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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 16/07/2025 - Portaria SECEX/MDIC 411/2025 - Estabelece critérios para alocação de cota para importação determinada pela Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 757, de 10 de julho de 2025. Revogada pela PORTARIA SECEX Nº 413, DE 16 DE JULHO DE 2025
- 16/07/2025 - Portaria SUFRAMA/MDIC 2.056/2025 - Aprovar projeto agropecuário pleno para a implantação de Cultivo de Mandioca e Cultivo de Pitaya, de interesse de SIDNEY BARBOSA OSAKI.
- 17/07/2025 - Portaria INMETRO/MDIC 302/2023 - Retifica a Portaria Inmetro n.º 302, de 12 de julho de 2023.
- 17/07/2025 - Portaria SUFRAMA/MDIC 2.064/2025 - Aprova o Projeto Técnico-Econômico Industrial de DIVERSIFICAÇÃO da empresa TCL SEMP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONDICIONADORES DE AR S.A.
- 14/07/2025 - Portaria SUFRAMA/MDIC 2.041/2025 - Aprova o projeto industrial de IMPLANTAÇÃO da empresa VERPACK AMAZÔNIA LTDA.
- 14/07/2025 - Portaria SUFRAMA/MDIC 2.043/2025 - Incluir insumo com nível de desagregação na Lista de Insumos Padrão SUFRAMA (LIPS), nas partes e peças relacionadas ao chassi das motocicletas acima de 450 cm3.
- 17/07/2025 - Portaria INMETRO/MDIC 303/2023 - Retifica a Portaria Inmetro n.º 303, de 12 de julho de 2023.
- 17/07/2025 - Portaria SUFRAMA/MDIC 2.067/2025 - Aprovar o projeto agropecuário simplificado para a prestação de serviços hoteleiros, constituídos por bangalôs de madeira ligados por trilhas, de interesse do empresa ROCHA E LAURIA LTDA.
- 16/07/2025 - Portaria INMETRO/MDIC 433/2025 - Altera a Portaria nº 124, de 24 de março de 2022, determinando que a verificação periódica seja realizada a cada dois anos.
- 16/07/2025 - Portaria SUFRAMA/MDIC 2.061/2025 - Aprova o projeto industrial de DIVERSIFICAÇÃO da empresa D S DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA.
- 17/07/2025 - Portaria SECEX/MDIC 412/2025 - Dispõe sobre a certificação de pessoa jurídica específica no Programa OEA-Integrado Secex, no âmbito do Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado - Programa OEA.
- 17/07/2025 - Portaria INMETRO/MDIC 416/2025 - Concessão de bolsa na modalidade Encomenda do Programa Nacional de Apoio ao Desenvolvimento da Metrologia, Qualidade e Tecnologia do Inmetro (Pronametro).
- 16/07/2025 - Portaria SUFRAMA/MDIC 2.044/2025 - Aprova o projeto industrial de IMPLANTAÇÃO da empresa KARINA PLÁSTICOS DA AMAZÔNIA LTDA.
- 16/07/2025 - Portaria SUFRAMA/MDIC 2.050/2025 - Aprova o projeto industrial de IMPLANTAÇÃO da empresa METAL ALUMÍNIO LTDA.
- 17/07/2025 - Portaria SUFRAMA/MDIC 2.065/2025 - Aprova o projeto industrial de DIVERSIFICAÇÃO da empresa CONSTANTA DA AMAZÔNIA LTDA.
- 17/07/2025 - Portaria SUFRAMA/MDIC 2.066/2025 - Aprovar projeto agropecuário pleno para a implantação de Cultivo de Açaí de interesse de M D DE S ROCHA LTDA.
- 16/07/2025 - Portaria SUFRAMA/MDIC 2.055/2025 - Aprova o projeto industrial de IMPLANTAÇÃO da empresa FULTAK INDÚSTRIA DE LONAS LTDA.
- 16/07/2025 - Portaria SUFRAMA/MDIC 2.060/2025 - Aprova o projeto industrial de DIVERSIFICAÇÃO da empresa AMAZON MOTORS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS E MOTORES LTDA.