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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 17/07/2025 - Portaria SENATRAN/MT 515/2025 - Concede, por quatro anos, a renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica C. J. P. DE OLIVEIRA & CIA LTDA.
- 17/07/2025 - Contrato - Termo de Apostilamento SUDEG/ANTT/MT 1/2025 - Altera o Contrato nº 5/2024, celebrado entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres e a empresa Excelencia Locacao de Mao de Obra LTDA.
- 17/07/2025 - Decisão SUFER/ANTT/MT 129/2025 - Autoriza a implantação, pela Vale S.A., de passagem em nível automática em substituição à intervenção prevista no quilômetro ferroviário 450,750 da Linha Tronco, no município de Coronel Fabriciano/MG.
- 17/07/2025 - Decisão SUFER/ANTT/MT 134/2025 - Torna pública, em decorrência da não manifestação pela Zion Real Estate Ltda. a perda de eficácia do Aviso de Autorização publicado no DOU (SEI/MT nº 5127816) em 24 de janeiro de 2022.
- 17/07/2025 - Decisão SUROC/ANTT/MT 410/2025 - Outorga Licença Complementar à empresa FRONTA TRANSPORTES SOCIEDAD DE RESPONSABILIDAD LIMITADA, até 09 de maio de 2032, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 17/07/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 796/2025 - Autoriza o início de Implantação das Obras de Duplicação, Rotatória alongada e Regularização de acessos entre o km 626,22 ao km 628,58 no município de São Gabriel do Oeste/MS, sob concessão à Concessionária de Rodovia Sul-Matogrossense S.A.
- 17/07/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 988/2025 - Indefere o pedido de emissão do Termo de Autorização à Expresso Princesa dos Campos S/A, para prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros.
- 17/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.800/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 17/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.010/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 17/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.029/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 17/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.164/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 17/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.331/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 17/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.515/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 17/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.568/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 17/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.582/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 17/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.609/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 17/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.698/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 17/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.718/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 17/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.722/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 17/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.766/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 17/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.094/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 17/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.242/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 17/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.382/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 17/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.409/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 17/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.465/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 17/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.481/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 17/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.535/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 17/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.542/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 17/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.554/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 17/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.564/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 17/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.571/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 17/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.585/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 17/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.586/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 17/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.675/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 17/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.681/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 17/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.690/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 17/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.692/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 17/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.722/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 17/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.729/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 17/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.762/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 17/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.769/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 17/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.779/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 17/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.784/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 17/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.791/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Decisão SUROC/ANTT/MT 412/2025 - Habilita a empresa BENDINI LOGÍSTICA LTDA, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas pelo prazo de 10 anos.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.155/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.180/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.230/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.259/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.272/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.299/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.347/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.359/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.377/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.435/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.503/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.564/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.567/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.594/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.638/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.664/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.733/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.758/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.773/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.775/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.778/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.825/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.838/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.004/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.099/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.104/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.108/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.131/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.135/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.143/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.154/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.158/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.193/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.293/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.312/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.319/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.353/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.390/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.397/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.398/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.427/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.434/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.440/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.455/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.502/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.562/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.567/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.593/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.597/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.607/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.612/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.617/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.620/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.631/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.634/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Licitação - Leilão / Concessão DG/ANTT/MT 3/2025 - Concessão das Rodovias - BR-272/369/376/PR e PR-182/272/317/323/444/862/897/986 e BR-158/163/369/467/PR e PR-317.
- 15/07/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 767/2025 - Autoriza o início da obra de Implantação de marginal e retorno em U na BR-163/MS entre os km 730,36 e km 732,10 no município de Coxim/MS, sob concessão à Concessionária de Rodovia Sul-Matogrossense S.A.
- 15/07/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 984/2025 - Autoriza as empresas relacionadas no Anexo desta Decisão para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.932/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.537/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.575/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.700/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.715/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.787/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.791/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.823/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.831/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.856/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.921/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.932/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.991/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.064/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.131/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.173/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.175/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.176/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.273/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.349/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.365/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.368/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.415/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.562/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.580/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.586/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.628/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.631/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.684/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.702/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.704/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.755/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.787/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.788/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.793/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.805/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.827/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.832/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.914/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.951/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.040/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.077/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.080/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.173/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.178/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.186/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.191/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.211/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.221/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.270/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.272/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.283/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.303/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.337/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.348/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.358/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Comissão SUROD/ANTT/MT 85/2025 - Constitui comissão para acompanhamento e fiscalização dos trabalhos iniciais do contrato de concessão decorrente do Edital nº 01/2025, relativo à infraestrutura da BR-040/495/MG/RJ, cujo trecho será operado pela futura Concessionária Consórcio Nova Estrada Real.
- 14/07/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 724/2025 - Autoriza o início de execução das obras de implantação do Dispositivo tipo Diamante ID 23 - km 713+700 e Marginal ID-05: Norte km 714+000 ao km 715+000 e Sul km 713+900 ao km 715+200 da BR-163/MT, sob concessão à Concessionária Nova Rota do Oeste S.A.
- 14/07/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 991/2025 - Indefere o requerimento de habilitação da Graciosa Transporte e Turismo Ltda., para solicitar Termo de Autorização - TAR para prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.494/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.823/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.838/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.942/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.948/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.298/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.484/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.490/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.493/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.557/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.705/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.755/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.887/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.888/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.968/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.996/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.070/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.091/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.109/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.120/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.157/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.161/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.186/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.195/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.201/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.213/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.232/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.239/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.244/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.261/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.303/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.306/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.353/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.418/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.425/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.446/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.476/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.480/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.495/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.540/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.660/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.734/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.737/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.947/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.950/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.971/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.981/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.007/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.023/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.046/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.068/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.073/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.078/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.092/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 718/2025 - Autoriza o Projeto de Interesse de Terceiro - PIT, relativo à implantação de travessia aérea de rede de energia elétrica na faixa de domínio da BR-153/MG, no km 135+977, município de Prata/MG, sob concessão à Concessionária de Rodovias Centrais do Brasil S.A. - CONCEBRA conforme contrato do edital de concessão nº 004/2013, de interesse de Cemig Distribuição S.A.
- 11/07/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 966/2025 - Autoriza as empresas relacionadas no Anexo desta Decisão para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
- 11/07/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 967/2025 - Indefere o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados pela Solimões Transportes de Passageiros e Cargas Ltda.
- 11/07/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 968/2025 - Defere o pedido da Empresa Gontijo de Transportes S/A, para realizar operação simultânea das linhas interestaduais Paulo Afonso/BA-Sao Paulo/SP, prefixo nº BASP0015124, e Miguel Calmon/BA-Sao Paulo/SP, prefixo nº BASP0015035, no trecho de Feira de Santana/BA para Sao Paulo/SP.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.579/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.221/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.269/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.310/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.313/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.442/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.459/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.478/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.481/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.492/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.538/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.585/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.735/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.770/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.774/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.802/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.813/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.825/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.847/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.867/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.870/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.889/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.920/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.950/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.999/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.034/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.063/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.071/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.087/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.149/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.153/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.154/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.182/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.227/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.229/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.241/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.268/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.298/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.314/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.351/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.413/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.463/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.620/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.624/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.889/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.901/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.913/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.932/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.936/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.948/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.969/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.994/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.003/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 960/2025 - Defere o pedido da Empresa Gontijo de Transportes S/A, para realizar operação simultânea das linhas interestaduais Sao Joao do Paraiso/MG-Sao Paulo/SP, prefixo nº MGSP0015203, e Sao Paulo/SP-Cordeiros/BA, prefixo nº SPBA0015020, no trecho de Salinas/MG para Sao Paulo/SP.
- 10/07/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 962/2025 - Autoriza as empresas relacionadas no Anexo desta Decisão para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.232/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.402/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.672/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.690/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.764/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.793/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.815/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.839/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.971/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.987/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.997/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.999/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.011/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.019/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.180/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.186/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.234/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.257/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.348/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.402/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.410/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.414/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.437/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.475/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.681/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 17/07/2025 - Edital DG/ANTT/MT 8/2025 - Resultado mensal do Processo Seletivo Simplificado para distribuição de créditos de aulas particulares na plataforma de idiomas goFluent.
- 17/07/2025 - Decisão SUFER/ANTT/MT 135/2025 - Torna pública, em decorrência da não manifestação pela Zion Real Estate Ltda. a perda de eficácia do Aviso de Autorização publicado no DOU (SEI/MT nº 5128148) em 24 de janeiro de 2022.
- 17/07/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 790/2025 - Autoriza o início das Obras de Duplicação, Rotatória, Retorno em X, Passagem de Fauna e Acessos entre o km 535,20 ao km 546,00, Município de Bandeirantes/MS, sob concessão à Concessionária de Rodovia Sul-Matogrossense S.A.
- 17/07/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 989/2025 - Indefere o pedido de emissão do Termo de Autorização à Expresso Princesa Dos Campos S/A, para prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros.
- 17/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.944/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 17/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.954/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 17/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.994/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 17/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.337/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 17/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.525/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 17/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.533/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 17/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.692/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 17/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.709/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 17/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.723/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 17/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.727/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 17/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.738/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 17/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.739/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 17/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.745/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 17/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.756/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 17/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.762/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 17/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.765/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 17/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.770/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 17/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.900/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 17/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.908/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 17/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.956/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 17/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.964/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 17/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.977/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 17/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.029/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 17/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.164/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 17/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.169/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 17/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.188/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 17/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.201/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 17/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.402/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 17/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.492/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 17/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.519/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 17/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.521/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 17/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.539/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 17/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.547/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 17/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.551/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 17/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.645/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 17/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.661/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 17/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.677/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 17/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.721/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 17/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.731/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 17/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.761/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 17/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.770/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 17/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.785/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 733/2025 - Autoriza o Projeto de Interesse de Terceiro - PIT, relativo à implantação de rede de energia elétrica na faixa de domínio da BR-476/PR, no Km 163+180, município de Araucária/PR, sob concessão à Via Araucária Concessionária de Rodovias S.A. conforme contrato do edital de concessão nº 005/2013, de interesse de Copel Distribuição S.A.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.915/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.081/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.115/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.253/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.335/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.348/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.371/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.399/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.402/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.426/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.467/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.472/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.588/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.729/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.792/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.828/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.856/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.016/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.096/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.103/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.136/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.152/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.156/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.200/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.281/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.288/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.322/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.352/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.359/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.364/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.373/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.376/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.384/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.396/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.419/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.421/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.422/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.476/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.484/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.498/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.548/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.563/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.568/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.589/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.611/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.621/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.622/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.632/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.637/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Portaria MT 518/2025 - Delega e Subdelega competências do Secretário-Executivo do Ministério dos Transportes às autoridades que relaciona e determina outras providências
- 16/07/2025 - Pessoal - Designação DG/ANTT/MT 169/2025 - Designa os servidores Stéphane Louis Georges Quebaud, Danielle de Sá Quirino Costa, ; e Carlos Eduardo Pereira Duarte, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Outorga encarregada de conduzir os trabalhos necessários à realização dos leilões de concessão dos Sistema Rodoviário das Rodovias Integradas do Paraná, conforme disposto no Edital de Concessão nº 3/2025.
- 15/07/2025 - Pessoal - Nomeação DG/ANTT/MT 314/2025 - Nomeia a servidora Margareth Gugelmin Okada, para exercer o cargo de Coordenador-Regional, código CCT V, da Coordenação Regional de Fiscalização da Infraestrutura Rodoviária Mato Grosso.
- 15/07/2025 - Decisão SUROC/ANTT/MT 416/2025 - Habilita a empresa COOPERATIVA DOS TRANSPORTADORES DE CARGAS DO NORTE - COOPERTAN, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas, pelo prazo de 10 anos.
- 15/07/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 977/2025 - Defere o pedido da Expresso União LTDA., para modificar o Termo de Autorização - TAR nº MGGO0013028.
- 15/07/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 979/2025 - Indefere o pedido de emissão do Termo de Autorização à Lopes e Oliveira Transportes e Turismo LTDA., para prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.510/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.606/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.760/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.768/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.829/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.864/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.884/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.924/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.959/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.019/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.033/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.057/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.114/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.169/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.223/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.242/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.406/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.484/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.579/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.589/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.604/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.654/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.671/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.697/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.708/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.767/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.769/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.779/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.864/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.925/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.013/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.018/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.026/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.027/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.044/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.139/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.160/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.213/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.232/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.234/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.235/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.260/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.290/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.318/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.341/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.343/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.357/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Portaria SR-PA/DNIT/MT 4.175/2025 - Ratifica a DECLARAÇÃO da situação de EMERGÊNCIA verificada na Hidrovia Nacional do Rio Tocantins - HN-200, entre Ilha do Bogéa no município de Tucuruí-PA e Porto de Vila do Conde, no município de Barcarena-PA.
- 14/07/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 729/2025 - Autoriza o Projeto de Interesse de Terceiro - PIT, relativo à implantação de acesso às margens da BR-116/RS, no Km 607+900m, município de Arroio Grande/RS, sob concessão à Concessionária Ecovias Sul S.A. conforme contrato do edital de concessão nº 013/00-MT (PJ/CD/215/98), de interesse da empresa AGROFEL.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.904/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.308/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.489/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.517/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.710/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.736/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.740/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.794/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.881/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.886/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.901/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.972/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.039/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.073/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.112/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.125/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.146/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.150/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.152/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.185/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.189/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.193/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.209/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.215/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.240/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.296/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.309/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.321/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.326/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.344/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.429/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.452/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.469/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.486/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.489/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.528/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.544/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.615/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.666/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.667/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.668/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.776/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.995/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.008/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.045/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.049/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.055/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Decisão SUROC/ANTT/MT 404/2025 - Habilita a empresa TRANSPORTES TRANSVIDAL S.A, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas pelo prazo de 10 anos.
- 11/07/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 712/2025 - Declara a utilidade pública de áreas necessárias às obras de implantação de vias marginais na BR-153/PR Interessado(a):EPR Litoral Pioneiro S.A.
- 11/07/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 717/2025 - Autoriza o Projeto de Interesse de Terceiro - PIT, relativo à implantação de travessia aérea de rede de energia elétrica na faixa de domínio da BR-153/MG, no km 045+032, município de Canápolis/MG, sob concessão à Concessionária de Rodovias Centrais do Brasil S.A. - CONCEBRA conforme contrato do edital de concessão nº 004/2013, de interesse de Cemig Distribuição S.A.
- 11/07/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 721/2025 - Autoriza o Projeto de Interesse de Terceiro - PIT, relativo à implantação de rede de energia elétrica na faixa de domínio da BR-163/MS, no km 288+865, município de Douradina/MS, sob concessão à Concessionária de Rodovia Sul-Matogrossense S.A. - MSVIA conforme contrato do edital de concessão nº 005/2013, de interesse de Energisa Mato Grosso do Sul Distribuidora de Energia S.A.
- 11/07/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 722/2025 - Autoriza o Projeto de Interesse de Terceiro - PIT, relativo à implantação de rede de energia elétrica na faixa de domínio da BR-163/MS, do km 283+811 ao km 283+917, município de Douradina/MS, sob concessão à Concessionária de Rodovia Sul-Matogrossense S.A. - MSVIA conforme contrato do edital de concessão nº 005/2013, de interesse de Energisa Mato Grosso do Sul Distribuidora de Energia S.A.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.502/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.523/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.543/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.546/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.591/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.671/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.803/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.806/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.809/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.822/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.865/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.962/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.965/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.980/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.983/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.013/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.014/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.090/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.093/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.105/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.130/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.174/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.217/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.271/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.312/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.315/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.333/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.387/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.470/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.520/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.616/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.618/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.632/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.634/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.641/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.868/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.926/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.927/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.928/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.931/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.972/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.982/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.997/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.312/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.316/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.327/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.331/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.484/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.763/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.776/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.814/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.908/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.914/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.949/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.985/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.993/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.146/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.175/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.179/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.182/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.210/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.243/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.245/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.278/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.295/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.337/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.341/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.353/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.367/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.406/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.617/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.632/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.669/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.697/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.701/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.713/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.730/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 17/07/2025 - Garantia de Proposta e Patrimônio CO/ANTT/MT 2/2025 - Informa a atualização do valor de Garantia da Proposta e do Patrimônio Líquido mínimo, nos termos dos ittens 7.1 e 7.12 do Edital e 7 do Anexo do EDITAL Nº 02/2025.
- 17/07/2025 - Decisão SUFER/ANTT/MT 133/2025 - Torna pública, em decorrência da não manifestação pela Zion Real Estate Ltda. a perda de eficácia do Aviso de Autorização publicado no DOU (SEI/MT nº 5128101) em 24 de janeiro de 2022.
- 17/07/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 795/2025 - Autoriza o início das Obras de Implantação de Duplicação entre o km 452,90 ao km 454,50 no município de Campo Grande/MS, sob concessão à Concessionária de Rodovia Sul-Matogrossense S.A.
- 17/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.812/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 17/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.042/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 17/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.449/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 17/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.487/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 17/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.500/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 17/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.531/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 17/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.621/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 17/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.691/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 17/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.694/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 17/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.696/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 17/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.707/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 17/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.712/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 17/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.780/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 17/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.824/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 17/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.165/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 17/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.199/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 17/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.206/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 17/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.233/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 17/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.246/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 17/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.503/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 17/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.520/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 17/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.598/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 17/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.605/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 17/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.650/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 17/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.656/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 17/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.657/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 17/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.658/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 17/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.714/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 17/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.730/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 17/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.737/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 17/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.745/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 17/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.790/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 736/2025 - Autoriza o Projeto de Interesse de Terceiro - PIT, relativo à implantação de rede de energia elétrica na faixa de domínio da BR-101/RJ, do km 391+590 ao km 392+320, no município do Rio de Janeiro/RJ, sob concessão à Concessionária do Sistema Rodoviário Rio - São Paulo S.A. - RioSP conforme contrato do edital de concessão nº 03/2021, de interesse de Light Serviços de Eletricidade S.A.
- 16/07/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 759/2025 - Autoriza o início da obra de Implantação de Ponto de Parada e Descanso (PPD) e Acessos - km 638+600, km 638,00 e km 638,30 - BR 163/MS, sob concessão à Concessionária de Rodovia Sul-Matogrossense S.A.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.512/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.798/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.935/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.083/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.099/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.225/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.228/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.238/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.246/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.251/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.257/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.276/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.284/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.325/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.343/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.385/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.397/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.401/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.497/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.510/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.521/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.542/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.556/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.563/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.590/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.716/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.796/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.808/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.839/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.992/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.000/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.047/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.088/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.113/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.159/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.224/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.247/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.255/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.276/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.285/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.297/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.333/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.360/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.368/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.380/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.383/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.388/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.393/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.420/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.428/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.438/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.441/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.444/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.473/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.496/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.534/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.555/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.576/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.578/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.600/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.603/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.606/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.623/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.624/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.626/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.629/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Contrato DG/ANTT/MT 31.032.025/2025 - Retifica o Extrato do Contrato de Concessão do Trecho da Rodovia BR-060/452/GO.
- 15/07/2025 - Portaria PF/ANTT/MT 13/2025 - Altera a Portaria PF/ANTT nº 10, de 28 de abril de 2025, publicada no ANTTlegis em 12 de maio de 2025.
- 16/07/2025 - Consulta Pública DG/ANTT/MT 1/2025 - Torna pública a abertura da Consulta Pública nº 1/2025, que tem por objeto, tornar públicos, colher sugestões e contribuições escritas, às minutas de Edital de processo competitivo e o Termo Aditivo, e seus anexos, ao Programa de Exploração da Rodovia e ao Modelo Econômico-Financeiro, visando obter proposta de readaptação e otimização do contrato de concessão da Rodovia BR-381/MG/SP, atualmente concedida à Concessionária Autopista Fernão Dias S.A. - AFD, com extensão total de 569 km; bem como, no âmbito do sandbox regulatório, receber contribuições escritas aos documentos que possam ser aplicáveis aos demais processos de readaptação e otimização de contratos de concessão submetidos à Secex Consenso do Tribunal de Contas da União, conforme IN TCU 91/2022.
- 15/07/2025 - Processo Administrativo Ordinário SUFIS/ANTT/MT 19/2025 - Instaura Processo Administrativo Ordinário em face da empresa LUNA TURISMO LTDA.
- 15/07/2025 - Processo Administrativo Ordinário SUFIS/ANTT/MT 20/2025 - Instaura Processo Administrativo Ordinário em face da empresa GOLD TURISMO E FRETAMENTO LTDA.
- 15/07/2025 - Deliberação DG/ANTT/MT 224/2022 - Retifica a Deliberação nº 224, de 25 de julho de 2022.
- 15/07/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 724/2025 - Autoriza o início de execução das obras de Ampliação de Capacidade e Melhorias da Rodovia Presidente Dutra, km 124+900 ao km 132+880 da BR-116/SP, sob concessão à Concessionária do Sistema Rodoviário Rio-São Paulo S.A. - CCR RioSP
- 15/07/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 983/2025 - Autoriza as empresas relacionadas no Anexo desta Decisão para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
- 15/07/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 985/2025 - Indefere o pedido de emissão do Termo de Autorização à EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A, para prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros, sob o regime de autorização.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.601/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.698/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.709/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.779/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.786/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.855/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.187/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.207/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.221/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.280/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.286/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.358/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.369/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.424/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.571/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.574/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.649/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.669/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.764/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.789/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.821/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.986/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.109/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.114/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.122/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.129/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.141/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.180/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.181/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.218/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.228/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.241/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.250/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.261/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.271/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.300/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.301/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.308/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.325/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.334/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.347/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.355/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 970/2025 - Defere o pedido da Real Expresso Ltda., para modificar o Termo de Autorização - TAR nº GOSC0064024.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.548/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.865/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.897/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.917/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.002/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.240/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.361/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.522/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.727/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.860/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.001/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.003/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.018/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.045/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.077/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.082/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.113/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.128/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.132/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.147/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.163/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.168/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.171/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.177/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.188/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.191/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.194/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.212/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.219/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.224/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.226/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.235/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.237/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.249/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.260/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.264/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.308/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.323/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.462/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.496/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.518/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.559/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.674/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.774/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.985/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.024/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.056/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.075/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.091/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.471/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.489/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.830/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.856/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.880/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.889/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.190/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.272/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.439/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.524/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.526/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.527/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.577/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.600/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.804/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.811/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.838/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.851/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.861/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.938/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.041/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.160/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.199/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.250/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.277/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.278/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.316/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.328/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.380/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.396/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.478/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.644/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.651/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.655/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.855/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.893/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.937/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.941/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.954/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Contrato - Termo Aditivo SUROD/ANTT/MT 16/2025 - Altera os Parâmetros Operacionais do Programa de Exploração da Rodovia (Per), Anexo Ao Contrato do Edital de Concessão nº 003/2013.
- 10/07/2025 - Pessoal - Remoção DG/ANTT/MT 165/2025 - Remove de ofício, no interesse da Administração, o servidor Thiago Castelo Branco Coelho.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.186/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.231/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.311/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.637/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.640/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.660/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.691/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.735/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.743/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.890/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.905/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.911/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.928/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.951/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.973/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.991/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.172/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.220/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.267/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.351/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.436/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.631/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.649/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.651/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.659/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.661/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.685/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.688/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.718/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 17/07/2025 - Portaria SUROD/ANTT/MT 89/2025 - Estabelece o Procedimento Operacional Padrão, no âmbito da Superintendência de Infraestrutura Rodoviária, relativo à sistemática de apuração e compensação do Desconto de Usuário Frequente, no âmbito dos contratos de concessão de rodovias federais, pela Gerência de Gestão e Fiscalização Econômico-Financeira Rodoviária.
- 17/07/2025 - Portaria SENATRAN/MT 511/2025 - Concede, por quatro anos, a renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica CONRADO & SILVA LTDA.
- 17/07/2025 - Portaria SENATRAN/MT 512/2025 - Concede, por quatro anos, a renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica FOZ INSPECOES DE SEGURANCA VEICULAR LTDA.
- 17/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.933/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 17/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.979/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 17/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.990/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 17/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.516/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 17/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.519/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 17/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.703/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 17/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.728/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 17/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.731/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 17/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.732/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 17/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.019/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 17/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.043/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 17/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.172/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 17/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.192/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 17/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.225/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 17/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.265/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 17/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.401/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 17/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.405/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 17/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.415/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 17/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.461/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 17/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.501/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 17/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.511/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 17/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.517/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 17/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.531/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 17/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.549/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 17/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.560/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 17/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.584/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 17/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.667/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 17/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.682/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 17/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.695/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 17/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.699/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 17/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.711/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 17/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.724/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 17/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.764/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 17/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.782/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 17/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.794/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Decisão SUROC/ANTT/MT 409/2025 - Habilita a empresa RIGABRAS TRANSPORTES LTDA, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas pelo prazo de 10 anos.
- 16/07/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 735/2025 - Autoriza o Projeto de Interesse de Terceiro - PIT, relativo a regularização de acesso na faixa de domínio da BR-050/MG, no km 184+600m, no município de Uberaba/MG, sob a concessão a Concessionária Ecovias Minas Goiás S.A. conforme contrato do edital de concessão nº 01/2013, do interesse de Cinquentão Comércio de Combustíveis Ltda. e Brasif S/A Administração e Participações.
- 16/07/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 752/2025 - Autoriza o início da obra de Implantação das Obras de Retorno em X e Adequação de Acesso do km 634,41 ao 634,90, BR 163/MS, sob concessão à Concessionária de Rodovia Sul-Matogrossense S.A.
- 16/07/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 766/2025 - Autoriza o início da obra de Implantação de Faixa Adicional e Acostamentos na BR-163/MS entre os km 114,79 ao km 115,89 no município de Itaquiraí/MS, sob concessão à Concessionária de Rodovia Sul- Matogrossense S.A.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.922/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.072/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.080/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.085/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.300/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.370/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.376/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.393/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.432/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.450/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.451/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.460/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.494/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.499/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.591/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.592/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.743/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.746/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.802/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.811/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.833/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.836/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.036/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.082/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.085/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.093/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.097/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.101/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.119/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.198/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.269/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.282/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.305/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.316/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.362/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.366/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.377/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.410/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.412/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.429/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.446/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.466/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.487/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.491/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.497/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.582/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.592/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.596/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.602/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.614/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.619/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.628/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Portaria DG/ANTT/MT 170/2025 - Estabelece a programação da capacitação referente à 1ª etapa de 2025 do Programa de Experiência Técnica Internacional - PETI.
- 15/07/2025 - Edital DG/ANTT/MT 7/2025 - Processo Seletivo Simplificado para a 1ª Visita Técnica do Programa de Experiência Técnica Internacional - PETI no ano de 2025.
- 16/07/2025 - VOTO DGS/ANTT/MT 53/2025 - Termo de Referência de Ambiente Regulatório Experimental para a realização de processo competitivo destinado à transferência de controle acionário da Concessionária Autopista Fernão Dias S.A.
- 15/07/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 751/2025 - Autoriza o início da obra de Implantação de Faixa Adicional e Acostamentos na BR-163/MS entre os km 28,70 ao km 31,26 no município de Mundo Novo/MS, sob concessão à Concessionária de Rodovia Sul-Matogrossense S.A.
- 15/07/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 755/2025 - Autoriza o início da obra de Implantação de Faixa Adicional e Acostamentos na BR-163/MS entre os km 10,41 ao km 11,49 no município de Mundo Novo/MS, sob concessão à Concessionária de Rodovia Sul-Matogrossense S.A.
- 15/07/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 762/2025 - Autoriza o início da obra de Duplicação, Rotatória alongada e regularização de acessos entre o km 454,50 ao km 460,00 no município de Campo Grande/MS, sob concessão à Concessionária de Rodovia Sul-Matogrossense S.A.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.475/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.556/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.665/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.748/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.799/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.835/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.995/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.020/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.133/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.282/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.354/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.366/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.375/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.390/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.391/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.427/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.445/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.447/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.481/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.565/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.599/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.663/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.677/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.686/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.777/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.807/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.819/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.837/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.978/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.041/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.042/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.054/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.115/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.120/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.130/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.166/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.187/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.205/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.208/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.227/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.236/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.244/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.248/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.284/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.292/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.311/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.320/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.328/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.336/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.491/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.315/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.476/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.498/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.588/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.795/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.858/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.885/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.976/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.038/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.074/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.119/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.121/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.127/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.134/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.166/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.211/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.220/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.236/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.263/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.265/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.291/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.295/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.493/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.523/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.585/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.610/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.647/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.662/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.672/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.890/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.892/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.918/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.952/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.955/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.974/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.990/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.058/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.064/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.079/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Pessoal - Delegação de Competência DG/ANTT/MT 167/2025 - Delega competência ao Superintendente de Gestão Administrativa - Sudeg da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, em caráter temporário e excepcional.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.531/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.153/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.385/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.391/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.453/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.461/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.468/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.499/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.505/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.545/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.552/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.602/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.749/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.805/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.810/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.820/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.839/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.854/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.857/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.880/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.900/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.903/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.904/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.970/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.973/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.004/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.048/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.056/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.076/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.117/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.231/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.288/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.293/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.350/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.363/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.404/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.440/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.459/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.625/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.627/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.650/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.899/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.930/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.935/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.953/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.960/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.996/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.998/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.002/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Licitação - Pregão SUDEG/ANTT/MT 90.003/2025 - Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços técnicos de apoio especializado à governança e gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC).
- 10/07/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 953/2025 - Defere o pedido da Matriz Transporte Ltda., para modificar o Termo de Autorização - TAR nº GOMT0150005.
- 10/07/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 957/2025 - Indefere o pedido de emissão do Termo de Autorização à Auto Viação Porto Rico Ltda., para prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.207/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.236/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.283/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.299/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.304/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.394/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.411/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.659/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.661/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.667/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.715/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.767/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.988/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.015/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.150/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.154/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.162/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.189/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.285/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.293/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.390/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.392/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.408/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.413/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.428/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.477/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.619/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.683/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.732/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 17/07/2025 - Portaria SENATRAN/MT 510/2025 - Concede, por quatro anos, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica ATIVE ITAPETININGA INSPECOES VEICULARES LTDA.
- 17/07/2025 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MT 4/2025 - Altera o contrato nº 35/2022, celebrado entre a Agencia Nacional de Transportes Terrestres e a empresa Trivale Instituicao de Pagamento LTDA.
- 17/07/2025 - Decisão SUROC/ANTT/MT 421/2025 - Habilita a empresa KAIZEN LOGÍSTICA LTDA, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas pelo prazo de 10 anos.
- 17/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.026/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 17/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.204/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 17/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.546/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 17/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.661/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 17/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.676/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 17/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.719/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 17/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.894/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 17/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.898/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 17/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.921/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 17/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.163/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 17/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.189/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 17/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.417/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 17/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.512/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 17/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.541/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 17/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.545/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 17/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.553/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 17/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.583/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 17/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.594/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 17/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.604/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 17/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.608/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 17/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.655/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 17/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.666/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 17/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.719/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 17/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.741/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 17/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.746/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 17/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.765/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 17/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.789/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Comissão SUROD/ANTT/MT 87/2025 - Fica alterada a Portaria SUROD nº 82, de 25 de junho de 2025.
- 16/07/2025 - Pessoal - Designação DG/ANTT/MT 316/2025 - Designa o servidor Clovis Gomes Junior, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho - Csqvt da Gerência de Gestão Estratégica de Pessoas - Gespe, subordinada à Superintendência de Sustentabilidade, Pessoas e Inovação - Suspi desta Agência.
- 16/07/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 781/2025 - Estabelece a obrigatoriedade do envio da Declaração de Veracidade de Informações e Documentos juntamente com a correspondência que envolva o envio de informação e documento relacionado a processo interno das unidades organizacionais da Superintendência de Infraestrutura Rodoviária.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.836/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.837/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.998/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.252/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.320/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.334/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.339/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.373/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.374/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.436/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.458/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.492/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.530/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.595/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.658/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.679/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.683/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.714/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.747/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.843/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.999/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.031/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.038/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.121/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.149/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.237/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.252/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.287/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.299/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.321/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.378/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.400/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.413/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.430/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.436/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.439/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.482/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.507/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.516/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.518/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.552/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.575/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.610/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.625/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.635/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Portaria SE/MT 533/2025 - Aprova o Plano de Outorga da concessão para exploração do Lote 4 do projeto PR Vias composto pelos trechos de rodovias federais BR- 272/369/376/PR e rodovias estaduais PR- 182/272/317/323/444/862/897/986.
- 16/07/2025 - Portaria SE/MT 534/2025 - Aprova o Plano de Outorga da concessão para exploração do Lote 5 do projeto PR Vias composto pelos trechos das rodovias federais BR- 158/163/369/467/PR e pelos trechos das rodovias estaduais PR-317/467/977/978.
- 15/07/2025 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MT 7/2025 - Prorrogação da vigência do Contrato nº 12/2021, celebrado entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres e a Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos.
- 15/07/2025 - Portaria Interna COREG/ANTT/MT 33/2025 - Constitui Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 39/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - VOTO DGS/ANTT/MT 52/2025 - Abertura de Consulta Pública que visa à proposta de readaptação e otimização do contrato de concessão relativo à BR-381/MG/SP, atualmente sob concessão da Concessionária Autopista Fernão Dias S.A. e ao sandbox regulatório.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.547/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.724/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.778/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.808/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.818/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.828/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.868/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.062/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.092/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.290/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.319/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.367/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.381/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.407/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.419/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.456/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.573/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.596/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.613/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.619/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.622/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.653/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.690/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.798/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.801/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.841/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.871/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.882/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.929/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.961/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.976/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.987/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.020/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.021/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.022/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.107/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.110/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.132/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.133/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.157/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.176/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.177/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.185/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.194/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.195/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.209/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.215/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.217/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.220/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.223/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.238/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.239/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.294/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.339/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.342/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.344/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.346/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.356/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Decisão SUROC/ANTT/MT 401/2025 - Outorga Licença Complementar à empresa EQUINOR BOLIVIA S.R.L., até 08 de maio de 2030, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 14/07/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 971/2025 - Defere o pedido da Viação Nacional S/A, para realizar operação simultânea das linhas interestaduais Ilhéus/BA-Goiânia/GO, prefixo nº BAGO0102008, e Teixeira de Freitas/BA-Goiânia/GO, prefixo nº BAGO0102004, no trecho de Teixeira de Freitas/BA para Goiânia/GO.
- 14/07/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 972/2025 - Extingue, mediante renúncia, o Termo de Autorização de Fretamento - TAF nº 00.8781, concedido à Polettur Turismo Ltda.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.422/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.864/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.921/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.227/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.228/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.276/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.302/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.426/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.452/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.723/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.726/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.739/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.874/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.017/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.069/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.089/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.097/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.102/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.178/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.245/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.248/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.275/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.289/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.443/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.471/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.474/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.485/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.490/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.513/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.527/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.575/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.577/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.597/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.606/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.630/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.685/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.688/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.695/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.699/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.701/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.720/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.910/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.917/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.922/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.015/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.048/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.050/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.060/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.479/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.924/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.263/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.287/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.303/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.304/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.440/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.491/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.496/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.654/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.707/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.750/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.751/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.788/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.827/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.849/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.905/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.911/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.926/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.929/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.005/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.036/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.049/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.095/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.129/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.142/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.198/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.329/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.645/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.924/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.938/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.944/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.959/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.970/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.001/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.263/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.293/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.315/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.342/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.373/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.611/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.631/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.635/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.636/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.683/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.787/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.794/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.805/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.821/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.953/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.955/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.010/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.061/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.174/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.185/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.193/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.222/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.397/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.404/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.620/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.625/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.637/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.642/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.680/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.708/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 17/07/2025 - Portaria SENATRAN/MT 487/2025 - Renova a homologação da plataforma tecnológica da empresa AUTOTRANSITO - CENTRO DE FORMAÇÃO E TREINAMENTOS EM EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO LTDA.
- 17/07/2025 - Licitação - Leilão / Concessão CO/ANTT/MT 3/2025 - Comunica no tocante ao Edital publicado em 28/03/2025, que em 16 de julho de 2025, foi publicada a ata de respostas aos pedidos de esclarecimentos, acompanhada dos documentos editalícios devidamente atualizados.
- 17/07/2025 - Decisão SUROC/ANTT/MT 419/2025 - Habilita a empresa COOPERATIVA DOS TRANSPORTADORES DE CARGAS DO NORTE - COOPERTAN, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas pelo prazo de 10 anos.
- 17/07/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 794/2025 - Autoriza o início das Obras de Implantação das Obras de Acesso na BR-163/MS no km 520+670, Município de Jaraguari/MS, sob concessão à Concessionária de Rodovia Sul-Matogrossense S.A.
- 17/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.008/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 17/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.035/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 17/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.617/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 17/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.715/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 17/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.717/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 17/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.721/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 17/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.860/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 17/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.979/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 17/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.170/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 17/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.175/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 17/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.479/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 17/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.488/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 17/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.490/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 17/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.543/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 17/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.559/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 17/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.572/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 17/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.580/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 17/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.652/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 17/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.653/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 17/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.671/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 17/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.698/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 17/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.725/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 17/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.728/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 17/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.766/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 17/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.781/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 17/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.792/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Decisão SUROC/ANTT/MT 408/2025 - Habilita a empresa EUROLOG TRANSPORTES LTDA, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas pelo prazo de 10 anos.
- 16/07/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 734/2025 - Autoriza o Projeto de Interesse de Terceiro - PIT, relativo a regularização de fibra ótica na faixa de domínio da BR-116/RJ, do km 172+684 ao km 172+808, no município de São João do Meriti/RJ, sob concessão a Concessionária Ecovias Rio Minas S.A. conforme contrato do edital de concessão nº 01/2022, de interesse de Telexperts Telecomunicações S.A. - Telecall.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.054/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.055/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.183/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.190/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.200/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.222/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.322/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.324/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.338/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.340/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.341/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.372/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.414/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.421/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.428/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.461/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.466/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.509/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.552/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.578/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.665/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.706/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.785/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.790/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.815/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.822/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.846/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.030/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.106/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.144/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.147/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.279/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.310/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.314/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.315/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.329/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.349/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.361/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.372/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.385/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.386/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.392/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.399/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.426/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.432/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.453/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.464/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.470/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.486/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.495/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.500/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.557/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.601/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.616/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.627/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.638/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.639/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Pessoal - Designação DG/ANTT/MT 168/2025 - Designa os servidores Marcelo Cardoso Fonseca, e Thiago Martorelly Quirino de Aragão, Presidente e Secretário, respectivamente, da Consulta Pública nº 1/2025, que tem o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições às minutas de Edital de processo competitivo, Termo Aditivo e seus anexos, ao Programa de Exploração da Rodovia e ao Modelo Econômico-Financeiro, que visa à proposta de readaptação e otimização do contrato de concessão relativo à Rodovia BR-381/MG/SP, atualmente sob concessão da Concessionária Autopista Fernão Dias S.A. - AFD, com extensão total de 569 km, bem como, no âmbito do sandbox regulatório, receber contribuições aos documentos que possam ser aplicáveis aos demais processos de readaptação e otimização de contratos de concessão submetidos à Secex Consenso do Tribunal de Contas da União, conforme IN TCU 91/2022.
- 16/07/2025 - Deliberação DG/ANTT/MT 229/2025 - Aprova o Edital de Concessão nº 3/2025 e seus anexos, para a concessão do Sistema Rodoviário.
- 15/07/2025 - Pessoal - Designação DG/ANTT/MT 315/2025 - Designa o servidor Flávio Henrique Sartório da Cunha, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Projetos de Rodovias.
- 15/07/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 974/2025 - Defere o pedido da Rodoviario Sao Bento LTDA, para autorizar a operação da linha Uberlandia/MG - Sao Paulo/SP.
- 15/07/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 978/2025 - Indefere o pedido de emissão do Termo de Autorização à Expresso Princesa dos Campos S/A, para prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros.
- 15/07/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 982/2025 - Indefere o pedido de emissão do Termo de Autorização à Realmaia Turismo e Cargas LTDA., para prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.764/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.792/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.814/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.902/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.963/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.047/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.139/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.383/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.416/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.441/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.454/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.473/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.504/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.553/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.572/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.710/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.783/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.786/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.800/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.804/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.869/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.884/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.912/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.980/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.012/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.035/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.059/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.083/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.111/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.112/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.116/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.117/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.168/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.212/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.219/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.230/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.231/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.240/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.275/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.278/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.384/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.509/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.896/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.907/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.927/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.488/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.516/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.544/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.807/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.840/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.866/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.883/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.947/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.009/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.066/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.140/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.141/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.143/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.145/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.151/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.158/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.165/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.179/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.196/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.202/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.203/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.287/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.301/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.304/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.307/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.352/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.361/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.448/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.483/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.505/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.522/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.532/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.637/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.693/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.730/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.736/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.752/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.906/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.957/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.057/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.063/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.065/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.066/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.070/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.072/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.074/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.089/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Pessoal - Designação DG/ANTT/MT 312/2025 - Designa o servidor João Victor Silva Lopes, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Gestão de Informações e Passivos Regulatórios de Investimentos - Cogip.
- 11/07/2025 - Decisão SUROC/ANTT/MT 403/2025 - Habilita a empresa ADF EMPRESAS REUNIDAS LTDA, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas, pelo prazo de 10 anos.
- 11/07/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 716/2025 - Autoriza o Projeto de Interesse de Terceiro - PIT, relativo à implantação de equipamento medidor de nível de rio na faixa de domínio da BR-116/RS, no km 428+615, município de Cristal/RS, sob concessão à Concessionária Ecovias Sul S.A. conforme contrato do edital de concessão nº 215/1998, de interesse de Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.117/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.481/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.512/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.262/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.445/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.471/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.483/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.485/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.506/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.511/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.539/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.581/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.871/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.928/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.960/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.964/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.988/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.012/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.052/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.075/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.094/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.110/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.118/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.247/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.266/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.274/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.310/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.327/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.400/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.403/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.517/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.603/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.623/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.626/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.635/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.646/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.857/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.934/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.967/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.984/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.093/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.225/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.310/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.692/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.724/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.732/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.769/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.785/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.841/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.957/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.960/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.995/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.996/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.006/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.018/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.188/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.284/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.286/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.333/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.387/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.438/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.614/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.656/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 17/07/2025 - Portaria SENATRAN/MT 486/2025 - Renova a homologação da plataforma tecnológica da empresa CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES PARATY LTDA.
- 17/07/2025 - Portaria SENATRAN/MT 516/2025 - Concede, por quatro anos, a licença de funcionamento à pessoa jurídica RS INSPEÇÃO VEICULAR LTDA.
- 17/07/2025 - Contrato - Termo de Apostilamento SUDEG/ANTT/MT 3/2025 - Altera o Contrato nº 4/2024, celebrado entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres e a empresa Erodata Consultoria e Servicos LTDA.
- 17/07/2025 - Decisão SUFER/ANTT/MT 131/2025 - Conhece do requerimento e, no mérito, acolhe as justificativas técnicas da Vale S.A., para fins de supressão dos investimentos referentes às obrigações para implantação de vedações de faixa de domínio entre os quilômetros 482,000 e 482,920 da Linha Tronco, no município de Antônio Dias/MG.
- 17/07/2025 - Decisão SUFER/ANTT/MT 132/2025 - Declara, o aceite do anteprojeto de engenharia, para fins de Declaração de Utilidade Pública, referente à implantação das Estradas de Ferro - EF-456 e EF-030, localizadas entre os municípios de Santana do Paraíso/MG e São Mateus/ES.
- 17/07/2025 - Decisão SUROC/ANTT/MT 407/2025 - Habilita a empresa TRANSPORTES MAÇANEIRO LTDA, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas pelo prazo de 10 anos.
- 17/07/2025 - Decisão SUROC/ANTT/MT 418/2025 - Outorga Licença Complementar à empresa GIAMPAOLETTI S.A, até 01 de dezembro de 2029, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 17/07/2025 - Decisão SUROC/ANTT/MT 428/2025 - Outorga Licença Complementar à empresa TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGA INTERNACIONAL MARIN S.R.L., até 04 de julho de 2030, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 17/07/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 986/2025 - Defere o pedido da Real Expresso LTDA., para modificar o Termo de Autorização - TAR nº DFSP0064069, linha Brasília/DF-São Paulo/SP.
- 17/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.982/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 17/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.025/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 17/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.043/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 17/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.058/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 17/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.084/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 17/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.507/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 17/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.648/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 17/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.741/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 17/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.771/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 17/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.813/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 17/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.820/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 17/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.831/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 17/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.891/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 17/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.907/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 17/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.014/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 17/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.263/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 17/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.416/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 17/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.442/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 17/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.447/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 17/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.524/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 17/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.556/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 17/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.574/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 17/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.588/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 17/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.599/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 17/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.609/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 17/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.683/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 17/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.706/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 17/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.715/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 17/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.738/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 17/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.740/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 17/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.763/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 17/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.786/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 17/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.793/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Pessoal - Pensão SUSPI/ANTT/MT 91/2025 - Concede pensão vitalícia a Eucinéa da Silva Pereira, na condição de ex-cônjuge do servidor aposentado José Rodrigues Wanderley.
- 16/07/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 726/2025 - Autoriza o Projeto de Interesse de Terceiro - PIT, relativo à regularização de rede de energia elétrica na faixa de domínio da BR-163/MS, no km 488+665, município de Campo Grande/MS, sob concessão à Concessionária de Rodovia Sul-Matogrossense S.A. - MSVIA conforme contrato do edital de concessão nº 005/2013, de interesse de Energisa Mato Grosso do Sul Distribuidora de Energia S.A.
- 16/07/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 732/2025 - Autoriza o Projeto de Interesse de Terceiro - PIT, relativo à readequação de via marginal na faixa de domínio da BR 277/PR, do km 107+900 ao km 108+150, no município de Curitiba/PR, sob concessão à Via Araucária Concessionária de Rodovias S.A. conforme contrato do edital de concessão Nº 01/2023, de interesse de Secretaria Municipal de Obras Públicas do Município de Curitiba.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.549/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.078/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.098/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.159/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.192/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.234/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.357/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.364/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.378/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.398/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.410/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.431/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.433/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.477/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.501/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.551/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.570/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.598/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.600/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.724/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.782/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.830/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.834/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.859/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.883/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.887/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.039/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.069/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.123/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.146/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.151/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.155/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.203/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.307/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.324/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.363/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.365/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.369/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.370/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.371/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.374/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.375/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.379/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.381/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.389/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.407/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.423/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.433/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.435/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.445/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.451/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.462/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.544/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.569/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.577/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.591/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.615/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.618/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.633/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 756/2025 - Autoriza o início da obra de Implantação das Obras de Duplicação, entre o km 510,04 e o km 511,74, de rotatória, no km 511, e de Acessos - Município de Jaraguari/MS, sob concessão à Concessionária de Rodovia Sul-Matogrossense S.A.
- 15/07/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 772/2025 - Autoriza o início de execução de Obra de implantação, recuperação e adequação da sinalização e dos elementos de proteção e segurança - EPS do km 626+000 ao km 870+000 - BR-365/MG e do km 0+000 ao km 192+700 - BR-364/GO, sob concessão da Concessionária Ecovias do Cerrado S.A.
- 15/07/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 976/2025 - Defere o pedido da Real Expresso LTDA., para modificar o Termo de Autorização - TAR nº GOTO0064054.
- 15/07/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 981/2025 - Indefere o pedido de emissão do Termo de Autorização à Expresso Satelite Azul LTDA., para prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.467/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.432/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.763/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.830/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.852/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.907/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.027/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.405/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.434/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.468/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.502/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.576/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.587/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.608/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.614/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.791/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.803/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.081/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.100/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.124/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.125/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.126/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.128/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.137/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.174/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.179/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.216/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.222/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.254/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.256/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.257/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.327/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.330/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.335/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.345/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Pessoal - Remoção SUSPI/ANTT/MT 90/2025 - Remove, de ofício, no interesse da Administração, o servidor Eduardo Makoto Acega.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.868/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.923/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.926/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.480/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.487/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.504/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.508/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.746/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.747/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.785/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.801/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.846/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.016/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.030/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.053/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.088/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.122/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.162/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.170/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.206/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.279/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.281/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.302/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.313/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.317/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.336/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.384/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.438/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.498/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.514/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.524/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.538/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.583/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.605/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.639/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.642/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.652/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.670/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.849/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.053/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.062/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Contrato SUDEG/ANTT/MT 6/2022 - Promove a rescisão unilateral do contrato original, cujo objeto é a prestação de serviços técnicos especializados de apoio em engenharia consultiva, gerenciamento e operação das demandas referentes aos processos de regulação, gestão e fiscalização dos contratos vigentes no âmbito da Superintendência de Transporte Ferroviário - SUFER.
- 11/07/2025 - Contrato - Termo Aditivo DG/ANTT/MT 17/2025 - Altera o Contrato referente ao Edital nº 03/2013, celebrado entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres e a Concessionária Rota do Oeste S.A.
- 11/07/2025 - Pessoal - Remoção SUSPI/ANTT/MT 89/2025 - Remove, de ofício, no interesse da Administração, o servidor Rodnei Calcagnotto.
- 11/07/2025 - Pessoal - Nomeação DG/ANTT/MT 313/2025 - Nomeia a servidora Juliana Gonçalves Melo, para exercer o cargo de Supervisor Jurídico, código CCT III, da Procuradoria Federal junto à ANTT - PF-ANTT, desta Agência.
- 11/07/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 719/2025 - Autoriza o Projeto de Interesse de Terceiro - PIT, relativo a readequação de fibra ótica na faixa de domínio da BR-101/SC, do km 401+853 ao km 402+136, no município de Maracajá/SC, sob concessão da Concessionária Catarinense de Rodovias S.A. - CCR ViaCosteira conforme contrato do edital de concessão nº 002/2019, de interesse da empresa V.TAL - Rede Neutra de Telecomunicações S.A.
- 11/07/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 723/2025 - Autoriza o Projeto de Interesse de Terceiro - PIT, relativo à regularização de rede de energia elétrica na faixa de domínio da BR-163/MS, no km 575+033, município de Bandeirantes/MS, sob concessão à Concessionária de Rodovia Sul-Matogrossense S.A. - MSVIA conforme contrato do edital de concessão nº 005/2013, de interesse de Energisa Mato Grosso do Sul Distribuidora de Energia S.A.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.136/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.561/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.803/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.836/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.901/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.920/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.975/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.270/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.398/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.465/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.482/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.500/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.519/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.531/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.532/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.565/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.626/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.719/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.777/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.816/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.821/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.833/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.890/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.927/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.975/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.985/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.040/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.046/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.101/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.106/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.108/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.233/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.255/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.258/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.267/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.297/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.305/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.346/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.362/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.412/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.602/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.640/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.852/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.916/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.933/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.963/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.975/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 961/2025 - Defere o pedido da Amatur Amazonia Turismo Ltda., para realizar operação conjunta da linha Porto Velho/RO-Rio Branco/AC, prefixo nº ROAC0028004, com a linha intermunicipal vicinal Porto Velho/RO-Nova California/RO, no trecho de Porto Velho/RO para Nova California/RO.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.161/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.280/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.328/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.391/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.406/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.591/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.628/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.629/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.657/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.725/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.727/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.771/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.796/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.958/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.981/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.117/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.139/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.191/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.199/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.268/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.297/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.318/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.339/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.358/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.399/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.444/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.663/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.667/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.714/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.729/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 17/07/2025 - Decisão SUROC/ANTT/MT 406/2025 - Habilita a empresa TRANSGLOBAL SERVIÇOS LTDA, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas pelo prazo de 10 anos.
- 17/07/2025 - Decisão SUROC/ANTT/MT 411/2025 - Habilita a empresa MR TRANSPORTES DE CARGAS VRB LTDA, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas, pelo prazo de 10 anos.
- 17/07/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 773/2025 - Autoriza o início de execução da Obra de implantação da Rua Lateral do km 534+300 ao km 535+870 da pista norte da Rodovia BR-381/MG, sob concessão à Autopista Fernão Dias S/A.
- 17/07/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 987/2025 - Indefere o pedido de emissão do Termo de Autorização à Expresso Princesa dos Campos S/A, para prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros.
- 17/07/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 1.012/2025 - Indefere o pedido da Empresa Gontijo De Transportes S/A, para realizar operação simultânea das linhas interestaduais Ilhéus/BA-São Paulo/SP.
- 17/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.934/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 17/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.061/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 17/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.526/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 17/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.536/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 17/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.557/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 17/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.601/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 17/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.659/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 17/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.682/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 17/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.687/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 17/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.700/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 17/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.735/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 17/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.750/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 17/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.866/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 17/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.090/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 17/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.162/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 17/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.167/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 17/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.171/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 17/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.182/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 17/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.196/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 17/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.207/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 17/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.313/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 17/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.406/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 17/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.459/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 17/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.468/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 17/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.510/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 17/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.550/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 17/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.565/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 17/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.570/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 17/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.579/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 17/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.587/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 17/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.647/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 17/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.669/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 17/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.678/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 17/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.689/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 17/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.773/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 17/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.777/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 17/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.795/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 731/2025 - Autoriza o Projeto de Interesse de Terceiro - PIT, relativo à regularização de rede de energia elétrica na faixa de domínio da BR-050/MG, no km 182+700, município de Uberaba/MG, sob concessão à Concessionária Ecovias Minas Goiás S.A. conforme contrato do edital de concessão nº 005/2013, de interesse de Cemig Distribuição S.A.
- 16/07/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 980/2025 - Indefere o pedido de emissão do Termo de Autorização à Cantelle Viagens e Turismo LTDA., para prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.716/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.269/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.294/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.311/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.382/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.392/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.420/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.422/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.453/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.455/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.457/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.549/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.550/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.555/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.593/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.607/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.680/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.725/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.744/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.749/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.814/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.842/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.851/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.862/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.009/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.028/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.095/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.098/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.105/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.118/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.127/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.138/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.140/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.142/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.145/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.148/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.150/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.264/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.286/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.289/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.296/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.391/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.395/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.418/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.425/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.443/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.493/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.561/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.581/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.590/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.613/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.630/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.636/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Portaria Interna COREG/ANTT/MT 32/2025 - Constitui Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 40/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/07/2025 - VOTO DLA/ANTT/MT 81/2025 - Leilão para concessão do sistema rodoviário DAS RODOVIAS DO PARANÁ - LOTES 4 E 5.
- 15/07/2025 - Insenção de Imposto de Renda DG/ANTT/MT 166/2025 - Concede à pensionista Lúcia Pontes Meneses, beneficiária do servidor instituidor de pensão José Cardoso dos Santos Neto, aposentado no cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão V, isenção de imposto de renda sobre pensão civil.
- 16/07/2025 - Deliberação DG/ANTT/MT 227/2025 - Aprova a abertura de Consulta Pública com o objetivo de colher contribuições.
- 16/07/2025 - Deliberação DG/ANTT/MT 228/2025 - Aprova a assinatura do Termo de Referência de Ambiente Regulatório Experimental, que tem por objeto a instituição de ambiente regulatório experimental para a realização de processo competitivo destinado à transferência de controle acionário da Concessionária Autopista Fernão Dias S.A.
- 15/07/2025 - Decisão SUROC/ANTT/MT 413/2025 - Outorga Licença Complementar à empresa UNIPERSONAL SANTA RITA DE JOSE AGUSTIN BOGADO CUEVAS, até 27 de setembro de 2032, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 15/07/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 761/2025 - Autoriza o início da obra de Implantação de Faixa Adicional e Acostamentos na BR-163/MS entre os km 80,24 ao km 82,00 no município de Itaquiraí/MS, sob concessão à Concessionária de Rodovia Sul-Matogrossense S.A.
- 15/07/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 765/2025 - Autoriza o início da obra de Implantação de Faixa Adicional e Acostamentos na BR-163/MS entre os km 7,76 ao km 9,53 no município de Mundo Novo/MS, sob concessão à Concessionária de Rodovia Sul-Matogrossense S.A.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.873/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.826/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.848/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.919/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.966/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.021/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.148/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.214/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.270/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.318/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.356/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.360/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.386/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.417/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.439/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.678/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.689/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.757/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.759/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.760/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.768/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.784/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.853/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.940/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.946/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.949/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.966/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.968/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.988/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.025/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.032/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.071/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.084/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.134/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.183/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.190/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.210/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.226/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.245/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.251/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.266/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.273/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.280/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.298/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.304/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.323/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.326/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.332/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.340/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 15/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.351/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Edital DG/ANTT/MT 6/2025 - Processo Seletivo Simplificado para Especialização em Engenharia Ferroviária.
- 14/07/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 973/2025 - Defere o pedido da Rodoviario Sao Bento Ltda., para autorizar a operação da linha Belo Horizonte/MG - Ribeirao Preto/SP.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.834/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.934/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.265/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.368/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.469/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.479/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.503/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.541/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.722/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.725/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.752/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.819/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.914/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.925/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.981/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.051/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.086/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.111/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.126/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.136/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.137/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.167/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.172/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.181/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.184/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.197/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.285/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.330/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.332/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.389/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.491/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.508/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.534/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.569/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.656/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.681/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.705/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.896/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.973/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.052/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 14/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.061/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Decisão SUFER/ANTT/MT 121/2025 - Desvincula o bem imóvel inscrito sob o Número de Bem Patrimonial - NBP: 5100280 (Ponte João Negrão - "Ponte Preta"), localizado no município de Curitiba, da prestação de serviço público de transporte ferroviário de cargas concedido à Rumo Malha Sul S.A.
- 11/07/2025 - Decisão SUROC/ANTT/MT 400/2025 - Outorga Licença Complementar à empresa TRANSPORTES E INVERSIONES INTI SOCIEDAD ANONIMA CERRADA - TRANSINTI S.A.C, até 10 de fevereiro de 2035, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 11/07/2025 - Decisão SUROC/ANTT/MT 402/2025 - Habilita a empresa SSLOG TRANSPORTES LTDA, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas, pelo prazo de 10 anos.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.448/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.819/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.874/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.922/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.259/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.305/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.307/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.447/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.460/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.494/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.514/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.515/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.525/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.551/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.589/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.615/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.616/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.771/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.789/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.790/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.832/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.859/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.872/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.931/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.969/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.977/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.997/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.011/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.100/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.123/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.124/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.156/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.208/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.216/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.256/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.262/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.342/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.394/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.411/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.442/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.479/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.512/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.581/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.629/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.633/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.636/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.643/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.858/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.867/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.895/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.897/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 737/2025 - Aprova o BIM Mandate e orienta a elaboração do PD-BIM no âmbito dos projetos, obras e serviços de engenharia dos contratos de concessão de rodovias federais
- 10/07/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 975/2025 - Indefere o pedido da Empresa Gontijo de Transportes S/A, para realizar operação simultânea das linhas interestaduais Rio de Janeiro/RJ-Natal/RN, prefixo nº RJRN0015133, e Rio de Janeiro/RJ-João Pessoa/PB, prefixo nº PBRJ0015097, no trecho de João Pessoa/PB para Rio de Janeiro/RJ, e das linhas Rio de Janeiro/RJ-NATAL/RN, prefixo nº RJRN0015133, e Rio de Janeiro/RJ-Recife/PE, prefixo nº PERJ0015093, no trecho de Recife/PE para Rio de Janeiro/RJ.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.146/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.266/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.305/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.320/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.326/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.354/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.483/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.521/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.627/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.666/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.728/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.754/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.789/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.820/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.862/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.872/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.956/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.992/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.998/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.007/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.050/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.065/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.192/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.214/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.255/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.294/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.365/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.401/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.434/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.624/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.633/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.646/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.660/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.666/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.672/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.693/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.