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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 15/07/2025 - Contrato ANM/MME 55/2025 - Extrato de Contrato nº 55/2025, celebrado entre a Agencia Nacional de Mineracao - DF e a empresa Orbenk Administracao e Servicos Ltda.
- 15/07/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 4.867/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), ASE-PB Areeiro Santo Espedito Ltda, a pesquisar areia, argila no(s) Município(s) de Santa Rita/PB.
- 15/07/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 4.879/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Dobil Engenharia Ltda, a pesquisar granito no(s) Município(s) de Amaral Ferrador/RS.
- 11/07/2025 - Portaria MME 850/2025 - Aprova o Código de Ética e Conduta do Ministério de Minas e Energia.
- 11/07/2025 - Resolução DC/ANM/MME 211/2025 - Aprova o Regimento Interno da Agência Nacional de Mineração. Essa Resolução entra em vigor em 12 de agosto de 2025
- 11/07/2025 - Pessoal - Designação SGP/ANM/MME 305/2025 - Designa Rodrigo Amaral Lanfranchi, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador da Geoinformação Mineral, da Superintendência de Regulação Econômica e Monitoramento de Mercado da ANM.
- 11/07/2025 - Pessoal - Licença SGP/ANM/MME 306/2025 - Concede Licença para Capacitação, com a respectiva remuneração, à servidora Emanuella Barreto Costa, ocupante do cargo efetivo de Analista Administrativo e detentora de Cargo Comissionado Técnico - CCT 5 - Coordenadora, lotada na Coordenação de Planejamento Estratégico, da Superintendência Executiva (COPES/SPE).
- 18/07/2025 - Portaria Normativa MME 112/2025 - Estabelece Diretrizes para o mecanismo concorrencial centralizado de montantes financeiros não pagos na liquidação do Mercado de Curto Prazo - MCP decorrentes de ações judiciais em curso que requeiram isenção ou mitigação dos efeitos de riscos hidrológicos relacionados ao Mecanismo de Realocação de Energia - MRE, em atendimento ao art. 2º-E da Lei nº 13.203, de 8 de dezembro de 2015, incluído pela Medida Provisória nº 1.300, de 21 de maio de 2025.
- 17/07/2025 - Contrato - Termo Aditivo ANM/MME 19/2025 - Prorroga o prazo de vigência do Contrato nº 25/2023, celebrado entre a Agencia Nacional de Mineracao - DF e a empresa Gralha Elevadores Ltda.
- 15/07/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 4.866/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Minerax Extracao de Minerios Ltda, a pesquisar areia, argila no(s) Município(s) de Rio Tinto/PB, Mataraca/PB.
- 15/07/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 4.868/2025 - Autoriza pelo prazo de 2 ano(s), Britageo Mineracao Ltda., a pesquisar areia no(s) Município(s) de Jacobina/BA.
- 15/07/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 4.874/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Gold Mill Mineracao, Construtora E Locacao Ltda, a pesquisar minério de ouro no(s) Município(s) de Várzea Grande/MT, Jangada/MT.
- 15/07/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 4.880/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Marco Antonio Porto Velludo, a pesquisar areia, turfa no(s) Município(s) de Serra Azul/SP, Serrana/SP.
- 14/07/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 4.848/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Zem Estudos Geologicos Ltda a pesquisar fosfato no(s) Município(s) de Coronel José Dias/PI, Dom Inocêncio/PI.
- 14/07/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 4.859/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Intermundi Brasil Investimentos Ltda a pesquisar minério de níquel no(s) Município(s) de São Félix do Xingu/PA, Cumaru do Norte/PA.
- 14/07/2025 - Pessoal - Designação GER-PR/ANM/MME 291/2025 - Estabelece escala de atendimento ao cidadão na Gerência Regional da ANM no Paraná conforme o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 181, de 3 de outubro de 2024.
- 11/07/2025 - Exoneração SGP/ANM/MME 307/2025 - Exonera Patrícia Alves Junqueira, do cargo de Assessora Técnica, da Superintendência de Regulação Econômica e Monitoramento de Mercado da ANM, exonera Ana Margarida Malheiro Sansão, do cargo de Assessora da Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo e nomeia Ana Margarida Malheiro Sansão, para exercer o cargo de Assessora Técnica, da Superintendência de Regulação Econômica e Monitoramento de Mercado da ANM.
- 15/07/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 4.865/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Igor Fernandes de Abreu, a pesquisar manganês, filito no(s) Município(s) de São João del Rei/MG.
- 15/07/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 4.870/2025 - Autoriza pelo prazo de 2 ano(s), Agronegocios D@ Ltda, a pesquisar diabásio, cascalho no(s) Município(s) de Japira/PR.
- 14/07/2025 - Portaria MME 851/2025 - Abre a consulta pública à proposta de Metodologia de Seleção de Áreas para Oferta nos procedimentos de cessão de uso, visando o desenvolvimento de projetos eólicos offshore no espaço marinho do Brasil.
- 15/07/2025 - Pessoal - Licença SGP/ANM/MME 312/2025 - Altera o período da Licença para Capacitação concedida ao servidor Gleder Henrique de Almeida.
- 14/07/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 4.851/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Tannhauser Empreendimentos e Participacoes Ltda a pesquisar minério de ferro, terras raras no(s) Município(s) de Iaçu/BA.
- 14/07/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 4.855/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Fertybio Fertilizantes Ltda a pesquisar água mineral no(s) Município(s) de Ibiporã/PR.
- 14/07/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 4.853/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Antonio Jose De Sousa a pesquisar minério de manganês, mármore no(s) Município(s) de São Gabriel/BA.
- 14/07/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 4.858/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Buriti Engenharia Ltda a pesquisar minério de ouro, areia no(s) Município(s) de Santa Isabel/GO.
- 15/07/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 4.873/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Ribeiro Energia Solar Ltda, a pesquisar calcário no(s) Município(s) de Presidente Dutra/BA.
- 15/07/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 4.877/2025 - Autoriza pelo prazo de 2 ano(s), Aremix - Mineracao e Comercio Ltda, a pesquisar areia, argila no(s) Município(s) de Joinville/SC.
- 15/07/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 4.878/2025 - Autoriza pelo prazo de 2 ano(s), Gran Minas Mineracao Ltda, a pesquisar saibro, granito no(s) Município(s) de Manhumirim/MG, Alto Jequitibá/MG.
- 14/07/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 4.852/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), HE Chuang do Brasil Incorporadora e Participacoes Ltda a pesquisar minério de ouro no(s) Município(s) de Uauá/BA.
- 14/07/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 4.857/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Rio do Moura Pesquisa e Extracao Mineral Ltda a pesquisar ouro no(s) Município(s) de Currais/PI.
- 15/07/2025 - Contrato - Termo de Apostilamento ANM/MME 50/2025 - Retifica o Extrato de Termo de Apostilamento nº 00050/2025.
- 15/07/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 4.881/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), ARR Locacoes & Consultoria Ltda, a pesquisar granito, granito, granito no(s) Município(s) de Cristiano Otoni/MG.
- 14/07/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 4.849/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Cintia Yuka Hirota a pesquisar minério de ouro no(s) Município(s) de Baixa Grande do Ribeiro/PI, Palmeira do Piauí/PI,Uruçuí/PI.
- 14/07/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 4.856/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Ronaldo Peixoto Valadao a pesquisar areia, diamante no(s) Município(s) de Santa Fé do Araguaia/TO.
- 15/07/2025 - Contrato - Termo Aditivo ANM/MME 50/2025 - Prorroga o prazo de vigência do contrato nº 28/2021, celebrado entre a Agencia Nacional de Mineracao - DF e a empresa Sulsoft Servicos de Processamento de Dados Ltda.
- 15/07/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 4.871/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Minerax Extracao de Minerios Ltda, a pesquisar areia, argila no(s) Município(s) de Mamanguape/PB
- 15/07/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 4.872/2025 - Autorizar pelo prazo de 3 ano(s), Guilherme de Azevedo Dias, a pesquisar granito, riólito no(s) Município(s) de Guaíba/RS.
- 15/07/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 4.875/2025 - Autoriza pelo prazo de 2 ano(s), J & A Mineracao Ltda, a pesquisar granito no(s) Município(s) de São Sebastião/AL.
- 15/07/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 4.876/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Aremix - Mineracao E Comercio Ltda, a pesquisar areia, conchas calcárias no(s) Município(s) de São Francisco do Sul/SC.