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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 14/07/2025 - Portaria SDA/MAPA 85/2025 - Fica suspenso o credenciamento do laboratório Paula Gerardi Bernardo, nome empresarial Paula Gerardi Bernardo ME, para realizar ensaios em amostras oriundas dos programas e controles oficiais do Ministério da Agricultura e Pecuária.
- 14/07/2025 - Portaria GM/MAPA 814/2025 - Altera a Portaria MAPA nº 812, de 30 de junho de 2025, que institui Grupo de Trabalho Interinstitucional para reunir informações e formular propostas acerca do endividamento dos produtores rurais do Estado do Rio Grande do Sul, em razão das consequências derivadas de eventos climáticos.
- 16/07/2025 - Portaria GM/MAPA 815/2025 - Revoga o inciso IV do art. 18 da Instrução Normativa MAPA nº 36, de 9 de outubro de 2014, a qual estabelece as regras de organização, autorização, funcionamento, obrigações, execução e de fiscalização de registro genealógico de animais domésticos de interesse zootécnico e econômico
- 16/07/2025 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 27/2025 - Retifica o Ato nº 27, publicado no DOU de 27 de junho de 2025.
- 16/07/2025 - Despacho sem Número SDI/MAPA 16.072.025/2025 - Torna sem efeito a publicação do Termo de Reconhecimento nº 02, de 11 de julho de 2025.
- 16/07/2025 - Despacho sem Número SDI/MAPA 16.072.025/2025 - Torna sem efeito a publicação do Termo de Reconhecimento nº 01, de 11 de julho de 2025.
- 16/07/2025 - Portaria SDA/MAPA 86/2025 - Fica cancelado o credenciamento do CENTRO DE SAÚDE E TECNOLOGIA RURAL da Universidade Federal de Campina Grande - UFCG/PB.
- 16/07/2025 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 37/2024 - Retifica o Ato nº 37, Publicado no DOU de 23 de agosto de 2024.
- 16/07/2025 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 6/2025 - Retifica o Ato nº 06, Publicado no DOU de 26 de fevereiro de 2025.
- 16/07/2025 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 21/2025 - Retifica o Ato nº 21, publicado no DOU de 10 de junho de 2025.
- 16/07/2025 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 8/2025 - Retifica o Ato nº 8, publicado no DOU de 05 de maio de 2025.
- 16/07/2025 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 20/2025 - Retifica o Ato nº 20, publicado no DOU de 02 de junho de 2025.
- 16/07/2025 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 23/2025 - Retifica o Ato nº 23, publicado no DOU de 17 de junho de 2025.
- 15/07/2025 - Decisão SNPC/DSV/SDA/MAPA 73/2025 - Dispõe sobre a EXTINÇÃO dos direitos de proteção pela renúncia da Agrigenetics, Inc., dos Estados Unidos, das cultivares listadas.
- 15/07/2025 - Decisão SNPC/DSV/SDA/MAPA 75/2025 - Dispõe sobre a EXTINÇÃO dos direitos de proteção pela renúncia da Pioneer Overseas Corporation, dos Estados Unidos, das cultivares de soja (Glycine max (L.) Merr.).
- 16/07/2025 - Ato SNPC/DSV/SDA/MAPA 6/2025 - Divulga, para fins de proteção de cultivares de TRIGO MOURISCO (Fagopyrum esculentumMoench), os descritores mínimos definidos na forma do Anexo.
- 16/07/2025 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 16/2025 - Retifica o Ato nº 16, publicado no DOU de 16 de maio de 2025.
- 16/07/2025 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 19/2025 - Retifica o Ato nº 19, publicado no DOU de 26 de maio de 2025.
- 16/07/2025 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 29/2025 - Dá publicidade ao resumo dos pós registros de agrotóxicos e afins.
- 16/07/2025 - Despacho sem Número SDI/MAPA 16.072.025/2025 - Torna sem efeito a publicação do Termo de Reconhecimento nº 03, de 11 de julho de 2025.
- 14/07/2025 - Portaria Interministerial MMA/MPA 33/2025 - Institui o Grupo Gestor do Plano de Reestruturação da Gestão da Pesca e Aquicultura - PROPESCA.
- 14/07/2025 - Termo de Reconhecimento SDI/MAPA 2/2025 - Reconhecimento do Programa de Promoção de Boas Práticas Agrícolas. Tornado sem Efeito pelo DESPACHO