Sala 1503, 15º andar, Bairro Bosque da Saúde, Cuiabá, Estado de Mato Grosso.
- 26/10/2016 - Portaria SUR-AC/INCRA/CC/PR 34/2012 - Retifica a Portaria nº 34, de 01 de novembro de 2012.
- 26/10/2016 - Portaria SE/CC/PR 787/2016 - Designa os representantes para compor o Grupo de Trabalho Interministerial - GTI Apyterewa e Belauto.
- 26/10/2016 - Portaria CC/PR 2.077/2016 - Nomeia MARIA VITÓRIA BARROS E SILVA SARAIVA, para exercer o cargo de Consultora da União da Consultoria-Geral da União da Advocacia-Geral da União.
- 26/10/2016 - Portaria CC/PR 2.089/2016 - Nomeia IGOR NOGUEIRA CALVET, para exercer o cargo de Secretário de Desenvolvimento e Competitividade Industrial do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
- 26/10/2016 - Portaria SSCE/MCTIC 4.006/2016 - Consigna, à TV O ESTADO FLORIANÓPOLIS LTDA, autorizatária do Serviço de Retransmissão de Televisão, para transmissão digital do mesmo serviço e na mesma localidade, no âmbito do Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre.
- 26/10/2016 - Portaria SADCON/DG/SF 155/2016 - Aplica à empresa TOPO COMÉRCIO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP, com endereço na Rua Paraíba 128b, Centro, Morrinhos - GO, CEP 75650-000, penalidade de MULTA.
- 26/10/2016 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 2.872/2016 - Altera o Art. 1º da Resolução - RE nº 1.384, publicada no Diário Oficial da União em 27 de maio de 2016.
- 26/10/2016 - Instrução Normativa DIDES/ANS/MS 63/2016 - Dispõe sobre a regulamentação dos parágrafos do artigo 7º da Resolução Normativa - RN nº 364, de 11 de dezembro de 2014, que dispõe sobre o Fator de Qualidade a ser aplicado ao índice de reajuste definido pela ANS para profissionais de saúde, laboratórios, clínicas e outros estabelecimentos de saúde não hospitalares. _____________________________________________________________________ Revogada pela Resolução Normativa 436/2018/DC/ANS/MS _____________________________________________________________________
- 26/10/2016 - Extrato de Termo Aditivo EBSERH/MEC 3/2016 - Dispõe sobre o 3º ÝTerceiro¿ Termo Aditivo.
- 26/10/2016 - Pregão EBSERH/MEC 92/2016 - Dispõe sobre Empresas Vencedoras relacionadas.
- 26/10/2016 - Despacho GFN/SFC/ANTAQ/MTPA 81/2016 - Retifica o Despacho do Gerente nº 81/2016-GFN, publicado no DOU de 24 de outubro de 2016.
- 26/10/2016 - Balancete CODESP/MTPA 26.102.016/2016 - Dispõe sobre Balcanco patrimonial.
- 26/10/2016 - Ato Declaratório Executivo DRF-RECIFE/4RF/MF 10/2016 - Concede a prorrogação do prazo de vigência do regime aduaneiro especial de entreposto aduaneiro de bens destinados à pesquisa e lavra de jazidas de petróleo e gás natural em construção ou conversão no País, contratadas por empresas sediadas no exterior, objeto do Ato Declaratório Executivo nº 3, de 3 de fevereiro de 2014.
- 26/10/2016 - Ato Declaratório Executivo SEFIS/DRF-JUIZDEFORA/6RF/MF 15/2016 - Inscreve empresa no Registro Especial para produtor de bebidas alcoólicas na forma prevista na IN RFB/1.432/2013.
- 26/10/2016 - Ato Declaratório Executivo DRF-CAXIASDOSUL/10RF/MF 70/2016 - Altera o Ato Declaratório Executivo DRF/CXL nº 172 de 22 de agosto de 2013, atualizando a relação de produtos constantes do Registro Especial de Engarrafador nº 10106/475.
- 26/10/2016 - Ato Declaratório Executivo OEA/SUARI/RFB/MF 75/2016 - Certifica como Operador Econômico Autorizado a empresa que especifica.
- 26/10/2016 - Solução de Consulta DISIT/10RF/MF 10.089/2016 - Dispõe sobre Obrigações Acessórias.
- 26/10/2016 - Despacho ANEEL/MME 2.773/2016 - Decide conhecer do Recurso Administrativo interposto pela Cooperativa de Eletrificação e Distribuição da Região de Itariri - Cedri em face do Auto de Infração nº 16/2015, lavrado pela Agência Reguladora e Saneamento e Energia do Estado de São Paulo - ARSESP.
- 26/10/2016 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.785/2016 - Prorroga até 15/12/2016 o prazo estabelecido no Despacho n° 775, de 29 de março de 2016.
- 26/10/2016 - Despacho ANEEL/MME 2.804/2016 - Não concede, por não se encontrarem presentes os requisitos ensejadores da suspensividade, efeito suspensivo ao recurso administrativo interposto pela Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico - CSA em face do Despacho n° 2.671, de 5 de outubro de 2016.
- 26/10/2016 - Despacho DOSCE/SSCE/MCTIC 1.979/2016 - Aprova o local de instalação da estação digital e a utilização dos equipamentos da TV JUIZ DE FORA S/A.
- 26/10/2016 - Acórdão 2C/TCU 11.323/2016 - Dispõe sobre autos que tratam de pedido de reexame interposto por Bianca Yasaka Lopes contra o Acórdão 9.399/2012-TCU-2ª Câmara, que considerou ilegal a concessão de pensão civil em favor da recorrente.
- 26/10/2016 - Acórdão 2C/TCU 11.344/2016 - Dispõe sobre ato de aposentadoria de Pedro Helio Gomes Teixeira, servidor inativo da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN.
- 26/10/2016 - Acórdão 2C/TCU 11.346/2016 - Dispõe sobre ato de concessão de aposentadoria a Romeica de França Flor, ex-docente da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
- 26/10/2016 - Acórdão 2C/TCU 11.349/2016 - Dispõe sobre ato de aposentadoria de Waldenia Gurgel Leite, servidora inativa da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN.
- 26/10/2016 - Acórdão 2C/TCU 11.362/2016 - Dispõe sobre ato de aposentadoria de Lidia Alexandrina Conceição Santos, ex-servidora da Universidade Federal da Bahia.
- 26/10/2016 - Acórdão 2C/TCU 11.369/2016 - Dispõe sobre tomada de contas especial instaurada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE contra Cezar Roberto Medeiros Araújo, ex-prefeito de Morros/ MA, em decorrência da omissão no dever de prestar contas do Convênio 655892/2008, no valor de R$ 125.420,50 (cento e vinte e cinco mil, quatrocentos e vinte reais e cinquenta centavos), destinado à aquisição de veículo automotor, zero quilômetro, para transporte de alunos da educação básica.
- 26/10/2016 - Acórdão 2C/TCU 11.378/2016 - Dispõe sobre ato de aposentadoria de Artamizia Maria Nogueira Montezuma, ex-docente da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso.
- 26/10/2016 - Acórdão 2C/TCU 11.389/2016 - Dispõe sobre representação, com pedido de medida cautelar, apresentada pela Editora Gráfica Aliança Ltda. - EPP a respeito de possíveis irregularidades no pregão eletrônico SRP 03/2016, promovido pela Fundação Universidade Federal do Piauí para adquirir materiais gráficos para o Campus Ministro Petrônio Portela.
- 26/10/2016 - Acórdão 2C/TCU 11.415/2016 - Dispõe sobre ato de concessão inicial de aposentadoria de servidor inativo vinculado à Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda no Estado de Mato Grosso.
- 25/10/2016 - Decreto sem Número 24.102.016/2016 - Exonera, a pedido, MÁRCIO PERCIVAL ALVES PINTO do cargo de Vice-Presidente da Caixa Econômica Federal.
- 25/10/2016 - Portaria EBSERH/MEC 232/2016 - Autoriza o afastamento do país de JULIANA ALVES JOSAHKIAN, médica do Hospital Universitário de Santa Maria da Universidade Federal de Santa Maria (HUSM-UFSM).
- 25/10/2016 - Portaria EBSERH/MEC 248/2016 - Destitui do encargo de substituto responsável pela Conformidade de Registros de Gestão da Unidade Gestora 155007 - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh o empregado Wesley Pereira do Nascimento, Analista Administrativo - Contabilidade.
- 25/10/2016 - Portaria FNDE/MEC 514/2016 - Dispensa RAYANE DE OLIVEIRA CARVALHO matrícula SIAPE n° 2025387, da Função Gratificada FG-1, da Diretoria Financeira do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, contar de 21 de outubro de 2016.
- 25/10/2016 - Portaria FNDE/MEC 516/2016 - Designa RAFAELLA GARCIA DE SENE MARIANO para exercer o encargo de substituta eventual de ALICE CARNEIRO DA FONSECA, Chefe de Serviço, Código DAS 101.1, da Coordenação da Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento da Diretoria Financeira do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares da titular.
- 25/10/2016 - Portaria SERES/MEC 646/2016 - Ficam Deferidos os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo I.
- 25/10/2016 - Portaria VALEC/MTPA 667/2016 - Exonera com efeito retroativo a 14/10/2016, MÁRCIO TARANTO NOGUEIRA, do cargo de ASSESSOR TÉCNICO II.
- 25/10/2016 - Portaria ANAC/MTPA 2.792/2016 - Nomeia YURI JESUS ARAUJO, para exercer o Cargo Comissionado Técnico.
- 25/10/2016 - Portaria SAAD/SE/MTPA 2.995/2016 - Dispensa o servidor JOSÉ RICARDO DA SILVA JOANNA, do encargo de responsável pelos dos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira a cargo das Unidades Gestoras.
- 25/10/2016 - Portaria SAS/MS 1.451/2016 - Remaneja o limite financeiro anual referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial do Estado do Rio Grande do Sul.
- 25/10/2016 - Portaria ANVISA/MS 1.955/2016 - Autoriza o afastamento do país do(a) seguinte servidor(a) ELENICE LACERDA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 25/10/2016 - Portaria ANVISA/MS 1.959/2016 - Nomeia a servidora CRISTIANE YAMAMOTO DUTRA, matricula SIAPE nº 1701574, para exercer o Cargo Comissionado Técnico - CCT I, de Chefe de Posto, do Posto de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados de São Francisco do Sul, da Coordenação de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados do Estado de Santa Catarina.
- 25/10/2016 - Portaria ANVISA/MS 1.962/2016 - Nomeia o servidor HELIO BOMFIM DE MACEDO FILHO, matricula SIAPE nº 1186701, para exercer o Cargo Comissionado Técnico - CCT V, de Coordenador, da Coordenação de Segurança Tecnológica, da Gerência-Geral da Tecnologia da Informação, da Diretoria de Gestão Institucional.
- 25/10/2016 - Portaria ANVISA/MS 1.964/2016 - Dispensa o servidor ALBERTO LEONOR OLIVEIRA BRITO, matricula SIAPE nº 1518383, do encargo de substituto do Gerente, código CGE IV, da Gerência de Avaliação de Tecnologia de Registro de Medicamentos Sintéticos, da Gerência-Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos, da Diretoria de Autorização e Registro Sanitários.
- 25/10/2016 - Portaria MS 2.084/2016 - Estabelece recurso do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao Componente do Limite Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado de São Paulo e do Município de Bauru.
- 25/10/2016 - Portaria MS 2.089/2016 - Estabelece recurso do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao Componente Limite Financeiro da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado de São Paulo e Município de Campinas.
- 25/10/2016 - Portaria MS 2.095/2016 - Estabelece recurso do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao Componente Limite Financeiro da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado de São Paulo e Município de Limeira.
- 25/10/2016 - Portaria MS 2.105/2016 - Estabelece recurso do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao Componente Limite Financeiro da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado de São Paulo e Município de Matão.
- 25/10/2016 - Portaria MS 2.106/2016 - Estabelece recurso do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao Componente Limite Financeiro da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado de São Paulo e Município de Guarujá.
- 25/10/2016 - Portaria MS 2.117/2016 - Estabelece recurso do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao Componente do Limite Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado de São Paulo.
- 25/10/2016 - Portaria MS 2.123/2016 - Habilita a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Ibitinga, Porte I), no Município de Ibitinga (SP) e estabelece recursos a serem destinados ao Estado de São Paulo e Município de Ibitinga (SP).
- 25/10/2016 - Portaria MS 2.131/2016 - Aprova a Linha de Cuidado do Sobrepeso e da Obesidade da Rede Regional de Atenção à Saúde de Araraquara (SP) e habilita estabelecimento de saúde em Assistência de Alta Complexidade ao Indivíduo com Obesidade em Araraquara (SP).
- 25/10/2016 - Portaria MS 2.144/2016 - Estabelece recurso do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a serem incorporados ao Componente Limite Financeiro da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado de Santa Catarina e do Município de Xanxerê.
- 25/10/2016 - Portaria MS 2.146/2016 - Estabelece recursos do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a serem incorporados ao Componente Limite Financeiro da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado de Santa Catarina e do Município de Itajaí.
- 25/10/2016 - Portaria MS 2.151/2016 - Qualifica Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Porte III) do Município de Governador Valadares (MG).
- 25/10/2016 - Portaria MS 2.154/2016 - Qualifica Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Porte I) localizada no Município de Taquaritinga (SP), e estabelece recursos a serem destinados ao Estado de São Paulo e Município de Taquaritinga (SP).
- 25/10/2016 - Portaria SEFIC/MINC 664/2016 - Torna público o resultado da análise da documentação das entidades associativas de caráter cultural e artístico e as representativas do empresariado, inscritas para indicar membros para compor a CNIC - Comissão Nacional de Incentivo à Cultura, para o biênio 2017/2018, de que trata o Edital nº 5, de 7 de julho de 2016.
- 24/01/2020 - Portaria DNPM/MME 300/2016 - Dispõe sobre dispensa e designação de servidores.
- 25/10/2016 - Portaria SUR-AC/INCRA/CC/PR 24/2005 - Retifica a Portaria INCRA/SR.14/Nº 024, de 15 de agosto de 2005.
- 25/10/2016 - Portaria DGA/INCRA/CC/PR 133/2016 - Declara, a contar de 29 de setembro de 2016, de acordo com o inciso VIII, do artigo 33, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a vacância do cargo de Técnico em Reforma e Desenvolvimento Agrário, Classe A, Padrão III, ocupado por, JÚLIO CÉSAR BATISTA ALMEIDA.
- 25/10/2016 - Portaria CC/PR 2.062/2016 - Nomeia ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA MENDONÇA, para exercer o cargo de Assessor Especial da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União.
- 25/10/2016 - Portaria CC/PR 2.068/2016 - Nomeia SILVANA HELENA VIEIRA BORGES, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Migrações da Secretaria Nacional de Justiça e Cidadania do Ministério da Justiça.
- 25/10/2016 - Portaria SSCE/MCTIC 3.338/2016 - Aplica a entidade relacionada a penalidade de cassação, que, por este ato, fica convertida em multa.
- 25/10/2016 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 318/2016 - Habilita Praticante de Prático à Prático.
- 25/10/2016 - Resolução CS/DPU 130/2016 - Dispõe sobre o período de trânsito do Defensor Público no caso de promoção ou remoção com mudança de município será de 30 dias.
- 25/10/2016 - Ato Declaratório Executivo DRF-NITEROI/7RF/MF 48/2016 - Retifica o caput do ADE DRF/NIT Nº 48.
- 25/10/2016 - Despacho SG/CADE/MJC 1.290/2016 - Dispõe sobre a aprovação, sem restrições, do referido ato de concentração.
- 25/10/2016 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 4.804/2016 - Concede autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, à empresa CONDOMÍNIO GAMA SHOPPING.
- 25/10/2016 - Despacho SRG/ANEEL/MME 2.813/2016 - Decide conhecer do requerimento administrativo formulado pela Amazonas Geração e Transmissão de Energia S/A.
- 25/10/2016 - Ato UOMS/GER-GO/SRF/ANATEL/MCTIC 4.423/2016 - Expede autorização à Virginio Pazelli Ometto, para exploração do Serviço Limitado Privado e outorga autorização de uso de radiofreqüência associada a autorização do serviço.
- 24/10/2016 - Portaria CAPES/MEC 183/2016 - Regulamenta as diretrizes para concessão e pagamento de bolsas aos participantes da preparação e execução dos cursos e programas de formação superior, inicial e continuada no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB).
- 24/10/2016 - Portaria PROP/UFRJ/MEC 9.617/2016 - Prorroga por um ano, a vigência do Concurso Público de Provas e Títulos, setor MS-006, tratado no Edital nº 450 de 23 de dezembro de 2013, publicado no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2013.
- 24/10/2016 - Portaria SRTE-SC/MTPS 396/2016 - Concede autorização á TIGRE S.A. - TUBOS E CONEXÕES - SC, para reduzir o intervalo intrajornada destinado ao repouso e à alimentação para 30 (trinta) minutos, no estabelecimento situado na Rua dos Bororós, nº 84, na cidade de Joinville - SC.
- 24/10/2016 - Portaria SRTE-SC/MTPS 398/2016 - Concede autorização á URBANO AGROINDUSTRIAL LTDA - SC, para reduzir o intervalo intrajornada destinado ao repouso e à alimentação para 30 (trinta) minutos, no estabelecimento situado na Rua Januário Ayroso, nº 3183, Bairro São Luis, no município de Jaraguá do Sul - SC.
- 24/10/2016 - Portaria DNIT/MTPA 1.916/2016 - Nomeia o candidato ANDERSON BENEDITO SASS MURBACH.
- 24/10/2016 - Portaria SAS/MS 1.429/2016 - Habilita o IMAIP - Instituto Maternidade de Assistência à Infância - Policlínica Maternidade Isabel Cristina como Unidade Especializada em Cuidados Prolongados - UCP.
- 24/10/2016 - Portaria MS 2.063/2016 - Estabelece recursos do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a serem incorporados ao Componente Limite Financeiro da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado do Espírito Santo e do Município de Vitória. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 3033/2016/MS e Tornada sem Efeito pela Portaria 902/2018/SAS/MS _____________________________________________________________________
- 24/01/2020 - Portaria DNPM/MME 299/2016 - Concede pensão vitalícia a CLEIRE DE SALES BESSA CARNEIRO, viúva do servidor aposentado ALEXANDRE CARNEIRO FILHO, Geólogo.
- 24/10/2016 - Portaria SUR-AC/INCRA/CC/PR 35/2008 - Retifica a Portaria/INCRA/SR.14/Nº 35, de 24 de dezembro de 2008.
- 24/10/2016 - Portaria MCTIC 3.885/2016 - Autoriza FUNDAÇÃO PADRE ANCHIETA CENTRO PAULISTA RADIO E TV EDUCATIVAS a executar o Serviço de Retransmissão de Televisão, ancilar ao Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, em caráter secundário.
- 24/10/2016 - Portaria CHELOG/EMCFA/MD 1.992/2016 - Renova a inscrição, junto ao Ministério da Defesa (MD), da empresa AEROSAT Engenharia e Aerolevantamentos Ltda. Revogada pela Portaria 4175/2021/SUBILOG/CHELOG/EMCFA/MD
- 24/10/2016 - Resolução SRE/ANA/MMA 1.203/2016 - Outorga a João de Macedo Oliveira, irrigação.
- 24/10/2016 - Resolução SRE/ANA/MMA 1.204/2016 - Outorga a Robson Carvalho Barbosa, irrigação.
- 24/10/2016 - Resolução SRE/ANA/MMA 1.209/2016 - Outorga a João da Conceição Capistano, irrigação.
- 24/10/2016 - Resolução SRE/ANA/MMA 1.219/2016 - Outorga a Gustavo Eduardo Pinheiro Lima e Wirbcam Patrimonial Ltda-ME, irrigação..
- 24/10/2016 - Resolução SRE/ANA/MMA 1.226/2016 - Outorga a Agro-pecuária Tinamu Ltda., irrigação.
- 24/10/2016 - Resolução SRE/ANA/MMA 1.241/2016 - Outorga a Joelma Almeida Amaral Alves Zene, rio Jucurucu Braço Norte, Município de Itamaraju/Bahia, irrigação.
- 24/10/2016 - Resolução RE/GGALI/DIARE/ANVISA/MS 358/2014 - Retifica a Resolução RE nº 358, de 31 de janeiro de 2014.
- 24/10/2016 - Resolução RE/GGALI/DIARE/ANVISA/MS 935/2013 - Retifica a Resolução RE nº 935, de 08 de março de 2013.
- 24/10/2016 - Resolução RE/GGALI/DIARE/ANVISA/MS 1.363/2014 - Retifica a Resolução RE nº 1.363, de 11 de abril de 2014.
- 24/10/2016 - Resolução RE/GGTPS/DIREG/ANVISA/MS 2.817/2016 - Publica a desistência a pedido dos expedientes de produtos para a saúde sob o número de expedientes constantes do anexo desta Resolução.
- 24/10/2016 - Resolução RE/GGTPS/DIREG/ANVISA/MS 2.818/2016 - Defere as petições relacionadas à Gerência Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 24/10/2016 - Resolução RE/ANVISA/MS 2.823/2016 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Produtos para Saúde.
- 24/10/2016 - Resolução RE/ANVISA/MS 2.825/2016 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 24/10/2016 - Resolução RE/ANVISA/MS 2.834/2016 - Indefere o Pedido de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos.
- 24/10/2016 - Resolução RE/GGTOX/DIARE/ANVISA/MS 2.851/2016 - Aprova os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise.
- 24/10/2016 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 2.854/2016 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 24/10/2016 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 3.997/2014 - Retifica a resolução - RE nº 3.997, de 10 de Outubro de 2014.
- 24/10/2016 - Resolução CREFITO/2R/EFEPL 49/2016 - Aprova o Orçamento-Programa do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 2ª REGIÃO - CREFITO-2 para o Exercício de 2017.
- 24/10/2016 - Extrato de Dispensa de Licitação EBSERH/MEC 10/2016 - Aquisição em caráter de urgência de cateter judkins direito e esquerdo.
- 24/10/2016 - Pregão EBSERH/MEC 69/2016 - Contratação DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA,COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, DE 6 (SEIS) ELEVADORES INSTALADOS NO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA.
- 24/10/2016 - Pregão EBSERH/MEC 175/2016 - Pregão Eletrônico- Aquisição de material de consumo tipo equipo para bomba de infusão e fita para determinação de glicose no sangue.
- 24/10/2016 - Ato Declaratório Executivo SRRF/8RF/MF 51/2016 - Concede regime especial de emissão de documentos e escrituração de livros fiscais.
- 24/10/2016 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 4.612/2016 - Concede autorização à empresa CENTAURO VIGILÂNCIAE SEGURANÇA LTDA.
- 24/10/2016 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 4.807/2016 - Declara revista a autorização de funcionamento, concedida à empresa 3S VIGILANCIA EIRELI - ME.
- 24/10/2016 - Autorização ANP/MME 551/2016 - Fica a empresa NOVA TRANSPORTADORA DO SUDESTE S.A. - NTS, autorizada provisoriamente a operar a(s) instalação(ões) de transporte de gás natural relacionada(s).
- 24/10/2016 - Autorização SAB/ANP/MME 558/2016 - Fica republicada a autorização para o exercício da atividade de distribuição de combustíveis líquidos da pessoa juridica (AEA) para a Podium Distribuidora de Petróleo Ltda.
- 24/10/2016 - Despacho SAB/ANP/MME 1.244/2016 - Torna público o restabelecimento da autorização para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, ao JURANDIR APARECIDO DE SOUZA - ME.
- 24/10/2016 - Despacho ANEEL/MME 2.657/2016 - Retifica o Despacho nº 2.657.
- 24/10/2016 - Despacho SFG/ANEEL/MME 2.808/2016 - Dispõe sobre o Processo nº 48500.001607/2014-14.
- 24/10/2016 - Ação Direta Inconstitucionalidade STF 2.060/2016 - Dispõe sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade.
- 24/10/2016 - Ação Direta Inconstitucionalidade STF 2.228/2016 - Dispõe sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade.
- 24/10/2016 - Notícia 308/2016 - AGU: procuradores federais revertem decisão que obrigava universidade federal a pagar adicionais indevidos
- 24/10/2016 - Notícia 313/2016 - Juíza confirma justa causa por abandono de emprego aplicada a cozinheira que não retornou ao trabalho após alta previdenciária
- 21/10/2016 - Decreto sem Número 20.102.016/2016 - Declara de interesse público e social o acervo arquivístico privado de Dom Lucas Moreira Neves.
- 21/10/2016 - Portaria PROAD/UFPR/MEC 401/2016 - Aplica à Empresa COMERCIAL SPONCHIADO LTDA, CNPJ nº.13.338.681/0001-44, com fulcro na Lei no artigo 7º da Lei nº 10.520/2002 e dos artigos 86 a 88 da Lei nº8666/93 e e IN-MARE nº.05/95 a seguinte penalidade: Impedimento do direito de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União a Administração, pelo período de 02(dois) anos.
- 21/10/2016 - Portaria FNDE/MEC 506/2016 - Designa ANDRÉ LUÍS DE JESUS FERNANDES para exercer o encargo de substituto eventual de LUCIANA MENDONÇA GOTTSCHALL, Coordenadora, Código FCPE-3, da Coordenação- Geral de Planejamento e Orçamento da Diretoria Financeira do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares da titular.
- 21/10/2016 - Portaria FNDE/MEC 520/2016 - Nomeia RAYANE DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Assistente, Código DAS 102.2, da Diretoria Financeira do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 21/10/2016 - Portaria UNIFAL/MEC 2.022/2016 - Prorroga, pelo período de 25/10/2016 a 24/10/2017, a validade do Processo Seletivo para Tutor, realizado através do Edital nº 133/2015.
- 21/10/2016 - Portaria DNIT/MTPA 1.904/2016 - Dispensa o servidor JULIO CESAR KAISER, Analista Administrativo, dos encargos de substituto eventual do Coordenador de Administração e Finanças.
- 21/10/2016 - Portaria DNIT/MTPA 1.905/2016 - Dispensa o servidor ROMARIO PAZINI ROCHA, Analista Administrativo, para substituir o Coordenador de Administração e Finanças.
- 21/10/2016 - Portaria SAV/MINC 99/2016 - Aprova o(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios.
- 21/10/2016 - Portaria SEFIC/MINC 655/2016 - Aprova a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios.
- 21/10/2016 - Portaria SPU/MPDG 251/2016 - Autoriza a doação à Senhora Ivone dos Santos Balsanulfo e ao Senhor José Antônio da Silva, do imóvel de propriedade da União, classificado como dominial, localizado à Rua Sergipe, nº 185, Lote "C", Vila Edna, Município de Prata, Estado de Minas Gerais.
- 21/10/2016 - Portaria SPU/MPDG 252/2016 - Autoriza a doação ao Sr. Antônio Augusto Côngio do imóvel de propriedade da União, classificado como dominial, localizado à Rua João Pinheiro, nº 40, Município de Cabo Verde, Estado de Minas Gerais.
- 21/10/2016 - Portaria SNJC/MJC 221/2016 - Concede a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas relacionadas.
- 21/10/2016 - Portaria SEAD/CC/PR 218/2016 - Nomeia TÂNIA MARIA DOS SANTOS SOUSA para exercer o cargo de Assistente da Delegacia Federal de Desenvolvimento Agrário no Estado de Roraima.
- 21/10/2016 - Portaria DAASCE/SSCE/MCTIC 2.440/2016 - Aplica à Entidade relacionada a penalidade de multa.
- 21/10/2016 - Portaria DAASCE/SSCE/MCTIC 3.644/2016 - Aplica à Entidade relacionada a penalidade de multa.
- 21/10/2016 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 321/2016 - Dispensa embarcação do serviço de praticagem. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 386/2016/DPC/DGN/CM/MD _____________________________________________________________________
- 21/10/2016 - Portaria TCU 284/2016 - Revoga a Portaria-TCU nº 302, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre a transparência de gestão do Tribunal de Contas da União.
- 04/11/2016 - Resolução Homologatória UFRN/MEC 177/2016 - Homologa o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para as classes de Professor Adjunto A e Auxiliar A, da Carreira do Magistério Superior, realizado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN.
- 21/10/2016 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 2.847/2016 - Proibe a fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso dos produtos saneante, bem como de todos os produtos sujeito à vigilância sanitária, fabricados por Ray Clean Indústria e Comércio Ltda.
- 21/10/2016 - Resolução Homologatória ANEEL/MME 2.158/2016 - Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 2016 da Bandeirante Energia S/A. - Bandeirante, a vigorar a partir de 23 de outubro de 2016, e dá outras providências.
- 21/10/2016 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 6.079/2016 - Autoriza a Linhas de Taubaté Transmissora de Energia S.A. a implantar reforços em instalações de transmissão sob sua responsabilidade e estabelecer os valores das correspondentes parcelas da Receita Anual Permitida - RAP.
- 21/10/2016 - Resolução CONTRAN/MCD 626/2016 - Estabelece os requisitos de segurança para veículos de transporte de Presos e dá outras providencias.
- 21/10/2016 - Extrato de Contrato EBSERH/MEC 46/2016 - Dispõe sobre o PREGÃO SISPP Nº 59/2016.
- 21/10/2016 - Pregão EBSERH/MEC 53/2016 - Aquisição de medicamentos.
- 21/10/2016 - Pregão EBSERH/MEC 97/2016 - Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 20/10/2016 foi alterado.
- 21/10/2016 - Despacho ANEEL/MME 2.781/2016 - Homologa o valor de R$ 2.579.311.569,77 (dois bilhões, quinhentos e setenta nove milhões, trezentos e onze mil, quinhentos sessenta e nove reais e setenta e sete centavos), correspondente à parcela dos ativos reversíveis ainda não amortizados, para fins de indenização à Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A - ELETRONORTE.
- 21/10/2016 - Despacho ANEEL/MME 2.799/2016 - Concede efeito suspensivo ao Recurso Administrativo interposto pela Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras.
- 21/10/2016 - Mensagem PR 581/2016 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre a República Federativa do Brasil e o Reino dos Países Baixos, com Relação a Aruba, celebrado em Brasília, em 16 de setembro de 2014.
- 21/10/2016 - Mensagem PR 582/2016 - Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor LUIZ FELIPE MENDONÇA FILHO, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Estado da Cidade do Vaticano e, cumulativamente, na Ordem Soberana e Militar de Malta.
- 21/10/2016 - Extrato de Parecer Técnico CTNBIO/MCTIC 5.245/2016 - Retifica o EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 5.245/2016.
- 20/10/2016 - Decreto 8.881/2016 - Altera o Decreto nº 5.037, de 7 de abril de 2004, que aprova Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fundação Nacional de Artes e substitui cargos em comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superior - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE. Revogado pelo Decreto 11240/2022
- 20/10/2016 - Decreto sem Número 19.102.016/2016 - Designa para compor o Conselho Fiscal da Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC.
- 20/10/2016 - Decreto sem Número 19.102.016/2016 - Nomeia MARIO NETO BORGES, para exercer o cargo de Presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq.
- 20/10/2016 - Decreto sem Número 19.102.016/2016 - Nomeia MARCOS BEZERRA ABBOTT GALVÃO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata, do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de Representante do Ministério das Relações Exteriores junto à Itaipu Binacional.
- 20/10/2016 - Portaria SPA/MAPA 178/2016 - Retifica o Anexo da Portaria n.º 178 de 20 de julho de 2016.
- 20/10/2016 - Portaria SAA/SE/MEC 422/2016 - Autoriza a requisição do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN, pelo prazo de um ano, abaixo indicada.
- 20/10/2016 - Portaria FNDE/MEC 518/2016 - Ficam inicialmente designados para atuarem como interlocutores junto ao Grupo de Trabalho instituído por meio da Portaria-TCU 237. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria Conjunta 3/2017/FNDE/MEC _____________________________________________________________________
- 20/10/2016 - Portaria SRTE-SC/MTPS 391/2016 - Concede autorização á KATEXTIL LTDA - SC, para reduzir o intervalo intrajornada destinado ao repouso e à alimentação para 30 (trinta) minutos, no estabelecimento situado na Rodovia SC 418 Km 3, , Centro, na cidade de Pomoerode, SC.
- 11/02/2019 - Portaria DG/ANTT/MTPA 430/2016 - Altera os artigos 2º e 3º da Portaria nº 582, de 27 de outubro de 2015.
- 20/10/2016 - Portaria DAF/DNIT/MTPA 1.137/2016 - Designa a servidora MARY ROSE DE OLIVEIRA, Agente Administrativo, para exercer a função de Chefe do Setor de Apoio Administrativo.
- 20/10/2016 - Portaria SAR/ANAC/MTPA 2.778/2016 - Torna pública a emissão dos Certificados Suplementares de Tipo - CST relacionado.
- 20/10/2016 - Portaria DIORG/SUSEP/MF 131/2016 - Aprova as deliberações tomadas pelo único acionista de MAPFRE VIDA S.A., com sede na cidade de São Paulo - SP, na assembleia geral extraordinária realizada em 1° de julho de 2016.
- 20/10/2016 - Portaria DIORG/SUSEP/MF 136/2016 - Aprova a eleição de administrador de XL RESSEGUROS BRASIL S.A., com sede na cidade de São Paulo - SP, conforme deliberação tomada por seus conselheiros na reunião do conselho de administração realizada em 10 de agosto de 2016.
- 20/10/2016 - Portaria DEAT/PREVIC/MF 503/2016 - Autoriza a retirada vazia da instituidora ANPPREV - Associação Nacional dos Procuradores e Advogados Públicos Federais, do Plano PlenoPrev - CNPB nº 2011.0017-65, administrado pela Sociedade de Previdência Complementar Sul Previdência.
- 20/10/2016 - Portaria MS 2.020/2016 - Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Dr. Jair Dinoah de Araújo, Porte II nova) do Município de Ceres (GO).
- 20/10/2016 - Portaria MS 2.026/2016 - Estabelece recurso do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao Componente do Limite Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado de Pernambuco e do Município de Jaboatão dos Guararapes.
- 20/10/2016 - Portaria MS 2.036/2016 - Aprova o aditivo à Etapa II do Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências e Emergências do Estado e dos Municípios do Ceará e, para sua implementação, estabelece recursos do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a serem incorporados ao Componente Limite Financeiro da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.
- 20/10/2016 - Portaria MS 2.037/2016 - Estabelece recursos do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a serem incorporados ao Componente Limite Financeiro da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar Estado do Ceará e do Município de Quixadá.
- 20/10/2016 - Portaria SPU/MPDG 240/2016 - Declara de interesse do serviço público área da União localizada na várzea do Rio Purus (rio federal), denominada Trecho 01, medindo 54.339,39 hectares, situada no Município de Canutama/AM.
- 20/10/2016 - Portaria SUR-BA/INCRA/CC/PR 8/2016 - Aprova a proposta de destinação para assentamento de trabalhadores rurais.
- 20/10/2016 - Portaria SUR-BA/INCRA/CC/PR 109/2016 - Aprova a proposta de destinação para assentamento de trabalhadores rurais.
- 20/10/2016 - Portaria DAASCE/SSCE/MCTIC 2.487/2016 - Aplica à Entidade relacionada a penalidade de multa, em função de processo administrativo instaurado pela Anatel.
- 20/10/2016 - Portaria SSCE/MCTIC 4.067/2016 - Consigna à SOCIEDADE DE TELE-EDUCAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL SÃO CAETANO, autorizatária do Serviço de Retransmissão de Televisão, em caráter secundário, na localidade de SÃO PAULO/SP, o canal 50 (cinquenta), correspondente à faixa de frequência de 686 a 692 MHz, para transmissão digital do mesmo serviço e na mesma localidade.
- 20/10/2016 - Portaria SSCE/MCTIC 4.173/2016 - Consigna à SISTEMA DE COMUNICAÇÃO PANTANAL S/C LTDA., autorizatária do Serviço de Retransmissão de Televisão, em caráter secundário, na localidade de GOIÂNIA/GO, o canal 35 (trinta e cinco), correspondente à faixa de frequência de 596 a 602 MHz, para transmissão digital do mesmo serviço e na mesma localidade.
- 20/10/2016 - Portaria SADCON/DG/SF 229/2016 - Aplica penalidade de MULTA à empresa METRÓPOLE COMÉRCIO SERVIÇOS E SOLUÇÕES EMPRESARIAIS EIRELI - ME.
- 20/10/2016 - Resolução RDC/DC/ANVISA/MS 117/2016 - Dispõe sobre a atualização do Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial) da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998. Revogada tacitamente pelo Despacho 56/2018/DC/ANVISA/MS
- 20/10/2016 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 2.804/2016 - Determina, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a proibição da fabricação do medicamento Xalacom 50mcg/ml + 5mg/ml (Latanoprosta + Maleato de Timolol), Solução Oftálmica, da empresa Laboratórios Pfizer Ltda.
- 20/10/2016 - Extrato de Contrato EBSERH/MEC 15/2016 - Dispõe sobre o Processo: 23039000121201641.
- 20/10/2016 - Termo de Apostilamento EBSERH/MEC 50/2011 - Dispõe sobre Processo n° 23526.001788/2016-13.
- 20/10/2016 - Pregão EBSERH/MEC 103/2016 - Dispõe sobre Aquisição de bomba de infusão volumétrica de seringa a ser utilizado em paciente submetido a cuidados intensivos e semi-intensivos âmbito do HUMAP - Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian/ UFMS. Revogado pelo Pregão 103/2016/EBSERH/MEC
- 12/02/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 263/2016 - Encaminhamento ao Exmº Senhor Ministro de Estado dos Transportes a proposta de Declaração de Utilidade Pública de imóvel adjacente à Rodovia BR-163/MS.
- 20/10/2016 - Aresto DC/ANVISA/MS 688/2016 - Decide sobre os recursos a seguir especificados.
- 20/10/2016 - Despacho ANCINE/MINC 287/2016 - Aprova o remanejamento das fontes de recursos do projeto audiovisual relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos dos artigos indicados.
- 20/10/2016 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 4.677/2016 - Declara revista a autorização de funcionamento, concedida à empresa FORMAV CENTRO DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA.
- 20/10/2016 - Despacho SAB/ANP/MME 1.224/2016 - Torna pública a outorga das autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.
- 20/10/2016 - Despacho ANEEL/MME 2.774/2016 - Conhece do recurso administrativo interposto pelas empresas Canadian Solar Inc., Lintran do Brasil Participações S.A., FRV Solar Holdings VII B.V., FRV Bahia Ltda., Usina Fotovoltaica Inharé I S.A., Renova Energia S.A e Rio Alto Energia Empreendimentos e Participações Ltda.
- 20/10/2016 - Despacho SGT/ANEEL/MME 2.791/2016 - Prorroga, de setembro de 2016 a dezembro de 2016, a Taxa de Fiscalização dos Serviços de Energia Elétrica - TFSEE.
- 20/10/2016 - Despacho DOSCE/SSCE/MCTIC 1.986/2016 - Aprova o local de instalação da estação e a utilização dos equipamentos, da TELEVISÃO SUL DE MINAS S/A, autorizatária do Serviço de Retransmissão de Televisão, ancilar ao Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, em caráter secundário, no município de MACHADO.
- 20/10/2016 - Despacho DOSCE/SSCE/MCTIC 2.099/2016 - Aprova o local de instalação da estação digital e a utilização dos equipamentos da TELEVISÃO INDEPENDENTE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO LTDA, autorizatária do Serviço de Retransmissão de Televisão, no município de PLANALTINA.
- 20/10/2016 - Ato SRP/ANATEL/MCTIC 4.209/2016 - Expede autorização à BR VOICE COMUNICACAO, CONSULTORIA E COMERCIO LTDA, CNPJ/MF nº 08.174.507/0001-73, para prestar o Serviço Telefônico Fixo Comutado destinado ao uso do público em geral - STFC.
- 20/10/2016 - Ato SRP/ANATEL/MCTIC 4.253/2016 - Outorga autorização para uso de radiofrequências à ALGAR TELECOM S/A.
- 20/10/2016 - Ato GER-PR/SRF/ANATEL/MCTIC 4.300/2016 - Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à(ao) LUIZ CASSIO PAVAN RIBEIRO.
- 20/10/2016 - Acórdão PL/TCU 2.594/2016 - Dispõe sobre auditoria realizada a Prefeitura Municipal de Palmeira das Missões/ RS no período compreendido entre 28/3/2016 e 29/4/2016, com o objetivo de verificar a regularidade da contratação e execução das obras e serviços necessários para construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde.
- 20/10/2016 - Acórdão PL/TCU 2.619/2016 - Dispõe sobre omada de Contas Especial oriunda da conversão do processo de Relatório de Auditoria (TC 031.247/2011-3), por força do Acórdão 2.175/2012 - Plenário, referente à fiscalização realizada no Ministério do Trabalho e Emprego - MTE para verificar a aplicação dos recursos públicos federais transferidos ao Estado de Minas Gerais no âmbito do Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem Trabalhador, bem como para avaliar os procedimentos adotados pelo órgão concedente na liberação de tais valores.
- 27/10/2016 - Portaria SE/MEC 1.759/2016 - Autoriza a cessão do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, relacionado.
- 27/10/2016 - Portaria IFET-MA/MEC 6.537/2016 - Prorroga por mais 01 (um) ano a validade do Concurso Público por Campus, para a carreira de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do IFMA.
- 27/10/2016 - Portaria SUINF/ANTT/MTPA 204/2016 - Autoriza a construção de acesso localizado na faixa de domínio da Rodovia BR-163/MT.
- 27/10/2016 - Portaria STN/MF 654/2016 - Disponibilizar, no sítio da Secretaria do Tesouro Nacional na Internet, por meio do endereço https://www.tesouro.fazenda.gov.br/demonstrativos-fiscais, o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do Governo Federal.
- 27/10/2016 - Portaria ANVISA/MS 1.977/2016 - Institui Grupo de Trabalho com o objetivo de realizar o acompanhamento e o gerenciamento da implementação do conjunto de propostas definidas no Relatório Final do GTI-OPME. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 1962/2017/ANVISA/MS _____________________________________________________________________
- 27/10/2016 - Portaria ANVISA/MS 1.978/2016 - Autoriza o afastamento do país do(a) servidor(a) MARCIA GONÇALVES DE OLIVEIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 27/10/2016 - Portaria ANVISA/MS 1.994/2016 - Autoriza o afastamento do país do(a) seguinte servidor(a) FLAVIA QUEIROZ LEITE, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 27/10/2016 - Portaria SEFIC/MINC 676/2016 - Torna pública a relação do(s) projeto(s) apoiado(s) por meio do mecanismo Incentivo a Projetos Culturais do Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC).
- 27/10/2016 - Portaria COBIN/CGFOP/DEGEP/SEGRT/MPDG 151/2016 - Transfere a reparação econômica de caráter indenizatório, em prestação mensal, permanente e continuada, em favor de LETIZIA RODRIGUES DE SOUSA, viúva do anistiado político EDMO DE SOUSA.
- 27/10/2016 - Portaria SPU/MPDG 233/2016 - Autoriza a locação dos imóveis situados à Rua Felix da Cunha, nº 570 e nº 628, em Pelotas - RS, para instalar as Unidades Administrativas e Acadêmicas da Universidade Federal de Pelotas - UFPEL.
- 27/10/2016 - Portaria SPU/MPDG 255/2016 - Autoriza a Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Ceará a lavrar termo aditivo do Contrato de Cessão Onerosa sob regime de arrendamento firmado entre União e Governo do Estado do Ceará em 26 de abril de 2012.
- 27/10/2016 - Portaria MJC 955/2016 - Declara a perda da nacionalidade brasileira.
- 27/10/2016 - Portaria CC/PR 2.097/2016 - Exonera, a pedido, MÁRCIA HENRIQUES RIBEIRO DE OLIVEIRA do cargo de Diretora da Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal da Consultoria-Geral da União da Advocacia-Geral da União.
- 27/10/2016 - Portaria CC/PR 2.099/2016 - Nomeia CAMILE GIARETTA SACHETTI, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Ciência e Tecnologia da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde.
- 27/10/2016 - Portaria CGRC/DOSCE/SSCE/MCTIC 2.855/2016 - Autoriza a Associação Rádio Cultura Comunitária FM de São João do Oeste a transferir o local de instalação do sistema irradiante da Rua São Leopoldo, 37 - B - Centro para a Rua Adolfo Grasel, s/n - Centro na localidade de SÃO JOÃO DO OESTE/SC.
- 27/10/2016 - Portaria PRT/20R/MPT/MPU 601/2016 - Dispõe sobre instaurar inquérito civil.
- 27/10/2016 - Portaria PRT/20R/MPT/MPU 61.372/2016 - Altera a PORTARIA/MPT/PRT 20ª Região/CODIN 424/2013, de 26/08/2013.
- 27/10/2016 - Portaria TJDFT 1.924/2016 - Define as áreas e as especialidades de 78 (setenta e oito) cargos criados pela Lei 13.057, de 22 de dezembro de 2014.
- 27/10/2016 - Portaria CREFITO/11R/EFEPL 188/2016 - Convoca o candidato Abraão Souza Costa, para exercer o cargo de agente fiscal desta Autarquia.
- 27/10/2016 - Resolução SRE/ANA/MMA 1.251/2016 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos ao Deraldo José de Souza.
- 27/10/2016 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.040/2016 - Adita o Termo de Autorização nº 635/ANTAQ, de 10 de março de 2010.
- 27/10/2016 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.042/2016 - Adita o Termo de Autorização nº 1.151/ANTAQ, de 27 de fevereiro de 2015.
- 27/10/2016 - Resolução Homologatória ANEEL/MME 2.158/2016 - Retifica a Resolução Homologatória nº 2.158, de 18 de outubro de 2016.
- 27/10/2016 - Resolução Homologatória ANEEL/MME 2.162/2016 - Homologa o resultado da segunda Revisão Tarifária Periódica - RTP da Cooperativa de Distribuição de Energia Elétrica de Anitápolis - Ceral Anitapolis, a vigorar a partir de 30 de outubro de 2016, e dá outras providências.
- 27/10/2016 - Resolução CODEFAT/MTPS 775/2016 - Altera a Programação Anual da Aplicação dos Depósitos Especiais do FAT para o exercício de 2016 - PDE/2016, de que trata a Resolução nº 756, de 16 de dezembro de 2015. Revogada pela Resolução 916/2021/CODEFAT/ME
- 27/10/2016 - Extrato de Termo Aditivo EBSERH/MEC 1/2016 - Prorroga o da execução do prazo para a montagem e instalação de sistema de ar condicionado central tipo VRF e exaustão mecânica para atender a demanda da UTI PEDIATRICA..
- 27/10/2016 - Extrato de Contrato EBSERH/MEC 9/2016 - Aquisição de mobiliario em geral e equipamentos de audiovisual para os ambientes da Gerencia de Ensino e Pesquisa do HUMAP.
- 27/10/2016 - Pregão EBSERH/MEC 41/2016 - Aquisição de materiais médico de uso hospitalar para reabastecimento do HU-UFSCar.
- 27/10/2016 - Pregão EBSERH/MEC 49/2016 - Dispõe sobre EPTCA MEDICAL DEVICES LTDA.
- 27/10/2016 - Pregão EBSERH/MEC 81/2016 - Dispõe sobre Empresa vencedora.
- 27/10/2016 - Ato Declaratório Executivo DRF-POCOSCALDAS/6RF/MF 92/2016 - Declara inaptas as inscrições das pessoas jurídicas, no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, por omissão de declarações.
- 27/10/2016 - Despacho DPJ/SNJC/MJC 551/2016 - Dispõe sobre nova análise da obra manter sua classificação de" não recomendado para menores de catorze anos", mantendo os descritores de conteúdo: violência e conteúdo sexual.
- 27/10/2016 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 4.863/2016 - Concede autorização à empresa CFA CONTRUCOES TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA.
- 27/10/2016 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 4.874/2016 - Concede autorização à empresa SOUZA LIMA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA.
- 27/10/2016 - Despacho SFG/ANEEL/MME 2.846/2016 - Dispõe sobre o Processo nº 48500.000968/2013-54.
- 27/10/2016 - Decisão SE/CMED/CG/PR 10/2016 - Decide acompanhar o voto do relator, Voto nº 01/2016/SCTIE/MS, indeferindo o recurso apresentado, condenando a empresa ao pagamento de multa.
- 27/10/2016 - Despacho DOSCE/SSCE/MCTIC 2.012/2016 - Aprova o local de instalação da estação digital e a utilização dos equipamentos da FUNDAÇÃO NAZARÉ DE COMUNICAÇÃO, autorizatária do Serviço de Retransmissão de Televisão, no município de OIAPOQUE, estado do Amapá.
- 27/10/2016 - Despacho DOSCE/SSCE/MCTIC 2.140/2016 - Aprova o local de instalação da estação e a utilização dos equipamentos, da TV DIÁRIO LTDA., autorizatária do Serviço de Retransmissão de Televisão, ancilar ao Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, em caráter primário, no município de TABULEIRO DO NORTE, estado do Ceará.
- 27/10/2016 - Ação Direta Inconstitucionalidade PL/STF 2.028/2016 - Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade.
- 31/10/2016 - Nota Técnica CGNOR/DENOP/SEGEP/MPDG 129/2013 - Regularização de Férias
- 26/10/2016 - Decreto sem Número 25.102.016/2016 - Nomeia FERNANDO BEZERRA DE SOUZA COELHO FILHO, para exercer o cargo de Ministro de Estado de Minas e Energia.
- 26/10/2016 - Decreto sem Número 25.102.016/2016 - EXONERA CRISTIAN DE OLIVEIRA LIMA do cargo de Diretor da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, a partir de 17 de agosto de 2016.
- 26/10/2016 - Decreto sem Número 25.102.016/2016 - Exonera HUGO PAULO DO NASCIMENTO LEITÃO VIEIRA do cargo de Diretor de Gestão e Tecnologia da Informação do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq.
- 26/10/2016 - Portaria EBSERH/MEC 234/2016 - Autoriza o afastamento do país de EUGENIE DESIRRÉ RABELO NERI VIANA, chefe do Setor de Vigilância em Saúde da Maternidade Escola Assis Chateaubriand da Universidade Federal do Ceará (Meac-UFC).
- 26/10/2016 - Portaria FUFSE/MEC 1.448/2016 - Homologa o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Efetivo do Departamento de Medicina/Campus Universitário Prof. Antônio Garcia Filho, objeto do Edital nº. 004/2016, publicado no D.O.U. em 08/03/2016 e no Correio de Sergipe em 09/03/2016.
- 26/10/2016 - Portaria MIN 392/2016 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos para ações de Defesa Civil no Município de Teresina de Goiás - GO.
- 26/10/2016 - Portaria IRF-CURITIBA/9RF/MF 74/2016 - Retifica a Portaria IRF/CTA nº 74, de 20 de outubro de 2016.
- 26/10/2016 - Portaria DEAT/PREVIC/MF 512/2016 - Aprova a cisão do Plano de Benefícios D, CNPB nº 2002.0001-74, referente à patrocinadora Novartis Saúde Animal Ltda.
- 26/10/2016 - Portaria STN/MF 637/2016 - Autorizar o resgate antecipado de Certificados Financeiros do Tesouro, série E, subsérie 1 - CFT-E1.
- 26/10/2016 - Portaria RFB/MF 1.540/2016 - Revoga a Portaria RFB nº 432, de 5 de abril de 2013, que dispõe sobre a Segurança e o Controle de Acesso Lógico de Responsáveis e Representantes Legais aos Sistemas de Comércio Exterior da Secretaria da Receita Federal do Brasil.
- 26/10/2016 - Portaria SAS/MS 1.492/2016 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Sociedade Matonense de Benemerência, com sede em Matão (SP).
- 26/10/2016 - Portaria MS 2.157/2016 - Redefine o Componente Hospitalar do Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências e Emergências do Estado e Municípios de Santa Catarina e, para sua implementação, estabelece recursos do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a serem incorporados ao Componente Limite Financeiro da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.
- 26/10/2016 - Portaria MS 2.164/2016 - Estabelece recurso do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao Componente do Limite Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado do Rio Grande do Norte e do Município de Macaíba.
- 26/10/2016 - Portaria MS 2.178/2016 - Estabelece acréscimo de recurso à qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Porte II), destinado ao Estado do Maranhão e Município de Coroatá (MA).
- 26/10/2016 - Portaria MS 2.180/2016 - Estabelece recurso do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao Componente do Limite Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado do Rio de Janeiro e Municípios de Barra do Piraí e Maricá.
- 26/10/2016 - Portaria MS 2.181/2016 - Estabelece recurso do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao Componente do Limite Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado de São Paulo e Município de Batatais.
- 26/10/2016 - Portaria MS 2.183/2016 - Estabelece recurso do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao Componente Limite Financeiro da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado do Rio de Janeiro e Município de Teresópolis.
- 26/10/2016 - Portaria MS 2.191/2016 - Estabelece recurso do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a serem incorporados ao Componente Limite Financeiro da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado de Minas Gerais e do Município de Barbacena.
- 26/10/2016 - Portaria SEFIC/MINC 670/2016 - Aprova a alteração do nome do projeto relacionado.
- 26/10/2016 - Portaria COBIN/CGFOP/DEGEP/SEGRT/MPDG 145/2016 - Transfere a reparação econômica de caráter indenizatório, em prestação mensal, permanente e continuada, em favor de CHIYONO ADACHI SANO, mãe da anistiada política YONE SANO.
- 26/10/2016 - Portaria COBIN/CGFOP/DEGEP/SEGRT/MPDG 148/2016 - Transfere a reparação econômica de caráter indenizatório, em prestação mensal, permanente e continuada, em favor de CLARA SILBERSTEIL DE ABREU, viúva do anistiado político LÚCIO URUBATAN REBELLO DE ABREU.
- 26/10/2016 - Portaria SE/CC/PR 788/2016 - Exonera MARCELO VASCONCELOS DA SILVA do cargo de Assistente.
- 26/10/2016 - Portaria SE/CC/PR 789/2016 - Exonera ANA ELIZABETH DE ALMEIDA GOMES do cargo de Assistente Técnico, da Secretaria de Imprensa da Secretaria Especial de Comunicação Social da Casa Civil da Presidência da República.
- 26/10/2016 - Portaria CC/PR 2.057/2016 - Retifica a Portaria nº 2.057, de 24 de outubro de 2016.
- 26/10/2016 - Portaria CC/PR 2.090/2016 - Nomeia FERNANDO LOURENÇO NUNES NETO, para exercer o cargo de Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria- Executiva do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
- 26/10/2016 - Portaria CGRC/DOSCE/SSCE/MCTIC 3.238/2016 - Autoriza a ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO CULTURAL E ARTÍSTICO DA CIDADE DE CARLÓPOLIS a transferir o local de instalação do sistema irradiante da Rua Ataliba Leonel, 325 para a Rua Januário Francisco Falarz, N°128, na localidade de Carlópolis/PR.
- 26/10/2016 - Portaria SSCE/MCTIC 3.995/2016 - Consigna, à TV O ESTADO FLORIANÓPOLIS LTDA., autorizatária do Serviço de Retransmissão de Televisão, para transmissão digital do mesmo serviço e na mesma localidade, no âmbito do Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre.
- 26/10/2016 - Portaria TJDFT 1.912/2016 - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, crédito suplementar no valor de R$ 1.592.117,00 (Um milhão, quinhentos e noventa e dois mil, cento e dezessete reais).
- 26/10/2016 - Portaria SE/MTFC 1.844/2016 - Subdelega ao Chefe da Controladoria Regional da União no Estado de Mato Grosso, competência específica e singular para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00212.100186/2016-86.
- 26/10/2016 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 2.087/2016 - Dispõe sobre a concessão da portabilidade extraordinária aos beneficiários da Associação do Fisco de Alagoas.
- 26/10/2016 - Resolução SUR-AC/INCRA/CC/PR 65/1981 - Retifica a retificação da Resolução nº 065, de 13 de abril de 1981.
- 26/10/2016 - Resolução CD/CNEN/MCTIC 205/2016 - Concede a Autorização para Operação Permanente (AOP) da Fabrica de Combustível Nuclear (FCN) - Reconversão e Pastilhas.
- 26/10/2016 - Decisão SNPC/SIMS/MAPA 95/2016 - Defere os pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas.
- 26/10/2016 - Pregão EBSERH/MEC 172/2016 - Aquisição de material de consumo tipo implante cirúrgico - curativos.
- 26/10/2016 - Ato Declaratório Executivo ALF-PORTODEFORTALEZA/3RF/MF 10/2016 - Incluí o Registro de Ajudante de Despachante Aduaneiro.
- 26/10/2016 - Ato Declaratório Executivo DRF-RECIFE/4RF/MF 107/2016 - Habilita a pessoa jurídica que menciona a operar no regime de redução do IRPJ, inclusive adicionais não restituíveis, calculados com base no Lucro da Exploração.
- 26/10/2016 - Convênio SE/CONFAZ/MF 115/2016 - Altera o Convênio ICMS 53/16, que alterou o Convênio ICMS 92/15, que estabelece a sistemática de uniformização e identificação das mercadorias e bens passíveis de sujeição aos regimes de substituição tributária e de antecipação de recolhimento do ICMS com o encerramento de tributação, relativos às operações subsequentes.
- 26/10/2016 - Despacho SG/CADE/MJC 1.302/2016 - Decido pela aprovação sem restrições.
- 26/10/2016 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 4.834/2016 - Concede autorização à empresa ESCOLA ISRAELENSE DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA ME.
- 26/10/2016 - Autorização SAB/ANP/MME 559/2016 - Fica a empresa Stile Comercial LTDA., situada na Avenida Carlos Moreira Lima, nº 667, bairro Bento Ferreira, município de Vitória/ES - CEP: 29.050-671, autorizada a exercer a atividade de importação de óleo combustível. Revogada pelo Despacho 1161/2022/SDL/ANP/MME
- 26/10/2016 - Despacho SQP/ANP/MME 1.251/2016 - Concede o registro do(s) produto(s), das empresas relacionadas.
- 26/10/2016 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.784/2016 - Prorroga até 15/12/2016 o prazo estabelecido no Despacho n° 774, de 29 de março de 2016.
- 26/10/2016 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.811/2016 - Estabelece prazo de 180 dias para realização de ajustes nos estudos de inventário hidrelétrico do rio do Peixe, no trecho a montante do remanso do reservatório da PCH Salto do Soque.
- 26/10/2016 - Acórdão 1C/TCU 6.523/2016 - Dispõe sobre autos de aposentadoria concedida pela Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária no Estado do Acre (SR-Incra/AC).
- 26/10/2016 - Acórdão 1C/TCU 6.551/2016 - Dispõe sobre tomada de contas especial instaurada pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa), em razão da impugnação total de despesas do Convênio 1.137/2005 - Siafi 555.926 (peça 1, p. 73), celebrado com o município de Matias Cardoso/MG, cujo objeto foi a execução de sistema de abastecimento de água (SAA) nas localidades de Barrocão, Barreiro II, Beta I e Beta II.
- 26/10/2016 - Acórdão 2C/TCU 11.332/2016 - Dispõe sobre ato de aposentadoria de Regina Maria Veras Gonçalves da Silva, servidora inativa da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso.
- 26/10/2016 - Acórdão 2C/TCU 11.333/2016 - Dispõe sobre ato de aposentadoria de Sandra Coenga de Souza, ex-servidora da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso.
- 26/10/2016 - Acórdão 2C/TCU 11.336/2016 - Dispõe sobre ato de aposentadoria de Maria Aparecida Rego Cavalcanti Valadão, emitido pela Fundação Universidade Federal do Maranhão.
- 26/10/2016 - Acórdão 2C/TCU 11.340/2016 - Dispõe sobre ato de concessão de aposentadoria a Ana Darc Pessoa de Castro, ex-servidora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN.
- 26/10/2016 - Acórdão 2C/TCU 11.357/2016 - Dispõe sobre ato de aposentadoria de Francisca Nascimento Pinto, ex-servidora da Fundação Universidade Federal do Acre.
- 26/10/2016 - Acórdão 2C/TCU 11.360/2016 - Dispõe sobre ato de aposentadoria de Roseana Lima Macedo, ex-servidora da Fundação Universidade Federal de Sergipe.
- 26/10/2016 - Acórdão 2C/TCU 11.370/2016 - Dispõe sobre tomada de contas especial instaurada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) contra Aurino Vieira Nogueira, ex-prefeito de Bacuri/MA, em razão da impugnação total das despesas do convênio 93648/1998, destinado à capacitação de recursos humanos e aquisição de material didático/pedagógico para ensino fundamental.
- 26/10/2016 - Acórdão 2C/TCU 11.386/2016 - Dispõe sobre ato de aposentadoria de Helena Dell Ome de Toffol, ex-servidora da Universidade Federal de Santa Catarina.
- 26/10/2016 - Acórdão 2C/TCU 11.401/2016 - Dispõe sobre autos de concessão inicial de aposentadoria deferida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em favor de Manoel Nunes da Silva.
- 25/10/2016 - Decreto 8.886/2016 - Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, remaneja cargos em comissão e substitui cargos em comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
- 25/10/2016 - Decreto sem Número 24.102.016/2016 - Exonera, a pedido, FERNANDO DE MAGALHÃES FURLAN do cargo de Secretário-Executivo do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços.
- 25/10/2016 - Portaria EBSERH/MEC 233/2016 - Autoriza o afastamento do país de ROBERTO RAMOS BARBOSA, médico do Hospital Universitário Cassiano Antonio Moraes da Universidade Federal do Espírito Santo (Hucam-Ufes).
- 25/10/2016 - Portaria DNIT/MTPA 1.932/2016 - Dispensa o servidor JOÃO GOMES RIBEIRO NETO, dos encargos de substituto eventual do Coordenador-Geral de Administração Hidroviária.
- 25/10/2016 - Portaria ANAC/MTPA 2.780/2016 - Dispensa, a pedido, FERNANDO FERRARINI, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Chefe do Núcleo Regional de Aviação Civil de Curitiba (PR).
- 25/10/2016 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 2.897/2016 - Concede Pensão, à MARLENE DE OLIVEIRA HAUBRICH.
- 25/10/2016 - Portaria STN/MF 599/2016 - Divulga os valores nominais atualizados (VNA) e juros para os títulos da Dívida Pública Mobiliária Federal Interna - DPMFI.
- 25/10/2016 - Portaria MDIC 304/2016 - Institui e regulamenta experiência-piloto do Teletrabalho no Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços - MDIC. Revogada pela Portaria 6134/2021/ME
- 25/10/2016 - Portaria SAS/MS 1.454/2016 - Remaneja o limite financeiro anual referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial do Estado de Pernambuco.
- 25/10/2016 - Portaria SAS/MS 1.464/2016 - Exclui membros de equipe de transplante.
- 25/10/2016 - Portaria SAS/MS 1.469/2016 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, Santa Casa de Misericórdia de Pereira Barreto, com sede em Pereira Barreto (SP).
- 25/10/2016 - Portaria SAS/MS 1.473/2016 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, do Hospital Padre Júlio Maria, com sede em Manhumirim (MG).
- 25/10/2016 - Portaria SAS/MS 1.477/2016 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Real e Benemérita Associação Portuguesa de Beneficência, com sede em São Paulo (SP).
- 25/10/2016 - Portaria ANVISA/MS 1.966/2016 - Autoriza o afastamento do país do(a) seguinte servidor(a) MARCELO SIDI GARCIA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 25/10/2016 - Portaria ANVISA/MS 1.970/2016 - Nomeia a servidora LUANDA DE SIQUEIRA LEITÃO, matrícula SIAPE n° 1569054, para exercer o Cargo Comissionado de Gerência-Executiva - CGE IV, de Gerente, da Gerência de Orçamento e Finanças, da Gerência-Geral de Gestão Administrativa e Financeira, da Diretoria de Gestão Institucional.
- 25/10/2016 - Portaria MS 2.083/2016 - Estabelece recurso do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao Componente Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado de São Paulo e do Município de Limeira (SP).
- 25/10/2016 - Portaria MS 2.094/2016 - Estabelece recurso do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao Componente do Limite Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado de São Paulo.
- 25/10/2016 - Portaria MS 2.097/2016 - Estabelece recurso do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao Componente do Limite Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado de São Paulo e Município de Mococa.
- 25/10/2016 - Portaria MS 2.109/2016 - Estabelece recursos do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a serem incorporados ao Componente Limite Financeiro da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado de São Paulo e do Município de Ourinhos.
- 25/10/2016 - Portaria MS 2.115/2016 - Estabelece recursos do Bloco de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao Componente do Limite Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado de São Paulo, Município de Piracicaba.
- 25/10/2016 - Portaria MS 2.119/2016 - Habilita a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Éden, Porte II nova), no Município de Sorocaba (SP) e estabelece recursos a serem destinados ao Estado de São Paulo e Município de Sorocaba (SP).
- 25/10/2016 - Portaria MS 2.124/2016 - Habilita a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Dra Zilda Arns, Porte III), no Município de Embu das Artes (SP) e estabelece recursos a serem destinados ao Estado de São Paulo, Município de Embu das Artes (SP).
- 25/10/2016 - Portaria MS 2.133/2016 - Aprova a Linha de Cuidado do Sobrepeso e da Obesidade da Rede Regional de Atenção à Saúde, desabilita estabelecimentos de Saúde como Unidades de Assistência de Alta Complexidade ao Paciente Portador de Obesidade Grave e habilita estabelecimentos de saúde como Assistência de Alta Complexidade ao Indivíduo com Obesidade, no Estado de São Paulo.
- 25/10/2016 - Portaria MS 2.138/2016 - Estabelece recurso do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao Componente do Limite Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado de Minas Gerais e Município de Conselheiro Lafaiete.
- 25/10/2016 - Portaria MS 2.143/2016 - Estabelece recurso do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao Componente Limite Financeiro da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado de Minas Gerais.
- 25/10/2016 - Portaria SEFIC/MINC 665/2016 - Aprova os projetos culturais, relacionados.
- 25/10/2016 - Portaria SEFIC/MINC 666/2016 - Prorroga o prazo de captação de recursos dos projetos culturais, relacionados.
- 25/10/2016 - Portaria SUR-AM/SPU/MPDG 5/2016 - Autoriza a Cessão de Uso Gratuito ao Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, de parte do imóvel situado à Rua Hamilton Silva, nº 1402, esquina com Av. Ernestino Borges, Jesus de Nazaré, município de Macapá, cadastrado no Sistema de Gerenciamento dos Imóveis de Uso Especial da União - SPIUnet.
- 25/10/2016 - Portaria SUR-AC/INCRA/CC/PR 28/2006 - Retifica a retificação da Portaria INCRA/SR-14/AC/Nº 028, de 08 de agosto de 2006.
- 25/10/2016 - Portaria CC/PR 2.071/2016 - Nomeia EVANDRO GARLA PEREIRA DA SILVA, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
- 25/10/2016 - Portaria CC/PR 2.072/2016 - Nomeia FERNANDO ANTÔNIO BRAGA DE SIQUEIRA JÚNIOR, para exercer o cargo de Secretário-Adjunto da Secretaria de Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho no Serviço Público do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.
- 25/10/2016 - Portaria SSCE/MCTIC 2.853/2016 - Aplica a entidade relacionada a penalidade de cassação, que, por este ato, fica convertida em multa.
- 25/10/2016 - Portaria DAASCE/SSCE/MCTIC 3.629/2016 - Aplica à Entidades relacionada a penalidade de multa.
- 25/10/2016 - Portaria DAASCE/SSCE/MCTIC 3.725/2016 - Aplica à Entidade relacionada a penalidade de multa e advertência.
- 25/10/2016 - Resolução CADE/MJC 17/2016 - Disciplina as hipóteses de notificação de contratos associativos de que trata o inciso IV do artigo 90 da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011 e revoga a Resolução Cade nº 10, de 29 de outubro de 2014.
- 25/10/2016 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 6.073/2016 - Revoga a Autorização da Pequena Central Hidrelétrica Barra Clara, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) PCH.PH.SC.029764-0.01, outorgada à empresa BC Service Energética S.A.
- 25/10/2016 - Extrato de Termo Aditivo EBSERH/MEC 1/2016 - Procede alteração na Cláusula Quarta do contrato e tornar sem efeito os itens 6.1.2 e 6.1.3 do contrato administrativo 01/2016, por acordo entre as partes.
- 25/10/2016 - Extrato de Termo Aditivo EBSERH/MEC 3/2016 - Prorroga o prazo de vigência do contrato nº 045/2014/HU-SE/EBSERH, referente ao Serviço de Exames do Setor de Imunologia (Grupo II), para o período de 16/10/2016 a 15/10/2017.
- 25/10/2016 - Extrato de Termo Aditivo EBSERH/MEC 27/2016 - Dispõe sobre modificação da cláusula segunda (da vigência) e do item 10.2. da cláusula décima (das obrigações da contratada) do Contrato Original de Nº 28/2015.
- 25/10/2016 - Extrato do Contrato Temporario EBSERH/MEC 44/2016 - Dispõe sobre o comodato de equipamento para realização de exames laboratoriais de imunologia, para atender às necessidades da Unidade de Análises Clínicas do Hospital Universitário do Piauí.
- 25/10/2016 - Edital EBSERH/MEC 166/2016 - Dispõe sobre a Relação de candidatos convocados.
- 25/10/2016 - Pregão EBSERH/MEC 174/2016 - Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 369/2016-90. , publicada no D.O.U de 13/10/2016 .
- 25/10/2016 - Resultado de Julgamento EBSERH/MEC 25.102.016/2016 - Dispõe sobre contratação de estabelecimento (s) de saúde para a prestação de serviços de realização de exames em pacientes internados no Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí - HU/UFPI.
- 28/11/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 253/2016 - Designa os Fiscais e Fiscais substitutos, relacionados para fiscalização, do Contrato Administrativo nº 044/2012, referente ao PREGÃOELETRÔNICO Nº 27/2012. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 197/2017/SUDEG/ANTT/MTPA _____________________________________________________________________
- 25/10/2016 - Ato Declaratório Executivo IRF-RIODEJANEIRO/7RF/MF 111/2016 - Declara habilitada a utilizar o regime aduaneiro especial de exportação e de importação de bens destinados às atividades de pesquisa e de lavra das jazidas de petróleo e de gás natural (Repetro) a pessoa jurídica que menciona.
- 25/10/2016 - Ato Declaratório Executivo DRF-FLORIANOPOLIS/9RF/MF 277/2016 - Autoriza o fornecimento de selos de controle de bebidas para importação.
- 25/10/2016 - Despacho SG/CADE/MJC 1.295/2016 - Decido pela aprovação, sem restrições, do referido ato de concentração.
- 08/09/2020 - Despacho DNPM/MME 213/2016 - Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios.
- 24/10/2016 - Portaria FUFVICOSA/MEC 969/2016 - Aplica à empresa CONCEITUAL - COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA - ME, a pena de impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 2 (dois) anos e 8 (oito) meses.
- 24/10/2016 - Portaria PROP/UFRJ/MEC 9.619/2016 - Prorroga por um ano, a vigência do Concurso Público de Provas e Títulos, setor MS-044, tratado no Edital nº 450 de 23 de dezembro de 2013, publicado no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2013.
- 24/10/2016 - Portaria SRTE-SC/MTPS 395/2016 - Concede autorização á ADAMI S/A - MADEIRAS SC - UNIDADE DE NEGÓCIO PAPEL, para reduzir o intervalo intrajornada destinado ao repouso e à alimentação para 40 (quarenta) minutos, no estabelecimento Castelhano no município de Caçador, e UNIDADE DE NEGÓCIO PASTA QUÍMICO-MECÂNICA.
- 24/10/2016 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MTPA 2.837/2016 - Autoriza a mudança de endereço da Escola de Aviação Civil ELITE.
- 24/10/2016 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MTPA 2.842/2016 - Renova, por 5 (cinco) anos, a homologação do curso de Comissário de Voo, modalidade semipresencial, da CEAB - Centro Educacional da Aviação do Brasil.
- 24/10/2016 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MTPA 2.844/2016 - Suspende cautelarmente a homologação dos cursos teóricos de Piloto Privado de Avião, Piloto Privado de Helicóptero, Piloto Comercia de Avião, Piloto Comercial de Helicóptero, Instrutor de Voo Avião, Voo por Instrumentos e Piloto de Linha Aérea de Avião e do curso de Comissário de Voo da CFA Cursos Escola de Aviação Civil.
- 24/10/2016 - Portaria SAAD/SE/MTPA 2.976/2016 - Altera o exercício do empregado público JOÃO VIEIRA, para a Inspetoria da Receita Federal, em Florianópolis no estado de Santa Catarina
- 24/10/2016 - Portaria IRF-CURITIBA/9RF/MF 74/2016 - Dispõe sobre a Estrutura e Atribuições da Unidade. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 17/2017/IRF-CURITIBA/9RF/MF _____________________________________________________________________
- 24/10/2016 - Portaria DIORG/SUSEP/MF 142/2016 - Aprova a eleição de membros do comitê de auditoria de ZURICH VIDA E PREVIDÊNCIA S.A.
- 24/10/2016 - Portaria MF 408/2016 - Remaneja os limites de pagamento de que trata o Anexo II, do Decreto nº 8.670, de 12 de fevereiro de 2016, bem como ajustar o detalhamento dos Anexos I, II e III da Portaria MF nº 195, de 07 de junho de 2016.
- 24/10/2016 - Portaria SE/MS 906/2016 - Defere pedido de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
- 24/10/2016 - Portaria SAS/MS 1.402/2016 - Habilita o Hospital César Leite de Manhuaçu( MG) como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional Enteral e Parenteral.
- 24/10/2016 - Portaria ANVISA/MS 1.852/2016 - Retifica a Portaria nº 1.852.
- 24/10/2016 - Portaria ANVISA/MS 1.943/2016 - Autoriza o afastamento do país do(s) seguinte(s) servidore(s): RAFAEL ANTONIO DALFIOR FAVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 24/10/2016 - Portaria ANVISA/MS 1.947/2016 - Autoriza o afastamento do país do(s) seguinte(s) servidore(s): FELIPE AUGUSTO GOMES SALES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 24/10/2016 - Portaria MS 2.057/2016 - Atualiza os valores do Piso Fixo de Vigilância em Saúde do Componente de Vigilância em Saúde do Bloco de Vigilância em Saúde, com base na Estimativa Populacional do IBGE para 2015, definindo doravante os valores do Piso Fixo de Vigilância em Saúde das 27 (vinte e sete) Unidades Federadas.
- 24/10/2016 - Portaria SUR-AC/INCRA/CC/PR 9/1997 - Retifica a retificação da Portaria INCRA/SR.14/Nº 09, de 10 de março de 1997.
- 24/10/2016 - Portaria SUR-AC/INCRA/CC/PR 17/2016 - Designa HILDEVALDO BARBOSA CAVALCANTE, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Contabilidade.
- 24/10/2016 - Portaria SUR-AC/INCRA/CC/PR 31/2006 - Retifica a retificação da Portaria/INCRA/SR.14/Nº 031, de 17 de agosto de 2006.
- 24/10/2016 - Portaria SUR-AC/INCRA/CC/PR 33/2006 - Retifica a Portaria INCRA/SR.14/Nº 33, de 17 de agosto de 2006.
- 24/10/2016 - Portaria SUR-AC/INCRA/CC/PR 37/2005 - Retifica a retificação da portaria INCRA/SR-14/AC/N.º 37, de 13 de dezembro de 2005.
- 24/10/2016 - Portaria SUR-AC/INCRA/CC/PR 39/2009 - Retifica a Portaria INCRA/SR.14/Nº 39, de 23 de dezembro de 2009.
- 24/10/2016 - Portaria SUR-AC/INCRA/CC/PR 44/1996 - Retifica a retificação da Portaria/INCRA/SR.14/Nº 44, de 25 de julho de 1996.
- 24/10/2016 - Portaria SE/CC/PR 784/2016 - Dispensa, LUCIANA FRANCISCA RAFAEL da função de Supervisor, da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República.
- 24/10/2016 - Portaria MCTIC 3.904/2016 - Autoriza FUNDAÇÃO PADRE ANCHIETA - CENTRO PAULISTA DE RÁDIO E TV EDUCATIVAS a executar o Serviço de Retransmissão de Televisão, ancilar ao Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens.
- 24/10/2016 - Portaria Interministerial MDIC/MCTIC 4.573/2016 - Habilitação à fruição dos benefícios fiscais de que trata o Decreto nº5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 24/10/2016 - Portaria PG/MPT/MPU 528/2016 - Retifica o anexo da Portaria MPT-PGT nº 528, de 29 de agosto de 2016.
- 24/10/2016 - Portaria MTPA 640/2016 - Exonera, a pedido, a partir de 17 de outubro de 2016, JOSÉ RICARDO DA SILVA JOANNA.
- 24/10/2016 - Resolução SRE/ANA/MMA 1.215/2016 - Outorga SJC Bioenergia Ltda., irrigação.
- 24/10/2016 - Resolução SRE/ANA/MMA 1.216/2016 - Outorga a José Lindolfo da Rocha, irrigação e dessedentação animal.
- 24/10/2016 - Resolução SRE/ANA/MMA 1.223/2016 - Outorga a Moacir Rodrigues Teixeira, irrigação.
- 24/10/2016 - Resolução SRE/ANA/MMA 1.227/2016 - Outorga a Rosangela Schimith Bergue Febbo e Armando Paulin, irrigação.
- 24/10/2016 - Resolução SRE/ANA/MMA 1.246/2016 - Outorga a Bartolomeu Barbosa dos Santos, rio São Francisco, Município de Juazeiro/Bahia, irrigação.
- 24/10/2016 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 2.011/2014 - Retifica a Resolução - RE nº 2.011, de 23 de maio de 2014.
- 24/10/2016 - Resolução RE/GGALI/DIARE/ANVISA/MS 2.808/2016 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos.
- 24/10/2016 - Resolução RE/GGTPS/DIREG/ANVISA/MS 2.813/2016 - Defere as petições relacionadas à Gerência Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 24/10/2016 - Resolução RE/GGTPS/DIREG/ANVISA/MS 2.816/2016 - Indefere as petições relacionadas à Gerência Geral de Produtos para a Saúde.
- 24/10/2016 - Resolução RE/ANVISA/MS 2.827/2016 - Altera a Autorização de Funcionamento das Empresas.
- 24/10/2016 - Resolução RE/ANVISA/MS 2.832/2016 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 24/10/2016 - Resolução RE/ANVISA/MS 2.835/2016 - Torna insubsistente o indeferimento do pedido de renovação de Autorização de Funcionamento, abaixo citado, publicado na Resolução n° 3.862 de 26 de setembro de 2014.
- 24/10/2016 - Resolução RE/ANVISA/MS 2.839/2016 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 24/10/2016 - Resolução RE/GGTOX/DIARE/ANVISA/MS 2.850/2016 - Aprova, no âmbito da Anvisa, a avaliação de resíduos dos produtos agrotóxicos, componentes e afins.
- 24/10/2016 - Resolução RE/GGTOX/DIARE/ANVISA/MS 2.852/2016 - Aprova a avaliação toxicológica preliminar para fins de Registro Especial Temporário (RET).
- 24/10/2016 - Resolução RE/ANVISA/MS 2.863/2016 - Concede à(s) Empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 24/10/2016 - Resolução RE/ANVISA/MS 2.865/2016 - Determina, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a proibição da comercialização e distribuição, do lote 11:21, fabricação 18/05/2016, validade 18/05/2017, do produto Doce de Figo cremoso, marca ÁUREA, fabricado por Áurea Indústria e Comércio Ltda.
- 24/10/2016 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 3.208/2015 - Retifica a Resolução - RE nº 3.208, de 20 de novembro de 2015.
- 24/10/2016 - Resolução RE/ANVISA/MS 4.936/2014 - Retifica a Resolução RE nº 4.936, de 24 de dezembro de 2014.
- 24/10/2016 - Resolução CAU/EFEPL 122/2016 - Aprova o Regulamento Eleitoral para as Eleições de Conselheiros Titulares e respectivos Suplentes de Conselheiros do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) e dos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo das Unidades da Federação (CAU/UF) e dá outras providências.
- 24/10/2016 - Extrato de Dispensa de Licitação EBSERH/MEC 7/2016 - Retifica a Dispensa de Licitação Nº 7/2016 publicada no D.O.U de 18/10/2016, Seção 3.
- 24/10/2016 - Pregão EBSERH/MEC 51/2016 - Dispõe sobre MARJA COMERCIO E REPRESENTACOES E IMPORTACOES DE PRODUTOS.
- 24/10/2016 - Despacho GFN/SFC/ANTAQ/MTPA 81/2016 - Aplica a penalidade de advertência pela infração.
- 24/10/2016 - Ato Declaratório Executivo SEORT/DRF-BELEM/2RF/MF 32/2016 - Reconhece o direito à redução do Imposto de Renda das pessoas jurídicas e adicionais não restituíveis, incidente sobre o lucro de exploração relativo ao projeto de IMPLANTAÇÃO do empreendimento na área de atuação da Sudam, da pessoa jurídica que menciona.
- 24/10/2016 - Ato Declaratório Executivo DRF-PELOTAS/10RF/MF 33/2016 - Baixa, de oficio, a inscrição das pessoas jurídicas que menciona, no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ.
- 24/10/2016 - Ato Declaratório Executivo DRF-MANAUS/2RF/MF 81/2016 - Declara nula a inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ da pessoa jurídica que menciona.
- 24/10/2016 - Ato Declaratório Executivo DRF-POCOSDECALDAS/6RF/MF 90/2016 - Torna sem efeito Inaptidão do ADE 71.
- 24/10/2016 - Ato Declaratório SIN/CVM/MF 15.319/2016 - Autoriza EDSON GONZAGA MORAES, a prestar os serviços de Administrador de Carteira de Valores Mobiliários.
- 24/10/2016 - Aresto DC/ANVISA/MS 695/2016 - Decide sobre os recursos especificados.
- 24/10/2016 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 4.725/2016 - Declara revista a autorização de funcionamento, concedida à empresa CENTURIÃO SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA.
- 24/10/2016 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 4.802/2016 - Declara revista a autorização de funcionamento, concedida à empresa PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA.
- 24/10/2016 - Despacho SCMGN/ANP/MME 1.239/2016 - Fica a Empresa Produtora de Energia Ltda., registrada como Agente Vendedor de gás natural com o nº 03.51.35.01645009.
- 24/10/2016 - Despacho SFG/ANEEL/MME 2.809/2016 - Libera as unidades geradoras para início da operação em teste a partir de 22 de outubro de 2016.
- 24/10/2016 - Ação Direta Inconstitucionalidade STF 2.621/2016 - Dispõe sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade.
- 24/10/2016 - Notícia 309/2016 - Planejamento: parcerias público-privadas são oportunidade de investimentos no Brasil
- 24/10/2016 - Notícia 310/2016 - TJ/GO: juíza determina que prefeito se abstenha de realizar festa por procedimento irregular de inexigibilidade de licitação
- 04/11/2022 - Lei Ordinária NI/MARANHAO/MA 10.521/2016 - Institui o Programa de Parcerias Público-Privadas no Estado do Maranhão, cria o Conselho Gestor do Programa e o Fundo Garantidor, e dá outras providências.
- 21/10/2016 - Portaria PROAD/UFPR/MEC 386/2016 - Aplica à Empresa ACAIACA DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA, CNPJ nº.22.456.487/0001-54, com fulcro na Lei no artigo 7º da Lei nº 10.520/2002 e dos artigos 86 a 88 da Lei nº8666/93 e e IN-MARE nº.05/95 a pena de suspensão do direito de licitar e impedimento de contratar com a Administração, pelo prazo de 02(dois) anos.
- 21/10/2016 - Portaria PROAD/UFPR/MEC 435/2016 - Aplica penalidade à Empresa, GEZIANE CUNHA FURLAN-ME. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 464/2016/PROAD/UFPR/MEC _____________________________________________________________________
- 21/10/2016 - Portaria ANAC/MTPA 2.819/2016 - Designa LUANA DOS SANTOS BRITO, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo em Comissão de Superintendente de Gestão de Pessoas.
- 21/10/2016 - Portaria ANCINE/MINC 1/2016 - Retifica a Portaria nº 01, Anexo II - Relações dos Festivais Internacionais por Categoria, publicada no D.O.U nº 02 de 05 de janeiro de 2016.
- 21/10/2016 - Portaria SEFIC/MINC 654/2016 - Prorroga o prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios.
- 21/10/2016 - Portaria SEFIC/MINC 656/2016 - Torna pública a relação do(s) projeto(s) apoiado(s) por meio do mecanismo Incentivo a Projetos Culturais do Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC).
- 21/10/2016 - Portaria SEFIC/MINC 657/2016 - Torna pública a relação do(s) projeto(s) apoiado(s) por meio do mecanismo Incentivo a Projetos Culturais do Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC).
- 21/10/2016 - Portaria DPJ/SNJC/MJC 151/2016 - Dispõe sobre classificação de conjunto de espisódios, filmes, shows musicais e trailers.
- 21/10/2016 - Portaria SNJC/MJC 220/2016 - Concede a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas relacionadas.
- 21/10/2016 - Portaria SNJC/MJC 222/2016 - Concede a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas relacionadas.
- 21/10/2016 - Portaria MJC 927/2016 - Autoriza a demolição de unidade operacional da Polícia Rodoviária Federal, nos termos da Lei nº 4.804, de 20 de outubro de 1965.
- 21/10/2016 - Portaria MJC 928/2016 - Revoga os atos que declararam a perda da nacionalidade brasileira das pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, § 4º, inciso II, alínea "b", da Constituição Federal.
- 21/10/2016 - Portaria SUR-RR/INCRA/CC/PR 14/2016 - Designa o servidor AILTON FREITAS DE SOUZA, ocupante do cargo efetivo de Agente administrativo, para exercer os encargos de substituto do Chefe de Unidade Avançada.
- 21/10/2016 - Portaria SEAD/CC/PR 219/2016 - Dispensa JOÃO ANTONIO SAVEDRA dos encargos de substituto do cargo de Delegado da Delegacia Federal de Desenvolvimento Agrário no Estado de São Paulo.
- 21/10/2016 - Portaria SEAD/CC/PR 226/2016 - Dispõe sobre a estrutura da Unidade Técnica Estadual - UTE, responsável pela execução e gerenciamento do Programa Nacional de Crédito Fundiário no Estado de Minas Gerais.
- 21/10/2016 - Portaria DAASCE/SSCE/MCTIC 2.579/2016 - Aplica à Entidade relacionada a penalidade de multa.
- 21/10/2016 - Portaria DAASCE/SSCE/MCTIC 3.513/2016 - Retifica a Portariade 09 de setembro de 2016.
- 12/02/2018 - Resolução DG/ANTT/MTPA 5.200/2016 - Aprova a 27ª Revisão Ordinária, a 7ª Revisão Extraordinária e o Reajuste Anual da Tarifa Básica de Pedágio - TBP da Rodovia BR-290/RS, Trecho Osório - Porto Alegre - Entroncamento BR-116/RS (Entrada para Guaíba), explorado pela Concessionária da Rodovia Osório - Porto Alegre S.A. - CONCEPA.
- 21/10/2016 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 2.845/2016 - Determina, como medida de interesse sanitário, a suspensão, em todo o território nacional, da distribuição, comercialização e uso dos lotes n.º 47195 (Val 13/12/2016) e 48575 (Val 18/03/2017) do cosmético COMFORT PERSONAL CLEANSING FRAGRANCE FREE ESSENTIAL BATH LENÇO UMEDECIDO, fabricado por Comfort Personal Cleansing Products/Sage Products Inc. e importado/comercializado por Politec Importação e Comércio Ltda.
- 21/10/2016 - Resolução RE/DIREG/ANVISA/MS 2.858/2016 - Determina, como medida de interesse sanitário, a suspensão da importação, distribuição, comercialização e uso, em todo o território nacional, do produto denominado FUMO PARA NARGUILÉ, das marcas listadas na tabela em anexo, que não possuem registro junto à Anvisa e quaisquer outros produtos fumígenos, importados pela empresa PACTUAL COMERCIO E IMPORTACAO LTDA - ME.
- 21/10/2016 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 6.070/2016 - Autoriza o ressarcimento financeiro à Eletronorte, pela disponibilização da UTE Araguaia.
- 21/10/2016 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 6.082/2016 - Extingue a concessão da UHE Santa Helena, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) PCH.PH.SP.026710-4.01, outorgada à empresa Companhia Brasileira de Alumínio.
- 21/10/2016 - Resolução INSS/MDSA 554/2016 - Aprova o Mapa Estratégico para o quadriênio 2016 - 2019. Revogada pela Portaria 1432/2022/INSS/MTP
- 21/10/2016 - Decisão SNPC/SIMS/MAPA 94/2016 - Defere os pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas.
- 21/10/2016 - Pregão EBSERH/MEC 92/2016 - Resultado por fornecedor.
- 21/10/2016 - Pregão EBSERH/MEC 114/2016 - Contratação de empresa especializada para prestação de SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO, CONSERVAÇÃO E DESINFECÇÃO HOSPITALAR, com fornecimento de saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, para atender às necessidades do HU/SE/EBSERH.
- 21/10/2016 - Decisão ANAC/MTPA 123/2016 - Defere, conforme peticionado pela TAM LINHAS AÉREAS S.A., o pedido de isenção temporária de cumprimento do requisito de que trata a Seção 121.545 do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil.
- 21/10/2016 - Decisão ANAC/MTPA 124/2016 - Autoriza, até 11 de setembro de 2019, a sociedade empresária HENRIMAR TÁXI AÉREO LTDA. - EPP, a explorar serviço de transporte aéreo público não regular na modalidade táxi aéreo e serviço aéreo público especializado nas atividades aeropublicidade. _____________________________________________________________________ Revogada pela Decisão 17/2019/ANAC/MI _____________________________________________________________________
- 21/10/2016 - Despacho SE/CONFAZ/MF 184/2016 - Publica os Protocolos ICMS celebrados entre as Secretarias de Fazenda, Finanças ou Tributação dos Estados indicadas.
- 21/10/2016 - Ato Declaratório SIN/CVM/MF 15.317/2016 - Autoriza MARCELO PRUDÊNCIO JACQUES, a prestar os serviços de Administrador de Carteira de Valores Mobiliários previstos na Instrução CVM nº 558, de 26 de março de 2015.
- 21/10/2016 - Despacho SAB/ANP/MME 1.233/2016 - Torna pública a revogação da autorização nº GLP/BA0187567 para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, pertencente à J. R. S. COMERCIAL DE GÁS LTDA., pelas razões constantes do Processo Administrativo nº 48611.000298/2015-81.
- 21/10/2016 - Despacho SE/ANP/MME 1.238/2016 - Aprova, conforme a Resolução de Diretoria nº 819 de 13 de outubro de 2016, o Plano de Desenvolvimento (PD) do Campo de Sibite - Bacia Potiguar (Contrato de Concessão nº. 48610.009225/2002), operado pela empresa Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras.
- 21/10/2016 - Despacho ANEEL/MME 2.714/2016 - nega provimento para manter na integralidade a penalidade de multa no valor de R$ 83.162,00 (oitenta e três mil e cento e sessenta e dois reais) aplicada em sede de juízo de reconsideração pela SFG.
- 21/10/2016 - Despacho ANEEL/MME 2.778/2016 - Indefere o pedido de outorga de autorização para a Velcan Desenvolvimento Energético do Brasil Ltda. implantar e explorar a Pequena Central Hidrelétrica - PCH Cabuí.
- 21/10/2016 - Despacho SRG/ANEEL/MME 2.795/2016 - Autoriza a revisão das perdas elétricas das Pequenas Centrais Hidrelétricas - PCHs Cidezal, Sapezal, Parecis, Rondon e Telegráfica desde a data de entrada em operação comercial das respectivas usinas para alteração dos montantes contratados no Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica - PROINFA, para, no mérito, negar-lhe provimento.
- 21/10/2016 - Ato SRP/ANATEL/MCTIC 2.635/2016 - Outorga Autorização de uso da(s) radiofreqüência(s), à OMNI TELECOMUNICACOES LTDA, associada(s) à Autorização para explorar o Serviço de Comunicação Multimídia.
- 27/06/2018 - Boletim do Exército DGP/EB/CE/MD 42/2016 - BOLETIM DO EXÉRCITO Nº 42/2016
- 20/10/2016 - Decreto 8.880/2016 - Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Seicheles sobre a Isenção Parcial de Vistos, firmado em Victoria, em 13 de dezembro de 2011.
- 20/10/2016 - Decreto sem Número 19.102.016/2016 - Designa EUMAR ROBERTO NOVACKI, para exercer a função de representante do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Conselho de Administração da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA.
- 20/10/2016 - Decreto sem Número 19.102.016/2016 - Designa RAPHAEL VIANNA DE MENEZES, para exercer a função de representante do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Conselho de Administração da Companhia Nacional de Abastecimento- CONAB.
- 20/10/2016 - Decreto sem Número 19.102.016/2016 - Exonera HERNAN CHAIMOVICH GURALNIK do cargo de Presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq.
- 20/10/2016 - Decreto sem Número 19.102.016/2016 - Exonera SÉRGIO FRANÇA DANESE, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata, do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, da função de Representante do Ministério das Relações Exteriores junto à Itaipu Binacional.
- 20/10/2016 - Portaria DDP/SGP/UFSC/MEC 945/2016 - Prorroga por 12 meses, a partir de 20 de outubro de 2016 o prazo de validade do concurso público do Departamento de Ciências Farmacêuticas, do Centro de Ciências da Saúde, campo de conhecimento: Farmácia/Farmacotecnia/Análise e Controle e Medicamentos, objeto do Edital n° 044/DDP/2015 de 1 de abril de 2015.
- 20/10/2016 - Portaria MEC 1.176/2016 - Autoriza a cessão do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Educação - MEC, na forma indicada.
- 20/10/2016 - Portaria SEDEC/MIN 183/2016 - Reconhece situação de emergência em municípios.
- 20/10/2016 - Portaria DAF/DNIT/MTPA 1.896/2016 - Designa a servidora GISELLY DI SANTOS OLIVEIRA, Técnico Administrativo, para exercer a função de Chefe do Setor de Apoio Técnico de Gestão e Operação Aquaviária.
- 20/10/2016 - Portaria SAR/ANAC/MTPA 2.772/2016 - Torna pública a emissão do Certificado de Tipo - CT relacionado.
- 20/10/2016 - Portaria SE/MTPA 2.960/2016 - Retifica a Portaria SE/MT Nº 2960, de 14 de outubro de 2016.
- 20/10/2016 - Portaria DIORG/SUSEP/MF 130/2016 - Aprova as deliberações tomadas pelos acionistas de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, com sede na cidade de São Paulo - SP, na assembleia geral extraordinária realizada em 2 de maio de 2016.
- 20/10/2016 - Portaria DEAT/PREVIC/MF 502/2016 - Autoriza a retirada de patrocínio da empresa Metso Automation do Brasil Ltda., do Plano Global de Aposentadoria, CNPB nº 2003.0027-74, administrado pela Façopac Sociedade de Previdência Privada.
- 20/10/2016 - Portaria ANVISA/MS 1.941/2016 - Torna insubsistente a Portaria nº 1.917 de 14 de outubro de 2016.
- 20/10/2016 - Portaria MS 2.022/2016 - Habilita a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Maria Pires Perillo, Porte III nova), no Município de Goiânia (GO) e estabelece recursos a serem destinados ao Estado de Goiás e Município de Goiânia (GO).
- 20/10/2016 - Portaria MS 2.028/2016 - Estabelece recurso do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao Componente do Limite Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado de Pernambuco e Município de Jaboatão dos Guararapes.
- 20/10/2016 - Portaria MS 2.030/2016 - Estabelece recursos do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a serem incorporados ao Componente Limite Financeiro da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado de Pernambuco e do Município de Recife.
- 20/10/2016 - Portaria MS 2.031/2016 - Estabelece o limite do financiamento da Saúde Auditiva com recursos do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação - FAEC, e a dedução de recursos do Teto de Média e Alta Complexidade do Estado de Pernambuco - Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.
- 20/10/2016 - Portaria FBN/MINC 168/2016 - Na análise de pretensões formuladas por estrangeiros na Fundação Biblioteca Nacional, os protocolos emitidos no Brasil para a identificação de estrangeiros deverão ser aceitos para todos os fins como documento de identidade válido enquanto o documento definitivo não for emitido.
- 20/10/2016 - Portaria SEFIC/MINC 649/2016 - Aprova o(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios.
- 20/10/2016 - Portaria SEFIC/MINC 650/2016 - Prorroga o prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios.
- 20/10/2016 - Portaria INCRA/CC/PR 677/2016 - Dispensa JANDIR MELLA, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, dos encargos de Ordenador de Despesas no âmbito da Superintendência Regional de Santa Catarina - SR-10/SC.
- 20/10/2016 - Portaria CC/PR 2.049/2016 - Exonera CLÁUDIO ANTÔNIO DE ALMEIDA PY do cargo de Diretor de Auditoria da Área de Produção e Comunicações da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União.
- 20/10/2016 - Portaria DAASCE/SSCE/MCTIC 2.750/2016 - Aplica à Entidade relacionada a penalidade de multa, advertência e suspensão.
- 20/10/2016 - Portaria DAASCE/SSCE/MCTIC 3.505/2016 - Aplica à Entidade relacionada a penalidade de multa.
- 20/10/2016 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 204/2016 - Concede, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica NOVA INSPE-INSPEÇÃO DE SEGURANÇA VEICULAR LTDA - ME.
- 20/10/2016 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.037/2016 - Rerratifica a Resolução nº 4.848-ANTAQ, de 10 de junho de 2016.
- 20/10/2016 - Resolução Normativa ANEEL/MME 740/2016 - Estabelece os procedimentos gerais para requerimento de Declaração de Utilidade Pública - DUP, de áreas de terra necessárias à implantação de instalações de geração e de Transporte de Energia Elétrica, por concessionários, permissionários e autorizados e dá outras providências. Revogada pela Resolução Normativa 919/2021/ANEEL/MME
- 20/10/2016 - Resolução CREF/8R/EFEPL 136/2016 - Dispõe sobre a anuidade devida ao Conselho Regional de Educação Física da 8ª Região - CREF8/AM-AC-RO-RR.
- 20/10/2016 - Resolução CREF/8R/EFEPL 138/2016 - Dispõe sobre a publicidade da proposta orçamentária do exercício de 2017 do Conselho Regional de Educação Física da 8ª Região - CREF8/AM-AC-RO-RR.
- 20/10/2016 - Ato CGA/DFIA/SDA/MAPA 47/2016 - Retifica o Ato nº 47 de 05/09/2016. _____________________________________________________________________ Tornada sem Efeito pelo Ato 13/2017/CGAA/DFIA/SDA/MAPA _____________________________________________________________________
- 20/10/2016 - Ato CGA/DFIA/SDA/MAPA 58/2016 - Aprovada a inclusão do fabricante Limin Chemical Co., Ltd.
- 20/10/2016 - Extrato de Contrato EBSERH/MEC 3/2016 - Dispõe sobre Contrato de prestação de serviço de seguro de veículos DESTINADOà EBSERH-HUUFMA.
- 20/10/2016 - Pregão EBSERH/MEC 78/2016 - Dispõe sobre registro de preço, do tipo menor preço unitário para aquisição de materiais para instalações hidráulicas, para o Hospital Universitário da universidade Federal de santa maria (husm-ufsm).
- 20/10/2016 - Pregão EBSERH/MEC 86/2016 - Contratação de empresa especializada para prestação de SERVIÇOS continuados TERCEIRIZADOS DE APOIO OPERACIONAL I, para atender às necessidades do HU/SE/EBSERH.
- 19/09/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 266/2016 - Aprova a celebração do Primeiro Termo Aditivo ao Cooperação Técnica entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres e a Federação das Empresas de Logística e Transporte de Cargas do Rio Grande do Sul, FETRANSUL. REVOGADA TACITAMENTE Efeitos Exauridos no Tempo - Dec. 10.139/19 Art. 8º Inc. II
- 19/09/2018 - Deliberação Interna DG/ANTT/MTPA 267/2016 - Conhece o Pedido de Reconsideração apresentado pelo servidor ANDRÉ LUÍS CARDOSO DOS SANTOS.
- 23/04/2018 - Portaria de Licença Complementar SUROC/ANTT/MTPA 281/2016 - Outorga Licença Complementar à empresa ASERRADERO SAN ALBERTO SRL para a prestação de serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 20/10/2016 - Aresto DC/ANVISA/MS 687/2016 - Torna públicas as seguintes decisões administrativas recursais.
- 20/10/2016 - Despacho CADE/MJC 21/2016 - Dispõe sobre o Requerimento nº 08700.003861/2016-30 (pedido extraordinário de reapreciação do AC nº 08012.001697/2002-89).
- 08/09/2020 - Despacho DNPM/MME 205/2016 - Despacho publicado.
- 20/10/2016 - Autorização SRP/ANP/MME 539/2016 - Fica autorizada a construção referente à Autorização para Construção referente à Modificação de planta produtora de biodiesel, com capacidade de produção de 450 m³/dia, da empresa produtora de biodiesel da empresa Olfar S.A. - Alimento e Energia.
- 20/10/2016 - Despacho ANEEL/MME 2.782/2016 - Nega seguimento ao pedido de reconsideração interposto pela CEB Distribuição S/A - CEB-DIS em face da Resolução Homologatória nº 1.937/2015 que homologou o resultado do reajuste tarifário de 2015 da CEB Distribuição, por perda de objeto.
- 20/10/2016 - Ato SRP/ANATEL/MCTIC 4.204/2016 - Expede autorização à M P NUNES - TELECOM - ME, para explorar o Serviço de Comunicação Multimídia, por prazo indeterminado.
- 20/10/2016 - Acórdão ANTAQ/MTPA 75/2016 - Retifica o Acórdão nº 74-ANTAQ, de 17 de outubro de 2016.
- 20/10/2016 - Acórdão PL/TCU 2.600/2016 - Dispõe sobre autos de representação formulada pela Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip), em decorrência do Acórdão 5.815/2013-2ª Câmara, com o objetivo original de apurar o "eventual pagamento da gratificação natalina fundamentada nas Leis nos 4.090/1962 e 4.749/1965, cumulativamente com a parcela prevista no § 2º, alínea 'c', do art. 3º do Decreto-Lei nº 2.355/1987, na remuneração dos dirigentes das empresas públicas ou sociedades de economia mista vinculadas dependentes de recursos federais para pagamento de despesas de pessoal ou de custeio em geral".
- 20/10/2016 - Acórdão PL/TCU 2.603/2016 - Dispõe sobre autos de concessão inicial de pensão militar pela 5ª Região Militar do Comando do Exército.
- 20/10/2016 - Acórdão PL/TCU 2.604/2016 - Dispõe sobre embargos de declaração opostos pelo Sr. Valdemar Cabral de Paula, ex-Secretário de Agricultura, Abastecimento e Irrigação do Estado do Maranhão - Sagrima (peça 40), em face do Acórdão nº 850/2016-TCU-Plenário (peça 28), por meio do qual o Tribunal conheceu e negou provimento ao recurso de revisão interposto pelo mesmo recorrente contra o Acórdão nº 4.239/2009-TCU-1ª Câmara (peça 4, p. 35-36) ), proferido no âmbito da tomada de contas especial instaurada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) em decorrência da aprovação parcial da prestação de contas dos recursos do Convênio 17/1998, celebrado entre aquela Secretaria e o MAPA.
- 27/10/2016 - Decreto sem Número 26.102.016/2016 - Exonera DANILO CLÁUDIO DA SILVA do cargo de Diretor da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP.
- 27/10/2016 - Decreto sem Número 26.102.016/2016 - Designa JOSÉ ALFREDO GRAÇA LIMA, para participar, como palestrante, do XII Symposium on International Trade, com ônus, no período de 26 a 29 de outubro de 2016, inclusive trânsito, na cidade de Washington, D.C., Estados Unidos da América.
- 27/10/2016 - Decreto sem Número 26.102.016/2016 - Nomeia PAULO DOS SANTOS, para exercer o cargo de Diretor da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP.
- 27/10/2016 - Portaria SERES/MEC 662/2016 - Fica parcialmente deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato autorizativo, do curso de graduação em Medicina, bacharelado, ministrado pela Faculdade das Américas - FAM, localizada no Município de São Paulo/SP, mantida pela Sociedade Educacional das Américas Ltda.
- 27/10/2016 - Portaria SERES/MEC 664/2016 - Fica indeferido o pedido de aumento de vagas para o curso de graduação em Medicina, bacharelado, ministrado pela Faculdade de Ciências Humanas, Exatas e da Saúde do Piauí - FAHESP.
- 27/10/2016 - Portaria MEC 1.185/2016 - Ficam distribuídas, do Ministério da Educação - MEC para as Instituições Federais de Ensino - Ifes que integram a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, as Funções Comissionadas de Coordenação de Curso - FCC a eles referentes.
- 27/10/2016 - Portaria MEC 1.193/2016 - NOMEIA , ADRIANO FONSECA SEABRA, para exercer o cargo de Coordenador-Geral, código DAS-101.4, da Coordenação- Geral de Concessão e Controle do Financiamento Estudantil, da Diretoria de Gestão de Fundos e Benefícios, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.
- 27/10/2016 - Portaria MEC 1.198/2016 - Autoriza a requisição da servidora pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Educação - MEC.
- 27/10/2016 - Portaria ANA/MMA 283/2016 - Delega competência para celebração de Termos Aditivos aos Protocolos de Compromisso, e dá outras providências.
- 27/10/2016 - Portaria SR-RJ/DNIT/MTPA 118/2016 - Suspende o pagamento dos proventos do servidor inativo MANOELINO DE ALMEIDA, por falta de recadastramento anual no mês de seu aniversário.
- 27/10/2016 - Portaria DAF/DNIT/MTPA 1.952/2016 - Designa como pregoeiros, no âmbito da Superintendência Regional no Estado do Tocantins.
- 27/10/2016 - Portaria GOAG/SPO/ANAC/MTPA 2.888/2016 - Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aéreo- COA nº 2016-10-6IKO-01-00.
- 27/10/2016 - Portaria SE/MS 910/2016 - Torna sem efeito o inciso II do art. 1º da Portaria nº 1.147/SE/MS, de 11 de dezembro de 2014. Revogada pela Portaria 728/2020/SE/MS
- 27/10/2016 - Portaria MS 2.202/2016 - Estabelece recurso do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao Componente do Limite Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado de Mato Grosso e Município de Rondonópolis.
- 27/10/2016 - Portaria MS 2.204/2016 - Habilita o Município de Matões (MA) a receber incentivo financeiro de custeio, referente à Unidade de Suporte Básico (USB) destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente a Central de Regulação das Urgências Regional de Caxias (MA), e autoriza a transferência de custeio mensal ao Município.
- 27/10/2016 - Portaria MS 2.205/2016 - Torna sem efeito a Portaria nº 2.196/GM/MS, de 25 de outubro de 2016
- 27/10/2016 - Portaria SEFIC/MINC 675/2016 - Aprova a alteração do proponente do projeto Projeto Mais Música - Etapa III - PRONAC 15 8161.
- 27/10/2016 - Portaria MPDG 315/2016 - Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, de Encargos Financeiros da União e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar no valor de R$ 13.556.005.522,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
- 27/10/2016 - Portaria SPDE/MME 210/2016 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de reforços em instalação de transmissão de energia elétrica, objeto da Resolução Autorizativa ANEEL nº 5.809, de 3 de maio de 2016.
- 24/01/2020 - Portaria DNPM/MME 70.074/2016 - Dispensa GUSTAVO PAES DE MACEDO MOURA, do encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Auditoria e Inspeções.
- 27/10/2016 - Portaria SEAD/CC/PR 255/2016 - Designa, MANOEL DIMAS TAVARES, Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, para substituir, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
- 27/10/2016 - Portaria CC/PR 2.100/2016 - Exonera TIAGO COUTINHO DE OLIVEIRA do cargo de Procurador-Chefe da Procuradoria Federal junto ao Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA.
- 27/10/2016 - Portaria DAASCE/SSCE/MCTIC 1.361/2016 - Aplica à Entidade relacionada a penalidade de multa, em função de processo administrativo instaurado pela Anatel.
- 27/10/2016 - Portaria DPM/DM/SNJC/MJC 230/2016 - Concede a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas relacionadas.
- 27/10/2016 - Portaria DPM/DM/SNJC/MJC 235/2016 - Torna Definitiva a nacionalidade brasileira concedida, por naturalização, as pessoas relacionadas.
- 27/10/2016 - Portaria DPM/DM/SNJC/MJC 238/2016 - Concede a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas relacionadas.
- 27/10/2016 - Resolução SRE/ANA/MMA 1.249/2016 - Indefere o pedido de outorga de direito de uso de recursos hídricos a Santa Terezinha Empreendimentos e Participações Ltda., obra hidráulica.
- 27/10/2016 - Resolução CDR/SUR-CE/INCRA/CC/PR 8/2016 - Aprova, preliminarmente a proposta de desapropriação da FAZENDA RAFAEL, com encaminhamento dos autos à Diretoria de Obtenção de Terras - DT. _____________________________________________________________________ Revogada pela Resolução 4/2017/CDR/SUR-CE/INCRA/CC/PR _____________________________________________________________________
- 27/10/2016 - Resolução CODEFAT/MTPS 776/2016 - Prorroga a vigência da Linha de crédito especial FAT TAXISTA. Revogada pela Resolução 926/2021/CODEFAT/MTP
- 27/10/2016 - Extrato de Contrato EBSERH/MEC 11/2016 - Aquisição de mobiliario em geral e equipamento de audiovisual para os ambientes da Gerencia de Ensino e Pesquisa do HUMAP.
- 27/10/2016 - Pregão EBSERH/MEC 57/2016 - Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 19/10/2016 foi alterado.
- 27/10/2016 - Pregão EBSERH/MEC 62/2016 - Dispõe sobre Silicone Industria e Comércio de Silicone, Instrumento.
- 29/11/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 268/2016 - Autoriza o afastamento da servidora FABIANE ALVES DE OLIVEIRA RODRIGUES, para participar do curso de formação decorrente de aprovação em concurso público para provimento do cargo de Especialista em Regulação de Aviação Civil, da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.
- 27/10/2016 - Ato Declaratório Executivo DRF-PELOTAS/10RF/MF 34/2016 - Baixa, de oficio, a inscrição da pessoa jurídica que menciona, no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ.
- 27/10/2016 - Ato Declaratório Executivo DRF-JUNDIAI/8RF/MF 57/2016 - Cancela Registro Especial de Produtor de Bebidas Alcoólicas.
- 27/10/2016 - Ato Declaratório Executivo DRF-RECIFE/4RF/MF 105/2016 - Cancela, de ofício, a inscrição no registro especial para operações com papel imune do estabelecimento da pessoa jurídica que especifica.
- 27/10/2016 - Ato Declaratório Executivo DRF-RIODEJANEIRO/7RF/MF 816/2016 - Concede, à pessoa jurídica que menciona, habilitação para operar no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura (REIDI) de que trata a Instrução Normativa SRF nº 758/2007.
- 27/10/2016 - Deliberação CONPORTOS/MJC 628/2016 - Dispõe sobre baixar o feito em diligência, para que a empresa DTA ENGENHARIA LTDA., apresente, de conformidade com a Resolução nº 44-CONPORTOS, de 17 de fevereiro de 2009.
- 27/10/2016 - Despacho SG/CADE/MJC 1.309/2016 - Decido pelo encerramento da fase instrutória, ficando a Representada notificada para a apresentação de novas alegações em 5 (cinco) dias úteis.
- 27/10/2016 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 4.643/2016 - Declara revista a autorização de funcionamento, concedida à empresa HÓRUS SEGURANÇA EMPRESARIAL LTDA.
- 27/10/2016 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 4.713/2016 - Concede autorização à empresa EVIK SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA.
- 27/10/2016 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 4.833/2016 - Concede autorização à empresa DFE SEGURANÇA ESPECIALIZADA EIRELI.
- 27/10/2016 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 4.845/2016 - Concede autorização à empresa COMANDO G8 - SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELI.
- 27/10/2016 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 4.882/2016 - Concede autorização à empresa ACADEMIA REAL DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA.
- 27/10/2016 - Autorização SCMGN/ANP/MME 560/2016 - Fica a empresa ADONAI QUÍMICA S/A., autorizada a construir as instalações abaixo relacionadas em seu Terminal Aquaviário, no seu Terminal de Granéis Líquidos, localizado na Ilha Barnabé, Município de Santos, Estado de São Paulo.
- 04/05/2020 - Alvará DNPM/MME 808/2016 - Autorização para a empresa AGUA AZUL MINERADORA,INCORPORRADORA,EXTRAÇÃO E FROTAGEM DE MINERIOS LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de PIUM/TO.
- 27/10/2016 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.783/2016 - Prorroga até 15/12/2016 o prazo estabelecido no Despacho n° 773, de 29 de março de 2016.
- 27/10/2016 - Despacho ANEEL/MME 2.828/2016 - Decide prorrogar o prazo para a implementação da segregação de atividades de geração e transmissão das atividades de distribuição de energia elétrica da Amazonas Distribuidora de Energia S.A. - AmE.
- 27/10/2016 - Despacho SFG/ANEEL/MME 2.845/2016 - Dispõe sobre o Processo nº 48500.000578/2015-46.
- 27/10/2016 - Despacho SCO/ANATEL/MCTIC 15/2016 - Atesta, para fins de resgate das garantias de execução, o cumprimento dos Compromissos de Abrangência referentes aos municípios constantes do lote listado na tabela.
- 27/10/2016 - Ação Direta Inconstitucionalidade PL/STF 2.228/2016 - Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade.
- 27/10/2016 - Despacho SRTE-GO/MTPS 15/2016 - Homologa a alteração do Plano de Cargos e Salários do CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS.
- 14/11/2016 - Nota Informativa CGNOR/DENOB/SEGRT/MPDG 4.935/2016 - Consulta acerca da legalidade da acumulação do cargo público de Técnico Administrativo do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, com a função pública de Advogado nomeado por meio de convênio firmado entre a Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/SP e a Defensoria Pública do Estado de São Paulo.
- 26/10/2016 - Decreto sem Número 25.102.016/2016 - Nomeia CARLOS ROBERTO FORTNER, para exercer o cargo de Diretor de Gestão e Tecnologia da Informação do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
- 26/10/2016 - Decreto sem Número 25.102.016/2016 - Exonera GLENDA LORENA MEZAROBBA do cargo de Diretora de Cooperação Institucional do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq.
- 26/10/2016 - Portaria SDA/MAPA 113/2016 - Credencia a empresa BR TRACKING RASTREAMENTO ANIMAL LTDA, como entidade certificadora junto ao Sistema de Identificação e Certificação de Bovinos e Bubalinos- SISBOV.
- 26/10/2016 - Portaria EBSERH/MEC 239/2016 - Autoriza o afastamento do país de TAMARA CARVALHO DOS SANTOS CABRAL, médica do Hospital Universitário Professor Edgard Santos da Universidade Federal da Bahia (Hupes-UFBA).
- 26/10/2016 - Portaria EBSERH/MEC 243/2016 - Autoriza o afastamento do país de DANIEL MEIRELLES BARBALHO, médico do Hospital Universitário de Brasília da Universidade de Brasília (HUBUnB).
- 26/10/2016 - Portaria SERES/MEC 654/2016 - Fica deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato autorizativo, do curso de graduação em Administração (97459), Bacharelado, ministrado pelo Centro Universitário Salesiano de São Paulo - UNISAL (1032), localizada no Município de Campinas/SP, mantida pelo Liceu Coração de Jesus (607).
- 26/10/2016 - Portaria SERES/MEC 655/2016 - Fica deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato autorizativo, do curso de graduação em Engenharia de Controle e Automação (53120), Bacharelado, ministrado pelo Centro Universitário Salesiano de São Paulo - UNISAL (1032), localizada no Município de Campinas/SP, mantida pelo Liceu Coração de Jesus (607).
- 26/10/2016 - Portaria VALEC/MTPA 672/2016 - Nomeia FRANCISCO LUIZ BAPTISTA DA COSTA, para exercer o cargo comissionado de GERENTE DE PLANOS E PROGRAMAS (GPROG).
- 26/10/2016 - Portaria DNIT/MTPA 1.943/2016 - Designa o servidor GUIDO PAULO SIMM JUNIOR, para exercer a função de Chefe do Serviço de Planejamento e Projetos.
- 26/10/2016 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 2.221/2016 - Concede Pensão Temporária, à EUD RIBEIRO NOGUEIRA.
- 26/10/2016 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 2.731/2016 - Altera a inscrição do heliponto no cadastro de aeródromos da ANAC. Revogada pela Portaria 12233/2023/GCOP/SIA/ANAC/MPA
- 26/10/2016 - Portaria DRF-FLORIANOPOLIS/9RF/MF 135/2016 - Exclui pessoas jurídicas dos REFIS.
- 26/10/2016 - Portaria SAS/MS 1.494/2016 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Santa Casa de Misericórdia de Itambé, com sede em Itambé (BA).
- 26/10/2016 - Portaria SAS/MS 1.499/2016 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, do Hospital São Vicente de Paulo, com sede em Rio Pomba (MG).
- 26/10/2016 - Portaria ANVISA/MS 1.973/2016 - Designa a servidora JAIMARA AZEVEDO OLIVEIRA, matricula SIAPE n° 1491680, para exercer o encargo de substituto do Gerente, código CGE IV, da Gerência de Saneantes, da Diretoria de Autorização e Registro Sanitários.
- 26/10/2016 - Portaria MS 2.159/2016 - Estabelece recursos do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a serem incorporados ao Componente Limite Financeiro da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado do Paraná e Município de Curitiba.
- 26/10/2016 - Portaria MS 2.161/2016 - Habilita a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Porte II nova), no Município de Francisco Beltrão (PR) e estabelece recursos a serem destinados ao Estado do Paraná e Município de Francisco Beltrão (PR).
- 26/10/2016 - Portaria MS 2.174/2016 - Estabelece recursos do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a serem incorporados ao Componente Limite Financeiro da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado da Paraíba e do Município de João Pessoa.
- 26/10/2016 - Portaria MS 2.182/2016 - Habilita a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Porte II nova), no Município de Arapongas (PR) e estabelece recursos a serem destinados ao Estado do Paraná e Município de Arapongas (PR).
- 26/10/2016 - Portaria MS 2.188/2016 - Estabelece recurso do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao Componente Limite Financeiro da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado do Pará e Município de Belém.
- 26/10/2016 - Portaria MS 2.190/2016 - Habilita a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Potengi, Porte II), no Município de Natal (RN) e estabelece recursos a serem destinados ao Estado do Rio Grande do Norte e Município de Natal (RN).
- 26/10/2016 - Portaria MS 2.199/2016 - Habilita a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Porte I), no Município de Jijoca de Jericoacoara (CE) e estabelece recursos a serem destinados ao Estado do Ceará e Município de Jijoca De Jericoacoara (CE).
- 26/10/2016 - Portaria ANCINE/MINC 74/2016 - Divulga a relação dos selecionados e dos suplentes, regularmente inscritos, para concessão do apoio financeiro à participação no evento "AFM/American Film Market".
- 26/10/2016 - Portaria MPDG 308/2016 - Transfere, parcialmente, dotações orçamentárias constantes do Orçamento Fiscal da União, no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, no valor de R$ 245.245.437,00.
- 26/10/2016 - Portaria CC/PR 2.079/2016 - Nomeia ANTÔNIO CARLOS VASCONCELLOS NÓBREGA, para exercer o cargo de Corregedor-Geral da União da Controladoria-Geral da União.
- 26/10/2016 - Portaria CC/PR 2.082/2016 - Nomeia ALFONSO ORLANDI NETO, para exercer o cargo de Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
- 26/10/2016 - Portaria Normativa MD 61/2016 - Estabelece diretrizes para a rotina de descredenciamento de Empresas de Defesa e de Empresas Estratégicas de Defesa e para a desclassificação de Produtos de Defesa e de Produtos Estratégicos de Defesa. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria Normativa 86/2018/MD _____________________________________________________________________
- 26/10/2016 - Portaria SADCON/DG/SF 190/2016 - Aplica à empresa JB EMPRESARIAL EIRELI - ME, com endereço na Av. Veneza 1731, Goiânia - GO, CEP 74.330-030, penalidade de MULTA.
- 26/10/2016 - Resolução CD/FNDE/MEC 4/2016 - Destina recursos financeiros, nos moldes operacionais e regulamentares do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE, a escolas públicas estaduais e do Distrito Federal, a fim de apoiar e fortalecer o desenvolvimento de propostas curriculares inovadoras, em conformidade com o Programa Ensino Médio Inovador. ________________________________________________________________ Revogada pela Resolução 21/2018/CD/FNDE/MEC ________________________________________________________________
- 26/10/2016 - Resolução Homologatória ANEEL/MME 2.156/2016 - Homologa o resultado da Revisão do Plano de Universalização Rural da Amazonas Distribuidora de Energia S/A - Eletrobras Amazonas Energia e dá outras providências.
- 26/10/2016 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 6.088/2016 - Declara de utilidade pública, em favor da Interessada, para instituição de servidão administrativa, a área de terra necessária à passagem do seccionamento da Linha de Transmissão 138 kV Ilha Solteira - Jales.
- 26/10/2016 - Resolução CDR/SUR-SE/INCRA/CC/PR 4/2016 - Aprova a proposta de aquisição em hasta pública do imóvel rural denominado "Fazenda Junco", referente às matrículas nº 112 e 980, ambas com registro no Cartório do 2º Ofício da Comarca de Campo de Brito/SE.
- 26/10/2016 - Resolução CRTR/4R/EFEPL 16/2016 - Dispõe sobre a substituição da diretoria provisória do CRTR 4ª Região e dá outras providências.
- 26/10/2016 - Ato CGA/DFIA/SDA/MAPA 60/2016 - Dispõe sobre Resumo dos pedidos de registro.
- 26/10/2016 - Extrato de Termo Aditivo EBSERH/MEC 1/2016 - Prorroga o prazo de vigência do Contrato 10/2016, bem como retificação do programa de trabalho da Cláusula Oitava - Dotação Orçamentária.
- 26/10/2016 - Pregão EBSERH/MEC 75/2016 - Aquisição de aventais, campos cirúrgicos, kits cirúrgicos e embalagens, para o HUSM-UFSM.
- 26/10/2016 - Pregão EBSERH/MEC 105/2016 - Aquisição parcelada de cateter uretral duplo J, cateter venoso central duplo lumen e cateter para subclávia duplo lumen para hemodiálise para utilização nos pacientes submetidos a procedimentos no âmbito do HUMAP - Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian/ UFMS.
- 12/02/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 271/2016 - Revoga a Deliberação 168/2016.
- 26/10/2016 - Ato Declaratório Executivo DRF-RECIFE/4RF/MF 9/2016 - Concede a prorrogação do prazo de vigência do regime aduaneiro especial de entreposto aduaneiro de bens destinados à pesquisa e lavra de jazidas de petróleo e gás natural em construção ou conversão no País, contratadas por empresas sediadas no exterior, objeto do Ato Declaratório Executivo nº 2, de 30 de janeiro de 2014.
- 26/10/2016 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 4.746/2016 - Declara revista a autorização de funcionamento, concedida à empresa MCR3 VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELI EPP.
- 26/10/2016 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 4.750/2016 - Declara revista a autorização de funcionamento, concedida à empresa GPS PREDIAL SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA.
- 26/10/2016 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 4.827/2016 - Declara revista a autorização de funcionamento, concedida à empresa LITORAL SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.
- 26/10/2016 - Despacho SQP/ANP/MME 1.249/2016 - Concede o registro do(s) produto(s), das empresas relacionadas.
- 26/10/2016 - Despacho SQP/ANP/MME 1.254/2016 - Concede o registro do(s) produto(s), das empresas relacionadas.
- 26/10/2016 - Despacho ANEEL/MME 2.817/2016 - Decide por conhecer das Impugnações Administrativas apresentadas pela Extremoz Transmissora de Energia S.A.
- 26/10/2016 - Despacho ANEEL/MME 2.818/2016 - Decide conhece do Pedido de Impugnação Administrativa apresentada pela Kev Line Administração Empresarial Ltda.
- 09/07/2020 - Alvará DNPM/MME 13.221/2015 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, DEMATER DIESEL EMPREENDIMENTOS LTDA ME, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de SENTO SÉ/BA.
- 26/10/2016 - Decisão SE/CMED/CG/PR 11/2016 - Decidiu que os Preços Fábricas (PF 18%) em lista negativa, máximos permitidos para as apresentações do produto.
- 26/10/2016 - Despacho DOSCE/SSCE/MCTIC 1.990/2016 - Aprova o local de instalação da estação digital e a utilização dos equipamentos da FUNDAÇÃO JOÃO PAULO II.
- 13/05/2019 - Projeto de Lei SF 396/2016 - Altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para prever a reserva de vagas para idosos em concurso público.
- 26/10/2016 - Ato Declaratório Executivo DRF-BELOHORIZONTE/6RF/MF 11/2016 - Exclusão do Cadastro de Ajudante de Despachante Aduaneiro e Consequente Inclusão no Cadastro de Despachante Aduaneiro.
- 26/10/2016 - Acórdão 1C/TCU 6.553/2016 - Dispõe sobre recurso de reconsideração interposto por Eugênio Rabelo, ex-prefeito de Ibicuitinga, Ceará, contra o Acórdão 1.887/2015 da 1ª Câmara, que julgou irregulares suas contas relativas aos recursos transferidos ao Município, no âmbito do Programa de Apoio à Educação de Jovens e Adultos (PEJA), nos exercícios de 2001 e 2002, o condenou a ressarcir o débito apurado e lhe cominou a multa prevista no art. 57 da Lei 8.443/1992.
- 26/10/2016 - Acórdão 2C/TCU 11.331/2016 - Dispõe sobre ato de aposentadoria de Regina Beatriz Guimarães Neto, servidora inativa da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso.
- 26/10/2016 - Acórdão 2C/TCU 11.345/2016 - Dispõe sobre ato de aposentadoria de Regia Maria, ex-servidora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
- 26/10/2016 - Acórdão 2C/TCU 11.383/2016 - Dispõe sobre ato de aposentadoria de Raimundo Barros Lima, ex-servidor da Fundação Universidade Federal do Acre.
- 26/10/2016 - Acórdão 2C/TCU 11.396/2016 - Dispõe sobre tomada de contas especial instaurada pelo Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) junto ao então Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome em desfavor do Sr. João Batista de Oliveira, ex-prefeito de Fortaleza do Tabocão/TO (gestões: 2005-2008 e 2009-2012), diante da omissão no dever de prestar contas dos recursos repassados por intermédio do Convênio nº 720490/2009/SNAS/MDS destinado à "estruturação da rede de serviços da proteção social básica".
- 26/10/2016 - Acórdão 2C/TCU 11.406/2016 - Tomada de Contas Especial
- 26/10/2016 - Acórdão 2C/TCU 11.409/2016 - Dispõe sobre Tomada de Contas Especial instaurada pela Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República-SPM/PR, em decorrência da não comprovação da regular aplicação dos recursos repassados por intermédio do Convênio nº 192/2006-SPM/PR, firmado em com a Associação de Mulheres Empreendedoras do Brasil-Amebras/RJ com o objetivo de proporcionar o apoio ao projeto "Oficina de Moda de Carnaval".
- 25/10/2016 - Decreto sem Número 24.102.016/2016 - Nomeia MARCOS JORGE DE LIMA, para exercer o cargo de Secretário-Executivo do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
- 25/10/2016 - Portaria SFA-SP/MAPA 322/2016 - Renova o Credenciamento número BR SP535, da empresa GRÃO BRASIL TRATAMENTOS FITOSSANITÁRIOS LTDA., para, na qualidade de empresa prestadora de serviços de tratamentos quarentenários e fitossanitários no trânsito internacional de vegetais e suas partes, executar as seguintes modalidades de tratamento. Revogada pela Portaria 19/2021/SIFISV/DDA/SFA-SP/SE/MAPA
- 25/10/2016 - Portaria EBSERH/MEC 231/2016 - Autoriza o afastamento do país de PAULO CÉSAR MORAIS LOUREIRO, médico do Hospital Universitário Cassiano Antonio Moraes da Universidade Federal do Espírito Santo (Hucam-Ufes).
- 25/10/2016 - Portaria MTPS 1.254/2016 - Institui Grupo de Trabalho - GT, com o objetivo de atualizar e aprimorar a Portaria 1.719 de 05 de novembro de 2014.
- 25/10/2016 - Portaria DNIT/MTPA 1.934/2016 - Dispensa o servidor FABIO MORAIS DE MATOS, da função de Chefe do Serviço da Unidade Local.
- 07/12/2020 - Portaria ANAC/MTPA 2.843/2016 - Aprova a Política de Segurança Operacional da ANAC.
- 25/10/2016 - Portaria SAS/MS 1.452/2016 - Remaneja o limite financeiro anual referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial do Estado da Bahia.
- 25/10/2016 - Portaria SAS/MS 1.456/2016 - Remaneja o limite financeiro anual referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial do Estado de Goiás.
- 25/10/2016 - Portaria SAS/MS 1.457/2016 - Remaneja o limite financeiro anual referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial do Estado do Paraná.
- 25/10/2016 - Portaria SAS/MS 1.475/2016 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e a Infância de Quatis, com sede em Quatis (RJ).
- 25/10/2016 - Portaria ANVISA/MS 1.956/2016 - Autoriza o afastamento do país do(a) seguinte servidor(a) MAX WEBER MARQUES PEREIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 25/10/2016 - Portaria ANVISA/MS 1.960/2016 - Designa o servidor ROBERTO BUSATO FILHO, matrícula SIAPE n° 2090556, para exercer o encargo de substituto do Cargo Comissionado Técnico - CCT I, de Chefe de Posto, do Posto de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados do Estado de São Francisco do Sul.
- 25/10/2016 - Portaria ANVISA/MS 1.963/2016 - Nomeia o servidor ROBERTO DOS REIS, matrícula SIAPE n° 1491057, para exercer o Cargo Comissionado Técnico - CCT II, de Assistente, da Gerência de Avaliação de Tecnologia de Registro de Medicamentos Sintéticos, da Gerência-Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos, da Diretoria de Autorização e Registro Sanitários.
- 25/10/2016 - Portaria MS 2.086/2016 - Estabelece recursos do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a serem incorporados ao Componente Limite Financeiro da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado de São Paulo e do Município de São Bernardo do Campo.
- 25/10/2016 - Portaria MS 2.108/2016 - Estabelece recurso do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao Componente Limite Financeiro da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado de São Paulo e Município de São Paulo.
- 25/10/2016 - Portaria MS 2.118/2016 - Estabelece recurso do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade a ser incorporado ao Componente Limite Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado e Municípios de São Paulo.
- 25/10/2016 - Portaria MS 2.121/2016 - Habilita a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Porte II), no Município de Presidente Prudente (SP) e estabelece recursos a serem destinados ao Estado de São Paulo e Município de Presidente Prudente (SP).
- 25/10/2016 - Portaria MS 2.122/2016 - Habilita a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Rodeio, Porte I), no Município de Mogi das Cruzes (SP) e estabelece recursos a serem destinados ao Estado de São Paulo e Município de Mogi das Cruzes (SP).
- 25/10/2016 - Portaria MS 2.127/2016 - Habilita a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Dr. Pedro Thomé F. dos Reis, Porte II nova), no Município de Sertãozinho (SP) e estabelece recursos a serem destinados ao Estado de São Paulo e Município de Sertãozinho (SP).
- 25/10/2016 - Portaria MS 2.135/2016 - Habilita a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Porte II Ampliada), no Município de Santo André (SP) e estabelece recursos a serem destinados ao Estado de São Paulo e Município de Santo André (SP).
- 25/10/2016 - Portaria MS 2.136/2016 - Habilita a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Dr. Newton Novato, Porte III nova), no Município de Franca (SP) e estabelece recursos a serem destinados ao Estado de São Paulo e Município de Franca (SP).
- 25/10/2016 - Portaria MS 2.141/2016 - Dispõe sobre a delegação de competência aos Coordenadores Distritais de Saúde Indígena para a prática de atos gestão orçamentária e financeira das Unidades Gestoras dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas e dá outras providências. Revogada pela Portaria 2206/2016/MS
- 25/10/2016 - Portaria MS 2.142/2016 - Estabelece recursos do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a serem incorporados ao Componente Limite Financeiro da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado de Minas Gerais e do Município de Itamarandiba.
- 25/10/2016 - Portaria MS 2.150/2016 - Estabelece recurso do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao Componente Limite Financeiro da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado de São Paulo e Município de São José do Rio Preto.
- 25/10/2016 - Portaria MPDG 306/2016 - Amplia os limites constantes do Anexo I do Decreto nº 8.670, de 12 de fevereiro de 2016, na forma do Anexo desta Portaria.
- 25/10/2016 - Portaria SGM/MME 388/2016 - Outorga à HP MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA, concessão para lavrar GRANITO, no(s) Município(s) de ISRAELÂNDIA/ GO, JAUPACI/GO.
- 25/10/2016 - Portaria SUR-AC/INCRA/CC/PR 4/1999 - Retifica a Portaria INCRA/SR-14/AC/Nº 04/99, de 03 de fevereiro de 1999.
- 25/10/2016 - Portaria CC/PR 2.057/2016 - Nomeia DIOGO PILONI E SILVA, para exercer o cargo de Assessor da Secretaria de Articulação de Políticas Públicas da Secretaria do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.
- 25/10/2016 - Portaria CC/PR 2.058/2016 - Nomeia DANIEL DE ANDRADE OLIVEIRA BARRAL, para exercer o cargo de Assessor da Secretaria-Executiva da Secretaria do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.
- 25/10/2016 - Portaria CC/PR 2.061/2016 - Exonera, a pedido, MARCILÂNDIA DE FÁTIMA ARAÚJO do cargo de Chefe da Assessoria Jurídica da Controladoria-Geral da União.
- 25/10/2016 - Portaria SSCE/MCTIC 2.815/2016 - Julga prejudicado o recurso administrativo interposto pela entidade relacionada.
- 25/10/2016 - Portaria SSCE/MCTIC 4.612/2016 - Aplica a entidade relacionada a penalidade de cassação, que, por este ato, fica convertida em multa.
- 25/10/2016 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 328/2016 - Credencia a empresa West Group Treinamentos Industriais Ltda. para ministrar o Curso Avançado de Combate a Incêndio (CACI). Revogada pela Portaria 258/2019/DPC/DGN/CM/MD
- 25/10/2016 - Extrato de Termo Aditivo EBSERH/MEC 1/2016 - Dispõe sobre reequilíbrio econômico financeiro ao referido contrato, conforme Parecer 070/2016.
- 25/10/2016 - Resultado de Julgamento EBSERH/MEC 25.102.016/2016 - Dispõe sobre a aquisição de LACRES E MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO (MALETAS, CAIXAS ORGANIZADORAS) para o Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí - HU/UFPI.
- 25/10/2016 - Aviso de Registro de Preço EBSERH/MEC 25.102.016/2016 - Torna público aos interessados Registro de Atas nº 266, 267 e 268 de 2016 relativas ao Pregão Eletrônico nº 65/2016, cujo objeto foi o Registro de Preços.
- 25/10/2016 - Aviso de Registro de Preço EBSERH/MEC 25.102.016/2016 - Aquisição de equipamentos médicos e laboratoriais, tais como: aspirador cirúrgico, cardioversor microprocessado, eletrocardiógrafo microprocessado, ventilador pulmonar, detector fetal, aparelho de anestesia, esfigmomanômetro pedestal e outros, para atendimentos de normas vigentes, renovação do parque tecnológico e constituição de backup de equipamentos, no âmbito do HUMAP.
- 25/10/2016 - Ato Declaratório Executivo DRF-PORTOVELHO/2RF/MF 17/2016 - Declara inapta a inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) de pessoa jurídica não localizada.
- 25/10/2016 - Ato Declaratório Executivo IRF-RIODEJANEIRO/7RF/MF 109/2016 - Declara habilitada a utilizar o regime aduaneiro especial de exportação e de importação de bens destinados às atividades de pesquisa e de lavra das jazidas de petróleo e de gás natural (Repetro) a pessoa jurídica que menciona.
- 25/10/2016 - Ato Declaratório Executivo DRF-PORTOALEGRE/10RF/MF 120/2016 - Concede Regime Especial de Aquisição de Bens de Capital para Empresas Exportadoras (RECAP), instituído pelos arts. 12 a 16 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005.
- 25/10/2016 - Despacho SG/CADE/MJC 1.240/2016 - Dispõe sobre aprovação, sem restrições, do referido ato de concentração.
- 25/10/2016 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 4.805/2016 - Declara revista a autorização de funcionamento, concedida à empresa STEEL MEN SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.
- 25/10/2016 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 4.815/2016 - Concede autorização à empresa CENTRO DE FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO EM SEGURANÇA PRIVADA MERIDIONAL EIRELI.
- 25/10/2016 - Despacho SRP/ANATEL/MCTIC 40/2016 - Torna sem efeito a publicação do Ato nº 2.841, de 03 de agosto de 2016.
- 24/10/2016 - Portaria IFET-RN/MEC 1.857/2016 - Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário dos Programas 2109 e 2080, Ações 4572 e 20RL, para a participação de servidores do IFRN no Programa de Pós-Graduação em Ensino de Ciências Naturais e Matemática da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
- 24/10/2016 - Portaria PROP/UFRJ/MEC 9.639/2016 - Prorroga por um ano, a vigência do Concurso Público para provimento de vagas em cargos efetivos da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, tratado no Edital nº de 54, de 16 de março de 2015.
- 24/10/2016 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 2.639/2016 - Concede Pensão Vitalícia, à MARIA JURACI ALVES SOUZA.
- 24/10/2016 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MTPA 2.845/2016 - Renova a homologação dos cursos de Mecânico de Manutenção Aeronáutica-Célula, Mecânico de Manutenção Aeronáutica- Grupo Motopropulsor e Mecânico de Manutenção Aeronáutica- Aviônicos do Centro Universitário de Anápolis (Unievangélica).
- 24/10/2016 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 2.850/2016 - Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Cerro Porã (MS) (código OACI: SJJD) no cadastro de aeródromos. Revogada pela Portaria 6509/2021/GCOP/SIA/ANAC/MI
- 24/10/2016 - Portaria MF 409/2016 - Estabelece que, para o mês de setembro de 2016, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.
- 24/10/2016 - Portaria STN/MF 638/2016 - Divulga o montante dos recursos a serem entregues aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios relativo ao mês de outubro de 2016.
- 24/10/2016 - Portaria SAS/MS 1.376/2016 - Habilita leitos da Unidade de Tratamento Intensivo - UTI Tipo II da Santa Casa de Aparecida - Santa Casa de Misericórdia de Aparecida - Aparecida/SP.
- 24/10/2016 - Portaria SAS/MS 1.401/2016 - Altera o número de leitos da Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru - UCINCa da Casa de Saúde Dix Sept Rosado- Associação de Assistência e PA Maternidade de Mossoro - Mossoro/RN.
- 24/10/2016 - Portaria SAS/MS 1.403/2016 - Habilita o Hospital Universitário Evangélico de Curitiba como Serviço Hospitalar para Tratamento de DST/AIDS.
- 24/10/2016 - Portaria SAS/MS 1.450/2016 - Habilita leitos da Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru - UCINCa do Hospital de Base de São José do Rio Preto - Fundação Faculdade Regional de Medicina de São José do Rio Preto - São José do Rio Preto/SP.
- 24/10/2016 - Portaria SAS/MS 1.461/2016 - Habilita Centro Especializado em Reabilitação (CER).
- 24/10/2016 - Portaria MS 2.051/2016 - Estabelece recurso do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao Componente do Limite Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado de Goiás e do Município de Rio Verde.
- 24/10/2016 - Portaria MS 2.053/2016 - Estabelece recurso do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao Componente do Limite Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado de Alagoas e Município de Santana do Ipanema.
- 24/10/2016 - Portaria MS 2.061/2016 - Exclui e altera propostas do Anexo da Portaria nº 942/GM/MS, de 9 de maio de 2016, que habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
- 24/10/2016 - Portaria MS 2.062/2016 - Habilita as Instituições de Ensino Superior, com curso de graduação em odontologia, a receberem a antecipação dos incentivos financeiros destinados à implantação do GraduaCEO - BRASIL SORRIDENTE.
- 24/10/2016 - Portaria IPHAN/MINC 438/2016 - Dispõe sobre diretrizes de intervenção para a área de entorno da Fortaleza de São José da Ponta Grossa, no município de Florianópolis, no estado de Santa Catarina, tombado em nível federal.
- 24/10/2016 - Portaria SEFIC/MINC 660/2016 - Aprova as alterações dos resumos dos projetos relacionados.
- 24/10/2016 - Portaria SEFIC/MINC 662/2016 - Torna pública a relação do(s) projeto(s) apoiado(s) por meio do mecanismo Incentivo a Projetos Culturais do Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC).
- 24/10/2016 - Portaria SUR-AC/INCRA/CC/PR 11/1999 - Retifica a retificação da Portaria/INCRA/SR-14/AC/Nº 11, de 11 de março de 1999.
- 24/10/2016 - Portaria SUR-AC/INCRA/CC/PR 34/2005 - Retifica a retificação da Portaria/INCRA/SR-14/Nº 34, de 13 de outubro de 2005.
- 24/10/2016 - Portaria SUR-AC/INCRA/CC/PR 35/2012 - Retifica a Portaria nº 035, de 01 de novembro de 2012.
- 24/10/2016 - Portaria SUR-AC/INCRA/CC/PR 36/2005 - Retifica a Portaria/INCRA/SR.14/Nº 036, de 13 de dezembro de 2005.
- 24/10/2016 - Portaria PGR/MPU 81/2016 - Fica aberto ao Orçamento Fiscal da União (Lei n.º 13.255, de 14 de janeiro de 2016), em favor do Ministério Público da União, crédito suplementar no valor global de R$ 2.046.000,00 (dois milhões, quarenta e seis mil reais) para atender à programação constante do Anexo I desta Portaria.
- 24/10/2016 - Resolução CER/MAPA 26/2016 - Acata parcialmente, por unanimidade na votação, o(s) recurso(s) relacionado(s).
- 24/10/2016 - Resolução SRE/ANA/MMA 1.199/2016 - Outorga a Fernando Fernandes de Morais, irrigação.
- 24/10/2016 - Resolução SRE/ANA/MMA 1.236/2016 - Outorga a Nelson Veloso Clementino, rio São Francisco, Município de Ponto Chique/Minas Gerais, irrigação.
- 24/10/2016 - Resolução SRE/ANA/MMA 1.244/2016 - Outorga a Eduardo Henrique Borges, rio Preto, Município de Unaí/Minas Gerais, irrigação.
- 24/10/2016 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 2.636/2015 - Retifica a Resolução - RE nº 2.636, de 18 de Setembro de 2015.
- 24/10/2016 - Resolução RE/GGALI/DIARE/ANVISA/MS 2.809/2016 - Indefere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos.
- 24/10/2016 - Resolução RE/ANVISA/MS 2.826/2016 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas.
- 24/10/2016 - Resolução RE/ANVISA/MS 2.860/2016 - Indefere o(s) Pedido(s) de Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 24/10/2016 - Resolução RE/ANVISA/MS 2.866/2016 - Determina, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a proibição da fabricação, distribuição e comercialização, em todo o território nacional, de todos os lotes dos chás fabricados pela empresa HILE INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - EPP. Revogada pela Resolução 463/2017/RE/DIMON/ANVISA/MS
- 24/10/2016 - Resolução RE/ANVISA/MS 2.870/2016 - Reconsidera os termos da decisão recorrida a fim de tornar insubsistente a Resolução-RE Nº 2.527, de 16 de setembro de 2016.
- 24/10/2016 - Resolução CNAS/MDSA 18/2016 - Dispõe sobre a Aprovação do Relatório de Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), 3° trimestre - exercício 2016.
- 24/10/2016 - Pregão EBSERH/MEC 52/2016 - Dispõe sobre MARJA COMERCIO E REPRESENTACOES E IMPORTACOES DE PRODUTOS.
- 24/10/2016 - Pregão EBSERH/MEC 130/2016 - Aquisição DE MEDICAMENTOS GERAIS, PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA (HUSM-UFSM).
- 24/10/2016 - Despacho GFN/SFC/ANTAQ/MTPA 99/2016 - Dispõe sobre Não conhecer o recurso interposto, dada a sua intempestividade.
- 24/10/2016 - Ato SE/CONFAZ/MF 22/2016 - Altera as Tabelas I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII e XIV anexas ao ATO COTEPE/ICMS 42/13, que divulga as margens de valor agregado a que se refere à cláusula oitava do Convênio ICMS 110/07, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos.
- 24/10/2016 - Ato Declaratório Executivo ALF-PORTODEMANAUS/2RF/MF 24/2016 - Inscreve peticionário no Registro de Ajudantes de Despachantes Aduaneiros, mantido pela Secretaria da Receita Federal do Brasil.
- 24/10/2016 - Ato Declaratório Executivo DRF-SANTOANDRE/8RF/MF 42/2016 - Determina a baixa da inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).
- 24/10/2016 - Ato Declaratório Executivo DRF-POCOSDECALDAS/6RF/MF 91/2016 - Torna sem efeito Inaptidão do ADE 68.
- 24/10/2016 - Ato Declaratório SNC/CVM/MF 15.315/2016 - Declara REGISTRADO na Comissão de Valores Mobiliários, a partir de 16/09/2016, e autorizado a exercer a atividade de auditoria independente no âmbito do mercado de valores mobiliários.
- 24/10/2016 - Consulta Pública SCTIE/MS 34/2016 - Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 24/10/2016 - Aresto DC/ANVISA/MS 696/2016 - Decide sobre os recursos especificados.
- 24/10/2016 - Despacho ANCINE/MINC 70/2016 - Aprova a análise complementar do projeto audiovisual relacionado.
- 24/10/2016 - Despacho SEFIC/ANCINE/MINC 289/2016 - Aprova os projetos audiovisuais relacionados.
- 24/10/2016 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 4.809/2016 - Declara revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, concedida à empresa PRORAD DIAGNOSTICOS SOCIEDADE SIMPLES - EPP.
- 24/10/2016 - Autorização ANP/MME 545/2016 - Fica a empresa NOVA TRANSPORTADORA DO SUDESTE S.A. - NTS, autorizada provisoriamente a operar a(s) instalação(ões) de transporte de gás natural relacionada(s).
- 24/10/2016 - Autorização ANP/MME 547/2016 - Fica a empresa NOVA TRANSPORTADORA DO SUDESTE S.A. - NTS, autorizada provisoriamente a operar a(s) instalação(ões) de transporte de gás natural relacionada(s).
- 24/10/2016 - Autorização ANP/MME 556/2016 - Fica a empresa NOVA TRANSPORTADORA DO SUDESTE S.A. - NTS, autorizada provisoriamente a operar a(s) instalação(ões) de transporte de gás natural relacionada(s).
- 24/10/2016 - Autorização ANP/MME 557/2016 - Fica a empresa NOVA TRANSPORTADORA DO SUDESTE S.A. - NTS, autorizada provisoriamente a operar a(s) instalação(ões) de transporte de gás natural relacionada(s).
- 24/10/2016 - Despacho SAB/ANP/MME 1.243/2016 - Torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado.
- 24/10/2016 - Despacho DOSCE/SSCE/MCTIC 1.941/2016 - Aprova o local de instalação da estação digital e a utilização dos equipamentos da TV JANGADEIRO LTDA., autorizatária do Serviço de Retransmissão de Televisão, no município de BREJO SANTO, estado do Ceará.
- 24/10/2016 - Despacho DOSCE/SSCE/MCTIC 2.058/2016 - Aprova o local de instalação da estação digital e a utilização dos equipamentos da TELEVISÃO ANHANGUERA DE ARAGUAÍ- NALTDA., autorizatária do Serviço de Retransmissão de Televisão.
- 21/10/2016 - Decreto 8.879/2016 - Retifica o DECRETO Nº 8.879, DE 19 DE OUTUBRO DE 2016.
- 21/10/2016 - Portaria PROAD/UFPR/MEC 397/2016 - Aplica à Empresa M. V. MARRA DA SILVA - ME, CNPJ nº.15.487.913/0001-51, com o fulcro nos artigos 86 a 88 da Lei 8.666/1993 e do artigo nº10.520/2002 e IN-MARE nº.05/95.
- 21/10/2016 - Portaria CCS/UFRJ/MEC 9.578/2016 - Torna público o resultado do processo seletivo para ingresso no período 2016/2 no curso de mestrado do Programa de Pós-Graduação em Farmacologia e Química Medicinal, referente aos editais de nº 324/2016, publicados no DOU nº 176, de 13 de setembro de 2016.
- 24/01/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 431/2016 - Delega competência aos servidores JOSÉ RUI MOREIRA REIS, e FERNANDO MAGNO COELHO SANTOS, para atuarem como Gestor Financeiro e Gestor Financeiro Substituto, da Unidade Regional do Maranhão.
- 21/10/2016 - Portaria ANAC/MTPA 2.816/2016 - Dispensa LUIZ ROBERTO ALVES DA SILVA FILHO, do encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente de Certificação de Pessoal.
- 21/10/2016 - Portaria ANAC/MTPA 2.817/2016 - Dispensa EDUARDO BORBA CHAFFIN JUNIOR, do encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Superintendente de Gestão de Pessoas.
- 21/10/2016 - Portaria ANAC/MTPA 2.821/2016 - NomeIa EDUARDO BORBA CHAFFIN JUNIOR, para exercer o Cargo em Comissão de Superintendente de Gestão de Pessoas.
- 21/10/2016 - Portaria SE/MTPA 2.974/2016 - Retifica a Portaria SE/MT Nº 2974, de 18 de outubro de 2016.
- 21/10/2016 - Portaria SE/MTPA 2.982/2016 - Efetiva, por prazo indeterminado, a cessão do servidor CARLOS VINÍCIUS DE SOUZA MOTTA, pertencente ao quadro de pessoal da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.
- 21/10/2016 - Portaria SAS/MS 1.351/2016 - Habilita a Fundação Pio XII como Serviço de Referência para Diagnóstico e Tratamento de Lesões Precursoras do Câncer de Colo de Útero(SRC).
- 21/10/2016 - Portaria SEFIC/MINC 653/2016 - Aprova o(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios.
- 21/10/2016 - Portaria CGPFP/CGRFP/DEGEP/SEGEP/MPDG 143/2016 - Transfere a reparação econômica de caráter indenizatório, em prestação mensal, permanente e continuada, em favor de NORMA MARIA ARAÚJO DE OLIVEIRA, companheira do anistiado político JOÃO TEOTÔNIO DE SOUSA, em caráter vitalício.
- 21/10/2016 - Portaria SNJC/MJC 136/2016 - Autoriza a emissão de Certificado Provisório de Naturalização.
- 21/10/2016 - Portaria SEAD/CC/PR 217/2016 - Nomeia VALTER JOSÉ TURMINA para exercer o cargo de Assistente da Delegacia Federal de Desenvolvimento Agrário no Estado do Paraná.
- 21/10/2016 - Portaria CC/PR 2.057/2016 - Nomeia ALEXANDRE GUIDO LOPES PAROLA, para exercer o cargo de Porta- Voz da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.
- 21/10/2016 - Portaria MCTIC 4.270/2016 - Reconhecimento da Condição de Bem Desenvolvido no País de que trata a Lei no 8.248, de 23 de outubro de 1991.
- 21/10/2016 - Portaria MCTIC 4.323/2016 - Reconhecimento da Condição de Bem Desenvolvido no País de que trata a Lei no 8.248, de 23 de outubro de 1991.
- 21/10/2016 - Portaria MCTIC 4.469/2016 - Fica o representante da contraparte brasileira, Dr. NIRO HIGUCHI, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, no âmbito da competência do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC.
- 21/10/2016 - Portaria Interministerial MDIC/MCTIC 4.563/2016 - Habilitação à fruição dos benefícios fiscais de que trata o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 21/10/2016 - Resolução PROAGRO/CER/MAPA 29/2016 - Dispõe sobre negar por maioria na votação.
- 21/10/2016 - Resolução UFRN/MEC 178/2016 - Homologa, à unanimidade de votos, o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Professor do Magistério Superior, Edital nº 008/2015.
- 21/10/2016 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 2.848/2016 - Revoga a Resolução-RE nº 2.613, de 26/09/2016.
- 21/10/2016 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 2.849/2016 - Proibe a comercialização e distribuição, em todo território nacional, do lote nº 16108508 (data de validade: 13/04/2017) do produto Alimento Nutricionalmente Completo Para Nutrição Enteral ou Oral, marca Prodiet/Trophic Bio, 800g, fabricado por New Millen Produtos Alimenticios LTDA - EPP.
- 21/10/2016 - Resolução Homologatória ANEEL/MME 2.157/2016 - Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 2016 da Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL Piratininga, a vigorar a partir de 23 de outubro de 2016, e dá outras providências.
- 21/10/2016 - Resolução Homologatória ANEEL/MME 2.160/2016 - Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 2016 da Celg Distribuição S.A. - Celg-D, a vigorar a partir de 22 de outubro de 2016, e dá outras providências.
- 21/10/2016 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 6.087/2016 - Altera o termo final da outorga de concessão da UHE Garibaldi, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) UHE.PH.SC.030415-8.01, para 19 de julho de 2046.
- 21/10/2016 - Extrato de Inexigibilidade EBSERH/MEC 3.490/2016 - Contratação de empresa autorizada para fornecimento de cassetes e plates CR de mamografia que serão utilizados no sistema de digitalização de imagens CR-85X, fabricado pela AGFA HEALTHCARE BRASIL IMPORTACAO E SERVICOS LTDA.
- 21/10/2016 - Despacho UAR-BELEM/SFC/ANTAQ/MTPA 76/2016 - Dispõe sobre Processo nº 50300.001995/2016-95.
- 21/10/2016 - Despacho UAR-BELEM/SFC/ANTAQ/MTPA 77/2016 - Dispõe sobre Processo nº 50300.003691/2016-62.
- 21/10/2016 - Decisão ANAC/MTPA 125/2016 - Autoriza, a sociedade empresária TOK TÁXI AÉREO LTDA., a explorar serviço de transporte aéreo público não regular na modalidade táxi aéreo.
- 21/10/2016 - Despacho SG/CADE/MJC 1.287/2016 - Dispõe sobre Ato de Concentração nº 08700.006518/2016-47.
- 21/10/2016 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 4.560/2016 - Declara revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, concedida à empresa TRANSAMERICA EXPO CENTER LTDA.
- 21/10/2016 - Autorização SAB/ANP/MME 542/2016 - Fica a SR Brasil Petróleo Ltda., inscrita no CNPJ Nº 05.673.133/0001-42, situada na Avenida Niteroi com Copacabana, snº - Quadra 04 - Lote R 1/19 - Bairro Setor Comercial, Município de Senador Canedo/GO. CEP: 75250-000, autorizada ao exercício da atividade de distribuição de combustíveis líquidos da pessoa juridica (AEA).
- 21/10/2016 - Autorização ANP/MME 543/2016 - Acredita a empresa GALENA ENGENHARIA LTDA., inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda - CNPJ/MF sob o n. 06.138.623/0001-01, para executar atividades de Certificação de Conteúdo Local, possuindo como Escopo de Acreditação as áreas de atividade descritas.
- 21/10/2016 - Despacho ANEEL/MME 2.734/2016 - Dispõe sobre Processo nº: 48500.002478/2016-35.
- 21/10/2016 - Despacho ANEEL/MME 2.770/2016 - Nega provimento ao Recurso Administrativo interposto pela Transmissora Aliança de Energia Elétrica S.A.
- 21/10/2016 - Despacho ANEEL/MME 2.779/2016 - Conhece do Recurso Administrativo interposto pela Votorantim Cimentos N/NE S.A.
- 21/10/2016 - Despacho ANEEL/MME 2.786/2016 - Determina à Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição - SCT que proceda à abertura e instrução de novo processo administrativo com o objetivo de promover a transferência da prestação do serviço público de distribuição nas áreas atualmente atendidas pela Cooperativa de Eletrificação Rural de Araruama Ltda.
- 21/10/2016 - Despacho ANEEL/MME 2.797/2016 - Não concede efeito suspensivo ao pedido de reconsideração interposto pela Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa - Abragel.
- 21/10/2016 - Mensagem PR 583/2016 - Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome da Senhora MARIA LAURA DA ROCHA, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na Hungria.
- 21/10/2016 - Decisão MTFC 19.102.016/2016 - Dispõe sobre o Processo nº 00190.018887/2013-25.
- 20/10/2016 - Decreto 8.878/2016 - Altera o Decreto nº 6.853, de 15 de maio de 2009, que aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fundação Cultural Palmares e substitui cargos em comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE. Revogado pelo Decreto 11203/2022
- 20/10/2016 - Decreto sem Número 19.102.016/2016 - EXONERA, a pedido, JOSÉ ALDO REBELO FIGUEIREDO da função de membro do Conselho de Administração do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES
- 20/10/2016 - Decreto sem Número 19.102.016/2016 - Nomeia PAULO ESTIVALLET DE MESQUITA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata, do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de Conselheiro da Itaipu Binacional, até 16 de maio de 2020.
- 20/10/2016 - Portaria DAF/DNIT/MTPA 1.899/2016 - Designa o servidor SERGIO SILVA FEITOSA, Procurador Federal, para exercer a função de Chefe do Núcleo da Procuradoria Federal Especializada.
- 20/10/2016 - Portaria DNIT/MTPA 1.901/2016 - Dispensa o servidor HELDER JOSE EFFGEN, da função de Chefe do Serviço de Recursos Logísticos e Informática.
- 20/10/2016 - Portaria DNIT/MTPA 1.902/2016 - Designa o servidor GERALDO TADEU DO ESPÍRITO SANTO AZEVEDO, Analista Administrativo, para exercer a função de Chefe do Serviço de Recursos Logísticos e Informática.
- 20/10/2016 - Portaria SE/MTPA 2.972/2016 - Efetiva, por prazo indeterminado, a requisição da empregada pública ANA CAROLINA LEAL RIBEIRO DE ARRUDA, pertencente ao quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO.
- 20/10/2016 - Portaria DIORG/SUSEP/MF 132/2016 - Aprova a eleição de administradores de ZURICH BRASIL CAPITALIZAÇÃO S.A., com sede na cidade de São Paulo - SP, conforme deliberação tomada por seus conselheiros na reunião do conselho de administração realizada em 13 de julho de 2016.
- 20/10/2016 - Portaria CGO/DPRF/MJC 117/2016 - Descredencia a empresa Transportes e Representações Silve's Ltda da execução dos serviços especializados de escolta "própria e de terceiros". _____________________________________________________________________ Tornada sem Efeito pela Portaria 123/2016/CGO/DPRF/MJC _____________________________________________________________________
- 20/10/2016 - Portaria SUR-RO/INCRA/CC/PR 64/2009 - Retifica a Portaria/INCRA/SR-17/RO/Nº 64, de 16 de setembro de 2009.
- 20/10/2016 - Portaria SEAD/CC/PR 214/2016 - Exonera a pedido ELIANE FLORENTINO DE LIMA do cargo de Assistente da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva do Ministério do Desenvolvimento Agrário.
- 20/10/2016 - Portaria INCRA/CC/PR 679/2016 - Dispensa a pedido, EDVALDO PEREIRA DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, dos encargos de Ordenador de Despesas, no âmbito da Superintendência Regional da Paraíba - SR-18/PB.
- 20/10/2016 - Portaria INCRA/CC/PR 681/2016 - Nomeia ADELSON SILVA GOMES, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão.
- 20/10/2016 - Portaria CC/PR 2.050/2016 - Nomeia FERNANDO MENDES MONTEIRO, para exercer o cargo de Diretor de Auditoria da Área de Produção e Comunicações da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União.
- 20/10/2016 - Portaria CC/PR 2.055/2016 - Nomeia LUIS VANNUCCI CANTANHEDE CARDOSO, para exercer o cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado do Turismo.
- 20/10/2016 - Portaria DAASCE/SSCE/MCTIC 2.429/2016 - Aplica à Entidade relacionada a penalidade de multa, em função de processo administrativo instaurado pela Anatel.
- 20/10/2016 - Portaria CGRC/DOSCE/SSCE/MCTIC 3.916/2016 - Autoriza a Associação Comunitária de Comunicação e Cultura a transferir o local de instalação do sistema irradiante.
- 20/10/2016 - Portaria 4PROREG/MPDFT/MPU 4/2016 - Instaura Inquérito Civil Público, registrado no Sisproweb sob nº 08190.169856/16-42.
- 20/10/2016 - Portaria SADCON/DG/SF 217/2016 - Aplica penalidade de MULTA à empresa CS COMERCIAL SANTOS LTDA - ME.
- 12/02/2018 - Resolução DG/ANTT/MTPA 5.195/2016 - Determina o arquivamento do Processo Administrativo, instaurado em desfavor da empresa TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA.
- 12/02/2018 - Resolução DG/ANTT/MTPA 5.197/2016 - Autoriza a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
- 20/10/2016 - Extrato de Contrato EBSERH/MEC 4/2016 - Dispõe sobre Contrato de prestação de serviços de controle de pragas para o HUUFMA.
- 20/10/2016 - Pregão EBSERH/MEC 34/2016 - Torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 34/2016.
- 20/10/2016 - Ata BB/MF 8/2016 - Dispõe sobre a Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros.
- 20/10/2016 - Ato Declaratório Executivo SRRF/9RF/MF 34/2016 - Prorrogação do prazo de alfandegamento.
- 20/10/2016 - Aresto DC/ANVISA/MS 689/2016 - Decide sobre os recursos a seguir especificados.
- 20/10/2016 - Aresto DC/ANVISA/MS 690/2016 - Decide sobre os recursos a seguir especificados.
- 20/10/2016 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 4.520/2016 - Concede autorização à empresa ENGESEG EMPRESA DE VIGILANCIA COMPUTADORIZADA LTDA , sediada no Rio Grande do Sul.
- 20/10/2016 - Mensagem PR 574/2016 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre a República Federativa do Brasil e os Estados Unidos Mexicanos, assinado na Cidade do México, em 26 de maio de 2015.
- 20/10/2016 - Despacho SCP/ANATEL/MCTIC 222/2016 - Homologa Oferta de Referência de Produto de Atacado.
- 20/10/2016 - Despacho DOSCE/SSCE/MCTIC 1.670/2016 - Aprova o local de instalação da estação digital e a utilização dos equipamentos da TELEVISÃO INDEPENDENTE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO LTDA, autorizatária do Serviço de Retransmissão de Televisão, no município de ADAMANTINA.
- 20/10/2016 - Ato SRP/ANATEL/MCTIC 3.641/2016 - Outorga autorização para uso de radiofrequências à AMTRAK COMERCIO E SERVIÇOS DE RADIOCOMUNICAÇÃO LTDA - ME.
- 20/10/2016 - Despacho EMA/CM/MD 24/2016 - Dispõe sobre Embaixada do Peru no Brasil.
- 20/10/2016 - Acórdão PL/TCU 2.602/2016 - Dispõe sobre autos que tratam de concessão inicial de pensão civil instituída por servidor inativo do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região/SP em favor de pessoa designada maior de 60 anos.
- 27/10/2016 - Portaria MAPA 223/2016 - Altera o prazo de vigência previsto no art. 1º da Instrução Normativa nº 3, de 18 de março de 2015.
- 27/10/2016 - Portaria FNDE/MEC 531/2016 - Designa NELSON SUASSUNA DA MOITA para exercer o encargo de substituto eventual da Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas e Organizações, Código DAS 101.4, da Diretoria de Administração do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares da titular.
- 27/10/2016 - Portaria SERES/MEC 660/2016 - Fica deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato autorizativo, do curso de graduação em Medicina, bacharelado, ministrado pelo Centro Universitário São Lucas.
- 27/10/2016 - Portaria SERES/MEC 661/2016 - Fica deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato autorizativo, do curso de graduação em Medicina, bacharelado, ministrado pelo Centro Universitário Tiradentes - FITS.
- 27/10/2016 - Portaria MEC 664/2015 - Retifica a Portaria MEC nº 664, de 1º de julho de 2015.
- 27/10/2016 - Portaria SERES/MEC 666/2016 - Fica deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato autorizativo, do curso de graduação em Medicina, bacharelado, ministrado pela Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP.
- 27/10/2016 - Portaria DDP/SGP/UFSC/MEC 951/2016 - Prorroga o prazo de validade do concurso público do Departamento de Cirurgia, do Centro de Ciências da Saúde.
- 27/10/2016 - Portaria MEC 1.186/2016 - Fica reconduzida a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída por meio da Portaria MEC nº 1.077, publicada no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2011.
- 27/10/2016 - Portaria MEC 1.189/2016 - Fica reconduzida a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída por meio da Portaria MEC nº 1.078, publicada no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2011, que teve como último ato de recondução a Portaria MEC nº 924, publicada no Diário Oficial da União de 19 de agosto de 2016.
- 27/10/2016 - Portaria MEC 1.197/2016 - Nomeia, em caráter efetivo, a candidata aprovada no Concurso Público objeto do Edital nº 29, de 27 de dezembro de 2013.
- 27/10/2016 - Portaria RFFSA/SE/MTPA 18/2016 - Aprova o Relatório Final das Comissões de Inventário.
- 27/10/2016 - Portaria SIA/ANAC/MTPA 2.868/2016 - Exclui o aeródromo abaixo do cadastro, fechando-o ao tráfego aéreo.
- 27/10/2016 - Portaria STN/MF 643/2016 - Divulga os valores nominais atualizados (VNA) e juros para os seguintes títulos da Dívida Pública Mobiliária Federal Interna - DPMFI.
- 27/10/2016 - Portaria SAS/MS 1.512/2016 - Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia da Cidade de Vassouras, com sede em Vassouras(RJ). _____________________________________________________________________ Tornada sem Efeito pela Portaria 748/2018/SAS/MS _____________________________________________________________________
- 27/10/2016 - Portaria ANVISA/MS 1.981/2016 - Autoriza o afastamento do país do(a) seguinte servidor(a) KELLY LUCY GUIMARÃES GOMES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 27/10/2016 - Portaria ANVISA/MS 1.987/2016 - Autoriza o afastamento do país do(a) seguinte servidor(a) MARCIO PESSOA COSTA PINHO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 27/10/2016 - Portaria Interministerial MDSA/MS 2.209/2016 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo da Estratégia de Ação Rápida para o Fortalecimento da Atenção à Saúde e da Proteção Social de Crianças com Microcefalia, instituída pela Portaria Interministerial no 405/MS/MDSA, de 15 de março de 2016.
- 27/10/2016 - Portaria SEFIC/MINC 674/2016 - Aprova a redução de valor em favor do projeto cultural relacionado.
- 27/10/2016 - Portaria SPU/MPDG 259/2016 - Autoriza a locação do imóvel com 237 m², situado na Rua Alexandre Herculano, nº 197, Conjuntos Comerciais nos 1706 e 1709, localizados nº17º Andar do Edifício Comercial VISTAMAR PREMIUM OFFICES, para instalação do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Mamíferos Aquáticos - CMA/ICMBio, no Município de Santos, Estado de São Paulo.
- 27/10/2016 - Portaria DPJ/SNJC/MJC 154/2016 - Dispõe sobre Classifcação.
- 27/10/2016 - Portaria SUR-MT/INCRA/CC/PR 103/1997 - Retifica a Portaria INCRA/SR-13/MT Nº 103 de 26 de novembro de 1997.
- 27/10/2016 - Portaria SEAD/CC/PR 233/2016 - Fixa os limites de contrapartida nas transferências voluntárias de recursos no âmbito da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário.
- 27/10/2016 - Portaria SEAD/CC/PR 252/2016 - Dispensa RODIVAL FELINTO BARBOSA dos encargos de substituto do cargo de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Planejamento.
- 27/10/2016 - Portaria SEAD/CC/PR 254/2016 - Nomeia, MANOEL DIMAS TAVARES para exercer o cargo de Assistente da Delegacia Federal de Desenvolvimento Agrário no Estado de São Paulo.
- 27/10/2016 - Portaria PGF/AGU/PR 440/2016 - Disciplina as condições de aceitação da fiança bancária e de seguro garantia pela Procuradoria-Geral Federal.
- 27/10/2016 - Resolução SRE/ANA/MMA 1.252/2016 - Indefere o pedido de outorga de direito de uso de recursos hídricos a Wandaik Ribeiro Soares Dias, irrigação.
- 27/10/2016 - Resolução Homologatória CDP/MTPA 39/2016 - Homologar o Pregão Eletrônico para Registro de Preços CDP/SRP nº 13/2016.
- 27/10/2016 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.038/2016 - Adita o Termo de Autorização nº 1.154/ANTAQ, de 27 de fevereiro de 2015. Revogada pela Resolução 8022/2020/ANTAQ/MI
- 27/10/2016 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.041/2016 - Adita o Termo de Autorização nº 884/ANTAQ, de 20 de agosto de 2012. Revogada pela Resolução 8022/2020/ANTAQ/MI
- 27/10/2016 - Resolução RDC/DC/ANVISA/MS 118/2016 - Altera a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 102, de 24 de agosto de 2016.
- 27/10/2016 - Pregão EBSERH/MEC 183/2016 - Pregão Eletrônico - Material permanente tipo CONDICIONADORES DE AR .
- 29/11/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 265/2016 - Constitui Comissão de Inventário Anual de Material Permanente e de Consumo com a finalidade de levantar no encerramento do exercício de 2016.
- 29/11/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 270/2016 - Autoriza o afastamento do servidor CARLOS ELIAS BASTOS DOS SANTOS, para participar do curso de formação decorrente de aprovação em concurso público para provimento do cargo de Especialista em Regulação de Aviação Civil da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.
- 29/11/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 271/2016 - Autoriza o afastamento do servidor RAFAEL PINHO OLIVEIRA, para participar do curso de formação decorrente de aprovação em concurso público para provimento do cargo de Especialista em Regulação de Aviação Civil, da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.
- 27/10/2016 - Ato Declaratório Executivo DRF-ITABUNA/5RF/MF 17/2016 - Reconhece o direito à redução do imposto de renda das pessoas jurídicas e adicionais nãorestituíveis, incidentes sobre o lucro da exploração, relativo a empreendimento situado na área da atuação da SUDENE, de titularidade da pessoa jurídica que menciona.
- 27/10/2016 - Ato Declaratório Executivo DRF-LIMEIRA/8RF/MF 46/2016 - Declara NULA a inscrição nº 15.799.431/0001-37.
- 27/10/2016 - Ato Declaratório Executivo DRF-SANTOS/8RF/MF 55/2016 - Baixa de ofício da inscrição no CNPJ de pessoa jurídica inexistente de fato.
- 27/10/2016 - Ato DIORF/BACEN/MF 612/2016 - Prorroga o prazo para conclusão de inquérito.
- 27/10/2016 - Ato Declaratório Executivo DRF-RIODEJANEIRO/7RF/MF 819/2016 - Suspende a imunidade tributária da pessoa jurídica que especifica.
- 27/10/2016 - Deliberação CONPORTOS/MJC 631/2016 - Aprova a Revisão 01 Agosto/2014 do Plano de Segurança Pública Portuária da instalação TCP - TERMINAL DE CONTÊINERES DE PARANAGUÁ S/A.
- 27/10/2016 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 4.642/2016 - Declara revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, concedida à empresa MINERVA S/A.
- 27/10/2016 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 4.649/2016 - Concede autorização à empresa 7 FACILITIES SERVICOS DE SEGURANCA EIRELI.
- 27/10/2016 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 4.859/2016 - Concede autorização à empresa POLO SEGURANÇA ESPECIALIZADA LTDA.
- 27/10/2016 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 4.862/2016 - Concede autorização à empresa CMACK - CENTRO DE FORMAÇÃO E APERÇOAMENTO DE VIGILANTES LTDA.
- 27/10/2016 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 4.868/2016 - Concede autorização à empresa DEFENSE CENTRO DE FORMAÇÃO E RECICLAGEM DE VIGILANTES LTDA.
- 27/10/2016 - Despacho SFG/ANEEL/MME 2.847/2016 - Dispõe sobre o Processo nº 48500.003268/2012-31.
- 27/10/2016 - Ato SRP/ANATEL/MCTIC 3.769/2016 - Autoriza a PIO SODALÍCIO DAS DAMAS DE CARIDADE DE CAXIAS DO SUL, denominado HOSPITAL POMPEIA a fazer uso temporário de Recursos de Numeração da série 0500 para recebimento de chamadas telefônicas e respectivo registro da intenção de doação.
- 27/10/2016 - Deliberação SE/ME 962/2016 - Dá publicidade ao projeto desportivo, relacionado no anexo I, aprovado na reunião ordinária realizada em 15/09/2016.
- 26/10/2016 - Portaria SFA-MG/MAPA 735/2016 - Habilita o(a) Médico(a) Veterinário(a) Onofre de Souza Câmara, para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de animais vivos - RUMINANTES.
- 26/10/2016 - Portaria EBSERH/MEC 235/2016 - Autoriza o afastamento do país de ANDRÉ CASTRO LYRA, chefe do Serviço de Gastro- Hepatologia do Hospital Universitário Professor Edgard Santos da Universidade Federal da Bahia (Hupes-UFBA).
- 26/10/2016 - Portaria SERES/MEC 652/2016 - Fica deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato autorizativo, do curso de graduação em Agronomia (99851), Bacharelado, ministrado pela Faculdade Católica do Tocantins (2365), localizada no Município de Palmas/TO, mantida pela União Brasiliense de Educação e Cultura (278).
- 26/10/2016 - Portaria MIN 393/2016 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos para ações de Defesa Civil no Município de Londrina - PR.
- 26/10/2016 - Portaria DNIT/MTPA 1.940/2016 - Designa o servidor ALLAN JACKSON PINHEIRO DE ANDRADE, para exercer a função de Chefe do Serviço da Unidade Local.
- 26/10/2016 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 2.225/2016 - Retifica a Portaria COGEP/MT nº 362, de 12/02/2016.
- 26/10/2016 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 2.756/2016 - Altera a inscrição do heliponto no cadastro de aeródromos da ANAC. Revogada pela Portaria 7067/2022/GCOP/SIA/ANAC/MI
- 26/10/2016 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 2.806/2016 - Inscreve o aeródromo privado Fazenda Morro Vermelho (PR) (código OACI: SIMO) no cadastro de aeródromos.
- 26/10/2016 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 2.823/2016 - Considera homologado e aberto ao tráfego aéreo o heliponto privado.
- 26/10/2016 - Portaria SAS/MS 1.489/2016 - Defere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Fundação Vespasianense de Saúde, com sede em Vespasiano (MG).
- 26/10/2016 - Portaria SAS/MS 1.496/2016 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Casa de Saúde Santa Marcelina, com sede em São Paulo (SP).
- 26/10/2016 - Portaria MS 2.160/2016 - Qualifica Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Porte III) do Município de Bento Gonçalves (RS).
- 26/10/2016 - Portaria MS 2.173/2016 - Qualifica Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Santa Maria, Porte III) do Município de Santa Maria (RS).
- 26/10/2016 - Portaria MS 2.179/2016 - Estabelece recursos do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a serem incorporados ao Componente Limite Financeiro da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado do Paraná e do Município de Arapongas.
- 26/10/2016 - Portaria MS 2.194/2016 - Estabelece recursos do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade a serem incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado de Alagoas e Município de Maceió.
- 26/10/2016 - Portaria MPDG 309/2016 - Abre ao Orçamento de Investimento da União, em favor da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, crédito suplementar no valor de R$ 28.000.000,00.
- 26/10/2016 - Portaria DEPEN/MJC 520/2016 - Revisa as metas estabelecidas no sétimo ciclo de avaliação de desempenho no Departamento Penitenciário Nacional.
- 26/10/2016 - Portaria MME 503/2016 - Declara a Caducidade da Concessão outorgada à empresa SPE BR Transmissora Cearense de Energia Ltda. por meio do Contrato de Concessão de Serviço Público de Transmissão de Energia Elétrica nº 04/2014-ANEEL.
- 26/10/2016 - Portaria MME 505/2016 - Dispõe sobre as Concessionárias de Distribuição de Energia Elétrica, constituídas sob a forma de sociedade por ações, poderão requerer ao Ministério de Minas e Energia a aprovação de Projeto de Infraestrutura de Distribuição de Energia Elétrica como prioritário. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 245/2017/MME _____________________________________________________________________
- 26/10/2016 - Portaria SUR-PR/INCRA/CC/PR 37/2016 - Concede pensão vitalícia a DIVANETE SILVA MOREIRA, viúva do ex-servidor aposentado, ADAIR MOREIRA, ex-ocupante do cargo de Artífice, Classe "S".
- 26/10/2016 - Portaria AGU/PR 623/2016 - Aprova o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação da AGU - PDTIC.
- 26/10/2016 - Portaria CC/PR 2.076/2016 - Nomeia DANIEL PEREIRA DE FRANCO, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Assuntos Extrajudiciais da Consultoria-Geral da União da Advocacia-Geral da União.
- 26/10/2016 - Portaria CC/PR 2.084/2016 - Exonera AMARILDO BAESSO do cargo de Diretor do Departamento de Gestão de Programas de Desenvolvimento Regional da Secretaria de Desenvolvimento Regional do Ministério da Integração Nacional.
- 26/10/2016 - Portaria SSCE/MCTIC 3.997/2016 - Consigna, à TV CIDADE DE FORTALEZA LTDA, autorizatária do Serviço de Retransmissão de Televisão, para transmissão digital do mesmo serviço e na mesma localidade, no âmbito do Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre.
- 26/10/2016 - Resolução ANA/MMA 1.254/2016 - Critério para decisão quanto ao deferimento de pedidos de outorga para diluição de efluentes. Revogada pela Resolução 1938/2017/ANA/MMA
- 26/10/2016 - Resolução ANAC/MTPA 398/2016 - Retifica o preâmbulo da Resolução nº 396, de 19 de outubro de 2016.
- 12/02/2018 - Resolução DG/ANTT/MTPA 5.195/2016 - Retifica a Resolução 5.195/2016.
- 26/10/2016 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 2.090/2016 - Dispõe sobre a instauração de Direção Fiscal na operadora COOPUS - Cooperativa de Usuários do Sistema de Saúde de Campinas.
- 26/10/2016 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 6.086/2016 - Altera o termo final da outorga de concessão da UHE Dardanelos, cadastrada sob Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG UHE.PH.MT.029597-3.01, para 2 de janeiro de 2043.
- 26/10/2016 - Ato CGA/DFIA/SDA/MAPA 34/2016 - Retifica o Ato nº 34 de 24 de junho de 2016, no item 44.
- 26/10/2016 - Extrato de Termo Aditivo EBSERH/MEC 1/2016 - Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 33/2015.
- 26/10/2016 - Pregão EBSERH/MEC 86/2016 - Aquisição DE MATERIAIS PARA O LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS (LAC), PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA (HUSMUFSM).
- 26/10/2016 - Pregão EBSERH/MEC 186/2016 - Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de vigilância/segurança orgânica e patrimonial, com fornecimento de toda mão-de-obra e equipamentos. _____________________________________________________________________ Nota: Licitação suspensa pelo Pregão 186/2016/EBSERH/MEC _____________________________________________________________________
- 26/10/2016 - Ato Declaratório Executivo DRF-JOACABA/9RF/MF 61/2016 - Declara a pessoa jurídica que menciona habilitada no Programa Mais Leite Saudável, instituído pelo Decreto nº 8.533, de 30 de setembro de 2015.
- 26/10/2016 - Convênio SE/CONFAZ/MF 114/2016 - Altera o Convênio ICMS 51/99, que autoriza a concessão de isenção nas operações com embalagens de agrotóxicos usadas e lavadas, bem como nas respectivas prestações de serviços de transporte. _____________________________________________________________________ Ratificado pelo Ato Declaratório 19/2016/SE/CONFAZ/MF _____________________________________________________________________
- 26/10/2016 - Solução de Consulta COSIT/SUTRI/RFB/MF 143/2016 - Dispõe sobre o vale-transporte, pagamento em pecúnia, não incidência.
- 26/10/2016 - Despacho SE/CONFAZ/MF 185/2016 - Dispõe sobre celebração dos Convênios ICMS.
- 26/10/2016 - Ato Declaratório SIN/CVM/MF 15.320/2016 - Autoriza FÁBIO YASSUDA MAEDA, a prestar os serviços de Administrador de Carteira de Valores Mobiliários.
- 26/10/2016 - Solução de Consulta COSIT/SUTRI/RFB/MF 99.012/2016 - Dispõe sobre obrigações acessórias.
- 26/10/2016 - Aresto DC/ANVISA/MS 698/2016 - Decide sobre recursos especificados.
- 26/10/2016 - Aresto DC/ANVISA/MS 699/2016 - Decide sobre os recursos especificados.
- 26/10/2016 - Aresto DC/ANVISA/MS 701/2016 - Decide sobre os recursos especificados.
- 26/10/2016 - Aresto DC/ANVISA/MS 702/2016 - Torna públicas as decisões administrativas recursais.
- 26/10/2016 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 4.628/2016 - Declara revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, concedida à empresa MINERVA DAWN FARMS INDUSTRIA E COMERCIO DE PROTEINAS SA.
- 26/10/2016 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 4.690/2016 - Concede autorização à empresa EMBAVIG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA.
- 26/10/2016 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 4.694/2016 - Concede autorização à empresa PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA.
- 26/10/2016 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 4.830/2016 - Concede autorização à empresa PRIME WORK SEGURANÇA LTDA.
- 26/10/2016 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 4.843/2016 - Concede autorização à empresa ESCUDEIRO CENTRO DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA.
- 26/10/2016 - Despacho SQP/ANP/MME 1.247/2016 - Concede o registro do(s) produto(s), das empresas relacionadas.
- 26/10/2016 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.812/2016 - Altera a Potência Instalada da UTE Santa Isabel, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) UTE.AI.SP.028401-7.01, outorgada à Usina Santa Isabel S.A., por meio da Resolução Autorizativa nº 589, de 30 de maio de 2006 c/c a Portaria nº 69, de 23 de abril de 2007.
- 26/10/2016 - Decisão SE/CMED/CG/PR 9/2016 - Decidiu que os Preços Fábricas (PF 18%) em lista negativa, máximos permitidos para as apresentações do produto.
- 26/10/2016 - Mensagem PR 587/2016 - Dispõe sobre a prestação de apoio financeiro pela União ao Estado do Rio de Janeiro para auxiliar nas despesas com Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro decorrentes dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos - Rio 2016.
- 26/10/2016 - Acórdão 1C/TCU 6.448/2016 - REPRESENTAÇÃO
- 26/10/2016 - Acórdão 1C/TCU 6.496/2016 - REPRESENTAÇÃO
- 26/10/2016 - Acórdão 1C/TCU 6.537/2016 - Dispõe sobre recurso de reconsideração interposto por João Suzuki Júnior contra o Acórdão 6.734/2015-1ª Câmara, que julgou suas contas irregulares e condenou- o em débito em decorrência da não comprovação de retorno ao Brasil e de permanência no país após conclusão do curso de doutorado.
- 26/10/2016 - Acórdão 1C/TCU 6.542/2016 - Dispõe sobre pedidos de reexame contra o Acórdão 2822/2008 - TCU - 1ª Câmara, que considerou ilegais os atos de pensão civil instituídas por ex-servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai).
- 26/10/2016 - Acórdão 1C/TCU 6.547/2016 - Dispõe sobre Pedido de Reexame interposto pela Sra. Ivonne Siqueira Lopes contra o Acórdão 5.438/2015 - TCU - 1ª Câmara (peça 14) que julgou ilegal seu ato de pensão civil.
- 26/10/2016 - Acórdão 2C/TCU 11.102/2016 - ATOS DE ADMISSÃO
- 26/10/2016 - Acórdão 2C/TCU 11.320/2016 - Dispõe sobre concessão de aposentadoria de Pedro Pinto Paiva no Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região/RN.
- 26/10/2016 - Acórdão 2C/TCU 11.324/2016 - Dispõe sobre tomada de contas especial instaurada pelo Fundação Nacional de Saúde (Funasa), em desfavor dos Sr. Gilson Geraldo de Oliveira, ex-prefeito do município de Santo Antônio/RN (gestão 2009-2012), em razão da omissão no dever de prestar contas dos recursos federais recebidos por meio do Convênio 356/2007.
- 26/10/2016 - Acórdão 2C/TCU 11.326/2016 - Dispõe sobre ato de aposentadoria de Alcides Teixeira da Silva, servidor inativo da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso.
- 26/10/2016 - Acórdão 2C/TCU 11.328/2016 - Dispõe sobre ato de aposentadoria de Alteredo Oliveira Cutrim, servidor inativo da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso.
- 26/10/2016 - Acórdão 2C/TCU 11.337/2016 - Dispõe sobre ato de aposentadoria de Thomaz de Aquino Moura Silva, ex-servidor da Fundação Universidade Federal do Maranhão.
- 26/10/2016 - Acórdão 2C/TCU 11.365/2016 - Dispõe sobre ato de concessão de aposentadoria a Jair Silveira Casado, ex-servidor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense.
- 26/10/2016 - Acórdão 2C/TCU 11.377/2016 - Dispõe sobre ato de aposentadoria de Sylvia Helena de Figueiredo Steiner no cargo de desembargadora do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.
- 26/10/2016 - Acórdão 2C/TCU 11.381/2016 - Dispõe sobre ato de aposentadoria de Eli Ribeiro de Britto, ex-magistrada do Superior Tribunal Militar.
- 26/10/2016 - Acórdão 2C/TCU 11.385/2016 - Dispõe sobre ato de concessão de aposentadoria a Maria do Socorro de Carvalho Barbosa, ex-servidora da Fundação Universidade Federal do Piauí.
- 26/10/2016 - Acórdão 2C/TCU 11.399/2016 - Dispõe sobre tomada de contas especial instaurada pela Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade do então Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) em desfavor da Sra. Inês Maria Correa de Arruda, ex-prefeita de Caucaia/CE (gestão: 2005-2008), diante da não aprovação da prestação de contas do Convênio nº 221/2006 firmado entre o MDS e o aludido município, no valor total de R$ 111.551,55, com R$ 11.965,00 de contrapartida, para o apoio à instalação de cozinhas comunitárias.
- 26/10/2016 - Acórdão 2C/TCU 11.404/2016 - Dispõe sobre tomada de contas especial instaurada pelo Ministério da Cultura em desfavor da Associação das Mulheres Inter-Raciais Guerreiras do Alto Solimões (Amigas), solidariamente com as Srs. Maria Verônica Vieira Moreira e Maria Visitação Medino Lima, como coordenadoras gerais da referida entidade, diante da não apresentação de parte da documentação exigida para a prestação de contas do Convênio 556/2005 (Siafi 558165) celebrado, em 30/12/2005, entre o aludido órgão federal e a citada associação para o apoio ao projeto "Amigas da Cultura e do Esporte" destinado, entre outros objetivos, a "reforçar o Peti (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil), desenvolver e fortalecer a cultura regional, trabalhar a conscientização do papel do indivíduo na comunidade local através de palestras permanentes sobre os direitos e deveres humanos e viabilizar o aprendizado de um ofício através da arte, de forma continuada".
- 26/10/2016 - Acórdão 2C/TCU 11.407/2016 - Dispõe sobre autos que cuidam de pedido de reexame interposto pelo Sr. Yohann Noan da Silva Castro contra o Acórdão nº 9.406/2012 - 2ª Câmara.
- 26/10/2016 - Acórdão 2C/TCU 11.408/2016 - Dispõe sobre Pedido de Reexame interposto pelo Sr. Abel Rodrigues de Camargo contra o Acórdão nº 2.456/2007 - 2ª Câmara.
- 26/10/2016 - Acórdão 2C/TCU 11.419/2016 - Dispõe sobre tomada de contas especial instaurada pela Coordenação de Tomada de Contas, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, tendo como responsáveis, primeiramente, o sr. José Carlos Nascimento e, posteriormente, o sr. Paulo José Vilela, ambos ex-Prefeitos de Porto Alegre do Norte-MT, em face da omissão no dever legal de prestar contas dos recursos federais repassados, no âmbito do Programa Nacional de Transporte Escolar (PNATE/2004) e do Programa de Apoio à Educação de Jovens e Adultos (PEJA/2004), pelo FNDE ao Município de Porto Alegre do Norte-MT.
- 25/10/2016 - Portaria SERES/MEC 647/2016 - Ficam Indeferidos os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.
- 25/10/2016 - Portaria SAS/MS 1.453/2016 - Remaneja o limite financeiro anual referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial do Estado de São Paulo.
- 25/10/2016 - Portaria SAS/MS 1.472/2016 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, do Hospital Nossa Senhora da Conceição, com sede em Urussanga (SC).
- 25/10/2016 - Portaria ANVISA/MS 1.967/2016 - Autoriza o afastamento do país do(a) seguinte servidor(a) FABRICIO CARNEIRO DE OLIVEIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 25/10/2016 - Portaria ANVISA/MS 1.972/2016 - Nomeia a servidora JOSEFA JEANE GOMES, matricula SIAPE nº 6040890, para exercer o Cargo Comissionado Técnico - CCT- II, de Assistente, da Gerência de Orçamento e Finanças, da Gerência - Geral de Gestão Administrativa e Financeira, da Diretoria de Gestão Institucional.
- 25/10/2016 - Portaria MS 2.087/2016 - Estabelece recurso do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao Componente Limite Financeiro da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado de São Paulo e Município de Sorocaba.
- 25/10/2016 - Portaria MS 2.096/2016 - Estabelece recursos do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a serem incorporados ao Componente Limite Financeiro da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado de São Paulo e do Município de Bauru.
- 25/10/2016 - Portaria MS 2.101/2016 - Estabelece recurso do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao Componente do Limite Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado de São Paulo e Município de São Paulo.
- 25/10/2016 - Portaria MS 2.102/2016 - Estabelece recurso do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao Componente Limite Financeiro da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado de São Paulo e Município de Jacareí.
- 25/10/2016 - Portaria MS 2.103/2016 - Estabelece recurso do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao Componente do Limite Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado de São Paulo e Município de Jacareí.
- 25/10/2016 - Portaria MS 2.111/2016 - Estabelece recurso do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao Componente Limite Financeiro da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado de São Paulo e Município de Jaú.
- 25/10/2016 - Portaria MS 2.112/2016 - Estabelece recursos do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a serem incorporados ao Limite Financeiro Anual da Assistência Ambulatorial e Hospitalar (média e alta complexidade) do Estado de São Paulo.
- 25/10/2016 - Portaria MS 2.120/2016 - Habilita a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Porte II), no Município de Várzea Paulista (SP) e estabelece recursos a serem destinados ao Estado de São Paulo e Município de Várzea Paulista (SP).
- 25/10/2016 - Portaria MS 2.129/2016 - Habilita a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Porte I nova), no Município de Itanhaém (SP) e estabelece recursos a serem destinados ao Estado de São Paulo, Município de Itanhaém (SP).
- 25/10/2016 - Portaria MS 2.137/2016 - Estabelece recurso do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao Componente Limite Financeiro da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado do Rio de Janeiro e Município de Angra dos Reis.
- 25/10/2016 - Portaria MS 2.145/2016 - Estabelece acréscimo de recurso à qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Porte III), destinado ao Estado do Maranhão e Município de São Luís (MA).
- 25/10/2016 - Portaria MS 2.147/2016 - Qualifica Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Tangará Estoril, Porte I) localizada no Município de São José do Rio Preto (SP), e estabelece recursos a serem destinados ao Estado de São Paulo e Município de São José do Rio Preto (SP).
- 25/10/2016 - Portaria SEFIC/MINC 667/2016 - Aprova as alterações dos nomes dos projetos relacionados.
- 25/10/2016 - Portaria SOF/MPDG 111/2016 - Remaneja os limites constantes do Anexo I do Decreto nº 8.670, de 12 de fevereiro de 2016, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
- 25/10/2016 - Portaria MPDG 304/2016 - Amplia os limites constantes do Anexo I do Decreto nº 8.670, de 12 de fevereiro de 2016, na forma do Anexo desta Portaria.
- 25/10/2016 - Portaria SUR-AC/INCRA/CC/PR 23/2001 - Retifica a Portaria INCRA/SR-14/AC/Nº 23, de 10 de agosto de 2001.
- 25/10/2016 - Portaria SUR-AC/INCRA/CC/PR 83/1987 - Retifica a retificação da Portaria INCRA/SR.14/Nº 083, de 29 de janeiro de 1987.
- 25/10/2016 - Portaria DGA/INCRA/CC/PR 134/2016 - Cessa a concessão da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais - SISG - Nível Superior, concedida à servidora WÂNIA MARIA DAS GRAÇAS PONTES MARAMALDO.
- 25/10/2016 - Portaria SE/CC/PR 786/2016 - Nomeia DENISE SILVA DOS REIS LEAL para exercer o cargo de Assessor no Gabinete Pessoal do Presidente da República.
- 25/10/2016 - Portaria CC/PR 2.066/2016 - Nomeia MAURO SODRÉ MAIA, para exercer o cargo de Diretor Executivo do Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI.
- 25/10/2016 - Portaria CC/PR 2.074/2016 - Nomeia DINARTE ANTONIO VAZ, para exercer o cargo de Diretor de Programa da Secretaria do Patrimônio da União do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.
- 25/10/2016 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 323/2016 - Habilita Praticante de Prático à Prático.
- 25/10/2016 - Resolução SUR-AC/INCRA/CC/PR 41/1991 - Retifica a retificação da Resolução nº 041, de 11 de julho de 1991.
- 25/10/2016 - Extrato de Termo Aditivo EBSERH/MEC 1/2016 - Dispõe sobre do prazo de vigência do Contrato nº 39/2014.
- 25/10/2016 - Edital EBSERH/MEC 102/2016 - Dispõe sobre a Relação de candidatos convocados.
- 25/10/2016 - Pregão EBSERH/MEC 111/2016 - Registro de Preço Registro de Preços.
- 25/10/2016 - Pregão EBSERH/MEC 184/2016 - Aquisição de produtos de consumo constantes da relação de órteses e próteses e materiais especiais (SIH/SUS) tipo expansor de tecido, tipo mamário.
- 25/10/2016 - Resultado de Julgamento EBSERH/MEC 25.102.016/2016 - Dispõe sobre a aquisição de PROTETORES PLUMBÍFEROS para o Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí - HU/UFPI.
- 29/11/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 261/2016 - Constitui Comissão de Inventário Anual de Material Permanente com a finalidade de levantar, no encerramento do exercício de 2016.
- 25/10/2016 - Ato Declaratório Executivo IRF-RIODEJANEIRO/7RF/MF 110/2016 - Declara habilitada a utilizar o regime aduaneiro especial de exportação e de importação de bens destinados às atividades de pesquisa e de lavra das jazidas de petróleo e de gás natural (Repetro) a pessoa jurídica que menciona.
- 25/10/2016 - Ato Declaratório Executivo DRF-FLORIANOPOLIS/9RF/MF 276/2016 - Autoriza o fornecimento de selos de controle de bebidas para importação.
- 25/10/2016 - Ato Declaratório Executivo DRF-FLORIANOPOLIS/9RF/MF 283/2016 - Autoriza o fornecimento de selos de controle de bebidas para importação.
- 25/10/2016 - Circular VIFUG/CEF/MF 737/2016 - Divulga versão atualizada dos Manuais abaixo relacionados, que consolidam as diretrizes, conceitos e parâmetros estabelecidos pelo Conselho Curador do FGTS e pelo Gestor da Aplicação dos recursos do FGTS. _____________________________________________________________________ Revogada pela Circular 744/2016/VIFUG/CEF/MF _____________________________________________________________________
- 25/10/2016 - Despacho CADE/MJC 300/2016 - Submeto a Resolução anexa (nº SEI 0253915), à aprovação do Plenário.
- 25/10/2016 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 4.803/2016 - Declara revista a autorização de funcionamento, concedida à empresa CENTRO DE FORMAÇÃO DE AGENTES PATRIMONIAIS LTDA.
- 25/10/2016 - Ato UOMS/GER-GO/SRF/ANATEL/MCTIC 4.424/2016 - Outorga autorização para uso de radiofreqüência(s) à(ao) CARLOS EDUARDO RIBEIRO DO VALLE, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
- 25/10/2016 - Acórdão CRMV-GO/EFEPL 430/2016 - Suspensão do exercício profissional por 90 (noventa) dias.
- 24/10/2016 - Portaria FNDE/MEC 519/2016 - Retifica a Na Portaria nº 519, de 19 de outubro de 2016, publicado no Diário Oficial da União de 21 de outubro de 2016.
- 24/10/2016 - Portaria SERES/MEC 641/2016 - Ficam, provisoriamente, aditados, exclusivamente no que tange ao endereço de funcionamento, os atos autorizativos referentes aos cursos superiores ministrados pela (4121) Faculdade Maurício de Nassau de Aracaju.
- 24/10/2016 - Portaria SERES/MEC 642/2016 - Ficam, provisoriamente, aditados, exclusivamente no que tange ao endereço de funcionamento, os atos autorizativos referentes aos cursos superiores ministrados pela (3879) Faculdade Maurício de Nassau de Campina Grande - FMN CG.
- 24/10/2016 - Portaria SE/MEC 1.754/2016 - Autoriza a prorrogação da cessão do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Educação - MEC, relacionado.
- 24/10/2016 - Portaria SE/MEC 1.755/2016 - Designa, ANADY RODRIGUES DE QUEIROZ, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Divisão, Código DAS-101.2.
- 24/10/2016 - Portaria PROP/UFRJ/MEC 9.616/2016 - Prorroga por um ano, a vigência do Concurso Público de Provas e Títulos, setor MS-005, tratado no Edital nº 450 de 23 de dezembro de 2013, publicado no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2013.
- 24/10/2016 - Portaria PROP/UFRJ/MEC 9.618/2016 - Prorroga por um ano, a vigência do Concurso Público de Provas e Títulos, setor MS-035, tratado no Edital nº 450 de 23 de dezembro de 2013, publicado no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2013.
- 24/10/2016 - Portaria PROP/UFRJ/MEC 9.621/2016 - Prorroga por um ano, a vigência do Concurso Público de Provas e Títulos, setor MS-060, tratado no Edital nº 450 de 23 de dezembro de 2013, publicado no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2013.
- 24/10/2016 - Portaria SUFER/ANTT/MTPA 85/2016 - Autoriza às obras para implantação do Projeto de Interesse de Terceiros - PIT referente à travessia de adutora de água sob a linha férrea.
- 24/10/2016 - Portaria VALEC/MTPA 664/2016 - Nomeia RODRIGO LUIZ CAÍRES ARAÚJO para exercer o cargo comissionado de GERENTE DE CONSTRUÇÃO FIOL 3 (GEFIOL3), vinculado à SUCON/DIREN.
- 24/10/2016 - Portaria DNIT/MTPA 1.926/2016 - Designa os servidores ALEXANDRE GUIMARÃES BILICH NEUMANN.
- 24/10/2016 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 2.846/2016 - Inscreve o heliponto privado Clip-Pb (PB) (código OACI: SWKX) no cadastro de aeródromos. Revogada pela Portaria 11838/2023/GCOP/SIA/ANAC/MPA
- 24/10/2016 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 2.847/2016 - Inscreve o heliponto privado Polícia Militar de Minas Gerais - Juíz de Fora (MG) (código OACI: SJIM) no cadastro de aeródromos.
- 24/10/2016 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 2.849/2016 - Inscreve o aeródromo privado Fazenda Nova Aliança (SP) (código OACI: SJNA) no cadastro de aeródromos.
- 24/10/2016 - Portaria DIORG/SUSEP/MF 143/2016 - Aprova a eleição de membros do comitê de auditoria de ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.
- 24/10/2016 - Portaria SE/MS 907/2016 - Defere pedido de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 24/10/2016 - Portaria SAS/MS 1.400/2016 - Habilita leitos da Unidade de Tratamento Intensivo - UTI Tipo II do Hospital do Vale - Instituto Vale Capibaribe Inovações Educação e Saúde - Limoeiro/PE.
- 24/10/2016 - Portaria SAS/MS 1.422/2016 - Habilita Centro Especializado em Reabilitação (CER).
- 24/10/2016 - Portaria SAS/MS 1.424/2016 - Altera o número de leitos da Unidade de Tratamento Intensivo - UTI Tipo II do Hospital Universitário - UFSC - Florianópolis/ SC.
- 24/10/2016 - Portaria SAS/MS 1.426/2016 - Habilita o Hospital Municipal de Maringá Thelma Villanova Kasprowicz do Munícipio de Maringá (PR) como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional Enteral e Parenteral.
- 24/10/2016 - Portaria SAS/MS 1.431/2016 - Habilita o Hospital de Itamarandiba como Unidade Especializada em Cuidados Prolongados - UCP.
- 24/10/2016 - Portaria SAS/MS 1.432/2016 - Habilita o Hospital Major Antonio Candido Batatais (SP) como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional Enteral e Parenteral.
- 24/10/2016 - Portaria SAS/MS 1.447/2016 - Habilita leitos da Unidade de Tratamento Intensivo - UTI Tipo II do Hospital de Praia Brava de Angra dos Reis (RJ).
- 24/10/2016 - Portaria ANVISA/MS 1.945/2016 - Autoriza o afastamento do país do(s) seguinte(s) servidore(s): LETICIA OYAMADA SIZUKUSA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 24/10/2016 - Portaria ANVISA/MS 1.949/2016 - Autoriza o afastamento do país do(s) seguinte(s) servidore(s): CHRISTIANE DA SILVA COSTA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 24/10/2016 - Portaria ANVISA/MS 1.953/2016 - Autoriza o afastamento do país do(s) seguinte(s) servidore(s): DENILSON DA SILVA SANTOS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 24/10/2016 - Portaria MS 2.058/2016 - Autoriza o repasse dos valores de recursos federais relativos ao Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS); a Assistência Financeira Complementar (AFC) da União para cumprimento do Piso Salarial Profissional Nacional dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) e ao Incentivo Financeiro para fortalecimento de políticas afetas à atuação dos ACE (IF).
- 24/10/2016 - Portaria MS 2.059/2016 - Exclui propostas do Anexo da Portaria nº 1.106/GM/MS, de 1º de junho de 2016, que habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
- 24/10/2016 - Portaria MS 2.060/2016 - Exclui propostas do Anexo da Portaria nº 965/GM/MS, de 11 de maio de 2016, que habilita Municípios e Estados a receberem recursos destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.
- 24/10/2016 - Portaria CNA/DPMF/IPHAN/MINC 56/2016 - Expede permissões.
- 24/10/2016 - Portaria SEFIC/MINC 659/2016 - Aprova a complementação de valor em favor dos projetos culturais relacionados.
- 01/06/2022 - Portaria AGU/PR 9/2016 - Institui a Política de Desenvolvimento de Coleções da Biblioteca Central Teixeira de Freitas e a comissão para seleção de coleções da Biblioteca.
- 24/10/2016 - Portaria SUR-AC/INCRA/CC/PR 20/2003 - Retifica a retificação da portaria INCRA/SR-14/AC/N.º 20, de 03 de novembro de 2003.
- 24/10/2016 - Portaria SUR-AC/INCRA/CC/PR 21/2003 - Retifica a retificação da portaria INCRA/SR-14/AC/N.º 21, de 03 de novembro de 2003.
- 24/10/2016 - Portaria SUR-AC/INCRA/CC/PR 40/1989 - Retifica a retificação da Resolução/Nº 40, de 20 de outubro de 1989.
- 24/10/2016 - Portaria SUR-AC/INCRA/CC/PR 42/2006 - Retifica a Portaria INCRA/SR.14/AC/Nº 42, de 04 de dezembro de 2006.
- 24/10/2016 - Portaria SEAD/CC/PR 227/2016 - Exonera JACQUELINE SOARES BATISTA do cargo de Assistente da Assessoria de Comunicação Social do Ministério do Desenvolvimento Agrário.
- 24/10/2016 - Portaria SSCE/MCTIC 3.817/2016 - Consigna à PREFEITURA MUNICIPAL DE PRANCHITA, autorizatária do Serviço de Retransmissão de Televisão.
- 24/10/2016 - Portaria PRT/1R/MPT/MPU 426/2016 - Compete aos peritos, nos termos do Regimento Interno Administrativo da Regional e das demais disposições legais e regulamentares pertinentes, observada a respectiva área de atuação.
- 24/10/2016 - Portaria STJ 448/2016 - Republica o Cronograma Anual de Desembolso Mensal do Superior Tribunal de Justiça.
- 10/02/2022 - Resolução ANA/MMA 1.196/2016 - Autoriza o afastamento do país da servidora MARCELA AYUB BRASIL BARRETO.
- 24/10/2016 - Resolução SRE/ANA/MMA 1.210/2016 - Outorga Empreendimento Procópio de Almeida Ltda. - ME, mineração.
- 24/10/2016 - Resolução SRE/ANA/MMA 1.232/2016 - Outorga a Francisco Assis de Xavier Neto, rio Pomba, Município de Dona Eusébia/Minas Gerais, irrigação.
- 24/10/2016 - Resolução SRE/ANA/MMA 1.233/2016 - Outorga a Nilton Polato Barbosa, rio São Mateus, Município de São Mateus/Espírito Santo, irrigação.
- 24/10/2016 - Resolução SRE/ANA/MMA 1.234/2016 - Outorga a Custódio Pansiere, Rio Cricaré ou Braço sul do rio São Mateus, Município de Nova Venécia/Espírito Santo, irrigação.
- 24/10/2016 - Resolução SRE/ANA/MMA 1.235/2016 - Outorga a José Mauro Guimarães Lacerda, rio Jequitinhonha, Município de Almenara/Minas Gerais, irrigação.
- 24/10/2016 - Resolução SRE/ANA/MMA 1.242/2016 - Emite as outorgas preventivas de uso de recursos hídricos à Hildemário Souza Lopes, rio São Francisco, Município de Sobradinho/Bahia, irrigação.
- 25/01/2022 - Resolução ANA/MMA 1.253/2016 - Aprova o Manual de Identidade Visual da ANA. Revogada pela Resolução 32/2020/ANA/MDR
- 24/10/2016 - Resolução RE/ANVISA/MS 2.805/2016 - Concede Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública.
- 24/10/2016 - Resolução RE/ANVISA/MS 2.807/2016 - Indefere pleito de concessão de Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública.
- 24/10/2016 - Resolução RE/ANVISA/MS 2.830/2016 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas.
- 24/10/2016 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 2.856/2016 - Indefere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 24/10/2016 - Resolução RE/ANVISA/MS 2.868/2016 - Determina, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a proibição da comercialização e distribuição, dos lotes dos produtos listados no ANEXO desta Resolução, fabricados por Áurea Indústria e Comércio Ltda
- 24/10/2016 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 3.241/2014 - Retifica a resolução - RE nº 3.241, de 22 de agosto de 2014.
- 24/10/2016 - Extrato de Dispensa de Licitação EBSERH/MEC 11/2016 - Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de vigilância/ segurança/ orgânica e patrimonial, com fornecimento de obras e equipamentos, por um período emergencial de 180 dias para o HUUFMA..
- 24/10/2016 - Pregão EBSERH/MEC 42/2016 - Aquisição de gases medicinais com comodato de cilindros e tanques de armazenamento.
- 24/10/2016 - Extrato de Inexigibilidade EBSERH 43/2016 - Conserto das incubadoras, dos equipamentos de fototerapia, dos aspiradores, da centrífuga e do berço aquecido da marca Fanem pertencentes ao HUSM.
- 24/10/2016 - Pregão EBSERH/MEC 174/2016 - Dispõe sobre Reagente e insumos para o setor de Imunologia, material de consumo tipo reagentes para imunologia.
- 24/10/2016 - Despacho GFP/SFC/ANTAQ/MTPA 99/2016 - Conhece do Recurso interposto, uma vez que tempestivo, e no mérito, dar-lhe provimento.
- 24/10/2016 - Ato PRFN-GO/1RF/PGFN/MF 1/2016 - Exclui pessoas jurídicas do Parcelamento Excepcional (PAEX), de que trata a Medida Provisória n: 303/2006.
- 24/10/2016 - Ato Declaratório Executivo DRF-MARILIA/8RF/MF 47/2016 - Declara Anulada A Inscrição No CNPJ Da Pessoa Jurídica Que Menciona.
- 24/10/2016 - Ato Declaratório Executivo SRRF/8RF/MF 52/2016 - Alfandega até 04/10/2041 a Instalação Portuária de Uso Público que menciona. Revogado pelo Ato Declaratório Executivo 26/2021/SRRF/8RF/ME
- 24/10/2016 - Ato Declaratório Executivo SECAT/DRF-SANTOS/8RF/MF 54/2016 - Exclui pessoa jurídica do Parcelamento Especial (Paes), de que trata o art. 1º da Lei nº 10.684, de 30 de maio de 2003.
- 24/10/2016 - Ato Declaratório Executivo DRF-JOINVILLE/9RF/MF 81/2016 - Inclusão no Registro de Ajudantes de Despachantes Aduaneiros.
- 24/10/2016 - Ato Declaratório Executivo DRF-JOINVILLE/9RF/MF 82/2016 - Declara a baixa de ofício de pessoa jurídica perante o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), por cancelamento do registro.
- 24/10/2016 - Ato Declaratório Executivo ALF-AEROPORTODEBRASILIA/1RF/MF 513/2016 - Face à dispensa do pagamento de tributos, por efeito de depreciação, acha-se liberado, para fins de transferência de propriedade o veículo marca BMW, modelo 328I, ano 2013, cor azul, chassi WBA3A5100EF972978, desembaraçado pela Declaração de Importação nº 13/1098360-9, de 07/06/2013.
- 24/10/2016 - Ato Declaratório SIN/CVM/MF 15.318/2016 - Autoriza BRIO INVESTIMENTOS LTDA., a prestar os serviços de Administrador de Carteira de Valores Mobiliários.
- 24/10/2016 - Despacho MS 48/2016 - Dispõe sobre Processo MS/SIPAR nº 25000.044491/2010-10.
- 24/10/2016 - Despacho CVSPAF-SP/DIMON/ANVISA/MS 92/2016 - Torna públicas as decisões administrativas referentes aos processos relacionados.
- 24/10/2016 - Despacho DPJ/SNJC/MJC 504/2016 - Autoriza a Câmara de Comércio e Indústria de Dubai (Dubai Chamber of Commerce and Industry), Organização Estrangeira com sede em Dubai, a atuar no Brasil.
- 24/10/2016 - Despacho DPJ/SNJC/MJC 508/2016 - Dispõe sobre Deferir o pedido de reconsideração do filme, alterando sua classificação para "não recomendado para menores de catorze anos", por conter: violência, conteúdo sexual e drogas lícitas.
- 24/10/2016 - Autorização ANP/MME 548/2016 - Fica a empresa NOVA TRANSPORTADORA DO SUDESTE S.A. - NTS, autorizada provisoriamente a operar a(s) instalação(ões) de transporte de gás natural relacionada(s).
- 24/10/2016 - Autorização ANP/MME 549/2016 - Fica a empresa NOVA TRANSPORTADORA DO SUDESTE S.A. - NTS, autorizada provisoriamente a operar a(s) instalação(ões) de transporte de gás natural relacionada(s).
- 24/10/2016 - Autorização ANP/MME 553/2016 - Fica a empresa NOVA TRANSPORTADORA DO SUDESTE S.A. - NTS, autorizada provisoriamente a operar a(s) instalação(ões) de transporte de gás natural relacionada(s).
- 24/10/2016 - Despacho SAB/ANP/MME 1.242/2016 - Torna pública a revogação das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liqüefeito de petróleo - GLP, à pedido ou por sucessão empresarial.
- 21/10/2016 - Decreto 8.884/2016 - Remaneja, em caráter temporário, até 31 de dezembro de 2016, cargo em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão para a Casa Civil da Presidência da República. _____________________________________________________________________ Revogado pelo Decreto 8889/2016 _____________________________________________________________________
- 21/10/2016 - Portaria FNDE/MEC 517/2016 - Designa JULIANA CRISTINA DIAS CUSTÓDIO para exercer o encargo de substituta eventual de DUSCELINO PEREIRA BORGES, Chefe de Divisão, Código DAS 101.2, da Coordenação da Coordenação-Geral de Infraestrutura Educacional da Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 21/10/2016 - Portaria FNDE/MEC 519/2016 - Exonera FERNANDA LUCENA RIBEIRO do cargo em comissão de Assistente, Código DAS 102.2, da Diretoria Financeira do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, a contar de 3 de outubro de 2016.
- 21/10/2016 - Portaria PROP/UFBA/MEC 1.563/2016 - Prorroga por 01 (um) ano, a partir de 10/12/2016, o prazo legal do Concurso Público para Docente da Carreira do Magistério Superior, realizado por esta Universidade, objeto do Edital nº 01/2013.
- 21/10/2016 - Portaria SE/MEC 1.752/2016 - DESIGNA,MAURÍCIO DE ALMEIDA SOUZA, Matrícula SIAPE nº 1772442, para exercer a Função Gratificada, Código FG-02, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria Executiva deste Ministério - SE-MEC, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
- 21/10/2016 - Portaria SUPAS/ANTT/MTPA 108/2016 - Fixa procedimentos objetivando a seleção de empresa prestadora de serviços regulares do sistema de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros para prestação de serviço de temporada turística de caráter não permanente entre o Brasil e a Argentina. Revogada pela Resolução 5930/2021/DG/ANTT/MI
- 21/10/2016 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 2.780/2016 - Concede Pensão, à MARIA FRANCISCA DE JESUS LUNA, viúva do exservidor JOÃO MOREIRA LUNA.
- 21/10/2016 - Portaria ANAC/MTPA 2.820/2016 - Nomear LUIZ ROBERTO ALVES DA SILVA FILHO, matrícula SIAPE nº 1768846, para exercer o Cargo em Comissão de Gerente de Certificação de Pessoal
- 21/10/2016 - Portaria SUR-RN/SPU/MPDG 13/2016 - Autoriza a Prefeitura do Município de Baía Formosa/RN, com endereço na Rua Adauto Dornelas Câmara, 165, Centro, CEP. 59194-000 Baía Formosa, Rio Grande do Norte.
- 21/10/2016 - Portaria SNJC/MJC 216/2016 - Reconhece e certifica aos portugueses relacionados a igualdade de direitos e obrigações civis.
- 21/10/2016 - Portaria SNJC/MJC 223/2016 - Concede a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas relacionadas.
- 21/10/2016 - Portaria SNJC/MJC 225/2016 - Concede a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas relacionadas.
- 21/10/2016 - Portaria MJC 930/2016 - Revoga os atos que declararam a perda da nacionalidade brasileira das pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, § 4º, inciso II, alínea "b", da Constituição Federal.
- 21/10/2016 - Portaria MJC 931/2016 - Revoga os atos que declararam a perda da nacionalidade brasileira das pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, § 4º, inciso II, alínea "b", da Constituição Federal.
- 21/10/2016 - Portaria SE/CC/PR 781/2016 - Nomeia ANDRESSA LIMA GUERREIRO DOS SANTOS para exercer o cargo de Assessor Técnico na Assessoria Especial da Casa Civil da Presidência da República.
- 21/10/2016 - Portaria SE/CC/PR 783/2016 - Nomeia LUIZ SÉRGIO CARVALHO DE SOUZA para exercer o cargo de Assistente no Gabinete da Casa Civil da Presidência da República.
- 21/10/2016 - Portaria CGRC/DOSCE/SSCE/MCTIC 2.693/2016 - Autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO SÃO JOSÉ - ASCOBSJ a transferir o local de instalação do sistema irradiante da Rua Francisco Mendes, Nº 13 para a Rua Antônio Gregório de Lacerda, S/N, na localidade de São José da Lagoa Tapada/PB.
- 21/10/2016 - Portaria MCTIC 4.479/2016 - Fica prorrogada, para o período compreendido entre 8 de setembro de 2016 e 8 de setembro de 2017, a autorização concedida pela Portaria MCT n° nº 777, de 3 de setembro de 2015.
- 21/10/2016 - Portaria MCTIC 4.574/2016 - Altera o art. 4º da Portaria nº 577, de 4 de junho de 2014, alterada pela Portaria nº 704, de 11 de agosto de 2015, que dispõe sobre a composição do Comitê Coordenação do Programa Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia - INCT. Revogada pela Portaria 5971/2022/MCTI
- 21/10/2016 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 322/2016 - Dispensa embarcação do serviço de praticagem. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 388/2016/DPC/DGN/CM/MD _____________________________________________________________________
- 21/10/2016 - Portaria DIRAP/DPC/CA/MD 5.694/2016 - Aprova os Avisos de Convocação, Seleção e Incorporação de Profissionais de Nível Superior Voluntários à Prestação do Serviço Militar Temporário, para o ano de 2017.
- 21/10/2016 - Portaria MTPA 638/2016 - Nomeia FERNANDO HENRIQUE MONTEIRO PIMENTEL, Administrador do quadro de pessoal da extinta Secretaria de Portos da Presidência da República, para exercer o cargo de Coordenador-Geral de Licitação e Contrato.
- 21/10/2016 - Resolução PROAGRO/CER/MAPA 32/2016 - Dispõe sobre acatar ao(s) pedido(s) de revisão, por maioria na votação.
- 21/10/2016 - Resolução Homologatória ANEEL/MME 2.159/2016 - Homologa o preço da parcela do transporte referente ao gás natural fornecido pela Companhia de Gás do Amazonas à Amazonas Distribuidora de Energia S.A.
- 21/10/2016 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 6.080/2016 - Outorga à Bom Retiro Energia Ltda. a autorização para exploração da UHE Bom Retiro. Anulada pela Resolução Autorizativa 7995/2019/ANEEL/MME
- 21/10/2016 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 6.084/2016 - Revogação da autorização da Pequena Central Hidrelétrica Invernadinha, localizada no município de São Joaquim, estado de Santa Catarina..
- 21/10/2016 - Resolução CONTER/EFEPL 21/2016 - Institui e normatiza a inscrição dos operadores de radiografia industrial no Sistema Conter/CRTRs e dá outras providências.
- 21/10/2016 - Pregão EBSERH/MEC 9/2016 - Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços continuados de Manutenção de Equipamentos médico-hospitalares de forma preventiva e corretiva.
- 21/10/2016 - Pregão EBSERH/MEC 26/2016 - Dispõe sobre resultado do Pregão Eletrônico 27/2016.
- 21/10/2016 - Extrato de Contrato EBSERH/MEC 44/2016 - Dispõe sobre o PREGÃO SISPP Nº 59/2016.
- 21/10/2016 - Pregão EBSERH/MEC 71/2016 - Contratação de empresa jurídica especializada na prestação de serviço de Qualificação Térmica, Validação Térmica e Calibração dos equipamentos da Central de Material Esterilizado (CME) da Unidade Bloco Cirúrgico, RPA e CME (UBC/RPA/CME) para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), filial Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF).
- 21/10/2016 - Edital EBSERH/MEC 78/2016 - Torna pública a convocação dos aprovados no Concurso Público nº 01/2012, visando ao preenchimento de vagas, com lotação no Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - SEDE.
- 21/10/2016 - Pregão EBSERH/MEC 98/2016 - Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 20/10/2016 foi alterado.
- 21/10/2016 - Decisão ANAC/MTPA 126/2016 - Autoriza, a sociedade empresária AERO AGRÍCOLA NORDESTINA LTDA. a explorar serviço aéreo público especializado na atividade aeroagrícola. Revogada pela Decisão 421/2021/ANAC/MI
- 21/10/2016 - Despacho SE/CONFAZ/MF 182/2016 - Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF.
- 21/10/2016 - Ato Declaratório SIN/CVM/MF 15.316/2016 - Autoriza TULIO RESNITZKY, a prestar os serviços de Administrador de Carteira de Valores Mobiliários previstos na Instrução CVM nº 558, de 26 de março de 2015.
- 21/10/2016 - Autorização SAB/ANP/MME 540/2016 - Fica republicada a autorização para o exercício da atividade de distribuição de combustíveis líquidos da pessoa juridica (AEA) para a D¿mais Distribuidora de Petróleo Ltda., inscrita no CNPJ n.º 03.565.937/0001-00, situada na Avenida Senador Onofre Quinan, n.º 763, Sala 02, Bairro Cascata, no município de Paulínia - SP. Cep: 13.140-000.
- 21/10/2016 - Despacho SAB/ANP/MME 1.230/2016 - Torna pública a revogação da autorização nº ES0025801 para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, pertencente ao CCL-COMBUSTIVEIS CAMPAGNARO LTDA, pelas razões constantes no Processo Administrativo 48610.006107/2014-13.
- 21/10/2016 - Despacho SAB/ANP/MME 1.234/2016 - Torna pública a revogação da autorização nº RJ0081631 para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, pertencente ao AUTO POSTO TOM & JERRY DE BELFORD ROXO LTDA., inscrito no CNPJ sob o nº 11.100.306/0001-36, pelas razões constantes no Processo Administrativo 48610.009604/2014-73.
- 21/10/2016 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.762/2016 - Revoga os Despacho nº 1.215, de 12 de abril de 2012, e nº 1.883, de 14 de junho de 2013, que conferiram à Minas PCH S.A.
- 21/10/2016 - Despacho ANEEL/MME 2.780/2016 - Conhece do Pedido de Reconsideração interposto pela Cooperativa de Eletrificação Rural Itu-Mairinque - CERIM.
- 21/10/2016 - Despacho DOSCE/SSCE/MCTIC 1.953/2016 - Aprova o local de instalação da estação digital e a utilização dos equipamentos da TV O ESTADO LTDA.
- 21/10/2016 - Ato GER-SP/SRF/ANATEL/MCTIC 4.295/2016 - Outorga autorização para uso de radiofreqüência(s) à(ao) IGREJA MESSIANICA MUNDIAL DO BRASIL, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
- 20/10/2016 - Decreto 8.882/2016 - Promulga o Acordo de Cooperação entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Polônia no Campo da Luta Contra o Crime Organizado e Outras Modalidades Delituosas, firmado em Brasília, em 9 de outubro de 2006.
- 20/10/2016 - Decreto sem Número 19.102.016/2016 - Dispensa ANDRÉ MELONI NASSAR da função de representante do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Conselho de Administração da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA.
- 20/10/2016 - Decreto sem Número 19.102.016/2016 - Dispensa KÁTIA TEREZINHA COELHO DA ROCHA da função de representante do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Conselho de Administração da Companhia Nacional de Abastecimento -CONAB.
- 20/10/2016 - Portaria EBSERH/MEC 230/2016 - Autoriza o afastamento do país de ROGÉRIO LÚCIO CHAVES DE RESENDE, médico do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais (HC-UFMG).
- 20/10/2016 - Portaria MEC 1.179/2016 - NOMEIA,FERNANDA LUCENA RIBEIRO para exercer o cargo de Coordenador-Geral, código DAS-101.4, da Coordenação- Geral de Planejamento e Orçamento, da Diretoria Financeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.
- 20/10/2016 - Portaria MEC 1.181/2016 - NOMEIA, MÁRCIO FERNANDES CUNHA para exercer o cargo de Coordenador-Geral, código DAS-101.4, da Coordenação- Geral de Desenvolvimento de Sistemas, da Diretoria de Tecnologia, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.
- 20/10/2016 - Portaria SRTE-SC/MTPS 393/2016 - Concede autorização á KATEXTIL LTDA - SC, para reduzir o intervalo intrajornada destinado ao repouso e à alimentação para 30 (trinta) minutos, no estabelecimento situado na Rua XV de Novembro nº 2385 Galpão I, Bairro Texto Central Alto , na cidade de Pomoerode, SC.
- 20/10/2016 - Portaria DAF/DNIT/MTPA 1.893/2016 - Dispensa a servidora RAQUEL ALVES DE OLIVEIRA, Técnico Administrativo.
- 20/10/2016 - Portaria DAF/DNIT/MTPA 1.895/2016 - Dispensa o servidor CLEBER BARBOSA ALBUQUERQUE, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes.
- 20/10/2016 - Portaria DAF/DNIT/MTPA 1.900/2016 - Designa como Pregoeiro, no âmbito da Superintendência Regional no Estado de Pernambuco, LUIS ALBERTO DA SILVA.
- 20/10/2016 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MTPA 2.656/2016 - Revoga a suspensão cautelar da homologação dos cursos práticos de Piloto Privado de Avião, Piloto Comercial Avião, Instrutor de Voo de Avião e Voo por Instrumentos do Aeroclube Batatais.
- 20/10/2016 - Portaria DIORG/SUSEP/MF 139/2016 - Aprova as deliberações tomadas pelos acionistas da ACE SEGURADORA S.A., com sede na cidade de São Paulo - RS, na reunião do conselho de administração realizada em 13 de junho de 2016.
- 20/10/2016 - Portaria STN/MF 621/2016 - Homologa os resultados das ofertas de títulos públicos federais realizados no decorrer do mês de fevereiro de 2016.
- 20/10/2016 - Portaria MS 2.017/2016 - Estabelece recursos do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a serem incorporados ao Componente Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado de Pernambuco e do Município de Jaboatão dos Guararapes.
- 20/10/2016 - Portaria MS 2.023/2016 - Habilita a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Ambrosina C. Bueno, Porte III), no Município de Aparecida de Goiânia (GO) e estabelece recursos a serem destinados ao Estado de Goiás e Município de Aparecida de Goiânia (GO).
- 20/10/2016 - Portaria SPDE/MME 206/2016 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de transmissão de energia elétrica, correspondente ao Lote Q do Leilão nº 13/2015-ANEEL, de titularidade da empresa Litoral Sul Transmissora de Energia Ltda.
- 20/10/2016 - Portaria SUR-BA/INCRA/CC/PR 110/2016 - Aprova a proposta de destinação para assentamento de trabalhadores rurais.
- 20/10/2016 - Portaria INCRA/CC/PR 678/2016 - Dispensa servidor EDUARDO DEZAN GARCIA, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, dos encargos de Ordenador de Despesas no âmbito da Superintendência Regional do Espírito Santo - SR-20/ES.
- 20/10/2016 - Portaria INCRA/CC/PR 682/2016 - Nomeia MAÍRA ESTEVES BRAGA, Procuradora Federal, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, Divisão de Precatórios e Dívida Ativa, do órgão de execução da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA.
- 20/10/2016 - Portaria CC/PR 2.054/2016 - Exonera WILKEN JOSÉ SOUTO OLIVEIRA do cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado do Turismo.
- 20/10/2016 - Portaria DAASCE/SSCE/MCTIC 2.197/2016 - Aplica às Entidades relacionadas a penalidade de multa, em função de processo administrativo instaurado pela Anatel.
- 20/10/2016 - Portaria DAASCE/SSCE/MCTIC 3.337/2016 - Aplica à Entidade relacionada a penalidade de multa, advertência e suspensão.
- 20/10/2016 - Portaria SSCE/MCTIC 4.086/2016 - Consigna ao SISTEMA DE COMUNICAÇÃO PANTANAL S/C LTDA, autorizatário do Serviço de Retransmissão de Televisão, em caráter primário, na localidade de SÃO PAULO/SP, o canal 56 (cinquenta e seis), correspondente à faixa de frequência de 722 a 728 MHz, para transmissão digital do mesmo serviço e na mesma localidade.
- 20/10/2016 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 324/2016 - Dispensa embarcação do serviço de praticagem. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 185/2017/DPC/DGN/CM/MD _____________________________________________________________________
- 20/10/2016 - Portaria MPDFT/MPU 607/2016 - Instaura o presente INQUÉRITO CIVIL.
- 20/10/2016 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 2.803/2016 - Determina, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a proibição da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso do produto COLÁGENO PRO TIPO 2, assim como de todos os medicamentos fabricados pela empresa Nutrigold do Brasil Suplementos Alimentícios Ltda EPP.
- 20/10/2016 - Resolução CNE/ME 47/2016 - Dispõe sobre o procedimento referido no art. 7º, § 3º do Decreto 8.629, de 16 de março de 2016, que trata da indicação dos representantes de entidades de administração do desporto e de entidades sindicais dos atletas na composição da Justiça Desportiva Antidopagem - JAD. Revogada pela Resolução 61/2020/CNE/MC
- 20/10/2016 - Extrato de Contrato EBSERH/MEC 2/2016 - Retifica o Extrato de Contrato Nº 2/2016.
- 20/10/2016 - Extrato de Dispensa de Licitação EBSERH/MEC 49/2016 - Dispõe sobre aquisição de medicamento para atender aos pacientes internados no Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora/EBSERH, Unidades Santa Catarina e Dom Bosco.
- 20/10/2016 - Pregão EBSERH/MEC 52/2016 - Contratação de Empresa para execução de serviço técnico especializado de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos do acelerador linear, instalados no centro de alta complexidade em oncologia (cacon) do HUB.
- 20/10/2016 - Pregão EBSERH/MEC 108/2016 - Dispõe sobre Registro de Preços para eventual aquisição de 04 (quatro) unidades condicionadoras de ar tipo fan-coil com instalação em sistema de expansão indireta para o Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí HU/UFPI.
- 20/10/2016 - Pregão EBSERH/MEC 113/2016 - Contratação de Serviço Técnico Especializado de Manutenção em Ultrassons TOSHIBA preventiva e corretiva, com aplicação de peças e transdutores quando necessário, em conformidade com as especificações e quantitativos constantes no Anexo I Termo de Referência do Edital.
- 20/10/2016 - Pregão EBSERH/MEC 180/2016 - Dispõe sobre Aquisição de material permanente tipo Caldeirão industrial a gás, autogerador de vapor com capacidades de 100L, 200 L e 300L. _____________________________________________________________________ Nota: Licitação suspensa pelo Pregão 180/2016/EBSERH/MEC _____________________________________________________________________
- 28/11/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 252/2016 - Concede Horário Especial de Estudante, ao servidor FERNANDO ANTONIO CABRAL.
- 07/02/2019 - Portaria Interna DG/ANTT/MTPA 428/2016 - Autoriza licença para capacitação, ao servidor WASHINGTON MARINHO DE CERQUEIRA JUNIOR.
- 20/10/2016 - Ato Declaratório Executivo ALF-PORTODEPARANAGUA/9RF/MF 20/2016 - Inclusão no Registro de Ajudantes de Despachante Aduaneiro.
- 20/10/2016 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 2.747/2016 - Declara revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, concedida à empresa COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO-CHESF, para atuar em Pernambuco.
- 20/10/2016 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 4.756/2016 - Concede autorização à empresa CENTURIÃO SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA., sediada no Amazonas.
- 20/10/2016 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 4.763/2016 - Declara revista a autorização de funcionamento, concedida à empresa MEG SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELI.
- 20/10/2016 - Despacho SAB/ANP/MME 1.226/2016 - Torna pública a outorga das autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP.
- 20/10/2016 - Despacho SAB/ANP/MME 1.228/2016 - Torna pública a outorga das autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.
- 20/10/2016 - Mensagem PR 576/2016 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre a República Federativa do Brasil e o Reino da Arábia Saudita, assinado em Brasília, em 14 de abril de 2015.
- 20/10/2016 - Acórdão PL/TCU 2.573/2016 - Dispõe sobre tomada de contas especial instaurada por determinação do Acórdão 45/2008 - TCU - Plenário, em razão de indícios de irregularidades na aquisição de medicamentos pela Secretaria de Estado da Saúde de Goiás por meio do Pregão 292/2005, destinado à contratação de empresa especializada no fornecimento dos medicamentos de alto custo para o atendimento à Central de Medicamentos de Alto Custo Juarez Barbosa/ SES-GO.
- 20/10/2016 - Acórdão PL/TCU 2.615/2016 - Dispõe sobre autos de monitoramento das determinações proferidas em processo de representação acerca de irregularidades na aplicação de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS).
- 27/10/2016 - Portaria FNDE/MEC 512/2016 - Designa os servidores abaixo relacionados para fiscalizar a execução dos serviços objeto dos Contratos relativos ao Programa Nacional do Livro Didático - PNLD 2017.
- 27/10/2016 - Portaria SERES/MEC 657/2016 - Fica parcialmente deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato autorizativo, do curso de graduação em Medicina, bacharelado, ministrado pelo Centro Universitário Cesmac - CESMAC.
- 27/10/2016 - Portaria SERES/MEC 659/2016 - Fica deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato autorizativo, do curso de graduação em Medicina, bacharelado, ministrado pelo Centro Universitário de Anápolis - UNIEVANGÉLICA.
- 27/10/2016 - Portaria MEC 1.187/2016 - Fica reconduzida a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída por meio da Portaria MEC nº 1.076, publicada no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2011.
- 27/10/2016 - Portaria MEC 1.194/2016 - DESIGNA, MARIA NAZARÉ MARINHEIRO NICÉAS DE ALBUQUERQUE para exercer o encargo de substituta eventual do Diretor de Ações Educacionais, código DAS-101.5, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular.
- 27/10/2016 - Portaria SE/MEC 1.758/2016 - Autoriza a prorrogação da cessão do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Ceará - UFCE.
- 27/10/2016 - Portaria SUINF/ANTT/MTPA 203/2016 - Autoriza a implantação de rede de cabos de fibra óptica na faixa de domínio da Rodovia BR-116/SP.
- 27/10/2016 - Portaria ANVISA/MS 1.982/2016 - Autoriza o afastamento do país do(a) seguinte servidor(a) HILTON KATZ, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 27/10/2016 - Portaria ANVISA/MS 1.992/2016 - Autoriza o afastamento do país do(a) seguinte servidor(a) GABRIEL RAMOS FERRONATTO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 27/10/2016 - Portaria SAV/MINC 102/2016 - Torna público o resultado preliminar do referido edital.
- 27/10/2016 - Portaria SEFIC/MINC 672/2016 - Aprova os projetos culturais, relacionados.
- 27/10/2016 - Portaria Normativa SEGRT/MPDG 7/2016 - Institui as diretrizes de promoção da alimentação adequada e saudável nos ambientes de trabalho, a serem adotadas como referência nas ações de promoção da saúde e qualidade de vida no trabalho dos órgãos e entidades integrantes do sistema de pessoal civil da administração federal - SIPEC.
- 27/10/2016 - Portaria SOF/MPDG 112/2016 - Modifica, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei nº 13.255, de 14 de janeiro de 2016, no que concerne ao Ministério do Trabalho e Previdência Social.
- 27/10/2016 - Portaria COBIN/CGFOP/DEGEP/SEGRT/MPDG 150/2016 - Transfere a reparação econômica de caráter indenizatório, em prestação mensal, permanente e continuada, em favor de IZABEL HELENA FOLLADOR, viúva do anistiado político GELINDO JOÃO FOLLADOR.
- 27/10/2016 - Portaria SPU/MPDG 256/2016 - Autoriza o Estado do Ceará a urbanizar área da orla do Município de Acaraú, com a construção de estacionamento, banheiros e 11 (onze) blocos de restaurantes.
- 27/10/2016 - Portaria SEAD/CC/PR 249/2016 - Torna sem efeito a Portaria SEAD/CC/PR nº 231, de 24 de outubro de 2016.
- 27/10/2016 - Portaria SEAD/CC/PR 251/2016 - Nomeia RODIVAL FELINTO BARBOSA para exercer o cargo de Coordenador- Geral da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.
- 27/10/2016 - Portaria CGRC/DOSCE/SSCE/MCTIC 2.788/2016 - Autoriza a ACCI - Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Igarapé a transferir o local de instalação do sistema irradiante da RUA JOÃO ROSA, N° 307 SALA 201 - CENTRO para a AV. GOVERNADOR VALADARES, N° 12 SALA 214 - CENTRO na localidade de IGARAPÉ/MG.
- 27/10/2016 - Portaria PRT/20R/MPT/MPU 606/2016 - Dispõe sobre instaurar inquérito civil.
- 27/10/2016 - Portaria PGR/MPU 934/2016 - Suspende a Portaria n° 696, de 22/8/2016.
- 27/10/2016 - Portaria TJDFT 1.925/2016 - Altera as Áreas e Especialidades de 8 (oito) cargos de Analista Judiciário e de 7 (sete) cargos de Técnico Judiciário.
- 27/10/2016 - Portaria 9R/CRN/EFEPL 16/2016 - Prorroga o período de vigência do Concurso Público do CRN9.
- 27/10/2016 - Portaria DPM/DM/SNJC/MJC 228/2016 - Reconhece e Certifica aos portugueses relacionados a igualdade de direitos e obrigações civis.
- 27/10/2016 - Portaria DPM/DM/SNJC/MJC 233/2016 - Concede a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas relacionadas.
- 27/10/2016 - Portaria DPM/DM/SNJC/MJC 234/2016 - Concede a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas relacionadas.
- 27/10/2016 - Portaria DPM/DM/SNJC/MJC 239/2016 - Concede a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas relacionadas.
- 27/10/2016 - Resolução SRE/ANA/MMA 1.250/2016 - Emite as outorgas de direito de uso de recursos hídricos ao Rogério Pesca.
- 27/10/2016 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.039/2016 - Adita o Termo de Autorização nº 638/ANTAQ, de 18 de março de 2010.
- 27/10/2016 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.043/2016 - Adita o Termo de Autorização nº 1.103/ANTAQ, de 19 de dezembro de 2014. Revogada pela Resolução 8022/2020/ANTAQ/MI
- 27/10/2016 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.044/2016 - Prorroga para o dia 14 de novembro de 2016 o prazo fixado pelo Aviso de Audiência Pública nº 03/2016-ANTAQ, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 23 de setembro de 2016.
- 27/10/2016 - Extrato de Contrato EBSERH/MEC 10/2016 - Aquisição de mobiliario em geral e equipamento de audiovisual para os ambientes da Gerencia de Ensino e Pesquisa do HUMAP.
- 27/10/2016 - Pregão EBSERH/MEC 45/2016 - Dispõe sobre Alpharad Comércio, Importação e Exportação de Produtos.
- 27/10/2016 - Extrato do Contrato Temporario EBSERH/MEC 75/2012 - Dispõe sobre rescisão unilateral do contrato 75/2012, sub-rogado para o HUOL, no dia 01/12/2014.
- 27/10/2016 - Pregão EBSERH/MEC 103/2016 - Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23538000976201695.
- 27/10/2016 - Ato Declaratório Executivo DRF-ITABUNA/5RF/MF 16/2016 - Reconhece o direito à redução do imposto de renda das pessoas jurídicas e adicionais não-restituíveis, incidentes sobre o lucro da exploração, relativo a empreendimento situado na área da atuação da SUDENE, de titularidade da pessoa jurídica que menciona.
- 27/10/2016 - Ato Declaratório Executivo DRF-LIMEIRA/8RF/MF 50/2016 - Declara NULA a inscrição nº 19.955.059/0001-61.
- 27/10/2016 - Ato Declaratório Executivo DRF-NITEROI/7RF/MF 54/2016 - Declara o abandono de mercadorias apreendidas em conformidade com a Portaria MF nº 159 de 03/02/2010.
- 27/10/2016 - Ato Declaratório Executivo DRF-SANTOS/8RF/MF 60/2016 - Declara a nulidade de ato cadastral no CNPJ.
- 27/10/2016 - Ato Declaratório Executivo DRA-SAOPAULO/8RF/MF 170/2016 - Anular inscrições no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica.
- 27/10/2016 - Ato Declaratório Executivo DRA-SAOPAULO/8RF/MF 171/2016 - Anular alterações de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica.
- 27/10/2016 - Ato Declaratório Executivo DRF-RIODEJANEIRO/7RF/MF 818/2016 - Concede, à pessoa jurídica que menciona, habilitação para operar no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura (REIDI) de que trata a Instrução Normativa SRF nº 758/2007.
- 27/10/2016 - Deliberação CONPORTOS/MJC 627/2016 - Determina que uma Equipe, seja constituída e "in loco" inspecione as instalações da empresa YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A para esclarecer o apontado na supracitada Informação 181-CONPORTOS, de 21 de julho de 2016.
- 27/10/2016 - Deliberação CONPORTOS/MJC 634/2016 - Credencia como integrante do corpo técnico da Organização de Segurança (OS), SECURETECH ENGENHARIA E TECNOLOGIA DE SEGURANÇA LTDA.
- 27/10/2016 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 4.873/2016 - Concede autorização à empresa CFORTT CENTRO DE FORMACAO E TREINAMENTO TATICO PROFISSIONAL LTDA ME.
- 27/10/2016 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.825/2016 - Altera o Despacho de Recebimento do Requerimento de Outorga nº 5/2015.
- 27/10/2016 - Despacho SRG/ANEEL/MME 2.830/2016 - Aprova o Custo Variável Unitário - CVU, para aplicação no processo de contabilização do mês de setembro de 2016 na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE.
- 27/10/2016 - Despacho SFG/ANEEL/MME 2.848/2016 - Dispõe sobre o Processo nº 48500.004019/2012-62.
- 27/10/2016 - Despacho DOSCE/SSCE/MCTIC 1.937/2016 - Aprova o local de instalação da estação digital e a utilização dos equipamentos da TELEVISAO SUL BAHIA DE TEIXEIRA DE FREITAS LTDA., autorizatária do Serviço de Retransmissão de Televisão, no município de BRAGANÇA PAULISTA, estado de SÃO PAULO.
- 27/10/2016 - Despacho DOSCE/SSCE/MCTIC 2.008/2016 - Aprova o local de instalação da estação digital e a utilização dos equipamentos da TELEVISÃO BAHIA LTDA., autorizatária do Serviço de Retransmissão de Televisão, no município de ANGICAL, estado da Bahia.
- 27/10/2016 - Ação Direta Inconstitucionalidade PL/STF 2.675/2016 - Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade.
- 27/10/2016 - Decisão COFEN/EFEPL 243/2016 - Dispõe sobre a classificação dos Conselhos Regionais de Enfermagem em Micro, Pequeno, Médio, Grande e Macro Porte, quanto ao número de inscrições definitivas.
- 26/10/2016 - Portaria SPA/MAPA 22/2016 - Retifica a Portaria nº 22, de 20 de julho de 2016.
- 26/10/2016 - Portaria EBSERH/MEC 236/2016 - Autoriza o afastamento do país de RAYMUNDO PARANÁ FERREIRA FILHO, médico do Hospital Universitário Professor Edgard Santos da Universidade Federal da Bahia (Hupes-UFBA).
- 26/10/2016 - Portaria MEC 1.184/2016 - DESIGNA, WEDER MATIAS VIEIRA, Matrícula SIAPE nº 3278636, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor, código DAS-101.5, da Diretoria de Gestão - DGES, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES.
- 26/10/2016 - Portaria MIN 391/2016 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos para ações de Defesa Civil no Município de Aimorés-MG.
- 24/01/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 434/2016 - Designa JOSE RUI MOREIRA REIS, para exercer o encargo de substituto eventual durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do responsável pelas atividades da Coordenação de Administração e Finanças da Unidade Regional do Maranhão. Revogada pela Portaria 27/2023/DG/ANTT/MI
- 26/10/2016 - Portaria DNIT/MTPA 1.945/2016 - Designa a servidora JULIANA DIAS WUTKE, para substituir o Coordenador de Engenharia.
- 26/10/2016 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 2.220/2016 - Concede Pensão Vitalícia, à MIBLIA POLIANA ALVES DA SILVA NOGUEIRA.
- 26/10/2016 - Portaria SPO/ANAC/MTPA 2.773/2016 - Renova a homologação dos cursos teóricos de Piloto Privado de Avião, Piloto Comercial de Avião, Instrutor de Voo Avião e Voo por Instrumentos.
- 26/10/2016 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 2.796/2016 - Inscreve o aeródromo privado Fazenda Chapada Grande (PI) (código OACI: SJKG) no cadastro de aeródromo.
- 26/10/2016 - Portaria SAAD/SE/MTPA 2.996/2016 - Altera o exercício do empregado público MARCO ANTÔNIO ALVES.
- 26/10/2016 - Portaria SE/MTPA 3.007/2016 - Designa, o servidor MARCELO AKIYOSHI LOUREIRO para o encargo de Substituto do cargo em comissão.
- 26/10/2016 - Portaria DRF-BLUMENAU/9RF/MF 44/2016 - Exclui pessoa jurídica do REFIS.
- 26/10/2016 - Portaria DEAT/PREVIC/MF 511/2016 - Aprova a cisão do Plano de Benefícios A, CNPB nº 1997.0013-65, referente à patrocinadora Novartis Saúde Animal Ltda. e a implantação do Plano de Benefícios A - Elanco, a ser administrado pela LillyPrev - Sociedade de Previdência Privada.
- 26/10/2016 - Portaria STN/MF 628/2016 - Autoriza o resgate antecipado de 6.867 Certificados Financeiros do Tesouro, série B, subsérie 1 - CFT-B1, no valor de R$ 9.027.770,22, no âmbito do Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior - PROIES.
- 26/10/2016 - Portaria MTR 230/2016 - Fica delegada competência ao Chefe de Gabinete do Ministro de Estado do Turismo para a prática de atos de provimento de Função de Gratificação de Atividade pelo Desempenho de Função- FG, Gratificação dos Sistemas Estruturadores - GSISTE, Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP e Função Comissionada Técnica - FCT, no âmbito deste Ministério. Revogada pela Portaria 390/2019/MTUR
- 26/10/2016 - Portaria SAS/MS 1.491/2016 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Santa Casa de Pompeia, com sede em Pompeia (SP).
- 26/10/2016 - Portaria ANVISA/MS 1.975/2016 - Designa o servidor RENATO CARNEIRO LINO DA SILVA, matricula SIAPE n° 1489667, para exercer o encargo de substituto do Gerente-Geral, código CGE II, da Gerência-Geral de Gestão Administrativa e Financeira, da Diretoria de Gestão Institucional.
- 26/10/2016 - Portaria MS 2.155/2016 - Estabelece recurso do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao Componente do Limite Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado do Rio de Janeiro e Município de Barra Mansa.
- 26/10/2016 - Portaria MS 2.156/2016 - Habilita a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Porte II nova), no Município de Parnamirim (RN) e estabelece recursos a serem destinados ao Estado do Rio Grande do Norte e Município de Parnamirim (RN).
- 26/10/2016 - Portaria MS 2.162/2016 - Estabelece recurso do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao Componente Limite Financeiro da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado de São Paulo.
- 26/10/2016 - Portaria MS 2.163/2016 - Habilita a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, San Marino, Porte III), no Município de Taubaté (SP) e estabelece recursos a serem destinados ao Estado de São Paulo e Município de Taubaté (SP).
- 26/10/2016 - Portaria MS 2.165/2016 - Estabelece recurso do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao Componente Limite Financeiro da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado do Rio de Janeiro e Município de Campos dos Goytacazes.
- 26/10/2016 - Portaria MS 2.166/2016 - Estabelece recurso do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao Componente do Limite Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado de Minas Gerais e Município de Manhuaçu.
- 26/10/2016 - Portaria MS 2.177/2016 - Estabelece acréscimo de recurso à qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Porte II), destinado ao Estado do Maranhão, Município de São Luís (MA).
- 26/10/2016 - Portaria MS 2.184/2016 - Estabelece recurso do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao Componente Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado do Rio de Janeiro e do Município de Barra Mansa (RJ).
- 26/10/2016 - Portaria COBIN/CGFOP/DEGEP/SEGRT/MPDG 147/2016 - TransferE a reparação econômica de caráter indenizatório, em prestação mensal, permanente e continuada, em favor de VANILDA CALIXTO, viúva do anistiado político JOSÉ PIRES.
- 26/10/2016 - Portaria MJC 954/2016 - Dispõe sobre prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública, em apoio à operação de desocupação da Terra Indígena Apyterewa.
- 26/10/2016 - Portaria SUR-AC/INCRA/CC/PR 19/2003 - Retifica a retificação da Portaria INCRA/SR-14/AC/N.º 19, de 03 de novembro de 2003.
- 26/10/2016 - Portaria SUR-AC/INCRA/CC/PR 32/2006 - Retifica a retificação da Portaria/INCRA/SR.14/Nº 032, de 17 de agosto de 2006.
- 26/10/2016 - Portaria SUR-AC/INCRA/CC/PR 42/2009 - Retifica a retificação da Portaria/INCRA/SR-14/AC/Nº 042, de 24 de dezembro de 2009.
- 26/10/2016 - Portaria SEAD/CC/PR 231/2016 - Nomeia ELAINE RIBEIRO FELIPE para exercer o cargo de Assessor Técnico do Gabinete do Ministro do Ministério do Desenvolvimento Agrário. _____________________________________________________________________ Tornada sem Efeito pela Portaria 249/2016/SEAD/CC/PR _____________________________________________________________________
- 26/10/2016 - Portaria SEAD/CC/PR 232/2016 - Nomeia ALINE FERREIRA DE PONTES para exercer o cargo de Coordenador da Coordenação-Geral de Administração e Recursos Humanos.
- 26/10/2016 - Portaria CC/PR 2.058/2016 - Retifica a Portaria nº 2.058, de 24 de outubro de 2016.
- 26/10/2016 - Portaria CC/PR 2.075/2016 - Delega competência aos servidores relacionados para atuarem como Ordenador de Despesa e Ordenadora de Despesa Substituta. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 2336/2016/CC/PR _____________________________________________________________________
- 26/10/2016 - Portaria CC/PR 2.078/2016 - Exonera, WALDIR JOÃO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR do cargo de Corregedor- Geral da União da Controladoria-Geral da União.
- 26/10/2016 - Portaria CC/PR 2.094/2016 - Nomeia BRUNO ARANTES CAMPOS, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Fomento à Economia Solidária da Secretaria Nacional de Economia Solidária do Ministério do Trabalho e Emprego.
- 26/10/2016 - Portaria CGRC/DOSCE/SSCE/MCTIC 2.892/2016 - Autoriza a Associação de Rádio Comunitária FM de Lindóia do Sul a transferir o local de instalação do sistema irradiante da Rua 29 de Julho, s/n° - Centro para a Rua Santo Rossetto, s/nº - Linha Rossetto, na localidade de Lindóia do Sul/SC.
- 26/10/2016 - Portaria SSCE/MCTIC 3.961/2016 - Consigna, à SOCIEDADE EDUCATIVA CRICIÚ- MA DE TELEVISÃO S/C, autorizatária do Serviço de Retransmissão de Televisão, para transmissão digital do mesmo serviço e na mesma localidade, no âmbito do Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre.
- 26/10/2016 - Portaria CREFITO/11R/EFEPL 184/2016 - Retifica a Portaria n° 184, de 25 de agosto de 2016.
- 26/10/2016 - Portaria SRTE-RS/MTPS 196/2016 - Homologa o Plano de Empregos, Funções e Salários dos funcionários da PROCERGS - Cia de Processamento de Dados do Estado do Rio Grande do Sul.
- 26/10/2016 - Resolução CD/FNDE/MEC 5/2016 - Destina recursos financeiros, nos moldes operacionais e regulamentares do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE, a escolas públicas municipais, estaduais e do Distrito Federal, a fim de contribuir para que estas realizem atividades complementares de acompanhamento pedagógico, em conformidade com o Programa Novo Mais Educação. _____________________________________________________________________ Revogada pela Resolução 17/2017/CD/FNDE/MEC _____________________________________________________________________
- 26/10/2016 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 2.088/2016 - Dispõe sobre a concessão da portabilidade extraordinária aos beneficiários da Associação Casa do Viajante.
- 26/10/2016 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 2.089/2016 - Dispõe sobre a instauração do regime especial de Direção Técnica na operadora COOPUS - COOPERATIVA DE USUÁ- RIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DE CAMPINAS.
- 26/10/2016 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 2.875/2016 - Proibea fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso do produto saneante DESINFETANTE KLIM fabricado pela empresa Klin Comércio e Indústria LTDA-ME.
- 26/10/2016 - Resolução CP/CF/OAB/EFEPL 9/2016 - Altera o caput e acresce o § 4º do art. 139 do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei n. 8.906, de 1994).
- 26/10/2016 - Ato CGA/DFIA/SDA/MAPA 45/2016 - Retifica o Ato nº 45 de 05/09/2016.
- 26/10/2016 - Ato CGA/DFIA/SDA/MAPA 50/2016 - Retifica o Ato nº 50 de 27/09/2016, no item 23.
- 26/10/2016 - Ato Declaratório Executivo SECAT/DRF-NITEROI/7RF/MF 75/2015 - Retifica o Ato Declaratório Executivo SECAT/DRF/NIT Nº 75, de 22 de setembro de 2015.
- 26/10/2016 - Convênio SE/CONFAZ/MF 116/2016 - Altera o Convênio ICMS 102/16, que alterou o Convênio ICMS 92/15, que estabelece a sistemática de uniformização e identificação das mercadorias e bens passíveis de sujeição aos regimes de substituição tributária e de antecipação de recolhimento do ICMS com o encerramento de tributação, relativos às operações subsequentes.
- 04/01/2017 - Solução de Consulta COSIT/SUTRI/RFB/MF 99.013/2016 - Obrigações Acessórias.
- 26/10/2016 - Despacho SAB/ANP/MME 1.246/2016 - Torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de combustíveis de aviação.
- 26/10/2016 - Despacho SQP/ANP/MME 1.253/2016 - Concede o registro do(s) produto(s), das empresas relacionadas.
- 26/10/2016 - Despacho ANEEL/MME 2.775/2016 - Decide determinar à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE a elaboração de Termo Aditivo para extensão dos Contratos de Comercialização de Energia Elétrica no Ambiente Regulado - CCEARs da Usina Hidrelétrica - UHE Dardanelos.
- 26/10/2016 - Despacho SFF/ANEEL/MME 2.810/2016 - Aprova a liberação de recursos no montante de R$ 4.130.212,05 (quatro milhões, cento e trinta mil, duzentos e doze reais e cinco centavos) da Conta de Desenvolvimento Energético - CDE para a Light Serviços de Eletricidade S.A.
- 26/10/2016 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.816/2016 - Autoriza a Total Comercializadora de Energia Ltda., a atuar como Agente Comercializador de Energia Elétrica no âmbito da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE.
- 26/10/2016 - Despacho SFG/ANEEL/MME 2.829/2016 - Libera as unidades geradoras para início da operação comercial a partir de 26 de outubro de 2016.
- 26/10/2016 - Despacho SCO/ANATEL/MCTIC 552/2016 - Anula o Ato de Instauração nº 2234/2013-PBQID/PBQI, de 05 de abril de 2013.
- 26/10/2016 - Acórdão 1C/TCU 6.524/2016 - Dispõe sobre tomada de contas especial instaurada pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial, por dano ao erário decorrente de pagamentos a maior (contribuição do INSS) das faturas referentes à cobrança pela execução dos serviços objeto do contrato 22/2002 de prestação de serviços de limpeza, conservação e asseio nas dependências do INPI no Rio de Janeiro.
- 26/10/2016 - Acórdão 1C/TCU 6.526/2016 - Dispõe sobre tomada de contas especial instaurada pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) em desfavor do Sr. Manoel Gomes de Freitas, ex-prefeito do município de Porto da Folha/SE, em razão da impugnação total da prestação de contas do convênio 315/2007, celebrado com o referido município, cujo objeto foi a construção de cisternas de placas para armazenamento de água de chuva, de forma a beneficiar a população de baixa renda e com dificuldade de acesso aos recursos hídricos.
- 26/10/2016 - Acórdão 1C/TCU 6.540/2016 - Dispõe sobre tomada de contas especial, instaurada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), contra Afonso Celso Viana Neto, ex-prefeito de Presidente Vargas/MA, em decorrência de omissão no dever de prestar contas de recursos de convênio para execução de ações para melhoria da qualidade do ensino fundamental no município, e de impugnação parcial de despesas de recursos repassados ao município para execução dos Programas de Apoio a Sistemas de Ensino para o Atendimento à Educação de Jovens e Adultos (PEJA) e Dinheiro Direto da Escola (PDDE).
- 26/10/2016 - Acórdão 2C/TCU 11.329/2016 - Dispõe sobre ato de aposentadoria de Jefferson Heleno Brandao, servidor inativo da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso.
- 26/10/2016 - Acórdão 2C/TCU 11.335/2016 - Dispõe sobre ato de aposentadoria de Luanea Costa dos Santos, ex-servidora da Fundação Universidade Federal do Maranhão.
- 26/10/2016 - Acórdão 2C/TCU 11.350/2016 - Dispõe sobre ato de aposentadoria de Carmen Lucia Lameiro da Cruz, servidora inativa da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
- 26/10/2016 - Acórdão 2C/TCU 11.352/2016 - Dispõe sobre ato de aposentadoria de Francisco Carlos Teixeira da Silva, ex-servidor da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
- 26/10/2016 - Acórdão 2C/TCU 11.358/2016 - Dispõe sobre ato de concessão de aposentadoria a Maria Lenita Duarte Aguiar, ex-servidora da Fundação Universidade Federal do Acre.
- 26/10/2016 - Acórdão 2C/TCU 11.384/2016 - Dispõe sobre ato de concessão de aposentadoria a Demerval Soares de Sousa, ex-servidor da Fundação Universidade Federal do Piauí.
- 26/10/2016 - Acórdão 2C/TCU 11.405/2016 - Dispõe sobre concessão de aposentadoria, nos quais se analisam os Embargos de Declaração opostos por José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza em face do Acórdão 10.394/2016-TCU-2ª Câmara, por meio do qual esta Corte de Contas considerou ilegal a aposentadoria do embargante, cancelando o registro do ato de número de controle 20784201-04- 2012-000072-8.
- 25/10/2016 - Decreto 8.885/2016 - Aprova o Estatuto da Cruz Vermelha Brasileira.
- 25/10/2016 - Decreto 8.887/2016 - Dispõe sobre a composição e o funcionamento do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social - CDES. Revogado pelo Decreto 9784/2019
- 25/10/2016 - Decreto sem Número 24.102.016/2016 - Exonera FERNANDO BEZERRA DE SOUZA COELHO FILHO do cargo de Ministro de Estado de Minas e Energia.
- 25/10/2016 - Portaria SFA-SP/MAPA 316/2016 - Altera o credenciamento da empresa Syntech Research do Brasil Ltda., credenciada pela Portaria nº 187, de 30 de maio de 2011.
- 25/10/2016 - Portaria EBSERH/MEC 247/2016 - Cria a Comissão Permanente de Licitação no âmbito da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, com competências para processos licitatórios pelo Regime Diferenciado de Contratações - RDC.
- 25/10/2016 - Portaria DNIT/MTPA 1.933/2016 - Designa o servidor MARCO ANTÔNIO BLOTTA, para substituir o Coordenador- Geral de Administração Hidroviária.
- 25/10/2016 - Portaria ANAC/MTPA 2.781/2016 - Designa IZABELA TISSOT ANTUNES SAMPAIO, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Técnico de Chefe do Núcleo Regional de Aviação Civil de Curitiba (PR).
- 25/10/2016 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MTPA 2.864/2016 - Revoga a Autorização Definitiva de Funcionamento e o Certificado de Atividade Aérea do Aeroclube do Pará.
- 25/10/2016 - Portaria SAS/MS 1.462/2016 - Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
- 25/10/2016 - Portaria SAS/MS 1.470/2016 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da entidade Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santos, com sede em Santos (SP).
- 25/10/2016 - Portaria SAS/MS 1.471/2016 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Associação Veranense de Assistência em Saúde - AVAES, com sede em Veranópolis (RS).
- 25/10/2016 - Portaria SAS/MS 1.474/2016 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, das Obras da Diocese de Bragança, com sede em Bragança (PA).
- 25/10/2016 - Portaria SAS/MS 1.479/2016 - Defere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Casa de Recuperação Projeto Restauração, com sede em Umuarama (PR).
- 25/10/2016 - Portaria SAS/MS 1.481/2016 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Associação Beneficente São Vicente de Paulo, com sede em Osório (RS).
- 25/10/2016 - Portaria ANVISA/MS 1.902/2016 - Retifica a Portaria nº 1.902, publicada no D.O.U. nº 197, de 13/10/2016.
- 25/10/2016 - Portaria ANVISA/MS 1.968/2016 - Autoriza o afastamento do país do(a) seguinte servidor(a) LIANA TIEKO EVANGELISTA KUSANO FONSECA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 25/10/2016 - Portaria ANVISA/MS 1.969/2016 - Autoriza o afastamento do país do(a) seguinte servidor(a) ALVARO LOPES STECHER, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 25/10/2016 - Portaria ANVISA/MS 1.971/2016 - Exonera a servidora JOSEJA JEANE GOMES, matrícula SIAPE n° 6040890, do Cargo Comissionado de Gerente- Executiva, CGE-IV, de Gerente, da Gerência de Orçamento e Finanças, da Gerência-Geral de Gestão Administrativa e Financeira, da Diretoria de Gestão Institucional.
- 25/10/2016 - Portaria MS 2.082/2016 - Estabelece recurso do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao Componente Limite Financeiro da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado de São Paulo e Municípios.
- 25/10/2016 - Portaria MS 2.085/2016 - Estabelece recursos do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a serem incorporados ao Componente Limite Financeiro da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado de São Paulo e do Município de Ribeirão Preto.
- 25/10/2016 - Portaria MS 2.092/2016 - Estabelece recursos do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a serem incorporados ao Componente Limite Financeiro da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado de São Paulo e do Município de Mogi Guaçu.
- 25/10/2016 - Portaria MS 2.100/2016 - Estabelece recurso do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao Componente do Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado de São Paulo.
- 25/10/2016 - Portaria MS 2.113/2016 - Estabelece o limite do financiamento da Saúde Auditiva com recursos do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação - FAEC, e a dedução de recursos do Teto de Média e Alta Complexidade do Estado de São Paulo - Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.
- 25/10/2016 - Portaria MS 2.132/2016 - Estabelece recurso do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao Componente Limite Financeiro da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado de São Paulo e Município de São Paulo.
- 25/10/2016 - Portaria SUR-AM/SPU/MPDG 7/2016 - Autoriza o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - DNIT, a realizar obra de pavimentação e cercamento na área equivalente a 54.862,73m² (Cinquenta e quatro mil, oitocentos e sessenta e dois metros quadrados e setenta e três decímetros quadrados), denominado pátio da aduaneira Brasil - Guiana Francesa, localizado às margens da Ponte Binacional Brasil-Guiana Francesa, no município de Oiapoque, Estado do Amapá.
- 25/10/2016 - Portaria MPDG 305/2016 - Abre ao Orçamento de Investimento da União, em favor das empresas Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras e Petrobras Netherlands S.A - PNBV, crédito suplementar no valor de R$ 577.412.000,00.
- 25/10/2016 - Portaria DPJ/SNJC/MJC 153/2016 - Dispõe sobre classifcação.
- 25/10/2016 - Portaria SUR-AC/INCRA/CC/PR 38/1997 - Retifica a retificação da Portaria INCRA/SR-14/AC/Nº 38, de 30 de outubro de 1997.
- 25/10/2016 - Portaria SUR-AC/INCRA/CC/PR 41/1996 - Retifica a retificação da Portaria/INCRA/SR.14/Nº 41, de 28 de junho de 1996.
- 25/10/2016 - Portaria SUR-AC/INCRA/CC/PR 58/1998 - Retifica a retificação da Portaria INCRA/SR-14/AC/Nº 058, de 24 de novembro de 1998.
- 25/10/2016 - Portaria CC/PR 2.063/2016 - Nomeia RENATO DE LIMA FRANÇA, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Jurídica da Controladoria-Geral da União.
- 25/10/2016 - Portaria SSCE/MCTIC 3.167/2016 - Aplica a entidade abaixo relacionada a penalidade de cassação, que, por este ato, fica convertida em multa.
- 25/10/2016 - Portaria CGRC/DOSCE/SSCE/MCTIC 3.351/2016 - Autoriza a Associação Comunitária Filantrópica de Radiodifusão e Apoio aos Portadores de Deficiência Física a transferir o local de instalação do sistema irradiante da Rua Antônio Quintino, 570 - Centro - Distrito de Santo Antônio dos Campos para a Rua Zé Barreto, 385 - Flor Ermida - Distrito de Santo Antônio dos Campos, na localidade de Divinópolis / MG.
- 25/10/2016 - Portaria DAASCE/SSCE/MCTIC 3.809/2016 - Aplica à Entidade relacionada a penalidade de multa.
- 25/10/2016 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 331/2016 - Habilita Praticantes de Prático a Prático.
- 25/10/2016 - Aviso de Registro de Preço EBSERH/MEC 25.102.016/2016 - Torna público aos interessados Registro de Ata nº 265 de 2016 relativa ao Pregão Eletrônico nº 83/2016.
- 25/10/2016 - Decisão ANAC/MTPA 136/2016 - Renova, por 5 (cinco) anos, a autorização operacional para explorar serviço aéreo público especializado na atividade aeroagrícola outorgada à sociedade empresária AERO AGRÍCOLA DO VALE LTDA. Revogada pela Decisão 378/2021/ANAC/MI
- 25/10/2016 - Ato Declaratório Executivo DRF-FLORIANOPOLIS/9RF/MF 280/2016 - Autoriza o fornecimento de selos de controle de bebidas para importação.
- 25/10/2016 - Ato Declaratório Executivo DRF-FLORIANOPOLIS/9RF/MF 281/2016 - Autoriza o fornecimento de selos de controle de bebidas para importação.
- 25/10/2016 - Despacho CADE/MJC 298/2016 - Torna pública, a seguinte proposta de alteração do texto da Resolução nº 3, de 31 de maio 2012.
- 08/09/2020 - Despacho DNPM/MME 210/2016 - Nega provimento ao recurso apresentado.
- 25/10/2016 - Despacho SFG/ANEEL/MME 2.814/2016 - Libera a unidade geradora para início da operação em teste a partir de 25 de outubro de 2016.
- 25/10/2016 - Mensagem PR 585/2016 - Comunica ao Congresso Nacional, que foi autorizada, conforme Decreto de 20 de outubro de 2016, publicado no Diário Oficial da União do dia 21 de outubro de 2016, a transferência direta para a Spring Televisão S.A., da concessão outorgada à Abril Radiodifusão S.A., para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens no Município de São Paulo, Estado de São Paulo.
- 25/10/2016 - Despacho DOSCE/SSCE/MCTIC 2.054/2016 - Aprova o local de instalação da estação digital e a utilização dos equipamentos da TELEVISÃO INDEPENDENTE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO LTDA.
- 25/10/2016 - Despacho DOSCE/SSCE/MCTIC 2.069/2016 - Aprova o local de instalação da estação digital e a utilização dos equipamentos da TELEVISÃO PRIMAVERA LTDA., autorizatária do Serviço de Retransmissão de Televisão, no município de PRIMAVERA DO LESTE, estado do Mato Grosso.
- 25/10/2016 - Ato UOMS/GER-GO/SRF/ANATEL/MCTIC 4.425/2016 - Outorga autorização para uso de radiofreqüência(s) à(ao) PAULO KEIJI MATSUMOTO, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
- 25/10/2016 - Ato TST 511/2016 - Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor do Tribunal Superior do Trabalho, crédito suplementar no valor global de R$ 1.000.000,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
- 25/10/2016 - Ato TRE-ES 560/2016 - Uma função comissionada de Chefe de Cartório do interior, nível FC-1, lotada na 54ª Zona Eleitoral, foi transformada para o nível FC-6.
- 25/10/2016 - Ato TRE-ES 561/2016 - Duas funções comissionadas de Chefe de Cartório da capital, nível FC-4, lotadas na 1ª e 52ª Zona Eleitoral, foram transformadas para o nível FC-6.
- 24/10/2016 - Portaria EBSERH/MEC 227/2016 - Retifica a portaria nº 227, de 14 de outubro de 2016, publicada no DOU, em 17/10/2016, seção 2.
- 24/10/2016 - Portaria SERES/MEC 638/2016 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores constantes da tabela do Anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituições de Educação Superior citadas.
- 24/10/2016 - Portaria SERES/MEC 640/2016 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores constantes da tabela do Anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituições de Educação Superior citadas.
- 24/10/2016 - Portaria SERES/MEC 643/2016 - Ficam, provisoriamente, aditados, exclusivamente no que tange ao endereço de funcionamento, os atos autorizativos referentes aos cursos superiores ministrados pelo (3998) Instituto INFNET Rio de Janeiro - INFNET.
- 24/10/2016 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 2.217/2016 - Declara a nulidade da Portaria de Concessão - COGEP/MT nº 1453 de 06 de junho de 2016.
- 24/10/2016 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MTPA 2.839/2016 - Homologa por 5 anos, o curso teórico/prático da aeronave Robinson R-66 da RANGEL - ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL.
- 24/10/2016 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 2.851/2016 - Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Caramuru (SP) (código OACI: SDRU) no cadastro de aeródromos.
- 24/10/2016 - Portaria IRF-CURITIBA/9RF/MF 75/2016 - Delegação de Competência.
- 24/10/2016 - Portaria DRF-RIBEIRAOPRETO/8RF/MF 91/2016 - Exclui pessoas jurídicas do REFIS.
- 24/10/2016 - Portaria DIORG/SUSEP/MF 146/2016 - Aprova a eleição de administradores de IRB-BRASIL RESSEGUROS S.A.
- 24/10/2016 - Portaria SAS/MS 1.005/2016 - Retifica a Portaria nº 1.005/SAS/MS, de 16 de agosto de 2016.
- 24/10/2016 - Portaria ANVISA/MS 1.952/2016 - Autoriza o afastamento do país do(s) seguinte(s) servidore(s): ANDRE LUIZ LOPES SINOTI, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 24/10/2016 - Portaria MS 2.054/2016 - Aprova o Componente Parto e Nascimento do Plano de Ação Regional da Rede Cegonha do Estado e dos Municípios de Minas Gerais e, para sua implementação, estabelece recursos do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a serem incorporados ao Componente Limite Financeiro da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.
- 24/10/2016 - Portaria MS 2.066/2016 - Estabelece recurso do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao Componente do Limite Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado de Sergipe e Município de Aracaju.
- 24/10/2016 - Portaria ANS/MS 8.471/2016 - Delega competência ao Diretor de Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE para realizar as atividades que envolvem o estabelecimento de convênio entre a ANS e as instituições financeiras administradoras para aceitação de cotas de Fundo Dedicado ao Setor de Saúde Suplementar como ativos garantidores. Revogada pela Portaria 8937/2017/ANS/MS
- 24/10/2016 - Portaria SUR-AC/INCRA/CC/PR 11/1997 - Retifica a Portaria INCRA/SR-14/AC/Nº 11, de 10 de março de 1997.
- 24/10/2016 - Portaria MCTIC 3.889/2016 - Autoriza FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL DE IPANEMA a executar o Serviço de Retransmissão de Televisão, ancilar ao Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, em caráter secundário, com utilização de tecnologia digital no Município de PARNAÍBA, Estado do PIAUÍ.
- 24/10/2016 - Portaria SSCE/MCTIC 4.065/2016 - Consigna à JARI COMUNICAÇÕES LTDA, autorizatária do Serviço de Retransmissão de Televisão.
- 24/10/2016 - Portaria Interministerial MDIC/MCTIC 4.569/2016 - Habilitação à fruição dos benefícios fiscais de que trata o Decreto nº5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 24/10/2016 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 205/2016 - Concede por quatro anos, licença de funcionamento à pessoa jurídica JUAZEIRO INSPEÇÕES VEICULARES LTDA.
- 24/10/2016 - Portaria PRODEP/MPDFT/MPU 62/2016 - Instaura o Inquérito Civil Público.
- 24/10/2016 - Resolução SRE/ANA/MMA 1.200/2016 - Outorga a Associação do Poço do Boi do Municipio de Itacuruba, irrigação.
- 24/10/2016 - Resolução SRE/ANA/MMA 1.217/2016 - Outorga a Antônio Carlos Dias de Aguilar, irrigação.
- 24/10/2016 - Resolução SRE/ANA/MMA 1.229/2016 - Outorga a Damha Agronegocios Ltda., irrigação.
- 24/10/2016 - Resolução SRE/ANA/MMA 1.230/2016 - Outorga a Ronan Zucoloto Luz, rio Doce, irrigação
- 24/10/2016 - Resolução SRE/ANA/MMA 1.237/2016 - Outorga a Jaílson Ribeiro dos Santos, rio São Francisco, Município de Curaçá/Bahia, irrigação.
- 24/10/2016 - Resolução SRE/ANA/MMA 1.238/2016 - Outorga a Valter Rezende de Morais, rio Pardo, Município de Guaíra/ São Paulo, irrigação.
- 24/10/2016 - Resolução SRE/ANA/MMA 1.239/2016 - Outorga a Eliza Monteiro da Silva, rio Jequitinhonha, Município de Itaobim/Minas Gerais, irrigação.
- 24/10/2016 - Resolução ANAC/MTPA 395/2016 - Retifica a Resolução nº 399, de 19 de outubro de 2016.
- 24/10/2016 - Resolução RE/GGALI/DIARE/ANVISA/MS 650/2015 - Retifica a Resolução RE nº 650, de 05 de março de 2015.
- 24/10/2016 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 1.184/2016 - Retifica a resolução - RE nº 1.184, de 06 de Maio de 2016.
- 24/10/2016 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 1.916/2015 - Retifica a Resolução - RE nº 1.916, de 03 de Julho de 2015.
- 24/10/2016 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 2.493/2015 - Retifica a Resolução - RE nº 2.493, de 03 de setembro de 2015.
- 24/10/2016 - Resolução RE/ANVISA/MS 2.505/2016 - Retifica a Resolução - RE n° 2.505, de 16 de setembro de 2016.
- 24/10/2016 - Resolução RE/ANVISA/MS 2.806/2016 - Defere pleito de alteração de Endereço de Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública.
- 24/10/2016 - Resolução RE/ANVISA/MS 2.807/2014 - Retifica a Resolução Anvisa - RE nº 2.807, de 25 de julho de 2014.
- 24/10/2016 - Resolução RE/GGTPS/DIREG/ANVISA/MS 2.815/2016 - Atualiza os nomes técnicos de processos de registro/ cadastro relacionados à Gerência Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde. _____________________________________________________________________ Tornada Insubsistente pela Resolução 2874/2016/RE/GGTPS/DIREG/ANVISA/MS _____________________________________________________________________
- 24/10/2016 - Resolução RE/ANVISA/MS 2.828/2016 - Concede Renovação de Autorização de Funcionamento das Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos.
- 24/10/2016 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 2.853/2016 - Torna insubsistente a RESOLUÇÃO - RE Nº 2.489, de 16 de setembro de 2016.
- 24/10/2016 - Resolução RE/ANVISA/MS 2.861/2016 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Medicamentos.
- 24/10/2016 - Resolução RE/ANVISA/MS 2.862/2016 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação.
- 24/10/2016 - Resolução RE/ANVISA/MS 2.871/2016 - Determina como medida de interesse sanitário, a proibição da fabricação, comercialização, distribuição, divulgação e uso dos produtos relacionados, fabricados e distribuídos por Idealfarma Indústria e Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda EPP.
- 24/10/2016 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 2.912/2015 - Retifica a Resolução - RE nº 2.912, de 19 de outubro de 2015.
- 24/10/2016 - Resolução Homologatória ANEEL/MME 2.139/2016 - Retifica o resumo publicado no D.O. nº 189, de 30 de setembro de 2016.
- 24/10/2016 - Pregão EBSERH/MEC 39/2016 - Aquisição de medicamentos sujeitos a controle especial pela Portaria SVS/MS n° 344/1998 e medicamentos de alta vigilância.
- 24/10/2016 - Extrato de Inexigibilidade EBSERH/MEC 42/2016 - Aquisição de peças necessárias aos consertos das incubadoras, dos equipamentos de fototerapia, dos aspiradores, da centrífuga e do berço aquecido da marca Fanem pertencentes ao HUSM.
- 24/10/2016 - Pregão EBSERH/MEC 46/2016 - Comunica o resultadocomplementar do Pregão Eletrônico 46/2015.
- 24/10/2016 - Pregão EBSERH/MEC 61/2016 - Dispõe sobre o OFICCE DO BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO.
- 24/10/2016 - Edital EBSERH/MEC 79/2016 - Dispõe sobre a Relação de candidatos convocados.
- 24/10/2016 - Edital EBSERH/MEC 171/2016 - Dispõe sobre a Relação de candidatos convocados.
- 24/10/2016 - Edital EBSERH/MEC 172/2016 - Dispõe sobre a Relação de candidata convocada.
- 24/10/2016 - Circular SECEX/MDIC 63/2016 - Torna públicos os prazos que servirão de parâmetro para o restante da revisão do direito antidumping instituído pela Resolução CAMEX nº 46, de 11 de julho de 2011, publicada no D.O.U. de 12 de julho de 2010.
- 24/10/2016 - Despacho ANCINE/MINC 71/2016 - Aprova a análise complementar do projeto audiovisual relacionado.
- 24/10/2016 - Despacho SEFIC/ANCINE/MINC 290/2016 - Autoriza a substituição do título do projeto audiovisual de "MÚSICA, FILOSOFIA E VINHO" para " TUDO É IRRELEVANTE. HELIO JAGUARIBE".
- 24/10/2016 - Despacho DPJ/SNJC/MJC 503/2016 - Cancela, a pedido, a autorização para funcionar no Brasil conferida à Organização Estrangeira W.K. KELOGG FOUNDATION.
- 24/10/2016 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 4.722/2016 - Declara revista a autorização de funcionamento, concedida à empresa EVOLUTION SECURITY SEGURANCA PRIVADA EIRELI.
- 24/10/2016 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 4.808/2016 - Declara revista a autorização de funcionamento, concedida à empresa INVIOLAVEL SEGURANÇA 24 HORAS LTDA.
- 24/10/2016 - Autorização ANP/MME 550/2016 - Fica a empresa NOVA TRANSPORTADORA DO SUDESTE S.A. - NTS, autorizada provisoriamente a operar a(s) instalação(ões) de transporte de gás natural relacionada(s).
- 24/10/2016 - Autorização ANP/MME 555/2016 - Fica a empresa NOVA TRANSPORTADORA DO SUDESTE S.A. - NTS, autorizada provisoriamente a operar a(s) instalação(ões) de transporte de gás natural relacionada(s).
- 24/10/2016 - Despacho SFG/ANEEL/MME 2.807/2016 - Libera as unidades geradoras constantes nos despachos abaixo para início de operação comercial a partir do dia 22 de outubro de 2016.
- 24/10/2016 - Despacho DOSCE/SSCE/MCTIC 2.096/2016 - Aprova o local de instalação da estação e a utilização dos equipamentos, da RÁDIO E TV DIFUSORA DO MARANHÃO LTDA, autorizatária do Serviço de Retransmissão de Televisão, ancilar ao Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens.
- 24/10/2016 - Deliberação SE/ME 960/2016 - Dá publicidade ao projeto desportivo, relacionado no anexo I, aprovado na reunião extraordinária realizada em 13/10/2016.
- 24/10/2016 - Notícia 311/2016 - TRF1: candidato a cargo de procurador recebe pontuação de títulos após comprovar experiência para o exercício de cargo pretendido
- 21/10/2016 - Portaria SFA-PR/MAPA 479/2016 - Cancela a Portaria de Habilitação nº575 de 03/10/2007.
- 21/10/2016 - Portaria SE/MEC 1.751/2016 - EXONERA,DÉBORA DA SILVA GUEDES, Matrícula SIAPE nº 1877252, do cargo de Chefe de Serviço, Código DAS- 101.1, da Diretoria de Currículos e Educação Integral da Secretaria de Educação Básica deste Ministério - SEB-MEC, a contar de 18 de outubro de 2016.
- 21/10/2016 - Portaria SE/MTPA 211/2016 - Efetiva, a cessão do empregado público ROGÉRIO AMADO BARZELLAY, pertencente ao quadro de pessoal da Companhia Docas do Pará - CDP, para a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO.
- 21/10/2016 - Portaria SAS/MS 5/2016 - Retifica o Art. 1º da Portaria DRAC/SAS/MS nº 05, de 24 de agosto de 2016.
- 21/10/2016 - Portaria CGPFP/CGRFP/DEGEP/SEGEP/MPDG 142/2016 - Transfere a reparação econômica de caráter indenizatório, em prestação mensal, permanente e continuada, em favor de CLOTILDE HORTA FIGUEIREDO, viúva do anistiado político ALAOR SOUZA FIGUEIREDO, em caráter vitalício.
- 21/10/2016 - Portaria SEAD/CC/PR 225/2016 - Ceder a servidora ROBERTA SILVA MARTINS, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº 1527696, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, para exercer atividades na Subchefia de Assuntos Federativos da Secretaria de Governo da Presidência da República.
- 21/10/2016 - Portaria SE/CC/PR 782/2016 - Nomeia FELIPE FLORES PINTO para exercer o cargo de Assessor Técnico no Cerimonial do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
- 21/10/2016 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 319/2016 - Dispensa embarcação do serviço de praticagem. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 384/2016/DPC/DGN/CM/MD _____________________________________________________________________
- 21/10/2016 - Portaria SADCON/DG/SF 223/2016 - Aplica penalidade de MULTA, à empresa RET FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME.
- 21/10/2016 - Portaria MTPA 639/2016 - Nomeia ANTONIO AUGUSTO DE LIMA, Economista do quadro de pessoal do Banco do Brasil, para exercer o cargo de Coordenado.
- 21/10/2016 - Resolução UFRN/MEC 195/2016 - Homologa o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para a classe de Professor Adjunto A, da Carreira do Magistério Superior, realizado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN.
- 24/10/2016 - Resolução ANAC/MTPA 395/2016 - Aprova a Condição Especial CE/SC 25-042, intitulada "Condição Especial Aplicável à Detecção de Fumaça nos Compartimentos Eletroeletrônicos e às Proteções contra Penetração de Fumaça Oriunda desses Compartimentos".
- 21/10/2016 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 2.844/2016 - Proibe a fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso do produto saneante desengraxante YELLOW FLEX, bem como de todos os produtos sujeito à vigilância sanitária, fabricados por Giovana Rubia de Miranda Salvador - ME.
- 21/10/2016 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 6.083/2016 - Extingue a concessão da UHE Votorantim, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) PCH.PH.SP.003048-1.01, outorgada à empresa Companhia Brasileira de Alumínio.
- 21/10/2016 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 6.085/2016 - Revogação, a pedido, da autorização referente à Usina Termelétrica Alcoazul, cadastrada sob o CEG nº UTE.AI.SP.028286-3.01, outorgada à Álcool Azul S.A.
- 21/10/2016 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 6.092/2016 - Autoriza a revisão da configuração dos conjuntos de unidades consumidoras e estabelecer os limites para os indicadores de continuidade DEC e FEC dos conjuntos da CEB Distribuição S/A - CEB-DIS, para o período de 2017 a 2021, a qual entrará em vigor em 1º de janeiro de 2017.
- 21/10/2016 - Resolução CD/ANATEL/MCTIC 670/2016 - Revoga o Regulamento para Certificação do Cartão Indutivo, aprovado pela Resolução nº 471, de 5 de julho de 2007. Revogada pela Resolução 752/2022/CD/ANATEL/MCOM
- 06/10/2022 - Instrução Normativa GSF/GOIANIA/GO 1.297/2016 - Altera a IN nº 761/05-GSF, que dispõe sobre o Sistema de Arrecadação das Receitas Estaduais.
- 21/10/2016 - Extrato de Termo Aditivo EBSERH/MEC 7/2016 - Manutenção Preventiva, corretiva e Assistência Técnica com fornecimento de peças de acordo com as normas da ABNT NM 207 e ABNT NM 313 em elevadores do Hospital Universitário de Brasília - HUB.
- 21/10/2016 - Extrato de Contrato EBSERH/MEC 49/2016 - Dispõe sobre Processo Administrativo nº 23538.000584/2016-26.
- 21/10/2016 - Extrato de Contrato EBSERH/MEC 50/2016 - Dispõe sobre Processo Administrativo nº 23538.000584/2016-26.
- 24/04/2018 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MTPA 282/2016 - Habilita empresas à prestação de serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 21/10/2016 - Protocolo SE/CONFAZ/MF 70/2016 - Altera o Protocolo ICMS 49/16, que dispõe sobre a cessão, sem ônus, pelo Estado de São Paulo, de cópia do Aplicativo Emissor da Nota Fiscal Eletrônica e do Conhecimento de Transporte Eletrônico, de sua propriedade, para ser exclusivamente utilizado, aperfeiçoado no âmbito dos Governos dos Estados do Ceará, do Maranhão e do Piauí.
- 21/10/2016 - Ato Declaratório Executivo DRA-SAOPAULO/8RF/MF 163/2016 - Retifica o Ato Declaratório Executivo (ADE) nº 163 de 14 de outubro de 2016.
- 21/10/2016 - Circular DC/BACEN/MF 3.812/2016 - Altera a Circular nº 3.787, de 17 de março de 2016, que dispõe sobre assuntos de competência do Banco Central do Brasil relacionados à regulamentação da Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016, que trata do Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT). _____________________________________________________________________ Revogada pela Circular 3831/2017/DC/BACEN/MF _____________________________________________________________________
- 21/10/2016 - Despacho SEFIC/ANCINE/MINC 288/2016 - Aprova o remanejamento das fontes de recursos dos projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos dos artigos indicados.
- 21/10/2016 - Despacho SAB/ANP/MME 1.235/2016 - Torna pública a outorga das autorizações para o exercício da atividade de revenda de combustíveis de aviação.
- 21/10/2016 - Despacho SAB/ANP/MME 1.236/2016 - Torna pública a homologação dos contratos de cessão de espaço listados.
- 21/10/2016 - Mensagem PR 578/2016 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Jamaica, celebrado em Kingston, em 13 de fevereiro de 2014.
- 21/10/2016 - Despacho DOSCE/SSCE/MCTIC 1.946/2016 - Aprova o local de instalação da estação digital e a utilização dos equipamentos da PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA.
- 21/10/2016 - Despacho DOSCE/SSCE/MCTIC 1.958/2016 - Aprova o local de instalação da estação digital e a utilização dos equipamentos da FUNDAÇÃO PADRE ANCHIETA-CENTRO PAULISTA DE RÁDIO E TV EDUCATIVAS, autorizatária do Serviço de Retransmissão de Televisão, no município de PEDRO DE TOLEDO, estado de SP.
- 21/10/2016 - Ato GER-PA/SRF/ANATEL/MCTIC 4.160/2016 - Outorga autorização para uso de radiofreqüência(s) à(ao) QUEIROZ & MACIEL LTDA, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
- 21/10/2016 - Ato CD/ANATEL/MCTIC 4.345/2016 - Aprova a posteriori a 12ª e a 13ª Alterações do Contrato Social da HORIZONS TELECOMUNICAÇÕES E TECNOLOGIA S.A.
- 20/10/2016 - Decreto sem Número 19.102.016/2016 - Designa SÉRGIO DE MARCO, para exercer a função de membro titular representante do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Conselho de Administração da Companhia Nacional de Abastecimento- CONAB.
- 20/10/2016 - Decreto sem Número 19.102.016/2016 - Nomeia JOSÉ RICARDO MARTINS DA SILVA, Professor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, para exercer o cargo de Reitor do referido Instituto, com mandato de quatro anos.
- 21/10/2016 - Decreto sem Número 20.102.016/2016 - Exonera BRUNO CAVALCANTI DE ARAÚJO do cargo de Ministro de Estado das Cidades.
- 20/10/2016 - Portaria SUR-GO/INCRA/CC/PR 17/2016 - Aprova a proposta de destinação para assentamento de trabalhadores rurais.
- 20/10/2016 - Portaria SAA/SE/MEC 421/2016 - Autoriza a requisição da servidora pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Educação - MEC, pelo prazo de um ano, na forma indicada.
- 20/10/2016 - Portaria MEC 1.178/2016 - EXONERA, ALINI APARECIDA DE SOUZA FIGUEIREDO FONSECA do cargo de Coordenador-Geral, código DAS- 101.4, da Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento, da Diretoria Financeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação- FNDE, a contar de 3 de outubro de 2016.
- 20/10/2016 - Portaria ANTAQ/MTPA 223/2016 - Exonera DIOGO PILONI E SILVA, do Cargo Comissionado de Gerente de Desenvolvimento e Estudos.
- 20/10/2016 - Portaria SE/MTPA 2.974/2016 - Efetiva, por prazo indeterminado, a requisição do empregado público PAULO VICTOR DA SILVA PREVITERA, do quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO.
- 20/10/2016 - Portaria DIORG/SUSEP/MF 133/2016 - Aprova a eleição de membro do comitê de auditoria de BB MAPFRE SH1 PARTICIPAÇÕES S.A., com sede na cidade de São Paulo - SP, conforme deliberação tomada por seus acionistas na assembleia geral extraordinária realizada em 31 de agosto de 2016.
- 20/10/2016 - Portaria DIORG/SUSEP/MF 134/2016 - Aprova a reeleição da diretoria da PREVICORP PREVIDÊNCIA PRIVADA, com sede na cidade de Salvador - BA, na assembleia geral extraordinária do conselho controladores realizada em 15 de junho de 2016.
- 20/10/2016 - Portaria DIORG/SUSEP/MF 137/2016 - Aprova a eleição de membro do comitê de auditoria de MAPFRE BB SH2 PARTICIPAÇÕES S.A., com sede na cidade de São Paulo - SP, conforme deliberação tomada por seus acionistas na assembleia geral extraordinária realizada em 31 de agosto de 2016.
- 20/10/2016 - Portaria DIORG/SUSEP/MF 140/2016 - Aprova as deliberações tomadas pelos conselheiros da SABEMI PREVIDÊNCIA PRIVADA, com sede na cidade de Porto Alegre - RS, na reunião extraordinária do conselho deliberativo realizada em 06 de junho de 2016.
- 20/10/2016 - Portaria DIORG/SUSEP/MF 141/2016 - Aprova a destituição dos atuais diretores e a eleição da nova diretoria, conforme deliberações tomadas pelo único acionista de CAPEMISA SEGURADORA DE RAMOS ELEMENTARES S.A., na Escritura Declaratória "Termo de Resolução" firmada pela única acionista CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA, em 14 de junho de 2016.
- 20/10/2016 - Portaria SDCI/MDIC 169/2016 - Retifica o Art. 1º- da Portaria do Secretário de Desenvolvimento e Competitividade Industrial nº 169, de 14 de outubro de 2016,
- 20/10/2016 - Portaria MS 2.019/2016 - Renova a Qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), Regional de Caldas Novas (GO) e Bases Descentralizadas.
- 20/10/2016 - Portaria MS 2.024/2016 - Habilita a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Anápolis, Estado de Goiás, como Serviço de Referência em Doenças Raras.
- 20/10/2016 - Portaria MS 2.025/2016 - Estabelece recursos do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a serem incorporados ao Componente Limite Financeiro da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado do Goiás e do Município de Goiânia.
- 20/10/2016 - Portaria MS 2.029/2016 - Estabelece recurso do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao Componente do Limite Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado de Pernambuco.
- 20/10/2016 - Portaria MS 2.035/2016 - Habilita a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Dr. Juraci Magalhães - Bom Jardim, Porte III), no Município de Fortaleza (CE) e estabelece recursos a serem destinados ao Estado do Ceará e Município de Fortaleza (CE).
- 20/10/2016 - Portaria SPU/MPDG 241/2016 - Declara de interesse do serviço público área da União localizada na várzea do Rio Purus (rio federal), denominada Trecho 02, medindo 15.061,45 hectares, situada no Município de Canutama/AM.
- 20/10/2016 - Portaria SPU/MPDG 250/2016 - Autoriza a doação com encargo ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, do imóvel urbano localizado na Rua Ernesto Neugebauer, no Município de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.
- 20/10/2016 - Portaria MPDG 302/2016 - Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Saúde, crédito suplementar no valor de R$ 476.672.319,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
- 20/10/2016 - Portaria SRFA/INCRA/CC/PR 1/2016 - Designa pelo período de 01 (um) ano, como Pregoeiro Oficial da Superintendência Nacional de Regularização Fundiária na Amazônia Legal o servidor ILDEFONSO FERNANDES FILHO, Assistente de Administração, pertencente ao quadro de pessoal da Superintendência Regional do INCRA, SR-14- AC.
- 20/10/2016 - Portaria SUR-RO/INCRA/CC/PR 110/2009 - Retificação a Portaria/INCRA/SR-17/RO/Nº 110, de 29 de dezembro de 2009.
- 20/10/2016 - Portaria INCRA/CC/PR 683/2016 - Designa FLÁVIO NOVAES OUTANI, Procurador Federal, para exercer o encargo de Substituto de Chefe de Procuradoria Regional, código DAS 101.2, do órgão de execução da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, na cidade de Marabá/PA.
- 20/10/2016 - Portaria CC/PR 2.051/2016 - Nomeia PAULO HENRIQUE KUHN, para exercer o cargo de Diretor de Programa da Secretaria de Políticas para Comunidades Tradicionais da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República.
- 20/10/2016 - Portaria CC/PR 2.053/2016 - Exonera a pedido, LUIS VANNUCCI CANTANHEDE CARDOSO do cargo de Chefe da Assessoria Parlamentar do Gabinete do Ministro de Estado do Turismo.
- 20/10/2016 - Portaria DAASCE/SSCE/MCTIC 2.441/2016 - Aplica à Entidade relacionada a penalidade de multa, em função de processo administrativo instaurado pela Anatel.
- 20/10/2016 - Portaria DAASCE/SSCE/MCTIC 2.552/2016 - Aplica às Entidades relacionadas a penalidade de multa.
- 20/10/2016 - Portaria DAASCE/SSCE/MCTIC 2.814/2016 - Aplica à Entidade relacionada a penalidade de multa, advertência e suspensão.
- 20/10/2016 - Portaria MPDFT/MPU 608/2016 - Instaura o presente INQUÉRITO CIVIL.
- 12/02/2018 - Resolução DG/ANTT/MTPA 5.196/2016 - Autoriza a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
- 20/10/2016 - Pregão EBSERH/MEC 32/2016 - Torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 32/2016.
- 15/03/2024 - Boletim de Pessoal e Serviço ANA/MMA 56/2016 - BOLETIM DE PESSOAL E SERVIÇO EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 56, DE 20 DE OUTUBRO DE 2016
- 28/11/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 251/2016 - Concede Horário Especial de Estudante, ao servidor CLÊIRISTON MARIOVICK BORGES CANUTO.
- 20/10/2016 - Despacho ANCINE/MINC 286/2016 - Retifica o Despacho Nº 286 de 18/10/2016.
- 20/10/2016 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 4.733/2016 - Declara revista a autorização de funcionamento, concedida à empresa MORIA SEGURANÇA PRIVADA LTDA.
- 20/10/2016 - Despacho SAB/ANP/MME 1.162/2016 - Retifica o Despacho ANP nº 1.162, de 03 de outubro de 2016.
- 20/10/2016 - Despacho SAB/ANP/MME 1.229/2016 - Torna pública a outorga das autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP.
- 20/10/2016 - Despacho SFG/ANEEL/MME 2.793/2016 - Dispõe sobre Processo nº 48500.002338/2012-33.
- 20/10/2016 - Despacho DOSCE/SSCE/MCTIC 1.684/2016 - Aprova o local de instalação da estação digital e a utilização dos equipamentos da PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ BONIFÁCIO - SP, autorizatária do Serviço de Retransmissão de Televisão, no município de JOSÉ BONIFÁCIO.
- 20/10/2016 - Ato SRP/ANATEL/MCTIC 4.153/2016 - Expede autorização à J C G SILVA INFORMATICA EIRELI - ME, para explorar o Serviço de Comunicação Multimídia, por prazo indeterminado.
- 20/10/2016 - Acórdão PL/TCU 2.567/2016 - MONITORAMENTO
- 20/10/2016 - Acórdão PL/TCU 2.597/2016 - Dispõe sobre Tomada de Contas Especial instaurada pela Gerência Executiva do INSS em Curitiba/PR, em razão de pagamentos indevidos de benefícios previdenciários do tipo Auxílio Doença para segurados e não segurados da Previdência Social, em desacordo com as regras legais que regulamentam a matéria (incisos I. II e III do art. 116 da Lei 8.212/90 - no caso do inciso III, por descumprimento do art. 29-A e arts. 59 a 61 da Lei 8.213/91 e arts. 71 a 80 e parágrafos do Decreto 3.048/99).
- 20/10/2016 - Acórdão PL/TCU 2.610/2016 - Dispõe sobre embargos opostos por Gilberto Schwarz de Mello em face do Acórdão 2.188/2016-TCU-Plenário, que julgou recurso de revisão em tomada de contas especial instaurada pelo Ministério do Turismo em desfavor do embargante, ex-prefeito de Chapada dos Guimarães-MT, em virtude de irregularidades na aplicação dos recursos repassados por meio do convênio 761/2008 (Siafi 629.341).
- 27/10/2016 - Portaria SFA-GO/MAPA 220/2016 - Habilita o médico veterinário Giovan Angonese, inscrito no CRMV-GO nº 7258, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA, para fins de trânsito intra e interestadual de AVES e OVOS FÉRTEIS para os municípios de Mineiros e Portelândia.
- 27/10/2016 - Portaria FNDE/MEC 530/2016 - Dispensa MARIA LUCIENE ALVES LIMA da Função Comissionada do FNDE de Chefe de Serviço, Código FCPE-1, da Coordenação da Coordenação-Geral de Contabilidade e Acompanhamento de Prestação de Contas da Diretoria Financeira do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 27/10/2016 - Portaria FNDE/MEC 533/2016 - Designa ALEXANDRE DIAS DE CARVALHO para exercer o encargo de substituto eventual da Coordenadora-Geral de Planejamento e Orçamento, Código DAS 101.4, da Diretoria Financeira do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares da titular.
- 27/10/2016 - Portaria SERES/MEC 658/2016 - Fica parcialmente deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato autorizativo, do curso de graduação em Medicina, bacharelado, ministrado pelo Centro Universitário Christus - Unichristus.
- 27/10/2016 - Portaria MEC 1.195/2016 - DESIGNA, NILZA RAMOS BATISTA, Matrícula SIAPE no 1090820, para exercer a Função Comissionada Técnica, Código FCT-4, da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica deste Ministério - SETEC-MEC.
- 27/10/2016 - Portaria MEC 1.196/2016 - DISPENSA, LEILA MARCIA GOMIDES CARNEIRO, Matrícula SIAPE nº 0040627, da Função Gratificada, Código FG-02, da Assessoria de Comunicação Social do Gabinete do Ministro deste Ministério - GM-MEC.
- 27/10/2016 - Portaria IFET-TRIANGULOMINEIRO/MEC 1.720/2016 - Inclui no Quadro de Funções da Portaria IFTM-Reitoria nº 1.290 de 21/11/2013, a função relacionada.
- 27/10/2016 - Portaria SE/MEC 1.760/2016 - Autorizar a cessão do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Joaquim Nabuco - FJN.
- 27/10/2016 - Portaria SUINF/ANTT/MTPA 202/2016 - Autoriza a implantação de rede de cabos de fibra óptica na faixa de domínio da Rodovia Presidente Dutra.
- 27/10/2016 - Portaria DAF/DNIT/MTPA 1.958/2016 - Dispensa o servidor SERGIO BOMFIM PEREIRA, da função de Chefe do Setor de Apoio Técnico de Desapropriação e Reassentamento.
- 27/10/2016 - Portaria ANVISA/MS 1.980/2016 - Autoriza o afastamento do país do(a) seguinte servidor(a) VALTER PEREIRA DE OLIVEIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 27/10/2016 - Portaria ANVISA/MS 1.986/2016 - Autoriza o afastamento do país do(a) seguinte servidor(a) ANDERSON BEZERRA E SILVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 27/10/2016 - Portaria SEAD/CC/PR 250/2016 - Nomeia MARIANA DE CASTRO MOREIRA para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Humano.
- 27/10/2016 - Portaria CC/PR 2.098/2016 - Exonera, a pedido, EDWARD MADUREIRA BRASIL do cargo de Secretário de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
- 27/10/2016 - Portaria CGRC/DOSCE/SSCE/MCTIC 3.336/2016 - Autoriza a ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE BARUERI, EDUCACIONAL, CULTURAL E COMUNICAÇÃO SOCIAL, a transferir o local de instalação do sistema irradiante da Rua São Francisco, N°10 - (BAIRRO: Vila São Silvestre) para a RUA DAMAS, N°72 - BAIRRO VILA CERES, na localidade de BARUERI/SP.
- 27/10/2016 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 207/2016 - Concede por quatro anos, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica CIVELTO - CENTRO DE INSPEÇÕES VEICULAR EIRELI- EPP.
- 27/10/2016 - Portaria SADCON/DG/SF 186/2016 - Aplica à empresa RENOVACCIO - COMÉRCIO DE ELETRO-ELETRÔNICOS EIRELI - ME, penalidade de MULTA.
- 27/10/2016 - Portaria SADCON/DG/SF 189/2016 - Aplica à empresa SOLUÇÃO PLANEJAMENTO E COMÉRCIO EIRELI-EPP, penalidade de MULTA.
- 27/10/2016 - Portaria DPM/DM/SNJC/MJC 225/2016 - Concede a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas relacionadas.
- 27/10/2016 - Portaria DPM/DM/SNJC/MJC 226/2016 - Autoriza a emissão de Certificado Provisório de Naturalização, as pessoas relacionadas.
- 27/10/2016 - Resolução SRE/ANA/MMA 1.247/2016 - Indefere o pedido de outorga de direito de uso de recursos hídricos a Silvio Ubiratan Dias, irrigação.
- 27/10/2016 - Resolução SRE/ANA/MMA 1.248/2016 - Emite as outorgas de direito de uso de recursos hídricos ao Departamento Municipal de Saneamento Urbano - DEMSUR.
- 27/10/2016 - Resolução RDC/DC/ANVISA/MS 107/2016 - Retifica a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 107, de 5 de Setembro de 2016.
- 27/10/2016 - Resolução CDR/SUR-ES/INCRA/CC/PR 2/2016 - Aprova a Planilha de Preços Referenciais (PPR) para Valor Total de Imóvel (VTI).
- 27/10/2016 - Extrato de Termo de Contrato EBSERH/MEC 38/2016 - Retifica o Extrato de Contrato Nº 38/2016 publicado no D.O. de 05/10/2016.
- 27/10/2016 - Pregão EBSERH/MEC 70/2016 - Contratação de empresa jurídica especializada na prestação de serviço de manutenção corretiva em óticas rígidas utilizadas para realização de cirurgias no Serviço de Otorrinolaringologia da Unidade Cervico Facial (UCF). _____________________________________________________________________ Veja Também
- 29/11/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 266/2016 - Constitui Comissão de Inventário Anual de Material Permanente e de Consumo com a finalidade de levantar, no encerramento do exercício de 2016.
- 07/02/2019 - Portaria Interna DG/ANTT/MTPA 437/2016 - Nomeia MARCILIO FEITOSA GOMES, para exercer o Cargo Comissionado de Assistência, Código CAS II, desta Agência.
- 27/10/2016 - Ato Declaratório Executivo DRF-LIMEIRA/8RF/MF 44/2016 - Declara NULA a inscrição nº 18.134.069/0001-73.
- 27/10/2016 - Ato Declaratório Executivo DRF-NITEROI/7RF/MF 53/2016 - Declara nula a inscrição 21.018.168/0001- 02 no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) por vício.
- 27/10/2016 - Ato Declaratório Executivo DRF-SANTOS/8RF/MF 58/2016 - Baixa de ofício da inscrição no CNPJ de pessoa jurídica inexistente de fato.
- 27/10/2016 - Ato Declaratório Executivo DRF-SANTOS/8RF/MF 59/2016 - Declara nulidade de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas - CPF.
- 27/10/2016 - Despacho DC/ANVISA/MS 117/2016 - Aprova proposta de iniciativa em Anexo bem como dar conhecimento e publicidade ao processo de elaboração de proposta de atuação regulatória da Agência, conforme deliberado em reunião realizada em 06 de outubro de 2016.
- 27/10/2016 - Deliberação CONPORTOS/MJC 629/2016 - Aprova a atualização Janeiro/2015 do Estudo de Avaliação de Risco da instalação AGTL - ARMAZÉNS GERAIS TERMINAL LTDA.
- 27/10/2016 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 4.829/2016 - Declara revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, concedida à empresa EDIFICIO CARIRI MEDICAL CENTER.
- 27/10/2016 - Despacho SRG/ANEEL/MME 2.831/2016 - Autoriza o ressarcimento financeiro à Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - Eletronorte, conforme disposto no § 2º do art. 1º da Portaria do Ministério de Minas e Energia - MME nº 333, de 21 de julho de 2015.
- 27/10/2016 - Decisão SE/CMED/CG/PR 12/2016 - Decide acompanhar o voto do relator, Voto nº 06006/2016/SEAE/MF, indeferindo o recurso apresentado, condenando a empresa ao pagamento de multa.
- 27/10/2016 - Despacho DOSCE/SSCE/MCTIC 2.007/2016 - Aprova o local de instalação da estação digital e a utilização dos equipamentos da FUNDAÇÃO JOÃO PAULO II, autorizatária do Serviço de Retransmissão de Televisão, no município de PALMAS, estado do Tocantins.
- 27/10/2016 - Ação Direta Inconstitucionalidade PL/STF 2.621/2016 - Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade.
- 26/10/2016 - Lei Ordinária 13.351/2016 - Dispõe sobre a prestação de apoio financeiro pela União ao Estado do Rio de Janeiro para auxiliar nas despesas com Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro decorrentes dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos - Rio 2016. _____________________________________________________________________ Nota: Conversão da Medida Provisória 734/2016 _____________________________________________________________________
- 26/10/2016 - Decreto sem Número 25.102.016/2016 - Nomeia BRUNO CAVALCANTI DE ARAÚJO, para exercer o cargo de Ministro de Estado das Cidades.
- 26/10/2016 - Decreto sem Número 25.102.016/2016 - NOMEIA MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE, Professor da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, para exercer o cargo de Reitor da referida Universidade, com mandato de quatro anos.
- 26/10/2016 - Portaria SFA-MG/MAPA 736/2016 - Habilita o(a) Médico(a) Veterinário(a) Paulo Henrique Resende Cardoso Maia, para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de animais vivos - RUMINANTES.
- 26/10/2016 - Portaria EBSERH/MEC 242/2016 - Autoriza o afastamento do país de KELNNER PORTELA LUZ, médico do Hospital Universitário Walter Cantídio da Universidade Federal do Ceará (HUWC-UFC).
- 26/10/2016 - Portaria SERES/MEC 650/2016 - Fica deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato autorizativo, do curso de graduação em Engenharia Mecânica (1110971), Bacharelado, ministrado pelo Centro Universitário Salesiano de São Paulo - UNISAL (1032), localizada no Município de Campinas/SP, mantida pelo Liceu Coração de Jesus (607).
- 26/10/2016 - Portaria MEC 1.183/2016 - DISPENSA, ADRIANO MENDES DE ALMEIDA, Matrícula SIAPE nº 1666690, do encargo de substituto eventual do cargo de Diretor, código DAS-101.5, da Diretoria de Gestão - DGES, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES.
- 26/10/2016 - Portaria MIN 390/2016 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos para ações de Defesa Civil no Município de Cariacica - ES.
- 26/10/2016 - Portaria VALEC/MTPA 671/2016 - Exonera, a pedido, EDUARDO ANTÔNIO TAVARES QUADROS, do cargo comissionado de GERENTE DE PLANOS E PROGRAMAS (GPROG).
- 26/10/2016 - Portaria DNIT/MTPA 1.941/2016 - Designa o servidor FLÁVIO MORAIS DE MATOS, para substituir o Chefe do Serviço da Unidade Local.
- 26/10/2016 - Portaria SAS/MS 1.490/2016 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Associação Norte Paranaense de Combate ao Câncer, com sede em Arapongas (PR).
- 26/10/2016 - Portaria MS 2.167/2016 - Estabelece recurso do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao Componente Limite Financeiro da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado do Rio de Janeiro e do Município de Resende.
- 26/10/2016 - Portaria MS 2.176/2016 - Estabelece acréscimo de recurso à qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Porte II), destinado ao Estado do Maranhão e Município de São Jose de Ribamar (MA).
- 26/10/2016 - Portaria MS 2.189/2016 - Estabelece recurso do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao Componente Limite Financeiro da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado do Pará e Município de Belém.
- 26/10/2016 - Portaria MS 2.193/2016 - Estabelece recurso do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao Componente Limite Financeiro da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado de Alagoas e do Município de Maceió.
- 26/10/2016 - Portaria ANCINE/MINC 75/2016 - Divulga a relação dos selecionados, regularmente inscritos, para concessão do apoio financeiro à participação no evento "DISCOP".
- 26/10/2016 - Portaria SEFIC/MINC 668/2016 - Aprova os projetos culturais, relacionado.
- 26/10/2016 - Portaria SEFIC/MINC 671/2016 - Aprova a complementação de valor em favor do projeto cultural relacionado.
- 26/10/2016 - Portaria sem Número MRE 25.102.016/2016 - Concede passaporte diplomático, com base no art. 6º, § 3º, do Decreto nº 5.978, de 04 de dezembro de 2006.
- 26/10/2016 - Portaria SUR-AC/INCRA/CC/PR 41/2006 - Retifica a Portaria/INCRA/SR.14/Nº 41, de 30 de novembro de 2006.
- 26/10/2016 - Portaria SUR-AC/INCRA/CC/PR 56/1998 - Retifica a retificação da Portaria INCRA/SR.14/Nº 56, de 10 de novembro de 1998.
- 26/10/2016 - Portaria CC/PR 2.087/2016 - Nomeia SÔNIA MARIA COSTA GRECO, para exercer o cargo de Secretária- Adjunta da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia.
- 26/10/2016 - Portaria CC/PR 2.088/2016 - Nomeia ABRÃO MIGUEL ÁRABE NETO, para exercer o cargo de Secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
- 26/10/2016 - Portaria CC/PR 2.091/2016 - Exonera MANOEL VITAL DE CARVALHO FILHO do cargo de Diretor do Departamento de Fomento à Economia Solidária da Secretaria Nacional de Economia Solidária do Ministério do Trabalho e Emprego.
- 26/10/2016 - Portaria CC/PR 2.096/2016 - Nomeia POLIANE CARVALHO DE SOUZA, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Parlamentar do Gabinete do Ministro de Estado do Turismo. _____________________________________________________________________ Tornada sem Efeito pela Portaria 125/2017/CC/PR _____________________________________________________________________
- 26/10/2016 - Portaria CGRC/DOSCE/SSCE/MCTIC 2.013/2016 - Autoriza a ASSOCIAÇÃO CRESCER E FLORECER a transferir o local de instalação do sistema irradiante da Rua Canindé, n° 732 - Varjota para a Rua do Mirante, s/n° - Vicente Pinzon, na localidade de Fotaleza / CE.
- 26/10/2016 - Portaria SE/MTFC 1.849/2016 - Subdelega ao Chefe da Controladoria Regional da União no Estado de Minas Gerais, competência específica e singular para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00210.100224/2016-11.
- 26/10/2016 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 2.873/2016 - Determina como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a suspensão da importação de todos os medicamentos, fabricados nas linhas de sólidos não estéreis: comprimidos e comprimidos revestidos e de Semissólidos: cremes e géis, a partir de 06/06/2016, pela empresa Sun Pharmaceutical Limited (antiga Ranbaxy Laboratories Limited), localizada em Ponda, Goa, Índia.
- 26/10/2016 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 6.091/2016 - Autoriza a Concessionária a realizar reforços na seguinte instalação sob sua responsabilidade: Subestação Currais Novos II.
- 26/10/2016 - Ato CGA/DFIA/SDA/MAPA 58/2016 - Retifica o Ato nº 58 de 19/10/2016.
- 26/10/2016 - Ato CGA/DFIA/SDA/MAPA 59/2016 - Dispõe sobre a alteração da composição quali-quantitativa do produto Turuna registro nº 014207.
- 26/10/2016 - Extrato de Termo Aditivo EBSERH/MEC 2/2016 - Prorroga o prazo de vigência do contrato nº 037/2015/HU-SE/EBSERH, referente ao serviço de manutenção em Equipamentos Médico-Hospitalares, e o seu reajuste.
- 26/10/2016 - Provimento UFRN/MEC 24/2016 - Aprova, ad referendum do CONSAD, conforme processo n.º 23077.064408/2016-97, as normas constantes da Resolução no 197/2016-CONSEPE, de 18 de outubro de 2016.
- 18/03/2024 - Boletim de Pessoal e Serviço ANA/MMA 57/2016 - BOLETIM DE PESSOAL E SERVIÇO EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 57, DE 26 DE OUTUBRO DE 2016
- 26/10/2016 - Ato Declaratório Executivo SECAT/DRF-JOACABA/9RF/MF 62/2016 - Exclui pessoas físicas e jurídicas do Parcelamento Especial (Paes), de que trata o art. 1º da Lei nº 10.684, de 30 de maio de 2003.
- 26/10/2016 - Ato Declaratório Executivo DRF-RECIFE/4RF/MF 104/2016 - Habilita a pessoa jurídica que menciona a operar no regime de redução do IRPJ, inclusive adicionais não restituíveis, calculados com base no Lucro da Exploração.
- 26/10/2016 - Convênio SE/CONFAZ/MF 118/2016 - Autoriza o Estado de Goiás a reduzir juros e multas previstos na legislação tributária, bem como a conceder parcelamento de débito fiscal, relacionados com o ICMS. ____________________________________________________________________ Ratificado pelo Ato Declaratório 19/2016/SE/CONFAZ/MF _____________________________________________________________________
- 26/10/2016 - Convênio SE/CONFAZ/MF 119/2016 - Autoriza o Estado da Bahia a dispensar ou reduzir multas, juros e demais acréscimos legais de créditos tributários ajuizados, relacionados com o ICM e o ICMS. _____________________________________________________________________ Ratificado pelo Ato Declaratório 19/2016/SE/CONFAZ/MF _____________________________________________________________________
- 26/10/2016 - Convênio SE/CONFAZ/MF 120/2016 - Altera o Convênio ICMS 44/16, que autoriza o Estado de Rondônia a dispensar ou reduzir juros e multas previstos na legislação tributária, e a conceder parcelamento de débito fiscal, relacionados com o ICM e ICMS. _____________________________________________________________________ Ratificado pelo Ato Declaratório 19/2016/SE/CONFAZ/MF _____________________________________________________________________
- 26/10/2016 - Despacho SE/CONFAZ/MF 186/2016 - Bematech - Termo de Verificação Funcional nº 0014/2016.
- 26/10/2016 - Solução de Consulta DISIT/10R/MF 10.088/2016 - Dispõe sobre Obrigações Acessórias
- 26/10/2016 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 4.619/2016 - Declara revista a autorização de funcionamento, concedida à empresa ADSERVIG VIGILÂNCIA LTDA.
- 26/10/2016 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 4.652/2016 - Declara revista a autorização de funcionamento, concedida à empresa COMBATE SEGURANCA DE VALORES EIRELI.
- 13/10/2016 - Nota Informativa CGNOR/DENOB/SEGRT/MPDG 4.001/2016 - Contribuição Previdenciária Voluntária - Gratificação Natalina.
- 26/10/2016 - Acórdão 1C/TCU 6.528/2016 - Dispõe sobre tomada de contas especial instaurada pela Caixa Econômica Federal contra o Sr. Jailton Ferreira de Macedo, ex-prefeito de Cipó/BA, de 1º/1/2005 a 31/12/2012, e Romildo Ferreira Santos, prefeito sucessor, em razão da não consecução dos objetivos pactuados no contrato de repasse 0176400-42/2005, cujo objeto era a construção de quadra poliesportiva.
- 26/10/2016 - Acórdão 1C/TCU 6.529/2016 - Dispõe sobre tomada de contas especial instaurada pelo Ministério do Turismo (MTur) em desfavor de Carlos Riginik Junior, ex-prefeito de Bom Jesus dos Perdões/SP, em razão de irregularidades na execução do Convênio 1430/2008 (Siafi/Siconv 701538), celebrado com o município, tendo por objeto a implementação do projeto intitulado "1º Festival de Final de Ano de Bom Jesus dos Perdões - SP".
- 26/10/2016 - Acórdão 1C/TCU 6.530/2016 - Dispõe sobre Tomada de Contas Especial instaurada pelo Ministério do Turismo em desfavor de Mário Takayoshi Matsubara e da empresa Tim Eventos e Turismo Ltda., em razão de irregularidades na execução física e financeira do Convênio 020/2010 (Siafi/Siconv. 731.958), cujo objeto contemplou a realização do intitulado "5º Ituverava Rodeio Show".
- 26/10/2016 - Acórdão 1C/TCU 6.548/2016 - Dispõe sobre autos em que se apreciam atos de aposentadoria.
- 26/10/2016 - Acórdão 2C/TCU 11.325/2016 - Dispõe sobre ato de aposentadoria de Maria Olga Barros de Araujo, ex-servidora da Fundação Universidade Federal do Maranhão.
- 26/10/2016 - Acórdão 2C/TCU 11.338/2016 - Dispõe sobre ato de aposentadoria de Manoel Francisco de Andrade Filho, ex-servidor da Fundação Universidade Federal de Sergipe.
- 26/10/2016 - Acórdão 2C/TCU 11.342/2016 - Dispõe sobre ato de aposentadoria de Maria Eunice dos Santos, ex-servidora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
- 26/10/2016 - Acórdão 2C/TCU 11.343/2016 - Dispõe sobre o ato de aposentadoria de Maria Helena Hunka Vilar de Sena, ex-servidora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
- 26/10/2016 - Acórdão 2C/TCU 11.348/2016 - Dispõe sobre ato de aposentadoria de Tereza Neuma de Souza Brito, ex-servidora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
- 26/10/2016 - Acórdão 2C/TCU 11.351/2016 - Dispõe sobre ato de aposentadoria de Elisabeth de Moura Faustino, servidora inativa da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
- 26/10/2016 - Acórdão 2C/TCU 11.354/2016 - Dispõe sobre ato de aposentadoria de Joana Angélica Pereira, ex-servidora da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
- 26/10/2016 - Acórdão 2C/TCU 11.355/2016 - Dispõe sobre ato de aposentadoria do exservidor do Centro Federal de Educação Tecnológica da Paraíba Felix Antonio Targino Pinto.
- 26/10/2016 - Acórdão 2C/TCU 11.361/2016 - Dispõe sobre ato de aposentadoria de Maria de Lurdes Ferreira, ex-servidora da Universidade Federal de Minas Gerais.
- 26/10/2016 - Acórdão 2C/TCU 11.363/2016 - Dispõe sobre ato de aposentadoria de Maria Miranda da Silva, servidora inativa da Universidade Federal da Bahia - UFBA.
- 26/10/2016 - Acórdão 2C/TCU 11.364/2016 - Dispõe sobre ato de aposentadoria de Fatima Alves Oliveira, servidora inativa da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG.
- 26/10/2016 - Acórdão 2C/TCU 11.366/2016 - Dispõe sobre ato de aposentadoria de Eugenio Marcos Soares Cunha, servidor inativo da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
- 26/10/2016 - Acórdão 2C/TCU 11.367/2016 - Dispõe sobre atos de aposentadoria de Edvaldo Dias Quixaba e Selma Langsdorff D'Aguiar Silva, ex-servidores da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
- 26/10/2016 - Acórdão 2C/TCU 11.368/2016 - Dispõe sobre tomada de contas especial instaurada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação contra Nilton da Silva Lima Filho, ex-prefeito de Anajatuba/MA, em decorrência da omissão no dever de prestar contas dos recursos do convênio 658.817/2009, celebrado para aquisição de veículo para transporte escolar (Programa Caminho da Escola).
- 26/10/2016 - Acórdão 2C/TCU 11.373/2016 - Dispõe sobre representação da Stericycle Gestão Ambiental Ltda. contra o pregão eletrônico 651/2015, da Fundação Universidade de Brasília, destinado à contratação de empresa especializada em coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos de serviços de saúde.
- 26/10/2016 - Acórdão 2C/TCU 11.379/2016 - Dispõe sobre ato de aposentadoria de Zuleide Aparecida Felix Cabral, ex-docente da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso.
- 26/10/2016 - Acórdão 2C/TCU 11.388/2016 - Dispõe sobre representação, com pedido de cautelar, da B2G Medical Comércio de Produtos Médicos e Cirúrgicos Ltda. - EPP acerca de possível ilegalidade no pregão eletrônico 49/2016, destinado à aquisição de órteses, próteses e materiais especiais - OPME (circulação extracorpórea, válvulas cardíacas, bomba centrifuga e balão intra-aórtico), pelo período de 12 meses, para atender às necessidades do Hospital Ana Nery e do Hospital Universitário Prof. Edgar Santos, unidades integrantes do Complexo Hospitalar e de Saúde da Universidade Federal da Bahia - CHS/UFBA, em valor estimado de R$ 12.138.065,22.
- 26/10/2016 - Acórdão 2C/TCU 11.397/2016 - Dispõe sobre tomada de contas especial instaurada pelo Ministério do Turismo (MTur) em desfavor do Sr. Domingos Sávio da Costa Torres, ex-prefeito de Tuparetama/PE (gestão: 2009/2012), diante de irregularidades na prestação de contas do Convênio nº 438/2009 destinado ao apoio à realização do evento denominado "Festejos Juninos 2009".
- 26/10/2016 - Acórdão 2C/TCU 11.398/2016 - Dispõe sobre autos de aposentadorias deferidas pela Diretoria de Administração do Pessoal do Comando da Aeronáutica.
- 26/10/2016 - Acórdão 2C/TCU 11.402/2016 - Dispõe sobre representação formulada pela empresa Riparo Construções e Instalações Ltda., com pedido de cautelar suspensiva, sobre possíveis irregularidades praticadas no âmbito do Hospital Central do Exército, diante de supostos pagamentos antecipados à empresa Hanna e Rose Serviço e Comércio Ltda., no valor total de 1.357.855,70, referentes ao período de janeiro a julho de 2016.
- 26/10/2016 - Acórdão 2C/TCU 11.417/2016 - Dispõe sobre Recurso de Reconsideração interposto pela Sra. Núbia Cozzolino, ex-Prefeita do município de Magé/RJ, em face do Acórdão nº 2.185/2015-TCU - 2ª Câmara (peça 90), o qual julgou irregulares as presentes contas e aplicou a penalidade de multa à Recorrente.
- 25/10/2016 - Decreto sem Número 24.102.016/2016 - Transfere, a pedido, para a reserva remunerada, o Brigadeiro do Ar OSMAR LOOTENS MACHADO, do Comando da Aeronáutica.
- 25/10/2016 - Portaria SERES/MEC 648/2016 - Fica DEFERIDO o requerimento de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social - CEBAS, em grau recursal, da entidade ASSOCIAÇÃO APOIO DESENV. CRIANÇA E GESTANTE - ADCG.
- 25/10/2016 - Portaria ANTAQ/MTPA 215/2016 - Designa ANA CRISTINA DE PAIVA, para substituir o Titular da Coordenadoria de Desenvolvimento e Acompanhamento.
- 25/10/2016 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MTPA 2.863/2016 - Renova, por 5 (cinco) anos, os cursos teóricos de Piloto Privado de Avião, Piloto Privado de Helicóptero, Piloto Comercial de Avião, Piloto Comercial de Helicóptero, Instrutor de Voo de Avião, Instrutor de Voo de Helicóptero, Voo por Instrumentos, Piloto de Linha Aérea-Avião e Piloto de Linha Aérea-Helicóptero.
- 25/10/2016 - Portaria DEAT/PREVIC/MF 508/2016 - Aprova as alterações propostas ao regulamento do Plano de Previdência Complementar Industrial - PRECIN.
- 25/10/2016 - Portaria SAS/MS 1.458/2016 - Remaneja o limite financeiro anual referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial do Estado do Pará.
- 25/10/2016 - Portaria ANVISA/MS 1.957/2016 - Designa a servidora MÁRCIA CRISTINA DE MORAES REIS RIBEIRO, matricula SIAPE n° 1568625, para exercer o encargo de substituta do Gerente, código CGE IV, da Gerência de Tecnologia de Materiais de Uso em Saúde, da Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde , da Diretoria de Regulação Sanitária.
- 25/10/2016 - Portaria MS 2.088/2016 - Estabelece recursos do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade a ser incorporado ao Componente Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado de São Paulo e Município de Ourinhos.
- 25/10/2016 - Portaria MS 2.090/2016 - Estabelece recurso do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao Componente do Limite Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado de São Paulo e Município de Rio Claro.
- 25/10/2016 - Portaria MS 2.098/2016 - Estabelece recurso do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao Componente Limite Financeiro da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado de São Paulo e Município de Presidente Venceslau.
- 25/10/2016 - Portaria MS 2.114/2016 - Estabelece recurso do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao Componente Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado e Municípios de São Paulo.
- 25/10/2016 - Portaria MS 2.116/2016 - Estabelece recurso do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao Componente Limite Financeiro da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado de São Paulo e Município de Rio Claro.
- 25/10/2016 - Portaria SUR-PI/SPU/MPDG 16/2016 - Autoriza a concessão de uso especial para fins de moradia, ao senhor Juscelino Rocha Fernandes, do imóvel de propriedade da União, classificado como acrescido de marinha, localizado na Rua Francisco Correia, nº 187, Bairro Centro, Município de Parnaíba, Estado do Piauí.
- 25/10/2016 - Portaria SOF/MPDG 110/2016 - Modifica as fontes de recursos e os identificadores de uso e de resultado primário constantes da Lei nº 13.255, de 14 de janeiro de 2016, no que concerne ao Superior Tribunal de Justiça, à Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, à Presidência da República, aos Ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, à Advocacia-Geral da União e à Secretaria de Portos.
- 25/10/2016 - Portaria CC/PR 2.059/2016 - Nomeia JEAN MARCEL FERNANDES, para exercer o cargo de Assessor Especial da Secretaria-Executiva da Secretaria do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.
- 25/10/2016 - Portaria CC/PR 2.067/2016 - Nomeia ANTÔNIO LUITGARDS MOURA, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Projetos Estratégicos da Secretaria de Infraestrutura Hídrica do Ministério da Integração Nacional.
- 25/10/2016 - Portaria CC/PR 2.070/2016 - Nomeia LEONARDO DE ANDRADE REZENDE ALVIM, para exercer o cargo de Consultor Jurídico do Ministério da Previdência Social.
- 25/10/2016 - Portaria CC/PR 2.073/2016 - Nomeia MERCHED CHEHEB DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Gestão dos Sistemas de Pessoal da Secretaria de Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho no Serviço Público do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.
- 25/10/2016 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 329/2016 - Credenciamento do Centro de Formação de Aquaviários Almirante Tamandaré para ministrar cursos do Ensino Profissional Marítimo (EPM). Revogada pela Portaria 288/2019/DPC/DGN/CM/MD
- 25/10/2016 - Portaria PG/MPT/MPU 639/2016 - Fixa a Procuradoria do Trabalho no Município de Bom Jesus/PI na área de atuação da Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região/PI.
- 25/10/2016 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 6.074/2016 - Transfere para a empresa Alteso Geração e Comercialização de Energia Ltda. a autorização referente à Pequena Central Hidrelétrica Pilar.
- 25/10/2016 - Instrução Normativa SDA/MAPA 20/2016 - Ficam estabelecidos o controle e o monitoramento de Salmonella spp. nos estabelecimentos avícolas comerciais de frangos e perus de corte e nos estabelecimentos de abate de frangos, galinhas, perus de corte e reprodução, registrados no Serviço de Inspeção Federal (SIF).
- 25/10/2016 - Extrato de Termo Aditivo EBSERH/MEC 4/2016 - Prorroga o prazo de vigência do contrato nº 046/2014/HU-SE/EBSERH, referente ao serviço de exames do Setor de Imunologia (Grupo I), e o seu reajuste.
- 25/10/2016 - Extrato de Contrato EBSERH/MEC 46/2016 - Dispõe sobrePrestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamento da marca Siemens, incluindo reposição de peças/acessórios, a serem executados de forma periódica e por demanda nas dependências do HU-UFPI.
- 25/10/2016 - Pregão EBSERH/MEC 110/2016 - Pregão Eletrônico - Registro de preços para prestação de serviços de Recarga e Manutenção (de segundo e terceiro nível), reteste, inspeção bimestral de Extintores de Incêndio portáteis, com fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos e materiais de consumo, nas dependências da Sede do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí (HU-UFPI).
- 25/10/2016 - Edital EBSERH/MEC 116/2016 - Dispõe sobre a Relação de candidatos convocados.
- 25/10/2016 - Resultado de Julgamento EBSERH/MEC 25.102.016/2016 - Dispõe sobre aquisição de PRODUTO PARA SAÚ- DE (CLIPES, GRAMPEADORES CIRÚRGICOS E CARGAS) para Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí - HU/UFPI.
- 25/10/2016 - Resultado de Julgamento EBSERH/MEC 25.102.016/2016 - Dispõe sobre aquisição de Equipamentos Biomédicos (nutrição clínica e reabilitação) para o Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí - HU/UFPI.
- 29/11/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 258/2016 - Constitui Comissão de Inventário Anual de Material Permanente com a finalidade de levantar, no encerramento do exercício de 2016.
- 25/10/2016 - Ato Declaratório Executivo IRF-BELOHORIZONTE/6RF/MF 12/2016 - Inclusão de interessados no cadastro de ajudante de despachante aduaneiro.
- 25/10/2016 - Ato Declaratório Executivo DRF-PORTOVELHO/2RF/MF 18/2016 - Declara inapta a inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) de pessoa jurídica não localizada.
- 25/10/2016 - Ato Declaratório Executivo DRA-SAOPAULO/8RF/MF 100/2016 - Habilitar pessoa jurídica ao REIDI, instituído pela Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007.
- 25/10/2016 - Ato Declaratório Executivo DRF-FLORIANOPOLIS/9RF/MF 275/2016 - Autoriza o fornecimento de selos de controle de bebidas para importação.
- 25/10/2016 - Ato Declaratório Executivo DRF-FLORIANOPOLIS/9RF/MF 279/2016 - Autoriza o fornecimento de selos de controle de bebidas para importação.
- 25/10/2016 - Ato Declaratório Executivo DRF-FLORIANOPOLIS/9RF/MF 282/2016 - Autoriza o fornecimento de selos de controle de bebidas para importação.
- 25/10/2016 - Ato Declaratório Executivo DRF-FLORIANOPOLIS/9RF/MF 284/2016 - Autoriza o fornecimento de selos de controle de bebidas para importação.
- 25/10/2016 - Despacho DOSCE/SSCE/MCTIC 2.149/2016 - Retifica o Despacho n° 1.230, de 4 de agosto de 2015.
- 25/10/2016 - Acórdão ANTAQ/MTPA 73/2016 - Dispõe Por conhecer do presente pedido de reconsideração interposto pela empresa Star Shipping Serviços Portuários - ME.
- 24/10/2016 - Portaria SAA/SE/MEC 423/2016 - Efetiva o exercício provisório, da Servidora JANIALY ALVES ARAUJO TRES.
- 24/10/2016 - Portaria SERES/MEC 645/2016 - Fica reconhecido, para fins de expedição e registro de diplomas dos alunos ingressantes, o Curso Superior de Secretariado Executivo Bilíngue, Bacharelado, com 230 (duzentas e trinta) vagas totais anuais, ministrado pela Universidade Paulista.
- 24/10/2016 - Portaria PROAD/FUFOP/MEC 954/2016 - Retifica a Portaria Nº 954, de 13 de Outubro de 2016.
- 24/10/2016 - Portaria SE/MEC 1.753/2016 - Autoriza a prorrogação da cessão do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal Rural de Pernambuco - UFRPE, relacionado.
- 24/10/2016 - Portaria PROP/UFRJ/MEC 9.620/2016 - Prorroga por um ano, a vigência do Concurso Público de Provas e Títulos, setor MS-057, tratado no Edital nº 450 de 23 de dezembro de 2013, publicado no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2013.
- 24/10/2016 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MTPA 2.838/2016 - Revoga a suspensão cautelar dos cursos práticos de Piloto Privado Avião, Piloto Comercial Avião, Voo por Instrumentos e Instrutor de Voo Avião da Aero Time Sharing Serviços Aeronáuticos Ltda.
- 24/10/2016 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 2.848/2016 - Inscreve o aeródromo privado Fly Village (PI) (código OACI: SSPF) no cadastro de aeródromos.
- 24/10/2016 - Portaria DIORG/SUSEP/MF 144/2016 - Aprova a eleição de administrador de ARUANA SEGUROS S.A.
- 24/10/2016 - Portaria DIORG/SUSEP/MF 147/2016 - Aprova a destituição e eleição de membros do comitê de auditoria de IRB-BRASIL RESSEGUROS S.A.
- 24/10/2016 - Portaria MF 410/2016 - Estabelece que, para o mês de outubro de 2016, os fatores de atualização.
- 24/10/2016 - Portaria FUNASA/MS 785/2016 - Regulamenta a aplicação financeira dos recursos referentes às transferências voluntárias e transferências obrigatórias realizadas pela Fundação Nacional de Saúde.
- 24/10/2016 - Portaria SAS/MS 1.399/2016 - Altera leitos da Unidade de Tratamento Intensivo- UTI Tipo II da Hospital Regional do Sul de Minas - Varginha (MG).
- 24/10/2016 - Portaria SAS/MS 1.421/2016 - Habilita estabelecimento como Serviço de Referência para Diagnóstico de Câncer de Mama (SDM).
- 24/10/2016 - Portaria SAS/MS 1.428/2016 - Habilita o Hospital Regional do Sul de Minas - Varginha(MG) como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional Enteral e Parenteral.
- 24/10/2016 - Portaria SAS/MS 1.449/2016 - Habilita leitos da Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional - UCINCo do Hospital de Base de São José do Rio Preto (SP).
- 24/10/2016 - Portaria ANVISA/MS 1.946/2016 - Autoriza o afastamento do país do(s) seguinte(s) servidore(s): PATRICIA SERPA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 24/10/2016 - Portaria ANVISA/MS 1.948/2016 - Autoriza o afastamento do país do(s) seguinte(s) servidore(s): NATHALIE DIAS KUWABARA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 24/10/2016 - Portaria MS 2.068/2016 - Institui diretrizes para a organização da atenção integral e humanizada à mulher e ao recém-nascido no Alojamento Conjunto. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 5/2017/MS _____________________________________________________________________
- 24/10/2016 - Portaria DPJ/SNJC/MJC 152/2016 - Dispõe sobre Classificação.
- 24/10/2016 - Portaria SUR-AC/INCRA/CC/PR 17/2001 - Retifica a retificação da Portaria INCRA/SR-14/AC/Nº 17, de 25 de julho de 2001.
- 24/10/2016 - Portaria SUR-AC/INCRA/CC/PR 36/2012 - Retifica a retificação da Portaria INCRA/SR.14/Nº 036, de 08 de novembro de 2012.
- 24/10/2016 - Portaria SEAD/CC/PR 229/2016 - Nomeia MARCO AURÉLIO DE MEDEIROS CURSINO para exercer o cargo de Coordenador, da Coordenação Extraordinária de Regularização Fundiária na Amazônia Legal.
- 24/10/2016 - Portaria CHELOG/EMCFA/MD 2.035/2016 - Cancela a inscrição da empresa AEROGEOPHYSICA LATINO AMERICA - AGP-LA.
- 24/10/2016 - Resolução SRE/ANA/MMA 1.198/2016 - Outorga a Maria Luiza de Souza Rodrigues Neves, irrigação.
- 24/10/2016 - Resolução SRE/ANA/MMA 1.212/2016 - Outorga a Cristiano Joaquim Lemos, irrigação.
- 24/10/2016 - Resolução SRE/ANA/MMA 1.214/2016 - Outorga João Marcelo Sancinetti Meira, irrigação.
- 24/10/2016 - Resolução SRE/ANA/MMA 1.220/2016 - Outorga a Carlos Alberto Fehlberg, irrigação.
- 24/10/2016 - Resolução SRE/ANA/MMA 1.240/2016 - Outorga a Rute Luduvino de Oliveira Pires, rio Cricaré ou braço sul do rio São Mateus, Município de São João do Manteninha/Minas Gerais, irrigação.
- 24/10/2016 - Resolução SRE/ANA/MMA 1.243/2016 - Outorga a Whodson de Oliveira Figueiredo, rio São Francisco, Município de Martinho Campos/Minas Gerais, irrigação.
- 24/10/2016 - Resolução RE/ANVISA/MS 326/2014 - Retifica a resolução - RE N.º 326, de 31 de janeiro de 2014.
- 24/10/2016 - Resolução RE/ANVISA/MS 1.304/2016 - Retifica a Resolução - RE nº 1.304, de 19 de maio de 2016.
- 24/10/2016 - Resolução RE/ANVISA/MS 2.614/2016 - Retifica a Resolução - RE nº 2.614 de 28 de setembro de 2016.
- 24/10/2016 - Resolução RE/GGCOS/DIARE/ANVISA/MS 2.819/2016 - Defere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.
- 24/10/2016 - Resolução RE/GGCOS/DIARE/ANVISA/MS 2.820/2016 - Indefere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.
- 24/10/2016 - Resolução RE/ANVISA/MS 2.829/2016 - Cancela a Autorização de Funcionamento das Empresas.
- 24/10/2016 - Resolução RE/ANVISA/MS 2.833/2016 - Altera Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 24/10/2016 - Resolução RE/ANVISA/MS 2.836/2016 - Concede Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 24/10/2016 - Resolução RE/ANVISA/MS 2.840/2016 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 24/10/2016 - Resolução RE/ANVISA/MS 2.841/2016 - Altera Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos.
- 24/10/2016 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 2.855/2016 - Publica a desistência a pedido dos expedientes de medicamentos similares, genéricos, novos, específicos, dinamizados, fitoterápicos, biológicos e radiofármacos.
- 24/10/2016 - Resolução RE/ANVISA/MS 2.869/2016 - Concede Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública.
- 24/10/2016 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 2.961/2015 - Retifica a Resolução - RE nº 2.961, de 23 de Outubro de 2015.
- 24/10/2016 - Resolução CFESS/EFEPL 775/2016 - Estabelece os patamares mínimo e máximo para fixação da anuidade para o exercício de 2017 de pessoa física e o patamar da anuidade de pessoa jurídica, no âmbito dos CRESS e determina outras providências.
- 24/10/2016 - Pregão EBSERH/MEC 40/2016 - Aquisição de medicamentos antimicrobianos para atendimento das necessidades do HU-UFSCar.
- 24/10/2016 - Despacho SEFIC/ANCINE/MINC 286/2016 - Retifica o Despacho nº 286 de 18/10/2016.
- 24/10/2016 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 4.801/2016 - Declara revista a autorização de funcionamento, concedida à empresa STAY WORK SEGURANÇA LTDA.
- 24/10/2016 - Autorização ANP/MME 546/2016 - Fica a empresa NOVA TRANSPORTADORA DO SUDESTE S.A. - NTS, autorizada provisoriamente a operar a(s) instalação(ões) de transporte de gás natural relacionada(s).
- 24/10/2016 - Autorização ANP/MME 552/2016 - Fica a empresa NOVA TRANSPORTADORA DO SUDESTE S.A. - NTS, autorizada provisoriamente a operar a(s) instalação(ões) de transporte de gás natural relacionada(s).
- 24/10/2016 - Autorização ANP/MME 554/2016 - Fica a empresa NOVA TRANSPORTADORA DO SUDESTE S.A. - NTS, autorizada provisoriamente a operar a(s) instalação(ões) de transporte de gás natural relacionada(s).
- 24/10/2016 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.802/2016 - Sunedison Brasil - Projetos, Montagem e Instalação de Empreendimentos de Energia Solar Ltda. para Sunedison Brasil Energia Ltda., titular dos Despachos nº 3.320 e 3.321, ambos de 25 de agosto de 2014.
- 24/10/2016 - Despacho DOSCE/SSCE/MCTIC 2.015/2016 - Aprova o local de instalação da estação digital e a utilização dos equipamentos do SPC-SISTEMA PARANAÍBA DE COMUNICAÇÕES LTDA, autorizatária do Serviço de Retransmissão de Televisão.
- 24/10/2016 - Estatística CCR/PG/MPT/MPU 24.102.016/2016 - Procedimentos da Câmara de Coordenação e Revisão do MPT
- 24/10/2016 - Ação Direta Inconstitucionalidade STF 2.028/2016 - Dispõe sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade.
- 24/10/2016 - Ato SF 23/2016 - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Senado Federal, crédito suplementar no valor de R$ 6.146.077,00 (seis milhões, cento e quarenta e seis mil, setenta e sete reais), para remanejamento de dotações consignadas na Lei Orçamentária vigente.
- 21/10/2016 - Lei Ordinária 13.350/2016 - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar no valor de R$ 3.000.000.000,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
- 21/10/2016 - Decreto sem Número 20.102.016/2016 - Transfere para a Spring Televisão S.A. a concessão outorgada à Abril Radiodifusão S.A., para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens no Município de São Paulo, Estado de São Paulo.
- 21/10/2016 - Portaria SFA-PR/MAPA 456/2016 - Habilita o Médico Veterinário CÉSAR AUGUSTO NUNES DA ROSA, CRMV-PR Nº09229, para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL das seguintes espécies (processo nº21034.003260/2015-12):
- 21/10/2016 - Portaria SFA-PR/MAPA 477/2016 - Habilita o Médico Veterinário GABRIEL RIOS DE ARAÚJO, CRMV-PR Nº13580, para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL de AVES no Estado do Paraná, destinados aos municípios do Estado do Paraná (processo nº21034.011394/2016-80).
- 21/10/2016 - Portaria EBSERH/MEC 246/2016 - Torna sem efeito a Portaria nº 152, de 20 de junho de 2016, publicada no DOU de 21/06/2016, seção 2.
- 21/10/2016 - Portaria PROAD/UFPR/MEC 390/2016 - Aplica À Empresa, TIAGO ALEXANDRE BOEGERSHAUSEN-ME, CNPJ nº.17.765.586/0001-88, com fulcro na Lei no artigo 7º da Lei nº 10.520/2002 e dos artigos 86 a 88 da Lei nº8666/93 e IN-MARE nº.05/95 a pena de impedimento de licitar e contratar com a União, pelo prazo de 06(seis) meses.
- 21/10/2016 - Portaria FNDE/MEC 513/2016 - Designa HUGO FUSCO LOBO para exercer o encargo de substituto eventual de ESTEFANO SILVA DE ALMEIDA, Chefe de Divisão, Código FCPE-2, da Coordenação da Coordenação-Geral de Infraestrutura Tecnológica da Diretoria de Tecnologia do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 21/10/2016 - Portaria PROGEP/UFJF/MEC 1.229/2016 - Homologa e torna público o resultado do processo seletivo simplificado para contratação temporária de Professor Substituto.
- 21/10/2016 - Portaria MIN 379/2016 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos para ações de Defesa Civil no Município de Franciscópolis - MG.
- 21/10/2016 - Portaria SUFER/ANTT/MTPA 77/2016 - Retifica a Portaria 77/2016.
- 21/10/2016 - Portaria SUFER/ANTT/MTPA 84/2016 - Autoriza as obras para implantação do Projeto de Interesse de Terceiros - PIT referente à implantação de Travessia Aérea de Energia.
- 21/10/2016 - Portaria CGRH/DAF/DNIT/MTPA 1.906/2016 - Exonera a pedido, o servidor DANIEL PIATTI, ocupante do cargo de Analista em Infraestrutura de Transportes,.
- 31/10/2016 - Portaria DNIT/MTPA 1.907/2016 - Designa servidores para sob a presidência da primeira, comporem a comissão de inventário conjunto para fins de alienação.
- 21/10/2016 - Portaria SE/MTPA 2.981/2016 - Efetiva, por prazo indeterminado, a requisição do servidor JOSÉ DE SOUSA E SILVA NETO.
- 21/10/2016 - Portaria SE/MTPA 2.983/2016 - Efetiva por prazo indeterminado, a requisição da empregada pública KAREN GAMA CORREIA, pertencente ao quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO.
- 21/10/2016 - Portaria SEFIC/MINC 364/2016 - Retifica a Portaria nº 364, de 23/06/2016.
- 21/10/2016 - Portaria SUR-SP/SPU/MPDG 17/2016 - Autoriza a Polícia Militar do Estado de São Paulo, a realizar serviços de manutenção e conservação de imóvel da União, localizado no bairro do Jabaquara, município de Santos.
- 21/10/2016 - Portaria CGPFP/CGRFP/DEGEP/SEGEP/MPDG 144/2016 - Transfere a reparação econômica de caráter indenizatório, em prestação mensal, permanente e continuada, em favor de CRISTINA OLIVEIRA DOS SANTOS, viúva do anistiado político JOSÉ CARLITO DOS SANTOS, em caráter temporário por 20 anos a contar do óbito
- 21/10/2016 - Portaria MJC 932/2016 - Declara que readquiriram a nacionalidade brasileira.
- 21/10/2016 - Portaria SEAD/CC/PR 215/2016 - Exonera SUZALINE SILVA DE SOUZA do cargo de Assistente da Delegacia Federal de Desenvolvimento Agrário no Estado de Roraima.
- 21/10/2016 - Portaria SEAD/CC/PR 220/2016 - Dispensa FÁBIO ADRIANO VIEIRA dos encargos de substituto do cargo de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Administração e Recursos Humanos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva do Ministério do Desenvolvimento Agrário.
- 21/10/2016 - Portaria SEAD/CC/PR 223/2016 - Procedimento para execução do Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Pronater), em conformidade com o que estabelece o disposto nos arts. 21 e 24 da Lei nº 12.188, de 11 de janeiro de 2010.
- 21/10/2016 - Portaria SE/CC/PR 780/2016 - Nomeia ADRYANO APARECIDO VALADARES para exercer o cargo de Assessor Técnico no Gabinete do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
- 21/10/2016 - Portaria DAASCE/SSCE/MCTIC 2.434/2016 - Aplica à Entidade relacionada a penalidade de multa.
- 21/10/2016 - Portaria DAASCE/SSCE/MCTIC 2.454/2016 - Aplica à Entidade relacionada a penalidade de multa.
- 21/10/2016 - Portaria CGRC/DOSCE/SSCE/MCTIC 2.650/2016 - Autoriza a Associação Manancial Fm de Radiodifusão Comunitária a transferir o local da Sede, Estúdio e de instalação do sistema irradiante da RUA DOS PACÍFICOS, Nº 207 para a RUA DOS PACÍFICOS, Nº 133, na localidade de UBATUBA/SP.
- 21/10/2016 - Portaria SSCE/MCTIC 4.032/2016 - Consigna à TV CIDADE DE FORTALEZA LTDA, autorizatária do Serviço de Retransmissão de Televisão, na localidade de TIANGUÁ/CE.
- 21/10/2016 - Portaria MCTIC 4.326/2016 - Reconhecimento da Condição de Bem Desenvolvido no País de que trata a Lei no 8.248, de 23 de outubro de 1991.
- 21/10/2016 - Portaria MCTIC 4.480/2016 - Fica prorrogada por 14 (quatorze) meses a autorização concedida pela Portaria MCTI nº 537, de 6 de julho de 2015.
- 21/10/2016 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 308/2016 - Reconhece, em caráter provisório, a Sociedade Classificadora Bureau Colombo Ltda. como entidade especializada na realização de vistorias, emissão de certificados e outros em nome da Autoridade Marítima.
- 21/10/2016 - Portaria SADCON/DG/SF 225/2016 - Aplica penalidade de MULTA à empresa EMBRAMAR COMÉRCIO E SERVIÇOS EM GERAL LTDA - ME.
- 21/10/2016 - Portaria MTPA 636/2016 - Exonera, LECI MARIA BARATA DE CASTRO BARROSO, do cargo de Assessor, da estrutura do Gabinete do Ministro da extinta Secretaria de Portos da Presidência da República.
- 21/10/2016 - Portaria MTPA 637/2016 - Nomeia, PAULO ROBERTO DA SILVA, servidor do quadro do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, para exercer o cargo de Assessor, da estrutura do Gabinete do Ministro da extinta Secretaria de Portos da Presidência da República.
- 25/06/2018 - Portaria DGP/EB/CE/MD 211/2016 - Regula a convocação dos integrantes da reserva da Força Terrestre para o Exercício de Apresentação da Reserva em 2016 - EXAR/2016.
- 21/10/2016 - Resolução PROAGRO/CER/MAPA 8/2016 - Dispõe sobre negar, por unanimidade na votação.
- 21/10/2016 - Resolução PROAGRO/CER/MAPA 28/2016 - Dispõe sobre negar, por unanimidade na votação.
- 21/10/2016 - Resolução PROAGRO/CER/MAPA 31/2016 - Dispõe sobre acatar ao(s) pedido(s) de revisão, por unanimidade na votação.
- 21/10/2016 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 2.842/2016 - Proibe a fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso do produto saneante GÁVEA ALUMICAR V fabricado pela empresa Gávea Química do Brasil Ltda.
- 21/10/2016 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 6.089/2016 - Declara de utilidade pública, em favor da Interessada, para instituição de servidão administrativa, a área de terra necessária à passagem das Linhas de Transmissão 138 kV Mangueira II - Mangueira I e Mangueira I - Marmeleiro 2.
- 21/10/2016 - Resolução CONTRAN/MCD 624/2016 - Regulamenta a fiscalização de sons produzidos por equipamentos utilizados em veículos, a que se refere o art. 228, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB. Revogada pela Resolução 958/2022/CONTRAN/MI
- 21/10/2016 - Instrução Normativa SE/ICP-BRASIL/CC/PR 11/2016 - APROVA A VERSÃO 1.1 DO DOCUMENTO PERFIL DE USO GERAL E REQUISITOS PARA GERAÇÃO E VERIFICAÇÃO DE CERTIFICADOS DE ATRIBUTO NA ICP-BRASIL (DOC-16.01). Revogada pela Instrução Normativa 4/2021/INTI/CC/PR
- 21/10/2016 - Extrato de Termo Aditivo EBSERH/MEC 1/2016 - Dispõe sobre o nº Processo: 23526003275201647.
- 21/10/2016 - Pregão EBSERH/MEC 71/2016 - Dispõe sobre aquisição de instrumentais cirúrgicos para otorrinolaringologia.
- 21/10/2016 - Pregão EBSERH/MEC 99/2016 - Dispõe sobre resultado de julgamento.
- 21/10/2016 - Decisão ANAC/MTPA 122/2016 - Defere, conforme peticionado pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero, para o Aeroporto Internacional Pinto Martins, o pedido de isenção temporária de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 153.35(b)(1) do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil.
- 21/10/2016 - Decisão ANAC/MTPA 128/2016 - Autoriza, por 5 (cinco) anos, a sociedade empresária APLIMAX - AEROAGRÍCOLA LTDA. - ME, a explorar serviço aéreo público especializado na atividade aeroagrícola. Revogada pela Decisão 343/2021/ANAC/MI
- 21/10/2016 - Decisão ANAC/MTPA 129/2016 - Autoriza, por 5 (cinco) anos, a sociedade empresária SOMAR AERO AGRÍCOLA LTDA. - EPP, a explorar serviço aéreo público especializado na atividade aeroagrícola.
- 21/10/2016 - Decisão ANAC/MTPA 131/2016 - Renovar, a autorização operacional para exploração de serviço de transporte aéreo público não regular na modalidade táxi aéreo e de serviço aéreo público especializado nas atividades aerolevantamento e aeropublicidade outorgada à sociedade empresária TWO TÁXI AÉREO LTDA.
- 23/04/2018 - Portaria de Licença Complementar SUROC/ANTT/MTPA 283/2016 - Outorga Licença Complementar à empresa VIGNA S.R.L. para a prestação de serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 21/10/2016 - Ato Declaratório Executivo DRF-ITABUNA/5RF/MF 15/2016 - Divulga enquadramento de bebidas segundo o regime de tributação do Imposto sobre Produtos Industrializados de que trata o art. 1º da Lei nº 7.798, de 10 de julho de 1989.
- 21/10/2016 - Ato Declaratório Executivo DRA-SAOPAULO/8RF/MF 166/2016 - Declara a inaptidão dos contribuintes perante o Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas.
- 21/10/2016 - Despacho SE/CONFAZ/MF 183/2016 - Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF.
- 21/10/2016 - Despacho SAB/ANP/MME 1.231/2016 - Torna pública a revogação da autorização nº GLP/RS0007394 para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, pertencente à COMERCIAL R. M. DE GÁS LTDA., pelas razões constantes do Processo Administrativo nº 48620.004633/2015-20.
- 21/10/2016 - Despacho ANEEL/MME 2.776/2016 - Conhece e dá provimento parcial ao Pedido de Reconsideração interposto pela Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL Piratininga.
- 21/10/2016 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.789/2016 - Registra a adequabilidade aos estudos de inventário e ao uso do potencial hidráulico do Sumário Executivo (DRS-PCH) da PCH Marrecas.
- 21/10/2016 - Despacho ANEEL/MME 2.801/2016 - Não concede, por não se encontrarem presentes os requisitos ensejadores da suspensividade, efeito suspensivo ao Pedido de Reconsideração interposto pelas empresas Centrais Eólicas Angical S.A.
- 21/10/2016 - Despacho DOSCE/SSCE/MCTIC 1.959/2016 - Aprova o local de instalação da estação digital e a utilização dos equipamentos da FUNDAÇÃO PADRE ANCHIETA - CENTRO PAULISTA RÁDIO E TV EDUCATIVAS, autorizatária do Serviço de Retransmissão de Televisão, no município de SÃO MANUEL, estado de São Paulo.
- 21/10/2016 - Despacho DOSCE/SSCE/MCTIC 2.056/2016 - Aprova o local de instalação da estação digital e a utilização dos equipamentos da TV SERRA DOURADA LTDA, autorizatária do Serviço de Retransmissão de Televisão, no município de ACREÚNA, estado de Goiás.
- 21/10/2016 - Ato GER-PR/SRF/ANATEL/MCTIC 4.317/2016 - Prorroga autorização para uso de radiofrequência(s) à(ao) COOPERATIVA DE INFRA ESTRUTURA DE ARAPOTI - CERAL, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
- 20/10/2016 - Decreto sem Número 19.102.016/2016 - Nomeia MANSUETO FACUNDO DE ALMEIDA JUNIOR, para exercer a função de membro do Conselho de Administração do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.
- 20/10/2016 - Decreto sem Número 19.102.016/2016 - NOMEIA JOSÉ RICARDO MARTINS DA SILVA, Professor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, para exercer o cargo de Reitor do referido Instituto, com mandato de quatro anos. tituição, Brasília, 19 de outubro de 2016; 195º da Independência e 128º da República.
- 20/10/2016 - Portaria SERES/MEC 637/2016 - Torna sem efeito o disposto na linha 8 da Tabela III do Anexo da Portaria nº 361, de 15 de maio de 2015, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior, publicada no Diário Oficial da União de 18 de maio de 2015.
- 20/10/2016 - Portaria MEC 1.180/2016 - EXONERA, a pedido, EDUARDO COSTA CHENG, do cargo de Coordenador-Geral, código DAS-101.4, da Coordenação- Geral de Desenvolvimento de Sistemas, da Diretoria de Tecnologia, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, a contar de 30 de setembro de 2016.
- 20/10/2016 - Portaria UNIFEI/MEC 1.795/2016 - Delega competência aos Diretores de Unidades, para assinarem portarias designando / dispensando os Coordenadores de Cursos de Graduação e de Programas de Pós-Graduação, conforme atribuição expressa no Inciso X, do Art. 92 do Regimento Geral da Universidade Federal de Itajubá. Tornada sem Efeito pela Portaria 277/2019/UNIFEI/MEC
- 20/10/2016 - Portaria GAEM/GGAC/SAR/ANAC/MTPA 2.793/2016 - Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção nº 1107-31/ANAC.
- 20/10/2016 - Portaria GAEM/GGAC/SAR/ANAC/MTPA 2.794/2016 - Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção nº 8007-01/ANAC.
- 20/10/2016 - Portaria GAEM/GGAC/SAR/ANAC/MTPA 2.795/2016 - Torna pública a revogação do Certificado de Organização de Manutenção de nº 0601-03/ANAC.
- 20/10/2016 - Portaria DIORG/SUSEP/MF 129/2016 - Aprova as deliberações tomadas pelos acionistas de QBE BRASIL SEGUROS S.A., com sede na cidade de São Paulo - SP, na assembleia geral extraordinária realizada em 10 de junho de 2016.
- 20/10/2016 - Portaria DEAT/PREVIC/MF 504/2016 - Aprova a incorporação do Plano de Benefícios Visão Terra - CNPB nº 2008.0025-19, pelo Plano de Benefícios Visão Multi - CNPB nº 2009.0008-38, administrados pela Visão Prev Sociedade de Previdência Complementar.
- 20/10/2016 - Portaria SUSEP/MF 6.679/2015 - Constitui Grupo de Trabalho para debater e propor soluções para a atual situação de oferta do seguro de Responsabilidade Civil - Ônibus (RC-Ônibus).
- 20/10/2016 - Portaria MS 2.016/2016 - Estabelece recurso do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao Componente Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado de Pernambuco e Município de Recife (PE).
- 20/10/2016 - Portaria MS 2.033/2016 - Estabelece recursos do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a serem incorporados ao Limite Financeiro Anual da Assistência Ambulatorial e Hospitalar (média e alta complexidade) do Estado de Pernambuco.
- 20/10/2016 - Portaria MS 2.038/2016 - Estabelece recurso do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao Componente Limite Financeiro da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado do Ceará e Município de Crateús.
- 20/10/2016 - Portaria SPDE/MME 207/2016 - Restabelece em 0,72 MW médios o montante de garantia física de energia da Pequena Central Hidrelétrica denominada PCH Galópolis.
- 20/10/2016 - Portaria SUR-PB/INCRA/CC/PR 23/2016 - Aprova a proposta de destinação para assentamento de trabalhadores rurais. Revogada pela Portaria 1742/2021/SUR-PB/INCRA/MAPA
- 20/10/2016 - Portaria SUR-RO/INCRA/CC/PR 28/2008 - Retifica a Portaria/INCRA/SR-17/RO/Nº 28, de 18 de maio de 2008 que criou o Projeto de Assentamento MANOEL SOUZA CARDOSO.
- 20/10/2016 - Portaria INCRA/CC/PR 676/2016 - Exonera a pedido, JANDIR MELLA, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, do cargo em comissão de Chefe de Divisão.
- 20/10/2016 - Portaria INCRA/CC/PR 680/2016 - Dispensa JANDIR MELLA, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, dos encargos de Substituto do Superintendente Regional, código DAS-101.4, da Superintendência Regional de Santa Catarina - SR-10.
- 20/10/2016 - Portaria MPDFT/MPU 600/2016 - Converte o presente procedimento preparatório em INQUÉRITO CIVIL.
- 20/10/2016 - Portaria CAU-RS/EFEPL 172/2016 - Delega as atribuições abaixo descritas pertencentes à Presidência do CAU/RS aos ocupantes dos cargos de Livre Provimento e Demissão.
- 20/10/2016 - Resolução CREF/8R/EFEPL 137/2016 - Dispõe sobre as multas por infrações devidas ao Conselho Regional de Educação Física da 8ª Região - CREF8/AM-AC-RORR.
- 20/10/2016 - Pregão EBSERH/MEC 72/2016 - Dispõe sobre resultado de julgamento.
- 20/10/2016 - Pregão EBSERH/MEC 73/2016 - Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de impressão de crachás com fornecimento de insumos para atender as necessidades da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, filial Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora.
- 20/10/2016 - Edital EBSERH/MEC 95/2016 - Torna pública a convocação dos aprovados no Concurso Público nº 08/2013, visando ao preenchimento de vagas, com lotação no Hospital Universitário da Universidade Federal da Grande Dourados - HU-UFGD.
- 20/10/2016 - Pregão EBSERH/MEC 97/2016 - Dispõe sobre aquisição de materiais hospitalares de uso essencial, para o hospital universitário da universidade federal de santa maria (husm-ufsm).
- 20/10/2016 - Pregão EBSERH/MEC 98/2016 - Dispõe sobre registro de preço, do tipo menor preço por item para aquisição de materiais gerais (limpeza, assistência à saúde e epis), para o hospital universitário da universidade federal de santa maria (husm-ufsm).
- 20/10/2016 - Pregão EBSERH/MEC 100/2016 - Contratação de empresa para Prestação de Serviços Contínuos de Limpeza Hospitalar, visando a obtenção de adequada condição de salubridade e higiene em dependências médico-hospitalares, com a disponibilização de mão-de-obra qualificada, produtos de higiene e saneantes domissanitários, materiais, máquinas e equipamentos, para as áreas interna e externa do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí.
- 20/10/2016 - Pregão EBSERH/MEC 109/2016 - A presente licitação tem por objetivo a aquisição de insumos para impressoras térmicas, de etiquetas, de pulseiras e de crachás.
- 12/02/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 264/2016 - Encaminhamento ao Exm.º Senhor Ministro de Estado dos Transportes a proposta de Declaração de Utilidade Pública de imóveis adjacentes à Rodovia BR-163/MS.
- 26/09/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 269/2016 - Aprova a celebração do Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres e a Federação dos Transportadores de Cargas do Estado de Minas Gerais, FETRAMIG. REVOGADA TACITAMENTE Efeitos Exauridos no Tempo - Dec. 10.139/19 Art. 8º Inc. II
- 07/02/2019 - Portaria Interna DG/ANTT/MTPA 429/2016 - Interrompe, a licença para trato de assuntos particulares concedida nos termos da Portaria nº 160, de 14 de abril de 2016, ao servidor LEANDRO HENRIQUE BARBOSA.
- 20/10/2016 - Ato Declaratório Executivo DRF-TAUBATE/8RF/MF 32/2016 - Declara nula a inscrição no CNPJ por decisão administrativa.
- 20/10/2016 - Aresto DC/ANVISA/MS 691/2016 - Decide sobre o recurso a seguir especificado.
- 20/10/2016 - Aresto DC/ANVISA/MS 692/2016 - Decide sobre os recursos a seguir especificados.
- 20/10/2016 - Aresto DC/ANVISA/MS 693/2016 - Decide sobre os recursos a seguir especificados.
- 20/10/2016 - Aresto DC/ANVISA/MS 694/2016 - Decide sobre o recurso a seguir especificado.
- 20/10/2016 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 4.706/2016 - Concede autorização à empresa BRINK'S SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA., sediada no Piauí.
- 20/10/2016 - Autorização SAB/ANP/MME 494/2016 - Retifica a Autorização, nº 494 de 03 de outubro de 2016.
- 20/10/2016 - Autorização SCMGN/ANP/MME 538/2016 - Fica a empresa Logás - Logística e Distribuição de Gás Ltda, autorizada a realizar o Projeto Estruturante, cujo recebimento e compressão de Gás Natural ocorrem na Unidade de Compressão de Gás Natural Comprimido (GNC) de Ipatinga/MG (Autorização de Operação nº 808/2013) e a descarga de GNC ocorre nas bases de descompressão que abastecem as redes de distribuição de gás canalizado da Companhia de Gás de Minas Gerais - GASMIG nos municípios de Governador Valadares, Itabira e Ipatinga, todos no Estado de Minas Gerais.
- 20/10/2016 - Despacho SAB/ANP/MME 1.225/2016 - Torna pública a revogação das autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.
- 20/10/2016 - Despacho SCP/ANATEL/MCTIC 221/2016 - Homologa Oferta de Referência de Produto de Atacado
- 20/10/2016 - Ato GER-BA/SRF/ANATEL/MCTIC 4.310/2016 - Expede autorização à Mimoso Segurança LTDA - ME, para exploração do Serviço Limitado Privado.