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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 17/07/2025 - Portaria SERES/MEC 265/2017 - Retifica a Portaria nº 265, 03 de abril de 2017.
- 17/07/2025 - Portaria SERES/MEC 452/2025 - Fica descredenciada a Faculdade Itaquá - UNEITAQUÁ, mantida pela Unidade de Ensino Superior e Técnico Itaquá Ltda.
- 17/07/2025 - Portaria SERES/MEC 453/2025 - Fica descredenciada a Faculdade Multiversa de Sete Lagoas - Multiversa, mantida pela Sociedade Educacional Renovar - SER
- 17/07/2025 - Portaria SERES/MEC 455/2025 - Fica descredenciada do Instituto de Ensino Superior Santa Cecília - IESC, mantida pelo Instituto Superior de Ensino Sta. Cecilia Ltda. - EPP
- 17/07/2025 - Portaria SERES/MEC 457/2025 - Fica descredenciada a Faculdade Integradas Camões - FICA, mantida pelo Instituto de Ensino Superior Camões Ltda.
- 17/07/2025 - Portaria SERES/MEC 463/2025 - Fica descredenciada a Faculdade Boa Esperança - FABECA, mantida pelo Centro Educacional Dylla Ltda.
- 16/07/2025 - Portaria SERES/MEC 437/2025 - Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.
- 16/07/2025 - Portaria SERES/MEC 439/2025 - Fica(m) reconhecidos, para fins de expedição e registro de diplomas, o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.
- 17/07/2025 - Portaria SERES/MEC 203/2020 - Retifica a Portaria nº 203, de 25 de junho de 2020.
- 17/07/2025 - Portaria SERES/MEC 440/2025 - Fica descredenciada a Faculdade Menino Deus - FAMED, mantida pelo Instituto Odontológico de Pós-Graduação Ltda - ME.
- 17/07/2025 - Portaria SERES/MEC 446/2025 - Fica descredenciada a Faculdade IBAM, mantida pelo Instituto Brasileiro de Administração Municipal - IBAM
- 17/07/2025 - Portaria SERES/MEC 449/2025 - Fica descredenciada a Faculdade Adelina Moura - FAADEMA, mantida pela E N de Sousa Silva - EPP
- 17/07/2025 - Portaria SERES/MEC 450/2025 - Fica descredenciada a Faculdade EASE Brasil - EASE, mantida pela Escola de Administração e Sustentabilidade Empresarial Ltda. - ME.
- 17/07/2025 - Portaria SERES/MEC 459/2025 - Fica descredenciado o Instituto de Educação Superior Unyahna de Salvador - IESUS, mantida pela Associação Educacional Unyahna S/C
- 17/07/2025 - Portaria SERES/MEC 462/2025 - Fica descredenciada a Faculdade Nacional - FANAC, mantida pela AALP Ensino e Educação Limitada
- 17/07/2025 - Portaria SERES/MEC 464/2025 - Fica descredenciada a Faculdade Master do Pará - FAMAP TUCUMÃ - FAMAP, mantida pelo Sociedade de Ensino Superior Master S/S Ltda. - ME
- 17/07/2025 - Portaria SERES/MEC 465/2025 - Fica descredenciado o Instituto Superior de Educação Santa Cruz - ISED, mantido pela CESAC Centro de Ensino Superior Santa Cruz Ltda. - EPP.
- 17/07/2025 - Portaria SERES/MEC 283/2023 - Retifica a Portaria SERES/MEC nº 283, de 02 de agosto de 2023.
- 17/07/2025 - Portaria SERES/MEC 451/2025 - Fica descredenciado o Instituto de Ensino Superior Brasileiro - ESB, mantido pelo Instituto de Ensino Superior Brasileiro Ltda. - ME
- 17/07/2025 - Portaria SERES/MEC 441/2025 - Fica descredenciada a Faculdade Freire de Ensino - FFE, mantida pela R A Freire Ensino - ME.
- 17/07/2025 - Portaria SERES/MEC 443/2025 - Fica descredenciada a Faculdade Brasileira de Educação e Cultura- FABEC BRASIL, mantida pela Sociedade Brasileira de Educação e Cultura Eireli.
- 15/07/2025 - Portaria SERES/MEC 434/2025 - Ficam indeferidos os pedidos de autorização de cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria.
- 15/07/2025 - Portaria SERES/MEC 435/2025 - Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação, na modalidade a distância, constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.
- 15/07/2025 - Portaria INEP/MEC 466/2025 - Anula a revogação do resultado de APROVADO SUB JUDICE do participante ALEX DA MOTA SANTOS.
- 14/07/2025 - Portaria INEP/MEC 458/2025 - Altera o Anexo da Portaria Inep nº 393, de 30 de setembro de 2024.
- 14/07/2025 - Portaria MEC 506/2025 - Regulamenta o Decreto nº 12.456, de 19 de maio de 2025, que trata da oferta de educação a distância por Instituições de Educação Superior - IES em cursos de graduação, no que se refere à formação acadêmica e às atribuições do corpo docente, dos mediadores pedagógicos, dos tutores e dos responsáveis pelos Polos de Educação a Distância - Polos EaD, às atividades presenciais e avaliações de aprendizagem, aos materiais didáticos e plataformas digitais, bem como à criação, funcionamento, alteração de endereço e extinção dos Polos EaD.
- 17/07/2025 - Portaria SERES/MEC 447/2025 - Fica descredenciada a Faculdade de Ciência e Tecnologia de Montes Claros - FACIT, mantida pela Fundação Educacional Montes Claros
- 17/07/2025 - Portaria SERES/MEC 454/2025 - Fica descredenciado o Instituto Superior de Educação CERES - ISE - CERES, mantido pela ANBAR Ensino Técnico e Superior Ltda.
- 17/07/2025 - Portaria SERES/MEC 570/2024 - Retifica a Portaria nº 570, de 17 de outubro de 2024.
- 17/07/2025 - Portaria SERES/MEC 668/2024 - Retifica a Portaria nº 668, de 26 de novembro de 2024.
- 15/07/2025 - Portaria SERES/MEC 431/2025 - Ficam deferidos os pedidos de aumento de vagas, sob a forma de aditamento aos últimos atos autorizativos dos cursos de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 15/07/2025 - Portaria SERES/MEC 433/2025 - Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria.
- 17/07/2025 - Portaria SERES/MEC 445/2025 - Fica descredenciada a Faculdade de Ciências e Tecnologia de Chapecó - FACITEC pelo CEOSP Centro de Ensino Odontológico SMILE PREV Ltda. - ME
- 17/07/2025 - Portaria SERES/MEC 448/2025 - Fica descredenciada a Faculdade IBS, mantida pela IBS Business School de Minas Gerais Ltda.
- 17/07/2025 - Portaria SERES/MEC 456/2025 - Fica descredenciada da Faculdade de Tecnologia e Educação de Goiás - FATEG, mantida pelo Instituto de Tecnologia e Educação de Goiás Ltda.
- 17/07/2025 - Portaria SERES/MEC 458/2025 - Fica descredenciada Faculdade de Ciências Tecnológicas de Fortaleza - FCTFOR, mantida pela Associação de Ensino Superior de Fortaleza - AESF.
- 17/07/2025 - Portaria SERES/MEC 460/2025 - Fica descredenciada a Faculdade do Vale do Caju - FVC, mantida pela Antelo - Centro de Ensino Superior Ltda. - EPP
- 17/07/2025 - Portaria SERES/MEC 461/2025 - Fica descredenciada, na modalidade presencial, a Faculdade de Empreendedorismo e Ciências Humanas - Faculdade FAECH, mantida pela Unibras Centro de Capacitação Ltda.
- 17/07/2025 - Portaria SERES/MEC 442/2025 - Fica descredenciada a Faculdade Pan Americana - FPA, mantida pelo Instituto Missionário de Educação Superior Ltda.
- 17/07/2025 - Portaria SERES/MEC 467/2025 - Fica descredenciada a Faculdade de Tecnologia Informática - FATI, mantida pelo CENFOR - Centro Privado de Educação Tecnológica de Fortaleza Ltda.
- 15/07/2025 - Portaria SERES/MEC 430/2025 - Ficam indeferidos os pedidos de autorização para os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 15/07/2025 - Portaria SE/MEC 498/2025 - Prorroga o prazo de encerramento do Grupo de Trabalho instituído pela da Portaria nº 244, de 14 de abril de 2025, que tem a finalidade de elaborar subsídios e recomendações para a regulamentação de programas e ações, no âmbito da Política Nacional de Assistência Estudantil - Pnaes.
- 17/07/2025 - Portaria SERES/MEC 78/2025 - Retifica a Portaria nº 78, de 20 de fevereiro de 2025.
- 17/07/2025 - Portaria SERES/MEC 444/2025 - Fica descredenciada a Faculdade Nova Roma de Campo Grande - FNR - Campo Grande, mantida pelo Centro Brasileiro de Profissionalização Empresarial Ltda.
- 17/07/2025 - Portaria SERES/MEC 466/2025 - Fica descredenciado o Instituto Internacional de Estudos em Saúde - IIESAU, mantido pelo Med Educacional Ltda.
- 17/07/2025 - Portaria SERES/MEC 468/2025 - Fica descredenciada a Faculdade Santo Agostinho - FACSA, mantida pela Sociedade Educacional Santo Agostinho Ltda. - EPP
- 17/07/2025 - Portaria SERES/MEC 683/2024 - Retifica a Portaria nº 683, de 06 de dezembro de 2024.