Home
Empresa
Ordenamento Jurídico
Produtos
Casos de Sucesso
Fale Conosco
Usuário
E-mail
Enviar
Usuário
Senha
Nova Senha
Confirmar Nova Senha
Enviar
Pessoa Física:
Pessoa Jurídica:
UTILIZE A SENHA ENVIADA PARA SEU EMAIL.
Usuário:
Senha:
Resenha
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
TODOS
EXECUTIVO
LEGISLATIVO
JUDICIÁRIO
PR
MMA
MT
MF
MTUR
MPS
MCOM
MDIC
MS
MINC
MDA
MTE
MAPA
MEC
MPESCA
MD
MCID
MCTI
MPO
MJSP
MRE
MME
MIN
MDCF
TCU
MPU
EFEPL
Ministério do Meio Ambiente
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 11/07/2025
11/07/2025
- Portaria ICMBIO/MMA 2.610/2025 -
Prorroga a Portaria nº 3.522, de 25 de outubro de 2023, que aprova o Plano Específico Emergencial orientado a viabilizar as necessidades de subsistência dos ocupantes das vicinais Leão e Transiriri, no interior da Estação Ecológica da Terra do Meio, até 31 de dezembro de 2025 (processo nº 02121.002796/2023-99).
Relação dos 4 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 10/07/2025
10/07/2025
- Portaria ICMBIO/MMA 2.546/2025 -
Institui o Núcleo de Gestão Integrada - NGI ICMBio Florianópolis no âmbito do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio (processo nº 02070.001138/2020-80).
Relação dos 3 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 14/07/2025
14/07/2025
- Portaria ICMBIO/MMA 2.636/2025 -
Aprova o perfil da família beneficiária da Reserva Extrativista do Alto Juruá (processo nº 02119.000285/2018-14)
Relação dos 4 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 10/07/2025
10/07/2025
- Portaria ICMBIO/MMA 2.623/2025 -
Aprova o 2º ciclo do Plano de Ação Nacional para a Conservação dos Grandes Felinos - PAN Grandes Felinos, contemplando um táxon nacionalmente ameaçado de extinção, estabelecendo seu objetivo geral, objetivos específicos, prazo de execução, formas de implementação, supervisão e revisão, e dá outras providências (processo nº 02068.000016/2024-49).
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 15/07/2025
15/07/2025
- Portaria MMA 1.441/2025 -
Efetiva permuta de Função Comissionada Executiva com Cargo Comissionado Executivo no âmbito do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
Relação dos 4 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 10/07/2025
10/07/2025
- Portaria ICMBIO/MMA 2.537/2025 -
Institui o Núcleo de Gestão Integrada - NGI ICMBio Sobral no âmbito do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio (processo nº 02123.001318/2023-41).
Relação dos 3 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 14/07/2025
14/07/2025
- Portaria MMA 1.439/2025 -
Institui o Comitê Orientador do Fundo Ambiental Rio Doce
14/07/2025
- Resolução CONABIO/MMA 10/2025 -
Dispõe sobre o Regimento Interno da Comissão Nacional de Biodiversidade.
Relação dos 4 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 10/07/2025
10/07/2025
- Portaria ICMBIO/MMA 2.622/2025 -
Aprova o 2º ciclo do Plano de Ação Nacional para a Conservação de Espécies da Ictiofauna, Herpetofauna e Primatas do Cerrado, Pantanal e Amazônia - PAN Cerpam, contemplando vinte e um táxons nacionalmente ameaçados de extinção, estabelecendo seu objetivo geral, objetivos específicos, prazo de execução, formas de implementação, supervisão e revisão, e dá outras providências (processo nº 02071.000012/2024-10).
Voltar
