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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 23/09/2016 - Decreto sem Número 22.092.016/2016 - NOMEIA EMMANUEL ZAGURY TOURINHO, Professor da Universidade Federal do Pará, para exercer o cargo de Reitor da referida Universidade, com mandato de quatro anos.
- 23/09/2016 - Decreto sem Número 22.092.016/2016 - Nomeia IZABEL VINCHON NOGUEIRA DE ANDRADE, para exercer o cargo de Procuradora-Geral da União da Advocacia-Geral da União.
- 23/09/2016 - Decreto sem Número 22.092.016/2016 - Nomeia EDUARDO RICARDO GRADILONE NETO, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Turquia.
- 23/09/2016 - Portaria SFA-PR/MAPA 440/2016 - Habilita o Médico Veterinário JOSÉ RICARDO GONÇALVES COLLETES, para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL das seguintes espécies.
- 23/09/2016 - Portaria SFA-PR/MAPA 443/2016 - Cancela a HABILITAÇÃO do Médico Veterinário LUCAS SEBASTIÃO ALVES.
- 23/09/2016 - Portaria SERES/MEC 535/2016 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria, com as vagas totais anuais nele estabelecidas, nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 5.773, de 2006.
- 23/09/2016 - Portaria MEC 1.079/2016 - Nomeia FRANCISCO EDILSON DE CARVALHO SILVA, CPF nº 329.982.441-49, para exercer o cargo de Coordenador-Geral, código DAS-101.4, da Coordenação-Geral de Infraestrutura e Serviços, da Diretoria de Tecnologia e Disseminação de Informações Educacionais, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, do Ministério da Educação.
- 23/09/2016 - Portaria MEC 1.083/2016 - Nomeia SUELY SILVA DINIZ, Matrícula SIAPE no 40959, para exercer o cargo de Chefe de Divisão, código DAS-101.2, do Gabinete do Ministro deste Ministério - GM-MEC, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
- 23/09/2016 - Portaria SE/MEC 1.697/2016 - Autoriza a prorrogação da cessão da servidora pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, até 24 de setembro de 2017, na forma abaixo indicada:
- 23/09/2016 - Portaria SE/MEC 1.699/2016 - Autoriza a cessão do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Pernambuco - UFPE, pelo prazo de um ano, na forma abaixo indicada:
- 23/09/2016 - Portaria SE/MEC 1.700/2016 - Autoriza a cessão do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Bahia - UFBA, pelo prazo de um ano, na forma abaixo indicada:
- 23/09/2016 - Portaria DIORG/SUSEP/MF 110/2016 - Aprova a eleição de administradores de GENERALI BRASIL SEGUROS S.A.
- 23/09/2016 - Portaria SUSEP/MF 6.653/2016 - Cancela, a pedido, a autorização para funcionamento como corretora de resseguros concedida a HOWDEN CORRETORA DE RESSEGUROS LTDA.
- 23/09/2016 - Portaria DML/INMETRO/MDIC 174/2016 - Aprova o modelo SMW300, de medidor eletrônico de energia elétrica, classe de exatidão B, marca WEG, fabricado por WEG Drives & Controls - Automação Ltda.
- 23/09/2016 - Portaria SAS/MS 1.163/2016 - Habilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva Coronariana - UCO do Hospital Santa Rosália - Associação Hospitalar Santa Rosália - Teófilo Otoni - MG.
- 23/09/2016 - Portaria SAS/MS 1.164/2016 - Habilita a Santa Casa de Piracicaba - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Piracicaba como Centro de Atendimento de Urgência Tipo I aos Pacientes com AVC.
- 23/09/2016 - Portaria SAS/MS 1.167/2016 - Habilita o Hospital Caridade Três Passos - Associação Hospital de Caridade de Três Passos/RS como Centro de Atendimento de Urgência Tipo III aos Pacientes com AVC.
- 23/09/2016 - Portaria SAS/MS 1.168/2016 - Reabilita a Santa Casa - Marília/SP como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia - UNACON com Serviço de Oncologia Pediátrica e Hematologia.
- 23/09/2016 - Portaria SAS/MS 1.177/2016 - Desabilita o Instituto de Medicina Integral Prof. Fernando Figueira/IMIP/Recife/ PE da realização de procedimentos de Alta Complexidade em Implante Coclear e habilita como Serviço de Atenção Especializada às Pessoas com deficiência auditiva.
- 23/09/2016 - Portaria SAS/MS 1.178/2016 - Habilita leitos da Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru - UCINCa do Santa Casa de Misericórdia do Pará - Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará - Belém/PA.
- 23/09/2016 - Portaria SAS/MS 1.184/2016 - Habilita leitos da Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru - UCINCa do Hospital e Maternidade Marieta Konder Bornhausen - Instituto das Pequenas Missionárias de Maria Imaculada Itajaí/SC.
- 23/09/2016 - Portaria ANVISA/MS 1.798/2016 - Autoriza o afastamento do país do(s) servidor(es).
- 23/09/2016 - Portaria SOF/MPDG 100/2016 - Modifica, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, o identificador de uso constante da Portaria MP nº 257, de 6 de setembro de 2016, no que concerne ao Ministério da Saúde.
- 23/09/2016 - Portaria SOF/MPDG 101/2016 - Remaneja os limites constantes do Anexo I do Decreto nº 8.670, de 12 de fevereiro de 2016, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
- 23/09/2016 - Portaria MPDG 277/2016 - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Fazenda, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e das Relações Exteriores e de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar no valor de R$ 245.394.873,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
- 23/09/2016 - Portaria DPJ/SNJC/MJC 135/2016 - Dispõe sobre classificar Shows Musicais e Filmes.
- 23/09/2016 - Portaria MJC 857/2016 - Expulsa do território nacional, em conformidade com os arts. 65 e 71 da Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980, NOZUKO ENUESOKE, de nacionalidade sul-africana, filha de Verônica Mkwambi, nascida na África do Sul.
- 23/09/2016 - Portaria MJC 858/2016 - Expulsa do território nacional, em conformidade com os arts. 65 e 71 da Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980, IDDI MTORO AZIDI, de nacionalidade tanzaniana, filho de Mtoro Azidi e de Mivariamosi Mweshe, nascido na Tanzânia.
- 23/09/2016 - Portaria MJC 866/2016 - Expulsa do território nacional, em conformidade com os arts. 65 e 71 da Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980, MARIA CRISTINA SUASNAVAS ARMIJOS, de nacionalidade espanhola e equatoriana, filha de Carmen Armijos, nascida em Quito, República do Equador.
- 23/09/2016 - Portaria SE/CC/PR 689/2016 - Nomeia FLÁVIO BARBEITA DE OLIVEIRA MARINHO para exercer o cargo de Assistente.
- 23/09/2016 - Portaria CC/PR 1.914/2016 - Nomeia JOSE YUNES, para exercer o cargo de Assessor Especial do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
- 23/09/2016 - Portaria SEF/CE/MD 35/2016 - Cassa a autonomia administrativa e concede semi-autonomia administrativa ao 4º Esquadrão de Cavalaria Mecanizada, vinculando- o ao Comando da 4ª Brigada de Infantaria Leve (Montanha).
- 23/09/2016 - Portaria MTPA 551/2016 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP, dos Portos de Vitória e Barra do Riacho-ES, representantes da Classe Empresarial.
- 23/09/2016 - Portaria MTPA 556/2016 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP, do Porto de Macapá- AP, representantes da Classe Empresarial.
- 23/09/2016 - Portaria MTPA 558/2016 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP, do Porto de Itaqui -MA, representantes da Classe Empresarial.
- 23/09/2016 - Resolução RE/DSNVS/ANVISA/MS 2.571/2016 - Cancela a suspensão da habilitação na Rede Brasileira de Laboratórios Analíticos em Saúde (REBLAS) do laboratório especificado.
- 23/09/2016 - Instrução Normativa COADC/SG/DC/ANS/MS 52/2016 - Retifica o Art. 1º, da Instrução Normativa - IN nº 52, de 21 de setembro de 2016.
- 23/09/2016 - Ato Declaratório Executivo IRF-DIONISIOCERQUEIRA/9RF/MF 3/2016 - Inclusão no Registro de Ajudantes de Despachante Aduaneiro.
- 23/09/2016 - Ato Declaratório Executivo SEORT/DRF-NATAL/4RF/MF 39/2016 - Concede co-habilitação ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (REIDI). Suspensão do PIS/Pasep e da COFINS, nos casos autorizados pelos diplomas legais e normativos a seguir citados.
- 23/09/2016 - Ato Declaratório Executivo DRF-JUNDIAI/8RF/MF 54/2016 - Cancelamento de Certidão Negativa de Débito.
- 23/09/2016 - Ato Declaratório Executivo COFIS/SUFIS/RFB/MF 70/2016 - Autoriza fornecimento de selos de controle para importação de cigarros ao estabelecimento da empresa JTI Processadora de Tabaco do Brasil Ltda., CNPJ nº 03.334.170/0001-09.
- 23/09/2016 - Despacho SE/CONFAZ/MF 166/2016 - Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF.
- 23/09/2016 - Ato Declaratório SIN/CVM/MF 15.265/2016 - Cancela a pedido, a autorização concedida a GIC GLOBAL INVESTMENT CONSULTANTS CONSULTORIA DE INVESTIMENTOS LTDA., para prestar os serviços de Consultor de Valores Mobiliários.
- 23/09/2016 - Despacho ANVISA/MS 104/2016 - Não recebe no efeito suspensivo o recurso especificado.
- 23/09/2016 - Despacho DIAD/CPJ/CGAJUD/SNJ/MJC 989/2016 - Concedo o registro para exercer a atividade de microfilmagem de documentos físicos à empresa.
- 23/09/2016 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 4.045/2016 - Declara revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, concedida à empresa CIA. TRANSAMERICA DE HOTEIS SAO PAULO.
- 23/09/2016 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 4.282/2016 - Declara revista a autorização de funcionamento, concedida à empresa VIGI SEG VIGILANCIA E SEGURANÇA.
- 23/09/2016 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 4.321/2016 - Concede autorização à empresa SUPERVIG SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, sediada no Rio de Janeiro.
- 23/09/2016 - Despacho SQP/ANP/MME 114/2016 - Concede o registro do(s) produto(s) das empresas relacionadas.
- 23/09/2016 - Despacho SQP/ANP/MME 1.115/2016 - Concede o registro do(s) produto(s) das empresas relacionadas.
- 23/09/2016 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.149/2016 - Retifica o Despacho nº 1.149, de 9 de maio de 2016.
- 23/09/2016 - Despacho ANEEL/MME 2.510/2016 - Decide sem prejuízo do superveniente exame do mérito, conhecer do pedido de concessão de medida cautelar apresentado pela Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista - Cteep.
- 23/09/2016 - Despacho ANEEL/MME 2.512/2016 - Decide por indeferir o Requerimento Administrativo, com pedido de medida cautelar, interposto pela Energia Sustentável do Brasil para a solução do problema da inadimplência das distribuidoras.
- 23/09/2016 - Despacho SRG/ANEEL/MME 2.530/2016 - Conhece e no mérito nega provimento ao requerimento administrativo interposto pela Petróleo Brasileiro S.A. para a ANEEL orientar o Operador Nacional do Sistema Elétrico a corrigir a movimentação no Sistema Apuração das Mudanças de Estados Operativos de Unidades Geradoras - SAMUG da Unidade Geradora nº 2 da Usina Termelétrica Baixada Fluminense.
- 23/09/2016 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.535/2016 - Registra o Recebimento do Requerimento de Outorga (DRO) da UFV Bom Nome VII, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) n° UFV.RS.PE.034147-9.01, com 30.000 kW de Potência Instalada, localizada no município de São José do Belmonte, no estado do Pernambuco.
- 23/09/2016 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.536/2016 - Registra o Recebimento do Requerimento de Outorga (DRO) da UFV Bom Nome VIII, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) n° UFV.RS.PE.034148-7.01, com 30.000 kW de Potência Instalada, localizada no município de São José do Belmonte, no estado do Pernambuco.
- 23/09/2016 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.543/2016 - Registra o Recebimento do Requerimento de Outorga (DRO) da UFV Bom Nome XV, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) n° UFV.RS.PE.036960-8.01, com 30.000 kW de Potência Instalada, localizada no município de São José do Belmonte, no estado do Pernambuco.
- 23/09/2016 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.546/2016 - Registra o Recebimento do Requerimento de Outorga (DRO) da UFV Bom Nome XVIII, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) n° UFV.RS.PE.036963-2.01, com 30.000 kW de Potência Instalada, localizada no município de São José do Belmonte, no estado do Pernambuco.
- 23/09/2016 - Despacho SGT/ANEEL/MME 2.550/2016 - Fixa os valores das quotas de custeio referentes ao Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica - PROINFA, para o mês de NOVEMBRO de 2016.
- 23/09/2016 - Despacho DOSCE/SSCE/MCTIC 1.839/2016 - Aprova o local de instalação da estação e a utilização dos equipamentos, da TELEVISÃO PIONEIRA LTDA.
- 23/09/2016 - Acórdão 2C/TCU 10.755/2016 - Dispõe sobre embargos de declaração opostos por Eliete da Cunha Beleza contra Acórdão 2.488/2013-2ª Câmara, que não conheceu dos primeiros embargos de declaração por intempestivos.
- 23/09/2016 - Acórdão 2C/TCU 10.772/2016 - Dispõe sobre ato de aposentadoria de Teofilo de Paiva, ex-servidor da Escola Agrotécnica Federal de Iguatu.
- 23/09/2016 - Acórdão 2C/TCU 10.780/2016 - Dispõe sobre ato de aposentadoria de Pedro de Alcantara Cardoso, ex-servidor da Fundação Universidade Federal do Piaui.
- 23/09/2016 - Acórdão 2C/TCU 10.781/2016 - Dispõe sobre ato de aposentadoria de Sonia Maria de Sousa Lustosa Costa, ex-servidora da Fundação Universidade Federal do Piauí - FUFPI.
- 22/09/2016 - Portaria SUR-GO/INCRA/CC/PR 66/2005 - Retifica a Portaria INCRA/SR-04 Nº 66, de 18 de novembro de 2005.
- 22/09/2016 - Portaria UFABC/MEC 390/2016 - Autoriza a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei nº 8.745/93, de ILYA GORSHKOV, 4º candidato aprovado no processo seletivo simplificado objeto do Edital nº 71, de 06 de maio de 2015.
- 22/09/2016 - Portaria SERES/MEC 533/2016 - Fica autorizado o curso de Engenharia Mecânica, bacharelado, com 180 (cento e oitenta) vagas totais anuais, a ser ministrado pela Faculdade Anhanguera de Educação Ciências e Tecnologia de Sorocaba, Avenida Dr. Armando Pannunzio, S/N, Itanguá, no município de Sorocaba, no estado de São Paulo.
- 22/09/2016 - Portaria SUDECO/MIN 170/2016 - Prorroga o Termo de Compromisso nº 0245/2011, que trata da Revisão do Projeto Básico, elaboração do Projeto Executivo e Supervisão das obras do Projeto de Irrigação Jonas Pinheiro.
- 12/04/2024 - Portaria SAF/ANA/MMA 250/2016 - Designa o servidor Marcus André Fuckner, como Gestor, e, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, o servidor Aldir José Borelli, do Termo de Execução Descentralizada nº 01/ANA/2015.
- 22/09/2016 - Portaria SUFER/ANTT/MTPA 63/2016 - Autoriza a execução de obras para implantação do Projeto de Interesse de Terceiros - de travessia subterrânea de tubulação de gás natural.
- 22/09/2016 - Portaria DML/INMETRO/MDIC 159/2016 - Revoga a Portaria Inmetro/Dimel n.º 150/2009 e a Portaria Inmetro/Dimel n.º 151/2009.
- 22/09/2016 - Portaria SCTIE/MS 33/2016 - Torna pública a decisão de não incorporar o fumarato de dimetila para o tratamento da esclerose múltipla recorrente-remitente (EMRR), após 1ª falha de tratamento e/ou falta de aderência ou intolerância às formas parenterais (intramuscular ou subcutânea) de GLA e IFNß, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
- 22/09/2016 - Portaria SAS/MS 1.171/2016 - Habilita leitos da Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional- UCINCo do Hospital Geral - Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo - Itapecerica da Serra/SP.
- 22/09/2016 - Portaria ANVISA/MS 1.783/2016 - Autoriza o afastamento do país do(s) servidor(es).
- 22/09/2016 - Portaria ANVISA/MS 1.786/2016 - Autoriza o afastamento do país do(s) seguinte(s) servidor(es).
- 22/09/2016 - Portaria MME 470/2016 - Dispõe sobre a taxa de inflação implícita do vértice 252, divulgada pela Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais - ANBIMA, na data de reajuste anual dos referidos contratos.
- 22/09/2016 - Portaria SUR-AM/INCRA/CC/PR 34/2016 - Retifica a Portaria n° 21, de julho de 2016.
- 22/09/2016 - Portaria SEAF/CC/PR 175/2016 - Dispensa SIMONE SEABRA PASSOS dos encargos de substituta do cargo de Delegado da Delegacia Federal de Desenvolvimento Agrário.
- 22/09/2016 - Portaria SEAF/CC/PR 176/2016 - Dispensa e designa servidores de cargos substitutos.
- 22/09/2016 - Portaria INSS/MDSA 963/2016 - Retifica o Art. 1º da Portaria nº 963/PRES/INSS, de 16 de agosto de 2016.
- 22/09/2016 - Portaria MTPA 537/2016 - Exonera, a pedido, SÉRGIO RICARDO CALDEIRINI ROSA, do cargo de Gerente de Projeto.
- 22/09/2016 - Resolução SUR-MA/INCRA/CC/PR 105/1992 - Retifica a Resolução nº 105 de 07 de julho de 1992.
- 22/09/2016 - Resolução CONTER/EFEPL 15/2016 - Aprova a reformulação do regimento interno do Conselho Regional de Técnicos Em Radiologia da 12ª Região e dá outras providências.
- 22/09/2016 - Licitação - Pregão EBSERH/MEC 86/2016 - Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para aquisição de materiais para exames imunológicos, para atender a demanda da Unidade de Laboratório de Análises Clínicas do Hospital Universitário da UFJF/EBSERH Unidades Santa Catarina e Dom Bosco, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento.
- 22/09/2016 - Ato Declaratório Executivo DRF-CARUARU/4RF/MF 26/2016 - Reconhece o direito à Redução do IRPJ e adicionais, conforme o Laudo Constitutivo nº 0096/2016 expedido pela SUDENE.
- 22/09/2016 - Ato Declaratório Executivo DRF-GOIANIA/1RF/MF 36/2016 - Habilitação ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura (REIDI).
- 22/09/2016 - Ato Declaratório Executivo DRF-CUIABA/1RF/MF 44/2016 - Co-habilitação ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra- Estrutura (REIDI), art. 1° da Lei n° 11.488, de 15 de junho de 2007, da pessoa jurídica e projeto que menciona.
- 22/09/2016 - Ato Declaratório Executivo SEORT/DRF-MANAUS/2RF/MF 78/2016 - Reconhece o direito à redução do imposto de renda das pessoas jurídicas e adicionais não-restituíveis, incidentes sobre o lucro da exploração, relativo ao projeto de DIVERSIFICAÇÃO do empreendimento na área da atuação da SUDAM, da pessoa jurídica que menciona.
- 22/09/2016 - Ato Declaratório Executivo SECAT/DRF-OSASCO/8RF/MF 105/2016 - Exclui pessoa físicas e jurídicas do Parcelamento Especial (Paes), de que trata o art. 1º da Lei nº 10.684, de 30 de maio de 2003.
- 22/09/2016 - Solução de Consulta CECLAM/COANA/SUARI/RFB/MF 183/2016 - Dispõe sobre Classificação de Mercadorias.
- 22/09/2016 - Solução de Consulta CECLAM/COANA/SUARI/RFB/MF 196/2016 - Dispõe sobre Classificação de Mercadorias.
- 22/09/2016 - Solução de Consulta CECLAM/COANA/SUARI/RFB/MF 218/2016 - Dispõe sobre Classificação de Mercadorias.
- 22/09/2016 - Ato Declaratório Executivo DRF-RIODEJANEIRO/7RF/MF 730/2016 - Concede à pessoa jurídica que menciona habilitação ao gozo dos Benefícios Fiscais referentes à realização, no Brasil, dos Jogos Olímpicos de 2016 e dos Jogos Paraolímpicos de 2016, de que trata a Instrução Normativa RFB nº 1.335/2013.
- 22/09/2016 - Ato Declaratório Executivo DRF-RIODEJANEIRO/7RF/MF 755/2016 - Concede à pessoa jurídica que menciona habilitação ao gozo dos Benefícios Fiscais referentes à realização, no Brasil, dos Jogos Olímpicos de 2016 e dos Jogos Paraolímpicos de 2016, de que trata a Instrução Normativa RFB nº 1.335/2013.
- 22/09/2016 - Solução de Consulta DISIT/4RF/MF 4.030/2016 - Dispõe sobre Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF.
- 22/09/2016 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 4.043/2016 - Declara revista a autorização de funcionamento, concedida à empresa FORTVILLE VIGILÂNCIA LTDA ME.
- 22/09/2016 - Autorização ANP/MME 475/2016 - Acredita a empresa RBNA CONSULT - LUÍZ MATTOS E ENGENHEIROS ASSOCIADOS LTDA., inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda - CNPJ/MF sob o n. 28.015.659/0001-30, para executar atividades de Certificação de Conteúdo Local.
- 22/09/2016 - Despacho ANEEL/MME 1.208/2016 - Retifica o Despacho n° 1.208, 10 de maio de 2016.
- 22/09/2016 - Despacho SFG/ANEEL/MME 2.528/2016 - Libera a unidade geradora constante no despacho abaixo para início de operação em teste a partir do dia 22 de setembro de 2016.
- 22/09/2016 - Despacho SFG/ANEEL/MME 2.529/2016 - Libera a unidade geradora para início da operação comercial a partir de 22 de setembro de 2016.
- 22/09/2016 - Despacho SRM/ANEEL/MME 2.532/2016 - Registra o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Compra e Venda de Energia Elétrica.
- 22/09/2016 - Ato GER-RJ/SRF/ANATEL/MCTIC 3.737/2016 - Extingue, por cassação, a autorização do Serviço Rádio do Cidadão, de interesse restrito, expedida à(s) entidade(s) a seguir relacionada( s), constante(s) do processo nº 53560.200007/2015-35, tendo em vista o advento do termo final da outorga de autorização de uso de radiofrequência associada, com fulcro no art. 18, parágrafo 5º, do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências, aprovado pela Resolução nº 259, de 19 de abril de 2001 e no parágrafo único, do art. 139, da Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997, desde a data indicada para cada entidade na relação. A extinção não implica isenção de eventuais débitos decorrentes da autorização anteriormente expedida.
- 21/09/2016 - Decreto 8.851/2016 - Dispõe sobre a substituição de Ministros de Estado, do Advogado-Geral da União e do Presidente do Banco Central do Brasil.
- 21/09/2016 - Portaria SUR-GO/INCRA/CC/PR 20/2016 - Torna sem efeito a Portaria INCRA/SR- 04/N° 23, de 17 de setembro de 2014.
- 21/09/2016 - Portaria SUR-GO/INCRA/CC/PR 38/2004 - Retifica a Portaria INCRA/SR-04 Nº 038, de 22 de dezembro de 2004.
- 21/09/2016 - Portaria SUR-GO/INCRA/CC/PR 58/2006 - Retifica a Portaria INCRA/SR-04 Nº 58, de 08 de agosto de 2006.
- 21/09/2016 - Portaria SUR-GO/INCRA/CC/PR 100/2006 - Retifica a Portaria INCRA/SR-04 Nº 100, de 26 de outubro de 2006.
- 21/09/2016 - Portaria SUR-GO/INCRA/CC/PR 197/2006 - Retifica a Portaria INCRA/SR-04 Nº 197, de 22 de dezembro de 2006.
- 21/09/2016 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 2.206/2016 - Concede Pensão Vitalícia, à MARIA FRANCINEUDA ARAÚJO DE SOUSA, companheira do ex-servidor JOSE FERREIRA FILHO, do Quadro Permanente deste Ministério.
- 21/09/2016 - Portaria SDCI/MDIC 143/2016 - Concessão de habilitação provisória para fruição dos benefícios fiscais da Lei no 8.248, de 23 de outubro de 1991, conforme disposto no art. 23-A do Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 21/09/2016 - Portaria SDCI/MDIC 147/2016 - Concessão de habilitação provisória para fruição dos benefícios fiscais da Lei no 8.248, de 23 de outubro de 1991, conforme disposto no art. 23-A do Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 21/09/2016 - Portaria SDCI/MDIC 149/2016 - Concessão de habilitação provisória para fruição dos benefícios fiscais da Lei no 8.248, de 23 de outubro de 1991, conforme disposto no art. 23-A do Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006. Revogada pela Portaria Interministerial 4250/2020/SEPEC/SE/MCTI
- 21/09/2016 - Portaria SGTES/MS 491/2016 - Fica cancelado o registro único para o exercício da medicina do (a) médico (a) intercambista desligado (a) do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 21/09/2016 - Portaria SGTES/MS 494/2016 - Fica cancelado o registro único para o exercício da medicina do (a) médico (a) intercambista desligado (a) do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 21/09/2016 - Portaria SE/MS 591/2016 - Retifica a Portaria/SE/MS nº 591, de 14 de julho de 2016.
- 21/09/2016 - Portaria SAS/MS 1.123/2016 - Altera o número de leitos da Unidade de Tratamento Intensivo Neonatal - UTIN e habilita leitos da Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional- UCINCo e leitos da Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru - UCINCa do Hospital Santa Helena - Sociedade Beneficente Santa Helena - Cuiabá/MT.
- 21/09/2016 - Portaria SAS/MS 1.133/2016 - Habilita leitos da Unidade de Tratamento Intensivo - UTI Tipo III do Hospital do Câncer de Londrina - Instituto de Câncer de Londrina - Londrina/PR.
- 21/09/2016 - Portaria SAS/MS 1.138/2016 - Habilita leitos da Unidade de Tratamento Intensivo - UTI Tipo II Hospital e Maternidade São José - Fundação Social Rural de Colatina - Colatina/ES.
- 21/09/2016 - Portaria SAS/MS 1.143/2016 - Habilitado como Unidade Especializada em Cuidados Prolongados - UCP o Hospital Padre Zé.
- 21/09/2016 - Portaria SNJC/MJC 200/2016 - Concede a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas relacionadas, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil.
- 21/09/2016 - Portaria SUR-SP/INCRA/CC/PR 661/1990 - Retifica a Portaria INCRA/SR-08/SP/Nº 661, de 24 de julho de 1990.
- 21/09/2016 - Resolução DC/SUDAM/MIN 149/2016 - Indefere o pleito de Redução Fixa de 75% do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica-IRPJ e adicionais não-restituíveis, objeto do Processo nº CUP 59004/000484/2015-94, referente ao projeto técnico-econômico da modalidade Implantação, apresentado pela empresa Agroindustrial Campo Real Ltda.
- 21/09/2016 - Resolução ANA/MMA 1.112/2016 - Aprova o ato relacionado com classificação de barragens quanto ao Dano Potencial Associado à: Paulo Roberto Bonato, Barragem São Jacó (Ribeirão Samambaia), Código ANA 081, Ribeirão Samambaia, RA Paranoá/ DF, Dano Potencial Associado Baixo.
- 21/09/2016 - Resolução ANA/MMA 1.122/2016 - Aprova o ato relacionado com classificação de barragens quanto ao Dano Potencial Associado à: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, Barragem Serra Negra (rio Espinharas), código ANA 072, Município de Serra Negra do Norte/Rio Grande do Norte, Dano Potencial Associado Baixo.
- 21/09/2016 - Resolução ANA/MMA 1.125/2016 - Aprova o ato relacionado com classificação de barragens quanto ao Dano Potencial Associado à: Enoque Ferreira do Nascimento, Barragem no Córrego Samambaia - Enoque, código ANA 066, Município de Pedro Canário/ Espírito Santo, Dano Potencial Associado Baixo.
- 21/09/2016 - Resolução SRE/ANA/MMA 1.131/2016 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos à: Sandro Roque Barchet, Município de São Borja/Rio Grande do Sul, irrigação.
- 24/09/2019 - Resolução SESAU/CAMPOGRANDE/MS 283/2016 - Dispõe sobre licenciamento sanitário de empresas, estabelecimentos, eventos e veículos de interesse à saúde no âmbito do Município de Campo Grande e dá outras providências.
- 21/09/2016 - Decisão SNPC/SDRC/MAPA 90/2016 - Torna público o ARQUIVAMENTO do pedido de proteção de cultivar: Cultivar de melão (Cucumis melo L.), denominada GOLDBRIX.
- 21/09/2016 - Contrato - Termo Aditivo EBSERH/MEC 1/2016 - Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 14/2013 por mais 12 (doze) meses e o Reajuste dos valores contratados no percentual de 11,6509% pela variação do IGP-M.
- 21/09/2016 - Licitação - Pregão EBSERH/MEC 60/2016 - Pregão Eletrônico - Aquisição de medicamentos quimioterápicos para o HUB,referente ao pregão 60/2016.
- 21/09/2016 - Despacho UAR-BELEM/SFC/ANTAQ/MTPA 56/2016 - Aplica a penalidade de multa pecuniária no valor de R$ 914,76, pelo cometimento das infrações capituladas.
- 21/09/2016 - Despacho ANCINE/MINC 47/2016 - Retifica o Despacho do Diretor-Presidente nº 47-E, publicada no DOU nº. 169 de 01/09/2016.
- 23/07/2020 - Ofício Circular SGP/MP 622/2016 - Recesso de final de ano 2016.
- 21/09/2016 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 4.100/2016 - Declara revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano concedida à empresa AREA - ASSOC. RESIDENCIAL E EMPRESARIAL ALPHAVILLE.
- 21/09/2016 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 4.301/2016 - Concede autorização à empresa EMPRESSERV EMPRESA DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA.
- 21/09/2016 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 33.638/2016 - Autoriza a empresa NOVA SEGURANÇA LTDA, a promover alteração nos seus atos constitutivos no que se refere à razão social, que passa a ser NOVA SEGURANÇA EIRELI.
- 21/09/2016 - Autorização ANP/MME 467/2016 - Retifica a Autorização nº 467, de 15/09/2016, publicada no DOU de 16/09/2016.
- 21/09/2016 - Despacho SQP/ANP/MME 1.098/2016 - Concede o registro do(s) produto(s) das empresas relacionadas.
- 21/09/2016 - Despacho SQP/ANP/MME 1.104/2016 - Concede o registro do(s) produto(s) das empresas relacionadas.
- 21/09/2016 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.293/2016 - Altera no Despacho 4.063, de 17 de dezembro de 2015 o consumo interno na tabela de características básica referente à PCH Primavera.
- 21/09/2016 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.487/2016 - Exclui o aproveitamento Novo Colorado da partição de quedas ótima aprovada por meio do Despacho ANEEL n° 4.001, de 17 de dezembro de 2012.
- 21/09/2016 - Despacho DOSCE/SSCE/MCTIC 1.620/2016 - Aprova o local de instalação da estação digital e a utilização dos equipamentos da TELEVISÃO ITAPOAN SOCIEDADE ANONIMA.
- 21/09/2016 - Despacho DOSCE/SSCE/MCTIC 1.687/2016 - Aprova o local de instalação da estação digital e a utilização dos equipamentos da TVSBT - CANAL 4 DE SÃO PAULO S/A,
- 21/09/2016 - Acórdão PL/TCU 2.353/2016 - Dispõe sobre Relatório de Auditoria realizada no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - IFMG, com vistas a avaliar as práticas de governança e gestão das aquisições adotadas e verificar se estão aderentes com as boas práticas e de acordo com a legislação correlata.
- 21/09/2016 - Acórdão PL/TCU 2.361/2016 - Dispõe sobre representação acerca de possíveis irregularidades cometidas pela Secretaria de Estado de Educação de Alagoas (Seduc/AL) na aquisição, mediante inexigibilidade de licitação, de kits educacionais da empresa Mindlab do Brasil Comércio de Livros Ltda., utilizando recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb).
- 21/09/2016 - Acórdão PL/TCU 2.369/2016 - Dispõe sobre embargos de declaração opostos pelo Sr. Wagner Pereira Novaes, ex-prefeito de Itiruçu/BA, em face do Acórdão 1.588/2016-TCU-Plenário, que rejeitou os embargos opostos contra o Acórdão 1.375/2016-TCU-Plenário, que não conheceu do recurso de revisão por ele interposto, com a finalidade de atacar o Acórdão 378/2015-TCU-Plenário.
- 21/09/2016 - Acórdão PL/TCU 2.376/2016 - Solicitação do Congresso Nacional.
- 20/09/2016 - Portaria SPA/MAPA 144/2016 - Retifica o anexo da Portaria n.º 144, de 20 de julho de 2016.
- 20/09/2016 - Portaria SFA/MAPA 145/2016 - Retifica o anexo da Portaria n.º 145, de 20 de julho de 2016.
- 20/09/2016 - Portaria SPA/MAPA 146/2016 - Retifica o anexo da Portaria n.º 146, de 20 de julho de 2016.
- 20/09/2016 - Portaria SPA/MAPA 151/2016 - Retifica o anexo da Portaria n.º 151, de 20 de julho de 2016.
- 20/09/2016 - Portaria SPA/MAPA 153/2016 - Retifica o anexo da Portaria n.º 153, de 20 de julho de 2016.
- 20/09/2016 - Portaria SPA/MAPA 155/2016 - Retifica o anexo da Portaria n.º 155, de 20 de julho de 2016.
- 20/09/2016 - Portaria SPA/MAPA 189/2016 - Retifica o anexo da Portaria n.º 189, de 20 de julho de 2016.
- 20/09/2016 - Portaria SPA/MAPA 196/2016 - Retifica o anexo da Portaria n.º 196 de 20 de julho de 2016.
- 20/09/2016 - Portaria Conjunta SEPED/SESU/MEC 71/2016 - Fica autorizada, pelo período de 01 (um) ano, a Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura - FCPC, CNPJ nº 05.330.436/0001-62, para atuar como fundação de apoio ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE.
- 20/09/2016 - Portaria Conjunta SEPED/SESU/MEC 75/2016 - Fica autorizada, pelo período de 01 (um) ano, a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938-0001-41, para atuar como fundação de apoio ao Instituto Nacional de Tecnologia - INT.
- 20/09/2016 - Portaria Conjunta SEPED/SESU/MEC 76/2016 - Fica credenciada, pelo período de 02 (dois) anos, a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, CNPJ nº 00.849.774/0001-91, como Fundação de Apoio à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA.
- 20/09/2016 - Portaria EBSERH/MEC 289/2016 - Torna sem efeito a Portaria nº 214, de 10 de setembro de 2015.
- 20/09/2016 - Portaria SERES/MEC 506/2016 - Fica deferido o pedido de redução de vagas, sob a forma de aditamento ao ato autorizativo do curso de graduação em Administração (cód. 1192751), Bacharelado, ministrado pela Faculdade Padre Dourado Fortaleza.
- 20/09/2016 - Portaria SERES/MEC 517/2016 - Fica deferido o pedido de redução de vagas, sob a forma de aditamento ao ato autorizativo do curso de graduação em Análise e Desenvolvimento de Sistemas (cód. 1085586), Tecnológico, ministrado pela Faculdade Presidente Antônio Carlos de Uberlândia.
- 20/09/2016 - Portaria SERES/MEC 523/2016 - Ficam deferidos os pedidos de redução de vagas, sob a forma de aditamento aos atos autorizativos pertinentes aos cursos superiores, ministrados pela Faculdade ESAMC Campinas - ESAMC.
- 20/09/2016 - Portaria SERES/MEC 527/2016 - Ficam deferidos os pedidos de redução de vagas, sob a forma de aditamento aos atos autorizativos pertinentes aos cursos superiores, ministrados pela Faculdade de Almenara - ALFA (cód. 3756), localizada no Município de Almenara/MG.
- 24/01/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 395/2016 - Nomeia TITO LIVIO PEREIRA QUEIROZ E SILVA, matrícula SIAPE nº 1443137, para exercer o Cargo Comissionado de Gerente de Regulação do Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas.
- 20/09/2016 - Portaria DNIT/MTPA 1.700/2016 - Dispensa os servidores relacionados no Anexo I desta Portaria das Funções Comissionadas do Poder Executivo e das Funções Gratificadas no âmbito da Superintendência Regional no Estado do Rio Grande do Norte desta Autarquia.
- 20/09/2016 - Portaria DNIT/MTPA 1.704/2016 - Designa o servidor FABRICIO DE OLIVEIRA LIMA, Analista em Infraestrutura de Transportes, para exercer a função de Chefe do Núcleo da Procuradoria Federal Especializada, código FG-3, da Superintendência Regional no Estado de Goiás e Distrito Federal desta Autarquia, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
- 20/09/2016 - Portaria DNIT/MTPA 1.706/2016 - Designa o servidor PAULO RICARDO TARDOQUE, Analista Administrativo, para substituir o Chefe do Serviço de Recursos Logísticos e Informática, código FCPE-1, da Coordenação de Administração e Finanças, da Superintendência Regional no Estado de São Paulo desta Autarquia.
- 20/09/2016 - Portaria ANAC/MTPA 2.477/2016 - Designa EDUARDO BORBA CHAFFIN JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1650925, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Superintendente de Gestão de Pessoas.
- 20/09/2016 - Portaria DEAT/PREVIC/MF 437/2016 - Aprova as alterações propostas ao regulamento do Plano de Previdência Sistema Fiergs - Fiergsprevi, administrado pela Sociedade de Previdência Privada do Rio Grande do Sul - Indusprevi.
- 20/09/2016 - Portaria STN/MF 551/2016 - Divulga os valores nominais atualizados (VNA) e juros para os seguintes títulos da Dívida Pública Mobiliária Federal Interna - DPMFI.
- 20/09/2016 - Portaria ANVISA/MS 1.775/2016 - Designa, no período de 14 a 16/09/2016, o servidor FERNANDO LUCAS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n° 1568346, para exercer o encargo de substituto do Gerente, código CGE IV, da Gerência de Gestão da Arrecadação, da Gerência-Geral de Gestão Administrativa e Financeira, da Diretoria de Gestão Institucional.
- 20/09/2016 - Portaria DPJ/SNJC/MJC 129/2016 - Dispõe sobre classificar Filmes e Trailers.
- 20/09/2016 - Portaria DGA/INCRA/CC/PR 120/2016 - Declara, a contar de 01 de setembro de 2016, de acordo com o inciso VIII, do artigo 33, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a vacância do cargo de Engenheiro Agrônomo.
- 20/09/2016 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 240/2016 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto BLAUSIEGEL, situado no Município de Cotia, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67260.015860/2012-08. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
- 20/09/2016 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 241/2016 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto ELDORADO, situado no Município de São Paulo, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67260.003149/2013-83. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
- 20/09/2016 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 244/2016 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto GREEN METALS, situado no Município de Brumadinho, no Estado de Minas Gerais - MG. Processo no- 67612.025211/2014-31. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
- 20/09/2016 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 248/2016 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto MÁLAGA, situado no Município de Osasco, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67260.014288/2012-51. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
- 20/09/2016 - Portaria MPDFT/MPU 598/2016 - Converte o presente procedimento preparatório em INQUÉRITO CIVIL a ser conduzido pela 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor.
- 20/09/2016 - Portaria SADCON/DG/SF 220/2016 - Aplica à empresa RENILSON TEIXEIRA DE ALMEIDA JUNIOR, inscrita no CNPJ sob o nº 21.679.611/0001-88, com endereço na Rua Ari Veiga Pinto, 198, anexo F1 - São João Batista - Belo Horizonte - MG, CEP 31.515-280, penalidade de MULTA, no valor de R$ 329,00 (Trezentos e vinte e nove reais).
- 20/09/2016 - Licitação - Pregão EBSERH/MEC 49/2016 - Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa para realização de Exames Laboratoriais.
- 20/09/2016 - Licitação - Pregão EBSERH/MEC 61/2016 - Dispõe sobre aviso de alteração.
- 20/09/2016 - Licitação - Pregão EBSERH/MEC 63/2016 - Dispõe sobre resultado de julgamento.
- 12/02/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 248/2016 - Quanto ao processo administrativo nº 50500.029844/2013-01, conhecer dos Embargos de Declaração apresentados pela Concessionária ALLMP - América Latina Logística Malha Paulista S/A.
- 24/04/2018 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MTPA 250/2016 - Habilita a empresa VI-MA COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA à prestação de serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 24/04/2018 - Portaria de Licença Complementar SUROC/ANTT/MTPA 251/2016 - Outorga Licença Complementar à empresa RODOLFO JOSE DELASOIE para a prestação de serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 20/09/2016 - Ato Declaratório Executivo IRF-SAOSEBASTIAO/8RF/MF 14/2016 - Habilitação para utilizar procedimentos simplificados para embarque e despacho aduaneiro de exportação de petróleo.
- 20/09/2016 - Ato Declaratório Executivo ALF-SAOPAULO/8RF/MF 20/2016 - Habilita empresa a operar Recinto Especial para Despacho Aduaneiro de Exportação - REDEX.
- 20/09/2016 - Ato Declaratório Executivo DRF-GOIANIA/1RF/MF 33/2016 - Declara inscrito no registro especial estabelecimento que realiza operações com papel destinado à impressão de livros, jornais e periódicos.
- 20/09/2016 - Ato Declaratório Executivo DRF-MACEIO/4RF/MF 33/2016 - Inscreve estabelecimento no Registro Especial para o Papel Imune - UP- 04401/16003.
- 20/09/2016 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 4.241/2016 - Declara revista a autorização de funcionamento, concedida à empresa VIPPIM SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA.
- 20/09/2016 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 4.257/2016 - Declara revista a autorização de funcionamento, concedida à empresa BRASFORT EMPRESA DE SEGURANÇA LTDA.
- 20/09/2016 - Autorização SAB/ANP/MME 470/2016 - Fica a filial inscrita no CNPJ n.° 61.440.517/0004-39, da empresa S. L. Distribuidora de Petróleo Ltda., situada na Avenida Guaraná, n.° 1.446, Sala 01, Bairro Cascata, no município de Paulínia - SP, autorizada a exercer a atividade de distribuição de combustíveis líquidos derivados de petróleo, etanol combustível, biodiesel, óleo diesel B. Revogada pelo Despacho 1503/2022/SDL/ANP/MME
- 20/09/2016 - Despacho SCT/ANEEL/MME 2.363/2016 - Conhece do recurso administrativo apresentado por Guaraciaba Transmissora de Energia (TP SUL) S.A. e, no mérito, negar-lhe provimento.
- 20/09/2016 - Despacho SFG/ANEEL/MME 2.494/2016 - Libera a unidade geradora constante no despacho abaixo para início de operação em teste a partir do dia 20 de setembro de 2016.
- 20/09/2016 - Ato SRP/ANATEL/MCTIC 3.058/2016 - Expede autorização à M V Telecomunicações ME, para explorar o Serviço de Comunicação Multimídia, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
- 04/06/2020 - Respostas técnicas IBICT 67.008/2016 - Apresenta a patente de flutuador em polietileno expandido
- 19/09/2016 - Portaria PROP/UFBA/MEC 1.437/2016 - Homologa o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para a classe de Professor da Carreira do Magistério Superior desta Universidade, para exercício na cidade de Salvador e de Vitória da Conquista, conforme Edital n° 01/2016.
- 19/09/2016 - Portaria VALEC/MTPA 571/2016 - Exonera RODRIGO GONÇALVES PONTES, do cargo comissionado de SUPERINTENDENTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO INTERINO (SUPTI).
- 19/09/2016 - Portaria DNIT/MTPA 1.687/2016 - Designa a servidora NADJA TEREZA MONTEIRO DE OLIVEIRA, Engenheiro de Operações, para substituir o Coordenador-Geral de Construção Rodoviária.
- 19/09/2016 - Portaria SE/MTPA 2.697/2016 - Efetiva, por prazo indeterminado, a cessão do empregado público EURICO FERREIRA DE LEMOS JÚNIOR, pertencente ao quadro de pessoal da Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ.
- 19/09/2016 - Portaria DEAT/PREVIC/MF 433/2016 - Aprova o 1º Termo Aditivo ao Convênio de Adesão da patrocinadora VLI Operações de Terminais S.A. que passou a ser denominada VLI Operação Ferroviária Independente S.A., ao Plano de Benefícios Vale Mais.
- 19/09/2016 - Portaria MPDG 266/2016 - Autoriza a Secretaria do Patrimônio da União a transferir ocupação do terreno de marinha com acrescido, com área de 600,00m², cadastrado sob o RIP 2513.0100929-21.
- 19/09/2016 - Portaria SPDE/MME 178/2016 - Define em 0,47 MW médios o montante de garantia física de energia da Central Geradora Hidrelétrica denominada CGH Andorinhas II, registrada sob o Código Único do Empreendimento de Geração - CEG: CGH.PH.RJ.000769-2.01, com potência instalada de 686 kW, de titularidade da empresa Fábricas Unidas Energia Ltda., localizada nos Rios Chiqueiro e Andorinha, Município de Magé, Estado do Rio de Janeiro.
- 19/09/2016 - Portaria SEMPE/CC/PR 25/2016 - Institui a Comissão de Acompanhamento da Avaliação de Desempenho (CAD) dos servidores ocupantes de cargos efetivos do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - PGPE.
- 19/09/2016 - Portaria SEAF/CC/PR 159/2016 - Exonera, a pedido JOSÉ RAMIX DE MELO PONTES JÚNIOR do cargo de Assistente Técnico da Delegacia Federal de Desenvolvimento Agrário no Estado de Alagoas.
- 19/09/2016 - Portaria CC/PR 1.893/2016 - Nomeia MARIA APARECIDA ARAÚJO DE SIQUEIRA, para exercer o cargo de Secretária-Geral de Administração da Advocacia-Geral da União.
- 19/09/2016 - Portaria DAASCE/SSCE/MCTIC 1.886/2016 - Aplica as Entidades abaixo relacionadas a penalidade de multa.
- 19/09/2016 - Portaria SESAN/MDSA 43/2016 - Aprova o Manual de Instruções, Diretrizes e Procedimentos Operacionais para Contratação e Execução de Programas e Ações da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SESAN.
- 19/09/2016 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 348/2016 - Retifica a resolução - RE nº. 348, de 04 de fevereiro 2016.
- 19/09/2016 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 900/2014 - Retifica a Resolução - RE nº. 900, de 13 de março 2014.
- 19/09/2016 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 2.322/2015 - Retifica a Resolução - RE nº. 2.322, de 14 de agosto de 2015.
- 19/09/2016 - Resolução RE/GGTOX/DIARE/ANVISA/MS 2.444/2016 - Retifica a Resolução - RE Nº 2.444, de 09 de setembro de 2016.
- 19/09/2016 - Resolução RE/GGALI/DIARE/ANVISA/MS 2.467/2016 - Indefere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos.
- 19/09/2016 - Resolução RE/GGSAN/DIARE/ANVISA/MS 2.469/2016 - Defere as petições dos produtos saneantes.
- 19/09/2016 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 2.479/2016 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 19/09/2016 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 2.490/2016 - Indefere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 19/09/2016 - Resolução RE/GGCOS/DIARE/ANVISA/MS 2.496/2016 - Cancela os registros dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.
- 19/09/2016 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 2.500/2016 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de comercialização de medicamentos, farmácias e drogarias.
- 19/09/2016 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 2.510/2016 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Produtos para Saúde por meio de sua renovação automática.
- 19/09/2016 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 2.517/2016 - Proibe a fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso do produto SODA CÁUSTICA em Escamas a 98%, Produtos Sublime, bem como de todos os produtos sujeitos ao controle sanitário, fabricados por E. G. Cascão.
- 19/09/2016 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 2.538/2016 - Concede à(s) Empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 19/09/2016 - Resolução CS/MPDFT/MPU 220/2016 - Altera o inciso I, do art. 6º, da Resolução n.º 64, de 27 de setembro de 2005, que dispõe sobre as atribuições e distribuições de processos nas Procuradorias de Justiça e dá outras providências. _____________________________________________________________________ Tornada sem Efeito pela Resolução 220/2016/CS/MPDFT/MPU _____________________________________________________________________
- 19/09/2016 - Licitação - Pregão EBSERH/MEC 82/2015 - Pregão Eletrônico- Aquisição de reagentes laboratoriais para realização de exames de gasometria para o HUB, com comodato de equipamentos.
- 19/09/2016 - Licitação - Pregão EBSERH/MEC 90/2016 - Pregão Eletrônico- Aquisição de fórmula infantil, fórmula de nutrientes e composto lácteo, para utilização nos pacientes pediátricos submetidos a procedimentos no âmbito do HUMAP - Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian/UFMS.
- 19/09/2016 - Licitação - Dispensa EBSERH/MEC 100/2016 - Dispõe sobre Aquisição emergencial de gêneros alimenticios para atender as necessidades do HU-UFSCar.
- 19/09/2016 - Edital EBSERH/MEC 138/2016 - Relação de candidato convocado.
- 19/09/2016 - Edital EBSERH/MEC 140/2016 - Relação de candidatos convocados, conforme ordem de classificação:
- 19/09/2016 - Despacho UAR-SP/SFC/ANTAQ/MTPA 16/2016 - Dispõe sobre o Processo nº 50300.000527/2016-01.
- 28/11/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 230/2016 - Concede Horário Especial de Estudante, ao servidor PAULO HENRIQUE DA SILVA MOREIRA.
- 19/09/2016 - Ato Declaratório Executivo SECAT/DRF-NITEROI/7RF/MF 61/2016 - Declara nula a inscrição da entidade que menciona perante o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ).
- 19/09/2016 - Ato Declaratório Executivo IRF-RIODEJANEIRO/7RF/MF 97/2016 - Declara habilitada a utilizar o regime aduaneiro especial de exportação e de importação de bens destinados às atividades de pesquisa e de lavra das jazidas de petróleo e de gás natural (Repetro) a pessoa jurídica que menciona.
- 19/09/2016 - Solução de Consulta COSIT/SUTRI/RFB/MF 134/2016 - Dispõe sobre contribuições sociais previdenciárias.
- 19/09/2016 - Despacho SE/CONFAZ/MF 164/2016 - Informa aplicação, no Estado de Pernambuco, do Protocolo ICMS 1/16.
- 19/09/2016 - Ato DIORF/BACEN/MF 609/2016 - Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos.
- 19/09/2016 - Ato DIORF/BACEN/MF 610/2016 - Previbank S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários - Arquivamento dos autos do inquérito instaurado em decorrência da decretação do regime de liquidação extrajudicial.
- 19/09/2016 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 4.199/2016 - Declara revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa FUNDACAO CASPER LIBERO.
- 19/09/2016 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 4.242/2016 - Declara revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa NCTEC NOVO CENTRO TECNICO DE FORMACAO EM SEGURANCA LTDA.
- 19/09/2016 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 4.258/2016 - Declara revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa PRAÇA DOS AMIGOS FESTAS E RECEPÇÕES EIRELI.
- 19/09/2016 - Despacho ANEEL/MME 2.357/2016 - Revoga a Portaria MME nº 410, de 5 de julho de 2012.
- 19/09/2016 - Despacho ANEEL/MME 2.418/2016 - Conhece do Recurso Administrativo interposto pela Nova Eólica Vento do Oeste S.A. em face do Auto de Infração nº 0012/2014-ARCE-SFG, lavrado pela Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado do Ceará - ARCE, para, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo a multa de R$ 41.131,48 a ser recolhida conforme a legislação vigente.
- 19/09/2016 - Despacho ANEEL/MME 2.441/2016 - Conhece do recurso interposto pela Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE em face do Auto de Infração nº 0016/2015-SFG, de 24 de abril de 2015, para, no mérito, dar-lhe provimento parcial para reduzir a multa total de R$ 2.458.451,79 para R$ 1.360.928,67, a serem recolhidos na forma da Lei.
- 19/09/2016 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.457/2016 - Registra o Recebimento do Requerimento de Outorga (DRO) da UFV RES Russas II, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) UFV.RS.CE.036944-6.01, com 30.000 kW de Potência Instalada, localizada no município de Russas, no estado do Ceará.
- 19/09/2016 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.470/2016 - Registra o Recebimento do Requerimento de Outorga (DRO) da UFV Lagoa do Frade III, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) n° UFV.RS.CE.036953-5.01, com 29.876 kW de Potência Instalada, localizada no município de Russas, no estado do Ceará.
- 19/09/2016 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.475/2016 - Enquadra como cogeração qualificada a UTE Cogeração De Millus Av. Brasil, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) UTE.GN.RJ.031675-0.
- 19/09/2016 - Despacho SFG/ANEEL/MME 2.480/2016 - Retifica o Despacho nº 2.480, de 15 de setembro de 2016.
- 19/09/2016 - Despacho SFG/ANEEL/MME 2.488/2016 - Libera a unidade geradora constante no despacho abaixo para início de operação em teste a partir do dia 17 de setembro de 2016.
- 22/09/2016 - Despacho SRG/ANEEL/MME 2.519/2016 - Aprova o Custo Variável Unitário - CVU no valor de R$ 841,17/MWh, para aplicação no processo de contabilização do mês de agosto de 2016 na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE, com vistas ao ressarcimento dos custos variáveis à Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - Eletronorte pela disponibilização da geração da UTE Araguaia.
- 16/06/2020 - Respostas técnicas IBICT 67.107/2016 - Informa sobre a necessidade da utilização de luva descartável durante a manipulação de alimento
- 19/09/2016 - Acórdão 1C/TCU 5.875/2016 - Dispõe sobre tomada de contas especial instaurada pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome em desfavor de Ajácio Gomes Wanderley e Antônio Fernandes Neto, ex-prefeitos de Malta/PB, em razão de impugnação parcial das despesas do Convênio 430/2003, que tinha por objeto a assistência financeira para atender ao Centro de Referência da Assistência Social - Casa da Família.
- 19/09/2016 - Acórdão 1C/TCU 5.880/2016 - Dispõe sobre Tomada de Contas Especial, de responsabilidade de Acir Fillo dos Santos e Jorge Abissamra, ex-prefeitos de Ferraz de Vasconcelos/SP, instaurada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em razão da omissão no dever de prestar contas do Convênio 703537/2010 (Siafi 664849), que tinha por objeto a aquisição de mobiliário (mesas, carteiras e cadeiras) para equipar escolas de educação básica no município.
- 19/09/2016 - Acórdão 2C/TCU 10.266/2016 - REPRESENTAÇÃO
- 19/09/2016 - Acórdão 2C/TCU 10.409/2016 - Dispõe sobre tomada de contas especial instaurada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) em desfavor dos Srs. João Chamon Neto e Osmar Ribeiro da Silva, ex-prefeitos de Curionópolis/PA, gestões 1993/1996 e 1997/2000, respectivamente, em virtude da omissão no dever de prestar contas dos recursos recebidos por meio do Convênio 415/1995, celebrado entre a extinta Fundação de Assistência ao Estudante/ FAE e o referido município, para execução do Programa de Alimentação Escolar/PNAE, nos exercícios de 1996, 1997 e 1998.
- 19/09/2016 - Acórdão 2C/TCU 10.411/2016 - Dispõe sobre tomada de contas especial em que se aprecia o recurso de reconsideração interposto pelo Sr. Adécimo Gomes dos Santos, ex-prefeito do município de Itupiranga/PA, contra o Acórdão 2.394/2015-TCU-2ª Câmara.
- 19/09/2016 - Acórdão 2C/TCU 10.429/2016 - Dispõe sobre ato de aposentadoria de Dina Maria de Araujo, ex-servidora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
- 19/09/2016 - Acórdão 2C/TCU 10.430/2016 - Dispõe sobre ato de aposentadoria de Humberto Hermenegildo de Araújo, ex-servidor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
- 19/09/2016 - Acórdão 2C/TCU 10.437/2016 - Dispõe sobre ato de aposentadoria de Dirceu José de Souza Martins, ex-servidor da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ.
- 19/09/2016 - Acórdão 2C/TCU 10.458/2016 - Dispõe sobre embargos de declaração opostos pela Gebramed Comércio e Representações Ltda. em face do Acórdão 6.549/2016-2ª Câmara que foi proferido pelo TCU em processo de representação sobre possíveis irregularidades no Pregão Eletrônico DGP nº 8/2015, conduzido pelo Departamento- Geral do Pessoal junto ao Exército Brasileiro, para o registro de preços com vistas à contratação de empresa especializada em locação de equipamento de diagnóstico por imagem mediante ressonância magnética, para a atender o Hospital Militar de Área de Brasília, pelo valor anual estimado de R$ 2.538.000,00.
- 19/09/2016 - Acórdão 2C/TCU 10.462/2016 - Dispõe sobre tomada de contas especial instaurada pela Caixa Econômica Federal (Caixa) em desfavor do Sr. Fransergio Alves Rocha, atual prefeito de Riachinho/ TO (gestão: 2013-2016), diante de irregularidades na prestação de contas referente ao Contrato de Repasse nº 0307.90977/2009 destinado à "transferência de recursos financeiros da União para a execução de Estabelecer as bases de compreensão e gestão das unidades das Escolas Família Agrícola a serem implantadas no Território da Cidadania do Bico do Papagaio".
- 23/09/2016 - Portaria SFA-PR/MAPA 435/2016 - Habilita o Médico Veterinário MARIO LUIZ MANICHI JUNIOR, para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL de AVES no Estado do Paraná.
- 23/09/2016 - Portaria MEC 1.085/2016 - Nomeia MARINA GOMES PEREIRA, Matrícula SIAPE no 1748837, para exercer o cargo de Chefe de Divisão, código DAS- 101.2, da Assessoria Internacional do Gabinete do Ministro deste Ministério - GM-MEC, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
- 23/09/2016 - Portaria SE/MEC 1.696/2016 - Autoriza a prorrogação da cessão do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Universidade de Brasília - UNB, até 23 de setembro de 2017, na forma abaixo indicada:
- 23/09/2016 - Portaria DML/INMETRO/MDIC 170/2016 - Aprova os modelos GT001, GT002, GT003, GT004, GT005 GT001D, GT002D, GT003D, GT004D e GT005D de braçadeira para esfigmomanômetro mecânico destinado à medição não-invasiva da pressão arterial humana, marca Globaltec, e condições de aprovação especificadas na íntegra da portaria.
- 23/09/2016 - Portaria DML/INMETRO/MDIC 171/2016 - Aprova a modificação do modelo SMW100 de medidor eletrônico de energia elétrica, classe de exatidão B, marca WEG, conforme condições de aprovação especificadas na íntegra da portaria.
- 23/09/2016 - Portaria DML/INMETRO/MDIC 176/2016 - Aprova os modelos de braçadeiras descartáveis, 1 e 2 vias, para esfigmomanômetros mecânicos destinados a medição não invasiva de pressão arterial humana, marca Maicuff.
- 23/09/2016 - Portaria GGP/DIGES/ANVISA/MS 349/2016 - Retifica a Portaria nº 349, de 31 de agosto de 2016.
- 23/09/2016 - Portaria SAS/MS 1.161/2016 - Altera o número de leitos da Unidade de Tratamento Intensivo - UTI Tipo II do Hospital Amaral Carvalho - Fundação Dr. Amaral Carvalho - Jaú/SP.
- 23/09/2016 - Portaria SAS/MS 1.179/2016 - Habilita leitos da Unidade de Tratamento Intensivo - UTI Tipo II do Hospital de Campo Bom Dr Lauro Reus - Hospital de Caridade São Roque - Campo Bom/RS.
- 23/09/2016 - Portaria SAS/MS 1.182/2016 - Habilita a Metropolitana de Sarandi/ Rede de Assistência a Saúde Metropolitana/ Sarandi como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional Enteral e Parenteral.
- 23/09/2016 - Portaria ANVISA/MS 1.800/2016 - Nomeia a servidora ADRIANA PATRÍCIA MEDEIROS DE SOUZA, matricula SIAPE nº 2109750, para exercer o Cargo Comissionado Técnico - CCT- I.
- 23/09/2016 - Portaria DPJ/SNJC/MJC 134/2016 - Dispõe sobre classificar Filmes e Séries.
- 23/09/2016 - Portaria MJC 865/2016 - Expulsa do território nacional, em conformidade com os arts. 65 e 71 da Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980, MARIA MARUJA HUALLPA QUISPE, de nacionalidade boliviana, filha de Silvestre Huallpa Mendoza e Dionicia Quispe Cruz, nascida em La Paz, no Estado Plurinacional da Bolívia.
- 23/09/2016 - Portaria JCDF/SEMPE/CC/PR 25/2016 - Matricula LUCIANO GONÇALVES BORBA ASSUNÇÃO, como Leiloeiro Público Oficia.
- 23/09/2016 - Portaria CC/PR 1.917/2016 - Exonera LUÍS CARLOS MARTINS ALVES JUNIOR do cargo de Adjunto do Advogado-Geral da União.
- 23/09/2016 - Portaria BANT/2COMAR/COMGAR/MD 168/2016 - Aplica sanção à empresa OPEMACS SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, na modalidade de multa compensatória.
- 23/09/2016 - Portaria GC/CA/MD 1.197/2016 - Autoriza a reversão de área sob a jurisdição do Comando da Aeronáutica, no Município de Anápolis-GO, à Secretaria do Patrimônio da União, e dá outras providências.
- 23/09/2016 - Portaria TRE-ES 8/2016 - Torna público o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo relativo ao segundo quadrimestre de 2016.
- 23/09/2016 - Portaria MTPA 561/2016 - Dispensa, do Conselho de Autoridade Portuária - CAP, do Porto de Angra dos Reis-RJ, representante do Poder Público
- 23/09/2016 - Resolução ANAC/MTPA 394/2016 - Aprova Condições Especiais aplicáveis à proteção dos sistemas eletrônicos contra acessos não autorizados que possam ocorrer externa ou internamente ao avião.
- 23/09/2016 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.005/2016 - Aprova a proposta de norma que dispõe sobre o Manual de Contas das Autoridades Portuárias, na forma do Anexo desta Resolução.
- 23/09/2016 - Contrato - Termo Aditivo EBSERH/MEC 2/2016 - Prorroga o contrato por mais doze meses.
- 23/09/2016 - Licitação - Pregão EBSERH/MEC 91/2016 - Pregão Eletrônico - Contratação por 12 meses de empresa especializada em Serviços de Alimentação e Nutrição Hospitalar para Coletividade enferma (paciente internado SUS). Revogado pelo Pregão 91/2016/EBSERH/MEC
- 23/09/2016 - Decisão ANAC/MTPA 114/2016 - Renova, a autorização operacional para exploração de serviço aéreo público especializado na atividade aeroagrícola outorgada à sociedade empresária TUCANO AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. - EPP. Revogada pela Decisão 417/2021/ANAC/MI
- 23/09/2016 - Decisão ANAC/MTPA 115/2016 - Autoriza, a sociedade empresária JET WINGS TÁXI AÉREO LTDA. - EPP., a explorar serviço de transporte aéreo público não regular na modalidade táxi aéreo. Revogada pela Decisão 405/2021/DC/ANAC/MI
- 24/04/2018 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MTPA 253/2016 - Habilita empresas à prestação de serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 23/09/2016 - Ato Declaratório Executivo SEORT/DRF-NATAL/4RF/MF 40/2016 - Concede co-habilitação ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (REIDI). Suspensão do PIS/Pasep e da COFINS, nos casos autorizados pelos diplomas legais e normativos a seguir citados.
- 23/09/2016 - Ato Declaratório Executivo DRF-VITORIA/7RF/MF 73/2016 - Declara a exclusão de ofício da pessoa jurídica que menciona do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - SIMPLES NACIONAL, com efeitos da exclusão a partir de 04/2014.
- 23/09/2016 - Solução de Consulta DISIT/10RF/MF 10.075/2016 - Dispõe sobre Obrigações Acessórias.
- 23/09/2016 - Ato Declaratório SIN/CVM/MF 15.261/2016 - Cancela a pedido, a autorização concedida a TF GESTÃO DE RECURSOS LTDA., para prestar os serviços de Administrador de Carteira de Valores Mobiliários.
- 23/09/2016 - Ato Declaratório SIN/CVM/MF 15.264/2016 - Cancela, a pedido, a autorização concedida a LUTECE INVESTIMENTOS GESTÃO RECURSOS LTDA., para prestar os serviços de Administrador de Carteira de Valores Mobiliários.
- 23/09/2016 - Ato Declaratório SIN/CVM/MF 15.270/2016 - Autoriza INVISTA GESTORA DE RECURSOS LTDA., a prestar os serviços de Administrador de Carteira de Valores Mobiliários.
- 23/09/2016 - Despacho ANVISA/MS 103/2016 - Não recebe no efeito suspensivo o recurso especificado.
- 23/09/2016 - Despacho ANCINE/MINC 62/2016 - Aprova a análise complementar dos projetos audiovisuais relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos dos artigos indicados.
- 23/09/2016 - Despacho DPJ/SNJC/MJC 393/2016 - Determina a revisão das respectivas classificações para "não recomendado para menores de dez anos", por conter "Violência".
- 23/09/2016 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 4.299/2016 - Concede autorização à empresa ACADEMIA DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA, sediada no Maranhão.
- 23/09/2016 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 4.352/2016 - Declara revista a autorização de funcionamento, concedida à empresa TELSEG VIGILANCIA E SEGURANÇA EIRELI.
- 23/09/2016 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 4.362/2016 - Concede autorização de funcionamento, à empresa TUTORI SEGURANÇA ARMADA E VIGILÂNCIA EIRELI.
- 23/09/2016 - Despacho SAB/ANP/MME 1.113/2016 - Torna pública a homologação dos contratos de carregamento rodoviário listados.
- 23/09/2016 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.521/2016 - Revoga o Despacho n° 1.681, de 27 de maio de 2013.
- 23/09/2016 - Despacho SFG/ANEEL/MME 2.554/2016 - Libera as unidades geradoras para início da operação comercial a partir de 23 de setembro de 2016.
- 23/09/2016 - Mensagem PR 502/2016 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5583.
- 23/09/2016 - Mensagem PR 505/2016 - Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor DENIS FONTES DE SOUZA PINTO, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Canadá.
- 23/09/2016 - Despacho DOSCE/SSCE/MCTIC 1.827/2016 - Aprova o local de instalação da estação e a utilização dos equipamentos, da TELEVISÃO SOCIEDADE LTDA.
- 23/09/2016 - Ato SRP/ANATEL/MCTIC 3.605/2016 - Autoriza o Hospital do Câncer de Barretos - FUNDAÇÃO PIO XII a fazer uso temporário de Recursos de Numeração da série 0500 para recebimento de chamadas telefônicas e respectivo registro da intenção de doação, nas condições estabelecidas no Processo nº 53500.205289/2015-71.
- 23/09/2016 - Ato GER-SP/SRF/ANATEL/MCTIC 3.776/2016 - Expede autorização à HILDA SEIKO MATSNAKA - ME , para exploração do Serviço Limitado Privado e outorga autorização de uso de radiofreqüência associada a autorização do serviço.
- 23/09/2016 - Ato CSJT/TST 200/2016 - Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª, 12ª, 13ª, 14ª, 15ª, 16ª, 17ª, 18ª, 19ª, 20ª, 21ª, 22ª, 23ª e 24ª Região, crédito suplementar, no valor global de R$ 207.000,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente, atendendo o Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem.
- 23/09/2016 - Acórdão 2C/TCU 10.737/2016 - REPRESENTAÇÃO.
- 23/09/2016 - Acórdão 2C/TCU 10.749/2016 - Dispõe sobre tomada de contas especial, instaurada pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS) contra o contra o Sr. José Ribamar Souza Moraes, ex-prefeito de Guarinos/GO, pela omissão no dever de prestar contas do Convênio 2107/2006 celebrado com o município para construção de unidade de saúde.
- 23/09/2016 - Acórdão 2C/TCU 10.753/2016 - Dispõe sobre recurso de agravo contra o despacho do relator favorável à continuidade dos processos de cobrança executiva atinentes aos responsáveis condenados neste processo (peça 97), que versa sobre tomada de contas especial instaurada para apurar irregularidades na aquisição de unidade móvel de saúde pelo Município de Ituaçu/BA, evidenciadas no âmbito da Operação "Sanguessuga" da Polícia Federal.
- 23/09/2016 - Acórdão 2C/TCU 10.758/2016 - Dispõe sobre tomada de contas especial instaurada em desfavor de Adiel de Campos Ferreira, ex-prefeito de Ferreira Gomes/AP, em razão da impugnação total das despesas concernentes a recursos repassados por meio do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS durante o exercício de 2008.
- 23/09/2016 - Acórdão 2C/TCU 10.760/2016 - Dispõe sobre ato de aposentadoria de Pedro Paulo Carneiro Nogueira, ex-servidor da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso.
- 23/09/2016 - Acórdão 2C/TCU 10.761/2016 - Dispõe sobre representação da EXB Eventos Ltda. - EPP a respeito de irregularidades no Pregão Presencial PP FUJB 5/2016, realizado pela Fundação Universitária José Bonifácio- FUJB.
- 23/09/2016 - Acórdão 2C/TCU 10.767/2016 - Dispõe sobre ato de aposentadoria de Enith Pinheiro Medeiros, ex-servidora da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
- 23/09/2016 - Acórdão 2C/TCU 10.787/2016 - Dispõe sobre tomada de contas especial instaurada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária no Maranhão contra Mario Jorge Silva Carneiro, ex-prefeito de Esperantinópolis/ MA, em decorrência de irregularidades na execução do Convênio CRT/MA 13.000/2006.
- 23/09/2016 - Acórdão 2C/TCU 10.800/2016 - Dispõe sobre recurso de reconsideração interposto pela Sra. Maria Lucivane de Souza, ex-prefeita de Pacujá/CE, contra o Acórdão 2.426/2015-TCU- 2ª Câmara, por meio do qual o Tribunal julgou irregulares suas contas especiais e aplicou-lhe a multa prevista no art. 58, incisos I e III, da Lei 8.443/1992, no valor de R$ 25 mil, em razão do abandono e da falta de manutenção do sistema de coleta, tratamento e destinação final de resíduos sólidos, objeto do Convênio 522/2006, celebrado entre a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e o mencionado município.
- 23/09/2016 - Acórdão 2C/TCU 10.812/2016 - Dispõe sobre tomada de contas especial instaurada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) em desfavor do Sr. Nomeriano Ferreira Martins, ex-prefeito municipal de Águas Belas/PE (gestões: 2001/2004 e 2005/2008), diante da impugnação parcial das despesas referentes aos recursos federais repassados, na modalidade fundo a fundo, à conta do Programa de Apoio a Estados e Municípios para a Educação Fundamental de Adultos (EJA), no exercício de 2003.
- 23/09/2016 - Acórdão 2C/TCU 10.814/2016 - Dispõe sobre tomada de contas especial instaurada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) em desfavor dos Srs. Francisco Divino Vasconcelos, ex-prefeito de Bandeirantes do Tocantins/TO (gestão: 1997 até o seu falecimento em 16/11/1998) e Gustavo Antônio Tavares, prefeito sucessor (gestão: 1998-2000), diante da omissão no dever de prestar contas dos recursos repassado pelo Convênio nº94884/1998 destinado à "construção de unidade escolar para atender ao Ensino Fundamental", com a vigência estipulada para o período de 3/7/1998 a 10/5/1999 e o prazo para a prestação de contas até 9/7/1999.
- 22/09/2016 - Portaria SUR-GO/INCRA/CC/PR 94/2006 - Retifica a Portaria INCRA/SR-04 Nº 94, de 25 de outubro de 2006.
- 22/09/2016 - Portaria SUR-GO/INCRA/CC/PR 184/2006 - Retifica a Portaria INCRA/SR-04 Nº 184, de 28 de novembro de 2006.
- 22/09/2016 - Portaria SE/MEC 1.690/2016 - Nomeia RODRIGO SIQUEIRA DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1603343, para exercer o cargo de Assistente, Código DAS-102.2, da Coordenação-Geral de Alfabetização, da Diretoria de Políticas de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão deste Ministério - SECADI-MEC.
- 22/09/2016 - Portaria MTPS 1.113/2016 - Altera o item 35.5 - Equipamentos de Proteção Individual, Acessórios e Sistemas de Ancoragem e inclui o Anexo o Anexo II - Sistema de Ancoragem na Norma Regulamentadora n.º 35 - Trabalho em Altura. Revogada pela Portaria 4218/2022/MTP
- 22/09/2016 - Portaria SUFER/ANTT/MTPA 67/2016 - Autoriza a implantação do Projeto de Interesse de Terceiros - PIT de Desvio de acesso ao Terminal de celulose da Klabin S.A.
- 22/09/2016 - Portaria DNIT/MTPA 1.717/2016 - Designa o servidor ROBSON LUIZ DANCZURA GALVÃO, Agente de Serviço de Engenharia, para substituir o Coordenador Geral de Tecnologia da Informação.
- 22/09/2016 - Portaria GCOI/SIA/ANAC/MTPA 2.492/2016 - Autoriza a mudança de endereço da Minas Gerais Educação S/A, nome fantasia, UNATEC.
- 22/09/2016 - Portaria GSAC/SIA/ANAC/MTPA 2.495/2016 - Aprova o Programa de Segurança de Operador Aéreo (PSOA) da Condor Flugdienst GMBH.
- 22/09/2016 - Portaria SEORT/DRF-JUIZFORA/6RF/MF 61/2016 - Exclui pessoa jurídica do REFIS.
- 22/09/2016 - Portaria SCTIE/MS 30/2016 - Torna pública a decisão de incorporar o crosslinking corneano para o tratamento da ceratocone, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
- 22/09/2016 - Portaria SCTIE/MS 34/2016 - Torna pública a decisão de não incorporar o tocilizumabe para o tratamento da artrite reumatoide em pacientes que necessitem de medicamento modificador do custo da doença (MMCD) biológico em monoterapia, em 1ª linha de tratamento com biológico, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. O Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Artrite Reumatoide será adequado no sentido do alinhamento de todos os MMCD biológicos em uma única etapa do tratamento.
- 22/09/2016 - Portaria FUNASA/MS 730/2016 - Aprova os critérios e os procedimentos básicos para aplicação de recursos orçamentários e financeiros do programa de Resíduos Sólidos Urbanos.
- 22/09/2016 - Portaria SAS/MS 1.157/2016 - Altera o número de leitos da Unidade de Tratamento Intensivo - UTI Tipo II do Hospital Santa Luzia - Associação Educadora São Carlos AESC - Capão da Canoa/RS.
- 22/09/2016 - Portaria ANVISA/MS 1.767/2016 - Retifica a Portaria nº 1.767.
- 22/09/2016 - Portaria ANVISA/MS 1.788/2016 - Autoriza o afastamento do país do(s) seguinte(s) servidor(es).
- 22/09/2016 - Portaria ANVISA/MS 1.790/2016 - Autoriza o afastamento do país do(s) seguinte(s) servidor(es).
- 22/09/2016 - Portaria SRPRF-BA/DPRF/MJC 204/2016 - Aplica a penalidade de MULTA COMPENSATÓRIA à empresa contratada VOCARE CENTRUM TELEATENDIMENTO EIRELLI.
- 22/09/2016 - Portaria MJC 850/2016 - Declara que readquiriram os direitos políticos, em virtude de haverem satisfeito as normas de alistamento militar.
- 22/09/2016 - Portaria SUR-MG/INCRA/CC/PR 4/1999 - Retifica a Portaria/INCRA/SR-06/N° 04, de 18 de janeiro de 1999.
- 22/09/2016 - Portaria SEMPE/CC/PR 26/2016 - Nomeia LUIS MATHEUS THEISEN DE CASTRO e CAROLINA ROSSI DE CERQUEIRA LIMA para exercerem as funções de Vogal Titular e Vogal Suplente.
- 22/09/2016 - Portaria SEAF/CC/PR 178/2016 - Torna sem efeito a Portaria SEAD/CC/PR nº 118, de 19 de agosto de 2016.
- 22/09/2016 - Portaria SEAF/CC/PR 181/2016 - Nomeia FELIPE DE OLIVEIRA PORTILHO para exercer o cargo de Assistente da Coordenação-Geral de Capacitação e Assistência Técnica.
- 22/09/2016 - Portaria CC/PR 1.897/2016 - Designa GIOVANA DIAS DA COSTA, no âmbito da Casa Civil da Presidência da República, exercer atribuições.
- 22/09/2016 - Portaria CC/PR 1.898/2016 - Exonera DOUGLAS SZEFER do cargo de Assessor Especial do Gabinete- Adjunto de Gestão e Atendimento do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
- 22/09/2016 - Portaria CC/PR 1.902/2016 - Nomeia GASTÃO ALVES DE TOLEDO, para exercer o cargo de Assessor Especial do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
- 22/09/2016 - Portaria CC/PR 1.912/2016 - Exonera, a pedido, MIGUEL RAGONE DE MATTOS do cargo de Chefe de Gabinete do Ministro de Estado da Fazenda.
- 22/09/2016 - Portaria DAASCE/SSCE/MCTIC 2.439/2016 - Anula a Portaria de multa nº 1201/2014 aplicada a Entidade abaixo relacionada, em função de processo administrativo instaurado pela Anatel, nos termos do Convênio celebrado entre o Ministério das Comunicações e Anatel em 08/08/2011.
- 10/02/2022 - Resolução ANA/MMA 1.135/2016 - Autoriza o afastamento do país do servidor Luiz Amore.
- 22/09/2016 - Ato Declaratório Executivo SRRF/4RF/MF 4/2016 - Concede às empresas que menciona o regime especial de substituição tributária do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de que trata a Instrução Normativa RFB nº 1.081, de 2010. _____________________________________________________________________ Revogado pelo Ato Declaratório Executivo 2/2019/SRRF/4RF/ME _____________________________________________________________________
- 22/09/2016 - Ato Declaratório Executivo ALF-PORTODEFORTALEZA/3RF/MF 8/2016 - Declara inapta a inscrição da pessoa jurídica que menciona no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, por não ter sido efetuada a comprovação da origem, da disponibilidade e da efetiva transferência, se for o caso, dos recursos empregados em operações de comércio exterior, na forma prevista em lei.
- 22/09/2016 - Ato Declaratório Executivo DRF-NITEROI/7RF/MF 48/2016 - Declara a concessão de habilitação para a empresa PETROGAL BRASIL SA exercer procedimentos simplificados para o despacho aduaneiro de exportação de petróleo bruto.
- 22/09/2016 - Ato Declaratório Executivo SEORT/DRF-MANAUS/2RF/MF 79/2016 - Reconhece o direito à redução do imposto de renda das pessoas jurídicas e adicionais não-restituíveis, incidentes sobre o lucro da exploração, relativo ao projeto de DIVERSIFICAÇÃO do empreendimento na área da atuação da SUDAM, da pessoa jurídica que menciona.
- 22/09/2016 - Solução de Consulta CECLAM/COANA/SUARI/RFB/MF 191/2016 - Dispõe sobre Classificação de Mercadorias.
- 22/09/2016 - Ato Declaratório Executivo DRF-RIODEJANEIRO/7RF/MF 736/2016 - Concede à pessoa jurídica que menciona habilitação ao gozo dos Benefícios Fiscais referentes à realização, no Brasil, dos Jogos Olímpicos de 2016 e dos Jogos Paraolímpicos de 2016, de que trata a Instrução Normativa RFB nº 1.335/2013.
- 22/09/2016 - Ato Declaratório Executivo DRF-RIODEJANEIRO/7RF/MF 737/2016 - Concede à pessoa jurídica que menciona habilitação ao gozo dos Benefícios Fiscais referentes à realização, no Brasil, dos Jogos Olímpicos de 2016 e dos Jogos Paraolímpicos de 2016, de que trata a Instrução Normativa RFB nº 1.335/2013.
- 22/09/2016 - Ato Declaratório Executivo DRF-RIODEJANEIRO/7RF/MF 740/2016 - Concede à pessoa jurídica que menciona habilitação ao gozo dos Benefícios Fiscais referentes à realização, no Brasil, dos Jogos Olímpicos de 2016 e dos Jogos Paraolímpicos de 2016, de que trata a Instrução Normativa RFB nº 1.335/2013.
- 22/09/2016 - Ato Declaratório Executivo DRF-RIODEJANEIRO/7RF/MF 742/2016 - Concede à pessoa jurídica que menciona habilitação ao gozo dos Benefícios Fiscais referentes à realização, no Brasil, dos Jogos Olímpicos de 2016 e dos Jogos Paraolímpicos de 2016, de que trata a Instrução Normativa RFB nº 1.335/2013.
- 22/09/2016 - Ato Declaratório Executivo DRF-RIODEJANEIRO/7RF/MF 759/2016 - Declara e Comunica a Inaptidão de empresa no CNPJ, nos termos da Instrução Normativa RFB Nº 1.634, de 06 de maio de 2016 (publicada no D.O.U. de 09/05/2016).
- 22/09/2016 - Ato Declaratório SNC/CVM/MF 15.268/2016 - Cancelado na Comissão de Valores Mobiliários, para os efeitos do exercício da atividade de auditoria independente no âmbito do mercado de valores mobiliários, a partir de 10/08/2016, por motivo de falecimento, o registro do Auditor Independente FRANCISCO ASSIS DE SOUSA.
- 22/09/2016 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 4.101/2016 - Declara revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, concedida à empresa ASSOCIAÇÃO GOIANA DE INTEGRALIZAÇÃO E REABILITAÇÃO.
- 22/09/2016 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 4.155/2016 - Declara revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, concedida à empresa PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS.
- 22/09/2016 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 4.297/2016 - Concede autorização à empresa ACADEMIA DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA, sediada no Maranhão.
- 22/09/2016 - Ato GER-PA/SRF/ANATEL/MCTIC 3.721/2016 - Outorga autorização para uso de radiofreqüência(s) à(ao) COMPANHIA VALE DO RIO DOCE, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
- 22/09/2016 - Ato CD/ANATEL/MCTIC 3.778/2016 - Anui previamente com a transferência indireta do controle, o aumento de capital e a alteração do cadastro de filiais da FALKLAND TECNOLOGIA EM TELECOMUNICAÇÕES S.A.
- 22/09/2016 - Ato SF 21/2016 - Aprova o Relatório de Gestão Fiscal do Senado Federal, referente ao Segundo Quadrimestre de 2016 O PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto nos artigos 54, inciso II e Parágrafo Único, e, 55, inciso I, alínea "a" e § 1º da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, resolve:
- 22/09/2016 - Despacho CRMV-SP/EFEPL 22/2016 - Homologa o resultado do Pregão Eletrônico nº 23/2016 em favor da empresa Flex Elevadores Comércio de Peças e Manutenção Lt EPP.
- 22/09/2016 - Despacho INSS/MDSA 220/2016 - Apuração e cobrança administrativa de valores referentes às taxas condominiais do imóvel funcional residencial.
- 22/09/2016 - Decreto sem Número 20.092.016/2016 - Concede APOSENTADORIA a JORGE LUIZ VOLPATO, no cargo de Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 12a Região.
- 22/09/2016 - Decreto sem Número 20.092.016/2016 - Exonera JOSÉ CONSTANTINO DE BASTOS JUNIOR da função de membro do Conselho de Administração do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.
- 22/09/2016 - Decreto sem Número 20.092.016/2016 - Nomeia CHRISTIANNE DIAS FERREIRA, para exercer a função de membro efetivo do Conselho Fiscal do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.
- 21/09/2016 - Portaria SUR-GO/INCRA/CC/PR 8/2006 - Retifica a Portaria INCRA/SR-04 Nº 008, de 18 de janeiro de 2006.
- 21/09/2016 - Portaria SUR-GO/INCRA/CC/PR 64/2005 - Retifica a Portaria INCRA/SR-04 Nº 064, de 17 de novembro de 2005.
- 21/09/2016 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 234/2016 - Revoga a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível SUPERIOR.
- 21/09/2016 - Portaria MEC 1.075/2016 - Fica reconduzida a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída por meio da Portaria MEC nº 466, publicada no Diário Oficial da União de 23 de maio de 2016.
- 21/09/2016 - Portaria IFAM/MEC 1.773/2016 - Altera a a estrutura organizacional da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM.
- 21/09/2016 - Portaria SEDEC/MIN 173/2016 - Retifica a Portaria nº 173 publicada no Diário Oficial da União nº 180, de 19 setembro de 2016.
- 24/01/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 398/2016 - Delega competência ao servidor THIERRY FERREIRA GOMES DE OLIVEIRA, CPF 079.624.857-52 para atuar como Gestor Financeiro.
- 21/09/2016 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 2.207/2016 - Concede Pensão Vitalícia, à MARIA DA PAZ GOMES FERREIRA, ex-esposa com percepção de pensão alimentícia do exservidor JOSE FERREIRA FILHO, do Quadro Permanente deste Ministério.
- 21/09/2016 - Portaria SDCI/MDIC 152/2016 - Concessão de habilitação provisória para fruição dos benefícios fiscais da Lei no 8.248, de 23 de outubro de 1991, conforme disposto no art. 23-A do Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 21/09/2016 - Portaria SDCI/MDIC 153/2016 - Concessão de habilitação provisória para fruição dos benefícios fiscais da Lei no 8.248, de 23 de outubro de 1991, conforme disposto no art. 23-A do Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 21/09/2016 - Portaria SUFRAMA/MDIC 450/2016 - Autoriza o remanejamento de cotas de importação de insumos no valor de US$ 1,020,000.00 (um milhão e vinte mil dólares norte-americanos) do produto MÁQUINA DE CONTAR MOEDAS SEM CAPACIDADE DE COMUNICAÇÃO.
- 21/09/2016 - Portaria SGTES/MS 489/2016 - Altera o Anexo da Portaria nº 334/SGTES/MS, de 3 de dezembro de 2015, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 21/09/2016 - Portaria SE/MS 794/2016 - Indefere readequação de projeto apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD). _____________________________________________________________________ Tornada sem Efeito pela Portaria 1214/2016/SE/MS _____________________________________________________________________
- 21/09/2016 - Portaria SAS/MS 1.119/2016 - Habilita leitos da Unidade de Tratamento Intensivo Neonatal - UTIN da HOESP - Associação Beneficente de Saúde do Oeste do Paraná - Toledo/ PR.
- 21/09/2016 - Portaria SAS/MS 1.124/2016 - Habilita Centro Especializado em Reabilitação (CER).
- 21/09/2016 - Portaria SAS/MS 1.128/2016 - Habilita leitos da Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal - UCINCo do Hospital Universitário São Francisco na Providência de Deus - Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus - Bragança Paulista/SP.
- 21/09/2016 - Portaria SAS/MS 1.139/2016 - Altera número de leitos da Unidade de Tratamento Intensivo - UTI Tipo II do Santa Casa de Misericórdia do Pará - Belém/PA.
- 21/09/2016 - Portaria SAS/MS 1.144/2016 - Habilita a Associação Evangélica Beneficente de Londrina como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Traumatologia e Ortopedia.
- 21/09/2016 - Portaria SAS/MS 1.153/2016 - Inclui membro em equipe de transplante.
- 21/09/2016 - Portaria ANVISA/MS 1.779/2016 - Autoriza o afastamento do país do(s) servidor(es) ANA CAROLINA MOREIRA MARINO ARAUJO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 21/09/2016 - Portaria SEFIC/MINC 577/2016 - Prorroga o prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios.
- 21/09/2016 - Portaria MPDG 272/2016 - Transfere, parcialmente, dotação orçamentária constante do Orçamento Fiscal da União, no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, no valor de R$ 40.000.000,00.
- 21/09/2016 - Portaria SNJC/MJC 199/2016 - Concede a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas relacionadas, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil.
- 21/09/2016 - Portaria SUR-PA/INCRA/CC/PR 23/2016 - Designa como pregoeiro o servidor Mauro Sebastião da Silva, ocupante do cargo efetivo de Agente de Portaria.
- 21/09/2016 - Portaria SE/CC/PR 679/2016 - Exonera, a pedido, REGINA MARIA ANTONIA DE SOUSA do cargo de Assistente da Secretaria-Executiva da Comissão de Ética Pública da Casa Civil da Presidência da República.
- 21/09/2016 - Portaria DAASCE/SSCE/MCTIC 2.609/2016 - Aplica a Entidade abaixo relacionada a penalidade de multa, em função de processo administrativo instaurado pela Anatel, nos termos do Convênio celebrado entre o Ministério das Comunicações e Anatel em 08/08/2011.
- 21/09/2016 - Portaria DAASCE/SSCE/MCTIC 2.987/2016 - Aplica a Entidade relacionada a penalidade de multa.
- 21/09/2016 - Resolução CER/MAPA 22/2016 - Acata parcialmente, por maioria na votação, o(s) recurso(s) relacionado(s).
- 21/09/2016 - Resolução CER/MAPA 24/2016 - Nega ao(s) pedido(s) de indenização, por maioria na votação, ao(s) recurso(s).
- 21/09/2016 - Resolução ANA/MMA 1.113/2016 - Aprova o ato relacionado com classificação de barragens quanto ao Dano Potencial Associado à: Ezequias Ribeiro de Oliveira, Barragem Fazenda São Luiz (Córrego Água Preta), código ANA 082, Município de Conceição da Barra/Espírito Santo, Dano Potencial Associado Baixo.
- 21/09/2016 - Resolução ANA/MMA 1.124/2016 - Aprova o ato relacionado com classificação de barragens quanto ao Dano Potencial Associado à: Edmar Cândido de Azevedo, Barragem 1 no Córrego Santa Luzia, código ANA 060, Município de Mucuri/Bahia, Dano Potencial Associado Baixo.
- 21/09/2016 - Resolução CFP/EFEPL 11/2016 - Aprova o Regimento Interno do Conselho Regional de Psicologia da 07ª Região.
- 21/09/2016 - Resolução Normativa CFA/EFEPL 485/2016 - Dispõe sobre o Programa de Certificação Profissional em Administração do Sistema CFA/CRAs e dá outras providências.
- 21/09/2016 - Licitação - Pregão EBSERH/MEC 70/2016 - Dispõe sobre Resultado de julgamento.
- 21/09/2016 - Ato Declaratório Executivo IRF-CORUMBA/1RF/MF 3/2016 - Inscrição no registro de Ajudante de Despachante Aduaneiro de que trata a IN RFB nº 1.209, de 08 de novembro de 2011.
- 21/09/2016 - Aresto DC/ANVISA/MS 660/2016 - Torna públicas as decisões administrativas recursais.
- 21/09/2016 - Despacho ANCINE/MINC 270/2016 - Retifica o Despacho Decisório nº 270 de 08/09/2016.
- 21/09/2016 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 3.950/2016 - Declara revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano concedida à empresa CONDOMINIO COMERCIAL SHOPPING PATIO HIGIENOPOLIS.
- 21/09/2016 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 4.254/2016 - Concede autorização à empresa TREINAVIL CENTRO DE TREINAMENTO E FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA.
- 21/09/2016 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 4.277/2016 - Declara revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano concedida à empresa LISERVE VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.
- 21/09/2016 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 4.284/2016 - Declara revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano concedida à empresa OBJETIVO CURSO DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA.
- 21/09/2016 - Despacho SQP/ANP/MME 1.100/2016 - Concede o registro do(s) produto(s) das empresas relacionadas.
- 21/09/2016 - Despacho ANEEL/MME 2.447/2016 - Autoriza a aplicação dos resultados homologados pela ANEEL dos reajustes e das revisões tarifárias de órgão ou a entidade da administração federal designado para a prestação do serviço público de distribuição de energia elétrica de que trata a Portaria do Ministério de Minas e Energia nº 388/2016. _____________________________________________________________________ Revogado pela Resolução Normativa 748/2016/ANEEL/MME _____________________________________________________________________
- 21/09/2016 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.490/2016 - Registra a adequabilidade aos estudos de inventário e ao uso do potencial hidráulico do Sumário Executivo (DRS-PCH) da PCH CAPELA, com 7.000 kW de Potência Instalada, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) PCH.PH.PR.036939-0.01, localizada no rio Lajeado das Torres, integrante da sub-bacia 65, na bacia hidrográfica do rio Paraná, no município de Reserva do Iguaçu, no estado do Paraná.
- 21/09/2016 - Ato SRP/ANATEL/MCTIC 3.419/2016 - Expede autorização de uso da(s) radiofrequência (s), à (ao)HELIODORA ONLINE LTDA, associada(s) à Autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia, sem exclusividade, em caráter precário e de forma onerosa, até 18/01/2031, referente(s) ao(s) radioenlace(s) ancilar(es).
- 21/09/2016 - Ato 8R/TRT 453/2016 - Outorga à ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO - AAJUTRA cessão de uso, a título oneroso, de área específica do imóvel entregue para funcionamento no Edifício-Sede do Tribunal Regional do Trabalho - 8ª Região. Revogado pelo Ato 178/2019/8R/TRT
- 21/09/2016 - Acórdão PL/TCU 2.359/2016 - Dispõe sobre autos de acompanhamento realizado em face do disposto no item 9.1 do Acórdão 2.649/2012 (TC 008.157/2012-0), por meio do qual o Plenário deste Tribunal determinou a constituição de processos específicos para análise de cada uma das irregularidades praticadas nos contratos e licitações objeto da "Operação Galiléia".
- 21/09/2016 - Acórdão PL/TCU 2.370/2016 - Embargos de Declaração.
- 21/09/2016 - Acórdão PL/TCU 2.371/2016 - Dispõe sobre relatório de auditoria de conformidade realizada, no âmbito do Fiscobras 2016, com vistas a verificar a regularidade dos pré-contratos e contratos relativos às obras de construção das linhas de transmissão LT Igaporã III/Pindaí II e LT Igaporã II/Igaporã III, e o Seccionamento da LT Bom Jesus da Lapa II/Ibicoara para a SE Igaporã II, de responsabilidade da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - Chesf, empreendimentos decorrentes do Lote C do Leilão de Transmissão 3/2012 - Aneel.
- 21/09/2016 - Acórdão PL/TCU 2.379/2016 - Dispõe sobre Representação formulada pela empresa Orcalp Projetos, Construções e Serviços Ltda. ME, contra a Concorrência Pública 4/2015, realizada pelo Município de Cruz/CE, cujo objeto é a "implantação da 1ª etapa do sistema de esgotamento sanitário daquela municipalidade", com utilização de recursos federais repassados pela Fundação Nacional de Saúde, vinculada ao Ministério da Saúde, por intermédio do Termo de Compromisso TC/PAC 284/2014 - CE0404136574 (Convênio Siafi 679181).
- 21/09/2016 - Acórdão PL/TCU 2.383/2016 - Relatório de Auditoria (Conformidade).
- 20/09/2016 - Portaria SPA/MAPA 154/2016 - Retifica o anexo da Portaria n.º 154, de 20 de julho de 2016.
- 20/09/2016 - Portaria SPA/MAPA 162/2016 - Retifica o anexo da Portaria n.º 162, de 20 de julho de 2016.
- 20/09/2016 - Portaria SPA/MAPA 186/2016 - Retifica o anexo da Portaria n.º 186, de 20 de julho de 2016.
- 20/09/2016 - Portaria Conjunta SEPED/SESU/MEC 70/2016 - Fica autorizada, pelo período de 01 (um) ano, a Fundação Escola Politécnica da Bahia - FEP, CNPJ nº 15.255.367/0001-23, para atuar como fundação de apoio à Universidade Federal do Sul da Bahia - UFSB.
- 20/09/2016 - Portaria Conjunta SEPED/SESU/MEC 77/2016 - Fica autorizada, pelo período de 01 (um) ano, a Fundação de Ciência, Aplicações e Tecnologia Espaciais - FUNCATE, CNPJ nº 51.619.104/0001-10, para atuar como fundação de apoio ao Instituto Nacional de Tecnologia - INT.
- 20/09/2016 - Portaria SERES/MEC 528/2016 - Ficam deferidos os pedidos de redução de vagas, sob a forma de aditamento aos atos autorizativos pertinentes aos cursos superiores, ministrados pelas Faculdades Integradas de Patos.
- 12/04/2024 - Portaria SAF/ANA/MMA 249/2016 - Designa o servidor Allan Nagem Soares, como Gestor do Contrato nº 72/ANA/2013.
- 20/09/2016 - Portaria DNIT/MTPA 1.703/2016 - Designa o servidor GUSTAVO ZANELATI RIBEIRO, Analista em Infraestrutura de Transportes, para exercer a função de Chefe do Serviço da Unidade Local, código FCPE-1, da Superintendência Regional no Estado de Goiás e Distrito Federal desta Autarquia, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
- 20/09/2016 - Portaria DNIT/MTPA 1.705/2016 - Dispensa o servidor RAUL CAPP PALLOTTA, Analista Administrativo, dos encargos de substituto eventual do Chefe do Serviço de Recursos Logísticos e Informática.
- 20/09/2016 - Portaria ANAC/MTPA 2.418/2016 - Nomeia DANIEL ALVES DA CUNHA, matrícula SIAPE nº 1586909, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, na Gerência de Certificação e Segurança Operacional, da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária desta Agência, em Brasília(DF).
- 20/09/2016 - Portaria SIA/ANAC/MTPA 2.467/2016 - Inscreve o aeródromo público abaixo, com as características. Revogada pela Portaria 1389/2020/SIA/ANAC/MI
- 20/09/2016 - Portaria ANAC/MTPA 2.474/2016 - Nomeia BIANKA LARISSA DE ASSUNÇÃO VIEIRA, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente, código CAS II, na Diretoria-Presidência desta Agência, em Brasília(DF).
- 20/09/2016 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 2.687/2016 - Concede Pensão, nos termos do artigo 217, inciso I, e artigo 222, inciso VII, alínea b, item 6 da Lei 8.112/90, com as alterações feitas pela Lei nº 13.135 de 17 de junho de 2015 e do artigo 40, § 7º, inciso I, da C.F. de 1988, com redação dada pela EC nº. 41, de 19 /12/2003, e do artigo 2°, inciso I, da Lei nº. 10.887, de 18/06/2004, à OLGA COSTA OLIVEIRA, viúva do ex-servidor HERMES CORREA DE OLIVEIRA.
- 20/09/2016 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 2.692/2016 - Concede Pensão, nos termos do artigo 217, inciso I, e artigo 222, inciso VII, alínea b, item 6 da Lei 8.112/90, com as alterações feitas pela Lei nº 13.135 de 17 de junho de 2015 e do artigo 40, § 7º, inciso I, da C.F. de 1988, com redação dada pela EC nº. 41, de 19 /12/2003, e do artigo 2°, inciso I, da Lei nº. 10.887, de 18/06/2004, à ELZIRA DE AMORIM MOUZER, viúva do ex-servidor CARLOS WALBER MOUZER.
- 20/09/2016 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 2.711/2016 - Concede Pensão, nos termos do artigo 217, inciso I, e artigo 222, inciso VII, alínea b, item 6 da Lei 8.112/90, com as alterações feitas pela Lei nº 13.135 de 17 de junho de 2015 e do artigo 40, § 7º, inciso I, da C.F. de 1988, com redação dada pela EC nº. 41, de 19 /12/2003, e do artigo 2°, inciso I, da Lei nº. 10.887, de 18/06/2004, à EPONINA MARIA MACHADO FREITAS, viúva do ex-servidor LUCAS EVANGELISTA DE FREITAS.
- 20/09/2016 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 2.754/2016 - Concede aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora ERLI ESTEVES DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 0808199, com fundamento no artigo 3° incisos I e II, da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, no cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos.
- 20/09/2016 - Portaria SUSEP/MF 6.629/2016 - Homologa a deliberação tomada pelos sócios da WILLIS CORRETORA DE RESSEGUROS LTDA., e da MILLER DO BRASIL CORRETORA DE RESSEGUROS LTDA.
- 20/09/2016 - Portaria SPDE/MME 180/2016 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de reforços em instalação de transmissão de energia elétrica, objeto da Resolução Autorizativa ANEEL nº 5.659, de 23 de fevereiro de 2016, de titularidade da empresa Iracema Transmissora de Energia S.A.
- 20/09/2016 - Portaria SE/CC/PR 672/2016 - Nomeia FELIPE ALCOFORADO BARROSO BRAGA para exercer o cargo de Assessor no Gabinete Pessoal do Presidente da República.
- 20/09/2016 - Portaria SE/CC/PR 675/2016 - Designa ALESSANDRO RABELO MOTA para exercer o encargo de substituto eventual de Marco Antonio de Oliveira Gomes, Coordenador no Departamento de Apoio Operacional e Administrativo da Secretaria de Imprensa da Secretaria Especial de Comunicação Social da Casa Civil da Presidência da República.
- 20/09/2016 - Portaria Interministerial MDIC/MCTIC 3.824/2016 - Habilitação à fruição dos benefícios fiscais de que trata o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006. Cancelada pela Portaria Interministerial 2394/2020/SEPEC/SE/MCTIC
- 20/09/2016 - Portaria Interministerial MDIC/MCTIC 3.825/2016 - Habilitação à fruição dos benefícios fiscais de que trata o Decreto nº5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 20/09/2016 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 245/2016 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto HELIPARK, situado no Município de Carapicuíba, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67260.016841/2012-91. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
- 20/09/2016 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 246/2016 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto JARDIM BEBERIBE, situado no Município de Recife, no Estado de Pernambuco - PE. Processo nº 67614.021072/2015-38. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
- 20/09/2016 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 250/2016 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto PEQUENA TIRADENTES, situado no Município de Tiradentes, no Estado de Minas Gerais- MG.
- 20/09/2016 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 253/2016 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto QUICK ALAMEDA DAS ÁGUAS, situado no Município de Nova Lima, no Estado de Minas Gerais- MG.
- 20/09/2016 - Portaria MPDFT/MPU 17/2016 - Instaura o Inquérito Civil Público, registrado no Sisproweb sob nº 08190.214995/16-47.
- 20/09/2016 - Portaria MTPA 145/2016 - Retifica o art. 2º da Portaria nº 145, de 04 de abril de 2016.
- 12/02/2018 - Resolução DG/ANTT/MTPA 5.184/2016 - Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à Expresso Brasil Turismo - Ltda.
- 20/09/2016 - Resolução CATI/SPIN/MCTIC 7/2016 - Credenciamento da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), unidade Departamento de Ciência e Tecnologia, do Campus São José dos Campos como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no inciso I do § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 e suas alterações.
- 20/09/2016 - Licitação - Pregão EBSERH/MEC 13/2016 - Dispõe sobre aviso de alteração.
- 20/09/2016 - Licitação - Pregão EBSERH/MEC 73/2016 - Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23538000931201530.
- 20/09/2016 - Licitação - Pregão EBSERH/MEC 82/2016 - Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 24/08/2016 .
- 20/09/2016 - Edital EBSERH/MEC 142/2016 - Relação de candidatos convocados.
- 20/09/2016 - Termo de Liberação de Operação SOG/ANTAQ/MTPA 16/2016 - Autoriza a empresa ULTRAFÉRTIL S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.476.026/0001-36, com sede na Rua Sapucaí, 383, 7º Andar, Parte, Floresta, CEP: 30150-904, Belo Horizonte/MG.
- 20/09/2016 - Ato Declaratório Executivo ALF-PARANAGUA/9RF/MF 17/2016 - Declara inapta inscrição, no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), de pessoa jurídica.
- 20/09/2016 - Ato Declaratório Executivo SECAT/DRF-BARUERI/8RF/MF 97/2016 - Baixa de ofício de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).
- 20/09/2016 - Despacho SE/CONFAZ/MF 165/2016 - Kryptus - Termo de Verificação Funcional nº 0010/2016.
- 20/09/2016 - Ato Declaratório Executivo DRF-FLORIANOPOLIS/9RF/MF 203/2016 - Autoriza o fornecimento de selos de controle de bebidas para importação.
- 20/09/2016 - Ato Declaratório CVM/MF 15.267/2016 - Cancela a pedido, o registro concedido a PAX CORRETORA DE VALORES E CÂMBIO S/A, para prestar serviços de Custódia de Valores Mobiliários.
- 20/09/2016 - Despacho SG/CADE/MJC 1.112/2016 - Decido pela instauração de Processo Administrativo para Imposição de Sanções Administrativas por Infrações à Ordem Econômica.
- 20/09/2016 - Despacho SG/CADE/MJC 1.134/2016 - Dispõe sobre o Processo Administrativo nº 08012.006043/2008-37.
- 20/09/2016 - Ato GER-RJ/SRF/ANATEL/MCTIC 3.594/2016 - Expede autorização à LHOIST DO BRASIL LTDA, para exploração do Serviço Limitado Privado e outorga autorização de uso de radiofreqüência associada a autorização do serviço.
- 20/09/2016 - Ato GER-RJ/SRF/ANATEL/MCTIC 3.649/2016 - Outorga autorização para uso de radiofreqüência(s) à(ao) EMPRESA DE ENERGIA SAO MANOEL S.A., associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
- 20/09/2016 - Ação Direta Inconstitucionalidade STF 6/2016 - ORIGEM : ADO - 18841 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
- 19/09/2016 - Portaria SFA-RS/MAPA 301/2016 - Renova o credenciamento, sob número BR RS 0548, a empresa Roberto Rodrigues Nunes.
- 19/09/2016 - Portaria SNPC/SIMS/MAPA 380/2016 - Habilita o Médico Veterinário JOSÉ LÍDIO SOUZA CINTRA, para a emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA para o trânsito intraestadual e interestadual de aves, ovos férteis com finalidade de produção de carne, ovos e material genético para os municípios de Correntes e Lajedo.
- 19/09/2016 - Portaria FNDE/MEC 346/2016 - Retifica a Portaria nº 346, de 29 de julho de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 9 de agosto de 2016, seção 2.
- 19/09/2016 - Portaria SERES/MEC 498/2016 - Ficam DEFERIDOS os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo I, conforme análise contida nas respectivas Notas Técnicas.
- 19/09/2016 - Portaria SERES/MEC 499/2016 - Ficam INDEFERIDOS os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo, por contrariarem requisitos legais constantes da Lei nº 12.101/2009, considerando os fundamentos contidos nas respectivas Notas Técnicas.
- 19/09/2016 - Portaria FUFSE/MEC 1.303/2016 - Prorroga, por 01 (um) ano, contado a partir de 08/10/2016, o prazo de validade do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Adjunto-A - Nível I, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, objeto do Edital nº. 013/2015.
- 19/09/2016 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 2.200/2016 - Concede Pensão Vitalícia, à ONDINA MADUREIRA DOS SANTOS, viúva do ex-servidor LEOCADIO MENDES DOS SANTOS, do Quadro Permanente deste Ministério.
- 19/09/2016 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 2.202/2016 - Concede Pensão Vitalícia, à AURELIA MARIA DE ARAUJO, companheira do ex-servidor LIEZER JOSE DOS SANTOS, do Quadro Permanente deste Ministério.
- 19/09/2016 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 2.418/2016 - Concede Pensão, à NELY RAMOS DA SILVA, viúva do ex-servidor MARNE SCORZA DA SILVA, do Quadro Permanente deste Ministério.
- 19/09/2016 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 2.613/2016 - Concede Pensão, à ANTÔNIA RIBEIRO DA COSTA RAMOS, viúva do ex-servidor JOSÉ DE PAULA RAMOS, originário do Quadro de Pessoal do extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem.
- 19/09/2016 - Portaria SE/MTPA 2.699/2016 - Efetiva, por tempo indeterminado, a cessão da servidora PAULA CRISTINA TRANNIN DE MELO, do quadro de pessoal desta Pasta.
- 19/09/2016 - Portaria SE/MTPA 2.701/2016 - Cede, por prazo indeterminado, a empregada pública HELENA LIMA CARQUEJA, pertencente ao quadro de pessoal da VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.
- 19/09/2016 - Portaria DEAT/PREVIC/MF 434/2016 - Aprova o 2º Termo Aditivo ao Convênio de Adesão da patrocinadora Vale Fertilizantes S.A. ao Plano de Benefícios Vale Mais.
- 19/09/2016 - Portaria SCTIE/MS 29/2016 - Altera a Portaria n.º 28, de 18 de junho de 2015.
- 19/09/2016 - Portaria INCRA/CC/PR 607/2016 - Exonera, a pedido, ALESSANDRA MÁRCIA DA COSTA, do cargo em comissão de Chefe de Divisão.
- 19/09/2016 - Portaria INCRA/CC/PR 609/2016 - Nomeia e exonera ocupantes dos cargos no INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA.
- 19/09/2016 - Portaria INCRA/CC/PR 610/2016 - Exonera, nomeia, dispensa e designa ocupantes de cargos efetivos de Engenheiro Agrônomo e Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário.
- 19/09/2016 - Portaria INCRA/CC/PR 613/2016 - Dispensa SANDRA CRISTINA DIAS SANTOS KNUPFER, ocupante do cargo efetivo de Analista Administrativo, dos encargos de substituto do Superintendente Regional.
- 19/09/2016 - Portaria CC/PR 1.890/2016 - Fica delegada competência à servidora LIZA FERNANDA FERNANDES RIBEIRO VILLAS-BÔAS AGRA, para atuar como Ordenadora de Despesa Substituta.
- 19/09/2016 - Portaria CC/PR 1.894/2016 - Nomeia REJANE VALERIA CHAVES DE CASTRO, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete do Advogado-Geral da União.
- 19/09/2016 - Portaria DAASCE/SSCE/MCTIC 2.796/2016 - Julga prejudicado o Recurso interposto pela entidade abaixo relacionada.
- 19/09/2016 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 188/2016 - Aplica Sanção Administrativa à pessoa jurídica ITL PETRÓPOLIS INSPEÇÃO VEICULAR LTDA., CNPJ nº 11.887.590/0001-32, estabelecida no Município de Petrópolis/RJ.
- 19/09/2016 - Portaria PGR/MPU 71/2016 - Fica aberto ao Orçamento Fiscal da União (Lei n.º 13.255, de 14 de janeiro de 2016), em favor do Ministério Público da União, crédito suplementar no valor global de R$ 8.824.721,00.
- 19/09/2016 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 2.067/2016 - Retifica a Resolução - RE nº2.067, de 3 de agosto de 2016.
- 19/09/2016 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 2.097/2005 - Retifica a resolução - RE nº 2.097, de 26 de Agosto de 2005.
- 19/09/2016 - Resolução RE/GGALI/DIARE/ANVISA/MS 2.468/2016 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos.
- 19/09/2016 - Resolução RE/GGTOX/DIARE/ANVISA/MS 2.475/2016 - Inclui a cultura da cana-de-açúcar, na modalidade de emprego (aplicação) sulco de plantio, sem restrições de Limite Máximo de Resíduos (LMR) e Intervalo de Segurança (IS) e a cultura do trigo, na modalidade de emprego (aplicação) foliar, sem restrições de Limite Máximo de Resíduos (LMR) e Intervalo de Segurança (IS), na monografia do ingrediente ativo C55.2 - OXICLORETO DE COBRE, na relação de monografias dos ingredientes ativos de agrotóxicos, domissanitários e preservantes de madeira, publicada por meio da Resolução - RE N° 165, de 29 de agosto de 2003.
- 19/09/2016 - Resolução RE/GGTOX/DIARE/ANVISA/MS 2.476/2016 - Reprova os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins.
- 19/09/2016 - Resolução RE/GGTOX/DIARE/ANVISA/MS 2.478/2016 - Aprova os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins.
- 19/09/2016 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 2.488/2016 - Concede a revalidação automática do registro dos expedientes de medicamentos similares, genéricos, novos, específicos, dinamizados, fitoterápicos, biológicos, radiofármacos e Insumos Farmacêuticos Ativos (IFAs).
- 19/09/2016 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 2.489/2016 - Cancela o registro sanitário de medicamentos e produtos biológicos, ou de apresentações.
- 19/09/2016 - Resolução RE/GGCOS/DIARE/ANVISA/MS 2.493/2016 - Defere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.
- 19/09/2016 - Resolução RE/GGCOS/DIARE/ANVISA/MS 2.494/2016 - Indefere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.
- 19/09/2016 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 2.502/2016 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de comercialização de medicamentos, farmácias e drogarias.
- 19/09/2016 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 2.515/2016 - Proibe a fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso do produto CLORO CAPIBARIBE - HIPOCLORITO DE SÓDIO, 5 L, bem como de todos os demais produtos sujeitos à vigilância sanitária fabricados ou envasados pela empresa Capibaribe Produtos de Limpeza e Higiene Ltda.-ME.
- 19/09/2016 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 2.526/2016 - Determina, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a proibição da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso do produto THESTUS.
- 19/09/2016 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 2.537/2016 - Proibe em todo o território nacional, a importação, distribuição e comercialização do produto IMPLANTE MAMÁRIO TEXTURIZADO NAGOR PREENCHIDO COM GEL registro MS n° 80295010002, registro MS n° 801983390013, em nome da Empresa IMPORT MEDIC IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.
- 19/09/2016 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 2.541/2016 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos.
- 19/09/2016 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 2.894/2013 - Retifica a Resolução - RE nº. 2.894, de 9 de agosto de 2013.
- 19/09/2016 - Edital EBSERH/MEC 139/2016 - Relação de candidatos convocados.
- 27/04/2018 - Portaria de OTM SUROC/ANTT/MTPA 249/2016 - Habilita a empresa EF COMEX - ASSESSORIA ADUANEIRA LTDA ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM.
- 19/09/2016 - Ato Declaratório Executivo DRF-BOAVISTA/2RF/MF 5/2016 - Declara INAPTA a inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) que menciona.
- 19/09/2016 - Ato Declaratório Executivo ALF-PORTODEITAJAI/9RF/MF 15/2016 - Declara inapta inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ.
- 19/09/2016 - Aresto DC/ANVISA/MS 656/2016 - Decide sobre os recursos a seguir especificados.
- 19/09/2016 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 4.217/2016 - Concede autorização à empresa REGIONAL SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILANCIA EIRELI.
- 19/09/2016 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 4.224/2016 - Declara revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa ITM S/A - INDÚSTRIA DE TECNOLOGIAS MÉDICAS.
- 19/09/2016 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 33.634/2016 - Autoriza a empresa HABIL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA ME, a promover alteração nos seus atos constitutivos no que se refere à razão social, que passa a ser HABIL SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI - ME.
- 19/09/2016 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.458/2016 - Registra o Recebimento do Requerimento de Outorga (DRO) da UFV RES Russas III, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) UFV.RS.CE.036951-9.01, com 30.000 kW de Potência Instalada, localizada no município de Russas, no estado do Ceará.
- 19/09/2016 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.461/2016 - Registra o Recebimento do Requerimento de Outorga (DRO) da UFV RES Russas VI, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) UFV.RS.CE.036947-0.01, com 30.000 kW de Potência Instalada, localizada no município de Russas, no estado do Ceará.
- 19/09/2016 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.471/2016 - Registra o Recebimento do Requerimento de Outorga (DRO) da UFV Lagoa do Frade IV, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) n° UFV.RS.CE.036954-3.01, com 29.876 kW de Potência Instalada, localizada no município de Russas, no estado do Ceará.
- 19/09/2016 - Parecer Técnico CONCEA/MCTIC 25/2016 - Torna público que o CONCEA apreciou e emitiu Parecer Técnico para o pedido de credenciamento.
- 19/09/2016 - Despacho DOSCE/SSCE/MCTIC 1.806/2016 - Aprova o local de instalação da estação digital e a utilização dos equipamentos da FUNDACAO CULTURAL AGENOR ZANON, autorizatária do Serviço de Retransmissão de Televisão.
- 19/09/2016 - Ato SRP/ANATEL/MCTIC 3.637/2016 - Autoriza Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos Rio 2016, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação.
- 19/09/2016 - Ato GER-CE/SRF/ANATEL/MCTIC 3.652/2016 - Decreta a extinção da autorização de uso de radiofrequências, declarando extinta a autorização do Serviço Limitado Privado, de caráter restrito e para uso próprio, da(s) entidade(s) relacionada(s): COBERTA CONSTRUÇÕES LTDA.
- 19/09/2016 - Acórdão 1C/TCU 5.813/2016 - MONITORAMENTO.
- 19/09/2016 - Acórdão 1C/TCU 5.844/2016 - Representação
- 19/09/2016 - Acórdão 1C/TCU 5.905/2016 - Dispõe sobre autos de aposentadoria deferida pelo Núcleo Estadual do Ministério da Saúde em Goiás.
- 19/09/2016 - Acórdão 2C/TCU 10.402/2016 - Dispõe sobre autos referentes a ato de concessão de aposentadoria, emitidos pelo Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região/MG em favor de Gigli Cattabriga Júnior.
- 19/09/2016 - Acórdão 2C/TCU 10.444/2016 - Dispõe sobre ato de aposentadoria de Mario da Silva Couto, ex-servidor da Fundação Universidade Federal de Sergipe.
- 19/09/2016 - Acórdão 2C/TCU 10.445/2016 - Dispõe sobre ato de aposentadoria de Maria Sylvia Porto Alegre, servidora inativa da Universidade Federal do Ceará.
- 19/09/2016 - Acórdão 2C/TCU 10.461/2016 - Dispõe sobre tomada de contas especial instaurada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) em desfavor do Sr. Sebastião Rodrigues Maciel, ex-prefeito de Nova Olinda do Norte/AM (gestão: 2001-2004), diante da impugnação total das despesas realizadas à conta do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) no exercício de 2001.
- 23/09/2016 - Decreto 8.853/2016 - Altera o Decreto nº 7.574, de 29 de setembro de 2011, que regulamenta o processo de determinação e exigência de créditos tributários da União, o processo de consulta sobre a aplicação da legislação tributária federal e outros processos que especifica, sobre matérias administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil.
- 26/09/2016 - Decreto 8.855/2016 - Altera o Decreto nº 8.788, de 21 de junho de 2016, que altera o Decreto nº 4.584, de 5 de fevereiro de 2003, que institui o Serviço Social Autônomo Agência de Promoção de Exportações do Brasil - Apex-Brasil.
- 23/09/2016 - Decreto sem Número 22.092.016/2016 - Nomeia ISADORA MARIA BELEM ROCHA CARTAXO DE ARRUDA, para exercer o cargo de Secretária-Geral de Contencioso da Advocacia- Geral da União.
- 23/09/2016 - Decreto sem Número 22.092.016/2016 - Prorroga a designação de MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA para exercer a função de Adido Policial Federal na Embaixada do Brasil em Madri, Espanha.
- 23/09/2016 - Decreto sem Número 22.092.016/2016 - Nomeia OSWALDO CORDEIRO DE PASCHOAL CASTILHO, para exercer o cargo de Diretor da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - HEMOBRÁS.
- 23/09/2016 - Portaria SFA-PR/MAPA 438/2016 - Habilita o Médico Veterinário HUGO VIRGÍLIO, para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL das seguintes espécies.
- 23/09/2016 - Portaria EBSERH/MEC 207/2016 - Designa para o exercício do encargo de responsável pela Gestão Financeira da Unidade Gestora 155007 - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh.
- 23/09/2016 - Portaria FNDE/MEC 472/2016 - NOMEIA AMANDA GERUDE SALES para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, Código DAS 101.2, da Coordenação da Coordenação-Geral de Acompanhamento Jurídico da Procuradoria Federal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 23/09/2016 - Portaria MEC 1.040/2016 - Retifica a Portaria nº 1.040, de 9 de setembro de 2016.
- 23/09/2016 - Portaria MEC 1.080/2016 - Exonera WILSON FUSCO, Matrícula SIAPE nº 1563336, do cargo de Coordenador-Geral, código DAS-101.4, da Coordenação- Geral de Estudos Econômicos e Populacionais, da Diretoria de Pesquisas Sociais, da Fundação Joaquim Nabuco - FUNDAJ.
- 23/09/2016 - Portaria MEC 1.081/2016 - Nomeia MARIA DO BOM PARTO FERREIRA BURLAMAQUI PRÔA, CPF no 497.233.404-53, para exercer o cargo de Coordenador-Geral, código DAS-101.4, da Coordenação-Geral de Estudos Econômicos e Populacionais, da Diretoria de Pesquisas Sociais, da Fundação Joaquim Nabuco - FUNDAJ.
- 23/09/2016 - Portaria SE/MEC 1.695/2016 - Designa STELA FONTES FERREIRA DA CUNHA, Matrícula SIAPE nº46491, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, Código DAS-101.4, da Coordenação- Geral de Estudos e Pesquisas sobre Valorização dos Profissionais da Educação, da Diretoria de Valorização dos Profissionais da Educação, da Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino deste Ministério - SASE-MEC, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
- 23/09/2016 - Portaria MMA 418/2016 - Institui a Mesa de Diálogos com as Quebradeiras de Coco Babaçú para proposição, articulação, execução e monitoramento de políticas públicas e ações socioambientais no âmbito desta agenda e dá outras providências.
- 23/09/2016 - Portaria SE/MTPA 2.748/2016 - Efetiva, por prazo indeterminado, a requisição da empregada pública CARMEN LÚCIA OLIVEIRA MIRANDA, pertencente ao quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO.
- 23/09/2016 - Portaria SE/MTPA 2.769/2016 - Efetiva, pelo prazo de 1 (um) ano, a requisição da servidora LÚCIA MARIA LOPES RODRIGUES, do quadro de pessoal do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT.
- 23/09/2016 - Portaria SE/MTPA 2.771/2016 - Dispensa, a partir de 17 de agosto de 2016, KÁTIA SIRLENE TAVARES DE BRITO, do encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Apoio Administrativo.
- 23/09/2016 - Portaria SE/MTPA 2.806/2016 - Efetiva, pelo prazo de 1 (um) ano, a requisição da servidora VERÔNICA ALENCAR AZEVEDO, do quadro de pessoal do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT.
- 23/09/2016 - Portaria SAS/MS 1.150/2016 - Habilita o Hospital São Vicente CIC/Fundação de Estudos das Doenças do Fígado Koutoulas Ribeiro/Curitiba como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional Enteral.
- 23/09/2016 - Portaria SEFIC/MINC 585/2016 - Prorroga o prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios.
- 23/09/2016 - Portaria DPJ/SNJC/MJC 133/2016 - Dispõe sobre classificar Títulos.
- 23/09/2016 - Portaria MJC 863/2016 - Expulsa do território nacional, em conformidade com os arts. 65 e 71 da Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980, SINGATHWA THOBELA MANDONGANA, de nacionalidade sul-africana, filha de Mluleki Ntoyam e Rosebella Ntoyam, nascida na República da África do Sul.
- 23/09/2016 - Portaria SE/CC/PR 687/2016 - Nomeia DONATO PEREIRA DAS VIRGES para exercer o cargo de Assistente no Gabinete-Adjunto de Informações em Apoio à Decisão do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
- 23/09/2016 - Portaria SE/CC/PR 695/2016 - Nomeia RUI ESTANISLAU SILVEIRA MELLO para exercer o cargo de Assessor.
- 23/09/2016 - Portaria CC/PR 1.868/2016 - Retifica a Portaria de exoneração de VALÉRIA SAQUES.
- 23/09/2016 - Portaria GC/CA/MD 1.200/2016 - Dispõe sobre autorização de implantação da Linha de Distribuição Poté - Teófilo Otoni 69 KV, em grau de recurso por interesse público.
- 23/09/2016 - Portaria MTPA 553/2016 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP, do Porto de Porto Velho-RO, representantes do Poder Público.
- 23/09/2016 - Portaria MTPA 562/2016 - Dispensa, do Conselho de Autoridade Portuária - CAP, do Porto de Itaguaí-RJ, representante do Poder Público.
- 23/09/2016 - Portaria MTPA 575/2016 - Dispensa, do Conselho de Autoridade Portuária - CAP, do Porto de Porto Alegre/RS, representante do Poder Público.
- 23/09/2016 - Contrato - Termo Aditivo EBSERH/MEC 4/2016 - Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 054/2013/HU-SE/EBSERH, referente à Locação do Sistema de Ar Medicinal e Vácuo Clínico, para o período de 02/10/2016 a 01/10/2017.
- 05/10/2016 - Contrato EBSERH/MEC 47/2016 - Aquisição de reagentes de Bioquímica, com 02 equipamentos automatizados idênticos e novos em Comodato.
- 23/09/2016 - Licitação - Pregão EBSERH/MEC 92/2016 - Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de todas as peças, para hemodialisadoras, marca GAMBRO, modelo AK-96 do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian/HUMAP-UFMS.
- 23/09/2016 - Edital EBSERH/MEC 148/2016 - Torna pública a convocação dos aprovados no Concurso Público nº 09/2015, visando ao preenchimento de vagas, com lotação no Hospital Universitário Onofre Lopes da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - HUOLUFRN.
- 07/02/2019 - Portaria Interna DG/ANTT/MTPA 402/2016 - Autoriza licença para capacitação, a servidora CRISTINA FALK ANTONIO.
- 23/09/2016 - Ato Declaratório Executivo DRF-CONTAGEM/6RF/MF 8/2016 - Cancelamento do Registro Especial para operações com o Papel Imune - GP- 06110/00036.
- 23/09/2016 - Ato Declaratório Executivo DRF-UBERABA/6RF/MF 23/2016 - Declara inapta as inscrições das pessoas jurídicas, no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, por omissão de declarações.
- 23/09/2016 - Ato Declaratório Executivo DRF-UBERABA/6RF/MF 25/2016 - Declara inapta as inscrições das pessoas jurídicas, no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, por omissão de declarações.
- 23/09/2016 - Ato Declaratório Executivo ALF-AIJK/1RF/MF 427/2016 - Dispõe sobre o veículo marca Volkswagen, modelo Gol, ano 2000, cor branca, chassi 9BWA37716YP029255, desembaraçado pela Declaração de Importação nº 13/0121518-1, de 18/01/2013, pela Alfândega do Aeroporto Internacional de Brasília, de propriedade da Sra. Sandra Maria Cerabona.
- 23/09/2016 - Ato BACEN/MF 1.327/2016 - Declara cessada a liquidação extrajudicial da Previbank S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários.
- 23/09/2016 - Solução de Consulta DISIT/10RF/MF 10.068/2016 - Dispõe sobre Obrigações Acessórias.
- 23/09/2016 - Solução de Consulta DISIT/10RF/MF 10.070/2016 - Dispõe sobre Obrigações Acessórias.
- 23/09/2016 - Solução de Consulta DISIT/10RF/MF 10.072/2016 - Dispõe Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF.
- 23/09/2016 - Solução de Consulta DISIT/10RF/MF 10.074/2016 - Dispõe sobre Obrigações Acessórias.
- 23/09/2016 - Ato Declaratório SIN/CVM/MF 15.262/2016 - Cancela a pedido, a autorização concedida a ALEXANDRE LERCH FRANCO, para prestar os serviços de Administrador de Carteira de Valores Mobiliários.
- 23/09/2016 - Ato Declaratório SIN/CVM/MF 15.269/2016 - Autoriza WARREN BRASIL GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS LTDA, a prestar os serviços de Administrador de Carteira de Valores Mobiliários.
- 23/09/2016 - Despacho MJC 586/2016 - Indefiro o pedido de revogação da expulsão, por falta de amparo legal.
- 23/09/2016 - Despacho DIAD/CPJ/CGAJUD/SNJ/MJC 986/2016 - Concede o registro para exercer a atividade de microfilmagem de documentos físicos à empresa.
- 23/09/2016 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 4.057/2016 - Declara revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, concedida à empresa LUPO S.A.
- 23/09/2016 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 4.248/2016 - Concede autorização à empresa FAQUI SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, sediada em São Paulo.
- 23/09/2016 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 4.326/2016 - Concede autorização à empresa IDEAL CENTRO DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES E APERFEIÇOAMENTO EM SEGURANÇA PRIVADA LTDA, sediada em São Paulo.
- 23/09/2016 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 4.357/2016 - Concede autorização à empresa GA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA - ME, sediada no Paraná.
- 23/09/2016 - Despacho ANEEL/MME 2.501/2016 - Dispõe sobre à Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras.
- 23/09/2016 - Despacho ANEEL/MME 2.503/2016 - Conhece do Recurso Administrativo interposto pela Companhia Energética de Pernambuco - Celpe em face do Auto de Infração nº 12/2012-CEE-ARPE.
- 23/09/2016 - Despacho ANEEL/MME 2.508/2016 - Conhece do Pedido de Reconsideração e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo a decisão da ANEEL constante no Despacho nº 1.353, de 2016.
- 23/09/2016 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.538/2016 - Registra o Recebimento do Requerimento de Outorga (DRO) da UFV Bom Nome X, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) n° UFV.RS.PE.034150-9.01, com 30.000 kW de Potência Instalada, localizada no município de Serra Talhada, no estado do Pernambuco.
- 23/09/2016 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.544/2016 - Registra o Recebimento do Requerimento de Outorga (DRO) da UFV Bom Nome XVI, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) n° UFV.RS.PE.036961-6.01, com 30.000 kW de Potência Instalada, localizada no município de São José do Belmonte, no estado do Pernambuco.
- 23/09/2016 - Despacho DOSCE/SSCE/MCTIC 1.763/2016 - Aprova o local de instalação da estação digital e a utilização dos equipamentos da FUNDAÇÃO FRATERNIDADE, autorizatária do Serviço de Retransmissão de Televisão, no município de CAMAQUÃ.
- 23/09/2016 - Acórdão 2C/TCU 10.762/2016 - Dispõe sobre ato de pensão civil instituída por Paulo Reges Neves da Silva, ex-servidor do Superior Tribunal Militar.
- 23/09/2016 - Acórdão 2C/TCU 10.765/2016 - Dispõe sobre ato de concessão de aposentadoria a Jose Armando de Lima, ex-servidor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN.
- 23/09/2016 - Acórdão 2C/TCU 10.770/2016 - Dispõe sobre ato de aposentadoria de Maria Lucia Ribeiro da Silva Martins, ex-servidora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba.
- 23/09/2016 - Acórdão 2C/TCU 10.771/2016 - Dispõe sobre ato de aposentadoria de Antonio Rodrigues de Pinho, ex-servidor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará.
- 23/09/2016 - Acórdão 2C/TCU 10.773/2016 - Dispõe sobre ato de aposentadoria de Carlos Correa Machado, ex-servidor da Universidade Federal de São Paulo.
- 23/09/2016 - Acórdão 2C/TCU 10.776/2016 - Dispõe sobre ato de aposentadoria de Julia Maria Baptista Bona, ex-servidora da Fundação Universidade Federal do Piaui.
- 23/09/2016 - Acórdão 2C/TCU 10.785/2016 - Dispõe sobre ato de aposentadoria de Maria Bomfim Souza Santos, servidora inativa da Universidade Federal da Bahia - UFBA.
- 23/09/2016 - Acórdão 2C/TCU 10.807/2016 - Dispõe sobre tomada de contas especial, de responsabilidade do Sr. Luiz de França Sólon, ex-prefeito de Benevides/PA, em virtude da execução de despesas fora do prazo de vigência e saque em espécie, no âmbito do Convênio 93.461/2000, celebrado com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
- 22/09/2016 - Portaria PROP/UFBA/MEC 1.448/2016 - Homologa o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para a classe de Professor da Carreira do Magistério Superior desta Universidade, para exercício na cidade de Salvador.
- 22/09/2016 - Portaria MTPS 1.110/2016 - Altera a Norma Regulamentadora n.º 12 - Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos. Revogada pela Portaria 1067/2019/SEPRT/ME
- 22/09/2016 - Portaria MTPS 1.112/2016 - Altera a Norma Regulamentadora n.º 34 - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção e Reparação Naval.
- 22/09/2016 - Portaria SUFER/ANTT/MTPA 66/2016 - Autoriza a execução de obras de construção do Pátio Coronel Adolpho.
- 22/09/2016 - Portaria SUPAS/ANTT/MTPA 104/2016 - Emite as Licenças Operacionais das empresas relacionadas no Anexo para a prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob o regime de autorização.
- 24/01/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 408/2016 - Nomeia LUCIANA EMÍLIO FARACO, para exercer o Cargo Comissionado de Gerência Executiva.
- 22/09/2016 - Portaria DRF-SAOBERNARDODOCAMPO/8RF/MF 74/2016 - Exclui pessoa jurídica do REFIS.
- 22/09/2016 - Portaria SCTIE/MS 32/2016 - Torna pública a decisão de não incorporar a radioterapia intraoperatória como procedimento específico para o tratamento do câncer de mama em estádios iniciais sem acometimento linfático axilar (0, I ou II com N0), em dose única, adjuvante à mastectomia parcial, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
- 22/09/2016 - Portaria SAS/MS 1.149/2016 - Habilita o Hospital São Vicente de Paulo de Mafra/SC como Centro de Atendimento de Urgência Tipo II aos Pacientes com AVC.
- 22/09/2016 - Portaria SAS/MS 1.173/2016 - Altera o art. 1º da Portaria nº 981/SAS/MS, de 15 de agosto de 2016.
- 22/09/2016 - Portaria ANVISA/MS 1.784/2016 - Autoriza o afastamento do país do(s) seguinte(s) servidor(es).
- 22/09/2016 - Portaria ANVISA/MS 1.793/2016 - Designa a servidora NOEMI MELO CABRAL, matricula SIAPE nº 1568636, para exercer o encargo de substituto do Gerente.
- 22/09/2016 - Portaria DPJ/SNJC/MJC 132/2016 - Dispõe sobre classificação de Séries, Filmes e Trailers.
- 22/09/2016 - Portaria SRPRF-BA/DPRF/MJC 207/2016 - Aplica a penalidade de MULTA COMPENSATÓRIA à empresa contratada TICKET SERVIÇOS SA.
- 22/09/2016 - Portaria SUR-MG/INCRA/CC/PR 38/1997 - Retifica a Portaria/INCRA/SR-06/N° 38, de 25 de setembro de 1997.
- 22/09/2016 - Portaria SEAF/CC/PR 184/2016 - Nomeia LUIZ FERNANDO MARTINS, para exercer o cargo de Delegado, da Delegacia Federal de Desenvolvimento Agrário no Estado de Rondônia.
- 22/09/2016 - Portaria SE/CC/PR 682/2016 - Designa ANA MARIA MARQUES BEZERRA para a função de Especialista, na Secretaria do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social.
- 22/09/2016 - Portaria CC/PR 1.900/2016 - Nomeia ARLON VIANA LIMA, para exercer o cargo de Assessor Especial do Gabinete-Adjunto de Gestão e Atendimento do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
- 22/09/2016 - Portaria CC/PR 1.911/2016 - Nomeia RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO, para exercer o cargo de Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE.
- 22/09/2016 - Portaria DAASCE/SSCE/MCTIC 2.250/2016 - Revoga a Portaria de multa nº 162/2014 aplicada a Entidade abaixo relacionada, em função de processo administrativo instaurado pela Anatel, nos termos do Convênio celebrado entre o Ministério das Comunicações e Anatel em 08/08/2011.
- 22/09/2016 - Portaria DAASCE/SSCE/MCTIC 3.268/2016 - Aplica a Entidade a penalidade de multa e advertência.
- 22/09/2016 - Portaria MPDFT/MPU 600/2016 - ICP n.º 08190.112749/16-42
- 22/09/2016 - Portaria TRE-RR 415/2016 - Aprova o Relatório de Gestão Fiscal do segundo quadrimestre de 2016.
- 22/09/2016 - Resolução Normativa DC/ANS/MS 411/2016 - Institui a comunicação eletrônica entre a Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS e as operadoras de plano privado de assistência à saúde. Revogada pela Resolução Normativa 464/2020/DC/ANS/MS
- 22/09/2016 - Licitação - Pregão EBSERH/MEC 96/2016 - Pregão Eletrônico - Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual e futura aquisição de EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALARES PARA UNIDADE DE FISIOTERAPIA.
- 22/09/2016 - Ato Declaratório Executivo ALF-PORTODEFORTALEZA/3RF/MF 7/2016 - Declara inapta a inscrição da pessoa jurídica que menciona no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, por não ter sido efetuada a comprovação da origem, da disponibilidade e da efetiva transferência, se for o caso, dos recursos empregados em operações de comércio exterior, na forma prevista em lei.
- 22/09/2016 - Ato Declaratório Executivo DRF-PALMAS/1RF/MF 16/2016 - Exclui do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional) de que tratam os arts. 12 a 41 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, republicada em 31/01/2012, a pessoa jurídica que menciona.
- 22/09/2016 - Ato Declaratório Executivo DRF-PALMAS/1RF/MF 17/2016 - Reconhece o direito à redução do imposto de renda das pessoas jurídicas e adicionais não-restituíveis, incidentes sobre o lucro da exploração, relativo ao projeto de IMPLANTAÇÃO do empreendimento na área da atuação da SUDAM, da pessoa jurídica que menciona.
- 22/09/2016 - Ato Declaratório Executivo DRF-LIMEIRA/8RF/MF 33/2016 - Declara nula a inscrição nº 02843.705/0001-04, no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ, da pessoa jurídica denominada EMPÓRIO DO CAMPO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA.
- 22/09/2016 - Ato Declaratório Executivo DRF-GOIANIA/1RF/MF 37/2016 - Habilitação ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura (REIDI).
- 22/09/2016 - Ato Declaratório Executivo SECAT/DRF-SAOJOSECAMPOS/8RF/MF 43/2016 - Baixa de ofício de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).
- 22/09/2016 - Ato Declaratório Executivo DRF-CUIABA/1RF/MF 61/2016 - Autoriza entrada de aeronave no País, conforme o art. 26 do Decreto n.º 6.759, de 5 de fevereiro de 2009.
- 22/09/2016 - Ato Declaratório Executivo SEORT/DRF-BELOHORIZONTE/6RF/MF 123/2016 - Exclui pessoas jurídicas do Parcelamento Especial (Paes), de que trata o art. 1º da Lei nº 10.684, de 30 de maio de 2003.
- 22/09/2016 - Solução de Consulta CECLAM/COANA/SUARI/RFB/MF 200/2016 - Dispõe sobre Classificação de Mercadorias.
- 22/09/2016 - Solução de Consulta CECLAM/COANA/SUARI/RFB/MF 203/2016 - Dispõe sobre Classificação de Mercadorias.
- 22/09/2016 - Ato Declaratório Executivo DRF-RIODEJANEIRO/7RF/MF 732/2016 - Concede à pessoa jurídica que menciona habilitação ao gozo dos Benefícios Fiscais referentes à realização, no Brasil, dos Jogos Olímpicos de 2016 e dos Jogos Paraolímpicos de 2016, de que trata a Instrução Normativa RFB nº 1.335/2013.
- 22/09/2016 - Ato Declaratório Executivo DRF-RIODEJANEIRO/7RF/MF 747/2016 - Concede à pessoa jurídica que menciona habilitação ao gozo dos Benefícios Fiscais referentes à realização, no Brasil, dos Jogos Olímpicos de 2016 e dos Jogos Paraolímpicos de 2016, de que trata a Instrução Normativa RFB nº 1.335/2013.
- 22/09/2016 - Ato Declaratório Executivo DRF-RIODEJANEIRO/7RF/MF 751/2016 - Concede à pessoa jurídica que menciona habilitação ao gozo dos Benefícios Fiscais referentes à realização, no Brasil, dos Jogos Olímpicos de 2016 e dos Jogos Paraolímpicos de 2016, de que trata a Instrução Normativa RFB nº 1.335/2013.
- 22/09/2016 - Ato Declaratório Executivo DRF-RIODEJANEIRO/7RF/MF 752/2016 - Concede à pessoa jurídica que menciona habilitação ao gozo dos Benefícios Fiscais referentes à realização, no Brasil, dos Jogos Olímpicos de 2016 e dos Jogos Paraolímpicos de 2016, de que trata a Instrução Normativa RFB nº 1.335/2013.
- 22/09/2016 - Ato Declaratório Executivo DRF-RIODEJANEIRO/7RF/MF 754/2016 - Concede à pessoa jurídica que menciona habilitação ao gozo dos Benefícios Fiscais referentes à realização, no Brasil, dos Jogos Olímpicos de 2016 e dos Jogos Paraolímpicos de 2016, de que trata a Instrução Normativa RFB nº 1.335/2013.
- 22/09/2016 - Despacho MS 40/2016 - Decide, NEGO PROVIMENTO AO RECURSO ADMINISTRATIVO interposto pelo interessado.
- 22/09/2016 - Despacho SG/CADE/MJC 1.156/2016 - Decido pela aprovação sem restrições.
- 22/09/2016 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 4.306/2016 - Declara revista a autorização de funcionamento, concedida à empresa H&F VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA.
- 09/09/2020 - Despacho DNPM/MME 193/2016 - Despacho publicado.
- 22/09/2016 - Despacho SQP/ANP/MME 1.110/2016 - Concede o registro do(s) produto(s) da empresa relacionada.
- 22/09/2016 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.446/2016 - Registra a adequabilidade aos estudos de inventário e ao uso do potencial hidráulico do Sumário Executivo (DRS-PCH) da PCH Rio dos Índios, com 8.700 kW de Potência Instalada, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) PCH.PH.PR.036942-0.01, localizada no rio dos Índios, integrante da sub-bacia 64, na bacia hidrográfica do rio Paraná, nos municípios de Indianópolis e São Tomé, no estado Paraná. Revogado pelo Despacho 1122/2020/SCG/ANEEL/MME
- 22/09/2016 - Despacho SRM/ANEEL/MME 2.531/2016 - Registra, sob o nº 8.007/2016, o contrato de compra e venda de energia elétrica celebrado entre COPEL Geração e Transmissão S.A. e a MUX ENERGIA em decorrência de processo licitatório, Edital 01/2016.
- 23/09/2016 - Mensagem PR 498/2016 - Encaminhamento ao Senado Federal do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas.
- 23/09/2016 - Mensagem PR 501/2016 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, referente ao quarto bimestre de 2016, destinado à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional.
- 22/09/2016 - Ato GER-PA/SRF/ANATEL/MCTIC 3.696/2016 - Expede autorização à NORTE OPERAÇÕES DE TERMINAIS LTDA, para exploração do Serviço Limitado Privado e outorga autorização de uso de radiofreqüência associada a autorização do serviço.
- 21/09/2016 - Portaria SUR-GO/INCRA/CC/PR 13/2005 - Retifica a Portaria INCRA/SR-04 Nº 013, de 15 de março de 2005.
- 21/09/2016 - Portaria SUR-GO/INCRA/CC/PR 25/2005 - Retifica a Portaria INCRA/SR-04 Nº 025, de 20 de maio de 2005.
- 21/09/2016 - Portaria SUR-GO/INCRA/CC/PR 34/2005 - Retifica a Portaria INCRA/SR-04 Nº 034, de 21 de junho de 2005.
- 21/09/2016 - Portaria SUR-GO/INCRA/CC/PR 61/2005 - Retifica a Portaria INCRA/SR-04 Nº 61, de 1º de novembro de 2005.
- 21/09/2016 - Portaria SUR-GO/INCRA/CC/PR 99/2007 - Retifica a Portaria INCRA/SR-04 Nº 099, de 20 de dezembro de 2007.
- 21/09/2016 - Portaria PROAD/UFPR/MEC 385/2016 - Aplica à empresa VITOPLASTT COMÉRCIO DE PRODUTOS DESCARTÁVEIS EIRELI - ME, a pena de suspensão do direito de licitar e impedimento de contratar com a Administração, pelo período de 02 (dois) anos, e Multa de 20% (vinte porcento) em relação ao valor total dos espenhos não entregues, que no caso somam o valor de R$ 3.460,00.
- 24/01/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 400/2016 - Designa servidores para realizar a Conformidade dos Registros de Gestão da Unidade Regional e para atuar como Responsável substituta pela Conformidade.
- 24/01/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 401/2016 - Designa HELTHON MARCONDES CRISÓSTOMO DAMASCENO, para exercer o encargo de substituto eventual do Gerente de Articulação Institucional.
- 21/09/2016 - Portaria Interministerial MTPS/MDIC 235/2016 - Institui um Grupo de Trabalho, cuja coordenação ficará a cargo do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços - MDIC, com o objetivo de avaliar e implementar as ações necessárias para o desenvolvimento de programas voltados para a Certificação de Máquinas.
- 21/09/2016 - Portaria SGTES/MS 490/2016 - Altera o Anexo da Portaria nº 57/SGTES/MS, de 5 de dezembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 21/09/2016 - Portaria SGTES/MS 493/2016 - Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 21/09/2016 - Portaria SAS/MS 1.131/2016 - Habilita leitos da Unidade de Tratamento Intensivo - UTI Tipo II da Santa Casa de Bandeirantes - Associação Hospitalar Beneficente de Bandeirantes - Bandeirantes/PR.
- 21/09/2016 - Portaria SAS/MS 1.132/2016 - Altera número de leitos da Unidade de Tratamento Intensivo - UTI Tipo II do Hospital São João de Deus - Fundação Geraldo Correa - Divinópolis/MG O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições.
- 21/09/2016 - Portaria SAS/MS 1.151/2016 - Exclui e habilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva Neonatal - UTIN do Hospital Regional Santa Rita e Maternidade Santa Olímpia, Palmeiras dos Índios (AL).
- 21/09/2016 - Portaria ANVISA/MS 1.780/2016 - Autoriza o afastamento do país do(s) servidor(es) CAROLINA ARAUJO VIEIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 21/09/2016 - Portaria MPDG 269/2016 - Altera os anexos I, II, III, IV e V à Portaria MP nº 155, de 6 de maio de 2016, que estabelece a despesa a ser empenhada com diárias e passagens, no exercício de 2016.
- 21/09/2016 - Portaria Interministerial CC/PR 1.896/2016 - Institui o Grupo de Trabalho Interministerial Apyterewa e Belauto.
- 21/09/2016 - Portaria DAASCE/SSCE/MCTIC 2.903/2016 - Aplica a Entidade abaixo relacionada a penalidade de multa, em função de processo administrativo instaurado pela Anatel, nos termos do Convênio celebrado entre o Ministério das Comunicações e Anatel em 08/08/2011.
- 21/09/2016 - Portaria GC/CA/MD 1.167/2016 - Autoriza a alienação de imóveis da União, jurisdicionados ao Comando da Aeronáutica, localizados no Município de Belém - PA, mediante Permuta por Obras a Construir, e dá outras providências. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 370/2018/GC4/CA/MD _____________________________________________________________________
- 21/09/2016 - Portaria ENAP/MPDG 287/2016 - Fica autorizada a realização do 21º Concurso Anual de Inovação na Gestão Pública, nas modalidades de Práticas Inovadoras e Ideias Inovadoras.
- 21/09/2016 - Portaria MTPA 534/2016 - Exonera, a pedido, JUVENAL JOSÉ DUARTE NETO, do cargo de Coordenador, da estrutura da Coordenação-Geral de Administração Interna do Departamento de Gestão Corporativa da extinta Secretaria de Portos da Presidência da República.
- 21/09/2016 - Resolução CER/MAPA 21/2016 - Acata parcialmente, por unanimidade na votação, o(s) recurso(s) relacionado(s).
- 21/09/2016 - Resolução ANA/MMA 1.115/2016 - Aprova o ato relacionado com classificação de barragens quanto ao Dano Potencial Associado à: James Harley Davis, Barragem Boas Novas (Córrego Laranjeira (afluente do Rio Itinga), código ANA 091, Município de Dom Eliseu/Pará, Dano Potencial Associado Baixo.
- 21/09/2016 - Resolução ANA/MMA 1.120/2016 - Aprova o ato relacionado com classificação de barragens quanto ao Dano Potencial Associado à: Edmar Cândido de Azevedo, Barragem 2 no Córrego Santa Luzia, código ANA 061, Município de Mucuri/Bahia, Dano Potencial Associado Baixo.
- 21/09/2016 - Resolução CD/CNEN/MCTIC 203/2016 - Renova a Qualificação do Instituto Brasileiro da Qualidade Nuclear - IBQN.
- 21/09/2016 - Licitação - Pregão EBSERH/MEC 71/2016 - Dispõe sobre aviso de licitação.
- 21/09/2016 - Ato Declaratório Executivo DRF-LIMEIRA/8RF/MF 30/2016 - Concede Registro Especial para estabelecimento que desenvolve atividade gráfica, em que realiza operações com papel destinado à impressão de livros, jornais e periódicos.
- 21/09/2016 - Ato Declaratório Executivo IRF-RIODEJANEIRO/7RF/MF 101/2016 - Declara habilitada a utilizar o regime aduaneiro especial de exportação e de importação de bens destinados às atividades de pesquisa e de lavra das jazidas de petróleo e de gás natural (Repetro) a pessoa jurídica que menciona.
- 21/09/2016 - Despacho CONFAZ/MF 163/2016 - Retifica o Despacho do Secretário-Executivo nº 163/16, de 15 de setembro de 2016.
- 21/09/2016 - Despacho CVSPAF-RJ/DIMON/ANVISA/MS 82/2016 - Torna pública a decisão administrativa referente ao processo relacionado.
- 21/09/2016 - Aresto DC/ANVISA/MS 659/2016 - Decide sobre os recursos especificados
- 21/09/2016 - Despacho SEFIC/ANCINE/MINC 273/2016 - Aprova os projetos audiovisuais relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos das leis indicadas.
- 21/09/2016 - Despacho DPJ/SNJC/MJC 347/2016 - Indefere o pedido de autoclassificação.
- 17/02/2023 - Contrato SUR-TO/DNPM/MME 2/2016 - Contratação de empresa especializada, para prestação de serviços auxiliares de continuo.
- 21/09/2016 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.473/2016 - Aprova a Revisão dos Estudos de Inventário do rio Correntes, localizado na subbacia 71, bacia hidrográfica do rio Uruguai, no Estado de Santa Catarina, apresentado pela Frascal Geração de Energias Renováveis Ltda.
- 21/09/2016 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.486/2016 - Altera - à luz do novo Sumário Executivo apresentado pelas interessadas - o DRS-PCH referente à PCH Distância, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) PCH.PH.MT.035327-2.01, conferido por meio do Despacho nº 4.086, de 18 de dezembro de 2015.
- 21/09/2016 - Despacho DOSCE/SSCE/MCTIC 1.426/2016 - Aprova o local de instalação da estação e a utilização dos equipamentos, da RÁDIO E TV DIFUSORA DO MARANHÃO LTDA.
- 21/09/2016 - Despacho DOSCE/SSCE/MCTIC 1.673/2016 - Aprova o local de instalação da estação e a utilização dos equipamentos, da TVSBT CANAL 05 DE PORTO ALEGRE S/A.
- 21/09/2016 - Ato SRP/ANATEL/MCTIC 3.266/2016 - Expede autorização de uso da(s) radiofrequência (s), à (ao) HI TELECOM COMUNICAÇÃO LTDA - ME.
- 21/09/2016 - Ato SRP/ANATEL/MCTIC 3.627/2016 - Expede autorização à José Divino de Oliveira § Filho Ltda. ME, para explorar o Serviço de Comunicação Multimídia, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
- 21/09/2016 - Ato GER-SP/SRF/ANATEL/MCTIC 3.729/2016 - Expede autorização à RED BULL DO BRASIL LTDA. , para exploração do Serviço Limitado Privado e outorga autorização de uso de radiofreqüência associada a autorização do serviço.
- 21/09/2016 - Acórdão PL/TCU 2.329/2016 - Dispõe sobre tomada de contas especial instaurada em cumprimento ao Acórdão 2.140/2011- Plenário, que examinou representação acerca de possíveis irregularidades na celebração e execução do Convênio 718.467/2009, celebrado entre o Ministério do Turismo e o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável (Ibrasi).
- 21/09/2016 - Acórdão PL/TCU 2.331/2016 - Dispõe sobre pedido de reexame interposto pelo Sr. Manoel Messias Sukita Santos, ex-prefeito de Capela/SE (peça 50) contra o Acórdão 1.316/2015-TCUPlenário, que, ao conhecer e considerar procedente denúncia, aplicoulhe a multa prevista no art. 58, inciso II, da Lei 8.443/1992, no valor de R$ 10 mil, em decorrência de irregularidades que afetaram a distribuição e o controle da merenda escolar, durante os exercícios de 2011 e 2012.
- 21/09/2016 - Acórdão PL/TCU 2.344/2016 - Dispõe sobre Relatório de Auditoria realizada no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná - TRE/PR, com vistas a avaliar as práticas de governança e gestão das aquisições adotadas e verificar se estão aderentes com as boas práticas e de acordo com a legislação correlata.
- 21/09/2016 - Acórdão PL/TCU 2.356/2016 - Relatório de Auditoria.
- 21/09/2016 - Acórdão PL/TCU 2.358/2016 - Dispõe sobre representação formulada pela Secretaria de Controle Externo no Estado de Mato Grosso (Secex/MT) noticiando indícios de fraude na realização do Convite 2/2014, promovido pela Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento/MT.
- 21/09/2016 - Acórdão PL/TCU 2.366/2016 - Embargos de Declaração.
- 21/09/2016 - Acórdão PL/TCU 2.368/2016 - Dispõe sobre recurso de reconsideração interposto pelo Sr. Eduardo Xavier Ferreira Glaser Migon, ex-Comandante da Escola de Equitação do Exército, contra o Acórdão 3.472/2014-TCU-Plenário, que, dentre outros, julgou regulares com ressalva suas contas, no âmbito da Tomada de Contas Simplificada do Regimento Escola de Cavalaria do Exército (REsC), exercício 2006, e deu-lhe quitação.
- 21/09/2016 - Acórdão PL/TCU 2.373/2016 - Relatório de auditoria.
- 21/09/2016 - Acórdão PL/TCU 2.375/2016 - Embargos de Declaração.
- 21/09/2016 - Acórdão PL/TCU 2.382/2016 - Dispõe sobre auditoria sobre as obras de implantação dos Corredores de Transporte Público Fluvial, em Recife/PE, no âmbito do Fiscobras - 2016.
- 20/09/2016 - Portaria SPA/MAPA 143/2016 - Retifica o anexo da Portaria n.º 143, de 20 de julho de 2016.
- 20/09/2016 - Portaria SPA/MAPA 159/2016 - Retifica o anexo da Portaria n.º 159, de 20 de julho de 2016.
- 20/09/2016 - Portaria SPA/MAPA 198/2016 - Retifica o anexo da Portaria n.º 198 de 20 de julho de 2016.
- 20/09/2016 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 229/2016 - Concede a partir de 16/08/2016, pensão temporária a SOFIA DE PAULA DE OLIVEIRA RIBEIRO.
- 20/09/2016 - Portaria SERES/MEC 508/2016 - Fica deferido o pedido de redução de vagas, sob a forma de aditamento ao ato autorizativo do curso de graduação em Enfermagem (20259), Bacharelado, ministrado pelas Faculdades Integradas de Jahu - FIJ.
- 20/09/2016 - Portaria SERES/MEC 511/2016 - Fica deferido o pedido de redução de vagas, sob a forma de aditamento ao ato autorizativo do curso de graduação em Gestão da Qualidade (cód. 122862), Tecnológico, ministrado pela Faculdade de Tecnologia ASSESSORITEC.
- 20/09/2016 - Portaria SERES/MEC 513/2016 - Fica deferido o pedido de redução de vagas, sob a forma de aditamento ao ato autorizativo do curso de graduação em Teologia (cód. 49775), Bacharelado, ministrado pela Faculdade Dehoniana - DEHONIANA.
- 20/09/2016 - Portaria SERES/MEC 520/2016 - Fica deferido o pedido de redução de vagas, sob a forma de aditamento ao ato autorizativo do curso de graduação em Engenharia de Produção (cód. 5001186), Bacharelado, ministrado pela Faculdade para o Desenvolvimento Sustentável do Nordeste - FADESNE.
- 20/09/2016 - Portaria SERES/MEC 521/2016 - Fica deferido o pedido de redução de vagas, sob a forma de aditamento ao ato autorizativo do curso de graduação em Pedagogia (cód.99831), Licenciatura, ministrado pela Faculdade Cidade do Salvador - FCS.
- 20/09/2016 - Portaria SERES/MEC 524/2016 - Ficam deferidos os pedidos de redução de vagas, sob a forma de aditamento aos atos autorizativos pertinentes aos cursos superiores, ministrados pela Faculdade ESAMC Campinas - ESAMC
- 20/09/2016 - Portaria IFET-ES/MEC 2.598/2016 - Prorroga a validade do Concurso Público referente ao Edital nº 01/2015.
- 24/01/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 393/2016 - Nomeia DURVAL ANTONIO GUERRA VALENTE, matrícula SIAPE nº 2650782, Cargo Comissionado de Gerência Executiva, Código CGE III, desta Agência, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
- 20/09/2016 - Portaria DNIT/MTPA 1.699/2016 - Dispensa, a pedido, a servidora MÉRCIA MEDEIROS BRAULINO, Analista Administrativo, da função de Chefe do Núcleo de Apoio Administrativo, código FG-3 da Superintendência Regional no Estado do Rio Grande do Norte desta Autarquia.
- 20/09/2016 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 2.726/2016 - Concede Pensão, nos termos do artigo 217, inciso I, e artigo 222, inciso VII, alínea b, item 6 da Lei 8.112/90, com as alterações feitas pela Lei nº 13.135 de 17 de junho de 2015 e do artigo 40, § 7º, inciso I, da C.F. de 1988, com redação dada pela EC nº. 41, de 19 /12/2003, e do artigo 2°, inciso I, da Lei nº. 10.887, de 18/06/2004, à THEREZINHA DE SOUZA CALAND, viúva do ex-servidor JOSÉ DE RIBAMAR BATISTA CALAND.
- 20/09/2016 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 2.740/2016 - Concede Pensão, nos termos do artigo 217, inciso I, e artigo 222, inciso VII, alínea b, item 6 da Lei 8.112/90, com as alterações feitas pela Lei nº 13.135 de 17 de junho de 2015 e do artigo 40, § 7º, inciso I, da C.F. de 1988, com redação dada pela EC nº. 41, de 19 /12/2003, e do artigo 2°, inciso I, da Lei nº. 10.887, de 18/06/2004, à ANGÉLICA BEATRIZ MELCHIOR PIMENTEL, viúva do ex-servidor JOSE EDUARDO PIMENTEL.
- 20/09/2016 - Portaria STN/MF 558/2016 - Declara o valor nominal reajustado dos Títulos da Dívida Agrária, a partir de janeiro de 1989, para o mês de setembro de 2016.
- 20/09/2016 - Portaria SUFRAMA/MDIC 441/2016 - Suspende por 90 dias os incentivos fiscais concedidos às linhas dos produtos de informática, listados, da empresa DENSO INDUSTRIAL DA AMAZÔNIA LTDA. Nota: Efeitos suspensos pela Portaria 290/2020/SUFRAMA/ME
- 20/09/2016 - Portaria SGTES/MS 488/2016 - Fica cancelado o registro único para o exercício da medicina do (a) médico (a) intercambista desligado (a) do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 20/09/2016 - Portaria SUR-MG/SPU/MPDG 20/2016 - Retifica a Portaria 20 de 04 de agosto de 2016.
- 24/01/2020 - Portaria DGADM/DNPM/MME 70.041/2016 - Dispõe sobre designação de servidores para comporem equipe de apoio. Revogada pela Portaria 70706/2017/DGADM/DNPM/MME
- 20/09/2016 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 251/2016 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto PIMONTE, situado no Município de São Francisco de Paula, no Estado de Minas Gerais- MG.
- 20/09/2016 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 259/2016 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto USINA TRAPICHE, situado no Município de Sirinhaém, no Estado de Pernambuco - PE.
- 12/02/2018 - Resolução DG/ANTT/MTPA 5.186/2016 - Não conhece o Pedido de Reconsideração interposto pela Viação Garcia Ltda., em face da Deliberação nº 4.963, de 9 de dezembro de 2015.
- 20/09/2016 - Decisão SNPC/SIMS/MAPA 87/2016 - Extingue os direitos de proteção, pela renúncia da empresa KWS POTATO B.V., da Holanda, da cultivar de batata (Solanum tuberosum), denominada BAFANA.
- 20/09/2016 - Licitação - Dispensa EBSERH/MEC 1/2016 - Aquisição de material tipo MEDICAMENTO (acetazolamida, ácido acético 2%...)
- 20/09/2016 - Contrato - Termo Aditivo EBSERH/MEC 2/2016 - Sub-rogação do Contrato 143/2015 da UASG 150231 para UASG 155903, transferindo todos os direitos e obrigações dele decorrentes.
- 20/09/2016 - Licitação - Pregão EBSERH/MEC 66/2016 - Dispõe sobre resultado de julgamento.
- 20/09/2016 - Licitação - Pregão EBSERH/MEC 78/2016 - Dispõe sobre resultado de julgamento.
- 20/09/2016 - Edital EBSERH/MEC 20.092.016/2016 - Torna público a abertura do Processo Administrativo de Apuração de Eventual Responsabilidade nº 23524.000888/2016-42 para aplicação de penalidades à empresa Cirúrgica Diniz Comércio de Artigos de Laboratórios e Hospitalares Ltda EPP.
- 20/09/2016 - Ato Declaratório Executivo DRF-CUIABA/1RF/MF 56/2016 - Reconhece o direito à redução do imposto de renda das pessoas jurídicas e adicionais não restituíveis, incidentes sobre o lucro da exploração, relativo ao projeto de implantação do empreendimento na área de atuação da SUDAM, da pessoa jurídica que menciona.
- 20/09/2016 - Ato Declaratório Executivo DRF-FLORIANOPOLIS/9RF/MF 198/2016 - Autoriza o fornecimento de selos de controle de bebidas para importação.
- 20/09/2016 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.161/2016 - Estabelece prazo de 180 dias para que a empresa Construnível Energias Renováveis Ltda. realize ajustes nos estudos de inventário hidrelétrico do rio Melissa, no que se refere aos tópicos relacionados no documento nº 48524.008464/2016-00.
- 20/09/2016 - Despacho DOSCE/SSCE/MCTIC 1.873/2016 - Acolhe o disposto na Nota Técnica n.º 24326/2016/SEIMCTIC, invocando seus fundamentos como razão desta decisão, para indeferir o pedido de reverter a homologação do desligamento do sinal e a respectiva devolução do canal analógico 6 (seis) à União, a partir de 3 de maio de 2016, da RÁDIO E TELEVISÃO CV LTDA.
- 20/09/2016 - Deliberação SE/ME 940/2016 - Dá publicidade ao projeto desportivo, relacionado no anexo I, aprovado na reunião ordinária realizada em 15/09/2016.
- 19/09/2016 - Portaria EBSERH/MEC 1.214/2016 - Nomeia GUSTAVO MARQUES GASPAR, para exercer o cargo de Assessor, junto à Diretoria de Gestão de Processos e Tecnologia da Informação da Ebserh.
- 19/09/2016 - Portaria CT/UFRJ/MEC 8.548/2016 - Torna público o resultado do processo seletivo aberto para contratação de professor substituto referente ao edital nº 296 de 25/08/16 publicado no DOU nº 163, Seção 3 de 24/08/16.
- 19/09/2016 - Portaria DNIT/MTPA 1.690/2016 - Dispensa a servidora NADJA TEREZA MONTEIRO DE OLIVEIRA, Engenheiro de Operações, dos encargos de substituta eventual do Coordenador de Obras Diretas.
- 19/09/2016 - Portaria DNIT/MTPA 1.693/2016 - Designa o servidor PAULO ROBERTO DO ESPIRITO SANTO DE SOUZA, Agente Administrativo, para substituir o Chefe do Serviço de Cadastro e Licitações.
- 19/09/2016 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 2.428/2016 - Concede Pensão, à DINORÁ RIBEIRO LOUREIRO, viúva do ex-servidor GUTEMBERG GERALDO CARILO LOUREIRO, originário do Quadro de Pessoal do extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem.
- 19/09/2016 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 2.544/2016 - Concede Pensão, à LÍDIA SILVA DE ARAÚJO, viúva do ex-servidor JOÃO ALVES DE ARAÚJO, do Quadro Permanente deste Ministério.
- 19/09/2016 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 2.550/2016 - Concede Pensão, À NILDA SANTOS RODRIGUES, viúva do ex-servidor RAIMUNDO RODRIGUES, do Quadro Permanente deste Ministério.
- 19/09/2016 - Portaria SE/MTPA 2.698/2016 - Efetiva, por prazo indeterminado, a requisição do servidor RICARDO DOS SANTOS BRAGGIO, pertencente ao quadro de pessoal do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT.
- 19/09/2016 - Portaria SGTES/MS 485/2016 - Altera o Anexo da Portaria nº 27/SGTES/MS, de 23 de outubro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 19/09/2016 - Portaria ANVISA/MS 1.768/2016 - Autoriza o afastamento do país do(s) servidor(es) JOSE BERNARDINO PEREIRA DA SILVA FILHO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 19/09/2016 - Portaria ANVISA/MS 1.769/2016 - Autoriza o afastamento do país do(s) servidor(es) FLAVIA SOARES REZENDE MORAIS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 19/09/2016 - Portaria ANVISA/MS 1.770/2016 - Autoriza o afastamento do país do(s) servidor(es) MARCELO SIDI GARCIA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 19/09/2016 - Portaria ANVISA/MS 1.773/2016 - Autoriza o afastamento do país do(s) servidor(es): FRANCISCO IRAN CARTAXO BARBOSA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 19/09/2016 - Portaria CNA/DPMF/IPHAN/MINC 51/2016 - Expede PERMISSÃO, RENOVAÇÃO, AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública.
- 19/09/2016 - Portaria SUR-BA/INCRA/CC/PR 116/2016 - Concede pensão vitalícia a Sra. ELIZIANE CALDAS DOS SANTOS, viúva do servidor FRANCISCO FORTUNATO DE SOUZA NETO, falecido em 20 de agosto de 2016, ocupante do cargo de Técnico Agrícola.
- 19/09/2016 - Portaria SEAF/CC/PR 158/2016 - Exonera, a pedido TONY VINICIUS LOPES DA SILVA do cargo de Assistente Técnico da Delegacia Federal de Desenvolvimento Agrário no Estado de Tocantins.
- 19/09/2016 - Portaria SEAF/CC/PR 163/2016 - Dispensa TONY VINICIUS LOPES DA SILVA dos encargos de substituto do cargo de Delegado da Delegacia Federal de Desenvolvimento Agrário.
- 19/09/2016 - Portaria SEAF/CC/PR 164/2016 - Designa MARINA MUNIZ BEZERRA, Administradora, para substituir, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, o Coordenador da Coordenação-Geral Convênios.
- 19/09/2016 - Portaria SEAF/CC/PR 169/2016 - Autoriza a cessão do servidor MÁRCIO GLAYTON ARAÚJO GRANJEIRO na forma indicada.
- 19/09/2016 - Portaria INCRA/CC/PR 608/2016 - Exonera FRANCISCO SERGIO FEITOSA LIMA, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo.
- 19/09/2016 - Portaria INCRA/CC/PR 612/2016 - Exonera VÂNIA MARIA CARVALHAIS MARQUES, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, do cargo em comissão de Chefe de Unidade Avançada.
- 19/09/2016 - Portaria DAASCE/SSCE/MCTIC 2.142/2016 - Conhece e da provimento ao recurso administrativo interposto pela Entidade relacionada.
- 19/09/2016 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 185/2016 - Aplica Sanção Administrativa à pessoa jurídica ATIVE AVALIAÇÕES TÉCNICAS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 03.261.121/0001-85, estabelecida no Município de Marília/SP.
- 19/09/2016 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 187/2016 - Aplica Sanção Administrativa à pessoa jurídica ITL ATIVE OURINHOS INSPEÇÕES VEICULARES LTDA.-ME, CNPJ nº 11.160.713/0001-39, estabelecida no Município de Ourinhos/SP.
- 19/09/2016 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 545/2016 - Retifica a Resolução - RE nº. 545, de 03 de março de 2016.
- 19/09/2016 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 1.709/2016 - Retifica a Resolução RE nº 1.709, de 30 de junho de 2016.
- 19/09/2016 - Resolução RE/GGTPS/DIREG/ANVISA/MS 2.471/2016 - Indefere as petições relacionadas à Gerência Geral de Produtos para a Saúde.
- 19/09/2016 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 2.504/2016 - Indefere o Pedido de Concessão de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos.
- 19/09/2016 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 2.505/2016 - Altera Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos.
- 19/09/2016 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 2.514/2016 - Inclui a linha de fabricação de Equipamentos Médicos da Classe de Risco III na certificação da empresa Cook Incorporated, solicitada pela empresa Handle Comércio de Equipamentos Médicos Ltda.
- 19/09/2016 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 2.518/2016 - Determina, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a interdição cautelar do lote 250/F07 do produto GEL COLA UP EXTREME MIRRA'S, fabricado por B&M Indústria, Comércio e Distribuição de Cosméticos Ltda.-ME.
- 19/09/2016 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 2.524/2016 - Determina, como medida de interesse sanitário, a suspensão, em todo o território nacional, da distribuição, comercialização e uso do lote 1630477 (Val 18/03/2018) do medicamento ÁGUA PARA INJEÇÃO - 10 ML, fabricado por Equiplex Indústria Farmacêutica S.A.
- 19/09/2016 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 2.529/2016 - Proibe a fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso do produto ESPRESSIONE OXXY, cafeteira sempre limpa, comercializado por Espressione do Brasil.
- 19/09/2016 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 2.530/2016 - Determina, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a proibição da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso do produto Tribulus Pro 800mg, assim como de todos os medicamentos fabricados pela empresa Nutrigold do Brasil Suplementos Alimentícios Ltda EPP.
- 19/09/2016 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 2.533/2016 - Proibe a fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso do produto saneante CLORO LÍQUIDO - MAX CLOREAL fabricado pela empresa Ambiemax Tecnologia e Saneamento Ltda.-ME.
- 19/09/2016 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 2.540/2016 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Medicamentos por meio de sua renovação automática.
- 19/09/2016 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 4.501/2009 - Retifica a Resolução - RE nº. 4.501, de 08 de Outubro de 2009.
- 19/09/2016 - Contrato EBSERH/MEC 38/2016 - Nº Processo: 23524001625201511.
- 19/09/2016 - Licitação - Pregão EBSERH/MEC 68/2016 - Dispõe sobre Resultado de julgamento.
- 19/09/2016 - Licitação - Pregão EBSERH/MEC 77/2016 - Aquisição de peças para manutençãode equipamentos.
- 19/09/2016 - Licitação - Pregão EBSERH/MEC 94/2016 - Aquisição de produtos de dietas enterais para a Unidade de Nutrição.
- 19/09/2016 - Edital EBSERH/MEC 141/2016 - Relação de candidatos convocados.
- 19/09/2016 - Ato Declaratório Executivo DRF-JOINVILLE/8RF/MF 79/2016 - Declara inscrita no registro especial para empresas que realizam operações com papel destinado à impressão de livros, jornais e periódicos a empresa que especifica.
- 19/09/2016 - Solução de Consulta COSIT/SUTRI/RFB/MF 135/2016 - Dispõe sobre contribuições sociais previdenciárias.
- 19/09/2016 - Solução de Consulta DISIT/6RF/MF 6.041/2016 - Dispõe sobre Contribuições Sociais Previdenciárias.
- 19/09/2016 - Despacho SG/CADE/MJC 20/2016 - Dispõe sobre o Inquérito Administrativo nº 08012.006043/2008-37.
- 19/09/2016 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 4.201/2016 - Concede autorização à empresa KATANA SEGURANÇA LTDA.
- 19/09/2016 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 4.243/2016 - Declara revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa MASV MARANHENSE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.
- 19/09/2016 - Memorando SGRE/BRASIL/NEPAL/MRE 19.092.016/2016 - Memorando de entendimento para o estabelecimento de mecanismo de consultas bilaterais entre o GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL e o GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERAL DEMOCRÁTICA DO NEPAL.
- 19/09/2016 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.465/2016 - Registra a alteração da potência instalada da UFV Lagoa do Frade II, constante do Despacho nº 3.142, de 14 de agosto de 2014, passando de 29.640 kW para 29.876 kW.
- 19/09/2016 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.474/2016 - Revoga a ampliação de Potência Instalada da UHE Salto Santo Antônio, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) PCH.PH.SC.002673-5.01, objeto do DSP nº 2.264/2009.
- 19/09/2016 - Despacho SFG/ANEEL/MME 2.479/2016 - Retifica o Despacho nº 2.479, de 15 de setembro de 2016.
- 19/09/2016 - Ato GER-RJ/SRF/ANATEL/MCTIC 3.476/2016 - Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à(ao) SCPB - SISTEMA DE COMUNICACAO LTDA.
- 19/09/2016 - Ato CD/ANATEL/MCTIC 3.702/2016 - Dispõe sobre Anuir previamente com o ingresso da CODEMIG PARTICIPAÇÕES S.A. no capital social da DATORA MOBILE TELECOMUNICAÇÕES S.A.
- 19/09/2016 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTIC 5.208/2016 - Solicitação de parecer técnico para execução de projeto de pesquisa com organismo geneticamente modificado da classe de risco 2 em instalações com nível de biossegurança NB-2.
- 13/05/2020 - Respostas técnicas IBICT 66.993/2016 - Indica formulação de detergente alcalino clorado.
- 19/09/2016 - Acórdão 1C/TCU 5.871/2016 - Dispõe sobre Tomada de Contas Especial instaurada pelo Ministério do Turismo (MTur), em desfavor de Roberto Carlos Di Bastiani, ex-prefeito do município de São Pedro do Turvo/SP (gestão 2009/2012), em razão de irregularidades na execução financeira do Convênio 1.385/2009 (Siafi/Siconv. 717.251), cujo objeto era a realização do evento intitulado "Festa da Mandioca de São Pedro do Turvo".
- 19/09/2016 - Acórdão 1C/TCU 5.873/2016 - Dispõe sobre autos que tratam da concessão de aposentadoria a servidora do Ministério da Justiça.
- 19/09/2016 - Acórdão 1C/TCU 5.889/2016 - Dispõe sobre aposentadoria deferida pela Diretoria do Pessoal Civil da Marinha, ACORDAM os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da 1ª Câmara, diante das razões expostas pelo Relator, com fundamento no inciso II do art. 39 da Lei nº 8.443/92.
- 19/09/2016 - Acórdão 2C/TCU 10.396/2016 - Dispõe sobre autos que tratam ato de concessão de aposentadoria, emitido pela Superintendência Estadual da Funasa no Estado do Espírito Santo em favor da ex-servidora Simei Vieira Ricão.
- 19/09/2016 - Acórdão 2C/TCU 10.406/2016 - Dispõe sobre tomada de contas especial instaurada em decorrência de inconsistências na prestação de contas do Convênio 39/2005 (Siafi 550797), firmado entre a Agência de Desenvolvimento da Amazônia (ADA), atual Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), e a Federação de Órgãos para a Assistência Social e Educacional (Fase).
- 19/09/2016 - Acórdão 2C/TCU 10.428/2016 - Dispõe sobre ato de aposentadoria de Arnaldo Menezes Felix, ex-servidor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
- 19/09/2016 - Acórdão 2C/TCU 10.431/2016 - Dispõe sobre ato de aposentadoria de José Eduardo Vilar Cunha, ex-servidor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
- 19/09/2016 - Acórdão 2C/TCU 10.434/2016 - Dispõe sobre ato de aposentadoria de Vera Lourdes Pestana da Rocha, ex-servidora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN.
- 19/09/2016 - Acórdão 2C/TCU 10.441/2016 - Dispõe sobre ato de aposentadoria de Janete Gonçalves Correa, ex-servidora da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
- 19/09/2016 - Acórdão 2C/TCU 10.464/2016 - Dispõe sobre Tomada de Contas Especial, interposto pelo Sr. Marcos Robert Silva Costa, contra o Acórdão 1.441/2015-TCU-Segunda Câmara, por meio do qual este Tribunal julgou irregulares as suas contas, com imputação de débito e aplicação de multa, em virtude da impugnação parcial da prestação de contas do Convênio 1.251/2005 (Siafi 551491), decorrente da não localização de parte dos equipamentos adquiridos.
- 19/09/2016 - Acórdão 2C/TCU 10.466/2016 - Dispõe sobre Tomada de Contas Especial instaurada pela Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural/Ministério da Cultura, em face do Instituto de Arte Baixo Santa do Alto da Glória e da sua Presidente à época dos fatos ora em análise, Sra. Leila Maria Alvarenga Barbosa, em razão da omissão no dever de prestar contas dos recursos repassados à conta do Convênio 749/2005, que tinha por objeto implementar o projeto Baixo Santa do Alto da Glória.
- 23/09/2016 - Decreto sem Número 22.092.016/2016 - NOMEIA, a partir de 14 de outubro de 2016, MYRIAN THEREZA DE MOURA SERRA, Professora da Universidade Federal do Mato Grosso, para exercer o cargo de Reitora da referida Universidade, com mandato de quatro anos.
- 23/09/2016 - Portaria SDA/MAPA 104/2016 - Credencia o Laboratório Veterinário São Francisco, nome empresarial JLM Laboratório Ltda ME. Revogada pela Portaria 183/2020/SDA/MAPA
- 23/09/2016 - Portaria SAP/MAPA 1.566/2016 - Retifica a Portaria SAP nº 1.566, de 15 de setembro de 2016.
- 23/09/2016 - Portaria EBSERH/MEC 206/2016 - Exonera JOSE RUBENS REBELATTO, do cargo de Superintendente do Hospital Universitário da Universidade Federal de São Carlos.
- 23/09/2016 - Portaria MEC 1.077/2016 - Ficam designados VERA LÚCIA ALVES FRANCA e JUVIANO BORGES GARCIA, para na qualidade de Presidente e Vice-Presidente, respectivamente, integrarem o Conselho Diretor da Fundação Universidade Federal de Sergipe.
- 23/09/2016 - Portaria MEC 1.082/2016 - Exonera AMAURI BRAZ DA SILVA, Matrícula SIAPE no 40380, do cargo de Chefe de Divisão, código DAS-101.2, do Gabinete do Ministro deste Ministério - GM-MEC.
- 23/09/2016 - Portaria MEC 1.084/2016 - Nomeia FÁTIMA PEREIRA BRITO, Matrícula SIAPE no 40551, para exercer o cargo de Assistente Técnico, código DAS- 102.1, do Gabinete do Ministro deste Ministério - GM-MEC, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
- 23/09/2016 - Portaria FUFAM/MEC 2.534/2016 - Homologa o resultado do Concurso Público para provimento de cargos da Carreira de Magistério Superior da Fundação Universidade do Amazonas, objeto do Edital n.º 076, de 27/11/2015.
- 23/09/2016 - Portaria SEDEC/MIN 173/2016 - Retifica a Portaria nº 173 publicada no Diário Oficial da União nº 180, de 19 de setembro de 2016.
- 23/09/2016 - Portaria SEDEC/MIN 175/2016 - Reconhece situação de emergência em municípios.
- 24/01/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 391/2016 - Designa VICTOR HUGO GOUVEIA DE LUCENA LIMA, para representar a ANTT, para emissão dos Certificados Digitais A ICP-Brasil.
- 23/09/2016 - Portaria SE/MTPA 2.680/2016 - Efetiva, pelo prazo de 01 (um) ano, a cessão do empregado público ADILSON RIBEIRO DE LIMA, pertencente ao quadro de pessoal da Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ.
- 23/09/2016 - Portaria SE/MTPA 2.791/2016 - Efetiva, por prazo indeterminado, a requisição do servidor MARIO HARNOLD CAVALCANTE, pertencente ao quadro de pessoal desta Pasta, para a Advocacia-Geral da União - AGU.
- 23/09/2016 - Portaria DML/INMETRO/MDIC 172/2016 - Da nova redação aos itens 1 e 2, da Portaria Inmetro/Dimel n° 0088, de 05 de Junho de 2014.
- 23/09/2016 - Portaria DML/INMETRO/MDIC 173/2016 - Inclui o modelo iMETER2 de dispositivo medidor, opcional, marca Wayne.
- 23/09/2016 - Portaria DML/INMETRO/MDIC 177/2016 - Modifica, por redução, o escopo da empresa Elster Medição de Energia Ltda., a declarar conformidade de medidor de energia elétrica eletromecânico, de acordo com as condições especificadas na íntegra da Portaria.
- 23/09/2016 - Portaria SAS/MS 1.176/2016 - Altera o número de leitos da Unidade de Tratamento Intensivo - UTI, Hospital Carlos Fernando Malzoni - Sociedade Matonense de Benemerencia - Matão/ SP.
- 23/09/2016 - Portaria ANVISA/MS 1.797/2016 - Autoriza o afastamento do país do(s) servidor(es). _____________________________________________________________________ Tornada Insubsistente pela Portaria 1867/2016/ANVISA/MS _____________________________________________________________________
- 23/09/2016 - Portaria MJC 854/2016 - Expulsa do território nacional, em conformidade com os arts. 65 e 71 da Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980, RAMON CESAR LUIS SAUCEDO, de nacionalidade argentina, filho de Pantaleon Saucedo e Ramona Orlinda Barrios, nascido na República da Argentina.
- 23/09/2016 - Portaria MJC 855/2016 - Expulsa do território nacional, em conformidade com os arts. 65 e 71 da Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980, JULIEN BOURGOGNE MARQUISE, de nacionalidade norte-americana, filho de Leonid Bourgogne Marquise e Emma Karpovna Marquise, nascido na Federação Russa.
- 23/09/2016 - Portaria MJC 862/2016 - Expulsa do território nacional, em conformidade com os arts. 65 e 71 da Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980, CHIDIEBERE CHARLES EMEDOLU, de nacionalidade nigeriana, filho de Innocet Emedolu e Franca Emedolu, nascido em Anambra, na República Federal da Nigéria.
- 09/10/2020 - Portaria PGF/AGU/PR 680/2016 - Disciplina o período máximo de permanência nos cargos de Procurador Regional Federal e de Procurador-Chefe de Procuradoria Federal nos Estados, bem como de Responsável pelas Procuradorias Seccionais Federais.
- 23/09/2016 - Portaria SE/CC/PR 684/2016 - Exonera MARIA DE FÁTIMA GOUVEIA MACIEL do cargo de Assessor do Gabinete-Adjunto de Informações em Apoio à Decisão do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
- 23/09/2016 - Portaria SE/CC/PR 688/2016 - Nomeia FELIPE NEIVA MUNDIM para exercer o cargo de Assistente Técnico no Gabinete Regional de São Paulo.
- 23/09/2016 - Portaria SE/CC/PR 690/2016 - Nomeia HILDEBRANDO BRASILINO CORREA DUTRA para exercer o cargo de Assistente.
- 23/09/2016 - Portaria SE/CC/PR 691/2016 - Nomeia JOBSON AUGUSTO PACHECO para exercer o cargo de Chefe da Divisão da Coordenação.
- 23/09/2016 - Portaria SE/CC/PR 694/2016 - Nomeia RAYSSA ALVES PIRES para exercer o cargo de Assessor Técnico.
- 23/09/2016 - Portaria SE/CC/PR 696/2016 - Nomeia SALERME INÁCIO OLIVEIRA JÚNIOR para exercer o cargo de Assessor no Gabinete-Adjunto de Informações em Apoio à Decisão.
- 23/09/2016 - Portaria TJDFT 1.720/2016 - Remaneja 01 (uma) Função Comissionada, FC-05, de Supervisor; 01 (uma) Função Comissionada, FC-04 e 01 (uma) Função Comissionada, FC-03, do Núcleo de Digitalização de Processos Ativos- NUDIPA/SEJU para o Núcleo de Digitalização-NUDIG/SEG.
- 26/09/2016 - Portaria MDSA 189/2016 - Estabelece critérios para designação e nomeação nos cargos em comissão de Direção e Assessoramento Superiores - DAS e função comissionada de Superintendente-Regional, Gerente-Executivo e Gerente de Agência da Previdência Social no âmbito do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.
- 23/09/2016 - Portaria MTPA 547/2016 - Reconduz e designar, pelo período de 2 (dois) anos, aos Conselhos de Autoridade Portuária - CAP, dos Portos de Santarém, Belém e Vila do Conde -PA, Abraão Benassuly Neto (titular).
- 23/09/2016 - Portaria MTPA 557/2016 - Dispensa, do Conselho de Autoridade Portuária - CAP, do Porto de Itaqui-MA, representantes da Classe Empresarial.
- 23/09/2016 - Portaria MTPA 567/2016 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP, do Porto de Itaguaí-RJ, representantes da Poder Público.
- 23/09/2016 - Portaria MTPA 568/2016 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP, do Porto de Rio de Janeiro-RJ, representantes da Poder Público.
- 23/09/2016 - Portaria MTPA 574/2016 - Nomeia JOSÉ NEWTON BARBOSA GAMA, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Internacional.
- 23/09/2016 - Resolução UFRN/MEC 150/2016 - Homologa, à unanimidade de votos, o resultado de Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Professor do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI 1, Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva - DE.
- 23/09/2016 - Resolução Homologatória ANEEL/MME 2.135/2016 - Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 2016 da Companhia Energética do Piauí - Cepisa, a vigorar a partir de 28 de setembro de 2016, e dá outras providências.
- 23/09/2016 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 6.041/2016 - Altera a Resolução Autorizativa no 5.389, de 4 de agosto de 2015.
- 23/09/2016 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 6.042/2016 - Autoriza Eletrosul Centrais Elétricas S/A. - Eletrosul, detentora do Contrato de Concessão nº 011/2010-ANEEL, a implantar reforços em instalação de transmissão sob sua responsabilidade e estabelecer os valores das correspondentes parcelas da Receita Anual Permitida - RAP.
- 23/09/2016 - Contrato - Termo Aditivo EBSERH/MEC 2/2016 - Reajuste de 11,09% sob o valor do contrato nº 18/2015, referente aos serviços de inspeção, operação e manutenção dos sistemas de geração, acumulação e distribuição de vapor de água quente, na sede do HU-UFPI.
- 23/09/2016 - Edital EBSERH/MEC 90/2016 - CONCURSO PÚBLICO Nº 2/2013 - EBSERH/HU-UFMA
- 23/09/2016 - Despacho SRTE-MG/MTPS 12/2016 - Homologa o Plano de Cargos e Salários da PRÓ-BEM ASSESSORIA E GESTÃO CRIANÇA.
- 15/03/2024 - Boletim de Pessoal e Serviço ANA/MMA 50/2016 - BOLETIM DE PESSOAL E SERVIÇO EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 50, DE 23 DE SETEMBRO DE 2016
- 23/09/2016 - Decisão ANAC/MTPA 113/2016 - Renova, a autorização operacional para exploração de serviço de transporte aéreo público não regular na modalidade táxi aéreo e serviço aéreo público especializado nas modalidades aerocinematografia, aerofotografia, aeroinspeção, aeropublicidade e aerorreportagemoutorgada à sociedade empresária SPCTA TÁXI AÉREO LTDA.
- 23/09/2016 - Ato Declaratório Executivo SEORT/DRF-NATAL/4RF/MF 36/2016 - Concede co-habilitação ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (REIDI). Suspensão do PIS/Pasep e da COFINS, nos casos autorizados pelos diplomas legais e normativos a seguir citados.
- 23/09/2016 - Ato Declaratório Executivo SEORT/DRF-NATAL/4RF/MF 38/2016 - Concede co-habilitação ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (REIDI). Suspensão do PIS/Pasep e da COFINS, nos casos autorizados pelos diplomas legais e normativos a seguir citados.
- 23/09/2016 - Ato Declaratório Executivo DRF-SALVADOR/5RF/MF 54/2016 - Declara a inaptidão de pessoa jurídica perante o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).
- 23/09/2016 - Ato Declaratório Executivo COFIS/SUFIS/RFB/MF 69/2016 - Autoriza fornecimento de selos de controle para importação de cigarros ao estabelecimento da empresa JTI Processadora de Tabaco do Brasil Ltda., CNPJ nº 03.334.170/0001-09.
- 23/09/2016 - Solução de Consulta DISIT/8RF/MF 8.014/2016 - Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - IRRF DIÁRIAS. ISENÇÃO.
- 23/09/2016 - Solução de Consulta DISIT/10RF/MF 10.071/2016 - Dispõe sobre Obrigações Acessórias.
- 23/09/2016 - Ato Declaratório SIN/CVM/MF 15.257/2016 - Autoriza THALIS PORTO ANDRADE a prestar os serviços de Administrador de Carteira de Valores Mobiliários.
- 23/09/2016 - Ato Declaratório SIN/CVM/MF 15.260/2016 - Cancela, a pedido, a autorização concedida a ANTÔNIO KANDIR, para prestar os serviços de Administrador de Carteira de Valores Mobiliários.
- 23/09/2016 - Despacho DPJ/SNJC/MJC 390/2016 - Determina a revisão das respectivas classificações.
- 23/09/2016 - Despacho DPJ/SNJC/MJC 391/2016 - Determina a revisão das respectivas classificações.
- 23/09/2016 - Despacho DPJ/SNJC/MJC 392/2016 - Determina a revisão das respectivas classificações para "não recomendado para menores de catorze anos", por conter "Violência".
- 23/09/2016 - Despacho SG/CADE/MJC 1.148/2016 - Decido pela suspensão do Processo Administrativo em relação ao Representado Novafarma Indústria Farmacêutica Ltda.
- 23/09/2016 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 4.047/2016 - Declara revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, concedida à empresa CLUBE CAMPESTRE SETE CASUARINAS.
- 23/09/2016 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 4.226/2016 - Declara revista a autorização de funcionamento, concedida à empresa BRINK'S SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.
- 23/09/2016 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 4.293/2016 - Concede autorização à empresa TREINER CENTRO DE FORMAÇAO DE VIGILANTES LTDA-ME, sediada no Pará.
- 23/09/2016 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 4.316/2016 - Declara revista a autorização de funcionamento, concedida à empresa MASTER VIGILANCIA ESPECIALIZADA LTDA.
- 23/09/2016 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.537/2016 - Registra o Recebimento do Requerimento de Outorga (DRO) da UFV Bom Nome IX, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) n° UFV.RS.PE.034149-5.01, com 30.000 kW de Potência Instalada, localizada no município de Serra Talhada, no estado do Pernambuco.
- 23/09/2016 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.539/2016 - Registra o Recebimento do Requerimento de Outorga (DRO) da UFV Bom Nome XI, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) n° UFV.RS.PE.034151-7.01, com 30.000 kW de Potência Instalada, localizada no município de Serra Talhada, no estado do Pernambuco.
- 23/09/2016 - Mensagem PR 503/2016 - Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome da Senhora REGINA MARIA CORDEIRO DUNLOP, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil no Reino dos Países Baixos.
- 26/09/2016 - Mensagem PR 506/2016 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto da Medida Provisória nº 746, de 22 de setembro de 2016.
- 23/09/2016 - Despacho SSCE/MCTIC 1.699/2016 - Dispõe sobre indeferir o pedido de pagamento das parcelas em atraso, formulado posto pela UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PELOTAS.
- 23/09/2016 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTIC 5.126/2016 - Retifica o Extrato de Parecer nº 5126/2016.
- 23/09/2016 - Acórdão 2C/TCU 10.754/2016 - Dispõe sobre tomada de contas especial, instaurada pelo Ministério do Turismo em desfavor da Fundação Maria Fernandes dos Santos e de sua representante, Sra. Márcia Maria dos Santos Rosa, impugnando parcialmente as despesas do Convênio nº 239/2006, firmado para realização do evento "São João do Município de Martins".
- 23/09/2016 - Acórdão 2C/TCU 10.756/2016 - Dispõe sobre atos de concessão de aposentadoria a ex-servidores da Universidade Federal de Santa Catarina.
- 23/09/2016 - Acórdão 2C/TCU 10.768/2016 - Dispõe sobre ato de aposentadoria de Antonieta Patricio Costa, servidora inativa da Universidade Federal da Paraíba.
- 23/09/2016 - Acórdão 2C/TCU 10.774/2016 - Dispõe sobre ato de concessão de aposentadoria a José Francisco Galvão Aires, ex-servidor do Centro Federal de Educação Tecnológica de Goiás.
- 23/09/2016 - Acórdão 2C/TCU 10.784/2016 - Dispõe sobre ato de aposentadoria de Maria Helena Mosele, ex-servidora da Universidade Federal do Paraná.
- 23/09/2016 - Acórdão 2C/TCU 10.798/2016 - Tomada de Contas Especial.
- 23/09/2016 - Acórdão 2C/TCU 10.801/2016 - Dispõe sobre atos inicial e alteração, referentes à concessão de aposentadoria, emitida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - Campinas/SP em favor de Ernesto da Luz Pinto Doria.
- 23/09/2016 - Acórdão 2C/TCU 10.803/2016 - Dispõe sobre ato de concessão de pensão civil instituída pelo ex-servidor José Pereira em favor da Sra. Elida Maria Sampaio de Araujo, emitido pela Fundação Universidade Federal do Maranhão.
- 23/09/2016 - Acórdão 2C/TCU 10.815/2016 - Dispõe sobre tomada de contas especial instaurada pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa) em desfavor do Sr. Isael Macedo Neto, ex-prefeito de Caracol/PI (gestões: 2005-2008 e 2009-2012), diante da impugnação parcial das despesas relativas ao Convênio nº 1.725/2006, cujo objeto consistia na execução de sistema de abastecimento de água nas localidades Barreirinho e Baixa do Junco, na zona rural do referido município.
- 22/09/2016 - Portaria SUR-GO/INCRA/CC/PR 3/2005 - Retifica a Portaria INCRA/SR-04 Nº 0003, de 24 de fevereiro de 2005.
- 22/09/2016 - Portaria SUR-GO/INCRA/CC/PR 105/2006 - Retifica a Portaria INCRA/SR-04 Nº 105, de 16 de novembro de 2006.
- 22/09/2016 - Portaria SUR-GO/INCRA/CC/PR 195/2006 - Rrtifica a Portaria INCRA/SR-04 Nº 195 de 18 de dezembro de 2006.
- 22/09/2016 - Portaria CCTA/UFCG/MEC 134/2016 - Aplica multa à empresa Opremax Comércio de Máquinas e Equipamentos Ltda-ME.
- 22/09/2016 - Portaria SE/MEC 1.688/2016 - Fica sem efeito a Portaria nº 1.507, de 22 de julho de 2016.
- 22/09/2016 - Portaria SE/MEC 1.689/2016 - Exonera MARIÂNGELA DE ARAÚJO RYBALOWSKI, Matrícula SIAPE nº 1675655, do cargo de Coordenador, Código DAS-101.3, da Diretoria de Políticas de Educação Profissional e Tecnológica, da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica deste Ministério - SETEC-MEC.
- 22/09/2016 - Portaria MIN 322/2016 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos para ações de Defesa Civil no Município de Ipiranga do Norte - MT.
- 24/01/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 406/2016 - Nomeia HUGO GUEDES TOLEDO FLORÊNCIO, para exercer o Cargo Comissionado Técnico.
- 24/01/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 410/2016 - Designa PAOLA FACCINI, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador de Projetos Especiais. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 539/2016/DG/ANTT/MTPA _____________________________________________________________________
- 22/09/2016 - Portaria GCOI/SIA/ANAC/MTPA 2.493/2016 - Revoga a suspensão cautelar das homologações dos cursos de Mecânico de Manutenção Aeronáutica - Célula, Grupo Motopropulsor e Aviônicos, do Centro Universitário de Anápolis (Unievangélica).
- 22/09/2016 - Portaria GCOI/SIA/ANAC/MTPA 2.494/2016 - Homologa, por 5 (cinco) anos, o curso prático de Instrutor de Voo Avião, da ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL SKYTECH BRASIL.
- 22/09/2016 - Portaria MDIC 231/2016 - Divulgar o resultado das metas globais de desempenho institucional do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, para o período de 1° de setembro de 2015 a 31 de agosto de 2016.
- 22/09/2016 - Portaria SUEST-BA/FUNASA/MS 510/2016 - Dispõe sobre Delegação de Competência ao Chefe do Serviço de Recursos Humanos da Suest-BA.
- 22/09/2016 - Portaria FUNASA/MS 729/2016 - Aprova os critérios e os procedimentos básicos para aplicação de recursos orçamentários e financeiros do programa de Melhorias Habitacionais para Controle da Doença de Chagas.
- 22/09/2016 - Portaria SAS/MS 1.155/2016 - Altera o número de leitos da Unidade de Tratamento Intensivo - UTI Tipo II do Hospital e Maternidade Marieta Konder Bornhausen - Instituto das Pequenas Missionárias de Maria Imaculada - Itajaí/SC.
- 22/09/2016 - Portaria MS 1.695/2016 - Estabelece recursos do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a serem disponibilizados ao Componente Limite Financeiro da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado do Rio de Janeiro e Município de Itaboraí.
- 22/09/2016 - Portaria ANVISA/MS 1.792/2016 - Autoriza o afastamento do país do(s) seguinte(s) servidor(es).
- 22/09/2016 - Portaria SRPRF-BA/DPRF/MJC 205/2016 - Aplica, à empresa contratada SUL LICITAÇÕES LTDA - ME.
- 22/09/2016 - Portaria SUR-MG/INCRA/CC/PR 38/2015 - Retifica a Portaria INCRA/SR-06/Nº38, de 23 de dezembro de 2015.
- 22/09/2016 - Portaria SUR-MG/INCRA/CC/PR 74/1998 - Retifica a Portaria/INCRA/SR-06/N° 74, de 24 de setembro de 1998.
- 22/09/2016 - Portaria SUR-MG/INCRA/CC/PR 99/1998 - Retifica a Portaria/INCRA/SR-06/N° 99, de 11 de dezembro de 1998.
- 22/09/2016 - Portaria SEAF/CC/PR 179/2016 - Torna sem efeito a Portaria SEAD/CC/PR nº 116, de 17 de agosto de 2016.
- 22/09/2016 - Portaria SEAF/CC/PR 180/2016 - Exonera ANTENOR APARECIDO DA SILVA do cargo de Assistente da Delegacia Federal de Desenvolvimento Agrário no Estado de Pernambuco.
- 22/09/2016 - Portaria SE/CC/PR 681/2016 - Dispensa SORAYA CASTILHO da função de Especialista, da Secretaria do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social.
- 22/09/2016 - Portaria CC/PR 1.905/2016 - Nomeia MARINILDA RODRIGUES DE ALMEIDA, para exercer o cargo de Assessora Especial do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
- 22/09/2016 - Portaria CC/PR 1.908/2016 - Nomeia OLÍMPIO ANTONIO BRASIL CRUZ, para exercer o cargo de Assessor Especial de ex-Presidente da República.
- 22/09/2016 - Portaria DAASCE/SSCE/MCTIC 3.265/2016 - Aplica a Entidade abaixo a penalidade de multa e advertência.
- 22/09/2016 - Portaria TRE-PB 4/2016 - Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba relativo ao segundo quadrimestre de 2016.
- 22/09/2016 - Contrato EBSERH/MEC 36/2016 - Aquisição de móveis sob medida devidamente confeccionados, montados e instalados, atendendo às necessidades do setor da UTI adulto e pediátrica da EBSERH - Filial Hospital Universitário Onofre Lopes, por um período de 12 (doze ) meses, conforme descrito no Edital e seus anexos.
- 22/09/2016 - Edital EBSERH/MEC 146/2016 - Relação de candidatas convocadas.
- 22/09/2016 - Edital EBSERH/MEC 147/2016 - Relação de candidatos convocados.
- 12/02/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 250/2016 - Altera os quantitativos dos Cargos Comissionados desta Agência.
- 22/09/2016 - Ato Declaratório Executivo DRF-CAXIASDOSUL/10RF/MF 66/2016 - Exclui pessoas jurídicas do Parcelamento Especial (Paes), de que trata o art. 1º da Lei nº 10.684, de 30 de maio de 2003.
- 22/09/2016 - Solução de Consulta CECLAM/COANA/SUARI/RFB/MF 187/2016 - Dispõe sobre Classificação de Mercadorias.
- 22/09/2016 - Solução de Consulta CECLAM/COANA/SUARI/RFB/MF 192/2016 - Dispõe sobre Classificação de Mercadorias.
- 22/09/2016 - Solução de Consulta CECLAM/COANA/SUARI/RFB/MF 214/2016 - Dispõe sobre Classificação de Mercadorias.
- 22/09/2016 - Solução de Consulta CECLAM/COANA/SUARI/RFB/MF 215/2016 - Dispõe sobre Classificação de Mercadorias.
- 22/09/2016 - Solução de Consulta CECLAM/COANA/SUARI/RFB/MF 216/2016 - Dispõe sobre Classificação de Mercadorias.
- 22/09/2016 - Ato Declaratório Executivo DRF-RIODEJANEIRO/7RF/MF 734/2016 - Concede à pessoa jurídica que menciona habilitação ao gozo dos Benefícios Fiscais referentes à realização, no Brasil, dos Jogos Olímpicos de 2016 e dos Jogos Paraolímpicos de 2016, de que trata a Instrução Normativa RFB nº 1.335/2013.
- 22/09/2016 - Ato Declaratório Executivo DRF-RIODEJANEIRO/7RF/MF 735/2016 - Concede à pessoa jurídica que menciona habilitação ao gozo dos Benefícios Fiscais referentes à realização, no Brasil, dos Jogos Olímpicos de 2016 e dos Jogos Paraolímpicos de 2016, de que trata a Instrução Normativa RFB nº 1.335/2013.
- 22/09/2016 - Ato Declaratório Executivo DRF-RIODEJANEIRO/7RF/MF 745/2016 - Concede à pessoa jurídica que menciona habilitação ao gozo dos Benefícios Fiscais referentes à realização, no Brasil, dos Jogos Olímpicos de 2016 e dos Jogos Paraolímpicos de 2016, de que trata a Instrução Normativa RFB nº 1.335/2013.
- 22/09/2016 - Ato Declaratório Executivo DRF-RIODEJANEIRO/7RF/MF 750/2016 - Concede à pessoa jurídica que menciona habilitação ao gozo dos Benefícios Fiscais referentes à realização, no Brasil, dos Jogos Olímpicos de 2016 e dos Jogos Paraolímpicos de 2016, de que trata a Instrução Normativa RFB nº 1.335/2013.
- 22/09/2016 - Ato Declaratório Executivo DRF-RIODEJANEIRO/7RF/MF 756/2016 - Concede à pessoa jurídica que menciona habilitação ao gozo dos Benefícios Fiscais referentes à realização, no Brasil, dos Jogos Olímpicos de 2016 e dos Jogos Paraolímpicos de 2016, de que trata a Instrução Normativa RFB nº 1.335/2013.
- 22/09/2016 - Despacho SEFIC/MINC 274/2016 - Autoriza a alteração de agência bancária e as contas de captação do projeto audiovisual relacionado , para o qual a proponente está autorizada a captar recursos nos termos dos artigos indicados.
- 22/09/2016 - Despacho SG/CADE/MJC 1.154/2016 - Decido pela aprovação sem restrições.
- 22/09/2016 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 4.024/2016 - Concede autorização à empresa SPARTAC GUNS SCHOOL CENTRO DE FORMAÇÃO DE SEGURANÇA, sediada na Bahia.
- 22/09/2016 - Despacho SQP/ANP/MME 1.109/2016 - Concede o registro do(s) produto(s) da empresa relacionada.
- 23/09/2016 - Mensagem PR 497/2016 - Encaminhamento à Câmara dos Deputados do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas.
- 22/09/2016 - Despacho DOSCE/SSCE/MCTIC 1.691/2016 - Aprova o local de instalação da estação e a utilização dos equipamentos, da GAZETA DO ESPIRITO SANTO RÁDIO E TV LTDA..
- 14/10/2019 - Respostas técnicas IBICT 32.055/2016 - Informa sobre fornecedores de mel na região do Piauí.
- 11/05/2020 - Respostas técnicas IBICT 66.287/2016 - Informações de como obter resina a partir de PET para a produção de mármore sintético.
- 21/09/2016 - Portaria SUR-GO/INCRA/CC/PR 16/2005 - Retifica a Portaria INCRA/SR-04 Nº 016, de 23 de março de 2005.
- 21/09/2016 - Portaria UFCG/MEC 107/2016 - Institui, no âmbito da Universidade Federal de Campina Grande, mecanismos de controle a serem adotados na identificação do componente étnico-racial dos candidatos que se autodeclararem negros no concurso público objeto do Edital n° 02 de 23 de março de 2016.
- 21/09/2016 - Portaria IFET-AC/MEC 1.323/2016 - Torna pública a prorrogação por 6 (seis) meses, a partir de 21 de setembro de 2016, do prazo de validade do processo seletivo simplificado objeto do Edital nº 001/2016-PSS, de 05 de fevereiro de 2016, homologado pelo Edital Complementar nº 06/2016.
- 08/06/2018 - Portaria SUPAS/ANTT/MTPA 105/2016 - Constitui Comissão de Processo Administrativo composta pelos servidores abaixo indicados para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos apontados no processo nº. 50500.029406/2013-34, referente à Empresa de Transportes Andorinha S.A.
- 21/09/2016 - Portaria SEPOL/ALF-PORTODEITAJAI/9RF/MF 79/2016 - Aplicar a pena de suspensão temporária de participação em licitação referente ao leilão 0927800/000003/2016.
- 21/09/2016 - Portaria SDCI/MDIC 144/2016 - Concessão de habilitação provisória para fruição dos benefícios fiscais da Lei no 8.248, de 23 de outubro de 1991, conforme disposto no art. 23-A do Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 21/09/2016 - Portaria SAS/MS 1.066/2016 - Habilita Centros de Especialidades Odontológicas (CEO).
- 21/09/2016 - Portaria SAS/MS 1.116/2016 - Habilita a Fundação Pio XII Unidade III Jales, como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) com Serviço de Radioterapia O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando a Portaria nº. 741/SAS/MS, de 19 de dezembro de 2005, que regulamenta a assistência de alta complexidade na Rede de Atenção Oncológica;
- 21/09/2016 - Portaria SAS/MS 1.125/2016 - Habilita o Hospital São Vicente de Paulo/Mafra/Santa Catarina, como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Traumatologia e Ortopedia.
- 21/09/2016 - Portaria SAS/MS 1.140/2016 - Reabilita o Hospital Sociedade Beneficente São Francisco de Tupã como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia.
- 21/09/2016 - Portaria SAS/MS 1.142/2016 - Altera a habilitação do Hospital Santo Antônio como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia - UNACON para UNACON com Serviço de Radioterapia.
- 21/09/2016 - Portaria AGU/CC/PR 567/2016 - Revoga a Portaria 444/2016 - AGU/PR, que estabelece delegações de competência para prática de atos administrativos de pessoal, no âmbito da Advocacia-Geral da União e da Procuradoria-Geral Federal.
- 21/09/2016 - Portaria DGA/INCRA/CC/PR 602/2016 - Retifica a Portaria INCRA/Nº 602, de 13 de setembro de 2016.
- 21/09/2016 - Portaria SE/CC/PR 677/2016 - Exonera, a pedido, ELSIE FÁTIMA DE PAULA DIAS do cargo de Assistente da Assessoria Especial do Presidente da República.
- 21/09/2016 - Portaria SSCE/MCTIC 3.408/2016 - Consigna à RBS PARTICIPAÇÕES S A, autorizatária do Serviço de Retransmissão de Televisão, na localidade de FLORIANÓPOLIS (INGLESES DO RIO VERMELHO)/SC.
- 21/09/2016 - Portaria SSCE/MCTIC 3.414/2016 - Consigna à TELEVISÃO TUIUTI S.A, autorizatária do Serviço de Retransmissão de Televisão, na localidade de SANTA VITÓRIA DO PALMAR.
- 21/09/2016 - Portaria MPDFT/MPU 595/2016 - Dispõe sobre inquérito civil.
- 02/05/2017 - Portaria MDSA 185/2016 - Designa para compor o Grupo Gestor do Programa de Aquisição de Alimentos, os servidores relacionados.
- 21/09/2016 - Resolução DC/SUDAM/MIN 173/2016 - Indefere o pleito de Redução Fixa de 75% do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica-IRPJ e adicionais não-restituíveis, objeto do Processo nº CUP 59004/000351/2015-18, referente ao projeto técnico-econômico da modalidade Implantação, apresentado pela empresa Mantiqueira Alimentos LTDA.
- 21/09/2016 - Resolução ANA/MMA 1.126/2016 - Aprova o ato relacionado com classificação de barragens quanto ao Dano Potencial Associado à: Associação dos Moradores da Comunidade Serrote, Barragem Serrote (rio Seridó), código ANA 141, Município de São Fernando/Rio Grande do Norte, Dano Potencial Associado Baixo.
- 21/09/2016 - Resolução ANA/MMA 1.133/2016 - Altera a Resolução ANA n° 411/2005, que outorga direito de uso.
- 21/09/2016 - Resolução CONRE/5R/EFEPL 1/2015 - Dispõe sobre a criação de cargo em Comissão.
- 21/09/2016 - Instrução Normativa MAPA 35/2016 - Estabelece os critérios para a criação e a implantação de Áreas de Preferência, em favor dos povos e comunidades tradicionais e de participantes de programas de inclusão social, com objetivo de possibilitar o planejamento e ordenamento da atividade aquícola, promovendo o uso racional e sustentável dos recursos naturais disponíveis em águas da União marinhas e continentais. Revogada pela Portaria 412/2021/SAP/MAPA
- 21/09/2016 - Edital EBSERH/MEC 127/2016 - Relação de candidatos convocados.
- 24/04/2018 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MTPA 252/2016 - Habilita a empresa RITMO LOGÍSTICA S.A à prestação de serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 21/09/2016 - Ato Declaratório Executivo DRF-POCOSDECALDAS/6RF/MF 83/2016 - Declara inaptas as inscrições das pessoas jurídicas, no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, por omissão de declarações.
- 21/09/2016 - Ato Declaratório Executivo IRF-RIODEJANEIRO/7RF/MF 102/2016 - Declara habilitada a utilizar o regime aduaneiro especial de exportação e de importação de bens destinados às atividades de pesquisa e de lavra das jazidas de petróleo e de gás natural (Repetro) a pessoa jurídica que menciona.
- 21/09/2016 - Solução de Consulta COSIT/SUTRI/RFB/MF 137/2016 - Dispõe sobre Contribuições Sociais Previdenciárias.
- 21/09/2016 - Solução de Consulta DISIT/4RF/MF 4.028/2016 - Dispõe sobre Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ.
- 21/09/2016 - Decisão SE/CMED/MS 10/2016 - Dispõe sobre acolher relatórios.
- 21/09/2016 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 4.211/2016 - Declara revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano concedida à empresa OBRAS SOCIAIS DA ARQUIDIOCESE DE APARECIDA.
- 21/09/2016 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 4.213/2016 - Concede autorização à empresa PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA.
- 21/09/2016 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 4.275/2016 - Concede autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano à empresa AT DE AGUIAR SEGURANÇA PRIVADA EIRELE - ME.
- 21/09/2016 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 4.307/2016 - Declara revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano concedida à empresa INVISEG RONDONIA SEGURANÇA LTDA EPP.
- 21/09/2016 - Despacho SQP/ANP/MME 1.102/2016 - Concede o registro do(s) produto(s) das empresas relacionadas.
- 21/09/2016 - Consulta Pública SRP/ANATEL/MCTIC 23/2016 - Deliberou submeter a comentários e sugestões do público em geral a proposta de alteração das tabelas de manutenção do Certificado de Homologação dos acumuladores chumbo-ácido estacionários para uso em sistemas e serviços de telecomunicações.
- 21/09/2016 - Despacho SPR/ANATEL/MC 1/2016 - Dispõe sobre conhecer que os conjuntos de estações geradoras ou retransmissoras listados no Anexo a este Despacho, que substitui o Ato nº 5.607, de 27 de setembro de 2012.
- 21/09/2016 - Ato Declaratório Executivo DRF-BELOHORIZONTE/6RF/MF 122/2016 - Declara a nulidade de atos praticados perante o Cadastro de Pessoas Físicas - CPF nos termos da Instrução Normativa RFB nº 1548, de 13 de fevereiro de 2015.
- 21/09/2016 - Acórdão PL/TCU 2.311/2016 - RELATÓRIO DE AUDITORIA
- 21/09/2016 - Acórdão PL/TCU 2.345/2016 - Dispõe sobre Relatório de Auditoria realizada na Universidade Federal do Paraná, com vistas a avaliar as práticas de governança e gestão das aquisições adotadas e verificar se estão aderentes com as boas práticas e de acordo com a legislação correlata.
- 21/09/2016 - Acórdão PL/TCU 2.378/2016 - Dispõe sobre Embargos de Declaração opostos pelo Procurador-Geral junto ao TCU em relação ao Acórdão n. 1.950/2016 - Plenário, mediante o qual foi apreciada Consulta apresentada pelo Ministro de Estado da Cultura Marcelo Calero Faria Garcia acerca dos procedimentos normativos recentemente editados pelo aludido Ministério, referentes à análise das prestações de contas pendentes relativas à Lei n. 8.313/1991 (conhecida como a Lei Rouanet), atinentes ao Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac).
- 20/09/2016 - Portaria SPA/MAPA 165/2016 - Retifica o anexo da Portaria n.º 165, de 20 de julho de 2016.
- 20/09/2016 - Portaria Conjunta SEPED/SESU/MEC 66/2016 - Fica credenciada, pelo período de 02 (dois) anos, Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária - FAPEU, CNPJ nº 83.476.911/0001-17, como Fundação de Apoio à Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC.
- 20/09/2016 - Portaria Conjunta SEPED/SESU/MEC 67/2016 - Fica credenciada, pelo período de 02 (dois) anos, a Fundação de Apoio ao Hospital de Ensino do Rio Grande - FAHERG, CNPJ nº 91.102.236/0001-94, como Fundação de Apoio à Universidade Federal do Rio Grande - FURG.
- 20/09/2016 - Portaria SERES/MEC 515/2016 - Fica deferido o pedido de redução de vagas, sob a forma de aditamento ao ato autorizativo do curso de graduação em Administração (cód. 67255), Bacharelado, ministrado pela Faculdade de Ciência e Tecnologia - FACITEC.
- 20/09/2016 - Portaria SERES/MEC 525/2016 - Ficam deferidos os pedidos de redução de vagas, sob a forma de aditamento aos atos autorizativos pertinentes aos cursos superiores, ministrados pela Faculdade São Luís de França - FSLF.
- 20/09/2016 - Portaria UFRB/MEC 784/2016 - Torna público o resultado do Processo Seletivo Simplificado realizado por esta Universidade, para contratação de docente por tempo determinado, Professor Substituto, para o Centro de Ciência e Tecnologia em Energia e Sustentabilidade - Campus Feira de Santana (BA).
- 20/09/2016 - Portaria PROAD/FUFOP/MEC 871/2016 - Homologa o resultado final da Seleção Simplificada de que trata o Edital PROAD nº 072/2016.
- 24/01/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 394/2016 - Nomeia MURSHED MENEZES ALI, matrícula SIAPE nº 1515954, para exercer o Cargo Comissionado de Gerente de Articulação Institucional, da Superintendência Executiva, Código CGE II, desta Agência, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
- 24/01/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 396/2016 - Nomeia THIAGO MARTORELLY QUIRINO DE ARAGÃO, matrícula SIAPE nº 2136494, para exercer o Cargo Comissionado de Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas.
- 20/09/2016 - Portaria DRF-FORTALEZA/3RF/MF 132/2016 - Reinclui pessoa jurídica no Programa de Recuperação Fiscal - REFIS.
- 20/09/2016 - Portaria DEAT/PREVIC/MF 435/2016 - Aprova as alterações propostas ao regulamento do Plano de Benefícios I, administrado pela Fundação Silos e Armazéns de Seguridade Social - SILIUS.
- 20/09/2016 - Portaria DE-FNS/SE/MS 86/2016 - Prorroga, até 07/09/2017, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS Nº . 536/2008.
- 20/09/2016 - Portaria DPJ/SNJC/MJC 130/2016 - Dispõe sobre classificar Filmes, Séries e Conjuntos de Episódios.
- 20/09/2016 - Portaria SE/CC/PR 668/2016 - Exonera, a pedido, BÁRBARA GOMES DE LIMA MOREIRA do cargo de Chefe da Divisão da Coordenação do Gabinete da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República.
- 20/09/2016 - Portaria SE/CC/PR 669/2016 - Exonera, a pedido, CARLA MÁRCIA LIMA DOS ANJOS do cargo de Assistente da Assessoria Especial do Presidente da República.
- 20/09/2016 - Portaria SE/CC/PR 671/2016 - Designa LUIZ CESAR ZAMPIER ULBRICH, Ten Cel Aer, para exercer a função de Chefe da Ajudância-de-Ordens do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
- 20/09/2016 - Portaria Interministerial MDIC/MCTIC 3.821/2016 - Habilitação à fruição dos benefícios fiscais de que trata o Decreto nº5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 20/09/2016 - Portaria Interministerial MDIC/MCTIC 3.840/2016 - Habilitação à fruição dos benefícios fiscais de que trata o Decreto nº5.906, de 26 de setembro de 2006. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria Interministerial 6176/2018/MDIC/MCTIC _____________________________________________________________________
- 20/09/2016 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 239/2016 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto BANMINAS, situado no Município de Esmeraldas, no Estado de Minas Gerais - MG. Processo nº 67612.032926/2013-60. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
- 20/09/2016 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 247/2016 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto MABRA I, situado no Município de Nazário, no Estado de Goiás - GO. Processo nº 67612.024663/2015-87. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
- 20/09/2016 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 254/2016 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto RIO CENTRO, situado no Município do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro - RJ.
- 20/09/2016 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 257/2016 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto SÍTIO SANTA IZABEL, situado no Município de Ibiúna, no Estado de São Paulo - SP.
- 20/09/2016 - Resolução CATI/SPIN/MCTIC 5/2016 - Credenciamento do Centro de Inovações CSEM Brasil como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no inciso I do § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 e suas alterações.
- 20/09/2016 - Resolução CATI/SPIN/MCTIC 6/2016 - Credenciamento da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), unidade Instituto Tecgraf de Desenvolvimento de Software Técnico Científico como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no inciso I do § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 e suas alterações.
- 20/09/2016 - Resolução CATI/SPIN/MCTIC 9/2016 - Credenciamento da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP-DPD) como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no inciso I do § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 e suas alterações.
- 20/09/2016 - Licitação - Pregão EBSERH/MEC 46/2016 - Pregão Eletrônico - Aquisição de Poltronas Hospitalares.
- 20/09/2016 - Licitação - Pregão EBSERH/MEC 75/2016 - Dispõe sobre resultado de julgamento.
- 20/09/2016 - Licitação - Pregão EBSERH/MEC 81/2016 - Dispõe sobre resultado de julgamento.
- 12/02/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 246/2016 - Referenda a Deliberação nº 242, de 6 de setembro de 2016. REVOGADA TACITAMENTE Efeitos Exauridos no Tempo - Dec. 10.139/19 Art. 8º Inc. II
- 20/09/2016 - Ato Declaratório Executivo DRF-SANTOS/8RF/MF 50/2016 - Declara a nulidade de ato cadastral no CNPJ.
- 20/09/2016 - Ato Declaratório Executivo DRF-BRASILIA/1RF/MF 61/2016 - Declara incluída no regime Especial para operação com papel destinado à impressão de livros, jornais e periódicos a pessoa jurídica que menciona.
- 20/09/2016 - Ato Declaratório Executivo DRA-SAOPAULO/8RF/MF 155/2016 - Declara a baixa por inexistência de fato dos contribuintes perante o Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas.
- 20/09/2016 - Ato Declaratório Executivo DRF-FLORIANOPOLIS/9RF/MF 204/2016 - Autoriza o fornecimento de selos de controle de bebidas para importação.
- 20/09/2016 - Ato Declaratório Executivo DRF-FLORIANOPOLIS/9RF/MF 206/2016 - Autoriza o fornecimento de selos de controle de bebidas para importação.
- 20/09/2016 - Despacho ANCINE/MINC 59/2016 - Aprova a análise complementar dos projetos audiovisuais relacionados.
- 20/09/2016 - Despacho SEFIC/ANCINE/MINC 272/2016 - Aprova os projetos audiovisuais relacionados.
- 20/09/2016 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 3.974/2016 - Declara revista a autorização de funcionamento, concedida à empresa EMBRASE EMPRESA BRASILEIRA DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.
- 20/09/2016 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 4.253/2016 - Concede autorização à empresa UNIDAS SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA, sediada no Mato Grosso do Sul.
- 20/09/2016 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.430/2016 - Estabelece prazo de 270 dias para que o Sr Idiomar Zanella reavalie a partição de quedas proposta no inventário hidrelétrico do rio Marmeleiro, no que se refere aos tópicos relacionados no documento nº 48524.007395/2016-00.
- 20/09/2016 - Despacho SMA/ANEEL/MME 2.482/2016 - Nega provimento à reclamação da consumidora.
- 20/09/2016 - Despacho SFG/ANEEL/MME 2.492/2016 - Libera a unidade geradora constante no despacho para início de operação em teste a partir do dia 20 de setembro de 2016.
- 20/09/2016 - Despacho SFG/ANEEL/MME 2.493/2016 - Libera a unidade geradora constante no despacho abaixo para início de operação em teste a partir do dia 20 de setembro de 2016.
- 20/09/2016 - Ato Declaratório Executivo DRF-BELOHORIZONTE/6RF/MF 120/2016 - Habilita no Regime Especial de Aquisição de Bens de Capital para Empresas Exportadoras (Recap).
- 19/09/2016 - Portaria SAA/SE/MEC 390/2016 - Dispõe sobre efetivar o exercício provisório.
- 19/09/2016 - Portaria SERES/MEC 502/2016 - Fica qualificada como Instituição Comunitária de Educação Superior (ICES) a Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ituverava - FFCL (código e-MEC 438), mantida pela Fundação Educacional de Ituverava - Feit (código e-MEC 306).
- 19/09/2016 - Portaria VALEC/MTPA 570/2016 - Nomeia MEG SARKIS SIMÃO ROSA, para exercer o cargo comissionado de GERENTE DE CONTABILIDADE (GECON).
- 19/09/2016 - Portaria VALEC/MTPA 576/2016 - Nomeia MÁRIO MARCASSA NETO para exercer o cargo comissionado de CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA.
- 19/09/2016 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 2.405/2016 - Concede Pensão, à IDA GONÇALVES DA CRUZ COUTINHO, viúva do ex-servidor ELY DE MORAES COUTINHO, originário do Quadro de Pessoal do extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem.
- 19/09/2016 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 2.634/2016 - Concede Pensão, À ELVA ISAURA DE ARAÚJO, viúva do ex-servidor FRANCISCO GUMERCINDO ARAÚJO, originário do Quadro de Pessoal do extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem.
- 19/09/2016 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 2.648/2016 - Concede Pensão, à NEUZA HILÁRIO DOS SANTOS, viúva do ex-servidor JOSÉ GOMES DOS SANTOS, originário do Quadro de Pessoal do extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem.
- 19/09/2016 - Portaria MF 373/2016 - Estabelece o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, para o mês de agosto de 2016.
- 19/09/2016 - Portaria SE/MS 788/2016 - Defere pedido de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 19/09/2016 - Portaria SEAF/CC/PR 161/2016 - Exonera VIVIANNE SANTIAGO DE ALENCAR do cargo de Assistente Técnico da Delegacia Federal de Desenvolvimento Agrário.
- 19/09/2016 - Portaria SEAF/CC/PR 165/2016 - Designa KATIANA RODRIGUES DA SILVA, Economista, para substituir, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, o Chefe de Serviço da Coordenação-Geral de Administração e Recursos Humanos.
- 19/09/2016 - Portaria SEAF/CC/PR 166/2016 - Dispensa MARIANA PERBOIRE REGO E SILVA dos encargos de substituta do cargo de Chefe de Divisão da Coordenação- Geral de Administração e Recursos Humanos, da Subsecretaria de Planejamento.
- 19/09/2016 - Portaria SEAF/CC/PR 167/2016 - Dispensa FERNANDO AUGUSTO GONÇALVES VERÍSSIMO dos encargos de substituto do cargo de Chefe de Divisão da Coordenação-Geral de Convênios, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração.
- 19/09/2016 - Portaria SE/CC/PR 659/2016 - Retifica a Portaria nº 659, de 13 de setembro de 2016.
- 19/09/2016 - Portaria SE/CC/PR 665/2016 - Exonera, a pedido, MARCELO PAIVA DE SOUSA do cargo de Assessor Técnico da Diretoria de Gestão Interna do Gabinete-Adjunto.
- 19/09/2016 - Portaria SE/CC/PR 667/2016 - Designa AROLDO LEANDRO PEDRO JÚNIOR, CC MB, para exercer a função de Assessor Técnico Militar.
- 19/09/2016 - Portaria CC/PR 1.891/2016 - Exonera RENATO DANTAS DE ARAUJO do cargo de Secretário-Geral de Administração da Advocacia-Geral da União.
- 19/09/2016 - Portaria DAASCE/SSCE/MCTIC 3.183/2016 - Aplica a Entidade abaixo relacionada a penalidade de multa.
- 19/09/2016 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 186/2016 - Credencia por 02 (dois) anos, a pessoa jurídica ELISEU KOPP & CIA LTDA para atuar como empresa produtora/fornecedora de sistema informatizado de Talonário Eletrônico.
- 19/09/2016 - Portaria MDSA 183/2016 - Revoga a Portaria MPS/GM nº 591, de 13 de dezembro de 2012.
- 19/09/2016 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 674/2016 - Retifica a publicação da Resolução RE nº. 674, de 17 de março de 2016.
- 19/09/2016 - Resolução RE/GGTPS/DIREG/ANVISA/MS 2.474/2016 - Defere as petições relacionadas à Gerência Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 19/09/2016 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 2.485/2016 - Torna insubsistente os Cancelamentos das Autorizações de Funcionamento para a Empresa abaixo citada, publicada pela Resolução n° 1.954 de 21 de julho de 2016.
- 19/09/2016 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 2.492/2016 - Concede Autorização de Funcionamento de Empresa prestadora de serviço de Armazenagem em Recinto Alfandegado.
- 19/09/2016 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 2.498/2016 - Concede à empresa constante no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Saneantes Domissanitários.
- 19/09/2016 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 2.499/2016 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 19/09/2016 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 2.503/2016 - Concede Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de comercialização de medicamentos, farmácias e drogarias.
- 19/09/2016 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 2.522/2016 - Determina, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a suspensão da distribuição, comercialização e uso do lote 1414227 (Val 31/12/2016) do medicamento RINGER COM LACTATO solução injetável endovenosa de 500 mL, fabricado por Equiplex Indústria Farmacêutica Ltda.
- 19/09/2016 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 2.523/2016 - Determina, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a interdição cautelar do lote 16040287 (Val 04/2018) do medicamento Hyplex B (polivitminico) sol. Injetável 2ml, fabricado por Hypofarma - Instituto de Hypodermia e Farmácia Ltda.
- 19/09/2016 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 2.527/2016 - Determina, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a proibição da distribuição, comercialização e uso de todos os lotes dos medicamentos AZITROPHAR (Azitromicina 500 mg, comprimidos revestidos), CIPROFINAX (Cloridrato de Ciprofloxacino, 500 mg, comprimidos revestidos) , DOXICLIN (Cloridrato de Doxiciclina 100 mg, comprimidos revestidos) fabricados pela empresa PHARLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S.A.
- 19/09/2016 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 2.528/2016 - Determina, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a suspensão da distribuição, comercialização e uso dos lotes 158371 (Val. 10/2017), 158365 (Val. 09/2017) e 158369 (Val. 09/2017), do medicamento AZITROPHAR 600mg, pó para suspensão oral, fabricado pela empresa Pharlab Indústria Farmacêutica S.A.
- 19/09/2016 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 2.532/2016 - Proibe a fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso do produto cosmético LIFT-X que contém em sua rotulagem a informação "GRAU ALIMENTÍCIO", fabricados por PHZ Indústria e Comércio de Produtos Naturais Ltda.
- 19/09/2016 - Licitação - Pregão EBSERH/MEC 36/2016 - Pregão Eletrônico - Aquisição de pulseiras para identificação dos pacientes
- 19/09/2016 - Ato Declaratório Executivo SEFIS/DRF-VITORIA/7RF/MF 67/2016 - Declara inapta a inscrição de empresa no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ, conforme IN RFB 1.634/2016.
- 19/09/2016 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 3.930/2016 - Declara revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa GRUPO GERADOR BELEM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.
- 19/09/2016 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 4.136/2016 - Declara revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa CONDOMINIO BARRA.
- 19/09/2016 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 4.191/2016 - Declara revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa SEGURA SEGURANÇA PRIVADA LTDA.
- 19/09/2016 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 4.222/2016 - Declara revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa CONDOR SECURITY LTDA.
- 19/09/2016 - Despacho SGT/ANEEL/MME 2.012/2016 - Retifica o Despacho nº 2.012, de 27 de julho de 2016.
- 19/09/2016 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.462/2016 - Registra o Recebimento do Requerimento de Outorga (DRO) da UFV RES Russas VII, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) UFV.RS.CE.036948-9.01, com 30.000 kW de Potência Instalada, localizada no município de Russas, no estado do Ceará.
- 19/09/2016 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.463/2016 - Registra o Recebimento do Requerimento de Outorga (DRO) da UFV RES Russas VIII, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) UFV.RS.CE.036949-7.01, com 30.000 kW de Potência Instalada, localizada no município de Russas, no estado do Ceará.
- 19/09/2016 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.464/2016 - Registra o Recebimento do Requerimento de Outorga (DRO) da UFV RES Russas IX, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) UFV.RS.CE.036950-0.01, com 24.000 kW de Potência Instalada, localizada no município de Russas, no estado do Ceará.
- 19/09/2016 - Parecer Técnico CONCEA/MCTIC 24/2016 - Modalidade de solicitação: requerimento de credenciamento da instituição.
- 19/09/2016 - Despacho DOSCE/SSCE/MCTIC 1.824/2016 - Aprova o local de instalação da estação e a utilização dos equipamentos, da GAZETA PUBLICIDADE E NEGÓCIOS LTDA, autorizatária do Serviço de Retransmissão de Televisão.
- 19/09/2016 - Despacho MD 208/2016 - Dispõe sobre Lei de Acesso à Informação - Recurso em 2ª Instância - Denegação de Pedido de Acesso à Informação.
- 26/09/2016 - Súmulas STJ 582/2016 - Consuma-se o crime de roubo com a inversão da posse do bem mediante emprego de violência ou grave ameaça, ainda que por breve tempo e em seguida à perseguição imediata ao agente e recuperação da coisa roubada, sendo prescindível a posse mansa e pacífica ou desvigiada.
- 19/09/2016 - Ato 8R/TRT 455/2016 - Outorga à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL cessão de uso, a título oneroso e precário, de área específica do imóvel entregue para funcionamento do Fórum Trabalhista de Macapá.
- 19/09/2016 - Acórdão 1C/TCU 5.863/2016 - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
- 19/09/2016 - Acórdão 1C/TCU 5.874/2016 - Dispõe sobre autos que tratam das concessões de aposentadorias a servidores do Departamento de Polícia Federal.
- 19/09/2016 - Acórdão 1C/TCU 5.884/2016 - Dispõe sobre tomada de contas especial, instaurada pelo Ministério do Turismo - MTur em desfavor da Srª Cecília Petrina de Carvalho, ex-Prefeita Municipal de Itiúba/BA, em razão de irregularidades na documentação apresentada a título de prestação de contas do Convênio 305/2006, celebrado com a Prefeitura Municipal de Itiúba/BA, tendo por objeto a implementação de ações visando a realização do evento "Festejos Juninos", com vigência estipulada para o período de 29/6 a 28/9/2006, e cujo valor montou a R$100 mil.
- 19/09/2016 - Acórdão 1C/TCU 5.887/2016 - Dispõe sobre tomada de contas especial instaurada pela Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) contra o Senhor Paulo Pinheiro da Silva, em razão do descumprimento das obrigações assumidas mediante termo de compromisso, por ocasião da concessão de bolsa de estudos de doutorado no exterior.
- 19/09/2016 - Acórdão 2C/TCU 10.398/2016 - Dispõe sobre tomada de contas especial instaurada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará em desfavor dos Srs. Duciomar Gomes da Costa, Presidente da Comissão Provisória Estadual do PTB/PA, e Raimundo José Souza de Castro, Tesoureiro da Comissão Provisória Estadual do PTB/PA, em razão de irregularidades na aplicação de recursos recebidos do Fundo Partidário do exercício de 2004.
- 19/09/2016 - Acórdão 2C/TCU 10.415/2016 - Dispõe sobre ato de aposentadoria de José Antônio Frazão, ex-servidor da Fundação Universidade Federal do Maranhão.
- 19/09/2016 - Acórdão 2C/TCU 10.417/2016 - Dispõe sobre ato de aposentadoria de Lindalva Maria José dos Reis Câmara, ex-servidora da Fundação Universidade Federal do Maranhão.
- 19/09/2016 - Acórdão 2C/TCU 10.420/2016 - Dispõe sobre ato de aposentadoria de Armando Ferreira de Barros, ex-servidor da Fundação Universidade Federal de Sergipe.
- 19/09/2016 - Acórdão 2C/TCU 10.432/2016 - Dispõe sobre ato de concessão de aposentadoria a Paulo Lopo Saraiva, ex-docente da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
- 19/09/2016 - Acórdão 2C/TCU 10.435/2016 - Dispõe sobre ato de aposentadoria de Almir Santana de Alcântara, ex-servidor da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
- 19/09/2016 - Acórdão 2C/TCU 10.436/2016 - Dispõe sobre ato de aposentadoria de Denise Leipziger, ex-docente da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
- 19/09/2016 - Acórdão 2C/TCU 10.438/2016 - Dispõe sobre ato de aposentadoria de Elmira de Souza, ex-servidora da Universidade Federal do Rio de Janeiro- UFRJ.
- 19/09/2016 - Acórdão 2C/TCU 10.450/2016 - Dispõe sobre Tomada de Contas Especial instaurada pelo Tribunal Regional Eleitoral em Tocantins - TRE/TO contra os Srs. José Santana Neto, ex-Presidente Regional do Partido dos Trabalhadores em Tocantins, e Bráulio Alves, ex-Tesoureiro do Partido dos Trabalhadores/TO, falecido em 29/09/2008, em vista da rejeição das contas do Partido dos Trabalhadores pelo TRE/TO, referente ao exercício de 2004.
- 19/09/2016 - Acórdão 2C/TCU 10.457/2016 - Dispõe sobre tomada de contas especial instaurada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) em desfavor do Sr. Edézio Ferreira da Silva, prefeito de Juruá/AM no período de 2005 a 2008, diante da omissão no dever de prestar contas dos recursos repassados por força do Convênio nº 812011/2006 (Siafi 580092), destinado à melhoria da infraestrutura da rede física escolar, com a construção de escola e a aquisição de equipamentos para os alunos da educação indígena.
- 19/09/2016 - Acórdão 2C/TCU 10.465/2016 - Dispõe sobre pedido de reexame interposto pela Sra. Aline Rebouças Jorge, menor nascida em 29/5/2004, representada por sua avó, Sra. Erodina Sales Jorge, contra o Acórdão nº 4.229/2013-TCU-2ª Câmara.
- 19/09/2016 - Acórdão 2C/TCU 10.468/2016 - Dispõe sobre recurso de reconsideração interposto pelo Sr. Paulo Geraldo Xavier em face do Acórdão 3.432/2015 - 2ª Câmara.
- 23/09/2016 - Decreto sem Número 22.092.016/2016 - Nomeia PAULINO FRANCO DE CARVALHO NETO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República de Angola.
- 23/09/2016 - Portaria SFA-RS/MAPA 323/2016 - Credencia, sob número BR RS 0601, a empresa Qualypack Embalagens Ltda. - ME.
- 23/09/2016 - Portaria SFA-PR/MAPA 439/2016 - Habilita o Médico Veterinário FERNANDA DE PAULA FAIOLLA, para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL de AVES no Estado do Paraná.
- 23/09/2016 - Portaria EBSERH/MEC 208/2016 - Autoriza o afastamento do País de MARIA LUIZA GONÇALVES DOS REIS MONTEIRO.
- 23/09/2016 - Portaria FNDE/MEC 451/2016 - Designa JOSÉ SOUZA RIBEIRO para exercer o encargo de substituto eventual de HERMES ARAÚJO SEVERINO, Chefe de Serviço, Código FCPE-1, da Divisão da Coordenação da Coordenação- Geral de Recursos Logísticos da Diretoria de Administração do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular.
- 23/09/2016 - Portaria FNDE/MEC 473/2016 - Designa, MARIA GORETTI DA CUNHA ARAÚJO para exercer o encargo de substituta eventual de ELIANE DE CARVALHO SILVA, Coordenadora, Código DAS 101.3, da Coordenação- Geral de Gestão de Pessoas e Organizações da Diretoria de Administração do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares da titular.
- 23/09/2016 - Portaria MEC 1.078/2016 - Designa SUELI TEIXEIRA MELLO, Matrícula SIAPE no 405150, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Secretário, código DAS-101.6, ocupado por Ivana de Siqueira, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão deste Ministério - SECADI-MEC, no período de 22 a 27 de setembro de 2016.
- 23/09/2016 - Portaria SEDEC/MIN 174/2016 - Reconhece situação de emergência em municípios do Estado do Maranhão.
- 23/09/2016 - Portaria IBAMA/MMA 1.423/2016 - Realoca 46 (quarenta e seis) vagas adicionais do Concurso Público para o cargo de Técnico Administrativo anteriormente distribuídas e não preenchidas, conforme o quadro em anexo.
- 23/09/2016 - Portaria DNIT/MTPA 1.720/2016 - Dispensa o servidor IVAN DE AROLA PEDROSA, Analista em Infraestrutura de Transportes, da função de Chefe do Serviço da Unidade Local.
- 23/09/2016 - Portaria ANAC/MTPA 2.475/2016 - Designa FERNANDO MAEDA DA SILVA, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Planejamento e Projetos.
- 23/09/2016 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MTPA 2.510/2016 - Renova a homologação dos cursos teórico e prático de Piloto Privado de Avião do Aeroclube de Várzea Grande.
- 23/09/2016 - Portaria SE/MF 1.215/2016 - Retifica a Portaria MPS/SE/N° 1.215, de 12 de agosto de 2016.
- 23/09/2016 - Portaria SAS/MS 1.191/2016 - Altera valores de procedimentos de Terapia Renal Substitutiva na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).
- 23/09/2016 - Portaria ANVISA/MS 1.799/2016 - Exonera a partir de 21/09/2016, o servidor LUIS ANDERSON MACHADO, matrícula SIAPE n° 1568409, do Cargo Comissionado Técnico - CCT V, de Coordenador, da Coordenação de Instrução e Análise de Recursos em Toxicologia, da Gerência-Geral de Toxicologia, da Diretoria de Autorização e Registro Sanitários.
- 23/09/2016 - Portaria SPU/MPDG 227/2016 - Autoriza cessão de uso onerosa, sob o regime de arrendamento, ao Município de Salvador, Estado da Bahia, CNPJ nº 13.927.801/0001-49, das áreas de domínio da União, conceituadas como terrenos de marinha e acrescidos de marinha, com área total de 1.418,65 m², localizadas nos trechos de Tubarão, São Tomé de Paripe e Itapuã, naquele Município.
- 23/09/2016 - Portaria SDH/MJC 75/2016 - Dispõe sobre o credenciamento do organismo estrangeiro "Il Mantello Associazione di Volontariado pel la Famiglia e l'Adozione - O.N.L.U.S." para atuar em matéria de adoção internacional no Brasil.
- 23/09/2016 - Portaria SDH/MJC 76/2016 - Dispõe sobre o credenciamento do organismo estrangeiro "Agenzia Regionale per le Adozioni Internazionali - ARAI - Regione Piemonte" para atuar em matéria de adoção internacional no Brasil.
- 23/09/2016 - Portaria MJC 856/2016 - Expulsa do território nacional, em conformidade com os arts. 65 e 71 da Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980, REVADEE SAKULNEE, de nacionalidade tailandesa, filha de Sombun Sakulnee e Prawan Sakulnee, nascida no Reino da Tailândia.
- 23/09/2016 - Portaria MJC 864/2016 - Expulsa do território nacional, BENEAMIN URCAN.
- 23/09/2016 - Portaria SUR-SF/INCRA/CC/PR 20/2016 - Designa CÉSAR TEIXEIRA DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, para exercer os encargos de Ouvidor Agrário, da Superintendência Regional do Médio São Francisco - SR-29.
- 23/09/2016 - Portaria SUR-PA/INCRA/CC/PR 24/2016 - Cessa os efeito da Portaria/INCRA/SR(27)Nº 20, de 02 de setembro de 2015.
- 23/09/2016 - Portaria IN/CC/PR 279/2016 - Retifica a Portaria IN nº 189, de 14 de junho de 2016.
- 23/09/2016 - Portaria SE/CC/PR 683/2016 - Exonera ANTONIO APARECIDO DA SILVA do cargo de Assessor Técnico do Gabinete do Gabinete Pessoal do Presidente da República
- 23/09/2016 - Portaria SE/CC/PR 686/2016 - Nomeia CÍNTIA BORBA NOGUEIRA para exercer o cargo de Assessor no Gabinete-Adjunto de Gestão e Atendimento do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
- 23/09/2016 - Portaria CC/PR 1.899/2016 - Retifica a Portaria de nomeação de ALINE ALVES SALES.
- 23/09/2016 - Portaria MTPA 537/2016 - Retifica a Portaria nº 537, de 21 de setembro de 2016.
- 23/09/2016 - Portaria MTPA 539/2016 - Exonera SIDNEI DA SILVA PARANHOS, do cargo em comissão, da Inventariança da extinta Rede Ferroviária Federal S.A. - RFFSA.
- 23/09/2016 - Portaria MTPA 541/2016 - Aprova o enquadramento, como prioritário, do Projeto de Investimento em Infraestrutura na área de Transporte e Logística no Setor Rodoviário, proposto pela Rodovia das Colinas S.A., para fins de emissão de debêntures incentivadas.
- 23/09/2016 - Portaria MTPA 542/2016 - Delega competência aos servidores indicados para praticarem atos de gestão orçamentária e financeira.
- 23/09/2016 - Portaria MTPA 546/2016 - Dispensa, dos Conselhos de Autoridade Portuária - CAP, dos Portos de Santarém, Belém e Vila do Conde -PA, Hugo Penna Hachem (suplente).
- 23/09/2016 - Portaria MTPA 550/2016 - Dispensa, dos Conselhos de Autoridade Portuária - CAP, dos Portos de Vitória e Barra do Riacho-ES, Pedro Paulo Fatorelli Carneiro (titular), representantes da Classe Empresarial.
- 23/09/2016 - Portaria MTPA 563/2016 - Dispensa, do Conselho de Autoridade Portuária - CAP, do Porto de Rio de Janeiro-RJ, representante do Poder Público.
- 23/09/2016 - Portaria MTPA 569/2016 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP, do Porto de Niterói-RJ, representante da Poder Público.
- 23/09/2016 - Portaria MTPA 572/2016 - Dispensa, dos Conselhos de Autoridade Portuária - CAP, dos Portos de Salvador e Aratu-BA, representante do Poder Público.
- 23/09/2016 - Portaria MTPA 573/2016 - Reconduz e designar, pelo período de 2 (dois) anos, aos Conselhos de Autoridade Portuária - CAP, dos Portos de Salvador e Aratu-BA, representantes da Poder Público.
- 23/09/2016 - Contrato - Termo Aditivo EBSERH/MEC 3/2016 - O objeto contratual previsto na cláusula primeira do referido contrato e descrito detalhadamente em seu anexo fica suprimido na forma da cláusula primeira do 3º Termo Aditivo ao Contrato 138/2014, a partir de 08/09/2016.
- 23/09/2016 - Licitação - Pregão EBSERH/MEC 87/2016 - Pregão Eletrônico - Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual e futura aquisição de AQUISIÇÃO DE GASES MEDICINAIS para atender à necessidade do HU/SE/EBSERH.
- 23/09/2016 - Edital EBSERH/MEC 149/2016 - Torna pública a convocação dos aprovados no Concurso Público nº 09/2015, visando ao preenchimento de vagas, com lotação no Hospital Universitário da Universidade de Brasília - HUB-UnB.
- 23/09/2016 - Licitação - Pregão EBSERH/MEC 169/2016 - Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para execução dos serviços (confecção e instalação de identificadores visuais e sinalizações em placa de PVC e/ou acrílico, incluindo o fornecimento de materiais, peças e equipamentos necessários)
- 24/04/2018 - Portaria de Licença Complementar SUROC/ANTT/MTPA 254/2016 - Outorga Licença Complementar à empresa EDUARDO RUBEN ZDANOWICZ para a prestação de serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 07/02/2019 - Portaria Interna DG/ANTT/MTPA 411/2016 - Autoriza licença para capacitação, ao servidor DENIO SCHEIDEGGER SCHERRER ELLER.
- 23/09/2016 - Ato Declaratório Executivo IRF-SAOBORJA/10RF/MF 20/2016 - Inclui no Registro de Ajudantes de Despachante Aduaneiro a seguinte pessoa.
- 23/09/2016 - Ato Declaratório Executivo DRF-UBERABA/6RF/MF 22/2016 - Declara inapta as inscrições das pessoas jurídicas, no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, por omissão de declarações.
- 23/09/2016 - Ato Declaratório Executivo SEORT/DRF-NATAL/4RF/MF 37/2016 - Concede co-habilitação ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (REIDI). Suspensão do PIS/Pasep e da COFINS, nos casos autorizados pelos diplomas legais e normativos a seguir citados.
- 26/09/2016 - Ato Declaratório Executivo DRF-SAOJOSEDORIOPRETO/8RF/MF 47/2016 - Inscrição no Registro de Ajudantes de Despachante Aduaneiro.
- 23/09/2016 - Ato Declaratório Executivo DRF-VITORIA/7RF/MF 66/2016 - Declara a exclusão de ofício da pessoa jurídica que menciona do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - SIMPLES NACIONAL, com efeitos da exclusão a partir de 11/2014.
- 23/09/2016 - Ato Declaratório Executivo DRF-FLORIANOPOLIS/9RF/MF 213/2016 - Declara a nulidade de ato praticado perante o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ.
- 23/09/2016 - Solução de Consulta DISIT/10RF/MF 10.073/2016 - Dispõe sobre Obrigações Acessórias.
- 23/09/2016 - Ato Declaratório SIN/CVM/MF 15.259/2016 - Autoriza RONALDO DE OLIVEIRA, a prestar os serviços de Consultor de Valores Mobiliários.
- 23/09/2016 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 4.351/2016 - Declara revista a autorização de funcionamento, concedida à empresa FORTE PRINCIPE CENTRO DE FORM APERF DE VIGIL LTDA.
- 23/09/2016 - Despacho ANEEL/MME 2.511/2016 - Indefere a emissão de autorização para implantar e explorar a Pequena Central Hidroelétrica - PCH Cantu 3 em favor da Cantu 3 Energética S.A.
- 23/09/2016 - Despacho ANEEL/MME 2.517/2016 - Decide não conceder efeito suspensivo ao pedido de reconsideração interposto pela Energen - Energias Renováveis S.A. em face do Despacho nº 2.189/2016, o qual alterou a localização da UTE Porto de Sergipe I, por não se encontrarem presentes os requisitos ensejadores da suspensividade.
- 23/09/2016 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.540/2016 - Registra o Recebimento do Requerimento de Outorga (DRO) da UFV Bom Nome XII, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) n° UFV.RS.PE.036957-8.01, com 30.000 kW de Potência Instalada, localizada no município de Serra Talhada, no estado do Pernambuco.
- 23/09/2016 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.542/2016 - Registra o Recebimento do Requerimento de Outorga (DRO) da UFV Bom Nome XIV, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) n° UFV.RS.PE.036959-4.01, com 12.000 kW de Potência Instalada, localizada no município de Serra Talhada, no estado do Pernambuco.
- 23/09/2016 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.545/2016 - Registra o Recebimento do Requerimento de Outorga (DRO) da UFV Bom Nome XVII, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) n° UFV.RS.PE.036962-4.01, com 30.000 kW de Potência Instalada, localizada no município de São José do Belmonte, no estado do Pernambuco.
- 23/09/2016 - Despacho SGT/ANEEL/MME 2.551/2016 - Fixa os valores das quotas referentes ao encargo da Conta de Desenvolvimento Energético - CDE, para o mês de JULHO de 2016.
- 23/09/2016 - Despacho DOSCE/SSCE/MCTIC 1.649/2016 - Aprova o local de instalação da estação digital e a utilização dos equipamentos da RBS PARTICIPAÇÕES S.A, autorizatária do Serviço de Retransmissão de Televisão, no município de FELIZ.
- 23/09/2016 - Despacho SSCE/MCTIC 1.727/2016 - Acolhe o disposto na Nota Técnica n.º 22339/2016/SEI-MCTIC, invocando seus fundamentos como razão desta decisão, para indeferir o requerimento de aumento de potência interposto pela UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PELOTAS.
- 23/09/2016 - Ato SRP/ANATEL/MCTIC 3.636/2016 - Autoriza o Sociedade Brasileira de Pesquisa e Assistência para Reabilitação Craniofacial - SOBRAPAR a fazer uso temporário de Recursos de Numeração da série 0500 para recebimento de chamadas telefônicas e respectivo registro da intenção de doação, nas condições estabelecidas no Processo nº 53500.013571/2016-13.
- 23/09/2016 - Ato GER-SP/SRF/ANATEL/MCTIC 3.763/2016 - Outorga autorização para uso de radiofreqüência(s) à(ao) POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
- 23/09/2016 - Acórdão 2C/TCU 10.664/2016 - REPRESENTAÇÃO.
- 23/09/2016 - Acórdão 2C/TCU 10.748/2016 - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL.
- 23/09/2016 - Acórdão 2C/TCU 10.750/2016 - Dispõe sobre tomada de contas especial instaurada pelo Ministério do Esporte (ME), em razão da impugnação total de despesas referentes ao Convênio 740.531/2010, celebrado com município de Cidade Ocidental/GO, tendo por objeto o desenvolvimento de atividades e esporte recreativo e de lazer por doze meses, em oito núcleos, para atendimento, no município, a jovens na faixa etária de 15 a 24 anos.
- 23/09/2016 - Acórdão 2C/TCU 10.766/2016 - Dispõe sobre ato de concessão de aposentadoria a Maria do Socorro Melo de Araujo, ex-servidora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN.
- 23/09/2016 - Acórdão 2C/TCU 10.792/2016 - Dispõe sobre tomada de contas especial instaurada pela Caixa Econômica Federal em desfavor dos Srs. Francisco de Paula Orichio (367.159.727-53) e Moysés Coutinho (190.344.667-87), ex-prefeitos do município de Sapucaia/RJ, e da Construtora Incorporadora Mil de Três Rios Ltda. (39.753.074/0001-34), em razão da inexecução parcial do sistema de esgotamento sanitário pactuado no contrato de repasse 92.279- 96/99.
- 23/09/2016 - Acórdão 2C/TCU 10.794/2016 - Dispõe sobre tomada de contas especial instaurada em desfavor da Sra. Nayara Gonçalves Figueiredo, então Diretora-presidente do Instituto Brazil Global (IBG), e do Instituto Brazil Global, em razão da não comprovação da boa e regular aplicação dos recursos federais transferidos por meio do Convênio 1.648/2009 (Siconv 722.518/2009).
- 23/09/2016 - Acórdão 2C/TCU 10.809/2016 - Dispõe sobre tomada de contas especial de responsabilidade do Núcleo de Ação para o Desenvolvimento Sustentável - POEMAR/PA e de seu ex-presidente, Sr. Ailton Pires de Lima, em virtude da omissão no dever de prestar contas dos recursos repassados pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA, por meio do Contrato de Repasse 157.863-40-PRONAF, para capacitação de agricultores familiares no Município de Belém/PA.
- 22/09/2016 - Portaria SUR-GO/INCRA/CC/PR 19/2016 - Revoga a Portaria/INCRA/INCRA/SR-04/N° 003, de 31de janeiro de 2012.
- 22/09/2016 - Portaria SUR-GO/INCRA/CC/PR 50/2009 - Retifica a Portaria INCRA/SR-04 Nº 50, de 21 de setembro de 2009.
- 22/09/2016 - Portaria SUR-GO/INCRA/CC/PR 65/2005 - Retifica a Portaria INCRA/SR-04 Nº 65, de 17 de novembro de 2005.
- 22/09/2016 - Portaria SUR-GO/INCRA/CC/PR 72/2005 - Retifica a Portaria INCRA/SR-04 Nº 72, de 30 de novembro de 2005.
- 22/09/2016 - Portaria SUR-GO/INCRA/CC/PR 196/2006 - Retifica a de Portaria INCRA/SR-04 Nº 196 de 22 de dezembro de 2006.
- 22/09/2016 - Portaria SERES/MEC 531/2016 - Fica autorizado o curso de Fisioterapia, tecnológico, com 100 (cem) vagas totais anuais, a ser ministrado pela Faculdade de Getúlio Vargas, na Avenida Borges Medeiros, nº 2.113, Bairro Champagnat, no município de Getúlio Vargas, no estado do Rio Grande do Sul.
- 22/09/2016 - Portaria SE/MEC 1.693/2016 - Designa CLÁUDIA DA SILVA, Matrícula SIAPE no 1088150, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, Código DAS-101.4, da Coordenação-Geral de Articulação com os Sistemas de Ensino da Diretoria de Articulação com os Sistemas de Ensino da Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino deste Ministério - SASE-MEC, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
- 24/01/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 405/2016 - Nomeia PAULO HENRIQUE DA SILVA COSTA, para exercer o Cargo Comissionado Técnico.
- 22/09/2016 - Portaria DAF/DNIT/MTPA 1.715/2016 - Designa como Pregoeiro, para atuar no âmbito da Superintendência Regional no Estado de Paraíba, o servidor MARCOS ANTONIO DE MEDEIROS.
- 22/09/2016 - Portaria DNIT/MTPA 1.718/2016 - Dispensa o servidor FELIPE DE FREITAS GOMES LINARD, Analista em Infraestrutura de Transportes, da função de Coordenador de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia.
- 22/09/2016 - Portaria SE/MTPA 2.770/2016 - Efetiva, pelo prazo de 01 (um) ano, a requisição do empregado público JULIANO FLORENCE GONÇALVES, pertencente ao quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO.
- 22/09/2016 - Portaria DRF-CAXIASDOSUL/10RF/MF 57/2016 - Exclui pessoas jurídicas do REFIS.
- 22/09/2016 - Portaria DML/INMETRO/MDIC 160/2016 - Dispõe sobre revogações.
- 22/09/2016 - Portaria MDIC 237/2016 - Habilitação ao Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores - INOVAR-AUTO.
- 22/09/2016 - Portaria SAS/MS 1.069/2014 - Retifica o Anexo I da Portaria nº. 1.069/SAS/MS, de 14 de outubro de 2014.
- 22/09/2016 - Portaria ANVISA/MS 1.791/2016 - Autoriza o afastamento do país do(s) seguinte(s) servidor(es).
- 22/09/2016 - Portaria SEFIC/MINC 582/2016 - Prorroga o prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios.
- 22/09/2016 - Portaria SEMPE/CC/PR 29/2016 - Aprova, para que produza efeitos no território brasileiro, da sociedade estrangeira TEIXEIRA DUARTE - ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES S.A., autorizada a funcionar no Brasil.
- 22/09/2016 - Portaria SUR-AM/INCRA/CC/PR 30/2005 - Retifica a Retificação da Portaria Nº 30/2005, de 11 de agosto de 2005.
- 22/09/2016 - Portaria SUR-MG/INCRA/CC/PR 32/2015 - Retifica a Portaria INCRA/SR-06/Nº32, de 27 de novembro de 2015.
- 22/09/2016 - Portaria SUR-MG/INCRA/CC/PR 39/1995 - Retifica a Portaria/INCRA/SR-06/N° 39, de 06 de novembro de 1995.
- 22/09/2016 - Portaria SUR-MG/INCRA/CC/PR 62/1996 - Retifica a PORTARIA/INCRA/SR-06/N° 62, de 02 de dezembro de 1996.
- 22/09/2016 - Portaria DGA/INCRA/CC/PR 123/2016 - Designa MÁRCIA SAKURAI, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, para exercer a função gratificada, da Superintendência Regional de São Paulo do Quadro de Pessoal deste Instituto.
- 22/09/2016 - Portaria SEAF/CC/PR 185/2016 - Dispensa ANTENOR APARECIDO DA SILVA dos encargos de substituto do cargo de Delegado da Delegacia Federal de Desenvolvimento Agrário no Estado de Pernambuco.
- 22/09/2016 - Portaria CC/PR 1.899/2016 - Nomeia ALINE ALVES SALES, para exercer o cargo de Assessora Especial do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
- 22/09/2016 - Portaria CC/PR 1.903/2016 - Nomeia GILDA CRUZ SILVA, para exercer o cargo de Assessora Especial do Gabinete-Adjunto de Gestão e Atendimento do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
- 22/09/2016 - Portaria CC/PR 1.910/2016 - Exonera LEONEL FERNANDO PERONDI do cargo de Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE.
- 22/09/2016 - Portaria MPDFT/MPU 601/2016 - ICP n.º 08190.112748/16-80
- 22/09/2016 - Resolução Normativa CFQ/EFEPL 265/2016 - Altera a Resolução Normativa nº 265, de 25 de agosto de 2016.
- 22/09/2016 - Contrato EBSERH/MEC 21/2016 - Contratação de serviços de manutenção predial.
- 22/09/2016 - Despacho UAR-RJ/SFC/ANTAQ/MTPA 41/2016 - Dispõe sobre o Processo nº 50301.001626/2015-11.
- 22/09/2016 - Ato Declaratório Executivo DRF-SAOBERNARDODOCAMPO/8RF/MF 19/2016 - Autoriza o fornecimento de selos de controle de IPI - Bebidas.
- 22/09/2016 - Ato Declaratório Executivo DRF-LIMEIRA/8RF/MF 31/2016 - Declara nula a inscrição nº 11.270.133/0001-02, no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ, da pessoa jurídica denominada MORETTO S. P. A.
- 22/09/2016 - Ato Declaratório Executivo DRF-GOIANIA/1RF/MF 35/2016 - Habilitação ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura (REIDI).
- 22/09/2016 - Ato Declaratório Executivo DRF-CUIABA/1RF/MF 62/2016 - Autoriza a saída de aeronave do País, e respectiva entrada (retorno), conforme o art. 26 do Decreto n.º 6.759, de 5 de fevereiro de 2009.
- 22/09/2016 - Solução de Consulta CECLAM/COANA/SUARI/RFB/MF 202/2016 - Dispõe sobre Classificação de Mercadorias.
- 22/09/2016 - Ato Declaratório Executivo ALF-AIJK/1RF/MF 429/2016 - Dispõe sobre o veículo marca Honda, modelo CR-V, ano 2003, cor prata, chassi SHSRD77863U148197, desembaraçado pela Declaração de Importação nº 13/1981785-0, de 08/10/2013, pela Alfândega do Porto do Rio de Janeiro, de propriedade da Sra. Mônica Luisa Barreto.
- 22/09/2016 - Ato Declaratório Executivo DRF-RIODEJANEIRO/7RF/MF 729/2016 - Concede à pessoa jurídica que menciona habilitação ao gozo dos Benefícios Fiscais referentes à realização, no Brasil, dos Jogos Olímpicos de 2016 e dos Jogos Paraolímpicos de 2016, de que trata a Instrução Normativa RFB nº 1.335/2013.
- 22/09/2016 - Ato Declaratório Executivo DRF-RIODEJANEIRO/7RF/MF 739/2016 - Concede à pessoa jurídica que menciona habilitação ao gozo dos Benefícios Fiscais referentes à realização, no Brasil, dos Jogos Olímpicos de 2016 e dos Jogos Paraolímpicos de 2016, de que trata a Instrução Normativa RFB nº 1.335/2013.
- 22/09/2016 - Ato Declaratório Executivo DRF-RIODEJANEIRO/7RF/MF 746/2016 - Concede à pessoa jurídica que menciona habilitação ao gozo dos Benefícios Fiscais referentes à realização, no Brasil, dos Jogos Olímpicos de 2016 e dos Jogos Paraolímpicos de 2016, de que trata a Instrução Normativa RFB nº 1.335/2013.
- 22/09/2016 - Ato Declaratório Executivo DRF-RIODEJANEIRO/7RF/MF 748/2016 - Concede à pessoa jurídica que menciona habilitação ao gozo dos Benefícios Fiscais referentes à realização, no Brasil, dos Jogos Olímpicos de 2016 e dos Jogos Paraolímpicos de 2016, de que trata a Instrução Normativa RFB nº 1.335/2013.
- 22/09/2016 - Ato Declaratório Executivo DRF-RIODEJANEIRO/7RF/MF 760/2016 - Declara e Comunica a Inaptidão de empresa no CNPJ, nos termos da Instrução Normativa RFB Nº 1.634, de 06 de maio de 2016 (publicada no D.O.U. de 09/05/2016).
- 22/09/2016 - Despacho MS 39/2016 - Decide, CONHEÇO E NEGO PROVIMENTO AO RECURSO ADMINISTRATIVO interposto pelo Instituto da Criança com Diabetes do Rio Grande do Sul.
- 22/09/2016 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 4.247/2016 - Declara revista a autorização de funcionamento, concedida à empresa GUARDA DE ELITE SEGURANÇA E VIGILANCIA EIRELI.
- 22/09/2016 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 4.319/2016 - Concede autorização à empresa EMFORSEG EMPRESA DE FORMAÇÃO DE SEGURANÇA E VIGILANTES LTDAME, sediada na Bahia.
- 22/09/2016 - Autorização ANP/MME 476/2016 - Acredita a empresa DNV GL Classificação, Certificação e Consultoria Brasil LTDA, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda - CNPJ/MF sob o n.42.360.404/0001-36, para executar atividades de Certificação de Conteúdo Local.
- 23/09/2016 - Mensagem PR 499/2016 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas.
- 23/09/2016 - Mensagem PR 500/2016 - Encaminhamento à Procuradoria- Geral da República do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas.
- 22/09/2016 - Decisão MDSA 33/2016 - Indefere o recurso administrativo interposto por FRANCISCA VALNEIR MARTINS DE SOUSA.
- 21/09/2016 - Decreto 8.852/2016 - Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, remaneja cargos em comissão e funções gratificadas e substitui cargos em comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE. _____________________________________________________________________ Revogada pelo Decreto 9667/2019 _____________________________________________________________________
- 21/09/2016 - Portaria SE/MAPA 2.048/2016 - Delega competência ao Diretor de Programa da Secretaria-Executiva.
- 21/09/2016 - Portaria SUR-GO/INCRA/CC/PR 38/2006 - Retifica a Portaria INCRA/SR-04 Nº 038, de 19 de julho de 2006.
- 21/09/2016 - Portaria SUR-GO/INCRA/CC/PR 52/2007 - Retifica a Portaria INCRA/SR-04 Nº 52, de 28 de agosto de 2007.
- 21/09/2016 - Portaria SUR-GO/INCRA/CC/PR 69/2007 - Retifica a Portaria INCRA/SR-04 Nº 69, de 09 de outubro de 2007.
- 21/09/2016 - Portaria SUR-GO/INCRA/CC/PR 71/2005 - Retifica a Portaria INCRA/SR-04 Nº 071, de 30 de novembro de 2005.
- 21/09/2016 - Portaria SUR-GO/INCRA/CC/PR 101/2006 - Retifica a Portaria INCRA/SR-04 Nº 101, de 1º de novembro de 2006.
- 21/09/2016 - Portaria SERES/MEC 530/2016 - Fica qualificada como Instituição Comunitária de Educação Superior (ICES) as Faculdades Integradas de Taquara - Faccat, cadastro e-MEC 5285, mantida pela Fundação Educacional Encosta Inferior do Nordeste - Feein.
- 21/09/2016 - Portaria PROAD/FUFOP/MEC 876/2016 - Homologa o resultado final da Seleção Simplificada de que trata o Edital PROAD nº 067/2016.
- 21/09/2016 - Portaria DEAT/PREVIC/MF 439/2016 - Aprova as alterações propostas para o estatuto da REDEPREV - Fundação Rede de Previdência, que passou a ser denominada "ENERGISAPREV - Fundação Energisa de Previdência".
- 21/09/2016 - Portaria SDCI/MDIC 145/2016 - Concessão de habilitação provisória para fruição dos benefícios fiscais da Lei no 8.248, de 23 de outubro de 1991, conforme disposto no art. 23-A do Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 21/09/2016 - Portaria SDCI/MDIC 146/2016 - Concessão de habilitação provisória para fruição dos benefícios fiscais da Lei no 8.248, de 23 de outubro de 1991, conforme disposto no art. 23-A do Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 21/09/2016 - Portaria SAS/MS 1.122/2016 - Reabilita o Hospital do Câncer - Muriaé/MG como Centro de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia.
- 21/09/2016 - Portaria ANVISA/MS 1.778/2016 - Autoriza o afastamento do país do(s) servidor(es) SIMONE HONORATO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 21/09/2016 - Portaria SEFIC/MINC 579/2016 - Aprova a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) relacionado(s).
- 21/09/2016 - Portaria CGCSP/DE/DPF/MJC 33.648/2016 - Cancela a Autorização de Funcionamento concedida à empresa VIGILARME SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA E DESARMADA LTDA.
- 21/09/2016 - Portaria INCRA/CC/PR 614/2016 - Exonera, a pedido, CRISTIANO CELESTINO DOURADO BORGES, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário.
- 21/09/2016 - Portaria DAASCE/SSCE/MCTIC 2.549/2016 - Conhece e dar provimento ao recurso administrativo interposto pela Entidade abaixo relacionada, em função de processo administrativo instaurado pela Anatel, nos termos do Convênio celebrado entre o Ministério das Comunicações e Anatel em 08/08/2011.
- 21/09/2016 - Portaria DAASCE/SSCE/MCTIC 2.883/2016 - Aplica a Entidade relacionada a penalidade de multa.
- 21/09/2016 - Portaria SSCE/MCTIC 3.413/2016 - Consigna à RBS PARTICIPAÇÕES S A, autorizatária do Serviço de Retransmissão de Televisão, na localidade de FLORIANÓPOLIS (CANASVIEIRAS)/SC.
- 21/09/2016 - Portaria COM4DN/CM/MD 30/2016 - Regras de comportamento para as embarcações que participarão da Romaria Fluvial do Círio de Nossa Senhora de Nazaré.
- 21/09/2016 - Portaria MTPA 535/2016 - Exonera, a pedido, MARIA LÚCIA BARILLO RIBEIRO, do cargo de Chefe da Assessoria Internacional.
- 21/09/2016 - Resolução ANA/MMA 1.114/2016 - Aprova o ato relacionado com classificação de barragens quanto ao Dano Potencial Associado à: Edir Luciano Martins Manzano, Barragem São Pedro (rio das Palmas), código ANA 094, Município de Porto Esperidião/Mato Grosso, Dano Potencial Associado Baixo.
- 21/09/2016 - Resolução ANA/MMA 1.116/2016 - Aprova o ato relacionado com classificação de barragens quanto ao Dano Potencial Associado à: Aldevar Marcondes Venturim Borgo, Barragem no Córrego da Cruz - Aldevar, código ANA 065, Município de Pedro Canário/ Espírito Santo, Dano Potencial Associado Baixo.
- 21/09/2016 - Resolução SRE/ANA/MMA 1.130/2016 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos à: Arnaldo Hickmann e Emilio Dornelles Hickmann, rio Uruguai, Município de São Borja/Rio Grande do Sul, irrigação.
- 21/09/2016 - Resolução SRE/ANA/MMA 1.132/2016 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos à: Luiz Carlos Schnarndorf Ribeiro, Lagoa Mirim, Município de Santa Vitória do Palmar/Rio Grande do Sul, irrigação.
- 15/03/2024 - Boletim de Pessoal e Serviço ANA/MMA 49/2016 - BOLETIM DE PESSOAL E SERVIÇO EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 49, DE 21 DE SETEMBRO DE 2016
- 13/07/2018 - Reunião Participativa ANTT 5/2016 - Reunião Participativa restrita aos representantes da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias, com o objetivo de obter subsídios para o processo de revisão da Resolução nº 2.885/2008.
- 21/09/2016 - Ato Declaratório Executivo DRF-NITEROI/7RF/MF 47/2016 - Inclusão no Registro de Ajudantes de Despachante Aduaneiro da inscrição que menciona.
- 21/09/2016 - Despacho MS 38/2016 - Decide, CONHEÇO E NEGO PROVIMENTO AO RECURSO ADMINISTRATIVO interposto pela Sociedade Brasileira de Cardiologia - CNPJ.
- 21/09/2016 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 4.188/2016 - Concede autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano à empresa MMAGREP ENTRETENIMENTO LTDA.
- 21/09/2016 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 4.290/2016 - Concede autorização à empresa MAXORGANI SEGURANÇA PRIVADA LTDA - ME.
- 21/09/2016 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 33.650/2016 - Revoga o Alvará 3.748, de 15/08/2016.
- 21/09/2016 - Autorização SCMGN/ANP/MME 473/2016 - Fica a empresa Pandenor Importação e Exportação Ltda., com registro no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 00.499.730/0001-89, autorizada a construir quatro novos tanques, com as características descritas abaixo, uma nova bacia de contenção, equipamentos de processo, ampliação de instalações complementares e interligações com os sistemas existentes no seu Terminal Aquaviário de Suape localizado no Município de Ipojuca, Estado de Pernambuco.
- 21/09/2016 - Despacho DOSCE/SSCE/MCTIC 1.652/2016 - Aprova o local de instalação da estação e a utilização dos equipamentos,da TELEVISAO CIDADE MODELOLTDA.
- 21/09/2016 - Despacho DOSCE/SSCE/MCTIC 1.680/2016 - Aprova o local de instalação da estação digital e a utilização dos equipamentos da PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA PAULISTA.
- 21/09/2016 - Despacho DOSCE/SSCE/MCTIC 1.720/2016 - Aprova o local de instalação da estação e a utilização dos equipamentos, da RADIO DIFUSORA FORMIGUENSE LTDA.
- 21/09/2016 - Ato SRP/ANATEL/MCTIC 3.703/2016 - Autoriza a(o) Embaixada da República de Angola a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na(s) cidade(s) de Fortaleza/CE, no período de 16/09/2016 a 16/09/2016.
- 21/09/2016 - Acórdão PL/TCU 2.348/2016 - Dispõe sobre Relatório de Auditoria realizado no Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região- TRT12, com vistas a avaliar as práticas de governança e gestão das aquisições adotadas e verificar se estão aderentes com as boas práticas e de acordo com a legislação correlata.
- 21/09/2016 - Acórdão PL/TCU 2.349/2016 - Dispõe sobre de Relatório de Auditoria realizado no Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina - TRE/SC, com vistas a avaliar as práticas de governança e gestão das aquisições adotadas e verificar se estão aderentes com as boas práticas e de acordo com a legislação correlata.
- 21/09/2016 - Acórdão PL/TCU 2.377/2016 - Dispõe sobre Solicitação do Congresso Nacional, originária de Proposta de Fiscalização e Controle 18/2015, aprovada pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados, por meio da qual requer auditoria contábil, financeira, orçamentária e operacional no Ministério da Defesa, Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC e na Infraero.
- 20/09/2016 - Portaria SPA/MAPA 160/2016 - Retifica o anexo da Portaria n.º 160, de 20 de julho de 2016.
- 20/09/2016 - Portaria Conjunta SEPED/SESU/MEC 65/2016 - Fica autorizada, pelo período de 01 (um) ano, a Fundação Casimiro Montenegro Filho - FCMF, CNPJ nº 64.037.492/0001-72, para atuar como fundação de apoio ao Instituto Aeronáutica do Espaço - IAE.
- 20/09/2016 - Portaria SERES/MEC 510/2016 - Fica deferido o pedido de redução de vagas, sob a forma de aditamento ao ato autorizativo do curso de graduação em Gestão da Produção Industrial (cód. 1059628), Tecnológico, ministrado pela Faculdade de Tecnologia ASSESSORITEC.
- 20/09/2016 - Portaria SERES/MEC 516/2016 - Fica deferido o pedido de redução de vagas, sob a forma de aditamento ao ato autorizativo do curso de graduação em Odontologia (cód. 47918), Bacharelado, ministrado pelas Faculdades Integradas dos Campos Gerais - CESCAGE.
- 20/09/2016 - Portaria SERES/MEC 518/2016 - Fica deferido o pedido de redução de vagas, sob a forma de aditamento ao ato autorizativo do curso de graduação em Ciências Contábeis (cód. 1183400), Bacharelado, ministrado pelo Instituto Machadense de Ensino Superior - IMES.
- 20/09/2016 - Portaria SERES/MEC 519/2016 - Fica deferido o pedido de redução de vagas, sob a forma de aditamento ao ato autorizativo do curso de graduação em Segurança no Trabalho (cód. 109426), Tecnológico, ministrado pela Faculdade Herrero - FATEC.
- 24/01/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 392/2016 - Exonera MARIO MARCASSA NETO, matrícula SIAPE nº 1349525, do Cargo Comissionado de Gerência Executiva, Código CGE III, desta Agência, a partir de 19 de setembro de 2016.
- 20/09/2016 - Portaria DNIT/MTPA 1.708/2016 - Designa o servidor PAULO CESAR RUFINO, Analista Administrativo, para substituir o Coordenador de Administração e Finanças, código FCPE-3, da Superintendência Regional no Estado de São Paulo desta Autarquia, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
- 20/09/2016 - Portaria DNIT/MTPA 1.709/2016 - Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação e afetação a fins rodoviários, as áreas de terras e benfeitorias, excluídos os bens de domínio público.
- 20/09/2016 - Portaria SE/CC/PR 674/2016 - Nomeia REBECA REGINA REGATIERI para exercer o cargo de Assessor Técnico na Subchefia de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil da Presidência da República.
- 20/09/2016 - Portaria Interministerial MDIC/MCTIC 3.837/2016 - Habilitação à fruição dos benefícios fiscais de que trata o Decreto nº5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 12/02/2018 - Resolução DG/ANTT/MTPA 5.185/2016 - Revoga o art. 2º da Resolução nº 5.150, de 4 de agosto 2016 e dá outras providências.
- 20/09/2016 - Resolução CATI/SPIN/MCTIC 4/2016 - Credenciamento da Universidade Federal do Ceará, unidade Campus Quixadá como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no inciso I e II do § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 e suas alterações.
- 20/09/2016 - Resolução CATI/SPIN/MCTIC 8/2016 - Credenciamento da Incubadora do Centro Empresarial para Laboração de Tecnologias Avançadas (CELTA) como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no §7º do art. 25 do Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 20/09/2016 - Licitação - Pregão EBSERH/MEC 69/2016 - Dispõe sobre resultado de julgamento.
- 20/09/2016 - Ato Declaratório PSFN-ILHEUS/PGFN-BA/MF 1/2016 - Ficam excluídos do Parcelamento Especial (PAES) as pessoas relacionadas no Anexo I a este Ato Declaratório.
- 20/09/2016 - Ato Declaratório Executivo DRF-TAUBATE/8RF/MF 29/2016 - Exclui do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional) de que tratam os arts. 12 a 41 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de2006, com a redação dada pela Lei Complementar nº 127, de 14 de agosto de 2007, a pessoa jurídica que menciona.
- 20/09/2016 - Ato Declaratório Executivo IRF-RIODEJANEIRO/7RF/MF 100/2016 - Autoriza a transferência de propriedade de mercadorias importadas.
- 20/09/2016 - Ato Declaratório Executivo DRF-FLORIANOPOLIS/9RF/MF 196/2016 - Autoriza o fornecimento de selos de controle de bebidas para importação.
- 20/09/2016 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 4.220/2016 - Declara revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, concedida à empresa OSASUNA PARTICIPACOES LTDA.
- 20/09/2016 - Autorização SAB/ANP/MME 468/2016 - Fica a filial inscrita no CNPJ n.° 34.274.233/0278-09, da empresa Petrobras Distribuidora S.A., situada na Rodovia BR 277, s/n.°, Km 579, Sala 3, Bairro Cascavel Velho, no município de Cascavel - PR, autorizada a exercer a atividade de distribuição de combustíveis líquidos derivados de petróleo, etanol combustível, biodiesel, óleo diesel B.
- 20/09/2016 - Despacho SAB/ANP/MME 1.092/2016 - Torna pública a revogação da autorização nº PR0193593 para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, pertencente ao POSTOBELLO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, pelas razões constantes do Processo Administrativo nº 48610.009534/2015-34.
- 20/09/2016 - Despacho SAB/ANP/MME 1.093/2016 - Torna pública a outorga das autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.
- 20/09/2016 - Despacho SAB/ANP/MME 1.094/2016 - Torna pública a outorga das autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP.
- 20/09/2016 - Despacho SAB/ANP/MME 1.096/2016 - Torna pública a habilitação do TRR Manenti Comércio de Diesel Ltda., situada na Rodovia BR 174-B, n.° 1.459, Quadra 153Lote 01, 02 e 02-A, Bairro Centro, no município de Pontes de Lacerda/MT - Cep: 78.250-000, para o exercício da atividade de transportador-revendedor-retalhista (TRR).
- 20/09/2016 - Parecer Técnico CONCEA/MCTIC 26/2016 - Modalidade de solicitação: requerimento do cancelamento de credenciamento da instituição.
- 20/09/2016 - Ato GER-RJ/SRF/ANATEL/MCTIC 3.628/2016 - Expede autorização à RADIO DIFUSORA BOAS NOVAS LTDA, para exploração do Serviço Limitado Privado e outorga autorização de uso de radiofreqüência associada a autorização do serviço.
- 20/09/2016 - Ato GER-RJ/SRF/ANATEL/MCTIC 3.651/2016 - Expede autorização à Vallourec Transportes e Serviços Ltda, para exploração do Serviço Limitado Privado e outorga autorização de uso de radiofreqüência associada a autorização do serviço.
- 19/09/2016 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 219/2016 - Retifica a Portaria nº 219, de 12 de setembro de 2016.
- 19/09/2016 - Portaria SERES/MEC 500/2016 - Fica INDEFERIDO o pedido de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social da entidade elencada no Anexo, por contrariar requisitos legais constantes da Lei nº 12.101/2009, considerando os undamentos contidos na respectiva Nota Técnica.
- 19/09/2016 - Portaria SERES/MEC 501/2016 - Fica INDEFERIDO o pedido de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da UNIÃO CULTURAL BRASIL ESTADOS UNIDOS, inscrita no CNPJ Nº 60.692.225/0001-88, com sede na cidade de São Paulo/SP.
- 19/09/2016 - Portaria SEDEC/MIN 173/2016 - Reconhece situação de emergência em municípios.
- 19/09/2016 - Portaria VALEC/MTPA 569/2016 - Exonera DANILO SILVA BEZERRA, do cargo comissionado de GERENTE DE CONTABILIDADE INTERINO (GECON).
- 19/09/2016 - Portaria VALEC/MTPA 572/2016 - Nomeia CARLOS SOARES SANT'ANNA para exercer o cargo comissionado de SUPERINTENDENTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (SUPTI).
- 19/09/2016 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 2.187/2016 - Concede Pensão, à ECLAIR TEREZINHA DOS SANTOS, filha inválida do ex-servidor ALAOR CLAUDINETE DOS SANTOS, do Quadro Permanente deste Ministério, falecido na inatividade.
- 19/09/2016 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 2.196/2016 - Retifica a portaria COGEP - MT nº 1543, de 14 de junho de 2016.
- 19/09/2016 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 2.439/2016 - Concede Pensão, à HELENA GOMES DE SALES, viúva do ex-servidor POSSIDÔNIO LISBOA SALES, do Quadro Permanente deste Ministério.
- 19/09/2016 - Portaria ANAC/MTPA 2.471/2016 - Nomeia AMINTAS EUGENIO DE SOUZA FILHO, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, na Assessoria Internacional desta Agência, em Brasília(DF).
- 19/09/2016 - Portaria SE/MTPA 2.673/2016 - Efetiva, por prazo indeterminado, a cessão da empregada pública DENISE DE VELASCO RIBEIRO, pertencente ao quadro de pessoal da Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ.
- 19/09/2016 - Portaria SE/MTPA 2.702/2016 - Efetiva, por tempo indeterminado, a cessão da servidora CLÁUDIA MARIA FIRMO GONÇALVES, pertencente ao quadro de pessoal desta Pasta.
- 19/09/2016 - Portaria SGTES/MS 487/2016 - Divulga a relação preliminar dos médicos brasileiros e estrangeiros formados em instituições estrangeiras com habilitação para exercício da Medicina no exterior, com inscrição validada para os Programas de Provisão de Médicos do Ministério da Saúde, e aptos à escolha de municípios, em caso de vagas remanescentes, nos termos do Edital SGTES/MS nº 14, de 21 de julho de 2016.
- 19/09/2016 - Portaria CNA/DPMF/IPHAN/MINC 50/2016 - Retifica a Portaria nº50/2016.
- 19/09/2016 - Portaria SEAF/CC/PR 156/2016 - Exonera, a pedido SAULO FERREIRA REIS do cargo de Assistente Técnico da Delegacia Federal de Desenvolvimento Agrário no Estado de Goiás.
- 19/09/2016 - Portaria SEAF/CC/PR 157/2016 - Exonera, a pedido JOCINÉIA NUNES BARRETO do cargo em comissão de Assistente Técnico da Coordenação-Geral de Convênios.
- 19/09/2016 - Portaria SEAF/CC/PR 160/2016 - Exonera, a pedido MARCELLE DE PAULA DE SOUSA OLIVEIRA MURARO AIRES do cargo de Assistente Técnico da Delegacia Federal de Desenvolvimento Agrário.
- 19/09/2016 - Portaria SE/CC/PR 666/2016 - Nomeia PEDRO IVO SOUTO DUBRA para exercer o cargo de Assessor no Departamento de Normas da Secretaria de Gestão.
- 19/09/2016 - Portaria DAASCE/SSCE/MCTIC 2.807/2016 - Julga prejudicado o Recurso interposto pela entidade abaixo relacionada.
- 19/09/2016 - Portaria DAASCE/SSCE/MCTIC 3.176/2016 - Anula a Portaria nº 6755, de 12 de fevereiro de 2016.
- 19/09/2016 - Resolução CGSN/MF 129/2016 - Altera a Resolução CGSN nº 94, de 29 de novembro de 2011, que dispõe sobre o Simples Nacional. _____________________________________________________________________ Revogada pela Resolução 140/2018/CGSN/MF _____________________________________________________________________
- 19/09/2016 - Resolução BACEN/MF 4.520/2016 - Estabelece diretrizes para a aquisição de papel moeda e moeda metálica destinados ao serviço do meio circulante.
- 19/09/2016 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 811/2015 - Retifica a resolução - RE nº 811, de 13 de março de 2015.
- 19/09/2016 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 1.159/2016 - Retifica a Resolução RE nº 1.159, de 5 de maio de 2016.
- 19/09/2016 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 2.209/2011 - Retifica a Resolução - RE nº. 2.209, de 20 de Maio de 2011.
- 19/09/2016 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 2.480/2016 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes.
- 19/09/2016 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 2.482/2016 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas.
- 19/09/2016 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 2.497/2016 - Concede à empresa constante no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Saneantes Domissanitários.
- 19/09/2016 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 2.506/2016 - Concede Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública.
- 19/09/2016 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 2.508/2016 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 19/09/2016 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 2.509/2016 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Produtos para Saúde.
- 19/09/2016 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 2.512/2016 - Indefere o Pedido de Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Produtos para Saúde da(s) empresa(s) constante(s) no anexo.
- 19/09/2016 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 2.516/2016 - Proibe a fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso do produto CLORO, solução aquosa entre 10% a 12% de cloro ativo, distribuído por Valmir Francisco dos Santos - ME.
- 19/09/2016 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 2.531/2016 - Determina, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a proibição da fabricação, bem como da distribuição, comercialização, divulgação e uso de todas as apresentações dos produtos Xaropinho Vovó Isabel - 100% natural e Xaropinho 7 ervas, bem como de todos os demais medicamentos fabricados pela empresa F. dos Santos Comércio de Mel- ME.
- 19/09/2016 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 2.542/2016 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 19/09/2016 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 2.566/2015 - Retifica a resolução - RE nº 2.566, de 11 de setembro de 2015.
- 19/09/2016 - Instrução Normativa RFB/MF 1.660/2016 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.420, de 19 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a Escrituração Contábil Digital (ECD). Revogada pela Instrução Normativa 1958/2020/RFB/ME
- 19/09/2016 - Decisão SNPC/SIMS/MAPA 88/2016 - Defere os pedidos de proteção de cultivar das espécies.
- 19/09/2016 - Edital EBSERH/MEC 65/2016 - Relação de candidata convocada.
- 19/09/2016 - Edital EBSERH/MEC 73/2016 - Relação de candidatos convocados.
- 19/09/2016 - Edital EBSERH/MEC 89/2016 - Relação de candidatos convocados.
- 19/09/2016 - Edital EBSERH/MEC 98/2016 - Dispõe sobre Relação de candidatos convocados.
- 19/09/2016 - Contrato EBSERH/MEC 19.092.016/2016 - Dispõe sobre o comodato de todos os instrumentais necessários para os procedimentos.
- 19/09/2016 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 3.729/2016 - Declara revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa ASSOCIAÇÃO PRUDENTINA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - APEC.
- 19/09/2016 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 4.107/2016 - Declara revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DA CONSTRUCAO CIVIL DE SAO PAULO.
- 19/09/2016 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 4.152/2016 - Declara revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa LOJAS COLOMBO S.A COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS.
- 19/09/2016 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 4.170/2016 - Concede autorização à empresa PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA.
- 19/09/2016 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 4.252/2016 - Concede autorização à empresa CENTRO DE FORMAÇÃO SHOT ADVANCED TRAINING LTDA - ME.
- 19/09/2016 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 33.646/2016 - Autoriza a empresa RF PRISMA VIGILÂNCIA LTDA, a promover alteração nos seus atos constitutivos no que se refere à razão social, que passa a ser RF PRISMA VIGILÂNCIA EIRELI.
- 19/09/2016 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.454/2016 - Registra a adequabilidade aos estudos de inventário e ao uso do potencial hidráulico do Sumário Executivo (DRS-PCH) da PCH Bocaina, com 11.000 kW de Potência Instalada, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) PCH.PH.MS.036952-7.01, localizada no rio Negrinho, integrante da sub-bacia 66, na bacia hidrográfica do Rio Paraná.
- 19/09/2016 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.456/2016 - Registra o Recebimento do Requerimento de Outorga (DRO) da UFV RES Russas I, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) UFV.RS.CE.036943-8.01, com 30.000 kW de Potência Instalada, localizada no município de Russas, no estado do Ceará.
- 19/09/2016 - Despacho SCO/ANATEL/MCTIC 14/2016 - Dispõe sobre atestar para fins de resgate das garantias de execução, o cumprimento dos Compromissos de Abrangência referentes aos municípios listados na tabela abaixo, que fazem parte do rol de obrigações constantes do Edital de Licitação nº 002/2007/SPV - Anatel e dos Termos de Autorização decorrentes da referida licitação, pela Autorizada do Serviço Móvel Pessoal - SMP, Tim Celular S/A.
- 19/09/2016 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTIC 5.209/2016 - Solicitação de parecer técnico para execução de projeto de pesquisa com organismo geneticamente modificado da classe de risco 2 em instalações com nível de biossegurança NB-2.
- 13/05/2020 - Respostas técnicas IBICT 67.004/2016 - Apresenta listagem de fornecedores de lâminas de madeira marfim descascado, maple e hard maple para fabricação de skate no Estado de São Paulo e no Brasil.
- 19/09/2016 - Deliberação SE/ME 939/2016 - Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados nos anexos I e II, aprovados na reunião ordinária realizada em 15/09/2016, e na reunião extraordinária realizada em 24/08/2016.
- 19/09/2016 - Acórdão 1C/TCU 5.878/2016 - Dispõe sobre Tomada de Contas Especial instaurada pelo Ministério do Esporte (ME) em face da Oscip Pra Frente Brasil/SP e de sua presidente, Rosa Malvina da Silva, em razão de irregularidades na execução do Convênio 99/2007.
- 19/09/2016 - Acórdão 1C/TCU 5.892/2016 - Dispõe sobre autos de tomada de contas especial.
- 19/09/2016 - Acórdão 1C/TCU 5.893/2016 - Dispõe sobre tomada de contas especial instaurada pela Fundação Nacional de Saúde em razão da não aprovação da prestação de contas parcial, por inexecução de etapas previstas no plano de trabalho, referente ao convênio 975/2006, que tinha por objeto a implantação de parte do sistema de esgotamento sanitário municipal (coleta, afastamento e tratamento das bacias 'C' e 'D').
- 19/09/2016 - Acórdão 1C/TCU 5.903/2016 - Dispõe sobre atos inicial e de alteração de aposentadoria emitidos no âmbito da Gerência Executiva do INSS - CHAPECÓ/SC - INSS/MPS em favor de Ilda do Carmo Martins.
- 19/09/2016 - Acórdão 2C/TCU 10.400/2016 - Dispõe sobre ato de concessão de aposentadoria, emitido pela Universidade Federal Rural do Semiárido em favor da ex-servidora Maria Auxiliadora Veras Saldanha.
- 19/09/2016 - Acórdão 2C/TCU 10.404/2016 - Dispõe sobre ato de concessão de pensão civil instituída pela ex-servidora Lindaura Fraga Silva em favor da Sra. Ursula Maria Fraga Silva, emitido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região/BA.
- 19/09/2016 - Acórdão 2C/TCU 10.418/2016 - Dispõe sobre ato de aposentadoria de Maria Alderina Oliveira Maranhão, ex-servidora da Fundação Universidade Federal do Maranhão.
- 19/09/2016 - Acórdão 2C/TCU 10.427/2016 - Dispõe sobre ato de aposentadoria de Antonia Agripina Alves de Medeiros, ex-servidora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
- 23/09/2016 - Decreto 8.854/2016 - Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, remaneja funções gratificadas, substitui cargos em comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE e revoga o Decreto nº 8.686, de 4 de março de 2016. Revogada pelo Decreto 11207/2022
- 23/09/2016 - Decreto sem Número 22.092.016/2016 - Exonera RICARDO GATTASS do cargo de Diretor da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP.
- 23/09/2016 - Decreto sem Número 22.092.016/2016 - Exonera, a pedido, RODRIGO FRANTZ BECKER do cargo de Procurador-Geral da União da Advocacia-Geral da União.
- 23/09/2016 - Decreto sem Número 22.092.016/2016 - Nomeia CEZAR AUGUSTO DE SOUZA LIMA AMARAL, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Cônsul-Geral do Brasil em Rotterdam.
- 26/09/2016 - Medida Provisória 746/2016 - Institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e a Lei nº 11.494 de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, e dá outras providências. _____________________________________________________________________ Nota: Convertida na Lei Ordinária 13415/2017 _____________________________________________________________________
- 23/09/2016 - Portaria SFA-PR/MAPA 441/2016 - Habilita o Médico Veterinário RAQUEL BRUSTULIN PEREIRA DA SILVA, para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL das seguintes espécies. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 3564/2018/SFA-PR/SE/MAPA _____________________________________________________________________
- 23/09/2016 - Portaria SE/MEC 1.698/2016 - Autoriza a prorrogação da cessão do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Ceará - UFCE, até 24 de setembro de 2017, na forma abaixo indicada:
- 23/09/2016 - Portaria DML/INMETRO/MDIC 175/2016 - Aprova o modelo SMW300 I de medidor eletrônico de múltipla tarifação de medição de energia elétrica, classe de exatidão B, marca WEG, conforme condições de aprovação especificadas na íntegra da portaria.
- 23/09/2016 - Portaria SE/MS 808/2016 - Defere readequação de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
- 23/09/2016 - Portaria SAS/MS 1.183/2016 - Habilita leitos da Unidade de Tratamento Intensivo Neonatal - UTIN do Hospital Martagão Gesteira - Liga Alvaro Bahia Contra Mortalidade Infantil - Salvador/BA.
- 23/09/2016 - Portaria MS 1.698/2016 - Habilita os entes federativos ao recebimento do incentivo financeiro de custeio para implantação e manutenção de ações e serviços públicos estratégicos de vigilância em saúde.
- 23/09/2016 - Portaria ANVISA/MS 1.795/2016 - Autoriza o afastamento do país do(s) servidor(es).
- 23/09/2016 - Portaria SEFIC/MINC 586/2016 - Torna pública a relação do(s) projeto(s) apoiado(s) por meio do mecanismo Incentivo a Projetos Culturais do Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC).
- 23/09/2016 - Portaria MJC 853/2016 - Expulsa do território nacional, em conformidade com os arts. 65 e 71 da Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980, GCINA PROMISE GAMA, de nacionalidade sul-africana, filho de Lucky Sikauli e Monica Gama, nascido na República da África do Sul.
- 23/09/2016 - Portaria MJC 859/2016 - Expulsa do território nacional, em conformidade com os arts. 65 e 71 da Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980, NICOLAAS HOFFMAN ou NICOLAS HOFFMAN ou NIKOLLAUS HOFFMAN, de nacionalidade sul-africana, filho de Miems Ringquest, nascido em Pretória, na República da África do Sul.
- 24/01/2020 - Portaria DNPM/MME 70.047/2016 - Dispõe sobre dispensa e designação de servidores. Tornada sem Efeito pela Portaria 70051/2016/DNPM/MME
- 23/09/2016 - Portaria IN/CC/PR 277/2016 - Retifica a Portaria nº 170, de 6 de junho de 201.
- 23/09/2016 - Portaria CC/PR 1.915/2016 - Nomeia LUCIA HELENA DE GODOY, para exercer o cargo de Chefe do Gabinete- Adjunto de Agenda do Gabinete Pessoal do Presidente da República. _____________________________________________________________________ Tornada sem Efeito pela Portaria 1954/2016/CC/PR _____________________________________________________________________
- 23/09/2016 - Portaria MCTIC 3.587/2016 - Fica a representante da parte brasileira, Dra. PATRÍCIA IZAR, do Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo, autorizada a realizar o projeto de pesquisa científica intitulado.
- 23/09/2016 - Portaria MTPA 549/2016 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP, do Porto de Suape - PE, Evandro José Moreira de Avelar (suplente).
- 23/09/2016 - Portaria MTPA 552/2016 - Dispensa, do Conselho de Autoridade Portuária - CAP, do Porto de Porto Velho-RO, representantes do Poder Público.
- 23/09/2016 - Portaria MTPA 555/2016 - Dispensa, do Conselho de Autoridade Portuária - CAP, do Porto de Macapá- AP, representantes da Classe Empresarial.
- 23/09/2016 - Portaria MTPA 560/2016 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP, do Porto do Rio de Janeiro-RJ, representante da Classe Empresarial.
- 23/09/2016 - Resolução UFRN/MEC 151/2016 - Homologa à unanimidade de votos, o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Professor do Magistério Superior, Edital nº 003/2015-PROGESP.
- 23/09/2016 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 6.040/2016 - Declara de utilidade pública, para desapropriação, em favor da Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica - CEEE-D, a área de terra necessária à implantação da Subestação Pelotas 5 138/13,8 kV - 50 MVA, localizada no município de Pelotas, estado do Rio Grande do Sul.
- 23/09/2016 - Decisão ANAC/MTPA 112/2016 - Renova, a autorização operacional para exploração de serviço de transporte aéreo público não regular na modalidade táxi aéreo outorgada à sociedade empresária HERINGER TÁXI AÉREO LTDA. Revogada pela Decisão 335/2021/ANAC/MI
- 23/09/2016 - Ato Declaratório Executivo DELEX/8RF/MF 63/2016 - Declara inaptidão de empresa perante o Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas e inidoneidade dos documentos fiscais por ela emitidos.
- 23/09/2016 - Despacho SE/CONFAZ/MF 167/2016 - Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF.
- 23/09/2016 - Ato Declaratório SIN/CVM/MF 15.258/2016 - Cancela a pedido, a autorização concedida a FILIPE BORGES, para prestar os serviços de Consultor de Valores Mobiliários.
- 23/09/2016 - Despacho SG/CADE/MJC 1.157/2016 - Decido pela aprovação sem restrições.
- 23/09/2016 - Despacho SG/CADE/MJC 1.160/2016 - Decido pelo encaminhamento dos presentes autos ao Tribunal Administrativo de Defesa Econômica.
- 23/09/2016 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 4.055/2016 - Concede autorização à empresa USKON VIGILANCIA PATRIMONIAL EIRELI, sediada em São Paulo.
- 23/09/2016 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 4.292/2016 - Concede autorização à empresa INFORTE SEGURANÇA PRIVADA LTDA - ME, sediada em Goiás.
- 23/09/2016 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 4.296/2016 - Concede autorização à empresa PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA, sediada no Rio Grande do Norte.
- 23/09/2016 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 4.339/2016 - Declara revista a autorização de funcionamento, concedida à empresa ALPHA SECURE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA.
- 23/09/2016 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 4.346/2016 - Declara revista a autorização de funcionamento, concedida à empresa YAMAM SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.
- 23/09/2016 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 4.364/2016 - Declara revista a autorização de funcionamento, concedida à empresa RDS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA.
- 23/09/2016 - Autorização SPDT/ANP/MME 477/2016 - Concede autorização para o concessionário Petróleo Brasileiro S.A, CNPJ 33.000.167/0001-01, nos termos das disposições transitórias estabelecidas no Capítulo 7 do Regulamento Técnico ANP nº 3/2015, realizar investimentos referentes às atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação constantes do(s) plano(s) de trabalho do(s) projeto(s) caracterizado(s) em Anexo.
- 23/09/2016 - Despacho SQP/ANP/MME 1.116/2016 - Concede o registro do(s) produto(s) das empresas relacionadas.
- 23/09/2016 - Despacho DOSCE/SSCE/MCTIC 1.536/2016 - Aprova o local de instalação da estação e a utilização dos equipamentos, da TELEVISÃO SOCIEDADE LIMITADA.
- 23/09/2016 - Despacho DOSCE/SSCE/MCTIC 1.797/2016 - Aprova o local de instalação da estação e a utilização dos equipamentos, da FUNDAÇÃO CULTURAL AGENOR ZANON.
- 23/09/2016 - Despacho DOSCE/SSCE/MCTIC 1.861/2016 - Aprova o local de instalação da estação digital e a utilização dos equipamentos da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ARTES DE MONTENEGRO.
- 23/09/2016 - Ato SRP/ANATEL/MCTIC 2.154/2016 - Expede autorização à H.F. DA SILVA TELECOMUNICACOES - ME, para explorar o Serviço de Comunicação Multimídia, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
- 23/09/2016 - Acórdão 2C/TCU 10.764/2016 - Dispõe sobre ato de concessão de aposentadoria a Clotilde Santa Cruz Tavares, ex-servidora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN.
- 23/09/2016 - Acórdão 2C/TCU 10.769/2016 - Dispõe sobre atos de admissão de servidores no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP.
- 23/09/2016 - Acórdão 2C/TCU 10.777/2016 - Dispõe sobre ato de concessão de aposentadoria a Manoel Gonçalo do Nascimento Santiago, ex-servidor da Fundação Universidade Federal do Piauí.
- 23/09/2016 - Acórdão 2C/TCU 10.782/2016 - Dispõe sobre ato de concessão de aposentadoria a Maria Elizete Lima Falcão, ex-servidora do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 23/09/2016 - Acórdão 2C/TCU 10.789/2016 - Dispõe sobre tomada de contas especial instaurada contra Clarismundo Alves Ferreira, ex-prefeito de Luislândia/ MG, em razão de irregularidades na execução do convênio 606/2003, celebrado com a Fundação Nacional de Saúde para execução de melhorias habitacionais para controle da doença de Chagas.
- 23/09/2016 - Acórdão 2C/TCU 10.804/2016 - Dispõe sobreato de concessão de aposentadoria, emitido pela Universidade Federal de São Paulo em favor da ex-servidora Nubia Rosa Amaral de Sá.
- 23/09/2016 - Acórdão 2C/TCU 10.816/2016 - Dispõe sobre autos de concessão inicial de aposentadoria pela Diretoria de Inativos, Pensionistas e Assistência Social do Comando do Exército.
- 23/09/2016 - Acórdão 2C/TCU 10.817/2016 - Dispõe sobre tomada de contas especial instaurada pelo Ministério da Integração Nacional (MI) em desfavor do Sr. Tertuliano Cândido de Araújo, ex-prefeito de Tarrafas/CE (gestões: 1997-2000 e 2001-2004), diante da impugnação total das despesas relativas ao Convênio nº 128/2003, com vigência de 30/12/2003 a 21/6/2005, cujo objeto consistia na execução do Açude Jenipapeiro, com a previsão do aporte de recursos federais na ordem de R$ 141.000,00 à conta do concedente, além de R$ 4.660,72 a título de contrapartida do convenente, perfazendo o total de R$ 145.660,72.
- 22/09/2016 - Portaria UFABC/MEC 387/2016 - Delega competência ao Superintendente de Gestão de Pessoas para representar a UFABC nos contratos por tempo determinado referentes à admissão de professores visitantes. Revogada pela Portaria 874/2020/UFABC/MEC
- 22/09/2016 - Portaria SERES/MEC 534/2016 - Fica autorizado o Curso Superior de Tecnologia em Comércio Exterior, tecnológico, com 100 (cem) vagas totais anuais, a ser ministrado pela Faculdade de Ciências Agro-Ambientais, na Avenida Brasil, 9.729, Penha, no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro.
- 22/09/2016 - Portaria SE/MEC 1.692/2016 - Designa MANOEL SALVINO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 41221, para exercer a Função Gratificada, Código FG-01, do Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica deste Ministério - SETEC-MEC.
- 22/09/2016 - Portaria MTPS 1.109/2016 - Aprova o Anexo 2 - Exposição Ocupacional ao Benzeno em Postos Revendedores de Combustíveis - PRC - da Norma Regulamentadora n.º 9 - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA. Revogada pela Portaria 427/2021/MTP
- 22/09/2016 - Portaria MIN 323/2016 - Revoga as Portarias MI nº 288, 289, 290, 291, 292, 293, de 5 de setembro de 2016.
- 24/01/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 403/2016 - Nomeia DURVAL ANTONIO GUERRA VALENTE, para exercer o Cargo Comissionado de Assessoria.
- 22/09/2016 - Portaria DNIT/MTPA 1.716/2016 - Dispensa o servidor EDY WILLIAM SIQUEIRA DE MENESES, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes.
- 22/09/2016 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 2.208/2016 - Concede Pensão vitalícia, à WILMA DA CUNHA COSTA, companheira do ex-servidor DAVID DE SOUZA JAQUES, originário do Quadro de Pessoal do extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem.
- 22/09/2016 - Portaria SCTIE/MS 31/2016 - Torna pública a decisão de incorporar a rivastigmina adesivo transdérmico para o tratamento de demência para Doença de Alzheimer, conforme Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
- 22/09/2016 - Portaria FUNASA/MS 728/2016 - Aprova os critérios e os procedimentos básicos para aplicação de recursos orçamentários e financeiros do programa de Melhorias Sanitárias Domiciliares.
- 22/09/2016 - Portaria SAS/MS 1.113/2016 - Habilita como Unidade de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular a Casa de Caridade de Muriaé-Hospital São Paulo/ Muriaé/MG.
- 22/09/2016 - Portaria SAS/MS 1.156/2016 - Exclui leitos de Cuidado Intermediário e habilita leitos da Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional - UCINCo da Santa Casa de Misericórdia de Ponta Grossa - Ponta Grossa/PR.
- 22/09/2016 - Portaria ANVISA/MS 1.787/2016 - Autoriza o afastamento do país do(s) seguinte(s) servidor(es).
- 22/09/2016 - Portaria ANVISA/MS 1.789/2016 - Autoriza o afastamento do país do(s) seguinte(s) servidor(es).
- 22/09/2016 - Portaria SEFIC/MINC 581/2016 - Aprova o(s) projeto(s) cultural(is), para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios.
- 22/09/2016 - Portaria SEFIC/MINC 583/2016 - Aprova a redução de valor em favor do(s) projeto( s) cultural(is), para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios.
- 05/03/2020 - Portaria DNPM/MME 70.036/2016 - Dispensa e Designação de Servidores O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, em conformidade com o artigo 17 do Decreto nº 7.092, de 02 de fevereiro de 2010, e tendo em vista o disposto no artigo 38, da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
- 22/09/2016 - Portaria SEAF/CC/PR 174/2016 - Nomeia HILDEMAR CARLOS RAMOS para exercer o cargo de Assistente da Delegacia Federal de Desenvolvimento Agrário.
- 22/09/2016 - Portaria SEAF/CC/PR 182/2016 - Nomeia DANIEL OLIVEIRA DE SOUZA, para exercer o cargo de Coordenador, da Coordenação Extraordinária de Regularização Fundiária na Amazônia Legal.
- 22/09/2016 - Portaria CC/PR 1.909/2016 - Nomeia PAULA ZAGOTTA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Assessora Especial de ex-Presidente da República.
- 22/09/2016 - Portaria DAASCE/SSCE/MCTIC 3.160/2016 - Aplica a Entidade relacionada a penalidade de multa e advertência.
- 22/09/2016 - Portaria MPDFT/MPU 593/2016 - ICP n.º 08190.112715/16-21
- 22/09/2016 - Portaria MTPA 536/2016 - Dispensa servidores indicados das respectivas responsabilidades a cargo das Unidades Gestoras. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 743/2016/MTPA _____________________________________________________________________
- 22/09/2016 - Resolução GECEX/CAMEX/PR 77/2016 - Adota o Regimento Interno da Câmara de Comércio Exterior - Camex. _____________________________________________________________________ Revogada pela Resolução 56/2017/GECEX/CAMEX/PR _____________________________________________________________________
- 22/09/2016 - Resolução SUR-MG/INCRA/CC/PR 268/1992 - Retifica a Resolução N° 268, de 21 de outubro de 1992.
- 22/09/2016 - Edital EBSERH/MEC 63/2016 - Relação de candidatos convocados.
- 22/09/2016 - Despacho UAR-RJ/SFC/ANTAQ/MTPA 44/2016 - Dispõe sobre o Processo nº 50301.002408/2015-94.
- 22/09/2016 - Ato Declaratório Executivo DRF-JOAOPESSOA/4RF/MF 29/2016 - Declara CANCELADA Certidão Negativa de Débitos Relativos às Contribuições Previdenciárias e às de Terceiros.
- 22/09/2016 - Ato Declaratório Executivo DRF-NITEROI/7RF/MF 46/2016 - Declara a concessão de habilitação para a empresa OGX PETRÓLEO E GÁS S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL exercer procedimentos simplificados para o despacho aduaneiro de exportação de petróleo bruto.
- 22/09/2016 - Ato Declaratório Executivo DRF-BRASILIA/1RF/MF 63/2016 - Torna sem efeito o Ato Declaratório Executivo nº 60.
- 22/09/2016 - Solução de Consulta CECLAM/COANA/SUARI/RFB/MF 188/2016 - Dispõe sobre Classificação de Mercadorias.
- 22/09/2016 - Solução de Consulta CECLAM/COANA/SUARI/RFB/MF 213/2016 - Dispõe sobre Classificação de Mercadorias.
- 22/09/2016 - Ato Declaratório Executivo ALF-PORTODEITAJAI/9RF/MF 214/2016 - Declara a baixa de ofício por inexistência de fato perante o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica.
- 22/09/2016 - Ato Declaratório Executivo DRF-RIODEJANEIRO/7RF/MF 727/2016 - Exclui pessoas físicas e jurídicas do Parcelamento Especial (Paes), de que trata o art. 1º da Lei nº 10.684, de 30 de maio de 2003.
- 22/09/2016 - Ato Declaratório Executivo DRF-RIODEJANEIRO/7RF/MF 749/2016 - Concede à pessoa jurídica que menciona habilitação ao gozo dos Benefícios Fiscais referentes à realização, no Brasil, dos Jogos Olímpicos de 2016 e dos Jogos Paraolímpicos de 2016, de que trata a Instrução Normativa RFB nº 1.335/2013.
- 22/09/2016 - Ato Declaratório Executivo DRF-RIODEJANEIRO/7RF/MF 757/2016 - Concede à pessoa jurídica que menciona habilitação ao gozo dos Benefícios Fiscais referentes à realização, no Brasil, dos Jogos Olímpicos de 2016 e dos Jogos Paraolímpicos de 2016, de que trata a Instrução Normativa RFB nº 1.335/2013.
- 22/09/2016 - Aresto DC/ANVISA/MS 662/2016 - Decidiu sobre os recursos especificados.
- 22/09/2016 - Aresto DC/ANVISA/MS 663/2016 - Decidiu sobre os recursos especificados.
- 22/09/2016 - Aresto DC/ANVISA/MS 664/2016 - Decidiu sobre o recurso especificado.
- 22/09/2016 - Despacho DPJ/SNJC/MJC 451/2016 - Cancelo, a pedido, a qualificação como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público da entidade relacionada.
- 22/09/2016 - Despacho SG/CADE/MJC 1.145/2016 - Decido pela aprovação sem restrições.
- 22/09/2016 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 4.058/2016 - Declara revista a autorização de funcionamento, concedida à empresa HUNTERS ESCOLA DE SEGURANCA LTDA.
- 22/09/2016 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.398/2016 - Registra a adequabilidade aos estudos de inventário e ao uso do potencial hidráulico do Sumário Executivo (DRS-PCH) da PCH Galera, com 13000 kW de Potência Instalada, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) PCH.PH.MT.035842-8.01, localizada no rio Galera, integrante da sub-bacia 15, na bacia hidrográfica do Rio Amazonas.
- 22/09/2016 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.499/2016 - Altera o sistema de transmissão de interesse restrito da EOL Santa Mônica, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) EOL.CV.RN.031427- 7.01.
- 01/09/2020 - Respostas técnicas IBICT 66.530/2016 - Informa sobre fornecedores de mel na região do Piauí.
- 22/09/2016 - Deliberação SE/ME 942/2016 - Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados na reunião ordinária realizada em 15/09/2016, e na reunião extraordinária realizada em 18/05/2016.
- 21/09/2016 - Lei Ordinária 13.339/2016 - Abre crédito extraordinário, em favor da Justiça Eleitoral, no valor de R$ 150.000.000,00, para o fim que especifica. _____________________________________________________________________ Nota: Conversão da Medida Provisória 730/2016 _____________________________________________________________________
- 21/09/2016 - Decreto 8.850/2016 - Altera o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Gratificações de Exercício em Cargo de Confiança da Secretaria de Governo da Presidência da República, constante do Anexo II ao Decreto nº 8.579, de 26 de novembro de 2015, para ampliar os cargos destinados a ex-Presidentes da República, e revoga o Decreto nº 8.796, de 30 de junho de 2016. Revogado pelo Decreto 10223/2020
- 21/09/2016 - Decreto sem Número 20.092.016/2016 - Nomeia RUI VICENTE OPPERMANN, Professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, para exercer o cargo de Reitor da referida Universidade, com mandato de quatro anos.
- 22/09/2016 - Decreto sem Número 20.092.016/2016 - Designa PAULO GUSTAVO MEDEIROS CARVALHO, para exercer o encargo de substituto eventual do Advogado-Geral da União.
- 21/09/2016 - Portaria SUR-GO/INCRA/CC/PR 28/2007 - Retifica a Portaria INCRA/SR-04 Nº 28, de 30 de abril de 2007.
- 21/09/2016 - Portaria SUR-GO/INCRA/CC/PR 41/1998 - Retifica a Portaria INCRA/SR-04 Nº 41, de 10 de novembro de 1998.
- 21/09/2016 - Portaria SUR-GO/INCRA/CC/PR 68/2009 - Retifica a Portaria INCRA/SR-04 Nº 68, de 1º de dezembro de 2009.
- 21/09/2016 - Portaria SUR-GO/INCRA/CC/PR 72/2006 - Retifica a Portaria INCRA/SR-04 Nº 72, de 28 de agosto de 2006.
- 21/09/2016 - Portaria SUR-GO/INCRA/CC/PR 73/2009 - Retifica a Portaria INCRA/SR-04 Nº 073, de 04 de dezembro de 2009.
- 21/09/2016 - Portaria SUR-GO/INCRA/CC/PR 89/2006 - Retifica a Portaria INCRA/SR-04 Nº 89, de 23 de outubro de 2006.
- 21/09/2016 - Portaria SE/MEC 1.687/2016 - Dispõe sobre redistribuir cargos.
- 24/01/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 392/2016 - Retifica a Portaria 392/2016.
- 24/01/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 399/2016 - Delega competência à servidora PATRÍCIA DE OLIVEIRA SILVA, para atuar como Gestor Financeiro - Substituto. Revogada pela Portaria 27/2023/DG/ANTT/MI
- 21/09/2016 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 2.432/2016 - Concede Pensão, à RAIMUNDA LOPES SANTIAGO, viúva do ex-servidor JACÓ MARTINS SANTIAGO, originário do Quadro de Pessoal do extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem.
- 21/09/2016 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 2.729/2016 - Concede Pensão, à MARIA DA PENHA FREIRE DE FARIAS, viúva do ex-servidor JOSÉ BRITO DE FARIAS, do Quadro permanente deste Ministério.
- 21/09/2016 - Portaria DRF-CONTAGEM/6RF/MF 40/2016 - Compartilhar Competência Regimental.
- 21/09/2016 - Portaria SDCI/MDIC 148/2016 - Concessão de habilitação provisória para fruição dos benefícios fiscais da Lei no 8.248, de 23 de outubro de 1991, conforme disposto no art. 23-A do Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 21/09/2016 - Portaria SDCI/MDIC 150/2016 - Concessão de habilitação provisória para fruição dos benefícios fiscais da Lei no 8.248, de 23 de outubro de 1991, conforme disposto no art. 23-A do Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 21/09/2016 - Portaria SDCI/MDIC 151/2016 - Concessão de habilitação provisória para fruição dos benefícios fiscais da Lei no 8.248, de 23 de outubro de 1991, conforme disposto no art. 23-A do Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 21/09/2016 - Portaria SGTES/MS 404/2016 - Retifica o Anexo da Portaria n° 404/SGTES/MS, de 11 de agosto de 2016.
- 21/09/2016 - Portaria SAS/MS 1.117/2016 - Habilita o Hospital Evangélico de Londrina/ Associação Evangélica Beneficente de Londrina/ Londrina como Centro de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional Enteral e Parenteral.
- 21/09/2016 - Portaria SAS/MS 1.121/2016 - Habilita o Hospital Santa Casa / Irmandade da Santa Casa de Londrina / Londrina(PR) como Centro de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional Enteral e Parenteral.
- 21/09/2016 - Portaria SAS/MS 1.126/2016 - Habilita o Hospital de Caridade Dona Darcy Vargas como Unidade Especializada em Cuidados Prolongados - UCP.
- 21/09/2016 - Portaria SAS/MS 1.135/2016 - Habilita leitos da Unidade de Tratamento Intensivo - UTI Tipo II do Hospital UOPECCAN - União Oeste Paranaense de Estudos e Combate ao Câncer - Umuarama/PR.
- 21/09/2016 - Portaria SAS/MS 1.141/2016 - Altera o número de leitos de da Unidade de Tratamento Intensivo - UTI Tipo II do Hospital Tacchini - Associação Dr Bartholomeu Tacchini - Bento Gonçalves/ RS.
- 21/09/2016 - Portaria SAS/MS 1.146/2016 - Desabilita o Hospital Infantil Pequeno Príncipe/Associação Hospitalar de Proteção a Infância Dr Raul Carneiro da realização de procedimentos de Alta Complexidade em Implante Coclear e habilita Serviço de Atenção Especializada às Pessoas com deficiência auditiva.
- 21/09/2016 - Portaria SAS/MS 1.152/2016 - Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
- 21/09/2016 - Portaria ANVISA/MS 1.781/2016 - Autoriza o afastamento do país do(s) servidor(es) VARLEY DIAS SOUSA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 21/09/2016 - Portaria SEFIC/MINC 576/2016 - Aprova o(s) projeto(s) cultural(is), para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios.
- 21/09/2016 - Portaria SUR-PB/SPU/MPDG 229/2016 - Declara de interesse do serviço público, para fins de provisão habitacional de interesse social, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - ENTIDADES.
- 21/09/2016 - Portaria MPDG 270/2016 - Autoriza a realização de concurso público para 102 (cento e dois) cargos pertencentes ao quadro de pessoal Ministério da Saúde - MS. Revogada pela Portaria 3691/2021/ME
- 21/09/2016 - Portaria DPJ/SNJC/MJC 131/2016 - Dispõe sobre classificação.
- 21/09/2016 - Portaria SNJC/MJC 198/2016 - Concede a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas relacionadas a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil.
- 21/09/2016 - Portaria DEPEN/MJC 477/2016 - Revoga o art. 37 da Portaria GAB DEPEN nº 298, de 25 de maio de 2016.
- 21/09/2016 - Portaria sem Número MRE 20.092.016/2016 - Concede passaporte diplomático.
- 21/09/2016 - Portaria INCRA/CC/PR 593/2016 - Delega competência ao servidor JOÃO CARLOS FERREIRA MARINHO DE CARVALHO, para atuar como Ordenador de Despesas no âmbito da Superintendência Regional do Rio de Janeiro.
- 21/09/2016 - Portaria SE/CC/PR 676/2016 - Exonera, a pedido, ELAINE FERRETTI COSTA STARLING do cargo de Assessor Técnico da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República.
- 21/09/2016 - Portaria SE/CC/PR 678/2016 - Exonera MARIANA MOREIRA SALES DE MENEZES do cargo de Assessor Técnico do Gabinete do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
- 21/09/2016 - Portaria SE/CC/PR 680/2016 - Designa WALFER VIEIRA VOGADO, Cb Ex, para a função de Assistente, no Gabinete da Casa Civil da Presidência da República.
- 21/09/2016 - Portaria DAASCE/SSCE/MCTIC 1.381/2016 - Aplica a Entidade relacionada a penalidade de multa.
- 21/09/2016 - Portaria DAASCE/SSCE/MCTIC 2.830/2016 - Aplica a Entidade abaixo relacionada a penalidade de multa, em função de processo administrativo instaurado pela Anatel, nos termos do Convênio celebrado entre o Ministério das Comunicações e Anatel em 08/08/2011.
- 21/09/2016 - Portaria DAASCE/SSCE/MCTIC 3.026/2016 - Aplica a Entidades abaixo relacionada a penalidade de multa, em função de processo administrativo instaurado pela Anatel, nos termos do Convênio celebrado entre o Ministério das Comunicações e Anatel em 08/08/2011.
- 21/09/2016 - Portaria MTPA 533/2016 - Exonera, a pedido, ANTONIO LUIS DA SILVA, do cargo de Assistente Técnico.
- 21/09/2016 - Resolução CER/MAPA 23/2016 - Nega ao(s) pedido(s) de indenização, por unanimidade na votação, ao(s) recurso(s).
- 21/09/2016 - Resolução ANA/MMA 1.123/2016 - Aprova o ato relacionado com classificação de barragens quanto ao Dano Potencial Associado à: Edecil Moraes Miranda, Barragem no Córrego da Cruz - Edecil (Córrego da Cruz), código ANA 059, Município de Pedro Canário/Espírito Santo, Dano Potencial Associado Baixo.
- 21/09/2016 - Resolução SRE/ANA/MMA 1.129/2016 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos à: C.A.Z. Agrícola Ltda, rio Samambaia, Município de Cristalina/ Goiás, irrigação.
- 21/12/2017 - Resolução RDC/DC/ANVISA/MS 2.547/2016 - Proibe a fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso dos produtos saneantes ÁGUA SANITÁRIA, LIMPA PEDRA e BASE BAU, fabricados pela empresa Antônio Neto de Aragão - ME.
- 21/09/2016 - Ato Declaratório Executivo DRF-UBERABA/6RF/MF 26/2016 - Declara inapta as inscrições das pessoas jurídicas, no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, por omissão de declarações.
- 21/09/2016 - Solução de Consulta COSIT/SUTRI/RFB/MF 129/2016 - Dispõe sobre Imposto Sobre a Renda De Pessoa Jurídica - IRPJ.
- 21/09/2016 - Circular FGTS/CEF/MF 734/2016 - Divulga atualização do Manual de Orientação Recolhimentos Mensais e Rescisórios ao FGTS e das Contribuições Sociais que dispõe sobre os procedimentos pertinentes a arrecadação do FGTS. _____________________________________________________________________ Revogada pela Circular 758/2017/VIFUG/CEF/MF _____________________________________________________________________
- 21/09/2016 - Circular BACEN/MF 3.811/2016 - Retifica a Circular nº 3.811, de 14 de setembro de 2016.
- 21/09/2016 - Despacho CVSPAF-GO/SUPAF/ANVISA/MS 81/2016 - Torna públicas as decisões administrativas referentes aos processos relacionados.
- 21/09/2016 - Aresto DC/ANVISA/MS 658/2016 - Decide sobre os recursos especificados.
- 21/09/2016 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 4.084/2016 - Declara revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano concedida à empresa SOCIEDADE ALPHAVILLE RESIDENCIAL 4.
- 21/09/2016 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 4.196/2016 - Concede autorização à empresa ESQUADRA TRANSPORTE DE VALORES & SEGURANÇA LTDA.
- 21/09/2016 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 4.285/2016 - Declara revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial e Transporte de Valores, válida por 01(um) ano concedida à empresa PINHEIRO E SANTOS LTDA.
- 21/09/2016 - Despacho SQP/ANP/MME 1.101/2016 - Concede o registro do(s) produto(s) das empresas relacionadas.
- 21/09/2016 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.497/2016 - Registra a alteração de razão social da empresa Parque Eólico Colina Ltda. para Parque Eólico Colina S.A., detentora de autorização para implantar e explorar a EOL Ventos da Bahia IV.
- 21/09/2016 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.498/2016 - Registra a alteração de razão social da empresa Parque Eólico Boa Vista Ltda. para Parque Eólico Boa Vista S.A., detentora de autorização para implantar e explorar a EOL Ventos da Bahia VIII.
- 21/09/2016 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.513/2016 - Registra o Recebimento do Requerimento de Outorga (DRO) da UFV Jatobá I, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) n° UFV.RS.BA.036956-0.01, com 16.000 kW de potência instalada, localizada no município de Guanambi, no estado da Bahia.
- 21/09/2016 - Despacho DOSCE/SSCE/MCTIC 1.634/2016 - Aprova o local de instalação da estação digital e a utilização dos equipamentos da TV O ESTADO DE FLORIANÓPOLIS LTDA.
- 21/09/2016 - Despacho DOSCE/SSCE/MCTIC 1.635/2016 - Aprova o local de instalação da estação digital e a utilização dos equipamentos da TELEVISÃO ITAPOAN SOCIEDADE ANONIMA.
- 21/09/2016 - Ato GER-SP/SRF/ANATEL/MCTIC 3.497/2016 - Outorga autorização para uso de radiofreqüência(s) à(ao) RADIO JORNAL DE RIO CLARO LIMITADA - EPP, associada à autorização para exploração do Serviço Aux. Radiodifusão - Ligação para Transm. de Programas.
- 21/09/2016 - Ato SCP/ANATEL/MCTIC 3.568/2016 - Revoga o Ato nº 2993 (SEI nº 0722987) publicado no DOU de 12/08/2016.
- 21/09/2016 - Acórdão PL/TCU 2.337/2016 - Dispõe sobre Tomada de Contas Especial instaurada contra o Sr. Issacar Wustrow, a Sra. Gilmara Nascimento Werner e o Sr. Luiz Alberto Werner, em razão de operações bancárias irregulares no âmbito da Agência Germânia da Caixa Econômica Federal, no Município de Blumenau (SC), as quais causaram débito de R$ 408.930,70, correspondente ao somatório dos valores referentes aos contratos fictícios e dos contratos referentes às operações de Abertura de Crédito à Pessoa Física para Financiamento de Materiais de Construção (Construcard) ainda pendentes de liquidação/ pagamento referentes aos tomadores Sra. Gilmara Nascimento Werner e Sr. Luiz Alberto Werner.
- 21/09/2016 - Acórdão PL/TCU 2.340/2016 - Dispõe sobre Relatório de Auditoria realizada no Banco Central do Brasil - Bacen, com vistas a avaliar as práticas de governança e gestão das aquisições adotadas e verificar se estão aderentes com as boas práticas e de acordo com a legislação correlata.
- 21/09/2016 - Acórdão PL/TCU 2.350/2016 - Dispõe sobre Relatório de Auditoria realizada na Fundação Universidade Federal do Amapá - UNIFAP, com vistas a avaliar as práticas de governança e gestão das aquisições adotadas e verificar se estão aderentes com as boas práticas e de acordo com a legislação correlata.
- 21/09/2016 - Acórdão PL/TCU 2.352/2016 - Dispõe sobre Relatório de Auditoria realizada no Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região/ MG, com vistas a avaliar as práticas de governança e gestão das aquisições adotadas e verificar se estão aderentes com as boas práticas e de acordo com a legislação correlata.
- 21/09/2016 - Acórdão PL/TCU 2.367/2016 - Dispõe sobre revisão de ofício do acórdão 6.314/2011 - 1ª Câmara, que considerou legal a aposentadoria de Maria de Lourdes Sabino, servidora anistiada da extinta Empresa de Portos do Brasil S.A. - Portobras.
- 21/09/2016 - Acórdão PL/TCU 2.372/2016 - Dispõe sobre representação com pedido de cautelar, formulada pela empresa JW Construções e Serviços de Locação Ltda.-ME (CNPJ 10.764.432/0001- 22), em razão de possíveis irregularidades praticadas no âmbito da Concorrência Pública 01/2016 da Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa/BA, tendo por objeto a construção de uma unidade de educação infantil (creche) padrão FNDE, no bairro das Flores, no Município de Ruy Barbosa/ BA, no valor estimado de R$ 1.950.000,00 (um milhão novecentos e cinquenta mil reais), na forma estabelecida no Termo de Compromisso 6331/2013-FNDE.
- 20/09/2016 - Lei Ordinária 13.338/2016 - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Encargos Financeiros da União e do Ministério do Desenvolvimento Agrário, crédito suplementar no valor de R$ 2.457.162.512,00, para reforço das dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
- 20/09/2016 - Portaria SPA/MAPA 149/2016 - Retifica o anexo da Portaria n.º 149, de 20 de julho de 2016.
- 20/09/2016 - Portaria SPA/MAPA 152/2016 - Retifica o anexo da Portaria n.º 152, de 20 de julho de 2016.
- 20/09/2016 - Portaria SPA/MAPA 156/2016 - Retifica o anexo da Portaria n.º 156, de 20 de julho de 2016.
- 20/09/2016 - Portaria SPA/MAPA 157/2016 - Retifica o anexo da Portaria n.º 157, de 20 de julho de 2016.
- 20/09/2016 - Portaria SPA/MAPA 164/2016 - Retifica o anexo da Portaria n.º 164, de 20 de julho de 2016.
- 20/09/2016 - Portaria SPA/MAPA 166/2016 - Retifica o anexo da Portaria n.º 166, de 20 de julho de 2016.
- 20/09/2016 - Portaria SPA/MAPA 187/2016 - Retifica o anexo da Portaria n.º 187, de 20 de julho de 2016.
- 20/09/2016 - Portaria SERES/MEC 514/2016 - Fica deferido o pedido de redução de vagas, sob a forma de aditamento ao ato autorizativo do curso de graduação em Sistemas para Internet (cód. 1178627), Tecnológico, ministrado pela Faculdade de Educação de Bacabal - FEBAC.
- 20/09/2016 - Portaria SERES/MEC 526/2016 - Ficam deferidos os pedidos de redução de vagas, sob a forma de aditamento aos atos autorizativos pertinentes aos cursos superiores, ministrados pelo Centro Universitário Salesiano de São Paulo - UNISAL
- 20/09/2016 - Portaria PROGEP/UFJF/MEC 1.096/2016 - Homologa o concurso público para provimento de cargos efetivos de professor da carreira do magistério superior-Campus Governador Valadares.
- 12/04/2024 - Portaria SAF/ANA/MMA 248/2016 - Designa os servidores Fabiano Costa Almeida, Leny Simone Tavares Mendonça, João Carlos Carvalho, Allan Nagem Soares, Augusto Franco Malo da Silva Bragança, Eurides de Oliveira, Walszon Terllizzie Araújo Lopes, João Carlos Carvalho, Leny Simone Tavares Mendonça e José Carlos Tavares dos Anjos Filho, nas funções especificadas, acompanharem o Contrato nº 72/2013/ANA.
- 24/01/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 397/2016 - Nomeia ANNA PAOLA ALLEONE LUKSEVICIUS, matrícula SIAPE nº 2353409, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código CCT V, desta Agência, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
- 20/09/2016 - Portaria ANAC/MTPA 2.478/2016 - Dispensa WAGNEL ALVES RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1099602, do encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Superintendente de Gestão de Pessoas, código CGE I, desta Agência.
- 20/09/2016 - Portaria SEFIC/MINC 574/2016 - Prorroga o prazo de captação de recursos dos projetos culturais relacionado no anexo desta Portaria.
- 20/09/2016 - Portaria SUR-CE/INCRA/CC/PR 27/2016 - Designa SILVANA MARIA RODRIGUES SILVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE n° 1307801, para exercer os encargos de substituto do Chefe de Divisão.
- 20/09/2016 - Portaria SE/CC/PR 664/2016 - Retifica a Portaria nº 664, de 16 de setembro de 2016.
- 20/09/2016 - Portaria SE/CC/PR 673/2016 - Nomeia MARCELO TEODORO DE SIQUEIRA, Cel Ex, para exercer o cargo de Assessor no Gabinete da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
- 20/09/2016 - Portaria Interministerial MDIC/MCTIC 3.843/2016 - Habilitação à fruição dos benefícios fiscais de que trata o Decreto nº5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 20/09/2016 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 243/2016 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto FLAMBOYANT II, situado no Município de Goiânia, no Estado de Goiás - GO. Processo nº 67612.028091/2013-43. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
- 20/09/2016 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 252/2016 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto QUATRO BARRAS, situado no Município de Quatro Barras, no Estado do Paraná - PR.
- 20/09/2016 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 255/2016 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto SADA, situado no Município de Betim, no Estado de Minas Gerais- MG.
- 20/09/2016 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 258/2016 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto TRANSPORTADORA AMERICANA, situado no Município de São Paulo, no Estado de São Paulo - SP.
- 20/09/2016 - Portaria GC4/CA/MD 1.153/2016 - Aprova a ICA 175-5, que dispõe sobre o "Cadastro Técnico de Fornecedores (CADTEC)", no âmbito do Comando da Aeronáutica, e dá outras providências. Revogada pela Portaria 937/2019/GC4/CA/MD
- 20/09/2016 - Portaria GC4/CA/MD 1.165/2016 - Declara o caráter militar dos empreendimentos, referentes ao hangar do Correio Aéreo Nacional e a expansão de pátio, localizados na Base Aérea de Brasília. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 685/2017/GC4/CA/MD _____________________________________________________________________
- 20/09/2016 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 2.544/2016 - Determina, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a interdição cautelar de todos os lotes.
- 20/09/2016 - Resolução CS/MPDFT/MPU 220/2016 - Torna sem efeito a publicação da Resolução nº 220, de 14 de julho de 2016.
- 20/09/2016 - Ato Declaratório Executivo DRA-SAOPAULO/8RF/MF 154/2016 - Declara a inaptidão dos contribuintes perante o Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas.
- 20/09/2016 - Ato Declaratório Executivo DRF-FLORIANOPOLIS/9RF/MF 199/2016 - Autoriza o fornecimento de selos de controle de bebidas para importação.
- 20/09/2016 - Ato Declaratório Executivo DRF-FLORIANOPOLIS/9RF/MF 201/2016 - Autoriza o fornecimento de selos de controle de bebidas para importação.
- 20/09/2016 - Ato Declaratório Executivo DRF-FLORIANOPOLIS/9RF/MF 202/2016 - Autoriza o fornecimento de selos de controle de bebidas para importação.
- 20/09/2016 - Ato Declaratório Executivo DRF-FLORIANOPOLIS/9RF/MF 208/2016 - Autoriza o fornecimento de selos de controle de bebidas para importação.
- 20/09/2016 - Despacho ANCINE/MINC 60/2016 - Aprova a análise complementar dos projetos audiovisuais relacionados.
- 20/09/2016 - Despacho SG/CADE/MJC 1.116/2016 - Decido pela instauração de Processo Administrativo para Imposição de Sanções Administrativas por Infrações à Ordem Econômica.
- 20/09/2016 - Despacho SG/CADE/MJC 1.117/2016 - Decido, em face dos fundamentos apontados na Nota Técnica.
- 20/09/2016 - Autorização SAB/ANP/MME 469/2016 - Fica a filial inscrita no CNPJ n.° 33.453.598/0119-15, da empresa Raízen Combustíveis S.A., situada na Rodovia BR 277, s/n.°, Km 579, Sala 4, Bairro Cascavel Velho, no município de Cascavel - PR, autorizada a exercer a atividade de distribuição de combustíveis líquidos derivados de petróleo, etanol combustível, biodiesel, óleo diesel B.
- 20/09/2016 - Autorização SAB/ANP/MME 471/2016 - Fica a PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A., habilitada como distribuidora de combustíveis líquidos derivados de petróleo, etanol combustível, biodiesel e óleo diesel B, autorizada a operar as instalações para armazenamento e distribuição de combustíveis líquidos localizadas na Rua do Pajurá, nº 171 - Vila Buriti - Município de Manaus - AM - CEP: 69075- 160.
- 20/09/2016 - Autorização SAB/ANP/MME 472/2016 - Fica a empresa TRR MANENTI COMÉRCIO DE DIESEL LTDA., autorizada a construir a base de Transportador Revendedor Retalhista localizadas na Rodovia BR 174-B, N° 1459, Quadra 153, Lote 01,02 e 02-A, Centro, Pontes de Lacerda-MT. CEP 78250-000. Coordenadas Geográficas: -15.2313715, -59.3457489(SIRGAS 2000).
- 20/09/2016 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.294/2016 - Registra a adequabilidade aos estudos de inventário e ao uso do potencial hidráulico do Sumário Executivo (DRS-PCH) da PCH Lapa da Bocaina, com 3600 kW de Potência Instalada, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) PCH.PH.GO.032856-1.01, localizada no rio Ribeirão das Perdizes, integrante da sub-bacia 24, na bacia hidrográfica do Rio Tocantins, no estado de Goiás.
- 20/09/2016 - Despacho SFG/ANEEL/MME 2.485/2016 - Retifica o Despacho nº 2.485, de 16 de setembro de 2016.
- 20/09/2016 - Despacho DOSCE/SSCE/MCTIC 1.516/2016 - Aprova o local de instalação da estação e a utilização dos equipamentos, da TELEVISÃO INDEPENDENTE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO LTDA.
- 20/09/2016 - Despacho SSCE/MCTIC 1.700/2016 - Dispõe sobre indeferir o pedido de transferência de autorização apresentado pela RGC PRODUÇÕES LTDA.
- 20/09/2016 - Ação Direta Inconstitucionalidade STF 6/2016 - Ação Direta de Inconstitucionalidade
- 19/09/2016 - Portaria PROAD/UFPR/MEC 230/2016 - Aplica à empresa A M ROBERTO COMÉRCIO E SERVIÇOS - ME, CNPJ nº 06.135.690/0001-72, com sede à Rua Grinaldina Moreira, nº 407 - Loja, Bairro Edem, CEP 25535-014, São João de Meriti/RJ, a seguinte penalidade: Impedimento de licitar e contratar com a União, pelo prazo de 01 (um) ano, além de multa.
- 19/09/2016 - Portaria FNDE/MEC 349/2016 - Retifica a Portaria nº 349, de 29 de julho de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 9 de agosto de 2016, seção 2.
- 19/09/2016 - Portaria SEDEC/MIN 172/2016 - Reconhece situação de emergência em municípios.
- 19/09/2016 - Portaria VALEC/MTPA 567/2016 - Convoca os candidatos aprovados no Concurso Público.
- 19/09/2016 - Portaria VALEC/MTPA 575/2016 - Nomeia ANA MARIA LEAL CAMPEDELLI, do cargo comissionado de ASSESSOR.
- 19/09/2016 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 2.194/2016 - Concede Pensão, à INÁCIA MARTA DA SILVA RODRIGUES, viúva do ex-servidor JOSÉ RODRIGUES SOBRINHO, originário do Quadro de Pessoal do extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem.
- 19/09/2016 - Portaria SE/MTPA 2.672/2016 - Efetiva, por tempo indeterminado, a cessão da servidora VIVIAN BOSAIPO DO VALE DE SOUZA, pertencente ao quadro de pessoal do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT.
- 19/09/2016 - Portaria SE/MTPA 2.676/2016 - Efetiva, pelo prazo de 01 (um) ano, a requisição do servidor EDUARDO SENA DOS SANTOS FILHO, pertencente ao quadro de pessoal do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT.
- 19/09/2016 - Portaria SE/MTPA 2.677/2016 - Efetiva, por prazo indeterminado, a cessão da empregada pública SÍLVIA DO COUTO GONTIJO, pertencente ao quadro de pessoal da Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ.
- 19/09/2016 - Portaria SE/MTPA 2.704/2016 - Efetiva, pelo prazo de 1 (um) ano, a requisição da empregada pública LOURDES MARIA NOGUEIRA ALVES, do quadro de pessoal desta Pasta.
- 19/09/2016 - Portaria MDIC 234/2016 - Institui Grupo de Trabalho para discutir medidas de simplificação administrativa sobre matérias correlatas ao Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e suas entidades vinculadas e supervisionadas.
- 19/09/2016 - Portaria SGTES/MS 486/2016 - Fica cancelado o registro único para o exercício da medicina do (a) médico (a) intercambista desligado (a) do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 19/09/2016 - Portaria ANVISA/MS 1.766/2016 - Autoriza o afastamento do país do(s) servidor(es) MARIA RIBEIRO DE SOUZA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 19/09/2016 - Portaria ANVISA/MS 1.772/2016 - Autoriza o afastamento do país do(s) servidor(es) MARIA ELISA ARAUJO PESSOA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 19/09/2016 - Portaria MPDG 267/2016 - Autoriza a Secretaria do Patrimônio da União a transferir a ocupação do terreno de marinha, com área de 141,33m², cadastrado sob o RIP 1763.0100324-26.
- 19/09/2016 - Portaria SA/SE/MJC 223/2016 - Determina que em conformidade com a instrução processual adotada no Processo nº. 08008.005230/2014-19, sejam aplicadas a penalidades à empresa PH Serviços e Administração Ltda.
- 19/09/2016 - Portaria SUR-TO/INCRA/CC/PR 28/2016 - Torna público o restabelecimento do pagamento de pensionistas.
- 19/09/2016 - Portaria DGA/INCRA/CC/PR 118/2016 - Concede pensão a TANIA ELENIR ARTIGAS, em razão do falecimento de RUBENS ROSLINDO ARTIGAS, ex-servidor aposentado no cargo de Técnico em Comunicação Social.
- 19/09/2016 - Portaria INCRA/CC/PR 591/2016 - Dispensa THIAGO BATISTA MARRA, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário.
- 19/09/2016 - Portaria DAASCE/SSCE/MCTIC 1.896/2016 - Aplica as Entidades abaixo relacionadas a penalidade de multa.
- 19/09/2016 - Portaria DAASCE/SSCE/MCTIC 3.098/2016 - Aplica a Entidade abaixo relacionada a penalidade de multa.
- 19/09/2016 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 2.130/2016 - Retifica a Resolução - RE nº. 2.130, de 3 de agosto de 2016.
- 19/09/2016 - Resolução RE/GGTPS/DIREG/ANVISA/MS 2.472/2016 - Defere as petições relacionadas à Gerência Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 19/09/2016 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 2.481/2016 - Altera a Autorização de Funcionamento das Empresas.
- 19/09/2016 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 2.487/2016 - Em atendimento ao Mandado de Intimação nº 0014.2016.01499, Processo n.º 0024620 - 65.2015.403.6100, que determina o cancelamento do registro sanitário do medicamento especificado. _____________________________________________________________________ Tornada Insubsistente pela Resolução 2668/2016/RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS _____________________________________________________________________
- 19/09/2016 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 2.491/2016 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 19/09/2016 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 2.511/2016 - Indefere o Pedido de Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde da(s) empresa(s) constante(s) no anexo.
- 19/09/2016 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 2.525/2016 - Determina, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a proibição da fabricação, bem como da distribuição, comercialização, divulgação e uso de todas as apresentações dos produtos listados abaixo, fabricados a partir de 18/05/2015, pela empresa LBS Laborasa Indústria Farmacêutica Ltda.
- 19/09/2016 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 2.534/2016 - Proibe a fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso do produto saneante SELKIT, fabricado por Selkit Comercial Eirelli - EPP.
- 19/09/2016 - Instrução Normativa RFB/MF 1.658/2016 - Retifica o art. 3º da Instrução Normativa RFB nº 1.658, publicada no DOU nº 177, de 14 de setembro de 2016.
- 19/09/2016 - Licitação - Pregão EBSERH/MEC 17/2016 - Foi considerada vencedora a empresa LUNC-TRANSPORTE DE ENTULHOS E LIXO LTDA - ME para o item 01 (R$262,71).
- 19/09/2016 - Edital EBSERH/MEC 128/2016 - Dispõe sobre Relação de candidatos convocados.
- 19/09/2016 - Despacho UAR-RJ/SFC/ANTAQ/MTPA 55/2016 - Dispõe sobre o Processo nº 50301.000817/2015-56.
- 19/09/2016 - Ato Declaratório Executivo SECAT/DRF-JOINVILLE/9RF/MF 1/2016 - Exclui pessoas físicas e jurídicas do Parcelamento Especial (Paes), de que trata o art. 1º da Lei nº 10.684, de 30 de maio de 2003.
- 19/09/2016 - Ato Declaratório Executivo DRF-PALMAS/1RF/MF 15/2016 - Reconhece o direito à redução do imposto de renda das pessoas jurídicas e adicionais não-restituíveis, incidentes sobre o lucro da exploração, relativo ao projeto de IMPLANTAÇÃO do empreendimento na área da atuação da SUDAM, da pessoa jurídica que menciona.
- 19/09/2016 - Ato Declaratório Executivo SEORT/DRF-BELEM/2RF/MF 26/2016 - Reconhece o direito à redução do Imposto de Renda das pessoas jurídicas e adicionais não restituíveis, incidente sóbre o lucro de exploração relativo ao projeto de IMPLANTAÇÃO do empreendimento na área de atuação da Sudam, da pessoa jurídica que menciona.
- 19/09/2016 - Ato Declaratório Executivo IRF-RIODEJANEIRO/7RF/MF 96/2016 - Declara habilitada a utilizar o regime aduaneiro especial de exportação e de importação de bens destinados às atividades de pesquisa e de lavra das jazidas de petróleo e de gás natural (Repetro) a pessoa jurídica que menciona.
- 19/09/2016 - Ato Declaratório Executivo ALF-AIJK/1RF/MF 428/2016 - Declara a estimativa de capacidade máxima de movimentação de passageiros por hora no desembarque internacional do Aeroporto Internacional de Brasília.
- 19/09/2016 - Solução de Consulta DISIT/6RF/MF 6.040/2016 - Dispõe sobre Simples Nacional.
- 19/09/2016 - Aresto DC/ANVISA/MS 657/2016 - Decide sobre os recursos especificados.
- 19/09/2016 - Despacho SG/CADE/MJC 13/2016 - Dispõe sobre o Procedimento Preparatório nº 08700.003826/2015-30.
- 19/09/2016 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 4.193/2016 - Concede autorização à empresa BRINK'S SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.
- 19/09/2016 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.429/2016 - Indefere o registro de intenção à outorga de autorização (DRI-PCH) para a realização do projeto básico da PCH Renato, localizada no ribeirão da Jaguara, no estado de Minas Gerais, uma vez já ter sido emitido outro DRI em nome de Antônio Carlos Durso Carneiro, conferido pelo Despacho nº 552, de 2 de março de 2016. _____________________________________________________________________ Revogada pelo Despacho 2778/2016/ANEEL/MME _____________________________________________________________________
- 19/09/2016 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.459/2016 - Registra o Recebimento do Requerimento de Outorga (DRO) da UFV RES Russas IV, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) UFV.RS.CE.036945-4.01, com 30.000 kW de Potência Instalada, localizada no município de Russas, no estado do Ceará.
- 19/09/2016 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.460/2016 - Registra o Recebimento do Requerimento de Outorga (DRO) da UFV RES Russas V, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) UFV.RS.CE.036946-2.01, com 30.000 kW de Potência Instalada, localizada no município de Russas, no estado do Ceará.
- 19/09/2016 - Ato GER-RJ/SRF/ANATEL/MCTIC 3.203/2016 - Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à(ao) MAXHELP - EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA - EPP.
- 19/09/2016 - Ato SCP/ANATEL/MCTIC 3.566/2016 - Aprova a posteriori a alteração contratual constante do SEI nº 0373969, da Tcheturbo Provedor de Internet EIRELI.
- 19/09/2016 - Ato SRP/ANATEL/MCTIC 3.687/2016 - Expede autorização à FIBER VOX TELECOMUNICACOES DO BRASIL EIRELI - ME, para prestar o Serviço Telefônico Fixo Comutado destinado ao uso do público em geral - STFC.
- 19/09/2016 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTIC 5.210/2016 - Solicitação de parecer técnico para execução de projeto de pesquisa com organismo geneticamente modificado da classe de risco 2 em instalações com nível de biossegurança NB-2.
- 19/09/2016 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTIC 5.213/2016 - Solicitação de parecer técnico para execução de projeto de pesquisa com organismo geneticamente modificado da classe de risco 2 em instalações com nível de biossegurança NB-2.
- 19/09/2016 - Acórdão CD/ANATEL/MCTIC 321/2016 - Alteração da conclusão da Análise nº 17/2016-GCIF.
- 19/09/2016 - Acórdão 1C/TCU 5.825/2016 - PRESTAÇÃO DE CONTAS - Exercício: 2014.
- 19/09/2016 - Acórdão 1C/TCU 5.885/2016 - Dispõe sobre tomada de contas especial, instaurada pela Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Acre (Funasa/AC), em desfavor do Sr. Vanderley Viana de Lima, ex-Prefeito do Município de Xapuri/AC, em razão da não consecução dos objetivos pactuados no Convênio 318/2006 (Siafi 582166), que repassou R$400.000,00 (quatrocentos mil reais) em recursos federais com o objetivo de custear a execução de sistema de esgotamento sanitário.
- 19/09/2016 - Acórdão 1C/TCU 5.886/2016 - Dispõe sobre embargos de declaração opostos pelo Sr. Varley Gonçalves Ferreira, Prefeito do Município de Novo Horizonte do Oeste/RO, contra o Acórdão 906/2016-1ª Câmara, que julgou suas contas irregulares, condenou o responsável em débito e aplicou-lhe multa no valor de R$ 15.000,00, em face da ausência de comprovação de distribuição da merenda escolar declarada como adquirida com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) nos exercícios de 2005 e 2006.
- 19/09/2016 - Acórdão 1C/TCU 5.901/2016 - Dispõe sobre autos de aposentadoria deferida pela Universidade Federal de Santa Catarina, objeto, anteriormente, do Acórdão 216/2012-2ª Câmara.
- 19/09/2016 - Acórdão 2C/TCU 10.033/2016 - Aposentadoria.
- 19/09/2016 - Acórdão 2C/TCU 10.401/2016 - Dispõe sobre tomada de contas especial instaurada pelo Ministério da Integração Nacional (MI), em desfavor do Sr. Iberê Paiva Ferreira de Souza, então Secretário do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Rio Grande do Norte, em decorrência da não aprovação da prestação de contas final do Convênio 53/2005-MI.
- 19/09/2016 - Acórdão 2C/TCU 10.403/2016 - Dispõe sobre monitoramento do Acórdão 236/2013-TCU-2ª Câmara por meio do qual esta Corte de Contas apreciou pela ilegalidade o ato de concessão de aposentadoria cadastrado pela Universidade Federal de Santa Catarina em favor de Carlos Roberto de Souza, em razão do pagamento irregular da parcela decorrente da URV (3,17%).
- 19/09/2016 - Acórdão 2C/TCU 10.414/2016 - Dispõe sobre ato de aposentadoria de Judith Guimarães Cardoso, ex-servidora da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso.
- 19/09/2016 - Acórdão 2C/TCU 10.424/2016 - Dispõe sobre ato de aposentadoria de Magdalena Plech, ex-servidora da Fundação Universidade Federal de Sergipe.
- 19/09/2016 - Acórdão 2C/TCU 10.442/2016 - Dispõe sobre ato de aposentadoria de Sheily Lara de Oliveira, ex-servidora da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ.
- 19/09/2016 - Acórdão 2C/TCU 10.443/2016 - Dispõe sobre monitoramento das medidas adotadas pelo município de Itaperuçu/PR para cumprir o acórdão 3.298/2013 - 2ª Câmara.
- 19/09/2016 - Acórdão 2C/TCU 10.447/2016 - Dispõe sobre representação da Procuradoria da República no Município de Guarapuava/PR acerca de irregularidades na aplicação de recursos financeiros repassados pelo Ministério do Turismo mediante os convênios 736.657/2010 e 755.468/2011.
- 19/09/2016 - Acórdão 2C/TCU 10.463/2016 - Dispõe sobre tomada de contas especial instaurada contra o Sr. Pedro José Philomeno Gomes Figueiredo, ex-prefeito de Pacajus/CE (gestão: 2009-2012), diante da inexecução do Convênio 3053/2006 celebrado com a Fundação Nacional de Saúde - Funasa para a construção de 178 módulos sanitários domiciliares do Tipo 9.
- 23/09/2016 - Decreto sem Número 22.092.016/2016 - Nomeia MÁRCIO ELLERY GIRÃO BARROSO, para exercer o cargo de Diretor da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP.
- 23/09/2016 - Portaria SFA-PR/MAPA 436/2016 - Habilita o Médico Veterinário ALICE REGINA PADILHA, para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL de BOVINOS, BUBALINOS, OVINOS E CAPRINOS.
- 23/09/2016 - Portaria SFA-PR/MAPA 442/2016 - Cancela a HABILITAÇÃO do Médico Veterinário CAIO AUGUSTO JORGE VALÊNCIO.
- 23/09/2016 - Portaria SDR/MIN 9/2016 - Aprova, nos termos do § 1º do art. 3º da Lei nº 11.578, de 26 de novembro de 2007, o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Aguiar, cujo objeto é a construção de açude na zona rural do município.
- 23/09/2016 - Portaria SDR/MIN 11/2016 - Aprova, nos termos do § 1º do art. 3º da Lei nº 11.578, de 26 de novembro de 2007, o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Alcantil, cujo objeto é a construção de açude na zona rural do município.
- 23/09/2016 - Portaria MMA 417/2016 - Dispõe sobre os critérios gerais e os procedimentos específicos para fins de progressão funcional e promoção, e sobre a sistemática específica de capacitação e qualificação funcionais para fins de promoção dos ocupantes dos cargos integrantes da Carreira de Especialista em Meio Ambiente- CEMA e do Plano Especial de Cargos do Ministério do Meio Ambiente e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis-IBAMA - PECMA, no âmbito do Ministério do Meio Ambiente.
- 23/09/2016 - Portaria DNIT/MTPA 1.721/2016 - Designa o servidor VICTOR LUBAMBO PEIXOTO ACCIOLY, Analista em Infraestrutura de Transportes, para exercer a função de Chefe do Serviço da Unidade Local.
- 23/09/2016 - Portaria MF 385/2016 - Estabelece para o mês de setembro de 2016, os fatores de atualização.
- 23/09/2016 - Portaria SAS/MS 1.115/2016 - Habilita o Hospital Montenegro 100 SUS -Associação Ordem Auxiliadora Senhoras Evangélicas de Montenegro/Montenegro/RS como Centro de Atendimento de Urgência Tipo III aos Pacientes com AVC.
- 23/09/2016 - Portaria SAS/MS 1.166/2016 - Habilita o Hospital da Cidade Passo Fundo/Passo Fundo/RS como Centro de Atendimento de Urgência Tipo III aos Pacientes com AVC.
- 23/09/2016 - Portaria ANVISA/MS 1.796/2016 - Autoriza o afastamento do país do(s) servidor(es).
- 23/09/2016 - Portaria MJC 867/2016 - Expulsa do território nacional, em conformidade com os arts. 65 e 71 da Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980, IFEANYI NWAFOR OGUDIEGWU, de nacionalidade nigeriana, filho de Nwafor Ogudiegwu e Joy Ogudiegwu, nascido na República Federal da Nigéria.
- 23/09/2016 - Portaria SEAF/CC/PR 188/2016 - Dispensa ESPEDITO RUFINO DE ARAÚJO da função de Diretor da Unidade Gestora do Projeto Articulação e Diálogo sobre Políticas.
- 23/09/2016 - Portaria SE/CC/PR 693/2016 - Nomeia KATIA ADRIANA CARDOSO DE OLIVEIRA para exercer o cargo de Assessor Técnico. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 718/2016/SE/CC/PR _____________________________________________________________________
- 23/09/2016 - Portaria CC/PR 1.919/2016 - Nomeia HEBE TEIXEIRA ROMANO PEREIRA DA SILVA, para exercer o cargo de Assessora Especial do Advogado-Geral da União.
- 23/09/2016 - Portaria 10R/TRT 22/2016 - Torna público, nos termos do art. 55, inciso I, alínea "a", da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, o Relatório de Gestão Fiscal, em anexo, relativo ao período de setembro/2015 a agosto/2016.
- 23/09/2016 - Portaria TRE-AP 275/2016 - Torna público o Relatório de Gestão Fiscal deste Regional, correspondente ao Segundo Quadrimestre de 2014.
- 23/09/2016 - Portaria MTPA 540/2016 - Nomeia REGINA CÉLIA GUEYLARD, empregada da VALEC-Engenharia, Construções e Ferrovias S.A, para exercer o cargo em comissão, da Inventariança da extinta Rede Ferroviária Federal S.A. - RFFSA.
- 23/09/2016 - Portaria MTPA 543/2016 - Designa, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP, do Porto São Francisco do Sul-SC.
- 23/09/2016 - Portaria MTPA 544/2016 - Dispensa, do Conselho de Autoridade Portuária - CAP, do Porto de Manaus-AM.
- 23/09/2016 - Portaria MTPA 545/2016 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP, do Porto de Manaus -AM, Antônio Manoel Silvano Neto (titular).
- 23/09/2016 - Portaria MTPA 564/2016 - Dispensa, do Conselho de Autoridade Portuária - CAP, do Porto de Niterói-RJ, representante do Poder Público.
- 23/09/2016 - Portaria MTPA 565/2016 - Reconduz, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP, do Porto de Angra dos Reis-RJ, representante da Poder Público.
- 23/09/2016 - Portaria MTPA 566/2016 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP, do Porto de Angra dos Reis-RJ, representante da Poder Público
- 23/09/2016 - Resolução ANAC/MTPA 393/2016 - Aprova Condição Especial aplicável ao uso de grandes painéis não tradicionais e não metálicos integrados à estrutura dos assentos de passageiros.
- 23/09/2016 - Edital EBSERH/MEC 15/2016 - Torna pública a retificação no Concurso Público para a contratação do quadro de pessoal, com lotação no Hospital Universitário Polydoro Ernani de São Thiago da Universidade Federal de Santa Catariana - HUPEST - UFSC.
- 23/09/2016 - Edital EBSERH/MEC 77/2016 - Torna pública a convocação dos aprovados no Concurso Público nº 06/2013.
- 23/09/2016 - Edital EBSERH/MEC 81/2016 - Torna pública a convocação dos aprovados no Concurso Público nº 01/2013, visando ao preenchimento de vagas, com lotação no Hospital Universitário da Universidade de Brasília - HUB-UnB.
- 23/09/2016 - Licitação - Pregão EBSERH/MEC 94/2016 - Pregão Eletrônico - O Constitui o objeto desta licitação o Registro de Preços, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de Equipamentos Biomédicos, para o Hospital Universitário Federal do Piauí.
- 23/09/2016 - Edital EBSERH/MEC 151/2016 - Torna pública a convocação de aprovada no Concurso Público nº 02/2015, visando ao preenchimento de vagas, com lotação no Hospital Escola da Universidade Federal de Pelotas - HE-UFPEL.
- 23/09/2016 - Ato Declaratório Executivo DRF-UBERABA/6RF/MF 24/2016 - Declara inapta as inscrições das pessoas jurídicas, no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, por omissão de declarações.
- 23/09/2016 - Ato Declaratório Executivo SECAT/DRF-SAOJOSECAMPOS/8RF/MF 43/2016 - Retifica o Ato Declaratório Executivo Nº 43, de 20 de setembro de 2016.
- 23/09/2016 - Ato Declaratório Executivo COFIS/SUFIS/RFB/MF 71/2016 - Autoriza fornecimento de selos de controle para importação de cigarros ao estabelecimento da empresa JTI Processadora de Tabaco do Brasil Ltda., CNPJ nº 03.334.170/0001-09.
- 23/09/2016 - Ato Declaratório Executivo DRF-SAOPAULO/8RF/MF 160/2016 - Declara a baixa de ofício de pessoa jurídica perante o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ.
- 23/09/2016 - Solução de Consulta DISIT/8RF/MF 8.013/2016 - Obrigações Acessórias SISCOSERV.
- 23/09/2016 - Ato Declaratório SIN/CVM/MF 15.256/2016 - Autoriza RODOLFO COSTA NEVES FRANCISCO, a prestar os serviços de Administrador de Carteira de Valores Mobiliários.
- 23/09/2016 - Despacho ANVISA/MS 102/2016 - Não recebe no efeito suspensivo o recurso especificado.
- 23/09/2016 - Despacho MINC 46/2016 - Dispõe sobre o Processo/MinC nº 01545.000578/2007-56.
- 23/09/2016 - Despacho SEFIC/ANCINE/MINC 276/2016 - Autoriza substituição de títulos de projetos audiovisuais.
- 23/09/2016 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 4.298/2016 - Concede autorização à empresa CEFAT - FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS EM SEGURANÇA PRIVADA LTDA, sediada no Pará.
- 23/09/2016 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 33.649/2016 - Autoriza a empresa T.G.E. SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PRIVADA LTDA, a promover alteração nos seus atos constitutivos no que se refere à razão social, que passa a ser T.G.E. SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PRIVADA EIRELI.
- 23/09/2016 - Despacho ANEEL/MME 2.516/2016 - Conhece do Recurso Administrativo interposto pela Energisa Paraíba Distribuidora de Energia S.A. - EPB em face do Despacho nº 7/2012.
- 23/09/2016 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.520/2016 - Revoga o Despacho n° 1.675, de 24 de maio de 2013.
- 23/09/2016 - Despacho SFG/ANEEL/MME 2.552/2016 - Libera a unidade geradora constante no despacho para início de operação em teste a partir do dia 23 de setembro de 2016.
- 23/09/2016 - Mensagem PR 504/2016 - Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor RODRIGO DE AZEREDO SANTOS, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Islâmica do Irã.
- 23/09/2016 - Despacho DOSCE/SSCE/MCTIC 1.696/2016 - Aprova o local de instalação da estação digital e a utilização dos equipamentos da SOCIEDADE DE TELEVISÃO SUL FLUMINENSE LTDA.
- 23/09/2016 - Despacho SSCE/MCTIC 1.732/2016 - Acolhe o disposto na Nota Técnica n.º 22407/2016/SEI-MCTIC, invocando seus fundamentos como razão desta decisão, para indeferir o requerimento de aumento de potência interposto pela EMPRESA DE COMUNICAÇÃO GRANDE-RIO LTDA.
- 23/09/2016 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTIC 5.182/2016 - Retifica o Extrato de Parecer nº 5182/2016.
- 23/09/2016 - Deliberação SE/ME 943/2016 - Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados na reunião ordinária realizada em 15/09/2016.
- 23/09/2016 - Acórdão 2C/TCU 10.783/2016 - Dispõe sobre ato de aposentadoria de Raimundo Rodrigues da Silva Filho, ex-servidor da Universidade Federal do Ceará.
- 23/09/2016 - Acórdão 2C/TCU 10.786/2016 - Dispõe sobre representação da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo, Gás Natural e Mineração- Seinfrapetróleo deste Tribunal sobre indícios de desclassificação irregular de proposta comercial em licitação realizada pela Petrobrás S.A. para contratar obras de construção de linha de transmissão e de duas subestações elétricas da refinaria Premium I, em Bacabeira/MA.
- 23/09/2016 - Acórdão 2C/TCU 10.791/2016 - Dispõe sobre autos de recurso de reconsideração interposto pela Fundação Universitária José Bonifácio (FUJB) contra o Acórdão 1.546/2015-TCU-2ª Câmara.
- 23/09/2016 - Acórdão 2C/TCU 10.802/2016 - Dispõe sobre tomada de contas especial instaurada pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS) do Ministério da Saúde (MS), em desfavor do Sr. João Batista Gomes Gonçalves, ex-prefeito do Município de Brejinho/RN, nas gestões 2005-2008 e 2009-2012, em razão da impugnação total das despesas referentes ao Convênio 885/2006 (Siafi 582045).
- 23/09/2016 - Acórdão 2C/TCU 10.808/2016 - Dispõe sobre tomada de contas especial instaurada pelo Fundo Nacional de Saúde/Ministério da Saúde contra o Sr. Selso Luiz dos Santos Gomes, ex-prefeito de Primavera/PA, em decorrência da omissão no dever de prestar de contas dos recursos transferidos ao município de Primavera/PA, por meio do Convênio 3.714/2005, cujo objeto consistia na construção de unidade de saúde da família.
- 23/09/2016 - Acórdão 2C/TCU 10.811/2016 - Dispõe sobre tomada de contas especial instaurada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) em desfavor do Sr. Nomeriano Ferreira Martins, ex-prefeito de Águas Belas/PE (gestões: 2001-2004 e 2005-2008), diante da impugnação parcial de despesas realizadas com os recursos repassados ao aludido município, na modalidade fundo a fundo, à conta do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), no exercício de 2004.
- 23/09/2016 - Acórdão 2C/TCU 10.813/2016 - Dispõe sobre tomada de contas especial instaurada em desfavor do Sr. Raimundo Nonato Batista de Souza, ex-prefeito de Tabatinga/AM (gestões: 1997/2000 e 2001/2004), diante da total impugnação da prestação de contas do Convênio 000769/2000 firmado com o Ministério da Integração Nacional para construir o sistema de abastecimento de água no município.
- 22/09/2016 - Portaria SUR-GO/INCRA/CC/PR 18/2016 - Cancela a Portaria INCRA/SR-04/N° 97, de 22 de dezembro de 1997.
- 22/09/2016 - Portaria SUR-GO/INCRA/CC/PR 192/2006 - Retifica a Portaria INCRA/SR-04 Nº 192, de 11 de dezembro de 2006.
- 22/09/2016 - Portaria FNDE/MEC 470/2016 - Dispensa LANA KARLA DA SILVA NEVES do encargo de substituta eventual de NAYARA PAES GUIMARÃES, Chefe de Divisão, Código FCPE-2, da Coordenação da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Diretoria de Administração do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 22/09/2016 - Portaria SERES/MEC 532/2016 - Fica autorizado o curso de Engenharia de Produção, bacharelado, com 100 (cem) vagas totais anuais, a ser ministrado pela Faculdade Serrana, Rua Feijó Júnior, 1049, São Pelegrino, no município de Caxias do Sul, no estado do Rio Grande do Sul, mantida pelo Instituto de Desenvolvimento Educacional do Alto Uruguai LTDA.
- 22/09/2016 - Portaria MTPS 1.111/2016 - Altera a Norma Regulamentadora n.º 12 (NR-12) - Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos e dá nova redação aos Anexos VI Panificação e Confeitaria - e VII - Máquinas para Açougue e Mercearia - da NR-12. Revogada pela Portaria 1067/2019/SEPRT/ME
- 24/01/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 404/2016 - Nomeia ALAN JOSÉ DA SILVA, para exercer o Cargo Comissionado Técnico.
- 24/01/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 407/2016 - Nomeia BEATRIZ PIMENTA FERNANDES, para exercer o Cargo Comissionado Técnico.
- 24/01/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 409/2016 - Designa JEAN MAFRA DOS REIS, como Coordenador de Projetos Especiais.
- 22/09/2016 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 2.209/2016 - Conceder Pensão, à LUZINETE ALBUQUERQUE DA SILVA, companheira do ex-servidor OSCAR JOSÉ DE OLIVEIRA, originário do Quadro de Pessoal do extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem.
- 22/09/2016 - Portaria SDCI/MDIC 149/2016 - Retifica o preâmbulo da Portaria do Secretário de Desenvolvimento e Competitividade Industrial nº 149, de 20 de setembro de 2016.
- 22/09/2016 - Portaria SAS/MS 1.147/2016 - Habilita o Hospital São José como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia - UNACON.
- 22/09/2016 - Portaria SAS/MS 1.158/2016 - Habilita leitos da Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional - UCINCo e leitos da Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru - UCINCa.
- 22/09/2016 - Portaria SAS/MS 1.172/2016 - Desabilita leitos de Unidades de Cuidados Intermediários de Hospitais de Curitiba( PR).
- 22/09/2016 - Portaria ANVISA/MS 1.785/2016 - Autoriza o afastamento do país do(s) seguinte(s) servidor(es).
- 22/09/2016 - Portaria ANVISA/MS 1.794/2016 - Designa, no período de 01 a 27/07/2016, o servidor ABMAEL LIMA SANTOS, matrícula SIAPE n° 6492142, para exercer o encargo de substituto do Cargo Comissionado Técnico - CCT I.
- 22/09/2016 - Portaria MPDG 273/2016 - Retifica as metas de desempenho institucional, para fins de pagamento da Gratificação de Incremento à Atividade de Administração do Patrimônio da União - GIAPU, fixadas para o exercício de 2015 por meio da Portaria nº 414, de 1º de outubro de 2015.
- 22/09/2016 - Portaria MPDG 275/2016 - Altera a Portaria MP nº292, de 16 de setembro de 2008, que regula o processamento do cadastro dos empreendimentos e a autorização de empenho das dotações orçamentárias das ações do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC e dá outras providências.
- 22/09/2016 - Portaria SEMPE/CC/PR 27/2016 - Aprova, para que produza efeitos no território brasileiro.
- 22/09/2016 - Portaria DGA/INCRA/CC/PR 122/2016 - Designa EDIGARDO TAVARES, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Cadastro Rural, para exercer a Função Gratificada, da Superintendência Regional da Paraíba do Quadro de Pessoal deste Instituto.
- 22/09/2016 - Portaria SEAF/CC/PR 173/2016 - Exonera SIMONE SEABRA PASSOS do cargo de Assistente da Delegacia Federal de Desenvolvimento Agrário.
- 22/09/2016 - Portaria SEAF/CC/PR 183/2016 - Nomeia RENATO DE ALENCAR KUHLMANN para exercer o cargo de Assessor Técnico da Coordenação-Geral de Planejamento, Monitoramento e Avaliação.
- 22/09/2016 - Portaria SUR-MG/INCRA/CC/PR 790/1992 - Retifica a PORTARIA/INCRA/P/N°790, de 31 de agosto de 1992.
- 22/09/2016 - Portaria CC/PR 1.904/2016 - Nomeia LUCIA HERMINIA REIS GODOY, para exercer o cargo de Assessora Especial do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
- 22/09/2016 - Portaria DAASCE/SSCE/MCTIC 3.087/2016 - Aplica a Entidade abaixo relacionada a penalidade multa e suspensão, que por este ato, fica convertida em multa.
- 22/09/2016 - Portaria DGCEA/CA/MD 201/2016 - Aprova a edição da ICA 100-42, que trata da "Simulação ATM no Âmbito do SISCEAB".
- 22/09/2016 - Portaria 9R/TRT 109/2016 - Determina a publicação do anexo Relatório de Gestão Fiscal, referente ao período de setembro/ 2015 a agosto/2016.
- 22/09/2016 - Portaria MTPA 538/2016 - Nomeia AMANDA FREIRE ROCHA, para exercer o cargo de Coordenadora-Geral de Convênios. _____________________________________________________________________ Tornada sem Efeito pela Portaria 610/2016/MTPA _____________________________________________________________________
- 22/09/2016 - Instrução Normativa DIOPE/ANS/MS 52/2016 - Dispõe sobre a comunicação eletrônica entre a Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE e as operadoras de plano privado de assistência à saúde. Revogada pela Resolução Normativa 464/2020/DC/ANS/MS
- 22/09/2016 - Contrato - Termo Aditivo EBSERH/MEC 1/2016 - Acréscimo de 27,37% (vinte e sete virgula trinta e sete por cento) ao valor do contrato 45/2015, firmado entre as partes em 07/12/2015.
- 22/09/2016 - Licitação - Pregão EBSERH/MEC 71/2016 - Dispõe sobre resultado de julgamento.
- 22/09/2016 - Ato Declaratório Executivo ALF-PORTODEFORTALEZA/3RF/MF 6/2016 - Declara inapta a inscrição da pessoa jurídica que menciona no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, por não ter sido efetuada a comprovação da origem, da disponibilidade e da efetiva transferência, se for o caso, dos recursos empregados em operações de comércio exterior, na forma prevista em lei.
- 22/09/2016 - Ato Declaratório Executivo ALF-GUARULHOS/8RF/MF 18/2016 - Autoriza a Base Aérea de São Paulo, em caráter excepcional, a realizar a operação que especifica no dia 20/09/2016.
- 22/09/2016 - Ato Declaratório Executivo DRF-PALMAS/1RF/MF 18/2016 - Baixa de ofício da inscrição no CNPJ de pessoa jurídica considerada inexistente de fato.
- 22/09/2016 - Ato Declaratório Executivo DRF-LIMEIRA/8RF/MF 32/2016 - Declara nula a inscrição nº 06.880.542/0001-82, no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ, da pessoa jurídica denominada ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA EMEF PROF MARIO ZINNI.
- 22/09/2016 - Ato Declaratório Executivo DRF-GOIANIA/1RF/MF 34/2016 - Habilitação ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura (REIDI).
- 22/09/2016 - Solução de Consulta CECLAM/COANA/SUARI/RFB/MF 185/2016 - Dispõe sobre Classificação de Mercadorias.
- 22/09/2016 - Solução de Consulta CECLAM/COANA/SUARI/RFB/MF 193/2016 - Dispõe sobre Classificação de Mercadorias.
- 22/09/2016 - Solução de Consulta CECLAM/COANA/SUARI/RFB/MF 204/2016 - Dispõe sobre Classificação de Mercadorias.
- 22/09/2016 - Ato Declaratório Executivo DRF-RIODEJANEIRO/7RF/MF 728/2016 - Concede, à pessoa jurídica que menciona, habilitação para operar no Regime Especial de Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária (REPORTO) de que trata a Instrução Normativa SRF nº 1.370/2013.
- 22/09/2016 - Ato Declaratório Executivo DRF-RIODEJANEIRO/7RF/MF 733/2016 - Concede à pessoa jurídica que menciona habilitação ao gozo dos Benefícios Fiscais referentes à realização, no Brasil, dos Jogos Olímpicos de 2016 e dos Jogos Paraolímpicos de 2016, de que trata a Instrução Normativa RFB nº 1.335/2013.
- 22/09/2016 - Ato Declaratório Executivo DRF-RIODEJANEIRO/7RF/MF 738/2016 - Concede à pessoa jurídica que menciona habilitação ao gozo dos Benefícios Fiscais referentes à realização, no Brasil, dos Jogos Olímpicos de 2016 e dos Jogos Paraolímpicos de 2016, de que trata a Instrução Normativa RFB nº 1.335/2013.
- 22/09/2016 - Ato Declaratório Executivo DRF-RIODEJANEIRO/7RF/MF 743/2016 - Concede à pessoa jurídica que menciona habilitação ao gozo dos Benefícios Fiscais referentes à realização, no Brasil, dos Jogos Olímpicos de 2016 e dos Jogos Paraolímpicos de 2016, de que trata a Instrução Normativa RFB nº 1.335/2013.
- 22/09/2016 - Ato Declaratório Executivo DRF-RIODEJANEIRO/7RF/MF 744/2016 - Concede à pessoa jurídica que menciona habilitação ao gozo dos Benefícios Fiscais referentes à realização, no Brasil, dos Jogos Olímpicos de 2016 e dos Jogos Paraolímpicos de 2016, de que trata a Instrução Normativa RFB nº 1.335/2013.
- 22/09/2016 - Ato Declaratório Executivo DRF-RIODEJANEIRO/7RF/MF 753/2016 - Concede à pessoa jurídica que menciona habilitação ao gozo dos Benefícios Fiscais referentes à realização, no Brasil, dos Jogos Olímpicos de 2016 e dos Jogos Paraolímpicos de 2016, de que trata a Instrução Normativa RFB nº 1.335/2013.
- 22/09/2016 - Ato Declaratório Executivo DRF-RIODEJANEIRO/7RF/MF 758/2016 - Concede à pessoa jurídica que menciona habilitação ao gozo dos Benefícios Fiscais referentes à realização, no Brasil, dos Jogos Olímpicos de 2016 e dos Jogos Paraolímpicos de 2016, de que trata a Instrução Normativa RFB nº 1.335/2013.
- 22/09/2016 - Aresto DC/ANVISA/MS 661/2016 - Torna públicas as decisões administrativas recursais.
- 22/09/2016 - Despacho SG/CADE/MJC 1.155/2016 - Decido pela aprovação sem restrições.
- 22/09/2016 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 4.295/2016 - Declara revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, concedida à empresa ASSOCIAÇAO JARDINS VIENA.
- 22/09/2016 - Despacho ANEEL/MME 2.349/2016 - Declara extinto e determinar o arquivamento do Processo 48500.005403/2013-63, que trata da homologação do valor da taxa de desconto utilizada nos modelos computacionais de planejamento e formação de preço.
- 22/09/2016 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.500/2016 - Registra a alteração de razão social da empresa Usina Geradora Eólica Santa Mônica SPE S.A. para Central Eólica Santa Mônica SPE S.A., autorizada a implantar e explorar a Central Geradora Eólica - EOL Santa Mônica I.
- 22/09/2016 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.524/2016 - Autoriza a conexão provisória da EOL Calango 6, CEG EOL.CV.RN.031812-4.01, da EOL Santana I, CEG EOL.CV.RN.031810-8.01, e da EOL Santana II, CEG EOL.CV.RN.031811-6.01, ao barramento de 69 kV da Subestação Coletora (ICG) Lagoa Nova, compartilhada com a EOL Calango 2, com a EOL Calango 4 e com a EOL Calango 5.
- 22/09/2016 - Despacho SFG/ANEEL/MME 2.527/2016 - Libera a unidade geradora constante no despacho para início de operação em teste a partir do dia 22 de setembro de 2016.
- 22/09/2016 - Despacho DOSCE/SSCE/MCTIC 1.601/2016 - Aprova o local de instalação da estação digital e a utilização dos equipamentos da TELEVISAO ANHANGUERA DE ARAGUAÍNA LTDA.
- 22/09/2016 - Despacho SSCE/MCTIC 1.831/2016 - Acolhe o disposto na Nota Técnica nº 23420/2016/SEI-MCTIC, invocando seus fundamentos como razão desta decisão, para indeferir o requerimento de aumento de potência e mudança do sistema irradiante para coordenadas fora da localidade de outorga, formulado pela FUNDAÇÃO PADRE ANCHIETA - CENTRO PAULISTA DE RADIO E TV EDUCATIVAS.
- 22/09/2016 - Decreto sem Número 20.092.016/2016 - Nomeia NATÁLIA MARCASSA DE SOUZA, para exercer a função de membro do Conselho de Administração do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.
- 21/09/2016 - Portaria SUR-GO/INCRA/CC/PR 15/2005 - Retifica a Portaria INCRA/SR-04 Nº 015, de 23 de março de 2005.
- 21/09/2016 - Portaria SUR-GO/INCRA/CC/PR 63/2005 - Retifica a Portaria INCRA/SR-04 Nº 63, de 17 de novembro de 2005.
- 21/09/2016 - Portaria SUR-GO/INCRA/CC/PR 94/2005 - Retifica a Portaria INCRA/SR-04 Nº 94, de 23 de dezembro de 2005.
- 21/09/2016 - Portaria SUR-GO/INCRA/CC/PR 143/2006 - Retifica a Portaria INCRA/SR-04 Nº 143 de 21 de novembro de 2006.
- 21/09/2016 - Portaria EBSERH/MEC 205/2016 - Autoriza o afastamento do País de FRANCISCA ALEXANDRA ARAÚJO DA SILVA.
- 21/09/2016 - Portaria PROAD/FUFOP/MEC 877/2016 - Homologa o resultado final da Seleção Simplificada de que trata o Edital PROAD nº 062/2016.
- 21/09/2016 - Portaria MEC 1.073/2016 - Nomeia ARICÉLIA RIBEIRO DO NASCIMENTO, CPF no 327.352.001-91, para exercer o cargo de Coordenador-Geral, código DAS-101.4, da Coordenação-Geral do Ensino Fundamental da Diretoria de Currículos e Educação Integral da Secretaria de Educação Básica deste Ministério - SEB-MEC.
- 21/09/2016 - Portaria MEC 1.074/2016 - Ficam retificados os dados finais do Censo Escolar 2014, com base nos resultados da correção de dados realizada pelo sistema municipal de educação de Uruçuca, no período de 5 a 17 de agosto de 2016, por meio do Sistema EducaCenso, de responsabilidade do INEP.
- 21/09/2016 - Portaria MEC 1.076/2016 - Fica prorrogado por sessenta dias o prazo estabelecido para a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída por meio da Portaria MEC nº 431, publicada no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2016, contado do término do prazo fixado na Portaria MEC nº 764, publicada no Diário Oficial da União de 22 de julho de 2016.
- 21/09/2016 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MTPA 2.482/2016 - Suspende cautelarmente a homologação dos cursos teóricos de Piloto Privado - Avião e Piloto Comercial.
- 21/09/2016 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 2.520/2016 - Concede Pensão, à MARIA JOSE DE ARAUJO LIMA, viúva do ex-servidor SILVESTRE FERREIRA LIMA, originário do Quadro de Pessoal do extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem.
- 21/09/2016 - Portaria SDCI/MDIC 154/2016 - Concessão de habilitação provisória para fruição dos benefícios fiscais da Lei no 8.248, de 23 de outubro de 1991, conforme disposto no art. 23-A do Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 21/09/2016 - Portaria SGTES/MS 492/2016 - Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 21/09/2016 - Portaria FUNASA/MS 722/2016 - Dispensa os proponentes/convenentes da comprovação do exercício pleno dos poderes inerentes à propriedade do imóvel.
- 21/09/2016 - Portaria SAS/MS 1.118/2016 - Altera o número de leitos da Unidade de Tratamento Intensivo - UTI Tipo II da HOESP - Associação Beneficente de Saúde do Oeste do Paraná - Toledo/ PR.
- 21/09/2016 - Portaria SAS/MS 1.127/2016 - Habilita leitos da Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional - UCINCo e da Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru - UCINCa do Hospital São Francisco de Assis - Associação Casa Fonte da Vida - Jacarei/SP.
- 21/09/2016 - Portaria SAS/MS 1.130/2016 - Altera o número de leitos da Unidade de Tratamento Intensivo - UTI Tipo II da Sociedade Portuguesa de Beneficência de Campos - Campos dos Goytacazes/ RJ.
- 21/09/2016 - Portaria SAS/MS 1.137/2016 - Altera o número de leitos da Unidade de Tratamento Intensivo - UTI Tipo II, Hospital do Câncer de Muriaé - Fundação Cristiano Varella - Muriaé/MG.
- 21/09/2016 - Portaria SAS/MS 1.145/2016 - Habilita a Santa Casa de Misericórdia de Santo Amaro/São Paulo/São Paulo como Unidade de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular.
- 21/09/2016 - Portaria SEFIC/MINC 578/2016 - Aprova a redução de valor em favor do(s) projeto( s) cultural(is), para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios.
- 21/09/2016 - Portaria SEFIC/MINC 580/2016 - Torna sem efeito a publicação do pronac constante no anexo.
- 21/09/2016 - Portaria SPU/MPDG 202/2016 - Autoriza a locação do Edifício Comercial, com 2 (dois) pavimentos (térreo e primeiro andar),para abrigar as atividades de ensino do Curso de Graduação - Licenciatura em Educação Física e atividades de Pesquisa e Extensão do Centro de Formação de Professores - CFP/UFRB.
- 21/09/2016 - Portaria DPU 601/2016 - Torna público o demonstrativo da Despesa com Pessoal que compõe o Relatório de Gestão Fiscal da Defensoria Pública da União referente ao segundo quadrimestre de 2016, conforme Anexo I desta Portaria.
- 21/09/2016 - Portaria DAASCE/SSCE/MCTIC 2.104/2016 - Revoga Portaria de multa a entidade abaixo relacionada, em função de processo administrativo instaurado pela Anatel, nos termos do Convênio celebrado entre o Ministério das Comunicações e Anatel em 08/08/2011.
- 21/09/2016 - Portaria CRQ/20R/EFEPL 55/2016 - Torna pública a proposta orçamentária do Conselho Regional de Química - 20ª Região.
- 21/09/2016 - Resolução CER/MAPA 25/2016 - Pedido de Revisão, negado, unanimidade na votação, ao(s) recurso(s) relacionado(s).
- 21/09/2016 - Resolução ANA/MMA 1.110/2016 - Aprova o ato relacionado com classificação de barragens quanto ao Dano Potencial Associado à: Agropecuária Gado Bravo Ltda., Barragem rio Bezerra, código ANA 014, Município de Cabeceiras/Goiás, Dano Potencial Associado Baixo.
- 21/09/2016 - Resolução ANA/MMA 1.111/2016 - Aprova o ato relacionado com classificação de barragens quanto ao Dano Potencial Associado à: Renato Francisco Triacca, Barragem na Área "A" Módulo 12 PAD-DF (Fazenda São Francisco), código ANA 080, RA Paranoá/ DF, Dano Potencial Associado Baixo.
- 21/09/2016 - Resolução ANA/MMA 1.118/2016 - Aprova o ato relacionado com classificação de barragens quanto ao Dano Potencial Associado à: Elias Rodrigues Krull, Barragem no afluente do córrego Santa Luzia, código ANA 063, Município de Mucuri/Bahia, Dano Potencial Associado Baixo.
- 21/09/2016 - Resolução ANA/MMA 1.119/2016 - Aprova o ato relacionado com classificação de barragens quanto ao Dano Potencial Associado à: Edmar Cândido de Azevedo, Barragem no córrego do Engano, código ANA 062, Município de Pedro Canário/Espírito Santo, Dano Potencial Associado Baixo.
- 21/09/2016 - Resolução ANA/MMA 1.128/2016 - Aprova o ato relacionado com classificação de barragens quanto ao Dano Potencial Associado à: Geraldo Passos Lima, Barragem Riacho Peri-Peri, código ANA 015, Município de Quebrangulo/Alagoas, Dano Potencial Associado Baixo.
- 21/09/2016 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 2.545/2016 - Dispõe sobre Acréscimo à Composição da Rede Sentinela.
- 21/09/2016 - Resolução CFP/EFEPL 9/2016 - Aprova o Regimento Interno do Conselho Regional de Psicologia da 3ª Região.
- 21/09/2016 - Edital EBSERH/MEC 135/2016 - Relação de candidatos convocados.
- 21/09/2016 - Ato Declaratório Executivo DRF-JOACABA/9RF/MF 51/2016 - Declara a pessoa jurídica que menciona habilitada no Programa Mais Leite Saudável, instituído pelo Decreto nº 8.533, de 30 de setembro de 2015.
- 21/09/2016 - Ato Declaratório Executivo DRF-FOZDOIGUACU/9RF/MF 127/2016 - Concede Registro Especial para a realização de operações com papel destinado à impressão de livros, jornais e periódicos.
- 21/09/2016 - Despacho SG/CADE/MJC 1.143/2016 - Dispõe sobre Processo Administrativo nº 08012.007043/2010-79.
- 21/09/2016 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 3.640/2016 - Concede autorização à empresa POLLUS SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA.
- 21/09/2016 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 3.669/2016 - Concede autorização à empresa POLLUS SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA.
- 21/09/2016 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 3.973/2016 - Declara revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano concedida à empresa HARPIA SERVIÇOS DE SEGURANÇA PRIVADA LTDA.
- 21/09/2016 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 4.059/2016 - Declara revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano concedida à empresa ARATU SEGURANCA E VIGILANCIA SS LTDA.
- 21/09/2016 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 4.244/2016 - Declara revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano concedida à empresa GRUPO ÚNICO SEGURANÇA E SERVIÇOS LTDA.
- 21/09/2016 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 4.268/2016 - Declara revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano concedida à empresa SOLIDA VIGILANCIA LTDA.
- 21/09/2016 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 4.278/2016 - Declara revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano concedida à empresa SOLIDEZ SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA.
- 21/09/2016 - Despacho SQP/ANP/MME 1.097/2016 - Concede o registro do(s) produto(s) das empresas relacionadas.
- 21/09/2016 - Despacho SQP/ANP/MME 1.099/2016 - Concede o registro do(s) produto(s) das empresas relacionadas.
- 21/09/2016 - Despacho SQP/ANP/MME 1.105/2016 - Concede o registro do(s) produto(s) das empresas relacionadas.
- 21/09/2016 - Despacho SFG/ANEEL/MME 2.514/2016 - Libera as unidades geradoras para início da operação comercial a partir de 21 de setembro de 2016.
- 21/09/2016 - Despacho DOSCE/SSCE/MCTIC 1.596/2016 - Aprova o local de instalação da estação digital e a utilização dos equipamentos, da FUNDAÇÃO CASPER LIBERO.
- 21/09/2016 - Ato GER-SP/SRF/ANATEL/MCTIC 3.327/2016 - Outorga autorização para uso de radiofreqüência(s) à(ao) RADIO PROGRESSO DE SAO CARLOS LTDA, associada à autorização para exploração do Serviço Aux. Radiodifusão - Ligação para Transm. de Programas.
- 21/09/2016 - Ato GER-SP/SRF/ANATEL/MCTIC 3.752/2016 - Expede autorização à LUIZ CARLOS BALLERA, CPF nº 002.773.868-02 para exploração do Serviço Limitado Privado e outorga autorização de uso de radiofreqüência associada a autorização do serviço.
- 21/09/2016 - Deliberação SE/ME 941/2016 - Dá publicidade ao projeto desportivo, relacionado no anexo I, aprovado na reunião ordinária realizada em 15/09/2016.
- 21/09/2016 - Ato Declaratório Executivo DRF-BELOHORIZONTE/6RF/MF 121/2016 - Declara a nulidade de atos praticados perante o Cadastro de Pessoas Físicas - CPF nos termos da Instrução Normativa RFB nº 1548, de 13 de fevereiro de 2015.
- 21/09/2016 - Acórdão PL/TCU 2.332/2016 - Dispõe sobre pedido de reexame interposto pela empresa Inbraterrestre Indústria e Comércio de Materiais de Segurança Ltda. contra o Acórdão 2.712/2015-TCUPlenário.
- 21/09/2016 - Acórdão PL/TCU 2.343/2016 - Dispõe sobre Relatório de Auditoria realizada no Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Pará, com vistas a avaliar as práticas de governança e gestão das aquisições adotadas e verificar se estão aderentes com as boas práticas e de acordo com a legislação correlata.
- 21/09/2016 - Acórdão PL/TCU 2.347/2016 - Dispõe sobre Relatório de Auditoria realizado na Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, com vistas a avaliar as práticas de governança e gestão das aquisições adotadas e verificar se estão aderentes com as boas práticas e de acordo com a legislação correlata.
- 21/09/2016 - Acórdão PL/TCU 2.363/2016 - Dispõe sobre tomada de contas especial instaurada pelo Ministério do Turismo contra a Associação dos Produtores e Empreendedores Culturais de Santa Maria/ RS (APEC/SM) e seu presidente, Sidney Geovane Marchiori Mello, em razão da impugnação das despesas efetuadas com os recursos do Convênio 751.750/2010, que se destinavam ao patrocínio do "Festival Universo Pop".
- 21/09/2016 - Acórdão PL/TCU 2.374/2016 - Tomada de Contas Especial.
- 20/09/2016 - Portaria SPA/MAPA 147/2016 - Retifica o anexo da Portaria n.º 147, de 20 de julho de 2016.
- 20/09/2016 - Portaria SPA/MAPA 148/2016 - Retifica o anexo da Portaria n.º 148, de 20 de julho de 2016.
- 20/09/2016 - Portaria SPA/MAPA 150/2016 - Retifica o anexo da Portaria n.º 150, de 20 de julho de 2016.
- 20/09/2016 - Portaria SPA/MAPA 163/2016 - Retifica o anexo da Portaria n.º 163, de 20 de julho de 2016.
- 20/09/2016 - Portaria SPA/MAPA 190/2016 - Retifica o anexo da Portaria n.º 190, de 20 de julho de 2016.
- 20/09/2016 - Portaria Conjunta SEPED/SESU/MEC 68/2016 - Fica autorizada, pelo período de 01 (um) ano, a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/0001-41, para atuar como fundação de apoio ao Instituto de Aeronáutica e Espaço - IAE.
- 20/09/2016 - Portaria Conjunta SEPED/SESU/MEC 69/2016 - Fica credenciada, pelo período de 02 (dois) anos, a Fundação de Desenvolvimento Agropecuário (FUNDAP), CNPJ nº 22.225.692/0001-09, como Fundação de Apoio à Universidade Federal de Uberlândia (UFU).
- 20/09/2016 - Portaria Conjunta SEPED/SESU/MEC 72/2016 - Fica autorizada, pelo período de 01 (um) ano, a Fundação de Ciência, Aplicações e Tecnologia Espaciais - FUNCATE, CNPJ nº 51.619.104/0001-10, para atuar como fundação de apoio ao Instituto de Aeronáutica e Espaço - IAE.
- 20/09/2016 - Portaria SERES/MEC 504/2016 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores constantes da tabela do Anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituições de Educação Superior citadas, nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 5.773, de 2006.
- 20/09/2016 - Portaria SERES/MEC 507/2016 - Fica deferido o pedido de redução de vagas, sob a forma de aditamento aos ato autorizativo pertinente ao curso de graduação em Engenharia de Petróleo (1161291), Bacharelado, ministrado pela Faculdade Boa Viagem - FBV.
- 20/09/2016 - Portaria SERES/MEC 512/2016 - Fica deferido o pedido de redução de vagas, sob a forma de aditamento ao ato autorizativo do curso de graduação em Filosofia (cód. 50042), Licenciatura, ministrado pelo Centro de Ensino Superior de Juiz de Fora - CES/JF.
- 20/09/2016 - Portaria SERES/MEC 529/2016 - Ficam deferidos os pedidos de redução de vagas, sob a forma de aditamento aos atos autorizativos pertinentes aos cursos superiores constantes da tabela do Anexo desta Portaria, ministrados pela Faculdade de Ciências Biomédicas de Cacoal - FACIMED (cód. 1917), localizada no Município de Cacoal/RO.
- 20/09/2016 - Portaria DDP/SGP/UFSC/MEC 898/2016 - Homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Microbiologia, Imunologia e Parasitologia - MIP/CCB, instituído pelo Edital nº 32/DDP/PRODEGESP/2016, de 18 de agosto de 2016.
- 20/09/2016 - Portaria DNIT/MTPA 1.707/2016 - Dipensa a servidora MARICENA NASCIMENTO DOS SANTOS ALMEIDA, Agente Administrativo, dos encargos de substituta eventual do Coordenador de Administração e Finanças, código FCPE-3, da Superintendência Regional no Estado de São Paulo desta Autarquia.
- 20/09/2016 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 2.204/2016 - Retifica a Portaria CGRH-MT nº 291, de 18 de fevereiro de 2008.
- 20/09/2016 - Portaria SUSEP/MF 6.635/2016 - Revoga Portarias.
- 20/09/2016 - Portaria IPHAN/MINC 396/2016 - Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelas pessoas físicas ou jurídicas que comercializem Antiguidades e/ou Obras de Arte de Qualquer Natureza, na forma da Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998.
- 20/09/2016 - Portaria Interministerial MDIC/MCTIC 3.818/2016 - Habilitação à fruição dos benefícios fiscais de que trata o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 20/09/2016 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 256/2016 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto SÃO JOÃO PAULO II, situado no Município de Cachoeira Paulista, no Estado de São Paulo - SP.
- 20/09/2016 - Portaria MPDFT/MPU 18/2016 - Instaura o Inquérito Civil Público, registrado no Sisproweb sob Nº 08190.174644/16-13.
- 20/09/2016 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 2.543/2016 - Determina, como medida de interesse sanitário, a suspensão, em todo o território nacional, da distribuição, comercialização e uso dos lotes.
- 20/09/2016 - Resolução CPPI/PR 3/2016 - Opina pela qualificação de empreendimentos públicos federais e pela adoção de medidas de desestatização do setor de minas e energia para a sua execução por meio de contratos de parcerias com o setor privado no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.
- 20/09/2016 - Resolução CATI/SPIN/MCTIC 3/2016 - Credenciamento do Centro de Informação e Estudos Estratégicos, do Instituto de Tecnologia do Paraná (TECPAR-CIES) como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no inciso I do § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 e suas alterações.
- 20/09/2016 - Resolução CS/PG/MPT/MPU 129/2016 - Cria dispositivos na Resolução nº 59, de 25 de abril de 2005, que trata sobre as instruções para as eleições destinadas à elaboração de lista tríplice para a escolha de Membro que irá compor o Conselho Nacional do Ministério Público, conforme previsão do art. 5º da Emenda Constitucional nº 45/04. Revogada pela Resolução 201/2022/CS/PG/MPT/MPU
- 20/09/2016 - Edital EBSERH/MEC 57/2016 - Relação de candidata convocada.
- 20/09/2016 - Edital EBSERH/MEC 143/2016 - CONCURSO PÚBLICO Nº 9/2015 - EBSERH/HC-UFTM
- 20/09/2016 - Edital EBSERH/MEC 145/2016 - Relação de candidatas convocadas.
- 12/02/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 249/2016 - Autoriza a realização de licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico, visando a aquisição de mobiliários para a Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, com entrega e montagem na Unidade Regional de Minas Gerais - URMG, na cidade de Belo Horizonte (MG), e na Sede da Agência, em Brasília (DF).
- 20/09/2016 - Ato SE/CONFAZ/MF 17/2016 - Retifica o Ato COTEPE/PMPF nº 17, de 8 de setembro de 2016.
- 20/09/2016 - Ato Declaratório Executivo DRF-ANAPOLIS/1RF/MF 19/2016 - Declara nula, de ofício, a alteração efetuada no CNPJ nº 18.011.848/0001-81.
- 20/09/2016 - Ato Declaratório Executivo ALF-PORTODEMANAUS/2RF/MF 23/2016 - Habilita a empresa que menciona ao procedimento simplificado de internação.
- 20/09/2016 - Ato Declaratório Executivo DRF-JOAOPESSOA/4RF/MF 27/2016 - Declara a exclusão do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional) da empresa que menciona.
- 20/09/2016 - Ato Declaratório Executivo DRF-BRASILIA/1RF/MF 62/2016 - Declara incluída no regime Especial para operação com papel destinado à impressão de livros, jornais e periódicos a pessoa jurídica que menciona.
- 20/09/2016 - Ato Declaratório Executivo DRF-FLORIANOPOLIS/9RF/MF 197/2016 - Autoriza o fornecimento de selos de controle de bebidas para importação.
- 20/09/2016 - Ato Declaratório Executivo DRF-FLORIANOPOLIS/9RF/MF 205/2016 - Autoriza o fornecimento de selos de controle de bebidas para importação.
- 20/09/2016 - Ato Declaratório Executivo DRF-FLORIANOPOLIS/9RF/MF 207/2016 - Autoriza o fornecimento de selos de controle de bebidas para importação.
- 20/09/2016 - Ato Declaratório Executivo DRF-FLORIANOPOLIS/9RF/MF 209/2016 - Autoriza o fornecimento de selos de controle de bebidas para importação.
- 20/09/2016 - Carta-Circular DENOR/BACEN/MF 3.782/2016 - Cria, exclui e altera rubricas contábeis no Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional (Cosif), para registro de provisões passivas. Revogada pela Instrução Normativa 276/2022/DENOR/BACEN
- 20/09/2016 - Despacho SG/CADE/MJC 1.137/2016 - Decido pela aprovação sem restrições.
- 20/09/2016 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 4.195/2016 - Concede autorização, à empresa C&S VIGILANCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, para exercer a(s) atividade(s) de Escolta Armada no Pará.
- 20/09/2016 - Ato GER-RJ/SRF/ANATEL/MCTIC 3.593/2016 - Outorga autorização para uso de radiofreqüência(s) à(ao) RADIO ENERGIA LTDA, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
- 19/09/2016 - Portaria SUPAS/ANTT/MTPA 103/2016 - Na transferência de serviço e do controle societário, a empresa pretendente deverá comprovar, por meio de balanço patrimonial e demonstração de resultado do último exercício social.
- 19/09/2016 - Portaria DNIT/MTPA 1.686/2016 - Dispensa o servidor JOSÉ CARLOS DUARTE, Engenheiro, dos encargos de substituto eventual do Coordenador-Geral de Construção Rodoviária.
- 19/09/2016 - Portaria DNIT/MTPA 1.694/2016 - Designa o servidor SANDRO MOREIRA BRAGA, Analista em Infraestrutura de Transportes, para substituir o Chefe do Serviço de Manutenção.
- 19/09/2016 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 2.543/2016 - Concede Pensão, à ELIZETE UCHÔA DE MELO, viúva do ex-servidor DAVID DIAS DE MELO, originário do Quadro de Pessoal do extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem.
- 19/09/2016 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 2.653/2016 - Concede Pensão, à MARILDA VIANA NUNES, viúva do ex-servidor MANOEL JOÃO DURÃES, do Quadro Permanente deste Ministério.
- 19/09/2016 - Portaria SE/MTPA 2.675/2016 - Efetiva, pelo prazo de 01 (um) ano, a requisição da servidora ALESSANDRA WERNECK DE SOUZA, pertencente ao quadro de pessoal do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT.
- 19/09/2016 - Portaria SE/MTPA 2.679/2016 - Efetiva, pelo prazo de 1 (um) ano, a cessão da servidora ELENIR LOPES DE ALENCAR, pertencente ao quadro de pessoal desta Pasta.
- 19/09/2016 - Portaria SE/MTPA 2.703/2016 - Efetiva, por prazo indeterminado, a cessão do empregado público JOSÉ EDUARDO MADEIRA MAGALHÃES, pertencente ao quadro de pessoal da Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ.
- 19/09/2016 - Portaria CVSPAF-SE/DIMON/ANVISA/MS 5/2016 - Designa a servidora, Antonio Henrique Vieira de Meneses, para exercer o encargo de Pregoeiro, com a finalidade de proceder aos trabalhos relacionados com o processamento e julgamento das licitações nesta CVPAF/SE, na modalidade Pregão.
- 19/09/2016 - Portaria CVSPAF-RJ/DIMON/ANVISA/MS 18/2016 - Delega Competência de CO-RESPONSÁVEL FINANCEIRO - SUBSTITUTO à servidora LUANA GUIMARÃES CURY.
- 19/09/2016 - Portaria SEFIC/MINC 571/2016 - Aprova o(s) projeto(s) cultural(is), para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios.
- 19/09/2016 - Portaria SEFIC/MINC 572/2016 - Prorroga o prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios.
- 17/02/2023 - Portaria SUR-TO/DNPM/MME 5/2016 - Dispõe sobre designação de servidores.
- 19/09/2016 - Portaria SPDE/MME 179/2016 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Hidrelétrica denominada CGH Médio Garcia, de titularidade da empresa Hidrelétrica Médio Garcia SPE Ltda., detalhado no Anexo à presente Portaria.
- 19/09/2016 - Portaria SEAF/CC/PR 162/2016 - Dispensa JOSÉ RAMIX DE MELO PONTES JÚNIOR dos encargos de substituto do cargo de Delegado da Delegacia Federal de Desenvolvimento Agrário.
- 19/09/2016 - Portaria SE/CC/PR 664/2016 - Exonera, a pedido, TANIA NEIVA RIZZO do cargo de Assessor do Departamento de Normas da Secretaria de Gestão.
- 19/09/2016 - Portaria CC/PR 1.892/2016 - Exonera GERSON MAZZAFERRO SILVEIRA do cargo de Chefe de Gabinete do Advogado-Geral da União.
- 19/09/2016 - Portaria DG/CJF/STJ 320/2016 - Dispõe sobre a aplicação de penalidade de multa à empresa 3R Construções e Serviços Eireli.
- 19/09/2016 - Resolução ANTAQ/MTPA 4.982/2016 - Defere autorização, em caráter especial e de emergência, à empresa Enseada Indústria Naval S.A., para operações de exportação de superestruturas (módulo de serviços, bocas de sino, guindastes e mangotes), as quais fazem parte da plataforma de petróleo P-77, de propriedade da empresa Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras.
- 19/09/2016 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 81/2014 - Retifica a Resolução - RE nº. 81, de 10 de janeiro de 2014.
- 19/09/2016 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 878/2015 - Retifica a Resolução - RE nº. 878, de 20 de março de 2015.
- 19/09/2016 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 1.299/2016 - Retifica a Resolução - RE n°. 1.299, de 19 de maio de 2016.
- 19/09/2016 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 2.043/2016 - Retifica a Resolução - RE nº. 2.043, de 29 de julho de 2016.
- 19/09/2016 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 2.075/2016 - Dispõe sobre a instauração do regime de direção fiscal na operadora Hospital Marechal Cândido Rondon Ltda.
- 19/09/2016 - Resolução RE/GGSAN/DIARE/ANVISA/MS 2.470/2016 - Indefere as petições dos produtos saneantes.
- 19/09/2016 - Resolução RE/GGTPS/DIREG/ANVISA/MS 2.473/2016 - Defere as petições relacionadas à Gerência Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 19/09/2016 - Resolução RE/GGTOX/DIARE/ANVISA/MS 2.477/2016 - Aprova, no âmbito da Anvisa, a avaliação de resíduos dos produtos agrotóxicos, componentes e afins.
- 19/09/2016 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 2.483/2016 - Altera Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 19/09/2016 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 2.484/2016 - Cancela as Autorizações de Funcionamento de Empresas.
- 19/09/2016 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 2.486/2016 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 19/09/2016 - Resolução RE/GGCOS/DIARE/ANVISA/MS 2.495/2016 - Concede a Revalidação Automática dos processos dos Produtos de Higiene Pessoal, Cosméticos e Perfumes.
- 19/09/2016 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 2.501/2016 - Concede Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de comercialização de medicamentos, farmácias e drogarias
- 19/09/2016 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 2.507/2016 - Indefere pleito de concessão de Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública.
- 19/09/2016 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 2.520/2016 - Proibe a fabricação, distribuição e comercialização, em todo território nacional, de todos os lotes do produto EXTRATO DE CAFÉ VERDE COM PICOLINATO DE CROMO E MINERAIS QUELATOS EM CÁPSULAS.
- 19/09/2016 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 2.521/2016 - Proibe a fabricação, distribuição e comercialização, em todo território nacional, de todos os lotes dos produtos MANTEIGA DE PRIMEIRA QUALIDADE COM SAL marca COLONE e QUEIJO PARMESÃO marca GULAC, produzidos por INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LATICÍNIOS LACTO CRISTUS LTDA.
- 19/09/2016 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 2.982/2015 - Retifica a resolução - RE nº. 2.982, de 29 de outubro de 2015.
- 19/09/2016 - Licitação - Pregão EBSERH/MEC 35/2016 - Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para serviço de locação de impressoras de etiquetas e cupons,com fornecimento de insumos,para identificação dos medicamentos dispensados às unidades do HUB.
- 19/09/2016 - Licitação - Dispensa EBSERH/MEC 101/2016 - Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades do HU-UFSCar.
- 19/09/2016 - Contrato EBSERH/MEC 19.092.016/2016 - objeto o comodato de todos os instrumentais necessários para os procedimentos.
- 19/09/2016 - Solução de Consulta DISIT/6RF/MF 6.042/2016 - Dispõe sobre Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - IRRF.
- 19/09/2016 - Ato Declaratório SIN/CVM/MF 15.251/2016 - Retifica o ATO DECLARATÓRIO CVM de Nº 15.251, de 14 de setembro de 2016.
- 19/09/2016 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 4.180/2016 - Concede autorização à empresa CONDOMINIO MANAIRA.
- 19/09/2016 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 4.197/2016 - Concede autorização à empresa PARGEL VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA ME.
- 19/09/2016 - Memorando SGRE/BRASIL/RUANDA/MRE 19.092.016/2016 - Memorando de entendimento entre o GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL e o GOVERNO DA REPÚBLICA DE RUANDA.
- 19/09/2016 - Despacho SFG/ANEEL/MME 2.483/2016 - Libera a unidade geradora constante no despacho abaixo para início de operação em teste a partir do dia 17 de setembro de 2016.
- 19/09/2016 - Despacho SFG/ANEEL/MME 2.484/2016 - Libera a unidade geradora constante no despacho abaixo para início de operação em teste a partir do dia 17 de setembro de 2016.
- 19/09/2016 - Despacho SFG/ANEEL/MME 2.485/2016 - Libera a unidade geradora constante no despacho abaixo para início de operação em teste a partir do dia 17 de setembro de 2016.
- 06/12/2023 - Alvará GER-PA/ANM/MME 10.095/2016 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de CURIONÓPOLIS/PA. Efeitos restaurados pelo Despacho sem Número 11122023/2023/ANM/MME
- 25/05/2020 - Respostas técnicas IBICT 67.112/2016 - Informa sobre os procedimentos legais para instalação de tanques de combustível para uso próprio no estado do RS.
- 23/09/2016 - Súmulas STJ 580/2016 - A correção monetária nas indenizações do seguro DPVAT por morte ou invalidez, prevista no § 7º do art. 5º da Lei n. 6.194/1974, redação dada pela Lei n. 11.482/2007, incide desde a data do evento danoso.
- 19/09/2016 - Acórdão 1C/TCU 5.891/2016 - Dispõe sobre aposentadoria deferida pela Diretoria do Pessoal Civil da Marinha.
- 19/09/2016 - Acórdão 1C/TCU 5.900/2016 - Dispõe sobre ato inicial de aposentadoria emitido pelo Departamento de Órgãos Extintos - DEPEX/SE/MP em favor de Fernando Ferreira de Souza, ex-ocupante do cargo de engenheiro.
- 19/09/2016 - Acórdão 2C/TCU 10.034/2016 - Aposentadoria.
- 19/09/2016 - Acórdão 2C/TCU 10.394/2016 - Dispõe sobre autos que tratam de ato de concessão de aposentadoria, emitido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - Campinas/SP em favor de José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza.
- 19/09/2016 - Acórdão 2C/TCU 10.408/2016 - Dispõe sobre recurso de reconsideração interposto pelo Sr. Roberto de Albuquerque Faustino e pela empresa You Brasil Conteúdo e Marketing Ltda-ME contra o Acórdão 5.088/2015-TCU-2ªCâmara, por meio este Tribunal julgou irregulares suas contas especiais, condenou-os solidariamente em débito e aplicou-lhes a multa do art. 57 da Lei 8.443/1992, em virtude da não execução integral do projeto "Brasil Feito à Mão", Pronac 01-2055, com recursos da Lei Rouanet (Lei 8.313/1991).
- 19/09/2016 - Acórdão 2C/TCU 10.416/2016 - Dispõe sobre ato de aposentadoria de Joseph Alphonse Gilles Lacroix, ex-servidor da Fundação Universidade Federal do Maranhão.
- 19/09/2016 - Acórdão 2C/TCU 10.421/2016 - Dispõe sobre ato de aposentadoria de Denis Cruz Meneses, ex-servidor da Fundação Universidade Federal de Sergipe.
- 19/09/2016 - Acórdão 2C/TCU 10.422/2016 - Dispõe sobre ato de aposentadoria de Erlete de Paula Botelho, ex-servidora da Fundação Universidade Federal de Sergipe.
- 19/09/2016 - Acórdão 2C/TCU 10.425/2016 - Dispõe sobre ato de aposentadoria de Maria Ilza Duarte Costa, ex-servidora da Fundação Universidade Federal de Sergipe.
- 19/09/2016 - Acórdão 2C/TCU 10.440/2016 - Dispõe sobre ato de aposentadoria de Gelcira Ribeiro Lima, ex-servidora da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
- 19/09/2016 - Acórdão 2C/TCU 10.446/2016 - Dispõe sobre tomada de contas especial instaurada em desfavor de Maria Selma de Araujo Pontes e Eliseu Barroso de Carvalho Moura, ex-prefeitos de Pirapemas/MA, em razão da omissão no dever legal de prestar contas dos recursos repassados ao município, por meio do convênio 830.030/2007 (Siafi 598.201), para construção de escola no âmbito do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil - Proinfância.
- 19/09/2016 - Acórdão 2C/TCU 10.452/2016 - Dispõe sobre Tomada de Contas Especial instaurada pela Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - Sudam, contra a Associação de Assistência Social João Lindoso, em razão da impugnação total das despesas relativas aos Convênios 119/2000 e 120/2000.
- 23/09/2016 - Decreto sem Número 22.092.016/2016 - Nomeia PIRAGIBE DOS SANTOS TARRAGÔ, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Cônsul-Geral do Brasil em Hong Kong.
- 23/09/2016 - Decreto sem Número 22.092.016/2016 - Transfere, ex officio, CEZAR AUGUSTO DE SOUZA LIMA AMARAL, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores.
- 23/09/2016 - Portaria SFA-PR/MAPA 437/2016 - Habilita o Médico Veterinário EDUARDO ZUNTA THOMAZELLA, para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL.
- 23/09/2016 - Portaria FNDE/MEC 471/2016 - Divulga o resultado da etapa de Triagem do PNLD 2018.
- 23/09/2016 - Portaria SE/MEC 1.694/2016 - Exonera WANDERSON DE ARAÚJO RIBEIRO, Matrícula SIAPE nº1757885, do cargo de Chefe de Serviço, Código DAS-101.1, da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva deste Ministério - SE-MEC, a contar de 2 de setembro de 2016.
- 23/09/2016 - Portaria FUFAM/MEC 2.533/2016 - Homologa o resultado do Concurso Público para provimento de cargos da Carreira de Magistério Superior da Fundação Universidade do Amazonas, objeto do Edital n.º 025, de 16/05/2016.
- 23/09/2016 - Portaria SDR/MIN 10/2016 - Aprova nos termos do § 1º do art. 3º da Lei nº 11.578, de 26 de novembro de 2007, o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Pedra Branca, cujo objeto é a construção de açude na zona rural do município.
- 12/04/2024 - Portaria ANA/MMA 251/2016 - Constitui o Grupo de Auxiliar de Julgamento - GAJ com os servidores, Marco Antonio Mota Amorim, Cristiano Caria Guimarães Pereira e Ney Albert Murtha.
- 23/09/2016 - Portaria ANAC/MTPA 2.461/2016 - Nomeia FIRMINO COTA DE SOUZA JUNIOR, para exercer o Cargo Comissionado Técnico.
- 23/09/2016 - Portaria SE/MTPA 2.809/2016 - Prorroga, pelo prazo de 1 (um) ano, a requisição da servidora ROSICLER ALVES VASCONCELOS, pertencente ao quadro de pessoal desta Pasta, para continuar exercendo a função de confiança de Assistente Técnico I.
- 23/09/2016 - Portaria DML/INMETRO/MDIC 168/2016 - Aprova o modelo LUMAPUMP 3/4 de mangueira para uso em bombas medidoras para combustíveis líquidos, marca LUMAPUMP e condições de aprovação especificadas na íntegra da Portaria.
- 23/09/2016 - Portaria DML/INMETRO/MDIC 178/2016 - Revoga as Portarias Inmetro/Dimel n.º 254, de 16 de setembro de 2011 e n° 218, de 04 de dezembro de 2012.
- 23/09/2016 - Portaria SAS/MS 1.174/2016 - Altera o número de leitos da Unidade de Tratamento Intensivo Neonatal - UTIN da Santa Casa de Misericórdia do Pará - Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará -Belém/PA.
- 23/09/2016 - Portaria SAS/MS 1.180/2016 - Habilita leitos da Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional- UCINCo do Hospital Santo Amaro - Associação Santamarense de Beneficência do Guarujá -Guarujá/SP.
- 23/09/2016 - Portaria SAS/MS 1.181/2016 - Habilita Centro Especializado em Reabilitação (CER).
- 23/09/2016 - Portaria MS 1.706/2016 - Desabilita o ente federativo ao recebimento do incentivo financeiro de custeio para implantação e manutenção de ações e serviços públicos estratégicos de vigilância em saúde.
- 23/09/2016 - Portaria SEFIC/MINC 584/2016 - Aprova o(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s), para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios.
- 23/09/2016 - Portaria MJC 852/2016 - Expulsa do território nacional, em conformidade com os arts. 65 e 71 da Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980,ALEJANDRO GOMEZ ou ALEJANDRO GOMEZ GOMEZ, de nacionalidade espanhola, filho de Juan Gomez Garcia e Alejandrina Gomez Maestre, nascido no Reino da Espanha.
- 23/09/2016 - Portaria MJC 860/2016 - Expulsa do território nacional, em conformidade com os arts. 65 e 71 da Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980, ALEXANDRA ABUKAF HINDIEH, de nacionalidade romena, filha de Fawwaz Abukaf e de Anca Mitrofan, nascida em Galati, Romênia.
- 23/09/2016 - Portaria MJC 861/2016 - Expulsa do território nacional, em conformidade com os arts. 65 e 71 da Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980, ATCHAREE INTHASORN, de nacionalidade tailandesa, filho de Chanai Inthasorn e Tassanu Inthasorn, nascido no Reino da Tailândia.
- 24/01/2020 - Portaria DNPM/MME 70.035/2016 - Dispõe sobre dispensa e designação de servidores.
- 23/09/2016 - Portaria SEAF/CC/PR 187/2016 - Exonera ESPEDITO RUFINO DE ARAÚJO do cargo de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Humano.
- 23/09/2016 - Portaria SEAF/CC/PR 189/2016 - Nomeia MAURÍCIO QUEIROZ OLIVEIRA MACERATESI para exercer o cargo de Assessor.
- 23/09/2016 - Portaria IN/CC/PR 280/2016 - Retifica a Portaria nº 188, de 13 de junho de 2016.
- 23/09/2016 - Portaria SE/CC/PR 685/2016 - Exonera VALDECIR DA SILVA RIBEIRO do cargo de Assessor Técnico do Gabinete do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
- 23/09/2016 - Portaria SE/CC/PR 692/2016 - Nomeia JUCENILSON SOARES DE OLIVEIRA para exercer o cargo de Assessor Técnico no Gabinete-Adjunto de Informações em Apoio à Decisão.
- 23/09/2016 - Portaria CC/PR 1.916/2016 - Nomeia JUVENAL ARAÚJO JÚNIOR, para exercer o cargo de Assessor Especial da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial.
- 23/09/2016 - Portaria CC/PR 1.918/2016 - Exonera, a pedido, SARA RIBEIRO BRAGA FERREIRA do cargo de Adjunta do Advogado- Geral da União.
- 23/09/2016 - Portaria CC/PR 1.920/2016 - Nomeia RAPHAEL RAMOS MONTEIRO DE SOUZA, para exercer o cargo de Adjunto do Advogado-Geral da União.
- 23/09/2016 - Portaria SEF/CE/MD 36/2016 - Cassa a autonomia administrativa e concede semi-autonomia administrativa ao 4º Grupo de Artilharia de Campanha Leve, vinculando-o ao Comando da 4ª Brigada de Infantaria Leve (Montanha).
- 23/09/2016 - Portaria MTPA 548/2016 - Dispensa, do Conselho de Autoridade Portuária - CAP, do Porto de Suape - PE, Bernardo Juarez D'Almeida (suplente).
- 23/09/2016 - Portaria MTPA 554/2016 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP, do Porto de Paranaguá -PR, representante da Classe Empresarial.
- 23/09/2016 - Portaria MTPA 559/2016 - Dispensa, do Conselho de Autoridade Portuária - CAP, do Porto do Rio de Janeiro-RJ, representante da Classe Empresarial.
- 23/09/2016 - Portaria MTPA 570/2016 - Dispensa, do Conselho de Autoridade Portuária - CAP, do Porto de Ilhéus-BA, representantes do Poder Público.
- 23/09/2016 - Portaria MTPA 571/2016 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP, do Porto de Ilhéus -BA, representantes da Poder Público.
- 23/09/2016 - Resolução Homologatória ANEEL/MME 2.136/2016 - Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 2016 da Companhia Energética de Alagoas - Ceal, a vigorar a partir de 28 de setembro de 2016 e dá outras providências.
- 23/09/2016 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 6.035/2016 - Extingue a concessão da Usina Hidrelétrica (UHE) Isabel, localizada no município de Pindamonhangaba, estado de São Paulo, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) PCH.PH.SP.001148-7.01, outorgada à Empresa Metropolitana de Águas e Energia S.A.(EMAE), por meio do Decreto nº 87.884, de 1º de dezembro de 1982.
- 23/09/2016 - Resolução CFO/EFEPL 176/2016 - Revoga as Resoluções CFO-112/2011, 145/2014 e 146/2014, referentes à utilização da toxina botulínica e preenchedores faciais, e aprova outra em substituição.
- 23/09/2016 - Contrato - Termo Aditivo EBSERH/MEC 2/2016 - O período de vigência, previsto na cláusula sexta do referido contrato, fica prorrogado por 90 (noventa) dias, a partir de 04/08/2016.
- 23/09/2016 - Edital EBSERH/MEC 16/2016 - Torna pública a retificação no Concurso Público nº 02/2016, visando ao preenchimento de vagas efetivas, com lotação no Hospital Universitário Alcides Carneiro Da Universidade Federal De Campina Grande - HUAC - UFCG.
- 23/09/2016 - Licitação - Pregão EBSERH/MEC 93/2016 - Pregão Eletrônico - Constitui o objeto desta licitação o Registro de Preços, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de Equipamentos Biomédicos, para o Hospital Universitário Federal do Piauí.
- 23/09/2016 - Ato Declaratório Executivo SEORT/DRF-NATAL/4RF/MF 41/2016 - Concede co-habilitação ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (REIDI). Suspensão do PIS/Pasep e da COFINS, nos casos autorizados pelos diplomas legais e normativos a seguir citados.
- 23/09/2016 - Solução de Consulta DISIT/10RF/MF 10.069/2016 - Dispõe sobre Obrigações Acessórias.
- 23/09/2016 - Ato Declaratório SIN/CVM/MF 15.263/2016 - Autoriza BERNARDO TEIXEIRA DUBEUX, a prestar os serviços de Administrador de Carteira de Valores Mobiliários.
- 23/09/2016 - Ato Declaratório SIN/CVM/MF 15.266/2016 - Cancela a pedido, a autorização concedida a GEORGE PHILIP DE BRITO, para prestar os serviços de Consultor de Valores Mobiliários.
- 23/09/2016 - Balancete STN/MF 23.092.016/2016 - Dispõe sobre Balanço Patrimonial.
- 23/09/2016 - Despacho MINC 47/2016 - Dispõe sobre o Processo/MinC nº 01545.001195/2007-03.
- 23/09/2016 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 4.309/2016 - Concede autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, à empresa GUIMARÃES & TAKAHAGUASSI LTDA.
- 23/09/2016 - Despacho SAB/ANP/MME 1.112/2016 - Torna pública a homologação dos contratos de cessão de espaço listados.
- 23/09/2016 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.518/2016 - Altera, a pedido do interessado, a potência instalada das Centrais Geradoras Solar Fotovoltaicas Lagoa de Itaparica 1 e 2.
- 23/09/2016 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.533/2016 - Altera o Despacho de Registro do Requerimento de Outorga (DRO) nº 2.387, de 9 de setembro de 2016.
- 23/09/2016 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.534/2016 - Registra o Recebimento do Requerimento de Outorga (DRO) da UFV Bom Nome VI, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) n° UFV.RS.PE.034146-0.01, com 24.000 kW de Potência Instalada, localizada no município de São José do Belmonte, no estado do Pernambuco.
- 23/09/2016 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.541/2016 - Registra o Recebimento do Requerimento de Outorga (DRO) da UFV Bom Nome XIII, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) n° UFV.RS.PE.036958-6.01, com 12.000 kW de Potência Instalada, localizada no município de Serra Talhada, no estado do Pernambuco.
- 23/09/2016 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.547/2016 - Registra o Recebimento do Requerimento de Outorga (DRO) da UFV Bom Nome XIX, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) n° UFV.RS.PE.036964-0.01, com 30.000 kW de Potência Instalada, localizada no município de São José do Belmonte, no estado do Pernambuco.
- 23/09/2016 - Despacho SFG/ANEEL/MME 2.553/2016 - Libera a unidade geradora constante no despacho abaixo para início de operação em teste a partir do dia 23 de setembro de 2016.
- 23/09/2016 - Despacho DOSCE/SSCE/MCTIC 1.845/2016 - Aprova o local de instalação da estação e a utilização dos equipamentos, da FUNDAÇÃO SETORIAL DE RADIODIFUSÃO EDUCATIVA DE SONS E IMAGENS,.
- 23/09/2016 - Despacho DOSCE/SSCE/MCTIC 1.884/2016 - Aprova o local de instalação da estação e a utilização dos equipamentos, da RADIO REGIONAL DO ARAGUAIA LTDA.
- 23/09/2016 - Ato ORER/SRP/ANATEL/MCTIC 3.626/2016 - Altera os Planos Básicos de Distribuição de Canais Televisão em VHF e UHF - PBTV e Televisão Digital - PBTVD, considerando o resultado das Consultas Públicas nº 35/2013, 45/2013, 46/2013, 49/2013, 51/2013, 56/2013, 01/2014, 04/2014, 05/2014 e 09/2014.
- 23/09/2016 - Ato UOMS/GER-GO/SRF/ANATEL/MCTIC 3.796/2016 - Expede autorização à NELSON ANTUNES JUNIOR, para exploração do Serviço Limitado Privado e outorga autorização de uso de radiofreqüência associada a autorização do serviço.
- 23/09/2016 - Acórdão 2C/TCU 10.483/2016 - REPRESENTAÇÃO
- 23/09/2016 - Acórdão 2C/TCU 10.757/2016 - Dispõe sobre recurso de reconsideração interposto por Luciana Couto da Silva contra o acórdão 3.618/2015 - 2ª Câmara, proferido em tomada de contas especial instaurada pelo Ministério da Cultura contra a recorrente em face da omissão na prestação de contas de recursos captados com base da Lei 8.313/1991 (Lei Rouanet) para execução do projeto "Inclusão Digital é Inclusão Social - A Festa da Tecnologia II".
- 23/09/2016 - Acórdão 2C/TCU 10.759/2016 - Dispõe sobre tomada de contas especial instaurada em desfavor de José Pedro da Silva (falecido) e Maria Aparecida da Silva Ribeiro, ex-prefeitos de Vargem Grande/MA nos períodos de 2003/2004 e 2005/2008, respectivamente, em razão da omissão no dever de prestar contas dos recursos repassados ao município no âmbito do Programa Dinheiro Direto na Escola no exercício de 2004 - PDDE/2004.
- 23/09/2016 - Acórdão 2C/TCU 10.763/2016 - Dispõe sobre ato de concessão de aposentadoria a Caio Flavio Fernandes de Oliveira, ex-servidor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN.
- 23/09/2016 - Acórdão 2C/TCU 10.775/2016 - Dispõe sobre ato de aposentadoria de Joaquim Damásio Calixto, ex-servidor da Fundação Universidade Federal do Acre.
- 23/09/2016 - Acórdão 2C/TCU 10.778/2016 - Dispõe sobre ato de aposentadoria de Maria de Lourdes Ferreira Rodrigues Nogueira, ex-servidora da Fundação Universidade Federal do Piauí - FUFPI.
- 23/09/2016 - Acórdão 2C/TCU 10.779/2016 - Dispõe sobre ato de aposentadoria de Maria Francisca de Assis Santos Oliveira, ex-servidora da Fundação Universidade Federal do Piauí.
- 23/09/2016 - Acórdão 2C/TCU 10.810/2016 - Dispõe sobre tomada de contas especial instaurada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) em desfavor do Sr. Nomeriano Ferreira Martins, ex-prefeito de Águas Belas/PE (gestões: 2001/2004 e 2005/2008), diante da impugnação parcial de despesas realizadas com os recursos repassados ao referido município, na modalidade fundo a fundo, à conta do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), no exercício de 2002.
- 23/09/2016 - Acórdão 2C/TCU 10.819/2016 - Dispõe sobre autos que tratam de pensões civis concedidas a dependentes de ex-servidor do Ministério da Fazenda.
- 22/09/2016 - Portaria SFA-RS/MAPA 321/2016 - Credencia, sob número BR RS 0599, a empresa Controle de Pragas Catarinense Ltda.
- 22/09/2016 - Portaria SUR-GO/INCRA/CC/PR 106/2006 - Retifica a Portaria INCRA/SR-04 Nº 106, de 17 de novembro de 2006.
- 22/09/2016 - Portaria UFABC/MEC 389/2016 - Autoriza a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei nº 8.745/93, de GUILHERME FRÁGUAS NOBRE, 3º candidato aprovado no processo seletivo simplificado objeto do Edital nº 225, de 10 de dezembro de 2015.
- 22/09/2016 - Portaria SAA/SE/MEC 394/2016 - Efetiva o seguinte exercício provisório.
- 22/09/2016 - Portaria FNDE/MEC 457/2016 - Retifica a Portaria nº 457, de 14 de setembro de 2016.
- 22/09/2016 - Portaria DDP/SGP/UFSC/MEC 899/2016 - Homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Botânica - BOT/CCB, instituído pelo Edital nº 32/DDP/PRODEGESP/2016, de 18 de agosto de 2016.
- 22/09/2016 - Portaria SE/MEC 1.691/2016 - Designa VALDECIRA PEREIRA LIMA, Matrícula SIAPE no 40872, para exercer a Função Gratificada, Código FG-01, do Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica deste Ministério - SETEC-MEC.
- 22/09/2016 - Portaria SUFER/ANTT/MTPA 65/2016 - Autoriza a execução de obras de instalação de sinais multifocais para indicação do posicionamento das agulhas dos Aparelhos de Mudança de Via - AMVs.
- 22/09/2016 - Portaria SUFER/ANTT/MTPA 70/2016 - Autoriza às obras para implantação do Projeto de Interesse de Terceiros - PIT referente à implantação de pátio para estacionamento e triagem de caminhões, com transposição da linha férrea para duplicação de tubulação de drenagem pluvial, no município de Cubatão/SP.
- 22/09/2016 - Portaria DNIT/MTPA 1.719/2016 - Designa a servidora THAME DE CASTRO RIBEIRO MELLO, Analista em Infraestrutura de Transportes, para exercer a função de Coordenadora de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia.
- 22/09/2016 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 2.484/2016 - Considera homologado e aberto ao tráfego aéreo o heliponto privado.
- 22/09/2016 - Portaria SE/MF 1.219/2016 - Subdelega competência para praticar atos de pessoal.
- 22/09/2016 - Portaria SUFRAMA/MDIC 451/2016 - Inclui os itens descritos no Anexo III da Portaria Interministerial nº 10, de 22 de janeiro de 2014.
- 22/09/2016 - Portaria SAS/MS 1.148/2016 - Altera, no âmbito das Redes de Atenção às Urgências, o número de leitos da Unidade de Tratamento Intensivo - UTI Adulto Tipo II do Hospital, Santa Casa de Misericórdia de Goiânia - Goiânia/GO.
- 22/09/2016 - Portaria SAS/MS 1.159/2016 - Altera o número de leitos da Unidade de Tratamento Intensivo - UTI Tipo II do Hospital das Clinicas Samuel Libanio - Fundação Ensino Superior do Vale do Sapucai - Pouso Alegre/MG.
- 22/09/2016 - Portaria ANVISA/MS 1.782/2016 - Autoriza o afastamento do país do(s) seguinte(s) servidor(es).
- 22/09/2016 - Portaria MPDG 274/2016 - Convalida a inscrição de ocupação do terreno de marinha.
- 22/09/2016 - Portaria SRPRF-BA/DPRF/MJC 206/2016 - Aplica a penalidade de MULTA COMPENSATÓRIA à empresa contratada MARIA DIVINA RODRIGUES SANTOS SOUZA LTDA - ME.
- 22/09/2016 - Portaria MJC 851/2016 - Declara a perda da nacionalidade brasileira da pessoa relacionada.
- 22/09/2016 - Portaria SEMPE/CC/PR 28/2016 - Aprova, para que produza efeitos no território brasileiro, da sociedade estrangeira SOMAFEL - ENGENHARIA E OBRAS FERROVIÁRIAS, S.A., autorizada a funcionar no Brasil.
- 22/09/2016 - Portaria SUR-MG/INCRA/CC/PR 28/2002 - Retifica a Portaria/INCRA/SR-06/N° 28, de 17 de dezembro de 2002.
- 22/09/2016 - Portaria CC/PR 1.901/2016 - Nomeia FERNANDO ROBERTO CAMPOS DE SÁ, para exercer o cargo de Assessor Especial do Gabinete-Adjunto de Gestão e Atendimento do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
- 22/09/2016 - Portaria CC/PR 1.906/2016 - Nomeia NELSON TADEU FILIPPELLI, para exercer o cargo de Assessor Especial do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
- 22/09/2016 - Portaria CC/PR 1.907/2016 - Nomeia RODRIGO SANTOS DA ROCHA LOURES, para exercer o cargo de Assessor Especial do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
- 22/09/2016 - Portaria CC/PR 1.913/2016 - Nomeia ROGÉRIO ANTÔNIO LUCCA, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete do Ministro de Estado da Fazenda.
- 22/09/2016 - Portaria DAASCE/SSCE/MCTIC 2.283/2016 - Conhece e dar provimento ao recurso interposto pela Entidade abaixo relacionada, em função de processo administrativo instaurado pela Anatel, nos termos do Convênio celebrado entre o Ministério das Comunicações e Anatel em 08/08/2011.
- 22/09/2016 - Portaria DAASCE/SSCE/MCTIC 2.583/2016 - Aplica a Entidade abaixo relacionada a penalidade de suspensão, que por este ato, fica convertida em multa, em função de processo administrativo instaurado pela Anatel, nos termos do Convênio celebrado entre o Ministério das Comunicações e Anatel em 08/08/2011.
- 22/09/2016 - Portaria DAASCE/SSCE/MCTIC 2.907/2016 - Aplica a Entidade abaixo relacionada a penalidade multa e suspensão, que por este ato, fica convertida em multa.
- 22/09/2016 - Portaria DAASCE/SSCE/MCTIC 3.079/2016 - Aplica a Entidade abaixo relacionada a penalidade multa e suspensão, que por este ato, fica convertida em multa.
- 22/09/2016 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 284/2016 - Habilita Praticante de Prático à Prático.
- 22/09/2016 - Portaria MPDFT/MPU 13/2016 - Apura possível irregularidade na construção de centro de lazer em área ambientalmente protegida interior do condomínio RK - Região Administrativa de Sobradinho-DF.
- 22/09/2016 - Resolução CNAS/MDSA 17/2016 - Altera o art. 1º da Resolução nº 32, de 28 de novembro de 2011, do Conselho Nacional de Assistência Social.
- 22/09/2016 - Licitação - Pregão EBSERH/MEC 76/2016 - Dispõe sobre resultado de julgamento.
- 22/09/2016 - Licitação - Pregão EBSERH/MEC 100/2016 - Pregão Eletrônico - Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual e futura aquisição de PASTAS PERSONALIZADAS E CINTA ELÁSTICA PARA PROCESSOS.
- 22/09/2016 - Ato Declaratório Executivo PFN-PB/PRFN/5R/PGFN/MF 1/2016 - Exclui pessoa jurídica do Parcelamento Especial (Paes), de que trata o art. 1º da Lei nº 10.684, de 30 de maio de 2003.
- 22/09/2016 - Ato Declaratório Executivo ALF-PORTODEITAJAI/9RF/MF 16/2016 - Designado o Engenheiro Civil, JOSÉ FERNANDO FETT MARQUES, portador da registro CREA n.º RS 053360, como perito "ad hoc" para prestação de assistência técnica de mensuração de cargas a serem importadas ou exportadas, na Alfândega do Porto de Itajaí/SC.
- 22/09/2016 - Ato Declaratório Executivo DRF-BRASILIA/1RF/MF 64/2016 - Declara a baixa de ofício da inscrição no Cadastro Nacional das Pessoas Jurídicas.
- 22/09/2016 - Ato Declaratório Executivo DRF-FORTALEZA/3RF/MF 99/2016 - Habilitação no Regime Especial (REIDI), instituído pelos artigos 1º ao 5º da Lei nº 11.488, de 2007. Suspensão do PIS/PASEP e da COFINS.
- 22/09/2016 - Solução de Consulta CECLAM/COANA/SUARI/RFB/MF 194/2016 - Dipõe sobre Classificação de Mercadorias.
- 22/09/2016 - Solução de Consulta CECLAM/COANA/SUARI/RFB/MF 195/2016 - Dispõe sobre Classificação de Mercadorias.
- 22/09/2016 - Ato Declaratório Executivo DRF-RIODEJANEIRO/7RF/MF 731/2016 - Concede à pessoa jurídica que menciona habilitação ao gozo dos Benefícios Fiscais referentes à realização, no Brasil, dos Jogos Olímpicos de 2016 e dos Jogos Paraolímpicos de 2016, de que trata a Instrução Normativa RFB nº 1.335/2013.
- 22/09/2016 - Ato Declaratório Executivo DRF-RIODEJANEIRO/7RF/MF 741/2016 - Concede à pessoa jurídica que menciona habilitação ao gozo dos Benefícios Fiscais referentes à realização, no Brasil, dos Jogos Olímpicos de 2016 e dos Jogos Paraolímpicos de 2016, de que trata a Instrução Normativa RFB nº 1.335/2013.
- 22/09/2016 - Despacho SEFIC/MINC 275/2016 - Autoriza a substituição dos títulos dos projetos audiovisuais.
- 22/09/2016 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 4.025/2016 - Concede autorização à empresa BRINK'S SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA., sediada em Santa Catarina.
- 22/09/2016 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 4.239/2016 - Declara revista a autorização de funcionamento, concedida à empresa ARJO SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA.
- 22/09/2016 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 4.283/2016 - Declara revista a autorização de funcionamento, concedida à empresa PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA.
- 22/09/2016 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 4.315/2016 - Declara revista a autorização de funcionamento, concedida à empresa MRGC VIGILANCIA E SEGURAÇA PATRIMONIAL LTDA.
- 22/09/2016 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 4.318/2016 - Concede autorização à empresa TBFORTE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA., sediada no Espírito Santo.
- 22/09/2016 - Autorização ANP/MME 474/2016 - Acredita a empresa NNF CONSULTORIA TREINAMENTO E CERTIFICADORA DE CONTEÚDO LOCAL LTDA., para executar atividades de Certificação de Conteúdo Local.
- 22/09/2016 - Despacho SQP/ANP/MME 1.107/2016 - Concede o registro do(s) produto(s) da empresa relacionada.
- 22/09/2016 - Despacho SQP/ANP/MME 1.108/2016 - Concede o registro do(s) produto(s) da empresa relacionada.
- 22/09/2016 - Despacho SRG/ANEEL/MME 2.519/2016 - Retifica o Despacho nº 2.447, de 16 de setembro de 2016.
- 07/11/2019 - Respostas técnicas IBICT 31.800/2016 - Recuperação de materiais plásticos
- 22/09/2016 - Decreto sem Número 20.092.016/2016 - Nomeia RODRIGO MEDEIROS DE LIMA, para exercer o cargo de Procurador da Carreira do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União.
- 22/09/2016 - Decreto sem Número 20.092.016/2016 - Exonera MARCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA da função de membro efetivo do Conselho Fiscal do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.
- 21/09/2016 - Portaria SUR-GO/INCRA/CC/PR 22/2001 - Retifica a Portaria INCRA/SR-04 Nº 22, de 20 de agosto de 2001.
- 21/09/2016 - Portaria SUR-GO/INCRA/CC/PR 36/2007 - Retifica a Portaria INCRA/SR-04 Nº 036, de 11 de junho de 2007.
- 21/09/2016 - Portaria SUR-GO/INCRA/CC/PR 44/1997 - Retifica a Portaria INCRA/SR-04 Nº 44 de 20 de junho de 1997.
- 21/09/2016 - Portaria SUR-GO/INCRA/CC/PR 44/2007 - Retifica a Portaria INCRA/SR-04 Nº 44, de 02 de agosto de 2007.
- 21/09/2016 - Portaria SUR-GO/INCRA/CC/PR 47/2006 - Retifica a Portaria INCRA/SR-04 Nº 47, de 03 de agosto de 2006.
- 21/09/2016 - Portaria SUR-GO/INCRA/CC/PR 84/2007 - Retifica a Portaria INCRA/SR-04 Nº 84, de 14 de novembro de 2007.
- 21/09/2016 - Portaria SUR-GO/INCRA/CC/PR 95/2005 - Retifica a Portaria INCRA/SR-04 Nº 95, de 23 de dezembro de 2005.
- 22/09/2016 - Portaria FNDE/MEC 457/2016 - Nomeia BRUNO PEREIRA RIBEIRO para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, Código DAS 101.2, da Coordenação da Auditoria Interna do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 21/09/2016 - Portaria SE/MEC 1.686/2016 - Dispõe sobre redistribuir cargos.
- 21/09/2016 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 2.205/2016 - Concede Pensão, à FRANCISCA VIEIRA DE MENEZES, companheira do ex-servidor JOSE SINFRONIO, do Quadro Permanente deste Ministério.
- 21/09/2016 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MTPA 2.483/2016 - Revoga a suspensão cautelar da homologação dos cursos teóricos de Piloto Privado de Avião.
- 21/09/2016 - Portaria SGTES/MS 495/2016 - Altera o Anexo da Portaria nº 171/SGTES/MS, de 29 de julho de 2015, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 21/09/2016 - Portaria SAS/MS 1.114/2016 - Habilita Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Rondonópolis como Unidade de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular.
- 21/09/2016 - Portaria SAS/MS 1.120/2016 - Habilita o Hospital Bom Samaritano como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia.
- 21/09/2016 - Portaria SAS/MS 1.129/2016 - Altera número de leitos da Unidade de Tratamento Intensivo - UTI Tipo III do HEC - Hospital Evangélico de Curitiba - Sociedade Evangélica Beneficente de Curitiba - Curitiba/PR.
- 21/09/2016 - Portaria SAS/MS 1.136/2016 - Habilita Centro Especializado em Reabilitação (CER).
- 21/09/2016 - Portaria SAS/MS 1.154/2016 - Torna sem efeito o art. 1º e o art. 9º da Portaria nº 810/SAS/MS, de 1º de julho de 2016.
- 21/09/2016 - Portaria ANVISA/MS 1.776/2016 - Autoriza o afastamento do país do(s) servidor(es) PATRICIA OLIVEIRA PEREIRA TAGLIARI, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 21/09/2016 - Portaria ANVISA/MS 1.777/2016 - Autoriza o afastamento do país do(s) servidor(es) JOAO PAULO SILVERIO PERFEITO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 21/09/2016 - Portaria SPU/MPDG 230/2016 - Declara de interesse do serviço público, para fins de provisão habitacional de interesse social, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - ENTIDADES.
- 21/09/2016 - Portaria DAASCE/SSCE/MCTIC 1.312/2016 - Aplica a Entidade abaixo relacionada a penalidade de multa.
- 21/09/2016 - Portaria DAASCE/SSCE/MCTIC 1.318/2016 - Aplica a Entidade relacionada a penalidade de multa.
- 07/10/2016 - Portaria DAASCE/SSCE/MCTIC 2.355/2016 - Aplica a Entidade relacionada a penalidade de multa.
- 21/09/2016 - Portaria SSCE/MCTIC 3.411/2016 - Consigna à RBS PARTICIPAÇÕES S A, autorizatária do Serviço de Retransmissão de Televisão, na localidade de FLORIANÓPOLIS.
- 21/09/2016 - Portaria Interministerial MDIC/MCTIC 3.844/2016 - Habilitação à fruição dos benefícios fiscais de que trata o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 21/09/2016 - Portaria GC/CA/MD 1.166/2016 - Autoriza a alienação de imóvel da União, jurisdicionado ao Comando da Aeronáutica, localizado no Município de Belém - PA, mediante Permuta por Obras a Construir, e dá outras providências. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 369/2018/GC4/CA/MD _____________________________________________________________________
- 21/09/2016 - Resolução ANA/MMA 1.117/2016 - Aprova o ato relacionado com classificação de barragens quanto ao Dano Potencial Associado à: José Onofre de Almeida, Barragem no Córrego Floresta, código ANA 064, Município de Mucuri/Bahia, Dano Potencial Associado Baixo.
- 21/09/2016 - Resolução ANA/MMA 1.121/2016 - Aprova o ato relacionado com classificação de barragens quanto ao Dano Potencial Associado à: Agropecuária Agriter Ltda., Barragem do Pivô 18 na Fazenda Samambaia - Reservatório 2 - jusante, código ANA 079, Município de Cristalina/Goiás, Dano Potencial Associado Baixo.
- 21/09/2016 - Resolução ANA/MMA 1.127/2016 - Aprova o ato relacionado com classificação de barragens quanto ao Dano Potencial Associado à: Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Comunidade de Bestas Bravas, Barragem Bestas Bravas, código ANA 142, Município de São Fernando/Rio Grande do Norte, Dano Potencial Associado Baixo.
- 21/12/2017 - Resolução RDC/DC/ANVISA/MS 106/2016 - Retifica a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 106, de 1º de Setembro de 2016.
- 21/12/2017 - Resolução RDC/DC/ANVISA/MS 2.546/2016 - Proibe a comercialização e distribuição, em todo território nacional.
- 21/09/2016 - Resolução CFP/EFEPL 10/2016 - Aprova o Regimento Interno do Conselho Regional de Psicologia da 12ª Região.
- 21/09/2016 - Decisão SNPC/SDRC/MAPA 89/2016 - Torna público o ARQUIVAMENTO dos pedidos de proteção de cultivar: Cultivar de tomate (Solanum lycopersicum L.), denominada INOVATR.
- 21/09/2016 - Decisão SNPC/SDRC/MAPA 91/2016 - Torna público o INDEFERIMENTO do pedido de proteção da cultivar de cevada (Hordeum vulgare L.), denominada DANIELLE.
- 21/09/2016 - Licitação - Pregão EBSERH/MEC 34/2016 - Pregão Eletrônico- Eventual contratação de Serviços continuados de coleta , transporte, tratamento através de destruição térmica (incineração) .
- 21/09/2016 - Ato Declaratório Executivo DRF-UBERLANDIA/6RF/MF 36/2016 - Coabilita pessoa jurídica ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) instituído pela Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007.
- 21/09/2016 - Ato Declaratório Executivo DRF-JOACABA/9RF/MF 52/2016 - Declara a pessoa jurídica que menciona habilitada no Programa Mais Leite Saudável, instituído pelo Decreto nº 8.533, de 30 de setembro de 2015.
- 21/09/2016 - Solução de Consulta DISIT/4RF/MF 4.029/2016 - Dispõe sobre Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ.
- 21/09/2016 - Despacho CADIS/GGGAF/DIGES/ANVISA/MS 83/2016 - Torna públicas as decisões administrativas referentes aos processos relacionados.
- 27/07/2020 - Ofício Circular SGP/MP 622/2016 - Recesso de final de ano de 2016.
- 21/09/2016 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 4.281/2016 - Declara revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano concedida à empresa BLITZEM SEGURANÇA LTDA EPP.
- 21/09/2016 - Despacho SQP/ANP/MME 1.103/2016 - Concede o registro do(s) produto(s) das empresas relacionadas.
- 21/09/2016 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.369/2016 - Dispõe sobre os Processos nº48500.005502/2008-88, 48500.005594/2012- 82, 48500,006205/2014-06, 48500.006492/2012-84 e 48500.002443/2012-72.
- 21/09/2016 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.496/2016 - Registra a alteração de razão social da empresa Parque Eólico Alto do Bonito Ltda. para Parque Eólico Alto do Bonito S.A., detentora de autorização para implantar e explorar a EOL Ventos da Bahia II.
- 21/09/2016 - Despacho DOSCE/SSCE/MCTIC 1.598/2016 - Aprova o local de instalação da estação digital e a utilização dos equipamentos da TELEVISÃO O ESTADO LTDA.
- 21/09/2016 - Ato GER-PR/SRF/ANATEL/MCTIC 3.736/2016 - Expede autorização à ANTONIO CAVICHIOLI, para exploração do Serviço Limitado Privado e outorga autorização de uso de radiofrequência associada a autorização do serviço.
- 21/09/2016 - Ato GER-PR/SRF/ANATEL/MCTIC 3.754/2016 - Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à(ao) LINEI BROLINI DELLE, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
- 21/09/2016 - Acórdão PL/TCU 2.330/2016 - Dispõe sobre tomada de contas especial instaurada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra Maria Francélia da Silva Schmidt, Marli dos Santos e Vladimir Renato de Aquino Lopes em razão de fraudes realizadas na folha de pagamento do Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos - Siape, entre 1991 e 1999, gerando créditos indevidos em favor dos responsáveis, e em atenção à nulidade reconhecida pelo subitem 9.2 do Acórdão 354/2015-TCU-Plenário.
- 21/09/2016 - Acórdão PL/TCU 2.351/2016 - Dispõe sobre Relatório de Auditoria realizada no Tribunal Regional Eleitoral do Amapá - TRE/AP, com vistas a avaliar as práticas de governança e gestão das aquisições adotadas e verificar se estão aderentes com as boas práticas e de acordo com a legislação correlata.
- 21/09/2016 - Acórdão PL/TCU 2.354/2016 - Dispõe sobre Representação oferecida pelo Ministério Público Federal acerca de suposta irregularidade na contratação das empresas Espaço Aberto Ltda. e Construtora Damiani Ltda. pela Infraero no contrato 0102- EG/2013/0001, para realização de obras de ampliação do terminal de passageiros, central de utilidades e demais obras complementares (1ª Fase) do Aeroporto Internacional Salgado Filho em Porto Alegre/ RS.
- 21/09/2016 - Acórdão PL/TCU 2.360/2016 - Embargos de Declaração.
- 21/09/2016 - Acórdão PL/TCU 2.362/2016 - Dispõe sobre Solicitação do Senado Federal, a partir do Requerimento nº 127/2016, de autoria do Senador Ronaldo Caiado, que pede investigação deste Tribunal sobre "prováveis desvios de recursos federais por meio da Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo [Bancoop]", os quais teriam sido eventualmente repassados pela Caixa Econômica Federal, bem como pelos fundos de pensão Funcef e Petros.
- 21/09/2016 - Acórdão PL/TCU 2.364/2016 - Dispõe sobre solicitação da CPI Funai/Incra da Câmara dos Deputados, para que este Tribunal "proceda a criteriosa análise e auditoria da destinação dos recursos públicos envolvendo os ocupantes da área 'Morro dos Cavalos'", no Município de Palhoça/SC.
- 21/09/2016 - Acórdão PL/TCU 2.380/2016 - Dispõe sobre embargos de declaração opostos por José de Sampaio Carvalho ao Acórdão 1.008/2016-TCU Plenário, que não conheceu do recurso de revisão por ele interposto contra o Acórdão 4.060/2010-TCU-1ª Câmara, neste processo de tomada de contas especial que culminou na irregularidade das contas do ora recorrente e na sua condenação em débito (com multa) ante irregularidades na emissão de Autorização de Internação Hospitalar (AIH), entre os meses de maio e julho de 2001, pelo Hospital Estadual Dr. Júlio Hartmann, na cidade de Esperantina/PI.
- 21/09/2016 - Acórdão PL/TCU 2.381/2016 - Dispõe sobre embargos de declaração opostos por Edge Technology Ltda. (Peça nº 229) e ISI - Informações e Soluções inovadoras Ltda. (Peça nº 233) em face do Acórdão 1.829/2016-TCU-Plenário proferido em processo de representação formulada pela empresa Level 3 Comunicações do Brasil, com fulcro no art. 113, § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993, sobre indícios de indevida restrição à competitividade no Pregão Eletrônico nº 20/2013 promovido pela Coordenação-Geral de Licitações e Contratos do Ministério da Cultura (CGTI/MinC), para o registro de preços na contratação de empresa especializada em soluções de tecnologia da informação, no valor estimado de R$ 72.262.402,12.
- 20/09/2016 - Portaria SPA/MAPA 158/2016 - Retifica o anexo da Portaria n.º 158, de 20 de julho de 2016.
- 20/09/2016 - Portaria SPA/MAPA 161/2016 - Retifica o anexo da Portaria n.º 161, de 20 de julho de 2016.
- 20/09/2016 - Portaria SPA/MAPA 191/2016 - Retifica o anexo da Portaria n.º 191, de 20 de julho de 2016.
- 20/09/2016 - Portaria Conjunta SEPED/SESU/MEC 64/2016 - Fica autorizada, pelo período de 01 (um) ano, a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Computação - FACC, CNPJ nº 06.220.430/0001-03, para atuar como fundação de apoio ao Instituto Nacional de Tecnologia - INT.
- 20/09/2016 - Portaria Conjunta SEPED/SESU/MEC 73/2016 - Fica autorizada, pelo período de 01 (um) ano, a Fundação Parque Tecnológico da Paraíba - PaqTcPB, CNPJ nº 09.261.843/0001-16, para atuar como fundação de apoio ao Instituto Nacional do Semiárido - INSA.
- 20/09/2016 - Portaria Conjunta SEPED/SESU/MEC 74/2016 - Fica credenciada, pelo período de 02 (dois) anos, a Fundação de Apoio à capacitação em Tecnologia da Informação - FACTI, CNPJ nº 02.939.127/0001-04, como Fundação de Apoio ao Centro Tecnológico da Informação Renato Archer - CTI.
- 20/09/2016 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 230/2016 - Concede aposentadoria à servidora KELITA MAGALHÃES DE OLIVEIRA.
- 20/09/2016 - Portaria SERES/MEC 503/2016 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores constantes da tabela do Anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituições de Educação Superior citadas, nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 5.773, de 2006.
- 20/09/2016 - Portaria SERES/MEC 505/2016 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores constantes da tabela do Anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituições de Educação Superior citadas.
- 20/09/2016 - Portaria SERES/MEC 509/2016 - Fica deferido o pedido de redução de vagas, sob a forma de aditamento ao ato autorizativo do curso de graduação em Administração (cód. 49065), Bacharelado, ministrado pela Faculdade de Rondônia - FARO.
- 20/09/2016 - Portaria SERES/MEC 522/2016 - Ficam deferidos os pedidos de redução de vagas, sob a forma de aditamento aos atos autorizativos pertinentes aos cursos superiores constantes da tabela do Anexo desta Portaria, ministrados pela Faculdade Praia Grande - FPG.
- 20/09/2016 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 2.693/2016 - Concede Pensão, nos termos do artigo 217, inciso I, e do artigo 222, inciso VII, alínea b, inciso 6 da Lei 8.112/90, com as alterações feitas pela Lei nº 13.135 de 17 de junho de 2015 e do artigo 40, § 7º, inciso I, da C.F. de 1988, com redação dada pela EC nº. 41, de 19 /12/2003, e do artigo 2°, inciso I, da Lei nº. 10.887, de 18/06/2004, à MARIA DO SOCORRO SOARES DOS SANTOS , viúva do ex-servidor JOSE MARTINS DOS SANTOS.
- 20/09/2016 - Portaria DEAT/PREVIC/MF 436/2016 - Aprova as alterações propostas ao regulamento do Plano de Aposentadoria PreviHonda, administrado pela PreviHonda - Entidade de Previdência Privada.
- 20/09/2016 - Portaria STN/MF 559/2016 - Publica o demonstrativo da Receita Corrente Líquida (RCL) dos últimos doze meses, referente ao 2º quadrimestre de 2016, elaborada nos termos do inciso IV do art. 2º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e de acordo com a Portaria nº 553, de 22 de setembro de 2014, da STN.
- 20/09/2016 - Portaria DE-FNS/SE/MS 85/2016 - Prorroga, até 07/09/2017, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS Nº . 662/2008.
- 20/09/2016 - Portaria ANVISA/MS 1.774/2016 - Nomeia o servidor ITAMAR DE FALCO JUNIOR, matrícula SIAPE n° 1491202, para exercer o Cargo Comissionado Técnico- CCT V, de Assessor, do Gabinete do Diretor Presidente.
- 20/09/2016 - Portaria SEFIC/MINC 573/2016 - Aprovar os projetos culturais relacionados no anexo desta Portaria.
- 20/09/2016 - Portaria SEFIC/MINC 575/2016 - Aprova a redução de valor em favor do projeto cultural relacionado no anexo desta portaria.
- 20/09/2016 - Portaria INCRA/CC/PR 593/2016 - Delega competência ao servidor JOÃO CARLOS FERREIRA MARINHO DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 0436645, para atuar como Ordenador de Despesas no âmbito da Superintendência Regional do Rio de Janeiro - SR-07/RJ.
- 20/09/2016 - Portaria SE/CC/PR 670/2016 - Exonera, a pedido, LUCIENE FERNANDES DE SOUZA do cargo de Coordenador da Coordenação de Gestão de Pessoas da Coordenação-Geral de Administração da Imprensa Nacional da Casa Civil da Presidência da República.
- 20/09/2016 - Portaria Interministerial MDIC/MCTIC 3.819/2016 - Habilitação à fruição dos benefícios fiscais de que trata o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 20/09/2016 - Portaria Interministerial MDIC/MCTIC 3.822/2016 - Habilitação à fruição dos benefícios fiscais de que trata o Decreto nº5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 20/09/2016 - Portaria Interministerial MDIC/MCTIC 3.823/2016 - Habilitação à fruição dos benefícios fiscais de que trata o Decreto nº5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 20/09/2016 - Portaria Interministerial MDIC/MCTIC 3.839/2016 - Habilitação à fruição dos benefícios fiscais de que trata o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006. Cancelada pela Portaria Interministerial 2394/2020/SEPEC/SE/MCTIC
- 20/09/2016 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 238/2016 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto 4 VENTOS, situado no Município de Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais - MG. Processo no- 67600.025662/2013-27. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
- 20/09/2016 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 242/2016 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto FAZENDA VÁRZEA DA CACHOEIRA, situado no Município de Ouro Preto, no Estado de Minas Gerais - MG. Processo nº 67612.017875/2014-27. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
- 20/09/2016 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 249/2016 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto MARECHIARO, situado no Município de Angra dos Reis, no Estado do Rio de Janeiro- RJ.
- 20/09/2016 - Portaria MPDFT/MPU 16/2016 - Instaura o Inquérito Civil Público, registrado no Sisproweb sob Nº 08190.174965/16-27.
- 20/09/2016 - Portaria PR-ES/MPF/MPU 293/2016 - Aplica penalidade de suspensão à empresa E. DE J. R. ALVES - ALAVANCAR - ME. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 311/2016/PRSE/MPF/MPU _____________________________________________________________________
- 20/09/2016 - Resolução CS/PG/MPT/MPU 128/2016 - Altera a redação dos artigos 3º, X; 19, caput; 21, caput; 28, § 5º; 38, §§ 1º e 8º; e 39 e acrescenta parágrafo único ao art. 27 da Resolução nº 121/2015 do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho.
- 20/09/2016 - Resolução CS/MPDFT/MPU 222/2016 - Altera os artigos 11 e 12 da Resolução nº 210/2016, que dispõe sobre a uniformização das rotinas e procedimentos internos e os prazos para a realização de perícias, diligências e estudos psicossociais nos feitos em tramitação no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
- 20/09/2016 - Instrução Normativa SE/ICP-BRASIL/CC/PR 9/2016 - Complementa informações para a geração do IDN. Revogada pela Instrução Normativa 9/2020/INTI/CC/PR
- 20/09/2016 - Licitação - Dispensa EBSERH/MEC 2/2016 - Aquisição de material de consumo do tipo: Enterokitb B.
- 20/09/2016 - Licitação - Dispensa EBSERH/MEC 16/2016 - Aquisição emergencial de seringas para atendimento da atenção básica à saúde do Hospital Universitário do Piauí - HU-UFPI, gerido pela EBSERH.
- 20/09/2016 - Edital EBSERH/MEC 89/2016 - Relação de candidata convocada.
- 20/09/2016 - Licitação - Pregão EBSERH/MEC 99/2016 - Pregão Eletrônico - Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual FORNECIMENTO DE PORTAS E BASCULANTES.
- 20/09/2016 - Edital EBSERH/MEC 144/2016 - Relação de candidatos convocados.
- 20/09/2016 - Contrato - Rescisão EBSERH/MEC 20.092.016/2016 - Dispõe sobre extrato de recisão.
- 20/09/2016 - Ato Declaratório Executivo DRF-JOAOPESSOA/4RF/MF 28/2016 - Declara a exclusão do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional) da empresa que menciona.
- 20/09/2016 - Ato Declaratório Executivo DRF-MACEIO/4RF/MF 34/2016 - Inscreve estabelecimento no Registro Especial a que estão sujeitos os importadores de bebidas alcoólicas de que trata a Instrução Normativa RFB nº 1.432, de 2013.
- 20/09/2016 - Ato Declaratório Executivo DRF-MACEIO/4RF/MF 35/2016 - Reconhece o direito à Redução do IRPJ e adicionais, conforme o Laudo Constitutivo nº 039/2015 expedido pela SUDENE. Base legal: art. 1º da Medida Provisória nº 2.199-14/2001 com a redação dada pelo art. 69 da Lei nº 12.715/2012, Decreto nº 6.539/2008, alterado pelo Decreto nº 6.674/2008, e IN SRF nº 267/2002, arts.59, 60 e 61.
- 20/09/2016 - Ato Declaratório Executivo DRA-SAOPAULO/8RF/MF 156/2016 - Anula inscrições no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica.
- 20/09/2016 - Despacho SE/CONFAZ/MF 164/2016 - Retifica o Despacho do Secretário-Executivo nº 164/16, de 16 de setembro de 2016.
- 20/09/2016 - Ato Declaratório Executivo DRF-FLORIANOPOLIS/9RF/MF 200/2016 - Autoriza o fornecimento de selos de controle de bebidas para importação.
- 20/09/2016 - Despacho SG/CADE/MJC 11/2016 - Decido pelo encaminhamento dos presentes autos ao Tribunal Administrativo de Defesa Econômica, opinando-se pela condenação das Representadas Cooperativa de Anestesiologistas da Região Nordeste do Rio Grande do Sul - Carene, Clínica de Anestesiologia S/C Ltda - Can, Anestesiologistas Reunidos de Caxias do Sul - AR e Sane Nordeste Serviço de Anestesiologia Ltda. - Sane.
- 20/09/2016 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 4.232/2016 - Declara revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial e Transporte de Valores, concedida à empresa TECNOLOGIA BANCARIA S A.
- 20/09/2016 - Despacho SAB/ANP/MME 1.095/2016 - Torna pública a homologação dos contratos de cessão de espaço listados.
- 20/09/2016 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.489/2016 - Registra o Recebimento do Requerimento de Outorga (DRO) da UTE São Paulo Expo Exhibition & Convention Center, CEG UTE.GN.SP.036900- 4.01, com 5.973 kW de Potência Instalada, localizada no município de São Paulo, estado de São Paulo.
- 20/09/2016 - Despacho SRG/ANEEL/MME 2.491/2016 - Decide negar provimento ao requerimento da Duke Energy International, Geração Paranapanema S.A. constante das Cartas CTA/DIROP/010/2016, de 25 de abril de 2016 e CTA/DIROP/014/2016, de 18 de julho de 2016, relacionado à restituição das horas passíveis de desconsideração das indisponibilidades decorrentes do rompimento do Log Boom da UHE Rosana.
- 20/09/2016 - Despacho SFG/ANEEL/MME 2.495/2016 - Estabelece para a EOL Malhadinha 1, Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG EOL.CV.CE.030841-2.01, que o prazo para entrada em operação comercial a que se refere o § 5º, do art. 7º, da Resolução ANEEL nº 583, de 22 de outubro de 2013, terminará em 30 dias a partir da publicação deste despacho.
- 20/09/2016 - Despacho DOSCE/SSCE/MCTIC 1.790/2016 - Aprova o local de instalação da estação digital e a utilização dos equipamentos da TELEVISÃO INDEPENDENTE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO LTDA.
- 20/09/2016 - Deliberação SE/ME 924/2016 - Retifica a DELIBERAÇÃO Nº 924/2016, ANEXO I.
- 19/09/2016 - Portaria FUFSE/MEC 1.302/2016 - Prorroga, por 01 (um) ano, contado a partir de 08/10/2016, o prazo de validade do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Assistente-A - Nível I, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, objeto do Edital nº. 013/2015.
- 19/09/2016 - Portaria DNIT/MTPA 1.682/2016 - Credencia servidores do quadro do DNIT, designados para desempenhar as atribuições de Agente da Autoridade de Trânsito.
- 19/09/2016 - Portaria DNIT/MTPA 1.688/2016 - Dispensa o servidor ANTÔNIO FERNANDO GUANABARINO DE SOUZA, Engenheiro, dos encargos de substituto eventual do Superintendente Regional.
- 19/09/2016 - Portaria DNIT/MTPA 1.689/2016 - Designa o servidor HUMBERTO FERNANDES MOÇA VASCONCELLOS, Analista em Infraestrutura de Transportes, para substituir o Superintendente Regional.
- 19/09/2016 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 2.199/2016 - Concede Pensão, à LUIZ CLAUDIO SOUZA VIEIRA, filho inválido do ex-servidor LUIZ MOREIRA VIEIRA, originário do Quadro de Pessoal do extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem.
- 19/09/2016 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 2.201/2016 - Concede Pensão Temporária, à JORGE MARCELO DOS SANTOS, filho inválido do ex-servidor LEOCADIO MENDES DOS SANTOS, do Quadro Permanente deste Ministério.
- 19/09/2016 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 2.451/2016 - Concede Pensão, à JOSEFA SANTOS DE BARROS, viúva do ex-servidor JOSÉ SILVESTRE DE BARROS, do Quadro Permanente deste Ministério.
- 19/09/2016 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 2.457/2016 - Concede Pensão, à LETICIA DA SILVA SANTOS, companheira do exservidor ALYRIO RAMOS, originário do Quadro de Pessoal do extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem.
- 19/09/2016 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 2.465/2016 - Concede Pensão, à NADIR DE SOUZA, viúva do ex-servidor OSMAR PIRES DE SOUZA, do Quadro de Pessoal do extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem.
- 19/09/2016 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 2.545/2016 - Concede Pensão, À MARIDALVA FERNANDES SANTOS, viúva do ex-servidor VILDEBERGENS SANTOS, originário do Quadro de Pessoal do extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem.
- 19/09/2016 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 2.713/2016 - Concede Pensão, À LUCINEIDE MARIA RABELO, viúva do ex-servidor JOSÉ RAIMUNDO GONDIM, originário do Quadro de Pessoal do extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem.
- 19/09/2016 - Portaria DNIT/MTPA 21.692/2016 - Dispensa a servidora GABRIELA DE ALBUQUERQUE MACIEL, Técnico Administrativo, dos encargos de substituto eventual do Chefe do Serviço de Cadastro e Licitações.
- 19/09/2016 - Portaria SE/MS 787/2016 - Defere readequação de projetos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/ PCD).
- 19/09/2016 - Portaria ANVISA/MS 1.767/2016 - Autoriza o afastamento do país do(s) seguinte(s) servidor(es) MARIA DO CARMO GOMES PINHEIRO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 19/09/2016 - Portaria ANVISA/MS 1.771/2016 - Autoriza o afastamento do país do(s) servidor(es) LEANDRO GARCIA BUENO SILVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 19/09/2016 - Portaria DGA/INCRA/CC/PR 119/2016 - Concede pensão a NILZA HORTA DE ALVARENGA, em razão do falecimento de GERALDO LUIZ HORTA DE ALVARENGA, ex-servidor aposentado no cargo de Economista.
- 19/09/2016 - Portaria SEAF/CC/PR 168/2016 - Dispensa FÁBIO DELGADO MARQUES DE LIMA dos encargos de substituto do cargo de Coordenador da Coordenação- Geral de Modernização e Informática, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração.
- 19/09/2016 - Portaria SEAF/CC/PR 170/2016 - Revoga a Portaria MDA nº 269, de 23 de julho de 2015.
- 19/09/2016 - Portaria INCRA/CC/PR 611/2016 - Nomea ANDRE LUIZ DE MENEZES, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão.
- 19/09/2016 - Portaria DAASCE/SSCE/MCTIC 1.921/2016 - Aplica as Entidades abaixo relacionadas a penalidade de multa.
- 19/09/2016 - Resolução CES/SE/CNE/MEC 4/2016 - Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de graduação em Teologia e dá outras providências
- 19/09/2016 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 925/2016 - Retifica a Resolução Anvisa - RE nº 925, de 14 de abril de 2016.
- 19/09/2016 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 1.665/2016 - Retifica a resolução - RE nº 1.665, de 23 de Junho de 2016.
- 19/09/2016 - Resolução RE/GGALI/DIARE/ANVISA/MS 2.466/2016 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos.
- 19/09/2016 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 2.513/2016 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde por meio de sua renovação automática.
- 19/09/2016 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 2.519/2016 - Determina, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a proibição da distribuição, comercialização e uso do lote 60LN0021 (Val 11/17) do cosmético X TENSO MOISTURIST CREME DE RELAXAMENTO CABELOS NATURAIS, fabricado Procosa Produtos de Beleza Ltda.
- 19/09/2016 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 2.535/2016 - Revoga parcialmente o art. 1º da RESOLUÇÃO-RE Nº 1.908, de 15 de julho de 2016.
- 19/09/2016 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 2.536/2016 - Determina a interdição cautelar, em todo território nacional.
- 19/09/2016 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 2.539/2016 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Medicamentos.
- 19/09/2016 - Resolução CDR/SUR-RS/INCRA/CC/PR 3/2016 - Autoriza o Senhor Superintendente Regional, a celebrar com as entidades relacionadas, os contratos em áreas remanescentes de Projetos de Assentamentos da Reforma Agrária.
- 19/09/2016 - Ato Declaratório Executivo IRF-CURITIBA/9RF/MF 9/2016 - Inclui no Registro de Ajudantes de Despachante Aduaneiro.
- 19/09/2016 - Ato Declaratório Executivo SECAT/DRF-SOROCABA/8RF/MF 48/2016 - Exclui pessoa jurídica do Parcelamento Especial (PAES), de que trata o art. 1º da Lei nº 10.684, de 30 de maio de 2003.
- 19/09/2016 - Ato Declaratório Executivo IRF-RIODEJANEIRO/7RF/MF 98/2016 - Declara habilitada a utilizar o regime aduaneiro especial de exportação e de importação de bens destinados às atividades de pesquisa e de lavra das jazidas de petróleo e de gás natural (Repetro) a pessoa jurídica que menciona.
- 19/09/2016 - Ato DIORF/BACEN/MF 608/2016 - Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos.
- 19/09/2016 - Solução de Consulta DISIT/4RF/MF 4.027/2016 - Dispõe sobre Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ.
- 19/09/2016 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 3.931/2016 - Declara revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa POJUCA S.A.
- 19/09/2016 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 4.179/2016 - Concede autorização à empresa CENTRO DE FORMACAO DE VIGILANTES DE MARABA LTDA ME.
- 19/09/2016 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 4.251/2016 - Concede autorização à empresa NCTEC NOVO CENTRO TECNICO DE FORMACAO EM SEGURANCA LTDA.
- 19/09/2016 - Despacho ANEEL/MME 2.419/2016 - Decide indeferir o pedido interposto pela Celesc-D com vistas ao afastamento da aplicação do Despacho nº 1.466, de 2 de junho de 2016.
- 19/09/2016 - Despacho DOSCE/SSCE/MCTIC 1.705/2016 - Aprova o local de instalação da estação e a utilização dos equipamentos, da PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICARÉ, autorizatária do Serviço de Retransmissão de Televisão.
- 19/09/2016 - Despacho SSCE/MCTIC 1.795/2016 - Acolhe o disposto na Nota Técnica n.º 22948/2016/SEI-MCTIC, invocando seus fundamentos como razão desta decisão, para conhecer e prover o recurso administrativo interposto pela RÁDIO MAMPITUBA LTDA.
- 19/09/2016 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTIC 5.211/2016 - Solicitação de parecer técnico para execução de projeto de pesquisa com organismo geneticamente modificado da classe de risco 2 em instalações com nível de biossegurança NB-2.
- 19/09/2016 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTIC 5.212/2016 - Solicitação de parecer técnico para execução de projeto de pesquisa com organismo geneticamente modificado da classe de risco 2 em instalações com nível de biossegurança NB-2.
- 26/09/2016 - Súmulas STJ 581/2016 - A recuperação judicial do devedor principal não impede o prosseguimento das ações e execuções ajuizadas contra terceiros devedores solidários ou coobrigados em geral, por garantia cambial, real ou fidejussória.
- 19/09/2016 - Acórdão 1C/TCU 5.870/2016 - Dispõe sobre tomada de contas especial instaurada pela Secretaria de Políticas Públicas de Emprego do Ministério do Trabalho e Emprego (SPPE/MTE), em desfavor de Maria Lúcia Cardoso, ex-dirigente da Secretaria de Estado do Trabalho, Assistência Social, da Criança e do Adolescente de Minas Gerais (Setascad/MG), em virtude de irregularidades na execução dos Contratos 37/1999, 134/1999 e 153/1999, que visavam a execução de atividades de qualificação profissional inseridas no Plano Nacional de Qualificação do Trabalhador (Planfor).
- 19/09/2016 - Acórdão 1C/TCU 5.872/2016 - Dispõe sobre tomada de contas especial instaurada pela Caixa Econômica Federal contra Fernando José de Araújo Lou, ex-Prefeito de Mata Grande/AL, relativa aos recursos transferidos ao município por força do Contrato de Repasse 177.765-74/2005 (Siafi 533395), celebrado com o Ministério das Cidades, intermediado pela Caixa, que teve por objeto a construção de quarenta casas, quadra poliesportiva, pavimentação em paralelepípedo e a construção de uma praça pública, visando à melhoria de habitação em assentamentos.
- 19/09/2016 - Acórdão 2C/TCU 10.125/2016 - ATOS DE ADMISSÃO
- 19/09/2016 - Acórdão 2C/TCU 10.397/2016 - Dispõe sobre tomada de contas especial instaurada pelo Ministério da Integração Nacional, em desfavor de Laércio José de Oliveira, ex-prefeito de São José do Campestre/RN, em virtude da impugnação parcial de despesas incorridas com os recursos federais recebidos por conta dos Convênios 139/1999 e 121/2000.
- 19/09/2016 - Acórdão 2C/TCU 10.419/2016 - Dispõe sobre ato de aposentadoria de Pedro Amaral Franca, ex-servidor da Fundação Universidade Federal do Maranhão.
- 19/09/2016 - Acórdão 2C/TCU 10.423/2016 - Dispõe sobre ato de aposentadoria de João Berchans de Oliveira, ex-servidor da Fundação Universidade Federal de Sergipe.
- 19/09/2016 - Acórdão 2C/TCU 10.426/2016 - Dispõe sobre ato de aposentadoria de Sonia Maria Lima Santana Marcena, ex-servidora da Fundação Universidade Federal de Sergipe.
- 19/09/2016 - Acórdão 2C/TCU 10.433/2016 - Dispõe sobre ato de concessão de aposentadoria a Sebastião Veras Saldanha, ex-docente da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
- 19/09/2016 - Acórdão 2C/TCU 10.439/2016 - Dispõe sobre ato de aposentadoria de Flávia Rezende Valle dos Santos, ex-servidora da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
- 19/09/2016 - Acórdão 2C/TCU 10.453/2016 - Dispõe sobre tomada de contas especial instaurada pela Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Ceará (Funasa) em desfavor do Joaquim Ximenes de Carvalho (falecido), ex-prefeito de Alcântaras/CE (gestão: 2001-2004), diante da impugnação parcial das despesas relativas ao Convênio nº 618/2001, com vigência de 31/12/2001 a 23/12/2003, cujo objeto consistia na execução de "melhorias sanitárias domiciliares tipo I nas localidades de Sítio São Roberto, Tope, Ventura e Carmolândia", com a previsão do aporte de recursos federais na ordem de R$ 100.000,00 da parte do concedente, além de R$ 2.517,35 da parte do convenente, perfazendo o total de R$ 102.517,35.