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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão

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Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações Relação dos 14 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 17/07/2025

17/07/2025 - Parecer Técnico CONCEA/MCTI 95/2025 - Dispõe sobre renovação de credenciamento da instituição.
17/07/2025 - Parecer Técnico CONCEA/MCTI 100/2025 - Dispõe sobre requerimento de credenciamento da instituição.
17/07/2025 - Parecer Técnico CONCEA/MCTI 98/2025 - Dispõe sobre Extensão do Credenciamento Institucional para Atividades com Animais em Ensino ou Pesquisa Científica - CIAEP. 01.0774.2024

Relação dos 6 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 14/07/2025

14/07/2025 - Parecer Técnico CONCEA/MCTI 103/2025 - Dispõe sobre renovação de credenciamento da instituição.

Relação dos 14 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 17/07/2025

17/07/2025 - Parecer Técnico CONCEA/MCTI 92/2025 - Dispõe sobre renovação de credenciamento da instituição.
17/07/2025 - Parecer Técnico CONCEA/MCTI 93/2025 - Dispõe sobre renovação de credenciamento da instituição.
17/07/2025 - Parecer Técnico CONCEA/MCTI 94/2025 - Dispõe sobre renovação de credenciamento da instituição.
17/07/2025 - Parecer Técnico CONCEA/MCTI 99/2025 - Dispõe sobre renovação de credenciamento da instituição.

Relação dos 6 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 14/07/2025

14/07/2025 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 9.690/2025 - Dispõe sobre Alteração da Comissão Interna de Biossegurança

Relação dos 14 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 17/07/2025

17/07/2025 - Parecer Técnico CONCEA/MCTI 91/2025 - Dispõe sobre credenciamento da instituição.

Relação dos 6 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 14/07/2025

14/07/2025 - Parecer Técnico CONCEA/MCTI 102/2025 - Dispõe sobre renovação de credenciamento da instituição.

Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 11/07/2025

11/07/2025 - Portaria MCTI 9.241/2025 - Reformula a estrutura de governança do Programa AmazonFACE e revoga a Portaria MCTI nº 1.038, de 2 de dezembro de 2015, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.

Relação dos 14 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 17/07/2025

17/07/2025 - Portaria Interministerial MCTI/MDIC 120/2025 - Altera o Processo Produtivo Básico para "PARTES E PEÇAS PARA CICLOMOTORES, MOTONETAS, MOTOCICLETAS, TRICICLOS E QUADRICICLOS, COM PROPULSÃO A MOTORES DE COMBUSTÃO INTERNA OU ELÉTRICOS", industrializados na Zona Franca de Manaus.
17/07/2025 - Parecer Técnico CONCEA/MCTI 90/2025 - Dispõe sobre renovação de credenciamento da instituição.

Relação dos 6 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 14/07/2025

14/07/2025 - Parecer Técnico CONCEA/MCTI 101/2025 - Dispõe sobre Extensão do Credenciamento Institucional para Atividades com Animais em Ensino ou Pesquisa Científica - CIAEP.

Relação dos 14 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 17/07/2025

17/07/2025 - Portaria Interministerial MCTI/MDIC 119/2025 - Altera o Processo Produtivo Básico - PPB, para VENTILADOR COM MOTOR ELÉTRICO ATÉ 250 WATTS, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Relação dos 6 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 14/07/2025

14/07/2025 - Parecer Técnico CONCEA/MCTI 104/2025 - Dispõe sobre requerimento de credenciamento da instituição.

Relação dos 14 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 17/07/2025

17/07/2025 - Portaria Interministerial MCTI/MDIC 121/2025 - Indefere o pleito nº 038/24 de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB para os produtos "Bicicleta Ergométrica, Esteira Rolante Mecânica ou Elétrica e Stepper ou Eliptico", industrializados na Zona Franca de Manaus.
17/07/2025 - Parecer Técnico CONCEA/MCTI 96/2025 - Dispõe sobre requerimento de credenciamento da instituição.
17/07/2025 - Parecer Técnico CONCEA/MCTI 97/2025 - Dispõe sobre credenciamento da instituição.

Relação dos 6 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 14/07/2025

14/07/2025 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 9.691/2025 - Dispõe sobre Alteração da Comissão Interna de Biossegurança

Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 10/07/2025

10/07/2025 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 9.467/2025 - Solicitação de parecer para extensão de Certificado de Qualidade em Biossegurança para atividades com OGM da classe de risco 1.