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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 24/08/2016 06:10:33 - Portaria UFABC/MEC 309/2016 - Delega competência ao Superintendente de Gestão de Pessoas para a aplicação de penalidades de advertência e suspensão de até 30 dias, determinadas pelas autoridades competentes.
- 24/08/2016 06:11:05 - Portaria IFET-BA/MEC 1.729/2016 - Homologa o resultado final do Processo Seletivo Simplificado, de que trata o Edital nº. 03, de 10/06/2016.
- 24/08/2016 06:12:08 - Portaria IFET-TRIANGULOMINEIRO/MEC 1.320/2016 - Altera no Quadro de Funções da Portaria IFTM-Reitoria nº 1.290 de 21/11/2013.
- 24/08/2016 06:13:17 - Portaria PROAD/UFPR/MEC 201/2016 - Aplica À Empresa MM COMÉRCIO LTDA-ME, a penalidade de Impedimento de licitar e contratar com a União, pelo prazo de 30 (trinta) dias.
- 24/08/2016 06:14:03 - Portaria PROAD/UFPR/MEC 203/2016 - Aplica À Empresa JULIANO CESAR DAS CHAGAS - ME, a penalidade de Impedimento de licitar e contratar com a União, pelo prazo de 60 (sessenta)dias.
- 24/08/2016 06:14:46 - Portaria PROAD/UFPR/MEC 209/2016 - Aplica À Empresa LABMASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA - EPP, a penalidade de Impedimento de licitar e contratar com a União, pelo prazo de 30 (trinta) dias.
- 24/08/2016 06:15:23 - Portaria PROAD/UFPR/MEC 222/2016 - Aplica À Empresa LUIZ FERNANDO BOTEZINI - ME, a penalidade de Impedimento de licitar e contratar com a União, pelo prazo de 30 (trinta) dias.
- 24/08/2016 06:16:09 - Portaria PROAD/UFPR/MEC 241/2016 - Aplica À Empresa MONTE CRISTO INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA - EPP, a penalidade de Suspensão do direito de licitar e Impedimento de contratar com a Administração pelo período de até 02 (dois) anos.
- 24/08/2016 06:16:48 - Portaria PROAD/UFPR/MEC 294/2016 - Aplica À Empresa QUIMICENTER PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA -ME, a penalidade de Impedimento de licitar e contratar com a União, pelo prazo de 06 (seis) meses.
- 24/08/2016 06:17:39 - Portaria UFRJ/MEC 7.682/2016 - Torna público o nome da candidata aprovada ANTONELLA MAIELLO, homologando o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos, em Multiunidades/IPPUR, no Departamento de Gestão Pública para Desenvolvimento Econômico e Social, Setor Administração Pública.
- 24/08/2016 06:18:10 - Portaria UFRJ/MEC 7.683/2016 - Torna público, em ordem de classificação, os nomes dos candidatos aprovados, homologando o resultado dos Concursos Públicos de Provas e Títulos, conforme Categorias, Unidades e Setores descritos.
- 24/08/2016 06:18:41 - Portaria UFRJ/MEC 7.684/2016 - Torna público que NÃO HOUVE CANDIDATO APROVADO, homologando o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos, no Campus Macaé, Setor de Oncologia.
- 24/08/2016 06:19:13 - Portaria DDP/SGP/UFSC/MEC 850/2016 - Homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Ciências Contábeis - CCN/CSE, instituído pelo Edital nº 23/DDP/PRODEGESP/2016, de 28 de julho de 2016.
- 24/08/2016 06:57:29 - Portaria TJDFT 1.516/2016 - Remaneja Cargo em Comissão de Assessor da Segunda Vice-Presidência-ASVP.
- 24/08/2016 06:59:53 - Portaria AGU/PR 529/2016 - Regulamenta, no âmbito da Advocacia-Geral da União e da Procuradoria-Geral Federal, o procedimento de acesso à informação e estabelece diretrizes relativas ao sigilo profissional decorrente do exercício da advocacia pública e à gestão da informação de natureza restrita e classificada, para atender o disposto na Lei nº 12.527 de 18 de novembro de 2011, no Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012, e no Decreto nº 7.845, de 14 de novembro de 2012.
- 24/08/2016 07:03:07 - Portaria STF 179/2016 - Institui Comissão Interdisciplinar para elaborar estudos e oferecer propostas de revisão do Plano de Cargos e Salários dos Servidores do Poder Judiciário da União - Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006.
- 24/08/2016 07:04:18 - Portaria CD 19/2016 - Fica aberto no Orçamento Fiscal da União, em favor do Órgão Câmara dos Deputados, crédito suplementar.
- 24/08/2016 07:04:47 - 12 - Resolução CD/CNEN/MCTIC 200/2016 - Concede à ELETRONUCLEAR a AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO PERMANENTE (AOP) da CNAAA 2.
- 24/08/2016 07:06:08 - 12 - Resolução CD/CNEN/MCTIC 201/2016 - Concede a Autorização para Utilização de Material Nuclear para a Fábrica de Combustível Nuclear - FCN.
- 24/08/2016 07:10:08 - Portaria MF 328/2016 - Estabelece que, para o mês de julho de 2016, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS é de R$ 1.123,16.
- 24/08/2016 07:11:43 - 12 - Resolução CS/MPF/MPU 169/2016 - Estabelece normas sobre o concurso para ingresso na carreira do Ministério Público Federal.
- 24/08/2016 07:12:18 - Portaria MF 329/2016 - Dispõe sobre fatores de atualização para o mês de agosto de 2016.
- 24/08/2016 07:12:24 - Portaria PGR/MPU 692/2016 - Institui e regulamenta, no âmbito do Ministério Público Eleitoral, o Procedimento Preparatório Eleitoral - PPE.
- 24/08/2016 07:13:11 - Portaria MF 330/2016 - Remaneja os limites de pagamento de que trata o Anexo II, do Decreto nº 8.670, de 12 de fevereiro de 2016.
- 24/08/2016 07:17:31 - Portaria STN/MF 524/2016 - Divulga o montante dos recursos a serem entregues aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios relativo ao mês de agosto de 2016.
- 24/08/2016 07:17:54 - Portaria MPDG 241/2016 - Autoriza a nomeação de candidatos aprovados no concurso para o cargo de Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas, para o cargo de Analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas e para o cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, do concurso público autorizado pela Portaria MP nº 302, de 24 de julho de 2015.
- 24/08/2016 07:22:30 - Portaria MIN 282/2016 - Autoriza empenho e transferência de recursos para ações de Defesa Civil ao Governo do Estado de Minas Gerais.
- 24/08/2016 07:24:31 - 11 - Portaria Conjunta MS/SEGRT/MPDG 3/2016 - Redistribui os cargos vagos disponíveis para distribuição e recomposição da força de trabalho.
- 24/08/2016 07:29:57 - 12 - Resolução CNAS/MDSA 15/2016 - Recomenda que todas as propostas de criação e implantação e/ou alteração de serviços, programas, projetos e benefícios da Política de Assistência Social sejam apreciados e aprovados pelos Conselhos de Assistência Social em suas respectivas esferas.
- 24/08/2016 07:32:13 - Ato STM 1.891/2016 - Transforma função comissionada vaga de AJUDANTE, em função comissionada de AUXILIAR todas da Secretaria da Presidência.
- 24/08/2016 07:32:17 - Ato CSJT/TST 28/2016 - Altera o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça do Trabalho, referente ao exercício de 2016.
- 24/08/2016 07:33:06 - Ato SE/CONFAZ/MF 16/2016 - Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
- 24/08/2016 07:34:29 - 06A - Ato Declaratório Interpretativo RFB/MF 7/2016 - Dispõe sobre a incidência do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte e da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico na integralização de capital de pessoa jurídica no Brasil com cessão de direito por residente no exterior.
- 24/08/2016 07:34:41 - 14 - Deliberação SE/ME 927/2016 - Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias realizadas em 05/07/2016 e 02/08/2016.
- 24/08/2016 07:36:35 - 15 - Carta-Circular DEROP/DIORF/BACEN/MF 3.778/2016 - Institui o Documento 6 do Manual de Crédito Rural (MCR).
- 24/08/2016 07:37:06 - 12 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 2.266/2016 - Determina, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a suspensão da distribuição, comercialização e uso do lote 461442, fabricado em 05/03/2015 e válido até 05/03/2018 do saneante GELALCOOL START - LAVANDA, fabricado pela empresa Lima & Pergher Indústria, Comércio e Representação LTDA.
- 24/08/2016 07:37:07 - Ato SE/CONFAZ/MF 18/2016 - Altera as Tabelas I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII e XIV anexas ao ATO COTEPE/ICMS 42/13, que divulga as margens de valor agregado a que se refere à cláusula oitava do Convênio ICMS 110/07, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos.
- 24/08/2016 07:37:47 - Portaria SAS/MS 1.016/2016 - Renova a autorização e a habilitação de estabelecimentos de saúde para realização de exames de histocompatibilidade.
- 24/08/2016 07:38:07 - 06A - Ato Declaratório Executivo CODAC/SUARA/RFB/MF 21/2016 - Dispõe sobre a instituição de código de receita para o caso que especifica.
- 24/08/2016 07:38:10 - Portaria SGTES/MS 461/2016 - Altera o Anexo da Portaria nº 109/SGTES/MS, de 21 de maio de 2015, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 24/08/2016 07:38:12 - 06A - Ato Declaratório Executivo CODAC/SUARA/RFB/MF 22/2016 - Dispõe sobre a instituição de código de receita para o caso que especifica.
- 24/08/2016 07:38:18 - 06A - Ato Declaratório Executivo COFIS/SUFIS/RFB/MF 64/2016 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização do Sistema de Controle de Produção de Bebidas (Sicobe).
- 24/08/2016 07:38:23 - 06A - Ato Declaratório Executivo COFIS/SUFIS/RFB/MF 65/2016 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização do Sistema de Controle de Produção de Bebidas (Sicobe).
- 24/08/2016 07:38:24 - Portaria SGTES/MS 462/2016 - Altera o Anexo da Portaria nº 436/SGTES/MS, de 17 de agosto de 2016, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 24/08/2016 07:38:28 - 06A - Ato Declaratório Executivo COFIS/SUFIS/RFB/MF 66/2016 - Dispõe sobre a não obrigatoriedade de utilização do Sistema de Controle de Produção de Bebidas (Sicobe).
- 24/08/2016 07:38:33 - Portaria SGTES/MS 463/2016 - Fica cancelado o registro único para o exercício da medicina dos médicos intercambistas desligados do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme Anexo desta Portaria.
- 24/08/2016 07:38:38 - 06A - Ato Declaratório Executivo ALF-AIJK/1RF/MF 407/2015 - Liberado, para fins de transferência de propriedade o veículo marca BMW, modelo X1 sDRIVE, ano 2012, cor prata, chassi WBAVL3106DVS25185, desembaraçado pela Declaração de Importação nº 12/2012038-5, de 26/10/2012, pela Alfândega do Porto de Santos, de propriedade do Sr. Silke Susana Seco Grutz, CPF 706.832.811-35, para o Sr. Eliosvaldo José Souza de Andrade.
- 24/08/2016 07:38:43 - Portaria SGTES/MS 464/2016 - Fica cancelado o registro único para o exercício da medicina do (a) médico (a) intercambista desligado (a) do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme Anexo desta Portaria.
- 24/08/2016 07:38:49 - 06A - Ato Declaratório Executivo ALF-AIRJ/7RF/MF 7/2016 - Fica habilitada a empresa AMERICAN AIRLINES INC., a operar, neste aeroporto, a título precário, o REGIME ADUANEIRO ESPECIAL de DEPÓSITO AFIANÇADO.
- 24/08/2016 07:38:51 - Portaria SGTES/MS 465/2016 - Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 24/08/2016 07:39:24 - Portaria SAR/ANAC/MT 2.154/2016- Torna pública a emissão dos Certificados Suplementares de Tipo (CST) relacionado.
- 24/08/2016 07:39:34 - 06A - Ato Declaratório Executivo SAPAC/DRF-CAMPINAS/8RF/MF 10/2016 - Inscrição de Registro Especial de Importador.
- 24/08/2016 07:39:41 - 06A - Ato Declaratório Executivo DRF-PIRACICABA/8RF/MF 34/2016 - Declara NULA a inscrição do CNPJ, do contribuinte identificado.
- 24/08/2016 07:39:54 - Portaria SIA/ANAC/MT 2.109/2016- Exclui o Aeródromo Público de Prainha (SNIN) do cadastro de aeródromos.
- 24/08/2016 07:39:54 - 06A - Ato Declaratório Executivo DELEX/8RF/MF 58/2016 - O veículo marca Mercedez Benz, modelo ML 350, ano-fabricação 2008, ano-modelo 2009, chassi 4JGBB86E69A441624, cor preta, e seus respectivos equipamentos de série, pertencente ao Sr. Filip Kanda, estará liberado para fins de transferência de propriedade para o próprio Sr. Filip Kanda, cpf: 703.157.151-03, enquanto pessoa física sem os benefícios contidos na IN 338/03.
- 24/08/2016 07:40:02 - Portaria SIA/ANAC/MT 2.111/2016- Exclui o Aeródromo Público de Pindamonhangaba (SDPD) do cadastro de aeródromos.
- 24/08/2016 07:40:08 - 06A - Ato Declaratório Executivo DERAT/SPO/8RF/MF 152/2016 - Anular alteração cadastral de inclusão de pessoa no quadro societário de pessoa jurídica.
- 24/08/2016 07:40:15 - 06A - Ato Declaratório Executivo DERAT/SPO/8RF/MF 153/2016 - Anular inscrições no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica.
- 24/08/2016 07:40:27 - 06A - Ato Declaratório Executivo DRF-FLORIANOPOLIS/9RF/MF 160/2016 - Concede co-habilitação ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura (Reidi) à empresa que menciona.
- 24/08/2016 07:40:30 - 13 - Despacho GFN/SFC/ANTAQ/MT 58/2016- Aplica a penalidade de multa pecuniária no valor total de R$ 7.000,00; pelo cometimento das infrações capituladas nos incisos XIX e XXX, do art. 20 da Norma aprovada pela Resolução nº 912-ANTAQ, de 23/11/2007.
- 24/08/2016 07:40:34 - 06A - Ato Declaratório Executivo DRF-FLORIANOPOLIS/9RF/MF 161/2016 - Concede co-habilitação ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura (Reidi) à empresa que menciona.
- 24/08/2016 07:40:41 - 13 - Despacho GFN/SFC/ANTAQ/MT 65/2016- Aplica a penalidade de multa pecuniária no valor de R$ 1.512,00; pelo cometimento da infração tipificada no inciso XXX, do art. 20 da Norma aprovada pela Resolução nº 912- ANTAQ, de 23/11/2007.
- 24/08/2016 07:40:47 - 06A - Ato Declaratório Executivo DRF-FLORIANOPOLIS/9RF/MF 162/2016 - Concede co-habilitação ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura (Reidi) à empresa que menciona.
- 24/08/2016 07:40:56 - 06A - Ato Declaratório Executivo DRF-FLORIANOPOLIS/9RF/MF 163/2016 - Concede co-habilitação ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura (Reidi) à empresa que menciona.
- 24/08/2016 07:41:01 - 13 - Despacho GFP/SFC/ANTAQ/MT 79/2016- Conhece do Recurso interposto, e, no mérito, conceder-lhe provimento parcial, reduzindo o valor da multa de R$ 100.000,00 para R$ 29.282,00; pela prática da infração tipificada no inciso XX, do art. 33 da Norma aprovada pela Resolução nº 3.274-ANTAQ, de 06/02/2014.
- 24/08/2016 07:41:03 - 06A - Ato Declaratório Executivo DRF-FLORIANOPOLIS/9RF/MF 164/2016 - Concede co-habilitação ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura (Reidi) à empresa que menciona.
- 24/08/2016 07:41:09 - 13 - Despacho GFP/SFC/ANTAQ/MT 81/2016- Conhece do Recurso interposto, e, no mérito, concederlhe provimento, substituindo a penalidade de multa pecuniária no valor de R$ 29.750,00 por advertência, pela prática da infração tipificada no inciso XXI, do art. 32 da Norma aprovada pela Resolução nº 3.274-ANTAQ, de 06/02/2014.
- 24/08/2016 07:41:11 - 06A - Ato Declaratório Executivo DRF-FLORIANOPOLIS/9RF/MF 165/2016 - Concede co-habilitação ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura (Reidi) à empresa que menciona.
- 24/08/2016 07:41:20 - 06A - Ato Declaratório Executivo DRF-FLORIANOPOLIS/9RF/MF 166/2016 - Concede co-habilitação ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura (Reidi) à empresa que menciona.
- 24/08/2016 07:41:27 - 06A - Ato Declaratório Executivo DRF-JOACABA/9RF/MF 37/2016 - Declara a pessoa jurídica que menciona habilitada a operar no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura (Reidi), instituído pela Lei nº 11.488, de 15 de Junho de 2007.
- 24/08/2016 07:41:36 - 12 - Resolução DC/ANTT/MT 5.168/2016- Aprova a 23ª Revisão Ordinária, a 10ª Revisão Extraordinária e o Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio - TBP da Rodovia BR-040/MG/RJ, trecho Juiz de Fora-Petrópolis/Rio de Janeiro (Trevo das Missões) e respectivos acessos, explorado pela Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora - Rio S.A. - CONCER.
- 24/08/2016 07:42:03 - Portaria SUINF/ANTT/MT 175/2016- Autoriza a implantação de rede adutora de água na faixa de domínio da Rodovia Deputado Wilson Mattos Branco, BR- 392/RS, por meio de travessia subterrânea no km 011+800m, em Rio Grande/RS, de interesse da Termelétrica Rio Grande S/A.
- 24/08/2016 07:42:14 - Portaria SUINF/ANTT/MT 176/2016- Autoriza a implantação de rede de cabos de fibra óptica na faixa de domínio da Rodovia Presidente Dutra, BR-116/RJ, por meio de ocupação transversal e longitudinal subterrânea, no km 291+525m, pistas norte e sul, no Município de Porto Real/RJ, de interesse da SAMM - Sociedade de Atividades em Multimídia Ltda.
- 24/08/2016 07:42:21 - Portaria DEAT/PREVIC/MF 384/2016 - Aprova as alterações propostas ao regulamento do Plano de Benefícios Previdenciários nº 02, CNPB nº 1996.0022-11, administrado pela Fundação CEAL de Assistência Social e Previdência - FACEAL.
- 24/08/2016 07:42:28 - Portaria SUINF/ANTT/MT 177/2016- Autoriza a implantação de nova interseção entre a Rodovia BR-101/SC e a Rodovia SC-410, no km 167+000m, Contorno Sul de Tijucas, de interesse do Departamento Estadual de Infraestrutura do Estado de Santa Catarina - DEINFRA.
- 24/08/2016 07:42:39 - Portaria DC/PREVIC/MF 386/2016 - Revisa, prorroga e torna público o Plano Diretor de Tecnologia da Informação - PDTI da Superintendência Nacional de Previdência Complementar para o período 2013-2016.
- 24/08/2016 07:42:48 - Portaria SUSEP/MF 6.632/2016 - Aprova a transferência da carteira de seguro de automóveis dos ramos 0520, 0531, 0542 e 0553 da CHUBB DO BRASIL COMPANHIA DE SEGUROS, para a PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS.
- 24/08/2016 07:43:16 - Portaria SUFER/ANTT/MT 58/2016Revoga a Portaria 167/2013.
- 24/08/2016 07:43:27 - Portaria CADE/MJC 253/2016 - Defere o pedido formulado pela candidata NATALY BIJOS GOUVEIA, aprovada no concurso público realizado para o cargo de Agente Administrativo, para constar no final da relação de candidatos aprovados e classificados.
- 24/08/2016 07:43:41 - 13 - Despacho SG/CADE/MJC 319/2016 - Dispõe sobre Processo Administrativo nº 08700.005789/2015-02 (ref. Apartado Restrito nº 08700.003850/2014-98).
- 24/08/2016 07:43:45 - 12 - Resolução Homologatória CDP/MT 29/2016- Homologa o Pregão Eletrônico CDP nº 24/2016, realizado no dia 20/07/2016 (Processo Licitatório nº 3945/2015), referente a contratação de empresa especializada em serviço de manutenção preventiva e corretiva do sistema de refrigeração VRF do Terminal Hidroviário de Belém.
- 24/08/2016 07:43:57 - 13 - Despacho SG/CADE/MJC 1.024/2016 - Dispõe sobre Ato de Concentração nº 08700.005738/2016-53.
- 24/08/2016 07:44:04 - 13 - Despacho SG/CADE/MJC 1.025/2016 - Dispõe sobre Ato de Concentração nº 08700.003925/2016-01.
- 24/08/2016 07:44:28 - 14 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 3.509/2016 - Declara revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa YPIOCA AGROINDUSTRIAL DE BEBIDAS S/A.
- 24/08/2016 07:44:36 - 14 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 3.512/2016 - Concede autorização à empresa BRINK'S SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA., para adquirir munições.
- 24/08/2016 07:44:41 - 14 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 3.627/2016 - Declara revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa SIFCO S.A.
- 24/08/2016 07:44:48 - Portaria SUR-SP/INCRA/CC/PR 26/2016- Exclui o Senhor JAIR DIAS BORBOREMA e de toda a sua composicao familiar, referente a PARCELA S/N, do PROJETO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL PDS BOM JESUS.
- 24/08/2016 07:44:48 - 14 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 3.678/2016 - Concede autorização à empresa ALVO ACADEMIA DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA, para adquirir munições.
- 24/08/2016 07:44:55 - 14 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 3.689/2016 - Concede autorização à empresa SEV CENTRO DE TREINAMENTO E FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA, para adquirir armas e munições.
- 24/08/2016 07:44:58 - Portaria SUR-SP/INCRA/CC/PR 27/2016- Exclui em carater definitivo os beneficiarios abaixo identificados do PROJETO DE ASSENTAMENTO ARACA, do Programa Nacional de Reforma Agraria PNRA.
- 24/08/2016 07:45:03 - 14 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 3.713/2016 - Concede autorização à empresa HP VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº 05.083.895/0001-99, sediada em São Paulo, para adquirir munições,
- 24/08/2016 07:45:10 - 14 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 3.716/2016 - Concede autorização à empresa MODUS CENTRO DE FORMACAO E RECICLAGEM EM SEGURANCA LTDA. , CNPJ nº 10.385.850/0002-90, sediada em São Paulo, para adquirir munições.
- 24/08/2016 07:45:17 - 14 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 3.719/2016 - Declara revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa FUNDAÇÃO EDUCACACIONAL DE PATOS DE MINAS.
- 24/08/2016 07:45:23 - 14 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 3.728/2016 - Declara revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa ESE SEGURANÇA PRIVADA LTDA
- 24/08/2016 07:45:29 - 14 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 3.731/2016 - Declara revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa ELITE SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA.
- 24/08/2016 07:45:37 - 14 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 3.738/2016 - Concede autorização à empresa CENTRO ACREANO DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES CAFV LTDA, CNPJ nº 04.874.832/0001-98, sediada no Acre, para adquirir munições.
- 24/08/2016 07:45:43 - 14 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 3.740/2016 - Declara revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa ULFER IND E COM DE PRODUTOS ELETRODOMESTICOS LTDA.
- 24/08/2016 07:45:48 - Portaria MAPA 278/2016.
- 24/08/2016 07:45:49 - 14 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 3.743/2016 - Declara revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa CASA DI CONTI LTDA.
- 24/08/2016 07:45:55 - 14 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 3.770/2016 - Declara revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa CONDOMINIO MANAIRA.
- 24/08/2016 07:46:02 - 14 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 3.786/2016 - Concede autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano da data da publicação deste Alvará no D.O.U., à empresa CONDOMINIO TOCANTINS SHOPPING CENTER.
- 24/08/2016 07:46:09 - 14 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 3.790/2016 - Declara revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa GATTO & SILVA SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA.
- 24/08/2016 07:46:16 - 14 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 3.792/2016 - Declara revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa G6 MULTISSERVIÇOS DE LOCAÇÃO E TRANSPORTES EIRELI - EPP.
- 24/08/2016 07:46:25 - 14 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 3.793/2016 - Declara revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa GUARDSEG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA EIRELI.
- 24/08/2016 07:46:32 - 14 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 3.815/2016 - Declara revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa PRESSSEG SERVIÇOS DE SEGURANÇA EIRELI.
- 24/08/2016 07:46:39 - 14 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 3.816/2016 - Concede autorização à empresa AQUACLARA -AQUICULTURA SANTA CLARA EIRELI, CNPJ nº 04.331.031/0001-86, sediada no Ceará, para adquirir armas e munições.
- 24/08/2016 07:46:46 - Ato GER-CE/SRF/ANATEL/MCTIC 3.276/2016 - Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado à TELEVISAO CABUGI LTDA.
- 24/08/2016 07:46:46 - 14 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 3.818/2016 - Declara revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa SORANA COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA.
- 24/08/2016 07:46:53 - 14 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 3.820/2016 - Concede autorização à empresa OBJETIVO CURSO DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 24.070.476/0001-67, sediada em Pernambuco, para adquirir munições
- 24/08/2016 07:46:57 - Ato GER-RJ/SRF/ANATEL/MCTIC 3.061/2016 - Outorga autorização para uso de radiofreqüência(s) à(ao) IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.
- 24/08/2016 07:47:01 - 14 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 3.830/2016 - Concede autorização à empresa MEGA SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 04.951.122/0001-14, sediada no Mato Grosso do Sul, para adquirir munições.
- 24/08/2016 07:47:07 - 14 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 3.833/2016 - Declara revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa ROSSIL SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.
- 24/08/2016 07:47:09 - Ato GER-RJ/SRF/ANATEL/MCTIC 3.062/2016 - Outorga autorização para uso de radiofreqüência(s) à(ao) TV RIO SUL LTDA., CNPJ nº 31.980.600/0001-97 associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
- 24/08/2016 07:47:15 - 14 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 3.836/2016 - Concede autorização à empresa S. DO MONTE CHAVES CURSO DE FORMAÇÃO - ME, CNPJ nº 12.147.315/0001-45, sediada no Acre, para adquirir armas e munições.
- 24/08/2016 07:47:17 - Ato GER-RJ/SRF/ANATEL/MCTIC 3.074/2016 - Prorroga autorização para uso de radiofreqüência(s) à(ao) TRANSVIP - TRANSPORTE DE VALORES E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA.
- 24/08/2016 07:47:21 - 14 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 3.843/2016 - Declara revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa ENGEFORT SISTEMA AVANÇADO DE SEGURANÇA LTDA.
- 24/08/2016 07:47:27 - Ato GER-RJ/SRF/ANATEL/MCTIC 3.075/2016 - Outorga autorização para uso de radiofreqüência(s) à(ao) EMPRESA ITAPERUNENSE DE COMUNICACOES LTDA.
- 24/08/2016 07:47:29 - 14 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 3.844/2016 - Declara revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa M.P.C - SOLUÇÕES EM SEGURANÇA EIRELI.
- 24/08/2016 07:47:42 - Ato GER-RJ/SRF/ANATEL/MCTIC 3.082/2016 - Expede autorização à SL QUATRO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA.
- 24/08/2016 07:47:46 - 14 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 3.846/2016 - Concede autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano da data da publicação deste Alvará no D.O.U., à empresa ROSANGELA SEVERINO DE FREITAS - ME.
- 24/08/2016 07:47:53 - 14 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 3.847/2016 - Concede autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da data da publicação deste Alvará no D.O.U., à empresa CENTURIÃO SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA.
- 24/08/2016 07:47:56 - Ato SRP/ANATEL/MCTIC 2.778/2016 - Expedir autorização à Érika Monteiro Guerra Cavalcanti Provedores - ME.
- 24/08/2016 07:48:00 - 14 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 3.848/2016 - Concede autorização à empresa PORTAL NORTE SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELI, CNPJ nº 06.311.787/0001-99, sediada em Minas Gerais, para adquirir arma e munições.
- 24/08/2016 07:48:05 - Ato SRP/ANATEL/MCTIC 3.256/2016 - Autorizar Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos Rio 2016 a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na(s) cidade(s) de Rio de Janeiro/ RJ, no período de 20/08/2016 a 25/09/2016.
- 24/08/2016 07:48:06 - 14 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 3.849/2016 - Concede autorização, à empresa SUPERVIG SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ nº 11.412.859/0001-24, para exercer a(s) atividade(s) de Escolta Armada no Rio de Janeiro.
- 24/08/2016 07:48:14 - 14 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 3.857/2016 - Concede autorização à empresa BELNOR SEGURANÇA PRIVADA LTDA - ME, CNPJ nº 23.086.207/0001-26, sediada no Pará, para adquirir armas e munições.
- 24/08/2016 07:48:22 - 14 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 3.858/2016 - Concede autorização à empresa GLAD SERVIÇO DE SEGURANÇA PRIVADA EIRELI-EPP, CNPJ nº 23.370.473/0001- 86, sediada na Paraíba, para adquirir armas.
- 24/08/2016 07:48:29 - 14 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 3.859/2016 - Concede autorização, à empresa POLO SEGURANÇA ESPECIALIZADA LTDA, CNPJ nº 02.650.833/0001-23, para exercer a(s) atividade(s) de Segurança Pessoal no Pará.
- 24/08/2016 07:48:34 - 14 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 3.860/2016 - Concede autorização à empresa B. SOUSA & CIA LTDA, CNPJ nº 09.580.283/0001-62, sediada no Piauí, para adquirir munições.
- 24/08/2016 07:48:35 - 12 - Resolução CD/CNEN/MCTIC 202/2016 - Concedea Autorização para a Operação Permanente (AOP) para a Fábrica de Combustíveis Nucleares - FCN - Enriquecimento, da Unidade de Resende.
- 24/08/2016 07:48:41 - 14 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 33.625/2016 - Autoriza a empresa FLASH VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº 08.692.312/0001-15, a promover alteração nos seus atos constitutivos no que se refere à razão social, que passa a ser FLASH VIGILANCIA EIRELI.
- 24/08/2016 07:48:47 - 14 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 33.627/2016 - Autoriza a empresa TRANSAMERICA SERVIÇOS DE VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 07.293.694/0001-41, a promover alteração nos seus atos constitutivos no que se refere à razão social, que passa a ser TRANSAMERICA SERVIÇOS DE VIGILANCIA E SEGURANÇA EIRELI.
- 24/08/2016 07:48:53 - 14 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 33.629/2016 - Autoriza a empresa ESTAÇÃO VIP SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 09.228.233/0001-10, a promover alteração nos seus atos constitutivos no que se refere à razão social, que passa a ser ESTAÇÃO VIP SEGURANÇA PRIVADA EIRELI.
- 24/08/2016 07:49:03 - 13 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTIC 5.154/2016 - Torna público que na 191ª Reunião Ordinária, ocorrida em 7 de abril de 2016.
- 24/08/2016 07:49:03 - 14 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 33.630/2016 - Autoriza a empresa PROSAFE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA EIRELI, CNPJ nº 12.544.543/0001-59, a promover alteração nos seus atos constitutivos no que se refere à razão social, que passa a ser UNICACORP SOLUCOES EM SEGURANCA -- EIRELI.
- 24/08/2016 07:49:19 - Portaria SSCE/MCTIC 2.863/2016 - Consigna à TV LUZIÂNIA LTDA, autorizatária do Serviço de Retransmissão de Televisão, na localidade de PADRE BERNARDO/GO.
- 24/08/2016 07:49:21 - Portaria CGCSP/DE/DPF/MJC 11.140/2016 - Aplica a pena de MULTA equivalente a 2.500 (dois mil e quinhentos) UFIR a VISEG VIGILANGIA SEGURANÇA LTDA.
- 24/08/2016 07:51:16 - Portaria CGCSP/DE/DPF/MJC 11.154/2016 - Aplica a pena de MULTA equivalente a 875 (oitocentos e setenta e cinco) UFIR a SOBERANA SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.
- 24/08/2016 07:51:36 - Portaria CGCSP/DE/DPF/MJC 11.165/2016 - Aplica a pena de MULTA equivalente a 2.501 (dois mil e quinhentos e um) UFIR a PIRAMIDE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA.
- 24/08/2016 07:51:45 - Portaria CGCSP/DE/DPF/MJC 11.182/2016 - Aplica a pena de MULTA equivalente a 2.500 (dois mil e quinhentos) UFIR a WORLD VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA.
- 24/08/2016 07:51:46 - Portaria SSCE/MCTIC 2.982/2016 - Consigna à PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA, autorizatária do Serviço de Retransmissão de Televisão, em caráter secundário, na localidade de GUARABIRA/PB.
- 24/08/2016 07:51:52 - Portaria CGCSP/DE/DPF/MJC 11.184/2016 - Aplica a pena de MULTA equivalente a 583 (quinhentos e oitenta e três) UFIR a EXECUCAO SEGURANÇA EIRELI.
- 24/08/2016 07:51:59 - Portaria CGCSP/DE/DPF/MJC 11.185/2016 - Aplica a pena de MULTA equivalente a 1.251 (um mil e duzentos e cinquenta e um) UFIR a PRONTIDÃO SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.
- 24/08/2016 07:52:05 - Portaria CGCSP/DE/DPF/MJC 11.188/2016 - Aplica a pena de MULTA equivalente a 5.000 (cinco mil) UFIR a S P V SERVICO DE PREVENCAO E VIGILANCIA LTDA.
- 24/08/2016 07:52:12 - Portaria CGCSP/DE/DPF/MJC 11.191/2016 - Aplica a pena de MULTA equivalente a 2.501 (dois mil e quinhentos e um) UFIR a GRANDSEG SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA.
- 24/08/2016 07:52:18 - Portaria CGCSP/DE/DPF/MJC 11.224/2016 - Aplica a pena de MULTA equivalente a 5.000 (cinco mil) UFIR a CJF DE VIGILANCIA LTDA.
- 24/08/2016 07:52:25 - Portaria CGCSP/DE/DPF/MJC 11.235/2016 - Aplica a pena de MULTA equivalente a 5.000 (cinco mil) UFIR a AQUILA SERVIÇO DE SEGURANÇA LTDA
- 24/08/2016 07:52:32 - Portaria CGCSP/DE/DPF/MJC 33.610/2016 - Cancela a Autorização concedida por meio da Portaria nº 2143, de 05/06/2014.
- 24/08/2016 07:52:45 - 13 - Despacho FUNAI/MJC 86/2016 - Aprova as conclusões objeto do citado resumo para, afinal, reconhecer os estudos de identificação e delimitação da Terra Indígena DJAIKO-ATY, com superfície aproximada de 1.216 hectares e perímetro aproximado de 24 quilômetros, de ocupação tradicional dos povos indígenas Guarani-Nhandéva, Guarani-Mbyá, Tupi e Tupi-Guarani, localizada no município de Miracatu, Estado de São Paulo.
- 24/08/2016 07:53:10 - 13 - Despacho FUNAI/MJC 87/2016 - Aprova as conclusões objeto do citado resumo para, afinal, reconhecer os estudos de identificação e delimitação da Terra Indígena AMBA PORÃ, com superfície aproximada de 7.204 hectares e perímetro aproximado de 57 quilômetros, de ocupação tradicional do povo indígena Guarani-Mbyá, localizada no município de Miracatu, Estado de São Paulo.
- 24/08/2016 07:53:31 - 13 - Despacho FUNAI/MJC 88/2016 - Aprova as conclusões objeto do citado resumo para, afinal, reconhecer os estudos de identificação e delimitação da Terra Indígena KA'AGUY MIRIM, com superfície aproximada de 1.190 hectares e perímetro aproximado de 18 quilômetros, de ocupação tradicional do povo indígena Guarani- Mbyá, localizada nos municípios de Miracatu e Pedro Toledo, Estado de São Paulo.
- 24/08/2016 07:53:54 - Portaria SNJC/MJC 176/2016 - Concede nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas relacionadas.
- 24/08/2016 07:54:42 - Portaria MME 442/2016 - Designa, nos termos do art. 9º, caput, da Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, a Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, com sede na Avenida Padre Júlio Maria Lombaerd, no 1900, Central, Município de Macapá, Estado do Amapá.
- 24/08/2016 07:55:10 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 5.969/2016 - Autoriza a Eletrosul Centrais Elétricas S.A. a implantar reforços em instalação de transmissão sob sua responsabilidade e estabelece os valores das correspondentes parcelas da Receita Anual Permitida - RAP.
- 24/08/2016 07:55:16 - Portaria ANCINE/MINC 52/2016 - Credencia o projeto CONSTRUÇÃO - CINÉPOLIS - 05 COMPLEXOS, apresentado pela empresa Cinépolis Operadora de Cinemas do Brasil Ltda.
- 24/08/2016 07:55:17 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 5.979/2016 - Transfere a declaração de utilidade pública das áreas de terra necessárias à implantação do reservatório, do canteiro de obras e da Área de Preservação Permanente (APP) da UHE Itaocara I, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) n° UHE.PH.RJ.027969-2.01, das empresas Itaocara Energia Ltda. e Cemig Geração e Transmissão S.A., para a empresa Usina Hidrelétrica Itaocara S.A.
- 24/08/2016 07:55:32 - Portaria SUR-RJ/IPHAN/MINC 36/2016 - Torna sem efeito a Portaria nº 033/2015, de 13 de julho de 2015.
- 24/08/2016 07:55:32 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 5.993/2016 - Autoriza a revisão da configuração dos conjuntos de unidades consumidoras e estabelecer os limites para os indicadores de continuidade DEC e FEC dos conjuntos da Celesc Distribuição S/A - Celesc-Dis.
- 24/08/2016 07:55:42 - Portaria SEFIC/MINC 515/2016 - Aprova o(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios.
- 24/08/2016 07:55:48 - 12 - Resolução Homologatória ANEEL/MME 2.122/2016 - Aprova o Edital do Leilão nº 3/2016-ANEEL e seus Anexos, denominado 1º Leilão de Energia de Reserva de 2016, referente à contratação de energia de reserva proveniente de novos empreendimentos de geração a partir de fonte hidrelétrica, destinada ao Sistema Interligado Nacional - SIN.
- 24/08/2016 07:55:54 - Portaria SEFIC/MINC 516/2016 - Aprova a redução de valor em favor do(s) projeto( s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios.
- 24/08/2016 07:55:59 - 13 - Despacho ANEEL/MME 2.208/2016 - Conhece do Recurso Administrativo, com Pedido de Medida Cautelar, interposto pela Ampla Energia e Serviços S.A. com vistas ao cancelamento de determinação da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE.
- 24/08/2016 07:56:06 - 13 - Despacho ANEEL/MME 2.209/2016 - Conhece do recurso administrativo interposto pela Companhia Paulista de Força de Luz - CPFL Paulista em face do Auto de Infração n° 9/2015, de 26/05/2015, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento.
- 24/08/2016 07:56:09 - Portaria SEFIC/MINC 517/2016 - Prorroga o prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios.
- 24/08/2016 07:56:17 - 13 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.221/2016 - Registra a alteração da potência instalada da UFV Terra I, constante do Despacho nº 2.237, de 10 de julho de 2015, passando de 30.000 kW para 20.950,20 kW.
- 24/08/2016 07:56:22 - 13 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.222/2016 - Registra a alteração da potência instalada da UFV Terra II, constante do Despacho nº 2.238, de 10 de julho de 2015, passando de 30.000 kW para 20.950,20 kW.
- 24/08/2016 07:56:25 - Portaria BANT/2COMAR/COMGAR/MD 230/2016 - Aprova sanções administrativas à empresa UCP - DISTRIBUIDORA DE INFORMÁ- TICA DO BRASIL LTDA - ME, CNPJ n 80.779.523/0001-17.
- 24/08/2016 07:56:30 - 13 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.069/2016- Torna sem efeito, à pedido do interessado, o Ofício nº 1.224/2002-SPH/ANELL, de 2 de março de 2002, que conferiu o registro ativo e aceite do Projeto Básico da PCH Santa Clara Jusante, com potência instalada de 6.000 kW, de titularidade da empresa Renova PCH Ltda.
- 24/08/2016 07:56:37 - 13 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.239/2016 - Altera as características técnicas das Usinas Termelétricas Marechal Thaumaturgo, Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) UTE.PE.AC.034412-5.01.
- 24/08/2016 07:56:45 - 13 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.240/2016 - Autoriza a Serveng Energias Renováveis S.A. inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.696.857/0001-04, a comercializar energia elétrica no Sistema Interligado Nacional (SIN).
- 24/08/2016 07:56:51 - 13 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.241/2016 - Altera o sistema de transmissão de interesse restrito da EOL Dreen Cutia, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) EOL.CV.RN.030701- 7.01.
- 24/08/2016 07:57:03 - 13 - Despacho SCT/ANEEL/MME 2.229/2016 - Procede à execução da Garantia de Fiel Cumprimento do Contrato de Concessão nº 013/2012-ANEEL.
- 24/08/2016 07:57:11 - 13 - Despacho SFG/ANEEL/MME 2.242/2016 - Libera as unidades geradoras constantes nos despachos abaixo para início de operação em teste a partir do dia 24 de agosto de 2016.
- 24/08/2016 07:57:20 - 12 - Resolução CREF/4R/EFEPL 91/2016 - Dispõe sobre a classificação da informação quanto à confidencialidade no âmbito do CREF4/SP.
- 24/08/2016 07:57:33 - 13 - Despacho SFG/ANEEL/MME 2.243/2016 - Libera as unidades geradoras constantes nos despachos abaixo para início de operação em teste a partir do dia 24 de agosto de 2016.
- 24/08/2016 07:57:44 - 13 - Despacho SFG/ANEEL/MME 2.244/2016 - Libera as unidades geradoras para início da operação comercial a partir de 24 de agosto de 2016.
- 24/08/2016 07:57:51 - 13 - Despacho SFF/ANEEL/MME 2.237/2016 - Anui ao pedido da interessada para pactuar com sua parte relacionada Centro de Soluções Estratégicas S.A. - CSE, com a finalidade de acompanhar as obras de recuperação da Unidade Geradora n° 5 da Usina Hidrelétrica - UHE Três Irmãos.
- 24/08/2016 07:58:00 - 13 - Despacho SQP/ANP/MME 963/2016- Concede o registro do(s) produto(s) abaixo, às empresas relacionadas.
- 24/08/2016 07:58:06 - 13 - Despacho SQP/ANP/MME 964/2016- Concede o registro do(s) produto(s) abaixo, às empresas relacionadas.
- 24/08/2016 07:58:12 - 13 - Despacho SQP/ANP/MME 965/2016- Concede o registro do(s) produto(s) abaixo, às empresas relacionadas.
- 24/08/2016 07:58:20 - 13 - Despacho SQP/ANP/MME 966/2016- Concede o registro do(s) produto(s) abaixo, às empresas relacionadas.
- 24/08/2016 07:58:26 - 13 - Despacho SQP/ANP/MME 967/2016- Concede o registro do(s) produto(s) abaixo, às empresas relacionadas.
- 24/08/2016 07:58:32 - 13 - Despacho SQP/ANP/MME 968/2016- Concede o registro do(s) produto(s) abaixo, às empresas relacionadas.
- 24/08/2016 07:58:37 - 13 - Despacho SQP/ANP/MME 969/2016- Concede o registro do(s) produto(s) abaixo, às empresas relacionadas.
- 24/08/2016 07:58:44 - 13 - Despacho SQP/ANP/MME 970/2016- Concede o registro do(s) produto(s) abaixo, às empresas relacionadas.
- 24/08/2016 07:58:57 - 13 - Despacho SQP/ANP/MME 971/2016- Concede o registro do(s) produto(s) abaixo, às empresas relacionadas.
- 24/08/2016 07:59:03 - 13 - Despacho SQP/ANP/MME 973/2016- Concede o registro do(s) produto(s) abaixo, às empresas relacionadas.
- 24/08/2016 07:59:09 - 13 - Despacho SQP/ANP/MME 974/2016- Concede o registro do(s) produto(s) abaixo, às empresas relacionadas.
- 24/08/2016 08:00:22 - Portaria SECEX/MDIC 40/2016 - Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pela Resolução CAMEX nº 76, de 19 de agosto de 2016.
- 24/08/2016 08:00:48 - Portaria SDCI/MDIC 126/2016 - Concessão de habilitação provisória para fruição dos benefícios fiscais da Lei no 8.248, de 23 de outubro de 1991, conforme disposto no art. 23-A do Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 24/08/2016 08:00:57 - Portaria SUFRAMA/MDIC 414/2016 - Aprova o projeto técnico-econômico simplificado de IMPLANTAÇÃO da empresa individual LFP DA CUNHA - ME..
- 24/08/2016 08:01:48 - 12 - Resolução DC/APO/ME 12/2016 - Aprova o (PUL) Plano de Uso do Legado, com proposições de soluções sustentáveis sob os aspectos econômico, social e ambiental relativas a projetos constantes da Matriz de Responsabilidades dos Jogos Rio 2016.
- 24/08/2016 08:02:22 - 12 - Resolução SRE/ANA/MMA 987/2016- Indefere o pedido de outorga preventiva de uso de recursos hídricos de domínio da União.
- 24/08/2016 08:03:29 - Portaria TRE/MT 367/2016 - Cede o candidato Robson Santiago Michels, habilitado no Concurso Público TRE/MT nº 01/2015 para o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária.
- 24/08/2016 08:04:04 - Portaria SUR-MA/SPU/MPDG 4/2016 - Autoriza a Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano - SECID, a realizar as obras em áreas de domínio da União.
- 24/08/2016 08:04:12 - Portaria SUR-MA/SPU/MPDG 5/2016 - Autoriza a Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano - SECID, a realizar as obras em áreas de domínio da União.
- 24/08/2016 08:04:19 - Portaria SUR-MA/SPU/MPDG 6/2016 - Autoriza a Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano - SECID, a realizar as obras em áreas de domínio da União.
- 24/08/2016 08:04:32 - Portaria SUR-MT/SPU/MPDG 16/2016 - Aceita a doação, com encargo, que faz o Município de Cáceres/MT à União de imóvel situado na Rua Generoso Marques Leit
- 24/08/2016 08:04:37 - Portaria SUR-SC/SPU/MPDG 23/2016 - Autoriza a Cessão de Uso, sob a Forma de Utilização Gratuita, ao Município de Três Barras.
- 24/08/2016 08:05:14 - 13 - Despacho CGR/SIT/MTPS 1/2016 - Nega provimento e efeito suspensivo, mantendo a decisão regional que decretou a interdição.
- 24/08/2016 08:05:42 - Portaria SRTE-AC/MTPS 103/2016 - Suspende a obrigatoriedade da adoção do Sistema HOMOLOGNET na SEDE da SRTE/AC.
- 24/08/2016 08:05:52 - Portaria SADCON/DG/SF 155/2016 - Aplica à empresa AUGUSTO CESAR MAKOUL GASPERIN - ME, com endereço na Rua Antônio Martins de Araujo, 337 Térreo, Jardim Botânico, Curitiba-PR, CEP 80210-050, penalidade de MULTA.
- 24/08/2016 08:06:04 - Portaria SADCON/DG/SF 167/2016 - Aplica à empresa VERT SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA, com endereço na SHS Quadra 06, Conjunto A, Bloco A, Sala 403, Asa Sul, Brasília - DF, CEP 70.322-915, penalidade de MULTA.
- 24/08/2016 08:07:13 - Portaria PRT/4R/MPT/MPU 873/2016- Instaura INQUÉRITO CIVIL em face de ESJ CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA. - ME.
- 24/08/2016 07:47:38 - 14 - Acórdão 1C/TCU 5.359/2016 - Dispõe sobre tomada de contas especial instaurada pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, tendo como responsável a Sra. Luciana Martins Gomes da Silva, que foi beneficiária de bolsa de estudos e não comprovou, por meio da apresentação de documentação hábil, a conclusão do curso de Doutorado na Faculdade de Veterinária de Hannover (Alemanha), que teria sido realizado no período de 1º/4/2002 a 31/3/2006, nem demonstrou seu retorno ao Brasil para exercer atividades relacionadas aos estudos realizados.
- 24/08/2016 07:47:42 - 14 - Acórdão 1C/TCU 5.360/2016 - Dispõe sobre autos de aposentadoria concedida pelo Núcleo Estadual do Ministério da Saúde em São Paulo.
- 24/08/2016 07:47:45 - 14 - Acórdão 1C/TCU 5.361/2016 - Dispõe sobre tomada de contas especial instaurada pela Financiadora de Estudos e Projetos - Finep em desfavor da Fundação José Pelúcio Ferreira e do Sr. Marco Antônio França Faria, presidente dessa fundação à época dos fatos, em razão de irregularidades detectadas na execução do Convênio nº 65.00.0392.00.
- 24/08/2016 07:47:48 - 14 - Acórdão 1C/TCU 5.362/2016 - Dispõe sobre prestação de contas ordinária do Fundo de Investimento da Amazônia (exercício 2002), que cuidam, nesta fase, de embargos de declaração opostos pelos Srs. Roberto Borges Silva e Frederico Caminha Maciel contra o Acórdão 3500/2016-1ª Câmara, mediante o qual o TCU negou provimento a recursos de reconsideração interpostos contra o Acórdão 3.931/2014-1ª Câmara.
- 24/08/2016 07:47:51 - 14 - Acórdão 1C/TCU 5.363/2016 - Dispõe sobre embargos de declaração opostos por José Aparecido dos Santos e pela Associação Mato-Grossense dos Municípios contra o Acórdão 4.695/2015-1ª Câmara.
- 24/08/2016 07:47:54 - 14 - Acórdão 1C/TCU 5.364/2016 - Dispõe sobre Tomada de Contas Especial instaurada pelo Ministério do Esporte em razão da impugnação parcial de despesas do Convênio 211/2007 (Siafi 623792), que teve por objeto a implantação de núcleos de esporte educacional no âmbito do Programa Segundo Tempo.
- 24/08/2016 07:47:57 - 14 - Acórdão 1C/TCU 5.365/2016 - Dispõe sobre pedido de reexame interposto por Alysson Wilderson Martins Silva contra o Acórdão nº 7.593/2012-1ª Câmara, que considerou ilegal o ato de pensão instituído por Maria da Conceição Araújo Silva.
- 24/08/2016 07:48:00 - 14 - Acórdão 1C/TCU 5.366/2016 - Dispõe sobre autos de aposentadoria sob a responsabilidade do Departamento de Órgãos Extintos (DEPEX/SE/MP).
- 24/08/2016 07:48:03 - 14 - Acórdão 1C/TCU 5.367/2016 - Dispõe sobre tomada de contas especial instaurada em virtude de irregularidades na aplicação de recursos públicos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, repassados ao estado do Espírito Santo, por meio do Convênio MTE/Sefor/Codefat 25/1999, no âmbito do Plano Nacional de Qualificação do Trabalhador - Planfor.
- 24/08/2016 07:48:06 - 14 - Acórdão 1C/TCU 5.368/2016 - Dispõe sobre autos de aposentadoria deferida pela Universidade Federal de Santa Catarina, objeto, anteriormente, do Acórdão 954/2012-2ª Câmara.
- 24/08/2016 07:48:09 - 14 - Acórdão 1C/TCU 5.369/2016 - Dispõe sobre tomada de contas especial instaurada pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS) em desfavor de Rosinei Perpétua Garcia Pereira Coltri, ex-prefeita do Município de Palmares Paulista/SP, em virtude de pagamentos irregulares efetuados com recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) repassados na modalidade fundo a fundo à conta dos Programas Piso da Atenção Básica (PAB) e Teto Financeiro de Epidemiologia e Controle de Doenças (TFECD).
- 24/08/2016 07:48:13 - 14 - Acórdão 1C/TCU 5.370/2016 - Dispõe sobre autos que tratam da concessão de aposentadoria a servidores do Departamento de Polícia Federal.
- 24/08/2016 07:48:17 - 14 - Acórdão 1C/TCU 5.371/2016 - Dispõe sobre autos que tratam de concessão de aposentadoria a servidor do Departamento de Polícia Federal.
- 24/08/2016 07:48:20 - 14 - Acórdão 1C/TCU 5.372/2016 - Dispõe sobre autos que tratam da concessão de aposentadoria a servidora do Departamento de Polícia Federal.
- 24/08/2016 07:48:23 - 14 - Acórdão 1C/TCU 5.373/2016 - Dispõe sobre pedido de reexame interposto por José de Ribamar Maia Braga Martins contra o Acórdão nº 1.304/2016-TCU-1ª Câmara, que, entre outras deliberações, considerou ilegal o ato de alteração da aposentadoria do recorrente, por conter a mesma ilegalidade que motivou a negativa de registro do ato inicial, consistente no cômputo e tempo sem comprovação da prestação do serviço ao ente municipal nem indicação da legislação que ampararia a nomeação de menor de idade pela municipalidade.
- 24/08/2016 07:48:26 - 14 - Acórdão 1C/TCU 5.374/2016 - Dispõe sobre autos que tratam da concessão de aposentadoria a servidora da Gerência Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social em Caxias do Sul/RS.
- 24/08/2016 07:48:30 - 14 - Acórdão 1C/TCU 5.375/2016 - Dispõe sobre tomada de contas especial, que tratam, nesta fase, de recurso de reconsideração interposto por Tito César dos Santos Nery, ex-Coordenador Regional da Fundação Nacional de Saúde em São Paulo, contra o Acórdão 6.235/2015 - 1ª Câmara, que julgou suas contas irregulares, condenando-o em débito e ao pagamento de multa proporcional.
- 24/08/2016 07:48:33 - 14 - Acórdão 1C/TCU 5.376/2016 - Dispõe sobre tomada de contas especial de responsabilidade solidária da ex-Prefeita do Município de Frei Martinho - PB, Ana Adélia Nery Cabral, e da empresa Márcio Costa - ME, instaurada em razão de irregularidades no Convênio 299/2008, firmado entre a municipalidade e o Ministério do Turismo, que tinha por objeto a realização do Projeto São João em Frei Martinho, com um aporte de recursos federais no valor de R$ 100.000,00.
- 24/08/2016 07:48:36 - 14 - Acórdão 1C/TCU 5.377/2016 - Dispõe sobre tomada de contas especial instaurada pelo pela Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde na Paraíba, em desfavor dos ex-prefeitos Gilberto Gomes Barreto e Paulo Sérgio da Silva Araújo, em razão da não aprovação da prestação de contas do Convênio 1.741/2002.
- 24/08/2016 07:48:39 - 14 - Acórdão 1C/TCU 5.378/2016 - Dispõe sobre Tomada de Contas Especial, instaurada pelo Ministério da Cultura em razão da impugnação total de despesas do Projeto Planeta Água, Mata Atlântica e Paisagens (Pronac 6-4119), que tinha por finalidade a apresentação de peças de teatro itinerante, com o objetivo de conscientizar crianças a respeito da preservação do meio ambiente, com prazo de captação estipulado para o período de 01/01/2007 a 31/12/2007.
- 24/08/2016 07:48:42 - 14 - Acórdão 1C/TCU 5.379/2016 - Dispõe sobre embargos de declaração opostos por Galeno José Gomes contra o Acórdão 3.670/2016-TCU-1ª Câmara, por meio do qual este colegiado conheceu e negou provimento ao recurso de reconsideração por ele interposto contra o Acórdão 1.941/2015-TCU-1ª Câmara.
- 24/08/2016 07:48:46 - 14 - Acórdão 1C/TCU 5.380/2016 - Dispõe sobre autos de aposentadorias concedidas no âmbito do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado da Bahia.
- 24/08/2016 07:48:50 - 14 - Acórdão 1C/TCU 5.381/2016 - Dispõe sobre autos de aposentadorias concedidas no âmbito da Fundação Universidade Federal do Maranhão.
- 24/08/2016 07:48:52 - 14 - Acórdão 1C/TCU 5.382/2016 - Dispõe sobre autos de aposentadoria concedida no âmbito da Universidade Federal da Bahia.
- 24/08/2016 07:48:55 - 14 - Acórdão 1C/TCU 5.383/2016 - Dispõe sobre embargos de declaração opostos por Antônio Carlos Ribeiro em face do Acórdão 3.677/2016-TCU-1ª Câmara, tratando de recurso de reconsideração em tomada de contas especial instaurada pelo Ministério do Turismo em razão da não aprovação da prestação de contas do convênio 413/2010 (Siconv 734.529).
- 24/08/2016 07:48:59 - 14 - Acórdão 1C/TCU 5.384/2016 - Dispõe sobre recurso de reconsideração interposto por Selso Ferreira de Almeida contra Acórdão 4.702/2015-TCU-1ª Câmara, que apreciou Tomada de Contas Especial (TCE) instaurada pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa) em face da impugnação total das despesas do Convênio 1.250/2000, celebrado com o município de Monjolos/MG, que tinha como objeto a execução de sistema de esgotamento sanitário.
- 24/08/2016 07:49:02 - 14 - Acórdão 1C/TCU 5.385/2016 - Dispõe sobre tomada de contas especial (TCE) instaurada pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS) contra os Srs. José Marivaldo Calasans Costa, Rui Franklin Guimarães Souza e Giovane Andrade Santiago, respectivamente, ex-prefeito e ex-secretários de saúde do município de Planalto/BA, em razão de pagamentos irregulares com recursos do SUS, repassados ao município na modalidade fundo a fundo, no âmbito de diversos programas, entre os meses de julho a dezembro de 2004 e janeiro e fevereiro de 2006.
- 24/08/2016 07:49:06 - 14 - Acórdão 1C/TCU 5.386/2016 - Dispõe sobre embargos de declaração opostos pelo Sr. Felipe José Olivari do Carmo (OAB/PR 42.919), representante do Sindicato das Agências de Propaganda do Estado do Paraná, contra o acórdão 3895/2016-TCU-1ª Câmara.
- 24/08/2016 07:49:09 - 14 - Acórdão 1C/TCU 5.387/2016 - Dispõe sobre autos de aposentadoria concedida pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Ceará.
- 24/08/2016 07:49:11 - 14 - Acórdão 1C/TCU 5.388/2016 - Dispõe sobre autos de aposentadoria concedida pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado Santa Catarina.
- 24/08/2016 07:49:15 - 14 - Acórdão 1C/TCU 5.389/2016 - Dispõe sobre autos de representação a respeito de possíveis irregularidades ocorridas na gestão do Conselho Regional de Química da 14ª Região (CRQ XIV), relacionadas a pagamentos indevidos realizados de 2009 a 2013 e ao não recolhimento de tributos, encargos e taxas.
- 24/08/2016 07:49:19 - 14 - Acórdão 1C/TCU 5.390/2016 - Dispõe sobre tomada de contas especial instaurada pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), em face da Sra. Maria Aparecida Roberto Ferreira, prefeita do município de Piraúba/MG, em razão da omissão no dever de prestar contas dos recursos transferidos no exercício de 2011 à municipalidade, na modalidade fundo a fundo, somando o valor histórico de R$ 122.408,10, para o co-financiamento federal dos serviços de ação continuada da assistência social (Sistema Único de Assistência Social/SUAS).
- 24/08/2016 07:49:26 - 14 - Acórdão 1C/TCU 5.391/2016 - Dispõe sobre autos de aposentadoria de Marilene de Carvalho Gomes (094.438.784-53) e Zilda Pereira da Silva (136.044.494-72).
- 24/08/2016 07:51:28 - 14 - Acórdão 1C/TCU 5.392/2016 - Dispõe sobre monitoramento do Acórdão 5.161/2013 - 1ª Câmara (Relação 2/2013 - 1ª Câmara), por meio do qual o Tribunal determinou, entre outras medidas, que a Superintendência da Funasa no Estado do Amazonas adotasse providências para a apuração e regularização de diversos casos de acumulação ilegal de cargos públicos.
- 24/08/2016 07:51:33 - 14 - Acórdão 1C/TCU 5.393/2016 - Dispõe sobre pedido de reexame interposto pelo extinto Ministério das Comunicações contra o Acórdão 2.597/2015 da 1ª Câmara, que julgou ilegais os atos de concessão de pensão civil a Elza Nazianzeno Pereira e Irma Vieira Barbosa.
- 24/08/2016 07:51:37 - 14 - Acórdão 1C/TCU 5.394/2016 - Dispõe sobre autos de aposentadoria de Urbano Gomes de Sousa (086.617.824-49) e Maria Rosa Lopes (203.430.194-34).
- 24/08/2016 07:52:19 - 14 - Acórdão 2C/TCU 9.378/2016 - Dispõe sobre autos de aposentadorias concedidas no âmbito da Gerência Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social em São Paulo - Centro/SP.
- 24/08/2016 07:52:25 - 14 - Acórdão 2C/TCU 9.379/2016 - Dispõe sobre tomada de contas especial, instaurada pela Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco)/Ministério da Integração Nacional, em razão da impugnação total da prestação de contas referente ao Convênio 1.118/2008, firmado com o município de Nova Glória/GO.
- 24/08/2016 07:52:35 - 14 - Acórdão 2C/TCU 9.380/2016 - Dispõe sobre autos que tratam da concessão de aposentadoria a ex-servidor do Ministério dos Transportes.
- 24/08/2016 07:52:39 - 14 - Acórdão 2C/TCU 9.381/2016 - Dispõe sobre autos que tratam de ato de alteração de aposentadoria em favor de Maria Sampaio Grangeiro (709.660.523-15).
- 24/08/2016 07:52:41 - 14 - Acórdão 2C/TCU 9.382/2016 - Dispõe sobre tomada de contas especial instaurada pelo Ministério do Turismo em razão da omissão no dever de prestar contas dos recursos oriundos do Convênio 110/2005, Siconv 524346/2005 (peça 1, p. 89-101), cujo objeto foi a promoção do turismo no Distrito Federal com a implantação do projeto "Turismo Jovem", no período entre 10 e 11 de junho de 2005.
- 24/08/2016 07:52:45 - 14 - Acórdão 2C/TCU 9.383/2016 - Dispõe sobre tomada de contas especial instaurada contra João Henrique Rodrigues Pimentel, ex-prefeito de Macapá/AP, em decorrência de irregularidades na execução do Convênio 939/2004, celebrado com a Fundação Nacional de Saúde - Funasa para execução de sistema de abastecimento de água no bairro Liberdade.
- 24/08/2016 07:52:47 - 14 - Acórdão 2C/TCU 9.384/2016 - Dispõe sobre ato de aposentadoria de Laura Jane Nunes e Silva, ex-servidora da Fundação Universidade Federal do Maranhão.
- 24/08/2016 07:52:50 - 14 - Acórdão 2C/TCU 9.385/2016 - Dispõe sobre auditoria realizada no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Ifes com a finalidade de verificar a regularidade de despesas decorrentes de processos licitatórios realizados nos exercícios de 2013 a 2015.
- 24/08/2016 07:52:54 - 14 - Acórdão 2C/TCU 9.386/2016 - Dispõe sobre ato de aposentadoria de Edna Guedes Gabriel Firmino, ex-servidora da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
- 24/08/2016 07:52:57 - 14 - Acórdão 2C/TCU 9.387/2016 - Dispõe sobre ato de concessão de aposentadoria a Ronaldo Jose Gomes, ex-servidor da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso.
- 24/08/2016 07:53:00 - 14 - Acórdão 2C/TCU 9.388/2016 - Dispõe sobre ato de concessão de aposentadoria de Liliane Kobarg da Costa, ex-docente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense.
- 24/08/2016 07:53:03 - 14 - Acórdão 2C/TCU 9.389/2016 - Dispõe sobre ato de aposentadoria de exservidora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense.
- 24/08/2016 07:53:07 - 14 - Acórdão 2C/TCU 9.390/2016 - Dispõe sobre ato de concessão de aposentadoria de Vera Maria Carvalho Silva Santos, ex-docente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense.
- 24/08/2016 07:53:11 - 14 - Acórdão 2C/TCU 9.391/2016 - Dispõe sobre ato de aposentadoria de exservidor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina.
- 24/08/2016 07:53:14 - 14 - Acórdão 2C/TCU 9.392/2016 - Dispõe sobre ato de concessão de aposentadoria de Eva Alves da Silva, ex-servidora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre.
- 24/08/2016 07:53:18 - 14 - Acórdão 2C/TCU 9.393/2016 - Dispõe sobre ato de aposentadoria de Renato Flores, ex-servidor da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre.
- 24/08/2016 07:53:21 - 14 - Acórdão 2C/TCU 9.394/2016 - Dispõe sobre ato de concessão de aposentadoria de Antônia Silva Ribeiro, ex-servidora da Fundação Universidade Federal do Maranhão.
- 24/08/2016 07:53:23 - 14 - Acórdão 2C/TCU 9.395/2016 - Dispõe sobre ato de aposentadoria de Arnaldo Antônio de Sousa, servidor inativo da Fundação Universidade Federal do Maranhão.
- 24/08/2016 07:53:27 - 14 - Acórdão 2C/TCU 9.396/2016 - Dispõe sobre ato de aposentadoria de Celia Maria Braid Ribeiro Simões, servidora inativa da Fundação Universidade Federal do Maranhão.
- 24/08/2016 07:53:31 - 14 - Acórdão 2C/TCU 9.397/2016 - Dispõe sobre ato de aposentadoria de Fernando do Espírito Santo Guimarães, ex-servidor da Fundação Universidade Federal do Maranhão.
- 24/08/2016 07:53:34 - 14 - Acórdão 2C/TCU 9.398/2016 - Dispõe sobre ato de concessão de aposentadoria a Joana de Carvalho Costa, ex-servidora da Fundação Universidade Federal do Maranhão - FUFMA.
- 24/08/2016 07:53:37 - 14 - Acórdão 2C/TCU 9.399/2016 - Dispõe sobre ato de aposentadoria de Lea Albertina Pereira Costa, servidora inativa da Fundação Universidade Federal do Maranhão.
- 24/08/2016 07:53:42 - 14 - Acórdão 2C/TCU 9.400/2016 - Dispõe sobre ato de aposentadoria de ex-servidora da Fundação Universidade Federal do Maranhão.
- 24/08/2016 07:53:46 - 14 - Acórdão 2C/TCU 9.401/2016 - Dispõe sobre ato de aposentadoria de Maria Celene Gonçalves de Magalhães, ex-servidora da Fundação Universidade Federal do Maranhão.
- 24/08/2016 07:53:48 - 14 - Acórdão 2C/TCU 9.402/2016 - Dispõe sobre ato de aposentadoria de Maria da Graça Rodrigues Machado, ex-servidora da Fundação Universidade Federal do Maranhão.
- 24/08/2016 07:53:52 - 14 - Acórdão 2C/TCU 9.403/2016 - Dispõe sobre ato de aposentadoria de Maria de Lourdes Holanda Silva, ex-servidora da Fundação Universidade Federal do Maranhão.
- 24/08/2016 07:53:55 - 14 - Acórdão 2C/TCU 9.404/2016 - Dispõe sobre ato de aposentadoria de Martinha Gomes Saraiva, servidora inativa da Fundação Universidade Federal do Maranhão.
- 24/08/2016 07:53:58 - 14 - Acórdão 2C/TCU 9.405/2016 - Dispõe sobre ato de aposentadoria de Neudo Lopes Viana, ex-servidor da Fundação Universidade Federal do Maranhão.
- 24/08/2016 07:54:01 - 14 - Acórdão 2C/TCU 9.406/2016 - Dispõe sobre ato de concessão de aposentadoria a Raimundo Nonato Baldez, ex-servidor da Fundação Universidade Federal do Maranhão - FUFMA.
- 24/08/2016 07:54:04 - 14 - Acórdão 2C/TCU 9.407/2016 - Dispõe sobre ato de aposentadoria de Stenio Caldeira, ex-servidor da Fundação Universidade Federal do Maranhão.
- 24/08/2016 07:54:07 - 14 - Acórdão 2C/TCU 9.408/2016 - Dispõe sobre ato de aposentadoria de Amandia Santos Teixeira Daltro, servidora inativa da Fundação Universidade Federal de Sergipe.
- 24/08/2016 07:54:12 - 14 - Acórdão 2C/TCU 9.409/2016 - Dispõe sobre ato de concessão de aposentadoria de Antônia Bezerra Marques, ex-docente da Fundação Universidade Federal de Sergipe.
- 24/08/2016 07:54:17 - 14 - Acórdão 2C/TCU 9.410/2016 - Dispõe sobre ato de aposentadoria de Augusto Maynard Lima Bezerra, ex-servidor da Fundação Universidade Federal de Sergipe.
- 24/08/2016 07:54:22 - 14 - Acórdão 2C/TCU 9.411/2016 - Dispõe sobre tomada de contas especial instaurada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação contra Ozeas Azevedo Machado, ex-prefeito de Alto Alegre do Pindaré/ MA, em decorrência da omissão da prestação de contas dos recursos de 2006 do Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação Fundamental de Jovens e Adultos - PEJA e do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
- 24/08/2016 07:54:25 - 14 - Acórdão 2C/TCU 9.412/2016 - Dispõe sobre embargos de declaração apresentados por Mellina Torres Freitas, ex-prefeita de Piranhas/AL, contra o acórdão 5.719/2016 - 2ª Câmara, que não conheceu de recurso de reconsideração contra o acórdão 3.057/2015 - 2ª Câmara.
- 24/08/2016 07:54:28 - 14 - Acórdão 2C/TCU 9.413/2016 - Dispõe sobre tomada de contas especial instaurada em desfavor de João Bernardo Neto, ex-prefeito de Mata Roma/MA, em decorrência de irregularidades na execução do convênio 135/2003, celebrado com o Ministério da Integração Nacional para "perfuração e equipamento de poços profundos com 100 metros de profundidade nos povoados Anajá, Areal e Tanázio com construção de rede de distribuição e reservatório elevado", de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado.
- 24/08/2016 07:54:31 - 14 - Acórdão 2C/TCU 9.414/2016 - Dispõe sobre tomada de contas especial instaurada pelo Ministério do Turismo contra Adair Dornas dos Santos, relativa ao convênio 1.098/2010 (Siconv/Siafi 741207), que objetivou apoiar o "XV Rodeio de Rio Manso/MG".
- 24/08/2016 07:54:34 - 14 - Acórdão 2C/TCU 9.415/2016 - Dispõe sobre ato de alteração, referente à concessão de aposentadoria emitida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região/RS em favor de Carla Leuckert Klein.
- 24/08/2016 07:54:37 - 14 - Acórdão 2C/TCU 9.416/2016 - Dispõe sobre ato de concessão de aposentadoria emitido pela Gerência Executiva do INSS em Novo Hamburgo/RS em favor do ex-servidor Elmar Weiler.
- 24/08/2016 07:54:42 - 14 - Acórdão 2C/TCU 9.417/2016 - Dispõe sobre tomada de contas especial instaurada pelo Ministério do Turismo em desfavor do Sr. Darcir Paulo de Lima, presidente do Instituto Solid'art Gestão Profissional, Cultural, Turismo e Ambiental (ISA), em razão da impugnação total de despesas do Convênio 860/2010, celebrado entre o Ministério do Turismo (MTur) e o aludido instituto, cujo objeto foi a realização do projeto intitulado "Cross Country Acreano", realizado no Município de Sena Madureira - AC, no período de 18/6 a 20/6/2010.
- 24/08/2016 07:54:45 - 14 - Acórdão 2C/TCU 9.418/2016 - Dispõe sobre tomada de contas especial instaurada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em razão da omissão no dever de prestar contas dos recursos repassados à Prefeitura Municipal de São Sebastião/ AL, na modalidade fundo a fundo, à conta do Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos (Peja), no exercício de 2004.
- 24/08/2016 07:54:49 - 14 - Acórdão 2C/TCU 9.419/2016 - Dispõe sobre recurso de reconsideração interposto pelo Sr. Gustavo Adolfo França Galvão (637.899.817-53), ex-secretário municipal de saúde de Nova Friburgo/RJ, contra o Acórdão 7304/2014-TCU-2ª Câmara, por meio do qual o Tribunal julgou irregulares as suas contas, condenou-o ao pagamento do débito de R$ 160.000,00 em valores históricos e aplicou-lhe multa, no valor de R$ 5.000,00, fundamentada no art. 57 da Lei nº 8.443/92.
- 24/08/2016 07:54:53 - 14 - Acórdão 2C/TCU 9.420/2016 - Dispõe sobre tomada de contas especial instaurada em desfavor da entidade Argonautas Ambientalistas da Amazônia e de seus dirigentes Antônio Nilton Rodrigues Silva e Rafael Caldeira Magalhães, em virtude da omissão no dever legal de prestar contas dos recursos repassados à entidade por força do Convênio 844156/2006 (Siafi 577290), firmado com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, que teve por objeto a assistência financeira direcionada à promoção de ações para que os jovens de baixa renda tivessem oportunidade de ser incluídos no mercado de trabalho, no âmbito do Projeto Escola de Fábrica.
- 24/08/2016 07:54:57 - 14 - Acórdão 2C/TCU 9.421/2016 - Dispõe sobre tomada de contas especial instaurada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação em desfavor do Sr. Gerson Salviano Campos, ex-Prefeito do Município de Porto de Moz/PA, em razão da impugnação parcial de despesas dos recursos repassados à municipalidade, à conta do Programa de Apoio a Estados e Municípios para Educação de Jovens e Adultos - Recomeço - EJA, no exercício de 2002, e do Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação Fundamental de Jovens e Adultos - PEJA, no exercício de 2004.
- 24/08/2016 07:55:00 - 14 - Acórdão 2C/TCU 9.422/2016 - Dispõe sobre tomada de contas especial de responsabilidade dos Srs. Eurico Paes Cândido Júnior e Gisvaldo Gratão, ex-prefeitos de Rio maria/PA, em virtude da irregular aplicação dos recursos recebidos, por força do Convênio 1.147/2002, para implantação do sistema de abastecimento de água no município.
- 24/08/2016 07:55:03 - 14 - Acórdão 2C/TCU 9.423/2016 - Dispõe sobre Tomada de Contas Especial instaurada pelo Ministério do Turismo - MTur em decorrência de irregularidades na execução física e financeira dos recursos repassados à Piauí Turismo - Piemtur por meio do Convênio 1.512/2008, com o objetivo de incentivar o turismo por meio da implementação do Projeto intitulado "Piauí: Um Amor de Verão", no Porto das Barcas, em Parnaíba/PI.
- 24/08/2016 07:55:06 - 14 - Acórdão 2C/TCU 9.424/2016 - Dispõe sobre Tomada de Contas Especial instaurada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE em desfavor de Raimundo Quirino Calixto, exPrefeito do Município de São Gabriel da Cachoeira/AM, em decorrência de irregularidades detectadas nas prestações de contas do exercício de 2004, relativas a recursos transferidos, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
- 24/08/2016 07:55:09 - 14 - Acórdão 2C/TCU 9.425/2016 - Dispõe sobre Tomada de Contas Especial instaurada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE em razão de desvio de finalidade na aplicação de parte dos recursos recebidos pelo Município de Fonte Boa/AM à conta do Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos - Peja/2005.
- 24/08/2016 07:55:12 - 14 - Acórdão 2C/TCU 9.426/2016 - Dispõe sobre Tomada de Contas Agregada da Secretaria Executiva do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, relativa ao exercício de 2004.
- 24/08/2016 07:55:16 - 14 - Acórdão 2C/TCU 9.427/2016 - Dispõe sobre tomada de contas especial instaurada pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS) em desfavor do Sr. Josafá Pereira de Sousa, diante da não execução do Convênio nº 569/2006 celebrado entre o Município de Bandeirantes do Tocantins/TO e o Ministério da Saúde com o objetivo de conceder apoio técnico e financeiro para a construção de unidade de saúde, visando ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde - SUS.
- 24/08/2016 07:55:19 - 14 - Acórdão 2C/TCU 9.428/2016 - Dispõe sobre embargos de declaração opostos pelo Sr. Haroldo Pequeno Filho em face do Acórdão 4.499/2016-2ª Câmara por meio do qual o TCU promoveu a conversão do processo de auditoria sobre as obras do Hospital da Mulher, em Fortaleza/CE, em tomada de contas especial, determinando a citação dos responsáveis.
- 24/08/2016 07:55:21 - 14 - Acórdão 2C/TCU 9.429/2016 - Dispõe sobre tomada de contas especial instaurada pela Subsecretaria de Planejamento e Orçamento do então Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) em desfavor do Sr. Rildo Braz da Silva, ex-prefeito municipal de Catende/PE (gestão: 2005/2008), diante da impugnação parcial de despesas realizadas com os recursos federais repassados pelo Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) à referida municipalidade, na modalidade fundo a fundo, durante os exercícios de 2006 e 2007, nos valores de R$ 979.152,75 e R$ 588,083,25, respectivamente, para a aplicação nos Serviços de Proteção Social Básica (PSB) e de Proteção Social Especial (PSE).
- 24/08/2016 07:55:27 - 14 - Acórdão 2C/TCU 9.430/2016 - Dispõe sobre tomada de contas especial instaurada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) em desfavor da Sra. Janaínna Pinto Marques, ex-prefeita de Luzilândia/PI (gestão: 2005-2012), diante da omissão no dever de prestar contas dos recursos transferidos à referida municipalidade, no exercício de 2006, com vistas à execução do Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos (Peja).
- 24/08/2016 07:55:33 - 14 - Acórdão 2C/TCU 9.431/2016 - Dispõe sobre tomada de contas especial instaurada pelo Ministério da Cultura (MinC) em desfavor da Sra. Jadey Carvalho Rufino Otaviano, diante da não comprovação da regular aplicação dos recursos oriundos do Convênio/ MinC/FNC nº 148/2005 celebrado com a Fundação Cultural Enéas Carvalho, com vigência no período de 8/6/2005 a 2/8/2009, cujo objeto consistia no apoio à execução do projeto "O Grito do Ipiranga", com a previsão de aporte de recursos federais na ordem de R$ 150.000,00 da parte do concedente, além de R$ 37.500,00 da parte do convenente, perfazendo o total de R$ 187.500,50.
- 24/08/2016 07:55:36 - 14 - Acórdão 2C/TCU 9.432/2016 - Dispõe sobre tomada de contas especial instaurada pela Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária no Estado do Ceará (Incra/CE) em desfavor do Sr. Pedro Leandro Neto, ex-prefeito de Cariús/CE (gestão: 2005-2008), diante da execução apenas parcial do Convênio nº 30.000/2007, cujo objeto consistia na execução das obras de recuperação e ampliação de açude com a construção de barragem auxiliar no Projeto de Assentamento Flor da América junto ao referido município.
- 24/08/2016 07:55:38 - 14 - Acórdão 2C/TCU 9.433/2016 - Dispõe sobre tomada de contas especial instaurada pela Coordenação Regional da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) no Estado do Amazonas em desfavor do Sr. Jorge Amazonas Azevedo, ex-prefeito de Tonantins/AM (gestão 2005-2008), diante da impugnação parcial das despesas relativas ao Convênio nº 2528/2006, com vigência de 20/11/2006 a 17/12/2009, cujo objeto consistia na execução de sistema de abastecimento de água com a previsão de aporte de recursos federais na ordem de R$ 1.000.000,00 da parte do concedente, além de R$ 30.000,00 da parte do convenente, perfazendo o total de R$ 1.030.000,00.
- 24/08/2016 07:55:41 - 14 - Acórdão 2C/TCU 9.434/2016 - Dispõe sobre tomada de contas especial instaurada pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), junto ao então Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), em desfavor de Genius Instituto de Tecnologia e do Sr. Carlos Eduardo Pitta, na qualidade de diretor da entidade, diante da omissão no dever de prestar contas do Convênio nº 01.07.0533.00/2007 (Siafi 598066) destinado ao desenvolvimento de "protótipo industrial de um giroscópio mecânico de precisão para aplicações em sistemas de navegação inercial oceânicos".
- 24/08/2016 07:55:45 - 14 - Acórdão 2C/TCU 9.435/2016 - Dispõe sobre Tomada de Contas Especial instaurada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em desfavor da ex-servidora Luziane Nascimento e da servidora Márcia Cristina Ariede, em razão de prejuízos causados aos cofres do INSS, como decorrência da concessão indevida de benefícios de natureza previdenciária aos segurados Gláucia Burack e Gilberto de Oliveira Nabarro, no âmbito da Gerência Executiva do INSS em Curitiba (PR).
- 24/08/2016 07:55:50 - 14 - Acórdão 2C/TCU 9.436/2016 - Dispõe sobre Tomada de Contas Especial de responsabilidade do Sr. Wilson Ronaldo Rony de Oliveira Santos, Prefeito do Município de Japira (PR), em razão da alteração, da inexecução parcial e da inutilidade do objeto do Convênio n.º 935/2000 firmado entre o município e o Ministério da Integração Nacional (MI), para a canalização de 580 m do córrego Barreiras, no valor impugnado correspondente à totalidade dos recursos repassados, R$ 100.000,00.
- 24/08/2016 07:55:54 - 14 - Acórdão 2C/TCU 9.437/2016 - Dispõe sobre Recursos de Reconsideração interpostos pela Construtora Borges Carneiro Ltda. e por Francisco José Teixeira, prefeito do Município de Icapuí (CE) na gestão 2001-2004, contra o Acórdão nº 7771/2015-TCU-2ª Câmara, que, em relação aos ora Recorrentes, julgou irregulares as contas do Sr. Francisco José Teixeira, para condená-lo, em solidariedade com a Construtora Borges Carneiro Ltda., ao pagamento de débito, com aplicação de multa.
- 24/08/2016 07:55:57 - 14 - Acórdão 2C/TCU 9.438/2016 - Dispõe sobre embargos de declaração opostos pela Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Rita contra o Acórdão 4.771/2013 - TCU - 2ª Câmara.
- 24/08/2016 07:56:00 - 14 - Acórdão 2C/TCU 9.439/2016 - Dispõe sobre Tomada de Contas Especial instaurada pelo Ministério da Integração Nacional, em desfavor do Sr. Francisco Andrade Carreiro, ex-prefeito do Município de São Bentinho/PB (2006-2012), em razão do não encaminhamento da prestação de contas final do Convênio 1.111/2008 (Siconv 026153/2008 - Siafi 652663), celebrado para fins de "Construção do Açude Comunitário da Comunidade de Forquilha".
- 24/08/2016 07:56:06 - 14 - Acórdão 2C/TCU 9.440/2016 - Dispõe sobre Recurso de Reconsideração em face do Acórdão n.º 9.246/2015-2ª Câmara.
- 24/08/2016 07:56:10 - 14 - Acórdão 2C/TCU 9.441/2016 - Dispõe sobre Recurso de Reconsideração, em Tomada de Contas Especial, interposto por Wilson Medeiros de Oliveira, contra o Acórdão nº 1.456/2015-TCU-2ª Câmara, por meio do qual o TCU julgou irregulares as contas do recorrente, condenou-o em débito e aplicou-lhe multa.
- 24/08/2016 07:56:13 - 14 - Acórdão 2C/TCU 9.442/2016 - Dispõe sobre Recursos de Reconsideração em Tomada de Contas Especial, interpostos pela Construtora Triunfo S/A e pelos senhores Roberto Salvador Viganó e Marcelo José Leal Gasino, contra o Acórdão 4.221/2011 (retificado por inexatidão material pelo Acórdão 10.544/2011-2ª Câmara, mantido pelo Acórdão 215/2012-2ª Câmara), por intermédio do qual o referido colegiado julgou irregulares as contas dos Srs. Roberto Salvador Viganó e Marcelo José Leal Gasino, condenando o primeiro ao pagamento de débito solidariamente com a empresa Construtora Triunfo S/A, além de aplicar-lhes multa.
- 23/08/2016 - 06 - Decreto sem Número 7.072.016/2016 - Retifica o Decreto de exoneração de VOLNEI CUNHA CANÔNICA.
- 23/08/2016 - 06 - Decreto sem Número 22.082.016/2016 - Nomeia JOÃO OTÁVIO DE NORONHA, para compor o Conselho Nacional de Justiça, na função de Ministro-Corregedor, na vaga decorrente do término do mandato da Ministra Fátima Nancy Andrighi.
- 23/08/2016 - Portaria SFA-PA/MAPA 99/2016 - Inclui, no Tratamento Fitossanitário com Fins Quarentenários (TFQ), a Fumigação em Porões de Navios (FPN-FOSFINA) nas atividades executadas pela Empresa SERRARIA MARAJOARA IND. COM. EXP. LTDA.
- 23/08/2016 - Portaria SUR-MA/INCRA/CC/PR 18/2016 - Concede pensão temporária aos Senhores: LUIS FRANCISCO ANTONIO OLIVEIRA DA COSTA e LUIS ALBERTO OLIVEIRA DA COSTA, filhos do ex-servidor, RAIMUNDO ALBERTO DA COSTA.
- 23/08/2016 - Portaria SAA/SE/MEC 338/2016 - Resolve efetivar o exercício provisório.
- 23/08/2016 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MT 2.146/2016 - Inscreve o aeródromo privado SEVEN (MT) (código OACI: SILS) no cadastro de aeródromos. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 1129/2017/GCFIS/SIA/ANAC/MTPA _____________________________________________________________________
- 23/08/2016 - Portaria GGP/ANVISA/MS 315/2016 - Nomeia a servidora THAIS JUSSARA DE ARAUJO FERREIRA PEREIRA, matrícula SIAPE n° 2090145, para exercer o Cargo Comissionado Técnico - CCT I, de Assistente, da Gerência de Processos Regulatórios, da Gerência-Geral de Regulamentação e Boas Práticas Regulatórias, da Diretoria de Regulação Sanitária.
- 23/08/2016 - Portaria ANVISA/MS 1.666/2016 - Autoriza o afastamento do país do(s) seguinte(s) servidor(es) VANESSA MAESTRO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 23/08/2016 - Portaria CGCSP/DE/DPF/MJC 10.949/2016 - Aplica a pena de MULTA equivalente a 1.251 (um mil e duzentos e cinquenta e um) UFIR a FALCH SEGURANÇA EIRELI EPP.
- 23/08/2016 - Portaria CGCSP/DE/DPF/MJC 10.951/2016 - Aplica a pena de MULTA equivalente a 1.251 (um mil e duzentos e cinquenta e um) UFIR a FALCH SEGURANÇA EIRELI EPP.
- 23/08/2016 - Portaria DPGF/SGA/AGU/PR 3/2016 - Dota o Departamento de Tecnologia da Informação- AGU, como unidade filial da Advocacia-Geral da União.
- 23/08/2016 - Portaria INCRA/CC/PR 536/2016 - Retifica o Item IV da Portaria/INCRA/P/Nº 536, de 19 de agosto de 2016.
- 23/08/2016 - Portaria DAASCE/SSCE/MCTIC 2.564/2016 - Aplica à Entidade abaixo relacionada a penalidade de multa, em função de processo administrativo instaurado pela Anatel.
- 23/08/2016 - Portaria DAASCE/SSCE/MCTIC 2.776/2016 - Aplica à Entidade relacionada a penalidade de multa.
- 23/08/2016 - 11 - Portaria Interministerial MDIC/MCTIC 3.402/2016 - Cancelamento de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o Decreto no 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 23/08/2016 - 12 - Resolução CRC-MG/EFEPL 376/2016 - Faz saber que, aprovou o Remanejamento Orçamentário da Despesa do Exercício de 2016.
- 23/08/2016 - 03 - Contrato - Termo Aditivo EBSERH/MEC 3/2016 - O período de vigência, previsto na cláusula quinta do referido contrato, fica prorrogado por 12 meses a partir de 03/07/2016.
- 23/08/2016 - 03 - Contrato EBSERH/MEC 11/2016 - Contratação de empresa especializada noFORNECIMENTO CONTÍNUO DE GASES MEDICINAIS.
- 23/08/2016 - 03 - Licitação - Pregão EBSERH/MEC 30/2016 - Contratação de empresa para fornecimento de refeições destinadas a pacientes internados e de pronto atendimento, acompanhantes e plantonistas segundo normas da Unidade de Nutrição Clínica do Hospital Universitário da Universidade Federal de São Carlos.
- 23/08/2016 - 03 - Licitação - Pregão EBSERH/MEC 45/2016 - Torna público aos interessados Resultado de Julgamento relativo ao Pregão Eletrônico n¿ 45/20 UASG 155008, tendo como objeto a aquisição de computadores, switch e impressora de pulseira para o Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí - HU/UFPI.
- 23/08/2016 - 03 - Licitação - Pregão EBSERH/MEC 69/2016 - Torna público aos interessados Resultado de Julgamento relativo ao Pregão Eletrônico n¿ 69/201 UASG 155008, tendo como objeto a aquisição de PRODUTOS PARA SAÚ- DE - PUNÇÃO E INCISÃO para o Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí - HU/UFPI.
- 23/08/2016 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 406/2016 - Convalidação de estudos e validação nacional de títulos, obtidos no curso de mestrado em Ciências Contábeis, ministrado pela Faculdade de Ciências Humanas de Vitória, no município de Vitória, no estado do Espírito Santo.
- 23/08/2016 - 06A - Ato Declaratório Executivo ALF-PORTODEPARANAGUA/9RF/MF 15/2016 - Inclusão no Registro de Ajudantes de Despachante Aduaneiro.
- 23/08/2016 - 06A - Ato Declaratório Executivo SEPAC/DRF-SAOPAULO/8RF/MF 125/2016 - Inscreve contribuinte no registro especial para estabelecimento que realize operações com papel destinado à impressão de livros, jornais e periódicos.
- 23/08/2016 - 06A - Ato Declaratório Executivo ALF-AIJK/1RF/MF 406/2016 - Liberado, para fins de transferência de propriedade o veículo marca BMW, modelo 320I, ano 2013, cor branca, chassi WBA3B110XEF939458, desembaraçado pela Declaração de Importação nº 13/1372343-8, de 16/07/2013, pela Alfândega do Porto de Santos, de propriedade do Sr. Koventhan Senkuttvan.
- 23/08/2016 - 14 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 3.707/2016 - Declara revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa FUNDACAO PARQUE ZOOLOGICO DE SAO PAULO.
- 23/08/2016 - 14 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 3.733/2016 - Declara revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa EFITEG SEGURANÇA E VIGILANCIA PRIVADA LTDA.
- 23/08/2016 - 13 - Despacho DOSCE/SSCE/MCTIC 1.319/2016 - Retifica o Despacho nº 1.319, de 15 de julho de 2016.
- 26/05/2020 - Respostas técnicas IBICT 67.014/2016 - Informações sobre fornecedores e como abrir uma esfiharia com sistema de entrega delivery.
- 22/08/2016 - Portaria SPA/MAPA 203/2016 - Altera os Anexos das Portarias.
- 26/08/2016 - Portaria MEC 956/2016 - Designa MICHELLE MARRY MARQUES DA SILVA, Advogada da União, Matrícula SIAPE nº 1578144, para o encargo de Consultor Jurídico Adjunto da Matéria Administrativa, da Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Educação - CONJUR-MEC.
- 26/08/2016 - Portaria MEC 962/2016 - Dispensa HELENA CRISTINA CARNEIRO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, Matrícula SIAPE nº 1663782, do encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Acompanhamento e Monitoramento de Resultados - CGMR, da Diretoria de Relações Internacionais, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES.
- 22/08/2016 - Portaria SE/MEC 1.599/2016 - Autoriza a prorrogação da cessão da servidora pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Educação - MEC, até 15 de setembro de 2017.
- 22/08/2016 - Portaria SEDEC/MIN 168/2016 - Reconhece situação de emergência em municípios.
- 22/08/2016 - Portaria DNIT/MT 1.292/2016 - Retifica a Portaria/DG nº 1292, de 19 de julho de 2016.
- 22/08/2016 - Portaria DNIT/MT 1.386/2016 - Retifica a Portaria/DG nº 1386, de 04 de agosto de 2016.
- 22/08/2016 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MT 2.120/2016 - Retifica a portaria/CGRH-MT nº 305 de 27 de janeiro de 2005.
- 22/08/2016 - Portaria SE/MT 2.494/2016 - Designa NELSON RODRIGUES PINTO NETO, matrícula SIAPE nº 1905256, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador.
- 22/08/2016 - Portaria SUSEP/MF 6.618/2016 - Aprova a transferência do controle acionário direto de VIRGINIA SURETY COMPANHIA DE SEGUROS DO BRASIL, para TWG BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA.
- 22/08/2016 - Portaria SGTES/MS 441/2016 - Fica cancelado o registro único para o exercício da medicina do (a) médico (a) intercambista desligado (a) do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme Anexo desta Portaria.
- 22/08/2016 - Portaria SGTES/MS 444/2016 - Fica cancelado o registro único para o exercício da medicina do (a) médico (a) intercambista desligado (a) do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 22/08/2016 - Portaria SGTES/MS 445/2016 - Fica cancelado o registro único para o exercício da medicina do (a) médico (a) intercambista desligado (a) do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme Anexo desta Portaria.
- 22/08/2016 - Portaria SGTES/MS 458/2016 - Fica cancelado o registro único para o exercício da medicina do (a) médico (a) intercambista desligado (a) do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme Anexo desta Portaria.
- 03/10/2016 - Portaria SAS/MS 954/2016 - Retifica o art. 4º da Portaria nº 954/SAS/GM, de 10 de agosto de 2016.
- 22/08/2016 - Portaria SUR-MS/SPU/MPDG 13/2016 - Aceita a doação, com encargos, que faz Sandro Cristian Nacagami, do imóvel com área de 180,00m² (cento e oitenta metros quadrados), fração da Matrícula nº 9.310, Livro nº 2, Ficha 01, do Registro de Imóveis da Comarca de Miranda/MS.
- 22/08/2016 - Portaria SUR-BA/INCRA/CC/PR 112/2016 - Concede pensão às Sras. MAURIDÉCIA VIRGINIA DE ALMEIDA E MARIA CRISTINA PARDO JACOB, companheira e viúva, respectivamente, do servidor LUIZ CARLOS GUERRA JACOB.
- 22/08/2016 - Portaria INCRA/CC/PR 540/2016 - Exonera, JOSE RIBEIRO DA CUNHA, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo.
- 22/08/2016 - Portaria INCRA/CC/PR 542/2016 - Dispensa GILMAR ANDRADE DA SILVA, dos encargos de Ordenador de Despesas.
- 22/08/2016 - 11 - Portaria Interministerial MDIC/MCTIC 3.381/2016 - Habilitação à fruição dos benefícios fiscais de que trata o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 22/08/2016 - 11 - Portaria Interministerial MDIC/MCTIC 3.387/2016 - Habilitação à fruição dos benefícios fiscais de que trata o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 22/08/2016 - 12 - Resolução SRE/ANA/MMA 962/2016 - Outorga a: Manoel Messias Tavares Soares, Açude Anagé, Município de Belo Campo/Bahia, irrigação.
- 22/08/2016 - 12 - Resolução SRE/ANA/MMA 966/2016 - Outorga a: Sideni Macedo Ferreira, Reservatório Cova da Mandioca (rio Cova da Mandioca), Município de Urandi/Bahia, irrigação.
- 22/08/2016 - 12 - Resolução SRE/ANA/MMA 979/2016 - Outorga a: Júlio Cesar Marafon, rio Parnaíba, Município de Caxias/Maranhão, irrigação. Revogada pela Resolução 258/2017/ANA/MMA
- 22/08/2016 - 12 - Resolução SRE/ANA/MMA 980/2016 - Outorga a: Fabricio Bernardino Afonso, rio Jequitinhonha, Município de Araçuaí/Minas Gerais, irrigação.
- 22/08/2016 - 12 - Resolução RE/GGTPS/DIREG/ANVISA/MS 2.206/2016 - Defere as petições relacionadas à Gerência Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde, na conformidade da relação anexa.
- 22/08/2016 - 12 - Resolução RE/GGTPS/DIREG/ANVISA/MS 2.207/2016 - Defere as petições relacionadas à Gerência Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 22/08/2016 - 12 - Resolução RE/GGTPS/DIREG/ANVISA/MS 2.209/2016 - Indefere as petições relacionadas à Gerência Geral de Produtos para a Saúde, na conformidade da relação anexa.
- 22/08/2016 - 12 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 2.229/2016 - Altera a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 22/08/2016 - 12 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 2.240/2016 - Cancela o registro sanitário de medicamentos e produtos biológicos, ou de apresentações.
- 22/08/2016 - 12 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 2.260/2016 - Determina como medida de interesse sanitário, a suspensão da importação para território brasileiro dos produtos, azitromicina 500mg pó liofilizado e ácido zoledrônico 4mg pó liofilizado injetável , fabricados por Gland Pharma Ltd/Hyderabad-Índia e importados por Antibióticos do Brasil Ltda. Revogada pela Resolução 1352/2018/RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS
- 22/08/2016 - 12 - Resolução CRM-RO/EFEPL 5/2016 - Dispõe e normatiza procedimentos para pagamento de diária estadual, nacional, verba de representação e verba indenizatória e altera o valor das diárias dos Conselheiros, Assessores, Convidados e Funcionários do Conselho regional de Medicina do estado de Rondônia, revoga a Resolução n° 02/2014 e demais disposições em contrário.
- 22/08/2016 - Resolução Normativa CNI/MTPS 122/2016 - Dispõe sobre a concessão de permanência no Brasil a estrangeiro considerado vítima de tráfico de pessoas e/ou de trabalho análogo ao de escravo. Revogada pela Resolução Normativa 39/2019/CNI/MJSP
- 23/08/2016 - Alerta Vigilância em Foco EBSERH/MEC 105/2016 - Informes Vigilância em Foco nº 105/2016
- 23/08/2016 - Vigilância em Foco EBSERH/MEC 105/2016 - VIGILÂNCIA EM FOCO
- 23/08/2016 - Alerta Vigilância em Foco EBSERH/MEC 105/2016 - Anvisa determina a suspensão da distribuição e comercialização do produto TOMÓGRAFO CT PROSPEED
- 23/08/2016 - Alerta Vigilância em Foco EBSERH/MEC 105/2016 - Anvisa determina suspensão da importação dos produtos ROMERAN, CUTENOX e VERÔNIO
- 22/08/2016 - 03 - Contrato EBSERH/MEC 22.082.016/2016 - Locação por 12 meses do imóvel residencial, Casa n. 41, Registro Patrimonial n.10706515.
- 22/08/2016 - 03 - Contrato EBSERH/MEC 22.082.016/2016 - Locação por 12 meses do imóvel residencial, Casa n. 38, Registro Patrimonial n.10706531;
- 22/08/2016 - 18 - Extrato EBSERH/MEC 22.082.016/2016 - Dispõe sobre extrato de doação.
- 22/08/2016 - 06A - Ato Declaratório Executivo DRF-GOVERNADORVALADARES/6RF/MF 1/2016 - Exclui pessoas físicas e jurídicas do Parcelamento Especial (Paes), de que trata o art. 1º da Lei nº 10.684, de 30 de maio de 2003.
- 22/08/2016 - 06A - Ato Declaratório Executivo DRF-TERESINA/3RF/MF 10/2016 - Declara anulada a inscrição, no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), por fraude.
- 22/08/2016 - 06A - Ato Declaratório Executivo IRF-RIODEJANEIRO/7RF/MF 73/2016 - Declara habilitada a utilizar o regime aduaneiro especial de exportação e de importação de bens destinados às atividades de pesquisa e de lavra das jazidas de petróleo e de gás natural (Repetro) a pessoa jurídica que menciona.
- 22/08/2016 - 06A - Ato Declaratório Executivo DRF-FOZDOIGUACU/9RF/MF 106/2016 - Registro de Despachante Aduaneiro.
- 22/08/2016 - 14 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 3.781/2016 - Declara revista a autorização de funcionamento, concedida à empresa ESCOLA PIRACICABANA DE FORMAÇÃO E ESPECIALIZAÇÃO DE VIGILANTES LTDA.
- 22/08/2016 - 14 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 3.787/2016 - Concede autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, à empresa FRIGORÍFICO FRANGO DOURADO LTDA - ME.
- 22/08/2016 - 13 - Despacho ANEEL/MME 2.211/2016 - Não concede efeito suspensivo ao pedido de reconsideração interposto pelo Departamento Municipal de Energia de Ijuí - DEMEI em face da Resolução Homologatória nº 2.107, de 19 de julho de 2016.
- 22/08/2016 - Ato SRP/ANATEL/MCTIC 1.118/2016 - Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência, em caráter secundário, à FUNDAÇÃO BRASIL ECOAR.
- 22/08/2016 - 13 - Despacho DOSCE/SSCE/MCTIC 1.167/2016 - Aprova o local de instalação da estação digital e a utilização dos equipamentos da FUNDAÇÃO RÁDIO EDUCACIONAL DE VOTUPORANGA.
- 22/08/2016 - 10 - Orientação Normativa HFA/SG/MD 1/2016 - Estabelece a regulação da descentralização orçamentária e financeira, referente ao ressarcimento de despesas decorrentes da prestação recíproca de assistência médicohospitalar, sob a forma ambulatorial ou hospitalar, praticada entre as Organizações Militares de Saúde e pelo Hospital das Forças Armadas.
- 19/08/2016 - Portaria SDA/MAPA 85/2016 - Cessa os efeitos da PORTARIA Nº 54, DE 27 DE JUNHO DE 2016.
- 19/08/2016 - Portaria SPA/MAPA 105/2016 - Retifica o Anexo da Portaria de nº 105, de 22 de julho de 2016.
- 19/08/2016 - Portaria SPA/MAPA 110/2016 - Retifica o Anexo da Portaria de nº 110, de 22 de julho de 2016.
- 19/08/2016 - Portaria SPA/MAPA 187/2016 - Retifica o Anexo da Portaria de n.º 187, de 20 de julho de 2016.
- 19/08/2016 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 195/2006 - Revoga a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE.
- 19/08/2016 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 196/2016 - Concede a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE.
- 19/08/2016 - Portaria MEC 923/2016 - Fica reconduzida a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída por meio da Portaria MEC nº 1.077.
- 19/08/2016 - Portaria MEC 928/2016 - Designa RANGEL SILVA MAIA, Matrícula SIAPE no 1757749, para exercer a Função Comissionada Técnica, Código FCT- 4, da Secretaria de Educação Superior deste Ministério - SESu- MEC.
- 19/08/2016 - Portaria MEC 940/2016 - Fica recredenciada a Faculdade Porto-Alegrense (FAPA), com sede na Avenida Manoel Elias, prédio administrativo, no bairro Morro Santana, no município de Porto Alegre.
- 19/08/2016 - Portaria MEC 942/2016 - Fica recredenciada a Faculdade Maurício de Nassau de Fortaleza, localizada na Avenida Visconde do Rio Branco, no bairro Joaquim Távora, no município de Fortaleza, no estado do Ceará, mantida pela Ser Educacional S.A.
- 19/08/2016 - Portaria MEC 945/2016 - Fica recredenciada a Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), situada na Rua José Lourenço Kelmer, s/n, no Município de Juiz de Fora, Estado de Minas Gerais.
- 19/08/2016 - Portaria SUFER/ANTT/MT 53/2016 - Autoriza a ampliação do Pátio de Palestina, localizado no km 553+907,6 ao km 553+460, município de Uberaba/ MG, integrante do Corredor Centro Sudeste, sob responsabilidade da Concessionária Ferrovia Centro Atlântica S.A. - FCA.
- 19/08/2016 - Portaria SR-MT/DNIT/MT 66/2016 - Concede Aposentadoria voluntária, a servidora MOEMA MIRANDA MARTINS MELHORANÇA, ocupante do cargo de Engenheiro.
- 19/08/2016 - Portaria MT 309/2016 - Delega competência aos servidores abaixo indicados para praticarem atos de gestão orçamentária e financeira, concernentes aos recursos a cargo das UGs - Unidades Gestoras. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 542/2016/MTPA _____________________________________________________________________
- 19/08/2016 - Portaria MT 312/2016 - Exonera, a pedido, a partir de 09 de agosto de 2016, ADRIANO GUEDES FERRERIA, do cargo de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Licitação e Contratos da estrutura da Secretaria Executiva da extinta Secretaria de Portos da Presidência da República.
- 19/08/2016 - Portaria DNIT/MT 1.469/2016 - Dispensa o servidor GENIVAL ANDRADE DE OLIVEIRA, Analista em Infraestrutura de Transportes, da função de Chefe do Serviço de Construção.
- 19/08/2016 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MT 2.115/2016 - Homologa os cursos de Mecânico de Manutenção Aeronáutica - Célula, Grupo Motopropulsor e Aviônicos, na modalidade semipresencial, da FLY CENTER Escola de Aviação Civil.
- 19/08/2016 - Portaria SE/MT 2.487/2016 - Torna sem efeito a Portaria nº 2467, de 17 de agosto de 2016.
- 19/08/2016 - Portaria MS 1.533/2016 - Redefine o Calendário Nacional de Vacinação, o Calendário Nacional de Vacinação dos Povos Indígenas e as Campanhas Nacionais de Vacinação, no âmbito do Programa Nacional de Imunizações (PNI), em todo o território nacional. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 5/2017/MS _____________________________________________________________________
- 19/08/2016 - Portaria ANVISA/MS 1.647/2016 - Dispensa, o servidor FRANCISCO ALEXANDRE SHAMMASS DE MANCILHA, do encargo de substituto de Gerente.
- 19/08/2016 - Portaria CC/PR 1.707/2016 - Nomeia ANDRÉ NUNES, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Orçamento de Estatais da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.
- 19/08/2016 - Portaria CC/PR 1.711/2016 - Nomeia ANDRÉ ARANTES LUCIANO, para exercer o cargo de Diretor de Programa da Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.
- 19/08/2016 - Portaria CC/PR 1.714/2016 - Nomeia MARCOS ADOLFO RIBEIRO FERRARI, para exercer o cargo de Secretário de Planejamento e Assuntos Econômicos do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.
- 19/08/2016 - Portaria DOSCE/SSCE/MCTIC 1.455/2016 - Aprova o local de instalação da estação e a utilização dos equipamentos, da LM TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
- 19/08/2016 - Portaria DAASCE/SSCE/MCTIC 2.167/2016 - Aplica à Entidade relacionada a penalidade de multa.
- 19/08/2016 - Portaria DAASCE/SSCE/MCTIC 2.233/2016 - Aplica à Entidade abaixo relacionada a penalidade multa.
- 19/08/2016 - Portaria DAASCE/SSCE/MCTIC 2.625/2016 - Aplica à Entidade relacionada a penalidade multa.
- 19/08/2016 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 173/2016 - Concede, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do (CONTRAN), renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica INSPESERV INSPEÇÕES VEICULARES LTDA - ME.
- 19/08/2016 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 175/2016 - Integra o Município de Água Clara no Estado do Mato Grosso do Sul, através do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte do Município de Água Clara - DEMUTRAN.
- 19/08/2016 - Portaria PRODEP/MPDFT/MPU 50/2016 - Instaura o Inquérito Civil Público.
- 19/08/2016 - Portaria PGR/MPU 685/2016 - Aplica à Spress Cold Comércio e Serviços EIRELI-EPP, a penalidade de impedimento de licitar e de contratar com a União, e o consequente descredenciamento do SICAF.
- 19/08/2016 - Portaria SG/MPF/MPU 771/2016 - Aplica à sociedade empresária Galga Engenharia e Construções Ltda., a penalidade administrativa de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o Ministério Público Federal.
- 19/08/2016 - 12 - Resolução CS/IFET-PE/MEC 11/2016 - Altera o Organograma da Pró-Reitoria de Ensino, EXCLUINDO da estrutura organizacional desta o Departamento de ensino Básico, Técnico e Tecnológico.
- 19/08/2016 - 12 - Resolução SRE/ANA/MMA 937/2016 - Revoga, a partir de 01 de agosto de 2016, a Resolução nº. 285, de 05 de julho de 2012.
- 19/08/2016 - 12 - Resolução SRE/ANA/MMA 949/2016 - Outorga à: Maria Rodrigues Batista Costa, rio Jequitinhonha, Município de Itaobim/Minas Gerais, irrigação.
- 19/08/2016 - 12 - Resolução SRE/ANA/MMA 958/2016 - Outorga à: Cooperativa Agropecuária de Ipanema Ltda., rio José Pedro, Município de Ipanema/Minas Gerais, indústria.
- 19/08/2016 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 5.990/2016 - Autoriza as empresas integrantes do Consórcio Geração Amazonas, a se estabelecerem como Produtores Independentes de Energia Elétrica, mediante a implantação e exploração das UTEs integrantes do Lote A/II.
- 19/08/2016 - 07 - Instrução Normativa MCD 20/2016 - Dá nova redação ao subitem 5.3 do Anexo I da Instrução Normativa nº 21, de 14 de dezembro de 2015, do Ministério das Cidades, que regulamenta o Programa Carta de Crédito Associativo. Revogada pela Instrução Normativa 4/2022/MDR
- 19/08/2016 - 03 - Licitação - Pregão EBSERH/MEC 50/2016 - Dispõe sobre o Nº Processo: 23765001195201634.
- 19/08/2016 - 03 - Licitação - Pregão EBSERH/MEC 63/2016 - Dispõe sobre a Empresa vencedora: 20.771.494/0001-15 - RCL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - ME.
- 19/08/2016 - 14 - Edital EBSERH/MEC 87/2016 - Torna pública a convocação dos aprovados no Concurso Público nº 10/2014, visando ao preenchimento de vagas, com lotação no Hospital Universitário Professor Alberto Antunes da Universidade Federal de Alagoas - HUPAA- UFAL.
- 19/08/2016 - 06A - Ato Declaratório Executivo DRF-ARARAQUARA/8RF/MF 19/2016 - Declara baixada a inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas- CNPJ -da empresa que menciona.
- 19/08/2016 - 06A - Ato Declaratório Executivo SEORT/DRF-NATAL/4RF/MF 30/2016 - Concede à pessoa jurídica titular de projeto habilitação ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (REIDI). Suspensão do PIS/Pasep e da COFINS, nos casos autorizados pelos diplomas legais e normativos a seguir citados.
- 19/08/2016 - 06A - Ato Declaratório Executivo SECAT/DRF-SJDORIOPRETO/8RF/MF 38/2016 - Declaração de baixa na inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) por INEXISTÊNCIA DE FATO.
- 19/08/2016 - 06A - Ato Declaratório Executivo DRF-CURITIBA/9RF/MF 63/2016 - Retifica o ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM CURITIBA nº 63, de 09 de agosto de 2016.
- 19/08/2016 - 06A - Ato Declaratório Executivo SECAT/DRF-MANAUS/2RF/MF 68/2016 - Declara nulidade no Cadastro de Pessoas Físicas - CPF.
- 19/08/2016 - 06A - Ato Declaratório Executivo SECAT/DRF-MANAUS/2RF/MF 70/2016 - Declara nulidade no Cadastro de Pessoas Físicas - CPF.
- 19/08/2016 - 13 - Despacho CADE/MJC 1.015/2016 - Decido pelo não conhecimento.
- 19/08/2016 - 14 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 3.636/2016 - Concede autorização à empresa DMA DISTRIBUIDORA SA, sediada em Minas Gerais.
- 19/08/2016 - 14 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 3.715/2016 - Concede autorização à empresa VIP SEGURANÇA LTDA, sediada em Santa Catarina.
- 19/08/2016 - 14 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 3.717/2016 - Concede autorização à empresa INGÁ VIGILANCIA LTDA. - ME, sediada no Paraná.
- 19/08/2016 - 14 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 3.742/2016 - Concede autorização de funcionamento, à empresa D C M FERREIRA SEGURANÇA - ME.
- 19/08/2016 - 14 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 33.628/2016 - Autoriza a empresa SUPERVIG SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA, a promover alteração nos seus atos constitutivos no que se refere à razão social, que passa a ser SUPERVIG SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.
- 19/08/2016 - 13 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.577/2016 - Executa as garantias de registro, sob a modalidade Carta de Fiança nos 10747175 e 10746961, emitidas pelo BRB - Banco de Brasília S.A.
- 19/08/2016 - 13 - Despacho SRT/ANEEL/MME 2.199/2016 - Indefere a solicitação da Espírito Santo Centrais Elétricas S.A. - ESCELSA para o expurgo de registros de ultrapassagem dos Montantes de Uso do Sistema de Transmissão - MUST.
- 19/08/2016 - 10 - Orientação Técnica CONCEA/MCTIC 9/2016 - Orienta sobre alternativas ao uso de animais em disciplina de técnica cirúrgica.
- 19/08/2016 - Ato SRP/ANATEL/MCTIC 2.370/2016 - Expede autorização à ITACELL TELECOM LTDA - ME, para explorar o Serviço de Comunicação Multimídia.
- 10/06/2020 - Respostas técnicas IBICT 66.909/2016 - Indica formulação completa de amaciante de roupas.
- 22/05/2020 - Respostas técnicas IBICT 67.018/2016 - Informações sobre atribuições de um Técnico de Meio Ambiente e a diferença de serviço prestado entra Técnico e Consultoria.
- 19/08/2016 - 06A - Ato Declaratório Executivo SEORT/DRF-VITORIA/7RF/MF 69/2016 - Defere em caráter precário, pedido de Concessão do Registro ao Regime de Suspensão do IPI sobre a saída de matérias-primas, produtos intermediários e materiais de embalagem para pessoa jurídica preponderantemente exportadora de que trata a Lei nº10.637/2002 e alterações posteriores, no caso que especifica.
- 19/08/2016 - 14 - Acórdão PL/TCU 2.065/2016 - Dispõe sobre tomada de contas especial, originada da conversão de Denúncia (Acórdão 2524/2010-Plenário), que trouxe ao conhecimento do Tribunal a prática de irregularidades, tais como desvio de recursos públicos na aplicação de recursos do Fundef, no âmbito da Prefeitura Municipal de Jatobá/MA, nas gestões de Miguel Alves da Silva (1997/2000, 2001/2004) e Ednaura Pereira da Silva (gestão 2005/2008).
- 18/08/2016 - 06 - Decreto 8.837/2016 - Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Cultura, remaneja cargos em comissão e funções gratificadas e substitui cargos em comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superior - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo Federal - FCPE. _____________________________________________________________________ Revogado pelo Decreto 9411/2018 _____________________________________________________________________
- 18/08/2016 - 06 - Decreto 8.839/2016 - Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Uzbequistão sobre Cooperação Econômica e Comercial, firmado em Brasília, em 28 de maio de 2009.
- 18/08/2016 - Portaria SETEC/MEC 32/2016 - Dispõe sobre o Repasse de Recursos Financeiros destinados às Instituições de Ensino, para a Execução da Bolsa-Formação, no âmbito do Pronatec.
- 18/08/2016 - Portaria SERES/MEC 382/2016 - Julga improcedente a Representação nº 23000.010825/2012-80 da Delegacia da Receita Federal do Brasil do Rio de Janeiro - I.
- 18/08/2016 - Portaria MEC 903/2016 - Fica credenciada a Faculdade Estácio Cachoeiro do Itapemirim, no município de Cachoeiro de Itapemirim, no estado do Espírito Santo.
- 18/08/2016 - Portaria MEC 916/2016 - Fica credenciada a Faculdade Lusófona de São Paulo, município de São Paulo, estado de São Paulo, mantida pelo CEAT - Centro de Estudos Avançados e Treinamento, com sede no município de São Paulo, estado de São Paulo.
- 18/08/2016 - Portaria SE/MEC 1.583/2016 - Autoriza a cessão da servidora pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ. _____________________________________________________________________ Tornada sem Efeito pela Portaria 1597/2016/SE/MEC _____________________________________________________________________
- 18/08/2016 - Portaria SE/MEC 1.584/2016 - Autoriza a prorrogação da cessão do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal Rural de Pernambuco - UFRPE.
- 18/08/2016 - Portaria SE/MEC 1.589/2016 - Autoriza a prorrogação da cessão da servidora pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Educação - MEC.
- 18/08/2016 - Portaria SE/MEC 1.594/2016 - DesignaLUCIANA NUNES DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº2340333, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, Código DAS-101.3, ocupado por Eduardo Augusto de Abreu Costa, da Coordenação-Geral de Orçamento da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da Secretaria Executiva deste Ministério - SE-MEC.
- 18/08/2016 - Portaria SRTE-SC/MTPS 298/2016 - Concede autorização á FAKINI MALHAS LTDA. / SC, para reduzir o intervalo intrajornada destinado ao repouso e à alimentação para 30 (trinta) minutos.
- 18/08/2016 - Portaria MIN 278/2016 - Autoriza empenho e transferência de recursos para ações de Defesa Civil ao Governo do Estado do Acre.
- 31/01/2018 - Portaria SUINF/ANTT/MTPA 173/2016 - Autoriza a modificação do acesso localizado na faixa de domínio da Rodovia Régis Bittencourt, BR-116/SP, no km 468+130m, na Pista Sul, no Município de Jacupiranga/SP, de interesse do Posto Ongarato Ltda.
- 31/01/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 304/2016 - Retifica a Portaria 304/2016.
- 18/08/2016 - Portaria DAF/DNIT/MT 1.462/2016 - Designa como Pregoeiro, no âmbito Administração da Hidrovia do Paraguai - AHIPAR, o servidor CELSO DE SOUZA SIMAO.
- 18/08/2016 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MT 2.106/2016 - Retifica a Portaria CGRH-MT nº 3184, de 22 de novembro de 2004.
- 18/08/2016 - Portaria SAR/ANAC/MT 2.110/2016 - Torna pública a emissão do Certificado de Tipo (CT) relacionado.
- 18/08/2016 - Portaria SE/MT 2.467/2016 - Prorroga, pelo prazo de 1 (um) ano, a cessão da servidora MARIA NORMA DANTAS DOURADO DE FARIA, matricula nº 0440140, pertencente ao quadro de pessoal desta Pasta, para continuar ocupando o cargo em comissão de natureza especial de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D. _____________________________________________________________________ Tornada sem Efeito pela Portaria 2487/2016/SE/MT _____________________________________________________________________
- 18/08/2016 - Portaria PGFN/MF 787/2016 - Regulamenta o uso das listas de e-mail institucionais pelos Procuradores da Fazenda Nacional.
- 18/08/2016 - Portaria MDIC 205/2016 - Subdelega competência ao Secretário-Executivo para a prática de atos de nomeação e exoneração e designação e dispensa de acordo com a presente Portaria. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 305/2016/MDIC _____________________________________________________________________
- 18/08/2016 - Portaria SGTES/MS 436/2016 - Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 18/08/2016 - Portaria ANVISA/MS 1.639/2016 - Autoriza o afastamento do país do(s) servidor(es) LEANDRO SILVA MOURA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 18/08/2016 - Portaria SAV/MINC 82/2016 - Aprova os projetos culturais, relacionados.
- 18/08/2016 - Portaria SEFIC/MINC 500/2016 - Aprova a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios.
- 18/08/2016 - Portaria SOF/MPDG 89/2016 - Remaneja os limites constantes do Anexo I do Decreto nº 8.670, de 12 de fevereiro de 2016.
- 18/08/2016 - Portaria DPJ/SNJC/MJC 109/2016 - Dispõe sobre classificar Séries, Filmes e Trailers.
- 18/08/2016 - Portaria SNJC/MJC 178/2016 - Concede a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas relacionadas.
- 18/08/2016 - Portaria SEAF/CC/PR 60/2016 - Retifica a Portaria nº 60, de 16 de agosto de 2016.
- 18/08/2016 - Portaria SSCE/MCTIC 3.189/2016 - Consigna à FUNDAÇÃO COSTA NORTE, concessionária do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de BERTIOGA/SP.
- 18/08/2016 - 12 - Resolução CD/SUDENE/MIN 94/2016 - Aprova, "ad referendum" do Conselho Deliberativo, a Proposição nº 092/2016, que trata das Diretrizes e Prioridades do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para o exercício de 2017.
- 18/08/2016 - 12 - Resolução SRE/ANA/MMA 935/2016 - Indefere o pedido de outorga de direito de uso de recursos hídricos do: Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE, rio Camanducaia, Município de Amparo/São Paulo, barramento para regularização de vazões, por motivo de qualidade de água e enquadramento dos corpos de água. _____________________________________________________________________ Revogada pela Resolução 987/2016/SRE/ANA/MMA _____________________________________________________________________
- 18/08/2016 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 5.148/2015 - Retifica a Anexo I Resolução Autorizativa nº 5.148, de 31 de março de 2015.
- 18/08/2016 - 03 - Licitação - Pregão EBSERH/MEC 23/2016 - Torna publico o resultado do julgamento Processo n° 23763.000099/2016-99, Pregão Eletrônico nº 23/2016.
- 18/08/2016 - 03 - Licitação - Pregão EBSERH/MEC 76/2016 - Contratação de empresa especializada para prestação de SERVIÇOS COMUNS DE MANUTENÇÃO PREDIAL, NÃO CONTINUADOS, para atender às necessidades do HU/SE/EBSERH.
- 18/08/2016 - 14 - Edital EBSERH/MEC 112/2016 - Torna pública a convocação (Sub Judice) do Concurso Público nº 01/2014.
- 18/08/2016 - 14 - Edital EBSERH/MEC 126/2016 - Torna pública a convocação dos aprovados no Concurso Público nº 09/2015, visando ao preenchimento de vagas, com lotação no Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais - HC-UFMG.
- 18/08/2016 - 06A - Ato Declaratório Executivo DELEX/8RF/MF 55/2016 - Declara, que, após a publicação do presente Ato no Diário Oficial da União, o veículo marca BMW, modelo 523i, ano-fabricação 2010, ano-modelo 2011, chassi WBAFP3103BC621625, cor CINZA, e seus respectivos equipamentos de série, pertencente ao Consulado Geral de Israel em São Paulo.
- 18/08/2016 - 06A - Ato Declaratório Executivo DRF-RIODEJANEIRO/7RF/MF 645/2016 - Concede à pessoa jurídica que menciona habilitação ao gozo dos Benefícios Fiscais referentes à realização, no Brasil, dos Jogos Olímpicos de 2016 e dos Jogos Paraolímpicos de 2016, de que trata a Instrução Normativa RFB nº 1.335/2013.
- 18/08/2016 - 06A - Ato Declaratório Executivo DRF-RIODEJANEIRO/7RF/MF 646/2016 - Concede à pessoa jurídica que menciona habilitação ao gozo dos Benefícios Fiscais referentes à realização, no Brasil, dos Jogos Olímpicos de 2016 e dos Jogos Paraolímpicos de 2016, de que trata a Instrução Normativa RFB nº 1.335/2013.
- 18/08/2016 - 06A - Ato Declaratório Executivo DRF-RIODEJANEIRO/7RF/MF 661/2016 - Concede à pessoa jurídica que menciona habilitação ao gozo dos Benefícios Fiscais referentes à realização, no Brasil, dos Jogos Olímpicos de 2016 e dos Jogos Paraolímpicos de 2016, de que trata a Instrução Normativa RFB nº 1.335/2013.
- 18/08/2016 - 06A - Ato Declaratório Executivo DRF-RIODEJANEIRO/7RF/MF 670/2016 - Concede à pessoa jurídica que menciona habilitação ao gozo dos Benefícios Fiscais referentes à realização, no Brasil, dos Jogos Olímpicos de 2016 e dos Jogos Paraolímpicos de 2016, de que trata a Instrução Normativa RFB nº 1.335/2013.
- 18/08/2016 - 06A - Ato Declaratório Executivo DRF-RIODEJANEIRO/7RF/MF 671/2016 - Concede à pessoa jurídica que menciona habilitação ao gozo dos Benefícios Fiscais referentes à realização, no Brasil, dos Jogos Olímpicos de 2016 e dos Jogos Paraolímpicos de 2016, de que trata a Instrução Normativa RFB nº 1.335/2013.
- 18/08/2016 - 06A - Ato Declaratório Executivo DRF-RIODEJANEIRO/7RF/MF 672/2016 - Concede à pessoa jurídica que menciona habilitação ao gozo dos Benefícios Fiscais referentes à realização, no Brasil, dos Jogos Olímpicos de 2016 e dos Jogos Paraolímpicos de 2016, de que trata a Instrução Normativa RFB nº 1.335/2013.
- 18/08/2016 - 06A - Ato Declaratório Executivo DRF-RIODEJANEIRO/7RF/MF 674/2016 - Concede à pessoa jurídica que menciona habilitação ao gozo dos Benefícios Fiscais referentes à realização, no Brasil, dos Jogos Olímpicos de 2016 e dos Jogos Paraolímpicos de 2016, de que trata a Instrução Normativa RFB nº 1.335/2013.
- 18/08/2016 - 06A - Ato Declaratório Executivo DRF-RIODEJANEIRO/7RF/MF 679/2016 - Concede à pessoa jurídica que menciona habilitação ao gozo dos Benefícios Fiscais referentes à realização, no Brasil, dos Jogos Olímpicos de 2016 e dos Jogos Paraolímpicos de 2016, de que trata a Instrução Normativa RFB nº 1.335/2013.
- 18/08/2016 - 14 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 3.412/2016 - Declara revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, concedida à empresa TECNOCOMP TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA.
- 18/08/2016 - 14 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 3.609/2016 - Concede autorização à empresa PROTEGE S.A - PROTECAO E TRANSPORTE DE VALORES, sediada em São Paulo.
- 18/08/2016 - 14 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 3.686/2016 - Declara revista a autorização de funcionamento, concedida à empresa SITRAN EMPRESA DE SEGURANÇA LTDA.
- 18/08/2016 - 13 - Despacho SAB/ANP/MME 962/2016 - Torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.
- 18/08/2016 - 13 - Despacho SEM/ANEEL/MME 2.213/2016 - Dispõe sobre Não acatar o pleito da Genpower Participações S.A. para retificação do item (vi) da subcláusula 13.1 dos CCEARs na modalidade disponibilidade de energia elétrica.
- 18/08/2016 - 13 - Mensagem PR 451/2016 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto das Resoluções MSC.310(88) e MSC.355(92), com emendas à Convenção Internacional para a Segurança de Contêineres, de 1972 (CSC).
- 18/08/2016 - 13 - Mensagem PR 462/2016 - Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor JOSÉ MARCOS NOGUEIRA VIANA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Sultanato de Omã.
- 18/08/2016 - 13 - Despacho CRMV-SP/EFEPL 16/2016 - Homologo o resultado do Pregão Eletrônico nº 14/2016 em favor da seguinte empresa At & Santos Consultoria e Servicos Lt Epp.
- 18/08/2016 - Notícia 242/2016 - Operador de fábrica de eletrodoméstico receberá adicional de insalubridade e periculosidade cumulativamente
- 18/08/2016 - Notícia 245/2016 - Comissão do Desenvolvimento Nacional debaterá mudanças na Lei de Licitações
- 17/08/2016 - Portaria EBSERH/MEC 43/2016 - Torna sem efeito a Designação de membro da Comissão Gestão da qualidade CRISTIENE ALVES COIMBRA, SIAPE 2009340, quer exercia a função conforme art. 7º da Portaria nº 29 de 02.03.2016, publicada no Boletim-Ebserh nº 147 de 07.03.2016 - BOLETIM Nº 191/2016.
- 17/08/2016 - Portaria EBSERH/MEC 183/2016 - Autoriza o afastamento do País de VALÉRIA VALIM CRISTO, Chefe da Unidade do Sistema Neuromúsculo Esquelético do Hospital Universitário Cassiano Antonio Moraes da Universidade Federal do Espirito Santo (HUCAM-UFES).
- 17/08/2016 - Portaria PROAD/UFPR/MEC 223/2016 - Aplica à Empresa POLISERVICE SISTEMAS DE HIGIENIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, a penalidade de Multa.
- 17/08/2016 - Portaria SERES/MEC 397/2016 - Fica parcialmente deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato autorizativo, do curso de graduação em Medicina, bacharelado (1173014), ministrado pelo Instituto Superior de Teologia - INTA (2111), localizado no Município de Sobral/CE.
- 17/08/2016 - Portaria SERES/MEC 398/2016 - Fica parcialmente deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato autorizativo, do curso de graduação em Medicina, bacharelado (19850), ministrado pelo Centro Universitário Barão de Mauá - CBM (138), localizado no Município de Ribeirão Preto/SP. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 559/2016/SERES/MEC _____________________________________________________________________
- 17/08/2016 - Portaria MEC 896/2016 - Autoriza a cessão do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Educação - MEC.
- 17/08/2016 - Portaria SE/MEC 1.579/2016 - Autoriza a prorrogação da cessão do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Uberlândia - UFU.
- 17/08/2016 - Portaria VALEC/MT 493/2016 - Nomeia FLÁVIO ABRANTES FRANKLIN, para exercer o cargo comissionado de SUPERINTENDENTE DE CONTROLE OPERACIONAL INTERINO (SUCOP), vinculado à DIROP, com lotação em Brasília/DF.
- 17/08/2016 - Portaria DNIT/MT 1.452/2016 - Designa o servidor LUIZ ANTÔNIO FERREIRA DE SANTANA, Analista de Infraestrutura, para exercer a função de Chefe do Serviço de Construção.
- 17/08/2016 - Portaria SE/MT 2.429/2016 - Retifica a Portaria SE/MT nº 2429, de 11 de agosto de 2016.
- 17/08/2016 - Portaria SE/MT 2.437/2016 - Prorroga, pelo prazo de 1 (um) ano, a requisição do servidor JORGE LUIZ ALVES TRINDADE, matricula nº 0777493, pertencente ao quadro de pessoal desta Pasta, para continuar exercendo suas atribuições no Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro - 167ª Zona Eleitoral/Pavuna.
- 17/08/2016 - Portaria SE/MT 2.462/2016 - Torna sem efeito a Portaria SE/MT nº 88, de 07 de março de 2016.
- 17/08/2016 - Portaria DEAT/PREVIC/MF 376/2016 - Aprova o 1º Termo Aditivo ao Convênio de Adesão da patrocinadora HP Brasil Indústria e Comércio de Equipamentos Eletrônicos Ltda.
- 17/08/2016 - Portaria SGTES/MS 430/2016 - Altera o Anexo da Portaria nº 330/SGTES/MS, de 26 de novembro de 2015, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 17/08/2016 - Portaria MS 651/2015 - Retifica a Portaria nº 651/GM/MS, de 3 de junho de 2015.
- 17/08/2016 - Portaria SAS/MS 1.002/2016 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Santa Casa de Misericórdia de Catalão, com sede em Catalão (GO).
- 17/08/2016 - Portaria SAS/MS 1.003/2016 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Santa Casa de Misericórdia de Arroio Grande, com sede em Arroio Grande (RS).
- 17/08/2016 - Portaria SAS/MS 1.008/2016 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, do Instituto Walfredo Guedes Pereira, com sede em João Pessoa (PB).
- 17/08/2016 - Portaria ANVISA/MS 1.630/2016 - Autoriza o afastamento do país do(s) seguinte(s) servidor(es) VARLEY DIAS SOUSA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 17/08/2016 - Portaria DGP/DPF/MJC 4.050/2016 - Inclui na Portaria nº 5.712, de 18.12.2015, publicada no D.O.U nº 247, em 28.12.2015, seção 1, fls.104/105/106, que homologa o resultado final do LV CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE AGENTE DE POLÍCIA FEDERAL.
- 17/08/2016 - Portaria CGCSP/DE/DPF/MJC 10.339/2016 - Aplica a pena de MULTA equivalente a 583 (quinhentos e oitenta e três) UFIR a VIGLIS VIGILANCIA LTDA, sediada em Minas Gerais.
- 17/08/2016 - Portaria CGCSP/DE/DPF/MJC 10.444/2016 - Aplica a pena de MULTA equivalente a 583 (quinhentos e oitenta e três) UFIR a ABSOLUTE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, sediada no Espírito Santo.
- 17/08/2016 - Portaria CGCSP/DE/DPF/MJC 10.518/2016 - Aplica a pena de ADVERTENCIA a MINISTER SERVIÇOS DE VIGILANCIA EIRELI, sediada em Santa Catarina.
- 17/08/2016 - Portaria CGCSP/DE/DPF/MJC 10.527/2016 - Aplica a pena de ADVERTENCIA a MINISTER SERVIÇOS DE VIGILANCIA EIRELI, sediada em Santa Catarina.
- 17/08/2016 - Portaria SEMPE/CC/PR 23/2016 - Dispensa a requerimento do Leiloeiro Público Oficial IRACY GONÇALVES COSTA, matriculado nesta Junta sob o n° 17 em 13 de março de 2000, LUCIANO GONÇALVES BORBA ASSUNÇÃO, da função de preposto de Leiloeiro.
- 17/08/2016 - Portaria SE/CC/PR 601/2016 - Exonera, a pedido, MÔNICA CRISTINA PIMENTA LOUREIRO do cargo de Assessor Técnico da Assessoria Especial da Casa Civil da Presidência da República.
- 17/08/2016 - Portaria SE/CC/PR 602/2016 - Nomeia REGINA LUCIA ARRAIS DA SILVA para exercer o cargo de Assessor no Gabinete da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
- 17/08/2016 - Portaria CC/PR 1.695/2016 - Nomeia VANIALUCIA LINS SOUTO, para exercer o cargo de Assessora da Secretaria de Articulação para Investimentos e Parcerias da Secretaria- Executiva do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.
- 17/08/2016 - Portaria CC/PR 1.698/2016 - Nomeia GLAUCIANE ALVES MACEDO, para exercer o cargo de Consultora Jurídica do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
- 17/08/2016 - Portaria CC/PR 1.699/2016 - Nomeia CLÁUDIO PERÉT DIAS, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Políticas de Justiça da Secretaria Nacional de Justiça e Cidadania do Ministério da Justiça.
- 17/08/2016 - Portaria CC/PR 1.704/2016 - Nomeia FERNANDO ANTÔNIO BRAGA DE SIQUEIRA JÚNIOR, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Gestão dos Sistemas de Pessoal da Secretaria de Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho no Serviço Público do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
- 17/08/2016 - Portaria DOSCE/SSCE/MCTIC 2.976/2016 - Consigna à TELEVISÃO CIDADE MODELO LTDA., autorizatária do Serviço de Retransmissão de Televisão, em caráter primário, na localidade de SALVADOR/BA.
- 17/08/2016 - Portaria DOSCE/SSCE/MCTIC 3.065/2016 - Homologa, a operação efetuada pela TELEVISÃO ITAPOAN S/A.
- 17/08/2016 - Portaria DOSCE/SSCE/MCTIC 3.071/2016 - Homologa, a operação efetuada pela FUNDAÇÃO FRATERNIDADE, executante do serviço de RTV.
- 17/08/2016 - 12 - Resolução CGSR/MAPA 51/2016 - Altera o anexo da Resolução nº 47 do Comitê Gestor Interministerial do Seguro Rural - CGSR do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural - PSR. Revogada pela Portaria 409/2022/MAPA
- 17/08/2016 - 12 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 2.196/2016 - Determina, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a suspensão da distribuição, comercialização e uso do lote T105 17, do saneante ANIOSYME DD1, 1L, e do lote T26408S, do saneante ANIOSYME 5 SINERGY, 5L.
- 17/08/2016 - 07 - Instrução Normativa MAPA 27/2016 - Altera o art. 38, caput, da Instrução Normativa nº 32, de 23 de setembro de 2015.
- 17/08/2016 - 13 - Decisão SNPC/SDC/MAPA 68/2016 - Cancela os Certificados de Proteção das cultivares de hortênsia (Hydrangea L.), denominadas Hokomano.
- 17/08/2016 - 03 - Licitação - Dispensa EBSERH/MEC 72/2016 - Dispõe sobre Contratação emergencial para prestação de serviços de exames de diagnostico por imagem.
- 17/08/2016 - 14 - Edital EBSERH/MEC 72/2016 - Torna pública a convocação dos aprovados no Concurso Público nº 07/2015, visando ao preenchimento de vagas, com lotação no Hospital de Doenças Tropicais da Universidade Federal do Tocantins - HDT-UFT.
- 17/08/2016 - 14 - Edital EBSERH/MEC 97/2016 - Torna pública a convocação dos aprovados no Concurso Público nº 02/2014, visando ao preenchimento de vagas, com lotação no Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco - HC-UFPE.
- 17/08/2016 - 20 - Extrato de Rerrat Termo Aditivo EBSERH/MEC 17.082.016/2016 - Eventual aquisição filmes radiológicos, destinados ao Hospital Universitário de São Carlos.
- 17/08/2016 - 13 - Despacho GFN/SFC/ANTAQ/MT 89/2016 - Conhece o recurso interposto, dada a sua tempestividade, e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo a aplicação da penalidade de advertência.
- 06/02/2019 - Portaria Interna DG/ANTT/MTPA 310/2016 - Altera o período da licença para capacitação concedida nos termos da Portaria nº 269, de 6 de julho de 2016.
- 17/08/2016 - 06A - Ato Declaratório Executivo DRF-JOACABA/9RF/MF 35/2016 - Declara a pessoa jurídica que menciona habilitada a operar no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra- Estrutura (Reidi), instituído pela Lei nº 11.488, de 15 de Junho de 2007.
- 17/08/2016 - 06A - Ato Declaratório SIN/CVM/MF 15.177/2016 - Autoriza CONCEPTA GESTÃO DE RECURSOS LTDA., a prestar os serviços de Administrador de Carteira de Valores Mobiliários.
- 17/08/2016 - 13 - Despacho DPDC/SENACON/MJC 754/2016 - Dispõe sobre o Processo: 08012.002116/2016-21.
- 17/08/2016 - 14 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 3.352/2016 - Concede autorização à empresa BLOCKER VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA - EPP, sediada em São Paulo.
- 17/08/2016 - 14 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 3.521/2016 - Concede autorização à empresa AÇÃO TÁTICA ACADEMIA DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA. - ME, sediada em São Paulo.
- 17/08/2016 - 13 - Despacho SQP/ANP/MME 961/2016 - Concede o registro do(s) produto(s).
- 17/08/2016 - 13 - Despacho DOSCE/SSCE/MCTIC 72/2016 - Torna público o indeferimento provisório das entidades abaixo pela continuidade do serviço de RTV em tecnologia digital.
- 17/08/2016 - 13 - Despacho DOSCE/SSCE/MCTIC 1.339/2016 - Torna público o indeferimento provisório das entidades abaixo pela continuidade do serviço de RTV em tecnologia digital.
- 17/08/2016 - 13 - Despacho DOSCE/SSCE/MCTIC 1.467/2016 - Aprova o local de instalação da estação digital e a utilização dos equipamentos da RÁDIO E TELEVISÃO SERGIPE S/A.
- 17/08/2016 - Ato SRP/ANATEL/MCTIC 2.523/2016 - Expede autorização à OTT AND IPTV LTDA - EPP, para explorar o Serviço de Acesso Condicionado, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade.
- 17/08/2016 - Ato GER-RS/SRF/ANATEL/MCTIC 2.874/2016 - Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à(ao) SISTEMA BRESCIA DE RADIODIFUSAO LTDA.
- 16/08/2016 - Portaria ANAC/MT 2.085/2016 - Exonera DIOGO FERNANDO ARBIGAUS, matrícula SIAPE nº 1579623, do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Assessoramento, código CGE IV, da Superintendência de Relações Internacionais desta Agência, em Brasília(DF).
- 16/08/2016 - Portaria ANAC/MT 2.086/2016 - Exonera ADALTON RIBEIRO MARTUSCELLI, matrícula SIAPE nº 192180, do Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, da Gerência de Engenharia de Produto, da Gerência-Geral de Certificação de Produto Aeronáutico, da Superintendência de Aeronavegabilidade desta Agência, em São José dos Campos - Representação Regional de São Paulo e São José dos Campos (SP).
- 16/08/2016 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MT 2.091/2016 - Revoga a suspensão cautelar da homologação do curso prático de Piloto Privado Avião do Aeroclube de Videira.
- 16/08/2016 - Portaria SUR-GO/INMETRO/MDIC 16/2016 - Retifica a Portaria nº 16, de 12/08/2016, publicada no Diário Oficial da União, de 15 de agosto de 2016, Seção 1.
- 16/08/2016 - Portaria SGTES/MS 415/2016 - Altera o Anexo da Portaria nº 174/SGTES/MS, de 30 de julho de 2015, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 16/08/2016 - Portaria FUNARTE/MINC 224/2016 - Cancela a Portaria nº 177, de 06/07/2016, publicada na Seção 1.
- 16/08/2016 - Portaria SEFIC/MINC 494/2016 - Aprova a redução de valor em favor dos projetos culturais relacionados.
- 16/08/2016 - Portaria SRPRF-BA/DPRF/MJC 134/2016 - Ratifica a aplicação da penalidade de MULTA COMPENSATÓRIA à empresa SGD COMÉRCIO DE PRODUTOS E INFORMÁTICA EIRELLI.
- 16/08/2016 - Portaria SRPRF-BA/DPRF/MJC 135/2016 - Ratifica a aplicação da penalidade de MULTA MORATÓRIA à empresa RENAULT DO BRASIL S/A.
- 16/08/2016 - Portaria INCRA/CC/PR 525/2016 - Nomeia HELDER ALMEIDA DE SOUZA, CPF nº 123.825.745-34, para exercer o cargo em comissão de Superintendente Regional.
- 16/08/2016 - Portaria CC/PR 1.689/2016 - Nomeia ANNALINA CAMBOIM DE AZEVEDO, para exercer o cargo de Diretora de Avaliação da Conformidade do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro.
- 16/08/2016 - Portaria CC/PR 1.691/2016 - Nomeia CLÉVER UBIRATAN TEIXEIRA DE ALMEIDA, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Mobilidade Urbana da Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades.
- 16/08/2016 - Portaria SSCE/MCTIC 2.465/2016 - Consigna à TELEVISÃO LIBERAL LTDA, autorizatária do Serviço de Retransmissão de Televisão, para transmissão digital do mesmo serviço e na mesma localidade, no âmbito do Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre.
- 16/08/2016 - 12 - Resolução CS/IFET-SE/MEC 60/2016 - Altera os incisos II a VIII do art. 8º do Estatuto do IFS, conforme Processo Judicial nº 0004377-92.2013.4.05.8500.
- 16/08/2016 - 12 - Resolução SRE/ANA/MMA 923/2016 - Outorga a: Nilson Reis Ferreira, São Francisco, Município de Matias Cardoso/ Minas Gerais, irrigação.
- 16/08/2016 - 12 - Resolução SRE/ANA/MMA 925/2016 - Revoga, a partir de 11 de julho de 2016, a Resolução ANA nº 120, de 15 de fevereiro de 2016.
- 16/08/2016 - 12 - Resolução SRE/ANA/MMA 929/2016 - Outorga a: Valdemar Antônio Rodrigues, reservatório da UHE Sobradinho, Município de Casa Nova/Bahia, irrigação. Revogada pelo Ato 782/2018/SRE/ANA/MMA Revogada pelo Ato 799/2018/SRE/ANA/MMA
- 16/08/2016 - 12 - Resolução CRM-RO/EFEPL 4/2016 - Dispõe sobre Registro de Especialidade no Conselho Regional de Medicina do Estado de Rondônia.
- 16/08/2016 - 12 - Resolução DC/APO/ME 11/2016 - Aprova a proposta de atualização e revisão da Carteira de Projetos Olímpicos dos Jogos.
- 16/08/2016 - 03 - Contrato - Termo Aditivo EBSERH/MEC 3/2016 - Prorroga o prazo de vigência do Contrato 32/2014.
- 16/08/2016 - 03 - Licitação - Pregão EBSERH/MEC 70/2016 - Aquisição de MATERIAL DE MARCENARIA, para atender às necessidades do HU/SE/EBSERH.
- 16/08/2016 - 14 - Edital EBSERH/MEC 87/2016 - Torna pública a convocação dos aprovados no Concurso Público nº 09/2014, visando ao preenchimento de vagas, com lotação no Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - HUMAP-UFMS.
- 16/08/2016 - 14 - Edital EBSERH/MEC 100/2016 - Torna pública a convocação dos aprovados no Concurso Público nº 08/2015, visando ao preenchimento de vagas, com lotação no Hospital Universitário Dr. Miguel Riet Corrêa Jr. da Universidade Federal do Rio Grande - HUFURG.
- 16/08/2016 - 14 - Edital EBSERH/MEC 112/2016 - Torna pública a convocação dos aprovados no Concurso Público nº 09/2015, visando ao preenchimento de vagas, com lotação no Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - HUMAP-UFMS.
- 16/08/2016 - 06A - Ato Declaratório Executivo DRF-TERESINA/3RF/MF 9/2016 - Declara a exclusão de empresa do SIMPLES NACIONAL, por infringência ao inciso I do art. 29 da Lei Complementar nº 123 de 2006.
- 16/08/2016 - 13 - Decisão SE/COAF/MF 33/2016 - Comércio de Bens de Luxo ou de Alto Valor - Não cadastramento do regulado no órgão regulador ou fiscalizador (infração caracterizada).
- 16/08/2016 - 13 - Decisão SE/COAF/MF 34/2016 - Fomento Comercial (Factoring) - Não cadastramento do regulado no órgão regulador ou fiscalizador (infração caracterizada).
- 16/08/2016 - 13 - Decisão SE/COAF/MF 45/2016 - Comércio de Joias, Pedras e Metais Preciosos - Não cadastramento do regulado no órgão regulador ou fiscalizador (infração caracterizada).
- 16/08/2016 - 13 - Decisão SE/COAF/MF 46/2016 - Torna pública a Decisão COAF nº 46, de 26/7/2016, e intimar a parte do processo em epígrafe para ciência da mesma Decisão.
- 16/08/2016 - 13 - Decisão SE/COAF/MF 51/2016 - Comércio de Joias, Pedras e Metais Preciosos - Não cadastramento do regulado no órgão regulador ou fiscalizador (infração caracterizada).
- 16/08/2016 - 06A - Ato Declaratório Executivo DRF-FLORIANOPOLIS/9RF/MF 158/2016 - Autoriza o fornecimento de selos de controle de bebidas para importação.
- 16/08/2016 - 15 - Carta-Circular DEMAB/DIPOM/BACEN/MF 3.777/2016 - Estabelece procedimentos e orientações sobre a transição dos usuários e de suas respectivas competências entre o atual e o novo sistema de controle de acesso ao Selic. Revogada pela Instrução Normativa 63/2020/DEMAB/DIPOM/BACEN/ME
- 16/08/2016 - 04 - Consulta Pública SCTIE/MS 20/2016 - Consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde relativa à proposta de atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas Anemia na Doença Renal Crônica - Reposição de Ferro, apresentado pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos - SCTIE/MS.
- 16/08/2016 - 13 - Despacho ANVISA/MS 80/2016 - Não RECEBE NO EFEITO SUSPENSIVO o recurso a seguir especificado, mantendo os termos da decisão recorrida até a deliberação recursal.
- 16/08/2016 - 13 - Despacho SSCE/MCTIC 331/2016 - Acolhe o disposto na Nota Técnica nº 4826/2016/SEI-MC, constante do processo 53500.026271/2013-43, de sorte a indeferir o requerimento de aumento de potência interposto pela SOCIEDADE RÁDIO SOL DA AMÉRICA LTDA,.
- 16/08/2016 - 13 - Despacho SSCE/MCTIC 607/2016 - Acolhe o disposto na Nota Técnica nº 3817/2016/SEI-MC.
- 16/08/2016 - Ato SRP/ANATEL/MCTIC 2.536/2016 - Expede autorização à DIOGENIS SANTANA LOBO - ME, para explorar o Serviço de Comunicação Multimídia.
- 16/08/2016 - Ato SRP/ANATEL/MCTIC 2.905/2016 - Expede autorização à CEDNET SERVICOS DE INTERNET LTDA, para explorar o Serviço de Comunicação Multimídia, por prazo indeterminado.
- 16/08/2016 - 14 - Acórdão 1C/TCU 5.149/2016 - Dispõe sobre representação apresentada pela empresa Mercedes-Benz do Brasil Ltda. em que solicita a apuração da destinação do montante de R$ 240.500,00, empenhados pela Prefeitura Municipal de Prainha/PA para a aquisição de veículo para uso no transporte escolar no âmbito do Programa Caminho da Escola e que não foram pagos mesmo após a entrega do bem pela contratada.
- 16/08/2016 - 14 - Acórdão 1C/TCU 5.180/2016 - Dispõe sobre autos que tratam de concessão de aposentadoria a servidor do Departamento de Polícia Federal.
- 16/08/2016 - 14 - Acórdão 1C/TCU 5.182/2016 - Dispõe sobre Tomada de Contas Especial instaurada pelo Ministério do Turismo, em desfavor de Izidio Manoel de Souza Silva, Presidente da Associação Cria Brasil de Assessoria, Consultoria e Desenvolvimento de Ações Sociais, de Cultura, Meio Ambiente, Turismo, Educação e de Cidadania (Cria Brasil), em virtude da não apresentação de documentação complementar requerida pelo órgão concedente na análise técnica e financeira do Convênio 8/2009 (Siafi/Siconv 702.956).
- 16/08/2016 - 14 - Acórdão 1C/TCU 5.184/2016 - Dispõe sobre autos de aposentadoria concedida no âmbito da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso.
- 23/08/2016 - Portaria SAA/SE/MEC 335/2016 - Efetiva o exercício provisório.
- 23/08/2016 - Portaria SAA/SE/MEC 345/2016 - Fica designada a Comissão Especial de Licitação destinada a conduzir os procedimentos relativos ao processo nº 23123.003991/2016-67, na modalidade de Concorrência do tipo Melhor Técnica, que tem por objeto a prestação de serviços de publicidade.
- 23/08/2016 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MT 2.125/2016 - Retifica a Portaria COGEP-MT nº 1.120, de 23/06/2015.
- 23/08/2016 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MT 2.141/2016 - Inscreve o aeródromo privado Fazenda Vittória (MT) (código OACI: SSVT) no cadastro de aeródromos. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 3632/2018/GCFIS/SIA/ANAC/MTPA _____________________________________________________________________
- 23/08/2016 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MT 2.143/2016 - Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda GAP São Pedro (RS) (código OACI: SIPR) no cadastro de aeródromos.
- 23/08/2016 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MT 2.148/2016 - Inscreve o heliponto privado Centro Administrativo da Bahia - CAB (BA) (código OACI: SWDA) no cadastro de aeródromos.
- 23/08/2016 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MT 2.151/2016 - Inscreve o heliponto privado Guidoni (ES) (código OACI: SIGD) no cadastro de aeródromos.
- 23/08/2016 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MT 2.152/2016 - Altera os arts. 1º, inciso I, das Portaria nºs 1044/SIA e 1046/SIA, ambas de 2 de maio de 2016.
- 23/08/2016 - Portaria SE/MT 2.513/2016 - Efetiva, por prazo indeterminado, a requisição da servidora VIVIANE ESSE, matrícula SIAPE nº 2451347, pertencente ao quadro de pessoal da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, para a Presidência da República, para exercer o cargo de Assessor Especial.
- 23/08/2016 - Portaria ANVISA/MS 1.648/2016 - Retifica a Portaria nº 1.648, publicada no D.O.U. nº 160, de 19/08/2016.
- 23/08/2016 - Portaria ANVISA/MS 1.658/2016 - Autoriza o afastamento do país do(s) seguinte(s) servidor(es) KATIA ANDREA DOMINGOS DE MORAIS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 23/08/2016 - Portaria SEFIC/MINC 513/2016 - Prorroga o prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios.
- 23/08/2016 - Portaria CGCSP/DE/DPF/MJC 10.827/2016 - Aplica a pena de MULTA equivalente a 1.167 (um mil e cento e sessenta e sete) UFIR a RRJ TRANSPORTE DE VALORES, SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA.
- 23/08/2016 - Portaria CGCSP/DE/DPF/MJC 10.859/2016 - Aplica a pena de MULTA equivalente a 1.251 (um mil e duzentos e cinquenta e um) UFIR a EPV SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA.
- 23/08/2016 - Portaria CGCSP/DE/DPF/MJC 10.868/2016 - Aplica a pena de MULTA equivalente a 1.167 (um mil e cento e sessenta e sete) UFIR a MASSADA SEGURANÇA LTDA.
- 23/08/2016 - Portaria CGCSP/DE/DPF/MJC 10.900/2016 - Aplica a pena de ADVERTENCIA a HD RESTAURANTE E ENTRETENIMENTOS LTDA.
- 23/08/2016 - Portaria CGCSP/DE/DPF/MJC 10.903/2016 - Aplica a pena de ADVERTENCIA a HD RESTAURANTE E ENTRETENIMENTOS LTDA.
- 23/08/2016 - Portaria CGCSP/DE/DPF/MJC 10.948/2016 - Aplica a pena de MULTA equivalente a 583 (quinhentos e oitenta e três) UFIR a FALCH SEGURANÇA EIRELI EPP.
- 23/08/2016 - Portaria CGCSP/DE/DPF/MJC 11.120/2016 - Aplica a pena de MULTA equivalente a 2.500 (dois mil e quinhentos) UFIR a WORLD VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA.
- 05/03/2020 - Portaria DGADM/DNPM/MME 70.026/2016 - Designação de Fiscal e/ou Substituto de Contrato
- 23/08/2016 - Portaria DAASCE/SSCE/MCTIC 1.909/2016 - Aplica à Entidade abaixo relacionada a penalidade de multa, em função de processo administrativo instaurado pela Anatel.
- 23/08/2016 - Portaria DAASCE/SSCE/MCTIC 2.472/2016 - Consigna à FUNDAÇÃO EVANGÉLICA BOAS NOVAS, autorizatária do Serviço de Retransmissão de Televisão, em caráter secundário, na localidade de São Paulo/SP.
- 23/08/2016 - 11 - Portaria Interministerial MDIC/MCTIC 3.410/2016 - Cancelamento de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 23/08/2016 - Portaria PGR/MPU 696/2016 - Aplica à VTA Machado de Arruda EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 16.667.433/0001-35, a penalidade de impedimento de licitar e de contratar com a União, e o consequente descredenciamento do SICAF, pelo prazo de 3 (três) meses. _____________________________________________________________________ Suspensa pela Portaria 934/2016/PGR/MPU _____________________________________________________________________
- 23/08/2016 - 03 - Contrato - Termo Aditivo EBSERH/MEC 3/2016 - Prorrogação do prazo de vigência por mais 12(doze) meses, compreendendo o período de 19/08/2016 a 18/08/2017.
- 23/08/2016 - 03 - Licitação - Pregão EBSERH/MEC 17/2016 - Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de caçamba estacionária, para remoção de entulho e resíduos de podas de árvores, por um período de 12 (doze) meses.
- 23/08/2016 - 03 - Licitação - Pregão EBSERH/MEC 34/2015 - Comunica o resultadodo Pregão Eletrônico 34/2015.
- 23/08/2016 - 03 - Licitação - Pregão EBSERH/MEC 46/2016 - Pregão Eletrônico - Reagentes Laboratórios - Gasometria (com sessão gratuita de Equipamento).
- 23/08/2016 - 03 - Licitação - Pregão EBSERH/MEC 82/2016 - Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual e futura contratação de SERVIÇOS DE CONFECÇÃO CARIMBOS para atender à necessidade do Hospital Universitário de Sergipe/EBSERH.
- 02/09/2016 - 03 - Licitação - Pregão EBSERH/MEC 131/2016 - Pregão Eletrônico Aquisição produtos de uso específico na central de material esterilizado (cme) do HUB, com comodato de equipamentos,referente ao pregão 131/2015. _____________________________________________________________________ Veja Também
- 23/08/2016 - 20 - Aviso de Registro de Preço EBSERH/MEC 23.082.016/2016 - Torna público aos interessados Registro de Atas nº 186, 187, 188 e 189 de 2016 relativas ao Pregão Eletrônico nº 99/2015, cujo objeto foi o Registro de Preços, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses.
- 23/08/2016 - 06A - Ato Declaratório Executivo DRF-PELOTAS/10RF/MF 29/2016 - Declara a nulidade da inscrição que menciona junto ao Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ.
- 23/08/2016 - 06A - Ato Declaratório Executivo DRF-BRASILIA/1RF/MF 56/2016 - Declara baixada a inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) do Ministério da Fazenda.
- 23/08/2016 - 14 - Aresto DC/ANVISA/MS 629/2016 - Decide sobre os recursos especificados.
- 23/08/2016 - 14 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 3.488/2016 - Concede autorização à empresa BRINK'S SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA., para adquirir munições.
- 23/08/2016 - 14 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 3.776/2016 - Concede autorização à empresa CENTRO DE ENSINO EM SEGURANÇA OPORTUNIDADE SEG LTDA, CNPJ nº 10.754.054/0001-04, sediada no Rio de Janeiro, para adquiri munições.
- 23/08/2016 - 14 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 3.778/2016 - Concede autorização à empresa EFV ESCOLA FEIRENSE DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA, para adquirir munições.
- 23/08/2016 - 14 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 3.832/2016 - Declara revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa SAFEWEB SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO LTDA.
- 23/08/2016 - 13 - Despacho SRG/ANEEL/MME 2.230/2016 - Aprova o Custo Variável Unitário - CVU no valor de R$ 848,90/MWh, para aplicação no processo de contabilização do mês de julho de 2016 na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE.
- 23/08/2016 - 13 - Mensagem PR 467/2016 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento do Mandado de Segurança nº 34.288.
- 26/08/2016 - Portaria MEC 953/2016 - Exonera, a pedido, ALESSANDRO RODRIGUES GOMES DA SILVA, Matrícula Siape nº 1301865, do cargo de Assessor, código DAS-102.4, junto à Consultoria Jurídica do Ministério da Educação- CONJUR-MEC, a contar de 15 de agosto de 2016.
- 02/02/2018 - Portaria SUFER/ANTT/MTPA 56/2016 - Autoriza a implantação do Projeto de Interesse de Terceiros - PIT - de travessia aérea de rede de distribuição de energia elétrica no km 366+000 m, no trecho Bauru - Três Lagoas, no município de Andradina/SP, pela Elektro - Eletricidade e Serviços S/A.
- 22/08/2016 - Portaria DNIT/MT 1.385/2016 - Retifica a Portaria/DG nº 1385, de 04 de agosto de 2016.
- 22/08/2016 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MT 2.122/2016 - Concede Pensão, à ROSEMARY SANTOS RIBEIRO.
- 22/08/2016 - Portaria SE/MT 2.495/2016 - Designa MANUELLA DE PAULA RABELO PORTO, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador.
- 22/08/2016 - Portaria ALF-AIBELEM/2RF/MF 11/2016 - Estabelece horário para atendimento dos despachos aduaneiros de importação e de exportação no âmbito da Alfândega da Receita Federal do Brasil do Aeroporto Internacional de Belém (PA) - ALF/AIB.
- 22/08/2016 - Portaria SGTES/MS 437/2016 - Fica cancelado o registro único para o exercício da medicina do (a) médico (a) intercambista desligado (a) do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme Anexo desta Portaria.
- 22/08/2016 - Portaria SGTES/MS 438/2016 - Fica cancelado o registro único para o exercício da medicina do (a) médico (a) intercambista desligado (a) do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme Anexo desta Portaria.
- 22/08/2016 - Portaria SGTES/MS 439/2016 - Fica cancelado o registro único para o exercício da medicina do (a) médico (a) intercambista desligado (a) do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme Anexo desta Portaria.
- 22/08/2016 - Portaria SGTES/MS 447/2016 - Altera o Anexo da Portaria nº 136/SGTES/MS, de 29 de junho de 2015, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 22/08/2016 - Portaria SGTES/MS 453/2016 - Fica cancelado o registro único para o exercício da medicina do (a) médico (a) intercambista desligado (a) do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme Anexo desta Portaria.
- 22/08/2016 - Portaria SEFIC/MINC 508/2016 - Aprova o(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios.
- 22/08/2016 - Portaria SEFIC/MINC 509/2016 - Aprova a redução de valor em favor do(s) projeto( s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios.
- 22/08/2016 - Portaria SUR-MS/SPU/MPDG 12/2016 - Aceita a doação, com encargos, que faz Gelio Proença Brum, do imóvel com área de 300,00m² (trezentos metros quadrados), fração da Matrícula nº 15.482, Livro nº 2, Ficha 01, do Cartório de Registro de Imóveis da 1ª Circunscrição da Comarca de Aquidauana/MS.
- 22/08/2016 - Portaria INCRA/CC/PR 537/2016 - Exonera ORLANDO BRAZ DA CRUZ FILHO, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário.
- 22/08/2016 - Portaria INCRA/CC/PR 539/2016 - Dispensa VINICIUS FERREIRA DE ARAÚJO, ocupante do cargo efetivo de Analista Administrativo.
- 22/08/2016 - Portaria INCRA/CC/PR 543/2016 - Exonera, MAURO GILBERTO RIBEIRO DA COSTA, do cargo em comissão de Assistente.
- 22/08/2016 - Portaria DAASCE/SSCE/MCTIC 2.299/2016 - Aplica a Entidade abaixo relacionada a penalidade de multa e advertência, em função de processo administrativo instaurado pela Anatel.
- 22/08/2016 - Portaria DAASCE/SSCE/MCTIC 2.340/2016 - Aplica a Entidade abaixo relacionada a penalidade de multa e advertência, em função de processo administrativo instaurado pela Anatel.
- 22/08/2016 - Portaria DAASCE/SSCE/MCTIC 2.674/2016 - Aplica a Entidade abaixo relacionada a penalidade de multa e advertência, em função de processo administrativo instaurado pela Anatel.
- 22/08/2016 - 11 - Portaria Interministerial MDIC/MCTIC 3.394/2016 - Habilitação à fruição dos benefícios fiscais de que trata o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 22/08/2016 - Portaria SADCON/DG/SF 175/2016 - Aplica à empresa SNDR COMÉRCIO DE PRODUTOS E ACESSÓRIOS PARA INFORMÁTICA EIRELI - ME.
- 22/08/2016 - 12 - Resolução SRE/ANA/MMA 974/2016 - Outorga a: Dennes Macedo Ferreira, Reservatório Cova da Mandioca (rio Cova da Mandioca), Município de Urandi/Bahia, irrigação.
- 22/08/2016 - 12 - Resolução SRE/ANA/MMA 975/2016 - Outorga a: Antônio Custódio Jorge, Reservatório Cova da Mandioca (rio Cova da Mandioca), Município de Urandi/Bahia, irrigação.
- 22/08/2016 - 12 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 535/2016 - Retifica a Resolução - RE nº 535, de 03 de março de 2016.
- 22/08/2016 - 12 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 2.216/2016 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de comercialização de medicamentos, farmácias e drogarias.
- 22/08/2016 - 12 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 2.219/2016 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 22/08/2016 - 12 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 2.223/2016 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Produtos para Saúde.
- 22/08/2016 - 12 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 2.224/2016 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 22/08/2016 - 12 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 2.243/2016 - Torna insubsistente a Resolução - RE Nº 1.461, de 03 de junho de 2016.
- 22/08/2016 - 12 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 2.251/2016 - Proibe a distribuição e comercialização, em todo o território nacional, do lote nº02 (val.:19/11/2016) do produto GELÉIA DE MORANGO, Marca: PIÁ, fabricado por Cooperativa Agropecuária Petrópolis LTDA.
- 22/08/2016 - 12 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 2.256/2016 - Concede à(s) Empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 22/08/2016 - 12 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 2.265/2016 - Determina, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a suspensão da distribuição, comercialização e uso do lote RJ0613 (Val. 01/2018), do medicamento Lexotan (Bromazepam), 6 mg, comprimido, fabricado pela empresa Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos S.A.
- 22/08/2016 - 12 - Resolução Homologatória ANEEL/MME 2.119/2016 - Homologa o resultado da Quarta Revisão Tarifária Periódica - RTP da Empresa Luz e Força Santa Maria S/A. - ELFSM, a vigorar a partir de 22 de agosto de 2016, e dá outras providências.
- 22/08/2016 - 12 - Resolução Homologatória ANEEL/MME 2.120/2016 - Homologa o resultado da quarta Revisão Tarifária Periódica - RTP da Celesc Distribuição S.A. - Celesc-DIS, a vigorar a partir de 22 de agosto de 2016, e dá outras providências.
- 22/08/2016 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 5.986/2016 - Declara de utilidade pública, em favor da Interessada, para instituição de servidão administrativa.
- 22/08/2016 - 03 - Licitação - Pregão EBSERH/MEC 9/2016 - Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para eventual fornecimento de serviços gráficos para a Embrapa Florestas.
- 23/08/2016 - Alerta Vigilância em Foco EBSERH/MEC 105/2016 - Anvisa determina a suspensão da distribuição, comercialização e uso do medicamento ALPRAZOLAM
- 23/08/2016 - Alerta Vigilância em Foco EBSERH/MEC 105/2016 - Anvisa determina a suspensão da distribuição, divulgação, comercialização e uso de todos os lotes do produto água Sanitária Nacional Insumos
- 23/08/2016 - Alerta Vigilância em Foco EBSERH/MEC 105/2016 - Anvisa determina a proibição da distribuição, comercialização e uso do medicamento CLORIDRATO DE METOCLOPRAMIDA
- 22/08/2016 - 03 - Contrato - Termo Aditivo EBSERH/MEC 22.082.016/2016 - Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços de Vigilância Armada a Embrapa Solos UEP.
- 24/04/2018 - 11 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MTPA 215/2016 - Habilita a empresa AGILIZA TRANSPORTES LTDA. à prestação de serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 27/04/2018 - Portaria de OTM SUROC/ANTT/MTPA 218/2016 - Habilita a empresa VLI MULTIMODAL S.A. ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM.
- 24/04/2018 - 11 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MTPA 220/2016 - Habilita empresas à prestação de serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 22/08/2016 - 06A - Ato Declaratório Executivo DRF-GOVERNADORVALADARES/6RF/MF 15/2016 - Habilita pessoa jurídica ao Programa Mais Leite Saudável instituído pelo Decreto nº 8.533, de 30 de setembro de 2015.
- 22/08/2016 - 06A - Ato Declaratório Executivo DRF-NOVAIGUACU/7RF/MF 81/2016 - Inscrição no Registro de Ajudante de Despachante Aduaneiro de que trata a IN RFB nº1.209, de 07 de novembro de 2011.
- 22/08/2016 - 06A - Ato Declaratório Executivo DRF-FOZDOIGUACU/9RF/MF 107/2016 - Registro de Despachante Aduaneiro.
- 22/08/2016 - 13 - Despacho DC/ANVISA/MS 83/2016 - Aprova proposta de iniciativa em Anexo bem como dar conhecimento e publicidade ao processo de elaboração de proposta de atuação regulatória da Agência.
- 22/08/2016 - 14 - Aresto DC/ANVISA/MS 626/2016 - Decide sobre os recursos especificados.
- 22/08/2016 - 14 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 3.736/2016 - Declara revista a autorização de funcionamento, concedida à empresa SERVIMOVEL SERVIÇOS DE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA.
- 22/08/2016 - 13 - Despacho ANEEL/MME 2.210/2016 - Não concede efeito suspensivo à impugnação da Léros Energia e Participações S.A. interposta em face da decisão da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica que indeferiu os argumentos apresentados na contestação ao Termo de Notificação nº 170/2016.
- 19/08/2016 - Portaria SPA/MAPA 115/2016 - Retifica o Anexo da Portaria de nº 115, de 22 de julho de 2016.
- 19/08/2016 - Portaria SPA/MAPA 190/2016 - Retifica o Anexo da Portaria de n.º 190, de 20 de julho de 2016.
- 19/08/2016 - Portaria SPA/MAPA 199/2016 - Retifica a Anexo da Portaria de n.º 199, de 20 de julho de 2016.
- 19/08/2016 - Portaria SFA-MG/MAPA 730/2016 - Habilita o(a) Médico(a) Veterinário(a) Felipe Drummond de Marco inscrito(a) no CRMV MG sob nº 15.223 para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de animais vivos - RUMINANTES.
- 19/08/2016 - Portaria DDP/SGP/UFSC/MEC 842/2016 - Homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Ginecologia e Obstetrícia - DTO/CCS, instituído pelo Edital nº 23/DDP/PRODEGESP/2016, de 28 de julho de 2016.
- 19/08/2016 - Portaria MEC 919/2016 - Reconhece os cursos de pós-graduação stricto sensu recomendados pelo Conselho Técnico-Científico da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES.
- 19/08/2016 - Portaria MEC 929/2016 - Designa os servidores estáveis MARCOS MENDONÇA DA SILVA, Técnico de Finanças e Controle, Matrícula Siape nº 1281090; GILMA GUEDES ALCOFORADO PEREIRA, Agente Administrativo, Matrícula Siape nº 1822610, e SHIGEAKI UEKI HOMEM DO BRASIL ALVES DOS SANTOS, Agente Administrativo, Matrícula Siape nº 1087717, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
- 19/08/2016 - Portaria MEC 951/2016 - Fica credenciado o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - IFETSEMG para oferta de programas de pós-graduação lato sensu na modalidade a distância.
- 19/08/2016 - Portaria SUFER/ANTT/MT 58/2016 - Altera a Portaria SUFER/ANTT nº 27, de 18 de abril de 2016.
- 19/08/2016 - Portaria DNIT/MT 1.464/2016 - Designa o servidor ELIEZE BULHOES DE CARVALHO, Analista em Infraestrutura de Transportes.
- 19/08/2016 - Portaria SAF/ANAC/MT 2.084/2016 - Institui a Subcomissão Técnica com a incumbência de analisar e julgar as propostas técnicas decorrente da licitação, na modalidade concorrência, do tipo técnica e preço, para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados de consultoria para suporte e assessoramento técnico à elaboração do Manual de Contabilidade de Aeroportos, em atendimento às necessidades da ANAC.
- 19/08/2016 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MT 2.118/2016 - Homologa, por 5 (cinco) anos, o curso teórico/prático de Comissário de Voo, da DRAKON Escola de Aviação Civil Ltda., situada à Avenida Prefeito Erasto Gaertner nº 875, Bairro Bacacheri, Curitiba - PR.
- 19/08/2016 - Portaria ANAC/MT 2.132/2016 - Designa WALQUIRIA SILVA MARANHAO ALMEIDA, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo em Comissão de Ouvidor, código CGE II, desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
- 19/08/2016 - Portaria ANAC/MT 2.134/2016 - Nomeia STELIO COSTA MELO ALBERTO, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, na Superintendência de Gestão de Pessoas desta Agência, em Brasília (DF).
- 19/08/2016 - Portaria MS 1.536/2016 - Altera o prazo estabelecido no art. 37 da Portaria nº 1.020/GM/MS, de 29 de maio de 2013. Revogada pela Portaria 2501/2017/MS
- 19/08/2016 - Portaria MS 1.537/2016 - Altera a Portaria nº 2.136/GM/MS, de 21 de dezembro de 2015.
- 19/08/2016 - Portaria SAV/MINC 2/2016 - Retifica a portaria nº 2, de 5 de janeiro de 2016, publicada no D. O.U. de 8 de janeiro de 2016.
- 19/08/2016 - Portaria SEFIC/MINC 488/2016 - Retifica a retificação publicada no D.O.U. em 18/08/2016.
- 19/08/2016 - Portaria SEFIC/MINC 507/2016 - Torna pública a relação do(s) projeto(s) apoiado(s) por meio do mecanismo Incentivo a Projetos Culturais do Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC).
- 19/08/2016 - Portaria SE/CC/PR 607/2016 - Designa JOSÉ FRANCISCO DE AQUINO para a função de Supervisor, código GR-V, na Secretaria de Imprensa da Secretaria Especial de Comunicação Social da Casa Civil da Presidência da República, ficando dispensado da que atualmente ocupa.
- 19/08/2016 - Portaria CC/PR 1.718/2016 - Nomeia FÁBIO MITSUO FUKUJIMA GOTO, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Assuntos Macroeconômicos da Secretaria de Planejamento e Assuntos Econômicos do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.
- 19/08/2016 - Portaria DAASCE/SSCE/MCTIC 1.899/2016 - Aplica à Entidade relacionada a penalidade de suspensão.
- 19/08/2016 - Portaria DAASCE/SSCE/MCTIC 2.281/2016 - Aplica à Entidade relacionada a penalidade multa.
- 19/08/2016 - Portaria DAASCE/SSCE/MCTIC 2.344/2016 - Aplica à Entidade relacionada a penalidade multa.
- 19/08/2016 - Portaria DAASCE/SSCE/MCTIC 2.406/2016 - Aplica à Entidade relacionada a penalidade multa.
- 19/08/2016 - Portaria DAASCE/SSCE/MCTIC 2.658/2016 - Conhece e da provimento ao recurso administrativo interposto pela entidade relacionada conforme tabela infra, em função de processo administrativo instaurado pela Anatel.
- 19/08/2016 - Portaria DAASCE/SSCE/MCTIC 2.730/2016 - Aplica à Entidade relacionada a penalidade de suspensão.
- 19/08/2016 - Portaria SG/MPF/MPU 772/2016 - Aplica em desfavor da sociedade empresária Bureaucards Indústria, Comércio e Serviços Ltda., a penalidade administrativa de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Procuradoria Geral da República.
- 10/02/2022 - 12 - Resolução ANA/MMA 936/2016 - Autoriza o afastamento do país do servidor DANIEL ASSUMPÇÃO COSTA FERREIRA.
- 19/08/2016 - 12 - Resolução SRE/ANA/MMA 945/2016 - Outorga à: Anilso Picinalli, rio Cotaxé ou braço norte do rio São Mateus, Município de Boa Esperança/Espírito Santo, irrigação.
- 19/08/2016 - 12 - Resolução SRE/ANA/MMA 954/2016 - Outorga à: Alvaro Lima Paim Filho, Reservatório da UHE de Sobradinho (rio São Francisco), Município de Casa Nova/Bahia, irrigação.
- 19/08/2016 - 12 - Resolução SRE/ANA/MMA 959/2016 - Revoga, a partir de 20 de junho de 2016, a Resolução nº. 922, de 30 de julho de 2013.
- 19/08/2016 - 12 - Resolução Homologatória CDP/MT 28/2016 - Homologa a Concorrência CDP nº 16/2016, realizada no dia 18.07.2016 (Processo Licitatório nº 07/2016), referente à contratação de empresa para realizar os serviços de reabilitação das instalações hidráulicas de abastecimento de água do Porto de Santarém.
- 19/08/2016 - 14 - Edital SESU/MEC 76/2016 - FUNDO DE FINANCIAMENTO ESTUDANTIL - FIES PROCESSO SELETIVO - SEGUNDO SEMESTRE DE 2016
- 19/08/2016 - 06A - Ato Declaratório Executivo COAEF/SUARA/RFB/MF 15/2016 - Aprova formato alternativo de formulários para apresentação de informações pelos interessados.
- 19/08/2016 - 06A - Ato Declaratório Executivo SECAT/DRF-BLUMENAU/9RF/MF 25/2016 - Exclui pessoas físicas e jurídicas do Parcelamento Especial (Paes), de que trata o art. 1º da Lei nº 10.684, de 30 de maio de 2003.
- 19/08/2016 - 06A - Ato Declaratório Executivo COFIS/SUFIS/RFB/MF 62/2016 - Autoriza fornecimento de selos de controle para importação de cigarros ao estabelecimento da empresa JTI Processadora de Tabaco do Brasil Ltda., CNPJ nº 03.334.170/0001-09.
- 19/08/2016 - 06A - Ato Declaratório Executivo DRF-BARUERI/8RF/MF 63/2016 - Habilita pessoa jurídica ao REPNBL-Redes instituído pela Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012.
- 19/08/2016 - 06A - Ato Declaratório Executivo DRF-CURITIBA/9RF/MF 64/2016 - Retifica o ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM CURITIBA nº 64, de 09 de agosto de 2016.
- 19/08/2016 - 06A - Ato Declaratório Executivo DRF-BARUERI/8RF/MF 75/2016 - Habilita pessoa jurídica ao REPNBL-Redes instituído pela Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012.
- 19/08/2016 - 15 - Solução de Consulta COSIT/SUTRI/RFB/MF 120/2016 - Dispõe sobre incidência de contribuição.
- 19/08/2016 - 13 - Despacho CADE/MJC 1.011/2016 - Decido pela aprovação sem restrições.
- 19/08/2016 - 14 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 3.645/2016 - Concede autorização à empresa NOVCON-SP NOVO CONCEITO DE FORMAÇÃO E ESPECIALIZAÇÃO EM SEGURANÇA PRIVADA LTDA, sediada no Rio de Janeiro.
- 19/08/2016 - 14 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 3.712/2016 - Concede autorização à empresa CORPVS - CORPO DE VIGILANTES PARTICULARES LTDA, sediada no Ceará.
- 19/08/2016 - 13 - Despacho ANEEL/MME 2.188/2016 - Conhece do Recurso Administrativo interposto pelo Consórcio Oliveira - ETAM, integrado pelas empresas Oliveira Energia Geração e Serviços Ltda. - OLIVEIRA e Construtora ETAM Ltda. - ETAM.
- 19/08/2016 - 13 - Despacho CRMV-SP/EFEPL 17/2016 - Homologo o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 19/2016 em favor da seguinte empresa GENERAL MOTORS DO BRASIL LT.
- 05/09/2016 - 12 - Nota Técnica CGNOR/DENOB/SEGRT/MPDG 11.888/2016 - Autoridade competente para o pagamento de remuneração compensatória a empregado público. Nota: Efeitos exauridos de acordo com a Portaria 11994/2021/SGDP/SEDGG/ME
- 19/08/2016 - 14 - Acórdão PL/TCU 2.048/2016 - Dispõe sobre monitoramento do cumprimento dos Acórdãos nºs 380/2011 e 866/2011, ambos do Plenário.
- 19/08/2016 - 14 - Acórdão PL/TCU 2.051/2016 - Dispõe sobre recurso de revisão interposto pelo Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União - TCU contra o Acórdão 34/2008-TCU-1ª Câmara, que julgou regulares e regulares com ressalva as contas relativas ao exercício de 2005 dos responsáveis pelo Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado do Maranhão - Sescoop/MA.
- 18/08/2016 - 06 - Decreto 8.838/2016 - Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Francesa relativo à Cooperação no Domínio da Defesa e ao Estatuto de suas Forças, firmado em Paris, em 29 de janeiro de 2008.
- 18/08/2016 - Portaria MEC 899/2016 - Fica recredenciada a Faculdade IBMEC, município de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais, mantida pelo Grupo IBMEC Educacional S.A.
- 18/08/2016 - Portaria MEC 911/2016 - Fica recredenciada a Faculdade de Tecnologia Rogacionista, no Distrito Federal, mantida pela Associação Rogacionista de Educação e Assistência Social (Areas).
- 18/08/2016 - Portaria SE/MEC 1.592/2016 - Exonera, a pedido, EDUARDO AUGUSTO DE ABREU COSTA, Matrícula SIAPE nº1511564, do cargo de Coordenador, Código DAS-101.3, da Coordenação-Geral de Orçamento da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da Secretaria Executiva deste Ministério - SE-MEC.
- 18/08/2016 - Portaria SRTE-SC/MTPS 301/2016 - Concede autorização á NOVO PONTO BORDADOS LTDA / SC, para reduzir o intervalo intrajornada destinado ao repouso e à alimentação para 30 (trinta) minutos.
- 18/08/2016 - Portaria RFFSA/SE/MT 15/2016 - Designa NILO SERGIO FARIAS DA SILVA, para realização de pregões, com atuação no âmbito da Inventariança da Extinta Rede Ferroviária Federal S.A.
- 18/08/2016 - Portaria ANTAQ/MT 166/2016 - Designa os servidores abaixo para compor a Comissão Permanente de Licitação - CPL da ANTAQ.
- 18/08/2016 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MT 2.096/2016 - Concede Pensão vitalícia, nos termos do artigo 217, inciso I, alínea "c", da Lei nº. 8112/1990, do artigo 40, § 7º, inciso I, da C.F. de 1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003, c/c artigo 2°, inciso I, da Lei nº. 10.887, de 18/06/2004, à IVANEIDE DO NASCIMENTO CAVALHEIRO.
- 18/08/2016 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MT 2.098/2016 - Retifica a Portaria/CGRH/MT nº 3.244 de 25 de novembro de 2004.
- 18/08/2016 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MT 2.100/2016 - Retifica a Portaria/CGRH nº 4.908 de 28 de setembro de 2006.
- 18/08/2016 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MT 2.101/2016 - Retifica a Portaria/ COGEP-MT nº 635 de 24 de abril de 2013.
- 18/08/2016 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MT 2.102/2016 - Retifica a Portaria/CGRH/MT nº 3.463 de 19 de outubro de 2005.
- 18/08/2016 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MT 2.447/2016 - Torna sem efeito a Portaria CGRH nº 2.828, de 06 de setembro de 2003. _____________________________________________________________________ Tornada sem Efeito pela Portaria 3104/2016/CGGP/SAAD/SE/MTPA _____________________________________________________________________
- 18/08/2016 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MT 2.456/2016 - Torna sem efeito a Portaria CGRH 3.455, de 16 de outubro de 2003.
- 18/08/2016 - Portaria DIORG/SUSEP/MF 50/2016 - Aprova a eleição de administradores de ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDÊNCIA S.A.
- 18/08/2016 - Portaria DIORG/SUSEP/MF 54/2016 - Aprova as deliberações tomadas pelos acionistas da METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDÊNCIA PRIVADA S.A.
- 18/08/2016 - Portaria ANVISA/MS 1.423/2016 - Retifica a Portaria nº 1.423, publicada no D.O.U. nº 136, de 18/07/2016.
- 18/08/2016 - Portaria ANVISA/MS 1.637/2016 - Autoriza o afastamento do país do(s) servidor(es) GABRIEL RAMOS FERRONATTO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 18/08/2016 - Portaria ANVISA/MS 1.640/2016 - Autoriza o afastamento do país do(s) servidor(es) VINICIUS MOREIRA PAIVA DE OLIVEIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 18/08/2016 - Portaria SEFIC/MINC 488/2016 - Retifica a portaria nº 48 de 12/08/2016, publicada no D.O.U. n.º 156 de 15/08/2016, Seção 1.
- 18/08/2016 - Portaria SEFIC/MINC 499/2016 - Aprova o(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios.
- 18/08/2016 - Portaria SNJC/MJC 175/2016 - Torna definitiva a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas relacionadas.
- 18/08/2016 - Portaria SPDE/MME 142/2016 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Fotovoltaica denominada UFV São Pedro IV.
- 18/08/2016 - Portaria INCRA/CC/PR 529/2016 - Dispensa FRANCISCO SERGIO FEITOSA LIMA, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, dos encargos de Substituto do Superintendente Regional.
- 18/08/2016 - Portaria DOSCE/SSCE/MCTIC 3.067/2016 - Homologa, a operação efetuada pela RÁDIO E TELEVISÃO PONTA NEGRA LTDA.
- 18/08/2016 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 251/2016 - Credencia a empresa West Group Treinamentos Industriais Ltda para ministrar o Curso de Manobra e Combate a Incêndio de Aviação - MCIA. Revogada pela Portaria 245/2019/DPC/DGN/CM/MD
- 18/08/2016 - Portaria CA/MD 920/2016 - Exclui do Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Aeronáutico os agraciados relacionados.
- 18/08/2016 - 12 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 2.197/2016 - Revoga a Resolução RE n° 1.433, de 02/06/2016.
- 18/08/2016 - 03 - Licitação - Dispensa EBSERH/MEC 37/2016 - Aquisição de peças para manutenção corretiva da Autoclave Prismatec vertical CS 137 litros para atender a demanda da Unidade de Laboratório de Análises Clínicas (ULAC) do HU-UFJF/Ebserh.
- 18/08/2016 - 14 - Edital EBSERH/MEC 90/2016 - Torna pública a convocação dos aprovados no Concurso Público nº 12/2014, visando ao preenchimento de vagas, com lotação no Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HU-UFMA.
- 18/08/2016 - 03 - Licitação - Dispensa EBSERH/MEC 121/2016 - Aquisição extensor equipo soro, aplicação p/ perfusão bomba de seringa.
- 18/08/2016 - 14 - Edital EBSERH/MEC 125/2016 - Torna pública a convocação dos aprovados no Concurso Público nº 09/2015, visando ao preenchimento de vagas, com lotação no Hospital Universitário de Santa Maria da Universidade Federal de Santa Maria - HUSMUFSM.
- 18/08/2016 - 14 - Edital EBSERH/MEC 128/2016 - Torna pública a convocação dos aprovados no Concurso Público nº 09/2015, visando ao preenchimento de vagas, com lotação no Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HU-UFMA.
- 18/08/2016 - 06A - Ato Declaratório Executivo DRF-GOIANIA/1RF/MF 29/2016 - Declara excluída do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional) de que tratam os art. 12 a 41 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, a pessoa jurídica que menciona.
- 18/08/2016 - 06A - Ato Declaratório Executivo DRF-NITEROI/7RF/MF 38/2016 - Habilitação ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (REIDI). Nota: Efeitos cessados pelo Ato Declaratório Executivo 73/2020/DRF-NITEROI/7RF/ME
- 18/08/2016 - 06A - Ato Declaratório Executivo OEA/COANA/SUARI/RFB/MF 72/2016 - Certifica como Operador Econômico Autorizado a empresa que especifica.
- 18/08/2016 - 06A - Ato Declaratório Executivo SEFIS/DRF-RECIFE/4RF/MF 87/2016 - Declara e Comunica a Inaptidão de empresa no CNPJ, nos termos da Instrução Normativa RFB n° 1.634, de 06 de maio de 2016 (publicada no DOU de 09.05.2016).
- 18/08/2016 - 06A - Ato Declaratório Executivo DRA-SAOPAULO/8RF/MF 149/2016 - Anula inscrições no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica.
- 18/08/2016 - 06A - Ato Declaratório Executivo DRF-RIODEJANEIRO/7RF/MF 663/2016 - Concede à pessoa jurídica que menciona habilitação ao gozo dos Benefícios Fiscais referentes à realização, no Brasil, dos Jogos Olímpicos de 2016 e dos Jogos Paraolímpicos de 2016, de que trata a Instrução Normativa RFB nº 1.335/2013.
- 18/08/2016 - 14 - Aresto DC/ANVISA/MS 624/2016 - Decide sobre os recursos especificados, conforme relação anexa.
- 18/08/2016 - 13 - Despacho SEFIC/ANCINE/MINC 259/2016 - Prorroga o prazo de captação de recursos do projeto audiovisual relacionado, mantidos os mecanismos já aprovados.
- 18/08/2016 - 14 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 3.589/2016 - Declara revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, concedida à empresa COAMO AGROINDUSTRIAL COOPERATIVA.
- 18/08/2016 - 14 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 3.620/2016 - Declara revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, concedida à empresa USINA BOM JESUS S/A.
- 18/08/2016 - 14 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 3.639/2016 - Concede autorização à empresa FIGUEIRA DE ALMEIDA FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA, sediada em São Paulo.
- 18/08/2016 - 14 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 3.654/2016 - Declara revista a autorização de funcionamento, concedida à empresa FORÇA ALERTA SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA.
- 18/08/2016 - 14 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 3.663/2016 - Concede autorização à empresa LAJ SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELI, sediada na Bahia.
- 09/09/2020 - 13 - Despacho DNPM/MME 168/2016 - Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos.
- 18/08/2016 - 13 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.186/2016 - Registra a adequabilidade aos estudos de inventário e ao uso do potencial hidráulico do Sumário Executivo (DRS-PCH) da PCH Paineiras.
- 18/08/2016 - 13 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.189/2016 - Altera a localização da UTE Porto de Sergipe I, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração.
- 18/08/2016 - 13 - Despacho SFF/ANEEL/MME 2.190/2016 - Anuir ao Segundo Termo Aditivo a Contrato de Prestação de serviços sob a Modalidade de Empreitada e Outras Avenças a ser celebrado entre Distribuidoras do Grupo CPFL Energia e a CPFL Serviços, Equipamentos, Indústria e Comércio S.A.
- 20/05/2020 - Respostas técnicas IBICT 67.011/2016 - Apresenta informações sobre fabricação de fraldas utilizando tecido não tecido (TNT) e fornecedores.
- 18/08/2016 - 13 - Despacho CRMV-SP/EFEPL 15/2016 - Homologo o resultado do Pregão Eletrônico nº 18/2016 em favor da seguinte empresa Styl Line Feiras Eventos e Promoções Lt Me.
- 17/08/2016 - Portaria SFA-PR/MAPA 363/2016 - Habilita o Médico Veterinário JOSÉ RUBENS GIOVANINI BARBIERI, para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL das seguintes espécies (processo nº21034.008142/2016-73):
- 17/08/2016 - Portaria SECADI/MEC 19/2016 - Ficam designadas Sueli Teixeira de Mello, SIAPE nº 0405150 e Divina Lúcia Bastos, SIAPE nº 1101495, titular e substituta, respectivamente, para atuar como gestora nacional dos cursos de formação de professores.
- 17/08/2016 - Portaria EBSERH/MEC 184/2016 - Autoriza o afastamento do País de ELAINE CRISTINA CARVALHO MOURA, Chefe da Divisão de Enfermagem do Hospital Universitário do Piauí da Universidade Federal do Piauí (HUPI-UFPI).
- 17/08/2016 - Portaria SERES/MEC 390/2016 - Ficam credenciados, na forma de aditamento ao ato de credenciamento para oferta de cursos superiores na modalidade a distância do Centro Universitário da Grande Dourados (UNIGRAN), mantido pela UNIGRAN Educacional, os polos de apoio presencial relacionados.
- 17/08/2016 - Portaria SERES/MEC 391/2016 - Fica parcialmente deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato autorizativo, do curso de graduação em Medicina, bacharelado (1108786), ministrado pelo Centro Universitário Maurício de Nassau - UNINASSAU (2835), localizado no Município de Recife/PE.
- 17/08/2016 - Portaria SERES/MEC 394/2016 - Fica parcialmente deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato autorizativo, do curso de graduação em Medicina, bacharelado (10289), ministrado pela Faculdade de Medicina de Campos - FMC (506), localizado no Município de Campos dos Goytacazes/RJ.
- 17/08/2016 - Portaria SE/MEC 1.559/2016 - Autoriza a cessão do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Universidade de Brasília - FUB.
- 17/08/2016 - Portaria SE/MEC 1.567/2016 - Autoriza a cessão do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Ceará - UFCE.
- 17/08/2016 - Portaria IFET-SE/MEC 2.254/2016 - Prorroga o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, nas áreas de Informática I, Informática II e Português, para atender às necessidades de excepcional interesse público no IFS, objeto do Edital IFS/REITORIA/PROGEP/DSDP nº 13/2015 de 24/07/2015.
- 17/08/2016 - Portaria SRTE-SC/MTPS 294/2016 - Concede autorização á KYLY INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA. / SC, para reduzir o intervalo intrajornada destinado ao repouso e à alimentação para 30 (trinta) minutos.
- 17/08/2016 - Portaria VALEC/MT 491/2016 - Nomeia DANILO SILVA BEZERRA, matrícula SIAPE n° 2042663, para exercer o cargo comissionado de GERENTE DE CONTABILIDADE INTERINO (GECON), vinculado à SUFIN/DIRAF.
- 17/08/2016 - Portaria DNIT/MT 1.457/2016 - Altera o status do Seguimento 174BMT0010 de Planejado (PLA) para Leito Natural (LEN) e incorporar Trecho Estadual à Malha Rodoviária Federal na BR - 174/MT.
- 17/08/2016 - Portaria DEAT/PREVIC/MF 377/2016 - Aprova o Convênio de Adesão celebrado entre a Schneider Electric Brasil Automação de Processos Ltda.
- 17/08/2016 - Portaria SGTES/MS 431/2016 - Altera o Anexo da Portaria nº 63/SGTES/MS, de 21 de março de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 17/08/2016 - Portaria SAS/MS 1.006/2016 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Santa Casa de Misericórdia de Mogi Guaçu , com sede em Mogi Guaçu (SP).
- 17/08/2016 - Portaria ANVISA/MS 1.631/2016 - Autoriza o afastamento do país do(s) seguinte(s) servidor(es) DAISY PEREIRA BARBOSA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 17/08/2016 - Portaria ANVISA/MS 1.635/2016 - Autoriza o afastamento do país do(s) seguinte(s) servidor(es) NATHALIE DIAS KUWABARA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 17/08/2016 - Portaria CGCSP/DE/DPF/MJC 10.526/2016 - Aplica a pena de ADVERTENCIA a MINISTER SERVIÇOS DE VIGILANCIA EIRELI, sediada em Santa Catarina.
- 17/08/2016 - Portaria CGCSP/DE/DPF/MJC 10.556/2016 - Aplica a pena de MULTA equivalente a 1.251 (um mil e duzentos e cinquenta e um) UFIR a DESTAK SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA.
- 17/08/2016 - Portaria SEAF/CC/PR 60/2016 - Autoriza o pagamento dos benefícios relativos à safra 2015/2016 aos agricultores (as) que aderiram ao Garantia-Safra nos municípios constante.
- 17/08/2016 - Portaria INCRA/CC/PR 527/2016 - Designa DELANO GERALDO CAMARGOS, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Administração.
- 17/08/2016 - Portaria AGU/CC/PR 1.696/2016 - Exonera HEBE TEIXEIRA ROMANO PEREIRA DA SILVA do cargo de Diretora do Departamento de Análise de Atos Normativos da Consultoria- Geral da União da Advocacia-Geral da União.
- 17/08/2016 - Portaria AGU/CC/PR 1.697/2016 - Nomeia FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Análise de Atos Normativos da Consultoria- Geral da União da Advocacia-Geral da União.
- 17/08/2016 - Portaria EMA/CM/MD 120/2016 - Concede autorização à Empresa GE ÓLEO & GÁS LTDA, para realizar a remoção parcial e o reposicionamento do casco soçobrado localizado nas proximidades da Ilha de Mocanguê.
- 17/08/2016 - Portaria DG/SF 146/2016 - Aplica à empresa LA7 SERVIÇOS LTDA. - EPP, penalidade de MULTA.
- 17/08/2016 - 12 - Resolução CER/MAPA 15/2016 - Acata ao(s) pedido(s) de indenização, por maioria na votação.
- 17/08/2016 - 12 - Resolução CER/MAPA 18/2016 - Disõe sobre retirar de pauta, ao(s) recurso(s).
- 17/08/2016 - 12 - Resolução ANP/MME 36/2016 - Ficam estabelecidos, conforme apresentado na tabela em anexo, os preços mínimos dos petróleos produzidos no mês de julho de 2016, para os campos das áreas concedidas pela ANP para o exercício de atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural. Revogada pela Resolução 834/2020/ANP/MME
- 17/08/2016 - 03 - Licitação - Pregão EBSERH/MEC 54/2016 - Dispõe sobre o Processo: 23541000146201617.
- 17/08/2016 - 14 - Edital EBSERH/MEC 113/2016 - Torna pública a convocação dos aprovados no Concurso Público nº 09/2015, visando ao preenchimento de vagas, com lotação no Maternidade Escola Januário Cicco da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - MEJCUFRN.
- 17/08/2016 - 14 - Edital EBSERH/MEC 114/2016 - Torna pública a convocação dos aprovados no Concurso Público nº 06/2015, visando ao preenchimento de vagas, com lotação no Hospital das Clínicas de Goiás - HC-UFG.
- 17/08/2016 - 14 - Edital EBSERH/MEC 133/2016 - Torna pública a convocação dos aprovados no Concurso Público nº 03/2015, visando ao preenchimento de vagas, com lotação no Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora - HU-UFJF.
- 24/04/2018 - Portaria de Licença Complementar SUROC/ANTT/MTPA 219/2016 - Outorga Licença Complementar à empresa NUESTRA SEÑORA DE LA ASUNCION COMERCIAL E INDUSTRIAL SOCIEDAD ANONIMA para a prestação de serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 17/08/2016 - 06A - Ato Declaratório Executivo SAANA/DRF-URUGUAIANA/10RF/MF 13/2016 - Inclui no Registro de Despachantes Aduaneiros.
- 17/08/2016 - 06A - Ato Declaratório Executivo DRF-UBERABA/6RF/MF 14/2016 - Cancela, de ofício, habilitação ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura - REIDI.
- 17/08/2016 - 06A - Ato Declaratório SIN/CVM/MF 15.174/2016 - Autoriza Eduardo Henrique de Souza Rangel, a prestar os serviços de Consultor de Valores Mobiliários.
- 17/08/2016 - 14 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 3.319/2016 - Declara revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, concedida à empresa ASSOCIAÇÃO JARDINS MADRI.
- 17/08/2016 - 14 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 3.632/2016 - Declara revista a autorização de funcionamento, concedida à empresa PRIME WORK SEGURANÇA LTDA.
- 17/08/2016 - 14 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 3.641/2016 - Concede autorização à empresa ESCUDEIRO CENTRO DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA, sediada no Rio de Janeiro.
- 17/08/2016 - 14 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 3.675/2016 - Concede autorização à empresa RG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, sediada em Goiás.
- 17/08/2016 - 14 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 3.685/2016 - Declara revista a autorização de funcionamento, concedida à empresa MAZARI VIGILANCIA SEGURANÇA LTDA.
- 17/08/2016 - 13 - Despacho DOSCE/SSCE/MCTIC 1.443/2016 - Aprova o local de instalação da estação digital e a utilização dos equipamentos da TELEVISÃO INDEPENDENTE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO LTDA.
- 17/08/2016 - 18 - Mapa de Produtivade PG/MPT/MPU 17.082.016/2016 - Dispõe sobre Mapa Demonstrativo.
- 16/08/2016 - Portaria SDA/MAPA 79/2016 - Credencia o Laboratório Cetal nome empresarial Cetal S/C Ltda. Revogada pela Portaria 182/2020/SDA/MAPA
- 16/08/2016 - Portaria SAA/SE/MEC 321/2016 - Torna sem efeito a publicação da Portaria n° 299, de 24 de agosto de 2015, publicada no DOU em 4 de agosto de 2016, Seção 2.
- 16/08/2016 - Portaria DNIT/MT 1.447/2016 - Designa o servidor MARCELO LIMA VERDE CAVALCANTE, Analista em Infraestrutura de Transportes.
- 16/08/2016 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MT 2.093/2016 - Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Vista Alegre (MS) (Código OACI:SDQT) no cadastro de aeródromos. Revogada pela Portaria 10949/2023/GCOP/SIA/ANAC/MPA
- 16/08/2016 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MT 2.096/2016 - Altera a inscrição do aeródromo privado Clemente Verillo (SP) (Código OACI:SJEH) no cadastro de aeródromos.
- 16/08/2016 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MT 2.098/2016 - Inscreve o heliponto privado Ponta de Nossa Senhora (BA) (Código OACI:SWNN) no cadastro de aeródromos. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 223/2019/GCFIS/SIA/ANAC/MI _____________________________________________________________________
- 16/08/2016 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MT 2.099/2016 - Altera a inscrição do heliponto privado Amil Resgate, que passa a se chamar Signo Resgate Alphaville (SP) (Código OACI: SDAH), no cadastro de aeródromos.
- 16/08/2016 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MT 2.101/2016 - Inscreve o heliponto privado Enseada (BA) (Código OACI:SNEM) no cadastro de aeródromos.
- 16/08/2016 - Portaria DRF-JOACABA/9RF/MF 53/2016 - Revoga artigo 4º da Portaria nº4 de 22 de janeiro de 2014. Delega competência aos Chefes de Seções, Chefe do CAC, Agentes e Inspetores-Chefe e a outros servidores desta Delegacia.
- 16/08/2016 - Portaria SGTES/MS 417/2016 - Fica cancelado o registro único para o exercício da medicina do médico intercambista desligado do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 16/08/2016 - Portaria SGTES/MS 425/2016 - Fica cancelado o registro único para o exercício da medicina do (a) médico (a) intercambista desligado (a) do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 16/08/2016 - Portaria SGTES/MS 426/2016 - Fica cancelado o registro único para o exercício da medicina do (a) médico (a) intercambista desligado (a) do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 16/08/2016 - Portaria SGTES/MS 428/2016 - Fica cancelado o registro único para o exercício da medicina do (a) médico (a) intercambista desligado (a) do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 16/08/2016 - Portaria COLIC/SA/SE/MJC 200/2016 - Determina, em conformidade com a instrução processual adotada no Processo nº. 08008.000423/2016-37, bem como o disposto no inciso III, do Art. 87, da Lei nº 8.666/1993, que seja aplicada à empresa RIPPER COMÉRCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA-ME.
- 28/10/2020 - Portaria CGU/AGU/PR 30/2016 - Redefine a composição do Núcleo Especializado em Sustentabilidade, Licitações e Contratos (NESLIC).
- 16/08/2016 - Portaria AGU/PR 321/2016 - Retifica o Anexo da Portaria nº 321/AGU, de 10 de junho de 2016.
- 16/08/2016 - Portaria CC/PR 1.688/2016 - Nomeia HUMBERTO SIQUEIRA BRANDI, para exercer o cargo de Diretor de Metrologia Científica e Tecnologia do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro
- 16/08/2016 - Portaria CE/MD 990/2016 - Autoriza a alienação de bem imóvel próprio nacional, administrado pelo Comando do Exército, à Fundação Habitacional do Exército, delega competência para representação nos atos pertinentes e dá outras providências. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 1196/2018/CE/MD _____________________________________________________________________
- 16/08/2016 - Portaria ME 295/2016 - Delega competência para concessão de diárias e passagens para os servidores e dá outras providências.
- 16/08/2016 - 12 - Resolução SRE/ANA/MMA 907/2016 - Outorga a: Silvio Doria de Almeida Ribeiro, Rio São Francisco, Município de Juazeiro/Bahia, irrigação.
- 16/08/2016 - 12 - Resolução SRE/ANA/MMA 910/2016 - Emite as outorgas preventivas a: União, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, Reservatório da UHE São Simão, Município de Paranaiguara/Goiás, aquicultura.
- 16/08/2016 - 12 - Resolução SRE/ANA/MMA 912/2016 - Emite as outorgas preventivas a: União, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, Reservatório da UHE São Simão, Município de Gouvelândia/Goiás, aquicultura.
- 16/08/2016 - 12 - Resolução SRE/ANA/MMA 914/2016 - Outorga a: Gilberto Félix dos Santos, rio São Francisco, Município de Juazeiro/Bahia, irrigação.
- 16/08/2016 - 12 - Resolução SRE/ANA/MMA 916/2016 - Outorga a: Donizete Silva Araújo, Reservatório da UHE Luiz Gonzaga/ Itaparica (rio São Francisco), Município de Glória/Bahia, irrigação.
- 16/08/2016 - 12 - Resolução SRE/ANA/MMA 919/2016 - Outorga a: José Sebastião Angelim, rio São Francisco, Município de Juazeiro/Bahia, irrigação.
- 16/08/2016 - 12 - Resolução DC/APO/ME 10/2016 - Aprova a proposta de atualização e revisão da Matriz de Responsabilidades dos Jogos.
- 16/08/2016 - 14 - Edital EBSERH/MEC 99/2016 - Torna pública a convocação dos aprovados no Concurso Público nº 01/2015, visando ao preenchimento de vagas, com lotação no Hospital Escola da Universidade Federal de São Carlos - HU-UFSCar.
- 19/09/2018 - Deliberação Interna DG/ANTT/MTPA 213/2016 - Aplica a penalidade de advertência ao servidor Celso do Nascimento.
- 16/08/2016 - 06A - Ato Declaratório Executivo DRF-RECIFE/4RF/MF 85/2016 - Declara o reconhecimento do direito à REDUÇÃO do Imposto sobre a Renda e adicionais, na área de atuação da SUDENE, a favor da pessoa jurídica IRCA NUTRIÇÃO E AVICULTURA LTDA, inscrita no Cadastro Nacional das Pessoas Jurídicas sob o nº 09.984.980/0001-89.
- 16/08/2016 - 13 - Despacho CADIS/GGGAF/DIGES/ANVISA/MS 60/2016 - Torna públicas as decisões administrativas referentes aos processos relacionados.
- 16/08/2016 - 14 - Aresto DC/ANVISA/MS 621/2016 - Decide sobre os recursos especificados, conforme relação anexa.
- 16/08/2016 - 14 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 3.326/2016 - Declara revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, concedida à empresa HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA.
- 16/08/2016 - 14 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 3.537/2016 - Declara revista a autorização de funcionamento, concedida à empresa MGA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMÔNIAL LTDA - EPP.
- 16/08/2016 - 13 - Despacho SQP/ANP/MME 959/2016 - Concede o registro do(s) produto(s).
- 16/08/2016 - 13 - Despacho SSCE/MCTIC 903/2016 - Acolhe o disposto na Nota Técnica n.º 12451/2016/SEI-MCTIC.
- 16/08/2016 - 13 - Despacho DOSCE/SSCE/MCTIC 1.413/2016 - Aprova o local de instalação da estação e a utilização dos equipamentos, da EMPRESA DE RADIODIFUSÃO MORIMOTO LTDA.
- 16/08/2016 - 13 - Despacho DOSCE/SSCE/MCTIC 1.518/2016 - Aprova o local de instalação da estação e a utilização dos equipamentos, da EMPRESA DE TELEVISÃO JOÃO PESSOA LTDA.
- 16/08/2016 - Ato SRP/ANATEL/MCTIC 3.098/2016 - Autoriza Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos Rio 2016, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na(s) cidade(s) de Rio de Janeiro/ RJ.
- 16/08/2016 - Ato SRP/ANATEL/MCTIC 3.099/2016 - Autoriza a (o) Embaixada do Japão a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na(s) cidade(s) de Rio de Janeiro/RJ.
- 16/08/2016 - 13 - Decisão COREN-BA/EFEPL 198/2016 - Decide pelo descontingenciamento no valor de R$1.000.000,00(um milhão de reais) ao Orçamento de 2016 do Conselho Regional de Enfermagem do Estado da Bahia - Coren- BA.
- 16/08/2016 - 14 - Acórdão 1C/TCU 5.181/2016 - Dispõe sobre autos que tratam de concessão de aposentadoria a servidor do Departamento de Polícia Federal.
- 16/08/2016 - 14 - Acórdão 1C/TCU 5.185/2016 - Dispõe sobre autos de aposentadoria instituída no âmbito da Fundação Joaquim Nabuco.
- 23/08/2016 - Portaria SFA-MA/MAPA 116/2016 - Credencia a empresa CONTROL UNION LTDA., sob o nº BR MA 0595, localizada na rua da Odontologia, quadra 8, nº 7, bairro Cohafuma, CEP 65.074-780, São Luís-MA.
- 23/08/2016 - Portaria SAA/SE/MEC 336/2016 - Efetivr o exercício provisório.
- 23/08/2016 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MT 2.142/2016 - Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Joalice (MS) (código OACI: SSON) no cadastro de aeródromos. Revogada pela Portaria 6904/2022/GCOP/SIA/ANAC/MI
- 23/08/2016 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MT 2.150/2016 - Inscreve o heliponto privado Marcus Barbosa Empresarial Calhau (MA) (código OACI: SJEM) no cadastro de aeródromos.
- 23/08/2016 - Portaria ANVISA/MS 1.655/2016 - Autoriza o afastamento do país do(s) seguinte(s) servidor(es) JORGE TAVEIRA SAMAHA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 23/08/2016 - Portaria ANVISA/MS 1.661/2016 - Autoriza o afastamento do país do(s) seguinte(s) servidor(es) FABIO RIBEIRO RODRIGUES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 23/08/2016 - Portaria SEFIC/MINC 512/2016 - Aprova o(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios.
- 23/08/2016 - Portaria CGCSP/DE/DPF/MJC 10.702/2016 - Aplica pena de MULTA equivalente a 583 (quinhentos e oitenta e três) UFIR a BM3S SEGURANÇA PRIVADA - EIRELI - EPP.
- 23/08/2016 - Portaria CGCSP/DE/DPF/MJC 10.840/2016 - Aplica a pena de MULTA equivalente a 1.167 (um mil e cento e sessenta e sete) UFIR a FORTAL SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA.
- 23/08/2016 - Portaria CGCSP/DE/DPF/MJC 10.851/2016 - Aplica a pena de MULTA equivalente a 1.167 (um mil e cento e sessenta e sete) UFIR a VITÓRIAGATTI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA.
- 23/08/2016 - Portaria CGCSP/DE/DPF/MJC 10.867/2016 - Aplica a pena de MULTA equivalente a 1.167 (um mil e cento e sessenta e sete) UFIR a MASSADA SEGURANÇA LTDA.
- 23/08/2016 - Portaria CGCSP/DE/DPF/MJC 10.902/2016 - Aplica a pena de ADVERTENCIA a HD RESTAURANTE E ENTRETENIMENTOS LTDA.
- 23/08/2016 - Portaria CGCSP/DE/DPF/MJC 11.123/2016 - Aplica a pena de MULTA equivalente a 2.501 (dois mil e quinhentos e um) UFIR a GRANDSEG SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA.
- 23/08/2016 - Portaria SPDE/MME 145/2016 - Aprovar o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de reforços em instalação de transmissão de energia elétrica.
- 23/08/2016 - Portaria SPDE/MME 146/2016 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Hidrelétrica denominada CGH Glicério Rocha.
- 23/08/2016 - Portaria SEAF/INCRA/CC/PR 119/2016 - Retifica a Portaria nº 119, de 19 de agosto de 2016. _____________________________________________________________________ Tornada sem Efeito pela Portaria 204/2016/SEAD/CC/PR _____________________________________________________________________
- 23/08/2016 - Portaria SE/CC/PR 614/2016 - Cede a servidora LEONARDA CRISTINA MELO RUFINO DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 2450121, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, pertencente ao quadro de pessoal do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).
- 23/08/2016 - Portaria DAASCE/SSCE/MCTIC 1.480/2016 - Aplica à Entidade relacionada a penalidade de multa.
- 23/08/2016 - Portaria DAASCE/SSCE/MCTIC 1.584/2016 - Aplica à Entidade relacionada a penalidade de multa.
- 23/08/2016 - Portaria DAASCE/SSCE/MCTIC 2.217/2016 - Aplica à Entidade abaixo relacionada a penalidade de multa, em função de processo administrativo instaurado pela Anatel, nos termos do Convênio celebrado entre o Ministério das Comunicações e Anatel em 08/08/2011.
- 23/08/2016 - 11 - Portaria Interministerial MDIC/MCTIC 3.403/2016 - Cancelamento de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 23/08/2016 - 03 - Licitação - Pregão EBSERH/MEC 17/2016 - Torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 17/2016, no qual sagrou-se vencedora a empresa BMG DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP.
- 23/08/2016 - 03 - Licitação - Dispensa EBSERH/MEC 34/2016 - Aquisição emergencial de placa bloqueada para radio distal (inclui parafusos).
- 23/08/2016 - 03 - Licitação - Pregão EBSERH/MEC 80/2016 - Aquisição de INSUMO HOSPITALAR ?VALVULAS REDUTORAS PARA REDE E CILINDROS DE GASES MEDICINAIS.
- 23/08/2016 - 03 - Licitação - Pregão EBSERH/MEC 83/2016 - Pregão Eletrônico - Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual e futura aquisição de AQUISIÇÃO DE INSUMO HOSPITALAR-FLUXÔMETROS E VACUÔMETROS.
- 23/08/2016 - 06A - Ato Declaratório Executivo SRRF/2RF/MF 10/2016 - Declara alfandegado o Terminal de Uso Privado (TUP) administrado pela empresa Hidrovias do Brasil - Vila do Conde S.A, a título extraordinário e em caráter eventual.
- 23/08/2016 - 06A - Ato Declaratório Executivo ALF-AIJK/1RF/MF 400/2016 - Liberado, para fins de transferência de propriedade o veículo marca BMW, modelo X1 SDrive 18I, ano 2012, cor marrom, chassi WBAVL3103CVS10657, desembaraçado pela Declaração de Importação nº 12/0500662-3, de 19/03/2012, pela Alfândega do Porto de Santos, de propriedade de Andreas Gottfried Schimeck.
- 23/08/2016 - 14 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 3.500/2016 - Concede autorização à empresa BRINK'S SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA., para adquirir munições.
- 23/08/2016 - 14 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 3.701/2016 - Declara revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa INDUSTRIAL PORTO RICO S/A.
- 23/08/2016 - 14 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 3.709/2016 - Declara revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa SERVIS SEGURANÇA LTDA.
- 23/08/2016 - 14 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 3.774/2016 - Concede autorização à empresa MAC VIGILANCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELI - ME, para adquirir arma e munições.
- 23/08/2016 - 14 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 3.775/2016 - Declara revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa MINERAÇÃO AURORA LTDA.
- 23/08/2016 - 14 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 3.789/2016 - Concede autorização à empresa LABOR SEGURANÇA PATRIMONIAL, para adquirir armas.
- 23/08/2016 - 14 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 3.801/2016 - Declara revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa C12 SEGURANCA E PROTECAO LTDA-ME.
- 23/08/2016 - 14 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 3.819/2016 - Concede autorização à empresa CENTRO DE FORMAÇÃO DE SEGURANÇAS XI DE AGOSTO LTDA,para adquirir armas e munições.
- 23/08/2016 - 14 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 3.831/2016 - Declara revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa FERA FORMAÇÃO EM SEGURANÇA PRIVADA LTDA.
- 23/08/2016 - 13 - Despacho ANEEL/MME 2.225/2016 - Decido encerrar a Audiência Pública 28/2012, sem decisão de mérito, na forma preconizada pelo art. 52 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e pelo art. 14 da Resolução Normativa nº 273, de 10 de julho de 2007.
- 23/08/2016 - 13 - Mensagem PR 465/2016 - Proposta ao Senado Federal para que seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, entre o Município de Campo Grande, no Estado do Mato Grosso do Sul e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do "Programa de Desenvolvimento Integrado do Município de Campo Grande - MS - VIVA CAMPO GRANDE II".
- 23/08/2016 - 13 - Despacho MD 7/2016 - Autorização de despesas com diárias e passagens.
- 23/08/2016 - 13 - Despacho CRMV-SP/EFEPL 18/2016 - Homologo o resultado do Pregão Eletrônico nº 16/2016 em favor das empresas.
- 23/08/2016 - Notícia 249/2016 - Estagiário que trabalhava como operador de financiamento tem vínculo de emprego reconhecido
- 22/08/2016 - Portaria SEAP/MAPA 14/2016 - Cancela, a pedido do interessado, a Autorização de Pesca para captura de lagosta-verde/fauna acompanhante (Panulirus laevicauda) e lagosta-vermelha (Panulirus argus)/fauna acompanhante, com auxílio de armadilha, no litoral Norte/Nordeste e Sudeste, da embarcação Pesqueira denominada "SINHÁ MOÇA.
- 22/08/2016 - Portaria SDA/MAPA 76/2016 - Dispõe sobre a expedição de todo e qualquer ato normativo relacionado à defesa agropecuária. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 58/2017/SDA/MAPA _____________________________________________________________________
- 22/08/2016 - Portaria SFA-PE/MAPA 351/2016 - Habilita a Médica Veterinária ALESSANDRA ALVES PAULINO, CRMV-PE nº 4254, para a emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA para o trânsito intraestadual e interestadual de aves, ovos férteis com finalidade de produção de carne, ovos e material genético para o município de Aliança no Estado de Pernambuco.
- 26/08/2016 - Portaria MEC 958/2016 - Exonera MARIA CLARA ARRUDA PEIXER, Matrícula SIAPE nº 2890207, do cargo de Assistente Técnico, código DAS- 102.1, da Assessoria de Comunicação Social do Gabinete do Ministro deste Ministério - GM-MEC.
- 26/08/2016 - Portaria MEC 963/2016 - Nomeia JOSÉ RAFAEL MIRANDA, CPF no 283.907.176-20, para exercer o cargo de Coordenador-Geral, código DAS-101.4, da Coordenação-Geral da Política Pedagógica da Educação Especial da Diretoria de Políticas de Educação Especial da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão deste Ministério - SECADI-MEC.
- 22/08/2016 - Portaria DNIT/MT 1.481/2016 - Dispensa o servidor PAULO RICARDO TARDOQUE, Analista Administrativo.
- 22/08/2016 - Portaria DNIT/MT 1.482/2016 - Designa o servidor RAUL CAPP PALLOTTA, Analista Administrativo.
- 22/08/2016 - Portaria DNIT/MT 1.483/2016 - Reconduz membros, integrantes da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI/DNIT/PB.
- 22/08/2016 - Portaria GOAG/SPO/ANAC/MT 2.138/2016 - Emite a Revisão 01 do Certificado de Operador Aéreo (COA).
- 22/08/2016 - Portaria SE/MT 2.490/2016 - Designa MARLY MENEZES DANTAS, para exercer o encargo de substituto eventual do Coorden nto e Orçamento.
- 22/08/2016 - Portaria SGTES/MS 450/2016 - Fica cancelado o registro único para o exercício da medicina do (a) médico (a) intercambista desligado (a) do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme Anexo desta Portaria.
- 22/08/2016 - Portaria SGTES/MS 459/2016 - Fica cancelado o registro único para o exercício da medicina do (a) médico (a) intercambista desligado (a) do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme Anexo desta Portaria.
- 22/08/2016 - Portaria SAS/MS 1.011/2016 - Concede renovação de autorização a Banco de Tecido Ocular Humano.
- 22/08/2016 - Portaria SEFIC/MINC 510/2016 - Aprova a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s).
- 22/08/2016 - Portaria SUR-AP/SPU/MPDG 3/2016 - Autoriza a Cessão de Uso Gratuito ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - DNIT.
- 22/08/2016 - Portaria SUR-MS/SPU/MPDG 15/2016 - Aceita a doação, com encargos, que faz Nilton Pereira Barbosa, do imóvel com área de 180,00m² (cento e oitenta metros quadrados), fração da Matrícula nº 64.396, Livro nº 2, Ficha 01, do Cartório de Registro de Imóveis da 3ª Circunscrição da Comarca de Campo Grande/MS.
- 22/09/2016 - Portaria SEAF/CC/PR 117/2016 - Nomeia, ANTONIO LUÍS TEIXEIRA DA SILVA, para exercer o cargo de Delegado.
- 22/08/2016 - Portaria DAASCE/SSCE/MCTIC 2.638/2016 - Aplica a Entidade abaixo relacionada a penalidade de multa e advertência, em função de processo administrativo instaurado pela Anatel.
- 22/08/2016 - Portaria DAASCE/SSCE/MCTIC 2.686/2016 - Aplica a Entidade abaixo relacionada a penalidade de multa e advertência, em função de processo administrativo instaurado pela Anatel.
- 22/08/2016 - Portaria SSCE/MCTIC 2.791/2016 - Consigna à TV STUDIOS DE JAÚ S/A, autorizatária do Serviço de Retransmissão de Televisão, na localidade de SÃO MANUEL/SP.
- 22/08/2016 - Portaria SSCE/MCTIC 2.996/2016 - Consigna à TELEVISÃO INDEPENDENTE DE SAO JOSÉ DO RIO PRETO LTDA, autorizatária do Serviço de Retransmissão de Televisão.
- 22/08/2016 - 11 - Portaria Interministerial MDIC/MCTIC 3.372/2016 - Habilitação à fruição dos benefícios fiscais de que trata o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 22/08/2016 - 11 - Portaria Interministerial MDIC/MCTIC 3.374/2016 - Transferência de titularidade de benefício fiscal de que trata o Decreto nº5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 22/08/2016 - 11 - Portaria Interministerial MDIC/MCTIC 3.382/2016 - Habilitação à fruição dos benefícios fiscais de que trata o Decreto nº5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 22/08/2016 - 11 - Portaria Interministerial MDIC/MCTIC 3.383/2016 - Habilitação à fruição dos benefícios fiscais de que trata o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 22/08/2016 - 11 - Portaria Interministerial MDIC/MCTIC 3.385/2016 - Habilitação à fruição dos benefícios fiscais de que trata o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006. Revogada pela Portaria Interministerial 4266/2020/SEPEC/SE/MCTI
- 22/08/2016 - 11 - Portaria Interministerial MDIC/MCTIC 3.388/2016 - Habilitação à fruição dos benefícios fiscais de que trata o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 22/08/2016 - 11 - Portaria Interministerial MDIC/MCTIC 3.393/2016 - Habilitação à fruição dos benefícios fiscais de que trata o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 22/08/2016 - 12 - Resolução SRE/ANA/MMA 963/2016 - Outorga a: José Haroldo Vilela Júnior, Reservatório da UHE Furnas (rio Grande), Município de Carmo do Rio Claro/Minas Gerais, irrigação.
- 22/08/2016 - 12 - Resolução SRE/ANA/MMA 969/2016 - Outorga a: Udson Ângelo Tolentino, Reservatório Cova da Mandioca (rio Cova da Mandioca), Município de Urandi/Bahia, irrigação.
- 22/08/2016 - 12 - Resolução SRE/ANA/MMA 981/2016 - Outorga a: D R V Agropecuária e Participações Ltda., rio Parnaíba, Município de Alto Parnaíba/Maranhão, irrigação. Revogada pelo Ato 647/2020/SRE/ANA/MDR
- 22/08/2016 - 12 - Resolução SRE/ANA/MMA 982/2016 - Outorga a: Janete Cerqueira Barbosa Carvalho, Reservatório Cova da Mandioca (rio Cova da Mandioca), Município de Urandi/Bahia, irrigação.
- 22/08/2016 - 12 - Resolução SRE/ANA/MMA 986/2016 - Outorga a: Juvêncio de Souza Alves, Açude Riacho do Paulo, Município de Livramento de Nossa Senhora/Bahia, irrigação. Revogada pelo Ato 2120/2022/SRE/ANA/MDR
- 31/01/2018 - 12 - Resolução DG/ANTT/MTPA 5.169/2016 - Autoriza a prorrogação do prazo para início da operação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Coletivo Semiurbano de Passageiros. _____________________________________________________________________ Referendada pela Resolução 5170/2016/DG/ANTT/MTPA _____________________________________________________________________
- 22/08/2016 - 12 - Resolução RE/GGALI/DIARE/ANVISA/MS 2.201/2016 - Indefere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos conforme relação anexa.
- 22/08/2016 - 12 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 2.226/2016 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde por meio de sua renovação automática.
- 22/08/2016 - 12 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 2.232/2016 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 22/08/2016 - 12 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 2.233/2016 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 22/08/2016 - 12 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 2.236/2016 - Indefere o Pedido de Alteração de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 22/08/2016 - 12 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 2.241/2016 - Defere as petições de registro de medicamento novo.
- 22/08/2016 - 12 - Resolução Homologatória ANEEL/MME 2.121/2016 - Prorroga a vigência das tarifas de aplicação e parâmetros constantes nas Tabelas 1 a 9 do Anexo da Resolução Homologatória nº 1.942, de 25 de agosto de 2015.
- 22/08/2016 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 5.978/2016 - Extingue a concessão da UHE Carioca, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) PCH.PH.MG.000680-7.01, outorgada à empresa Companhia Santanense de Tecidos, com dispensa de reversão dos bens vinculados à concessão.
- 22/08/2016 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 5.982/2016 - Declara de utilidade pública, em favor da empresa SPE Boa Vista 2 Energia S.A., autorizada por meio da Portaria MME nº 502/2015.
- 22/08/2016 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 5.984/2016 - Declara de utilidade pública, em favor da Interessada, para instituição de servidão administrativa, as áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Transmissão 500 kV Gentio do Ouro II - Ourolândia II, localizada no estado da Bahia.
- 22/08/2016 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 5.991/2016 - Autoriza a revisão da configuração dos conjuntos de unidades consumidoras e estabelecer os limites para os indicadores de continuidade DEC e FEC dos conjuntos da Empresa Luz e Força Santa Maria S/A. - ELFSM, para o período de 2017 a 2021 a qual entrará em vigor em 1º de janeiro de 2017.
- 22/08/2016 - 03 - Licitação - Pregão EBSERH/MEC 34/2016 - Pregão Eletrônico - Compra de Material de Manutenção de Bens Móveis, de Bens Imóveis, Ferramentas, Material Elétrico e Material de Limpeza para a Embrapa Pecuária Sul.
- 23/08/2016 - Alerta Vigilância em Foco EBSERH/MEC 105/2016 - Anvisa determina a suspensão da distribuição, comercialização e uso dos saneantes ANIOSYME DD1, e ANIOSYME 5 SINERGY
- 23/08/2016 - Alerta Vigilância em Foco EBSERH/MEC 105/2016 - Atualização Técnica Vigilância em Foco nº 105/2016
- 23/08/2016 - Alerta Vigilância em Foco EBSERH/MEC 105/2016 - Anvisa determina suspensão da importação do produto POLIXIL B
- 22/08/2016 - 03 - Contrato EBSERH/MEC 22.082.016/2016 - Elaboração e definição de parâmetros qualitativos e enológicos de 1.500 garrafas de 250ml de Vinho Tinto Seco Merlot, visando a execução do projeto intitulado "Avaliação da influência do vinho tinto sobre a flora intestinal e produção de N-óxido-trimetilamina (TMAO)".
- 22/08/2016 - 03 - Contrato EBSERH/MEC 22.082.016/2016 - Locação por 12 meses do imóvel residencial, Casa n. 40, Registro Patrimonial n.10706528.
- 22/08/2016 - 03 - Contrato EBSERH/MEC 22.082.016/2016 - Locação por 12 meses do imóvel residencial, Casa n. 39, Registro Patrimonial n.10706527;
- 22/08/2016 - 03 - Contrato EBSERH/MEC 22.082.016/2016 - Locação por 12 meses do imóvel residencial, Casa n. 47, Registro Patrimonial n.10706522.
- 22/08/2016 - 03 - Resultado de Julgamento EBSERH/MEC 22.082.016/2016 - Dispõe sobre resultado de julgmanto.
- 24/04/2018 - 11 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MTPA 216/2016 - Habilita empresas à prestação de serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 27/04/2018 - Portaria de OTM SUROC/ANTT/MTPA 222/2016 - Habilita empresas ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM.
- 22/08/2016 - 06A - Ato Declaratório Executivo SRRF/2RF/MF 9/2016 - Alteração de alfandegamento de recinto que menciona, em decorrência de mudança na classificação de "instalação portuária de uso privativo exclusivo" para "terminal de uso privado".
- 22/08/2016 - 06A - Ato Declaratório Executivo SECAT/DRF-LAUROFREITAS/5RF/MF 16/2016 - Declara nula a inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) da empresa que menciona.
- 22/08/2016 - 06A - Ato Declaratório Executivo DRF-SALVADOR/5RF/MF 48/2016 - Declara a nulidade da inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica.
- 22/08/2016 - 13 - Despacho SE/CONFAZ/MF 138/2016 - Publica o Credenciamento de Empresa Fabricante - Convertedora de Bobina de Papel para uso em equipamento ECF
- 22/08/2016 - 13 - Despacho CADE/MJC 1.017/2016 - Decido pela aprovação sem restrições.
- 22/08/2016 - 14 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 3.779/2016 - Concede autorização de funcionamento, à empresa SECURITY SEGURANÇA LTDA, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, para atuar na Bahia.
- 22/08/2016 - 13 - Ajuste Complementar SGRE/BRASIL/ALEMANHA/MRE 22.082.016/2016 - O presente Ajuste Completar tem por objeto a implementação do projeto "Regularização Fundiária na Amazônia - Terra Legal" (doravante denominado "Projeto"), no marco da cooperação bilateral em benefício do objetivo de desenvolvimento da República Federativa do Brasil.
- 22/08/2016 - Ato SRP/ANATEL/MCTIC 2.529/2016 - Expede autorização à E G BRAZ, para explorar o Serviço de Comunicação Multimídia, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
- 05/09/2016 - 12 - Nota Técnica CGNOR/DENOB/SEGRT/MPDG 11.868/2016 - Pagamento de remuneração compensatória a empregado público submetido à quarentena.
- 19/08/2016 - Portaria SPA/MAPA 106/2016 - Retifica o Anexo da Portaria de nº 106, de 22 de julho de 2016.
- 19/08/2016 - 11 - Portaria Conjunta INEP/MEC 6/2016 - Fica reconduzida a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída por meio da Portaria Conjunta MEC/INEP nº 3.
- 19/08/2016 - Portaria UFMG/MEC 71/2016 - Altera o nome da Livraria da Editora UFMG - Conservatório.
- 19/08/2016 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 199/2016 - Concede aposentadoria ao servidor RAIMUNDO RAINEIRO XAVIER, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais.
- 19/08/2016 - Portaria IFET-GOIANO/MEC 403/2016 - Homologa, o resultado do Processo Seletivo Simplificado, realizado conforme Edital n° 6, de 02.08.2016.
- 19/08/2016 - Portaria MEC 934/2016 - Fica recredenciada a Universidade de Caxias do Sul - UCS para oferta de cursos superiores na modalidade a distância, com sede na Rua Francisco Getúlio Vargas, nº 1.130, bairro Petrópolis, no município de Caxias do Sul.
- 19/08/2016 - Portaria MEC 938/2016 - Fica credenciada a Faculdade Metropolitana de Parauapebas, a ser instalada na Rodovia PA 160 Km 10, s/n, Bairro Nova Carajás, no Município de Parauapebas, no Estado do Pará, mantida pela CEPAR - Centro de Ensino Superior de Parauapebas Ltda.
- 19/08/2016 - Portaria SUFER/ANTT/MT 50/2016 - Autoriza a ampliação do Pátio de Calambau, localizado no km 125+882 ao km 126+717,3, município de Luziânia/ GO, integrante do Corredor Centro Sudeste, sob responsabilidade da Concessionária Ferrovia Centro Atlântica S.A. - FCA.
- 19/08/2016 - Portaria MT 311/2016 - Delega competência ao servidor MARCOS MESQUITA MENDES, Diretor do Departamento de Gestão Corporativa Substituto, para, sem prejuízo de suas atribuições. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 743/2016/MTPA e pela Portaria 2787/2019/MI _____________________________________________________________________
- 31/01/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 344/2016 - Designa a Procuradora Federal RAQUEL BEZERRA MUNIZ DE ANDRADE CALDAS, para exercer o encargo de Chefe da Divisão de Matéria Administrativa Geral, da Coordenação-Geral de Matéria Administrativa, no âmbito da Procuradoria-Geral da ANTT.
- 19/08/2016 - Portaria DNIT/MT 1.463/2016 - Dispensa, a pedido, a servidora VANESSA RIBEIRO PEIXOTO DA MATTA, Analista em Infraestrutura de Transportes.
- 19/08/2016 - Portaria DNIT/MT 1.466/2016 - Designa o servidor GEORGES IBRAHIM ANDRAOS FILHO, Engenheiro, para substituir o Coordenador de Operações Aquaviárias.
- 19/08/2016 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MT 2.054/2016 - Declara a Nulidade da Portaria CGRH-MT nº 975 de 27 de abril de 2007.
- 19/08/2016 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MT 2.112/2016 - Retifica a Portaria CGRH-MT nº 1.216, de 25 de junho de 2001.
- 19/08/2016 - Portaria SAAD/SE/MT 2.488/2016 - Altera o exercício do empregado público GILBERTO VALÉRIO TINOCO GARCIA, ocupante do emprego de Agente de Administração no quadro especial em extinção do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, com exercício na Superintendência do Patrimônio da União, no Estado do Rio de Janeiro - SPU/RJ.
- 19/08/2016 - Portaria SEFIC/MINC 506/2016 - Torna pública a relação do(s) projeto(s) apoiado(s) por meio do mecanismo Incentivo a Projetos Culturais do Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC).
- 19/08/2016 - Portaria SEGRT/MPDG 123/2016 - Divulga o valor do menor e maior vencimento básico da Administração Pública federal, para efeito de pagamento de auxílio-natalidade, de que trata o art. 196 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e para efeitos de pagamento da gratificação por encargo de curso ou concurso, de que trata o art. 76-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 6/2017/SEGRT/MPDG _____________________________________________________________________
- 19/08/2016 - Portaria SPU/MPDG 206/2016 - Declara de interesse do serviço público, para fins de provisão habitacional de interesse social, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - ENTIDADES.
- 19/08/2016 - Portaria AGU/PR 525/2016 - Autoriza o afastamento dos Advogados da União e dos Procuradores Federais inscritos no XX Congresso Nacional dos Procuradores e Advogados Públicos Federais - CONPPREV.
- 19/08/2016 - Portaria PGF/AGU/PR 558/2016 - Disciplina os procedimentos a serem adotados pelos órgãos de execução da Procuradoria- Geral Federal quando da expedição de precatórios ou requisições de pequeno valor.
- 19/08/2016 - Portaria SE/CC/PR 606/2016 - Dispensa MARIA LAURA ROCHA DOS SANTOS MACIEL da função de Auxiliar, código GR-I, do Gabinete da Casa Civil da Presidência da República.
- 19/08/2016 - Portaria SE/CC/PR 608/2016 - Designa MARCONDES SOARES DE OLIVEIRA para a função de Supervisor, código GR-V, na Diretoria de Gestão Interna do Gabinete- Adjunto de Gestão e Atendimento do Gabinete Pessoal do Presidente da República, ficando dispensado do que atualmente ocupa.
- 19/08/2016 - Portaria SE/CC/PR 610/2016 - Designa ANDRE LUIZ DA SILVA PAIVA, Cb, para a função de Assistente, código GR-IV, no Departamento de Apoio Operacional e Administrativo da Secretaria de Imprensa da Secretaria Especial de Comunicação Social da Casa Civil da Presidência da República, ficando dispensado da que atualmente ocupa.
- 19/08/2016 - Portaria CC/PR 1.710/2016 - Nomeia BRUNO WESTIN PRADO SOARES LEAL, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Relações com Financiadores e Projetos Especiais da Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.
- 19/08/2016 - Portaria DAASCE/SSCE/MCTIC 2.175/2016 - Aplica à Entidade relacionada a penalidade de multa.
- 19/08/2016 - Portaria DAASCE/SSCE/MCTIC 2.224/2016 - Aplica à Entidade relacionada a penalidade multa.
- 19/08/2016 - Portaria DAASCE/SSCE/MCTIC 2.232/2016 - Aplica à Entidade relacionada a penalidade multa.
- 19/08/2016 - Portaria DAASCE/SSCE/MCTIC 2.342/2016 - Aplica à Entidade relacionada a penalidade de multa.
- 19/08/2016 - Portaria DAASCE/SSCE/MCTIC 2.467/2016 - Aplica à Entidade relacionada a penalidade multa.
- 19/08/2016 - Portaria DAASCE/SSCE/MCTIC 2.558/2016 - Aplica à Entidade relacionada a penalidade de suspensão.
- 19/08/2016 - Portaria MCD 399/2016 - Delega competência ao Secretário Executivo do Ministério das Cidades para celebrar Termos de Execução Descentralizada, no âmbito da Secretaria Nacional de Acessibilidade e Programas Urbanos, que envolvam a transferência de recursos financeiros oriundos do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União, bem como prorrogar os prazos neles fixados.
- 19/08/2016 - Portaria DG/SF 182/2016 - Aplica à empresa ADEMI PEREIRA DE OLIVEIRA/BROADCAST ÁUDIO E VIDEO SOLUÇÕES CORPORATIVAS, penalidade de MULTA.
- 19/08/2016 - 12 - Resolução SRE/ANA/MMA 944/2016 - Outorga à: João Victor José Mendes Cordeiro, rio Jequitinhonha, Município de Almenara/Minas Gerais, irrigação.
- 19/08/2016 - 12 - Resolução SRE/ANA/MMA 947/2016 - Outorga à: Guilherme Espanhol, rio Cotaxé ou braço norte do rio São Mateus, Município de São Mateus /Espírito Santo, irrigação.
- 19/08/2016 - 12 - Resolução SRE/ANA/MMA 948/2016 - Outorga à: Las Palmas Frutícola Ltda., rio Doce, Município de Linhares/ Espírito Santo, irrigação.
- 19/08/2016 - 12 - Resolução SRE/ANA/MMA 956/2016 - Outorga à: Mauro Brunelli Júnior, rio Cotaxé ou braço norte do rio São Mateus, Município de Boa Esperança/Espírito Santo, irrigação.
- 19/08/2016 - 12 - Resolução CDP/MT 291/2016 - Aplica à empresa R CHRESTANI & CIA LTDA - ME a penalidade de suspensão de participação em licitações e impedimento de contratar com a Administração Pública pelo prazo de 06 (seis) meses.
- 19/08/2016 - 03 - Licitação - Pregão EBSERH/MEC 20/2016 - Adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 08/08/2016,
- 19/08/2016 - 03 - Licitação - Pregão EBSERH/MEC 22/2016 - Torna publico o resultado do julgamento Processo n° 23763.000098/2016-44, Pregão Eletrônico nº 22/2016.
- 19/08/2016 - 03 - Licitação - Pregão EBSERH/MEC 59/2016 - Dispõe sobre o Pregão 59/2016 - CESSP COMERCIO DE EQUIPAMENTO DE SEGURANCA E SOC.
- 19/08/2016 - 03 - Licitação - Pregão EBSERH/MEC 64/2016 - Dispõe sobre a Empresa vencedora: CNPJ 54.516.661/0027-32.
- 19/08/2016 - 14 - Edital EBSERH/MEC 124/2016 - Torna pública a convocação dos aprovados no Concurso Público nº 09/2015, visando ao preenchimento de vagas, com lotação no Hospital Universitário Professor Alberto Antunes da Universidade Federal de Alagoas - HUPAA- UFAL.
- 24/04/2018 - Portaria de Licença Complementar SUROC/ANTT/MTPA 224/2016 - Outorga Licença Complementar à empresa J Y G LTDA para a prestação de serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 19/08/2016 - 06A - Ato Declaratório Executivo COAEF/SUARA/RFB/MF 16/2016 - Aprova formato alternativo de formulários para apresentação de informações pelos interessados.
- 19/08/2016 - 06A - Ato Declaratório Executivo DRF-ANAPOLIS/1RF/MF 17/2016 - Inscrição no Registro de Ajudantes de Despachantes Aduaneiros.
- 19/08/2016 - 06A - Ato Declaratório Executivo ALF-PORTODESANTOS/8RF/MF 19/2016 - Designa ad hoc, nos termos da Instrução Normativa RFB Nº 1.020, de 31/03/2010, o Sr GUSTAVO ROMÃO DE ALMEIDA PRADO.
- 19/08/2016 - 06A - Ato Declaratório Executivo SEORT/DRF-NATAL/4RF/MF 28/2016 - Concede à pessoa jurídica titular de projeto habilitação ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (REIDI). Suspensão do PIS/Pasep e da COFINS, nos casos autorizados pelos diplomas legais e normativos a seguir citados.
- 19/08/2016 - 06A - Ato Declaratório Executivo COFIS/SUFIS/RFB/MF 63/2016 - Autoriza fornecimento de selos de controle para importação de cigarros ao estabelecimento da empresa JTI Processadora de Tabaco do Brasil Ltda., CNPJ nº 03.334.170/0001-09.
- 19/08/2016 - 06A - Ato Declaratório Executivo DRF-BARUERI/8RF/MF 69/2016 - Habilita pessoa jurídica ao REPNBL-Redes instituído pela Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012.
- 19/08/2016 - 06A - Ato Declaratório Executivo DRF-BARUERI/8RF/MF 80/2016 - Habilita pessoa jurídica ao REPNBL-Redes instituído pela Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012.
- 19/08/2016 - 13 - Despacho CONFAZ/MF 135/2016 - Publica o Laudo de Análise Funcional - PAF - ECF.
- 19/08/2016 - 13 - Despacho CADE/MJC 1.010/2016 - Decido pela aprovação sem restrições.
- 19/08/2016 - Ato GER-GO/SRF/ANATEL/MCTIC 3.010/2016 - Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à(ao) CENTRO NORTE DE COMUNICACAO LTDA, associada à autorização para exploração do SARC reportagem externa.
- 19/08/2016 - Ato GER-GO/SRF/ANATEL/MCTIC 3.045/2016 - Expede autorização à ROMAO RIBEIRO FLOR, para exploração do Serviço Limitado Privado e outorga autorização de uso de radiofrequência.
- 19/08/2016 - Ato 8R/TRT 407/2016 - Revoga o Ato nº 235/2005, com efeitos a partir de 28 de julho de 2015.
- 19/08/2016 - 14 - Acórdão PL/TCU 2.049/2016 - Dispõe sobre pedido de reexame interposto pelo Ministério da Saúde contra o Acórdão 2.292/2014-TCU-Plenário.
- 19/08/2016 - 14 - Acórdão PL/TCU 2.054/2016 - Desestatização
- 19/08/2016 - 14 - Acórdão PL/TCU 2.068/2016 - Dispõe sobre solicitação do Congresso Nacional, requerida pela Mesa do Senado Federal, de autoria do senador Cássio Cunha Lima, para que o Tribunal realizasse auditoria a fim de apurar possíveis irregularidades nos critérios utilizados para a escolha das entidades beneficiadas, as vantagens sociais decorrentes das operações de crédito a governos estrangeiros e eventuais prejuízos sofridos pelo BNDES com essas operações.
- 18/08/2016 - Portaria DDP/SGP/UFSC/MEC 839/2016 - Homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado da Coordenadoria Especial de Fonoaudiologia - FONO/CCS, instituído pelo Edital nº 23/DDP/PRODEGESP/2016, de 28 de julho de 2016.
- 18/08/2016 - Portaria MEC 900/2016 - Fica credenciada a Faculdade Integrada de Ponta Grossa, no município de Ponta Grossa, estado do Paraná, mantida pelo ESUMAR Centro de Ensino Superior de Maringá Ltda.
- 18/08/2016 - Portaria MEC 904/2016 - Fica recredenciada a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), no município de Cuiabá, no estado do Mato Grosso.
- 18/08/2016 - Portaria SE/MEC 1.581/2016 - Autoriza a cessão do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Universidade Federal do Rio Grande - FURG. _____________________________________________________________________ Tornada sem Efeito pela Portaria 1597/2016/SE/MEC _____________________________________________________________________
- 18/08/2016 - Portaria SE/MEC 1.585/2016 - Autoriza a prorrogação da cessão do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Universidade de Brasília - UNB.
- 18/08/2016 - Portaria SE/MEC 1.586/2016 - Autoriza a prorrogação da cessão da servidora pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Educação - MEC.
- 18/08/2016 - Portaria SE/MEC 1.590/2016 - Autoriza a cessão do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT.
- 18/08/2016 - Portaria SRTE-MA/MTPS 64/2016 - Dispõe sobre o Sistema Homolognet, que passará a ser obrigatoriamente adotado no atendimento realizado na Sede da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Maranhão.
- 31/01/2018 - Portaria SUINF/ANTT/MTPA 172/2016 - Autoriza a readequação de acesso localizado na faixa de domínio da Rodovia BR-163/MT, no km 727+200m, pista norte, em Sorriso/MT, de interesse da Dupont do Brasil S/A - Divisão Pionner Sementes.
- 18/08/2016 - Portaria SGTES/MS 434/2016 - Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 18/08/2016 - Portaria SPDE/MME 141/2016 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de transmissão de energia elétrica.
- 18/08/2016 - Portaria AGU/PR 519/2016 - Autoriza o afastamento dos Advogados Públicos Federais inscritos no XX Congresso Nacional dos Procuradores e Advogados Públicos Federais - CONPPREV. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 525/2016/AGU/PR _____________________________________________________________________
- 18/08/2016 - Portaria INCRA/CC/PR 531/2016 - Exonera, a partir de 12 de agosto de 2016, NOÉ BARBOSA DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Chefe de Unidade Avançada.
- 18/08/2016 - Portaria SE/CC/PR 604/2016 - Exonera, a pedido, HIGOR FERNANDO SILVA ALMEIDA DE FARIA do cargo de Assistente da Coordenação-Geral de Administração e Documentação da Secretaria de Gestão, Controle e Normas da Secretaria Especial de Comunicação Social da Casa Civil da Presidência da República.
- 18/08/2016 - Portaria SSCE/MCTIC 2.632/2016 - Consigna à RCR-REDE DE COMUNICAÇÃO REGIONAL LTDA, autorizatária do Serviço de Retransmissão de Televisão, na localidade de XINGUARA/PA.
- 18/08/2016 - Portaria PRODECON/MPDFT/MPU 589/2016 - Instaura o presente INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.
- 18/08/2016 - Portaria SE/ME 109/2016 - Subdelega competência para autorizar a concessão de diárias e passagens a servidores, e dá outras providências.
- 18/08/2016 - 12 - Resolução FDNE/SUDENE/MIN 253/2016 - Aprova financiamento de projeto de titularidade da empresa BRAMETAL S/A que objetiva a ampliação da fábrica de estruturas metálicas para torres de transmissão no município de Linhares, Estado do Espírito Santo, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.
- 18/08/2016 - 12 - Resolução SRE/ANA/MMA 933/2016 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos à: Fernando David Bertoldi, Canal de São Gonçalo, Município de Capão do Leão/Rio Grande do Sul, irrigação.
- 18/08/2016 - 12 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 2.198/2016 - Determina, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a interdição cautelar dos lotes 02743010 (Val 08/2016) e 02743012 (Val 10/2016) do medicamento HINCOMOX suspensão oral, fabricado por Laboratório Teuto Brasileiro S/A.
- 18/08/2016 - 03 - Licitação - Pregão EBSERH/MEC 29/2016 - Aquisição de móveis sob medida para UTI adulto e pediátrica.
- 18/08/2016 - 03 - Licitação - Pregão EBSERH/MEC 44/2016 - Aquisição de Produtos Medicamentosos.
- 18/08/2016 - 03 - Licitação - Pregão EBSERH/MEC 62/2016 - Dispõe sobre resultado de julgamento.
- 18/08/2016 - 14 - Edital EBSERH/MEC 111/2016 - Torna pública a convocação dos aprovados no Concurso Público nº 01/2014, visando ao preenchimento de vagas, com lotação no Hospital Universitário de Santa Maria da Universidade Federal de Santa Maria - HUSMUFSM.
- 18/08/2016 - Ato CONDEL/SUDAM/MIN 34/2016 - Diretrizes e Prioridades do FNO - Para o exercício de 2017.
- 18/08/2016 - 06A - Ato Declaratório Executivo DRF-GOIANIA/1RF/MF 28/2016 - Declara excluída do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional) de que tratam os art. 12 a 41 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, a pessoa jurídica que menciona.
- 18/08/2016 - 06A - Ato Declaratório Executivo DRF-VARGINHA/6RF/MF 32/2016 - Cancelamento de Certidão Negativa de Débito Relativo às Contribuições Previdenciárias e às de Terceiros.
- 18/08/2016 - 06A - Ato Declaratório Executivo IRF-RIODEJANEIRO/7RF/MF 72/2016 - Autoriza a transferência de propriedade de mercadorias importadas.
- 18/08/2016 - 06A - Ato Declaratório Executivo DRA-SAOPAULO/8RF/MF 151/2016 - Anula alteração cadastral de inclusão de pessoa no quadro societário de pessoa jurídica.
- 18/08/2016 - 06A - Ato Declaratório Executivo DRF-RIODEJANEIRO/7RF/MF 652/2016 - Concede à pessoa jurídica que menciona habilitação ao gozo dos Benefícios Fiscais referentes à realização, no Brasil, dos Jogos Olímpicos de 2016 e dos Jogos Paraolímpicos de 2016, de que trata a Instrução Normativa RFB nº 1.335/2013.
- 18/08/2016 - 06A - Ato Declaratório Executivo DRF-RIODEJANEIRO/7RF/MF 656/2016 - Concede à pessoa jurídica que menciona habilitação ao gozo dos Benefícios Fiscais referentes à realização, no Brasil, dos Jogos Olímpicos de 2016 e dos Jogos Paraolímpicos de 2016, de que trata a Instrução Normativa RFB nº 1.335/2013.
- 18/08/2016 - 06A - Ato Declaratório Executivo DRF-RIODEJANEIRO/7RF/MF 665/2016 - Concede à pessoa jurídica que menciona habilitação ao gozo dos Benefícios Fiscais referentes à realização, no Brasil, dos Jogos Olímpicos de 2016 e dos Jogos Paraolímpicos de 2016, de que trata a Instrução Normativa RFB nº 1.335/2013.
- 18/08/2016 - 06A - Ato Declaratório Executivo DRF-RIODEJANEIRO/7RF/MF 669/2016 - Concede à pessoa jurídica que menciona habilitação ao gozo dos Benefícios Fiscais referentes à realização, no Brasil, dos Jogos Olímpicos de 2016 e dos Jogos Paraolímpicos de 2016, de que trata a Instrução Normativa RFB nº 1.335/2013.
- 18/08/2016 - 14 - Aresto DC/ANVISA/MS 625/2016 - Decide sobre os recursos especificados, conforme relação anexa.
- 18/08/2016 - 13 - Despacho MINC 19/2016 - Nega PROVIMENTO, adotando as razões contidas no Parecer nº 391/2016/CONJURMINC/ CGU/AGU e no Despacho nº 142/2016-CGEPC/DIC/SEFIC/ MinC, da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura.
- 18/08/2016 - 14 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 3.371/2016 - Declara revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, concedida à empresa REICON - REBELO INDUSTRIA COMERCIO E NAVEGACAO LTDA.
- 18/08/2016 - 14 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 3.510/2016 - Declara revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, concedida à empresa EMPRESA METROPOLITANA S/A.
- 18/08/2016 - 14 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 3.644/2016 - Concede autorização à empresa KWAN- CENTRO DE FORMAÇÃO E INSTRUÇÃO EM SEGURANÇA PRIVADA LTDA, sediada no Rio de Janeiro.
- 18/08/2016 - 14 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 3.648/2016 - Declara revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, concedida à empresa PERDIZES TOWER FLAT.
- 18/08/2016 - 14 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 3.660/2016 - Revoga o Alvará nº 3545, publicado no D.O.U. de 08/08/2016.
- 18/08/2016 - 14 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 3.661/2016 - Concede autorização, à empresa MUCKSEG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA ME, para exercer a(s) atividade(s) de Segurança Pessoal em São Paulo.
- 18/08/2016 - 13 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.185/2016 - Registra a adequabilidade aos estudos de inventário e ao uso do potencial hidráulico do Sumário Executivo (DRS-PCH) da PCH Bocaina.
- 18/08/2016 - 13 - Despacho SFF/ANEEL/MME 2.204/2016 - Dispõe sobre anuir ao pedido para a celebração do 2º Termo Aditivo ao contrato de locação de veículos celebrado entre Interessada e UNIÃO - Cooperativa de Serviços Elétricos e Desenvolvimento.
- 18/08/2016 - 13 - Despacho SFG/ANEEL/MME 2.214/2016 - Dispõe sobre NÃO LIBERAR como apta à operação comercial as unidades geradoras, nos termos da Resolução Normativa nº 583, de 22 de outubro de 2013.
- 18/08/2016 - 13 - Mensagem PR 454/2016 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Emirados Árabes Unidos Referente à Cooperação no Campo de Defesa, assinado em Brasília, em 22 de abril de 2014.
- 18/08/2016 - 13 - Mensagem PR 458/2016 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do Acordo Multilateral de Céus Abertos para os Estados Membros da Comissão Latino-Americana de Aviação Civil (CLAC), celebrado em Brasília, em 8 de novembro de 2012.
- 18/08/2016 - 13 - Mensagem PR 460/2016 - Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor MARCEL FORTUNA BIATO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Representante Permanente do Brasil junto à Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) e Organismos Internacionais Conexos, com a sede Viena.
- 18/08/2016 - 13 - Mensagem PR 463/2016 - Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor MARCELO CALERO FARIA GARCIA para exercer o cargo de Presidente da Autoridade Pública Olímpica - APO.
- 18/08/2016 - Ato SRP/ANATEL/MCTIC 1.532/2016 - Extingui, por cassação, a autorização do Serviço Limitado Privado de Radio chamada, de interesse restrito, expedida à PRESLAF EMPRESA DE SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA.
- 18/08/2016 - Ato CSJT/TST 172/2016 - Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 1ª, 11ª, 17ª, 18ª e 22ª Região, crédito suplementar, no valor global de R$ 12.486.732,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
- 18/08/2016 - Ato 6R/TRT 404/2016 - Altera o ATO TRT-GP 353/2016.
- 18/08/2016 - 13 - Decisão COREN-RJ/EFEPL 179/2016 - Conceder inscrição profissional aos Enfermeiros e Técnicos de Enfermagem que apresentarem documento que comprove a colação de grau ou conclusão de curso emitida pela Instituição de Ensino.
- 18/08/2016 - 14 - Deliberação SE/ME 924/2016 - Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados nos anexos I e II, aprovados na reunião ordinária realizada em 02/08/2016.
- 17/08/2016 - Portaria SDA/MAPA 84/2016 - Estabelece os procedimentos administrativos para a reavaliação agronômica de produtos formulados de agrotóxicos e afins registrados para o controle de Phakopsora pachyrhizi na cultura da soja.
- 17/08/2016 - Portaria UFCSPA/MEC 318/2016 - Prorroga a validade do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto na área de Química Orgânica, homologado pela Portaria nº 491, publicada no DOU de 20/08/2015.
- 17/08/2016 - Portaria SERES/MEC 401/2016 - Fica indeferido o pedido de aumento de vagas para o curso de graduação em Medicina (107666), bacharelado, ministrado pela Faculdades Integradas Pitágoras - FIP-MOC.
- 17/08/2016 - Portaria SERES/MEC 402/2016 - Fica indeferido o pedido de aumento de vagas para o curso de graduação em Medicina (65114), bacharelado, ministrado pela Universidade Camilo Castelo Branco.
- 17/08/2016 - Portaria SERES/MEC 405/2016 - Fica indeferido o pedido de aumento de vagas para o curso de graduação em Medicina (66361), bacharelado, ministrado pela Faculdade da Saúde e Ecologia Humana - FASEH.
- 17/08/2016 - Portaria MEC 897/2016 - Autoriza a requisição do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Educação - MEC.
- 17/08/2016 - Portaria SE/MEC 1.561/2016 - Autoriza a prorrogação da cessão do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Universidade de Brasília - UNB.
- 17/08/2016 - Portaria SE/MEC 1.563/2016 - Autoriza a cessão da servidora pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ.
- 17/08/2016 - Portaria SE/MEC 1.569/2016 - Autoriza a cessão da servidora pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Espírito Santo - UFES.
- 17/08/2016 - Portaria SE/MEC 1.571/2016 - Autoriza a cessão do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Alagoas - UFAL.
- 17/08/2016 - Portaria SE/MEC 1.578/2016 - Autoriza a prorrogação da cessão do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí - IFPI.
- 17/08/2016 - Portaria SEDEC/MIN 166/2016 - Reconhece situação de emergência em municípios.
- 17/08/2016 - Portaria MT 305/2016 - Dispensa CÁCIO ANTONIO RAMOS, CPF nº 554.645.219-68, do encargo de substituto eventual do Inventariante da extinta Rede Ferroviária Federal S/A - RFFSA.
- 17/08/2016 - Portaria AVSEC/SIA/ANAC/MT 2.105/2016 - Aprova o Programa de Segurança de Operador Aéreo (PSOA) da DYRUS S.A - ALAS URUGUAY SUCURSAL BRASIL.
- 17/08/2016 - Portaria SE/MT 2.443/2016 - Designa LILIAN ALVES PIRES, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 2179507, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Apoio Administrativo.
- 17/08/2016 - Portaria SE/MT 2.461/2016 - Designa MARIANA CORREIA RIBEIRO ALVES, para substituir o Chefe de Serviço.
- 17/08/2016 - Portaria ALF-PORTODESALVADOR/5RF/MF 19/2016 - Delega competência aos Chefes de Seção e aos Chefes de Equipe da Alfândega da Receita Federal do Brasil do Porto de Salvador (ALF/SDR). _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 7/2018/ALF-SALVADOR/5RF/MF _____________________________________________________________________
- 17/08/2016 - Portaria SAS/MS 1.005/2016 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, do Círculo Operário Caxiense, com sede em Caxias do Sul (RS).
- 17/08/2016 - Portaria CGCSP/DE/DPF/MJC 10.347/2016 - Aplica a pena de MULTA equivalente a 2.500 (dois mil e quinhentos) UFIR a VIGMAX VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA, sediada no Rio de Janeiro.
- 17/08/2016 - Portaria CGCSP/DE/DPF/MJC 10.498/2016 - Aplica a pena de MULTA equivalente a 5.000 (cinco mil) UFIR a MARAL SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA., sediada no Rio de Janeiro.
- 17/08/2016 - Portaria CGCSP/DE/DPF/MJC 10.519/2016 - Aplica a pena de ADVERTENCIA a MINISTER SERVIÇOS DE VIGILANCIA EIRELI, sediada em Santa Catarina.
- 17/08/2016 - Portaria CGCSP/DE/DPF/MJC 10.528/2016 - Aplica a pena de ADVERTENCIA a MINISTER SERVIÇOS DE VIGILANCIA EIRELI, sediada em Santa Catarina.
- 17/08/2016 - Portaria CGCSP/DE/DPF/MJC 10.529/2016 - Aplica a pena de ADVERTENCIA a MINISTER SERVIÇOS DE VIGILANCIA EIRELI, sediada em Santa Catarina.
- 17/08/2016 - Portaria CGCSP/DE/DPF/MJC 10.543/2016 - Aplica a pena de MULTA equivalente a 2.500 (dois mil e quinhentos) UFIR a SP SEGURANCA E VIGILANCIA S/S LTDA, sediada em São Paulo.
- 17/08/2016 - Portaria CGCSP/DE/DPF/MJC 33.623/2016 - Cancela a Autorização do serviço ORGÂNICO de Segurança Privada concedida por meio da Portaria nº 544, de 09/01/2007, à empresa LIDER BH VEÍCULOS S/A.
- 17/08/2016 - Portaria SEMPE/CC/PR 20/2016 - Aprova, para que produza efeitos no território brasileiro, as deliberações constantes da Ata nº 177, de 13 de maio de 2016, da sociedade estrangeira TEIXEIRA DUARTE - ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES S.A.
- 17/08/2016 - Portaria SE/CC/PR 603/2016 - Nomeia LEONARDO HENRIQUE PEREIRA DE FARO NAZARETH para exercer o cargo de Assistente Técnico no Gabinete da Subchefia de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República.
- 17/08/2016 - Portaria CC/PR 1.702/2016 - Exonera CARLOS AUGUSTO SILVA da interinidade no cargo de Diretor do Departamento de Gestão dos Sistemas de Pessoal da Secretaria de Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho no Serviço Público do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
- 17/08/2016 - Portaria CC/PR 1.706/2016 - Nomeia GUACYRENA DOS SANTOS PEREZ, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Qualificação da Secretaria de Políticas Públicas de Emprego do Ministério do Trabalho e Emprego.
- 17/08/2016 - 12 - Resolução CER/MAPA 14/2016 - Acata parcialmente, por unanimidade na votação.
- 17/08/2016 - 12 - Resolução CER/MAPA 20/2016 - Pedido de Revisão, acatado, unanimidade na votação.
- 17/08/2016 - 12 - Resolução Homologatória CDP/MT 27/2016 - Homologa o Pregão Eletrônico CDP nº 22/2016.
- 17/08/2016 - Ato SNPC/SDAC/MAPA 12/2016 - Ficam revogados os descritores mínimos publicados no D.O.U., de 17/10/2007.
- 17/08/2016 - 13 - Decisão SNPC/SDC/MAPA 67/2016 - Cancela o Certificado de Proteção da cultivar de hortênsia (Hydrangea L.), denominada Kolmgarip.
- 17/08/2016 - 14 - Edital EBSERH/MEC 125/2016 - Torna pública a convocação dos aprovados no Concurso Público nº 08/2014, visando ao preenchimento de vagas, com lotação no Hospital Universitário Lauro Wanderley da Universidade Federal da Paraíba - HULW-UFPB.
- 31/01/2018 - 14 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 216/2016 - Encaminha ao Exmº Senhor Ministro de Estado dos Transportes a proposta de Declaração de Utilidade Pública de imóvel adjacente à Rodovia BR-163/MS.
- 17/08/2016 - 06A - Ato Declaratório SIN/CVM/MF 15.118/2016 - Cancela, por decisão administrativa, a autorização concedida a AUREA GESTÃO DE INVESTIMENTOS LTDA.
- 17/08/2016 - 06A - Ato Declaratório SIN/CVM/MF 15.171/2016 - Cancela, a pedido, a autorização concedida a INVESTIDOR PROFISSIONAL GESTÃO DE RECURSOS LTDA.
- 17/08/2016 - 06A - Ato Declaratório SIN/CVM/MF 15.173/2016 - Autoriza FREDERICO VONTOBEL, a prestar os serviços de Administrador de Carteira de Valores Mobiliários.
- 17/08/2016 - 14 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 3.423/2016 - Declara revista a autorização de funcionamento, concedida à empresa RIOSEGUR VIGILANCIA E SEGURANÇA PRIVADA LTDA.
- 11/09/2020 - 13 - Despacho DNPM/MME 165/2016 - Declara caduco o direito de requerer a lavra.
- 17/08/2016 - 13 - Autorização SRP/ANP/MME 327/2013 - Retifica a Autorização nº 327, de 18/03/2013.
- 17/08/2016 - 13 - Despacho SQP/ANP/MME 960/2016 - Concede o registro do(s) produto(s).
- 17/08/2016 - 13 - Despacho SSCE/MCTIC 1.109/2016 - Torna público o indeferimento definitivo das entidades interessadas pela continuidade do serviço de RTV em tecnologia digital.
- 17/08/2016 - Ato GER-PA/SRF/ANATEL/MCTIC 2.898/2016 - Expede autorização à ARES VIGILANCIA PRIVADA LTDA - EPP.
- 17/08/2016 - Ato GER-PR/SRF/ANATEL/MCTIC 3.106/2016 - Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à(ao) VALDIR JOAO TREVISOL.
- 17/08/2016 - Ato CSJT/TST 165/2016 - Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª, 12ª, 13ª, 14ª, 15ª, 16ª, 17ª, 18ª, 19ª, 20ª, 21ª, 22ª, 23ª e 24ª Região, crédito suplementar, no valor global de R$ 192.000,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
- 17/08/2016 - Notícia 236/2016 - Empregado de unidade da Embrapa em local servido apenas por vans vai receber horas de deslocamento
- 17/08/2016 - Notícia 241/2016 - TCU responde consulta sobre atuação do terceiro setor na área de saúde
- 16/08/2016 - Portaria NAD/MEC 16/2016 - Fica prorrogado por sessenta dias o prazo estabelecido para a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída por meio da Portaria NAD/MEC nº 03, publicada no Diário Oficial da União de 29 de janeiro de 2016.
- 16/08/2016 - Portaria SAA/SE/MEC 322/2016 - Efetiva o exercício provisório da Servidora BIANCA TAVARES RANGEL MOREIRA. Revogada pela Portaria 180/2020/SAA/SE/MEC
- 16/08/2016 - Portaria MEC 894/2016 - Nomeia Silvana Barbosa Lira de Araújo, Matrícula SIAPE no 435512, para exercer o cargo de Coordenador-Geral, código DAS- 101.4, da Coordenação-Geral de Museu e Restauro da Diretoria de Memória, Educação, Cultura e Arte da Fundação Joaquim Nabuco - FUNDAJ.
- 16/08/2016 - Portaria ANAC/MT 2.103/2016 - Nomeia ANTONIO JOSE PARENTE DE CARVALHO JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1762603, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, na Gerência de Engenharia de Produto, da Gerência-Geral de Certificação de Produto Aeronáutico, da Superintendência de Aeronavegabilidade desta Agência, em São José dos Campos - Representação Regional de São Paulo e São José dos Campos (SP).
- 16/08/2016 - Portaria DEAT/PREVIC/MF 365/2016 - Aprova o Convênio de Adesão entre a Defensoria Pública da União, para formalização da condição de patrocinadora do Plano Executivo Federal - CNPB nº 2013.0003-83, e a Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo.
- 16/08/2016 - Portaria DEAT/PREVIC/MF 370/2016 - Aprova as alterações propostas ao regulamento do Plano de Benefícios, CNPB nº 1994.0025-65, administrado pela Fundação de Previdência Privada da Terracap - Funterra.
- 16/08/2016 - Portaria SGTES/MS 419/2016 - Altera o Anexo da Portaria nº 109/SGTES/MS, de 21 de maio de 2015, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 16/08/2016 - Portaria SGTES/MS 423/2016 - Fica cancelado o registro único para o exercício da medicina do (a) médico (a) intercambista desligado (a) do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 16/08/2016 - Portaria SAS/MS 980/2016 - Remaneja o limite financeiro anual referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial do Estado de São Paulo.
- 16/08/2016 - Portaria SAS/MS 982/2016 - Indefere a adesão ao Programa de Fortalecimento das Entidades Privadas Filantrópicas e das Entidades sem Fins Lucrativos que Atuam na Área da Saúde e que Participam de Forma Complementar do Sistema Único de Saúde (PROSUS), da Santa Casa de Misericórdia de Guaíra, com sede em Guaíra (SP).
- 16/08/2016 - Portaria SAS/MS 984/2016 - Habilita leitos da Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional- UCINCo SES AP Hospital da Mulher - Secretaria de Estado da Saúde do Amapá - Macapá/AP.
- 16/08/2016 - Portaria SAS/MS 987/2016 - Remaneja recurso do limite financeiro mensal, da Gestão Estadual do Rio Grande do Sul para o Município de Lajeado/RS, destinado ao custeio da Nefrologia - Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade.
- 16/08/2016 - Portaria SAS/MS 989/2016 - Remaneja o limite financeiro anual referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial do Estado de Pernambuco.
- 16/08/2016 - Portaria SAS/MS 996/2016 - Remaneja o limite financeiro anual referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar E Ambulatorial do Estado do Rio de Janeiro.
- 16/08/2016 - Portaria ANCINE/MINC 51/2016 - Divulga a relação dos selecionados e dos suplentes, regularmente inscritos, para concessão do apoio financeiro à participação no evento "Festival Internacional de Cinema de Toronto".
- 16/08/2016 - Portaria MME 388/2016 - Retifica a Portaria MME nº388, de 26 de julho de 2016.
- 16/08/2016 - Portaria DGA/INCRA/CC/PR 104/2016 - Dispensa LUIZ FELICIO PALERMO, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, dos encargos de Substituto de Chefe de Divisão.
- 16/08/2016 - Portaria SEAF/INCRA/CC/PR 114/2016 - Nomeia, SILVIO SILVA DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Delegado, código DAS 101.3, da Delegacia Federal de Desenvolvimento Agrário no Estado de Goiás.
- 16/08/2016 - Portaria DGA/INCRA/CC/PR 502/2016 - Retifica o Art. 4º da Portaria INCRA/Nº. 502, de 01 de Agosto de 2016.
- 16/08/2016 - Portaria SE/CC/PR 595/2016 - Exonera PATRÍCIA FERREIRA LIMA do cargo de Assessor Técnico da Subchefia de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil da Presidência da República.
- 16/08/2016 - Portaria CC/PR 1.654/2016 - Retifica a Portaria de exoneração de JOSÉ HENRIQUE MORAES MADEIRA.
- 16/08/2016 - Portaria CC/PR 1.687/2016 - Exonera ALFREDO CARLOS ORPHÃO LOBO do cargo de Diretor de Avaliação da Conformidade do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro.
- 16/08/2016 - 12 - Resolução CS/IFET-SE/MEC 61/2016 - Altera o art. 5º do Regimento Geral do IFS, Processo Judicial nº 0004377-92.2013.4.05.8500.
- 16/08/2016 - 12 - Resolução SRE/ANA/MMA 908/2016 - Emite as outorgas preventivas a: Edmilson de Souza Torres, Reservatório da UHE Sobradinho (rio São Francisco), Município de Casa Nova/Bahia, irrigação.
- 16/08/2016 - 03 - Contrato - Termo Aditivo EBSERH/MEC 1/2016 - Retifica o Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2016.
- 16/08/2016 - 03 - Licitação - Pregão EBSERH/MEC 63/2016 - Aquisição de Materiais Médico Hospitalares (avental hospitalar e balões de dilatação), a fim de abastecer o Hospital Universitário da UFJF ? Filial Ebserh.
- 07/02/2019 - Portaria Interna DG/ANTT/MTPA 328/2016 - Autoriza licença para capacitação, ao servidor EMANUEL GUIMARÃES DE AZEREDO MORGADO.
- 16/08/2016 - 13 - Decisão SE/COAF/MF 53/2016 - Comércio de Joias, Pedras e Metais Preciosos - Não cadastramento do regulado no órgão regulador ou fiscalizador (infração caracterizada).
- 16/08/2016 - 06A - Ato Declaratório Executivo DRF-GUARULHOS/8RF/MF 66/2016 - Exclui pessoa física e jurídicas do Parcelamento Especial (Paes), de que trata o art. 1º da Lei nº 10.684, de 30 de maio de 2003.
- 16/08/2016 - 15 - Solução de Consulta DISIT/8RF/MF 8.008/2016 - Obrigações Acessórias.
- 16/08/2016 - 13 - Despacho CADIS/GGGAF/DIGES/ANVISA/MS 14/2016 - Retifica o Despacho do Coordenador nº 14, de 27 de janeiro de 2016.
- 16/08/2016 - 13 - Despacho DC/ANVISA/MS 78/2016 - Aprova a redistribuição de relatoria de propostas de atuação regulatória da Agência, previstas na Agenda Regulatória 2015-2016, nos termos do Anexo.
- 16/08/2016 - 14 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 3.629/2016 - Concede autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, à empresa ADMINISTRADORA JARDIM ACAPULCO LTDA.
- 16/08/2016 - 14 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 3.643/2016 - Concede autorização à empresa CENTRO DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES GRAPIUNA LTDA ME, sediada na Bahia.
- 16/08/2016 - 14 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 3.649/2016 - Concede autorização à empresa MENGER VIGILÂNCIA LTDA. - EPP, sediada no Rio Grande do Sul.
- 16/08/2016 - 13 - Despacho SSCE/MCTIC 680/2016 - Acolhe o disposto na Nota Técnica nº 9187/2016/SEI-MC.
- 16/08/2016 - 13 - Despacho SSCE/MCTIC 1.101/2016 - Acolhe o disposto na Nota Técnica n.º 14793/2016/SEI-MCTIC.
- 16/08/2016 - 13 - Despacho SSCE/MCTIC 1.148/2016 - Acolhe o disposto na Nota Técnica n.º 15155/2016/SEI-MCTIC.
- 16/08/2016 - 13 - Despacho DOSCE/SSCE/MCTIC 1.564/2016 - Aprova o local de instalação da estação e a utilização dos equipamentos, da EMPRESA DE TELEVISÃO JOÃO PESSOA LTDA.
- 15/10/2019 - Respostas técnicas IBICT 32.518/2016 - Informações sobre consumo médio de água de espécies aromáticas e condimentares.
- 19/05/2020 - Respostas técnicas IBICT 66.700/2016 - Aborda sobre características de sacos para gelo.
- 16/08/2016 - 14 - Acórdão 1C/TCU 5.150/2016 - Representação
- 16/08/2016 - 14 - Acórdão 1C/TCU 5.175/2016 - Dispõe sobre autos que tratam de concessão de aposentadoria a servidores da Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda em São Paulo.
- 16/08/2016 - 14 - Acórdão 1C/TCU 5.178/2016 - Dispõe sobre autos que tratam de concessão de aposentadoria a servidora do Departamento de Polícia Federal.
- 16/08/2016 - 14 - Acórdão 1C/TCU 5.194/2016 - Dispõe sobre tomada de contas especial instaurada em razão da impugnação total das despesas relativas aos recursos do Convênio Incra/SR-27 MB 00068/02, firmado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária-Incra e o Município de Floresta do Araguaia/PA.
- 29/03/2022 - 06 - Decreto NI/MATOGROSSO/MT 669/2016 - Regulamenta a Lei nº 10.379, de 1º de março de 2016, que redefine o Fundo Estadual de Fomento à Cultura sob a nova nomenclatura de Fundo Estadual de Política Cultural de Mato Grosso, e dá outras providências. Revogado pelo Decreto 1326/2022/NI/MATOGROSSO/MT
- 23/08/2016 - Portaria SDA/MAPA 76/2016 - Retifica a PORTARIA Nº 76, DE 3 DE AGOSTO DE 2016.
- 23/08/2016 - Portaria SRTE-AM/MTPS 81/2016 - Aprova a homologação do Plano de Cargos, Carreira e Salários do QUADRO FUNCIONAL ADMINISTRATIVO de TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS e de APOIO da MATERDEI ADMINISTRADORA EDUCACIONAL LTDA.
- 23/08/2016 - Portaria SRTE-AM/MTPS 82/2016 - Aprova a homologação do Plano de Cargos, Carreira e Salários do QUADRO FUNCIONAL de DOCENTES da entidade MATERDEI ADMINISTRADORA EDUCACIONAL LTDA.
- 23/08/2016 - Portaria SE/MS 693/2016 - Indefere projeto apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
- 23/08/2016 - Portaria ANVISA/MS 1.660/2016 - Autoriza o afastamento do país do(s) seguinte(s) servidor(es) JOSE DOMINGOS ORTOLAN BRESSAN, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 23/08/2016 - Portaria ANVISA/MS 1.664/2016 - Autoriza o afastamento do país do(s) seguinte(s) servidor(es) PRISCILA ALVES DE ANDRADE, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária. _____________________________________________________________________ Tornada Insubsistente pela Portaria 1730/2016/ANVISA/MS _____________________________________________________________________
- 23/08/2016 - Portaria SPU/MPDG 208/2016 - Declara de interesse do serviço público, para fins de regularização fundiária de interesse social, o imóvel da União, classificado como nacional interior, localizado no lado direito da Servidão João Bonifácio Pacheco.
- 23/08/2016 - Portaria CGCSP/DE/DPF/MJC 10.828/2016 - Aplica a pena de MULTA equivalente a 583 (quinhentos e oitenta e três) UFIR a IFAVS - INSTITUTO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE VIGILANTES E SEGURANÇA LTDA.
- 23/08/2016 - Portaria CGCSP/DE/DPF/MJC 10.832/2016 - Aplica a pena de MULTA equivalente a 1.167 (um mil e cento e sessenta e sete) UFIR a CURSO DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES MINAS GERAIS LTDA.
- 23/08/2016 - Portaria CGCSP/DE/DPF/MJC 10.843/2016 - Aplica a pena de MULTA equivalente a 2.500 (dois mil e quinhentos) UFIR a CALVO COMERCIO E IMPORTACAO LTDA.
- 23/08/2016 - Portaria CGCSP/DE/DPF/MJC 10.864/2016 - Aplica a pena de MULTA equivalente a 2.501 (dois mil e quinhentos e um) UFIR a R.V - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.
- 23/08/2016 - Portaria CGCSP/DE/DPF/MJC 10.899/2016 - Aplica a pena de ADVERTENCIA a HD RESTAURANTE E ENTRETENIMENTOS LTDA.
- 23/08/2016 - Portaria CGCSP/DE/DPF/MJC 10.901/2016 - Aplica a pena de ADVERTENCIA a HD RESTAURANTE E ENTRETENIMENTOS LTDA.
- 23/08/2016 - Portaria CGCSP/DE/DPF/MJC 10.953/2016 - Aplica a pena de MULTA equivalente a 1.167 (um mil e cento e sessenta e sete) UFIR a RIMA SEGURANÇA LTDA.
- 23/08/2016 - Portaria CGCSP/DE/DPF/MJC 10.956/2016 - Aplica a pena de MULTA equivalente a 2.501 (dois mil e quinhentos e um) UFIR a ALFA LIDER VIGILÂNCIA LTDA.
- 23/08/2016 - Portaria CGCSP/DE/DPF/MJC 11.007/2016 - Aplica a pena de MULTA equivalente a 2.501 (dois mil e quinhentos e um) UFIR a MAFRA SEGURANÇA PRIVADA LTDA.
- 23/08/2016 - Portaria CGCSP/DE/DPF/MJC 11.113/2016 - Aplica a pena de MULTA equivalente a 1.167 (um mil e cento e sessenta e sete) UFIR a RIMA SEGURANÇA LTDA.
- 23/08/2016 - Portaria SE/CC/PR 613/2016 - Cede o servidor DANIEL CARLOS MAIA MARTINS, matrícula SIAPE nº 1550907, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Reforma e Desenvolvimento Agrário, pertencente ao quadro de pessoal do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).
- 23/08/2016 - Portaria DAASCE/SSCE/MCTIC 2.149/2016 - Aplica à Entidade relacionada a penalidade de multa.
- 23/08/2016 - Portaria DAASCE/SSCE/MCTIC 2.221/2016 - Aplica à Entidade abaixo relacionada a penalidade de multa, em função de processo administrativo instaurado pela Anatel.
- 23/08/2016 - Portaria DAASCE/SSCE/MCTIC 2.555/2016 - Aplica à Entidade relacionada a penalidade de multa.
- 23/08/2016 - Portaria PG/MPT/MPU 518/2016 - Autorizar a interrupção temporária das atividades da Procuradoria do Trabalho no Município de São Bernardo/SP, mantida apenas a vigilância terceirizada do prédio. Revogada pela Portaria 3/2017/PG/MPT/MPU
- 31/01/2018 - 12 - Resolução DG/ANTT/MTPA 5.169/2016 - Retifica a Resolução 5.169/2016.
- 23/08/2016 - 12 - Resolução CRA-SP/EFEPL 73/2016 - Dispõe sobre a alteração do código e da descrição da Classificação Nacional de Atividade Econômica - CNAE do Conselho Regional de Administração de São Paulo e de suas Seccionais e da outras providências.
- 23/08/2016 - 12 - Resolução CFC/EFEPL 1.509/2016 - Aprova o Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI) do Conselho Federal de Contabilidade, biênio 2016/2017.
- 23/08/2016 - Ato CGA/DFIA/SDA/MAPA 44/2016 - Foi aprovada a alteração da razão social da empresa Syngenta Crop Protection INC, para a razão social Syngenta Crop Protection LLC. , permanecendo o mesmo endereço de todas as unidades sediadas nos Estados Unidos.
- 23/08/2016 - 03 - Licitação - Pregão EBSERH/MEC 45/2016 - Pregão Eletrônico - Aquisição de Luvas de Procedimento Estéreis.
- 23/08/2016 - 03 - Licitação - Pregão EBSERH/MEC 77/2016 - Pregão Eletrônico - Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual futura aquisição de MATERIAL HOSPITALAR (AGULHAS PARA ANESTESIA).
- 23/08/2016 - 03 - Licitação - Pregão EBSERH/MEC 80/2016 - Torna público aos interessados Resultado de Julgamento relativo ao Pregão Eletrônico n¿ 80/201 UASG 155008.
- 23/08/2016 - 03 - Licitação - Pregão EBSERH/MEC 101/2016 - Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23541000094201671.
- 23/08/2016 - 15 - Protocolo SE/CONFAZ/MF 48/2016 - Dispõe sobre as operações com ração para engorda de frangos, insumos e aves, promovidas entre estabelecimentos abatedores e produtores que entre si mantêm contrato de integração e parceria, estabelecidos nos Estados de Minas Gerais e de São Paulo. Nota: Revigorado pelo Protocolo 35/2020/CONFAZ/SEF/ME
- 23/08/2016 - 13 - Despacho SE/CONFAZ/MF 139/2016 - Publica o Protocolo ICMS celebrado entre as Secretarias de Fazenda, Finanças ou Tributação dos Estados indicadas em seu texto.
- 23/08/2016 - 15 - Solução de Consulta DISIT/4RF/MF 4.014/2016 - Dispõe sobre Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins
- 23/08/2016 - 14 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 3.657/2016 - Concede autorização à empresa USINA CAETÉ S/A, para adquirir armas e munições.
- 23/08/2016 - 14 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 3.720/2016 - Concede autorização à empresa ESSENCIAL SISTEMA DE SEGURANÇA EIRELI, para adquirir munições.
- 23/08/2016 - 14 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 3.791/2016 - Declara revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa EAGLE SEGURANCA LTDA.
- 23/08/2016 - 14 - Deliberação SE/ME 818/2015 - Retifica a DELIBERAÇÃO Nº 818/2015.
- 23/08/2016 - 14 - Deliberação SE/ME 926/2016 - Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados na reunião ordinária realizada em 02/08/2016.
- 23/08/2016 - Notícia 246/2016 - STJ: aposentadoria de servidor por doença não prevista na Lei 8112 será proporcional
- 26/08/2016 - Portaria MEC 954/2016 - Nomeia PEDRO PEREIRA LOUREIRO, Matrícula Siape no 1818042, para exercer o cargo de Assessor, código DAS-102.4, junto à Consultoria Jurídica do Ministério da Educação - CONJUR-MEC.
- 26/08/2016 - Portaria MEC 957/2016 - Fica revertida a aposentadoria concedida a GUSTAVO ROBERTO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 2072495, em virtude do laudo médico que declarou insubsistentes os motivos que o levaram à aposentadoria por invalidez.
- 22/08/2016 - Portaria SE/MEC 1.601/2016 - Nomeia HILQUIAS ROSA DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1741419, para exercer o cargo de Coordenador, Código DAS-101.3, do Gabinete da Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino deste Ministério - SASE-MEC, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
- 22/08/2016 - Portaria IFET-MT/MEC 2.373/2016 - Altera o código da função gratificada de Pró-Reitor de Pesquisa e Inovação - Reitoria, do código CD-03 para CD-02.
- 22/08/2016 - Portaria DNIT/MT 1.489/2016 - Dispensa o servidor ADRIANO DE SOUSA FERREIRA, Analista em Infraestrutura de Transportes.
- 22/08/2016 - Portaria SE/MT 2.493/2016 - Dispensa ÂNGELA AKENI GOTO NAKAHORI, matrícula SIAPE nº 901918159, do encargo de substituta eventual do Coordenador.
- 22/08/2016 - Portaria SGTES/MS 452/2016 - Fica cancelado o registro único para o exercício da medicina do (a) médico (a) intercambista desligado (a) do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme Anexo desta Portaria.
- 22/08/2016 - Portaria SGTES/MS 456/2016 - Fica cancelado o registro único para o exercício da medicina do (a) médico (a) intercambista desligado (a) do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme Anexo desta Portaria.
- 22/08/2016 - Portaria SGTES/MS 457/2016 - Fica cancelado o registro único para o exercício da medicina do (a) médico (a) intercambista desligado (a) do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme Anexo desta Portaria.
- 22/08/2016 - Portaria SE/MS 688/2016 - Indefere readequação de projeto apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
- 22/08/2016 - Portaria SAS/MS 1.015/2016 - Substitui responsável técnico de equipe de transplante.
- 22/08/2016 - Portaria CNA/DPMF/IPHAN/MINC 45/2016 - Expede PERMISSÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública.
- 22/09/2016 - Portaria SEAF/CC/PR 118/2016 - Nomeia LUIZ FERNANDO MARTINS, para exercer o cargo de Delegado. _____________________________________________________________________ Tornada sem Efeito pela Portaria 178/2016/SEAF/CC/PR _____________________________________________________________________
- 22/08/2016 - Portaria INCRA/CC/PR 546/2016 - Torna sem efeito a Portaria/INCRA/SR06-MG nº 43 de 11 de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial da União do dia 15/08/2016.
- 22/08/2016 - Portaria DAASCE/SSCE/MCTIC 1.796/2016 - Aplica a Entidade abaixo relacionada a penalidade de multa e advertência, em função de processo administrativo instaurado pela Anatel.
- 22/08/2016 - Portaria DAASCE/SSCE/MCTIC 2.556/2016 - Aplica a Entidade abaixo relacionada a penalidade de multa e advertência, em função de processo administrativo instaurado pela Anatel.
- 22/08/2016 - Portaria DAASCE/SSCE/MCTIC 2.786/2016 - Aplica a Entidade abaixo relacionada a penalidade de multa e advertência, em função de processo administrativo instaurado pela Anatel, nos termos do Convênio celebrado entre o Ministério das Comunicações e Anatel em 08/08/2011.
- 22/08/2016 - 11 - Portaria Interministerial MDIC/MCTIC 3.377/2016 - Habilitação à fruição dos benefícios fiscais de que trata o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006. Revogada pela Portaria Interministerial 3624/2019/SEPEC/SE/MCTIC
- 22/08/2016 - 11 - Portaria Interministerial MDIC/MCTIC 3.379/2016 - Habilitação à fruição dos benefícios fiscais de que trata o Decreto nº5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 22/08/2016 - 11 - Portaria Interministerial MDIC/MCTIC 3.390/2016 - Habilitação à fruição dos benefícios fiscais de que trata o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 22/08/2016 - Portaria PRODEMA/MPDFT/MPU 10/2016 - Instaura o devido INQUÉRITO CIVIL determinando.
- 22/08/2016 - 11 - Portaria Conjunta PGF/INSS/MDSA 7/2016 - Estabelece procedimentos relacionados à revisão administrativa de benefícios previdenciários por incapacidade prevista na Medida Provisória 739/2016. Revogada pela Portaria 1432/2022/INSS/MTP
- 22/08/2016 - 12 - Resolução SRE/ANA/MMA 965/2016 - Outorga a: Rivelino Macedo Ferreira, Reservatório Cova da Mandioca (rio Cova da Mandioca), Município de Urandi/Bahia, irrigação.
- 22/08/2016 - 12 - Resolução SRE/ANA/MMA 973/2016 - Outorga a: Gustavo Caetano de Araújo Martins, Reservatório da UHE Furnas (rio Grande), Município de Formiga/Minas Gerais, irrigação.
- 22/08/2016 - 12 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 1.803/2016 - Retifica a Resolução RE nº 1.803, de 08 de julho de 2016.
- 22/08/2016 - 12 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 2.221/2016 - Indefere o Pedido de Alteração de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos.
- 22/08/2016 - 12 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 2.227/2016 - Indefere o Pedido de Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 22/08/2016 - 12 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 2.228/2016 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 22/08/2016 - 12 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 2.244/2016 - Cancela os registros por declaração de caducidade dos medicamentos específicos sob os números de processos constantes do anexo desta Resolução.
- 22/08/2016 - 12 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 2.245/2016 - Cancela os registros por declaração de caducidade dos medicamentos específicos sob os números de processos constantes do anexo desta Resolução.
- 22/08/2016 - 12 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 2.252/2016 - Determina, como medida acauteladora, a suspensão de todas as propagandas e publicidades que atribuam propriedades de saúde, terapêuticas, ou funcionais não autorizadas, aos produtos comercializados pela empresa C.D.M COMERCIAL EIRELI.
- 22/08/2016 - 12 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 2.255/2016 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação por meio de sua renovação automática.
- 22/08/2016 - 12 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 2.262/2016 - Determina, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a suspensão da distribuição e comercialização do produto Tomógrafo CT Prospeed, bem como de todos os outros equipamentos médicos de uso médico hospitalar, comercializados pela empresa HERACLITO SANTOS AMORIM -ME.
- 22/08/2016 - 12 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 2.263/2016 - Determina, como medida de interesse sanitário, a suspensão, em todo o território nacional, da distribuição, comercialização e uso do lote 812594 (Val 11/2017) do medicamento ALPRAZOLAM 1 MG 2 BL X 15 COMPRIMIDOS, registro 1023506630158, fabricado por E.M.S. S/A.
- 22/08/2016 - 12 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 3.253/2015 - Retifica a Resolução - RE nº 3.253, de 26 de novembro de 2015.
- 22/08/2016 - 12 - Resolução GECEX/CAMEX/PR 76/2016 - Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº 08/08 do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL. _____________________________________________________________________ Revogada pela Resolução 64/2018/GECEX/CAMEX/PR _____________________________________________________________________
- 22/08/2016 - 03 - Licitação - Pregão EBSERH/MEC 31/2016 - Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de hospedagens para a Embrapa Pecuária Sul.
- 22/08/2016 - 03 - Contrato EBSERH/MEC 22.082.016/2016 - Altera a Cláusula Primeira do Objeto do Contrato.
- 22/08/2016 - 06A - Ato Declaratório Executivo DRF-CORONELFABRICIANO/6RF/MF 17/2016 - Declara baixada a inscrição 20.988.192/0001-01 no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas.
- 22/08/2016 - 06A - Ato Declaratório Executivo DRF-CURITIBA/9RF/MF 68/2016 - Declara inapta inscrição no CNPJ.
- 22/08/2016 - 06A - Ato Declaratório Executivo DIPAC/DRF-SAOPAULO/8RF/MF 127/2016 - Declara a baixa de ofício de pessoa jurídica perante o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ.
- 22/08/2016 - 14 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 3.587/2016 - Declara revista a autorização de funcionamento, concedida à empresa GRUPO CINCO SISTEMAS INTEGRADOS DE SEGURANÇA SOCIEDADE LTDA.
- 22/08/2016 - 14 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 3.658/2016 - Concede autorização à empresa PROTEGE S.A - PROTECAO E TRANSPORTE DE VALORES, sediada no Rio de Janeiro.
- 22/08/2016 - 14 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 3.749/2016 - Declara revista a autorização de funcionamento, concedida à empresa RECONSEG SERVIÇOS DE SEGURANÇA ARUJÁ LTDA.
- 09/09/2020 - 13 - Despacho DNPM/MME 172/2016 - Nega provimento ao recurso interposto.
- 22/08/2016 - 13 - Despacho ANEEL/MME 2.207/2016 - Conhece e nega provimento ao Requerimento Administrativo, com pedido de concessão de medida cautelar, interposto pela São Roque Energética S.A.
- 22/08/2016 - 13 - Despacho SFG/ANEEL/MME 2.227/2016 - Libera a unidade geradora para início da operação comercial a partir de 20 de agosto de 2016.
- 22/08/2016 - Ato SRP/ANATEL/MCTIC 1.382/2016 - Prorroga o direito de uso da(s) radiofrequências, à(ao) KOFRE REPRESENTACAO E COMERCIO DE TELECOMUNICACOES LTDA.
- 22/08/2016 - 14 - Deliberação SE/ME 925/2016 - Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados nos anexos I e II, aprovados nas reuniões ordinárias realizadas em 05/07/2016 e 02/08/2016.
- 19/08/2016 - Portaria SPA/MAPA 103/2016 - Retifica o Anexo da Portaria de nº 103, de 22 de julho de 2016.
- 19/08/2016 - Portaria SPA/MAPA 120/2016 - Retifica o Anexo da Portaria de nº 120, de 22 de julho de 2016.
- 19/08/2016 - Portaria SPA/MAPA 186/2016 - Retifica o Anexo da Portaria de n.º 186, de 20 de julho de 2016.
- 19/08/2016 - Portaria SPA/MAPA 198/2016 - Retifica a Anexo da Portaria de n.º 198, de 20 de julho de 2016.
- 19/08/2016 - Portaria FNDE/MEC 392/2016 - Exonera, a pedido, MONIQUE CAMPOS LEITE do cargo em comissão de Chefe de Divisão, Código DAS 101.2, da Coordenação da Auditoria Interna do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 19/08/2016 - Portaria MEC 943/2016 - Fica recredenciada a Faculdade Cathedral, com sede na Avenida Luis Canuto Chaves, no município de Boa Vista, no estado de Roraima, mantida pela Faculdades Cathedral de Ensino Superior.
- 19/08/2016 - Portaria MEC 946/2016 - Fica credenciada a Faculdade Sete Lagoas (FACSETE), para oferta de cursos de pós-graduação lato sensu na modalidade a distância, com sede à Rua Itália Pontelo, Nº 50, Bairro Chácara do Paiva, no Município de Sete Lagoas, Estado de Minas Gerais.
- 19/08/2016 - Portaria FUFAM/MEC 2.233/2016 - Homologa o resultado do processo seletivo, objeto do Edital de Seleção nº 032/2016.
- 19/08/2016 - Portaria DNIT/MT 1.470/2016 - Designa o servidor EDNILSON JOSÉ DE SOUSA, Analista em Infraestrutura de Transportes, para exercer a função de Chefe do Serviço de Construção.
- 19/08/2016 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MT 2.057/2016 - Retifica a portaria/CGRH-MT nº 123 de 21 de janeiro de 2005.
- 19/08/2016 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MT 2.109/2016 - Concede Pensão Vitalícia, nos termos dos artigos 215 e 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990, à MINERVINA ALVES DA SILVA, viúva do ex-servidor FAUSTINO VICENTE DA SILVA.
- 19/08/2016 - Portaria DEAT/PREVIC/MF 382/2016 - Aprova o regulamento do Plano de Benefícios do Servidor Público do Estado do Rio Grande do Sul - Plano RS-Futuro.
- 19/08/2016 - Portaria GGP/DIGES/ANVISA/MS 272/2016 - Retifica a Portaria nº 272, de 29 de julho de 2016.
- 19/08/2016 - Portaria MS 1.545/2016 - Localiza, temporariamente, Função Comissionada Técnica.
- 19/08/2016 - Portaria SOF/MPDG 236/2016 - Amplia os limites constantes do Anexo I do Decreto nº 8.670, de 12 de fevereiro de 2016.
- 19/08/2016 - Portaria INCRA/CC/PR 534/2016 - Designa REINALDO GUEIROS DE OLIVEIRA FILHO, Procurador Federal, para exercer o encargo de Substituto de Chefe de Procuradoria Regional.
- 19/08/2016 - Portaria CC/PR 1.708/2016 - Nomeia WAGNEY SCHUNCK DE GODOY, para exercer o cargo de Secretário- Adjunto de Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.
- 19/08/2016 - Portaria CC/PR 1.721/2016 - Nomeia ROBERTO ENDRIGO ROSA, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Assuntos Transversais e Territoriais da Secretaria de Planejamento e Assuntos Econômicos do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.
- 19/08/2016 - Portaria CC/PR 1.722/2016 - Nomeia MARIA FERNANDA NOGUEIRA BITTENCOURT, para exercer o cargo de Diretora de Planejamento e Gestão da Secretaria-Executiva do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.
- 19/08/2016 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 174/2016 - Concede, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do (CONTRAN), renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica FIT - INSPEÇÃO VEICULAR LTDA.
- 19/08/2016 - Portaria PGR/MPU 679/2016 - Aplica à pessoa jurídica Diferencial Comércio Atacadista Eireli - EPP, a penalidade de impedimento de licitar e de contratar com a União, e o consequente descredenciamento do SICAF.
- 19/08/2016 - Portaria CRC-SC/EFEPL 88/2016 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento analítico do conselho regional de contabilidade de santa catarina para o exercício de 2016.
- 19/08/2016 - 12 - Resolução SRE/ANA/MMA 942/2016 - Outorga à: E.F. dos Santos Comércio de Areia Eirelli, rio das Antas, Município de Socorro/São Paulo, mineração.
- 19/08/2016 - 12 - Resolução SRE/ANA/MMA 943/2016 - Outorga à: Joel Juvino Colomé, rio Descoberto, Município de Padre Bernardo/Goiás, irrigação.
- 19/08/2016 - 12 - Resolução SRE/ANA/MMA 951/2016 - Outorga à: José Antônio Martiniano da Silva, rio Cotaxé ou braço norte do rio São Mateus, Município de Boa Esperança/Espírito Santo, irrigação.
- 19/08/2016 - 12 - Resolução SRE/ANA/MMA 961/2016 - Emite a outorga preventiva de uso de recursos hídricos à: União, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, rio Tapajós, Município de Santarém/Pará, aquicultura.
- 31/01/2018 - 12 - Resolução DG/ANTT/MTPA 5.167/2016 - Autoriza a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
- 19/08/2016 - 03 - Licitação - Pregão EBSERH/MEC 41/2016 - Dispõe sobre o Processo: 23074018677201610.
- 19/08/2016 - 03 - Licitação - Pregão EBSERH/MEC 57/2016 - Aquisição de jalecos para profissionais de saúde.
- 19/08/2016 - 14 - Edital EBSERH/MEC 101/2016 - Torna pública a convocação dos aprovados no Concurso Público nº 08/2015, visando ao preenchimento de vagas, com lotação no Hospital Universitário Dr. Miguel Riet Corrêa Jr. da Universidade Federal do Rio Grande - HUFURG.
- 19/09/2018 - Deliberação Interna DG/ANTT/MTPA 225/2016 - Autoriza o afastamento do servidor CARLOS FERNANDO DO NASCIMENTO, para participar de Pós-Graduação, no curso de Mestrado em Direito e Ciência Jurídica, pela Universidade de Lisboa, Portugal.
- 19/08/2016 - 06A - Ato Declaratório Executivo SEORT/DRF-NATAL/4RF/MF 25/2016 - Concede à pessoa jurídica titular de projeto habilitação ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (REIDI). Suspensão do PIS/Pasep e da COFINS, nos casos autorizados pelos diplomas legais e normativos a seguir citados.
- 19/08/2016 - 06A - Ato Declaratório Executivo DELEX/8RF/MF 56/2016 - Cassação de habilitação em regime especial de trânsito aduaneiro.
- 19/08/2016 - 06A - Ato Declaratório Executivo DRF-BARUERI/8RF/MF 62/2016 - Habilita pessoa jurídica ao REPNBL-Redes instituído pela Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012.
- 19/08/2016 - 06A - Ato Declaratório Executivo DRF-SALVADOR/5RF/MF 92/2016 - Declara cancelada a Certidão Conjunta Negativa de Débitos relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União que menciona.
- 19/08/2016 - 15 - Solução de Consulta COSIT/SUTRI/RFB/MF 114/2016 - Retenção sobre prestação de serviços de saúde.
- 19/08/2016 - 06A - Ato Declaratório SIN/CVM/MF 15.178/2016 - Cancela, a pedido, a autorização concedida a FUTURAINVEST GESTÃO DE RECURSOS LTDA.
- 19/08/2016 - 14 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 3.503/2016 - Declara revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, concedida à empresa SHERWIN WILLIAMS DO BRASIL INDUSTRIA E COMER. LTDA.
- 19/08/2016 - 14 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 3.659/2016 - Declara revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, concedida à empresa POSTO QUARTO DE MILHA LTDA.
- 19/08/2016 - 14 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 3.739/2016 - Concede autorização à empresa ETESE - ESCOLA TECNICA DE SEGURANÇA LTDA, sediada em Santa Catarina.
- 19/08/2016 - 13 - Despacho SRT/ANEEL/MME 2.212/2016 - Decide por determinar ao Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS que refaça a apuração dos encargos de uso do sistema de transmissão e da eficiência da contratação da Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A.
- 19/08/2016 - Ato CN 46/2016 - A Medida Provisória nº 736, de 29 de junho de 2016, tem sua vigência prorrogada pelo período de sessenta dias.
- 05/09/2016 - 12 - Nota Técnica CGNOR/DENOB/SEGRT/MPDG 11.266/2016 - Procedimento para a efetivação da Medida Provisória nº 731, de 10 de junho de 2016.
- 18/08/2016 - Portaria SERES/MEC 377/2016 - Ficam DEFERIDOS os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo I.
- 18/08/2016 - Portaria SERES/MEC 380/2016 - Ficam INDEFERIDOS os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades relacionadas.
- 18/08/2016 - Portaria MEC 898/2016 - Fica recredenciado o Instituto de Ensino Superior de Itapira, no município de Itapira, no estado de São Paulo.
- 18/08/2016 - Portaria MEC 902/2016 - Fica recredenciado o Instituto de Educação Superior de Pouso Alegre - IESPA, mantido pela Sociedade Sul Mineira de Educação e Cultura Ltda. - ME.
- 18/08/2016 - Portaria MEC 909/2016 - Fica credenciada a Faculdade Unimed, no município Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais, mantida pela Fundação Unimed.
- 18/08/2016 - Portaria MEC 910/2016 - Fica recredenciada a instituição Faculdades Integradas ASMEC, no município de Ouro Fino, no estado de Minas Gerais.
- 18/08/2016 - Portaria MEC 912/2016 - Fica credenciada a ALFA - Faculdade de Guanhães, município de Guanhães, estado de Minas Gerais, mantida pelo Instituto Educacional Almenara Ltda. - EPP.
- 18/08/2016 - Portaria SRTE-SC/MTPS 299/2016 - Concede autorização á FAKINI MALHAS LTDA / SC, para reduzir o intervalo intrajornada destinado ao repouso e à alimentação para 30 (trinta) minutos.
- 18/08/2016 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MT 2.094/2016 - Retifica a portaria/CGRH-MT nº 2.893 de 1 de novembro de 2007.
- 18/08/2016 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MT 2.103/2016 - Retifica a Portaria/COGEP-MT nº 1.746 de 22 de outubro de 2014.
- 18/08/2016 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MT 2.454/2016 - Torna sem efeito a Portaria CGRH nº 3.977, de 25 de novembro de 2003. _____________________________________________________________________ Tornada sem Efeito pela Portaria 3558/2016/CGGP/SAAD/SE/MTPA _____________________________________________________________________
- 18/08/2016 - Portaria ANVISA/MS 1.424/2016 - Retifica a Portaria nº 1.424, publicada no D.O.U. nº 136, de 18/07/2016.
- 18/08/2016 - Portaria ANVISA/MS 1.642/2016 - Autoriza o afastamento do país do(s) servidor(es) MILAY RORATO DE OLIVEIRA RIOS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, com a finalidade de inspecionar a empresa TMJ Concepts, em Ventura, EUA.
- 18/08/2016 - Portaria ANVISA/MS 1.643/2016 - Autoriza o afastamento do país do(s) servidor(es) ROSANGELA GOMES BENEVIDES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 18/08/2016 - Portaria SEFIC/MINC 498/2016 - Retifica a portaria nº 498 de 16/08/2016, publicada no D.O.U. n.º 158 de 17/08/2016, Seção 1.
- 18/08/2016 - Portaria SEFIC/MINC 502/2016 - Altera a(s) razão(ões) social(ais) do(s) proponente( s) relacionado(s).
- 18/08/2016 - Portaria INCRA/CC/PR 530/2016 - Nomeia RAIMUNDO JÔNATAS RODRIGUES SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Analista Administrativo, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão.
- 18/08/2016 - Portaria 2PROREG/MPDFT/MPU 22/2016 - Instaura Inquérito Civil Público.
- 18/08/2016 - 03 - Licitação - Pregão EBSERH/MEC 65/2016 - Dispõe sobre resultado de julgamento.
- 18/08/2016 - 14 - Edital EBSERH/MEC 81/2016 - Torna pública a convocação dos aprovados no Concurso Público nº 04/2015, visando ao preenchimento de vagas, com lotação no Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná - CHC-UFPR.
- 18/08/2016 - 14 - Edital EBSERH/MEC 127/2016 - Torna pública a convocação dos aprovados no Concurso Público nº 09/2015, visando ao preenchimento de vagas, com lotação no Hospital Universitário Ana Bezerra da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - HUABUFRN.
- 18/08/2016 - 06A - Ato Declaratório Executivo DRF-GOIANIA/1RF/MF 30/2016 - Declara excluída do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional) de que tratam os art. 12 a 41 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, a pessoa jurídica que menciona.
- 18/08/2016 - 06A - Ato Declaratório Executivo DRF-SANTOS/8RF/MF 43/2016 - Declara inaptidão de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).
- 18/08/2016 - 06A - Ato Declaratório Executivo DRF-RIODEJANEIRO/7RF/MF 655/2016 - Concede à pessoa jurídica que menciona habilitação ao gozo dos Benefícios Fiscais referentes à realização, no Brasil, dos Jogos Olímpicos de 2016 e dos Jogos Paraolímpicos de 2016, de que trata a Instrução Normativa RFB nº 1.335/2013.
- 18/08/2016 - 06A - Ato Declaratório Executivo DRF-RIODEJANEIRO/7RF/MF 667/2016 - Concede à pessoa jurídica que menciona habilitação ao gozo dos Benefícios Fiscais referentes à realização, no Brasil, dos Jogos Olímpicos de 2016 e dos Jogos Paraolímpicos de 2016, de que trata a Instrução Normativa RFB nº 1.335/2013.
- 18/08/2016 - 13 - Despacho DPJ/SNJC/MJC 282/2016 - Indefere o pedido de autoclassificação da obra, classificando-a como "não recomendado para menores de dez anos" por apresentar violência.
- 18/08/2016 - 14 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 3.628/2016 - Concede autorização à empresa USINA CAETÉ S/A, sediada em Alagoas.
- 18/08/2016 - 13 - Despacho ANEEL/MME 2.136/2016 - Conhece do Recurso Administrativo interposto pela Ampla Energia e Serviços S.A. - Ampla e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reduzir as multas.
- 17/08/2016 - Portaria SFA-PR/MAPA 287/2016 - Habilita o médico veterinário VICTOR LUCAS GOMES DA SILVA - CRMV-PR n° 13552 para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 639/2017/SFA-PR/SE/MAPA _____________________________________________________________________
- 17/08/2016 - Portaria SERES/MEC 400/2016 - Fica indeferido o pedido de aumento de vagas para o curso de graduação em Medicina (37304), bacharelado, ministrado pela Faculdade de Medicina Estácio de Juazeiro do Norte - Estácio FMJ.
- 17/08/2016 - Portaria SERES/MEC 410/2016 - Fica parcialmente deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato autorizativo, do curso de graduação em Medicina, bacharelado (59414), ministrado pela Universidade Positivo - UP (1042).
- 17/08/2016 - Portaria DDP/SGP/UFSC/MEC 837/2016 - Homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Arquitetura e Urbanismo - ARQ/CTC, instituído pelo Edital nº 18/DDP/PRODEGESP/2016, de 14 de julho de 2016.
- 17/08/2016 - Portaria SE/MEC 1.560/2016 - Autoriza a cessão da servidora pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Universidade de Brasília - UNB.
- 17/08/2016 - Portaria SE/MEC 1.564/2016 - Autoriza a cessão do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima - IFRR.
- 17/08/2016 - Portaria SE/MEC 1.566/2016 - Autoriza a prorrogação da cessão do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - IFPE.
- 17/08/2016 - Portaria SE/MEC 1.568/2016 - Autoriza a cessão da servidora pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba - UFPB.
- 17/08/2016 - Portaria SE/MEC 1.570/2016 - Autoriza a cessão da servidora pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Educação - MEC.
- 17/08/2016 - Portaria SE/MEC 1.573/2016 - Autoriza a prorrogação da cessão da servidora pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Universidade de Brasília - UNB.
- 31/01/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 332/2016 - Revoga a Portaria 604/2015.
- 17/08/2016 - Portaria IRF-FLORIANOPOLIS/9RF/MF 22/2016 - Disciplina procedimentos dos depositários dos recintos alfandegados jurisdicionados pela Inspetoria da Receita Federal do Brasil em Imbituba, Unidade subordinada à Inspetoria da Receita Federal do Brasil em Florianópolis, em relação à abertura, desova e desunitização de unidades de carga na importação, às mercadorias consideradas abandonadas, sob sua guarda, e à retirada de amostras. Revogada pela Portaria 12/2022/ALF-FLORIANOPOLIS/9RF/ME
- 17/08/2016 - Portaria DRF-SANTAREM/2RF/MF 28/2016 - Disciplina o embarque de mercadoria antes do registro da declaração para despacho aduaneiro de exportação, nas hipóteses previstas no parágrafo único do artigo 52 da IN SRF nº 28/1994.
- 17/08/2016 - Portaria SAS/MS 1.007/2016 - Defere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Associação Beneficente São Pedro, com sede em Mucuri (BA).
- 17/08/2016 - Portaria ANVISA/MS 1.634/2016 - Autoriza o afastamento do país do(s) seguinte(s) servidor(es) FABRICIO CARNEIRO DE OLIVEIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 17/08/2016 - Portaria IPHAN/MINC 356/2016 - Altera a constituição dos membros do Comitê Gestor de Processos Organizacionais do IPHAN - COGEPRO. Revogada pela Portaria 34/2021/IPHAN/MTUR
- 17/08/2016 - Portaria SEFIC/MINC 497/2016 - Prorroga o prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s).
- 17/08/2016 - Portaria DPJ/SNJC/MJC 108/2016 - Dispõe sobre classificar Títulos.
- 17/08/2016 - Portaria CGCSP/DE/DPF/MJC 10.546/2016 - Aplica a pena de MULTA equivalente a 1.875 (um mil e oitocentos e setenta e cinco) UFIR a VISE VIGILANCIA E SEGURANÇA LIMITADA, sediada no Rio de Janeiro.
- 17/08/2016 - Portaria CGCSP/DE/DPF/MJC 10.547/2016 - Aplica a pena de MULTA equivalente a 2.500 (dois mil e quinhentos) UFIR a CONDORES SEGURANCA LTDA , sediada em Pernambuco.
- 17/08/2016 - Portaria CGCSP/DE/DPF/MJC 10.661/2016 - Aplica a pena de MULTA equivalente a 1.167 (um mil e cento e sessenta e sete) UFIR a MINERACAO SERRA GRANDE S/A, sediada em Goiás.
- 17/08/2016 - Portaria 44/2016 - Designa a COMISSÃO DE INVENTÁRIO PATRIMONIAL, instância colegiada, constituída de representantes de equipes do Hospital Universitário da Universidade Federal de São Carlos - HU-UFSCar, com a finalidade de supervisionar e gerir a prestação de serviços da empresa especializada a ser contratada compreendendo os serviços de inventário e avaliação de bens móveis - BOLETIM Nº 191/2016.
- 17/08/2016 - Portaria SEAF/CC/PR 114/2016 - Retifica a Portaria Nº 114, de 15 de agosto de 2016.
- 17/08/2016 - 12 - Resolução CIT/SNAS/MDSA 3/2016 - Institui Câmaras Técnicas sobre as seguintes temáticas: Primeira Infância e Benefício de Prestação Continuada.
- 17/08/2016 - 07 - Instrução Normativa ICP-BRASIL/CC/PR 8/2016 - INSTITUI O CADASTRO NACIONAL DE NOMENCLATURAS - CNN/ICPBRASIL DE OBSERVÂNCIA OBRIGATÓRIA PARA TODAS AS ENTIDADES INTEGRANTES DA ICP-BRASIL.
- 17/08/2016 - Ato CGA/DFIA/SDA/MAPA 41/2016 - Retifica o item 1 do Ato nº 41, de 10 de agosto de 2016.
- 17/08/2016 - 14 - Edital EBSERH/MEC 115/2016 - Torna pública a convocação dos aprovados no Concurso Público nº 09/2015, visando ao preenchimento de vagas, com lotação no Hospital Universitário da Universidade Federal da Grande Dourados - HU-UFGD.
- 17/08/2016 - 14 - Edital EBSERH/MEC 122/2016 - Torna pública a convocação dos aprovados no Concurso Público nº 09/2015, visando ao preenchimento de vagas, com lotação no Maternidade Climério de Oliveira da Universidade Federal da Bahia - MCO-UFBA.
- 17/08/2016 - 14 - Edital EBSERH/MEC 124/2016 - Torna pública a convocação dos aprovados no Concurso Público nº 09/2013, visando ao preenchimento de vagas, com lotação no Hospital Universitário da Universidade Federal de Sergipe - HU-UFS.
- 17/08/2016 - 14 - Edital EBSERH/MEC 127/2016 - Torna pública a convocação dos aprovados no Concurso Público nº 04/2014, visando ao preenchimento de vagas, com lotação no Hospital Universitário Edgard Santos - Univ. Federal da Bahia - HUPES-UFBA.
- 17/08/2016 - 03 - Licitação - Pregão EBSERH/MEC 133/2016 - Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 12/08/2016 .
- 17/08/2016 - 14 - Edital EBSERH/MEC 139/2016 - Torna pública a convocação dos aprovados no Concurso Público nº 04/2013, visando ao preenchimento de vagas, com lotação no Hospital Universitário Cassiano Antonio de Moraes da Universidade Federal do Espírito Santo- HUCAM-UFES.
- 31/01/2018 - 14 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 211/2016 - Aplica a multa prevista no contrato de concessão celebrado com a VIABAHIA Concessionária de Rodovia S/A no valor de 1.000 (mil) Unidades de Referência de Tarifa - URT.
- 17/08/2016 - 06A - Ato Declaratório Executivo DRF-SALVADOR/5RF/MF 46/2016 - Declara a inaptidão de pessoa jurídica perante o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).
- 17/08/2016 - 06A - Ato Declaratório Executivo ALF-AIJK/1RF/MF 399/2016 - Dispensa do pagamento de tributos, por efeito de depreciação, acha-se liberado, para fins de transferência de propriedade o veículo marca BMW, modelo X3 Xdrive 20I.
- 17/08/2016 - 14 - Aresto DC/ANVISA/MS 623/2016 - Decide sobre os recursos especificados, conforme relação anexa.
- 17/08/2016 - 14 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 3.302/2016 - Declara revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, concedida à empresa NATURAGUA AGUAS MINERAIS INDUSTRIA E COMERCIO S.A.
- 17/08/2016 - 14 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 3.308/2016 - Declara revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, concedida à empresa CARAMURU ALIMENTOS S A.
- 17/08/2016 - 14 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 3.606/2016 - Declara revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, concedida à empresa USINA SAO FRANCISCO S/A.
- 17/08/2016 - 14 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 33.584/2016 - Autoriza a empresa REGIONAL SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA, a promover alteração nos seus atos constitutivos no que se refere à razão social, que passa a ser REGIONAL SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILANCIA EIRELI.
- 17/08/2016 - 13 - Despacho DOSCE/SSCE/MCTIC 1.262/2016 - Torna público o indeferimento provisório das entidades abaixo pela continuidade do serviço de RTV em tecnologia digital, na localidade de em BELO HORIZONTE/MG.
- 17/08/2016 - 13 - Despacho DOSCE/SSCE/MCTIC 1.321/2016 - Torna público o indeferimento provisório das entidades abaixo pela continuidade do serviço de RTV em tecnologia digital, na localidade de em Salvador/BA.
- 17/08/2016 - 13 - Despacho DOSCE/SSCE/MCTIC 1.327/2016 - Tornar público o indeferimento provisório das entidades abaixo pela continuidade do serviço de RTV em tecnologia digital.
- 17/08/2016 - 13 - Despacho DOSCE/SSCE/MCTIC 1.362/2016 - Torna público o indeferimento provisório das entidades abaixo pela continuidade do serviço de RTV em tecnologia digital.
- 17/08/2016 - 13 - Despacho DOSCE/SSCE/MCTIC 1.471/2016 - Aprova o local de instalação da estação digital e a utilização dos equipamentos da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL ARCANJO.
- 17/08/2016 - Ato GER-AM/SRF/ANATEL/MCTIC 3.093/2016 - Expede autorização à M. S. M. INDUSTRIAL LTDA.
- 17/08/2016 - Ato GER-PA/SRF/ANATEL/MCTIC 3.132/2016 - Outorga autorização para uso de radiofreqüência(s) associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado à: BENEDITA DO SOCORRO DA CRUZ SILVA.
- 17/08/2016 - Ato GER-PA/SRF/ANATEL/MCTIC 3.136/2016 - Outorga autorização para uso de radiofreqüência(s) associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado à: SALOBO METAIS S/A.
- 17/08/2016 - 13 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTIC 5.153/2016 - Dispõe sobre o Processo: 01200.003164/2015-90.
- 17/08/2016 - Estatística CS/MPT/MPU 17.082.016/2016 - Dispõe sobre Estatística do mês de Julho de 2016
- 17/08/2016 - Ato CSJT/TST 164/2016 - Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, crédito suplementar, no valor global de R$ 1.828.700,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
- 17/08/2016 - 14 - Deliberação CFE/EFEPL 4.855/2016 - Retifica a Deliberação nº 4.855, de 04 de julho de 2016.
- 17/08/2016 - 14 - Deliberação SE/ME 923/2016 - Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados nos anexos I e II, aprovados nas reuniões ordinárias realizadas em 01/03/2016 e 05/04/2016.
- 16/08/2016 - 06 - Decreto 8.835/2016 - Altera o Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamenta o art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a cessão de servidores de órgãos e entidades da administração pública federal, direta, autárquica e fundacional. _____________________________________________________________________ Revogado pelo Decreto 9144/2017 _____________________________________________________________________
- 16/08/2016 - Portaria SDA/MAPA 72/2016 - Cancela a suspensão do credenciamento do SFDK - Laboratório de Análises de Produtos Ltda.
- 16/08/2016 - Portaria SAA/SE/MEC 320/2016 - Autoriza a requisição da servidora pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Educação - MEC.
- 16/08/2016 - Portaria FNDE/MEC 387/2016 - Designa MARIA CAROLINA ROSA DE ASSUNÇÃO para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador-Geral de Acompanhamento Jurídico.
- 16/08/2016 - Portaria ANTAQ/MT 160/2016 - Designa os servidores.
- 16/08/2016 - Portaria DNIT/MT 1.448/2016 - Designa o servidor ANTONILDES MARQUES CARDOSO, Analista em Infraestrutura de Transportes, para exercer a função de Chefe do Serviço da Unidade Local, código FCPE-1, da Superintendência Regional no Estado do Piauí desta Autarquia.
- 16/08/2016 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MT 2.094/2016 - Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Aldebaran (MS) (Código OACI:SDQA) no cadastro de aeródromos. Revogada pela Portaria 10948/2023/GCOP/SIA/ANAC/MPA
- 16/08/2016 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MT 2.095/2016 - Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Karajá (GO) (Código OACI:SDMW) no cadastro de aeródromos.
- 16/08/2016 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MT 2.102/2016 - Inscreve o heliponto privado Loreto (BA) (Código OACI: SWLT) no cadastro de aeródromos.
- 16/08/2016 - Portaria DRF-NOVAIGUACU/7RF/MF 69/2016 - Exclui Pessoas Jurídicas do Refis.
- 16/08/2016 - Portaria DEAT/PREVIC/MF 367/2016 - Aprova as alterações propostas ao regulamento do Plano de Benefícios CIASCPREV, CNPB nº 2009.0009-19, administrado pela Sociedade de Previdência Complementar CIASC - DATUSPREV.
- 16/08/2016 - Portaria SGTES/MS 418/2016 - Altera o Anexo da Portaria nº 191/SGTES/MS, de 13 de junho de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 16/08/2016 - Portaria SGTES/MS 421/2016 - Fica cancelado o registro único para o exercício da medicina do (a) médico (a) intercambista desligado (a) do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 16/08/2016 - Portaria SGTES/MS 424/2016 - Fica cancelado o registro único para o exercício da medicina do (a) médico (a) intercambista desligado (a) do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 16/08/2016 - Portaria SE/MS 668/2016 - Defere pedido de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
- 16/08/2016 - Portaria SAS/MS 979/2016 - Indefere a Adesão ao Programa de Fortalecimento das Entidades Privadas Filantrópicas e das Entidades sem Fins Lucrativos que Atuam na Área da Saúde e que Participam de Forma Complementar do Sistema Único de Saúde (PROSUS), do Hospital Evangélico de Mantena, com sede em Mantena (MG).
- 16/08/2016 - Portaria SAS/MS 985/2016 - Indefere a adesão ao Programa de Fortalecimento das Entidades Privadas Filantrópicas e das Entidades sem Fins Lucrativos que Atuam na Área da Saúde e que Participam de Forma Complementar do Sistema Único de Saúde (PROSUS), da Associação de Proteção e Assistência a Maternidade e a Infância de Mossoró, com sede em Mossoró (RN).
- 16/08/2016 - Portaria ANVISA/MS 1.629/2016 - Exonera, a pedido, a partir de 09/08/2016, a servidora KASSANDRA DE FREITAS RODRIGUES.
- 16/08/2016 - Portaria SUR-RS/SPU/MPDG 16/2016 - Autoriza a Cessão de Uso Gratuita ao Município de Porto Alegre do imóvel localizado, na cidade de Porto Alegre, no Estado do Rio Grande do Sul.
- 17/08/2016 - Portaria SEMPE/CC/PR 18/2016 - Nomeia MARIA GORETH DOS SANTOS para exercer a função de Vogal Titular da Junta Comercial do Distrito Federal.
- 16/08/2016 - Portaria SE/CC/PR 598/2016 - Dispensa, a pedido, THALITA AMARAL RODRIGUES PERDIGÃO da função de Assistente, código GR-IV, da Subchefia de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil da Presidência da República.
- 16/08/2016 - Portaria CC/PR 1.686/2016 - Exonera LUIZ CARLOS GOMES DOS SANTOS do cargo de Diretor de Metrologia Legal do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro.
- 16/08/2016 - 12 - Resolução SRE/ANA/MMA 928/2016 - Outorga a: Sandra Ferreira Alves Prates, rio Jequitinhonha, Município de Jequitinhonha/Minas Gerais, irrigação.
- 16/08/2016 - 12 - Resolução CONTER/EFEPL 11/2016 - Institui e normatiza as atribuições, competências e funções dos técnicos e tecnólogos em radiologia no setor industrial, revoga as Resoluções Conter nºs 18/2006, 21/2006, 07/2016 e dá outras providências.
- 16/08/2016 - 12 - Resolução CRC-RN/EFEPL 124/2016 - Aprova o Regimento Interno da Comissão Permanente de Transparência - CPT do Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Norte - CRCRN.
- 16/08/2016 - 03 - Contrato - Termo Aditivo EBSERH/MEC 3/2016 - Dispõe sobre o Nº Processo: 23541000161201576.
- 27/11/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 202/2016 - Averba, para efeitos de aposentadoria, 6.298 (seis mil duzentos e noventa e oito) dias de tempo de contribuição, à servidora CIRILA MARIA DE JESUS.
- 16/08/2016 - 06A - Ato Declaratório Executivo IRF-RECIFE/4RF/MF 6/2016 - Inclui Registro de Ajudantes de Despachantes Aduaneiros.
- 16/08/2016 - 13 - Decisão SE/COAF/MF 49/2016 - Comércio de Joias, Pedras e Metais Preciosos - Não cadastramento do regulado no órgão regulador ou fiscalizador (infração caracterizada).
- 16/08/2016 - 13 - Decisão SE/COAF/MF 50/2016 - Comércio de Joias, Pedras e Metais Preciosos - Não cadastramento do regulado no órgão regulador ou fiscalizador (infração caracterizada).
- 16/08/2016 - 13 - Decisão SE/COAF/MF 52/2016 - Comércio de Joias, Pedras e Metais Preciosos - Não cadastramento do regulado no órgão regulador ou fiscalizador (infração caracterizada).
- 16/08/2016 - 13 - Despacho CADIS/GGGAF/DIGES/ANVISA/MS 62/2016 - Torna públicas as decisões administrativas referentes aos processos relacionados.
- 16/08/2016 - 13 - Despacho ANVISA/MS 76/2016 - Não RECEBE NO EFEITO SUSPENSIVO o recurso especificado, mantendo os termos da decisão recorrida até a deliberação recursal.
- 16/08/2016 - 13 - Despacho DC/ANVISA/MS 81/2016 - Aprova proposta de iniciativa em Anexo bem como dar conhecimento e publicidade ao processo de elaboração de proposta de atuação regulatória da Agência.
- 16/08/2016 - 14 - Aresto DC/ANVISA/MS 620/2016 - Torna públicas as decisões administrativas recursais.
- 16/08/2016 - 14 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 3.625/2016 - Declara revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, concedida à empresa IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS.
- 16/08/2016 - 13 - Despacho ANEEL/MME 2.153/2016 - Decide declarar extinto o processo, sem decisão de mérito.
- 16/08/2016 - 13 - Despacho ANEEL/MME 2.165/2016 - Decide declarar extinto os autos do Processo 48500.003517/2014-50, que trata do Recurso Administrativo interposto pela Cemig Distribuição S.A.
- 16/08/2016 - 13 - Mensagem PR 448/2016 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 418.
- 16/08/2016 - 13 - Despacho DOSCE/SSCE/MCTIC 805/2016 - Acolhe o disposto na Nota Técnica nº 11025/2016/SEI-MC.
- 16/08/2016 - 13 - Despacho SSCE/MCTIC 1.170/2016 - Acolhe o disposto na Nota Técnica n.º 15295/2016/SEI-MCTIC.
- 16/08/2016 - Ato SRP/ANATEL/MCTIC 2.872/2016 - Expede autorização à DENISSON C. DE VASCONCELOS - ME, para explorar o Serviço de Comunicação Multimídia, por prazo indeterminado.
- 16/08/2016 - Ato SRP/ANATEL/MCTIC 2.875/2016 - Expede autorização à D DOS SANTOS SILVA - ME, para explorar o Serviço de Comunicação Multimídia, por prazo indeterminado.
- 16/08/2016 - Ato SRP/ANATEL/MCTIC 2.879/2016 - Expede autorização à SEM LIMITES NET TELECOM LTDA - ME, para explorar o Serviço de Comunicação Multimídia, por prazo indeterminado.
- 16/08/2016 - Ato SRP/ANATEL/MCTIC 2.899/2016 - Expede autorização à BICONECTA COMUNICACOES MULTIMIDIA EIRELI - ME, para explorar o Serviço de Comunicação Multimídia, por prazo indeterminado.
- 16/08/2016 - Ato SRP/ANATEL/MCTIC 2.902/2016 - Expede autorização à PEGASUS INTERNETWORKING TELECOM LTDA - EPP, para explorar o Serviço de Comunicação Multimídia, por prazo indeterminado.
- 16/08/2016 - Ato SRP/ANATEL/MCTIC 2.958/2016 - Expede autorização à NETPOWER SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA - ME, para explorar o Serviço de Comunicação Multimídia, por prazo indeterminado.
- 25/05/2020 - Respostas técnicas IBICT 66.967/2016 - Informa receita de biscoito feito com adição de farinha de abacaxi
- 28/08/2020 - Respostas técnicas IBICT 66.986/2016 - Informações sobre consumo médio de água de espécies aromáticas e condimentares.
- 16/08/2016 - 14 - Acórdão 1C/TCU 5.183/2016 - Dispõe sobre tomada de contas especial instaurada pelo Departamento de Controle Disciplinar (Decod) da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), em desfavor de Reginaldo Seixas Andrade (CPF 572.341.242-68) e Jorge França de Almeida (CPF 837.799.812-20), ex-empregados da Agência dos Correios/Banco Postal de Coari/AM, em razão de prejuízos causados à empresa por diferenças de saldo na entidade.
- 16/08/2016 - 14 - Acórdão 1C/TCU 5.187/2016 - Dispõe sobre tomada de contas especial instaurada pelo Ministério da Cultura (MinC), em desfavor da entidade Commune e de José Augusto Lima Marin, seu Diretor-Presidente à época, em decorrência da omissão no dever de prestar contas dos recursos recebidos por meio do Convênio MinC 059892/2009 (SIAFI/SICONV 720530), que se destinavam à realização do projeto "Comédia e Humor Brasileiros".
- 16/08/2016 - 14 - Acórdão 1C/TCU 5.188/2016 - Dispõe sobre autos de aposentadoria concedida no âmbito da Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda no Estado do Maranhão.
- 23/08/2016 - Portaria SPA/MAPA 181/2016 - Retifica os Anexo da Portaria de nº. 181 de 20 de julho de 2016.
- 23/08/2016 - Portaria SUR-MA/INCRA/CC/PR 15/2016 - Concede pensão vitalícia à Sra. DEUZILENE GARCIA CÂMARA, companheira do ex-servidor, RAIMUNDO ALBERTO DA COSTA, matrícula SIAPE n° 0717353, ex-ocupante do cargo de Procurador , Classe "S" padrão III, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
- 23/08/2016 - Portaria DDP/SGP/UFSC/MEC 849/2016 - Homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Geociências GCN/CFH, instituído pelo Edital nº 23/DDP/PRODEGESP/2016, de 28 de julho de 2016.
- 23/08/2016 - Portaria SOG/ANTAQ/MT 4/2016 - Homologa o Acordo Operacional para Troca de Espaços firmado entre as empresas de navegação Aliança Navegação e Logística Ltda., Hamburg Südamerikanische Dampfschifffahrts Gesellschaft KG e Hapag-lloyd Aktiengesellschaft.
- 23/08/2016 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MT 2.132/2016 - Concede Pensão Temporária, de acordo com o artigo 5º, parágrafo único, da Lei nº 3.373/58, combinada com a Lei nº 6.782/90, à GLORIA MARIA DO NASCIMENTO, filha maior solteira do ex-servidor SEVERINO ANTONIO DO NASCIMENTO.
- 23/08/2016 - Portaria SECEX/MDIC 38/2016 - Encerra o procedimento especial de verificação de origem não preferencial com a desqualificação da origem Taiwan para o produto objetos de louça para mesa.
- 23/08/2016 - Portaria GGP/ANVISA/MS 316/2016 - Designa o servidor ABMAEL LIMA SANTOS, matrícula SIAPE n° 6492142, para exercer o encargo de substituto de Chefe de Posto, código CCT I, do Posto de Vigilância Sanitária em PAF de Barra dos Coqueiros.
- 23/08/2016 - Portaria ANVISA/MS 1.656/2016 - Autoriza o afastamento do país do(s) seguinte(s) servidor(es) VALTEMIR BORGES DA SILVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 23/08/2016 - Portaria ANVISA/MS 1.662/2016 - Autoriza o afastamento do país do(s) seguinte(s) servidor(es) DOUGLAS SIMOES COSTA SOUTO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 23/08/2016 - Portaria ANVISA/MS 1.667/2016 - Autoriza o afastamento do país do(s) seguinte(s) servidor(es) ANA CLAUDIA MARQUIM FIRMO DE ARAUJO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 23/08/2016 - Portaria DPJ/SNJC/MJC 111/2016 - Classifica filmes e trailers.
- 23/08/2016 - Portaria CGCSP/DE/DPF/MJC 10.746/2016 - Aplica a pena de MULTA equivalente a 1.167 (um mil e cento e sessenta e sete) UFIR a GUEPARDO VIGILANCIA E SEGURANÇA EMPRESARIAL LTDA.
- 23/08/2016 - Portaria CGCSP/DE/DPF/MJC 10.798/2016 - Aplica a pena de MULTA equivalente a 583 (quinhentos e oitenta e três) UFIR a MARMELO SANTOS VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA EPP.
- 23/08/2016 - Portaria CGCSP/DE/DPF/MJC 10.834/2016 - Aplica a pena de MULTA equivalente a 1.167 (um mil e cento e sessenta e sete) UFIR a CURSO DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES MINAS GERAIS LTDA.
- 23/08/2016 - Portaria CGCSP/DE/DPF/MJC 10.842/2016 - Aplica a pena de MULTA equivalente a 5.000 (cinco mil) UFIR a SENTINELA SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA.
- 23/08/2016 - Portaria CGCSP/DE/DPF/MJC 10.848/2016 - Aplica a pena de MULTA equivalente a 5.000 (cinco mil) UFIR a AGROPECUARIA SANTA CATARINA S/A.
- 23/08/2016 - Portaria CGCSP/DE/DPF/MJC 10.960/2016 - Aplica a pena de MULTA equivalente a 1.251 (um mil e duzentos e cinquenta e um) UFIR a LDR VIGILÂNCIA LTDA.
- 23/08/2016 - Portaria CGCSP/DE/DPF/MJC 10.967/2016 - Aplica a pena de MULTA equivalente a 3.750 (três mil e setecentos e cinquenta) UFIR a SPECIAL SERVICE SEGURANÇA LTDA.
- 23/08/2016 - Portaria DAASCE/SSCE/MCTIC 2.332/2016 - Aplica à Entidade relacionada a penalidade de multa.
- 23/08/2016 - 11 - Portaria Interministerial MDIC/MCTIC 3.412/2016 - Cancelamento de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o Decreto no 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 23/08/2016 - 12 - Resolução CNAS/MDSA 14/2016 - Dispõe sobre a aprovação do Relatório de Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), 2° trimestre - exercício de 2016.
- 23/08/2016 - 03 - Licitação - Dispensa EBSERH/MEC 34/2016 - Contratação emergencial de pessoa jurídica especializada em serviços de manutenção corretiva.
- 27/11/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 207/2016 - Remove, a servidora JACQUELINE DAYANA PEREIRA CONTIM, para o Posto de Fiscalização Rodoviário de Itapema/SC, subordinado à Coordenação de Exploração de Infraestrutura Rodoviária - COINF, na Unidade Regional de Santa Catarina - COINF/URSC.
- 24/04/2018 - Portaria de Licença Complementar SUROC/ANTT/MTPA 226/2016 - Outorga Licença Complementar à empresa CARGAS Y SERVICIOS TERRESTRES S.A. para a prestação de serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 23/08/2016 - 15 - Balancete CDC/MT 23.082.016/2016 - Dispõe sobre Balanço Patrimonial.
- 23/08/2016 - 06A - Ato Declaratório Executivo SEFIS/DRF-JUIZDEFORA/6RF/MF 8/2016 - Atualiza marcas comerciais relativo aos Registros Especiais nº 06104/72 e 06104/106.
- 23/08/2016 - 14 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 3.794/2016 - Declara revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa B. SOUSA & CIA LTDA.
- 23/08/2016 - 14 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 3.797/2016 - Concede autorização à empresa RC SERVIÇOS DE SEGURANÇA - SÃO PAULO LTDA, para adquirir armas e munições.
- 23/08/2016 - 14 - Deliberação CONTRAN/MCD 150/2016 - Altera o prazo estabelecido pelo art. 47-A da Resolução CONTRAN nº 358, de 13 de agosto de 2010, com redação dada pela Resolução CONTRAN nº 579, de 24 de fevereiro de 2016.
- 23/04/2019 - Projeto de Lei Complementar CD 309/2016 - Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.
- 23/08/2016 - Notícia 250/2016 - TCU avalia pregão do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
- 22/08/2016 - Portaria SDA/MAPA 78/2016 - Suspende, a pedido, o credenciamento do Cedivet - Centro de Diagnóstico Veterinário de Barretos Ltda - ME. Revogada pela Portaria 171/2020/SDA/MAPA
- 22/08/2016 - Portaria SPA/MAPA 202/2016 - Altera os anexos das Portarias citadas.
- 22/08/2016 - Portaria EBSERH/MEC 186/2016 - Autoriza o afastamento do País de ANTÔNIO CARLOS MOREIRA LEMOS.
- 26/08/2016 - Portaria MEC 952/2016 - Ficam redistribuídos, do Ministério da Educação - MEC para as Instituições Federais de Ensino Superior - Ifes, os cargos e os códigos de vaga a eles referentes, constantes do Anexo I.
- 22/08/2016 - Portaria SE/MEC 1.597/2016 - Torna sem efeito as Portarias nºs 1.580, 1.581, 1.582 e 1.583 de 17 de agosto de 2016.
- 22/08/2016 - Portaria SE/MEC 1.598/2016 - Autoriza a cessão da servidora pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Educação - MEC.
- 22/08/2016 - Portaria SE/MEC 1.600/2016 - Autoriza a prorrogação da cessão da servidora pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Ceará - UFCE, até 1º de setembro de 2017.
- 22/08/2016 - Portaria SRTE-SC/MTPS 305/2016 - Concede autorização á PBG S.A./ SC, para reduzir o intervalo intrajornada destinado ao repouso e à alimentação para 30 (trinta) minutos.
- 22/08/2016 - Portaria DNIT/MT 1.480/2016 - Designa o servidor PAULO ROBERTO MARTINS LOPES, Analista Administrativo.
- 22/08/2016 - Portaria DNIT/MT 1.490/2016 - Designa a servidora NADJA TEREZA MONTEIRO DE OLIVEIRA, Engenheiro de Operações.
- 22/08/2016 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MT 2.123/2016 - Retifica a portaria COGEP - MT nº 1.190 de 30 de junho de 2015.
- 22/08/2016 - Portaria SIA/ANAC/MT 2.137/2016 - Suspende, até que seja comprovado o restabelecimento de situação regular, capaz de garantir a formação adequada de profissionais, a autorização concedida à empresa Aliança Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. - ME.
- 22/08/2016 - Portaria GOAG/SPO/ANAC/MT 2.139/2016 - Emite Certificado de Operador Aéreo (COA).
- 22/08/2016 - Portaria SE/MT 2.500/2016 - Efetiva, por tempo indeterminado, a cessão da servidora KÊNIA LINHARES RAMOS, do quadro de pessoal desta Pasta.
- 22/08/2016 - Portaria DRF-CASCAVEL/9RF/MF 33/2016 - Retifica a Portaria DRF/CVL/PR nº 33 de 7 de julho de 2016.
- 22/08/2016 - Portaria SUSEP/MF 6.619/2016 - Aprova as seguintes deliberações tomadas pelos acionistas da MG SEGUROS, VIDA E PREVIDÊNCIA S/A, na assembleia geral de constituição realizada em 3 de novembro de 2015.
- 22/08/2016 - Portaria SGTES/MS 440/2016 - Fica cancelado o registro único para o exercício da medicina do (a) médico (a) intercambista desligado (a) do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme Anexo desta Portaria.
- 22/08/2016 - Portaria SGTES/MS 449/2016 - Fica cancelado o registro único para o exercício da medicina do (a) médico (a) intercambista desligado (a) do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme Anexo desta Portaria.
- 22/08/2016 - Portaria SAS/MS 1.013/2016 - Inclui membros em equipes de transplante.
- 22/08/2016 - Portaria SEAF/CC/PR 119/2016 - Nomeia DANIELLE CHRISTIAN RIBEIRO BARROS, para exercer o cargo de Delegado.
- 22/08/2016 - Portaria INCRA/CC/PR 538/2016 - Exonera, EDUARDO DEZAN GARCIA, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário.
- 22/08/2016 - Portaria INCRA/CC/PR 544/2016 - Delega competência ao servidor RENY ITALO DE OLIVEIRA PEREIRA, ocupante do cargo efetivo de Economista.
- 22/08/2016 - Portaria DAASCE/SSCE/MCTIC 2.255/2016 - Aplica a Entidade abaixo relacionada a penalidade de multa e advertência, em função de processo administrativo instaurado pela Anatel.
- 22/08/2016 - Portaria DAASCE/SSCE/MCTIC 2.358/2016 - Aplica a Entidade abaixo relacionada a penalidade de multa e advertência, em função de processo administrativo instaurado pela Anatel.
- 22/08/2016 - 12 - Resolução SRE/ANA/MMA 964/2016 - Outorga a: Delson Dias dos Santos, Reservatório Cova da Mandioca (rio Cova da Mandioca), Município de Urandi/Bahia, irrigação.
- 22/08/2016 - 12 - Resolução SRE/ANA/MMA 971/2016 - Outorga a: Karl Marx Camargo Azevedo, rio Jequitinhonha, Município de Itaobim/Minas Gerais, irrigação.
- 22/08/2016 - 12 - Resolução SRE/ANA/MMA 972/2016 - Outorga a: Nelson Francisco de Jesus, Reservatório Estreito (rio Verde Pequeno), Município de Espinosa/Minas Gerais, irrigação.
- 22/08/2016 - 12 - Resolução SRE/ANA/MMA 983/2016 - Outorga a: Nilton da Silva Marques, Açude Riacho do Paulo, Município de Livramento de Nossa Senhora/Bahia, irrigação.
- 22/08/2016 - 12 - Resolução RE/GGALI/DIARE/ANVISA/MS 1.193/2015 - Retifica a Resolução RE nº 1.193, de 16 de abril de 2015.
- 22/08/2016 - 12 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 1.257/2016 - Retifica a Resolução RE nº 1.257, de 12 de maio de 2016.
- 22/08/2016 - 12 - Resolução RE/GGTAB/DIREG/ANVISA/MS 2.205/2016 - Indefere a petição relativa a produtos fumígenos derivados do tabaco, conforme anexo.
- 22/08/2016 - 12 - Resolução RE/GGTPS/DIREG/ANVISA/MS 2.210/2016 - Defere as petições relacionadas à Gerência Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde, na conformidade da relação anexa, em atendimento à decisão da ação ordinária nº 51051- 50.2012.4.01.3400 - 21ª Vara Federal/DF.
- 22/08/2016 - 12 - Resolução RE/GGSAN/DIARE/ANVISA/MS 2.212/2016 - Indefere as petições dos produtos saneantes.
- 22/08/2016 - 12 - Resolução RE/GGCOS/DIARE/ANVISA/MS 2.213/2016 - Indefere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.
- 22/08/2016 - 12 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 2.215/2016 - Concede Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de comercialização de medicamentos, farmácias e drogarias.
- 22/08/2016 - 12 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 2.217/2016 - Concede Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de comercialização de medicamentos, farmácias e drogarias.
- 22/08/2016 - 12 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 2.218/2016 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de comercialização de medicamentos, farmácias e drogarias.
- 22/08/2016 - 12 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 2.225/2016 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Produtos para Saúde por meio de sua renovação automática.
- 22/08/2016 - 12 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 2.234/2016 - Altera Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 22/08/2016 - 12 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 2.242/2016 - Concede a revalidação automática do registro dos medicamentos similares, genéricos, novos, específicos, dinamizados, fitoterápicos, biológicos.
- 22/08/2016 - 12 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 2.259/2016 - Determina como medida de interesse sanitário, a suspensão da importação para território brasileiro do produto, Polixil B pó liofilizado a granel fabricado por Gland Pharma Ltd/HyderabadÍndia e importado por Química Haller Ltda. Revogada pela Resolução 1538/2019/RE/GGFIS/ANVISA/MS
- 22/08/2016 - 12 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 2.524/2015 - Retifica a Resolução RE nº 2.524, de 04 de setembro de 2015.
- 22/08/2016 - 03 - Licitação - Pregão EBSERH/MEC 7/2016 - Dispõe sobre Resultado de julgamento.
- 22/08/2016 - 03 - Licitação - Pregão EBSERH/MEC 19/2016 - Pregão Eletrônico - Aquisição de material para laboratório, conforme especificações constantes do Anexo I do Edital.
- 23/08/2016 - Alerta Vigilância em Foco EBSERH/MEC 105/2016 - Anvisa determina a suspensão da distribuição, comercialização e uso do medicamento RIVOTRIL
- 22/08/2016 - 03 - Contrato - Termo Aditivo EBSERH/MEC 22.082.016/2016 - Espécie: Termo Aditivo 01 ao Termo Execução nº 10200.16/0010-8;
- 22/08/2016 - 03 - Contrato EBSERH/MEC 22.082.016/2016 - Contrato de Prestação de Serviços de Assistência ao Adolescente e Educação Profissional.
- 24/04/2018 - 11 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MTPA 217/2016 - Habilita a empresa TRANSPORTES VAY LTDA à prestação de serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 31/01/2018 - 14 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 224/2016 - Dispõe sobre as etapas do processo seletivo público para a outorga de autorização dos serviços regulares de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros. Revogada pela Deliberação 955/2019/DG/ANTT/MI
- 22/08/2016 - 06A - Ato Declaratório Executivo SRRF/5RF/MF 3/2016 - Habilita a empresa PHOENEX CARGO AGENCIAMENTO DE CARGA AEREA LTDA. - EPP., a operar o despacho aduaneiro de remessas expressas no Aeroporto Internacional de Salvador Deputado Luis Eduardo Magalhães.
- 22/08/2016 - 06A - Ato Declaratório Executivo IRF-SAOBORJA/10RF/MF 18/2016 - Inclui no Registro de Ajudantes de Despachante Aduaneiro as pessoas relacionadas.
- 22/08/2016 - 06A - Ato Declaratório Executivo DRF-VARGINHA/6RF/MF 28/2016 - Inscreve a empresa abaixo no Registro Especial dos estabelecimentos engarrafadores de bebidas alcoólicas.
- 22/08/2016 - 06A - Ato Declaratório Executivo SECAT/DRF-SAOJOSECAMPOS/8RF/MF 42/2016 - Exclui pessoa física do Parcelamento Especial (Paes) de que trata o art. 1º da Lei nº 10.684, de 30 de maio de 2003.
- 22/08/2016 - 14 - Aresto DC/ANVISA/MS 627/2016 - Torna públicas as seguintes decisões administrativas recursais.
- 22/08/2016 - 13 - Despacho DPJ/SNJC/MJC 283/2016 - Indefere o pedido de reconsideração do filme, mantendo sua classificação de "não recomendado para menores de dezoito anos" por conter sexo explícito e drogas.
- 22/08/2016 - 13 - Despacho CADE/MJC 1.018/2016 - Decido pela aprovação, sem restrições, do ato de concentração, nos termos do art. 13, inciso XII, da Lei nº 12.529/11.
- 22/08/2016 - 14 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 3.746/2016 - Concede autorização à empresa NORTOX S/A , sediada no Paraná.
- 09/09/2020 - 13 - Despacho DNPM/MME 171/2016 - Não conhece o recurso interposto.
- 22/08/2016 - Ato SRP/ANATEL/MCTIC 3.191/2016 - Autoriza Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos Rio 2016, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação.
- 19/08/2016 - Portaria SPA/MAPA 109/2016 - Retifica o Anexo da Portaria de nº 109, de 22 de julho de 2016.
- 19/08/2016 - Portaria SPA/MAPA 118/2016 - Retifica o Anexo da Portaria de nº 118 de 22 de julho de 2016.
- 19/08/2016 - Portaria NAD/MEC 17/2016 - Fica prorrogado o prazo estabelecido para a Comissão de Sindicância Acusatória constituída por meio da Portaria NAD/MEC nº 14, publicada no Diário Oficial da União de 21 de julho de 2016.
- 19/08/2016 - Portaria UFMG/MEC 70/2016 - Extingue o CNPJ n° 17.217.985/0001-45 - Universidade Federal de Minas Gerais, cujo nome fantasia é LIVRARIA UFMG/OURO PRETO.
- 19/08/2016 - Portaria MEC 924/2016 - Fica reconduzida a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída por meio da Portaria MEC nº 1.078, publicada no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2011.
- 19/08/2016 - Portaria MEC 926/2016 - Dispensa GILENE DO ESPIRITO SANTO BORGES GOMES, Matrícula SIAPE nº1670879, do encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, código DAS-101.4, da Coordenação- Geral de Sistemas - CGS, da Diretoria de Tecnologia da Informação, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES.
- 19/08/2016 - Portaria MEC 931/2016 - Nomeia MARIA CRISTINA DE LIMA PEREZ, Matrícula SIAPE nº 6662700, para exercer o cargo de Assessor, código DAS- 102.4, da Secretaria Executiva deste Ministério - SE-MEC, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
- 19/08/2016 - Portaria MEC 935/2016 - Fica recredenciada a Universidade de Caxias do Sul, com sede na Rua Francisco Getúlio Vargas, no município de Caxias do Sul, no estado do Rio Grande do Sul.
- 19/08/2016 - Portaria MEC 936/2016 - Fica credenciado o Centro Universitário da Serra Gaúcha, por transformação da Faculdade da Serra Gaúcha, com sede na Rua Os Dezoitos do Forte, no município de Caxias do Sul, estado do Rio Grande do Sul.
- 19/08/2016 - Portaria MEC 948/2016 - Fica recredenciada a Faculdade de Tecnologia Termomecânica, com sede na Estrada dos Alvarengas, nº 4001, bairro Alvarenga, no município de São Bernardo do Campo, no estado de São Paulo.
- 19/08/2016 - Portaria MEC 950/2016 - Fica recredenciado o Instituto de Ensino Superior de Mato Grosso (IESMT), situado à Rua Oswaldo da Silva Correia, n° 621, Santa Marta, município de Cuiabá, estado de Mato Grosso.
- 19/08/2016 - Portaria SUFER/ANTT/MT 48/2016 - Autoriza a execução de obras de construção de portaria, reforma e ampliação de dois galpões, localizadas no km 460+000m, município de Conselheiro Lafaiete/MG, sob responsabilidade da Concessionária MRS Logística S.A.
- 19/08/2016 - Portaria SUFER/ANTT/MT 51/2016 - Autoriza a ampliação do Pátio de Jardinópolis, localizado no km 316+175,9 ao km 315+747, município de Jardinópolis/ SP, integrante do Corredor Centro Sudeste, sob responsabilidade da Concessionária Ferrovia Centro Atlântica S.A. - FCA.
- 19/08/2016 - Portaria SAF/ANAC/MT 2.083/2016 - Institui a Comissão Especial de Licitação com a incumbência de conduzir os procedimentos relativos a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados de consultoria para suporte e assessoramento técnico à elaboração do Manual de Contabilidade de Aeroportos, em atendimento às necessidades da ANAC.
- 19/08/2016 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MT 2.117/2016 - Renova, por 5 (cinco) anos, a homologação do curso teórico/prático da Aeronave AS 350 (Esquilo) da EFAI Escola de Aviação Civil, situada à Rua Hibisco nº 210C, Bairro Campina Verde, na cidade de Contagem, MG.
- 19/08/2016 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MT 2.119/2016 - Autoriza a mudança de endereço da Sede Administrativa da AMAZON FLY ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA-EPP, da Av. 15 de Novembro, nº 552, bairro Centro, Itacoatiara (AM), CEP: 69100-102, para Av. Carvalho Leal, nº 1448, bairro Cachoeirinha, Manaus (AM).
- 19/08/2016 - Portaria ANAC/MT 2.131/2016 - Dispensa ERIVELTON DA SILVA SANTOS, do encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Ouvidor, código CGE II, desta Agência.
- 19/08/2016 - Portaria ANAC/MT 2.135/2016 - Nomeia VITOR GUILHERME DE SOUZA, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente, código CAS I, na Gerência de Operações de Empresas de Transporte Aéreo - 121, da Superintendência de Padrões Operacionais, desta Agência, em São Paulo - Representação Regional de São Paulo e São José dos Campos (SP).
- 19/08/2016 - Portaria SE/MT 2.472/2016 - Efetiva, por prazo indeterminado, a requisição do empregado público PAULO JOSÉ SOUSA ARAÚJO, matrícula 9853075, pertencente ao quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO.
- 19/08/2016 - Portaria MS 1.534/2016 - Autoriza o repasse dos valores de recursos federais relativos ao Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS); a Assistência Financeira Complementar (AFC) da União para cumprimento do piso salarial profissional nacional dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) e ao Incentivo Financeiro para fortalecimento de políticas afetas à atuação dos ACE (IF).
- 19/08/2016 - Portaria ANVISA/MS 1.645/2016 - Dispensa, o servidor NELIO CÉZAR DE AQUINO, do encargo de substituto de Gerente, código CGE - IV.
- 19/08/2016 - Portaria SEFIC/MINC 503/2016 - Aprova o(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios.
- 19/08/2016 - Portaria DPJ/SNJC/MJC 110/2016 - Dispõe sobre classificar Programas, Shows Musicais, Filmes e Teasers.
- 19/08/2016 - Portaria SUR-MT/INCRA/CC/PR 20/2016 - Retifica a Portaria/INCRA/MT/N° 20, de 26 de abril de 2016 e na Resolução/CDR-MT/N° 01, de 26 de abril de 2016.
- 19/08/2016 - Portaria SE/CC/PR 611/2016 - Designa CLEITON VILAS BOAS SOUZA para a função de Assistente, código GR-IV, no Departamento de Apoio Operacional e Administrativo da Secretaria de Imprensa da Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República, ficando dispensado da que atualmente ocupa.
- 19/08/2016 - Portaria CC/PR 1.717/2016 - Nomeia HAILTON MADUREIRA DE ALMEIDA, para exercer o cargo de Secretário de Desenvolvimento da Infraestrutura do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.
- 19/08/2016 - Portaria CC/PR 1.720/2016 - Nomeia JOÃO MANOEL DA CRUZ SIMÕES, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Política de Pessoal e Previdência Complementar de Estatais da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.
- 19/08/2016 - Portaria PGR/MPU 682/2016 - Aplica à pessoa jurídica Soluciona Comércio e Serviços Ltda-EPP, a penalidade de impedimento de licitar e de contratar com a União, e o consequente descredenciamento do SICAF.
- 19/08/2016 - 12 - Resolução SRE/ANA/MMA 938/2016 - Outorga à: Deivid Araujo Melo, reservatório da UHE Luiz Gonzaga/ Itaparica, Município de Glória/Bahia, irrigação.
- 19/08/2016 - 12 - Resolução SRE/ANA/MMA 939/2016 - Outorga à: Aloísio Ferreira Alves, rio São Francisco, Município de Curaçá/Bahia, irrigação.
- 19/08/2016 - 12 - Resolução SRE/ANA/MMA 940/2016 - Outorga à: Master Agribusiness Produção e Comércio Agrícola Ltda., UHE Sobradinho, Município de Sobradinho/ Bahia, irrigação. Revogada pelo Ato 1617/2018/SRE/ANA/MMA
- 19/08/2016 - 12 - Resolução SRE/ANA/MMA 950/2016 - Outorga à: Ana Neive Machado, rio Jequitinhonha, Município de Jequitinhonha/ Minas Gerais, irrigação.
- 19/08/2016 - 12 - Resolução SRE/ANA/MMA 952/2016 - Outorga à: Antônio Rezende Sampaio Filho, Reservatório da UHE Serra da Mesa, Município de Uruaçu/Goiás, aquicultura.
- 19/08/2016 - 03 - Contrato - Termo Aditivo EBSERH/MEC 1/2016 - Dispõe sobre o Processo: 23524000611201610.
- 19/08/2016 - 03 - Licitação - Pregão EBSERH/MEC 59/2016 - Dispõe sobre o Processo: 23765001174201619.
- 19/08/2016 - 03 - Licitação - Pregão EBSERH/MEC 81/2016 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços em Confecção de Chaves, Cópias de Chaves e Troca de Segredo para o Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian/UFMS.
- 19/08/2016 - 14 - Edital EBSERH/MEC 88/2016 - Torna pública a convocação dos aprovados no Concurso Público nº 02/2013, visando ao preenchimento de vagas, com lotação no Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HU-UFMA.
- 19/08/2016 - 14 - Edital EBSERH/MEC 146/2016 - Torna pública a convocação dos aprovados no Concurso Público nº 02/2015, visando ao preenchimento de vagas, com lotação no Hospital Escola da Universidade Federal de Pelotas - HE-UFPEL.
- 19/08/2016 - 06A - Ato Declaratório Executivo COCAD/SUARA/RFB/MF 3/2016 - Altera os Anexos V, VI e VIII da Instrução Normativa RFB nº 1.634, de 06 de maio de 2016.
- 19/08/2016 - 06A - Ato Declaratório Executivo DRF-SANTOANGELO/10RF/MF 7/2016 - Cancela Registro Especial de Bebidas.
- 19/08/2016 - 06A - Ato Declaratório Executivo SEORT/DRF-NATAL/4RF/MF 32/2016 - Concede à pessoa jurídica titular de projeto habilitação ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (REIDI). Suspensão do PIS/Pasep e da COFINS, nos casos autorizados pelos diplomas legais e normativos a seguir citados.
- 19/08/2016 - 06A - Ato Declaratório Executivo COFIS/SUFIS/RFB/MF 61/2016 - Autoriza fornecimento de selos de controle para importação de cigarros ao estabelecimento da empresa JTI Processadora de Tabaco do Brasil Ltda., CNPJ nº 03.334.170/0001-09.
- 19/08/2016 - 06A - Ato Declaratório Executivo SECAT/DRF-MANAUS/2RF/MF 72/2016 - Declara nulidade no Cadastro de Pessoas Físicas - CPF.
- 19/08/2016 - 06A - Ato Declaratório Executivo DRF-BARUERI/8RF/MF 78/2016 - Habilita pessoa jurídica ao REPNBL-Redes instituído pela Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012.
- 19/08/2016 - Ato DIORF/BACEN/MF 604/2016 - Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos.
- 19/08/2016 - 14 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 3.668/2016 - Declara revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, concedida à empresa NOVA RIOTEL EMPREENDIMENTOS LTDA-HOTEL SOFITEL.
- 19/08/2016 - 14 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 3.705/2016 - Declara revista a autorização de funcionamento, concedida à empresa CETRAL-CENTRO DE TREINAMENTO E FORMAÇÃO DE VIGILANTES EIRELI.
- 19/08/2016 - 14 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 3.711/2016 - Declara revista a autorização de funcionamento, concedida à empresa AVS VIGILANCIA EIRELI ME.
- 19/08/2016 - 14 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 3.730/2016 - Declara revista a autorização de funcionamento, concedida à empresa C&S VIGILANCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA.
- 19/08/2016 - 14 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 3.735/2016 - Declara revista a autorização de funcionamento, concedida à empresa ORCALI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA.
- 19/08/2016 - 13 - Despacho ANEEL/MME 2.187/2016 - Conhece do Recurso Administrativo interposto pelas empresas integrantes do Consórcio Energia do Amazonas, Guascor do Brasil Ltda. - GUASCOR e Cinco Rios Geração de Energia Ltda. - CINCO RIOS.
- 19/08/2016 - 13 - Despacho SFG/ANEEL/MME 2.223/2016 - Libera as unidades geradoras para início da operação em teste a partir de 19 de agosto de 2016.
- 19/08/2016 - 13 - Mensagem PR 464/2016 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5278.
- 19/08/2016 - 13 - Despacho DOSCE/SSCE/MCTIC 1.463/2016 - Aprova o local de instalação da estação digital e a utilização dos equipamentos do CANAL BRASILEIRO DA INFORMAÇÃO-CBI LTDA.
- 19/08/2016 - Ato GER-PR/SRF/ANATEL/MCTIC 3.196/2016 - Expede autorização à CPA ARMAZENS GERAIS LTDA, para exploração do Serviço Limitado Privado.
- 05/09/2016 - 15 - Nota Informativa CGNOR/DENOB/SEGRT/MPDG 3.606/2016 - Competência para autorizar a liberação de servidor para usufruir licença para desempenho de mandato classista, de que trata o art. 92 da lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
- 19/08/2016 - 14 - Acórdão PL/TCU 2.053/2016 - Dispõe sobre recurso de reconsideração contra o Acórdão nº 543/2015-Plenário.
- 19/08/2016 - 14 - Acórdão PL/TCU 2.058/2016 - Dispõe sobre representação formulada por Nutrisabor Assessoria e Alimentos Ltda. acerca de irregularidades na condução do pregão eletrônico 7/2015 do Hospital Federal de Ipanema.
- 19/08/2016 - 14 - Acórdão PL/TCU 2.059/2016 - Dispõe sobre representação formulada pela Controladoria-Geral da União acerca de irregularidades detectadas na execução do contrato 1/2010, celebrado entre o Núcleo Hospitalar Maria Aparecida Pedrossian (NHU/FUFMS) e a empresa Cardiocec Serviços, Comércio e Representações Ltda.
- 19/08/2016 - 14 - Acórdão PL/TCU 2.066/2016 - Dispõe sobre representação formulada pela Empresa EPC Construções S.A., com pedido de medida cautelar, acerca de possíveis irregularidades ocorridas na Concorrência 2/2015, promovida pelo Departamento de Estradas de Rodagens do Estado do Espírito Santo (DER/ES), cujo objeto é a contratação de empresa para execução das obras e serviços no aeródromo Antônio Edson de Azevedo Lima.
- 18/08/2016 - 06 - Decreto sem Número 17.082.016/2016 - Nomeia EDGARD ANTONIO CASCIANO, para exercer o cargo de Cônsul-Geral do Brasil em Washington, Estados Unidos da América, removendo-o, ex officio, da Embaixada do Brasil em Atenas, República Helênica (Grécia).
- 18/08/2016 - 06 - Decreto sem Número 17.082.016/2016 - Nomeia EVERTON VIEIRA VARGAS, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário.
- 18/08/2016 - 06 - Decreto sem Número 17.082.016/2016 - Nomeia MAURO LUIZ IECKER VIEIRA, para exercer o cargo de Representante Permanente do Brasil junto às Nações Unidas, removendo-o, ex officio, da Secretaria de Estado para a Missão do Brasil junto às Nações Unidas, em Nova York.
- 18/08/2016 - Portaria FUFPI/MEC 60/2016 - Homologa o resultado final do Processo Seletivo, para a contratação de Professor Substituto, com lotação na Coordenação do Curso de Administração, do Campus Senador Helvídio Nunes de Barros.
- 18/08/2016 - Portaria SERES/MEC 378/2016 - Fica INDEFERIDO o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Fundação Instituto de Ensino para Osasco. Revogada pela Portaria 632/2020/SERES/MEC
- 18/08/2016 - Portaria SERES/MEC 381/2016 - Julga improcedente a Supervisão Administrativa instaurada pela Portaria nº 373, de 02 de agosto de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 05/08/2013.
- 18/08/2016 - Portaria MEC 907/2016 - Fica recredenciada a Faculdade Internacional Delta, município de Parnaíba, no estado do Piauí, mantida pela Associação dos Educadores do Delta do Parnaíba (ADP).
- 18/08/2016 - Portaria MEC 914/2016 - Fica credenciada a Faculdade Pitágoras Luís Eduardo Magalhães, no município de Luiz Eduardo Magalhães, estado da Bahia.
- 18/08/2016 - Portaria MEC 915/2016 - Fica recredenciado o Instituto Superior do Litoral do Paraná (Isulpar), no município de Paranaguá, no estado do Paraná.
- 18/08/2016 - Portaria SE/MEC 1.580/2016 - Autoriza a prorrogação da cessão do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Universidade de Brasília - UNB. _____________________________________________________________________ Tornada sem Efeito pela Portaria 1597/2016/SE/MEC _____________________________________________________________________
- 18/08/2016 - Portaria SE/MEC 1.587/2016 - Autoriza a cessão da servidora pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Universidade de Brasília - UNB.
- 18/08/2016 - Portaria SE/MEC 1.591/2016 - Exonera, a pedido, ALYNNE PAIVA FELÍCIO DA SILVEIRA SOUZA PILON, Matrícula SIAPE nº1980136, do cargo de Chefe de Divisão, Código DAS-101.2, da Coordenação-Geral da Política de Acessibilidade na Escola da Diretoria de Políticas de Educação Especial da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão deste Ministério - SECADI-MEC.
- 18/08/2016 - Portaria SE/MEC 1.593/2016 - Dispensa GIZELE GERALDA GARCIA FEITOZA, Matrícula SIAPE nº93005, do encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, Código DAS-101.3, ocupado por Eduardo Augusto de Abreu Costa, da Coordenação-Geral de Orçamento da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da Secretaria Executiva deste Ministério - SE-MEC.
- 18/08/2016 - Portaria ICMBIO/MMA 82/2016 - Aprova o Plano de Manejo da Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN)Florescer( Processo Administrativo Nº 02070.003109/2015-95).
- 18/08/2016 - Portaria RFFSA/SE/MT 14/2016 - Designa ELIANE MARIA ESTEVES DE FREITAS, para realização de pregões, com atuação no âmbito da Inventariança da Extinta Rede Ferroviária Federal S.A.
- 18/08/2016 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MT 2.092/2016 - Concede Pensão Temporária, nos termos do artigo 217, inciso II, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990,e do artigo 40, § 7º, inciso I, da C.F. de 1988, com redação dada pela EC nº. 41, de 19/12/2003, c/c artigo 2°, inciso I, da Lei nº. 10.887, de 18/06/2004, à RAQUEL SANTIAGO FARIAS, filha inválida do ex-servidor MOACIR FARIAS.
- 18/08/2016 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MT 2.095/2016 - Retifica a portaria/CGRH-MT nº 2.894 de 1 de novembro de 2007.
- 18/08/2016 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MT 2.393/2016 - Altera a Portaria DNER nº 16.135, de 17 de dezembro de 1997.
- 18/08/2016 - Portaria SE/MT 2.466/2016 - Prorroga, pelo prazo de 1 (um) ano, a requisição da servidora ERMELINDA MARIA RODRIGUES, matrícula nº 0809933, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Pasta, para exercer suas atribuições no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
- 18/08/2016 - Portaria DIORG/SUSEP/MF 53/2016 - Aprova as deliberações tomadas pelo único acionista de BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS.
- 18/08/2016 - Portaria DRF-BRASILIA/1RF/MF 125/2016 - Altera a Portaria DRF/BSB nº 44, de 30 de março de 2011, que dispõe sobre delegação de competência e dá outras providências.
- 18/08/2016 - Portaria SRRF/4RF/MF 428/2016 - Transfere competências entre Unidades.
- 18/08/2016 - Portaria SGTES/MS 244/2015 - Retifica o artigo 3º da Portaria nº 244, de 29 de setembro de 2015.
- 18/08/2016 - Portaria SGTES/MS 432/2016 - Divulga a lista dos médicos formados em instituições de educação superior estrangeiras, participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil que terão a sua permanência no Projeto prorrogada, nos termos da Medida Provisória nº 723, de 29 de abril de 2016, e do Edital SGTES nº 11, de 4 de maio de 2016.
- 18/08/2016 - Portaria SGTES/MS 435/2016 - Fica cancelado o registro único para o exercício da medicina dos médicos intercambistas desligados do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 18/08/2016 - Portaria ANVISA/MS 1.638/2016 - Autoriza o afastamento do país do(s) servidor(es) PATRICIA SERPA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, com a finalidade de participar de avaliação de organismos auditores MDSAP, em Toronto, Canadá.
- 18/08/2016 - Portaria SUR-SP/SPU/MPDG 14/2016 - Autoriza a Prefeitura Municipal de Santos, no Estado de São Paulo, a iniciar obras em área de domínio da União;
- 18/08/2016 - Portaria SUR-PA/INCRA/CC/PR 20/2016 - Dispensa Geraldo Cavalcante Nemésio Filho, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, dos encargos de substituto de Chefe de Divisão.
- 18/08/2016 - Portaria DGA/INCRA/CC/PR 105/2016 - Declara, a contar de 09 de agosto de 2016, de acordo com o inciso VIII, do artigo 33, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a vacância do cargo de Economista, Classe C, Padrão II, ocupado por, GUSTAVO MALAFAIA DO CARMO.
- 18/08/2016 - 12 - Resolução CEPE/FUFOP/MEC 6.840/2016 - Homologa o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos de que trata o Edital PROAD nº 055/2015 (01).
- 18/08/2016 - 12 - Resolução CEPE/FUFOP/MEC 6.866/2016 - Homologa o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos de que trata o Edital PROAD nº 055/2015 (21).
- 18/08/2016 - 12 - Resolução CEPE/FUFOP/MEC 6.867/2016 - Homologa o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos de que trata o Edital PROAD nº 055/2015 (25).
- 18/08/2016 - Resolução Normativa DC/ANS/MS 410/2016 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo de aplicação da Resolução nº 4.444, de 13 de novembro de 2015, do Conselho Monetário Nacional - CMN, no setor de saúde suplementar, conforme possibilidade prevista no § 2º do artigo 25 da Resolução Normativa - RN nº 392, de 9 de dezembro de 2015, que dispõe, em especial, sobre aceitação, registro, vinculação, custódia, movimentação e diversificação dos ativos garantidores das operadoras no âmbito do sistema de saúde suplementar. Revogada pela Resolução Normativa 462/2020/ANS/MS
- 18/08/2016 - 12 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 2.199/2016 - Determina, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a proibição da divulgação e comercialização de todos os medicamentos (ex: Tribulus Terrestris, Passiflora, Orlistat e Minoxidil), exceto quando manipulado sob prescrição médica.
- 18/08/2016 - 06A - Ato Declaratório Executivo DRF-PORTOVELHO/2RF/MF 15/2016 - Declara inapta a inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) de pessoa jurídica não localizada.
- 18/08/2016 - 06A - Ato Declaratório Executivo DRF-ARARAQUARA/8RF/MF 18/2016 - Declara inapta a inscrição de empresa no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ.
- 18/08/2016 - 06A - Ato Declaratório Executivo DRF-GOIANIA/1RF/MF 31/2016 - Declara excluída do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional) de que tratam os art. 12 a 41 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, a pessoa jurídica que menciona.
- 18/08/2016 - 06A - Ato Declaratório Executivo DRF-SANTOS/8RF/MF 42/2016 - Baixa de ofício da inscrição no CNPJ de pessoa jurídica inexistente de fato.
- 18/08/2016 - 06A - Ato Declaratório Executivo SRRF/8RF/MF 46/2016 - Habilita ao Despacho Aduaneiro de Remessas Expressas a Empresa que menciona pelo prazo de três anos
- 18/08/2016 - 06A - Ato Declaratório Executivo IRF-RIODEJANEIRO/7RF/MF 71/2016 - Autoriza a transferência de propriedade de mercadorias importadas.
- 18/08/2016 - 06A - Ato Declaratório Executivo DRF-RIODEJANEIRO/7RF/MF 647/2016 - Concede à pessoa jurídica que menciona habilitação ao gozo dos Benefícios Fiscais referentes à realização, no Brasil, dos Jogos Olímpicos de 2016 e dos Jogos Paraolímpicos de 2016, de que trata a Instrução Normativa RFB nº 1.335/2013.
- 18/08/2016 - 06A - Ato Declaratório Executivo DRF-RIODEJANEIRO/7RF/MF 651/2016 - Concede à pessoa jurídica que menciona habilitação ao gozo dos Benefícios Fiscais referentes à realização, no Brasil, dos Jogos Olímpicos de 2016 e dos Jogos Paraolímpicos de 2016, de que trata a Instrução Normativa RFB nº 1.335/2013.
- 18/08/2016 - 06A - Ato Declaratório Executivo DRF-RIODEJANEIRO/7RF/MF 653/2016 - Concede à pessoa jurídica que menciona habilitação ao gozo dos Benefícios Fiscais referentes à realização, no Brasil, dos Jogos Olímpicos de 2016 e dos Jogos Paraolímpicos de 2016, de que trata a Instrução Normativa RFB nº 1.335/2013.
- 18/08/2016 - 06A - Ato Declaratório Executivo DRF-RIODEJANEIRO/7RF/MF 673/2016 - Concede à pessoa jurídica que menciona habilitação ao gozo dos Benefícios Fiscais referentes à realização, no Brasil, dos Jogos Olímpicos de 2016 e dos Jogos Paraolímpicos de 2016, de que trata a Instrução Normativa RFB nº 1.335/2013.
- 18/08/2016 - 06A - Ato Declaratório Executivo DRF-RIODEJANEIRO/7RF/MF 676/2016 - Concede à pessoa jurídica que menciona habilitação ao gozo dos Benefícios Fiscais referentes à realização, no Brasil, dos Jogos Olímpicos de 2016 e dos Jogos Paraolímpicos de 2016, de que trata a Instrução Normativa RFB nº 1.335/2013.
- 18/08/2016 - 14 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 3.605/2016 - Concede autorização à empresa CENTRO TREPTOW DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA - ME, sediada no Pará.
- 18/08/2016 - 14 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 3.624/2016 - Declara revista a autorização de funcionamento, concedida à empresa EVIK SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA.
- 18/08/2016 - 14 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 3.634/2016 - Declara revista a autorização de funcionamento, concedida à empresa ALPHA 5 VIGILANCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA.
- 18/08/2016 - 14 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 3.696/2016 - Concede autorização à empresa CHARLIE FOX SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EIRELI - ME, sediada no Rio de Janeiro.
- 18/08/2016 - 14 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 3.702/2016 - Concede autorização de funcionamento, à empresa PERITO SEGURANÇA PRIVADA LTDA ME.
- 18/08/2016 - 13 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.183/2016 - Registra a adequabilidade aos estudos de inventário e ao uso do potencial hidráulico do Sumário Executivo (DRS-PCH) da PCH Mauá.
- 18/08/2016 - 13 - Mensagem PR 449/2016 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Moçambique, assinado em Maputo, em 30 de março de 2015.
- 18/08/2016 - 13 - Mensagem PR 452/2016 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Finlândia sobre o Exercício de Atividade Remunerada por Parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Militar, Administrativo e Técnico, celebrado em Brasília, em 1º de dezembro de 2015.
- 18/08/2016 - 13 - Mensagem PR 456/2016 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República da Polônia sobre Transferência de Pessoas Condenadas, celebrado em Brasília, em 26 de novembro de 2012.
- 18/08/2016 - 13 - Mensagem PR 461/2016 - Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor BRUNO LUIZ DOS SANTOS COBUCCIO, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Côte d'Ivoire (Costa do Marfim).
- 17/08/2016 - Portaria PROAD/UFPR/MEC 342/2016 - Aplica à Empresa CONCEITUAL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA-ME, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União.
- 17/08/2016 - Portaria SERES/MEC 392/2016 - Fica deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato autorizativo, do curso de graduação em Medicina, bacharelado (90483), ministrado pela Faculdade de Ciências Médicas de Campina Grande - FCM (2362), localizada no Município de Campina Grande/PB.
- 17/08/2016 - Portaria SERES/MEC 393/2016 - Fica deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato autorizativo, do curso de graduação em Medicina, bacharelado (74594), ministrado pela Faculdade de Ciências Médicas e da Saúde de Juiz de Fora - FCMS/FJ (2843), localizada no Município de Juiz de Fora/MG.
- 17/08/2016 - Portaria SERES/MEC 406/2016 - Fica parcialmente deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato autorizativo, do curso de graduação em Medicina, bacharelado (72667), ministrado pela Faculdade de Ciências Médicas da Paraíba - FCM-PB.
- 17/08/2016 - Portaria SERES/MEC 407/2016 - Fica parcialmente deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato autorizativo, do curso de graduação em Medicina, bacharelado (72681), ministrado pela Faculdade de Medicina Nova Esperança - FAMENE.
- 17/08/2016 - Portaria SERES/MEC 409/2016 - Fica parcialmente deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato autorizativo, do curso de graduação em Medicina, bacharelado (18447), ministrado pela Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP (208). _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 666/2016/SERES/MEC _____________________________________________________________________
- 17/08/2016 - Portaria SE/MEC 1.565/2016 - Autoriza a prorrogação da cessão da servidora pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Educação - MEC.
- 17/08/2016 - Portaria SE/MEC 1.574/2016 - Autoriza a prorrogação da cessão da servidora pertencente ao Quadro de Pessoal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, até 28 de agosto de 2017.
- 17/08/2016 - Portaria SE/MEC 1.577/2016 - Autoriza a prorrogação da cessão do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG.
- 17/08/2016 - Portaria SRTE-SC/MTPS 295/2016 - Concede autorização á MARISOL INDÚSTRIA DO VESTUÁRIO LTDA. / SC, para reduzir o intervalo intrajornada destinado ao repouso e à alimentação para 30 (trinta) minutos.
- 17/08/2016 - Portaria SR-RS/DNIT/MT 79/2016 - Concede pensão vitalícia à MARIA FRANCISCA ANTUNES MACHADO, viúva do ex servidor aposentado Oscar Machado Filho, matrícula Siape nº 857061, falecido em 09/07/2016.
- 17/08/2016 - Portaria MT 306/2016 - Designa FLÁVIO RABELLO PEREIRA, para exercer o encargo de substituto eventual do Inventariante da extinta Rede Ferroviária Federal S/A - RFFSA.
- 17/08/2016 - Portaria VALEC/MT 492/2016 - Exonera MARCUS EXPEDITO FELIPE DE ALMEIDA, matrícula SIAPE n° 1349763, do cargo comissionado de SUPERINTENDENTE DE CONTROLE OPERACIONAL (SUCOP), atual denominação do cargo de SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO.
- 17/08/2016 - Portaria DNIT/MT 1.451/2016 - Dispensa o servidor ATALIBA DA FONSECA NOGUEIRA FILHO, Engenheiro, da função de Chefe do Serviço de Construção.
- 17/08/2016 - Portaria DNIT/MT 1.455/2016 - Designa a servidora ANA CAMILA MARTINS BERNARDES FIGUEIRA, Analista em Infraestrutura de Transportes, lotada na Diretoria de Planejamento e Pesquisa/DNIT.
- 17/08/2016 - Portaria ANVISA/MS 1.633/2016 - Autoriza o afastamento do país do(s) seguinte(s) servidor(es) LIANA TIEKO EVANGELISTA KUSANO FONSECA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 17/08/2016 - Portaria CGCSP/DE/DPF/MJC 10.437/2016 - Aplica a pena de MULTA equivalente a 2.501 (dois mil e quinhentos e um) UFIR a INSTITUTO METODISTA DE ENSINO SUPERIOR (IMS) , sediada em São Paulo.
- 17/08/2016 - Portaria CGCSP/DE/DPF/MJC 10.438/2016 - Aplica a pena de MULTA equivalente a 1.251 (um mil e duzentos e cinquenta e um) UFIR a INSTITUTO METODISTA DE ENSINO SUPERIOR (IMS) , sediada em São Paulo.
- 17/08/2016 - Portaria CGCSP/DE/DPF/MJC 10.555/2016 - Aplica a pena de MULTA equivalente a 2.501 (dois mil e quinhentos e um) UFIR a TRANSEXPERT VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES S/A., sediada no Rio de Janeiro.
- 17/08/2016 - Portaria CGCSP/DE/DPF/MJC 10.562/2016 - Aplica a pena de MULTA equivalente a 2.500 (dois mil e quinhentos) UFIR a VISEG VIGILANGIA SEGURANÇA LTDA, sediada no Rio de Janeiro.
- 17/08/2016 - Portaria CGCSP/DE/DPF/MJC 10.628/2016 - Aplica a pena de MULTA equivalente a 500 (quinhentos) UFIR a MARAL SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA., sediada no Rio de Janeiro.
- 17/08/2016 - Portaria SSCE/MCTIC 2.515/2016 - Consigna à GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A., autorizatária do Serviço de Retransmissão de Televisão, em caráter secundário.
- 17/08/2016 - Portaria SSCE/MCTIC 2.847/2016 - Consigna à GLOBO COMUNICAÇÕES E PARTICIPAÇÕES S.A., autorizatária do Serviço de Retransmissão de Televisão, em caráter secundário.
- 17/08/2016 - Portaria DOSCE/SSCE/MCTIC 3.064/2016 - Homologa a operação efetuada pela PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ GONZAGA.
- 17/08/2016 - Portaria TJDFT 1.460/2016 - Destina as Funções Comissionadas e os Cargos em Comissão relacionados.
- 17/08/2016 - 12 - Resolução CER/MAPA 16/2016 - Dispõe sobre negar ao(s) pedido(s) de indenização, por unanimidade na votação.
- 17/08/2016 - 12 - Resolução ANA/MMA 934/2016 - Autoriza, até 31 de outubro de 2016, a redução da descarga mínima do reservatório da UHE Queimado, no rio Preto, de 17 m³/s para 10 m³/s. Revogada pela Resolução 43/2020/ANA/MDR
- 17/08/2016 - 12 - Resolução CD/INCRA/CC/PR 48/2016 - Aprova os Indicadores e Metas Intermediárias para a Avaliação Institucional do ciclo 2016/2017, de cada Unidade de Avaliação, referente ao período compreendido entre 1º de maio de 2016 e 30 de abril de 2017.
- 17/08/2016 - 12 - Resolução CFMV/EFEPL 1.118/2016 - Homologa as Reformulações Orçamentárias, exercício de 2016, dos CRMVs que especifica.
- 17/08/2016 - 03 - Licitação - Pregão EBSERH/MEC 40/2016 - Comunica o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº40/2016.
- 17/08/2016 - 20 - Extrato de Inexigibilidade EBSERH/MEC 42/2016 - Contratação de serviços continuados para abastecimento de água tratada e coleta de esgoto, que será prestado pela Companhia de Saneamento Municipal (CESAMA), visando atender especificamente o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) do HU-UFJF/Ebserh.
- 17/08/2016 - 14 - Edital EBSERH/MEC 75/2016 - Torna pública a convocação dos aprovados no Concurso Público nº 06/2013, visando ao preenchimento de vagas, com lotação no Hospital Universitário Onofre Lopes da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - HUOLUFRN.
- 31/01/2018 - 14 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 215/2016 - Conhece o Pedido de Providências apresentado pela Associação das Administradoras de Meios de Pagamento Eletrônico de Frete e, no mérito, negar-lhe provimento, julgando improcedentes os argumentos por ele trazidos, conforme fundamentado nos autos do processo em epígrafe.
- 31/01/2018 - 14 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 217/2016 - Encaminha ao Exm.º Senhor Ministro de Estado dos Transportes a proposta de Declaração de Utilidade Pública de imóveis adjacentes à Rodovia Governador Mário Covas, BR-101/ES.
- 17/08/2016 - 06A - Ato Declaratório SIN/CVM/MF 15.172/2016 - Cancela, a pedido, a autorização concedida a ABLE AGRO GESTÃO DE RECURSOS S.A.
- 17/08/2016 - 13 - Despacho ANCINE/MINC 257/2016 - Aprova os projetos audiovisuais relacionados.
- 17/08/2016 - 13 - Despacho CADE/MJC 1.004/2016 - Decido pelo encerramento da fase instrutória.
- 17/08/2016 - 14 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 3.650/2016 - Concede autorização à empresa EMAX SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELI EPP, sediada em São Paulo.
- 17/08/2016 - 14 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 3.655/2016 - Concede autorização à empresa GLOBAL SEGURANÇA LTDA, sediada no Distrito Federal.
- 17/08/2016 - 13 - Autorização SCMGN/ANP/MME 400/2016 - Fica a empresa Marfort Serviços Marítimos Ltda., autorizada a exercer a atividade de transporte a granel de petróleo, seus derivados e biocombustíveis nas navegações de cabotagem, de apoio marítimo e de apoio portuário.
- 17/08/2016 - 13 - Despacho SFG/ANEEL/MME 2.196/2016 - Libera as unidades geradoras para início da operação comercial a partir de 17 de agosto de 2016.
- 17/08/2016 - 13 - Despacho SGT/ANEEL/MME 2.197/2016 - Prorroga de julho de 2016 a junho de 2017, a Taxa de Fiscalização dos Serviços de Energia Elétrica - TFSEE, fixada pelo Despacho de nº 2.363, de 22 de julho de 2015, em decorrência da prorrogação da revisão tarifária do agente.
- 17/08/2016 - 13 - Despacho DOSCE/SSCE/MCTIC 1.326/2016 - Torna público o indeferimento provisório das entidades abaixo pela continuidade do serviço de RTV em tecnologia digital.
- 17/08/2016 - 13 - Despacho DOSCE/SSCE/MCTIC 1.438/2016 - Aprova o local de instalação e autoriza a utilização dos equipamentos da estação do GRUPO SUCESSO COMUNICAÇÕES LTDA.
- 17/08/2016 - 13 - Despacho DOSCE/SSCE/MCTIC 1.529/2016 - Aprova o local de instalação da estação e a utilização dos equipamentos, da TELEVISÃO CIDADE MODELO LTDA.
- 17/08/2016 - 13 - Despacho DOSCE/SSCE/MCTIC 1.533/2016 - Aprova o local de instalação da estação e a utilização dos equipamentos, da TELEVISÃO CIDADE MODELO LTDA.
- 17/08/2016 - 13 - Despacho DOSCE/SSCE/MCTIC 1.554/2016 - Aprova o local de instalação da estação digital e a utilização dos equipamentos da TV INDEPENDENTE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO LTDA.
- 17/08/2016 - Ato GER-AM/SRF/ANATEL/MCTIC 3.094/2016 - Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à PDCA TELECOMUNICACOES LTDA - EPP.
- 16/08/2016 - 06 - Decreto sem Número 15.082.016/2016 - Exonera a pedido, o General de Exército ADRIANO PEREIRA JÚNIOR do cargo de Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério da Integração Nacional, a partir de 15 de agosto de 2016.
- 16/08/2016 - Portaria SFA-SC/MAPA 256/2016 - Habilita o médico veterinário, Luiz Carlos Bordin, para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA, para a (s) espécie (s) e Município(s) constante(s) dos autos do processo SEI N°21050.003927/2016-51 e no registro de habilitação n°58622 do Sistema de Gestão da Defesa Agropecuária Catarinense- SIGEN +, no Estado de Santa Catarina.
- 16/08/2016 - Portaria SFA-BA/MAPA 753/2016 - Credencia a Empresa UDI PESQUISA & DESENVOLVIMENTO LTDA.
- 16/08/2016 - Portaria SAA/SE/MEC 301/2016 - Efetiva o exercício provisório da Servidora SORAYA RODRIGUES QUADRA DO NASCIMENTO.
- 16/08/2016 - Portaria SUINF/ANTT/MT 72/2016 - Retifica a Portaria 72/2016.
- 16/08/2016 - Portaria ANTAQ/MT 164/2016 - Nomeia, ad referendum, JOÃO BATISTA CABRAL NASSAR, matrícula SIAPE nº 172823, para exercer o Cargo Comissionado Técnico.
- 31/01/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 327/2016 - Nomeia MAURÍCIO ALMEIDA PRADO, matrícula SIAPE nº 1842058, para exercer o Cargo Comissionado Técnico.
- 16/08/2016 - Portaria VALEC/MT 489/2016 - Designa os empregados abaixo indicados, todos lotados em Brasília, para atuarem como pregoeiros, na modalidade de licitação denominada "Pregão". _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 112/2017/VALEC/MTPA _____________________________________________________________________
- 16/08/2016 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MT 2.089/2016 - Homologa os cursos práticos de Piloto Privado de Helicóptero e de Instrutor de Voo de Helicóptero do AEROCLUBE DE PARÁ DE MINAS.
- 16/08/2016 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MT 2.092/2016 - Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda São Miguel da Catequese (MS) (Código OACI:SSMC) no cadastro de aeródromos. Revogada pela Portaria 5062/2021/SIA/ANAC/MI
- 16/08/2016 - Portaria DEAT/PREVIC/MF 371/2016 - Aprova as alterações propostas ao regulamento do Plano de Benefícios FRANPREV, CNPB nº 1983.0004- 18, administrado pela Fundação Itaú Unibanco - Previdência Complementar.
- 16/08/2016 - Portaria SGTES/MS 422/2016 - Fica cancelado o registro único para o exercício da medicina do (a) médico (a) intercambista desligado (a) do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 16/08/2016 - Portaria SAS/MS 554/2016 - Retifica o art. 2º da Portaria nº 554/SAS/MS, de 17 de maio de 2016.
- 16/08/2016 - Portaria SAS/MS 988/2016 - Indefere a adesão ao Programa de Fortalecimento das Entidades Privadas Filantrópicas e das Entidades sem Fins Lucrativos que Atuam na Área da Saúde e que Participam de Forma Complementar do Sistema Único de Saúde (PROSUS), da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valinhos, com sede em Valinhos (SP).
- 16/08/2016 - Portaria SAS/MS 995/2016 - Indefere a Adesão ao Programa de Fortalecimento das Entidades Privadas Filantrópicas e das Entidades sem Fins Lucrativos que Atuam na Área da Saúde e que Participam de Forma Complementar do Sistema Único de Saúde (PROSUS), da Associação de Assistência Social, com sede em Pinheiro Machado (RS).
- 16/08/2016 - Portaria SEDH/MJC 72/2016 - Dispõe sobre o credenciamento do organismo estrangeiro "Azione per Famiglie Nuove - AFN" para atuar em matéria de adoção internacional no Brasil.
- 24/01/2020 - Portaria DNPM/MME 70.014/2016 - Torna sem efeito a Portaria nº 70005, de 08 de julho de 2016.
- 16/08/2016 - Portaria SE/CC/PR 597/2016 - Dispensa SANDRA MARIA DA SILVA da função de Supervisor, código GRV, da Coordenação-Geral de Relações Públicas do Departamento de Internet e Eventos da Secretaria de Comunicação Integrada da Secretaria Especial de Comunicação Social da Casa Civil da Presidência da República.
- 16/08/2016 - Portaria SE/CC/PR 599/2016 - Dispensa FRANCISCO JACÓ FIALHO da função de Assistente, código GR-IV, do Departamento de Apoio Operacional e Administrativo da Secretaria de Imprensa da Secretaria Especial de Comunicação Social da Casa Civil da Presidência da República.
- 16/08/2016 - Portaria SE/CC/PR 600/2016 - Cede o servidor MÁRCIO HELENO DE SOUZA RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1499698, pertencente ao quadro de pessoal do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), para exercício no Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, com percepção de GSITE, de Nível Superior.
- 16/08/2016 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 247/2016 - Dispensa embarcação do serviço de praticagem. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 331/2017/DPC/DGN/CM/MD _____________________________________________________________________
- 16/08/2016 - Portaria DG/CD 158/2016 - Aplica a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União à empresa DN3 Soluções Corporativas em Tecnologia Eireli - ME.
- 16/08/2016 - 12 - Resolução SRE/ANA/MMA 911/2016 - Emite as outorgas preventivas a: União, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, Reservatório da UHE São Simão, Município de Gouvelândia/Goiás, aquicultura.
- 16/08/2016 - 12 - Resolução SRE/ANA/MMA 918/2016 - Outorga a: Leonilton dos Santos, rio São Francisco, Município de Curaçá/Bahia, irrigação.
- 16/08/2016 - 12 - Resolução SRE/ANA/MMA 926/2016 - Outorga a: João Tenório Rodrigues, rio São Francisco, Município de Pão de Açúcar/Alagoas, Irrigação.
- 16/08/2016 - 12 - Resolução CRC-RN/EFEPL 125/2016 - Criação da delegacia da cidade de Ceará-Mirim.
- 27/11/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 201/2016 - Averba, para efeitos de aposentadoria, 1.175 (mil cento e setenta e cinco) dias de tempo de contribuição, ao servidor JOSÉ GUILHERME ROCHA URBAN.
- 07/02/2019 - Portaria Interna DG/ANTT/MTPA 319/2016 - Concede, licença para o trato de assuntos particulares ao servidor RAFAEL MACEDO DUARTE.
- 16/08/2016 - 06A - Ato Declaratório Executivo IRF-CABEDELO/4RF/MF 1/2016 - Homologa o resultado do processo seletivo de que trata o Edital IRF/CAB nº 001/2016.
- 16/08/2016 - 06A - Ato Declaratório Executivo DRF-ANAPOLIS/1RF/MF 18/2016 - Baixa, de ofício, a inscrição no CNPJ sob o nº 05.667.439/0001-96.
- 16/08/2016 - 06A - Ato Declaratório Executivo IRF-RIODEJANEIRO/7RF/MF 69/2016 - Autoriza a transferência de propriedade de mercadorias importadas.
- 16/08/2016 - 06A - Ato Declaratório Executivo SEORT/DRF-FOZDOIGUACU/9RF/MF 101/2016 - Exclui do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional) de que trata a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, a pessoa jurídica que menciona.
- 16/08/2016 - 06A - Ato Declaratório Executivo DRF-SAOPAULO/8RF/MF 123/2016 - Declaram a baixa de ofício de pessoas jurídicas perante o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ.
- 16/08/2016 - 06A - Ato Declaratório Executivo DRF-SAOPAULO/8RF/MF 124/2016 - Declaram a baixa de ofício de pessoas jurídicas perante o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ.
- 16/08/2016 - 15 - Solução de Consulta DISIT/8RF/MF 8.011/2016 - Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ.
- 16/08/2016 - 15 - Solução de Consulta DISIT/8RF/MF 8.012/2016 - Obrigações Acessórias.
- 16/08/2016 - 13 - Despacho DC/ANVISA/MS 79/2016 - Aprova a distribuição de relatoria de propostas de atuação regulatória da Agência, previstas na Agenda Regulatória 2015-2016, nos termos do Anexo.
- 16/08/2016 - 14 - Aresto DC/ANVISA/MS 619/2016 - Decide sobre os recursos a especificados, conforme relação anexa.
- 16/08/2016 - 14 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 3.621/2016 - Declara revista a autorização de funcionamento, concedida à empresa GB SEGURANCA EIRELI.
- 16/08/2016 - 14 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 3.631/2016 - Declara revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, concedida à empresa INDUSTRIAS REUNIDAS CORINGA LTDA.
- 16/08/2016 - 14 - Acordo SG/BRASIL/S�OTOMEEPRINCIPE/MRE 16.082.016/2016 - O Governo da República Federativa do Brasil e O Governo da República Democrática de São Tomé e Príncipe (doravante denominados "Partes"),
- 16/08/2016 - 13 - Despacho SSCE/MCTIC 755/2016 - Acolhe o disposto na Nota Técnica nº 10462/2016/SEI-MC.
- 16/08/2016 - 13 - Despacho SSCE/MCTIC 1.138/2016 - Acolhe o disposto na Nota Técnica n.º 14960/2016/SEI-MCTIC.
- 16/08/2016 - Ato SRP/ANATEL/MCTIC 2.900/2016 - Expede autorização à ANTONIO CARLOS CARDOSO JUNIOR - ME, para explorar o Serviço de Comunicação Multimídia, por prazo indeterminado.
- 16/08/2016 - Ato SRP/ANATEL/MCTIC 2.903/2016 - Expede autorização à ODECIO L. OLIVEIRA - MULTIMIDIA - ME, para explorar o Serviço de Comunicação Multimídia, por prazo indeterminado.
- 05/06/2020 - Respostas técnicas IBICT 66.887/2016 - Informa sobre composição e processo de fabricação de sabonete líquido para antissepsia das mãos em indústria alimentícia.
- 16/08/2016 - 20 - Preceito Fundamental STF 339/2016 - Dispões sobre Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental.
- 16/08/2016 - 14 - Acórdão 1C/TCU 5.176/2016 - Dispõe sobre tomada de contas especial instaurada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) contra Odimar Wanderley Salomão, ex-Prefeito de Mafuá/PA, por não recolhimento aos cofres do fundo de valor referente à incidência de atualização monetária e juros de mora, no período de 18/6/2008 a 14/1/2010, sobre os recursos federais recebidos por meio do Convênio 665.551/2008, celebrado entre o Município de Afuá/PA e o FNDE.
- 16/08/2016 - 14 - Acórdão 1C/TCU 5.177/2016 - Dispõe sobre embargos de declaração opostos por Jackson Gomes Carrilho e Ítalo Garritano Barros contra o Acórdão 519/2013-1ª Câmara.
- 16/08/2016 - 14 - Acórdão 1C/TCU 5.179/2016 - Dispõe sobre autos que tratam de concessão de aposentadoria a servidor do Departamento de Polícia Federal.
- 16/08/2016 - 14 - Acórdão 1C/TCU 5.192/2016 - Dispõe sobre autos de uma aposentadoria outorgada pela Superintendência Regional do Incra no Estado de Mato Grosso, em favor do Sr. Carlos Justi.
- 23/08/2016 - 06 - Decreto sem Número 22.082.016/2016 - Fica autorizado o emprego das Forças Armadas para a garantia da ordem pública durante a votação e a apuração das eleições de 2016. _____________________________________________________________________ Revogado pelo Decreto 9623/2018 _____________________________________________________________________
- 23/08/2016 - 06 - Decreto sem Número 22.082.016/2016 - Exonera, a pedido, JANIO CARLOS ENDO MACEDO do cargo de Secretário-Executivo do Ministério do Trabalho.
- 23/08/2016 - Portaria DNIT/MT 1.492/2016 - Descredencia 133 (cento e trinta e três) servidores do quadro do DNIT, designados para desempenhar as atribuições de Agente da Autoridade de Trânsito, nas rodovias federais sob circunscrição desta Autarquia.
- 23/08/2016 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MT 2.124/2016 - Retifica a Portaria CGRH-MT nº 1.296, de 09/07/2015. _____________________________________________________________________ Anulada pela Portaria 1512/2019/CGGP/SPOA/SE/MI _____________________________________________________________________
- 23/08/2016 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MT 2.149/2016 - Altera a inscrição do heliponto privado Fazenda Ca choeira (MG) (código OACI: SIDI) no cadastro de aeródromos.
- 23/08/2016 - Portaria SE/MF 26/2016 - Convoca os candidatos relacionados no Anexo, aprovados no Processo Seletivo n° 01, referente ao Programa de Apoio à Modernização da Gestão do Sistema de Previdência Social - PROPREV - Segunda Fase.
- 23/08/2016 - Portaria CGCSP/DE/DPF/MJC 10.703/2016 - Aplica a pena de MULTA equivalente a 583 (quinhentos e oitenta e três) UFIR a BM3S SEGURANÇA PRIVADA - EIRELI - EPP.
- 23/08/2016 - Portaria CGCSP/DE/DPF/MJC 10.750/2016 - Aplica a pena de MULTA equivalente a 5.000 (cinco mil) UFIR a CANIS SEGURANÇA LTDA.
- 23/08/2016 - Portaria CGCSP/DE/DPF/MJC 10.805/2016 - Aplica a pena de MULTA equivalente a 583 (quinhentos e oitenta e três) UFIR a EPV SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA.
- 23/08/2016 - Portaria CGCSP/DE/DPF/MJC 10.833/2016 - Aplica a pena de MULTA equivalente a 1.167 (um mil e cento e sessenta e sete) UFIR a CURSO DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES MINAS GERAIS LTDA.
- 23/08/2016 - Portaria CGCSP/DE/DPF/MJC 10.940/2016 - Aplica a pena de MULTA equivalente a 3.083 (três mil e oitenta e três) UFIR a UESP EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA.
- 23/08/2016 - Portaria CGCSP/DE/DPF/MJC 10.958/2016 - Aplica a pena de MULTA equivalente a 875 (oitocentos e setenta e cinco) UFIR a SOBERANA SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.
- 23/08/2016 - Portaria CGCSP/DE/DPF/MJC 10.964/2016 - Aplica a pena de MULTA equivalente a 583 (quinhentos e oitenta e três) UFIR a DETROIT SEG VIGILANCIA E SEGURANÇA PRIVADA LTDA.
- 23/08/2016 - Portaria CGCSP/DE/DPF/MJC 10.971/2016 - Aplica a pena de MULTA equivalente a 1.167 (um mil e cento e sessenta e sete) UFIR a STAR SYSTEM VIGILANCIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA.
- 23/08/2016 - Portaria CGCSP/DE/DPF/MJC 10.972/2016 - Aplica a pena de MULTA equivalente a 1.167 (um mil e cento e sessenta e sete) UFIR a STAR SYSTEM VIGILANCIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA.
- 23/08/2016 - Portaria CGCSP/DE/DPF/MJC 11.014/2016 - Aplica a pena de MULTA equivalente a 2.501 (dois mil e quinhentos e um) UFIR a VIGLIS VIGILANCIA LTDA.
- 23/08/2016 - Portaria SPDE/MME 147/2016 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Fotovoltaica denominada UFV FCR III Itapuranga.
- 23/08/2016 - Portaria SUR-RO/INCRA/CC/PR 10/2016 - Concede aposentadoria voluntária a Janilda de Souza Cruz Silva no cargo de Assistente de Administração.
- 23/08/2016 - Portaria SE/CC/PR 612/2016 - Nomeia RODOLFO JOSE WYSS JUNIOR para exercer o cargo de Assessor no Gabinete-Adjunto de Informações em Apoio à Decisão do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
- 23/08/2016 - Portaria DAASCE/SSCE/MCTIC 1.492/2016 - Aplica à Entidade relacionada a penalidade de multa.
- 23/08/2016 - Portaria DAASCE/SSCE/MCTIC 2.043/2016 - Aplica à Entidade relacionada a penalidade de multa.
- 23/08/2016 - Portaria DAASCE/SSCE/MCTIC 2.152/2016 - Aplica à Entidade relacionada a penalidade de multa.
- 23/08/2016 - Portaria GC4/CA/MD 1.012/2016 - Declara o caráter militar do empreendimento, referente a instalação da edificação da Usina Fotovoltaica na Base Aérea de Anápolis.
- 23/08/2016 - 20 - Extrato de Inexigibilidade EBSERH/MEC 26/2016 - Contratação de empresa para fornecimento de peças para manutenção corretiva da autoclave do laboratório do Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora, na Unidade Santa Catarina.
- 23/08/2016 - 20 - Extrato de Inexigibilidade EBSERH/MEC 30/2016 - Aquisição de peças necessárias ao conserto de camas eletrônicas da marca Linet.
- 23/08/2016 - 03 - Licitação - Pregão EBSERH/MEC 78/2016 - Pregão Eletrônico - Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual e futura aquisição de MEDICAMENTOS ANTI-INFECCIOSOS para atender à necessidade do HU/SE/EBSERH.
- 23/08/2016 - 03 - Licitação - Dispensa EBSERH/MEC 125/2016 - Aquisição para medicamentos cirurgias cardíacas
- 23/08/2016 - 20 - Aviso de Registro de Preço EBSERH/MEC 23.082.016/2016 - Torna público aos interessados Registro de Atas nº 213, 214, e 215 de 2016 relativas ao Pregão Eletrônico nº 52/2016.
- 07/02/2019 - Portaria Interna DG/ANTT/MTPA 345/2016 - Altera o período da licença para capacitação concedida nos termos da Portaria nº 269, de 6 de julho de 2016, à servidora MÔNICA MARINHO DO NASCIMENTO DELAMARE.
- 23/08/2016 - 06A - Ato Declaratório Executivo IRF-MUNDONOVO/1RF/MF 1/2016 - Declara inapta a inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ da pessoa jurídica que menciona.
- 23/08/2016 - 06A - Ato Declaratório Executivo ALF-PORTODEFORTALEZA/3RF/MF 5/2016 - Dispõe sobre Registro de Ajudante de Despachante Aduaneiro.
- 23/08/2016 - 06A - Ato Declaratório Executivo DRF-URUGUAIANA/10RF/MF 14/2016 - Aplica a sanção administrativa de cancelamento de registro de Despachante aduaneiro
- 23/08/2016 - 06A - Ato Declaratório Executivo DRF-TABOAODASERRA/8RF/MF 14/2016 - Declara nula a inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ.
- 23/08/2016 - 06A - Ato Declaratório Executivo DRF-SANTOS/8RF/MF 44/2016 - Declara inaptidão de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).
- 23/08/2016 - 06A - Ato Declaratório Executivo COANA/SUARI/RFB/MF 73/2016 - Certifica como Operador Econômico Autorizado a empresa que especifica.
- 23/08/2016 - 14 - Aresto DC/ANVISA/MS 628/2016 - Decide sobre o recurso especificado.
- 23/08/2016 - 14 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 3.754/2016 - Declara revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa RG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA.
- 23/08/2016 - 14 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 3.757/2016 - Declara revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa ASSOCIACAO DE LOJISTAS DO COM-TOUR LONDRINA SHOPPING CENTER.
- 23/08/2016 - 14 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 3.812/2016 - Concede autorização à empresa CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS EM SEGURANÇA TIRADENTES S/A, para adquirir armas e munições.
- 23/08/2016 - 14 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 3.823/2016 - Declara revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa UNION SECURITY SERVIÇOS DE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.
- 23/08/2016 - 14 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 3.835/2016 - Concede autorização à empresa POLO SEGURANÇA ESPECIALIZADA LTDA, para adquirir armas e munições.
- 23/08/2016 - 13 - Despacho SFG/ANEEL/MME 2.232/2016 - Não libera como apta à operação comercial as unidades geradoras, nos termos da Resolução Normativa nº 583, de 22 de outubro de 2013.
- 23/08/2016 - 13 - Mensagem PR 466/2016 - Proposta ao Senado Federal para que seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, entre o Município de Corumbá, no Estado do Mato Grosso do Sul e o Fundo Financeiro para a Bacia do Prata - FONPLATA, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do "Programa de Desenvolvimento Integrado de Corumbá - PDI".
- 23/08/2016 - Ato SRP/ANATEL/MCTIC 2.245/2016 - Declara extinta, por renúncia, a partir de 2 de julho de 2015, a autorização outorgada à TVSBT 04 DE SÃO PAULO S/A.
- 23/08/2016 - Notícia 248/2016 - Lei de Aprendizagem é caminho para erradicação do trabalho infantil, defende ministra do TST
- 23/08/2016 - Notícia 251/2016 - TCU decreta indisponibilidade de bens de responsáveis da Petrobras e de empresas envolvidas
- 23/08/2016 - Portaria EBSERH/MEC 46/2016 - Altera a composição da Comissão de Gestão da Qualidade, instituída pela Portaria nº 29, de 02 de Março de 2016, publicada no Boletim de Serviço nº 147, de 07 de Março de 2016, da Sede, substituindo-se o senhor Rodolfo Augusto Silva Arruda - atístico pela senhora Vivian Ramos Melhado - Chefe da Unidade de Gerenciamento de Atividades de Graduação e Ensino Técnico - BOLETIM Nº 192/2016.
- 22/08/2016 - Portaria PROGEP/UFJF/MEC 933/2016 - Homologa e torna público o resultado do processo seletivo simplificado para contratação temporária de Professor Substituto.
- 26/08/2016 - Portaria MEC 959/2016 - Designa GUSTAVO MAURÍCIO ESTEVÃO DE AZEVEDO e FRANCLIN COSTA DO NASCIMENTO, respectivamente como membros titular e suplente, para representarem o Ministério da Educação, junto ao Conselho Regional do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, no Estado do Rio Grande do Sul.
- 26/08/2016 - Portaria MEC 960/2016 - Exonera, a Pedido, DAIANE LEOPOLDINO RODRIGUES, Matrícula SIAPE nº 2901023, do cargo de Chefe de Serviço, código DAS-101.1, da Assessoria Parlamentar do Gabinete do Ministro deste Ministério - GM-MEC, a contar de 17 de agosto de 2016.
- 26/08/2016 - Portaria MEC 961/2016 - Designa SORAIA DE QUEIROZ COSTA, Matrícula SIAPE nº 1827158, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação- Geral de Acompanhamento e Monitoramento de Resultados - CGMR, da Diretoria de Relações Internacionais, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES.
- 22/08/2016 - Portaria SEDEC/MIN 167/2016 - Reconhece situação de emergência em municípios do Estado do Ceará.
- 02/02/2018 - Portaria SUFER/ANTT/MTPA 57/2016 - Autoriza a implantação do Projeto de Interesse de Terceiros - PIT de travessia superior para pedestres no km 299 + 525 m, no município de Aparecida/SP, pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, na malha concedida à concessionaria MRS Logística S.A. - MRS.
- 22/08/2016 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MT 2.118/2016 - Concede Pensão Vitalícia, combinada com o artigo 248 da Lei nº 8.112/90, à OSMIRA FIRMINO DOS SANTOS.
- 22/08/2016 - Portaria SGTES/MS 448/2016 - Fica cancelado o registro único para o exercício da medicina do (a) médico (a) intercambista desligado (a) do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme Anexo desta Portaria.
- 22/08/2016 - Portaria SAS/MS 1.012/2016 - Concede renovação de classificação de acordo com a complexidade tecnológica a estabelecimentos de saúde.
- 22/08/2016 - Portaria SUR-MS/SPU/MPDG 14/2016 - Aceita a doação, com encargos, que faz Ugo Furlan, do imóvel com área de 180,00m² (cento e oitenta metros quadrados), fração da Matrícula nº 192, Livro nº 2, Ficha 01, do Cartório de Registro de Imóveis da 1ª Circunscrição da Comarca de Aquidauana/MS.
- 22/08/2016 - Portaria SPDE/MME 144/2016 - Define em 3,22 MW médios o montante de garantia física de energia da Pequena Central Hidrelétrica denominada PCH A Eixo I (PCH Caratuva). _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 214/2017/SPDE/MME _____________________________________________________________________
- 22/08/2016 - Portaria SGM/MME 242/2016 - Outorga à JOVINO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME, concessão para lavrar AREIA, no(s) Município(s) de TUBARÃO/ SC.
- 22/08/2016 - Portaria DGA/INCRA/CC/PR 108/2016 - Declara, a contar de 30 de maio de 2016, a vacância do cargo de Analista Administrativo.
- 22/08/2016 - Portaria INCRA/CC/PR 536/2016 - Recompõe a Comissão de Ética do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA.
- 22/08/2016 - Portaria INCRA/CC/PR 545/2016 - Exonera GINEIDE MARIA CYPRIANO DOS SANTOS, do cargo em comissão de Assistente Técnico.
- 22/08/2016 - Portaria DAASCE/SSCE/MCTIC 2.656/2016 - Aplica a Entidade abaixo relacionada a penalidade de multa e advertência, em função de processo administrativo instaurado pela Anatel.
- 22/08/2016 - 11 - Portaria Interministerial MDIC/MCTIC 3.384/2016 - Habilitação à fruição dos benefícios fiscais de que trata o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 22/08/2016 - 11 - Portaria Interministerial MDIC/MCTIC 3.386/2016 - Habilitação à fruição dos benefícios fiscais de que trata o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 22/08/2016 - 12 - Resolução SRE/ANA/MMA 967/2016 - Outorga a: Carlos Eustáquio Barbosa Lima, Reservatório Cova da Mandioca (rio Cova da Mandioca), Município de Urandi/Bahia, irrigação.
- 22/08/2016 - 12 - Resolução SRE/ANA/MMA 968/2016 - Outorga a: Comércio de Areia Campo Novo Ltda., rio Paraíba do Sul, Município de Tremembé/São Paulo, mineração.
- 22/08/2016 - 12 - Resolução SRE/ANA/MMA 984/2016 - Outorga a: Ivaneide Martins da Silva, Reservatório Estreito (rio Verde Pequeno), Município de Espinosa/Minas Gerais, irrigação.
- 22/08/2016 - 12 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 1.139/2016 - Retifica a Resolução RE nº 1.139, de 05 de Maio de 2016.
- 22/08/2016 - 12 - Resolução RE/GGTAB/DIREG/ANVISA/MS 2.204/2016 - Defere as petições relativas a produtos fumígenos derivados do tabaco, conforme anexo, em cumprimento a decisão judicial expedida pelo Tribunal Regional Federal da Primeira Região- Seção Judiciária do Distrito Federal.
- 22/08/2016 - 12 - Resolução RE/GGTPS/DIREG/ANVISA/MS 2.208/2016 - Declara o cancelamento de registro ou cadastramento de produtos para a saúde/material de uso médico a pedido da empresa sob os números de processos/números de registro/cadastro constantes do anexo desta Resolução.
- 22/08/2016 - 12 - Resolução RE/GGCOS/DIARE/ANVISA/MS 2.214/2016 - Defere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.
- 22/08/2016 - 12 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 2.235/2016 - Indefere o Pedido de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 22/08/2016 - 12 - Resolução RE/GGTOX/DIARE/ANVISA/MS 2.249/2016 - Aprova, no âmbito da Anvisa, a avaliação de resíduos dos produtos agrotóxicos, componentes e afins.
- 22/08/2016 - 12 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 2.254/2016 - Inclui a forma farmacêutica cápsulas (embalagem primária e secundária) e comprimidos revestidos na certificação da empresa Pfizer, S.A de C.V.
- 22/08/2016 - 12 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 2.258/2016 - Determina como medida de interesse sanitário, a suspensão da importação para território brasileiro dos produtos Romeran (brometo de rocurônio) 10mg/mL solução injetável, Cutenox (enoxaparina sódica) solução injetável em seringas preenchidas nas apresentações (20mg/0.2mL, 40mg/0.4mL, 60mg/0.6mL e 80mg/0.8mL) e Verônio (brometo de vecurônio) pó liofilizado injetável nas apresentações 4 mg e 10 mg, fabricados por Gland Pharma Ltd/Hyderabad-Índia e importados por Instituto Biochímico Indústria Farmacêutica Ltda. Revogada pela Resolução 733/2018/RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS
- 22/08/2016 - 12 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 2.264/2016 - Determina, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a suspensão da distribuição, comercialização e uso dos lotes RJ0792 (Val. 02/2017) e RJ0899 (Val. 01/2019), do medicamento Rivotril (Clonazepam), 0,5mg, comprimidos, fabricado pela empresa Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos S.A.
- 22/08/2016 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 5.985/2016 - Declara de utilidade pública, para desapropriação, em favor da Interessada, a área de terra necessária à implantação da Subestação São Sebastião do Oeste 138/13,8 kV - 25 MVA.
- 22/08/2016 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 5.988/2016 - Autoriza a Concessionária a realizar reforços na seguinte instalação sob sua responsabilidade: Subestação São João do Piauí. _____________________________________________________________________ Tornada sem Efeito pela Resolução Autorizativa 6260/2017/ANEEL/MME _____________________________________________________________________
- 22/08/2016 - Ato CGA/DFIA/SDA/MAPA 43/2016 - Cancelando e indeferindo os pleitos de registros dos produtos discriminados.
- 22/08/2016 - 03 - Licitação - Dispensa EBSERH/MEC 93/2016 - Contratação de serviços de analises para a Embrapa Pecuária Sul.
- 23/08/2016 - Alerta Vigilância em Foco EBSERH/MEC 105/2016 - Anvisa determina suspensão da importação dos produtos AZITROMICINA e ÁCIDO ZOLEDRÔNICO
- 22/08/2016 - 03 - Contrato EBSERH/MEC 22.082.016/2016 - Contrato de Prestação de Serviços.
- 24/04/2018 - 11 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MTPA 212/2016 - Habilita a empresa TRANSPORTES CUELLO LTDA. à prestação de serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 22/08/2016 - 06A - Ato Declaratório Executivo IRF-JAGUARAO/10RF/MF 6/2016 - Inscreve no Registro de Ajudantes de Despachante Aduaneiro a pessoa que especifica.
- 22/08/2016 - 06A - Ato Declaratório Executivo COFIS/SUFIS/RFB/MF 60/2016 - Dispõe sobre a substituição do anexo único do ADE COFIS nº 55, de 29 de julho de 2016.
- 22/08/2016 - 13 - Despacho CADE/MJC 1.007/2016 - Dispõe sobre o Processo Administrativo nº 08700.007351/2015-51.
- 22/08/2016 - 14 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 3.695/2016 - Concede autorização à empresa TARTALIA SEGURANÇA E VIGILÂNCIA EIRELI, sediada no Espírito Santo.
- 22/08/2016 - 14 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 3.726/2016 - Declara revista a autorização de funcionamento, concedida à empresa MEGA SEGURANÇA LTDA.
- 22/08/2016 - 13 - Despacho ANEEL/MME 2.179/2016 - Conhece do Pedido de Medida Cautelar interposto pela Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista - CTEEP.
- 22/08/2016 - 13 - Despacho ANEEL/MME 2.180/2016 - Conhece do pedido de medida cautelar apresentado pela Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista - Cteep em face da decisão do Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS de aplicar desconto a título de Parcela Variável por Indisponibilidade - PVI.
- 22/08/2016 - 13 - Despacho ANEEL/MME 2.181/2016 - Decide homologa o valor de R$ 892.050.146,77 (oitocentos e noventa e dois milhões, cinquenta mil, cento e quarenta e seis reais e setenta e sete centavos), a valores de dezembro de 2012, correspondente à parcela dos ativos reversíveis ainda não amortizados para fins de indenização à Cemig Geração e Transmissão S.A - CEMIG GT.
- 22/08/2016 - 13 - Despacho ANEEL/MME 2.192/2016 - Conhece do Recurso Administrativo interposto pela Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Eletropaulo.
- 22/08/2016 - 13 - Despacho ANEEL/MME 2.203/2016 - Não conhece do Requerimento interposto pela Celesc Distribuição S.A. - Celesc D com vistas ao diferimento da aplicação dos efeitos financeiros do Despacho nº 2.078, de 2 de agosto de 2016.
- 22/08/2016 - 13 - Despacho SEM/ANEEL/MME 2.224/2016 - Determina à CCEE que, na Liquidação Financeira Relativa à Contratação de Energia de Reserva, utilize para o 4º LER, 2º ano de apuração, o acrônimo ENF_DT.
- 19/08/2016 - Portaria SPA/MAPA 59/2016 - Retifica o Anexo da Portaria de n.º 59 de 20 de julho de 2016.
- 19/08/2016 - Portaria SPA/MAPA 107/2016 - Retifica o Anexo da Portaria de nº 107, de 22 de julho de 2016.
- 19/08/2016 - Portaria SPA/MAPA 108/2016 - Retifica o Anexo da Portaria de nº 108, de 22 de julho de 2016.
- 19/08/2016 - Portaria SPA/MAPA 117/2016 - Retifica o Anexo da Portaria de nº 117, de 22 de julho de 2016.
- 19/08/2016 - Portaria SPA/MAPA 196/2016 - Retifica o Anexo da Portaria de n.º 196, de 20 de julho de 2016.
- 19/08/2016 - Portaria MEC 920/2016 - Fica reconduzida a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída por meio da Portaria MEC nº 472, publicada no Diário Oficial da União de 30 de maio de 2016, para dar continuidade à apuração de possíveis irregularidades administrativas de que tratam os processos mencionados no caput.
- 19/08/2016 - Portaria MEC 922/2016 - Fica reconduzida a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída por meio da Portaria MEC nº 1.076.
- 19/08/2016 - Portaria PROGEP/UFJF/MEC 923/2016 - Homologa e torna público o resultado do processo seletivo simplificado para contratação temporária de Professor Substituto.
- 19/08/2016 - Portaria MEC 925/2016 - Fica reconduzida a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída por meio da Portaria MEC nº 1.079, publicada no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2011.
- 19/08/2016 - Portaria MEC 947/2016 - Fica recredenciada a Faculdade de Tecnologia SENAI Campo Grande, com sede na Avenida Afonso Pena, nº 1.114, bairro Amambaí, no município de Campo Grande, no estado do Mato Grosso do Sul.
- 19/08/2016 - Portaria MEC 949/2016 - Fica recredenciado o Instituto Santo Tomás de Aquino (ISTA), com sede à Rua Itutinga, nº 300, bairro Minas Brasil, no município de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.
- 19/08/2016 - Portaria SUFER/ANTT/MT 52/2016 - Autoriza a ampliação do Pátio de Mato Seco, localizado no km 357+954 ao km 358+512, município de Mogi Guaçu/ SP, integrante do Corredor Centro Sudeste, sob responsabilidade da Concessionária Ferrovia Centro Atlântica S.A. - FCA.
- 19/08/2016 - Portaria MT 314/2016 - Altera as metas globais para o período de 1º de setembro de 2015 a 31 de agosto de 2016, estabelecidas pela Portaria nº 321, de 28 de outubro de 2015, do Ministro de Estado dos Transportes, para fins de avaliação e concessão das gratificações de desempenho dos servidores do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT.
- 31/01/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 342/2016 - Exonera SILVIA MACHADO LEÃO, matrícula SIAPE nº 3358685, do Cargo Comissionado Técnico, Código CCT IV, desta Agência.
- 19/08/2016 - Portaria SEFIC/MINC 466/2016 - Retifica a portaria nº 466 de 05/08/2016.
- 19/08/2016 - Portaria SOF/MPDG 90/2016 - Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 13.255, de 14 de janeiro de 2016, no que concerne ao Ministério da Defesa.
- 19/08/2016 - Portaria SUR-MT/INCRA/CC/PR 22/2016 - Retifica a Portaria/INCRA/MT/N° 22, de 05 de maio de 2016.
- 19/08/2016 - Portaria CC/PR 1.716/2016 - Nomeia FÁBIO RIBEIRO SERVO, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Assuntos Macroeconômicos da Secretaria de Planejamento e Assuntos Econômicos do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.
- 19/08/2016 - Portaria DAASCE/SSCE/MCTIC 1.898/2016 - Aplica à Entidade relacionada a penalidade de suspensão.
- 19/08/2016 - Portaria DAASCE/SSCE/MCTIC 2.159/2016 - Aplica à Entidade relacionada a penalidade de multa.
- 19/08/2016 - Portaria DAASCE/SSCE/MCTIC 2.568/2016 - Aplica à Entidade relacionada a penalidade multa.
- 19/08/2016 - Portaria PGR/MPU 687/2016 - Aplica à sociedade empresária Rafael Campos Mendes- ME, a penalidade de impedimento de licitar e de contratar com a União, e o consequente descredenciamento do SICAF.
- 19/08/2016 - 12 - Resolução SUR-MT/INCRA/CC/PR 1/2016 - Retifica a Resolução/CDR-MT/N° 01, de 26 de abril de 2016.
- 19/08/2016 - 03 - Licitação - Pregão EBSERH/MEC 28/2016 - Dispõe sobre o Processo: 23764000034201643.
- 15/03/2024 - Boletim de Pessoal e Serviço ANA/MMA 44/2016 - BOLETIM DE PESSOAL E SERVIÇO EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA .Nº 44, DE 19 DE AGOSTO DE 2016
- 27/11/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 204/2016 - Dispensa CARLOS LEANDRO DE SA SANTOS, do encargo de substituto eventual, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do responsável pela Supervisão do Posto de Pesagem Veicular da BR-381 km 690,5 sentido Belo Horizonte/São Paulo (Lavras).
- 19/08/2016 - 06A - Ato Declaratório Executivo SECAT/DRF-SJDORIOPRETO/8RF/MF 39/2016 - Declaração de baixa na inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) por INEXISTÊNCIA DE FATO.
- 19/08/2016 - 06A - Ato Declaratório Executivo DRF-CAXIASDOSUL/10RF/MF 63/2016 - Altera o Ato Declaratório Executivo DRF/CXL nº 133, de 24 de junho de 2011, atualizando a relação de produtos constantes do Registro Especial de Bebidas nº 10106/193, de engarrafador.
- 19/08/2016 - 06A - Ato Declaratório Executivo DRF-BARUERI/8RF/MF 64/2016 - Habilita pessoa jurídica ao REPNBL-Redes instituído pela Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012.
- 19/08/2016 - 06A - Ato Declaratório Executivo DRF-BARUERI/8RF/MF 65/2016 - Habilita pessoa jurídica ao REPNBL-Redes instituído pela Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012.
- 19/08/2016 - 06A - Ato Declaratório Executivo DRF-BARUERI/8RF/MF 66/2016 - Habilita pessoa jurídica ao REPNBL-Redes instituído pela Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012.
- 19/08/2016 - 06A - Ato Declaratório Executivo DRF-BARUERI/8RF/MF 67/2016 - Habilita pessoa jurídica ao REPNBL-Redes instituído pela Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012.
- 19/08/2016 - 06A - Ato Declaratório Executivo SECAT/DRF-MANAUS/2RF/MF 69/2016 - Declara nulidade no Cadastro de Pessoas Físicas - CPF.
- 19/08/2016 - 06A - Ato Declaratório Executivo DRF-BARUERI/8RF/MF 71/2016 - Habilita pessoa jurídica ao REPNBL-Redes instituído pela Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012.
- 19/08/2016 - 06A - Ato Declaratório Executivo SEFIS/DRF-MANAUS/2RF/MF 71/2016 - Declara inapta a inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda da pessoa jurídica que menciona.
- 19/08/2016 - 06A - Ato Declaratório Executivo DRF-BARUERI/8RF/MF 73/2016 - Habilita pessoa jurídica ao REPNBL-Redes instituído pela Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012.
- 19/08/2016 - 06A - Ato Declaratório Executivo DRF-BARUERI/8RF/MF 74/2016 - Habilita pessoa jurídica ao REPNBL-Redes instituído pela Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012.
- 19/08/2016 - 06A - Ato Declaratório Executivo DRF-BARUERI/8RF/MF 76/2016 - Habilita pessoa jurídica ao REPNBL-Redes instituído pela Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012.
- 19/08/2016 - 06A - Ato Declaratório Executivo DRF-BARUERI/8RF/MF 77/2016 - Habilita pessoa jurídica ao REPNBL-Redes instituído pela Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012.
- 19/08/2016 - 13 - Despacho CONFAZ/MF 136/2016 - Publica o Laudo de Análise Funcional - PAF - ECF.
- 19/08/2016 - 06A - Ato Declaratório SIN/CVM/MF 15.179/2016 - Autoriza JOSÉ ALCEU SIGNORINI, a prestar os serviços de Administrador de Carteira de Valores Mobiliários.
- 19/08/2016 - 15 - Relatório CEF/MF 19.082.016/2016 - Dispõe sobre Relatório da Administração.
- 19/08/2016 - 14 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 3.590/2016 - Declara revista a autorização de funcionamento, concedida à empresa STV - SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.
- 19/08/2016 - 14 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 3.704/2016 - Declara revista a autorização de funcionamento, concedida à empresa VALMAC VIGILÂNCIA PATRIMONIAL EIRELI.
- 19/08/2016 - 14 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 3.723/2016 - Concede autorização à empresa A PRECISÃO SEGURANÇA E PROTEÇÃO EIRELI - EPP, sediada em Minas Gerais.
- 19/08/2016 - Ato SE/CDN/PR 97/2016 - Dá Assentimento Prévio ao INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA para alienação de terra pública, mediante emissão de título de propriedade em nome de CELITO ZAGO.
- 19/08/2016 - Ato SRP/ANATEL/MCTIC 3.024/2016 - Expede autorização à RICARDO SANTOS DE JESUS & CIA LTDA - ME, para explorar o Serviço de Comunicação Multimídia, por prazo indeterminado.
- 27/06/2018 - Boletim do Exército DGP/EB/CE/MD 33/2016 - BOLETIM DO EXÉRCITO Nº 33/2016
- 19/08/2016 - 14 - Acórdão PL/TCU 2.064/2016 - Dispõe sobre concessão de pensão civil para o qual se propõe revisão de ofício do Acórdão 6.848/2012-TCU-1ª Câmara, referente pensão civil instituída pelo ex-servidor Antônio dias da Silva em favor da Sra. Lucirene Lima Batista.
- 18/08/2016 - Portaria SERES/MEC 379/2016 - Fica DEFERIDO o requerimento de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social - CEBAS, em grau recursal, da entidade SOCIEDADE CRECHE NOSSA SENHORA APARECIDA.
- 18/08/2016 - Portaria SERES/MEC 383/2016 - Julga Improcedente a Representação nº 23123.000167/2014-93 da Delegacia da Receita Federal do Brasil do Rio de Janeiro - I.
- 18/08/2016 - Portaria SERES/MEC 384/2016 - Fica autorizado o curso superior de graduação em Medicina, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade São Francisco de Barreiras, Município de Barreiras, Estado da Bahia.
- 18/08/2016 - Portaria SE/MEC 1.588/2016 - Autoriza a cessão do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Alagoas - UFAL.
- 18/08/2016 - Portaria SE/MEC 1.595/2016 - Dispensa LUCIANA DOS SANTOS MARVULLE BUENO, Matrícula SIAPE nº1511735, da Função Gratificada, Código FG-01, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria Executiva deste Ministério - SE-MEC.
- 18/08/2016 - Portaria SRTE-SC/MTPS 302/2016 - Concede autorização á BRASIL BOTÔES LTDA / SC, para reduzir o intervalo intrajornada destinado ao repouso e à alimentação para 30 (trinta) minutos.
- 18/08/2016 - Portaria SRTE-SC/MTPS 303/2016 - Concede autorização á KIMAK INDÚSTRIA COMÉRCIO DE MÁQUINAS KNIHS LTDA / SC, para reduzir o intervalo intrajornada destinado ao repouso e à alimentação para 30 (trinta) minutos.
- 31/01/2018 - Portaria SUINF/ANTT/MTPA 174/2016 - Autoriza a readequação de acesso localizado na faixa de domínio da Rodovia BR-163/MT, no km 096+000m, na Pista Sul, em Rondonópolis/MT, de interesse de Auto Posto Masut VIII Ltda. e ALL - América Latina Logística S.A.
- 18/08/2016 - Portaria VALEC/MT 495/2016 - Convoca os candidatos aprovados no Concurso Público supramencionado para os cargos de ampla concorrência.
- 18/08/2016 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MT 2.099/2016 - Retifica a Portaria/CGRH/MT nº 1.186 de 15 de maio de 2006.
- 18/08/2016 - Portaria ANVISA/MS 1.641/2016 - Autoriza o afastamento do país do(s) servidor(es) ALVARO LOPES STECHER, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, om a finalidade de inspecionar a empresa Mylan Laboratories Limited, em Aurangab, India.
- 18/08/2016 - Portaria SEFIC/MINC 501/2016 - Prorroga o prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios.
- 18/08/2016 - Portaria SNJC/MJC 177/2016 - Reconhece e certifica aos portugueses relacionados a igualdade de direitos e obrigações civis.
- 18/08/2016 - Portaria SNJC/MJC 179/2016 - Concede. a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas relacionadas.
- 18/08/2016 - Portaria SPDE/MME 143/2016 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Fotovoltaica denominada UFV São Pedro II.
- 18/08/2016 - Portaria SUR-MT/INCRA/CC/PR 41/2016 - Concede aposentadoria a JEFFERSON CORREA ROSA, no cargo de Assistente de Administração.
- 18/08/2016 - Portaria SEAF/CC/PR 116/2016 - Nomeia, DANIEL OLIVEIRA DE SOUZA, para exercer o cargo de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação Extraordinária de Regularização Fundiária na Amazônia Legal, da Secretaria Extraordinária de Regularização Fundiária na Amazônia Legal do Ministério do Desenvolvimento Agrário. _____________________________________________________________________ Tornada sem Efeito pela Portaria 179/2016/SEAF/CC/PR _____________________________________________________________________
- 18/08/2016 - Portaria INCRA/CC/PR 533/2016 - Nomeia JANDER HELENO, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS- 101.2, da Divisão de Administração, da Superintendência Regional de Minas Gerais - SR-06.
- 18/08/2016 - Portaria SSCE/MCTIC 2.836/2016 - Consigna à FUNDAÇÃO EVANGÉLICA BOAS NOVAS, autorizatária do Serviço de Retransmissão de Televisão, em caráter secundário, na localidade de Belo Horizonte/MG.
- 18/08/2016 - Portaria COLOG/CE/MD 61/2016 - EB: 0001019.00009198/2016-60 - Altera a Portaria nº 51- COLOG, de 8 de setembro de 2015, que dispõe sobre normatização administrativa de atividades de colecionamento, tiro desportivo e caça, que envolvam a utilização de Produtos Controlados pelo Exército (PCE). _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 28/2017/COLOG/CE/MD _____________________________________________________________________
- 18/08/2016 - Portaria BANT/2COMAR/COMGAR/MD 223/2016 - Aprova sanções administrativas à empresa QUALYMED - COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, CNPJ nº 06.047.231/0001-37.
- 18/08/2016 - Portaria CFC/EFEPL 154/2016 - Dispõe sobre o Crédito Adicional Suplementar de dotações orçamentárias ao orçamento analítico do CFC para o exercício de 2016.
- 18/08/2016 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 5.976/2016 - Autoriza a Hidrelétrica Pulo Ltda. a implantar e explorar a Pequena Central Hidrelétrica Pulo, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, localizada no município de Castro, no estado do Paraná, e dá outras providências.
- 18/08/2016 - 14 - Edital EBSERH/MEC 114/2016 - Torna pública a convocação dos aprovados no Concurso Público nº 05/2014, visando ao preenchimento de vagas, com lotação no Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais - HC-UFMG.
- 20/04/2018 - Portaria de Cancelamento SUROC/ANTT/MTPA 221/2016 - Cancela a habilitação da empresa ACAYOS SERVIÇOS LOGÍSTICOS LTDA ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM.
- 18/08/2016 - 06A - Ato Declaratório Executivo DRF-NITEROI/7RF/MF 35/2016 - Habilitação ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (REIDI). Nota: Efeitos cessados pelo Ato Declaratório Executivo 80/2020/DRF-NITEROI/7RF/ME
- 18/08/2016 - 06A - Ato Declaratório Executivo DRF-BRASILIA/1RF/MF 54/2016 - Declara suspensa a imunidade tributária da pessoa jurídica que especifica.
- 18/08/2016 - 06A - Ato Declaratório Executivo DRF-RIODEJANEIRO/7RF/MF 654/2016 - Concede à pessoa jurídica que menciona habilitação ao gozo dos Benefícios Fiscais referentes à realização, no Brasil, dos Jogos Olímpicos de 2016 e dos Jogos Paraolímpicos de 2016, de que trata a Instrução Normativa RFB nº 1.335/2013.
- 18/08/2016 - 06A - Ato Declaratório Executivo DRF-RIODEJANEIRO/7RF/MF 657/2016 - Concede à pessoa jurídica que menciona habilitação ao gozo dos Benefícios Fiscais referentes à realização, no Brasil, dos Jogos Olímpicos de 2016 e dos Jogos Paraolímpicos de 2016, de que trata a Instrução Normativa RFB nº 1.335/2013.
- 18/08/2016 - 06A - Ato Declaratório Executivo DRF-RIODEJANEIRO/7RF/MF 658/2016 - Concede à pessoa jurídica que menciona habilitação ao gozo dos Benefícios Fiscais referentes à realização, no Brasil, dos Jogos Olímpicos de 2016 e dos Jogos Paraolímpicos de 2016, de que trata a Instrução Normativa RFB nº 1.335/2013.
- 18/08/2016 - 06A - Ato Declaratório Executivo DRF-RIODEJANEIRO/7RF/MF 666/2016 - Concede à pessoa jurídica que menciona habilitação ao gozo dos Benefícios Fiscais referentes à realização, no Brasil, dos Jogos Olímpicos de 2016 e dos Jogos Paraolímpicos de 2016, de que trata a Instrução Normativa RFB nº 1.335/2013.
- 18/08/2016 - 06A - Ato Declaratório Executivo DRF-RIODEJANEIRO/7RF/MF 668/2016 - Concede à pessoa jurídica que menciona habilitação ao gozo dos Benefícios Fiscais referentes à realização, no Brasil, dos Jogos Olímpicos de 2016 e dos Jogos Paraolímpicos de 2016, de que trata a Instrução Normativa RFB nº 1.335/2013.
- 18/08/2016 - 14 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 3.626/2016 - Declara revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, concedida à empresa SUPERMERCADO NORDESTAO LTDA.
- 18/08/2016 - 14 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 3.664/2016 - Concede autorização à empresa CLAM CENTRO DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA, sediada no Maranhão.
- 18/08/2016 - 14 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 3.677/2016 - Concede autorização à empresa VIGIBRAS - SEGURANÇA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA, sediada em Minas Gerais.
- 18/08/2016 - 14 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 3.679/2016 - Concede autorização à empresa SERTÃO ESCOLA DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA, sediada em Pernambuco.
- 18/08/2016 - 14 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 3.687/2016 - Concede autorização à empresa MONTANHA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, sediada em Minas Gerais.
- 18/08/2016 - 13 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.184/2016 - Registra a adequabilidade aos estudos de inventário e ao uso do potencial hidráulico do Sumário Executivo (DRS-PCH) da PCH Piãozinho.
- 18/08/2016 - 13 - Despacho SGT/ANEEL/MME 2.205/2016 - Fixa os valores das quotas de custeio referentes ao Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica - PROINFA.
- 18/08/2016 - 13 - Mensagem PR 455/2016 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do Acordo Modificativo do Acordo para a Concessão de um Prazo de Noventa (90) dias aos Turistas Nacionais dos Estados Partes do Mercosul e Estados Associados, aprovado pela Decisão CMC nº 36/14, em 16 de dezembro de 2014, durante a XLVII Reunião Ordinária do Conselho do Mercado Comum, em Paraná, na Argentina.
- 18/08/2016 - Ato GER-PR/SRF/ANATEL/MCTIC 3.178/2016 - Expede autorização à USINA DE ACUCAR SANTA TEREZINHA LTDA.
- 18/08/2016 - Notícia 243/2016 - TRT/MS reconhece vínculo de emprego entre Natura e consultora
- 17/08/2016 - 06 - Decreto Legislativo CN 140/2016 - Aprova o texto do Acordo de Paris sob a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima - UNFCCC, celebrado em Paris, em 12 de dezembro de 2015, e assinado em Nova York, em 22 de abril de 2016.
- 17/08/2016 - Portaria SFA-PR/MAPA 287/2016 - Cancela a Habilitação da médica veterinária CLAUDETE DE OLIVEIRA NIECE - CRMV-PR n° 0901 para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL.
- 17/08/2016 - Portaria SFA-PR/MAPA 364/2016 - habilita o Médico Veterinário CARLOS EDUARDO OLIVEIRA SESTARI, para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL de AVES no Estado do Paraná (processo nº21034.008144/2016-62).
- 17/08/2016 - Portaria SETEC/MEC 30/2016 - Dispõe sobre o Repasse de Recursos Financeiros destinados às Instituições de Ensino, para a Execução da Bolsa-Formação, no âmbito do Pronatec.
- 17/08/2016 - Portaria EBSERH/MEC 44/2016 - Designação de membro da Comissão Gestão da Qualidade BRUNO DANTAS YAMASHITA, SIAPE 2254257, Comissão instituída através da Portaria nº 29 de 02.03.2016, publicada no Boletim-EBSERH nº 147 de 07.03.2016 - BOLETIM Nº 191/2016.
- 17/08/2016 - Portaria EBSERH/MEC 181/2016 - Autoriza o afastamento do País de ARNALDO AIRES PEIXOTO JUNIOR, Chefe da Unidade de Cuidados Intensivos e Semi-Intensivos do Hospital Universidade Walter Cantídio da Universidade Federal do Ceará (HUWC - UFC).
- 17/08/2016 - Portaria SERES/MEC 395/2016 - Fica deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato autorizativo, do curso de graduação em Medicina, bacharelado (9772), ministrado pela Faculdade de Medicina de Petrópolis - FMP (475), localizada no Município de Petrópolis/ RJ.
- 17/08/2016 - Portaria UFRB/MEC 664/2016 - Homologa o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos realizado por esta Universidade, para os cargos da carreira do Magistério Superior, para exercício no Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas, conforme Edital nº 02/2016, de 26/02/2016.
- 17/08/2016 - Portaria MEC 858/2016 - Retifica o art. 1º da Portaria MEC nº858, de 12 de agosto de 2016.
- 17/08/2016 - Portaria SE/MEC 1.572/2016 - Autoriza a cessão da servidora pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Universidade de Brasília - UNB.
- 17/08/2016 - Portaria SE/MEC 1.575/2016 - Autoriza a prorrogação da cessão da servidora pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Educação - MEC.
- 17/08/2016 - Portaria SRTE-SC/MTPS 296/2016 - Concede autorização á FRANKE SISTEMAS DE COZINHAS DO BRASIL LTDA. / SC, para reduzir o intervalo intrajornada destinado ao repouso e à alimentação para 30 (trinta) minutos.
- 17/08/2016 - Portaria MT 307/2016 - Exonera, a pedido, a partir de 28 de julho de 2016, MAGDA LÚCIA DE OLIVEIRA, do cargo de Chefe de Divisão.
- 17/08/2016 - Portaria MT 308/2016 - Nomeia MURILO DINIZ ROCHA, empregado do quadro de pessoal da Caixa Econômica Federal - CEF, para exercer o cargo de Chefe de Divisão.
- 17/08/2016 - Portaria DNIT/MT 1.453/2016 - Dispensa o servidor EUVALDO ALVES BASTOS, Engenheiro, dos encargos de substituto eventual do Chefe do Serviço de Construção.
- 17/08/2016 - Portaria DRF-SANTAREM/2RF/MF 25/2016 - Estabelece rotinas operacionais para a descarga direta e o despacho aduaneiro de importação de mercadoria a granel transportada em veículo procedente do exterior.
- 17/08/2016 - Portaria SGTES/MS 433/2016 - Altera o Anexo da Portaria nº 403/SGTES/MS, de 10 de agosto de 2016, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 17/08/2016 - Portaria SAS/MS 990/2016 - Redefine recurso do limite financeiro anual, destinado ao custeio da Nefrologia no Estado da Bahia - Bloco Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.
- 17/08/2016 - Portaria SAS/MS 1.001/2016 - Desabilita e altera a classificação de Centros de Atenção Psicossocial
- 17/08/2016 - Portaria MS 1.506/2016 - Estabelece recurso orçamentário e financeiro destinado aos Hospitais Universitários Federais.
- 17/08/2016 - Portaria ANVISA/MS 1.636/2016 - Autoriza o afastamento do país do(s) seguinte(s) servidor(es) MARCELO SIDI GARCIA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 17/08/2016 - Portaria SUR-PR/SPU/MPDG 19/2016 - Autoriza a doação, com encargo, ao Município de Cianorte, do imóvel de propriedade da União caracterizado como lote nº D-84-B1/D-84-C-3.
- 17/08/2016 - Portaria MPDG 232/2016 - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e da Fazenda, crédito suplementar no valor de R$ 180.295.976,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente, compensado por cancelamento de dotações.
- 17/08/2016 - Portaria CGCSP/DE/DPF/MJC 10.436/2016 - Aplica a pena de MULTA equivalente a 875 (oitocentos e setenta e cinco) UFIR a FORÇA E AÇÃO VALENTE SEGURANÇA LTDA, sediada em São Paulo.
- 17/08/2016 - Portaria CGCSP/DE/DPF/MJC 10.662/2016 - Aplica a pena de MULTA equivalente a 1.251 (um mil e duzentos e cinquenta e um) UFIR a RIMA SEGURANÇA LTDA., sediada em São Paulo.
- 17/08/2016 - Portaria DGA/INCRA/CC/PR 502/2016 - Retifica o Art. 5º da Portaria INCRA/Nº. 502, de 01 de Agosto de 2016.
- 17/08/2016 - Portaria CC/PR 1.703/2016 - Nomeia TARCILENA POLISSENI COTTA NASCIMENTO, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Carreiras, Concursos e Desenvolvimento de Pessoas da Secretaria de Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho no Serviço Público do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
- 17/08/2016 - Portaria CC/PR 1.705/2016 - Exonera RAFAEL OLIVEIRA GALVÃO do cargo de Diretor do Departamento de Qualificação da Secretaria de Políticas Públicas de Emprego do Ministério do Trabalho e Emprego.
- 17/08/2016 - Portaria DOSCE/SSCE/MCTIC 3.073/2016 - Homologa, a operação efetuada pela RÁDIO E TELEVISÃO RECORD S/A, executante do serviço de RTV.
- 17/08/2016 - Portaria EMA/CM/MD 119/2016 - Concede autorização ao Navio de Pesquisa Oceanográfica alemão "METEOR", para realizar atividades de pesquisa científica em AJB, conforme previstas no Projeto "Viagem de Cruzeiro nº M130", obedecendo à derrota previamente apresentada à Marinha do Brasil (MB).
- 17/08/2016 - Portaria MPDFT/MPU 14/2016 - Instaura o Inquérito Civil Público.
- 17/08/2016 - Portaria INSS/MDSA 963/2016 - Prorroga o prazo estabelecido no art. 2º da Portaria nº 699/INSS/PRES, de 28 de julho de 2009.
- 31/01/2018 - 12 - Resolução DG/ANTT/MTPA 5.162/2016 - Convola a penalidade de cassação de todos os serviços de transporte rodoviário interestadual de passageiros operados pela Transportes Coletivos Serra Azul Ltda. em pena de multa, em conformidade com o art. 5º, da Resolução nº 3.075, de 26 de março de 2009. _____________________________________________________________________ Revogada pela Resolução 5202/2016/DG/ANTT/MTPA _____________________________________________________________________
- 17/08/2016 - 12 - Resolução ANP/MME 37/2016 - Ficam estabelecidos, conforme apresentado na tabela em anexo, os preços de referência do gás natural produzido no mês de julho de 2016. Revogada pela Resolução 834/2020/ANP/MME
- 17/08/2016 - 12 - Resolução CD/INCRA/CC/PR 47/2016 - Referenda a PORTARIA/INCRA/P/Nº 522, de 9 de agosto de 2016.
- 17/08/2016 - 03 - Licitação - Pregão EBSERH/MEC 8/2016 - Comunica o resultadodo Pregão Eletrônico 08/2016.
- 17/08/2016 - 14 - Edital EBSERH/MEC 64/2016 - Torna pública a convocação dos aprovados no Concurso Público nº 07/2013, visando ao preenchimento de vagas, com lotação no Maternidade Escola Januário Cicco da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - MEJCUFRN.
- 17/08/2016 - 14 - Edital EBSERH/MEC 117/2016 - Torna pública a convocação dos aprovados no Concurso Público nº 09/2015, visando ao preenchimento de vagas, com lotação no Hospital Universitário da Universidade Federal de Sergipe - HU-UFS.
- 17/08/2016 - 13 - Despacho GFN/SFC/ANTAQ/MT 92/2016 - Conhece o recurso interposto, dada a sua tempestividade, e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo a aplicação da penalidade de multa pecuniária.
- 31/01/2018 - 14 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 212/2016 - Encaminha ao Exmº Senhor Ministro de Estado dos Transportes a proposta de Declaração de Utilidade Pública de imóveis adjacentes à Rodovia Governador Mário Covas BR-101/RJ.
- 17/08/2016 - 06A - Ato Declaratório Executivo ALF-PORTODEVITORIA/7RF/MF 13/2016 - Credenciamento de Peritos Autônomos - Resultado da fase de classificação.
- 17/08/2016 - 06A - Ato Declaratório Executivo DRF-UBERABA/6RF/MF 17/2016 - Habilita pessoa jurídica ao Programa Mais Leite Saudável instituído pelo Decreto nº 8.533, de 30 de setembro de 2015.
- 17/08/2016 - 06A - Ato Declaratório Executivo DRF-JOACABA/9RF/MF 36/2016 - Declara a pessoa jurídica que menciona habilitada a operar no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra- Estrutura (Reidi), instituído pela Lei nº 11.488, de 15 de Junho de 2007.
- 17/08/2016 - 06A - Ato Declaratório Executivo IRF-RIODEJANEIRO/7RF/MF 69/2016 - Retifica o Ato Declaratório Executivo nº 69, de 11 de agosto de 2016.
- 17/08/2016 - 14 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 3.544/2016 - Declara revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, concedida à empresa ARLINDO FONSECA LINS E CIA LTDA.
- 17/08/2016 - 14 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 3.656/2016 - Declara revista a autorização de funcionamento, concedida à empresa PS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA.
- 17/08/2016 - 13 - Autorização SRP/ANP/MME 606/2016 - Retifica a Autorização nº 606, de 20/12/2012.
- 17/08/2016 - 13 - Despacho DOSCE/SSCE/MCTIC 1.555/2016 - Aprova o local de instalação da estação digital e a utilização dos equipamentos da TELEVISÃO INDEPENDENTE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO LTDA.
- 17/08/2016 - Ato GER-PA/SRF/ANATEL/MCTIC 2.989/2016 - Outorga autorização para uso de radiofreqüência(s) à(ao) AKZO NOBEL PULP AND PERFORMANCE QUIMICA LTDA.
- 17/08/2016 - Ato GER-AM/SRF/ANATEL/MCTIC 3.090/2016 - Expede autorização à CENTRAIS ELETRICAS CESAR FILHO LTDA.
- 17/08/2016 - Ato GER-RS/SRF/ANATEL/MCTIC 3.133/2016 - Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à(ao) RADIO COMUNIDADE PRINCESA DOS VALES FM LTDA.
- 02/06/2020 - Respostas técnicas IBICT 66.969/2016 - Informa sobre a produção caseira de Nibs de cacau
- 17/08/2016 - Notícia 237/2016 - Motorista de ambulância que atuava também como socorrista não consegue acúmulo de funções
- 17/08/2016 - Notícia 240/2016 - A SEGES informa que entrou, dia 15/08/2016, em funcionamento no SICAF a integração da CNDT do TST
- 16/08/2016 - 06 - Decreto 8.836/2016 - Altera o Decreto nº 8.627, de 30 de dezembro de 2015, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério do Turismo, remaneja cargos em comissão, substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superior - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo Federal - FCPE. _____________________________________________________________________ Revogado pelo Decreto 9664/2019 _____________________________________________________________________
- 16/08/2016 - 06 - Decreto sem Número 15.082.016/2016 - Prorroga o emprego das Forças Armadas para Garantia da Lei e da Ordem na área metropolitana do Município de Natal, Estado do Rio Grande do Norte. _____________________________________________________________________ Revogado pelo Decreto 9623/2018 _____________________________________________________________________
- 16/08/2016 - Portaria SFA-SC/MAPA 258/2016 - Habilita o médico veterinário Rafael Kummer para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA, para a (s) espécie (s) e Município(s) constante(s) dos autos do processo SEI 21050.003951/2016-91 e no registro de habilitação n°53744 do Sistema de Gestão da Defesa Agropecuária Catarinense- SIGEN +, no Estado de Santa Catarina.
- 16/08/2016 - Portaria Normativa MEC 18/2016 - Dispõe sobre a regulação de polos de apoio presencial no exterior e dá outras providências. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria Normativa 11/2017/MEC _____________________________________________________________________
- 16/08/2016 - Portaria SAA/SE/MEC 318/2016 - Autoriza a requisição do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Campina Grande - UFGC.
- 16/08/2016 - Portaria SAA/SE/MEC 319/2016 - Efetiva o exercício provisório da Servidora LETÍCIA SARAGIOTTO COLPINI.
- 16/08/2016 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MT 2.090/2016 - Renova, por 5 (cinco) anos a homologação dos cursos teórico/prático de Mecânico de Manutenção Aeronáutica - Habilitações Grupo Motopropulsor e Aviônicos, da Escola de Aviação Civil SKY LEADER Ltda.
- 16/08/2016 - Portaria DRA-SAOPAULO/8RF/MF 98/2016 - Exclui pessoa jurídica do REFIS.
- 16/08/2016 - Portaria DEAT/PREVIC/MF 364/2016 - Aprova as alterações propostas para o estatuto da Quanta Previdência Unicred.
- 16/08/2016 - Portaria DEAT/PREVIC/MF 368/2016 - Aprova as alterações propostas ao regulamento do Plano de Aposentadoria Previ-GM, CNPB nº 1985.0010-47, administrado pela Previ-GM - Sociedade de Previdência Privada.
- 16/08/2016 - Portaria DEAT/PREVIC/MF 369/2016 - Aprova as alterações propostas ao regulamento do Plano de Benefícios II da Previdência Suplementar, CNPB nº 1998.0076-18, administrado pelo METRUS - Instituto de Seguridade Social.
- 16/08/2016 - Portaria DEAT/PREVIC/MF 372/2016 - Aprova as alterações propostas ao regulamento do Plano de Benefícios E&Y Previdência Privada, administrado pelo HSBC Fundo de Pensão.
- 16/08/2016 - Portaria SGTES/MS 427/2016 - Fica cancelado o registro único para o exercício da medicina do (a) médico (a) intercambista desligado (a) do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 16/08/2016 - Portaria SGTES/MS 429/2016 - Altera o Anexo da Portaria nº 58/SGTES/MS, de 19 de março de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 16/08/2016 - Portaria SAS/MS 981/2016 - Remaneja recurso do limite financeiro mensal destinado ao custeio da Nefrologia no Estado de São Paulo - Bloco Atenção de Média e Alta Complexidade.
- 16/08/2016 - Portaria SAS/MS 986/2016 - Remaneja o limite financeiro anual referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial do Estado do Paraná.
- 16/08/2016 - Portaria SEFIC/MINC 486/2016 - Retifica a portaria nº 86 de 12/08/2016, publicada no D.O.U. nº 156 de 15/08/2016, Seção 1.
- 16/08/2016 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 172/2016 - Concede, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do (CONTRAN), renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica MAX INSPEÇÃO VEICULAR LTDA - ME.
- 16/08/2016 - Portaria MPDFT/MPU 7/2016 - Instaura o Inquérito Civil Público.
- 16/08/2016 - Portaria MPDFT/MPU 12/2016 - Instaura o Inquérito Civil Público.
- 16/08/2016 - Portaria MPDFT/MPU 13/2016 - Instaura o Inquérito Civil Público.
- 16/08/2016 - 12 - Resolução SRE/ANA/MMA 906/2016 - Outorga a: Matias Araújo Souza, rio Traçunhaém, Município de Glória/ Bahia, irrigação.
- 16/08/2016 - 12 - Resolução SRE/ANA/MMA 913/2016 - Outorga a: Adriano de Medeiros Souza, rio São Francisco, Município de Juazeiro/Bahia, irrigação.
- 16/08/2016 - 12 - Resolução SRE/ANA/MMA 915/2016 - Outorga a: Felix Gonzaga da Silva, rio São Francisco, Município de Juazeiro/Bahia, irrigação.
- 16/08/2016 - 12 - Resolução SRE/ANA/MMA 930/2016 - Outorga a: Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A - EMBASA, rio São Francisco, Município de Ibotirama/Bahia, abastecimento público e esgotamento sanitário.
- 16/08/2016 - 12 - Resolução SRE/ANA/MMA 932/2016 - Outorga a: Elder Firmino de Souza Neto, rio São Francisco, Município de Manga/Minas Gerais, irrigação.
- 16/08/2016 - 12 - Resolução CPO/APO/ME 17/2016 - Atualiza e revisa a Matriz de Responsabilidades e a Carteira de Projetos Olímpicos dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016.
- 16/08/2016 - 03 - Licitação - Pregão EBSERH/MEC 46/2016 - Dispõe sobre o Nº Processo: 23541000112201614.
- 16/08/2016 - 03 - Licitação - Pregão EBSERH/MEC 100/2016 - Aquisição de Insumos Específicos para uso na Unidade de Diagnóstico por Imagem do HUB, referente ao Pregão 100/2015.
- 16/08/2016 - 06A - Ato Declaratório Executivo ARF-PARADEMINAS/6RF/MF 1/2016 - Declara a nulidade de inscrição no CPF por fraude.
- 16/08/2016 - Ato PRFN/3R/PGFN/MF 4/2016 - Exclui pessoas físicas e jurídicas do Parcelamento Excepcional - PAEX, de que trata o art. 1º da Medida Provisória nº 303, de 29 de junho de 2006.
- 16/08/2016 - 06A - Ato Declaratório Executivo IRF-RECIFE/4RF/MF 5/2016 - Dispõe sobre Registro de Despachantes Aduaneiros.
- 16/08/2016 - 06A - Ato Declaratório Executivo DRF-SANTOANGELO/10RF/MF 5/2016 - Inclui no Registro de Ajudantes de Despachante Aduaneiro FERNANDO JOSÉ LONDERO.
- 16/08/2016 - 06A - Ato Declaratório Executivo DRF-RIODEJANEIRO/7RF/MF 27/2016 - Exclui do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional) de que trata a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.
- 16/08/2016 - 13 - Decisão SE/COAF/MF 48/2016 - Comércio de Joias, Pedras e Metais Preciosos - Não cadastramento do regulado no órgão regulador ou fiscalizador (infração caracterizada).
- 16/08/2016 - 06A - Ato Declaratório Executivo DRF-BARUERI/8RF/MF 61/2016 - Habilita pessoa jurídica ao REPNBL-Redes instituído pela Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012.
- 16/08/2016 - 06A - Ato Declaratório Executivo IRF-RIODEJANEIRO/7RF/MF 70/2016 - Declara a inaptidão de empresa perante o Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas e a inidoneidade de documentos fiscais por ela emitidos.
- 16/08/2016 - 15 - Solução de Consulta DISIT/8RF/MF 8.009/2016 - Processo Administrativo Fiscal.
- 16/08/2016 - 13 - Despacho CADIS/GGGAF/DIGES/ANVISA/MS 9/2016 - Retifica o Despacho do Coordenador nº 9, de 12 de janeiro de 2016.
- 16/08/2016 - 04 - Consulta Pública SCTIE/MS 18/2016 - Consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde relativa à proposta de elaboração do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas de Imunossupressão no Transplante Hepático em Adultos, apresentado pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos - SCTIE/MS
- 16/08/2016 - 04 - Consulta Pública SCTIE/MS 19/2016 - Consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde relativa à proposta de atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas Anemia na Doença Renal Crônica - alfaepoetina, apresentado pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos - SCTIE/MS.
- 16/08/2016 - 13 - Despacho CADIS/GGGAF/DIGES/ANVISA/MS 61/2016 - Torna públicas as decisões administrativas referentes aos processos relacionados.
- 16/08/2016 - 13 - Despacho SQP/ANP/MME 957/2016 - Concede o registro do(s) produto(s).
- 16/08/2016 - 13 - Despacho SQP/ANP/MME 958/2016 - Concede o registro do(s) produto(s).
- 16/08/2016 - 13 - Despacho SFF/ANEEL/MME 2.054/2016 - Conhece do pedido, uma vez que preenchidos os pressupostos objetivos de admissibilidade e, no mérito, manifestar-se desfavoravelmente à celebração do referido TAC.
- 16/08/2016 - 13 - Despacho ANEEL/MME 2.167/2016 - Decido declarar extinto o Processo, sem decisão de mérito.
- 16/08/2016 - 13 - Despacho SCT/ANEEL/MME 2.168/2016 - Aprova a conformidade das características técnicas do projeto básico das instalações de transmissão objeto do Contrato de Concessão nº 004/2015, elaborado pela LLTE.
- 16/08/2016 - 13 - Despacho SSCE/MCTIC 502/2016 - Acolhe o disposto na Nota Técnica nº 7145/2016/SEI-MC.
- 16/08/2016 - 13 - Despacho SSCE/MCTIC 735/2016 - Acolhe o disposto na Nota Técnica nº 10210/2016/SEI-MC.
- 16/08/2016 - 13 - Despacho SSCE/MCTIC 741/2016 - Acolhe o disposto na Nota Técnica nº 10288/2016/SEI-MC.
- 16/08/2016 - 13 - Despacho SSCE/MCTIC 757/2016 - Acolhe o disposto na Nota Técnica nº 10501/2016/SEI-MC.
- 16/08/2016 - 13 - Despacho SSCE/MCTIC 1.187/2016 - Acolhe o disposto na Nota Técnica n.º 15612/2016/SEI-MCTIC.
- 16/08/2016 - 13 - Despacho DOSCE/SSCE/MCTIC 1.450/2016 - Aprova o local de instalação da estação e a utilização dos equipamentos, da RÁDIO MAMPITUBA LTDA.
- 16/08/2016 - 13 - Despacho SSCE/MCTIC 1.460/2016 - Acolhe o disposto na Nota Técnica n.º 19576/2016/SEI-MCTIC.
- 16/08/2016 - 13 - Despacho DOSCE/SSCE/MCTIC 1.566/2016 - Aprova o local de instalação da estação e a utilização dos equipamentos, da TV ALIANÇA PAULISTA S.A.
- 16/08/2016 - Ato SRP/ANATEL/MCTIC 2.881/2016 - Expede autorização à ANA PAULA SANTOS DE AMORIM - ME, para explorar o Serviço de Comunicação Multimídia, por prazo indeterminado.
- 16/08/2016 - Ato SRP/ANATEL/MCTIC 2.904/2016 - Expede autorização à HAMTECH SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA - ME, para explorar o Serviço de Comunicação Multimídia, por prazo indeterminado.
- 16/08/2016 - 14 - Acórdão 1C/TCU 5.189/2016 - Dispõe sobre representação formulada Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip) acerca de possíveis fraudes na concessão de auxílio transporte pela Universidade Federal do Rio de Janeiro.
- 16/08/2016 - 14 - Acórdão 1C/TCU 5.190/2016 - Dispõe sobre tomada de contas especial instaurada pela Secretaria de Políticas Públicas de Emprego do Ministério do Trabalho e Emprego (SPPE/MTE), em razão de irregularidades na execução dos Convênios Sert/Sine 82/99 e 131/99, celebrados entre a Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho do Estado de São Paulo (Sert/SP) e, respectivamente, o Centro de Habilitação Promove (CHP) e o Coletivo de Empresários e Empreendedores Afro-Brasileiros do Estado de São Paulo (Ceabra).
- 23/08/2016 - 06 - Decreto sem Número 8.082.016/2016 - Retifica o Decreto de nomeação de HELENA PORTO SEVERO DA COSTA.
- 23/08/2016 - Portaria SFA-BA/MAPA 1.408/2016 - Habilita o Médico Veterinário ALFREDO DO AMARAL CANUTO NETO , inscrito no CRMV-BA nº 2762, para emitir Guia de Trânsito Animal -GTA no Estado da Bahia. _____________________________________________________________________ Tornada sem Efeito pela Portaria 783/2017/SFA-BA/MAPA _____________________________________________________________________
- 23/08/2016 - Portaria SOG/ANTAQ/MT 3/2016 - Homologa o Acordo Operacional para Troca de Espaços firmado entre as empresas de navegação Aliança Navegação e Logística Ltda.
- 23/08/2016 - Portaria SRE/ANAC/MT 2.136/2016 - Promove a seguinte alteração na tabela contida no art. 1º da Portaria nº 2007/SRE/SIA, de 26 de agosto de 2014.
- 23/08/2016 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MT 2.144/2016 - Altera a inscrição do aeródromo privado Aeroclube de Birigui (SP) (código OACI: SJWQ) no cadastro de aeródromos. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 4016/2017/GCFIS/SIA/ANAC/MTPA _____________________________________________________________________
- 23/08/2016 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MT 2.145/2016 - Inscreve o aeródromo privado Presidente Roosevelt (AM) (código OACI: SNFR) no cadastro de aeródromos.
- 23/08/2016 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MT 2.147/2016 - Inscreve o heliponto privado Cataratas Poços (RR) (código OACI: SWWC) no cadastro de aeródromos. Revogada pela Portaria 13953/2024/GCOP/SIA/ANAC/MPOR
- 23/08/2016 - Portaria SUR-PI/SPU/MPDG 9/2016 - Autoriza a cessão sob a forma de utilização gratuita, à Fundação Universidade Federal do Piauí, do imóvel com área total de 33.089,93 m², localizado no Município de Cajueiro da Praia, Estado do Piauí.
- 23/08/2016 - Portaria CGCSP/DE/DPF/MJC 10.752/2016 - Aplica a pena de MULTA equivalente a 1.167 (um mil e cento e sessenta e sete) UFIR a RUNAS SERVIÇO DE VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA.
- 23/08/2016 - Portaria CGCSP/DE/DPF/MJC 10.878/2016 - Aplica a pena de MULTA equivalente a 2.501 (dois mil e quinhentos e um) UFIR a ROMA SEGURANÇA LTDA.
- 23/08/2016 - Portaria CGCSP/DE/DPF/MJC 10.950/2016 - Aplica a pena de MULTA equivalente a 583 (quinhentos e oitenta e três) UFIR a FALCH SEGURANÇA EIRELI EPP.
- 05/03/2020 - Portaria DGADM/DNPM/MME 70.024/2016 - Designação de Fiscal e/ou Substituto de Contrato
- 05/03/2020 - Portaria DGADM/DNPM/MME 70.025/2016 - Designação de Fiscal e/ou Substituto de Contrato
- 05/03/2020 - Portaria DGADM/DNPM/MME 70.028/2016 - Designação de Fiscal e/ou Substituto de Contrato.
- 23/08/2016 - Portaria DAASCE/SSCE/MCTIC 2.492/2016 - Aplica à Entidade relacionada a penalidade de multa.
- 23/08/2016 - Portaria SSCE/MCTIC 2.628/2016 - Consigna à RCR-REDE DE COMUNICAÇÃO REGIONAL LTDA, autorizatária do Serviço de Retransmissão de Televisão, na localidade de JACUNDÁ/PA.
- 23/08/2016 - 11 - Portaria Interministerial MDIC/MCTIC 3.409/2016 - Cancelamento de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o Decreto no 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 23/08/2016 - 12 - Resolução PL/TCU 282/2016 - Estabelece a logomarca do Instituto Serzedello Correa e cria a identidade da Escola Superior do Tribunal de Contas da União.
- 23/08/2016 - 03 - Contrato - Termo Aditivo EBSERH/MEC 6/2016 - Sub-rogação do contrato 439/2012 cujo serviço é o fornecimento de gases medicinais.
- 23/08/2016 - 03 - Licitação - Pregão EBSERH/MEC 16/2016 - Comunica o terceiro resultado parcial do Pregão Eletrônico 16/2016.Foi considerada vencedora a empresa: CLARIT COMERCIAL EIRELI.
- 23/08/2016 - 20 - Aviso de Registro de Preço EBSERH/MEC 23.082.016/2016 - Torna público aos interessados Registro de Atas nº 191, 192, 193, 194, 195, 196 e 197 de 2016 relativas ao Pregão Eletrônico nº 39/2016, cujo objeto foi o Registro de Preços, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses.
- 23/08/2016 - Ato SE/CONFAZ/MF 16/2016 - Altera o Ato COTEPE ICMS 13/14, que aprova o Manual de Instruções de que tratam a cláusula décima quinta do Convênio ICMS 54/02 e a da cláusula quinta do Protocolo ICMS 04/14, que estabelece procedimentos para o controle de operações interestaduais com combustíveis derivados de petróleo, álcool etílico anidro combustível - AEAC, biodiesel - B100 e gás liquefeito derivado de gás natural - GLGN.
- 23/08/2016 - 14 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 3.691/2016 - Declara revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa GPS PREDIAL SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA.
- 23/08/2016 - 14 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 3.727/2016 - Declara revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa SOCOCO S/A - AGROINDUSTRIA DA AMAZONIA.
- 23/08/2016 - 14 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 3.795/2016 - Concede autorização, à empresa ESTAÇÃO VIP SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 09.228.233/0001-10, para exercer a(s) atividade(s) de Escolta Armada no Acre.
- 23/08/2016 - Ato SRP/ANATEL/MCTIC 2.417/2016 - Extingue por cassação, a autorização do Serviço de Comunicação Multimídia, de interesse coletivo, expedida à PRINTSCOM RADIO E TELEVISAO LTDA.
- 26/05/2020 - Respostas técnicas IBICT 67.013/2016 - Informações sobre fornecedores e como abrir uma esfiharia com sistema de entrega delivery.
- 23/08/2016 - 14 - Deliberação SE/ME 831/2015 - Retifica a DELIBERAÇÃO Nº 831/2015.
- 22/08/2016 - Portaria SFA-GO/MAPA 178/2016 - Retifica a Portaria Nº 78, DE 10 DE AGOSTO DE 2016.
- 22/08/2016 - Portaria EBSERH/MEC 185/2016 - Designa LAEDSON BEZERRA SILVA, Diretor Vice-Presidente Executivo, para substituir o Presidente, nos seus impedimentos e afastamentos eventuais.
- 22/08/2016 - Portaria FNDE/MEC 395/2016 - Nomeia EDIENE VASCONCELOS CHAVES para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, Código DAS 101.2, da Coordenação da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Organizações da Diretoria de Administração do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 22/08/2016 - Portaria DDP/SGP/UFSC/MEC 845/2016 - Torna público o resultado do concurso público para a carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, realizado pelo Colégio de Aplicação, do Centro de Ciências da Educação, objeto do Edital nº 062/DDP/2016.
- 22/08/2016 - Portaria IFET-MT/MEC 2.374/2016 - Altera o código da função gratificada da Direção Geral - Campus Avançado Guarantã do Norte, do código CD-04 para CD-03.
- 22/08/2016 - Portaria MTPS 968/2016 - Regulamenta níveis e limites de governança na efetivação dos contratos administrativos e na realização de despesas no âmbito do Ministério do Trabalho e dá outras providências.
- 22/08/2016 - Portaria IBAMA/MMA 24/2016 - Aprova o Regulamento Interno de Fiscalização Ambiental (RIF) do Ibama.
- 22/08/2016 - Portaria VALEC/MT 502/2016 - Nomeia ANDERSON FRANÇA NÓBREGA para exercer o cargo comissionado de GERENTE NORTE DE OPERAÇÃO FERROVIÁ- RIA (GENOF).
- 22/08/2016 - Portaria DNIT/MT 1.198/2016 - Retifica a Portaria/DG nº 1198, de 11 de julho de 2016.
- 22/08/2016 - Portaria DNIT/MT 1.484/2016 - Designa os integrantes da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI/DNIT/PB.
- 22/08/2016 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MT 2.119/2016 - Concede Pensão Temporária, à WALDECI DOS SANTOS MANFREDO.
- 22/08/2016 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MT 2.121/2016 - Concede Pensão Vitalícia, à MARIA FRANCISCA NATALINA RIBEIRO DA SILVA.
- 22/08/2016 - Portaria ALF-PORTODESANTOS/8RF/MF 91/2016 - Delega competência para Solicitação de Empréstimo/Desarquivamento de Processos sob custódia do Arquivo Geral da SAMF/SP.
- 22/08/2016 - Portaria SGTES/MS 442/2016 - Fica cancelado o registro único para o exercício da medicina do (a) médico (a) intercambista desligado (a) do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme Anexo desta Portaria.
- 22/08/2016 - Portaria SGTES/MS 451/2016 - Fica cancelado o registro único para o exercício da medicina do (a) médico (a) intercambista desligado (a) do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme Anexo desta Portaria.
- 22/08/2016 - Portaria SGTES/MS 454/2016 - Fica cancelado o registro único para o exercício da medicina do (a) médico (a) intercambista desligado (a) do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme Anexo desta Portaria.
- 22/08/2016 - Portaria SGM/MME 241/2016 - Outorga à CUBATÃO DRAGAGENS LTDA., concessão para lavrar AREIA, no(s) Município(s) de ARAQUARI/SC, BARRA VELHA/SC.
- 22/08/2016 - Portaria INCRA/CC/PR 547/2016 - Exonera ADEMIRO MINGORI, ocupante do cargo efetivo de Técnico Agrícola.
- 22/08/2016 - Portaria DAASCE/SSCE/MCTIC 2.319/2016 - Aplica a Entidade abaixo relacionada a penalidade de multa e advertência, em função de processo administrativo instaurado pela Anatel.
- 22/08/2016 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 249/2016 - Altera as Normas da Autoridade Marítima para Operação de Embarcações Estrangeiras em Águas Jurisdicionais Brasileiras - NORMAM 04/DPC. Revogada pela Portaria 21/2021/DPC/DGN/CM/MD
- 22/08/2016 - Portaria CA/MD 1.005/2016 - Aprova a reedição do Regulamento (*) do Núcleo do Instituto de Aplicações Operacionais. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 1513/2016/GC3/CA/MD _____________________________________________________________________
- 20/08/2019 - Portaria SEMA/SAOLUIS/MA 47/2016 - Disciplina os procedimentos de Isenção de Licenciamento Ambiental - ILA, no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA.
- 22/08/2016 - 12 - Resolução SRE/ANA/MMA 976/2016 - Outorga a: Cibelle Katiuscia Moura Souza Freitas, Reservatório Estreito (rio Verde Pequeno), Município de Espinosa/Minas Gerais, irrigação.
- 22/08/2016 - 12 - Resolução SRE/ANA/MMA 985/2016 - Outorga a: Walter Gomide Luz, Reservatório Cova da Mandioca (rio Cova da Mandioca), Município de Urandi/Bahia, irrigação.
- 22/08/2016 - 12 - Resolução RE/GGALI/DIARE/ANVISA/MS 2.200/2016 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos conforme relação anexa.
- 22/08/2016 - 12 - Resolução RE/GGSAN/DIARE/ANVISA/MS 2.211/2016 - Defere as petições dos produtos saneantes.
- 22/08/2016 - 12 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 2.222/2016 - Concede à empresa constante no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Cosméticos, Produtos de Higiene Pessoal e Perfumes.
- 22/08/2016 - 12 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 2.230/2016 - Cancela a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 22/08/2016 - 12 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 2.231/2016 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 22/08/2016 - 12 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 2.237/2016 - Cancela as Autorizações de Funcionamento de Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 22/08/2016 - 12 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 2.238/2016 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 22/08/2016 - 12 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 2.239/2016 - Indefere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 22/08/2016 - 12 - Resolução RE/GGTOX/DIARE/ANVISA/MS 2.246/2016 - Aprova os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise.
- 22/08/2016 - 12 - Resolução RE/GGTOX/DIARE/ANVISA/MS 2.247/2016 - Publica a desistência a pedido dos expedientes de agrotóxicos e afins, sob o nº. de expedientes constantes do anexo desta Resolução.
- 22/08/2016 - 12 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 2.250/2016 - Determina a INTERDIÇÃO CAUTELAR, em todo o território nacional, do lote: 0001700 (val.: 30/03/2019), do produto PALMITO PICADO, marca: MEGA SABOR, fabricado por Top Sul Ind.e Comércio de Conservas Eireli EPP.
- 22/08/2016 - 12 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 2.261/2016 - Determina, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a proibição da distribuição, comercialização e uso do lote 8369009 do medicamento Cloridrato de Metoclopramida 10mg/2ml sol. Inj., fabricado pela empresa Laboratório Teuto Brasileiro S/A.
- 22/08/2016 - 12 - Resolução RE/GGTPS/DIREG/ANVISA/MS 5.650/2010 - Retifica a Resolução - RE n° 5.650, de 3 de dezembro de 2010.
- 22/08/2016 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 5.981/2016 - Altera o término da vigência da outorga da PCH Confluência, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos (CEG) PCH.PH.PR.029068-8.01, localizada no município de Prudentópolis, no estado do Paraná.
- 22/08/2016 - 03 - Licitação - Pregão EBSERH/MEC 29/2016 - Pregão Eletrônico - Aquisição de material de acondicionamento e embalagem e material de manutenção de bens imóveis para a Embrapa Pecuária Sul. _____________________________________________________________________ Suspensão pelo Pregão 29/2016/EBSERH/MEC _____________________________________________________________________
- 22/08/2016 - 03 - Licitação - Pregão EBSERH/MEC 29/2016 - Pregão Eletrônico - Eventual contratação de empresas para o fornecimento de pneus, conforme especificações constantes do Termo de Referência e demais anexos deste edital.
- 23/08/2016 - Alerta Vigilância em Foco EBSERH/MEC 105/2016 - Anvisa determina a suspensão da distribuição, comercialização do medicamento LEXOTAN
- 22/08/2016 - 03 - Contrato EBSERH/MEC 22.082.016/2016 - Locação por 12 meses do imóvel residencial, Casa n. 20, Registro Patrimonial n.10706502;
- 27/11/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 206/2016 - Remove os servidores LUIZ CARLOS GONCALVES PENNAFORT JUNIOR, e MARCOS LUIS FREITAS DE OLIVEIRA, para Posto de Fiscalização/Atendimento no Terminal Rodoviário de Fortaleza/CE; ambos permanecendo vinculados à Superintendência de Fiscalização - SUFIS.
- 22/08/2016 - 06A - Ato Declaratório SIN/CVM/MF 15.180/2016 - Cancela, por decisão administrativa, a autorização concedida para prestar os serviços de Administrador de Carteira de Valores Mobiliários previstos na Instrução CVM nº 558, de 26 de março de 2015.
- 22/08/2016 - 13 - Despacho DC/ANVISA/MS 82/2016 - Aprova proposta de iniciativa em Anexo bem como dar conhecimento e publicidade ao processo de elaboração de proposta de atuação regulatória da Agência.
- 22/08/2016 - 13 - Despacho ANCINE/MINC 44/2016 - Torna pública as Deliberações de Diretoria Colegiada.
- 22/08/2016 - 14 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 3.666/2016 - Declara revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, concedida à empresa FABRICA SANTA MARIA, ÓLEOS E SABÃO LTDA.
- 22/08/2016 - 14 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 3.748/2016 - Concede autorização à empresa IDEAL CENTRO DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES E APERFEIÇOAMENTO EM SEGURANÇA PRIVADA LTDA, sediada em São Paulo. Revogado pelo Alvará 33650/2016/CGCSP/DE/DPF/MJC
- 22/08/2016 - 13 - Ajuste Complementar SGRE/BRASIL/ALEMANHA/MRE 22.082.016/2016 - O presente Ajuste Complementar tem por objeto a implementação, no âmbito do Programa DKTI, do "Projeto Brasil Alemanha de Fomento ao Aproveitamento Energético do Biogás - PROBIOGAS" (doravante denominado "Projeto"), no marco da cooperação bilateral em benefício do objetivo de desenvolvimento da República Federativa do Brasil.
- 09/09/2020 - 13 - Despacho DNPM/MME 169/2016 - Nega provimento ao recurso interposto.
- 22/08/2016 - 13 - Despacho ANEEL/MME 2.174/2016 - Conhece do Recurso Administrativo interposto pela Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - Chesf em face do Auto de Infração nº31/2016, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade - SFE.
- 22/08/2016 - 13 - Despacho ANEEL/MME 2.175/2016 - Conhece do Recurso Administrativo interposto pela Companhia Hidro Elétrica do São Francisco- CHESF.
- 22/08/2016 - 13 - Despacho ANEEL/MME 2.182/2016 - Altera o Despacho 456, de 23/2/2016.
- 22/08/2016 - 13 - Despacho ANEEL/MME 2.193/2016 - Conhece e no mérito negar provimento ao recurso interposto pela Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista - CTEEP.
- 22/08/2016 - 13 - Despacho ANEEL/MME 2.201/2016 - Conhece do Recurso Administrativo interposto pela Cemig Geração e Transmissão S.A. Cemig-GT e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo na íntegra os termos do Despacho nº1.855, de 12 de julho de 2016.
- 22/08/2016 - 13 - Despacho ANEEL/MME 2.202/2016 - Determina à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE a adoção de providências operacionais via Mecanismo Auxiliar de Cálculo - MAC.
- 22/08/2016 - Ato CD/ANATEL/MCTIC 448/2015 - Retifica o Ato nº 448, de 22 de janeiro de 2015.
- 22/08/2016 - Ato SRP/ANATEL/MCTIC 1.115/2016 - Expede autorização à NETVISUAL TELECOM LTDA - EPP, para explorar o Serviço de Comunicação Multimídia, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
- 22/08/2016 - 13 - Despacho DOSCE/SSCE/MCTIC 1.521/2016 - Aprova o local de instalação da estação e a utilização dos equipamentos, da TELEVISÃO INDEPENDENTE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO LTDA.
- 22/08/2016 - Ato SRP/ANATEL/MCTIC 2.019/2016 - Expede autorização à(ao) LIVE NEWS TECNOLOGIA EIRELI, para explorar o Serviço Limitado Privado, de interesse restrito.
- 22/08/2016 - Ato SRP/ANATEL/MCTIC 2.617/2016 - Expede autorização à DBS Telecom Eireli - ME, para explorar o Serviço de Comunicação Multimídia.
- 19/08/2016 - Portaria MEC 921/2016 - Fica reconduzida a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída por meio da Portaria MEC nº 962,.
- 19/08/2016 - Portaria MEC 930/2016 - Nomeia ROGÉRIO DE JESUS COSTA SOUSA, Matrícula SIAPE nº 40697, para exercer o cargo de Coordenador-Geral, código DAS-101.4, da Coordenação-Geral de Apoio à Gestão Democrática, Assistência e Acompanhamento aos Sistemas de Ensino da Diretoria de Articulação com os Sistemas de Ensino da Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino deste Ministério - SASE-MEC
- 19/08/2016 - Portaria MEC 941/2016 - Fica recredenciada a Faculdade Educacional Araucária, localizada na Avenida das Araucárias, bairro Thomas Coelho, no município de Araucária, no estado do Paraná, mantida pela Assenar Ensino de Araucária Ltda., com sede no mesmo município e estado.
- 19/08/2016 - Portaria SUFER/ANTT/MT 55/2016 - Autoriza a ampliação do Pátio de Uberaba, localizado no km 475+771,855 ao km 475+239, município de Uberaba/ MG, integrante do Corredor Centro Sudeste, sob responsabilidade da Concessionária Ferrovia Centro Atlântica S.A. - FCA.
- 19/08/2016 - Portaria DNIT/MT 1.465/2016 - Dispensa o servidor ELIEZE BULHOES DE CARVALHO, Analista em Infraestrutura de Transportes.
- 19/08/2016 - Portaria SAR/ANAC/MT 2.075/2016 - Aprova a Instrução Suplementar nº 39.19-001, Revisão A (IS nº 39.19-001A), intitulada "Método Alternativo de Cumprimento de uma Diretriz de Aeronavegabilidade".
- 19/08/2016 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MT 2.110/2016 - Concede Pensão Temporária, nos termos dos artigos 215 e 217, inciso II, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990, à WILSON DE JESUS SILVA FILHO, filho inválido do ex-servidor FAUSTINO VICENTE DA SILVA.
- 19/08/2016 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MT 2.116/2016 - Revoga a autorização definitiva de funcionamento, e consequentemente o Certificado de Atividade Aérea, do Aeroclube Escola de Pilotagem De Maricá, situado à Avenida Santos Dumont, nº 100, Araçatiba, em Maricá (RJ).
- 19/08/2016 - Portaria ANAC/MT 2.133/2016 - Exonera, a pedido, PAOLA CLETO DA FONSECA, do Cargo em Comissão de Assistente, código CAS I, da Gerência de Operações de Empresas de Transporte Aéreo - 121, da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência - Representação Regional do Rio de Janeiro (RJ).
- 19/08/2016 - Portaria DRF-MARINGA/9RF/MF 6/2016 - Exclui pessoa jurídica no REFIS.
- 19/08/2016 - Portaria MS 1.535/2016 - Divulga o resultado da Fase de Avaliação do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS) de 2015 e os valores a serem transferidos aos Estados, Distrito Federal e Municípios que aderiram ao Programa.
- 19/08/2016 - Portaria ANVISA/MS 1.644/2016 - Nomeia o servidor NELIO CÉZAR DE AQUINO, para exercer o Cargo Comissionado de Gerente Executivo - CGE-IV.
- 19/08/2016 - Portaria ANVISA/MS 1.646/2016 - Nomeia o servidor FRANCISCO ALEXANDRE SHAMMASS DE MANCILHA, para exercer o Cargo Comissionado de Gerente Executivo - CGE-IV.
- 19/08/2016 - Portaria ANVISA/MS 1.648/2016 - Autoriza o afastamento do país do(s) servidor(es) PATRICIA FRANCISCO BRANCO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 19/08/2016 - Portaria SEFIC/MINC 504/2016 - Aprova a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios.
- 19/08/2016 - Portaria SEFIC/MINC 505/2016 - Aplica a sanção administrativa de INABILITAÇÃO CAUTELAR.
- 19/08/2016 - Portaria SOF/MPDG 91/2016 - Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 13.255, de 14 de janeiro de 2016, no que concerne ao Ministério da Saúde.
- 19/08/2016 - Portaria SOF/MPDG 235/2016 - Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Saúde, crédito suplementar no valor de R$ 8.226.439,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
- 19/08/2016 - Portaria CC/PR 1.709/2016 - Nomeia CLAYTON LUIZ MONTES, para exercer o cargo de Diretor de Programa da Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.
- 19/08/2016 - Portaria CC/PR 1.715/2016 - Nomeia FERNANDO ANTÔNIO RIBEIRO SOARES, para exercer o cargo de Secretário de Coordenação e Governança das Empresas Estatais do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.
- 19/08/2016 - Portaria DAASCE/SSCE/MCTIC 2.223/2016 - Aplica à Entidade relacionada a penalidade multa.
- 19/08/2016 - Portaria DAASCE/SSCE/MCTIC 2.271/2016 - Aplica à Entidade relacionada a penalidade de multa.
- 19/08/2016 - Portaria DAASCE/SSCE/MCTIC 2.586/2016 - Aplica à Entidade relacionada a penalidade multa.
- 19/08/2016 - Portaria DAASCE/SSCE/MCTIC 2.616/2016 - Aplica à Entidade relacionada a penalidade multa.
- 19/08/2016 - Portaria DAASCE/SSCE/MCTIC 2.787/2016 - Aplica à Entidade relacionada a penalidade de suspensão.
- 19/08/2016 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 169/2016 - Retifica a Portaria nº 169, de 11 de agosto de 2016.
- 19/08/2016 - Portaria PGR/MPU 681/2016 - Aplica à empresa Consult 4IT Gerenciamento e Treinamento Ltda-ME, a penalidade de impedimento de licitar e de contratar com a União, e o consequente descredenciamento do SICAF.
- 19/08/2016 - 12 - Resolução SRE/ANA/MMA 941/2016 - Outorga à: Master Agribusiness Produção e Comércio Agrícola Ltda., UHE Sobradinho, Município de Sobradinho/ Bahia, irrigação. Revogada pelo Ato 1618/2018/SRE/ANA/MMA
- 19/08/2016 - 12 - Resolução SRE/ANA/MMA 946/2016 - Outorga à: Dagmar Pedro Silva, Açude Anagé (Deputado Elquison Soares), Município de Caraíbas/Bahia, irrigação.
- 19/08/2016 - 12 - Resolução SRE/ANA/MMA 953/2016 - Outorga à: Jocimar Seibert, rio Cotaxé ou braço norte do rio São Mateus, Município de Boa Esperança/Espírito Santo, irrigação.
- 19/08/2016 - 12 - Resolução SRE/ANA/MMA 957/2016 - Outorga à: José Hilário Filho, rio Jequitinhonha, Município de Jequitinhonha/Minas Gerais, irrigação.
- 19/08/2016 - 12 - Resolução SRE/ANA/MMA 960/2016 - Outorga à: Bruno Garcia da Silva, Açude Anagé, no rio Gavião, Município de Caraíbas/Bahia, irrigação.
- 19/08/2016 - Resolução Normativa CONCEA/MCTIC 31/2016 - Reconhece métodos alternativos ao uso de animais em atividades de pesquisa no Brasil.
- 19/08/2016 - 07 - Instrução Normativa Conjunta RFB/INCRA/PR 1/2016 - Altera a Instrução Normativa Conjunta RFB/Incra nº 1.581, de 17 de agosto de 2015, que estabelece prazos e procedimentos para atualização do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR e do Cadastro de Imóveis Rurais - Cafir que visa propiciar a integração entre esses sistemas cadastrais com a finalidade de estruturação do Cadastro Nacional de Imóveis Rurais - CNIR. Revogada pela Instrução Normativa Conjunta 2025/2021/INCRA/RFB/ME
- 19/08/2016 - 07 - Instrução Normativa MCD 18/2016 - Dá nova redação ao subitem 6.2 do Anexo da Instrução Normativa nº 23, de 14 de dezembro de 2015, do Ministério das Cidades, que regulamenta o Programa de Apoio à Produção de Habitações.
- 19/08/2016 - 03 - Licitação - Pregão EBSERH/MEC 52/2016 - Empresa vencedora: CNPJ 14.553.585/0001-81, itens 01, 02, 03, 04 e 05, valor do fornecedor R$ 295.472,70 e valor global da ata R$ 295.472,70.
- 19/08/2016 - 03 - Licitação - Pregão EBSERH/MEC 53/2016 - Dispõe sobre o Processo: 23765001194201690.
- 19/08/2016 - Microcefalia EBSERH/MEC 83/2016 - VIGILÂNCIA EM FOCO - MICROCEFALIA
- 19/08/2016 - 14 - Edital EBSERH/MEC 129/2016 - Torna pública a convocação dos aprovados no Concurso Público nº 09/2015, visando ao preenchimento de vagas, com lotação no Hospital Universitário da Universidade de Brasília - HUB-UnB.
- 19/08/2016 - 06A - Ato Declaratório Executivo SEORT/DRF-NATAL/4RF/MF 27/2016 - Concede à pessoa jurídica titular de projeto habilitação ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (REIDI). Suspensão do PIS/Pasep e da COFINS, nos casos autorizados pelos diplomas legais e normativos a seguir citados.
- 19/08/2016 - 06A - Ato Declaratório Executivo SEORT/DRF-NATAL/4RF/MF 29/2016 - Concede à pessoa jurídica titular de projeto habilitação ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (REIDI). Suspensão do PIS/Pasep e da COFINS, nos casos autorizados pelos diplomas legais e normativos a seguir citados.
- 19/08/2016 - 06A - Ato Declaratório Executivo SEORT/DRF-NATAL/4RF/MF 31/2016 - Concede à pessoa jurídica titular de projeto habilitação ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (REIDI). Suspensão do PIS/Pasep e da COFINS, nos casos autorizados pelos diplomas legais e normativos a seguir citados.
- 19/08/2016 - 06A - Ato Declaratório Executivo DRF-JUNDIAI/8RF/MF 45/2016 - Inscrição no Registro de Ajudante de Despachantes Aduaneiros
- 19/08/2016 - 06A - Ato Declaratório Executivo SRRF/8RF/MF 47/2016 - Habilita a Empresa que menciona ao Regime Aduaneiro Especial de Loja Franca e Alfandega o respectivo Recinto.
- 19/08/2016 - 06A - Ato Declaratório Executivo DRF-BRASILIA/1RF/MF 55/2016 - Declara excluída do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Simples Nacional a pessoa jurídica que menciona.
- 19/08/2016 - 06A - Ato Declaratório Executivo DELEX/8RF/MF 57/2016 - Cassação de habilitação em regime especial de trânsito aduaneiro.
- 19/08/2016 - 06A - Ato Declaratório Executivo DRF-BARUERI/8RF/MF 68/2016 - Habilita pessoa jurídica ao REPNBL-Redes instituído pela Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012.
- 19/08/2016 - 06A - Ato Declaratório Executivo DRF-BARUERI/8RF/MF 70/2016 - Habilita pessoa jurídica ao REPNBL-Redes instituído pela Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012.
- 19/08/2016 - 15 - Solução de Consulta DISIT/6RF/MF 6.037/2016 - Dispõe sobre prestação de serviço de transporte turístico.
- 19/08/2016 - 13 - Despacho CADE/MJC 1.013/2016 - Decido pela aprovação sem restrições.
- 19/08/2016 - 14 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 3.698/2016 - Declara revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, concedida à empresa CONDOMINIO SHOPPING CENTER DELLA GIUSTINA.
- 19/08/2016 - 14 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 3.732/2016 - Declara revista a autorização de funcionamento, concedida à empresa NOVASEG SEGURANÇA PATRIMONIAL E PRIVADO LTDA EPP.
- 19/08/2016 - 13 - Despacho SEL/ANEEL/MME 2.195/2016 - Decide pela inabilitação do Consórcio ENERGYBRAS/ INCOENERG.
- 19/08/2016 - Ato SRP/ANATEL/MCTIC 2.011/2016 - Expede autorização à MATHEUS HENRIQUE SANTOS AMORIM - ME, para explorar o Serviço de Comunicação Multimídia, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade.
- 05/09/2016 - 12 - Nota Técnica CGNOR/DENOB/SEGRT/MPDG 11.261/2016 - Solicitação de reavaliação da PGFN acerca da possibilidade de transferência de vaga para a unidade de destino do servidor removido a pedido para acompanhar cônjuge de que trata o inciso III do artigo 36 da Lei nº 8.112, de 1990.
- 19/08/2016 - 14 - Acórdão PL/TCU 2.052/2016 - Dispõe sobre consulta formulada pelo Ministro de Estado da Integração Nacional Helder Barbalho acerca da melhor alternativa, dentre as apresentadas pelo ministério, que viabilize a continuidade das obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (Pisf) sob a responsabilidade da empresa Mendes Júnior Trading e Engenharia S.A. (Contratos nº 25/2011 e 14/2013).
- 19/08/2016 - 14 - Acórdão PL/TCU 2.056/2016 - Dispõe sobre tomada de contas especial, instaurada devido à rejeição da prestação de contas do Convênio nº 1125/2006 (Siafi nº 569762), firmado entre a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e a Prefeitura Municipal de Condado/PB para a execução de melhorias sanitárias domiciliares.
- 19/08/2016 - 14 - Acórdão PL/TCU 2.057/2016 - Dispõe sobre Solicitação do Congresso Nacional encaminhada pelo Presidente do Senado Federal, em razão do Requerimento 26/2016 da Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal (CAS), no qual é solicitado que este Tribunal se manifeste acerca da possibilidade de celebração de contratos de gestão com organizações sociais por entes públicos na área de saúde, especialmente, sobre a forma de contabilização dos pagamentos a título de fomento nos limites de gastos de pessoal previstos na Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).
- 19/08/2016 - 14 - Acórdão PL/TCU 2.061/2016 - Dispõe sobre embargos de declaração opostos por Wigberto Ferreira Tartuce ante o Acórdão 1.797/2016-TCU-Plenário.
- 19/08/2016 - 14 - Acórdão PL/TCU 2.062/2016 - Embargos de Declaração (Relatório de Auditoria).
- 18/08/2016 - 06 - Decreto sem Número 17.082.016/2016 - Nomeia SÉRGIO SILVA DO AMARAL, Ministro de Primeira Classe, aposentado, da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil nos Estados Unidos da América.
- 22/08/2016 - Portaria SFA-GO/MAPA 178/2016 - Habilita o médico veterinário Rafael Alves de Brito inscrito no CRMV-GO nº 7305, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA, para fins de trânsito intra e interestadual de AVES e OVOS FÉRTEIS para os municípios de Mineiros e Portelândia.
- 18/08/2016 - Portaria MEC 905/2016 - Fica recredenciada a Universidade Federal do Paraná, no município de Curitiba, no estado do Paraná.
- 18/08/2016 - Portaria MEC 906/2016 - Fica recredenciada a Universidade Luterana do Brasil, no município de Canoas, no estado do Rio Grande do Sul, mantida pela Associação Educacional Luterana do Brasil (AELBRA).
- 18/08/2016 - Portaria MEC 908/2016 - Fica recredenciado o Instituto Superior de Educação Pró-Saber, no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro.
- 18/08/2016 - Portaria SE/MEC 1.582/2016 - Autoriza a cessão do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima - IFRR. _____________________________________________________________________ Tornada sem Efeito pela Portaria 1597/2016/SE/MEC _____________________________________________________________________
- 18/08/2016 - Portaria SE/MEC 1.596/2016 - Nomeia STELA FONTES FERREIRA DA CUNHA, Matrícula SIAPE nº 0046491, para exercer o cargo de Coordenador, Código DAS-101.3, da Diretoria de Valorização dos Profissionais da Educação da Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino deste Ministério - SASE-MEC, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
- 18/08/2016 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MT 2.104/2016 - Retifica a Portaria/CGRH/MT nº 220 de 08 de fevereiro de 2010.
- 18/08/2016 - Portaria DIORG/SUSEP/MF 52/2016 - Aprova as deliberações tomadas pelos acionistas da SAFRA VIDA E PREVIDÊNCIA S.A.
- 18/08/2016 - Portaria SPDE/MME 140/2016 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de reforços em instalação de transmissão de energia elétrica.
- 18/08/2016 - Portaria INCRA/CC/PR 532/2016 - Exonera, a pedido, RONALDO PEREIRA SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, do cargo em comissão de Chefe de Divisão.
- 18/08/2016 - Portaria SE/CC/PR 605/2016 - Torna sem efeito a Portaria nº 538, de 20 de julho de 2016.
- 18/08/2016 - Portaria SSCE/MCTIC 2.983/2016 - Consigna à TELEVISÃO CABO BRANCO LTDA., autorizatária do Serviço de Retransmissão de Televisão, em caráter secundário, na localidade de GUARABIRA/PB.
- 18/08/2016 - Portaria COFECON/EFEPL 39/2016 - Reajusta o Valor-piso da Hora de Trabalho de Economia - VHTE pelo IPCA (IBGE).
- 18/08/2016 - 03 - Contrato EBSERH/MEC 39/2016 - Capacitação teórico-prático dirigido para o contexto de atuação dos servidores da Contratante.
- 18/08/2016 - 03 - Licitação - Pregão EBSERH/MEC 43/2016 - Aquisição de Materiais Médico Hospitalares (agulhas, enxertos, bisturi, entre outros) para abastecimento do Hospital Universitário da UFJF.
- 18/08/2016 - 14 - Edital EBSERH/MEC 62/2016 - Torna pública a convocação dos aprovados no Concurso Público nº 05/2013, visando ao preenchimento de vagas, com lotação no Hospital Universitário Ana Bezerra da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - HUABUFRN.
- 18/08/2016 - 03 - Licitação - Pregão EBSERH/MEC 80/2016 - A aquisição de próteses, placas, parafusos, componente femoral, entre outros, com todos os instrumentais necessários para os procedimentos cirúrgicos e um perfurador ortopédico canulado para cada lote, cedidos em regime de comodato, para utilização nos pacientes submetidos a procedimentos ambulatoriais, clínico, cirúrgico e/ou ortopédico, no âmbito do HUMAP - Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian/UFMS.
- 18/08/2016 - 14 - Edital EBSERH/MEC 247/2016 - Torna pública a convocação dos aprovados no Concurso Público nº 13/2014, visando ao preenchimento de vagas, com lotação no Hospital Universitário Ana Bezerra da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - HUABUFRN.
- 18/08/2016 - 13 - Despacho SRTE-MG/MTPS 10/2016 - Homologa as Alterações do Plano de Cargos e Salários da Empresa Regional de Habitação de Juiz de Fora S/A - EMCASA.
- 19/09/2018 - Deliberação Interna DG/ANTT/MTPA 223/2016 - Autoriza o afastamento da servidora ÁUREA FERNANDA DE BRITO LOIOLA AGUIAR MORAES, para participar de Pós-Graduação (Mestrado), no curso Mestrado em Transportes.
- 18/08/2016 - 06A - Ato Declaratório Executivo OEA/COANA/SUARI/RFB/MF 71/2016 - Certifica como Operador Econômico Autorizado a empresa que especifica.
- 18/08/2016 - 06A - Ato Declaratório Executivo DRA-SAOPAULO/8RF/MF 150/2016 - Anula alteração cadastral de admissão de sócio no QSA do CNPJ da empresa.
- 18/08/2016 - 06A - Ato Declaratório Executivo DRF-RIODEJANEIRO/7RF/MF 648/2016 - Concede à pessoa jurídica que menciona habilitação ao gozo dos Benefícios Fiscais referentes à realização, no Brasil, dos Jogos Olímpicos de 2016 e dos Jogos Paraolímpicos de 2016, de que trata a Instrução Normativa RFB nº 1.335/2013.
- 18/08/2016 - 06A - Ato Declaratório Executivo DRF-RIODEJANEIRO/7RF/MF 650/2016 - Concede à pessoa jurídica que menciona habilitação ao gozo dos Benefícios Fiscais referentes à realização, no Brasil, dos Jogos Olímpicos de 2016 e dos Jogos Paraolímpicos de 2016, de que trata a Instrução Normativa RFB nº 1.335/2013.
- 18/08/2016 - 06A - Ato Declaratório Executivo DRF-RIODEJANEIRO/7RF/MF 659/2016 - Concede à pessoa jurídica que menciona habilitação ao gozo dos Benefícios Fiscais referentes à realização, no Brasil, dos Jogos Olímpicos de 2016 e dos Jogos Paraolímpicos de 2016, de que trata a Instrução Normativa RFB nº 1.335/2013.
- 18/08/2016 - 06A - Ato Declaratório Executivo DRF-RIODEJANEIRO/7RF/MF 675/2016 - Concede à pessoa jurídica que menciona habilitação ao gozo dos Benefícios Fiscais referentes à realização, no Brasil, dos Jogos Olímpicos de 2016 e dos Jogos Paraolímpicos de 2016, de que trata a Instrução Normativa RFB nº 1.335/2013.
- 18/08/2016 - 06A - Ato Declaratório Executivo DRF-RIODEJANEIRO/7RF/MF 677/2016 - Concede à pessoa jurídica que menciona habilitação ao gozo dos Benefícios Fiscais referentes à realização, no Brasil, dos Jogos Olímpicos de 2016 e dos Jogos Paraolímpicos de 2016, de que trata a Instrução Normativa RFB nº 1.335/2013.
- 18/08/2016 - 13 - Circular VIFUG/CEF/MF 731/2016 - Define prazo para regularização de registros em crítica no Cadastro Nacional de Mutuários - CADMUT.
- 18/08/2016 - 13 - Despacho CADE/MJC 28/2016 - Dispõe sobre o Processo Administrativo nº 08012.005255/2010-11.
- 18/08/2016 - 14 - Ata CADE/MJC 121/2016 - Dispõe sobre o Requerimento nº 08700.005902/2016-22.
- 18/08/2016 - 14 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 3.638/2016 - Concede autorização à empresa AUTO POSTO PIONEIRO LTDA , sediada em Alagoas.
- 18/08/2016 - 14 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 3.674/2016 - Concede autorização à empresa FORÇA TÁTICA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA EIRELI, sediada no Rio de Janeiro.
- 18/08/2016 - 14 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 3.694/2016 - Concede autorização à empresa FORMUSSEG CENTRO DE FORMACAO E RECICLAGEM EM SEGURANCA LTDA, sediada em São Paulo.
- 09/09/2020 - 13 - Despacho DNPM/MME 167/2016 - Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra.
- 18/08/2016 - 13 - Despacho ANEEL/MME 2.191/2016 - Decide não conhecer do Pedido de Reconsideração interposto pela Interligação Elétrica do Madeira S.A. - IE Madeira em face do Despacho nº 1.910, de 19 de julho de 2016.
- 18/08/2016 - 13 - Mensagem PR 450/2016 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto da Convenção Internacional para a Segurança de Contêineres, de 1972, adotada durante Conferência Internacional realizada em Londres, Reino Unido, em 2 de dezembro de 1972.
- 18/08/2016 - Ato SRP/ANATEL/MCTIC 2.382/2016 - Expede autorização à INOVA TECNOLOGIA EIRELI - ME, para explorar o Serviço de Comunicação Multimídia.
- 18/08/2016 - 13 - Despacho EMA/CM/MD 19/2016 - Dispõe sobre o Processo nº: 61074.005248/2016-63.
- 18/08/2016 - 16 - Medida Cautelar STF 378/2016 - Dispõe sobre Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental.
- 18/08/2016 - Notícia 244/2016 - Comissão da Agenda Brasil adia votação da modernização da Lei de Licitações
- 17/08/2016 - Portaria SETEC/MEC 31/2016 - Dispõe sobre o Repasse de Recursos Financeiros destinados às Instituições de Ensino, para a Execução da Bolsa-Formação, no âmbito do Pronatec.
- 17/08/2016 - Portaria EBSERH/MEC 182/2016 - Autoriza o afastamento do País de MAGDALA DE ARAÚJO NOVAES, Chefe da Unidade de E-Saúde do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco (HC-UFPE).
- 17/08/2016 - Portaria SERES/MEC 389/2016 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação relacionados.
- 17/08/2016 - Portaria SERES/MEC 403/2016 - Fica indeferido o pedido de aumento de vagas para o curso de graduação em Medicina (20360), bacharelado, ministrado pela Universidade de Uberaba.
- 17/08/2016 - Portaria DDP/SGP/UFSC/MEC 833/2016 - Homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Programa de Pós-Graduação em Tecnologias da Informação e Comunicação- PPGTIC - Centro de Araranguá, instituído pelo Edital nº 021/DDP/PRODEGESP/2016, de 21 de julho de 2016.
- 17/08/2016 - Portaria DDP/SGP/UFSC/MEC 834/2016 - Homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Programa de Pós-Graduação em Tecnologias da Informação e Comunicação- PPGTIC - Centro de Araranguá, instituído pelo Edital nº 021/DDP/PRODEGESP/2016, de 21 de julho de 2016.
- 17/08/2016 - Portaria SE/MEC 1.576/2016 - Autoriza a prorrogação da cessão da servidora pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Pará - UFPA.
- 17/08/2016 - Portaria IFET-SE/MEC 2.255/2016 - Prorroga o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, nas áreas de Eletrônica e Sistemas de Informação, para atender às necessidades de excepcional interesse público no IFS, objeto do Edital IFS/REITORIA/PROGEP/DSDP nº 16/2015 de 27/08/2015.
- 17/08/2016 - Portaria MT 304/2016 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Investigativa, designada pela Portaria nº 30, de 5/2/2014.
- 17/08/2016 - Portaria DNIT/MT 1.454/2016 - Designa o servidor ANTÔNIO RICHARD FERNANDES FRANÇA, Analista em Infraestrutura de Transportes, para substituir o Chefe do Serviço de Construção.
- 17/08/2016 - Portaria SE/MT 2.460/2016 - Dispensa SIMONE FERREIRA MAGALHÃES, do encargo de substituta de Chefe de Serviço, código DAS-101.1, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas.
- 17/08/2016 - Portaria PFN-CE/PRFN/5R/PGFN/MF 16/2016 - Cancela certidão de regularidade fiscal.
- 17/08/2016 - Portaria DML/INMETRO/MDIC 126/2016 - Autoriza a Itron Soluções para Energia e Água Ltda., sob o código nº EA021, a declarar conformidade de medidor de gás.
- 17/08/2016 - Portaria MS 1.306/2016 - Retifica a Portaria nº 1.306/GM/MS, de 15 de julho de 2016.
- 17/08/2016 - Portaria MS 2.146/2015 - Retifica o anexo da Portaria nº 2.146/GM/MS, de 22 de dezembro de 2015.
- 17/08/2016 - Portaria SEFIC/MINC 498/2016 - Aprova a redução de valor em favor do(s) projeto( s) cultural(is) relacionado(s).
- 17/08/2016 - Portaria CGCSP/DE/DPF/MJC 10.423/2016 - Aplica a pena de MULTA equivalente a 500 (quinhentos) UFIR a PROSERVI SERVIÇO DE VIGILANCIA LTDA, sediada no Rio Grande do Sul.
- 17/08/2016 - Portaria CGCSP/DE/DPF/MJC 10.525/2016 - Aplica a pena de ADVERTENCIA a MINISTER SERVIÇOS DE VIGILANCIA EIRELI, sediada em Santa Catarina.
- 17/08/2016 - Portaria CGCSP/DE/DPF/MJC 10.530/2016 - Aplica a pena de ADVERTENCIA a MINISTER SERVIÇOS DE VIGILANCIA EIRELI, sediada em Santa Catarina.
- 17/08/2016 - Portaria CGCSP/DE/DPF/MJC 10.542/2016 - Aplica a pena de MULTA equivalente a 1.875 (um mil e oitocentos e setenta e cinco) UFIR a FOCUS SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI, sediada em São Paulo.
- 17/08/2016 - Portaria CGCSP/DE/DPF/MJC 10.634/2016 - Aplica a pena de MULTA equivalente a 1.251 (um mil e duzentos e cinquenta e um) UFIR a SECURITY ALL VIGILANCIA LTDA-ME, sediada em Minas Gerais.
- 17/08/2016 - Portaria MME 179/2016 - Retifica a Portaria MME nº179, de 11 de maio de 2016.
- 17/08/2016 - Portaria SEAF/CC/PR 110/2016 - Retifica a Portaria Nº 110, de 11 de agosto de 2016. _____________________________________________________________________ Tornada sem Efeito pela Portaria 205/2016/SEAD/CC/PR _____________________________________________________________________
- 17/08/2016 - Portaria INCRA/CC/PR 528/2016 - Aprova os Indicadores e Metas Intermediárias para a Avaliação Institucional do ciclo 2016/2017, de cada Unidade de Avaliação.
- 17/08/2016 - Portaria CC/PR 1.701/2016 - Nomeia JOSÉ ORLANDO RIBEIRO CARDOSO, para exercer o cargo de Diretor de Orçamento, Finanças e Logística do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.
- 17/08/2016 - Portaria DOSCE/SSCE/MCTIC 3.069/2016 - Homologa, a operação efetuada pela FUNDAÇÃO PADRE ANCHIETA - CENTRO PAULISTA DE RÁDIO E TV EDUCATIVAS.
- 17/08/2016 - 12 - Resolução CER/MAPA 17/2016 - Dispõe sobre não tomar conhecimento, ao(s) recurso(s).
- 17/08/2016 - 12 - Resolução CGSR/MAPA 50/2016 - Dispõe sobre a alocação dos recursos orçamentários do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural - PSR.
- 17/08/2016 - 12 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 2.195/2016 - Determina, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a suspensão da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso de todos os lotes do produto ÁGUA SANITÁRIA NACIONAL INSUMOS. _____________________________________________________________________ Revogada pela Resolução 3120/2016/RE/DIMON/ANVISA/MS _____________________________________________________________________
- 17/08/2016 - 03 - Licitação - Pregão EBSERH/MEC 6/2016 - Dispõe sobre o Processo: 23526000561201651.
- 17/08/2016 - 03 - Contrato EBSERH/MEC 8/2016 - Dispõe sobe Contratação de empresa especializada para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE PROCESSAMENTO DE ROUPAS COM LOCAÇÃO DE ENXOVAL.
- 17/08/2016 - 03 - Contrato EBSERH/MEC 12/2016 - Dispõe sobre o Nº Processo: 23761000061201636.
- 17/08/2016 - 03 - Licitação - Pregão EBSERH/MEC 28/2016 - Dispõe sobre o Processo: 23764000034201643.
- 17/08/2016 - 14 - Edital EBSERH/MEC 49/2016 - Torna pública a convocação dos aprovados no Concurso Público nº 10/2013.
- 17/08/2016 - 03 - Licitação - Pregão EBSERH/MEC 79/2016 - Dispõe sobre A contratação de Entidade Sem Fins Lucrativos ?ESFL, inscrita e aprovada no Cadastro Nacional de Aprendizagem, com capacidade técnica e administrativa e que tenha por objetivo a assistência ao adolescente e a educação profissional, para recrutar, selecionar, preparar, capacitar ao Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian/HUMAPUFMS. _____________________________________________________________________ Nota: Fica suspensa a licitação supracitada, pelo Pregão 79/2016/EBSERH/MEC _____________________________________________________________________
- 17/08/2016 - 14 - Edital EBSERH/MEC 116/2016 - Torna pública a convocação dos aprovados no Concurso Público nº 09/2015, visando ao preenchimento de vagas, com lotação no Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco - HC-UFPE.
- 17/08/2016 - 14 - Edital EBSERH/MEC 119/2016 - Torna pública a convocação dos aprovados no Concurso Público nº 09/2015, visando ao preenchimento de vagas, com lotação no Hospital Universitário Getúlio Vargas da Universidade Federal do Amazonas - HUGV-Ufam.
- 17/08/2016 - 14 - Edital EBSERH/MEC 120/2016 - Torna pública a convocação dos aprovados no Concurso Público nº 09/2015, visando ao preenchimento de vagas, com lotação no Hospital de Ensino da Universidade Federal do Vale do São Francisco - HU-UNIVASF.
- 17/08/2016 - 14 - Edital EBSERH/MEC 121/2016 - Torna pública a convocação dos aprovados no Concurso Público nº 09/2015, visando ao preenchimento de vagas, com lotação no Hospital Universitário Onofre Lopes da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - HUOLUFRN.
- 17/08/2016 - 14 - Edital EBSERH/MEC 187/2016 - Torna pública a convocação dos aprovados no Concurso Público nº 06/2014, visando ao preenchimento de vagas, com lotação no Hospital Universitário Walter Cantídio da Universidade Federal do Ceará - HUWC-UFC e na Maternidade Escola Assis Chateaubriand-MEAC-UFC.
- 07/02/2019 - Portaria Interna DG/ANTT/MTPA 331/2016 - Autoriza licença para capacitação, ao servidor SÉRGIO CLÁUDIO GOMES PEREIRA.
- 17/08/2016 - 06A - Ato Declaratório Executivo DRF-PORTOVELHO/2RF/MF 14/2016 - Declara inapta a inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) de pessoa jurídica não localizada.
- 17/08/2016 - 06A - Ato Declaratório Executivo ALF-AIJK/1RF/MF 402/2016 - Dispõe sobre pagamento de tributos devidos, acha-se liberado, para fins de transferência de propriedade o veículo marca Land Rover, modelo Discovery SDV6 SE.
- 17/08/2016 - 14 - Aresto DC/ANVISA/MS 622/2016 - Decide sobre os recursos especificados, conforme relação anexa.
- 17/08/2016 - 13 - Despacho CADE/MJC 1.005/2016 - Dispõe sobre o Processo Administrativo nº 08012.010022/2008-16.
- 17/08/2016 - 13 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.171/2016 - Altera o Despacho de Registro do Requerimento de Outorga (DRO) nº 3.141, de 14 de agosto de 2014.
- 17/08/2016 - 13 - Despacho DOSCE/SSCE/MCTIC 1.319/2016 - Torna público o indeferimento provisório ou definitivo das entidades abaixo pela continuidade do serviço de RTV em tecnologia digital.
- 17/08/2016 - Ato SRP/ANATEL/MCTIC 1.439/2016 - Expede autorização à GOVTI CONEXAO & SOLUCAO LTDA - ME.
- 17/08/2016 - Ato SRP/ANATEL/MCTIC 1.692/2016 - Expede autorização à CALU. COM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA TELECOMUNICAÇÕES E SUPRIMENTOS LTDA - ME.
- 17/08/2016 - Estatística CRJ/DDJ/MPT/MPU 17.082.016/2016 - Dispõe sobre Estatísticas de Julho/2016.
- 25/05/2020 - Respostas técnicas IBICT 67.006/2016 - Apresenta informações sobre metodologias para a análise da água utilizada em caldeiras e torres de resfriamento.
- 16/08/2016 - Portaria SFA-SC/MAPA 257/2016 - Habilita o médico veterinário Neldo Milton Seckling, para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA, para a (s) espécie (s) e Município(s) constante(s) dos autos do processo SEI 21050.003936/2016-42 e no registro de habilitação n°36606 do Sistema de Gestão da Defesa Agropecuária Catarinense- SIGEN +, no Estado de Santa Catarina.
- 16/08/2016 - Portaria SE/MF 1.215/2016 - Subdelega à Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração do Ministério da Fazenda a competência para coordenar o quadro de pessoal dos servidores lotados e em exercício na Coordenação- Geral de Informática da Previdência Social, atualmente subordinada ou vinculada ao Ministério da Fazenda.
- 16/08/2016 - Portaria SUFRAMA/MDIC 401/2016 - Autoriza o adicional aos limites de importação de insumos correspondente a 50% (cinquenta por cento) da cota do 2º ano do produto ROTEADOR DIGITAL - Código Suframa 0057.
- 16/08/2016 - Portaria SGTES/MS 420/2016 - Altera o Anexo da Portaria nº 63/SGTES/MS, de 21 de março de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 16/08/2016 - Portaria SAS/MS 978/2016 - Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
- 16/08/2016 - Portaria SAS/MS 993/2016 - Indefere a adesão ao Programa de Fortalecimento das Entidades Privadas Filantrópicas e das Entidades sem Fins Lucrativos que Atuam na Área da Saúde e que Participam de Forma Complementar do Sistema Único de Saúde (PROSUS), da Fundação Padre Antônio Dante Civiero - FUNACI, com sede em Teresina (PI).
- 16/08/2016 - Portaria SAS/MS 994/2016 - Remaneja o limite financeiro anual referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial do Estado de Goiás.
- 16/08/2016 - Portaria SEFIC/MINC 493/2016 - Aprova os projetos culturais, relacionados.
- 16/08/2016 - Portaria SPU/MPDG 176/2016 - Autoriza a cessão, sob regime de concessão do direito real de uso gratuito, à Agência de Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável do Vale do Rio Paracatu.
- 16/08/2016 - Portaria DPJ/SNJC/MJC 107/2016 - Dispõe sobre classificar Trailer, Show Musical e Filme.
- 16/08/2016 - Portaria CC/PR 1.685/2016 - Exonera MARCOS ALVES DE SOUZA do cargo de Diretor de Direitos Intelectuais da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura.
- 16/08/2016 - Portaria CC/PR 1.690/2016 - Nomeia RAIMUNDO ALVES DE REZENDE, para exercer o cargo de Diretor de Metrologia Legal do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro.
- 16/08/2016 - Portaria CC/PR 1.692/2016 - Nomeia JOSÉ ROBERTO GENEROSO, para exercer o cargo de Secretário Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades.
- 16/08/2016 - Portaria CC/PR 1.694/2016 - Nomeia ÁLVARO CÉSAR LOURENÇO, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Desenvolvimento Institucional e Cooperação Técnica da Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades.
- 16/08/2016 - Portaria SSCE/MCTIC 2.839/2016 - Consigna à TVCI-TV COMUNICAÇÕES INTERATIVAS LTDA., para transmissão digital do mesmo serviço e na mesma localidade, no âmbito do Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre.
- 16/08/2016 - 12 - Resolução SRE/ANA/MMA 909/2016 - Emite as outorgas preventivas a: União, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, Reservatório da UHE São Simão, Município de Gouvelândia/Goiás, aquicultura.
- 16/08/2016 - 12 - Resolução SRE/ANA/MMA 917/2016 - Outorga a: Anderson Geraldo Rodrigues, rio São Francisco, Município de Iguatama/Minas Gerais, irrigação.
- 16/08/2016 - 12 - Resolução SRE/ANA/MMA 920/2016 - Outorga a: Cloves Rodrigues de Moraes, Reservatório da UHE Sobradinho (rio São Francisco), Município de Casa Nova/Bahia, irrigação.
- 16/08/2016 - 12 - Resolução SRE/ANA/MMA 922/2016 - Outorga a: Walde José de Campos, rio São Francisco, Município de Pompéu/Minas Gerais, irrigação. Revogada pelo Ato 546/2024/SRE/DC/ANA/MIDR
- 16/08/2016 - 12 - Resolução SRE/ANA/MMA 924/2016 - Outorga a: Hildo Rodrigues de Moraes, rio São Francisco, Município de Belém de São Francisco/Pernambuco, irrigação.
- 16/08/2016 - 03 - Licitação - Pregão EBSERH/MEC 45/2015 - Dispõe sobre o resultado final consolidado do Pregão Eletrônico 45/2015.
- 01/02/2019 - Portaria Interna COREG/ANTT/MTPA 46/2016 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
- 19/09/2018 - Deliberação Interna DG/ANTT/MTPA 214/2016 - Aplica a penalidade de advertência ao servidor André Luis Cardoso dos Santos.
- 07/02/2019 - Portaria Interna DG/ANTT/MTPA 329/2016 - Autoriza licença para capacitação, ao servidor ALAMAR AUGUSTO ARAÚJO DURCE DE OLIVEIRA.
- 16/08/2016 - Ato SE/CONFAZ/MF 15/2016 - Retifica o Ato COTEPE/ICMS 15/16, de 29 de julho de 2016.
- 16/08/2016 - 06A - Ato Declaratório Executivo DRF-POCOSDECALDAS/6RF/MF 75/2016 - Declara inaptas as inscrições das pessoas jurídicas, no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, por omissão de declarações.
- 16/08/2016 - 14 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 3.517/2016 - Declara revista a autorização de funcionamento, concedida à empresa PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA.
- 16/08/2016 - 14 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 3.647/2016 - Concede autorização à empresa DUPLA MISSÃO CENTRO DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA, sediada no Espírito Santo.
- 16/08/2016 - 13 - Despacho SCMGN/ANP/MME 956/2016 - Ficam revogadas a Autorização ANP nº 173, de 25 de março de 2009.
- 16/08/2016 - 13 - Despacho SFG/ANEEL/MME 2.169/2016 - Libera a unidade geradora para início da operação em teste a partir de 16 de agosto de 2016
- 16/08/2016 - 13 - Despacho SSCE/MCTIC 1.146/2016 - Acolhe o disposto na Nota Técnica n.º 15063/2016/SEI-MCTIC.
- 16/08/2016 - Ato SRP/ANATEL/MCTIC 2.901/2016 - Expede autorização à ELNET SERVICOS DE COMUNICACAO LTDA - ME, para explorar o Serviço de Comunicação Multimídia, por prazo indeterminado.
- 16/08/2016 - 20 - Preceito Fundamental STF 388/2016 - Dispões sobre Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental.
- 16/08/2016 - 14 - Acórdão 1C/TCU 5.193/2016 - Dispõe sobre Representação, com pedido de medida cautelar, apresentada pela empresa Ideorama Comunicações Ltda., com fulcro no § 1º do art. 113 da Lei 8.666/93, acerca de possíveis irregularidades no âmbito do Convite 1/2013, promovido pelo Conselho Regional de Biologia da 7ª Região - CRBio-07/PR, tendo por objeto contratar pessoa jurídica para a prestação de serviços especializados para criação de projeto gráfico e diagramação da Revista "Bioparaná".
- 16/08/2016 - 14 - Acórdão 1C/TCU 5.195/2016 - Dispõe sobre recurso de reconsideração interposto por Elcio Siviero contra o Acórdão 1.521/2015 da 1ª Câmara, que julgou irregulares suas contas especiais e o condenou ao ressarcimento do débito apurado e ao pagamento de multa.
- 23/08/2016 - Portaria SOG/ANTAQ/MT 2/2016 - Homologa os Adendos Terceiro e Quarto ao Acordo Operacional para Troca de Espaços firmado entre as empresas de navegação Aliança Navegação e Logística Ltda.
- 23/08/2016 - Portaria SECEX/MDIC 39/2016 - Encerra o procedimento especial de verificação de origem não preferencial com a desqualificação da origem Taiwan para o produto objetos de louça para mesa.
- 23/08/2016 - Portaria SGTES/MS 460/2016 - Altera o Anexo da Portaria nº 404/SGTES/ MS, de 11 de agosto de 2016, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 23/08/2016 - Portaria ANVISA/MS 1.657/2016 - Autoriza o afastamento do país do(s) seguinte(s) servidor(es) MICHELLE WERNECK DE OLIVEIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 23/08/2016 - Portaria ANVISA/MS 1.659/2016 - Autoriza o afastamento do país do(s) seguinte(s) servidor(es) ARTUR MACIEL, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 23/08/2016 - Portaria ANVISA/MS 1.663/2016 - Autoriza o afastamento do país do(s) seguinte(s) servidor(es) ROSIMEIRE PEREIRA ALVES DA CRUZ, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária. _____________________________________________________________________ Tornada Insubsistente pela Portaria 1685/2016/ANVISA/MS _____________________________________________________________________
- 23/08/2016 - Portaria ANVISA/MS 1.665/2016 - Autoriza o afastamento do país do(s) seguinte(s) servidor(es) MARCELA CAVALCANTE DOS REIS SILVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 23/08/2016 - Portaria SEFIC/MINC 514/2016 - Torna pública a relação do(s) projeto(s) apoiado(s) por meio do mecanismo Incentivo a Projetos Culturais do Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC).
- 23/08/2016 - Portaria CGCSP/DE/DPF/MJC 10.841/2016 - Aplica a pena de MULTA equivalente a 3.750 (três mil e setecentos e cinquenta) UFIR a SOBERANA SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.
- 23/08/2016 - Portaria CGCSP/DE/DPF/MJC 10.904/2016 - Aplica a pena de ADVERTENCIA a HD RESTAURANTE E ENTRETENIMENTOS LTDA.
- 23/08/2016 - Portaria CGCSP/DE/DPF/MJC 10.954/2016 - Aplica a pena de MULTA equivalente a 1.167 (um mil e cento e sessenta e sete) UFIR a RIMA SEGURANÇA LTDA.
- 23/08/2016 - Portaria CGCSP/DE/DPF/MJC 10.963/2016 - Aplica a pena de MULTA equivalente a 2.501 (dois mil e quinhentos e um) UFIR a 318 VALENTES SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PRIVADA EIRELI.
- 23/08/2016 - Portaria DAASCE/SSCE/MCTIC 2.707/2016 - Aplica à Entidade relacionada a penalidade de multa.
- 23/08/2016 - Portaria DAASCE/SSCE/MCTIC 2.764/2016 - Aplica à Entidade relacionada a penalidade de multa.
- 23/08/2016 - 11 - Portaria Interministerial MDIC/MCTIC 3.399/2016 - Cancelamento de habilitação de produto à fruição dos incentivos fiscais de que trata o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 23/08/2016 - 11 - Portaria Interministerial MDIC/MCTIC 3.404/2016 - Cancelamento de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 23/08/2016 - Portaria STF 180/2016 - Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Supremo Tribunal Federal crédito suplementar no valor de R$ 930.000,00 (novecentos e trinta mil reais) para atender à programação constante do Anexo I.
- 23/08/2016 - 03 - Contrato - Termo Aditivo EBSERH/MEC 1/2015 - Prestação de serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva com fornecimento de peças e cobertura adicional de Stereotaxia, Tubos de Raio X, Detector Coverage, Cristal, Impressora Codonics e Itensificador de Imagem de Equipamentos biomédicos de marca general eletric - GE instalados no HUB.
- 23/08/2016 - 06A - Ato Declaratório Executivo SEPAC/DRF-SAOPAULO/8RF/MF 126/2016 - Inscreve contribuinte no registro especial para estabelecimento que realize operações com papel destinado à impressão de livros, jornais e periódicos.
- 23/08/2016 - 13 - Circular SECEX/MDIC 54/2016 - Torna público as parcelas que compõem o preço CFR compromissado (preço da mercadoria no local de embarque no exterior e frete por tonelada) serão reajustadas semestralmente.
- 23/08/2016 - 14 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 3.671/2016 - Declara revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa ROBERT BOSCH LIMITADA.
- 23/08/2016 - 14 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 3.780/2016 - Declara revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa STRATEGIC SECURITY PROTEÇÃO PATRIMONIAL LTDA.
- 23/08/2016 - 14 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 3.806/2016 - Declara revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa JURISEG SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.
- 23/08/2016 - 13 - Despacho ANEEL/MME 2.194/2016 - Aprova a minuta de termo aditivo ao contrato de concessão de distribuição de energia elétrica, de caráter opcional, para as concessionárias que não tiveram os contratos prorrogados nos termos da Lei nº12.783, de 2013.
- 23/08/2016 - 13 - Despacho SFG/ANEEL/MME 2.228/2016 - Libera as unidades geradoras para início da operação em teste a partir de 23 de agosto de 2016.
- 23/08/2016 - Ato SRP/ANATEL/MCTIC 2.389/2016 - Expedir autorização à MARCO ANTONIO RAMOS BARRETOS - ME, para explorar o Serviço de Comunicação Multimídia.
- 23/08/2016 - Ato SRP/ANATEL/MCTIC 2.965/2016 - Declara extinta, por renúncia, a partir de 02 de agosto de 2016, a autorização outorgada à REDE GCOM DE COMUNICAÇÃO LTDA - EPP.
- 18/05/2020 - Respostas técnicas IBICT 66.966/2016 - Informa sobre a produção de óleo de coco, bem como sobre sua validade
- 28/08/2020 - Respostas técnicas IBICT 67.007/2016 - Informações sobre monitoramento ambiental e relatórios ambientais para o setor hoteleiro.
- 23/08/2016 - 14 - Deliberação COFECON/EFEPL 4.857/2016 - Homologar os resultados do XXII Prêmio Brasil de Economia-2016.
- 23/08/2016 - Notícia 247/2016 - STF decide que proibição de tatuagem a candidato de concurso público é inconstitucional
- 22/08/2016 - Portaria FNDE/MEC 393/2016 - Exonera EDIENE VASCONCELOS CHAVES, do cargo em comissão de Assistente, Código DAS 102.2, da Diretoria de Administração do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 22/08/2016 - Portaria FNDE/MEC 394/2016 - Nomeia JANAINA DANTAS ARARUNA, para exercer o cargo em comissão de Assistente, código DAS 102.2, da Diretoria de Administração do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 22/08/2016 - Portaria FNDE/MEC 398/2016 - Nomeia FRANKLIN WILSON DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assessor técnico, Código DAS 102.3, da Presidência do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 22/08/2016 - Portaria DDP/SGP/UFSC/MEC 846/2016 - Torna público o resultado do concurso público para a carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, realizado pelo Colégio de Aplicação, do Centro de Ciências da Educação, objeto do Edital nº 062/DDP/2016.
- 26/08/2016 - Portaria MEC 955/2016 - Dispensa ALEXANDRE MAGNO FERNANDES MOREIRA, Procurador do Banco Central, Matrícula SIAPE nº 1916264, do encargo de Consultor Jurídico Adjunto da Matéria Administrativa, da Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Educação - CONJURMEC, a contar de 29 de julho de 2016.
- 22/08/2016 - Portaria UFSCAR/MEC 1.857/2016 - Torna sem efeito a Portaria GR nº 1849/16, de 03 de agosto de 2016.
- 22/08/2016 - Portaria MTPS 969/2016 - Divulga o resultado final da avaliação de desempenho institucional, relativo ao período de 1º de julho de 2015 a 30 de junho de 2016, para fins de pagamento das gratificações previstas na Portaria nº 197, de 3 de fevereiro de 2011.
- 22/08/2016 - Portaria DNIT/MT 1.479/2016 - Dispensa o servidor EDUARDO DA COSTA PEREIRA DE OLIVEIRA, Analista Administrativo.
- 22/08/2016 - Portaria GOAG/SPO/ANAC/MT 2.140/2016 - Revoga a suspensão cautelar do Certificado Operador Aéreo (COA) nº 2008-01-2CKO-02-02, emitido em 30 de janeiro de 2008.
- 22/08/2016 - Portaria SE/MT 2.501/2016 - Designa ENIO SOARES DIAS, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador da Subsecretaria de Assuntos Administrativos.
- 22/08/2016 - Portaria DRF-PORTOALEGRE/10RF/MF 70/2016 - Exclui pessoa jurídica do REFIS.
- 22/08/2016 - Portaria SGTES/MS 443/2016 - Fica cancelado o registro único para o exercício da medicina do (a) médico (a) intercambista desligado (a) do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 22/08/2016 - Portaria SGTES/MS 446/2016 - Fica cancelado o registro único para o exercício da medicina do (a) médico (a) intercambista desligado (a) do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme Anexo desta Portaria.
- 22/08/2016 - Portaria SGTES/MS 455/2016 - Fica cancelado o registro único para o exercício da medicina do (a) médico (a) intercambista desligado (a) do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme Anexo desta Portaria.
- 22/08/2016 - Portaria SAS/MS 1.010/2016 - Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
- 22/08/2016 - Portaria SAS/MS 1.014/2016 - Exclui estabelecimento e respectiva equipe de transplante.
- 22/08/2016 - Portaria SEFIC/MINC 511/2016 - Torna pública a relação do(s) projeto(s) apoiado(s) por meio do mecanismo Incentivo a Projetos Culturais do Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC).
- 22/08/2016 - Portaria SPU/MPDG 43/2016 - Autoriza a cessão de uso onerosa, sob o regime de arrendamento, ao Sr. Jatir Antônio Brocco.
- 22/08/2016 - Portaria SEAF/CC/PR 120/2016 - Nomeia, KLEBER SMITH DA SILVEIRA PINTO, para exercer o cargo de Delegado.
- 22/08/2016 - Portaria INCRA/CC/PR 503/2016 - Nomea ALBERTO NASCIMENTO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Superintendente Regional.
- 22/08/2016 - Portaria INCRA/CC/PR 541/2016 - Exonera, a pedido, ALYSSON FERREIRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Analista Administrativo.
- 22/08/2016 - Portaria INCRA/CC/PR 548/2016 - Torna sem efeito o Art. 6º da PORTARIA/INCRA/Nº 502, de 01 de Agosto de 2016.
- 22/08/2016 - Portaria DAASCE/SSCE/MCTIC 2.681/2016 - Aplica a Entidade abaixo relacionada a penalidade de multa e advertência, em função de processo administrativo instaurado pela Anatel.
- 22/08/2016 - Portaria DAASCE/SSCE/MCTIC 2.755/2016 - Aplica a Entidade abaixo relacionada a penalidade de multa e advertência, em função de processo administrativo instaurado pela Anatel.
- 22/08/2016 - 11 - Portaria Interministerial MDIC/MCTIC 3.375/2016 - Habilitação à fruição dos benefícios fiscais de que trata o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 22/08/2016 - 11 - Portaria Interministerial MDIC/MCTIC 3.380/2016 - Habilitação à fruição dos benefícios fiscais de que trata o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 22/08/2016 - 11 - Portaria Interministerial MDIC/MCTIC 3.389/2016 - Habilitação à fruição dos benefícios fiscais de que trata o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 22/08/2016 - 11 - Portaria Interministerial MDIC/MCTIC 3.392/2016 - Habilitação à fruição dos benefícios fiscais de que trata o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 22/08/2016 - 11 - Portaria Interministerial MDIC/MCTIC 3.395/2016 - Habilitação à fruição dos benefícios fiscais de que trata o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 22/08/2016 - 11 - Portaria Interministerial MDIC/MCTIC 3.396/2016 - Habilitação à fruição dos benefícios fiscais de que trata o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 22/08/2016 - Portaria PGR/MPU 691/2016 - Aplica à pessoa Jurídica Loc Maxx Locação de Mão de Obra e Serviços Temporários Ltda-ME.
- 22/08/2016 - 12 - Resolução SRE/ANA/MMA 970/2016 - Outorga a: Paulo Matias da Silva - ME, rio Canoas, Município de Arceburgo/Minas Gerais, mineração.
- 22/08/2016 - 12 - Resolução SRE/ANA/MMA 977/2016 - Outorga a: Wilson Rosendo Pereira, Reservatório Estreito (rio Verde Pequeno), Município de Urandi/Bahia, irrigação.
- 22/08/2016 - 12 - Resolução SRE/ANA/MMA 978/2016 - Outorga a: Jusselino Macedo Ferreira, Reservatório Cova da Mandioca (rio Cova da Mandioca), Município de Urandi/Bahia, irrigação.
- 22/08/2016 - 12 - Resolução RE/GGALI/DIARE/ANVISA/MS 2.202/2016 - Indefere as petições de avaliação relacionadas à Gerência- Geral de Alimentos.
- 22/08/2016 - 12 - Resolução RE/GGTAB/DIREG/ANVISA/MS 2.203/2016 - Defere as petições relativas a produtos fumígenos derivados do tabaco, conforme anexo.
- 22/08/2016 - 12 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 2.220/2016 - Altera Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos.
- 22/08/2016 - 12 - Resolução RE/GGTOX/DIARE/ANVISA/MS 2.248/2016 - Aprova os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
- 22/08/2016 - 12 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 2.253/2016 - Determina a suspensão de todas as propagandas e publicidades que atribuam propriedades de saúde, terapêuticas, ou funcionais não autorizadas, aos produtos divulgados ou comercializados pela empresa PHOTON NEGÓCIOS DE SAÚDE E BEM ESTAR LTDA.
- 22/08/2016 - 12 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 2.257/2016 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos.
- 22/08/2016 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 5.980/2016 - Outorga à empresa Floresta S.A. Açúcar e Álcool a autorização para implantação e exploração da UTE Floresta, cadastrada sob o Código Único do Empreendimento de Geração (CEG) UTE.AI.SP.035804-5.01, localizada no município de Santo Antônio da Barra, no estado de Goiás.
- 22/08/2016 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 5.983/2016 - Declara de utilidade pública, em favor da Interessada, para instituição de servidão administrativa, as áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Distribuição 138 kV FUNIL - ITATIAIA.
- 22/08/2016 - 12 - Resolução CRC-RS/EFEPL 577/2016 - Altera o Regulamento de Pessoal do CRCRS, previsto no Anexo da Resolução CRCRS Nº 562/15.
- 22/08/2016 - 12 - Resolução CFF/EFEPL 626/2016 - Dispõe sobre as atribuições do farmacêutico na logística, no transporte e acondicionamento de material biológico em suas diferentes modalidades e formas.
- 23/08/2016 - Alerta Vigilância em Foco EBSERH/MEC 105/2016 - Anvisa determina a interdição cautelar do medicamento HINCOMOX
- 22/08/2016 - 03 - Contrato EBSERH/MEC 22.082.016/2016 - Autorização de uso de espaço (imóvel) no Parque Estadual de Exposições Assis Brasil, em Esteio/RS.
- 22/08/2016 - 06A - Ato Declaratório Executivo SECAT/DRF-LAUROFREITAS/5RF/MF 17/2016 - Declara nula a inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) da empresa que menciona.
- 22/08/2016 - 06A - Ato Declaratório Executivo DRF-VARGINHA/6RF/MF 27/2016 - Inscreve a empresa abaixo no Registro Especial dos estabelecimentos produtores de bebidas alcoólicas.
- 22/08/2016 - 13 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.162/2016 - Altera o diâmetro do rotor das unidades geradoras da EOL Testa Branca I, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG).
- 22/08/2016 - 13 - Despacho ANEEL/MME 2.176/2016 - Conhece do Recurso Administrativo interposto pela Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista - CTEEP.
- 22/08/2016 - 13 - Despacho DOSCE/SSCE/MCTIC 1.506/2016 - Aprova o local de instalação da estação digital e a utilização dos equipamentos da TELEVISÃO INDEPENDENTE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO LTDA.
- 22/08/2016 - Ato SRP/ANATEL/MCTIC 2.548/2016 - Expede autorização à GILSON RODRIGUES OLIVEIRA - ME, para explorar o Serviço de Comunicação Multimídia.
- 22/08/2016 - Ato GER-PR/SRF/ANATEL/MCTIC 3.182/2016 - Expede autorização para exploração do Serviço Aux. Radiodifusão- Reportagem Externa e outorga autorização para uso de radiofrequência(s) associada à autorização para exploração à TV CATARATAS LTDA.
- 19/08/2016 - Portaria SPA/MAPA 189/2016 - Retifica o Anexo da Portaria de n.º 189, de 20 de julho de 2016.
- 19/08/2016 - Portaria SPA/MAPA 191/2016 - Retifica o Anexo da Portaria de n.º 191 de 20 de julho de 2016.
- 19/08/2016 - Portaria PROAD/UFPR/MEC 355/2016 - Aplica à Empresa BLUE PARTS LICITAÇÕES LTDAEPP, a penalidade Suspensão do direito de Licitar e Impedimento de contratar com a Administração.
- 19/08/2016 - Portaria MEC 927/2016 - Designa EDMILSON COELHO CHAVES JUNIOR, Matrícula SIAPE nº2692794, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, código DAS-101.4, da Coordenação- Geral de Sistemas - CGS, da Diretoria de Tecnologia da Informação, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES.
- 19/08/2016 - Portaria MEC 932/2016 - Nomeia MARINA SILVESTRE DE ALENCAR SOUSA, Matrícula SIAPE nº 3629318, para exercer o cargo de Assessor, código DAS-102.4, do Ministério da Educação - MEC, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
- 19/08/2016 - Portaria MEC 937/2016 - Fica recredenciada a Faculdade de Tecnologia de Alagoas, com sede na Avenida Presidente Roosevelt, no Município de Maceió, Estado de Alagoas, mantida pela Fundação Alagoana de Pesquisa, Educação e Cultura - FAPEC.
- 19/08/2016 - Portaria MEC 939/2016 - Fica credenciado o Centro Universitário Serra dos Órgãos (FESO), para oferta de cursos de pós-graduação lato sensu na modalidade a distância.
- 19/08/2016 - Portaria MEC 944/2016 - Fica recredenciada a Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), com sede na Rua Marquês de São Vicente, no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro.
- 19/08/2016 - Portaria IFET-TRIANGULOMINEIRO/MEC 1.297/2016 - Inclui no Quadro de Funções da Portaria IFTM-Reitoria nº 1.290 de 21/11/2013.
- 19/08/2016 - Portaria SUFER/ANTT/MT 54/2016 - Autoriza a ampliação do Pátio de Pirapitinga, localizado no km 48+390 ao km 49+240, município de Cumari/GO, integrante do Corredor Centro Sudeste, sob responsabilidade da Concessionária Ferrovia Centro Atlântica S.A. - FCA.
- 19/08/2016 - Portaria MT 310/2016 - Delega competência para o Corregedor do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil promover a instauração, de ofício ou por determinação superior, de procedimentos disciplinares e aplicar penalidade de advertência e suspensão até 30 dias aos servidores das extintas Secretaria de Portos da Presidência da República e Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República.
- 19/08/2016 - Portaria MT 313/2016 - Nomeia ROOSEVELT PATRIOTA COTA, servidor do quadro de pessoal do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, para exercer o cargo de Superintendente Regional, código DAS 101.4, da Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Estado de Alagoas - DNIT/AL.
- 19/08/2016 - Portaria MT 315/2016 - Aprova, em caráter preliminar, o Plano de Investimentos apresentado pela empresa TGrão Cargo Terminal de Grané is S.A., para o arrendamento portuário objeto do Contratos de Arrendamento PRES/31.98, localizado no Porto de Santos.
- 31/01/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 343/2016 - Nomeia RAQUEL BEZERRA MUNIZ DE ANDRADE CALDAS, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código CCT IV, desta Agência.
- 19/08/2016 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MT 2.111/2016 - Retifica a Portaria CGRH-MT nº 499, de 26 de março de 2008.
- 19/08/2016 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MT 2.116/2016 - Retifica a portaria COGEP - MT nº 1.955 de 03 de agosto de 2016.
- 19/08/2016 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MT 2.120/2016 - Homologa, por 5 (cinco) anos, os Cursos Teóricos de Piloto Comercial Avião, Instrutor de Voo Avião e Voo por Instrumentos, da AMAZON FLY ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA-EPP, situada à Av. Carvalho Leal, nº 1448, bairro Cachoeirinha, na cidade de Manaus (AM).
- 19/08/2016 - Portaria GGP/DIGES/ANVISA/MS 274/2016 - Retifica a Portaria nº 274, de 29 de julho de 2016.
- 19/08/2016 - Portaria ANVISA/MS 1.649/2016 - Autoriza o afastamento do país do(s) servidor(es) BERNARDO LUIZ MORAES MOREIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 19/08/2016 - Portaria ANVISA/MS 1.650/2016 - Autoriza o afastamento do país do(s) servidor(es) RENAN ARAUJO GOIS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, com a finalidade de participar do CMC Strategy Forum Latam 2016, em Cidade do México, México.
- 19/08/2016 - Portaria INCRA/CC/PR 535/2016 - Exonera EVIENE LINS DE LIMA VAZ, do cargo em comissão de Assistente Técnico, código DAS 102.1, do órgão de execução da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA.
- 19/08/2016 - Portaria SE/CC/PR 609/2016 - Designa EDER ALVES ALEXANDRE para a função de Supervisor, código GR-V, no Departamento de Apoio Operacional e Administrativo da Secretaria de Imprensa da Secretaria Especial de Comunicação Social da Casa Civil da Presidência da República, ficando dispensado da que atualmente ocupa.
- 19/08/2016 - Portaria CC/PR 1.712/2016 - Nomeia ARNALDO BARBOSA DE LIMA JUNIOR, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Assuntos Fiscais e Sociais da Secretaria de Planejamento e Assuntos Econômicos do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.
- 19/08/2016 - Portaria CC/PR 1.713/2016 - Nomeia ERASMO VERÍSSIMO DE CASTRO SAMPAIO, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Órgãos Extintos da Secretaria- Executiva do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.
- 19/08/2016 - Portaria CC/PR 1.719/2016 - Nomeia MARCOS ADOLFO RIBEIRO FERRARI, para exercer, interinamente, o cargo de Secretário da Assessoria Econômica do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.
- 19/08/2016 - Portaria DAASCE/SSCE/MCTIC 2.211/2016 - Aplica à Entidade relacionada a penalidade de multa.
- 19/08/2016 - Portaria SSCE/MCTIC 2.851/2016 - Consigna à FUNDAÇÃO EDUCATIVA E CULTURAL JOSÉ ALVES FERREIRA DE OLIVEIRA, autorizatária do Serviço de Retransmissão de Televisão, em caráter primário, na localidade de Mateus Leme/MG.
- 19/08/2016 - Portaria PGR/MPU 680/2016 - Aplica à pessoa jurídica Cavalcante & Cia Ltda - EPP, a penalidade de impedimento de licitar e de contratar com a União, e o consequente descredenciamento do SICAF.
- 19/08/2016 - Portaria DG/SF 171/2016 - Aplica à empresa COLISEU NEGÓCIOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, penalidade de MULTA.
- 19/08/2016 - 12 - Resolução SRE/ANA/MMA 955/2016 - Revoga, a partir de 18 de julho de 2016, a Resolução nº. 573, de 18 de dezembro de 2007. Anulada pela Resolução 1280/2016/SRE/ANA/MMA
- 19/08/2016 - 12 - Resolução SUR-MT/INCRA/CC/PR 3/2016 - Retifica a Resolução/CDR-MT/N° 03, de 05 de maio de 2016.
- 19/08/2016 - 07 - Instrução Normativa MCD 19/2016 - Dá nova redação ao subitem 5.3 do Anexo I da Instrução Normativa nº 22, de 14 de dezembro de 2015, do Ministério das Cidades, que regulamenta o Programa Carta de Crédito Individual. Revogada pela Instrução Normativa 4/2022/MDR
- 19/08/2016 - 03 - Licitação - Pregão EBSERH/MEC 43/2016 - Dispõe sobre o Processo: 23074021829201653.
- 19/08/2016 - 03 - Licitação - Pregão EBSERH/MEC 44/2016 - Aquisição de Materiais Médico Hospitalares.
- 19/08/2016 - 03 - Licitação - Pregão EBSERH/MEC 48/2016 - Aquisição de materiais para o serviço de Fisioterapia.
- 19/08/2016 - 03 - Licitação - Pregão EBSERH/MEC 54/2016 - Dispõe sobre o Processo: 23765001188201632.
- 19/08/2016 - 14 - Edital EBSERH/MEC 131/2016 - Torna pública a convocação dos aprovados no Concurso Público nº 09/2015, visando ao preenchimento de vagas, com lotação no Hospital Escola da Universidade Federal de Pelotas - HE-UFPEL.
- 27/11/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 205/2016 - Dispensa JACQUELINE DAYANA PEREIRA CONTIM, do encargo de substituta eventual, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do responsável pela Supervisão dos Postos de Fiscalização/Atendimento no Terminal Rodoviário de Uberaba/MG e de Uberlândia/MG. Revogada pela Portaria 156/2021/DG/ANTT/MI
- 19/08/2016 - 06A - Ato Declaratório Executivo DRF-SANTOANGELO/10RF/MF 6/2016 - Cancela a inscrição no Registro Especial dos estabelecimentos que realizam operações com papel imune da empresa que menciona.
- 19/08/2016 - 06A - Ato Declaratório Executivo SEORT/DRF-NATAL/4RF/MF 26/2016 - Concede à pessoa jurídica titular de projeto habilitação ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (REIDI). Suspensão do PIS/Pasep e da COFINS, nos casos autorizados pelos diplomas legais e normativos a seguir citados.
- 19/08/2016 - 06A - Ato Declaratório Executivo DRF-POCOSDECALDAS/6RF/MF 76/2016 - Declara inaptas as inscrições das pessoas jurídicas, no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, por omissão de declarações.
- 19/08/2016 - 06A - Ato Declaratório Executivo DRF-POCOSDECALDAS/6RF/MF 77/2016 - Concede registro especial para o estabelecimento que menciona.
- 19/08/2016 - 13 - Despacho CONFAZ/MF 137/2016 - Habilitação para exercer a atividade de distribuição e revenda de ECF.
- 19/08/2016 - 13 - Despacho CADE/MJC 1.009/2016 - Integro as suas razões à presente decisão, inclusive como sua motivação.
- 19/08/2016 - 14 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 3.524/2016 - Declara revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, concedida à empresa INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉ- LICO DO BRASIL - IMBEL.
- 19/08/2016 - 14 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 3.718/2016 - Concede autorização à empresa VGT - ACADEMIA DE SEGURANÇA LTDA, sediada no Paraná.
- 19/08/2016 - 13 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.220/2016 - Não confere o DRI-PCH da PCH Guartelá, cadastrada sob o CEG PCH.PH.PR.034216-5.01, com potência instalada de 4.400 kW, localizada no rio Iapó, no estado do Paraná.
- 19/08/2016 - 14 - Acórdão PL/TCU 2.050/2016 - Dispõe sobre recurso de revisão em processo de tomada de contas especial (TCE), interposto por Walace Santos Alcure, ex-Prefeito do Município de Pancas/ES, contra o Acórdão 3.345/2011-TCU-1ª Câmara (peça 6, fl. 7), alterado de ofício pelo Acórdão 1.084/2012-TCU-1ª Câmara (peça 15), decisão por meio da qual o TCU julgou irregulares as contas desse responsável, condenou-o em débito e aplicou-lhe a multa do art. 57 da Lei 8.443/1992, no valor de R$ 5.000,00.
- 19/08/2016 - 14 - Acórdão PL/TCU 2.055/2016 - Dispõe sobre representação que tratam, nesta fase processual, de agravo interposto pela representante CTA Engenharia Ambiental Ltda. - EPP contra o despacho que determinou a oitiva prévia, de que trata o art. 276, § 2º, do Regimento Interno, antes da deliberação sobre o pedido por ela formulado de suspensão cautelar do Convite nº 1964015.16.8, Oportunidade 7001719263, em realização pela Petróleo Brasileiro S.A. - Refinaria de Manaus, objetivando a contratação de serviços de amostragens e análises dos gases de combustão das chaminés de fontes fixas das instalações industriais da Reman, com oferta de menor preço de R$ 925.951,22.
- 18/08/2016 - Portaria MAPA 155/2016 - Altera o Anexo da Portaria nº 711, de 1º de novembro de 1995.
- 18/08/2016 - Portaria DDP/SGP/UFSC/MEC 841/2016 - Homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Automação e Sistemas - DAS/CTC, instituído pelo Edital nº 23/DDP/PRODEGESP/2016, de 28 de julho de 2016.
- 18/08/2016 - Portaria MEC 901/2016 - Fica credenciado o Centro Universitário Maurício de Nassau de Maceió, por transformação da Faculdade Maurício de Nassau de Maceió, Município de Maceió, Estado de Alagoas.
- 18/08/2016 - Portaria MEC 913/2016 - Fica credenciada a Faculdade Verbo Educacional, no município de Porto Alegre, no estado do Rio Grande do Sul.
- 18/08/2016 - Portaria MEC 917/2016 - Fica recredenciada a Faculdade Kurios, no município de Maranguape, no estado do Ceará.
- 18/08/2016 - Portaria MEC 918/2016 - Fica recredenciada a Faculdade Unida de Vitória (Unida), no município de Vitória, no estado do Espírito Santo, mantida pelo Centro de Estudos Especializados (CEE).
- 18/08/2016 - Portaria SRTE-SC/MTPS 300/2016 - Concede autorização á FGR INDÚSTRIA DE MALHAS LTDA / SC, para reduzir o intervalo intrajornada destinado ao repouso e à alimentação para 30 (trinta) minutos.
- 18/08/2016 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MT 2.093/2016 - Retifica a portaria/CGRH-MT nº 524 de 11 de abril de 2013.
- 18/08/2016 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MT 2.097/2016 - Concede Pensão Temporária, de acordo com o artigo 5º, parágrafo único, da Lei nº 3.373/58, combinado com o artigo 248 da Lei nº 8.112/90, à MARIA DAS GRAÇAS MARQUES, filha maior solteira do ex-servidor PLAUTINO MARQUES.
- 18/08/2016 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MT 2.105/2016 - Retifica a Portaria COGEP-MT nº 1691, de 08 de setembro de 2015.
- 18/08/2016 - Portaria SE/MT 2.344/2016 - Altera a Portaria nº 134, de 24 de abril de 2015.
- 18/08/2016 - Portaria SE/MT 2.468/2016 - Efetiva, por prazo indeterminado, a cessão do empregado público JOSÉ LUIZ FAY DE AZAMBUJA, matrícula nº 400173, pertencente ao quadro de pessoal da Companhia Docas do Estado de São Paulo - CODESP.
- 18/08/2016 - Portaria DIORG/SUSEP/MF 49/2016 - Aprova a eleição de administradores de ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS S.A.
- 18/08/2016 - Portaria DIORG/SUSEP/MF 51/2016 - Aprova a eleição de administradores de QBE BRASIL SEGUROS S.A.
- 18/08/2016 - Portaria DRF-RECIFE/4RF/MF 195/2016 - Delega competência a SAUL RIBEMBOIM, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, para receber correspondências dirigidas ao Delegado da Receita Federal do Brasil no Recife (PE).
- 18/08/2016 - Portaria SUR-PR/SPU/MPDG 20/2016 - Autoriza a cessão de uso, sob o regime de utilização gratuita, pelo prazo de 20 (vinte) anos contados a partir da assinatura de Contrato, à Associação Reviver Down.
- 18/08/2016 - Portaria AGU/PR 520/2016 - Altera o art. 2º, da Portaria nº 1.292, de 11 de setembro de 2009.
- 18/08/2016 - Portaria BANT/2COMAR/COMGAR/MD 224/2016 - Aprova sanções administrativas à empresa NOROX INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 13.938.245/0001-06.
- 18/08/2016 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 250/2016 - Altera as Normas da Autoridade Marítima para Amadores, Embarcações de Esporte e/ou Recreio e para Cadastramento e Funcionamento das Marinas, Clubes e Entidades Desportivas Náuticas - NORMAM- 03/DPC.
- 18/08/2016 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 252/2016 - Credencia a empresa SEAMAN NÁUTICA Ltda. - EPP para ministrar o Curso Básico de Segurança de Navio (CBSN). Revogada pela Portaria 113/2019/DPC/DGN/CM/MD
- 18/08/2016 - 14 - Edital EBSERH/MEC 76/2016 - Torna pública a convocação dos aprovados no Concurso Público nº 06/2013, visando ao preenchimento de vagas, excepcionalmente, com lotação no Hospital Universitário Ana Bezerra da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (HUAB-UFRN).
- 18/08/2016 - 06A - Ato Declaratório Executivo DEMAC/RIODEJANEIRO/7RF/MF 7/2016 - Habilita a pessoa jurídica que menciona a operar no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura - REIDI, instituído pela Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007.
- 18/08/2016 - 06A - Ato Declaratório Executivo DRF-GOIANIA/1RF/MF 27/2016 - Declara excluída do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional) de que tratam os art. 12 a 41 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, a pessoa jurídica que menciona.
- 18/08/2016 - 06A - Ato Declaratório Executivo DRF-NITEROI/7RF/MF 37/2016 - Habilitação ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (REIDI). Nota: Efeitos cessados pelo Ato Declaratório Executivo 87/2020/DRF-NITEROI/7RF/ME
- 18/08/2016 - 06A - Ato Declaratório Executivo DRF-RIODEJANEIRO/7RF/MF 649/2016 - Concede à pessoa jurídica que menciona habilitação ao gozo dos Benefícios Fiscais referentes à realização, no Brasil, dos Jogos Olímpicos de 2016 e dos Jogos Paraolímpicos de 2016, de que trata a Instrução Normativa RFB nº 1.335/2013.
- 18/08/2016 - 06A - Ato Declaratório Executivo DRF-RIODEJANEIRO/7RF/MF 660/2016 - Concede à pessoa jurídica que menciona habilitação ao gozo dos Benefícios Fiscais referentes à realização, no Brasil, dos Jogos Olímpicos de 2016 e dos Jogos Paraolímpicos de 2016, de que trata a Instrução Normativa RFB nº 1.335/2013.
- 18/08/2016 - 06A - Ato Declaratório Executivo DRF-RIODEJANEIRO/7RF/MF 662/2016 - Concede à pessoa jurídica que menciona habilitação ao gozo dos Benefícios Fiscais referentes à realização, no Brasil, dos Jogos Olímpicos de 2016 e dos Jogos Paraolímpicos de 2016, de que trata a Instrução Normativa RFB nº 1.335/2013.
- 18/08/2016 - 06A - Ato Declaratório Executivo DRF-RIODEJANEIRO/7RF/MF 664/2016 - Concede à pessoa jurídica que menciona habilitação ao gozo dos Benefícios Fiscais referentes à realização, no Brasil, dos Jogos Olímpicos de 2016 e dos Jogos Paraolímpicos de 2016, de que trata a Instrução Normativa RFB nº 1.335/2013.
- 18/08/2016 - 06A - Ato Declaratório Executivo DRF-RIODEJANEIRO/7RF/MF 678/2016 - Concede à pessoa jurídica que menciona habilitação ao gozo dos Benefícios Fiscais referentes à realização, no Brasil, dos Jogos Olímpicos de 2016 e dos Jogos Paraolímpicos de 2016, de que trata a Instrução Normativa RFB nº 1.335/2013.
- 18/08/2016 - 06A - Ato Declaratório Executivo DRF-RIODEJANEIRO/7RF/MF 680/2016 - Concede à pessoa jurídica que menciona habilitação ao gozo dos Benefícios Fiscais referentes à realização, no Brasil, dos Jogos Olímpicos de 2016 e dos Jogos Paraolímpicos de 2016, de que trata a Instrução Normativa RFB nº 1.335/2013.
- 18/08/2016 - 13 - Despacho SEFIC/ANCINE/MINC 258/2016 - Aprova os projetos audiovisuais relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos das leis indicadas, cujo prazo de captação se encerra em 31/12/2017.
- 18/08/2016 - 13 - Despacho CADE/MJC 1.000/2016 - Dispõe sobre o Processo Administrativo nº 08700.008098/2014-71.
- 18/08/2016 - 14 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 3.594/2016 - Declara revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, concedida à empresa MIBASA MINERACAO BARRETO SA.
- 18/08/2016 - 14 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 3.653/2016 - Declara revista a autorização de funcionamento, concedida à empresa CARRARA SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA EIRELI.
- 18/08/2016 - 14 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 3.672/2016 - Concede autorização de funcionamento, à empresa CENTURIÃO SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA.
- 18/08/2016 - 14 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 3.690/2016 - Declara revista a autorização de funcionamento, concedida à empresa JCM SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA.
- 18/08/2016 - 14 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 3.697/2016 - Concede autorização à empresa ONDREPSB SERVIÇO DE GUARDA E VIGILÂNCIA LTDA, sediada em Santa Catarina.
- 18/08/2016 - 13 - Despacho ANEEL/MME 2.200/2016 - Decide não conceder efeito suspensivo ao Recurso Administrativo interposto pela Copel Geração e Transmissão S.A. - Copel GT em face do Despacho nº 2.608, de 12 de agosto de 2015.
- 18/08/2016 - 13 - Mensagem PR 453/2016 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Zâmbia, celebrado em Lusaca, em 8 de julho de 2010.
- 18/08/2016 - 13 - Mensagem PR 457/2016 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do Acordo sobre Transferência de Pessoas Condenadas entre a República Federativa do Brasil e a República da Índia, celebrado Brasília, em 15 de outubro de 2013.
- 18/08/2016 - 13 - Mensagem PR 459/2016 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do Acordo de Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Federal Democrática da Etiópia, celebrado em Adis Abeba, em 24 de maio de 2013.
- 17/08/2016 - Portaria SDA/MAPA 83/2016 - Suspende o credenciamento do laboratório Detecta Melhoramento Genético Animal Ltda. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 100/2016/SDA/MAPA _____________________________________________________________________
- 17/08/2016 - Portaria SERES/MEC 396/2016 - Fica deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato autorizativo, do curso de graduação em Medicina, bacharelado (79007), ministrado pela Faculdade Integral Diferencial - FACID (1734), localizada no Município de Teresina/PI.
- 17/08/2016 - Portaria SERES/MEC 399/2016 - Fica indeferido o pedido de aumento de vagas para o curso de graduação em Medicina (98409), bacharelado, ministrado pela Faculdade de Ciências Biomédicas de Cacoal (1917), localizada no Município de Cacoal/RO.
- 17/08/2016 - Portaria SERES/MEC 404/2016 - Fica indeferido o pedido de aumento de vagas para o curso de graduação em Medicina (90059), bacharelado, ministrado pela Faculdade Atenas (2579), localizada no Município de Paracatu/ MG.
- 17/08/2016 - Portaria SERES/MEC 408/2016 - Fica deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato autorizativo, do curso de graduação em Medicina, bacharelado (11233), ministrado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUCSP.
- 17/08/2016 - Portaria UFRB/MEC 693/2016 - Homologa o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos realizado por esta Universidade, para os cargos da carreira do Magistério Superior, para exercício no Centro de Ciências da Saúde, conforme Edital nº 14/2015, de 22/12/2015.
- 17/08/2016 - Portaria DDP/SGP/UFSC/MEC 835/2016 - Retifica a Portaria 882/DDP/2016.
- 17/08/2016 - Portaria MEC 895/2016 - Fica revertida a aposentadoria concedida a EDINÉIA MARIA DA CONCEIÇÃO.
- 17/08/2016 - Portaria SE/MEC 1.562/2016 - Autoriza a cessão do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Universidade Federal do Rio Grande - FURG.
- 17/08/2016 - Portaria SUFER/ANTT/MT 49/2016 - Autoriza a implantação do Projeto de Interesse de Terceiro - PIT referente a obras de recuperação, reforço e alargamento de viadutos rodoviários sobre a ferrovia.
- 17/08/2016 - Portaria DRF-SAOJOSEDOSCAMPOS/8RF/MF 97/2016 - Disciplina o atendimento presencial nas unidades de atendimento jurisdicionadas a Delegacia da Receita Federal do Brasil em São José dos Campos/SP.
- 17/08/2016 - Portaria SAS/MS 1.004/2016 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Santa Casa de Misericórdia Dona Carolina Malheiros, com sede em São João da Boa Vista (SP).
- 17/08/2016 - Portaria SAS/MS 1.009/2016 - Defere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Fundação Municipal de Saúde de Foz do Iguaçu, com sede em Foz do Iguaçu (PR).
- 17/08/2016 - Portaria ANVISA/MS 1.632/2016 - Autoriza o afastamento do país do(s) seguinte(s) servidor(es) SIMONE DE OLIVEIRA REIS RODERO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 17/08/2016 - Portaria SEFIC/MINC 496/2016 - Aprova o(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s).
- 17/08/2016 - Portaria CGCSP/DE/DPF/MJC 10.380/2016 - Aplica a pena de MULTA equivalente a 5.000 (cinco mil) UFIR a MASP SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA , sediada no Amazonas.
- 17/08/2016 - Portaria CGCSP/DE/DPF/MJC 10.387/2016 - Aplica a pena de MULTA equivalente a 1.251 (um mil e duzentos e cinquenta e um) UFIR a CONDOMINIO DO SAO GONCALO SHOPPING RIO , sediada no Rio de Janeiro.
- 17/08/2016 - Portaria CGCSP/DE/DPF/MJC 10.422/2016 - Aplica a pena de MULTA equivalente a 500 (quinhentos) UFIR a PROSERVI SERVIÇO DE VIGILANCIA LTDA, sediada no Rio Grande do Sul.
- 17/08/2016 - Portaria CGCSP/DE/DPF/MJC 10.564/2016 - Aplica a pena de MULTA equivalente a 2.500 (dois mil e quinhentos) UFIR a RIMA SEGURANÇA LTDA., sediada em Sergipe.
- 17/08/2016 - Portaria SEMPE/CC/PR 19/2016 - Aprova, para que produza efeitos no território brasileiro, as deliberações constantes do "Consentimento por escrito da única diretora em lugar de reunião", datado de 7 de janeiro de 2015, da sociedade estrangeira PHILIP MORRIS BRASIL S.A.
- 17/08/2016 - Portaria DGA/INCRA/CC/PR 473/2016 - Retifica a Portaria INCRA/Nº. 473, de 21 de Julho de 2016.
- 17/08/2016 - Portaria CC/PR 1.700/2016 - Nomeia ANA NIEDJA MENDES NUNES, para exercer o cargo de Diretora de Atendimento do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.
- 17/08/2016 - Portaria SSCE/MCTIC 2.513/2016 - Consigna à GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A., autorizatária do Serviço de Retransmissão de Televisão, em caráter secundário.
- 17/08/2016 - Portaria DOSCE/SSCE/MCTIC 3.070/2016 - Homologa, a operação efetuada pela PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA, executante do serviço de RTV, em caráter secundário.
- 17/08/2016 - Portaria DOSCE/SSCE/MCTIC 3.072/2016 - Homologa, a operação efetuada pela FUNDAÇÃO FRATERNIDADE, executante do serviço de RTV.
- 17/08/2016 - 12 - Resolução CER/MAPA 19/2016 - Dispõe sobre Pedido de Revisão, negado, unanimidade na votação.
- 17/08/2016 - 13 - Decisão SNPC/SDC/MAPA 69/2016 - Cancela os Certificados de Proteção das cultivares de hortênsia (Hydrangea L.), denominadas Horo.
- 17/08/2016 - 03 - Licitação - Pregão EBSERH/MEC 16/2016 - Comunica o segundo resultado parcial do Pregão Eletrônico 16/2016.
- 17/08/2016 - 14 - Edital EBSERH/MEC 55/2016 - Torna pública a convocação dos aprovados no Concurso Público nº 11/2014, visando ao preenchimento de vagas, com lotação no Hospital de Ensino da Universidade Federal do Vale do São Francisco - HU-UNIVASF.
- 17/08/2016 - 14 - Edital EBSERH/MEC 114/2016 - Torna pública a convocação dos aprovados no Concurso Público nº 09/2015, visando ao preenchimento de vagas, com lotação no Hospital Universitário Walter Cantídio da Universidade Federal do Ceará - HUWC-UFC e na Maternidade Escola Assis Chateaubriand-MEAC-UFC.
- 17/08/2016 - 14 - Edital EBSERH/MEC 118/2016 - Torna pública a convocação dos aprovados no Concurso Público nº 09/2015, visando ao preenchimento de vagas, com lotação no Hospital Universitário Cassiano Antonio de Moraes da Universidade Federal do Espírito Santo- HUCAM-UFES.
- 17/08/2016 - 14 - Edital EBSERH/MEC 123/2016 - Torna pública a convocação dos aprovados no Concurso Público nº 09/2015, visando ao preenchimento de vagas, com lotação no Hospital de Doenças Tropicais da Universidade Federal do Tocantins - HDT-UFT.
- 07/02/2019 - Portaria Interna DG/ANTT/MTPA 330/2016 - Autoriza licença para capacitação, ao servidor LUCAS MATHEUS DE CASTRO SOUZA.
- 17/08/2016 - 06A - Ato Declaratório Executivo DRF-NITEROI/7RF/MF 34/2016 - Declara inapta a inscrição da ADM PLAN ADMINISTRADORA DE CARTÃO DE BENEFÍCIOS E INTERMEDIAÇÕES DE SERVIÇOS E NEGÓCIOS LTDA - ME perante o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) e a inidoneidade dos documentos fiscais por ela emitidos.
- 17/08/2016 - 06A - Ato Declaratório Executivo DRF-SANTOS/8RF/MF 39/2016 - Declara a nulidade de ato cadastral no CNPJ.
- 17/08/2016 - 06A - Ato Declaratório SIN/CVM/MF 15.175/2016 - Cancela, a pedido, a autorização concedida a VERTEX GESTÃO DE RECURSOS LTDA.
- 17/08/2016 - 06A - Ato Declaratório SIN/CVM/MF 15.176/2016 - Autoriza FERNANDO FERREIRA DA SILVA TELLES, a prestar os serviços de Administrador de Carteira de Valores Mobiliários.
- 17/08/2016 - 14 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 3.388/2016 - Declara revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, concedida à empresa CONDOMINIO DO EDIFICIO RIO DESIGN BARRA.
- 17/08/2016 - 14 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 3.511/2016 - Declara revista a autorização de funcionamento, concedida à empresa CAPITAL SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.
- 17/08/2016 - 14 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 3.673/2016 - Declara revista a autorização de funcionamento, concedida à empresa VIGILANCIA NUNES LTDA ME.
- 17/08/2016 - 14 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 33.624/2016 - Declara revista a autorização de funcionamento, concedida à empresa SPARTACUS CENTRO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE VIGILANTES LTDA.
- 17/08/2016 - 13 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.166/2016 - Registra a adequabilidade aos estudos de inventário e ao uso do potencial hidráulico do Sumário Executivo (DRSPCH) da PCH Riqueza.
- 17/08/2016 - 13 - Despacho DOSCE/SSCE/MCTIC 1.149/2016 - Torna público o indeferimento provisório das entidades abaixo pela continuidade do serviço de RTV em tecnologia digital.
- 17/08/2016 - 13 - Despacho DOSCE/SSCE/MCTIC 1.456/2016 - Aprova o local de instalação da estação e a utilização dos equipamentos, da TELEVISÃO MORENA LTDA.
- 17/08/2016 - Ato SRP/ANATEL/MCTIC 1.733/2016 - Expede autorização à COELHO E NETO LTDA, para explorar o Serviço de Comunicação Multimídia, por prazo indeterminado.
- 17/08/2016 - Ato GER-PA/SRF/ANATEL/MCTIC 2.837/2016 - Expede autorização à COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA.
- 16/08/2016 - Portaria SFA-SC/MAPA 259/2016 - Habilita o médico veterinário Jonathan de Bitencourt Goudinho inscrito no CRMV/SC sob n° 7197para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA.
- 16/08/2016 - Portaria PRORH/UFJF/MEC 888/2016 - Homologa e torna público o resultado do processo seletivo simplificado para contratação temporária de Professor Substituto.
- 16/08/2016 - Portaria VALEC/MT 490/2016 - Exonera MEG SARKIS SIMÃO ROSA, matrícula SIAPE n° 1568322, do cargo comissionado de GERENTE DE CONTABILIDADE (GECON), denominação atual do cargo de GERENTE.
- 16/08/2016 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MT 2.087/2016 - Revoga a pedido a homologação dos cursos práticos de Piloto de Privado de Helicóptero, Piloto Comercial de Helicóptero e de Instrutor de Voo de Helicóptero da ACES HIGH ESCOLA TOP DE AVIAÇÃO CIVIL.
- 16/08/2016 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MT 2.088/2016 - Homologa os cursos práticos de Piloto Privado Avião, Piloto Comercial Avião e Instrutor de Voo Avião do Aeroclube de Alagoas.
- 16/08/2016 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MT 2.097/2016 - Altera a inscrição do aeródromo privado Soteco (MT) (Código OACI:SSTS) no cadastro de aeródromos. Revogada pela Portaria 10445/2023/GCOP/SIA/ANAC/MPA
- 16/08/2016 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MT 2.100/2016 - Altera a inscrição do heliponto privado Redponit, que passa a se chamar Bissoli (MG) (Código OACI:SNRY) no cadastro de aeródromos.
- 16/08/2016 - Portaria SGTES/MS 416/2016 - Altera o Anexo da Portaria nº 308/SGTES/MS, de 20 de junho de 2016, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 16/08/2016 - Portaria SAS/MS 983/2016 - Remaneja o limite financeiro anual referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial do Estado do Rio Grande do Norte.
- 16/08/2016 - Portaria SAS/MS 991/2016 - Indefere a adesão ao Programa de Fortalecimento das Entidades Privadas Filantrópicas e das Entidades sem Fins Lucrativos que Atuam na Área da Saúde e que Participam de Forma Complementar do Sistema Único de Saúde (PROSUS), da Santa Casa Misericórdia de Pedro Osório, com sede em Pedro Osório (RS).
- 16/08/2016 - Portaria SAS/MS 992/2016 - Remaneja o limite financeiro anual referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial do Estado do Espírito Santo.
- 16/08/2016 - Portaria SEFIC/MINC 495/2016 - Torna pública a relação do(s) projeto(s) apoiado(s) por meio do mecanismo Incentivo a Projetos Culturais do Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC).
- 16/08/2016 - Portaria SE/CC/PR 596/2016 - Exonera ZENILDA SANTOS DE ALMEIDA do cargo de Assistente Técnico da Subchefia de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República.
- 16/08/2016 - Portaria CC/PR 1.684/2016 - Designa GERUZA CÁSSIA DE OLIVEIRA, para exercer o encargo de substituta eventual do Diretor de Gestão Interna do Gabinete-Adjunto de Gestão e Atendimento do Gabinete Pessoal do Presidente da República, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.
- 16/08/2016 - Portaria CC/PR 1.693/2016 - Nomeia DANIEL DE OLIVEIRA DUARTE FERREIRA, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Produção Habitacional da Secretaria Nacional de Habitação do Minisério das Cidades.
- 16/08/2016 - Portaria MPDFT/MPU 5/2016 - Instaura o Inquérito Civil Público.
- 16/08/2016 - Portaria MPDFT/MPU 11/2016 - Instaura o Inquérito Civil Público.
- 16/08/2016 - 12 - Resolução SRE/ANA/MMA 905/2016 - Revoga, a partir de 27 de julho de 2016, a Resolução ANA nº 873, 25 de Julho de 2016.
- 16/08/2016 - 12 - Resolução SRE/ANA/MMA 921/2016 - Outorga a: Paulo Maurílio Campos Sousa, rio Palma, Município de Pompéu/Minas Gerais, irrigação.
- 16/08/2016 - 12 - Resolução SRE/ANA/MMA 927/2016 - Outorga a: Marcos Rogério Cipriano da Silva, UHE Sobradinho (rio São Francisco), Município de Curaçá/Bahia, irrigação.
- 16/08/2016 - 12 - Resolução SRE/ANA/MMA 931/2016 - Outorga a: Francisco José de Souza, Reservatório da UHE Luiz Gonzaga, Município de Glória/Bahia, irrigação.
- 16/08/2016 - 03 - Contrato EBSERH/MEC 18/2016 - Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do equipamento Storage IBM V7000 do Hospital Universitário da Universidade Federal de Santa Maria (HUSM-UFSM).
- 16/08/2016 - 03 - Licitação - Pregão EBSERH/MEC 92/2016 - Dispõe sobre o Nº Processo: 23541000110201625.
- 16/08/2016 - Ato PRFN/3R/PGFN/MF 3/2016 - Exclui pessoas físicas e jurídicas do Parcelamento Especial (PAES), de que trata o art. 1º da Lei nº 10.684, de 30 de maio de 2003.
- 16/08/2016 - 06A - Ato Declaratório Executivo SAPAC/DRF-CAMPINAS/8RF/MF 6/2016 - Inscrição de Registro Especial de Importador.
- 16/08/2016 - 06A - Ato Declaratório Executivo SRRF/8RF/MF 45/2016 - Concede à Empresa que menciona a anuência prevista no art. 17 da Instrução Normativa SRF Nº 109/2000.
- 16/08/2016 - 13 - Decisão SE/COAF/MF 47/2016 - Comércio de Bens de Luxo ou de Alto Valor - Não cadastramento do regulado no órgão regulador ou fiscalizador (infração caracterizada).
- 16/08/2016 - 15 - Solução de Consulta DISIT/8RF/MF 8.010/2016 - Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ.
- 16/08/2016 - 04 - Consulta Pública SCTIE/MS 21/2016 - Consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde relativa à proposta de atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Dermatomiosite e Polimiosite, apresentado pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos - SCTIE/MS.
- 16/08/2016 - 04 - Consulta Pública SCTIE/MS 22/2016 - Consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde relativa à proposta de atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Doença Falciforme, apresentado pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos - SCTIE/MS.
- 16/08/2016 - 13 - Despacho DC/ANVISA/MS 77/2016 - Aprova a redistribuição de relatoria de bloco de subtemas da Agenda Regulatória 2015-2016 e seu tratamento em um único processo de regulamentação.
- 16/08/2016 - 14 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 3.637/2016 - Concede autorização à empresa BALÍSTICO SEGURANÇA LTDA, sediada no Mato Grosso.
- 16/08/2016 - 13 - Autorização SCMGN/ANP/MME 399/2016 - Fica a empresa Consigaz Distribuidora de Gás Ltda. autorizada a operar um duto de 6" para transporte de GLP.
- 16/08/2016 - 13 - Despacho DOSCE/SSCE/MCTIC 573/2016 - Acolher o disposto na Nota Técnica nº 7939/2016/SEI-MC.
- 16/08/2016 - 13 - Despacho DOSCE/SSCE/MCTIC 1.561/2016 - Aprova o local de instalação da estação digital e a utilização dos equipamentos da TELEVISÃO SUL BAHIA DE TEIXEIRA DE FREITAS S/A.
- 16/08/2016 - Ato SRP/ANATEL/MCTIC 3.100/2016 - Autoriza Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos Rio 2016, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na(s) cidade(s) de Rio de Janeiro/ RJ,
- 16/08/2016 - 14 - Acórdão 1C/TCU 5.186/2016 - Dispõe sobre autos de aposentadorias instituídas no âmbito da Universidade Federal de Santa Catarina.
- 16/08/2016 - 14 - Acórdão 1C/TCU 5.191/2016 - Dispõe sobre autos de pensões civis outorgadas pela Superintendência Regional do Incra em Marabá/PA.